04 de julho de 2014
Moore Stephens
Auditores e Consultores
ÍNDICE
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ....................................................................................................................................................................................... 2
Declaração eletrônica simplifica regularização de obra junto à Receita Federal (Secretaria da Receita Federal do Brasil) ...................................... 2
ICMS-SP – Prazo de adesão ao PEP é prorrogado para 29 de agosto (Siga o Fisco) ................................................................................................. 3
Reconhecida repercussão geral sobre PIS/Cofins na importação de autopeças (Revista Consultor Jurídico) ........................................................... 4
Esclarecimentos acerca do IRPJ sobre rendimentos decorrentes da alienação de fundos de investimento imobiliário (IOB Online) ....................... 6
RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA .................................................................................................................................................................. 7
Serei repatriado e demitido. A empresa pode fazer isso? (Exame.com) ................................................................................................................. 7
A importância de dominar a oratória (RH Central) ................................................................................................................................................. 8
CONTABILIDADE / AUDITORIA .............................................................................................................................................................................. 9
Por que os departamentos estão deixando de existir nos escritórios contábeis? (Portal Contábeis) ...................................................................... 9
Mercado é 'muito agressivo', admite Cerveró em auditoria (Agência Estado) ...................................................................................................... 11
OUTROS ASSUNTOS ............................................................................................................................................................................................ 12
Facebook compra empresa de publicidade LiveRail (Exame.com) ........................................................................................................................ 12
Petrobras negocia o valor da cessão onerosa (Valor Econômico) ......................................................................................................................... 13
Comissão aprova emenda que muda MP 641 (Valor Econômico) ......................................................................................................................... 14
Fusão entre Oi e PT pode ser revista por risco de calote (O Globo) ...................................................................................................................... 15
SOBRE A MOORE STEPHENS AUDITORES E CONSULTORES
A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing contábil do mundo (Top 10). Está presente em 105 países, com mais de 660
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MS Clipping – 04/07/2014
Moore Stephens
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
MS News - Abril de 2012
Declaração eletrônica simplifica regularização de obra
junto à Receita Federal
Nova sistemática da Declaração e Informações sobre Obra - Diso prevê que responsável pela obra envie a declaração pela
Internet. Prazo para cálculo do tributo será reduzido e passará a ser instantâneo em alguns casos. A simplificação também
reduziu número de documentos que o contribuinte deve apresentar ao órgão.
A partir do dia 4 de julho, as pessoas físicas e jurídicas que precisam regularizar suas obras junto à Receita Federal poderão entregar
a Declaração e Informações sobre Obra (Diso) por meio da Internet, com redução significativa dos documentos a serem
apresentados ao órgão. A regularização das obras de construção civil é imprescindível para que seja realizada a averbação do imóvel
e para que o imóvel possa ser utilizado como garantia em financiamentos, por exemplo.
A regularização junto à Receita Federal é necessária para que seja expedida a Certidão Negativa de Débito (CND) relativa à obra, o
que permite a averbação junto aos cartórios de registros de imóveis. Tal regularização pode ser feita de duas formas: por meio da
declaração de contabilidade regular, no caso de empresas que mantém a escrituração contábil, ou pela aferição, que consiste em
uma estimativa do custo da mão de obra baseada em uma série de variáveis tais como tipo da obra, metragem e padrão da
construção, dentre outros. Nos dois casos, exigia-se do responsável pela obra a entrega de uma série de documentos para serem
analisados pela Receita Federal, tais como plantas da obra, notas fiscais e contratos com prestadores de serviço. A análise e
tramitação dos documentos acarretava em um tempo médio de espera que podia chegar a 60 dias, podendo ser ainda maior caso
fossem constatadas irregularidades nos documentos.
Com a nova Diso, que substitui a versão em papel e será processada exclusivamente por meio da Internet, a Receita racionalizou os
procedimentos, reduzindo significativamente a quantidade de documentos que o responsável pela obra precisará entregar ao Fisco.
Em uma sistemática semelhante a do Imposto de Renda, o contribuinte irá declarar todas as características da obra por meio da
Internet, sendo que, em alguns casos, até mesmo o documento com o valor da contribuição a ser recolhida será emitido na Internet.
