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Campinas, 30 de novembro a 13 de dezembro de 2015
Mulher é relegada a papel
Estudo mostra que
inserção feminina
nas atividades
policiais tem caráter
complementar no
campo da segurança
pública
Fotos: Divulgação
Policiais na década de 1950:
passados 60 anos, alguns setores
ainda veem as mulheres como
ameaça à identidade e à tradição
SILVIO ANUNCIAÇÃO
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m 1955, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São
Paulo (SP) promoveu a primeira experiência do Brasil de inserção das mulheres nas atividades policiais, tornando-se, deste modo,
um paradigma de modernização para as
corporações policiais do país. Passados 60
anos do ingresso das primeiras mulheres
na área de segurança pública, uma pesquisa da Unicamp aponta que a presença do
feminino na Polícia Militar de SP é vista,
muitas vezes, como uma ameaça à identidade e tradição policial.
O estudo, conduzido junto ao Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH)
da Unicamp pelo historiador e sociólogo
Marcos Santana de Souza, também revelou
a existência de um zoneamento de gênero
não institucionalizado, marcando, claramente, as funções para mulheres e homens.
Conforme constatou o autor da pesquisa, é
relegado ao trabalho feminino um caráter
eminentemente complementar no campo
da segurança pública. O trabalho, que traçou uma etnografia do feminino na polícia,
acaba de ser contemplado com o Prêmio
Capes de Teses 2015.
“O efetivo feminino na Polícia Militar
do Estado de São Paulo representa aproximadamente 10% do efetivo total, que é
constituído por cerca de 100 mil policiais.
A maior parte destas mulheres atua nos setores administrativos com o argumento de
uma maior compatibilidade entre as suas
características físicas e psicológicas e a natureza do trabalho interno”, revela Marcos
de Souza.
Ele exemplifica citando que apenas em
2014 o Regimento da Cavalaria da PM, um
dos setores mais tradicionais e antigos da
corporação, passou a empregar mulheres
nas atividades de policiamento. O estudioso
da Unicamp acrescenta que situações semelhantes também acontecem nas unidades
operacionais e especializadas, como a Rota,
o Batalhão de Choque e o Grupamento Aéreo, cuja presença feminina ainda é mínima.
“Há uma concepção de que mulher tem
que estar ocupando uma função interna,
doméstica, numa dimensão privada. E os
homens, por serem ‘senhores’ do espaço
público, têm que estar nas atuações e abordagens. Existe uma ideia na instituição de
que a presença da mulher enfraqueceria a
identidade policial e a própria confiança do
trabalho prestado à população. Por este motivo a PM se mostra refratária à presença
feminina, especialmente nas unidades operacionais”, afirma.
Marcos de Souza relata que outro setor
que permanece sob a supremacia masculina
é o dos órgãos de apoio ligados à instrução,
importantes para a reprodução da cultura
institucional baseada nos valores militares. Embora a participação feminina tenha
crescido expressivamente, os homens constituem a maioria absoluta nestes espaços,
estimada atualmente em 79,83%.
O autor da pesquisa informa ainda que
as características femininas são vistas, muitas vezes, como elementos que poderiam
vulnerabilizar as operações policiais e a unicidade da tropa, tão cultuada na corporação.
A presença feminina também apresentaria
um risco à dimensão do segredo e do silêncio, própria do trabalho policial, acrescenta.
“Esta suposta ameaça se justificaria sob
a crença de que as mulheres não se entregariam plenamente ao trabalho em função
dos compromissos com a ‘casa’. Neste caso,
elas teriam uma disposição ‘natural’ para a
quebra de segredos, da lealdade e da confiança do grupo. Esta seria uma justificativa
para que elas sejam de antemão afastadas da
convivência nessas searas de domínio quase
absoluto dos homens.”
Por outro lado, pondera o sociólogo,
existem aspectos apontando que as mulheres conseguiram ampliar sua presença na
instituição, a despeito dessas restrições, veladas ou não. Além disso, diversos avanços
na instituição podem ser observados como
a unificação dos quadros masculino e feminino da PM em 2011, gerando oportunidades mais igualitárias de carreira ao público
feminino dentro da corporação. Marcos de
Souza menciona também o próprio ingresso
das mulheres em setores tradicionais, como
o 2º Batalhão de Choque, o Regimento de
Cavalaria, entre outros.
