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Pauta do Pleno
Presidência: Cons. Carlos Pinna de Assis
24 ª Sessão Ordinária
Aracaju, 26 de Julho de 2007
Pauta n.º 27
1. ABERTURA DA SESSÃO
1.1. Verificação de Número Legal;
1.2. Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior.
2. EXPEDIENTE
2.1. Distribuição de 35 processos constantes do Anexo I, referentes aos dias 19/07/2007 a
23/07/2007;
2.2. Leitura do expediente recebido e expedido;
2.3. Comunicações e Proposituras.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Publicações:
3.2. Julgamento:
PRIORIDADE 1
01 PROCESSO TC - 001324/2004 - CAMARA MUNICIPAL DE AQUIDABA
DESCRIÇÃO
CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2003.
INTERESSADO
JOSE NITON SILVA
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 388/2005
AUDITOR
FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO - Parecer 087/2005
DECISÃO
02 PROCESSO TC - 000985/2002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO
CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2001.
INTERESSADO
MILTON ESTEVÃO BEZERRA
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 655/2005
AUDITOR
RAFAEL SOUSA FONSECA - Parecer 156/2005
DECISÃO
2
03 PROCESSO TC - 001619/2001 - CAMARA MUNICIPAL DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO
CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2000.
INTERESSADO
MARIA JANILDA DA SILVA FEITOSA
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 176/2004
AUDITOR
FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO - Parecer 076/2003
DECISÃO
04 PROCESSO TC - 001264/2004 - CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO DE SAO JOAO
DESCRIÇÃO
CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2003.
INTERESSADO
JAILTON SANTOS ROCHA
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 303/2006
AUDITOR
RAFAEL SOUSA FONSECA - Parecer 060/2006
DECISÃO
05 PROCESSO TC - 000889/2003 - CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
DESCRIÇÃO
CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2002.
INTERESSADO
VALDILENO VIEIRA DE MATOS
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
PROCURADOR
CARLOS WALDEMAR REZENDE MACHADO - Parecer 068/2006
AUDITOR
ALBERTO SILVEIRA LEITE - Parecer 061/016/2006
DECISÃO
06 PROCESSO TC - 001042/2002 - CAMARA MUNICIPAL DE POCO REDONDO
DESCRIÇÃO
CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2001.
INTERESSADO
ROBERTO ARAUJO SILVA
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 075/2006
AUDITOR
RAFAEL SOUSA FONSECA - Parecer 075/2006
DECISÃO
3
07 PROCESSO TC - 001036/2002 - CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIROPOLIS
DESCRIÇÃO
CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2001.
INTERESSADO
EDIVAN XAVIER SANTOS
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 399/2006
AUDITOR
ALBERTO SILVEIRA LEITE - Parecer 061/073/2004
DECISÃO
08 PROCESSO TC - 001773/2005 - CENTRO DE HEMOTERAPIA DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 01.01.2005 A 30.04.2005.
INTERESSADO
JILVAN PINTO MONTEIRO
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 249/2007
AUDITOR
RAFAEL SOUSA FONSECA - Parecer 067/2007
DECISÃO
09 PROCESSO TC - 001842/2002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
DESCRIÇÃO
RECURSO ORDINARIO, INTERPOSTO PELO SR. PEDRO MOURA NETO, EX PREFEITO CONTRA A DECISÃO TC -17.778/2002 - PRIMEIRA CAMARA PROCESSO TC - 93.234/00.
INTERESSADO
PEDRO MOURA NETO
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
REVISOR
Cons. HERÁCLITO GUIMARÃES ROLLEMBERG
VOTO
PROCURADOR
CARLOS WALDEMAR REZENDE MACHADO - Parecer 016/2006
AUDITOR
ALBERTO SILVEIRA LEITE - Parecer 061/064/2005
DECISÃO
10 PROCESSO TC - 001050/2005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
DESCRIÇÃO
PEDIDO DE REVISÃO, IMPETRADO PELO SR. DIÓGENES JOSÉ DE OLIVEIRA
ALMEIDA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO/SE, CONTRA O
ACÓRDÃO DE Nº 1691/2004-PLENARIO, PROLATADO NO PROCESSO DE Nº
002628/2001.
