Programa de Apoio ao
Fortalecimento do
Controle Social no SUS
Capacitação de
Conselheiros estaduais
e municipais de saúde
Consórcio
EAD/Ensp/Fiotec
Nesp-UNB/Fubra
DMP/Unicamp/Funcamp
Nescon-UFMG/Fundep
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Capacitação de Conselheiros
estaduais e municipais de saúde
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Objetivos
Metodologia
Programa
Material Didático
Operacionalização e Estrutura
Objetivo Geral
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Fortalecer os mecanismos de controle
social no Sistema Único de Saúde,
mediante a concepção, formação,
desenvolvimento e implantação de
programa continuado de capacitação de
conselheiros estaduais e municipais de
saúde.
Objetivos Específicos
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Prover os conselheiros de saúde de instrumentos para
o exercício de suas atribuições;
Fomentar o conhecimento e a discussão sobre os
princípios e diretrizes que conformam o SUS;
Fortalecer a atuação dos conselheiros de saúde como
elementos catalisadores da participação da sociedade
no processo de implementação dos SUS;
Contribuir para a capacidade de negociação dos
conselheiros de saúde;
Desenvolver estratégias que promovam o intercâmbio
de experiências entre os conselhos e contribuir para o
fortalecimento da rede de informações entre os
conselhos de saúde;
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
Contribuir para a formação de uma consciência
sanitária que considere a compreensão ampliada
de saúde e sua articulação com outras políticas
públicas;
Contribuir para a articulação entre os conselheiros
de saúde e outras instâncias de controle social
existentes nos estados e municípios, dentre elas o
Ministério Público;
Sistematizar metodologias e desenvolver
instrumentos pedagógicos para capacitação de
conselheiros de saúde;
Desenvolver estratégias e metodologias de
capacitação e informação continuada de
conselheiros de saúde.
Metodologia
Premissas
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
Participativa: de modo que o conselheiro
seja o sujeito da aprendizagem;
Flexível: de modo a dar conta da
heterogeneidade da clientela
Formato
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Oficinas de Trabalho voltadas a análise e
a solução de problema;
Cada Oficina realizada com 30
participantes orientados por 1 monitor;
Cada Curso composto de 8 Oficinas de 4
horas cada, somando 32 horas ao longo
de 1 mês.
Competências desenvolvidas
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Pratica de auto-aprendizagem
Pratica de raciocínio crítico
Ativação de conhecimentos prévios
Elaboração de novos conhecimentos
Aprendizagem no contexto
Pratica de aplicação de novos conhecimentos
Pratica de habilidades de comunicação
Pratica de colaboração em equipe
Superação do medo de ignorância a medida que o
não saber se torna um desafio para aprendizagem.
Programa
Oficina 1
A Prática dos Conselheiros de Saúde
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Experiências e conhecimentos prévios a respeito de políticas
de saúde, SUS, funcionamento e atribuições dos Conselhos
de Saúde, atividades de conselheiros.
Identificação daquilo que os participantes não entendem e
necessitam aprender.
Agenda para as oficinas.
Oficina 2
Estrutura do sistema de saúde no Brasil
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Componentes do sistema de saúde
Políticas de saúde: histórico e caracterização do SUS, seus
princípios, diretrizes e formas de organização
Papeis e responsabilidades das esferas de governo
A legislação do SUS
Financiamento do SUS: responsabilidades e fontes de
financiamento.
Funcionamento e dinâmica do
sistema de saúde no Brasil.
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Oficina 3
Principais atores no sistema de saúde, os interesses desses e
as relações entre os atores
Papéis e responsabilidades das esferas do governo
Modelos de atenção à saúde, perspectivas para a construção
do SUS: enfoque estratégico
Direitos sociais e direito à saúde.
Participação e controle social
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Oficina 4
Cidadania e saúde: direitos sociais e direito à
saúde –aspectos conceituais e legais
Controle social: conceitos e requisitos
Mecanismos de participação e controle social na
área da saúde e legislação
Os conselhos de saúde e suas atribuições:
formulação de estratégias e controle de execução
das políticas
O Ministério Público.
A atuação dos conselhos de saúde
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Oficina 5
Planos de saúde
Conceitos básicos de planejamento participativo: formas
de identificação de demandas e necessidades,
instrumentos para elaboração de análise de situação,
estabelecimento de prioridades
Atuação do Conselho de Saúde: análise de conflito e
técnicas de negociação, informação, processo de
deliberação
Instrumentos para atuação dos conselhos de saúde:
legislação instituidora, regimentos, resoluções,
recomendações, homologação de decisões, moções,
formas de registro das deliberações, convocação de
reuniões, critérios para construção de pautas de reuniões,
estrutura dos conselhos.
A atuação dos conselhos de saúde:
acompanhamento financeiro
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Oficina 6
Alocação de recursos e controle de execução orçamentária: o
papel dos Conselhos de saúde, os instrumentos e metodologias
(orçamento, Fundo de Saúde, Prestação de Contas), os
aspectos legais e técnicos
Financiamento do SUS: responsabilidades e fontes de
financiamento
Articulação entre planejamento, programação e orçamentação
Atuação do Conselho de Saúde: análise de conflito e técnicas
de negociação, informação, processo de deliberação
Instrumentos para atuação dos conselhos de saúde: legislação
instituidora, regimentos, resoluções, recomendações,
homologação de decisões, moções, formas de registro das
deliberações, convocação de reuniões, critérios para construção
de pautas de reuniões, estrutura dos conselhos.
Oficina 7
A atuação dos conselhos de saúde:
relatórios de gestão
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Relatórios de gestão
Acompanhamento e avaliação de serviços e projetos
Atuação do Conselho de Saúde: análise de conflito e técnicas
de negociação, informação, processo de deliberação
Instrumentos para atuação dos conselhos de saúde: legislação
instituidora, regimentos, resoluções, recomendações,
homologação de decisões, moções, formas de registro das
deliberações, convocação de reuniões, critérios para construção
de pautas de reuniões, estrutura dos conselhos.
Oficina 8
Plano de Trabalho para os Conselhos de Saúde
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Conhecimentos prévios e novos conhecimentos adquiridos a
respeito de políticas de saúde, SUS, controle social, atribuições
e papeis dos Conselhos de Saúde
Plano de trabalho para os Conselhos
Identificação do que ainda não foi entendido e que se necessita
aprender.
Diretrizes e temas para um projeto de Educação Continuada.
Material didático
Guia do Conselheiro
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Livro individual, com relatos de casos,
textos, ilustrações, questões para
reflexão
Autoformação, mesmo para quem não
participou do curso
Legislação da saúde e controle social,
banco de experiências, biblioteca de
referência, informações cadastrais dos
conselhos.
Guia do Monitor

