11 de dezembro de 2014
Moore Stephens
Auditores e Consultores
ÍNDICE
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA....................................................................................................................................................................................... 2
Como se planejar desde já para não sofrer com o IR em 2015 (Revista Exame) ...................................................................................................... 2
Habib’s é investigado por fraude fiscal em São Paulo e em Minas Gerais (O Estado de S. Paulo) ............................................................................ 3
Obrigatoriedade de Imposto nas Notas Fiscais Informará os Contribuintes (Portal Tributário)............................................................................... 5
RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA .................................................................................................................................................................. 7
Veto de Dilma de redução na contribuição do INSS para domésticos não agrada empregadores (O Estado de Minas) ........................................... 7
Um olhar financeiro voltado para cada área da empresa (Valor Econômico) .......................................................................................................... 8
CONTABILIDADE / AUDITORIA .............................................................................................................................................................................. 9
Profissionais de contabilidade participam de trâmite eleitoral brasileiro (Contabilidade na TV) ............................................................................ 9
A crise na Petrobras (Jornal do Brasil) .................................................................................................................................................................. 10
OUTROS ASSUNTOS ............................................................................................................................................................................................ 11
Salário mínimo será arredondado para R$ 790, diz relator do Orçamento (O Estado de Minas) ........................................................................... 11
Participação das capitais no PIB do país em 2012 foi a menor desde 99 (Valor Econômico) ................................................................................. 12
Novas restrições ao crédito na China e incertezas na Grécia abalam mercados (The Wall Street Journal) ............................................................ 13
SOBRE A MOORE STEPHENS AUDITORES E CONSULTORES
A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing contábil do mundo (Top 10). Está presente em 105 países, com mais de 660
escritórios e cerca de 27.000 colaboradores. No Brasil, em expansão, há mais de 300 profissionais e 40 sócios nas firmas-membro sediadas em:
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(Este clipping traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, cabendo a responsabilidade aos autores e fontes redatoras.)
MS Clipping – 11/12/2014
Moore Stephens
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
MS News - Abril de 2012
Como se planejar desde já para não sofrer com o IR em
2015
A Receita Federal acabou de liberar a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda (IR) de 2014, mas os contribuintes
mais precavidos já podem começar a se planejar para preencher a declaração do Imposto de Renda de 2015.
Apesar de a entrega da declaração começar apenas março, para Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, conselheiro do Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP) quem começar a se organizar agora já está atrasado.
“A declaração do imposto deve ser planejada durante todo o ano para evitar dores de cabeça na hora da entrega”, afirma Santos.
Quanto mais cedo o contribuinte enviar a declaração à Receita, menos tempo levará para receber a restituição do imposto. Os lotes
começam a ser liberados no dia 15 de junho e serão pagos até o dia 5 de dezembro de 2015.
Verificar informações com antecedência também pode evitar que o contribuinte cometa erros e acabe caindo na malha fina da
Receita, o que atrasa o pagamento da restituição e pode gerar multas.
Se o contribuinte deixar tudo para a última hora e não conseguir entregar a declaração até o final de abril também pode ser
multado.
Documentação
Informes de rendimentos de empresas das quais o contribuinte recebeu salários em 2014, além de extratos de aplicações
financeiras devem ser entregues pelas empresas e bancos até o dia 28 de fevereiro.
Mas já é possível reunir recibos, notas fiscais e boletos que comprovem despesas realizadas durante o ano.
O contribuinte deve reunir os documentos relacionados a aquisições e venda de bens com valor acima de cinco mil reais,
como carros, imóveis e terrenos.
Caso o contribuinte tenha obtido rendimentos com aluguéis deve buscar os comprovantes que indiquem o recebimento dos valores.
Despesas médicas com planos de saúde, consultas e cirurgias, que podem reduzir o valor do imposto de renda a pagar, também já
podem ser reunidas pelo contribuinte.
Os documentos que comprovem as despesas devem incluir razão social da empresa ou o nome do profissional, CNPJ ou CPF, o
endereço do estabelecimento, o serviço realizado, o nome completo do paciente e o valor do serviço.
Santos também recomenda reunir comprovantes de pagamentos dessas despesas, como cheques, transferências e até recibos
assinados pelo médico caso o pagamento tenha sido feito em dinheiro. “A Receita pode exigir esses documentos para evitar
fraudes”.
Despesas com ensino técnico, fundamental, médio, superior, pós-graduação, mestrado e doutorado também podem ser deduzidas
e os comprovantes já podem ser coletados pelo contribuinte. Esses documentos devem incluir CNPJ e nome da instituição da escola.
Vale lembrar que, gastos com materiais escolares e atividades extracurriculares, como escolas de línguas ou cursinhos
preparatórios, não podem ser deduzidos.
Quem tem empregado doméstico com carteira assinada também deve buscar carnês pagos ao Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) em 2014 para que seja possível deduzir essas contribuições do imposto de renda do ano que vem.
Rascunho disponibilizado pela Receita ajuda na organização
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Moore Stephens
MS News - Abril de 2012
Neste ano, pela primeira vez, as informações sobre a documentação já podem ser incluídas em um rascunho da declaração,
disponível no site da Receita e por meio de aplicativos para aparelhos móveis .
