17 de julho de 2014
Moore Stephens
Auditores e Consultores
ÍNDICE
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ....................................................................................................................................................................................... 2
CCJ do Senado aprova prorrogação de Zona Franca de Manaus até 2073 (Valor Econômico) ................................................................................. 2
Aprovada ampliação do Supersimples a todo o setor de serviços (Agência Senado)............................................................................................... 3
+ Simples é lei (Diário do Comércio)....................................................................................................................................................................... 5
Tributação é maior gargalo para o comércio do Rio (Monitor Mercantil) ............................................................................................................... 6
RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA .................................................................................................................................................................. 7
Receita cobra INSS sobre o plano de saúde de dependente (Valor Econômico) ...................................................................................................... 7
Os 10 lemas típicos de um procrastinador (Valor Econômico) ................................................................................................................................ 8
CONTABILIDADE / AUDITORIA ............................................................................................................................................................................ 10
Lei anticorrupção não colou (Fenacon) ............................................................................................................................................................... 10
Auditoria da Petrobras complica Odebrecht (Tribuna Hoje) ................................................................................................................................. 11
OUTROS ASSUNTOS ............................................................................................................................................................................................ 12
Risco de superoferta de celulose preocupa setor (Valor Econômico).................................................................................................................... 12
Volkswagen está interessada em comprar Fiat, diz revista (Exame.com) ............................................................................................................. 13
Entidades dizem que manutenção da Selic foi acertada, mas pedem reformas (Administradores.com) ............................................................... 14
Economia brasileira encolheu 0,18% em maio, segundo o Banco Central (O Globo) ............................................................................................. 15
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MS Clipping – 17/07/2014
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LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
MS News - Abril de 2012
CCJ do Senado aprova prorrogação de Zona Franca de
Manaus até 2073
Por Vandson Lima | Valor
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade a proposta de emenda constitucional
(PEC) 20/2014, que prorroga a vigência da Zona Franca de Manaus em 50 anos, até 2073. Pelas regras em curso a ZFM tinha sua
manutenção garantida apenas até 2023.
O senador Eduardo Braga (PMDB), candidato ao governo amazonense, foi o responsável pela articulação para passar a PEC, de
autoria do Executivo, à frente de outras matérias e acelerar sua tramitação.
Os senadores aprovaram ontem calendário especial para a medida. Com isso a PEC pôde ser votada sem cumprir as cinco sessões de
discussão antes do primeiro turno de votação e as três sessões antes do segundo turno.
Pelo acordo feito entre os líderes do Senado, a PEC da Zona Franca deve ir ainda nesta quarta-feira ao plenário do Senado, junto
com projeto que prorroga o prazo de benefícios garantidos ao setor de informática pela Lei 8.248/1991. A proposta já foi aprovada
pela Câmara dos Deputados.
Segundo Braga, o Polo Industrial de Manaus reúne cerca de 600 empresas de alta tecnologia nos segmentos eletroeletrônico,
informática e produção de veículos. Em 2013 as empresas desses setores geraram cerca de 113 mil empregos diretos e obtiveram
uma receita total próxima de R$ 90 bilhões.
A sessão que aprovou a PEC na CCJ conta com a presença da maioria dos parlamentares do Amazonas. O prefeito de Manaus, Arthur
Virgílio (PSDB), também está no local.
Senadores que lideram a oposição ao governo federal, como Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Agripino Maia (DEM-RN), fizeram
questão de elogiar a medida. Não é à toa. Questionamentos sobre os incentivos fiscais concedidos ao pólo industrial criaram rachas
dentro do partido e uma certa pecha de que o PSDB é contrário à Zona Franca, o que prejudicou decisivamente as votações de
tucanos no Estado ao longo dos anos.
Fonte: Valor Econômico (16/07/2014)
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Aprovada ampliação do Supersimples a todo o setor de
serviços
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples
Nacional (Supersimples), regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas (PLC 60/2014). A proposta vai à sanção
presidencial.
De autoria do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), a proposta cria uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93%
a 22,45%. Com o acesso geral, entram no regime de tributação, por exemplo, serviços relacionados à advocacia, à corretagem e à
medicina, odontologia e psicologia. A nova tabela criada pelo projeto entrará em vigor em 1º de janeiro do ano seguinte ao da
publicação da futura lei.
