Diário Oficial do Município de Pindaí - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 1052 | 25 de Setembro de 2015
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
PORTARIAS
PORTARIA Nº.02 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº.03 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº.05 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº.06 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº.07 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº.08 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2015
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2015
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2015
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2015
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 301/2014
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 066/2015 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 478/2015)
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015.
CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 269/2015 - CONTRATADA: BRENO
WAGNER TEIXEIRA BEZERRA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DE CONTRATOS:
CONTRATO Nº. 275/2015 - CONTRATADA: IVO MORAES BRITO 00058316523
CONTRATO Nº. 276/2015 - CONTRATADA: SANTIAGO AGENCIA DE VIAGENS ETURISMO LTDA-ME
CONTRATO Nº. 277/2015 - CONTRATADA: JOTAMAR – COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
LTDA
CONTRATO Nº. 278/2015 - CONTRATADA: DEIVISON BOTELHO DE CARVALHO-ME
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PORTARIA Nº.04 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
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SEXTA-FEIRA
25 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1052
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 152/2015 - CONTRATADA: MARCIEL BORGES
RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 162/2015 - CONTRATADA: CRISTIANO CASTRO
SILVA
PUBLICAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS:
CONTRATO Nº. 292/2015 - CONTRATADA: JANETE APARECIDA SOARES ARANHA AZEVEDO
CONTRATO Nº. 293/2015 - CONTRATADA: LARISSA SANTOS NOGUEIRA
CONTRATO Nº. 294/2015 - CONTRATADA: EVA LEAL DE CARVALHO SOARES
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 295/2015 - CONTRATADA: PAULO JEAN
SOARES DOS SANTOS - ME
Gestor:
Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Secretário: Siomara Stela L. P. Lavigne de Lemos
ACESSE
Editor:
Daiana da Mota Porto
www.pindai.ba.gov.br
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PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. 296/2015 - CONTRATADO:
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO
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PORTARIAS
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ANO VII – Nº 1052
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2015
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2015
A CPL do município de Pindaí - BA, com fulcro nas Leis n.º 10.520/2002 e N.º 8.666/93 e alterações
posteriores, torna público que está aberta, a seguinte Licitação: PP n.º 047/2015. OBJETO – Fornecimento de
combustíveis e derivados. Data: 08/10/2015, às 15:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido
mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), Pindaí – BA, 24 de setembro de 2015. Izabel C. F. de
Matos – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2015
A CPL do município de Pindaí - BA, com fulcro nas Leis N.º 10.520/2012 e N.º 8.666/93 e alterações
posteriores, torna público que está aberta, a seguinte Licitação: PP n.º 048/2015. OBJETO – Contratação de
pessoa jurídica visando os serviços de ornamentação e Buffet, destinada à realização do evento “Anos
Dourados Saudade que marca um tempo!”, para a comemoração do Dia do Professor, sob o regime de
empreitada por menor preço global. Conforme Edital. Data: 07/10/2015, às 09:00 horas. O Edital completo
poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), Pindaí – BA, 23 de setembro de
2015. Izabel C. F. de Matos – Pregoeira.
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A CPL do município de Pindaí - BA, com fulcro nas Leis N.º 10.520/2012 e N.º 8.666/93 e alterações
posteriores, torna público que está aberta, a seguinte Licitação: PP n.º 045/2015. OBJETO – Contratação
de pessoa jurídica visando o fornecimento de refeições de forma parcelada, destinados a
alimentação dos profissionais da patrulha e os que trabalham na construção de passagens
molhadas e bueiros na Zona Rural e Distrito de Guirapá, neste município, sob o regime de
empreitada tipo menor preço global. Data: 07/10/2015, às 15:00 horas. O Edital completo poderá ser
adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na sede da Prefeitura. Pindaí – BA, 24 de
setembro de 2015. Izabel Cristina Fernandes de Matos – Pregoeira.
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SEXTA-FEIRA
25 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1052
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Processo:
N.º 110/2015
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ - BA
Contratada:
PAULO JEAN SOARES DOS SANTOS – ME
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de camisetas personalizadas
destinadas a manutenção das secretarias municipais de Saúde, Educação,
Administração e Assistência e Ação Social deste município, sob o regime de
empreitada tipo menor preço global.
Entrega:
Prestação de serviço de forma parcelada
Valor global:
R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais)
Dotação Orçamentária:
Base Legal:
Assinam:
Unidade Orçamentária: 02.03.00 – 02.04.00 – 02.05.00 – 02.06.00
Projeto/Atividade 2017 – 2096 – 2057 - 2070
Elemento de Despesa: 33.90.39.00
Art. 24, Inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ - Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado;
PAULO JEAN SOARES DOS SANTOS – ME, Paulo Jean Soares dos Santos.
Pindaí- B/A, 02 de setembro de 2015.
Valdeci Dalmora dos Santos
Presidente CPL/PMP
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 301/2014
NA PUBLICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO
CONTRATO 301/2014, ANO VII, EDIÇÃO Nº. 1044, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2015.