O contribuinte poderá importar os dados para o programa do IR 2015, que será disponibilizado pela Receita a partir de 1º de março
do ano que vem, quando começa o prazo de entrega da declaração.
É possível incluir no rascunho informações sobre dependentes; pagamentos efetuados pelo contribuinte e dependentes; patrimônio
e bens adquiridos ou vendidos no ano; além de rendimentos recebidos pelo contribuinte ou dependentes durante o anocalendário.
Fonte: Revista Exame (11/12/2014).
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MS News - Abril de 2012
Habib’s é investigado por fraude fiscal em São Paulo e em
Minas Gerais
A rede de fast-food Habib’s é investigada por um suposto esquema de sonegação fiscal. Uma operação encabeçada pela Secretaria
de Estado de Fazenda de Minas Gerais - batizada de Flex Food - cumpriu nesta quarta-feira mandados de busca e apreensão de
documentos físicos e eletrônicos em três locais: o escritório principal da empresa em São Paulo, a cozinha central de Nova Lima,
região metropolitana de Belo Horizonte, e a unidade do Habib’s do bairro Gutierrez, na capital mineira.
A denúncia que deu início a investigação partiu de um franqueado da rede Habib’s no Rio Grande do Sul. Ele se rebelou contra a
empresa por causa da evasão fiscal conduzida pelo grupo. Foi a Secretaria da Fazenda gaúcha que comunicou as secretarias dos
outros Estados sobre a possível fraude.
Em nota, a empresa diz que "ainda não teve acesso aos termos da ação em curso e que assim que tiver tomará as devidas
providências no sentido de esclarecer qualquer fato que seja necessário".
Segundo o procurador do Estado de Minas Gerais que estava à frente da operação, Dario Moraes, o Habib’s impunha ao franqueado
um sistema eletrônico para omitir receita. Vários softwares, controlados pelo escritório de São Paulo, formavam uma espécie de
contabilidade paralela. Na prática, era como se existisse um Caixa 2, diz o procurador. Segundo as investigações, a empresa possui
um elaborado sistema que, de um lado, permitia declarar o que o grupo queria e, de outro, registrava o faturamento real, bem
maior.
Num sistema de franquias, o franqueador fatura com uma espécie de royalty, cobrado ao franqueado. “Ele (Habib’s) ganha
sonegando e, ao mesmo tempo, recebe do franqueado o valor cheio”, diz.
Ainda não há informação do suposto valor sonegado pela empresa. “Tudo leva a crer que são milhões de reais (sonegados)”, afirma
Moraes. A segunda etapa da operação será a auditoria fiscal e o lançamento dos tributos sonegados.
As investigações também apontam a falsa classificação dos produtos em notas fiscais e a ocultação de receitas. O cupom fiscal,
muitas vezes, não seria entregue ao consumidor.
Um juiz de Belo Horizonte concedeu uma liminar para o Estado fiscalizar a loja do Gutierrez, a cozinha central, e o escritório em São
Paulo. Os próprios fiscais de Minas vieram à capital paulista. Um juiz de São Paulo determinou que o pedido de busca e apreensão
fosse cumprido. A Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo confirmou a operação e deve divulgar um balanço da ação até
sexta-feira. Nenhuma loja teve de ser fechada por causa da operação.
A suspeita é de que as irregularidades ocorram em todos os Estados em que o grupo Habib’s atua. A empresa tem mais de 400 lojas
e atua em 20 estados e no Distrito Federal.
O Habib’s faz parte da holding AL Saraiva, comandada por Alberto Saraiva, que tem várias frentes de negócio. Uma reúne as lojas do
grupo, outra engloba as centrais de produção (as cozinhas gigantescas que produzem as refeições para lojas) e uma terceira
formada por todas as propriedades imobiliárias do grupo. Segundo o ranking de 2014 do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo
e Mercado de Consumo (Ibevar), o Habib’s está entre as três principais redes de fast-food do Brasil em faturamento, ao lado de Mc
Donald’s e IMC.
A operação que determinou o mandado de busca e apreensão de documentos em unidades do Habib’s foi articulada pela Secretaria
de Estado de Fazenda de MG, Ministério Público de MG e Advocacia Geral do Estado de MG, que ajuizou a ação. A origem da
denúncia partiu de um franqueado do Rio Grande do Sul. Os fiscais investigam um possível esquema de contabilidade paralela. Com
isso, o Habib’s informaria ao Fisco valor inferior ao faturado.
Fonte: O Estado de S. Paulo (11/12/2014).
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MS News - Abril de 2012
Obrigatoriedade de Imposto nas Notas Fiscais Informará
os Contribuintes
Carga tributária será exibida com impostos federais, estaduais e municipais discriminados separadamente.
Como já se tem visto, o ano de 2015 trará grandes modificações para o Fisco e para o contribuinte, mas deve se ter em vista que a
relação entre os dois não é tão assustadora como parece. Sem delongas, ato isonômico passará a valer sob pena de autuação pelos
fiscais dos Procons se não for cumprido como o planejado; a chamada é para a carga tributária que passará a ser exibida de forma
segmentada nas notas, cupons fiscais e painéis informativos dos estabelecimentos comerciais com impostos federais, estaduais e
municipais discriminados obrigatoriamente de modo separado.