O texto atribui ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) a função de disciplinar o acesso do microempreendedor individual
(MEI) e das micro e pequenas empresas a documento fiscal eletrônico por meio do portal do Simples Nacional e também estende a
outras empresas facilidades já previstas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006).
O presidente do Senado, Renan Calheiros, ressaltou as vantagens da universalização do Simples para outros setores da economia.
- Além de incentivar a pequena empresa, estende a outras categorias de prestadores de serviço os benefícios desse regime de
tributação diferenciado – disse.
Novo enquadramento
Empresas produtoras de refrigerantes, águas saborizadas gaseificadas e preparações compostas não alcoólicas poderão optar pelo
Supersimples. O Plenário manteve ainda mudança feita na Câmara em relação ao enquadramento de algumas atividades de
serviços, como fisioterapia e corretagem de seguros, que passam da tabela de maior valor (tabela seis), criada pelo projeto, para a
tabela três, de menor valor dentre as do setor de serviço.
Já os serviços advocatícios são incluídos na tabela quatro; e os decorrentes de atividade intelectual, de natureza técnica, científica,
desportiva, artística ou cultural e a corretagem de imóveis são enquadrados na tabela três.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que a mudança trará reflexos positivos para a economia do país. Eduardo
Suplicy (PT-SP) lembrou que o processo de negociação começou no Senado.
Facilidades
Ao dar o parecer de Plenário sobre a proposta, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) destacou o papel das micro e pequenas
empresas, responsáveis por mais de 80% dos empregos formais do país.
- O Brasil necessita de instrumentos que contribuam para a desburocratização, a simplificação de tributos e a facilidade de abrir e
encerrar um negócio.
Para todas as empresas que se enquadrem como micro (receita bruta até R$ 360 mil ao ano) ou pequena empresa (acima de R$ 360
mil e até R$ 3,6 milhões) e não optem ou não possam optar por esse regime especial de tributação, o projeto estende várias
facilidades existentes na lei. A estimativa é de beneficiar 2 milhões de empresas.
Entre as facilidades estão prioridade em licitações públicas, acesso a linhas de crédito, simplificação das relações de trabalho, regras
diferenciadas de acesso à Justiça e participação em programas de estímulo à inovação.
Substituição tributária
Com o fim da chamada substituição tributária para alguns setores, prevista no projeto, as secretarias de Fazenda estaduais não
poderão mais aplicar o mecanismo de recolhimento antecipado da alíquota cheia do ICMS pelas empresas, cujo repasse ocorre para
os compradores do produto.
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A substituição tributária dificulta a competição das micro e pequenas empresas porque elas, muitas vezes, compram produtos que
vêm com o ICMS embutido no preço, pagando pelo imposto antes mesmo de vender ou usar o produto, diminuindo sua
competitividade em relação a outras empresas não optantes pelo Simples Nacional.
Entre os setores que continuam com substituição tributária estão combustíveis; cigarros; farinha de trigo; produtos farmacêuticos,
de perfumaria e de toucador; produtos de higiene; autopeças; produtos cerâmicos; sabão em pó e todos os serviços sujeitos
atualmente a esse mecanismo.
No caso, por exemplo, de bebidas não alcoólicas, produtos de padaria, molhos, telhas ou detergentes, o projeto prevê que a
substituição tributária será aplicada somente se a produção for em escala industrial relevante, segundo definição que caberá ao
Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
Para Armando Monteiro (PTB-PE), além da redução da burocracia, a iniciativa disciplina a prática abusiva da substituição tributária,
que penalizava cerca de 900 mil empresas.
- É alívio, sobretudo, para o consumidor, com a redução dos preços pela diminuição da carga tributária que hoje incide sobre as
pequenas empresas – argumentou.
Transporte
Para o setor de transporte intermunicipal ou interestadual, atualmente proibido de participar do Supersimples, é aberta uma
exceção para permitir o recolhimento simplificado quando o serviço tiver características de transporte urbano ou metropolitano ou,
ainda, atuar por meio de fretamento para o transporte de estudantes ou trabalhadores.