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA 04/08/2015
LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA 04/09/2015
Izabel Cristina Fernandes de Matos
Coordenadora da CPL/PMP
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RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2015
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SEXTA-FEIRA
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ANO VII – Nº 1052
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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 066/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 478/2015)
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SEXTA-FEIRA
25 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1052
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015
A Pregoeira e sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pindaí, Estado da Bahia, com fulcro na Lei n.º
10.520/02 e Lei 8.666/93, torna público aos interessados o Resultado da Licitação, sob a modalidade PP nº
041/2015 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de passagens para o
transporte de pacientes carentes com acompanhantes em tratamento fora do domicílio (TFD), e
servidores do município, sob o regime de empreitada tipo menor preço global por item. As empresas
vencedoras do certame após negociação encontram – se na tabela abaixo. Pindaí-BA. 14 de setembro de
2015. Izabel Cristina Fernandes de Matos – Pregoeira.
VALOR UNIT. R$
01
03
04
05
08
02
06
09
10
R$ 98.952,00
R$ 5.184,00
R$ 9.313,92
R$ 9.456,48
R$ 15.000,00
R$ 43.800,00
R$ 28.560,00
R$ 36.780,48
R$ 39.988,08
07
R$ 50.218,02
11
R$ 36.000,00
VALOR
R$
GLOBAL
R$ 137.906,40
EMPRESAS VENCEDORAS
JOTAMAR
COMÉRCIO
DE
PEÇAS
TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA
R$ 72.360,00
DEIVISON BOTELHO DE CARVALHO – ME
R$ 76.768,56
SANTIAGO AGENCIA
TURISMO LTDA
DE
VIAGENS
R$ 86.218,02
IVO MORAES BRITO 00058316523
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.
Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 461A-9340-5EDE-2A37.
E
E
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.
Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 461A-9340-5EDE-2A37.
ITEM
21
SEXTA-FEIRA
25 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1052
CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 269/2015. PROCESSO N.º 384/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAÍ/BA. CONTRATADA: BRENO WAGNER TEIXEIRA BEZERRA. OBJETO: Contratação de serviços
temporários de motorista junto a Secretaria Municipal de Administração/Gerência de Obras e Urbanismo, neste
município. VALOR MENSAL: R$ 1.471,27 (hum mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.00- ATIVIDADE: 2123. ELEMENTO: 31.90.04.00
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2015.
Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores.
CONTRATO Nº. 275/2015 PROCESSO N.º 373/2015 PP N.º 041/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINDAÍ. CONTRATADA: IVO MORAES BRITO 00058316523 OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de passagens para o transporte de pacientes carentes com
acompanhantes em tratamento fora do domicílio (TFD), e servidores do município, sob o regime de empreitada
tipo menor preço global por item. VALOR GLOBAL: R$ 86.216,40 (oitenta e seis mil, duzentos e dezesseis
reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA:02.02.00 - 02.03.00 02.04.00 - 02.05.00 – 02.06.00 – 02.07.00 – ATIVIDADE: 2015 – 2017 – 2098 – 2070 – 2084- 2057 - 2164.
ELEMENTO: 33.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2015.
CONTRATO Nº. 276/2015 PROCESSO N.º 373/2015 PP N.º 041/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINDAÍ. CONTRATADA: SANTIAGO AGENCIA DE VIAGENS ETURISMO LTDA-ME
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de passagens para o transporte de pacientes
carentes com acompanhantes em tratamento fora do domicílio (TFD), e servidores do município, sob o regime
de empreitada tipo menor preço global por item. VALOR GLOBAL: R$ 76.768,56 (setenta e seis mil,
setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
GESTORA:02.02.00 - 02.03.00 - 02.04.00 - 02.05.00 – 02.06.00 – 02.07.00 – ATIVIDADE: 2015 – 2017 – 2098
– 2070 – 2084- 2057 - 2164. ELEMENTO: 33.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA
ASSINATURA: 14/09/2015.
CONTRATO Nº. 277/2015 PROCESSO N.º 373/2015 PP N.º 041/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINDAÍ. CONTRATADA: JOTAMAR – COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de passagens para o
transporte de pacientes carentes com acompanhantes em tratamento fora do domicílio (TFD), e servidores do
município, sob o regime de empreitada tipo menor preço global por item. VALOR GLOBAL: R$ 137.906,40
(cento e trinta e sete mil, novecentos e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA:02.02.00 - 02.03.00 - 02.04.00 - 02.05.00 – 02.06.00 – 02.07.00 – ATIVIDADE: 2015 –
2017 – 2098 – 2070 – 2084- 2057 - 2164. ELEMENTO: 33.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA
ASSINATURA: 14/09/2015.