“Essa presença foi possível porque a experiência se mostrou exitosa. A população
começou a ver bons resultados no trabalho
e na presença feminina na PM. E também
para a própria instituição foi interessante
porque esta presença vai ser ampliada em
momentos de crise, em que, muitas vezes,
abusos cometidos por policiais vão ganhar
a opinião pública. Portanto, sobretudo nos
anos de 1990, há uma ampliação considerável no efetivo feminino e nos campos de
atuação, muito por conta dessa ideia de modernização e de uma tentativa de reformular
a imagem da polícia”, situa.
Um marco neste sentido aconteceu em
2001, com a nomeação da tenente-coronel
Fátima Duarte, a primeira mulher da história da Polícia Militar de São Paulo a assumir
o comando de um batalhão e ter, sob a sua
responsabilidade, policiais de ambos os sexos. O pesquisador ressalta que a nomeação,
assim como investimentos no policiamento
escolar e comunitário, em campanhas publicitárias e na aproximação com órgãos
de imprensa, visava reformular a imagem
da corporação, desgastada por episódios de
abusos cometidos por policiais. “Apela-se,
assim, para o elemento feminino como recurso para mudança da percepção social em
torno da polícia”, pontua.
O autor do estudo acrescenta que as mulheres ouvidas durante a pesquisa relataram
a percepção de que avançaram significativamente na profissão, apesar da permanência
de alguns entraves. De modo geral, segundo
Marcos de Souza, os entrevistados vinculam
os preconceitos contra as mulheres na polícia à permanência do machismo no conjunto da sociedade brasileira, da qual a PM não
seria uma exceção.
Outro aspecto relevante apontado pelo
trabalho é que a inserção feminina na PM
tem tornado a rotina policial menos dura
e hostil, tanto para mulheres como para
homens. “Quando se está num universo
policial e militar essa dimensão do cuidado
e da diferença não costuma ser observada.
Estes profissionais, homens e mulheres,
estão num ambiente extremamente hostil
do qual os direitos fundamentais não são
respeitados, muitas vezes. E a inserção feminina traz, de alguma forma, essa questão da diferença para a problematização, de
que o policial tem família, de que ele é um
sujeito com seus dramas, com suas dificuldades e que precisa ser ouvido e compreendido.”
A tese de Marcos de Souza, defendida
junto ao Programa de Pós-Graduação em
Ciências Sociais do IFCH, ainda concorre
ao Grande Prêmio Capes, que será anunciado no dia 10 de dezembro de 2015. Outras
duas teses da Unicamp, também premiadas
entre as melhores de 2014 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), também disputarão
o Grande Prêmio. O historiador, formado
pela Universidade Federal de Sergipe com
mestrado em sociologia, foi orientado em
seu estudo pela professora do IFCH Mariza Corrêa, que atua como pesquisadora do
Núcleo de Estudos de Gênero Pagu.
Além do estudo etnográfico, o pesquisador buscou entender os sentidos do
trabalho policial feminino na corporação
paulista com a realização de entrevistas
em profundidade com 44 policiais militares masculinos e femininos de diferentes
círculos hierárquicos e com o auxílio de
análise documental. Os registros sobre a
presença feminina foram colhidos junto ao
Comando da Polícia Militar de São Paulo,
Academia de Polícia Militar do Barro Branco, Arquivo do Museu da Polícia Militar de
São Paulo e Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES).
“A contribuição do meu trabalho está no
sentido de analisar a presença das mulheres na PM e compreender como estas diferenças de gênero são pensadas do ponto de
vista institucional, e também como estas
diferenças marcam a atuação das policias.
Trata-se de uma reflexão sobre as representações sociais de gênero que ainda permanecem, mesmo num momento em que
a mulher conquistou espaços e ascendeu
socialmente”, contextualiza.
Marcos de Souza também considera que
seu estudo abre perspectivas para a compreensão de como esta presença feminina, com todas as suas implicações, reflete
no trabalho prestado e desenvolvido pela
instituição à população. “A sociedade brasileira demanda, cada vez mais, por maior
segurança, uma vez que o Brasil é um dos
países que tem um dos mais altos índices
de homicídio do mundo. Torna-se, portanto, essencial refletir sobre como a população pensa este tipo de enfrentamento da
violência e, ao mesmo tempo, distingue posições e expectativas para homens e mulheres no campo policial. Acredito que outras
pesquisas relacionadas à polícia devam ser
desenvolvidas e ampliadas considerando a
perspectiva de gênero, especialmente no
campo na sociologia da violência.”