Mercado de capitais
As micro e pequenas empresas poderão também recorrer ao mercado de capitais para obter recursos necessários ao
desenvolvimento ou à expansão de suas atividades, segundo normatização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Também
poderão receber recursos financeiros de pessoas físicas e jurídicas, incluindo sociedades anônimas e fundos de investimento
privados.
Fonte: Agência Senado (16/07/2014 - 21h20)
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+Simples é lei
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A universalização do Simples Nacional agora é lei. Por unanimidade, com 56 votos favoráveis, os senadores aprovaram ontem o
Projeto de Lei que aperfeiçoa a legislação voltada às micro e pequenas empresas. Texto seguirá para sanção da presidente.
A universalização do Simples Nacional agora é lei. Por unanimidade, com 56 votos favoráveis, os senadores aprovaram ontem o
Projeto de Lei que aperfeiçoa a legislação voltada às micro e pequenas empresas. O texto, aprovado como veio da Câmara, seguirá
para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
A partir do ano que vem, o faturamento anual de até R$ 3,6 milhões passa a ser a única condição para o ingresso no regime
tributário, independente da atividade desenvolvida. A proposta também restringe o uso da substituição tributária nas transações
das micro e pequenas empresas, estabelece um cadastro de abertura de empresa e desburocratiza procedimentos para o
fechamento de firmas, além de medidas para incentivar a formalização de empreendedores individuais (MEIs), que somam mais de
4 milhões.
O PLC 60, relatado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), é resultado de um amplo acordo envolvendo a Câmara, o Senado
Federal, a Receita Federal e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Na Câmara, o texto base também foi aprovado por
unanimidade, com mais de 470 votos. Durante a votação no Senado, que durou cerca de 15 minutos, o parlamentar ressaltou a
importância da inclusão de novas empresas no regime tributário, o que levará ao aumento da arrecadação.
“As mudanças aprovadas vão permitir que mais de 450 mil empresas sejam enquadradas”, disse.
O relator também lembrou o compromisso assumido pelo governo de enviar em 90 dias após a sanção presidencial um projeto de
lei que vai propor a revisão das tabelas do Simples Nacional, sob a coordenação do ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria
da Micro e Pequena Empresa (SMPE), presente à votação no Senado.
O presidente da ACSP, Rogério Amato, também acompanhou as deliberações.
Unindo contrários
A revisão das tabelas terá como base estudos feitos por várias instituições, como a Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGVRJ), Fipe e Fundação Dom Cabral, além do Ministério da Fazenda. “Foi um bonito trabalho de engenharia política porque uniu os
contrários”, disse o ministro, referindo-se ao amplo acordo costurado para que a matéria fosse aprovada ainda neste ano para
vigorar a partir de 2015. De acordo com o ministro, o Brasil precisa de mais projetos como esse. “E que venha agora a sanção
presidencial”, concluiu.
O senador Armando Monteiro, que relatou o PLC 323, incorporado ao texto aprovado na Câmara que revisa a Lei do Supersimples,
disse que, com a restrição do uso da substituição tributária, 900 mil empresas deixam de antecipar o recolhimento do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) . Agora, das 1,3 milhão de empresas que estavam sujeitas ao mecanismo,
sobraram 400 mil.
“Temos muito a comemorar com essa conquista”, disse. Pelo texto aprovado, os segmentos de vestuário e confecções, móveis,
couro e calçados, brinquedos, decoração, cama e mesa, produtos óticos, implementos agrícolas, instrumentos musicais, artigos
esportivos, alimentos, papelaria, materiais de construção, olarias e bebidas não alcoólicas não estarão mais sujeitos a esse
mecanismo de arrecadação a partir de 2015.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ressaltou a importância do tratamento diferenciado ao segmento. “A proposta possui pontos a
serem aperfeiçoados no futuro, mas atende de forma adequada tanto as secretarias de fazenda estaduais e municipais como as
micro e pequenas empresas, que precisam de estímulos para se desenvolver.
Fonte: Diário do Comércio – SP (16/07/2014 – 22h38)
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Tributação é maior gargalo para o comércio do Rio
“Essa substituição tributária tem sido um desastre para o comércio, principalmente para aqueles que estão no Simples”
Para o presidente do Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDL-RJ) e do Sindilojas, Aldo Gonçalves, o comerciante precisa
comemorar sua força de vontade na data em que o setor é lembrado. A apesar de enfrentar muitas dificuldades como, por exemplo,
o comércio ilegal, carga tributária pesada, excesso de feriados, incluindo a Copa do Mundo que teve um impacto negativo nas
vendas do setor, ele afirma que “a categoria não pode desistir”.