Essa obrigatoriedade proveu do Decreto nº 8.264, sendo assim, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação disponibilizará
as novas tabelas de alíquotas para atualização dos sistemas de automação comercial. Com o fim da vigência da Medida Provisória
649, que prorrogava o fim da "fiscalização orientadora" para cumprimento da Lei 12.741/2012, os estabelecimentos de comércio e
serviços já estão sujeitos às penas previstas em Lei.
Agora, tais arquivos das alíquotas terão uma chave numérica de segurança da qual terá várias utilidades como acesso da empresa às
planilhas com cargas tributárias personalizadas conforme a atividade econômica da firma ou o faturamento. Esta também imprime
um prazo de validade ao arquivo, porque as leis tributárias e suas alíquotas, códigos de produtos e serviços, são modificados com o
passar do tempo.
Por via de dúvidas, ressalta-se que as empresas podem realizar seus próprios cálculos para fim de exibição nas notas, cupons e
painéis informativos, porém, podem também recorrer aos cálculos fornecidos por instituições de âmbito nacional, voltadas
primordialmente à apuração e análise de dados econômicos. Observando a complexidade dos cálculos e a possibilidade grande de
se cometer erros resultantes de penalidades, valer-se dessas entidades pode ser altamente benéfico.
Leitura técnica
Mesmo que as mercadorias ou serviços comercializados possuam cargas tributárias distintas, os valores estimados dos tributos
incidentes devem ser informados por operação, onde cada nota fiscal deve informar em campo próprio ou no campo “informações
complementares” do documento fiscal nos termos percentuais ou valores aproximados dos tributos.
Essa regra vale apenas para notas fiscais decorrentes da venda de mercadorias e serviços diretamente para o consumidor final;
pessoa física ou jurídica que adquira mercadorias ou serviços para consumo próprio ou ainda bens destinados ao seu ativo
imobilizado.
Fonte: Portal Tributário (11/12/2014).
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RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA
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Veto de Dilma de redução na contribuição do INSS para
domésticos não agrada empregadores
O Projeto de Lei 7.082/2010, que reduz a contribuição social do empregador e do empregado doméstico ao Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), foi vetado nessa terça-feira pela presidente Dilma Rousseff (PT). O projeto, que entrou em tramitação na
Câmara antes mesmo da Emenda Constitucional nº 72, em 2 de abril de 2013, conhecida como PEC das Domésticas, só foi aprovado
pelo Congresso na primeira quinzena de novembro, quase quatro anos depois de sua criação. Esta foi uma das justificativas para o
veto usadas pela presidente.
Na mensagem com a razão do veto publicada no Diário Oficial da União, destaca-se: “O Projeto de Lei foi proposto anteriormente à
promulgação da Emenda Constitucional 72, de 2 de abril de 2013, cuja regulamentação legal, de forma integral e mais adequada,
encontra-se em tramitação no Congresso Nacional”. O projeto colocava a proposta de alíquota única de 6% sobre o salário para
contribuição social a ser paga pelo empregador e empregado. Atualmente, é previsto na legislação alíquotas que variam entre 8% e
11% de recolhimento pelo doméstico, além da contribuição devida pelo patrão de 12% do salário do empregado.
Segundo a presidente, os parlamentares estão regulamentando, de forma integral e mais adequada, as mudanças nas regras
trabalhistas dos empregados domésticos propostas pela emenda constitucional. Além disso, Dilma alegou também contrariedade ao
interesse público e impacto negativo nas contas do governo de cerca de R$ 600 milhões por ano, não condizente com o momento
econômico atual.
A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) afirma que o veto não representará perdas aos trabalhadores, uma
vez que o projeto foi apresentado antes da PEC das Domésticas, que já foi aprovada. Segundo o secretário da Fenatrad, Francisco
Xavier de Santana, o que se espera do governo é a regulamentação da PEC, promovendo a equiparação dos direitos dos
trabalhadores. “Mais importante que esse projeto é a regulamentação da PEC que trata não só desse assunto como de outros
benefícios importantes para o trabalhador, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”, explica. Ainda de acordo com o
secretário, uma das propostas da PEC é a redução da alíquota do INSS para 8% tanto para o empregador quanto para o empregado.
A decisão, no entanto, não agrada aos empregadores que estavam contando com uma redução das despesas para os próximos
meses. A servidora pública Ana Carolina Horta de Oliveira afirma que está cada vez mais difícil manter as duas domésticas com as
quais conta para ajudar nos afazeres de casa e cuidado com os filhos. Ela afirma que trabalha fora e, depois da aprovação da PEC, já
começou a fazer mudanças como revezamento e controle de horário na jornada das funcionárias, que recebem cerca de R$ 1,3 mil,
além de plano de saúde e passagem.
“A redução da carga tributária é essencial para diminuir os custos. Gastamos cerca de R$ 2 mil com cada doméstica, se incluirmos
toda a tributação. É um custo maior do que parece”, afirma. Ainda de acordo com a servidora, a expectativa é que a
regulamentação da PEC traga melhorias significativas para os dois lados. “É importante ressaltar que o empregador não tem fins
lucrativos como empresa, por isso, fica cada dia mais pesado”, completa.
Fonte: O Estado de Minas (11/12/2014).
