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DIÁRIO DA JUSTIÇA
Aracaju/SE, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011. Nº 3254
TRIBUNAL PLENO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Presidente - Des. José Alves Neto
Presidente - Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Vice-Presidente - Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Corregedor-Geral - Des. Netônio Bezerra Machado
Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Desª Geni Silveira Schuster
Procurador-Geral de Justiça
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Subsecretária
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Belª Waleska Soares Silva Prado
Secretária Judiciária
(Sessão: quinta-feira , às 8h30min, quinzenalmente – 8º andar)
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Presidente - Des. José Alves Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Suplentes
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
GRUPO I
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª Maria Aparecida Santos Gama da
Silva
GRUPO III
Desª Maria Aparecida Santos Gama da
Silva
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
GRUPO II
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª Maria Aparecida Santos Gama da
Silva
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
GRUPO IV
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Desª Geni Silveira Schuster
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Procurador-Geral de Justiça
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
(Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)
Subsecretária - Belª Waleska Soares Silva Prado
CÂMARA CRIMINAL
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Presidente - Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª Geni Silveira Schuster
GRUPO I
Desª Marilza Maynard Salgado de
Carvalho
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
GRUPO III
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu
Lima
Desª Marilza Maynard Salgado de
Carvalho
GRUPO II
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu
Lima
GRUPO IV
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu
Lima
Desª Marilza Maynard Salgado de
Carvalho
Des. Cezário Siqueira Neto
Procuradores de Justiça
Dr. José Luiz Melo
Drª Maria Creuza Brito de Figueiredo
Drª Maria Joselita Almeida Barbosa
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretária - Belª Ana Vitória Mello Santos
(Sessões: quinta-feira, às 8h30min - 8º andar)
Procuradores de Justiça
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Documento certificado por MARIA ROSA CORREA MACHADO Data: 23/02/2011 01:26:45
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Subsecretário - Bel. Bruno Matos de Souza
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8 horas - 8º andar)
PRESIDÊNCIA
ATOS ADMINISTRATIVOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei
Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os seguintes Atos:
ATOS
Nº 349/2011 - Exonera Simone Vasconcelos Silva do cargo em comissão de Assessor de Juiz da Comarca de Umbaúba, símbolo CCS-01, a
contar de 07 de fevereiro de 2011.
Nº 351/2011 - Nomeia Ysys da Silva Ismerim para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz da Comarca de Umbaúba, símbolo CCS01, a contar de 07 de fevereiro de 2011, tendo em vista que a nomeada apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para
os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou
servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida
Resolução, bem como ser bacharela em Direito e atender às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, combinado com o art.
3º da mesma Lei.
Nº 361/2011 - Nomeia Mércia Cristiane Machado Tavares Fernandes, Técnico Judiciário, lotada na Comarca da Barra dos Coqueiros, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz da Comarca de Laranjeiras, símbolo CCS-01, a contar de 07 de fevereiro de 2011, tendo em
vista que a nomeada apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de
2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou
assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharela em Direito,
deixando de atender às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, em face do Parecer Normativo nº 01/2009, da Consultoria de
Processos Administrativos da Presidência do Tribunal de Justiça, aprovado em sessão do Tribunal Pleno de 11 de fevereiro de 2009.
(*Republicado por ter sido publicado com incorreção no DJ de 22/02/2011, quanto à denominação do cargo.)
Nº 368/2011 - Delega a Carlos Benjamin Carvalho da Cruz, ora designado para responder pela Secretaria de Planejamento e Administração,
pelo período de trinta dias, a contar de 21 de fevereiro de 2011, poderes para autorizar a realização de despesas no âmbito do Poder Judiciário
até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Nº 369/2011 - Exonera João Dawson Figueiredo Souza do cargo em comissão de Assessor de Juiz da Comarca da Barra dos Coqueiros,
símbolo CCS-01, a contar de 15 de fevereiro de 2011.
Nº 370/2011 - Nomeia Nestor Joaquim de Góis Barros Júnior para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz da Comarca da Barra
dos Coqueiros, símbolo CCS-01, tendo em vista que o nomeado apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins
da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou
servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida
Resolução, bem como ser bacharel em Direito e atender às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, combinado com o art.
3º da mesma Lei.
Nº 371/2011 - Nomeia Diego José de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz da Comarca da Barra dos Coqueiros,
símbolo CCS-01, tendo em vista que o nomeado apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº
07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em
cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser
bacharel em Direito e atender às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, combinado com o art. 3º da mesma Lei.
Nº 372/2011 - Nomeia João Dawson Figueiredo Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz da Comarca da Riachuelo,
símbolo CCS-01, a contar de 15 de fevereiro de 2011, tendo em vista que o nomeado apresentou Declaração Negativa de Relação
Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir
relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro
impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharel em Direito e atender às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de
dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de
dezembro de 2007, combinado com o art. 3º da mesma Lei.
Nº 373/2011 - Exonera Caroline Buenos Aires Monteiro do cargo em comissão de Assessor de Juiz da Comarca de Riachuelo, símbolo CCS01, a contar de 15 de fevereiro de 2011.
Nº 374/2011 - Exonera Jamisson Francisco Souza Fonseca, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Assessor de Juiz da Comarca da
Barra dos Coqueiros, símbolo CCS-01, a contar de 15 de fevereiro de 2011.
Nº 375/2011 - Exonera Lívia Maria Pereira Teti, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Assessor de Juiz da Comarca da Riachuelo,
símbolo CCS-01, a contar de 15 de fevereiro de 2011.
Nº 376/2011 - Nomeia Jamisson Francisco Souza Fonseca, Técnico Judiciário, lotado na Comarca de Laranjeiras, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Juiz da Comarca de Riachuelo, símbolo CCS-01, a contar de 15 de fevereiro de 2011, tendo em vista que o nomeado
apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho
Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste
Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharel em Direito, deixando de atender às
exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido
pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, em face do Parecer Normativo nº 01/2009, da Consultoria de Processos
Administrativos da Presidência do Tribunal de Justiça, aprovado em sessão do Tribunal Pleno de 11 de fevereiro de 2009.
Nº 377/2011 - Nomeia João Barbosa de Oliveira Filho, servidor requisitado, para exercer a função de confiança de Motorista do
Desembargador José Alves Neto, símbolo FCE-05, a contar de 03 de fevereiro de 2011, tendo em vista que o nomeado apresentou Declaração
Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça,
declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou
qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução e atender às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007,
combinado com o art. 3º da mesma Lei.
Nº 378/2011 - Homologa o resultado final do Concurso de Remoção para servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, conforme consta
no Anexo Único deste Ato.
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ANEXO ÚNICO
ATO Nº 378/2011
TÉCNICO JUDICIÁRIO
COMARCA DE ARACAJU
COSME XAVIER DA SILVA
MARIA EDNARA DANTAS DE ALMEIDA
LAICE TELES LIMA MACHADO
RUBENS DE SANTANA DOS SANTOS
ALAN DE SIQUEIRA SILVA
CAROLINA OLIVEIRA MELO
JENNER MAGIDE COSTA VIEIRA
ALCEU LUCIANO DA SILVEIRA NUNES
ELIDA MARIA LIMA MACHADO MENDONCA
REINALDO CARVALHO GIL
GILBERTO VAQUEIRO MENEZES
PAULA VIRGINIA GOIS SILVA
MERCIA CRISTIANE MACHADO TAVARES FERNANDES
MANOEL BATISTA SANTOS SOBRINHO
DOGIVAL SANTANA BATISTA
COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS
GLAUCIO ENISON ARAGAO
JAIRO RODRIGUES CORREA
LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA
COMARCA DE BOQUIM
SILVIA SIMONE GUIMARAES SILVA
COMARCA DE CARIRA
LUIS EDUARDO ARAUJO SANTOS
COMARCA DE CARMÓPOLIS
CAMILA ANDRADE PRADO
COMARCA DE ESTÂNCIA
CARLA LUZIA CORDEIRO PRADO
MARCO AURELIO RIBEIRO
MAZZINI BALLALAI DE AMORIM ALVES
JOSIAS SANTANA DE SOUSA SANTOS
JULIA NUNES PETILO FERRAZ
EDUARDO BRANDAO TELES
CLAUDIO BOSCO LIMA TELES
PAMELLA HELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA
THIAGO FIGUEIREDO SILVA
MARCEL PIMENTEL DA SILVEIRA
COMARCA DE ITABAIANA
DEBORA DOS SANTOS ARAUJO
KAMILA ANDRADE MENDONCA
COMARCA DE ITAPORANGA D' AJUDA
ARYADNES GOMES FONTES SANTOS
FERNANDA RAMOS ARAUJO SOBRAL DE ANDRADE
MIRNA VITORIA DE CARVALHO SANTOS
COMARCA DE LARANJEIRAS
LUCIANA BEZERRA LAFAIETE RODAS
RODRIGO PRADO DE ARAUJO
CARLA FABIOLA LIMA CRAVO
COMARCA DE MARUIM
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MAIRA DE FREITAS FERNANDES
ANDREA COSTA OLIVEIRA
THAIS SANTANA SILVEIRA
COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES
CARINA ANTONIELA ARAGAO ALMEIDA
COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
IGOR GIRLAN NUNES SIMOES
JONES MANOEL RIBEIRO DA SILVA
ALINE VIEIRA NASCMENTO
DENISE ALVES DOS SANTOS
TOMAZ AUGUSTO VASCONCELOS
PAULO LEAL VIANA
HELDER MONTALVAO DE AZEVEDO JUNIOR
COMARCA DE UMBAÚBA
DIEGO DE LIMA CARDOSO
DISTRITO DE MALHADOR
LUANA MELO BRITTO
DISTRITO DE MOITA BONITA
LAYSEANE DOS SANTOS MACHADO
PORTARIAS
Nº 056/2011 - GP 4 - Concede à servidora Edmara da Silva Melo, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete da Desembargadora Geni Silveira
Schuster, Gratificação de Gabinete, no percentual de 30% (trinta por cento) do cargo em comissão de símbolo CCS-0, a contar de 14 de fevereiro
de 2011, tendo em vista que o servidor apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de
18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo
de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução.
Nº 057/2011-GP 4 - Concede à servidora Sílvia Emanuelle Almeida Ramos, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete da Desembargadora Maria
Aparecida Santos Gama da Silva, Gratificação de Gabinete, no percentual de 30% (trinta por cento) do cargo em comissão de símbolo CCS-0, a
contar de 03 de fevereiro de 2011, cessando-se os efeitos da Portaria nº 80/2009 GP4, tendo em vista que a servidora apresentou Declaração
Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça,
declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou
qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução.
Nº 162/2011 - GP 5 - Designa Dr. Manoel Costa Neto, Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de São Cristóvão, para presidir o casamento de
Giovani Caletti e Michela Érica Sampaio Ricarte, em substituição a Dra. Ana Maria Andrade Oliveira, Juíza Substituta no exercício da 6ª Vara
Cível da Comarca de Aracaju, a ser realizado no dia 26 de fevereiro de 2011.
Aracaju/SE, 23 de fevereiro de 2011.
DES. JOSÉ ALVES NETO,
Presidente.
*Todos os Atos acima especificados estão disponíveis, na sua íntegra, no site www.tjse.jus.br, no menu Publicações.
CORREGEDORIA
PORTARIAS
PORTARIA Nº 064/2011
O DESEMBARGADOR NETÔNIO BEZERRA MACHADO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 88/2003, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de
Sergipe),
DESIGNA
o DR. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 01 a 31 de
março de 2011, exercer as atribuições próprias de seu cargo, auxiliando junto ao Juízo de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, sem
prejuízo das demais designações.
Publique-se. Registre-se.
Aracaju, 22 de fevereiro de 2011.
DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO,
Corregedor-Geral da Justiça.
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PORTARIA Nº 065/2011
O DESEMBARGADOR NETÔNIO BEZERRA MACHADO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 88/2003, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de
Sergipe),
DESIGNA
o DR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MARTINS, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, nos dias 01 e 02 de
março de 2011, exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, sem prejuízo
das demais designações.
Publique-se. Registre-se.
Aracaju, 22 de fevereiro de 2011.
DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO,
Corregedor-Geral da Justiça.
PORTARIA Nº 066/2011
O DESEMBARGADOR NETÔNIO BEZERRA MACHADO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 88/2003, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de
Sergipe),
DESIGNA
o DR. NELSON HUMBERTO MADEIRA DA SILVEIRA, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 10 a
18 de março de 2011, exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, sem
prejuízo das demais designações.
Publique-se. Registre-se.
Aracaju, 22 de fevereiro de 2011.
DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO,
Corregedor-Geral da Justiça.
PORTARIA Nº 067/2011
O DESEMBARGADOR NETÔNIO BEZERRA MACHADO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 88/2003, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de
Sergipe),
REVOGA
a contar de 02 de março do corrente ano em parte o item XXII da Portaria nº 057/2011 que designou o DR. NELSON HUMBERTO MADEIRA DA
SILVEIRA, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 01 a 31 de março de 2011, exercer as atribuições
próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE.
Publique-se. Registre-se.
Aracaju, 22 de fevereiro de 2011.
DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO,
Corregedor-Geral da Justiça.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. ACORDÃO........: 1387/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009605422
NO. DO FEITO.......: 0018/2009
PROCEDÊNCIA........: SÃO DOMINGOS
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
DIST. VINCULADO AO.: 2006207259
AUTOR.............: JOSEFA DE JESUS COSTA CRUZ
ADVOGADO...........: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
REU.............: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS-SE
ADVOGADO...........: JAQUELINE MECENA - OAB: 77-B/SE
EMENTA :
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA - DISPENSA DE SEVIDORA MUNICIPAL ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE
1988, SEM A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR - ALEGADA VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (ART. 485, V, CPC)
POR FALTA DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, PREVISTO NO ART. 476 DO CADERNO
PROCESSUAL CIVIL - INVERIFICAÇÃO - PARTICULARIDADE DO CASO SUB JUDICE A JUSTIFICAR O AFASTAMENTO DA
JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - AFIRMAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, LV, DA CARTA POLÍTICA - IMPERTINÊNCIA - MATÉRIA NÃO
VENTILADA NO ACÓRDÃO RESCINDENDO, QUE SE SUSTENTOU TAMBÉM NA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL - AÇÃO
RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
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VISTOS E EXAMINADOS OS PRESENTES AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA DE Nº 0018/2009, ACORDAM OS MEMBROS DAS CÂMARAS
CÍVEIS REUNIDAS, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.C. REUNIDAS)
NO. ACORDÃO........: 1386/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011600848
NO. DO FEITO.......: 0002/2011
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DIST. VINCULADO AO.: 2009607042
EMBARGANTE.........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO...........: DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS - OAB: 8689/MA
EMBARGADO..........: JOSE MESSIAS DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO...........: JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AOS REQUISITOS DO ARTIGO 535 DO CPC - VEDAÇÃO - RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOMENTE SÃO CABÍVEIS QUANDO
CONFIGURADOS UM OU MAIS MOTIVOS DESCRITOS NO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - NO CASO CONCRETO,
INEXISTE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO Nº 13265/2010, CONSIDERANDO QUE NÃO FICOU CARACTERIZADA NENHUMA DAS
HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 485, CAPAZ DE ENSEJAR A RESCISÃO DA DECISÃO, JÁ TRANSITADA EM JULGADA,
PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO A EXISTÊNCIA DE ERRO DE FATO NO JULGADO RESCIDENDO. - EMBARGOS CONHECIDOS E
IMPROVIDOS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DAS CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA NEGARLHES PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
NO. ACORDÃO........: 1388/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008610219
NO. DO FEITO.......: 0006/2008
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
DIST. VINCULADO AO.: 2007209744
EMBARGANTE.........: DORA MARTHA TORRES RUAS LISBOA
ADVOGADO...........: DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/SE
EMBARGADO..........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO...........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO - OAB: 2857/SE
EMENTA :
EMBARGOS INFRINGENTES - APELAÇÃO CÍVEL - DECISÃO NÃO UNÂNIME - REFORMA DA SENTENÇA - AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTA CORRENTE INATIVA - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE ENCERRAMENTO DA
CONTA PELA CORRENTISTA - INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS CONTRATUAIS, ALÉM DAS TAXAS DE MANUTENÇÃO NO PERÍODO
PREVISTO NA RESOLUÇÃO 2.025/1993 DO BANCO CENTRAL - NEGATIVAÇÃO LAGÍTIMA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE
NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
NO. ACORDÃO........: 1385/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008614967
NO. DO FEITO.......: 0011/2008
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
DIST. VINCULADO AO.: 2003206636
EMBARGANTE.........: MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO...........: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 3942/SE
EMBARGADO..........: ESPOLIO DE TEODOMIRO ANDRADE
ADVOGADO...........: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155/SE
EMENTA :
EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - ÁREA DESAPROPRIADA DE ACORDO COM O QUE DEMONSTRADO
NOS AUTOS - NECESSIDADE DE ACRÉSCIMO DE ÁREA POSTERIORMENTE À INICIAL - INEXISTÊNCIA DE EXCESSO - JUSTA
INDENIZAÇÃO - VALORES APONTADOS PELO ASSISTENTE TÉCNICO DO EXPROPRIADO - RAZOABILIDADE - INEXISTÊNCIA DE
VINCULAÇÃO À PERÍCIA JUDICIAL - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 436 DO CPC -MÉDIA DOS VALORES TERRENOS NAQUELE MUNICÍPIO
- JUROS COMPENSATÓRIOS - TAXA DE 12% AO ANO - SÚMULA 618 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ACÓRDÃO MANTIDO RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
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VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS PRESENTES EMBARGOS INFRINGENTES, PARA LHES
NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. ACORDÃO........: 1384/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009605438
NO. DO FEITO.......: 0019/2009
PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
DIST. VINCULADO AO.: 2008215470
AUTOR.............: TANIA MARIA LIMA MAYNART
ADVOGADO...........: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
AUTOR.............: STENIO DE SOUZA MAYNART
ADVOGADO...........: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
REU.............: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO...........: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB: 12886/PB
ADVOGADO...........: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE - OAB: 1771/SE
ADVOGADO...........: RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES - OAB: 23233/BA
ADVOGADO...........: DIVANDALMY FERREIRA MAIA - OAB: 386-A/SE
ADVOGADO...........: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE
ADVOGADO...........: MANOEL TOMAZ ALMEIDA NETO - OAB: 8730-A/CE
EMENTA :
AÇÃO RESCISÓRIA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - JULGAMENTO PARCIALMENTE PROCEDENTE NO JUÍZO A QUO - APELAÇÃO CÍVEL
- MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI - ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO
DECRETO-LEI Nº 167/67 -INOCORRÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RESCISÓRIO - DECISÃO UNÂNIME. - PARA O SUCESSO DA
PRETENSÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 485, V, DO CPC, É NECESSÁRIO QUE A INTERPRETAÇÃO DADA PELO DECISUM
RESCINDENDO SEJA DE TAL MODO ABERRANTE, QUE VIOLE O DISPOSITIVO LEGAL EM SUA LITERALIDADE, O QUE NÃO SE
AVISTA NOS AUTOS. - TANTO NA R. SENTENÇA QUANTO NO ACÓRDÃO RESCINDENDO, NÃO HOUVE O ENFRENTAMENTO
ESPECÍFICO DO DISPOSITIVO ORA APONTADO COMO VIOLADO. PORÉM, RESTOU OBJETIVAMENTE ANALISADA A ALEGADA
ABUSIVIDADE DOS JUROS MORATÓRIOS PACTUADOS PELAS PARTES, A QUAL, AO FINAL, NÃO RESTOU RECONHECIDA
PORQUANTO OS MESMOS FORAM ESTIPULADOS NO PERCENTUAL DE 1% AO MÊS DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO
PÁTRIO. - A INTERPRETAÇÃO LITERAL DO DISPOSITIVO TIDO POR VIOLADO BASTA PARA, POR SI SÓ, CONCLUIR QUE A REGRA
NELE CONTIDA NÃO ESTABELECE O PERCENTUAL DOS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO DAS
OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS PELA EMISSÃO DA CÉDULA RURAL, MAS ADMITE QUE ESSA MODALIDADE DE ENCARGOS
CONTRATUAIS, SE CONVENCIONADOS, SEJA MAJORADA NO CASO DE CARACTERIZADA A MORA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS QUE COMPÕEM AS
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PRESENTE
AÇÃO RESCISÓRIA, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
BEL(A) ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA
BEL(A) CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
BEL(A) DANNIEL ALVES COSTA
BEL(A) DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS
BEL(A) DIVANDALMY FERREIRA MAIA
BEL(A) EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS
BEL(A) FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO
BEL(A) JAMES MENDONCA OLIVEIRA
BEL(A) JAQUELINE MECENA
BEL(A) JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
BEL(A) LUIZ PEREIRA DE MELO NETO
BEL(A) LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
BEL(A) MANOEL TOMAZ ALMEIDA NETO
BEL(A) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES
ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
WALESKA SOARES SILVA PRADO,
SUBSECRETÁRIA DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS.
1ª CÂMARA CÍVEL- PAUTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 1º/03/2011, ÀS
08H30MIN
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 2911/2009
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NO. PROCESSO - 2009205407 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - EMPRESA MUNICIPAL DE SEVICOS URBANOS - EMSURB
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - OAB: 2939/SE
APELADO - MAGALY DA SILVA OLIVEIRA
DEF. PUBLICO - ALBA MENEZES VASCONCELOS - OAB: 842/SE
APELADO - JOSELITA SANTANA
DEF. PUBLICO - ALBA MENEZES VASCONCELOS - OAB: 842/SE
2 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 7868/2010
NO. PROCESSO - 2010218240 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - TAISA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 24257/BA
APELADO - JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS
ADVOGADO - JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS - OAB: 1651/SE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1021/2010
NO. PROCESSO - 2010208226 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PINHÃO
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - JOÃO CARVALHO PINTO
ADVOGADO - BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439/SE
AGRAVADO - PESSOAS NA MARGEM DA ROD ESTADUAL PINHAO SIMAO DIAS
AGRAVADO - MOVIMENTO DOS TRABALH RURAIS SEM TERRA SECÇÃO SE
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1242/2010
NO. PROCESSO - 2010209601 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - JAPARATUBA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
AGRAVANTE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO
AGRAVADO - MUNICIPIO DE JAPARATUBA
ADVOGADO - MAYKA EVANGELINA LIMA BRITO - OAB: 4535/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1574/2010
NO. PROCESSO - 2010212558 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
AGRAVANTE - SORRISUS E SORRISUS LTDA ME
ADVOGADO - JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA - OAB: 4527/SE
AGRAVADO - BANCO TRIANGULO S/A
ADVOGADO - THIAGO SILVA VASCONCELOS - OAB: 5081/SE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1864/2010
NO. PROCESSO - 2010214853 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
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MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CARLOS HENRIQUE LUZ FERRAZ - OAB: 566-A/SE
AGRAVADO - FRANCISCO DE CARVALHO PEREIRA
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2081/2010
NO. PROCESSO - 2010216723 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. LUIS ALBERTO MOURA ARAUJO
AGRAVANTE - NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
AGRAVADO - ELISANGELA CARDOSO ANDRADE
ADVOGADO - ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS - OAB: 5292/SE
AGRAVADO - ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE
ADVOGADO - ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS - OAB: 5292/SE
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2143/2010
NO. PROCESSO - 2010217310 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - FREI PAULO
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CÉSAR LOBÃO MOREIRA
AGRAVANTE - L & L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2261/2010
NO. PROCESSO - 2010218175 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
AGRAVANTE - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO - ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO - OAB: 5165/SE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA - OAB: 39-B/SE
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2400/2010
NO. PROCESSO - 2010219523 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
AGRAVADO - ANA ANGELICA ROCHA SOUZA
ADVOGADO - MATHEUS DANTAS MEIRA - OAB: 3910/SE
11 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0169/2010
NO. PROCESSO - 2010219417 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. PAULO LIMA DE SANTANA
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AUTOR - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE
REU - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL - OAB: 1393/SE
12 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0009/2011
NO. PROCESSO - 2011201278 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AUTOR - JERUSA SEIXAS GUIMARAES REIS
ADVOGADO - MARILIA LIMA BEZERRA - OAB: 5187/SE
AUTOR - IANA SEIXAS GUIMARAES REIS
ADVOGADO - MARILIA LIMA BEZERRA - OAB: 5187/SE
REU - DIRETORA DO COLEGIO ELITE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4949/2008
NO. PROCESSO - 2008213613 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO MERCANTIL S/A
ADVOGADO - TARCÍSIO LEÃO DA SILVA - OAB: 15639/PE
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GARCIA DE SANTANA - OAB: 2233/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1586/2009
NO. PROCESSO - 2009203015 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES - OAB: 23233/BA
APELANTE - SERGIFRUT - SERGIPE FRUTICULTURA LTDA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
APELADO - SERGIFRUT - SERGIPE FRUTICULTURA LTDA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
APELADO - BANCO DO NORDESTE BRASIL S.A
ADVOGADO - RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES - OAB: 23233/BA
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1878/2009
NO. PROCESSO - 2009203505 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - VALERIA MOTA QUINTELA
ADVOGADO - EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA - OAB: 3206/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
- AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 397-B/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3131/2009
NO. PROCESSO - 2009205976 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
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APELANTE - JR PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE
APELANTE - COOPERATIVA RURAL VENETO
ADVOGADO - GUSTAVO NASPOLINI DA SILVA - OAB: 23345/SC
ADVOGADO - JÚLIO CESAR KAMINSKI - OAB: 23540/SC
APELADO - COOPERATIVA RURAL VENETO
ADVOGADO - GUSTAVO NASPOLINI DA SILVA - OAB: 23345/SC
ADVOGADO - JÚLIO CESAR KAMINSKI - OAB: 23540/SC
APELADO - JR PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3418/2009
NO. PROCESSO - 2009206614 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - IVANILDE SILVA DE CASTRO
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE
APELADO - SOLO AUTOMAÇÃO COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO - CLAUDIO GARCIA CHETTO - OAB: 15287/BA
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7776/2009
NO. PROCESSO - 2009216049 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - NORMANDO BISPO
ADVOGADO - ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS - OAB: 4645/SE
APELADO - IVANILSON FERREIRA
ADVOGADO - MANOEL CARLOS DE MATTOS - OAB: 1017/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8999/2009
NO. PROCESSO - 2009218532 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
APELANTE - HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO - CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
- OAB: 2576/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0503/2010
NO. PROCESSO - 2010201191 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. ODIL SILVA OLIVEIRA
APELANTE - JOSE RUFINO DA SILVA
ADVOGADO - WILSON TELES BARROSO - OAB: 3494/SE
APELANTE - OZANGELA MARIA FERREIRA DE MELO
ADVOGADO - WILSON TELES BARROSO - OAB: 3494/SE
APELADO - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0648/2010
NO. PROCESSO - 2010201516 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA PRIVATIVA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
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REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - W.A.L.M.
ADVOGADO - BRUNO MALTEZ DE MIRANDA - OAB: 18716/SE
APELADO - E.S.D.C.
ADVOGADO - JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS - OAB: 2477/SE
APELADO - V.S.C.
ADVOGADO - JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS - OAB: 2477/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2492/2010
NO. PROCESSO - 2010205499 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE CANINDE DE SÃO FRANCISCO
PROC. MUNICIPIO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - MARIA RITA DA SILVA
ADVOGADO - JACQUELINE DE JESUS MOTA - OAB: 3244/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2522/2010
NO. PROCESSO - 2010205557 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - EDUARDO ANTONIO CONDE GARCIA
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - OAB: 3246/SE
APELADO - JOSE OMAR BUSTAMANTE
ADVOGADO - ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - OAB: 3492/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3206/2010
NO. PROCESSO - 2010207108 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - RANDON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO - DANIEL DA ROCHA PLACIDO - OAB: 2510/SE
APELADO - EUFLÁZIO ALVES
ADVOGADO - JOHN PRADO DONALD - OAB: 2659/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3214/2010
NO. PROCESSO - 2010207129 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MARIA NARGARETH DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ - OAB: 4457/SE
APELADO - WELLINGTON RAMOS BARRETO
ADVOGADO - IGOR NASCIMENTO SEIXAS - OAB: 3983/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4214/2010
NO. PROCESSO - 2010209807 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELANTE - MASSA FALIDA ELETROJULIO COMERCIO E REP LTDA
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ADVOGADO - HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 3483/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - MASSA FALIDA ELETROJULIO COMERCIO E REP LTDA
ADVOGADO - HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 3483/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4755/2010
NO. PROCESSO - 2010210921 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - KATIA MARILIA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS - OAB: 1688/SE
APELANTE - PEDRO PAULO OLIVEIRA FIGUEIROA
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS - OAB: 1688/SE
APELANTE - CLEVERTON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS - OAB: 1688/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4756/2010
NO. PROCESSO - 2010210924 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - IZAIAS PROFETA BARRETO
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS - OAB: 1688/SE
APELANTE - KATIA MAILIA RIBEIRO SILVA
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS - OAB: 1688/SE
APELANTE - EDNA MARIA OLIVEIRA DANTAS
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS - OAB: 1688/SE
APELANTE - PEDRO PAULO OLIVEIRA FIGUEROA
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS - OAB: 1688/SE
APELANTE - CLEVERTON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS - OAB: 1688/SE
APELANTE - DEBORA FABIANA SANTOS
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS - OAB: 1688/SE
APELANTE - PAULO GUEDES DOS SANTOS
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS - OAB: 1688/SE
APELANTE - HERIBALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS - OAB: 1688/SE
APELANTE - ANTONIO MAURICIO LEITE
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS - OAB: 1688/SE
APELANTE - RICHARDSON PEREIRA MOURA
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS - OAB: 1688/SE
APELANTE - REMILDO AGOSTINHO DA SILVA
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS - OAB: 1688/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5098/2010
NO. PROCESSO - 2010211730 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - MATHEUS BRITO MEIRA - OAB: 411-B/SE
APELADO - ASSOCIACAO ARACAJUANA BENEFICENCIA
ADVOGADO - SONIA MARIA SANTOS - OAB: 1872/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5162/2010
NO. PROCESSO - 2010211878 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - JAPARATUBA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
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REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - SHEILA LILIANY RODRIGUES DE SOUZA - OAB: 20879/PE
APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5365/2010
NO. PROCESSO - 2010212345 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ALEXSANDRO LINO DA CONCEIÇÃO
- EVALDO FERNANDES CAMPOS - OAB: 423-B/SE
APELADO - SAMUEL ALVES BARRETO
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5589/2010
NO. PROCESSO - 2010212849 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
APELADO - CAROL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO - ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5647/2010
NO. PROCESSO - 2010213049 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5748/2010
NO. PROCESSO - 2010213300 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 408-B/SE
APELADO - AMERICA CONBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO - ANTONIO MÁRIO DE ABREU PINTO - OAB: 7687/PE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5837/2010
NO. PROCESSO - 2010213540 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
APELADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
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36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6344/2010
NO. PROCESSO - 2010214817 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
- AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 397-B/SE
APELADO - APERIPÊ PARTICIPAÇÕES E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6394/2010
NO. PROCESSO - 2010214929 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. PAULO LIMA DE SANTANA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - RAMON SILVA OLIVEIRA - OAB: 5369/SE
APELANTE - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
APELADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - RAMON SILVA OLIVEIRA - OAB: 5369/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6534/2010
NO. PROCESSO - 2010215235 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MARIA AUXILIADORA SANTOS GOMES
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO MACHADO - OAB: 1031/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6834/2010
NO. PROCESSO - 2010215791 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ELENILDE LIMA
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO - ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 1599/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6949/2010
NO. PROCESSO - 2010216083 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - CELSO DAVID ANTUNES - OAB: 1141/BA
ADVOGADO - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780/BA
ADVOGADO - CAROLINA SILVA GARGANTINI - OAB: 4350/SE
APELADO - TATIANA OLIVEIRA BARRETO
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ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
- OAB: 3247/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7340/2010
NO. PROCESSO - 2010216996 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO - IVO BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 4155/SE
APELADO - MARLY SOUZA ALVES
ADVOGADO - RAFAEL MELO TAVARES - OAB: 5006/SE
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7343/2010
NO. PROCESSO - 2010217001 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELADO - ADALBERTO FREIRE LIMA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ANTONIO RAFAEL DOS ANJOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - CÍCERO OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ELMO CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - VALMIR CARVALHO MENDES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - DERNIVAL DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - FIRMINO MESSIAS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS II
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - PEDRO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - CÍCERO SANTOS MENEZES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - GILDO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - PEDRO ALVES DE SÁ
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JOSE DOS SANTOS XXXVII
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - MANOEL LEMOS DE MENDONÇA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - WANDCLAUDSTON SILVA MENEZES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - AMINTAS DOS SANTOS I
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ANTONIO DE JESUS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JOSÉ DE FARIAS LIMA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JOSÉ VICENTE GOMES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - MANOEL AVELINO DA SILVA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JOÃO CRUZ DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - RAIMUNDO SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JOSÉ FAUSTINO SILVA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ADELINO SILVA FILHO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JOSÉ JOAQUIM SANTANA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - VICENTE FERREIRA BISPO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
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APELADO - EDMUNDO SILA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JOSÉ VIEIRA NUNES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JULIO FEITOSA RANGEL
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7586/2010
NO. PROCESSO - 2010217610 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELADO - MARIA LUIZA SANTOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO - CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072/SE
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8195/2010
NO. PROCESSO - 2010218912 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CÉSAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - VANESSA SOUZA SANTOS
ADVOGADO - VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375/SE
APELADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO - ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 1599/SE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8213/2010
NO. PROCESSO - 2010218959 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
APELANTE - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814/SE
APELADO - ROBERTO SANTOS OLIVEIRA
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8221/2010
NO. PROCESSO - 2010218973 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - GENIVALDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720/SE
APELADO - INSS
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 1546/SE
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8259/2010
NO. PROCESSO - 2010219031 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - CATIANE MELO DA SILVA
ADVOGADO - VICTOR HUGO MOTTA - OAB: 1502/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
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48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8266/2010
NO. PROCESSO - 2010219038 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA - OAB: 2419/SE
APELADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO - FABIO DE AZEVEDO VIANA - OAB: 2172/SE
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8440/2010
NO. PROCESSO - 2010219422 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - TEREZA CRISTINA BRITO VILAS-BOAS
ADVOGADO - JOSE RILTON TENORIO MOURA - OAB: 1178-A/BA
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8636/2010
NO. PROCESSO - 2010219824 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 2732/BA
APELADO - BLIMP PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8789/2010
NO. PROCESSO - 2010220140 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. PAULO LIMA DE SANTANA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - JADILSON DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO - JADILSON DOS SANTOS RIBEIRO - OAB: 4238/SE
52 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8795/2010
NO. PROCESSO - 2010220153 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - GILMARIO MACEDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - HELOISA MARIA ALVES DE AQUINO - OAB: 465/SE
APELADO - BB LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - MARCIO MENEZES - OAB: 3686-A/SE
53 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8904/2010
NO. PROCESSO - 2010220338 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
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PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ADILSON VIEIRA BARROS
ADVOGADO - LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA - OAB: 3239/SE
APELANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 943259/SE
APELADO - INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 943259/SE
APELADO - ADILSON VIEIRA BARROS
ADVOGADO - LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA - OAB: 3239/SE
54 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0037/2011
NO. PROCESSO - 2011200131 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO - MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO - OAB: 48093/SE
APELANTE - RONALDO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO - ANA ANGELICA COSTA ARAGAO - OAB: 1543/SE
APELADO - INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO - OAB: 48093/SE
APELADO - RONALDO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO - ANA ANGELICA COSTA ARAGAO - OAB: 1543/SE
55 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0243/2011
NO. PROCESSO - 2011200581 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B/SE
APELADO - JOSE PRADO VASCONCELOS
56 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1038/2011
NO. PROCESSO - 2011202060 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - TAISA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 24257/BA
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE A MORAES E OUTRO
ADVOGADO - TIAGO DOS SANTOS SANTANA - OAB: 5705/SE
57 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1076/2011
NO. PROCESSO - 2011202133 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 397-B/SE
APELADO - LOTEPLAN
58 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1157/2011
NO. PROCESSO - 2011202231 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
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MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - O MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A/SE
APELADO - VAGNER MATIAS DA SILVA -ME
ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
WALESKA SOARES SILVA PRADO,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.