Após o recolhimento da contribuição, quando for o caso, ou para a continuação do processo de regularização, o interessado
necessitará apenas levar à Receita Federal um documento oficial da Prefeitura (geralmente o Alvará ou Habite-se), que comprove as
características básicas da obra tais como, a destinação (residencial ou comercial por exemplo) e área construída. Sendo assim, o
contribuinte deve apenas agendar uma data para a entrega do documento da Prefeitura, e caso não haja problemas, terá acesso à
Certidão Negativa de Débito ou ao documento com valores a serem recolhidos. Estima-se que com a nova sistemática o tempo
médio de tramitação de documentos para a regularização da obra caia para cerca de cinco dias úteis caso não haja problemas com a
documentação.
Entretanto, é importante destacar que caso sejam constatadas irregularidades na declaração, a Receita pode efetuar uma auditoria
sobre a obra, caso em que serão aplicadas multas. Se for constatada fraude na declaração, o responsável pode responder
criminalmente por suas ações.
Mais informações sobre a Diso Internet e os procedimentos necessários para a regularização de obra podem ser obtidos na página
da Receita Federal
www.receita.fazenda.gov.br, na guia “Declarações e Demonstrativos – DISO (Declaração e Informações sobre Obra).
Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil (03/07/2014)
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MS Clipping – 04/07/2014
Moore Stephens
MS News - Abril de 2012
ICMS-SP – Prazo de adesão ao PEP é prorrogado para 29
de agosto
O governo paulista, por meio do Decreto nº 60.599, publicado no DOE-SP desta sexta-feira (4/07), prorrogou para 29 de agosto de
2014 o prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento – PEP, que contempla débitos relativos ao ICMS, de que trata o
Decreto nº 60.444 de 2014.
Com esta medida, o contribuinte que possuir débito de ICMS junto ao Estado de São Paulo, gerado até 31/12/2013 poderá liquidar a
dívida com redução de multa e juros.
A publicação deste Decreto veio depois que o Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, através do Convênio ICMS Nº 59
de 2014 autorizou o Estado de São Paulo a fixar o dia 29 de agosto de 2014 como prazo máximo para adesão ao programa.
Simples Nacional
As empresas optantes pelo Simples Nacional ganharam mais tempo para entregar aDeclaração de Operações de Diferencial de
Alíquota, Antecipação Tributária e de Substituição Tributária - STDA referente às operações de 2013, e por conseqüência foram
beneficiadas com mais tempo para fazer adesão ao programa, visto que somente os débitos declarados ao fisco serão contemplados
pelo PEP.
Confira integra do Decreto.
DECRETO Nº 60.599, DE 3 DE JULHO DE 2014
DOE-SP de 4-7-2014
Altera o Decreto 60.444, de 13 de maio de 2014, que institui o Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS no Estado de São
Paulo, para a liquidação de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICM
e com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Convênio
ICMS-59/14, de 13 de junho de 2014, Decreta:
Artigo 1° - Passa a vigorar com a redação que se segue o “caput” do artigo 4º, mantidos os seus incisos, do Decreto 60.444, de 13 de
maio de 2014:
“Artigo 4º - O contribuinte poderá aderir ao Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS no período de 19 de maio de 2014 a
29 de agosto de 2014, mediante acesso ao endereço eletrônico www.pepdoicms.sp.gov.br, no qual deverá:” (NR).
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 3 de julho de 2014
GERALDO ALCKMIN
Andrea Sandro Calabi
Secretário da Fazenda
Elival da Silva Ramos
Procurador Geral do Estado
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 3 de julho de 2014.
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MS Clipping – 04/07/2014
Moore Stephens
OFÍCIO CONJUNTO GS-CAT/PGE N° 476/2014
MS News - Abril de 2012
Senhor Governador,
Temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência a inclusa minuta de decreto, que altera o Decreto 60.444, de 13 de maio de 2014,
o qual institui o Programa Especial de Parcelamento
- PEP do ICMS no Estado de São Paulo, que dispensa parte de juros e multas de débitos fiscais relacionados com o ICM e com o
ICMS.
