IMPÉRIO BRASILEIRO (1822- 1889) I REINADO (1822-1831) - D. Pedro I REGÊNCIA (1831-1840) SEGUNDO D. Pedro II REINADO (1840-1889) – I Reinado – (1822-1831) – Características: Centralização política / autoritarismo Economia: Agricultura para exportação; mão-de-obra escrava. Política: Tipos de Governo: Monarquia: Forma: absoluta / constitucional/ parlamentarista; República: Forma: presidencialista / parlamentarista. O Estado está dividido em facções políticas advindas do Partido Brasileiro; Radicais exaltados – republicanos Conservadores – monarquistas absolutistas Moderados – Monarquistas constitucionais. Assembléia Constituinte foi dissolvida em 03/05/1823. D. Pedro I – dissolveu, prendeu deputados, nomeou um conselho para elaborar uma nova Constituição. Carta Outorgada (65 Anos de duração) OUTORGADA X LEGAL X PROMULGADA LEGÍTIMA Características: Determinava o tipo de governo: Monarquia Constitucional hereditária; Governo Não unitário e centralizado; há liberdade política ou econômica para a província. Possuía caráter representativo: Câmara dos deputados Câmara do Senado Representavam o povo na Assembléia Geral. Legitimava 4 poderes: Executivo/Legislativo/Judiciário e Moderador, sendo este exercido pelo Imperador. PODER MODERADOR EXECUTIVO IMPERADOR LEGISLATIVO JUDICIÁRIO ASSEMBLÉIA CONSELHO GERAL DE ESTADO SENADO CÂMARA DOS DEPUTADOS SUPREMO TRIBUNAL DA JUSTIÇA PRESIDENTES DE PROVINCIAS CONSELHOS PROVINCIAIS Deputados Estaduais e Federais representam o povo; Senado representa o Estado; O Senado era vitalício (escolhido pelo Imperador); Sistema eleitoral indireto: os cidadão elegiam diretamente seus representantes que eram os eleitores das províncias. Cidadão: voto censitário (renda mínima de 100 mil réis); Sistema eleitoral era liberal mas não democrático; Havia Sufrágio eleitoral; Defendia ideais liberais: lei igual para todos;liberdade de pensamento, opinião; imprensa, religião; direito à propriedade privada; ensino gratuito, entre outros. A Crise econômica e a falta de liberdade política, provocou: A Confederação do Equador (Pernambuco até Ceará - 1824) – guerra separatista; A Guerra Cisplatina ou Questão Platina (1825) - independência do Uruguai. Inicia-se forte oposição à D. Pedro I; Descontentamento político no Brasil: Gastos com as campanhas militares internas; Gastos com a recuperação do trono português. Abdicação: 07/04/1831 D. Pedro I – volta a Portugal e deixa o filho D. Pedro Alcântara (5 anos de idade) Período Regencial - (1831-1840): – Insurreições provinciais – luta por maior autonomia política por parte das províncias. Regência Trina (grupos que se diziam contra D. Pedro I separaram-se). – nobres, alguns donos de terras. Queriam a volta do imperador (monarquia absolutista); Moderados – Latifundiários e grandes comerciantes de MG e RJ Apoiavam a Monarquia constitucional; Exaltados – donos de terras, classe média. Favoráveis à República – maior autonomia para as províncias. Restauradores 1º Regência – trina provisória – abril a junho de 1831 (dura 3 meses). Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, José Joaquim Carneiro de Campos e Francisco de Lima e Silva; O principal ato dos regentes foi a promulgação da Lei Regencial, que suspendia temporariamente o exercício do poder Moderador. Regência Trina Permanente (1831/1835) – Moderados Composta por Francisco de Lima e Silva, José da Costa Carvalho e Bráulio Muniz. Feijó que é ministro da justiça, cria a Guarda Nacional. A REGÊNCIA UNA DE FEIJÓ (1835/1837) – Ministro da Justiça – Exaltado. Durante Foi seu governo: aprovado o Ato Adicional; O voto continuava censitário; Eleições para todo o cidadão com renda comprovada. Começa a haver perseguição aos Exaltados. Os que escapam, têm que se reagrupar em outras forças. Com a morte de D. Pedro I, os Restauradores deixam de existir por falta de objetivo e também tem que se reagrupar. Assim surgem duas forças: Dos Exaltados e Moderados surgem os Progressistas (Liberais). Defendem a República e o poder descentralizado. Dos Restauradores e Moderados surgem os Regressistas (Conserv.).Defendem a Monarquia, a centralização política. Feijó é Progressista, e enfrenta uma contradição: Centralização do poder nas mãos de 1 governante. Aumento do poder de autonomia das províncias. Feijó tenta reprimir os movimentos regenciais, mas não consegue e renuncia. Revoltas Regenciais: Revolução Farroupilha (RS 1835/1845) Sabinada (Bahia 1837/1838) Cabanagem (Pará 1835/1840 ) Balaiada (Maranhão 1838/1841) A REGÊNCIA UNA DE ARAÚJO LIMA (1837/1840) – Regressista ou Conservador Progressistas ou Liberais fundam o Clube da Maioridade (1840): defendia a antecipação da maioridade do imperador. Era o golpe da maioridade, com o objetivo de garantir a unidade territorial e por fim às revoltas regenciais. II Reinado – centralização política, agricultura e exportação (café) Partido Liberal X Partido conservador diferente no discurso, mas iguais na prática; Programas e objetivos quase iguais. Representam interesses dos grandes proprietários/comerciantes (elite); Fraudes eleitorais possibilitam o revezamento no poder. 1847 – parlamentarismo às avessas Poder moderador e um Primeiro Ministro. Foram 36 ministérios diferentes; Progresso econômico/social: Café; Transporte; Abolição da escravatura e imigração. 1.873 – Partido Republicano Paulista. Imigração, Abolição e República Para melhor explorar a economia cafeeira – ingleses melhoram os portos, implantam ferrovias e etc. Modernização econômica. Empreendedores – Irineu Evangelista (Barão de Mauá) 1844 – Tarifa Alves Branco – 30% taxas sobre produtos estrangeiros – surto industrial brasileiro. – Bill Aberdeen repressão inglesa – pressiona para o fim do tráfico . O dinheiro gasto com escravos, seria aplicado na economia cafeeira e em outras atividades econômicas. 1.850 – Lei Euzébio de Queiroz (O Caso Cormorant no Paraná). 1.847 – Imigração – trab. Livre – união entre cidade e campo: cria mercado interno. 1845 – interesses: Grandes fazendeiros – O.SP – maior produtividade usando trabalho livre imigrante; Ingleses – aumentar o consumo de produtos manufaturados; Império – Teme a perda de apoio político por, parte dos fazendeiros escravistas; Movimento de libertação (Caifases); Abolicionismo 1865-1870 – Guerra do Paraguai leis de libertação gradual: Ventre livre (1871) – origina órfãos. Sexagenários (Saraiva Cotegipe) – (1885) – mais de 65 anos – origina os azilos. Lei Áurea – (1888) – liberdade final. – vêm para trabalhar no Brasil devido: À concentração de terras nas mãos de poucos na Europa. Aumento do desemprego urbano. Imigrantes 1º forma: Parceria (1847) (explicar) 2º forma: Subvencionada (1870) origina o colonato. lavoura de café: Vale do Paraíba X Oeste Paulista Escravos trabalho livre Tem poder querem poder político político (monarquia) (República) recursos do café = industrialização – Oeste SP Manifesto Republicano: 1870 (1873 – PRP); Igreja X Maçons – romper com o Estado Exército X Estado = (Guerra do Paraguai, abolição movimento. 1.889 – República – Sem o apoio do povo Golpe militar. FIM.