1ª CÂMARA CÍVEL- PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA 1A. CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 1404/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010213519
NO. DO FEITO.......: 1698/2010
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA DE ASSIST. JUDICIÁRIA
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
AGRAVANTE..........: T.V.D.F.D.R.P.S.M.
ADVOGADO...........: MARIO DOS SANTOS - OAB: 1128/SE
AGRAVADO...........: JONILTON VIEIRA DA ROCHA
ADVOGADO...........: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO - OAB: 2702/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - REPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO INICIAL - DATA DA NOVA
PUBLICAÇÃO. - HAVENDO NOVA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADE OCORRIDA NA PRIMEIRA, DELA
COMEÇA A CORRER O PRAZO PARA O RECURSO. PRECEDENTES DO STJ. - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR PROVIMENTO, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1367/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011200633
NO. DO FEITO.......: 0028/2011
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DIST. VINCULADO AO.: 2010220721
AGRAVANTE..........: BFB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO...........: ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
AGRAVADO...........: SANDRO SOARES OLIVEIRA
ADVOGADO...........: AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA - OAB: 5826/SE
EMENTA :
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO REVISIONAL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - DECISÃO QUE EXTINGUIU A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO POR NÃO TER O AUTOR, ORA AGRAVADO, APRESENTADO CÓPIA DO CONTRATO OBJETO DA REVISIONAL - APLICAÇÃO
DO CDC E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO ENTRE OS CONTRATANTES - ART. 3º, § 2º, DO CDC RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
OS MEMBROS DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO
RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1403/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010200031
NO. DO FEITO.......: 0009/2010
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
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RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
...................: CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO - OAB: 401-B/SE
APELADO............: W L REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO...........: KLEBER TAVARES DE ANDRADE - OAB: 1854/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL . REDIRECIONAMENTO PARA O SÓCIO-GERENTE. REQUISITOS
AUTORIZADORES PREVISTOS NO ARTIGO 135 DO CTN. NOME CONSTANTE DA CDA. POSSIBILIDADE. PRESUNÇÃO DE
LEGITIMIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS PROBANDI. REFORMA DO DECISUM. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. A
JURISPRUDÊNCIA DO STJ SINALIZA NO SENTIDO DE QUE É POSSÍVEL O REDIRECIONAMENTO SE O NOME DO SÓCIO-GERENTE
CONSTA DA CDA CUJA PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE INVERTE O ÔNUS, PARA O EXECUTADO, DE PROVAR A INEXISTÊNCIA DOS
REQUISITOS DO ART. 135 DO CTN. 5. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES
NETO, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1380/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010202428
NO. DO FEITO.......: 1008/2010
PROCEDÊNCIA........: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE...........: WHIRLPOOL S/A
CONFRIO - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE REFRIGERACAO LTDA
ADVOGADO...........: LAURO FARIAS VASCONCELOS - OAB: 4592/SE
ADVOGADO...........: RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB: 79391/RJ
APELADO............: FABIO PINHEIRO SILVA DE MENEZES
ADVOGADO...........: WALTER GOMES MARQUES NETO - OAB: 4414/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRODUTO NOVO QUE APRESENTOU DEFEITOS VÍCIOS DE QUALIDADE - INCIDÊNCIA DO CDC - ASSISTÊNCIA TÉCNICA - CADEIA DE ATENDIMENTOS - RELAÇÃO DE CONSUMO EXISTÊNCIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PRELIMINARES REJEITADAS - DANOS MATERIAIS E MORAIS EVIDENCIADOS CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAÇÃO DO DANO - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - DANO MORAL ALTERAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS RECURSOS, PARA LHES DAR
PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1400/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010207950
NO. DO FEITO.......: 3481/2010
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 323-A/SE
APELADO............: COMERCIAL SERGIPANA DE DISCOS E TAPES LTDA
DEF. PUBLICO.......: EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA ANTES DA LC 118/05. APLICAÇÃO DA ANTIGA
REDAÇÃO DO ART. 174 DO CTN. CITAÇÃO POR EDITAL APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO LEGAL DE 05 ANOS. PRESCRIÇÃO DO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO. OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
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APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1401/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010209254
NO. DO FEITO.......: 3982/2010
PROCEDÊNCIA........: 21ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: EDENIZE BATISTA BARROS
ADVOGADO...........: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX - OAB: 3658/SE
APELADO............: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO...........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - CHEQUE - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO EM
CADASTROS DE INADIMPLENTES - PRESCRIÇÃO - QUESTÃO PREJUDICIAL À ANÁLISE DO MÉRITO - OCORRÊNCIA NÃO APENAS DA
PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DO CHEQUE ATRAVÉS DE AÇÃO EXECUTIVA, MAS TAMBÉM PARA A EXIGÊNCIA DA DÍVIDA
CORRESPONDENTE, SEJA ATRAVÉS DE AÇÃO MONITÓRIA, SEJA ATRAVÉS DE AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - DE RIGOR A
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO, BEM COMO A RETIRADA DO NOME DA APELANTE DOS CADASTROS DE
NEGATIVAÇÃO - RECURSO PROVIDO VOTAÇÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO
II, DA 1A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO PRESENTE RECURSO PARA LHE
DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1397/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010210934
NO. DO FEITO.......: 4762/2010
PROCEDÊNCIA........: 22ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. MUNICIPIO....: CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO - OAB: 401-B/SE
APELADO............: LUIZ CARLOS MACIEL DE ANDRADE
ADVOGADO...........: ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA.
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. ART. 20 DO CPC.
PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA. ENTENDIMENTO DO STJ. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1376/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010212444
NO. DO FEITO.......: 5408/2010
PROCEDÊNCIA........: 14ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE...........: GILTON RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO...........: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO - OAB: 3529/SE
APELADO............: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO...........: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 1546/SE
ADVOGADO...........: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 3095/SE
EMENTA :
AÇÃO ACIDENTÁRIA. INSS. PREVIDENCIÁRIO. DOENÇA LABORAL. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO CONCEDIDO EM SEDE DE
TUTELA ANTECIPADA. JULGAMENTO DE MÉRITO IMPROCEDENTE. LIMINAR REVOGADA. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE
CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. PERÍCIA. SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS DOS QUESITOS. DIREITO DA
PARTE. ART. 435 DO CPC. JULGAMENTO DO FEITO SEM A ANÁLISE DO PLEITO DE NOVA PERÍCIA. NULIDADE DA SENTENÇA.
RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. - CONFIGURADO O CERCEAMENTO
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DE DEFESA, IMPÕE-SE A ANULAÇÃO DO PROCESSO DESDE A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DEVENDO O FEITO RETORNAR A
INSTÂNCIA ORIGINÁRIA PARA QUE SE REALIZE UMA NOVA PERÍCIA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO CÍVEL PARA LHE DAR
PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1381/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010214008
NO. DO FEITO.......: 6022/2010
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
DIST. VINCULADO AO.: 2010213301
APELANTE...........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO............: JOSE CARLOS DA ROCHA FILHO
ADVOGADO...........: MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
APELADO............: JORGE GUERREIRO DA MOTA SILVEIRA
LUIZ EDUARDO NASCIMENTO FARO
ADVOGADO...........: JOAO DARIO DA ROCHA FILHO - OAB: 1306-E/SE
APELADO............: LUIZ ANTONIO BARRETO
ADVOGADO...........: AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE
APELADO............: COMPLANE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO...........: PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
APELADO............: LIDIA SOUZA SANTANA
ADVOGADO...........: JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
APELADO............: EDUARDO SOUZA VALVERDE
ADVOGADO...........: ANDREZA ALVES SILVA - OAB: 3267/SE
APELADO............: CARLOS EMMANUEL SANTOS
ADVOGADO...........: PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
APELADO............: CONSTRUPLAN CONTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO...........: PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
APELADO............: CLINIO CARVALHO GUIMARAES
ADVOGADO...........: PEDRO DE MORAIS SILVA - OAB: 2120/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - FRUSTRAÇÃO DA LICITUDE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS IMPROCEDÊNCIA NO JUÍZO A QUO - LESÃO AO ERÁRIO - NÃO CARACTERIZADA - OFENSA A PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DOS AGENTES EM REALIZAR A CONDUTA IMPUTADA - NÃO COMPROVAÇÃO RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. - A PROVA PERICIAL REQUERIDA PELO APELANTE NA EXORDIAL, COM
O FITO DE ANALISAR AS PLANILHAS DE CUSTO E PAGAMENTO DE TODAS AS OBRAS QUE RELACIONOU, INCLUSIVE PARA
COMPARAR COM OS PREÇOS PRATICADOS PELO MERCADO, NÃO FOI PRODUZIDA. ESSA PROVA, A MEU SENTIR, ERA A MAIS
IMPORTANTE E CONCLUSIVA DE SUPOSTA LESÃO AO ERÁRIO, SEM A QUAL QUALQUER ALUSÃO AOS TIPOS DE IMPROBIDADE
DESCRITOS NO ART. 10 DA LEI Nº 8.429/92 DEVEM, DE PLANO, SER AFASTADAS. - AS PROVAS TESTEMUNHAIS PRODUZIDAS
SOMENTE ATESTAM O QUE A PROVA DOCUMENTAL DEMONSTRA, DESDE O NASCEDOURO DA DEMANDA, SOBRE A
DESORGANIZAÇÃO E ATOS DESASTROSOS NA GESTÃO PÚBLICA. - ALÉM DE NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA LESÃO, EXIGESE TAMBÉM, RELATIVAMENTE AO INCISO VIII DO ART. 10 DA LEI DE IMPROBIDADE, O DOLO NA CONDUTA DOS AGENTES
PÚBLICOS, O QUAL NÃO RESTOU INEQUIVOCADAMENTE DEMONSTRADO. - NÃO HOUVE OFENSA A PRINCÍPIOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ART. 11, DA LEI Nº 8.429/92), NA MEDIDA QUE PARA A SUA CONFIGURAÇÃO O DOLO TAMBÉM É
PRESSUPOSTO INAFASTÁVEL.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO I,
DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA NEGARLHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1383/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010217373
NO. DO FEITO.......: 7446/2010
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: EDINETE SANTA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832/SE
APELADO............: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO...........: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INOBSERVÂNCIA AO REGRAMENTO INSERTO NO ARTIGO 1.º,
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PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 2.636/98 - TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DE
25 (VINTE E CINCO) MINUTOS - MERO ABORRECIMENTO- SENTIMENTO QUE ESTÁ FORA DA ÓRBITA DO DANO MORAL E QUE FAZ
PARTE DO COTIDIANO DO INDIVÍDUO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO POR MAIORIA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR MAIORIA DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1390/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010217622
NO. DO FEITO.......: 7594/2010
PROCEDÊNCIA........: 20ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A/SE
APELADO............: JOSE PRADO VASCONCELOS
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. FALECIMENTO DO EXECUTADO EM DATA
ANTERIOR AO FATO GERADOR DO IPTU. REDIRECIONAMENTO AOS SUCESSORES. INVIABILIDADE. NULIDADE DO TÍTULO.
SUBSTITUIÇÃO DA CDA. ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 392 DO STJ. MANUTENÇÃO DO DECISUM.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CLAUDIO DINART
DEDA CHAGAS, POR MAIORIA, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1393/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010219823
NO. DO FEITO.......: 8635/2010
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO............: CARLOS AUGUSTO SANTOS PRADO
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ARQUIVAMENTO. PRAZO SUPERIOR A 05
(CINCO) ANOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. ARTIGO 40 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL.
SÚMULA 314 DO STJ. MANUTENÇÃO DO DECISUM. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL,
A INÉRCIA DA PARTE CREDORA EM PROMOVER OS ATOS DE IMPULSÃO PROCESSUAL, APÓS ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, POR
MAIS DE CINCO ANOS, É CAUSA SUFICIENTE PARA DEFLAGRAR A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, SE A PARTE INTERESSADA,
NEGLIGENTEMENTE, DEIXA DE PROCEDER AOS ATOS DE IMPULSO PROCESSUAL QUE LHE COMPETE OU, MESMO QUE AGINDO
DILIGENTEMENTE, NÃO OBTENHA ÊXITO EM LOCALIZAR OS BENS DA DEVEDORA. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES
NETO, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1389/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010220308
NO. DO FEITO.......: 8883/2010
PROCEDÊNCIA........: 20ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
APELADO............: ESPOLIO DE PEDRO TIMOTHEO DOS SANTOS
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EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. FALECIMENTO DO EXECUTADO EM DATA
ANTERIOR AO FATO GERADOR DO IPTU. REDIRECIONAMENTO AOS SUCESSORES. INVIABILIDADE. NULIDADE DO TÍTULO.
