CJPAT ORGÃO DE CONTROLE E JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS ACOMPANHAMENTO DE METAS Janeiro a Junho/2006 PATRICIA DINIZ DOS SANTOS MOREIRA METAS PARA 2006 Meta 2006 Medição do trabalho do julgador administrativo com a inclusão de processos à revelia CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CAT Conselho Administrativo Tributário Contencioso 2006 Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Total Acórdão 09 10 10 09 11 21 70 Valor (R$) 4.919.059,63 12.007.558,37 19.738.814,84 6.323.005,09 8.052.000,52 12.896.450,49 63.936.888,94 Conselho Administrativo Tributário Revelia 2006 Controle da Legalidade Quantidade 249 Valor (R$) 3.210.545,36 CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Janeiro a Junho/2006 Pat analisados Contencioso Revelia Decisões 70 249 Crédito 63.936.888,94* 3.210.545,36** Tributário *Valor atualizado até a data do Acórdão. **Valor atualizado até a data do Termo. Total 319 67.147.434,30 UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR - UJS UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR Contencioso 2006 Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Total PAT Decisão Analisados 58 49 52 58 53 64 334 40 32 32 34 19 35 192 Valor (R$) 39.762.018,28 29.843.612,40 34.712.572,11 17.014.001,76 17.436.590,04 38.707.649,57 177.476.444,16 UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR Revelia 2006 Controle da Legalidade Quantidade 162 Valor (R$) 4.597.525,10 UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR Janeiro a Junho/2006 Contencioso Revelia Total Pat analisados 334 168 502 Decisões 192 162 354 Crédito 177.476.444,16* 4.597.525,10** 182.073.969,26 Tributário *Valor atualizado até a data do Decisão. **Valor atualizado até a data do Termo. UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR Janeiro a Junho/2006 Total de PAT analisados 502 Processos Contencioso e Revelia Total de Decisões Proferidas 354 Processos Procedente e Parc. Procedente 70,52% Créditos Tributários R$ 182.073.969,26 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO GPAT GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT À REVELIA Janeiro a Junho/2006 Resultado das análises Termo de Saneamento PAT ANALISADOS Quantidade % Valor do CT 1.148 69,50 43.289.962,36 TRAF Diligência 269 223 16,3 13,5 147.788.716,71 Informação Total 12 1.652 0,7 100 191.078.679,07 GPAT PROCESSOS ENCAMINHADOS P/ INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA – JAN A JUN/2006 MÊS Janeiro Qtde 670 VALOR (R$) 32.824.442,88 Fevereiro 450 26.668.281,71 Março 854 186.016.264,30 Abril Maio Junho 151 150 300 21.852.933,75 10.302.859,74 53.843.580,73 2.575 331.508.363,11 TOTAL GPAT RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELATIVA AO PAT ATIVIDADES - 1º SEMESTRE/2006 PROCESSOS FORMALIZADOS 606 CONTRIBUINTES INTIMADOS / PAT’S NOVOS 636 CONTRIBUINTES SOLIDÁRIOS INTIMADOS 30 EDITAIS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO 22 A.R EMITIDO 756 RELAÇÃO POSTAGEM 234 ETIQUETAS EMITIDAS/CORREIOS 1219 ETIQUETAS CAPA PROCESSOS 1212 ETIQUETAS PARA AGENFAS 315 JUNTADAS DE DOCUMENTOS NO PAT 50 IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS 73 CERTIDÃO PARA COMPENSAÇÃO DE DÉBITO 180 CJPAT CAT/UJS/GPAT CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVAMENTE CONSTITUÍDO - ATÉ JUNHO/2006 Quantidade Contencioso 70 1.828 Revel 1.898 Total Valor 63.936.888,94 198.886.749,53 262.823.638,47 CJPAT - CAT/UJS/GPAT SISTEMA PAT Sistema que controla a tramitação do Processo Administrativo Tributário desde sua protocolização até a constituição definitiva do crédito tributário. N. PAT protocolizados no sistema 4.082 N. PAT com Decisão (1ª Inst.) registrada sistema 75 N. PAT com Acórdão (2ª Inst.) registrada sistema 40 N. PAT com retificação da NAI registrada sistema 48 O B R I G A D A