‘SOU POLICIAL,
MAS SOU MULHER’
O sociólogo Marcos Santana
de Souza, autor do estudo:
“Há uma concepção de que
mulher tem que ocupar
uma função interna, doméstica”
A frase que dá título à tese de Marcos de
Souza foi colhida a partir do depoimento de
uma policial que atua no Pelotão de Choque da Polícia Militar do Paraná, concedido
para uma rede de televisão, afiliada da TV
Band. Embora de outro Estado, a expressão
é muito recorrente, segundo o pesquisador
da Unicamp. A sua escolha para nomear o
trabalho foi motivada pelas múltiplas dimensões e demandas que nela se revelam,
justifica o autor da pesquisa.
“Em determinado momento da entrevista, a policial fala da vaidade e da imagem
policial, como se fossem elementos distintos, que não se casassem. Ela vai dizer, por
exemplo, que tem que manter uma postura,
se manter séria, fardada, mas que ela não
abria mão nem do rímel, nem do batom.
Ou seja: ‘sou policial, mas sou mulher, não
posso esquecer-me disso.’ E essa dimensão
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secundário na PM, aponta tese
foi algo que percebi nas demais entrevistas
porque é uma cobrança institucional, também, o fato de ser feminina na corporação.
Há um esforço institucional da polícia em
mostrar esta compatibilidade e fazer com
que as policiais não percam de vista que ser
mulher é necessariamente ser feminina, o
que representa uma clara forma de regulação dos comportamentos.”
Ainda de acordo com o estudioso, em
“sou policial, mas sou mulher”, há a percepção do feminino como elemento restritivo da experiência de ser e estar na polícia. “O ‘mas’, como conjunção adversativa,
deixa evidenciado o sentido de contraste
ou compensação do feminino na profissão. A frase, portanto, aponta exatamente
para esse sentido polissêmico da existência humana e dos desafios e interesses que
orientam o lugar das mulheres no campo
policial: elas querem ser vistas como profissionais capazes, mas não desejam ao
mesmo tempo ver esquecido ou negligenciado o fato de serem mulheres, mães, esposas e irmãs”, analisa.
Marcos de Souza acrescenta que numa
ordem focada nos preceitos militares, vistos como essencialmente masculinos, as
mulheres compreendem que “ser mulher”
impõe restrições, pesados testes de competência, discriminação e amarguras. “Neste
ambiente, elas seguem lidando com as estruturas, afastando-se da idealização traçada nos primeiros tempos com a Polícia
Feminina, quando o trabalho desenvolvido
era eminentemente assistencial e voltando
para o atendimento de mulheres, crianças
e idosos. Elas apresentam novas formas de
ser mulher diante de transformações sociais diversas que informam contradições,
incertezas e esperanças.”
Publicações
Artigos
SOUZA, Marcos Santana de. A violência da ordem: polícia e representações sociais. São Paulo: Annablume, 2012.
Novos espaços do feminino: trabalho, gênero e corporações militares
no Brasil. In: Sociais e Humanas,
Santa Maria, v. 24, n. 02, jul/dez
2011, p. 133-147.
“Elas não servem pra guerra”: presença feminina e representações
sociais de gênero na polícia militar
de Sergipe. – Universidade Federal
de Sergipe, São Cristóvão, 2009
(monografia de especialização em
“violência, criminalidade e políticas
públicas”).
Tese: “‘Sou policial, mas sou mulher’: gênero e representações sociais na Polícia Militar de São Paulo”
Autor: Marcos Santana de Souza
Orientadora: Mariza Corrêa
Unidade: Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas (IFCH)
Financiamento: Capes
Trecho da tese em que o sociólogo Marcos Santana de Souza analisa as duas imagens acima: “Na primeira imagem, policiais da Rota são representados com armamento pesado
em posição defensiva, além de portarem arma no coldre. Como marcas distintivas dos policiais, estão a boina negra, específica dos membros da unidade desde os anos 1970, o braçal
e a expressão cerrada. A seriedade e/ou braveza estampada na face indica que não se trata de uma polícia voltada para a aproximação amistosa com o público, mas para intervenções
duras nas quais o diálogo não opera como recurso estratégico. Nas imagens os policiais aparecem prontos para o combate. A segunda representação percorre caminho oposto ao vincular
a imagem do policial a de crianças pela via do amparo e da proteção. Em oposição à fisionomia fechada e brava dos policiais da Rota, destaca-se a expressão serena do policial, que traz
um bebê no colo e, segurando com a outra mão, segue com uma garota que o olha carregando um pequeno urso de pelúcia. As duas representações são marcas das perspectivas traçadas
pela instituição nas últimas décadas e que visam tanto reforçar a tradição e corresponder às demandas sociais em torno de um tipo de atuação policial dura quanto ‘reformar’ a imagem
da corporação junto ao público externo, focando na dimensão cidadã da polícia e na proteção dos mais indefesos”.