SUBSTITUIÇÃO DA CDA. ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 392 DO STJ. MANUTENÇÃO DO DECISUM.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CLAUDIO DINART
DEDA CHAGAS, POR MAIORIA, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1371/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011201587
NO. DO FEITO.......: 0231/2011
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DIST. VINCULADO AO.: 2010207397
EMBARGANTE.........: VIVO S A
ADVOGADO...........: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE
EMBARGADO..........: FABIO EDUARDO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.......: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA - OAB: 1311/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO NO JULGADO - EXISTÊNCIA - DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO APELO,
QUANDO DEVERIA TER SIDO DADO PARCIAL PROVIMENTO AO MESMO, TENDO EM VISTA A FUNDAMENTAÇÃO ALI APOSTA RECURSO PROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ACORDAM POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM
DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR A SEGUIR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DESTE JULGADO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1369/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011201803
NO. DO FEITO.......: 0260/2011
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DIST. VINCULADO AO.: 2010214111
EMBARGANTE.........: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO...........: FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA - OAB: 2982/SE
EMBARGADO..........: JORGE DOS SANTOS MELO
ADVOGADO...........: VALDEMIR TAVARES FARIAS - OAB: 3469/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NO JULGADO - INEXISTÊNCIA - A MATÉRIA ORA DEDUZIDA NOS EMBARGOS FOI
EXAMINADA E DECIDIDA NO ACÓRDÃO, COM FUNDAMENTOS PRECISOS, ENFRENTANDO AS QUESTÕES INVOCADAS NO RECURSO
- RECURSO IMPROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 1ª
CÂMARA CIVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA LHES NEGAR
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1375/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009205731
NO. DO FEITO.......: 3026/2009
PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR.........: DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
DIST. VINCULADO AO.: 2008214538
APELANTE...........: EMPRESA MUNIC.DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB
ADVOGADO...........: CÁSSIA SOBRAL DE MELO - OAB: 1029/SE
APELADO............: SHEILA TROPE
ADVOGADO...........: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS - OAB: 3295/SE
APELADO............: VERA REGINA FERREIRA DOS SANTOS
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ADVOGADO...........: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS - OAB: 3295/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR - SERVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE ARQUITETO PLEITO CONCERNENTE A NÃO APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 45/2008, QUE VEDA AOS FUNCIONÁRIOS DA EMURB A EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE INTERESSE PARTICULAR - AFRONTA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 1ª
CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA
LEITE DE REZENDE, EM CONHECER DO RECURSO EM APREÇO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO
RELATOR A SEGUIR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1378/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009211073
NO. DO FEITO.......: 5361/2009
PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DRA. JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL
APELANTE...........: BELO JARDIM COMERCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PA
ADVOGADO...........: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS - OAB: 1817/SE
APELADO............: DARIO CHRISTIANO VEIGA BARRETO
ADVOGADO...........: IVÉS DÉDA GONÇALVES - OAB: 2981/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS MONITÓRIOS - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - PROVA TESTEMUNHAL DESNECESSÁRIA
PARA A SOLUÇÃO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURAÇÃO - PRECEDENTES - RECURSO CONHECIDO E
DESPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. - NÃO CARACTERIZA CERCEAMENTO DE DEFESA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
QUANDO NÃO FOR NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO III, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE
NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1379/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010200397
NO. DO FEITO.......: 0177/2010
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR.........: DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE...........: SMTT SUP MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
ADVOGADO...........: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO - OAB: 3882/SE
APELADO............: CICERA MANDU DE LIMA
ADVOGADO...........: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - OAB: 1851/SE
APELADO............: JOSE CLAUDIO LIMA FILHO
ADVOGADO...........: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - OAB: 1851/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO MATERIAL E MORAL - RETIRADA DE BANCA EXISTENTE NO TERMINAL
LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE - CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES -MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - ERRO MATERIAL - POSSIBILIDADE DE
CORREÇÃO EX OFFICIO - UT INTELIGÊNCIA DO ART. 463, I, DO CPC - PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA MERECE CORREÇÃO RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. -OS DANOS MORAIS SURGEM EM DECORRÊNCIA DE UMA
CONDUTA ILÍCITA OU INJUSTA, QUE VENHA A CAUSAR FORTE SENTIMENTO NEGATIVO EM QUALQUER PESSOA DE SENSO
COMUM, COMO VEXAME, CONSTRANGIMENTO, HUMILHAÇÃO, DOR. (...) (RESP 628854. J.03/05/2007)
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, PARA LHE DAR
PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1407/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010206314
NO. DO FEITO.......: 2828/2010
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PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO - OAB: 401-B/SE
APELADO............: JENNY DANTAS BARBOSA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCOMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
ARACAJU PARA COBRAR IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS SITUADOS NO POVOADO DO MOSQUEIRO. DECISÃO COM BASE NO
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0001/2000 (ACÓRDÃO 2696/00). AUSÊNCIA DE DADOS CONCRETOS A CONDUZIR À
EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO - ORIENTAÇÃO FIRMADA NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 0001/2010.
SÚMULA Nº 03: DIANTE DA PRESUNÇÃO DE VALIDADE DA CDA, DESCABE A EXTINÇÃO EX OFFICIO DE EXECUÇÃO DE DÉBITO DE
IPTU DE IMÓVEL LOCALIZADO NA REGIÃO DO MOSQUEIRO, EM RAZÃO DE O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 001/2000
NÃO TER ESTABELECIDO LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACAJU E SÃO CRISTÓVÃO . DESCONSTITUIÇÃO DA
SENTENÇA MONOCRÁTICA. RETORNO DOS AUTOS PARA REGULAR PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E
PROVIDO. À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA 1.ª CÂMARA CÍVEL,
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO,
EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1399/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010218054
NO. DO FEITO.......: 7787/2010
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A/SE
APELADO............: ALEX CARVALHO SILVA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA ANTES DA LC 118/05. APLICAÇÃO DA ANTIGA REDAÇÃO DO ART.
174 DO CTN. CITAÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. REINÍCIO DO QUINQUÊNIO. INOCORRÊNCIA DE OUTRA CAUSA
INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA. CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. RECURSO CONHECIDO E
DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DO DESPACHO QUE DETERMINOU A CITAÇÃO,
CONSIDERA-SE INTERROMPIDA A PRESCRIÇÃO PELA CITAÇÃO PESSOAL FEITA AO DEVEDOR (ARTIGO 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I
DO CTN, ANTES DA ALTERAÇÃO EFETUADA PELA LC 118/2005). 2. NO CASO CONCRETO, HOUVE A INTERRUPÇÃO DO PRAZO
PRESCRICIONAL EM 01.10.2003, COM A CITAÇÃO DA EXECUTADA, REINICIANDO-SE SUA CONTAGEM. NÃO OCORREU, NO
TRANSCORRER DO PROCESSO, NENHUMA OUTRA CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA. DESTE MODO, A PRESCRIÇÃO DO
CRÉDITO FISCAL OCORREU EM 01.10.2008. 3. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES
NETO, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1395/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010219304
NO. DO FEITO.......: 8384/2010
PROCEDÊNCIA........: 21ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE...........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO...........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELADO............: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-A/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PESSOA FÍSICA.
POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. AFASTADA A APLICAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, EIS QUE
INADMISSÍVEL QUANDO CUMULADA COM CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS MORATÓRIOS, JUROS REMUNERATÓRIOS E MULTA
CONTRATUAL. MANUTENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. O
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ SUMULOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE VEDAR A PRÁTICA DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE
JUROS, MESMO QUANDO PACTUADA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. INADMISSÍVEL QUANDO CUMULADA COM CORREÇÃO
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MONETÁRIA, JUROS MORATÓRIOS, JUROS REMUNERATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. NO CASO
CONCRETO DOS AUTOS, OCORRENDO PAGAMENTOS FEITOS A MAIOR, OS VALORES DEVERÃO SER DEVOLVIDOS OU
EVENTUALMENTE, COMPENSADOS, EM SUA FORMA SIMPLES, CONSOANTE ORIENTAÇÃO DO STJ. SUCUMBÊNCIA. PERMANECEM
INALTERADOS. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE DEVE SER MANTIDA. À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO
IV, DA 1A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1372/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011201487
NO. DO FEITO.......: 0221/2011
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DIST. VINCULADO AO.: 2010210686
EMBARGANTE.........: M.D.O.S.
ADVOGADO...........: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072/SE
EMBARGADO..........: NORMELIA DE ANDRADE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - OAB: 2366/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NO JULGADO - INEXISTÊNCIA - A MATÉRIA ORA DEDUZIDA NOS EMBARGOS FOI
EXAMINADA E DECIDIDA NO ACÓRDÃO, COM FUNDAMENTOS PRECISOS, ENFRENTANDO AS QUESTÕES INVOCADAS NO RECURSO
- RECURSO IMPROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 1ª
CÂMARA CIVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA LHES NEGAR
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1377/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011202027
NO. DO FEITO.......: 0274/2011
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DIST. VINCULADO AO.: 2010208669
EMBARGANTE.........: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO...........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO - OAB: 7021-B/AL
EMBARGADO..........: JOSENALDO TORRES MATOS
ADVOGADO...........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - OMISSÃO DO
ACÓRDÃO - ALEGAÇÃO NÃO CONDIZENTE COM AS HIPÓTESES LEGAIS DO ART. 535 DO CPC - INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO
- RECURSO COM INTUITO DE REEXAME DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS
CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS, APENAS PARA ESCLARECER O DECISUM, SEM ALTERAR O RESULTADO DO
JULGAMENTO. - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO UTILIZADOS COM O ESCOPO DE CORRIGIR ALGUNS VÍCIOS DA SENTENÇA
OU ACÓRDÃO, PREVISTOS NO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OU SEJA, PARA ESCLARECER OBSCURIDADE, DISSIPAR
CONTRADIÇÃO OU SUPRIR OMISSÕES, NÃO SENDO O MEIO ADEQUADO PARA SE TENTAR OBTER A REFORMA DA DECISÃO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO II,
DA 1ª CÂMARA CÍVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA LHES DAR
PROVIMENTO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
DESTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 1405/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010216370
NO. DO FEITO.......: 2041/2010
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE..........: SINDICATO DOS SERV. PUBLICOS MUNICIPAIS DE N. SRA. DO SOCORRO
ADVOGADO...........: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE
AGRAVADO...........: SINDICATO DOS SERV. PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SRA. DO SOCORRO/SE
ADVOGADO...........: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA - OAB: 4586/SE
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EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NO SENTIDO DE IMPEDIR A ENTIDADE SINDICAL
AGRAVANTE REALIZAR ASSEMBLÉIA, COMO TAMBÉM ATOS DE FUNDAÇÃO E REGISTRO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA REJEITADA - DEMANDA ENTRE SINDICATO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS - COMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA ESTADUAL. MODELO
DE UNIDICIDADE SINDICAL - ART. 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PREVALÊNCIADO SINDICATO AGRAVANTE POR SER O MAIS
ANTIGO - VERIFICADO ATRAVÉS DA ATA DE CONSTITUIÇÃO - REFORMA DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR PROVIMENTO, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1374/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011201918
NO. DO FEITO.......: 0068/2011
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DIST. VINCULADO AO.: 2011200689
AGRAVANTE..........: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADVOGADO...........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
AGRAVADO...........: JOSE JAMIRSON DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
EMENTA :
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE A REVISIONAL - APLICABILIDADE DO CDC - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA - INSUBSISTÊNCIA - ILEGALIDADE DA
COBRANÇA DE TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO E DA TARIFA POR EMISSÃO DE CARNÊ - NULIDADE DAS CLÁUSULAS QUE PODE
SER RECONHECIDA DE OFÍCIO PELO JUÍZO, TENDO EM VISTA A ABUSIVIDADE DAS MESMAS - O CDC, EM SEU ART. 51, DISPÕE
EXPRESSAMENTE A RESPEITO DA NULIDADE DAS CLÁUSULAS CONSIDERADAS ABUSIVAS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO
- DEVISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
OS MEMBROS DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO
RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1402/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010205975
NO. DO FEITO.......: 2657/2010
PROCEDÊNCIA........: 20ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO............: EMSETUR EMP SERG DE TURISMO S.A
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCOMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
ARACAJU PARA COBRAR IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS SITUADOS NO POVOADO DO MOSQUEIRO. DECISÃO COM BASE NO
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0001/2000 (ACÓRDÃO 2696/00). AUSÊNCIA DE DADOS CONCRETOS A CONDUZIR À
EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO. ORIENTAÇÃO FIRMADA NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 0001/2010.
SÚMULA Nº 03: DIANTE DA PRESUNÇÃO DE VALIDADE DA CDA, DESCABE A EXTINÇÃO EX OFFICIO DE EXECUÇÃO DE DÉBITO DE
IPTU DE IMÓVEL LOCALIZADO NA REGIÃO DO MOSQUEIRO, EM RAZÃO DE O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 001/2000
NÃO TER ESTABELECIDO LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACAJU E SÃO CRISTÓVÃO . DESCONSTITUIÇÃO DA
SENTENÇA MONOCRÁTICA. RETORNO DOS AUTOS PARA REGULAR PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E
PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR PROVIMENTO, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1396/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010210689
NO. DO FEITO.......: 4638/2010
Página 30 de 814
PROCEDÊNCIA........: 20ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: CARLOS RUBEM DE BARROS SILVA
ADVOGADO...........: FABIANO HORA DE BARROS SILVA - OAB: 3515/SE
APELADO............: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 2732/BA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DIVERSO DO
EXECUTADO. PROVA PRODUZIDA PELO PRÓPRIO EXEQUENTE. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM RECONHECIDA. AUSÊNCIA
DE CONDIÇÃO DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 267, VI, DO CPC. PARTE SUCUMBENTE. NECESSIDADE DE CONDENAÇÃO EM
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR PROVIMENTO, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1398/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010215092
NO. DO FEITO.......: 6469/2010
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 196-B/SE
APELADO............: M G I LOJÃO DAS VARIEDADES LTDA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. ART. 40,
§4º DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO ATENDIDOS. PROCESSO ARQUIVADO EM PRAZO INFERIOR A CINCO
ANOS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA OITIVA DA FAZENDA PÚBLICA. ERROR IN PROCEDENDO. INVALIDAÇÃO DA SENTENÇA.
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR PROVIMENTO, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1391/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010216987
NO. DO FEITO.......: 7336/2010
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE...........: BANCO FINASA BMC S A
ADVOGADO...........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO............: AYRES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA
ADVOGADO...........: ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. APLICAÇÃO DO CDC. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CLÁUSULAS
ABUSIVAS. AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. TAXA DE JUROS. LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO.
CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL.
COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. ADMISSÍVEL DE FORMA EXCLUSIVA E DESDE QUE PREVISTA NO CONTRATO. ORIENTAÇÃO DO STJ.
CORREÇÃO MONETÁRIA. TR. NECESSIDADE DE PREVISÃO. APLICAÇÃO DE INPC NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE ÍNDICE PRÉFIXADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO. VALOR ARBITRADO DENTRO DOS LIMITES DA EQUIDADE E DA
RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO
IV, DA 1A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
Página 31 de 814
NO. ACORDÃO........: 1382/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010218841
NO. DO FEITO.......: 8154/2010
PROCEDÊNCIA........: NEÓPOLIS
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: ROSINEIDE AMORIM BENTO LIMA
ADVOGADO...........: PAULO JOSÉ SOARES - OAB: 58-B/SE
APELADO............: MUNICIPIO DE NEOPOLIS
ADVOGADO...........: CARLOS ADLER FONTES MELO - OAB: 4615/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA PARA A SUA
REGULAMENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CARTA MAGNA - A LEI MUNICIPAL Nº 711/2001 APENAS ESTABELECE
DE FORMA ABSTRATA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NÃO SENDO SUFICIENTE PARA A SUA CONCESSÃO - RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS
MEMBROS DO GRUPO II DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO
RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR A SEGUIR, QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1392/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010219828
NO. DO FEITO.......: 8640/2010
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO............: JOAO TELES DE MENEZES
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO. CAUSA DE SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO. TRANSAÇÃO. INSTITUTO DIVERSO. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. O CTN DISCIPLINA O PARCELAMENTO
E A TRANSAÇÃO COMO INSTITUTOS DIVERSOS E COM EFEITOS IGUALMENTE DIFERENTES. O PRIMEIRO É CAUSA SUSPENSIVA
DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO (ART. 151, INCISO VI) E O SEGUNDO HIPÓTESE DE EXTINÇÃO (ART. 156, INCISO III C/C ART. 171). 2.
REALIZADO O PARCELAMENTO, O FEITO EXECUTIVO DEVE FICAR SUSPENSO PELO PERÍODO NECESSÁRIO AO ADIMPLEMENTO
DA OBRIGAÇÃO, PREVISTO NO RESPECTIVO TERMO DE ADESÃO, SENDO APLICÁVEL NA ESPÉCIE O ART. 792 DO CPC, E NÃO O
LIMITE DE SUSPENSÃO PREVISTO NO § 3º DO ART. 265 DO MESMO DIPLOMA. 3. INOCORRENDO, NA ESPÉCIE, QUAISQUER DAS
HIPÓTESES DO ART. 794 DO CPC, EVIDENTE O ERROR IN PROCEDENDO QUANDO DECRETADA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. 4.
RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMP DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES
NETO, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1394/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010220543
NO. DO FEITO.......: 8997/2010
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
DIST. VINCULADO AO.: 2009212954
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO............: F J COMERCIAL LTDA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO DA EMPRESA POR MEIO DE EDITAL.
SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 40, CAPUT, DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. DESCONSIDERA-SE, NA CONTAGEM DO
QUINQUÍDIO, O PERÍODO EM QUE PERDUROU A SUSPENSÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. TERMO INFERIOR A
CINCO ANOS. REDIRECIONAMENTO DO SÓCIO DEVE SER PROMOVIDO DENTRO DO LUSTRO PRESCRICIONAL CONTADO DA
CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, DESPREZANDO-SE PERÍODOS DE SUSPENSÃO. ERROR IN PROCEDENDO. INVALIDAÇÃO DA
SENTENÇA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Página 32 de 814
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR PROVIMENTO, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1406/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010219509
NO. DO FEITO.......: 1841/2010
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2009212316
EMBARGANTE.........: LUCAS FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO...........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
EMBARGADO..........: JOAO CARLOS FERNANDES
ADVOGADO...........: EUJÁCIO JOSÉ DOS REIS SILVA - OAB: 2015/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXIGÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS DO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO
AUSENTE. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A TODOS OS ARGUMENTOS ADUZIDOS PELAS PARTES, BEM COMO AOS
DISPOSITIVOS LEGAIS, MESMO PARA EFEITO DE PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO
DA VIA ELEITA. - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS COM O ESCOPO DE CORRIGIR VÍCIOS DA SENTENÇA OU DO
ACÓRDÃO VERGASTADOS, CONFORME ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OU SEJA, PARA ESCLARECER OBSCURIDADE,
DISSIPAR CONTRADIÇÃO OU SUPRIR OMISSÕES, NÃO SENDO O MEIO ADEQUADO PARA SE TENTAR OBTER O REEXAME DO
JULGADO, MESMO EM SE TRATANDO DE PREQUESTIONAMENTO. - O JULGADOR NÃO ESTÁ ADSTRITO AOS ARGUMENTOS
OFERECIDOS PELAS PARTES, PORQUANTO ELE DEVE DECIDIR CONFORME A SUA CONVICÇÃO, EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS
LEGAIS E AOS FATOS SUFICIENTES AO SEU CONVENCIMENTO. ISTO PORQUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO É UM ÓRGÃO DE
CONSULTA E NÃO PRECISA MENCIONAR NA DECISÃO TODOS OS ARGUMENTOS UTILIZADOS PELO RECORRENTE E PELO
RECORRIDO. - SE POR ACASO O EMBARGANTE ENTENDE INJUSTA A DECISÃO OU DISCORDA DO ENTENDIMENTO JURÍDICO NELA
CONSTANTE, DEVE ATACÁ-LA POR MEIO DE RECURSO PRÓPRIO E NÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE TÊM FUNÇÃO
ÚNICA DE SUPRIR AS MÁCULAS INSERIDAS NO ART. 535 DO CÓDEX INSTRUMENTAL. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. DECISÃO
UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO
IV, DA 1A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM NÃO CONHECER DO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1368/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011200903
NO. DO FEITO.......: 0141/2011
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DIST. VINCULADO AO.: 2010217974
EMBARGANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO...........: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA - OAB: 5082/SE
EMBARGADO..........: ROQUE NESINHO DE SOUZA
ADVOGADO...........: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NO JULGADO - INEXISTÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO MANTIDA -A MATÉRIA
ORA DEDUZIDA NOS EMBARGOS FOI EXAMINADA E DECIDIDA NO ACÓRDÃO, COM FUNDAMENTOS PRECISOS, ENFRENTANDO
TODAS AS QUESTÕES INVOCADAS NO RECURSO. - O AUTOR DA REVISIONAL FOI VENCIDO APENAS EM ALGUNS DOS SEUS
ARGUMENTOS, TENDO DECAÍDO DE PARTE ÍNFIMA DO PEDIDO, DEVENDO-SE APLICAR A REGRA PREVISTA NO PARÁGRAFO
ÚNICO DO ARTIGO 21 DO CÓDIGO DE RITOS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ACORDAM, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE EM
NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1373/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011201140
NO. DO FEITO.......: 0178/2011
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DIST. VINCULADO AO.: 2010207547
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EMBARGANTE.........: CLAUDIO CAMPOS NUNES
ADVOGADO...........: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525/SE
EMBARGANTE.........: INFONETE CI CENTRO DE INFORMAÇÕES LTDA
ADVOGADO...........: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525/SE
EMBARGADO..........: JOAO ALVES NETO
ADVOGADO...........: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL - OAB: 2576/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NO JULGADO - INEXISTÊNCIA - A MATÉRIA ORA DEDUZIDA NOS EMBARGOS FOI
EXAMINADA E DECIDIDA NO ACÓRDÃO, COM FUNDAMENTOS PRECISOS, ENFRENTANDO AS QUESTÕES INVOCADAS NO RECURSO
- RECURSO IMPROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 1ª
CÂMARA CIVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA LHES NEGAR
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1370/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011201734
NO. DO FEITO.......: 0247/2011
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DIST. VINCULADO AO.: 2010214277
EMBARGANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
EMBARGADO..........: NEIDE MARTINS CARDOSO
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NO JULGADO - INEXISTÊNCIA - A MATÉRIA ORA DEDUZIDA NOS EMBARGOS FOI
EXAMINADA E DECIDIDA NO ACÓRDÃO, COM FUNDAMENTOS PRECISOS, ENFRENTANDO TODAS AS QUESTÕES INVOCADAS NO
RECURSO - RECURSO IMPROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ACORDAM POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, OS MEMBROS DO GRUPO I DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM
NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR A SEGUIR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DESTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
BEL(A) AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA
BEL(A) ALINE SILVA REIS SANTOS
BEL(A) ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
BEL(A) ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
BEL(A) ANDREZA ALVES SILVA
BEL(A) ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA
BEL(A) AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
BEL(A) AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
BEL(A) AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO
BEL(A) BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
BEL(A) CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO
BEL(A) CARLOS ADLER FONTES MELO
BEL(A) CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS
BEL(A) CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
BEL(A) CÁSSIA SOBRAL DE MELO
BEL(A) EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
BEL(A) EDSON SILVEIRA SOBRAL
BEL(A) ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
BEL(A) ERALDO BARRETO JÚNIOR
BEL(A) EUJÁCIO JOSÉ DOS REIS SILVA
BEL(A) ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO
BEL(A) FABIANO HORA DE BARROS SILVA
BEL(A) FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA
BEL(A) FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
BEL(A) FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA
BEL(A) FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO
BEL(A) IVÉS DÉDA GONÇALVES
BEL(A) JOAO DARIO DA ROCHA FILHO
BEL(A) JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
BEL(A) JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
BEL(A) JOSE DANTAS DE SANTANA
BEL(A) JOSE DE SOUSA IBIAPINO
BEL(A) JOSE MESSIAS MENESES
BEL(A) JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE
BEL(A) JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO
BEL(A) KLEBER TAVARES DE ANDRADE
BEL(A) LAURO FARIAS VASCONCELOS
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BEL(A) LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
BEL(A) MADSON LIMA DE SANTANA
BEL(A) MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
BEL(A) MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA
BEL(A) MARIO DOS SANTOS
BEL(A) MAURO FERNANDO DOS SANTOS
BEL(A) NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
BEL(A) NEIDE MARTINS CARDOSO
BEL(A) NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
BEL(A) PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
BEL(A) PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
BEL(A) PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
BEL(A) PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO
BEL(A) PAULO ERNANI DE MENEZES
BEL(A) PAULO JOSÉ SOARES
BEL(A) PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
BEL(A) PEDRO DE MORAIS SILVA
BEL(A) RAMON ROCHA SANTOS
BEL(A) RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO
BEL(A) RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
BEL(A) RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS
BEL(A) SERGIO CARVALHO DE SANTANA
BEL(A) TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
BEL(A) THAÍS DE ALMEIDA MIANA
BEL(A) VALDEMIR TAVARES FARIAS
BEL(A) WALTER GOMES MARQUES NETO
ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
WALESKA SOARES SILVA PRADO,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.
2ª CÂMARA CÍVEL - PAUTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 1º/03/2011, ÀS 08H
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0872/2010
NO. PROCESSO - 2010207082 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
AGRAVANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE FERREIRA - OAB: 894-B/PE
AGRAVADO - VALDEMIR DANTAS DE ALMEIDA
ADVOGADO - GRASIELA PASSOS LIMA DOS ANJOS - OAB: 5712/SE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1602/2010
NO. PROCESSO - 2010212842 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CÉSAR LOBÃO MOREIRA
AGRAVANTE - RONALDO CARVALHO SANTOS JUNIOR
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
AGRAVADO - HOSPITAL SAO JOSE LTDA
ADVOGADO - LUIZ VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 912/SE
AGRAVADO - JEFERSON SAMPAIO DAVILA
ADVOGADO - JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO - OAB: 4183/SE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1605/2010
NO. PROCESSO - 2010212858 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
AGRAVANTE - DECIO FREIRE DE MENEZES
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
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AGRAVADO - BANCO DO BRASIL /SA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA - OAB: 1204/SE
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1658/2010
NO. PROCESSO - 2010213208 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADVOGADO - EMERSON DANTAS DE MENEZES - OAB: 3172/SE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - ANGELA MARIA MATOS - OAB: 1304/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1703/2010
NO. PROCESSO - 2010213580 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AGRAVANTE - BRENO OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO - RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA - OAB: 4567/SE
AGRAVADO - AYMORE FINANCIAMENTOS ABN AMRO BANK
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1852/2010
NO. PROCESSO - 2010214760 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
AGRAVANTE - FABRICA DE TECIDOS RIACHUELO S/A 13393434/0001-40
ADVOGADO - RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1862/2010
NO. PROCESSO - 2010214851 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - ASC DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO - WALTER GOMES MARQUES NETO - OAB: 4414/SE
AGRAVADO - CIA ITAULEASING ARR MERCANTIL S/A
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1873/2010
NO. PROCESSO - 2010214897 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO - PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
AGRAVADO - ASSOCIAÇAO DOS FUNCIONARIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS - AFTC
ADVOGADO - ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO - OAB: 4568/SE
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
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NO. DO FEITO - 1906/2010
NO. PROCESSO - 2010215236 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE
AGRAVADO - CHARLIANE CORREIA DE ANDRADE
ADVOGADO - ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO - OAB: 4051/SE
AGRAVADO - ANTÔNIO MARCELO CARNEIRO AIRES
ADVOGADO - ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO - OAB: 4051/SE
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2158/2010
NO. PROCESSO - 2010217501 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
AGRAVANTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO CBA
ADVOGADO - ROBERTO BALDO CUNHA - OAB: 46-B/SE
AGRAVADO - METALÚRGICA SANTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA ME
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2239/2010
NO. PROCESSO - 2010218086 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
AGRAVANTE - PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - ADRIANO BERAIN ALVES - OAB: 4058/SE
AGRAVADO - SERGIO LUIS DOS SANTOS PIMENTA
ADVOGADO - MARCELO HARDMAN CÔRTES - OAB: 3408/SE
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2258/2010
NO. PROCESSO - 2010218171 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - THIAGO DAVILA MELO FERNANDES
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
AGRAVANTE - THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
AGRAVADO - CAPEF -CAIXA DE PREVIDENCIA DO BANCO DO NORDESTE
ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE
ARAUJO - OAB: 397-A/SE
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2311/2010
NO. PROCESSO - 2010218701 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - JOSE ADELMO FEITOSA SANTANA
ADVOGADO - FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718/SE
AGRAVADO - SUL AMERICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO - GILMAR ROSA DIAS - OAB: 2037/SE
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0262/2011
NO. PROCESSO - 2011202801 1A.ESCRIVANIA
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GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
AGRAVANTE - CLESIA BISPO CORCINIO OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE WANDERLEI ALMEIDA - OAB: 1572/SE
AGRAVADO - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
15 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0161/2010
NO. PROCESSO - 2010218332 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - POÇO REDONDO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
AUTOR - MANOEL MESSIAS FILHO
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA - OAB: 82-B/SE
REU - MUNICIPIO DE POCO REDONDO
ADVOGADO - SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA - OAB: 3091/SE
16 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0001/2011
NO. PROCESSO - 2011200129 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
AUTOR - MARIA FERNANDA OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO - MARILIA LIMA BEZERRA - OAB: 5187/SE
REU - DIRETORA DO COLEGIO ELITE
17 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0028/2011
NO. PROCESSO - 2011202777 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
AUTOR - FERNANDA CAJAÍBA DULTRA
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
REU - DIRETOR DO COLEGIO APPOGEU LTDA
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1082/2010
NO. PROCESSO - 2010202596 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO GE CAPITAL S/A
ADVOGADO - GILMARA CALAÇA DIAS - OAB: 4208/SE
APELADO - RENATO COSME ARAUJO SANTOS
ADVOGADO - ANA ANGELICA COSTA ARAGAO - OAB: 1543/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4674/2010
NO. PROCESSO - 2010210789 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS - OAB: 4307/SE
APELADO - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
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APELADO - ARNALDO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - JENIVAL ELIAS DE SOUZA / REPRESENTADO PELA CURADORA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - NERIVAL VIEIRA DE MELO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - VERONICA MACHADO MASCARENHAS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - SERGIO LUIZ MOLINA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - JOSE CARLOS DE JESUS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - JOELSON FONTES DE ANDRADE GOMES
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - EUDO VIEIRA VIANA FILHO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - EDIVALDA LIMA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4805/2010
NO. PROCESSO - 2010211011 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B/SE
APELADO - FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO - SILVIA FRANÇA DE SOUZA MORELLI - OAB: 3307/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5256/2010
NO. PROCESSO - 2010212118 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADVOGADO - ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2195/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO LIMA
ADVOGADO - GENIVALDO GONCALVES MENDONCA - OAB: 1439/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5724/2010
NO. PROCESSO - 2010213248 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
APELANTE - SHOCK COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502/SE
APELANTE - MARIA JOSEFINA DE CARVALHO CABRAL
ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502/SE
APELANTE - CARMEM LUCIA CARVALHO CABRAL MENDONCA
ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502/SE
APELANTE - CARLOS ALBERTO GOIS MENDONCA
ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502/SE
APELADO - BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO DE PAIVA - OAB: 2432/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6767/2010
NO. PROCESSO - 2010215680 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
APELANTE - JOSE RAIMUNDO RIBEIRO
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ADVOGADO - JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS - OAB: 1735/SE
APELADO - WILSON FRAGA DE ALMEIDA
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6872/2010
NO. PROCESSO - 2010215940 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO - MARIA LUCILIA GOMES - OAB: 372-A/SE
APELADO - JOSE VALDO DE SOUZA
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7188/2010
NO. PROCESSO - 2010216651 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO BMC S/A
ADVOGADO - TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA - OAB: 5082/SE
APELADO - EDER BARBOSA DE SOUZA
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7287/2010
NO. PROCESSO - 2010216849 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ROSÁRIO DO CATETE
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - HUGO SANTANA SANTOS
ADVOGADO - ADRIANA MARIANI FREIRE - OAB: 2515/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE
ADVOGADO - GILMAR ROSA DIAS - OAB: 2037/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7894/2010
NO. PROCESSO - 2010218271 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - PASCONETE ALVES MERCES
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7996/2010
NO. PROCESSO - 2010218456 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - RUBENS SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8008/2010
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NO. PROCESSO - 2010218481 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SIMÃO DIAS
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - EDIMILSON DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS - OAB: 2448/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8179/2010
NO. PROCESSO - 2010218892 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - ANTONIO SANTOS COSTA
ADVOGADO - CLARISSA FEITOSA SANTANA - OAB: 3384/SE
APELADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO - ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 1599/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8228/2010
NO. PROCESSO - 2010218987 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - POÇO REDONDO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
APELANTE - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO - MARIA LUCILIA GOMES - OAB: 372-A/SE
APELADO - MARIA JOSE DE SOUZA
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8257/2010
NO. PROCESSO - 2010219029 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. PAULO LIMA DE SANTANA
APELANTE - BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - DIEGO SILVA MENEZES
ADVOGADO - FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES - OAB: 3708/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8286/2010
NO. PROCESSO - 2010219087 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSE LUIZ FERREIRA
ADVOGADO - JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO - OAB: 5474/SE
APELADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8361/2010
NO. PROCESSO - 2010219222 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DAS DORES
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
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PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - MARCOS CARDOSO GOIS - OAB: 2342/SE
APELADO - AMIRTON CARLOS DE SOUZA SANTANA
APELADO - JOSÉ BERNADINO DE SANTANA
APELADO - PANIFICAÇÃO SOUSANTANA LTDA
APELADO - ANTONIO ALVES DE SANTANA
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8369/2010
NO. PROCESSO - 2010219286 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - CASSI - CAIXA DE ASS. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
APELANTE - MATHEUS BATALHA MOREIRA NERY
ADVOGADO - MARGARETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 3886/SE
APELADO - CASSI - CAIXA DE ASS. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
APELADO - MATHEUS BATALHA MOREIRA NERY
ADVOGADO - MARGARETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 3886/SE
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8602/2010
NO. PROCESSO - 2010219761 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE PIRAMBU/SE
ADVOGADO - JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO - OAB: 4183/SE
APELADO - ELOISA RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO - EDGAR ODILON DOS SANTOS - OAB: 1270/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8788/2010
NO. PROCESSO - 2010220139 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2195/SE
APELADO - VALDEMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO - OAB: 967/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8799/2010
NO. PROCESSO - 2010220159 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
APELANTE - GUILHERME AUGUSTO FIRPO CRUZ JUNIOR
ADVOGADO - JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - OAB: 3350/SE
APELANTE - CONSTRUTORA JJ LTDA
ADVOGADO - SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879/SE
APELADO - CONSTRUTORA J J LTDA
ADVOGADO - SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879/SE
APELADO - GUILHERME AUGUSTO FIRPO CRUZ JUNIOR
ADVOGADO - JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - OAB: 3350/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8847/2010
NO. PROCESSO - 2010220216 3A.ESCRIVANIA
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GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO - OAB: 401-B/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - PEDRO MORAES MESSIAS - OAB: 570-A/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8870/2010
NO. PROCESSO - 2010220256 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - COSME SANTOS
ADVOGADO - GREGORY AGUIAR MELO - OAB: 4096/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8931/2010
NO. PROCESSO - 2010220397 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
APELANTE - MUNICIPIO DE PIRAMBU
ADVOGADO - JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO - OAB: 4183/SE
APELADO - JOSE VALFREDO DOS SANTOS
ADVOGADO - EDGAR ODILON DOS SANTOS - OAB: 1270/SE
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 9168/2010
NO. PROCESSO - 2010220886 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - MARIZA ALVES CHIANCA MORAES
ADVOGADO - MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO - OAB: 2218/SE
APELADO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 9188/2010
NO. PROCESSO - 2010220932 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. LENILDE NASCIMENTO ARAÚJO