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Um olhar financeiro voltado para cada área da empresa
Após oito anos no cargo de diretor financeiro e uma carreira inteira pautada dentro do departamento responsável por administrar o
dinheiro e os investimentos da empresa, o economista Luiz Minervino decidiu fazer uma grande mudança profissional. Há quase um
ano e meio, ele é o "business partner" financeiro para América Latina da Autodesk, companhia americana especializada em
softwares de engenharia e design 3D.
A mudança foi grande. Apesar de seguir trabalhando com sua expertise, o executivo deixou o departamento financeiro e, agora,
atua na área de vendas da multinacional. "O business partner financeiro cuida de uma área específica ou de uma unidade de
negócio da companhia", explica Marcela Esteves, gerente da divisão de finanças e contabilidade da consultoria de recrutamento
Robert Half. "É a pessoa responsável por tudo relacionado às finanças da área onde está inserida - não a parte básica, que envolve
contabilidade e tesouraria, e sim a mais estratégica, de planejamento financeiro, orçamento e precificação."
No escopo de trabalho de Minervino está, por exemplo, administrar o orçamento do departamento de vendas, pensar em
promoções e descontos, montar as cotas dos vendedores internos e dos revendedores, e fazer cálculo de pagamento de incentivos.
"Meu objetivo é ajudar a equipe a atingir seus resultados", afirma.
Além dessas atribuições, o executivo também é responsável por acompanhar o desempenho financeiro da área ao longo do ano. As
cotas dos vendedores, por exemplo, são pensadas anualmente e divididas por trimestres. Depois, é preciso checar periodicamente
se elas estão sendo atingidas e, com base nisso, tomar decisões de negócio.
Segundo Thayanie Ujino, sócia-gerente da Asap Recruiters, a demanda por profissionais de finanças com esse tipo de atuação é cada
vez maior nas grandes empresas. "São companhias que precisam de um controle e segurança muito grande em cada área do
negócio", afirma.
Gabriela Coló, sócia da consultoria de recrutamento Havik, também nota aumento na demanda. Ela afirma, no entanto, que nem
todos no mercado conhecem esse profissional como business partner, termo mais comum para quem é de recursos humanos e atua
dentro de uma unidade de negócio. Segundo ela, alguns usam o termo como "business controller".
"As áreas comerciais e de produto nem sempre têm um alinhamento adequado com o financeiro e é preciso que toda a empresa
trabalhe com o mesmo objetivo", afirma. Para Marcela, da Robert Half, as organizações perceberam que ter um profissional de
finanças desde o começo da estratégia pode evitar perdas financeiras futuras.
Formado em engenharia civil, Jadir de Sousa e Silva Jr. trabalha como business partner financeiro desde que saiu da faculdade - e
decidiu deixar a engenharia de lado rumo à área financeira de grandes empresas. "Até fiz alguns estágios em construção civil, mas
optei por trabalhar com finanças", diz o executivo, que hoje ocupa o cargo de gerente financeiro na Avon.
Quando chegou a São Paulo após concluir a faculdade - ele é de Goiânia -, Silva Jr. fez uma pós-graduação em administração de
empresas na Fundação Getulio Vargas (FGV) para complementar sua formação original e se preparar para a carreira que queria
seguir. Logo conseguiu ingressar no programa de trainee da Unilever e começou a trabalhar como suporte financeiro para as áreas
de marketing e supply chain.
Na Avon há cinco anos, ele entrou para cuidar, inicialmente, do financeiro corporativo, tendo pouca relação com as unidades de
negócio. Pouco tempo depois, no entanto, o executivo passou a atuar como business partner financeiro na unidade de negócio
"moda e casa" da Avon, que revende roupas, itens de decoração e utilidades domésticas fabricados por outras empresas.
Ali, Silva Jr. tem uma equipe de três analistas. No segundo semestre de cada ano, eles fazem juntos o plano de vendas e lucro para o
ano seguinte da unidade de negócio na qual trabalham. Ao longo do ano, acompanham os resultados e se a receita está dentro da
meta, corrigindo eventuais problemas. Além disso, é função da equipe comparar os resultados com os do ano anterior, com a
empresa como um todo e com a economia do país. "É uma das formas de ver se estamos ganhando ou perdendo market share", diz.
Com base nessas análises, o profissional recomenda alguma tomada de decisão para a unidade de negócio. "É um desafio dizer não,
mas às vezes é necessário."
Por conta de situações como essa, o profissional precisa ter competências comportamentais diferenciadas em relação ao executivo
tradicional de finanças. "É um perfil mais estratégico, de alguém que pensa mais a longo prazo", diz Marcela, da Robert Half. "O
business partner não pode ser tímido. Ele deve ser comunicativo, articulado e persuasivo. Caso contrário, não terá condições de
argumentar e influenciar a equipe e os gestores de uma área comercial, por exemplo."
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Essa necessidade de reunir características que não são muito comuns para quem trabalha com finanças faz do business partner
financeiro um profissional mais difícil de se encontrar no mercado. "Diria que um em cada dez tem esse perfil", afirma Gabriela, da
Havik.