A proposta, autorizada pelo Convênio ICMS-59/14, de 13 de junho de 2014, prorroga o prazo para adesão ao PEP do ICMS até 29 de
agosto de 2014.
Com essas justificativas e propondo a edição de decreto conforme a minuta, aproveitamos o ensejo para reiterar-lhe nossos
protestos de estima e alta consideração.
Andrea Sandro Calabi
Secretário da Fazenda
Elival da Silva Ramos
Procurador Geral do Estado
A Sua Excelência o Senhor
GERALDO ALCKMIN
Governador do Estado de São Paulo
Palácio dos Bandeirantes
Fonte: Siga o Fisco (04/07/2014)
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MS News - Abril de 2012
Reconhecida repercussão geral sobre PIS/Cofins na
importação de autopeças
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de disputa relativa a alíquotas diferenciadas para a importação de
autopeças. No Recurso Extraordinário 633.345, uma distribuidora questiona por que fabricantes de máquinas e veículos podem
recolher menores valores ao Programa de Integração Social (PIS) e a título de Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
(Cofins), enquanto distribuidores pagam mais.
Segundo a Lei 10.865/2004, a cobrança na importação de autopeças é de 2,3% para o PIS e 10,8% para a Cofins, mas para
fabricantes de máquinas ou equipamentos aplicam-se as alíquotas gerais, de 1,65% de PIS e 7,6% de Cofins. Para a empresa
recorrente, a diferença transgride os princípios constitucionais da isonomia tributária, da capacidade contributiva e da livre
concorrência, uma vez que montadoras de veículos também atuam no mercado interno de reposição de autopeças.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região entendeu ser constitucional a tributação, devido à finalidade extrafiscal das contribuições,
voltadas ao fomento da indústria automobilística nacional. A diferenciação demonstra, segundo a corte, o papel normativo e
regulador da atividade econômica pelo Estado.
Para o relator do processo, ministro Marco Aurélio, “o tema reclama o crivo do Supremo, presente a adoção de alíquotas
diferenciadas, considerada a indústria automobilística nacional, em detrimento de contribuintes que importam peças para a
fabricação de máquinas”. O entendimento dele foi seguido por maioria de votos no Plenário Virtual do Supremo. Com informações
da Assessoria de Imprensa do STF.
RE 633.345
Fonte: Revista Consultor Jurídico (03/07/2014 – 16h09)
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MS News - Abril de 2012
Esclarecimentos acerca do IRPJ sobre rendimentos
decorrentes da alienação de fundos de investimento
imobiliário
Por meio da norma em referência, fica esclarecido que os ganhos de capital e rendimentos auferidos na alienação, por fundos de
investimento imobiliário, de quotas de outros fundos de investimento imobiliário, sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda à
alíquota de 20%, de acordo com as mesmas normas aplicáveis aos ganhos de capital ou ganhos líquidos auferidos em operações de
renda variável.
(Solução de Consulta Cosit nº 181/2014 - DOU 1 de 04.07.2014)
Fonte: IOB Online (04/07/2014)
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RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA
MS News - Abril de 2012
Serei repatriado e demitido. A empresa pode fazer isso?
Advogada especialista em Direito do Trabalho explica quais são os direitos dos profissionais repatriados
Editado por Camila Pati
Pergunta: Estou há seis anos como expatriado pela minha empresa, com um contrato temporário. Ao final do meu contrato, serei
repatriado ao Brasil e demitido. A empresa pode tomar esta atitude? Existe alguma lei de apoio ao repatriado neste sentido?
* Resposta de Alexandra Cristina Cypriano Bianchi, advogada do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
Sim, a empresa pode repatriar o funcionário e o dispensar, mas deverá efetuar o pagamento das verbas decorrentes da rescisão
contratual.
A Lei que trata da expatriação e repatriação é a Lei 7064/82. Na lei, há previsão expressa de que o trabalhador que estava prestando
serviços no exterior pode ter o retorno determinado pela empregadora ao Brasil, caso não seja mais necessário ou conveniente o
serviço do empregado no exterior (Art. 7º, inciso I).