“O comerciante precisa estar sempre atento a superar dificuldades. Então, temos que comemorar o Dia do Comerciante”
Para Aldo, o setor deveria ter uma atenção especial por parte dos governos (federal, estadual e municipal), pois representa cerca de
30% PIB nacional e mais de 50% do PIB fluminense. E fez questão de frisar ao MM que o maior gargalo do segmento é a carga
tributária.
“ Os impostos estão cada vez mais pesados, as empresas estão em dificuldades pois não estão conseguindo pagar os tributos. Essa
substituição tributária tem sido um desastre para o comércio, principalmente para aqueles que estão no Simples, Agora,
recentemente, o governo aumentou a Margem do Valor Agregado (MVA) do setor de brinquedos e de papelaria, afetando cada vez
mais o comércio. Então, o maior gargalo hoje é a carga tributária que está dificultando muito o setor produtivo”, disse.
O presidente do CDL-RJ disse ainda que o setor gerou, no ano passado, 427 mil novos empregos formais, representando uma massa
salarial de mais de R$ 600 milhões.
Fonte: Monitor Mercantil (16/07/2014)
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RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA
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Receita cobra INSS sobre o plano de saúde de
dependente
Por Bárbara Mengardo | De Brasília
As empresas poderão ser obrigadas a pagar contribuição previdenciária sobre bolsas de estudos concedidas a funcionários e
também sobre planos de saúde e odontológicos oferecidos aos dependentes dos empregados. Ontem, no julgamento de um caso
de R$ 20 milhões envolvendo a Bunge, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) praticamente decidiu pelo pagamento.
A maioria dos conselheiros já votou favoravelmente à cobrança. O resultado só não foi proclamado em razão de pedido de vista
feito por dois conselheiros. Até o fim do processo, os votos ainda podem ser alterados.
Para o advogado Arno Schmidt Júnior, que representa a Bunge, se confirmada, a decisão vai desestimular as empresas a conceder
bolsas de estudos. "Nem todas as companhias vão querer arcar com esse custo", advertiu.
Quanto ao recolhimento da contribuição previdenciária sobre planos de saúde e odontológicos dos dependentes dos funcionários,
cinco conselheiros entenderam que a isenção tributária alcança apenas os empregados. "A meu ver, o dispositivo legal não limita a
assistência médica apenas aos empregados", discordou o conselheiro Elias Sampaio Freire.
Fonte: Valor Econômico (17/07/2014)
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Os 10 lemas típicos de um procrastinador
MS News - Abril de 2012
Por Claudia Gasparini
São Paulo - Adiar é humano. Contrariando a exigência universal do mercado de trabalho por produtividade, protelamos tarefas e
decisões, em busca de uma sensação ilusória de segurança.
“O procrastinador típico recua diante do que é complexo, intrincado, longo ou simplesmente desinteressante para ele”, afirma
Christian Barbosa, especialista em administração do tempo.
De acordo com Andrea Piscitelli, consultora e professora dos MBAs da FIA e da FAAP, os pretextos para a fuga são diversos. No
entanto, normalmente recaem sobre uma suposta falta de tempo do profissional ou falta de receptividade dos outros.
Ela explica que o profissional se sente emocionalmente recompensado ao culpar a realidade externa e descartar sua própria
participação num problema que não se resolve.
Mas o preço a ser pago por essa atitude é bastante alto. Segundo Christian Barbosa, os malefícios da procrastinação excessiva vão
desde prejuízos à imagem profissional até problemas de saúde trazidos pelo estresse, como dores e aumento de peso.
Isso porque a sensação de alívio causada pelo adiamento é falsa. “Funciona como uma auto-sabotagem: o projeto, o relatório e o
trabalho continuam lá, esperando a resolução e a entrega”, diz Andrea Piscitelli.
O "fura-prazos"
A professora lembra que, à medida que alguém deixa sistematicamente de respeitar datas de entregas, sua imagem começa a ser
associada à daquele que sempre fura os prazos.