Marcela ressalta que entre as atribuições do business partner estão apresentações e reuniões frequentes com os gestores da área
onde ele está inserido. Tudo para convencer a unidade de negócio a adotar sua estratégia. "O profissional tem que conseguir
influenciar os outros nas tomadas de decisão". É esse conjunto de atividades que atrai Silva Jr. à função. "Todos os números passam
por mim. Preciso discutir as decisões com profissionais de diretoria e vice-presidência, tenho um nível de conhecimento amplo do
negócio e de sua estratégia e, ao mesmo tempo, estou presente no dia a dia da área", diz o executivo.
Para Minervino, da Autodesk, pensar no negócio em si e não só nos números é um grande atrativo. "A conexão entre as duas coisas
precisa ser total. É fundamental estarmos mais abertos ao dia a dia, pois nem sempre o que está escrito funciona na prática."
Gabriela, da Havik, explica que para conseguir criar essa sinergia, o business partner normalmente fica alocado na área de negócio,
mas responde ao departamento financeiro.
Segundo Marcela, da Robert Half, há vagas para profissionais que atuam como business partner em diferentes níveis da hierarquia
corporativa, desde analista, passando por gerente júnior até gerente sênior. Os salários, portanto, podem variar de R$ 5 mil a R$ 30
mil por mês, dependendo do tamanho da unidade de negócio que o profissional está inserido. Alguns, como Silva Jr., da Avon, têm
inclusive uma equipe de trabalho e não atuam sozinhos na função.
As companhias que mais contratam o business partner financeiro são as grandes corporações, mas Gabriela já nota algumas
empresas menores dando atenção a esse profissional. "Existe uma tendência também nos negócios de médio porte", diz.
Fonte: Valor Econômico (11/12/2014).
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CONTABILIDADE / AUDITORIA
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Profissionais de contabilidade participam de trâmite
eleitoral brasileiro
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, pela primeira vez, este ano, do trâmite eleitoral brasileiro. Demanda antiga
da instituição, os contadores, que já são mais de meio milhão de profissionais em todo o País, passaram a assinar as prestações de
contas de candidatos à Presidência da República, ao Senado Federal, Câmaras Federal e Distrital, governo dos Estados, Assembleias
Legislativas, além de partidos políticos e comitês financeiros.
A obrigatoriedade da assinatura está na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n° 23.406/2014. Para o CFC, além de conferir
segurança aos candidatos, aos partidos políticos e à própria Justiça Eleitoral – no que diz respeito à profissionalização e à
uniformidade contábil, com princípios e normas brasileiras de contabilidade aplicadas -, a resolução também garante que as
informações prestadas foram rigorosamente trabalhadas por um profissional habilitado.
Em caso de atuação irregular, o profissional de contabilidade será notificado. “Em resposta à solicitação do TSE, levantamos a
situação atual de 43 profissionais, que atuaram de forma ilegal, além de outros 30 que sequer possuem registro profissional no
conselho”, explica o conselheiro e coordenador institucional do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra.
Segundo Bezerra, a relação com os nomes das pessoas que não são registradas já foi encaminhada ao Ministério Público. “Elas não
poderiam assinar nenhuma conta de campanha. Este é o papel que compete a nós, fiscalizar o exercício da profissão no País”,
completa.
Na semana passada, em fase final da análise de contas eleitorais, o ministro Gilmar Mendes solicitou um representante do CFC para
acompanhar a análise das prestações de contas da presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Em visita ao CFC, em agosto,
Mendes já havia sinalizado que a corte poderia acionar a classe contábil sempre que necessário, sobretudo nas questões tributárias,
econômicas e contábeis.
Atendendo ao pedido do ministro, coube ao CFC realizar um trabalho, em tempo exíguo, de acompanhamento da análise de contas,
com base na legitimidade. “Diante da exiguidade de tempo e limite de escopo, nos limitamos a verificar a legitimidade das contas
pela validação de um profissional devidamente habilitado”, explica Bezerra.
Segundo ele, a análise foi feita sob os aspectos formais das prestações de contas com base na legitimidade. “Ou seja, se foi assinada
por um profissional regular é legítima do ponto de vista do CFC. Quanto ao julgamento, não é da nossa competência ser favorável
ou não (à aprovação das contas)”, afirma.
Ele lembra que, durante todo o trâmite eleitoral, coube aos profissionais contábeis o registro e controle dos atos e fatos praticados
pelos candidatos e administradores financeiros. “O nosso papel é fazer a manutenção da ordem e a classificação das receitas
arrecadadas e dos gastos realizados ao longo do processo eleitoral, bem como a salvaguarda quando da orientação aos candidatos
sobre os riscos e as impossibilidades do uso de recursos de origem não identificadas ou de fontes vedadas, sendo de
responsabilidade a administração financeira da campanha ao próprio candidato e/ou pessoa por ele designada”, diz Bezerra.
Desde junho deste ano, o CFC realizou mais de cem treinamentos, entre cursos e seminários, qualificando mais de 20 mil
profissionais de contabilidade em todo o País, além de orientar partidos políticos e candidatos na correta prestação de contas. Em
parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também editou o livro Partidas Dobradas, uma espécie de manual, incluindo
as devidas orientações sobre o assunto.
Fonte: Contabilidade na TV (11/12/2014).
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(Este clipping traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, cabendo a responsabilidade aos autores e fontes redatoras.)