INTERESSADO
DIÓGENES JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA
RELATOR
Cons. HERÁCLITO GUIMARÃES ROLLEMBERG
REVISOR
Cons. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTAS
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 255/06
DECISÃO
4
11 PROCESSO TC - 001843/2002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. ADRIANO DE
SANTANA FEITOSA, EX - PRESIDENTE, CONTRA A DECISÃO TC - 015.044/02PLENARIO - PROCESSO TC - 90.592/1999.
INTERESSADO
ADRIANO DE SANTANA FEITOSA
RELATOR
Cons. HERÁCLITO GUIMARÃES ROLLEMBERG
REVISOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
PROCURADOR
CARLOS WALDEMAR REZENDE MACHADO - Parecer 230/05
DECISÃO
12 PROCESSO TC - 001193/2006 - CAMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA
DESCRIÇÃO
CONTAS ANUAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
INTERESSADO
ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
RELATOR
Cons. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTAS
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 356/07
AUDITOR
ALBERTO SILVEIRA LEITE - Parecer 061/077/2007
DECISÃO
13 PROCESSO TC - 059742/1991 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POCO VERDE
DESCRIÇÃO
DENÚNCIA FORMULADA PELOS VEREADORES JONAS DIAS NETO, JOSÉ
FRANCISCO DOS SANTOS, LEÔNIDAS SOUZA CRUZ, ANTÔNIO JOSÉ DOS
SANTOS E JOSÉ MARIA DE SANTANA, CONTRA IRREGULARIDADES
DETECTADAS NA GESTÃO DO PREFEITO CARLOS ALBERTO LIMA.
INTERESSADO
CARLOS ALBERTO LIMA
JONAS DIAS NETO
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
JOSÉ MARIA DE SANTANA
LEÔNIDAS SOUZA CRUZ
RELATOR
Cons. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTAS
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 431/05
DECISÃO
5
14 PROCESSO TC - 000759/2004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - ESTANCIA
DESCRIÇÃO
PEDIDO DE REVISÃO, INTERPOSTO PELA SRª MARIA OLIVEIRA FALCÃO, EXSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CONTRA O ACORDÃO DE Nº 01630/2003 - PROC.
TC - 000625/2003.
INTERESSADO
MARIA OLIVEIRA FALCÃO
RELATOR
Cons. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTAS
REVISOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 652/2005
AUDITOR
ALBERTO SILVEIRA LEITE - Parecer 061/096/2005
DECISÃO
15 PROCESSO TC - 001980/2003 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS
HIDRICOS E IRRIGACAO
DESCRIÇÃO
RECURSO ORDINARIO, INTERPOSTO PELO SR. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
ANDRADE, EX-DIRETOR PRESIDENTE DA COHIDRO/SE, CONTRA A DECISÃO
TC-19.275/03, SEGUNDA CÂMARA PROCESSOR TC 001207/2002.
INTERESSADO
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS ANDRADE
RELATOR
Cons. REINALDO MOURA FERREIRA
REVISORA
Cons.ª MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILA
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
AUDITOR
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO - Parecer 60/07
DECISÃO
16 PROCESSO TC - 000725/2005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
DESCRIÇÃO
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR. ALDEBRANDO DE MENEZES
LEITE, EX-PREFEITO, CONTRA A DECISÃO DE Nº 19379/2004 - 1ª CÂMARA,
PROCESSO DE Nº TC - 01226/2003.
INTERESSADO
ALDEBRANDO DE MENEZES LEITE
RELATOR
Cons. REINALDO MOURA FERREIRA
REVISORA
Cons.ª MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILA
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 293/2006
AUDITOR
ALBERTO SILVEIRA LEITE - Parecer 04/2006
DECISÃO
6
17 PROCESSO TC - 093077/2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMAO DIAS
DESCRIÇÃO
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 1999.
INTERESSADO
LUIZ ALBÉRICO NUNES DA CONCEIÇÃO
RELATOR
Cons. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 547/05
DECISÃO
PRIORIDADE 2
18 PROCESSO TC - 002435/2006 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA
RODOVIARIA DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
REVISÃO DOS PROVENTOS DE CONTADOR, PARA INCLUSÃO NOS
RESPECTIVOS PROVENTOS DA INTEGRALIDADE DO CARGO COMISSIONADO.
INTERESSADO
JOSÉ BISPO DA SILVA
RELATOR
Cons. ALBERTO SILVEIRA LEITE
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 383/07
DECISÃO
4. ASSUNTOS GERAIS
CONFERE:
Emma Micheline Macêdo Alves
Secretária do Pleno
APROVO:
Cons. Carlos Pinna de Assis
Presidente