1
Pauta da 2ª Câmara
Presidência: CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO
16 ª Sessão Ordinária
Aracaju, 11 de Junho de 2014 às 09:00 horas.
Pauta n.º 16
1. ABERTURA DA SESSÃO
1.1. Verificação de Número Legal;
1.2. Início dos Trabalhos.
2. EXPEDIENTE
2.1. Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
2.1. Comunicações e Proposituras:
a) Do Presidente;
b) Dos Conselheiros;
c) Do Representante do Ministério Público
3. ORDEM DO DIA
3.1. Publicações:
Estão sendo publicados 37 decisões e 1 acórdão constantes do Anexo I da Pauta;
3.2. Julgamento:
PRIORIDADE 1
001 PROCESSO TC - 001402/2013 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE
SERGIPE
DESCRIÇÃO
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, INTERPOSTO PELO SR. JEFFERSON
FEITOZA DE CARVALHO, DIRETOR PRESIDENTE DA EMDAGRO, CONTRA O
ACÓRDÃO TC- 00064/2013-SEGUNDA CÂMARA, PROLATADO NO PROCESSO TC00877/2012.
INTERESSADO
JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 189/14
DECISÃO
2
002 PROCESSO TC - 000308/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
DESCRIÇÃO
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, INTERPOSTO PELO SR. JOSÉ CARLOS DE
SOUZA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA/SE, CONTRA A
DECISÃO TC- 25690/2011-SEGUNDA CÂMARA, PROLATADA NO PROCESSO TC00429/2008.
INTERESSADO
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 21/14
DECISÃO
003 PROCESSO TC - 000370/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LAGARTO
DESCRIÇÃO
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA SRª. LOURDES GORETI
DE OLIVEIRA REIS, EX-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE,
CONTRA A DECISÃO TC- 024312/2010-PRIMEIRA CÂMARA, PROLATADA NO
PROCESSO TC-000550/2009.
INTERESSADO
LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 2/14
ADVOGADO
LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS
DECISÃO
004 PROCESSO TC - 000047/2007 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DESCRIÇÃO
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº 14/2005, REFERENTE AO PERÍODO AUDITADO
DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2004.
INTERESSADO
YTIMBIRA PAIXÃO GARCEZ
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 034/2012
AUDITOR
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO
ADVOGADO
CASSIA MARIA FREIRE DE BARROS-OAB/SE Nº 624
DECISÃO
005 PROCESSO TC - 000682/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAO
DESCRIÇÃO
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº 021/2010, REFERENTE AO PERÍODO AUDITADO
DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2009.
INTERESSADO
ERIVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 436/2013
AUDITOR
FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO
ADVOGADO
MAMEDE FERNANDES DANTAS NETO - OAB/SE Nº 1.814 E LOURIVAL FR
DECISÃO
3
006 PROCESSO TC - 000554/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
DESCRIÇÃO
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº 017/2010, REFERENTE AO PERÍODO AUDITADO
DE JANEIRO A AGOSTO DE 2009.
INTERESSADO
ADILSON DE JESUS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 477/2013
AUDITOR
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO
ADVOGADO
AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS - OAB/SE Nº 5.149
DECISÃO
PRIORIDADE 2
007 PROCESSO TC - 001696/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-II, NÍVEL II, CLASSE J.
INTERESSADO
IZA RIBEIRO BARROS
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 150/2014
DECISÃO
008 PROCESSO TC - 002392/2013 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE
ALEGRE
DESCRIÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 270/2013.
INTERESSADO
ELICAR DE ALMEIDA
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 118/14
DECISÃO
009 PROCESSO TC - 002379/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CRISTOVAO
DESCRIÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº
626/2013.
INTERESSADO
RIVANDA FARIAS DE OLIVEIRA
RUY BRITTO PENALVA FILHO
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 115/2014
ADVOGADO
RUY BRITTO PENALVA FILHO
DECISÃO
4
010 PROCESSO TC - 001475/2012 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROFESSOR, NÍVEL IIE40, LETRA I, MATRÍCULA 210929.
INTERESSADO
MARIA ANTÔNIA SANTOS
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 211/2014
DECISÃO
011 PROCESSO TC - 000779/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE TÉCNICO NÍVEL SUP. ESP. EM EDUCAÇÃO, NÍVEL NS-1,
REFERÊNCIA 15.