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A crise na Petrobras
MS News - Abril de 2012
O balanço trimestral da Petrobras vai ser divulgado nesta sexta-feira (12) sem a assinatura dos auditores da
PriceWaterhouseCoopers. A razão é a falta do tempo no levantamento para constatar se cabe legalmente seu lançamento na conta
prejuízo, o que afetaria ou afetará o balanço. Os auditores se negam a correr o risco de assinar o documento.
O caso da Enron, nos Estados Unidos, criou pânico. A auditoria confiou nos números e, com a falência da empresa, acabou fechando
as portas.
A legislação dos Estados Unidos, no artigo 10A do código de conduta, é clara com relação a administradores que simplesmente são
acusados. Basta sofrer uma acusação para não poder mais assinar documentos.
No caso da Petrobras, as simples acusações ao presidente da Transpetro proíbem que o balanço seja assinado por ele.
O mercado joga pesado contra a Petrobras, esperando novas ações de escritórios de advocacia em defesa dos acionistas
minoritários. Admite-se hoje que até um escritório brasileiro esteja se preparando para também acionar a estatal. Todas estas ações
também prejudicam a Petrobras no mercado.
Além da má vontade dos auditores, há ainda a preocupação com o fim do contrato da PriceWaterhouseCoopers com a Petrobras dezembro.
No cenário mundial, a guerra entre o petróleo e o gás de xisto faz com que a Arábia Saudita não aceite a redução da produção do
óleo, preocupada com o gás de xisto que os EUA vêm produzindo em larga escala.
A Petrobras não merece o que está passando hoje. Com uma reserva debaixo da terra de mais de 25 bilhões de barris, é a mais
importante companhia no mundo em investimento - 55 bilhões de dólares - na área de petróleo. Além disso, perdeu ao subsidiar a
gasolina e o diesel em aproximadamente 55 bilhões nos últimos anos.
A Petrobras tem em seu corpo técnico funcionários da maior qualificação, fazendo com que a empresa seja considerada a mais
importante no mundo em prospecção.
Enfrenta, pela guerra do xisto com o petróleo, a vontade do governo dos EUA em acabar com pequenos países produtores ligados
ao islamismo e em prejudicar os governos latino-americanos, por razões ideológicas.
A redução dos preços do petróleo, por todas essas razões, de 120 dólares o barril - quando foi feito estudo do pré-sal no Brasil - a 60
dólares hoje, também preocupa fundamentalmente analistas, pois atinge fortemente a Petrobras e todas as companhias de
petróleo, principalmente as pequenas.
Compensa tudo isso que a necessidade do Brasil de consumir petróleo para seu desenvolvimento e crescimento. Isso dá à Petrobras
a certeza de que durante muitos anos o Brasil será grande consumidor no mercado interno.
Contudo, o pré-sal pode ser atingido se o preço chegar a níveis inferiores a 45 dólares o barril. Se isso acontecer, antes da crise na
Petrobras o mundo vivenciará talvez a sua grande crise.
Fonte: Jornal Do Brasil (11/12/2014).
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OUTROS ASSUNTOS
MS News - Abril de 2012
Salário mínimo será arredondado para R$ 790, diz
relator do Orçamento
O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira, que o valor do salário mínimo
previsto para vigorar no ano que vem será arredondado para R$ 790. O estabelecido na proposta orçamentária encaminhada pelo
Executivo era de R$ 788,06. Esse incremento, disse Jucá, terá impacto de cerca de R$ 1,2 bilhão.
"É exatamente para facilitar a vida dos trabalhadores, das empresas e para garantir um ganho real no reajuste", afirmou Jucá. O
número exato do salário mínimo de 2015 só será conhecido, no entanto, com um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff
no final do ano. O mínimo é calculado a partir de uma forma que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento real do
Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
"Se houver alguma mudança na questão da inflação ou do crescimento, o salário mínimo é o resultado dessa equação. Se houver
um número surpresa, o salário (mínimo) poderá ser ajustado até o fim da votação (do Orçamento)", concluiu.
Fonte: O Estado de Minas (11/12/2014).
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(Este clipping traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, cabendo a responsabilidade aos autores e fontes redatoras.)
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Moore Stephens
MS News - Abril de 2012
Participação das capitais no PIB do país em 2012 foi a
menor desde 99
A participação das capitais estaduais no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2012 foi a menor desde o início da série histórica,
em 1999. A pesquisa PIB dos Municípios 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que as 27 capitais –
Brasília inclusive – responderam, naquele ano, por 33,4% do PIB nacional, contra 33,7% no ano anterior. Em 1999, essa fatia era de
38,7%.
São Paulo ficou com a maior participação, de 11,4%, contra 11,6% em 2011, enquanto Palmas fechou a lista, com 0,1% do PIB
brasileiro, mesmo patamar de 2011.
Manaus respondeu por 77,7% do PIB amazonense, e liderou a lista em termos de participação no PIB do Estado – neste caso, Brasília
fica fora da conta, já que a cidade responde por 100% do Distrito Federal. A seguinte maior participação foi de Boa Vista, que em
2012 teve participação de 72,8% no PIB de Roraima. A seguir vieram Macapá, com 61,9% do PIB do Amapá, e Rio Branco, que
respondeu por 51,4% do PIB do Acre.O IBGE também mostrou que três municípios – neste caso não apenas capitais – tiveram
aumento considerado expressivo na participação total do PIB do país entre 2011 e 2012. A pesquisa considerou apenas cidades com
participação superior a 0,5% no PIB nacional. Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, passou de 0,9% para 1% no período,
enquanto Santos (SP) saltou de 0,8% para 0,9%. Já São Luís (MA) aumentou sua participação de 0,5% para 0,6%.