Portanto, a empresa pode determinar o seu retorno ao Brasil, sob a alegação de que o trabalho no exterior não é mais necessário
ou conveniente.
Havendo a repatriação, o funcionário poderá ser demitido. Deverão ser pagas todas as verbas rescisórias, ou seja: saldo de salário,
férias vencidas ou proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional, aviso prévio (30 dias mais três dias por ano trabalhado como você trabalhou seis anos, 3X6=18, o que dá um total de 48 dias); levantamento do FGTS e pagamento da multa de 40%;
seguro desemprego.
É importante lembrar que com o retorno do empregado ao Brasil não serão mais devidos o adicional de transferência, as prestações
“in natura” (como moradia, por exemplo) e quaisquer outras vantagens que o funcionário recebia enquanto estava no exterior.
Portanto, o salário a ser considerado para pagamento das verbas rescisórias será o equivalente ao salário que o empregado recebia
quando trabalhava no Brasil com as correções que foram dadas aos demais empregados.
Fonte: Exame.com (03/07/2014)
Página 7
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A importância de dominar a oratória
MS News - Abril de 2012
Habilidade auxilia o processo de desenvolvimento profissional
Demonstrar confiança no que faz é fundamental para o profissional que pretende alcançar destaque na profissão.
Neste sentido, ter tom de voz, postura e atitudes seguras e positivas são características essenciais para alcançar o
sucesso, e a oratória pode ser fundamental para desenvolver essa confiança.
De acordo com a life coach Bet Braga, a arte de saber comunicar é considerada uma ferramenta de gestão, um
potente instrumento de marketing pessoal, organizacional, negociação e vendas.
Para a especialista, a comunicação certeira pode ser treinada em entrevistas, reuniões, palestras, encontros
sociais e profissionais, por isso, a prática é considerada uma forma de agregar valor aos negócios e às relações
sociais. “A timidez, o medo do microfone, o receio de não ser aceito ou mesmo julgado e a baixa estima, podem
ser trabalhados com treinamentos adequados”.
Uma das dicas é ter um apoio visual como a ajuda de um espelho para corrigir postura e gestos, além de gravar a
própria voz e aprender a reconhecê-la. A desenvoltura profissional e a percepção para acessar os próprios
talentos, recursos e a autoconfiança, são algumas das percepções de quem pratica a oratória.
A especialista dá cinco dicas para desenvolver essa habilidade:
Grave a sua própria voz e anote as gírias, o som, o tom e a velocidade da fala. Fala uma autocrítica;
Preste atenção na sua respiração procure usar palavras fáceis de serem entendidas e tenha fluência na fala
retirando os rotineiros: NE, então, tá e outros no final da frase;
Confira com antecedência os materiais de apresentação, como microfone, slides, computador e etc. Conheça
bem o seu material de apoio. Ajudará na segurança;
Identifique os seus pontos fortes e fracos e saiba explorá-los nas apresentações;
Em caso de palestras, não se prolongue em discursos, prefira um bate-papo com o seu público.
Fonte: RH Central (02/07/2014)
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CONTABILIDADE / AUDITORIA
MS News - Abril de 2012
Por que os departamentos estão deixando de existir nos
escritórios contábeis?
Por Tiago Pompermaier
Atualmente, muitos profissionais estão desistindo de integrar as equipes dos escritórios contábeis. Em uma análise rápida, é
possível elencar o estresse, a rotina e o alto volume de trabalho existente, como alguns dos principais causadores desse problema.
Contudo, é sabido que o gestor – cujo papel é manter a sinergia entre as pessoas, ao mesmo tempo em que administra a estrutura
da empresa, tendo em vista os recursos nela existentes – deveria, hábil e competentemente, resolver essa questão para diminuir,
ou, até mesmo, extinguir o risco de perder sua equipe. Mas, como tornar o trabalho no escritório atrativo, motivando os
colaboradores a permanecerem nele, por sua própria vontade?