“Isso pode trazer consequências tanto para os indicadores da sua área, como para a decisão de manter ou não a pessoa na
empresa”, afirma.
E ainda não acabaram as más notícias para os procrastinadores. Segundo Andrea, a competência de planejar a longo prazo e antever
soluções é vista como fundamental pelos empregadores.
“O mercado quer profissionais que pensem mais nos resultados e menos nas pendências, mais nas soluções e menos nas
justificativas”, diz a professora.
As máximas
Com a ajuda dos dois especialistas, EXAME.com listou alguns “lemas” típicos de um procrastinador. Se você se identifica com algum
(ou alguns!) deles, talvez seja hora de reavaliar sua postura:
“Não estou num bom dia hoje.”
“Não mereco me sacrificar tanto.”
“Meus problemas pessoais não me permitem pensar em trabalho hoje.”
“Este prazo é simplesmente inviável.”
“Sou muito perfeccionista e ainda não estou satisfeito com o resultado.”
“Estou esperando meu chefe validar o material que enviei e ele está fora.”
“Sou interrompido o tempo todo por ligações, emails e reuniões.”
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MS News - Abril de 2012
“É difícil se concentrar aqui no escritório com todas essas baias abertas...se eu tivesse uma sala própria, já teria terminado.”
“Não adianta fazer entregas sob pressão, preciso de tempo para trabalhar com qualidade.”
“Sumiu o email que falava sobre essa tarefa; deve ser algum problema técnico com o meu provedor.”
Fonte: Exame.com (17/07/2014)
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CONTABILIDADE / AUDITORIA
MS News - Abril de 2012
Lei anticorrupção não colou
Por Patricia Büll
Passados seis meses desde que a lei 12.846/13, conhecida como lei anticorrupção, entrou em vigor no Brasil, as empresas ainda não
se movimentaram para se adequar a ela, afirma o sócio do Zaroni Advogados, Raphael Zaroni. Segundo ele, esta é a primeira lei no
país voltada exclusivamente para a prevenção, combate e repressão de atos corruptos, inclusive com a responsabilização das
empresas.
“A maior parte das organizações ainda não esboçou qualquer movimento para se adequar à nova lei. Um dos motivos é que elas
ainda não perceberam que, quando aplicada, a lei vai gerar responsabilidades também para a pessoa jurídica, e não apenas os
envolvidos diretamente, como estava previsto até então”, diz Zaroni.
O fato de a lei ainda não ter sido regulamentada é outro motivo que atrasa ainda mais a adoção imediata de medidas mais
contundentes pelas empresas. “A lei precisa de regulamentação, inclusive pelos estados, após o decreto do governo federal”, diz
Zaroni. Apesar disso, no entendimento do advogado, se ficar confirmada a prática do ato corrupto, a empresa será sim
responsabilizada, ainda que haja pendências na lei.
Sócio do setor Compliance da Siqueira Castro Advogados, Fernando Villela de Andrade Vianna afirma que a falta de regulamentação
cria uma falsa sensação de segurança para as empresas.
“Essa sensação faz com que as elas adiem a adoção das medidas de adequação à nova legislação. Mas o fato é que, assim que for
regulamentada, ela passa a valer no dia seguinte. Portanto, as empresas não podem alegar desconhecimento ou estar
despreparadas", afirma.
Além disso, diz Vianna, acaba sendo criada uma insegurança jurídica muito grande, pois estados e municípios passam a editar os
próprios decretos, se antecipando ao decreto federal, que irá prevalecer quando for editado. Ele cita como exemplo o estado e a
cidade de São Paulo, que já editaram decretos regulamentado a lei anticorrupção. No caso do estado, o decreto vale desde
fevereiro e o texto do município, desde maio. Isso significa que empresas nessas localidades, se forem pegas em atos de corrupção
poderão ter processos instaurados.
“Na prática, entretanto, é difícil que isso ocorra antes do decreto federal. Mas pode vir a acontecer”, salienta Vianna. O custo dos
programas de compliance tem sido apontado como um dos inibidores para as empresas se adequarem, especialmente as pequenas
e médias, já que prevê mapeamento e mudanças em todos os processos, desde a contabilidade até a área de tecnologia da
informação. Mas Vianna destaca que é possível que elas adotem formas mínimas de se precaver.