“Em Campos dos Goytacazes, a variação positiva na participação deveu-se principalmente ao efeito do câmbio no preço do
petróleo, que impactou diretamente o segmento extrativa mineral. O câmbio vinha sendo valorizado de 2008 até 2011 e isso tinha
efeito amortecedor sobre o aumento do preço em dólares. A partir de 2011, o câmbio passou a inverter a tendência, se
desvalorizando e, consequentemente, reforçando seu efeito sobre o preço”, diz o IBGE, acrescentando que Santos se beneficiou do
desempenho dos setores de indústria de transformação, intermediação financeira, seguros e previdência complementar e serviços
relacionados e serviços prestados às empresas.
Em São Luís, a alta foi consequência do comércio de combustíveis, lubrificantes e derivados. Entre os que mais perderam
participação, destaque para São Paulo, que passou de 11,6% para 11,4%; São Bernardo do Campo (SP), que caiu de 0,9% para 0,8%;
e Manaus, que recuou de 1,2% para 1,1%.
Concentração municipal
Ao se analisar o levantamento Produto Interno Bruto dos Municípios 2012 fica clara a concentração do PIB municipal nos 27 Estados
da federação. A pesquisa, divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que na
maior parte dos Estados os cinco municípios com os maiores PIBs respondem por mais de 30% do PIB estadual.
Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão e Bahia eram os únicos Estados, em 2012, que tinham os cinco
principais municípios em termos de geração de riqueza com participação somada inferior a 30% n o PIB estadual. Em Minas, as cinco
cidades com os maiores PIBs – Belo Horizonte, Betim, Uberlândia, Contagem e Juiz de Fora – representavam 22,9% do total do
Produto Interno Bruto mineiro.
São Luís, Imperatriz, Açailândia, Balsas e Timon responderam, juntos, por 24,5% do PIB maranhense. No Rio Grande do Sul, Porto
Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Rio Grande e Gravataí somaram 24,6% do PIB estadual, enquanto em Santa Catarina, os municípios de
Itajaí, Joinville, Florianópolis, Blumenau e Jaraguá do Sul juntos tinham 25,3% do PIB do Estado.
Na Bahia, as cidades de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Candeias e Simões Filho juntas somaram 26,4% do PIB do Estado,
enquanto no Paraná, os municípios de Curitiba, São José dos Pinhais, Araucária, Londrina e Maringá responderam por 28,9% das
riquezas produzidas no Estado.
Em outros quatro Estados, as cinco maiores cidades somam mais de 60% do PIB. A maior concentração está no Amapá, que tem
apenas 18 municípios. Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque e Pedra Branca do Amapari respondiam, em 2012, por 85,2% do
PIB estadual.
Em Roraima, com 15 municípios, essa concentração era de 79,4%, nas mãos de Boa Vista, Rorainópolis, Caracaraí, Mucajaí e Alto
Alegre. No Acre, com 22 municípios, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá e Senador Guiomard somavam em 2012
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Moore Stephens
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69,2% do PIB do Estado. No Amazonas, Manaus, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Alto Alegre e Parintins respondiam por 61,8% do
PIB.
Maior Estado da federação em termos de PIB, São Paulo apresenta um desempenho médio em termos de concentração de PIB em
relação à média nacional. A capital, Guarulhos, Campinas, Osasco e Santos respondiam, em 2012, por 35,3% do PIB.
Fonte: Valor Econômico (11/12/2014).
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Moore Stephens
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Novas restrições ao crédito na China e incertezas na
Grécia abalam mercados
As ações e os títulos de dívida de empresas da China, assim como a moeda local, o yuan, sofreram sua maior queda em muitos anos
ontem, depois que o governo chinês tomou novas medidas para controlar os riscos do endividamento crescente no sistema
financeiro do país.
A queda, aliada a preocupações dos investidores com as incertezas polícas na Grécia, contribuiu para derrubar também as bolsas
europeias.
O Índice Xangai Composto, da bolsa de valores chinesa, caiu 5,4% ontem, o maior recuo em um dia desde 2009, depois que os
reguladores proibiram o uso de títulos corporativos com nota de crédito baixa como garantia para tomar empréstimos.
O mercado de títulos de dívida foi o primeiro a cair, o que fez os rendimentos dos papéis subirem antes que a turbulência se
espalhasse para o câmbio e o yuan registrasse sua maior desvalorização em relação ao dólar num período de dois dias.
Os movimentos repentinos servem de alerta para os investidores globais sobre os riscos da China num momento em que o país
abriu há menos de um mês os investimentos em ações para estrangeiros ao conectar as bolsas de Xangai e Hong Kong.
Para piorar o cenário, autoridades econômicas reunidas nesta semana para uma convenção em Pequim devem reduzir a meta de
crescimento da China em 2015, após anos de expansão acelerada movida a endividamento.