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Manual de instruções para o monitor
exercer sua atividade, contendo roteiros
de aula, sugestões pedagógicas,
indicações bibliográficas
Orientação para acesso ao serviço de
apoio à distância aos monitores, via
internet.
Vídeos


Dramatização de situações-problema de
modo a subsidiar a reflexão dos
participantes.
Aperfeiçoados com a experiências dos
curso, servindo posteriormente para a
formação permanente de conselheiros.
Operacionalização e Estrutura
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
Foram capacitados 31.556 conselheiros;
1.332 turmas; 475 monitores
Coordenação Nacional e 27 Coordenações
Regionais.
Região/UF Conselheiros Turmas
Norte
3.301
153
AC
216
9
AP
27
1
AM
741
28
PA
1.020
51
RO
228
16
RR
33
1
TO
1.036
47
Região/UF Conselheiros Turmas
Nordeste
7.804
296
AL
653
30
BA
831
32
CE
2.509
84
MA
900
28
PB
952
49
PE
860
37
PI
154
6
RN
667
22
SE
278
9
Região/UF
Centro-Oeste
DF
GO
MT
MS
Conselheiros Turmas
3.121
147
275
12
1.360
59
1032
57
454
19
Região/UF
Sudeste
ES
MG
RJ
SP
Conselheiros Turmas
12.705
554
537
30
6.387
278
835
33
4.946
213
Região/UF
Sul
PR
RS
SC
BRASIL
Conselheiros Turmas
4.625
182
290
12
3.550
143
785
27
Conselheiros Turmas
31.556
1.332
Planos Regionais
Mobilização de entidades e conselhos

Seleção e formação de tutores
(10 oficinas de 24 horas para 30
monitores)

Planejamento de turma e inscrição de
aluno.