APELANTE - PNEUS CENTER LTDA
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO - OAB: 1740/SE
APELADO - CLARO S/A
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
ADVOGADO - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB: 476-A/SE
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0018/2011
NO. PROCESSO - 2011200111 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIS ALBERTO MOURA ARAUJO
APELANTE - BANCO PANAMERICANO S.A
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ADVOGADO - LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE
APELADO - PEDRO CELESTINO DOS REIS NETO
ADVOGADO - SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832/SE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0166/2011
NO. PROCESSO - 2011200418 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
APELADO - PECON PROJETO ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA
ADVOGADO - ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274/SE
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0445/2011
NO. PROCESSO - 2011200982 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - MATHEUS BRITO MEIRA - OAB: 411-B/SE
APELADO - DEDETIZADORA SERGIPANA LTDA
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0470/2011
NO. PROCESSO - 2011201009 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - TAISA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 24257/BA
APELADO - LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0626/2011
NO. PROCESSO - 2011201314 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA - OAB: 5645/SE
APELADO - VALDICE CALUMBY VALADAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - WALTER GONCALVES
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - VALDELICE FARIAS BEZERRA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - VALDICE DA SILVA ASSENÇAO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - RUBENVAL MENEZES ARAGAO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - PAULINO PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - OSMAR FONTES ALENCAR
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - RAIMUNDO JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - ROBERTO DE ALMEIDA CARVALHO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - JOSE RAIMUNDO SOUZA ARAUJO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - RODOMARQUE MACEDO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
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49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0859/2011
NO. PROCESSO - 2011201709 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES - OAB: 5563/SE
APELADO - DAYSIANE FANTIM DA PAIXAO
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0906/2011
NO. PROCESSO - 2011201814 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CRISTINA G. E S. FOZ MENDONÇA
APELANTE - JOSE NEWTON ALVES
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO BEZERRA - OAB: 2444/SE
APELADO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 1546/SE
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0928/2011
NO. PROCESSO - 2011201844 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - BANCO FINASA BMC S A
ADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 13732/ES
APELADO - NORMELIA MATOS SOARES DE MORAIS
ADVOGADO - SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832/SE
52 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0943/2011
NO. PROCESSO - 2011201863 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
APELADO - ALNALDO ALVES VILELA
53 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1045/2011
NO. PROCESSO - 2011202070 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 2732/BA
APELADO - FERNANDO LUIZ DE MELO BARRETO FILHO
54 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1081/2011
NO. PROCESSO - 2011202141 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
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MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
APELADO - SALAO DE BELEZA HAWAI LTDA MEM
55 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1108/2011
NO. PROCESSO - 2011202170 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO - CONSTRUTORA OLIVEIRA
56 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1112/2011
NO. PROCESSO - 2011202174 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - JC REPRESENTACOES LTDA
57 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1138/2011
NO. PROCESSO - 2011202208 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 409-B/SE
APELADO - CLIMA REFRIGERACAO & COMERCIO LTDA
58 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1146/2011
NO. PROCESSO - 2011202217 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - MATHEUS BRITO MEIRA - OAB: 411-B/SE
APELADO - SAMUEL ISAAC SCHUSTER
59 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1182/2011
NO. PROCESSO - 2011202263 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A/SE
APELADO - BANCO BANDEIRANTES S/A
60 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1316/2011
NO. PROCESSO - 2011202518 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
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MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 397-B/SE
APELADO - JOSEFA DA SILVA GONZAGA SANTOS
61 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1353/2011
NO. PROCESSO - 2011202604 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SUZANA CECILIA CORTES DE ARAUJO E SILVA
- OAB: 400-B/SE
APELADO - MARCO ANTONIO GOMES SALES
62 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1397/2011
NO. PROCESSO - 2011202672 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - THAÍS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELADO - ROOSEVELT ALMEIDA GOMES
ADVOGADO - FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA - OAB: 4526/SE
63 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1418/2011
NO. PROCESSO - 2011202704 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - LION RODRIGUES SCHUSTER
ADVOGADO - LEZIO LOPES DA ROCHA - OAB: 2789/SE
ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.
CÂMARA CRIMINAL - PAUTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 1º/03/2011, ÀS
08H30MIN
1 - AGRAVO CRIMINAL (LEI DE EXECUÇÃO)
NO. DO FEITO - 0020/2010
NO. PROCESSO - 2010314249 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO
AGRAVADO - ADAÍLTON ROCHA
DEF. PUBLICO - MÁRCIA MARIA CAVALCANTE MACEDO - OAB: 1456/SE
2 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0221/2010
NO. PROCESSO - 2010303380 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
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RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - VALDEMAR DOS SANTOS NETO
ADVOGADO - ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO - OAB: 138-B/SE
APELANTE - ALEX DE ALMEIDA OLIVEIRA PASSOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELANTE - ADONIRAN TELES SOUZA
ADVOGADO - ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO - OAB: 3143/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
3 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0408/2010
NO. PROCESSO - 2010305981 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - JOSE REGINALDO NASCIMENTO COSTA REGE
ADVOGADO - CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
4 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0712/2010
NO. PROCESSO - 2010310285 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - NERIVALDO SANTOS
ADVOGADO - ALCIVAN MENEZES SILVEIRA - OAB: 1424/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
5 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0794/2010
NO. PROCESSO - 2010311593 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ALEXSANDRO ALVES DE OLIVEIRA SORIANO
DEF. PUBLICO - AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA - OAB: 2685/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA
6 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0808/2010
NO. PROCESSO - 2010311735 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ROGERIO SANTIAGO SANTOS
ADVOGADO - JOSE MATEUS TELES MACHADO - OAB: 1137/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
7 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0921/2010
NO. PROCESSO - 2010313524 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - JOSÉ JAMERSON DOS SANTOS
ADVOGADO - MISAEL DANTAS SOARES - OAB: 4525/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
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8 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0969/2010
NO. PROCESSO - 2010314110 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR - DR. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
APELANTE - GILVANIO SANTOS DE OLIVEIRA
DEF. PUBLICO - AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA - OAB: 2685/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
9 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0978/2010
NO. PROCESSO - 2010314205 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - PEDRO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO - GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3414/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
10 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1073/2010
NO. PROCESSO - 2010316233 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - LUIZ CARLOS SANTOS
ADVOGADO - MARLIO DAMASCENO CONCEICAO - OAB: 2150/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
11 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1098/2010
NO. PROCESSO - 2010316480 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - GENILSON DE JESUS OLIVEIRA
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
12 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1118/2010
NO. PROCESSO - 2010316817 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR - DR. LUIS ALBERTO MOURA ARAUJO
APELANTE - RAFAEL ISIDORO DE JESUS
DEF. PUBLICO - ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030/SE
APELANTE - ANDERSON DA SILVA ARAUJO
DEF. PUBLICO - ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
13 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1119/2010
NO. PROCESSO - 2010316842 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - RAIMUNDO NONATO ANTUNES
ADVOGADO - ERICK DIAS ANTUNES - OAB: 3098/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
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14 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1159/2010
NO. PROCESSO - 2010317798 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - FÁBIO SEVERO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - JOSE JAIRSON DA GRACA - OAB: 183-A/SE
APELANTE - JOSIELMA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3414/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
15 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1160/2010
NO. PROCESSO - 2010317799 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - CICERA MARIA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - JOSE JAIRSON DA GRACA - OAB: 183-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
16 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1175/2010
NO. PROCESSO - 2010318074 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - JOSE CARLOS DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO - OAB: 138-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
17 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1191/2010
NO. PROCESSO - 2010318388 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - WANDERSON DA SILVA FERREIRA
DEF. PUBLICO - ERMELINO COSTA CERQUEIRA - OAB: 2976/SE
APELADO - JUAN WAGNER NOVAES HERVAL
DEF. PUBLICO - ERMELINO COSTA CERQUEIRA - OAB: 2976/SE
18 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1223/2010
NO. PROCESSO - 2010318898 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - EUSNER SANTOS DO NASCIMENTO
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
19 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1236/2010
NO. PROCESSO - 2010319082 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
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APELANTE - PETULA MARIA DE JESUS MACEDO
ADVOGADO - JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ - OAB: 4175/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
20 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1251/2010
NO. PROCESSO - 2010319213 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - JOSE GONCALVES
ADVOGADO - JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
21 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1293/2010
NO. PROCESSO - 2010319834 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - OLIVAN SILVA DE MENEZES JUNIOR
ADVOGADO - MARLIO DAMASCENO CONCEICAO - OAB: 2150/SE
APELANTE - MARCOS ANTONIO OLIVEIRA CAMPOS
ADVOGADO - MARLIO DAMASCENO CONCEICAO - OAB: 2150/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
22 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1312/2010
NO. PROCESSO - 2010319993 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - JOSE CARLOS DE JESUS
DEF. PUBLICO - JOSE LEÓ DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
23 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1362/2010
NO. PROCESSO - 2010320894 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PINHÃO
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - MARIA APARECIDA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO - OAB: 202124/SP
APELANTE - HICARO DEMETRIOS BALIEIRA DE MENEZES DA C SANTOS
ADVOGADO - RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA - OAB: 3979/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
24 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0017/2011
NO. PROCESSO - 2011300289 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MARCOS SANTANA
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
25 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0032/2011
NO. PROCESSO - 2011300432 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
Página 51 de 814
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - CLEVERTON CARVALHO DE SANTANA
DEF. PUBLICO - ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO - OAB: 138-B/SE
APELADO - MINISTÉRIO PÚBLIC O DO ESTADO DE SERGIPE
26 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0064/2011
NO. PROCESSO - 2011300939 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR - DRA. LENILDE NASCIMENTO ARAÚJO
APELANTE - DAVID MÉRITO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ROBERTA GOUVEIA DONALD - OAB: 2892/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
27 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0069/2011
NO. PROCESSO - 2011301187 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - VALDENOR FONTES DOS SANTOS
ADVOGADO - VALDENOR FONTES DOS SANTOS - OAB: 1739/SE
28 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0054/2010
NO. PROCESSO - 2010310294 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MONTE ALEGRE
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
RECORRENTE - MANOEL NUNES DE SANTANA
DEF. PUBLICO - FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS - OAB: 1209/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
29 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0006/2011
NO. PROCESSO - 2011300362 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SIMÃO DIAS
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO - ANTONIO CEZAR MARTINS OLIVEIRA
DEF. PUBLICO - ANDERSON CLEI SANTOS - OAB: 3615/SE
30 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0010/2011
NO. PROCESSO - 2011300699 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DAS DORES
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
RECORRENTE - ANTÔNIO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO - VALDEMAR CALUMBY - OAB: 1978/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
31 - CORREIÇÃO PARCIAL (C. CRIMINAL)
NO. DO FEITO - 0017/2010
NO. PROCESSO - 2010316001 1A.ESCRIVANIA
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PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
REQUERENTE - M.P.D.E.D.S.
REQUERIDO - J.C.O.S.
DEF. PUBLICO - ERMELINO COSTA CERQUEIRA - OAB: 2976/SE
ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
RENÉ GUSTAVO LINHARES DANTAS,
SUBSECRETÁRIO DA CÂMARA CRIMINAL.
CARTÓRIOS DO 2º GRAU
1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 22/2/2011
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008212158
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4522/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 07/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 199888020139
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível de Socorro
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES
ADVOGADO.........: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
APELADO..........: AMORIM SERGIPE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO.........: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL nos autos acima mencionados interposto por BANCO BRADESCO
S/A estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009201746
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0907/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 06/02/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200411901184
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GISELE DE ASSIS CAMPOS
APELADO..........: VILMA SILVA ANDRADE
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
Diante do exposto, inadmito o Recurso Extraordinário apresentado na AC 0907/2009, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 16
de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009202213
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1194/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
GRUPO............: III
DATA DIST........: 12/02/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200750100753
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO.........: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
Página 53 de 814
APELADO..........: KATIA GUIMARAES AZEVEDO
ADVOGADO.........: SIMONE MARIA CORREIA
Aviso que foi protocolada petição de Recurso Especial no processo acima referido, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos
interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009203015
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1586/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 03/03/2009
QUANT. APENSOS...: 2
PROCESSOS APENSOS: 200711500825,200711501178
PROCESSO ORIGEM..: 200811500089
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO.........: RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES
APELANTE.........: SERGIFRUT - SERGIPE FRUTICULTURA LTDA
ADVOGADO.........: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
APELADO..........: SERGIFRUT - SERGIPE FRUTICULTURA LTDA
ADVOGADO.........: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
APELADO..........: BANCO DO NORDESTE BRASIL S.A
ADVOGADO.........: RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207214
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3669/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 26/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200652000224
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ARQUIDIOCESE DE ARACAJU - PAROQUIA STO ANTONIO E ALMAS.
ADVOGADO.........: CHARLES RENIER PORTO PRADO
APELADO..........: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
ADVOGADO.........: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL pela parte Apelante, ARQUIDIOCESE DE ARACAJU, nos autos
acima mencionados, estando o processo nesta Escrivania à disposição para o que determina o artigo 542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009216746
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8135/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/11/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200810901194
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: IRACI ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO MORTARI
APELADO..........: CLINICA RENASCENÇA
ADVOGADO.........: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
Aviso que foi protocolada petição de Recurso Especial no processo acima referido, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos
interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010107072
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0148/2010 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
DATA DIST........: 10/05/2010
SITUAÇÃO.........: JULGADO
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===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: CREUZA DOS PRAZERES
ADVOGADO.........: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
IMPETRADO........: PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAPELA
PROC. MUNICIPIO..: TACIANA ARIMATEA ROSA
Tratam os autos de Mandado de Segurança interposto por CREUZA DOS PRAZERES contra o MUNICIPIO DE CAPELA, representado pela
Procuradora Municipal e o prefeito Manoel Messias Sukita Santos. Sustentou no mandamus que foi nomeada para a Secretaria Municipal de
Saúde, para o cargo de vigilante, em face da aprovação no concurso público nº 01/2008, e por perseguição política fora transferida para a
Secretaria de Educação, primeiramente trabalhando durante o dia e, posteriormente, à noite. Argumenta que em virtude de sofrer de Síndrome
de Fibriomialgia, e fazer uso de medicação controlada, que tem como efeito colateral a sonolência, pleiteou seu retorno para o trabalho diurno
(fls.10,12). Esta relatoria concedeu a segurança fundamentada na nulidade do ato de remoção da Secretaria de Saúde para a de Educação sem
qualquer justificativa, expressando, entretanto, que as alegações de perseguição política, ou dificuldade de trabalho no período noturno são
matérias que exigem melhor dilação probatória. Assim, decidiu-se, tão somente, pela necessidade de retorno da servidora para o órgão em que
foi lotada inicialmente (ao ser nomeada), não havendo qualquer discussão em torno do horário de trabalho da mesma, assunto que não se admite
em sede de mandado de segurança, devendo, se for o caso, ser questionado em outra ação.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010109068
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0199/2010 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
DATA DIST........: 16/06/2010
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: CAMARA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
ADVOGADO.........: RODOLFO SANTANA DE SIQUEIRA PINTO
IMPETRADO........: PREFEITO DO MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE
PROC. MUNICIPIO..: FELIPE FREITAS BENDOCCHI MENEZES
Em mesa.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010200953
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0445/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 21/01/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200910300274
PROCESSO ORIGEM..: 200910300843
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA
APELADO..........: JLM REPRESENTACOES E SERVICO LTDA
ADVOGADO.........: RICARDO ALCANTARA MACHADO
Aviso que foi protocolada petição de Recurso Especial no processo acima referido, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos
interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010201191
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0503/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 27/01/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910800765
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE RUFINO DA SILVA
ADVOGADO.........: WILSON TELES BARROSO
APELANTE.........: OZANGELA MARIA FERREIRA DE MELO
ADVOGADO.........: WILSON TELES BARROSO
APELADO..........: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A
ADVOGADO.........: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010201516
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0648/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
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RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 01/02/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200430500033
PROCEDÊNCIA......: 5ª Vara Privativa
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: W.A.L.M.