O ‘Baile da Espada’ e a
ilusão perdida pelas ruas
De modo institucional, a presença feminina é reverenciada como expressão do caráter
moderno e democrático da Polícia Militar. Tais
expectativas levariam as policiais a viverem a
experiência de uma “ilusão”, segundo Marcos
de Souza. No trabalho, ele exemplifica este
sentimento com o relato de uma entrevistada no contexto do “Baile da Espada”, ocorrido
durante a festa de formatura da Academia de
Polícia Militar do Barro Branco.
O pesquisador, que acompanhou a cerimônia em duas ocasiões, conta que aspirantes e
seus padrinhos dançam ao som de valsas sob
os olhares orgulhosos de parentes e amigos,
num espaço prestigiado por seus superiores
e por autoridades civis. O baile de formatura
funciona como um rito que marca o ingresso
no oficialato e o desejo de ascensão social e
de reconhecimento.
“Era basicamente sobre esse desejo que
se referia a minha entrevistada quando definiu
a festa, marcada por luxo e por um protocolo
extenso de exigências dos participantes e convidados, como uma ‘ilusão’ a ser negada pela
realidade das ruas e também dos quartéis, na
complexa missão de enfrentar o crime numa
sociedade desigual e violenta como a sociedade brasileira”, relata.
“No caso das mulheres, como pude acompanhar, o baile surgia ainda como uma promessa, bastante transitória, é verdade, de
Peças publicitárias exaltam o trabalho de mulheres na corporação: efetivo feminino representa 10% do contingente da Polícia Militar
reconhecimento de feminilidade para além das
molduras disponíveis no cotidiano policial e de uma
participação em iguais termos com os homens. As
marcas da diferença feminina, longe de constituírem restrições, eram reverenciadas, uma vez que
elas haviam superado, através do esforço pessoal,
os mesmos desafios reservados aos homens. Na
festa, a beleza e a sensualidade da farda feminina,
presente na longa saia com abertura lateral e no
uso mais acentuado de maquiagem, era parte de
um passaporte conquistado pelas mulheres nas
práticas e discursos que transitam entre igualdade
e diferença”, completa.
O RECEIO À MASCULINIZAÇÃO
Ainda conforme o historiador, uma maior concentração do público feminino nos trabalhos internos tem por objetivo não apenas explorar aquelas
que seriam competências próprias das mulheres
como “maior senso de organização”, “sensibilidade”, “capacidade de comunicação”, mas também
para evitar que em contato com as ruas as mulheres “sofram” com o risco de masculinização de
suas atitudes, assim como de “inversão” de sua
sexualidade. Tais aspectos, segundo ele, deslegitimariam socialmente o emprego feminino na atividade policial, tendo em vista as expectativas reservadas a esse público dentro e fora da corporação.
“Neste sentido, as diferenças de gênero, longe de serem minimizadas no campo policial militar, são em grande medida reforçadas com vistas
a definir, a priori, espaços e atribuições para
homens e mulheres. Especialmente no interior
dos quartéis, as mulheres, com sua ‘sensibilidade’, ajudariam a restaurar as forças e ‘curar
as feridas’ dos homens, ‘naturalmente’ inclinados à ‘guerra’.”
Marcos de Souza esclarece que o receio
em torno da masculinização das mulheres na
polícia é um elemento bastante difuso não
apenas entre os policiais, mas na própria
sociedade. Ele cita o caso da sargento Alessandra, com 18 anos de serviço. A profissional relata a experiência do marido professor
sobre as representações sociais no ambiente
de trabalho de como seria o comportamento
da esposa.
“Muitos não sabem que ele é marido de
uma policial militar, nem imaginam. Tem gente que com ele trabalha há cinco anos numa
escola e ninguém sabe que ele é casado com
uma policial militar, porque ele preferiu não
falar”, conta a sargento, em depoimento para
o pesquisador. “Segundo Alessandra, as reações costumavam ser de certa desconfiança
ou marcadas por comentários inconvenientes
para o marido, que, por vezes, ouvia termos
como ‘sargentona’ das pessoas para se referirem às mulheres na polícia, além de questionamentos sobre o cotidiano do casal, a exemplo
de quem ‘mandava’ no relacionamento”, explica Marcos de Souza.