O baque na bolsa de valores foi especialmente forte, embora não totalmente inesperado. Uma alta recente tornou o índice Xangai o
de melhor desempenho no ano, impulsionado em grande parte por investidores individuais usando dinheiro emprestado para
alavancar apostas. Isso contribuiu para as fortes oscilações nos últimos dias e para os alertas sobre a estabilidade do mercado.
“Estava fazendo uma apresentação em meu escritório nos últimos dez minutos do pregão quando meu chefe pediu para parar e
para todos olharem os preços das ações. Então vi a incrível queda do índice Xangai e das minhas ações, que haviam ido do azul para
o vermelho em poucas horas”, diz o investidor Wu Yunfeng, que mora em Xangai.
A venda generalizada foi deflagrada pela câmara de compensação de títulos da China. No fim da segunda-feira, o órgão informou
que havia elevado o limite para que títulos de dívida emitidos por empresas se qualifiquem como garantia de operações de
recompra, ou “repo”, como são chamados os empréstimos de curto prazo com vencimentos que vão do overnight até 182 dias.
Investidores de renda fixa, como seguradoras, fundos mútuos e corretoras, usam a recompra como principal forma de
financiamento no curto prazo.
“A nova regra é para evitar o aumento do risco como resultado da alta alavancagem do mercado”, diz Xu Hanfei, analista da Guotai
Jun’an. Ele acrescenta que o valor da dívida corrente com os acordos de recompra nas duas bolsas já ultrapassa 700 bilhões de
yuans (US$ 113,5 bilhões).
A câmara de compensação afirmou que a nova regra também se aplica a títulos emitidos por veículos de financiamento de governos
locais, que acumularam um grande volume de dívidas nos últimos anos para financiar projetos de infraestrutura em todo o país.
Agora, eles estão com dificuldades para pagar a dívida devido à redução da receita fiscal provocada pelo crescimento mais lento e o
desaquecimento do mercado imobiliário.
A medida para acabar com o uso de formas arriscadas de dívida é fundamental para as reformas estruturais que estão sendo
promovidas pelo governo chinês. Essas reformas visam sustentar o crescimento econômico no longo prazo ao torná-lo menos
dependente do investimento estatal e das exportações e mais dependente do consumo. Essa mudança de política, contudo, pode
limitar a expansão no curto prazo se ela acabar com o crédito para indústrias de aço e cimento, às voltas com um excesso de
capacidade generalizado.
A queda dos mercados chineses aconteceu no mesmo dia em que a Conferência de Trabalho Econômico Central da China, que
ocorre anualmente para fixar as prioridades econômicas do país, reuniu-se em Pequim para discussões que incluem a meta de
crescimento do governo em 2015.
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Moore Stephens
MS News - Abril de 2012
A maioria dos economistas estima que a China não atingirá a meta de 7,5% deste ano e que a conferência definirá uma meta menor
para 2015. Uma meta menor indicaria que é menos provável que o governo tome medidas para estimular o crescimento — como
corte de juros ou aumento dos gastos —, o que frequentemente inicia movimentos de alta nos mercados.
Os líderes chineses têm se empenhado para tornar a bolsa de valores do país mais atrativa depois de anos de um desempenho ruim.
Eles tomaram medidas para acabar com informações privilegiadas, limitaram o número de ofertas de novas ações e permitiram que
investidores de Hong Kong operem na bolsa de Xangai e vice-versa.
Ainda assim, a velocidade dessa alta recente é algo que as autoridades provavelmente não gostariam de ver, ainda mais com a
alavancagem atual do mercado. Mesmo depois do recuo de ontem, a bolsa de Xangai ainda acumula alta de 35% no ano, enquanto
o yuan apresenta queda de 2,2% diante da valorização recente do dólar. O rendimento dos títulos soberanos de dez anos da China
subiu 0,25 ponto percentual neste mês, chegando a 3,799% ao ano ontem.
A queda nos mercados chineses ajudou a derrubar as bolsas da Europa, onde investidores também estão preocupados com as
incertezas políticas na Grécia, a queda no preço do petróleo e as políticas do Banco Central Europeu. O índice Stoxx Europe 600
recuou 2,3%, sendo que já havia caído 0,7% no dia anterior. Índices recuaram também na Alemanha, França e Reino Unido.
A maior queda, porém, ocorreu na bolsa da Grécia, que despencou 13%, após uma porta-voz do governo anunciar, na segunda-feira,
que o Parlamento vai fazer uma votação para escolher um novo presidente para o país em 17 de dezembro, dois meses antes do
previsto. Se não conseguir eleger um novo presidente para substituir Karolos Papoulias, o Parlamento será dissolvido e terá início o
processo para a realização de eleições gerais, provavelmente em fevereiro.
Isso abriria a possibilidade de um governo liderado pelo partido radical de esquerda Syriza chegar ao poder. O Syriza ameaça
extinguir o programa de austeridade e as reformas que acompanharam o resgate do país durante sua crise de dívida, em 2009.
Os mercados dos Estados Unidos, onde prevalece a confiança na melhora recente da economia, praticamente ignoraram as
turbulências na China e Europa ontem. A Média Industrial Dow Jones fechou com queda de 0,29%, em 17.801,20 pontos. O
Ibovespa também registrou apenas um pequeno recuo de 0,16%, para 50.193 pontos.
Fonte: The Wall Street Journal (11/12/2014).
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