Como exemplo, ele cita a criação de um código de ética e conduta, que deve ser distribuído para todos os colaboradores — tanto
antigos como novos funcionários. Outra medida é a criação de um canal de denúncia anônimo. “Todas essas ações têm um custo
relativamente baixo e são o pontapé inicial para atender o que determina a nova legislação” , diz Vianna.
Pela nova lei, empresas condenadas por corrupção sofrerão punições administrativas e civis, como indenizações aos cofres públicos
e, em casos extremos, extinção compulsória das atividades. Mas,no momento da aplicação das sanções, será levado em conta a
existência de procedimentos internos de integridade, auditoria, incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de
códigos de ética. Empresas que demonstrarem políticas de prevenção à corrupção terão tratamento diferenciado da Justiça.
“No exterior, na maioria dos casos ter um código de conduta que de fato é aplicado acaba isentando as empresas de
responsabilidade de atos de corrupção praticados por seus funcionários. Aqui será diferente. Daí a necessidade das empresas
realmente adotarem medidas de compliance”, explica o sócio da Zaroni Advogados.
A expectativa é que a aplicação da lei ajude a reduzir a exposição do Brasil em casos de corrupção. No ano passado, o relatório da
Transparência Internacional sobre a percepção de corrupção colocou o país como o 72º colocado entre os 177 analisados.
Dinamarca e a Nova Zelândia empataram em primeiro lugar em que a população tem menor percepção de que seus servidores
públicos e políticos são corruptos.”Ter um lei rígida, mas que funcione ajudará o Brasil a mudar essa imagem de país corrupto",
afirma Zaroni.
Fonte: Fenacon (17/07/2014)
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MS News - Abril de 2012
Auditoria da Petrobras complica Odebrecht
Contrato questionado por Graça Foster, presidente da Petrobras, pode levar à prisão um dos principais diretores da Odebrecht,
empreiteira comandada por Marcelo Odebrecht
Uma denúncia criminal apresentada nesta quarta-feira 16 pode levar à prisão um dos principais diretores da Odebrecht, empreiteira
comandada por Marcelo Odebrecht. Ela foi apresentada à 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Os principais alvos são Marco Antonio Duran,
diretor de contratos da Odebrecht, e Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da área internacional da Petrobras. Ambos teriam sido os principais
responsáveis, segundo a denúncia, pelo superfaturamento num contrato de US$ 825 milhões fechado pela área internacional da companhia
em setembro de 2010. Caso sejam condenados, ambos poderão pegar até quatro anos de prisão.
A denúncia é fruto de uma auditoria iniciada pela atual presidente da Petrobras, Graça Foster, que questionou o contrato e conseguiu
reduzir seus valores à metade. Em nota, a Odebrecht informou que "desconhece a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de
Janeiro, bem como o relatório da auditoria interna realizada pela Petrobras. O contrato foi resultado de licitação pública conquistado de
forma legítima por menor preço, em total respeito à Lei. A Odebrecht nega veementemente as alegações imputadas à empresa, assim como
ao seu diretor".
De acordo com a denúncia, o processo licitatório foi direcionado por Zelada para favorecer a Odebrecht, empreiteira que, ontem, recebeu
outra má notícia - sete funcionários da empresa foram indiciados pelo acidente que matou dois operários na construção do Itaquerão.
A denúncia contra os ex-diretores da Odebrecht e da Petrobras foi baseada no relatório de auditoria interna realizada pela própria Petrobras
e subscrita pelos promotores de Justiça Alexandre Themístocles, Cláudia Condack e Andrea Amin da 1ª Central de Inquéritos.
Fonte: Tribuna Hoje (17/07/2014)
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OUTROS ASSUNTOS
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Risco de superoferta de celulose preocupa setor
Por Stella Fontes | De São Paulo
As concorrentes Fibria e Eldorado Brasil Celulose avançam em seus megaprojetos de expansão, que, juntos, adicionarão mais de 4
milhões de toneladas anuais de celulose de eucalipto entre 2016 e o início de 2017. O acréscimo é significativo para um mercado
que cresce em média, mundialmente, 1 milhão de toneladas por ano.