ADVOGADO.........: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA
APELADO..........: E.S.D.C.
ADVOGADO.........: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
APELADO..........: V.S.C.
ADVOGADO.........: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010202520
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1041/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 24/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200210301812
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOAO MENEZES SANTOS NETO
ADVOGADO.........: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
APELANTE.........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADVOGADO.........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADVOGADO.........: MAX ANTôNIO COSTA CALASANS
APELADO..........: JOAO MENEZES SANTOS NETO
ADVOGADO.........: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
APELADO..........: BANCO DO ESTADO DE SEREGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO.........: MAX ANTôNIO COSTA CALASANS
AVISO aos interessados que foi protocolada petição de recurso ESPECIAL por JOÃO MENEZES SANTOS NETO nos autos acima mencionados,
estando os mesmos nesta Escrivania à disposição para o que determina o artigo 542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010203184
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1371/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 05/03/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200011201327
PROCESSO ORIGEM..: 200311200464
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
APELADO..........: HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO.........: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL nos autos acima mencionados interposto por HABITACIONAL
CONSTRUÇÕES S/A estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo
Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010203503
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1507/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 11/03/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910100204
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
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APELANTE.........: CARMEM LUCIA MATOS CHAGAS
ADVOGADO.........: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
APELADO..........: BANCO ITAU S A
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução
nº 01 de 31/01/1996, do Superior Tribunal de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010205557
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2522/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 15/04/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200611100554
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EDUARDO ANTONIO CONDE GARCIA
ADVOGADO.........: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
APELADO..........: JOSE OMAR BUSTAMANTE
ADVOGADO.........: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010206240
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2767/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 28/04/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911200775
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE WILLIAM DOS SANTOS PORTO
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
Mediante o exposto, admito o Recurso Extraordinário interposto na AC 2767/2010, DANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 02 de
fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010209013
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3903/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 16/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911100064
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA BMC S A
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
APELADO..........: VALDILENO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO DE GÓIS NETO
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução
nº 01 de 31/01/1996, do Superior Tribunal de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010209648
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4129/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
GRUPO............: III
DATA DIST........: 30/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200511900344
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
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SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: AMILTON NEVES BRITO FILHO
APELADO..........: PORT FOLIUM COMUNICACOES E EVENTOS LTDA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL nos autos acima mencionados interposto por MUNICÍPIO DE
ARACAJU/SE estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010210389
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4500/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200811300666
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GLAYDSON LACERDA DE SOUZA ME
ADVOGADO.........: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
APELADO..........: SENNA BELA TRANSPORTE RODOVIARIO
Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial apresentada na AC 4500/2010, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 08 de
fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010210541
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4566/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 16/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200881000733
PROCEDÊNCIA......: RIACHUELO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JUCILEIDE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
APELADO..........: MUNICIPIO DE RIACHUELO
ADVOGADO.........: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
Mediante o exposto, não admito o Recurso Especial, apresentado na AC 4566/2010, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 10 de
fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010212558
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1574/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 13/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201077001052
PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DA GLORIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: SORRISUS E SORRISUS LTDA ME
ADVOGADO.........: JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA
AGRAVADO.........: BANCO TRIANGULO S/A
ADVOGADO.........: THIAGO SILVA VASCONCELOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010212842
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1602/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201010700525
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
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SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: RONALDO CARVALHO SANTOS JUNIOR
ADVOGADO.........: SANDRO MEZZARANO FONSECA
AGRAVADO.........: HOSPITAL SAO JOSE LTDA
ADVOGADO.........: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
AGRAVADO.........: JEFERSON SAMPAIO DAVILA
ADVOGADO.........: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010213248
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5724/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200610900619
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SHOCK COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO.........: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
APELANTE.........: MARIA JOSEFINA DE CARVALHO CABRAL
ADVOGADO.........: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
APELANTE.........: CARMEM LUCIA CARVALHO CABRAL MENDONCA
ADVOGADO.........: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
APELANTE.........: CARLOS ALBERTO GOIS MENDONCA
ADVOGADO.........: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
APELADO..........: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO.........: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010213300
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5748/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/08/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 2008210549
PROCESSO ORIGEM..: 200811900796
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GISELE DE ASSIS CAMPOS
APELADO..........: AMERICA CONBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO.........: ANTONIO MÁRIO DE ABREU PINTO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010213421
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5800/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 27/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200881000020
PROCEDÊNCIA......: RIACHUELO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE RIACHUELO
ADVOGADO.........: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
APELADO..........: PRÓ ALIMENTOS COMERCIAL LTDA
ADVOGADO.........: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
Aviso que foi protocolada petição de Recurso Especial no processo acima referido, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos
interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
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NRO. PROCESSO....: 2010214851
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1862/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 20/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201011100998
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ASC DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO.........: WALTER GOMES MARQUES NETO
AGRAVADO.........: CIA ITAULEASING ARR MERCANTIL S/A
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010214897
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1873/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 21/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201012100819
PROCEDÊNCIA......: 21ª Vara Cível
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO.........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
AGRAVADO.........: ASSOCIAÇAO DOS FUNCIONARIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS - AFTC
ADVOGADO.........: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216165
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2009/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 07/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200810901108
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ANA CECILIA TEIXEIRA BARRETO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JÚLIO CARRERA CORREIA
AGRAVANTE........: ALDA CECILIA TEIXEIRA BARRETO
ADVOGADO.........: JÚLIO CARRERA CORREIA
AGRAVADO.........: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
ADVOGADO.........: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADVOGADO.........: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados,
para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216329
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7051/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 11/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200311801060
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO
APELADO..........: JOSE BISPO DOS SANTOS
..."Ante o exposto e com base no art.557 do CPC,conheço e dou provimento ao Recurso apresentado pelo Município de Aracaju,para anular a
sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para prosseguimento da Execução Fiscal".
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216651
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7188/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 18/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201012100421
PROCEDÊNCIA......: 21ª Vara Cível
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO BMC S/A
ADVOGADO.........: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
APELADO..........: EDER BARBOSA DE SOUZA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010217001
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7343/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 21/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200810300626
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCELO AGUIAR PEREIRA
APELADO..........: ADALBERTO FREIRE LIMA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: ANTONIO RAFAEL DOS ANJOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: CÍCERO OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: ELMO CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: VALMIR CARVALHO MENDES
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: DERNIVAL DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: FIRMINO MESSIAS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS II
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: PEDRO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: CÍCERO SANTOS MENEZES
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: GILDO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: PEDRO ALVES DE SÁ
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: JOSE DOS SANTOS XXXVII
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: MANOEL LEMOS DE MENDONÇA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: WANDCLAUDSTON SILVA MENEZES
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: AMINTAS DOS SANTOS I
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: ANTONIO DE JESUS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: JOSÉ DE FARIAS LIMA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: JOSÉ VICENTE GOMES
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: MANOEL AVELINO DA SILVA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: JOÃO CRUZ DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: RAIMUNDO SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: JOSÉ FAUSTINO SILVA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: ADELINO SILVA FILHO
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
Página 61 de 814
APELADO..........: JOSÉ JOAQUIM SANTANA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: VICENTE FERREIRA BISPO
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: EDMUNDO SILA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: JOSÉ VIEIRA NUNES
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: JULIO FEITOSA RANGEL
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010217310
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2143/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 26/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200668020345
PROCEDÊNCIA......: FREI PAULO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: L & L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
ADVOGADO.........: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010217501
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2158/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 27/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200552100096
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO CBA
ADVOGADO.........: ROBERTO BALDO CUNHA
AGRAVADO.........: METALÚRGICA SANTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA ME
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218175
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2261/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 08/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200812000209
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO.........: ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218240
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7868/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 09/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200011900032
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PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: TAISA OLIVEIRA DE SOUZA
APELADO..........: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218332
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0161/2010 - REEXAME NECESSÁRIO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 10/11/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200986020244
PROCESSO ORIGEM..: 199986020029
PROCEDÊNCIA......: POÇO REDONDO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: MANOEL MESSIAS FILHO
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
REU..............: MUNICIPIO DE POCO REDONDO
ADVOGADO.........: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218456
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7996/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 11/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201010700190
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
APELADO..........: RUBENS SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: RENATA PRADO MENIGHIN
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218577
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8052/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 12/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200912000793
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: TAISA OLIVEIRA DE SOUZA
APELADO..........: JOSE AUGUSTO BARRETO
..."Ante o exposto e com base no art.557 do CPC,conheço e dou provimento ao Recurso apresentado pelo Município de Aracaju,para anular a
sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para prosseguimento da Execução Fiscal.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218701
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2311/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/11/2010
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PROCESSO ORIGEM..: 200811300544
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE ADELMO FEITOSA SANTANA
ADVOGADO.........: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
AGRAVADO.........: SUL AMERICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO.........: GILMAR ROSA DIAS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218905
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8188/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 18/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911100751
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CLARO S/A
ADVOGADO.........: ANDRÉ SILVA VIEIRA
APELANTE.........: VANESSA OLIVEIRA HORACIO
ADVOGADO.........: CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD
APELADO..........: CLARO S/A
ADVOGADO.........: ANDRÉ SILVA VIEIRA
APELADO..........: VANESSA OLIVEIRA HORACIO
ADVOGADO.........: CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD
..."Assim,determino que seja certificado nos autos se foram ou não oferecidas contrarrazões aos recursos interpostos.Após,voltem
conclusos.Cumpra-se".
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218973
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8221/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 19/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911401540
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GENIVALDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELADO..........: INSS
ADVOGADO.........: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218987
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8228/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200886000303
PROCEDÊNCIA......: POÇO REDONDO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO.........: MARIA LUCILIA GOMES
APELADO..........: MARIA JOSE DE SOUZA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219417
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0169/2010 - REEXAME NECESSÁRIO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
Página 64 de 814
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 25/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200611200154
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA
ADVOGADO.........: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
REU..............: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220114
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2469/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 03/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200610400648
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MARIA ROSA DOS SANTOS BRAVO
ADVOGADO.........: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
AGRAVADO.........: ERONILDES SOARES BRAVO FILHO E OUTROS
ADVOGADO.........: JOSÉ WILSON DA SILVA NETO
***Por todos estas razões, avisto neste momento processual, a necessidade de reparo na decisão ora combatida, pelo que defiro o efeito
requerido. Intime-se o Agravado para apresentar contra-razões no prazo legal. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220256
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8870/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 07/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 199611905324
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: COSME SANTOS
ADVOGADO.........: GREGORY AGUIAR MELO
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCELO AGUIAR PEREIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220729
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 9081/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 15/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200712003986
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO
APELADO..........: JOSE SANTANA DE MELO CPF 010326075-72
Ante o exposto, nego seguimento ao presente apelo pela aplicação do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Dê-se baixa
na distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220886
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 9168/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
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MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911403340
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIZA ALVES CHIANCA MORAES
ADVOGADO.........: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010310285
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0712/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 12/07/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200978090068
PROCESSO ORIGEM..: 200978000258
PROCEDÊNCIA......: PACATUBA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: NERIVALDO SANTOS
ADVOGADO.........: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010310294
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0054/2010 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 12/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 199086110055
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
RECORRENTE.......: MANOEL NUNES DE SANTANA
DEF. PUBLICO.....: FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS
RECORRIDO........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010314249
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0020/2010 - AGRAVO CRIMINAL (LEI DE EXECUÇÃO)
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 10/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200820700389
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MINISTERIO PUBLICO
AGRAVADO.........: ADAÍLTON ROCHA
DEF. PUBLICO.....: MÁRCIA MARIA CAVALCANTE MACEDO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010316001
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0017/2010 - CORREIÇÃO PARCIAL (C. CRIMINAL)
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 05/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200820500003
PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: M.P.D.E.D.S.
REQUERIDO........: J.C.O.S.
Página 66 de 814
DEF. PUBLICO.....: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010316817
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1118/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 19/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201088500192
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RAFAEL ISIDORO DE JESUS
DEF. PUBLICO.....: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
APELANTE.........: ANDERSON DA SILVA ARAUJO
DEF. PUBLICO.....: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010317798
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1159/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 04/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200820400707
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: FÁBIO SEVERO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: JOSE JAIRSON DA GRACA
APELANTE.........: JOSIELMA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO.........: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010317799
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1160/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 04/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200820400716
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CICERA MARIA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: JOSE JAIRSON DA GRACA
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010616128
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0056/2010 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
RELATOR DESIGNADO: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 07/10/2010
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: JOAO AUGUSTO GAMA DA SILVA
ADVOGADO.........: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
EMBARGADO........: PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO
ADVOGADO.........: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
Vistos etc. Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para atuar no presente feito, com base no disposto no parágrafo único do art. 135 do
C.P.C., razão pela qual determino a redistribuição dos autos. Dê-se baixa nos registros competentes.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
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NRO. PROCESSO....: 2011101548
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0012/2011 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 31/01/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
ADVOGADO.........: MARCEL COSTA FORTES
IMPETRADO........: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO........: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
Retifique-se a autuação para fazer constar o nome do 2ª impetrado corretamente. Em atendimento ao art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009
determino a intimação do órgão de representação da pessoa jurídica interessada, bem como a intimação do impetrante para que cumpra a parte
final do dispositivo referido, juntando cópia da inicial, no prazo de 05 (cinco) dias.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200111
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0018/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 10/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010800835
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO PANAMERICANO S.A
ADVOGADO.........: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
APELADO..........: PEDRO CELESTINO DOS REIS NETO
ADVOGADO.........: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200129
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2011 - REEXAME NECESSÁRIO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 10/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011200684
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: MARIA FERNANDA OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO.........: MARILIA LIMA BEZERRA
REU..............: DIRETORA DO COLEGIO ELITE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200418
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0166/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 12/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200510301574
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO.........: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
APELADO..........: PECON PROJETO ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA
ADVOGADO.........: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201002
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0464/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
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MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 24/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200111200633
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
APELADO..........: MELLO REP LTDA
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201278
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0009/2011 - REEXAME NECESSÁRIO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 26/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011200885
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: JERUSA SEIXAS GUIMARAES REIS
ADVOGADO.........: MARILIA LIMA BEZERRA
AUTOR............: IANA SEIXAS GUIMARAES REIS
ADVOGADO.........: MARILIA LIMA BEZERRA
REU..............: DIRETORA DO COLEGIO ELITE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201844
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0928/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 04/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011300757
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA BMC S A
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
APELADO..........: NORMELIA MATOS SOARES DE MORAIS
ADVOGADO.........: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202070
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1045/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 08/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200712000098
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA
APELADO..........: FERNANDO LUIZ DE MELO BARRETO FILHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202133
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1076/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
Página 69 de 814
DATA DIST........: 09/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911201026
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: AMILTON NEVES BRITO FILHO
APELADO..........: LOTEPLAN
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202217
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1146/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 09/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200311201708
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: MATHEUS BRITO MEIRA
APELADO..........: SAMUEL ISAAC SCHUSTER
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202231
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1157/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 09/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 199611200638
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: O MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RAMON ROCHA SANTOS
APELADO..........: VAGNER MATIAS DA SILVA -ME
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202263
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1182/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 09/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200111201676
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RAMON ROCHA SANTOS
APELADO..........: BANCO BANDEIRANTES S/A
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202518
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1316/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 14/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200812000412
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
Página 70 de 814
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: AMILTON NEVES BRITO FILHO
APELADO..........: JOSEFA DA SILVA GONZAGA SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202604
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1353/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 15/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200810300133
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: SUZANA CECILIA CORTES DE ARAUJO E SILVA
APELADO..........: MARCO ANTONIO GOMES SALES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202724
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0254/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 16/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200211000071
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JORGE ADELSON ANDRADE JÚNIOR
ADVOGADO.........: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
AGRAVANTE........: ANA ANGÉLICA CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
AGRAVADO.........: EDIVAN OLIVEIRA DE SANTANA RG 490904-SSP/SE
ADVOGADO.........: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
Compulsando os autos, verifico que não houve pedido de antecipação de tutela, tampouco de efeito suspensivo. Assim, deve o mesmo
processar-se por instrumento. Solicitem-se informações ao juízo e intime-se a outra parte para fornecimento de contrarrazões. Após, à
Procuradoria.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202801
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0262/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 17/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201052101131
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CLESIA BISPO CORCINIO OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOSE WANDERLEI ALMEIDA
AGRAVADO.........: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202827
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0269/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 17/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200711000525
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
Página 71 de 814
AGRAVANTE........: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
AGRAVADO.........: ESPOLIO DE JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: PATRÍCIA FRANÇA VIEIRA
..."Ante o exposto,indefiro o pedido de efeito suspensivo.Intimem-se as partes do teor desta decisão e a agravada para oferecer contrarazões.Comunique-se ao juízo a quo,ao tempo em que sejam solicitadas informações.Após,à Procuradoria de Justiça.Cumpra-se".