INTERESSADO
MARIA VILMA CRUZ GARCEZ
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 209/14
DECISÃO
012 PROCESSO TC - 001182/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/NI, NÍVEL I, CLASSE F.
INTERESSADO
IVANETE PRATA DE ARAÚJO HORA
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 178/14
DECISÃO
013 PROCESSO TC - 001379/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-II, NÍVEL II, CLASSE J.
INTERESSADO
CARLOS ANTÔNIO SILVA GOMES
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 101/14
DECISÃO
5
014 PROCESSO TC - 001601/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, REFERÊNCIA 15, PADRÃO III.
INTERESSADO
MARIA LÚCIA ALVES SILVEIRA
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 94/2014
DECISÃO
015 PROCESSO TC - 001892/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-I, NÍVEL I, CLASSE J.
INTERESSADO
JOSEFA RAIMUNDA DE MENEZES ALMEIDA
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 173/14
DECISÃO
016 PROCESSO TC - 001931/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-II, NÍVEL II, CLASSE J.
INTERESSADO
SILVANA GOMES SILVA
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 116/14
DECISÃO
017 PROCESSO TC - 001937/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-III, NÍVEL III, CLASSE J.
INTERESSADO
MARLENE PEREIRA DA SILVA
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 123/14
DECISÃO
6
018 PROCESSO TC - 001969/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-III, NÍVEL III, CLASSE J.
INTERESSADO
MARIA RITA BATISTA AZEVEDO
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 174/14
DECISÃO
019 PROCESSO TC - 001977/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QS/N-2, NÍVEL 2, CLASSE J.
INTERESSADO
MARIA DE FÁTIMA SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 172/14
DECISÃO
020 PROCESSO TC - 000831/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE TÉCNICO NÍVEL SUP. PROFESSOR, NÍVEL NSI, REFERÊNCIA15.
INTERESSADO
MARIA DO CARMO CUNHA
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 210/2014
DECISÃO
021 PROCESSO TC - 001339/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-III, NÍVEL III, CLASSE J.
INTERESSADO
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CARVALHO
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 064/2014
DECISÃO
7
022 PROCESSO TC - 001360/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE CIRURGÃO DENTISTA, REFERÊNCIA 15, PADRÃO VIII.
INTERESSADO
MARCUS AURÉLIO SOUZA FIGUEIRÊDO
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 80/2014
DECISÃO
023 PROCESSO TC - 001687/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-II, NÍVEL II, CLASSE J.
INTERESSADO
ANGÉLICA MARIA CARVALHO CAVALCANTE
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 212/2014
DECISÃO
024 PROCESSO TC - 001811/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-I, NÍVEL I, CLASSE J.
INTERESSADO
MARIA SUELI CAMPOS
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 135/2014
DECISÃO
025 PROCESSO TC - 001824/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QS/N-4, NÍVEL 4, CLASSE J.
INTERESSADO
MARIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 213/2014
DECISÃO
8
026 PROCESSO TC - 001913/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-III, NÍVEL III, CLASSE J.
INTERESSADO
MARIA LENILDA SOARES
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 216/2014
DECISÃO
027 PROCESSO TC - 000798/2007 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABA
DESCRIÇÃO
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NºS 154/05, 155/05,009/06, 084/06 E
147/06, OBJETIVANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS
MUSICAIS DE DIVERSAS BANDAS E CANTORES, COMO TAMBÉM LOCAÇÃO
DE ESTRUTURAS DESTINADAS AOS FESTEJOS DA PADROEIRA N.S.DE
SANTANA, NESSE MUNICÍPIO, CONVITES 016/05 E 001/06, NE´S 960/2005, 206/2006,
340/2006 E 1144/2006, FIRMADOS COM XODÓ EVENTOS & EDITORA MUSICAL
LTDA.
INTERESSADO
EURICO DE SOUZA FILHO
XODÓ EVENTOS & EDITORA MUSICAL LTDA
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 755/2012
AUDITOR
FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO
ADVOGADO
DIOGO BARBOSA DE SOUZA - OAB/SE 4.601
DECISÃO
028 PROCESSO TC - 000374/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU
DESCRIÇÃO
OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, REFERENTE AO RELATÓRIO DE
INTERVENÇÃO VISANDO APURAÇÃO DOS ATOS E FATOS PRATICADOS
NESTA PREFEITURA NO PERÍODO 01.01.2007 A 16.08.2007.
INTERESSADO
GUILHERME JULLIUS ZACARIAS DE MELO
JUAREZ BATISTA DOS SANTOS
MOACIR JOAQUIM DE SANTANA JÚNIOR
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 490/2012
AUDITOR
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
DECISÃO
9
029 PROCESSO TC - 001663/2012 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO
INCLUSÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CONCEDIDA Á BENEFICIÁRIA DO
EX-CONTRIBUINTE ORLANDO VIEIRA SANTOS.
INTERESSADO
DAYSEANE ARAUJO SANTOS
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 624/2013
DECISÃO
030 PROCESSO TC - 000781/2012 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO
REVISÃO DE PROVENTOS DE PROFESSOR, PARA INCLUSÃO NOS
RESPECTIVOS VENCIMENTOS DA FUNÇÃO GRATIFICADA A QUE FAZ JUS.