A entrada em operação das duas novas fábricas, com investimento total superior a R$ 12 bilhões, em um curtíssimo intervalo de
tempo, poderá trazer consequências desastrosas para os preços da matéria-prima, segundo profissionais do setor. "A situação pode
ficar bem complicada se as duas chegarem ao mesmo tempo", disse uma fonte, lembrando que mais dois projetos, da CMPC
Celulose Riograndense e da Klabin, entrarão em operação até 2016.
A Fibria ainda não tem o último aval do conselho de administração para seguir adiante e a Eldorado não fechou o financiamento da
nova linha com o BNDES, principal financiador do setor no país. Há ainda expectativa quanto à possível combinação de ativos das
duas companhias, embora neste momento não exista negociação em andamento, segundo apurou o Valor. Desde 2010, quando
houve uma tentativa de conversa entre o grupo Votorantim, que controla a Fibria junto com a BNDESPar, e a família Batista, dona
da Eldorado, circulam informações sobre supostas tratativas entre os acionistas. Outra aproximação recente, segundo uma fonte,
não chegou a entendimento sobre o valor dos ativos - uma corrente dentro do BNDES defende a consolidação.
A preocupação entre os produtores é com o que chamam de "crescimento indisciplinado" da oferta. Há quase um ano, o presidente
da Suzano, Walter Schalka, pediu publicamente que o BNDES organizasse a "fila" de novos projetos, sob o risco de destruição de
valor. Procurado pelo Valor, o banco respondeu que não comenta "casos específicos de empresas".
Fonte: Valor Econômico (17/07/2014)
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MS News - Abril de 2012
Volkswagen está interessada em comprar Fiat, diz revista
Montadoras mantiveram conversas sobre a compra da montadora italiana, disse a revista mensal alemã Manager Magazin em seu
website.
Berlim - A Volkswagen manteve conversas com donos da Fiat Chrysler Automobiles sobre a compra da montadora italiana, disse a
revista mensal alemã Manager Magazin em seu website nesta quinta-feira, citando fontes não identificadas.
Os donos da Fiat querem mudar o foco para a marca Ferrari e deixar o tradicional negócio automotivo, disse a publicação, sem ser
mais específica.
As ações da Fiat chegaram a saltar cerca de 5 por cento, e às 07h31 (horário de Brasília) subiam 2,89 por cento na bolsa de Milão. O
papel da Volkswagen caía 2,33 por cento na bolsa alemã.
As duas montadoras não quiseram comentar. A holding Exor, da família Agnelli, que detém uma fatia de 30 por cento na Fiat, não
comentou de imediato.
A revista Manager Magazin disse que a Volkswagen e os donos da Fiat ainda estão longe de alcançar um acordo sobre um possível
preço pela montadora italiana.
Ao comprar a Fiat Chrysler, a VW espera usar a rede de distribuição da Chrysler nos Estados Unidos para ajudar a resolver seus
problemas no segundo maior mercado automotivo do mundo, onde as vendas da principal marca da VW estão fracas, disse a
revista.
O presidente-executivo da VW, Martin Winterkorn, disse em uma coletiva de imprensa em março que a empresa não tinha planos
naquele momento de expandir o grupo por meio de novas aquisições, enquanto foca em integrar sua rede de 12 marcas.
A alemã, que tinha uma reserva de caixa de quase 18 bilhões de euros no fim de março, expressou repetidamente interesse na
marca Alfa Romeo, da Fiat, apesar de recusas do presidente-executivo da Fiat, Sergio Marchionne.
Fonte: Exame.com (17/07/2014)
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(Este clipping traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, cabendo a responsabilidade aos autores e fontes redatoras.)
MS Clipping – 17/07/2014
Moore Stephens
MS News - Abril de 2012
Entidades dizem que manutenção da Selic foi acertada,
mas pedem reformas
Por Mariana Branco, Agência Brasil
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) achou acertada a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de
manter a Selic, taxa básica de juros da economia, em 11% ao ano. De acordo com nota emitida pela entidade logo após o anúncio, a
decisão “evita o aprofundamento dos obstáculos enfrentados pela economia brasileira”. Para a CNI, “uma eventual alta dos juros,
com majoração do custo de financiamento de projetos de investimento industrial e de crédito ao consumo, agravaria as dificuldades
da atividade produtiva”.
