Capítulo 2 MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO 2.1 2.2 2.3 2.4 Sistema financeiro nacional Mercado financeiro Meios de pagamento Sistema de pagamentos brasileiro Administração Financeira: uma abordagem prática (HOJI) 2.1 Sistema Financeiro Nacional 2.1 Sistema Financeiro Nacional Sistema financeiro nacional O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é formado por instituições que têm como finalidade intermediar o fluxo de recursos entre os poupadores e investidores e os tomadores de recursos. O mercado financeiro é regulamentado e fiscalizado principalmente pelo Banco Central do Brasil (BCB ou Bacen) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que estão subordinados ao Conselho Monetário Nacional (CMN). 2.1 Sistema Financeiro Nacional Quadro 2.1 Sistema Financeiro Nacional (1/4) Órgãos de Regulação e Instituições Fiscalização Categoria Instituições Financeiras que captam Depósitos Banco Central do Brasil Demais Órgãos de Regulação e Fiscalização Instituições Financeiras e Categorias das Instituições Financeiras a Vista Conselho Monetário Nacional (CMN) Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) Secretaria de Previdência Complementar Outros Intermediários ou Auxiliares Financeiros Entidades Ligadas aos Sistemas de Previdência e Seguros Administração de Recursos de Terceiros Sistemas de Liquidação e Discriminação das instituições financeiras nos sub-quadros seguintes 2.1 Sistema Financeiro Nacional Quadro 2.1 Sistema Financeiro Nacional (2/4) Instituições Categoria Instituições Financeiras que Instituições Financeiras Discriminação Bancos Múltiplos com Carteira Comercial Bancos Comerciais captam Depósitos Caixas Econômicas a Vista Cooperativas de Crédito Demais Instituições Financeiras Supervisão BCB BCB BCB BCB Bancos Múltiplos sem Carteira Comercial BCB Bancos de Investimento BCB, CVM Bancos de Desenvolvimento BCB Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento Sociedades de Crédito Imobiliário BCB BCB Companhias Hipotecárias BCB Associações de Poupança e Empréstimo BCB Agências de Fomento BCB Sociedades de Crédito ao Microempreendedor BCB 2.1 Sistema Financeiro Nacional Quadro 2.1 Sistema Financeiro Nacional (3/4) Instituições Financeiras Outros Intermediários ou Auxiliares Financeiros Entidades Ligadas aos Sistemas de Previdência e Seguros Bolsas de Mercadorias e de Futuros BCB, CVM Bolsas de Valores CVM Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários Sociedades de Arrendamento Mercantil Sociedades Corretoras de Câmbio Representações de Instituições Financeiras Estrangeiras Agentes Autônomos de Investimento Entidades Fechadas de Previdência Privada Entidades Abertas de Previdência Privada BCB, CVM BCB, CVM BCB BCB BCB BCB, CVM SPC SUSEP Sociedades Seguradoras SUSEP Sociedades de Capitalização SUSEP Sociedades Administradoras de Seguro-Saúde SUSEP 2.1 Sistema Financeiro Nacional Quadro 2.1 Sistema Financeiro Nacional (4/4) Fundos Mútuos BCB, CVM Administração Clubes de Investimentos CVM de Recursos Carteiras de Investidores Estrangeiros BCB, CVM Administradoras de Consórcio BCB de Terceiros Instituições Financeiras Sistemas de Liquidação e Custódia Sistema Especial de Liquidação e BCB de Custódia SELIC Central de Custódia e de Liquidação Financeira de BCB Títulos CETIP Caixas de Liquidação e CVM Custódia 2.1 Sistema Financeiro Nacional Autoridades monetárias CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN) É o órgão supremo do Sistema Financeiro Nacional. BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB OU BACEN) É o órgão executivo central so Sistema Financeiro Nacional. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) É o órgão normativo e fiscalizador do mercado de ações e debêntures. 2.1 Sistema Financeiro Nacional INSTITUIÇÕES AUXILIARES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Algumas instituições atuam também como agente auxiliar de normatização e fiscalização do SFN: Banco do Brasil (BB). Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Caixa Econômica Federal (CEF). ÓRGÃOS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA Superintendência de Seguros Privados (Susep). Secretaria de Previdência Complementar (SPC). 2.1 Sistema Financeiro Nacional Instituições do sistema financeiro nacional Algumas das instituições do SFN: BANCOS COMERCIAIS CAIXAS ECONÔMICAS BANCOS DE DESENVOLVIMENTO BANCOS DE INVESTIMENTO SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL BANCOS MÚLTIPLOS BOLSAS DE VALORES, DE MERCADORIAS E DE FUTUROS 2.1 Sistema Financeiro Nacional Instituições não financeiras Existem instituições não financeiras que exercem papel importante para o desenvolvimento da economia. EXEMPLOS: EMPRESAS DE FACTORING ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO 2.2 Mercado Financeiro 2.2 Mercado financeiro Mercado financeiro Em uma economia, de um lado existem os que possuem poupança financeira e, de outro, os que dela necessitam. A intermediação entre os dois lados ocorre no mercado financeiro. Figura 2.1 Mercado financeiro Investidor n 2.2 Mercado Financeiro Para fins didáticos, o mercado financeiro pode ser subdividido em quatro mercados: a) Mercado monetário b) Mercado de crédito c) Mercado de capitais d) Mercado de câmbio Na prática, ocorre sobreposição entre os quatro mercados. 