A proposta, neste artigo, é analisar a necessidade real em ter um grupo de pessoas (departamento), com dedicação exclusiva a uma
única área de atuação, já que os trabalhos efetuados nas áreas pessoal, fiscal e contábil – apesar de ocorrerem mensalmente – não
ocupam todos os dias do mês. Isso acaba gerando períodos de extremos nas equipes, em que há sobrecarga ou ócio, e ocorre
devido aos prazos legais.
Por exemplo, não há processamento da folha de pagamento após o dia 7 (data de vencimento do FGTS) , nem apuração de impostos
fiscais ao final de cada mês. A conclusão da contabilidade ocorre somente após a integração da folha de pagamento e do
movimento fiscal, sendo ela, normalmente, o último trabalho rotineiro a ser encerrado. Portanto, se você é defensor da
departamentalização do escritório, tudo bem, mas já se perguntou em que as pessoas se dedicam durante todo o mês, visto que o
trabalho ocorre em períodos específicos?
Hoje em dia, os escritórios contábeis que conseguem aumentar o índice de registros automatizados, acompanham a consequente
redução no tempo necessário para efetuar o trabalho. Porém, isso ainda não é suficiente para reduzir a quantidade de
colaboradores, principalmente quando a estrutura é estabelecida por departamentos, onde o colaborador atende muitos clientes,
mas com um foco único.
Os escritórios modernos, com índice superior a 80% de registros automatizados, possuem um organograma diferente, muitos
estruturados na forma de um losango. No ponto superior estão os especialistas por áreas, que atuam simultaneamente no
atendimento de questões pontuais aos clientes e na retaguarda das equipes de atendimento; no ponto inferior estão os auxiliares,
com foco na ajuda interna (aprendizes); e, nos pontos intermediários do losango, em maior quantidade, estão, principalmente, os
assistentes, com papel do atendimento continuado aos clientes. Os pontos intermediário e inferior formam os núcleos de
atendimento: equipes de trabalho com múltiplos focos.
Exemplificando novamente, um núcleo de atendimento com foco fiscal/contábil, composto por uma equipe com 3 a 4
colaboradores, deve atender a um grupo específico de clientes conforme a sua capacidade.
Isso é definido pelo perfil da equipe e pelo histórico do tempo de atendimento. O ideal é a mesma pessoa realizar o atendimento
fiscal e contábil para iguais clientes, pois são dedicações em momentos diferentes do mês, e, assim, o cliente terá menos pessoas
com quem interagir. Gradativamente, os clientes devem girar no núcleo, sendo atendidos por pessoas diferentes, permitindo, em
médio prazo, que todos os integrantes do núcleo adquiram a capacidade e vivência no atendimento de cada cliente.
O modelo acima, além de ser um fator motivacional aos colaboradores, por propiciar, frequentemente, alterações nas rotinas de
trabalho e novos cenários de aprendizado, proporciona segurança nacontinuidade de atendimento, reduzindo os reflexos dos
colaboradores que deixam a empresa. Esse modelo maximiza o conhecimento técnico e específico dos clientes.
Quanto aos especialistas, ponto superior do losango, esses atuam na melhoria da operação e validação dos trabalhos executados
pelos núcleos de atendimento, exercendo, nesse passo, a capacitação interna nas áreas em que respondem. Devem ter flexibilidade
para se dedicar aos clientes conforme as necessidades específicas de cada um. Também, passam por eles a implantação dos novos
clientes, momento de muita atenção em que demandam uma dedicação diferenciada, até que a adaptação à rotina do escritório se
estabeleça.
Vale acrescentar que os especialistas compõem o custo fixo do escritório; os núcleos de atendimento, o custo variável, aumentando
ou reduzindo conforme a quantidade de clientes e das alterações na rotina de atendimento, base à geração do preço de venda. Com
esse organograma, os núcleos são ocupados com as demandas contínuas (rotina) – ainda tendo como missão o giro no atendimento
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–, que são acompanhadas por especialistas em áreas diversas, que exercem o papel de auditor, instrutor e apoiador no atendimento
pleno aos clientes.