CONTRATO Nº. 278/2015 PROCESSO N.º 373/2015 PP N.º 041/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINDAÍ. CONTRATADA: DEIVISON BOTELHO DE CARVALHO-ME OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para o fornecimento de passagens para o transporte de pacientes carentes com
acompanhantes em tratamento fora do domicílio (TFD), e servidores do município, sob o regime de empreitada
tipo menor preço global por item. VALOR GLOBAL: R$ 72.360,00 (setenta e dois mil, trezentos e sessenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA:02.02.00 - 02.03.00 - 02.04.00 - 02.05.00 –
02.06.00 – 02.07.00 – ATIVIDADE: 2015 – 2017 – 2098 – 2070 – 2084- 2057 - 2164. ELEMENTO: 33.90.39.00.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2015.
Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores.
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EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DE CONTRATOS
22
SEXTA-FEIRA
25 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1052
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 001 ao contrato nº 152/2015 - Processo Administrativo nº 137/2015 - Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE PINDAÍ. Contratada: MARCIEL BORGES RIBEIRO. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual
contido na Cláusula Oitava do Contrato Original, com fulcro no Art, 37 IX da Constituição Federal e com
base na Lei Municipal n.º 367 de 04 de fevereiro de 2015. PERÍODO: 06 (seis) meses. VIGÊNCIA:
23/09/2015 a 23/03/2016. Data da assinatura: 23/09/2015.
Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/1993 e alterações posteriores
Termo aditivo nº 001 ao contrato nº 162/2015 - Processo Administrativo nº 124/2015 - Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE PINDAÍ. Contratada: CRISTIANO CASTRO SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual
contido na Cláusula Oitava do Contrato Original, com fulcro no Art, 37 IX da Constituição Federal e com
base na Lei Municipal n.º 367 de 04 de fevereiro de 2015. PERÍODO: 06 (seis) meses. VIGÊNCIA:
12/09/2015 a 12/03/2016. Data da assinatura: 12/09/2015.
Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/1993 e alterações posteriores
PUBLICAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 292/2015 - PROCESSO N.º 433/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAÍ. CONTRATADA: JANETE APARECIDA SOARES ARANHA AZEVEDO. OBJETO: contratação de
serviços temporários de Professor de libras para atuar na Escola Municipal Jerônimo Borges, para
atender as necessidades de aprendizagem de deficiente auditivo, tendo vigência até 18/12/2015,
conforme calendário escolar. VALOR MENSAL: valor de R$ 958,89 (novecentos e cinquenta e oito reais
e oitenta e nove centavos) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00 –
ATIVIDADE: 2096 – 2250 ELEMENTO: 31.90.04.00 VIGÊNCIA: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA:
10/09/2015.
CONTRATO Nº. 293/2015. PROCESSO N.º 411/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAÍ/BA. CONTRATADA: LARISSA SANTOS NOGUEIRA. OBJETO: Contratação de serviços
temporários de auxiliar de serviços gerais, desenvolvendo funções na Escola Municipal Antero Alves
de Oliveira, neste município. VALOR MENSAL: R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO
ORÇAMNETÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.04.00- PROJETO/ATIVIDADE: 2098- ELEMENTO DE DESPESA:
31.90.04.00. VIGÊNCIA: 02/09/2015 A 18/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2015.
CONTRATO Nº. 294/2015. PROCESSO N.º 411/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAÍ/BA. CONTRATADA: EVA LEAL DE CARVALHO SOARES. OBJETO: Contratação de serviços
temporários de auxiliar de serviços gerais, desenvolvendo funções na Escola Municipal Durval Borges,
neste município. VALOR MENSAL: R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO
ORÇAMNETÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.04.00- PROJETO/ATIVIDADE: 2098- ELEMENTO DE DESPESA:
31.90.04.00. VIGÊNCIA: 02/09/2015 A 18/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2015.
Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.
Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 461A-9340-5EDE-2A37.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23
SEXTA-FEIRA
25 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1052
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 295/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO. N.º 110/2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
056/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ - BA. CONTRATADA: PAULO JEAN
SOARES DOS SANTOS - ME OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de camisetas
personalizadas destinadas a manutenção das secretarias municipais de Saúde, Educação,
Administração e Assistência e Ação Social deste município, sob o regime de empreitada tipo menor
preço global. VALOR GLOBAL R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.00 – 02.04.00 – 02.05.00 – 02.06.00 ATIVIDADE/PROJETO:
2017 – 2096 – 2057 - 2070. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – 33.90.30.00. VIGÊNCIA: 02 (dois)
meses. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2015.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 296/2015 DISPENSA N.º 064/2015 PROCESSO N.º 473/2015 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. CONTRATADO: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO. OBJETO: Contrato de programa a prestação
de serviço de bem público gerido pelo CONTRATADO, referente a utilização pelo CONTRATANTE da:
PÁ CARREGADEIRA, Marca - NEW HOLLAND, Modelo - 12C - Chassi - HBZN012CCDAE04719. VALOR
GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA:
02.09.00 – ATIVIDADE: 2004. ELEMENTO: 33.93.39.00. PRAZO: 30 DIAS: VIGÊNCIA: 21/09/15 a
22/10/2015. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2015.
Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores.
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Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 25/09/2015 18:18