INTERESSADO
VERA LÚCIA OLIVEIRA LEMOS
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 414/2012
DECISÃO
031 PROCESSO TC - 000824/2012 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO
REVISÃO DE PROVENTOS DE ESPECIALISTA, PARA INCLUSÃO NOS
RESPECTIVOS VENCIMENTOS DA FUNÇÃO GRATIFICADA DO MAGISTÉRIO A
QUE FAZ JUS.
INTERESSADO
ZILDA MARIA DOS SANTOS SIMÕES
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 107/2013
DECISÃO
032 PROCESSO TC - 001903/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, COM PROVENTOS MENSAIS
DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, REFERÊNCIA 14, PADRÃO III.
INTERESSADO
MARIZETE SANTOS GUIMARÃES
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 153/2013
DECISÃO
10
033 PROCESSO TC - 000439/2012 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROFESSOR, NÍVEL IIE40, LETRA H, MATRÍCULA 212211.
INTERESSADO
EDNA DOS SANTOS SILVA
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 147/2013
DECISÃO
034 PROCESSO TC - 000899/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE TÉC. NÍV. SUP. PROFESSOR, NÍVEL NS-1, REFERÊNCIA 15.
INTERESSADO
SILVANA MARIA MONTEIRO
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 027/2014
DECISÃO
035 PROCESSO TC - 000905/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 15, PADRÃO V.
INTERESSADO
ANAYLD TAVARES MAYNARD
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 023/2014
DECISÃO
036 PROCESSO TC - 000988/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE AGENTE AUXILIAR DE SEG. PENITENCIÁRIA, CLASSE 2,
REFERÊNCIA 15.
INTERESSADO
MARIA ANTÔNIA SANTOS DE OLIVEIRA
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 136/2014
DECISÃO
11
037 PROCESSO TC - 000996/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-III, NÍVEL III CLASSE J.
INTERESSADO
SÔNIA MARIA DE AQUINO MENEZES
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 503/2013
DECISÃO
038 PROCESSO TC - 001132/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/NII, NÍVEL II, CLASSE J.
INTERESSADO
ILMA MENEZES SANTOS
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 031/2014
DECISÃO
039 PROCESSO TC - 001175/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE GUARDA SANITÁRIO, REFERÊNCIA 15, PADRÃO: III .
INTERESSADO
GEOVANDO DA SILVA FRÓES
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 030/2014
DECISÃO
040 PROCESSO TC - 001395/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-III, NÍVEL III, CLASSE J.
INTERESSADO
ROSIENE MARIA FERREIRA MELO
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 132/2014
DECISÃO
12
041 PROCESSO TC - 001420/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE MÉDICO, REFERÊNCIA 15, PADRÃO VIII.
INTERESSADO
MARCELO VALTER SANTOS DE ALMEIDA
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 012/2014
DECISÃO
042 PROCESSO TC - 001426/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/NIII, NÍVEL III, CLASSE J.
INTERESSADO
ROSE MARY DOS SANTOS ARAÚJO
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 015/2014
DECISÃO
043 PROCESSO TC - 001508/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROFESSOR QP, NÍVEL 2, CLASSE J.
INTERESSADO
ANA MARIA SANTOS
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 149/2014
DECISÃO
044 PROCESSO TC - 001868/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-II, NÍVEL II, CLASSE J.
INTERESSADO
MARIA SELMA SANTOS SILVA
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 141/2014
DECISÃO
13
045 PROCESSO TC - 001956/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, REFERÊNCIA 15, PADRÃO I.
INTERESSADO
MARIA DA PENHA DOS SANTOS MACHADO
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 143/2014
DECISÃO
046 PROCESSO TC - 000649/2003 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS
PUBLICAS
DESCRIÇÃO
CONTAS DE RECURSOS DE CONVÊNIO DE Nº 30/99, BEM COMO SEU TERMO
ADITIVO 1º CONTRATO DE Nº 800126, OBJETIVANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS EM PORTO DA FOLHA/SE, NO
VALOR DE R$ 407.679,14, TOMADA DE PREÇOS DE Nº 95/98, NE DE Nº 161126/99,
CELEBRADO COM A SESP.
INTERESSADO
ARIVALDO FERREIRA DE ANDRADE FILHO
LUCIANO AUGUSTO BARRETO CARVALHO
SESP - SEC. EST.SEVIÇOS PÚBLICOS
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 651/2013
AUDITOR
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO
DECISÃO
4. ASSUNTOS GERAIS
CONFERE:
ISABELA DANTAS SEABRA
Secretária da 2ª Câmara
APROVO:
CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO
Presidente da 2ª Câmara