Por último, é dessa forma que o escritório estará utilizando plenamente toda a sua estrutura humana e o gestor terá a segurança de
que a troca de profissionais não prejudicará a rotina de atendimento. Uma vez que se possui pessoas com focos exclusivos,
disponíveis a todos os clientes, conforme a necessidade, você estará gerando, ainda, a cultura da capacitação continuada à sua
equipe. Isso significa que, quanto maior o tempo de manutenção dessa estrutura em losango, maior será o preparo da equipe para
absorver novos projetos e novos clientes, sem interferir no atendimento continuado aos clientes do escritório. Sendo assim, bingo,
seu escritório estará pronto para crescer.
Fonte: Portal Contábeis (03/07/2014)
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Mercado é 'muito agressivo', admite Cerveró em
auditoria
Brasília - Questionado numa apuração interna se funcionários da Petrobras receberam propina da empresa holandesa SBM
Offshore, o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró disse que, no setor de aluguel de plataformas, o mercado é
"muito agressivo". No depoimento à comissão interna da Petrobras que apurou as denúncias, obtido pelo 'Estado', Cerveró relatou
que "havia este clima (de agressividade) devido aos valores envolvidos para o tipo de segmentação".
Adequar Pasadena custa US$ 2 bi, afirma relatório
À comissão, Cerveró afirmou que funcionários de grandes empresas chegam a ser ameaçados por companhias que perdem
negócios, mas isso não ocorreu na estatal. "O depoente declara que este é um tipo de mercado muito agressivo e que naquela
época havia demanda muito grande destes tipos de equipamentos", diz relatório sobre o depoimento, prestado em 11 de março.
A comissão interna concluiu em março que não houve propina, mas o conteúdo dos depoimentos era desconhecido.
Julio Faerman, ex-representante da SBM no País acusado de intermediar a propina, depôs à comissão em 14 de março. Ele negou
ter feito pagamentos e recebido orientações de pessoas da Petrobras para repassar valores. Faerman listou pessoas da estatal com
quem costumava se reunir: "o grupo de Gustavo Adolfo", "Coutinho", "Estrella", "José Formigli", "Carlos Tadeu", "Pedro Baruso."
José Miranda Formigli Filho, diretor de Negócio de Exploração, também foi ouvido. Ele "relatou que Julio Faerman tinha mais
atuação do que um simples representante comercial participando de reuniões ao longo de toda a vigência dos contratos".
Outro depoimento é de José Antônio Figueiredo, diretor de Engenharia. Denúncia do ex-funcionário da SBM diz que um engenheiro
de nome "Figueiredo" teria participado de reuniões relacionadas a pagamentos de propinas. À comissão, Figueiredo "esclareceu que
não recebeu favorecimentos de qualquer espécie".
Fonte: Agência Estado (04/07/2014)
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OUTROS ASSUNTOS
MS News - Abril de 2012
Facebook compra empresa de publicidade LiveRail
Valor da operação não foi divulgado pela rede social
Por Daniela Barbosa
São Paulo - O Facebook anunciou ontem a compra da LiveRail, companhia de tecnologia depublicidade . Os detalhes financeiros da
operação não foram divulgados.
De acordo com comunicado, a LiveRail vai ajudar o Facebook principalmente nos anúncios publicitários de vídeos.
"Acreditamos que com a aquisição da LiveRail, teremos a oportunidade de fazer anúncios de vídeo melhores e mais relevantes para
as centenas de milhões de pessoas", afirmou Brian Boland , vice-presidente de marketing de produtos e anúncios da companhia,
em nota.
A LiveRail foi fundada em 2007 e oferece uma plataforma abrangente para de vídeo on-line, que pode ajudar na busca dos melhores
anúncios.
"Estamos apenas começando com a nossa parceria com LiveRail, mas estamos muito animados sobre o futuro", disse o executivo.
Fonte: Exame.com (04/07/2014)
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MS News - Abril de 2012
Petrobras negocia o valor da cessão onerosa
Por Cláudia Schüffner | Do Rio
A presidente da Petrobras, Graça Foster, defendeu a aquisição de barris excedentes no pré-sal. Disse que eles são fundamentais
para a companhia manter até 2030 uma produção estável de 4,2 milhões de barris de petróleo por dia. A produção do excedente
ajudará a compensar a queda natural na produção do pré-sal, de 400 mil a 500 mil barris diários.