A instituição reconhece a aceleração da inflação, mas destaca que os indicadores mostram um cenário de atividade econômica
desaquecida. “A produção industrial, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), caiu pelo terceiro mês
consecutivo em maio”, diz o comunicado, que ressalta a redução nas expectativas de mercado para o crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos no país). O último boletim Focus, pesquisa semanal com projeções de
instituições financeiras, prevê alta de 1,05% para o indicador em 2014.
Para a CNI, dado o desaquecimento, as iniciativas para controle da inflação devem se valer de outros instrumentos que não a
política monetária. “É crucial que a decisão de manter juros estáveis seja acompanhada de medidas fiscais menos expansionistas e
de maior foco na manutenção de investimentos públicos. Sem uma ação coordenada, corre-se o risco de um cenário ainda mais
preocupante: crescimento próximo a zero e inflação acima da meta”, conclui a instituição.
A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) também se posicionou sobre a manutenção da taxa Selic.
Segundo nota divulgada pela entidade, a decisão do Copom “é compatível com a conjuntura econômica doméstica”. No entanto,
para a Fecomércio-RJ, “o país passou a conviver com viés desfavorável na condução da política fiscal, o que acabou por onerar ainda
mais o já elevado custo país e a engessar empresários e concorrência com importados”.
Para a entidade, o cenário gera “crescimento baixo, inflação mais forte, arrefecimento do consumo e da geração de emprego”. De
acordo com a nota, “é necessário analisar com cautela e profundidade as reais causas das recentes pressões inflacionárias”, já que
“tomar os juros como único instrumento para conter a inflação gera impactos sobre empresários de menor porte e consumidores”.
A Fecomércio-RJ defende a reforma tributária como uma das ações necessárias para mudança do quadro.
Fonte: Administradores.com (17/07/2014)
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(Este clipping traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, cabendo a responsabilidade aos autores e fontes redatoras.)
MS Clipping – 17/07/2014
Moore Stephens
MS News - Abril de 2012
Economia brasileira encolheu 0,18% em maio, segundo o
Banco Central
Por Gabriela Valente
BRASÍLIA - A economia brasileira encolheu 0,18% em maio, nos cálculos do Banco Central, mesmo com a recuperação do comércio
— que voltou a crescer naquele mês. O resultado ficou acima das expectativas dos analistas do mercado financeiro para o IBC-Br
(índice que mede a atividade no Brasil), que projetavam queda de cerca de 0,3% no mês por causa do desempenho da indústria. O
índice foi divulgado nesta quinta-feira pelo BC. Em 12 meses, a variação acumulada é de 1,95% e, no ano, de 0,70%.
O “PIB (Produto Interno Bruto) do BC” poderia ser pior ainda se não fossem as vendas impulsionadas pela Copa do Mundo. A venda
de televisores é um exemplo de como o comércio foi afetado pelo mundial.
Esse índice foi criado pelo BC para balizar a condução da política de juros para controlar a inflação. Nesta quarta-feira, o Comitê de
Política Monetária do BC, o Copom, decidiu manter a taxa básica de juros (Selic) em 11% ao ano, em decisão já esperada por
analistas.
Isso porque, apesar de o IPCA ter estourado o teto da meta do governo em junho, ao atingir 6,52%, o BC acredita que não adianta
apertar ainda mais a política de juros para conter a inflação e sacrificar o crescimento do país.
Em análise enviada a clientes, Octavio de Barros, diretor de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, diz que a queda apontada
pelo IBC-Br em maio é compatível com desaceleração da economia no segundo trimestre:
"Levando em conta a queda do indicador na comparação interanual e considerando-se outros indicadores coincidentes referentes a
junho, continuamos acreditando que o PIB do segundo trimestre apresentará desaceleração ante o período anterior", afirma o
economista.
O IBC-Br não pode ser considerado uma simples “prévia do PIB”. O dado oficial, divulgado pelo IBGE, é muito mais complexo. O
índice do Banco Central é o que os economistas chamam de proxy, ou seja, uma aproximação. Ele incorpora estimativas para a
produção nos três setores básicos da economia: serviços, indústria e agropecuária, assim como os impostos sobre os produtos.
Fonte: O Globo (17/07/2014)
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(Este clipping traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, cabendo a responsabilidade aos autores e fontes redatoras.)