CJPAT
ORGÃO DE CONTROLE E JULGAMENTO
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
TRIBUTÁRIOS
ACOMPANHAMENTO DE METAS
Janeiro a Junho/2006
PATRICIA DINIZ DOS SANTOS MOREIRA
METAS PARA 2006
Meta 2006  Medição do trabalho do
julgador administrativo com a
inclusão de processos à revelia
CONSELHO ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO - CAT
Conselho Administrativo Tributário
Contencioso 2006
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Total
Acórdão
09
10
10
09
11
21
70
Valor (R$)
4.919.059,63
12.007.558,37
19.738.814,84
6.323.005,09
8.052.000,52
12.896.450,49
63.936.888,94
Conselho Administrativo Tributário
Revelia 2006
Controle da Legalidade
Quantidade
249
Valor (R$)
3.210.545,36
CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Janeiro a Junho/2006
Pat analisados Contencioso
Revelia
Decisões
70
249
Crédito
63.936.888,94* 3.210.545,36**
Tributário
*Valor atualizado até a data do Acórdão.
**Valor atualizado até a data do Termo.
Total
319
67.147.434,30
UNIDADE DE JULGAMENTO
SINGULAR - UJS
UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR
Contencioso 2006
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Total
PAT
Decisão
Analisados
58
49
52
58
53
64
334
40
32
32
34
19
35
192
Valor (R$)
39.762.018,28
29.843.612,40
34.712.572,11
17.014.001,76
17.436.590,04
38.707.649,57
177.476.444,16
UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR
Revelia 2006
Controle da Legalidade
Quantidade
162
Valor (R$)
4.597.525,10
UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR
Janeiro a Junho/2006
Contencioso
Revelia
Total
Pat analisados
334
168
502
Decisões
192
162
354
Crédito
177.476.444,16* 4.597.525,10** 182.073.969,26
Tributário
*Valor atualizado até a data do Decisão.
**Valor atualizado até a data do Termo.
UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR
Janeiro a Junho/2006
Total de PAT analisados  502 Processos
Contencioso e Revelia
Total de Decisões Proferidas  354 Processos
Procedente e Parc. Procedente
70,52%
Créditos Tributários  R$ 182.073.969,26
GERÊNCIA DE PROCESSOS
ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
GPAT
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO – PAT À REVELIA
Janeiro a Junho/2006
Resultado das
análises
Termo de
Saneamento
PAT ANALISADOS
Quantidade
%
Valor do CT
1.148
69,50
43.289.962,36
TRAF
Diligência
269
223
16,3
13,5
147.788.716,71
Informação
Total
12
1.652
0,7
100
191.078.679,07
GPAT
PROCESSOS ENCAMINHADOS P/ INSCRIÇÃO
EM DÍVIDA ATIVA – JAN A JUN/2006
MÊS
Janeiro
Qtde
670
VALOR (R$)
32.824.442,88
Fevereiro
450
26.668.281,71
Março
854
186.016.264,30
Abril
Maio
Junho
151
150
300
21.852.933,75
10.302.859,74
53.843.580,73
2.575
331.508.363,11
TOTAL
GPAT
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELATIVA AO PAT
ATIVIDADES - 1º SEMESTRE/2006
PROCESSOS FORMALIZADOS
606
CONTRIBUINTES INTIMADOS / PAT’S NOVOS
636
CONTRIBUINTES SOLIDÁRIOS INTIMADOS
30
EDITAIS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
22
A.R EMITIDO
756
RELAÇÃO POSTAGEM
234
ETIQUETAS EMITIDAS/CORREIOS
1219
ETIQUETAS CAPA PROCESSOS
1212
ETIQUETAS PARA AGENFAS
315
JUNTADAS DE DOCUMENTOS NO PAT
50
IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
73
CERTIDÃO PARA COMPENSAÇÃO DE DÉBITO
180
CJPAT
CAT/UJS/GPAT
CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVAMENTE
CONSTITUÍDO - ATÉ JUNHO/2006
Quantidade
Contencioso
70
1.828
Revel
1.898
Total
Valor
63.936.888,94
198.886.749,53
262.823.638,47
CJPAT - CAT/UJS/GPAT
SISTEMA PAT
 Sistema que controla a tramitação do Processo
Administrativo Tributário desde sua protocolização
até a constituição definitiva do crédito tributário.
N. PAT protocolizados no sistema
4.082
N. PAT com Decisão (1ª Inst.) registrada sistema
75
N. PAT com Acórdão (2ª Inst.) registrada sistema
40
N. PAT com retificação da NAI registrada sistema
48
O B R I G A D A