Em entrevista ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, a presidente da estatal disse que um aumento dos
combustíveis pode ser feito rapidamente, enquanto a aquisição de reservas é muito mais difícil. "Com duas ligações, o preço do
combustível sobe no Brasil. Mas eu não tenho ligação a fazer para aumentar as reservas. Vou ligar para quem?", disse Graça. No
momento, ela renegocia com o governo o preço dos barris da cessão onerosa original. Se depender da Petrobras, não haverá custo
adicional pela nova aquisição. "O nosso plano é pagar zero", afirmou.
Fonte: Valor Econômico (04/07/2014)
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MS News - Abril de 2012
Comissão aprova emenda que muda MP 641
Por Daniel Rittner e Raphael Di Cunto | De Brasília
Em meio à euforia da Copa do Mundo, o Congresso Nacional ameaça mudar um dos pontos centrais do plano de redução das contas
de luz anunciado pela presidente Dilma Rousseff em 2012. A comissão mista responsável pela análise da MP 641, cujo único
objetivo era viabilizar um leilão emergencial para atenuar os problemas das distribuidoras de energia, aprovou uma emenda à
medida provisória que estende integralmente para a indústria o desconto nas tarifas de eletricidade dado aos consumidores do
mercado cativo - principalmente residências e comércio. O texto vai trancar a pauta na Câmara dos Deputados, mas está perto do
prazo de final validade.
No lançamento do plano, que permitiu a renovação das concessões de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão, o governo
anunciou um desconto médio de 20% nas tarifas. Só que a maior parte do benefício ficou com os clientes das distribuidoras de
energia. Para ter suas concessões prorrogadas, os donos de usinas já amortizadas baixaram o preço do megawatt-hora de R$ 100
para menos de R$ 30. Toda essa energia mais barata, no entanto, foi alocada em cota somente para os consumidores do mercado
regulado.
No caso da indústria, que negocia seus contratos no mercado livre, o desconto foi bem menos generoso e concentrou-se na retirada
de encargos. A Abrace, entidade dos grandes consumidores livres, calculou à época que a redução efetiva de preços aos seus
associados limitava-se a 7,5%.
O relator da MP 641, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), incluiu uma emenda que estende a alocação de cotas da energia amortizada
para o mercado livre a partir de janeiro de 2016. Se a mudança for levada adiante, só restarão duas alternativas ao governo: retirar
parte do desconto dado a residências e comércio para bancar a redução também à indústria ou fazer novos aportes do Tesouro a
fim de garantir o benefício a todos. Por isso, a aposta de fontes do setor elétrico é que dificilmente essa emenda seria sancionada
por Dilma, em caso de aprovação pelos parlamentares.
Com apenas uma frase, a MP 641 foi editada em março para permitir a realização do leilão A-0 de energia elétrica, que visava
minimizar os problemas financeiros das distribuidoras. Elas não haviam contratado, nos leilões anteriores do governo, toda a
eletricidade necessária para atender seus clientes. Quando chegou ao Congresso Nacional, a medida provisória recebeu um
conjunto de emendas importantes. Algumas, como a que retirava incentivos à venda de energia eólica, foram retiradas do texto
final de Vital do Rêgo no último minuto.
O leilão emergencial ocorreu em 30 de abril e avalia-se no setor elétrico que a perda de validade da MP não alteraria os contratos
celebrados durante sua vigência. Ela caduca no dia 22 de julho. Se houver recesso parlamentar, expiraria no dia 4 de agosto. O prazo
diminui as chances de aprovação - caso o Brasil passe de fase na Copa e jogue na terça-feira, só haverá uma semana de votação até
o recesso.
Junto com as mudanças na área de energia foi aprovada também emenda patrocinada pela indústria de bebidas - maior doadora do
PMDB em 2013 - para simplificar a tributação e modificar a forma de reajuste da tabela do IPI pago pelo setor.
Fonte: Valor Econômico (04/07/2014)
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(Este clipping traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, cabendo a responsabilidade aos autores e fontes redatoras.)
