GABINETE DA CORREGEDORIA
SETOR DE CORREIÇÃO/2013
3ºº JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE NOVA IGUAÇU
IGU
JUIZ FEDERAL - Dr. JOSÉ CARLOS ZEBULUM
Partindo de levantamentos realizados no relatório da Autoinspeção, bem como nas
informações da última correição e nos Mapas Estatísticos disponíveis na Seção
2013, a correição
Judiciária, realizou-se, no período de 06/05/2013 até 13/06/2013
ordinária eletrônica do 3º
3 JEF de Nova Iguaçu, em decorrência da qual seguem as
seguintes recomendações, que devem ser analizadas e transformadas em ações
concretas, em prazo razoável, tendo em vista a superação da realidade constatada.
1. Apresentar, conforme item 2.1 do questionário de
autocorreição, os cargos e funções no respectivo quadro
de pessoal dos servidores do juizado;
2. Elevar o número de processos publicados nos
boletins expedidos pelo juizado;
3. Atentar para o número de processos julgados, os
quais devem ser em número superior ao número de
processos distribuídos mensalmente, conforme metas
do CNJ;
4. Facilitar a identificação dos locais virtuais de
modo a indicar, de maneira inteligível, o fim a que se
destinam
destinam.
5.
6.
Considerando as RECOMENDAÇÕES, encaminhar à
Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias, um
Relatório das providências implementadas.
1
3º JUIZADO FEDERAL DE NOVA IGUAÇU
Drº. José Carlos Zebulum - TITULAR
VAGO - SUBSTITUTO
ORGANIZAÇÃO
Não foi informada a especificação dos cargos e funções dos servidores lotados no juizado.
ACERVO TOTAL (cível e penal)
1.175 PROCESSOS
116
SUSPENSOS
Zero
AGUARDANDO
JULGAMENTO
RECURSO/AGRAVO
1.059 EM
TRAMITAÇÃO
2
JUIZADO CIVEL
- 1.173 processos
JUIZADO PENAL
- 01 inquérito e 01 termo
circunstanciado
116 suspensos
Zero suspensos
1.057 em tramitação
02 tramitação
3
TOTAL DE PROCESSOS
CONCLUSOS PARA
SENTENÇA
• Zero.
TOTAL DE PROCESSOS
CONCLUSOS PARA
DECISÃO
• Zero.
TOTAL DE PROCESSOS
CONCLUSOS PARA
DESPACHO
• Zero
TOTAL DE SENTENÇAS PROFERIDAS (janeiro a maio de 2013)
943
943 MATÉRIA CÍVEL
00 MATÉRIA PENAL
ATUAÇÃO DOS JUÍZES (janeiro a maio de 2013)
Prejudicada por haver apenas o juiz titular em
atuação no juízo
4
TOTAL DE PROCESSOS
CONCLUSOS P/SENTENÇA NO
MÊS DE MAIO/2013:
00
TOTAL DE SENTENÇAS
PROFERIDAS NO MÊS DE
MAIO/2013: 184
00 MATÉRIA CÍVEL
184 MATÉRIA
CÍVEL
00 MATÉRIA
PENAL
00 MATÉRIA
PENAL
METAS DO CNJ (julgar
mais processos que os
distribuídos)
5
METAS DO CNJ - julgar
as ações de improbidade
• Não se aplica ao juizado.
administrativa
distribuídas até
31/12/2011
META 2 - em 10/06/2013
processos critério
processos critério
AGUARDANDO DESPACHO INICIAL
Tempo médio entre a distribuição e o 1º despacho é
de aproximadamente 2 (dois) dias.
6
PROCESSOS COM PEDIDO URGENTE SEM
ANÁLISE
ZERO
FASE 18
447 PROCESSOS EM
12/06/2013
REMETIDOS À
CONTADORIA SEM
DEVOLUÇÃO
07
REMETIDOS À DISTRIBUIÇÃO SEM
DEVOLUÇÃO
( EM 10/06/2013)
ZERO
7
AUDIÊNCIAS: (de janeiro a maio/2013)
8
PARADOS HÁ MAIS DE
60 DIAS
TOTAL DE PROCESSOS PARADOS
HÁ MAIS DE 180 DIAS
TOTAL DE PROCESSOS
PARADOS ENTRE 121 E 180
DIAS
TOTAL DE PETIÇÕES PENDENTES
DE JUNTADA, EM 10/06/2013
9
TOTAL DE PROCESSOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA EM 10/06/2013:
ZERO em segredo
absoluto
PUBLICAÇÕES (de 01 a
05/2013, em 10/06/13)
MÉDIA
PROCESSOS/BOLETINS:
ZERO segredo do
sistema
segredo de
peças
• TOTAL de processos publicados:
• TOTAL de boletins:
PROCESSOS
TEMPO MÉDIO DE
DIAS/PUBLICAÇÃO:
10
TOTAL DE ATOS PROCESSUAIS
INTIMADOS (de 01/01/2013 a
31/05/2013):
Tempo médio
conclusão/intimação: 5 dias)
Tempo médio
conclusão/intimação: 7 dias
Tempo médio
conclusão/intimação: 23 dias
EXECUÇÃO (de 01 a 05/2013)
RPVs (juizado
especial)
RPVs (Vara)
TOTAL DE REQUISIÇÕES: 382
TOTAL ENVIADAS: 200
PRECATÓRIOS
(parcela única)
PRECATÓRIOS
PARCELADOS
Tempo médio entre
o último julgamento
e
o
total
de
requisições enviadas:
174
4 dias
11
LOCAIS VIRTUAIS
11/06/2013
17:00 horas
BALCÃO DE ENTRADA
00 DOCUMENTOS
PROCESSO MAIS ANTIGO
(NÃO HÁ DADOS A
RELATAR)
RPV/PRC-EXPEDIR
05
PROCESSO MAIS ANTIGO DE
11/06/2013
Nº 0003097-06.2012.4.02.5170
0003097
12
CUMPRIMENTO-CLS
DESPACHO/DECISÃO
28 DOCUMENTOS
PROCESSO MAIS
ANTIGO FOI CONCLUSO
EM 28/05/2013
Nº 000045645.2012.4.02.5170
RPV/PRC-SUSPENSOS
RPV/PRC
AGUARDANDO DEPÓSITO
RPV/PRECATÓRIO
55 DOCUMENTOS
Documento mais antigo de
08/05/2013, referente ao processo
nº 0000671
0000671-55.2011.4.02.5170
13
ESCANINHO PARA AS
INICIAIS
IDENTIFICADOS
FORAM INFORMADOS OS
ESCANINHOS - (AXD-AIN-LOAS(AXD
GERAL)-(GRUPO
(GRUPO A-CLS
A
IN ICIAIS)(GRUPO B-CLS
CLS INICIAIS)
NÃO HÁ NENHUM DOCUMENTO
NOS ESCANINHOS
VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE
CONTROLE DE PRAZOS
JUDICIAIS
LOCAL VIRTUAL MESA ADRIANO (ODE),
EM 12/06/2013 ÀS 14:43 HORAS
17 DOCUMENTOS, SENDO O MAIS
ANTIGO DE 29/05/2013 - AG. RESP. AJG
(INT. DESPACHO) REFERENTE AO
PROCESSO
Nº 0001807-53.2012.4.02.5170
14