2.2 Mercado Financeiro Mercado monetário Neste mercado, são negociadas, basicamente, operações de curto e curtíssimo prazos. A política monetária do Governo é executada por meio desse mercado, com a compra e venda de títulos emitidos pelo Banco Central: BBC – Bônus do Banco Central NBC – Notas do Banco Central 2.2 Mercado Financeiro Mercado de crédito É o mercado principal onde os tomadores de recursos se relacionam com os intermediários financeiros, para suprir as necessidades de capital de giro e as necessidades de financiamento de bens e serviços. Exemplos de operações de crédito: empréstimos para capital de giro descontos de títulos conta garantida adiantamento sobre contrato de câmbio (ACC) repasse de recursos externos (Resolução nº 2.770) financiamento de importação 2.2 Mercado Financeiro Mercado de capitais A finalidade do mercado de capitais é a de financiar as atividades produtivas e o capital de giro das empresas, por meio de recursos de médio e longo prazos. Principais instrumentos de financiamento existentes no mercado de capitais brasileiro: a. ações; b. debêntures; c. notas promissórias (commercial papers). 2.2 Mercado Financeiro Mercado de câmbio No mercado de câmbio, são negociadas moedas internacionais conversíveis, pelas instituições credenciadas pelo Banco Central. Algumas das moedas estrangeiras mais negociadas no mercado de câmbio brasileiro: dólar dos Estados Unidos; iene do Japão; euro da União Européia; libra esterlina da Grã-Bretanha; franco da Suíça; 2.3 Meios de Pagamento 2.3 Meios de pagamento Depósito em cheque O cheque é um meio de pagamento bastante comum entre os brasileiros. Às vezes, faz o papel de instrumento de crédito. Um cheque recebido de terceiros pode ser sacado no banco do emitente ou depositado em banco onde o favorecido é cliente. A cobrança de cheque é feita pelo banco depositário por meio de troca com outros bancos, num processo denominado compensação de cheques. 2.3 Meios de pagamento Compensação de cheques A Compensação de Cheques e Outros Papéis ocorre em um local denominado Câmara de Compensação, onde se reúnem os representantes de diversos bancos para fazerem a troca de cheques e outros documentos compensáveis entre si. As Câmaras de Compensação são agrupadas por regiões geográficas. 2.3 Meios de pagamento Reserva e ADM Na linguagem do mercado financeiro, o termo reserva (de reserva bancária) representa o dinheiro líquido e certo. O termo ADM tem origem no cheque administrativo e representa o estado de “quase dinheiro”. Os recursos em ADM transformar-se-ão em dinheiro após a finalização da compensação. A reforma do Sistema de Pagamentos Brasileiro, em 2002, reduziu a quantidade transações financeiras possíveis por meio de cheques. 2.3 Meios de pagamento Multiplicador bancário D M = E Onde: M = multiplicador bancário; D = depósito inicial; e E = encaixe voluntário. (equação 2.1) 2.3 Meios de Pagamento Depósito compulsório O Banco Central utiliza o depósito compulsório para inibir o crescimento indesejado do multiplicador bancário e regular o nível de expansão monetária. M1 = B x M ( equação 2.2 ) Onde : M1 = meios de pagamento em seu sentido mais líquido; B = base monetária (dinheiro emitido pelo Banco Central e colocado no mercado); M = multiplicador bancário. 2.4 Sistema de Pagamentos Brasileiro 2.4 Sistema de Pagamentos Brasileiro Sistema de Pagamentos Brasileiro Sistema de pagamentos é um sistema que realiza a transferência de fundos, processando e liquidando os pagamentos entre pessoas físicas, empresas, instituições financeiras, governo e banco central. A última grande reforma do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) ocorreu em 22 de abril de 2002, com a finalidade de proporcionar maior confiabilidade ao sistema financeiro. 2.4 Sistema de Pagamentos Brasileiro Sistemas de liquidação Os sistemas de liquidação exercem papéis importantes na liquidação de diversos instrumentos financeiros (dinheiro em espécie, cartões de débito e de crédito, cheques, títulos, derivativos, moedas estrangeiras etc.). Os sistemas de liquidação podem ser agrupados em dois grupos: a. Sistemas de liquidação de transferências de fundos interbancárias; b. Sistemas de liquidação de títulos, valores mobiliários, moedas estrangeiras e derivativos. 2.4 Sistema de Pagamentos Brasileiro SISTEMAS DE LIQUIDAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE FUNDOS INTERBANCÁRIAS Sistema de Transferência de Reservas (STR); Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP); Serviços de Compensação de Cheques e Outros Papéis (Compe); Câmara TecBan (TecBan). 2.4 Sistema de Pagamentos Brasileiro SISTEMAS DE LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS, VALORES MOBILIÁRIOS, MOEDAS ESTRANGEIRAS E DERIVATIVOS Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic); Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC); Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (Cetip); BM&F Câmbio; BM&F Derivativos. 2.4 Sistema de Pagamentos Brasileiro Fluxo de transferência de fundos Empresa Devedora A 100 Banco A Central de Liquidação Empresa Devedora B 200 Banco B Figura 2.2 fluxo de transferências de fundos. 100 200 Banco C 100 200 Empresa Credora C 2.4 Sistema de Pagamentos Brasileiro Fluxo de recursos no Sistema de Liquidação Empresa Devedora A 100 Banco A Central de Liquidação Empresa Devedora B 200 Banco B 100 200 Banco C 150 100 200 150 Banco D 150 Empresa Credora C Empresa Credora D Figura 2.3 Fluxo de recebimentos e desembolsos no sistema de liquidação 2.4 Sistema de Pagamentos Brasileiro Prazos de liquidação TED (transferência eletrônica disponível): imediato DOC (documento de crédito): dia seguinte (ou após, dependendo da praça do favorecido) Cheque (pagamento): no mesmo dia (ou após, dependendo da praça de pagamento do cheque) Depósito em cheque: dia seguinte (ou após, dependendo da praça de pagamento do cheque)