MS Clipping – 04/07/2014
Moore Stephens
MS News - Abril de 2012
Fusão entre Oi e PT pode ser revista por risco de calote
Por Bruno Rosa
RIO - Tida como a principal fusão do setor de telecomunicações do mundo, a união entre Oi e Portugal Telecom (PT) pode não
acontecer. No epicentro da crise, que colocou em lado opostos os acionistas das duas empresas, está o risco de um calote de 897
milhões de euros (cerca de R$ 2,717 bilhões), fruto de uma aplicação feita em meados de abril pela companhia portuguesa na Rio
Forte, empresa do Grupo Espírito Santo (GES), que, dizem analistas do mercado, passa por dificuldades financeiras e tem 10% das
ações da PT. A crise ganhou contornos maiores hoje, após a Oi informar, em fato relevante, que não sabia da operação e que
“tomará as medidas necessárias à defesa de seus interesses”.
Nos bastidores, a aplicação feita pela PT já é tratada como dinheiro perdido. Como o risco de calote é real, dizem fontes do setor, o
presidente da Oi, Zeinal Bava, já conversa com investidores que participaram da capitalização da companhia carioca, em abril, para
acertar uma solução. De acordo com essas fontes, a Oi e a PT vão rever a relação de troca e outros aspectos do acordo assinado
entre as empresas.
Após a Oi divulgar fato relevante pedindo mais esclarecimentos sobre a aplicação, foi a vez da PT tentar acalmar os ânimos do
mercado. A empresa portuguesa afirmou que está empenhada na resolução da questão e disse estar “convicta de que as várias
partes, PT, Oi e GES, serão capazes de encontrar as soluções adequadas para proteger os interesses dos acionistas da PT e da Oi”.
Com isso, as ações da Oi caíram 2,76% ontem, acumulando queda de 12% desde sexta-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo. Na
Bolsa de Lisboa, os papéis da PT tiveram recuo de 7,29%, somando desvalorização de 15,8%.
Na capitalização da Oi, a PT não entrou com dinheiro e sim com seus ativos, avaliados em R$ 5,71 bilhões. Pelo prospecto das
empresas, esses ativos serão convertidos em ações da Oi. E, segundo uma fonte, é essa relação de troca que já está sendo discutida.
Se realmente o calote se concretizar, a PT vai perder quase metade do valor, entrando com apenas R$ 2,983 bilhões. Assim, a
capitalização da Oi, que chegou a R$ 13,96 bilhões, segundo informou a Oi no dia 5 de maio, poderia sofrer uma redução para R$
11,2 bilhões – e abaixo do patamar mínimo estabelecido no memorando de entendimentos, de outubro do ano passado, de R$ 13,1
bilhões.
— Tudo está sendo rediscutido. Há uma tentativa conciliadora entre ambas as partes. Mas a relação está estremecida, pois Zeinal
não sabia dessa operação. A aplicação foi feita nos dias 15 e 17 de abril, e o processo de captação de recursos para a capitalização
foi de 03 a 28 de abril. A Oi e seus acionistas não foram informadas porque não tinham de ser informados, pois o negócio foi dentro
da “holding” da PT (a SPGS), da qual nem Zeinal Bava faz parte. É natural a companhia carioca falar que não sabia. E não tinham de
saber. Mas foi um papel comprado de uma empresa em dificuldade financeira 3 disse a fonte.
O negócio já está sendo investigado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM, a xerife do mercado de capitais de
Portugal). Para especialistas, a autoridade portuguesa investiga se a aplicação dos recursos foi feito para “socorrer” um acionista em
dificuldades financeiras. Procurado, PT não retornou. A assessoria de imprensa do BES disse que a operação brasileira não responde
pela Rio Forte. BTG, que participou da capitalização, e o BNDES, também não quiseram responder. A Previ não retornou. A Oi disse
que só iria se pronunciar por fato relevante.
Segundo Lucas Marins, da Ativa, o mal estar entre as empresas vai resultar em quedas nas ações. Para Pedro Galdi, da SLW, o risco
de calote enfraquece a PT.
* Colaborou Rennan Setti
Fonte: O Globo (04/07/2014)
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(Este clipping traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, cabendo a responsabilidade aos autores e fontes redatoras.)