TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Secretaria de Gestão Processual Eletrônica TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E JULGADOS NA COMARCA POR CLASSE PROCESSOS JULGADOS NO 1º GRAU comarca CLASSES Procedimento do Juizado Especial Cível Termo Circunstanciado Procedimento Ordinário Ação Penal - Procedimento Ordinário Execução de Título Extrajudicial Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Processo de Apuração de Ato Infracional Execução de Alimentos Outros procedimentos de jurisdição voluntária Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo Ação Penal de Competência do Júri Cumprimento de sentença, Procedimento do Juizado Especial Cível Prestação de Serviços a Comunidade Execução da Pena Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Procedimento do Juizado Especial Cível, Recurso Inominado Reintegração / Manutenção de Posse Ação Penal - Procedimento Sumário Representação Criminal/Notícia de Crime Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Inquérito Policial Mandado de Segurança Averiguação de Paternidade Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Procedimento Sumário Cumprimento de sentença Divórcio Litigioso Ação Penal de Competência do Júri, Apelação Execução Fiscal Ação Civil Pública Execução Contra a Fazenda Pública Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Alvará Judicial Interdito Proibitório Crimes Ambientais Ação Penal - Procedimento Ordinário, Apelação Divórcio Consensual Busca e Apreensão Mandado de Segurança, Reexame Necessário Interdição Regularização de Registro Civil Ação Civil de Improbidade Administrativa Petição Adoção FERREIRA GOMES 2011 2012 2013 2014 Total geral 143 136 242 94 615 192 124 143 47 506 83 54 116 37 290 41 47 95 41 224 77 64 59 22 222 35 56 56 11 158 25 39 40 25 129 22 34 44 8 108 17 16 31 15 79 40 18 11 69 6 20 31 6 63 5 10 37 10 62 13 34 5 8 60 13 17 14 11 55 16 22 12 1 51 3 8 29 10 50 16 12 16 5 49 6 10 15 5 36 9 18 4 2 33 19 13 32 30 1 31 3 3 21 3 30 9 15 3 1 28 7 10 3 7 27 3 9 4 16 5 7 3 15 1 8 6 15 4 7 1 1 13 2 7 1 1 11 4 2 2 2 10 5 4 1 10 2 4 3 9 7 1 8 1 3 2 2 8 3 3 2 8 2 2 3 7 2 4 1 7 2 2 3 7 2 2 3 7 4 2 6 2 3 5 5 5 2 2 1 5 3 1 1 5 1 1 2 4 Página 4 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Secretaria de Gestão Processual Eletrônica TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E JULGADOS NA COMARCA POR CLASSE PROCESSOS JULGADOS NO 1º GRAU FERREIRA GOMES comarca CLASSES 2011 2012 2013 2014 Total geral Separação Consensual 1 3 4 Advertência 2 1 3 Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou 1 2 3 Processo Sumário (Detenção) 3 3 Demarcação / Divisão 1 2 3 Ação Civil de Improbidade Administrativa, Apelação 3 3 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, Apelação 1 2 3 Embargos de Terceiro 1 1 2 Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo, Termo 2 2 Ação Penal de Competência do Júri, Recurso em Sentido Estrito 1 1 2 Tutela e Curatela - Nomeação 2 2 Providência 1 1 2 Cumprimento de sentença, Procedimento do Juizado Especial Cível, Recurso 2 2 Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar 1 1 2 Embargos à Execução 1 1 2 Ação Popular, Apelação 1 1 Recurso Inominado 1 1 Cautelar Inominada 1 1 Medidas de Proteção à Criança e Adolescente 1 1 Inventário 1 1 Atentado 1 1 Carta Precatória Infância e Juventude 1 1 Monitória 1 1 Produção Antecipada de Provas 1 1 Outras medidas provisionais 1 1 Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular 1 1 Cumprimento de sentença, Procedimento Ordinário 1 1 Separação Litigiosa 1 1 Auto de Prisão em Flagrante 1 1 Procedimento Ordinário, Recurso Inominado 1 1 Depósito 1 1 Procedimento Sumário, Recurso Inominado 1 1 Prestação de Contas - Exigidas 1 1 Consignação em Pagamento 1 1 Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança 1 1 Alimentos - Provisionais 1 1 Autorização judicial 1 1 Crimes Ambientais, Representação Criminal/Notícia de Crime, Termo 1 1 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Auto de Prisão em Flagrante 1 1 Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos 1 1 Ação Civil Pública, Reexame Necessário 1 1 Inventário, Sobrepartilha 1 1 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, Execução de Alimentos 1 1 JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 1 1 Carta Precatória Criminal 1 1 Página 5 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Secretaria de Gestão Processual Eletrônica TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E JULGADOS NA COMARCA POR CLASSE PROCESSOS JULGADOS NO 1º GRAU FERREIRA GOMES comarca CLASSES 2011 2012 2013 2014 Total geral Ação Penal - Procedimento Sumário, Execução da Pena 1 1 Execução Contra a Fazenda Pública, Procedimento do Juizado Especial Cível 1 1 Total geral 890 854 1.118 396 3.258 Página 6