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202861
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0274/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 18/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200011300045
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JAPIACU COMERCIAL DE COMB E LUB LTDA - POSTO JAPIACU
ADVOGADO.........: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
AGRAVADO.........: TRANSAL - TERRAPLANAGEN E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA
ADVOGADO.........: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
Ex positis, nego seguimento ao presente recurso, na forma do art. 557, caput do CPC, posto que manifestamente improcedente e em confronto
com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202899
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0275/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010401082
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: NEIDE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: WYLNER CARDOSO VIANA
AGRAVADO.........: EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO
ADVOGADO.........: VITOR SOARES DE OLIVEIRA FRAGA
(...)Em síntese, diante da afronta ao artigo 513 do CPC, tendo em vista, ainda, a violação ao Princípio da Singularidade Recursal, o presente
Agravo trata-se contém erro grosseiro, sendo manifestamente incabível, devendo o mesmo ter seguimento negado, por decisão monocrática do
Relator, nos termos do artigo 557 do CPC, não cabendo, sequer, a aplicação do princípio da fungibilidade, já que é inescusável o equívoco
cometido, violando-se claras e expressas disposições legais que não comportam diferentes interpretações. No mais, em sede de fundamentação
de reforço, ainda que se cogitasse o manejo de Agravo na presente ocasião, o que não é o caso, ainda assim o recurso seria inadmissível por
irregularidade formal insanável, estando mal formado o instrumento, já que o Agravo foi interposto sem a cópia integral da decisão recorrida, o
que afastaria completamente a fungibilidade recursal.Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 557 do
CPC.Publique-se. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011300289
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0017/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 11/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200821300823
PROCEDÊNCIA......: 11ª Vara Criminal
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARCOS SANTANA
DEF. PUBLICO.....: GUILHERME CINTRA DELEUSE
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011300939
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0064/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
Página 72 de 814
DATA DIST........: 20/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200973001079
PROCEDÊNCIA......: LARANJEIRAS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: DAVID MÉRITO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: ROBERTA GOUVEIA DONALD
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011301187
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0069/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 26/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200861000132
PROCEDÊNCIA......: BOQUIM
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
APELADO..........: VALDENOR FONTES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: VALDENOR FONTES DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011302807
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0177/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 17/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201020400238
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EDNALDO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO.........: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
R. hoje. Proceda-se à intimação do Apelante, por meio de seu advogado, nos termos do art. 600, §4°, do CPP, para arrazoar o apelo, conforme
requerido à fl. 152. Em seguida, intime-se, pessoalmente, o representante do Ministério Público para o que lhe aprouver. Apresentada ou não a
manifestação do Parquet de 1ª instância, encaminhem os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. Aracaju, 22 de Fevereiro de 2011. Juíza
Convocada MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS Relatora em substituição
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011302872
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0177/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 18/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201186090001
PROCEDÊNCIA......: POÇO REDONDO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOÃO DE GOIS NETO
PACIENTE.........: JOÃO PEREIRA LIMA
ADVOGADO.........: JOAO DE GÓIS NETO
...Assim, à míngua de elementos suficientes à concessão da medida, indefiro a liminar pleiteada ao tempo em que determino a notificação da
autoridade coatora para, no prazo de 72 (setenta e duas ) horas apresentar as informações. Após, à Procuradoria de Justiça. Aracaju, 21 de
fevereiro de 2011. Desembargadora GENI SILVEIRA SCHUSTER RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011302923
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0179/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 19/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201120190124
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL
Página 73 de 814
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: THIAGO LIMA BORGES
PACIENTE.........: MARCOS ROBERTO GOMES CURCINO
ADVOGADO.........: THIAGO LIMA BORGES
...Com esses fundamentos, numa cognição de superfície, não vislumbro a existência de constrangimento ilegal passível de reparação em sede
de liminar, como quer a impetração, ao menos a priori. Por estes motivos, indefiro a liminar pleiteada. Notifique-se a Autoridade Coatora para
prestar informações, no prazo de 72 (setenta e duas horas). Após, remetam-se os autos à douta Procuraria de Justiça, para emissão de parecer.
Aracaju, 22 de fevereiro de 2011. Desembargadora GENI SILVEIRA SCHUSTER Relatora
Aracaju, 22 de fevereiro de 2011.
MARCIO FARJALLA,
Escrivão da 1ª Escrivania do TJ/SE.
2ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 22/2/2011
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006102883
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0059/2006 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 04/04/2006
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200310300979
PROCESSO ORIGEM..: 200310300979
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
ADVOGADO.........: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE ARACAJU
.................: AMILTON NEVES BRITO FILHO
Abra-se vista ao requerido. Aracaju, 22 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008117195
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0450/2008 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 04/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200661020226
PROCEDÊNCIA......: BOQUIM
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MARIA CRISTINA DE JESUS SILVINO
ADVOGADO.........: EVERALDO CARVALHO DA SILVA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE BOQUIM
Solicito intimação do Credor para regularizar representação juntando procuração nos autos. I. Aracaju, 22 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008219152
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2195/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 10/12/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200810100065
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
AGRAVADO.........: ELISEU DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO.........: RENATA PRADO MENIGHIN
Pelo exposto, INADMITO o Recurso Especial, apresentado no AI 2195/2008, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 03 de
fevereiro de 2010.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008319171
Página 74 de 814
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2008 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL (CÂMARA CRIMINAL)
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 11/12/2008
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REPRESENTANTE....: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
REPRESENTADO.....: ADENOALDO SANTOS CRUZ
ADVOGADO.........: GERSON CARVALHO DE MELO
Mediante o exposto, inadmito o Recurso ESPECIAL, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 11 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009205407
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2911/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/04/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200110302083
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EMPRESA MUNICIPAL DE SEVICOS URBANOS - EMSURB
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
APELADO..........: MAGALY DA SILVA OLIVEIRA
DEF. PUBLICO.....: ALBA MENEZES VASCONCELOS
APELADO..........: JOSELITA SANTANA
DEF. PUBLICO.....: ALBA MENEZES VASCONCELOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009205976
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3131/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 29/04/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200710101039
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JR PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA
ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
APELANTE.........: COOPERATIVA RURAL VENETO
ADVOGADO.........: GUSTAVO NASPOLINI DA SILVA
ADVOGADO.........: JÚLIO CESAR KAMINSKI
APELADO..........: COOPERATIVA RURAL VENETO
ADVOGADO.........: GUSTAVO NASPOLINI DA SILVA
ADVOGADO.........: JÚLIO CESAR KAMINSKI
APELADO..........: JR PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009206614
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3418/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 14/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200711300166
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: IVANILDE SILVA DE CASTRO
ADVOGADO.........: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
APELADO..........: SOLO AUTOMAÇÃO COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO.........: CLAUDIO GARCIA CHETTO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
Página 75 de 814
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009217121
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8307/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 24/11/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200911500446
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: NOEL RAMOS DA SILVA
ADVOGADO.........: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
APELADO..........: ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES DE SERGIPE - ABSMSE
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
Mediante o exposto, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 03 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010105388
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0146/2010 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 13/04/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911201895
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ACIDALIA GOMES LIMA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERENTE.......: MARIA AUXILIADORA SILVA SAMPAIO
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERENTE.......: MARIA DE FATIMA COSTA FERREIRA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERENTE.......: MARIA LEOGIDIA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERENTE.......: MARIA DA CONCEICAO BRITO MAIA BATISTA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERENTE.......: RAQUEL ALCANTARA DE MENEZES
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
Vista aos Credores. Aracaju, 22 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010203465
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1481/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 11/03/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911900290
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: JOSE DE SOUSA IBIAPINO
APELADO..........: AUTO POSTO SKINA LTDA
ADVOGADO.........: LÍLIAN OLIVEIRA BRITO
Analisando os autos, verifico que o recorrente interpôs, também, Recurso Especial às fls. 288/294, todavia não houve intimação da recorrida para
apresentação de contrarrazões ao citado excepcional. Assim, solicito a intimação da recorrida para, querendo, apresentar resposta ao recurso
aludido, no prazo legal. Aracaju, 17 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010205709
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2578/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 19/04/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200711200653
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RILDO DA SILVA
ADVOGADO.........: GREGORY AGUIAR MELO
Página 76 de 814
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: LEO PERES KRAFT
Mediante o exposto, inadmito o presente Recurso Extraordinário, apresentado no AC 2578/2010 NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se.
Aracaju, 07 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010207108
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3206/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 11/05/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200756001383
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RANDON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO.........: DANIEL DA ROCHA PLACIDO
APELADO..........: EUFLÁZIO ALVES
ADVOGADO.........: JOHN PRADO DONALD
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010207129
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3214/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 11/05/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200956000549
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA NARGARETH DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO.........: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ
APELADO..........: WELLINGTON RAMOS BARRETO
ADVOGADO.........: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010208226
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1021/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 01/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201068100051
PROCEDÊNCIA......: PINHÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOÃO CARVALHO PINTO
ADVOGADO.........: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
AGRAVADO.........: PESSOAS NA MARGEM DA ROD ESTADUAL PINHAO SIMAO DIAS
AGRAVADO.........: MOVIMENTO DOS TRABALH RURAIS SEM TERRA SECÇÃO SE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010208506
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3675/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200990000780
PROCEDÊNCIA......: BARRA DOS COQUEIROS
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADVOGADO.........: IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ
Página 77 de 814
APELADO..........: ROSANGELA DOS SANTOS TAVARES
ADVOGADO.........: LUCAS TADEU COSTA DIAS
Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial apresentado na AC nº 3675/2010, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 06 de
fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010208547
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3706/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 09/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200930600582
PROCEDÊNCIA......: 6ª Vara Privativa
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: J.F.D.S.
ADVOGADO.........: DJALMI DE AMARANTE
APELANTE.........: M.C.D.S.
ADVOGADO.........: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
APELADO..........: J.F.D.S.
ADVOGADO.........: DJALMI DE AMARANTE
APELADO..........: J.C.D.S.
APELADO..........: E.C.D.S.
APELADO..........: R.C.D.S.
ADVOGADO.........: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
APELADO..........: L.D.S.S.
APELADO..........: M.D.L.S.N.
APELADO..........: M.L.C.D.S.
APELADO..........: M.D.C.C.D.S.
APELADO..........: L.C.D.S.
APELADO..........: G.F.D.S.
ADVOGADO.........: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
APELADO..........: M.B.D.S.
...Mediante o exposto, admito o Recurso Especial, DANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 03 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010209601
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1242/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 30/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200972000384
PROCEDÊNCIA......: JAPARATUBA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVANTE........: MINISTERIO PUBLICO
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE JAPARATUBA
ADVOGADO.........: MAYKA EVANGELINA LIMA BRITO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010209632
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4118/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 30/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911901737
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: IPESAUDE INSTITUTO DE ASSIST SAUDE DE SERV DE SERGIP
ADVOGADO.........: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
APELADO..........: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s)
acima relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder
querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior
Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
Página 78 de 814
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010209807
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4214/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 01/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 199611907229
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ROBSON NASCIMENTO FILHO
APELANTE.........: MASSA FALIDA ELETROJULIO COMERCIO E REP LTDA
ADVOGADO.........: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ROBSON NASCIMENTO FILHO
APELADO..........: MASSA FALIDA ELETROJULIO COMERCIO E REP LTDA
ADVOGADO.........: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010210718
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1385/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 20/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200988100744
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível de Socorro
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO FINASA BMC S A
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
AGRAVADO.........: ARLETE OLIVEIRA XAVIER
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s)
acima relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder
querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior
Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010211011
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4805/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 22/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911901763
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
APELADO..........: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO.........: SILVIA FRANÇA DE SOUZA MORELLI
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010211117
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4863/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 22/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201010800010
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BV FINANCEIRA S/A
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ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
APELADO..........: GICELIA VICENTE SANTOS
ADVOGADO.........: JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA
Pelo exposto, INADMITO o Recurso Especial interposto na Apelação Cível nº 4863/2010, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju,
04 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010211878
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5162/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 03/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200872000655
PROCEDÊNCIA......: JAPARATUBA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: SHEILA LILIANY RODRIGUES DE SOUZA
APELADO..........: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010212849
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5589/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/08/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200211801704
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
APELADO..........: CAROL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO.........: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010213549
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5841/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 30/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910701197
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO.........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
APELADO..........: JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS
ADVOGADO.........: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de
Recurso Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): BANCO HSBC S/A, estando os autos nesta
Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010213993
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1753/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 06/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201030100030
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara de Assist. Judiciária
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
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===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: C.A.A.L.
ADVOGADO.........: LUIZ EDUARDO ALVES DE JESUS
AGRAVADO.........: P.W.L.S.
DEF. PUBLICO.....: ROSANA DE ASSIS MARTINS
Ante o exposto, determino a Escrivania que encaminhe, com nossas homenagens, o presente processo ao ilustre Desembargador Cláudio Dinart
Déda Chagas, procedendo a compensação na distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010214579
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6237/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
GRUPO............: I
DATA DIST........: 16/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200010300911
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: GEILSA ALVES ALMEIDA
APELADO..........: LUIZ FRANCISCO NETO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s)
acima relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder
querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior
Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010214817
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6344/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 20/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911800089
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
.................: AMILTON NEVES BRITO FILHO
APELADO..........: APERIPÊ PARTICIPAÇÕES E COMERCIO LTDA
ADVOGADO.........: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010214929
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6394/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 21/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201050000642
PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: RAMON SILVA OLIVEIRA
APELANTE.........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO.........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
APELADO..........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO.........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: RAMON SILVA OLIVEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010215235
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6534/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
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MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 24/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200711200988
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA AUXILIADORA SANTOS GOMES
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
APELADO..........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: DENISE TELES PRADO MACHADO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010215243
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6538/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 24/09/2010
QUANT. APENSOS...: 2
PROCESSOS APENSOS: 199989110092,200189110134
PROCESSO ORIGEM..: 200189110128
PROCEDÊNCIA......: RIACHAO DO DANTAS
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
APELADO..........: JOSE CARLOS FILHO
ADVOGADO.........: GILTON SANTOS FREIRE
Ante o exposto, evidenciada a intempestividade do recurso, NEGO-LHE SEGUIMENTO, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010215680
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6767/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 30/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201054100557
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE RAIMUNDO RIBEIRO
ADVOGADO.........: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
APELADO..........: WILSON FRAGA DE ALMEIDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010215791
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6834/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 01/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200811404473
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ELENILDE LIMA
ADVOGADO.........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO.........: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010215940
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6872/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
Página 82 de 814
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 05/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200877000789
PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DA GLORIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO.........: MARIA LUCILIA GOMES
APELADO..........: JOSE VALDO DE SOUZA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216295
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7026/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 11/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201010900328
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
APELADO..........: MARCOS TELES DE MELO
ADVOGADO.........: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ
"...Ademais considero patente a repercussão social do tema debatido nestes autos, sendo certo que recente matéria publicada em grande jornal
de circulação nacional estima a existência de aproximadamente 900.000 (novecentas mil) ações judiciais em tramitação no país, entre individuais
e coletivas, que tratam da correção monetária de cadernetas de poupança nos períodos dos mencionados planos econômico. Por outra via não
se pode olvidar a existência de relevância econômica na questão, haja vista que a solução da controvérsia atinge diretamente grande parte das
instituições públicas e privadas integrantes do Sistema Financeiro Nacional. Nesse sentido, entendo que a matéria possui densidade
constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, estando caracterizada a repercussão geral. Brasília, 26 de março de 2010. Ministro
DIAS TÓFOLI.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216723
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2081/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201010700812
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO.........: JOSE DANTAS DE SANTANA
AGRAVADO.........: ELISANGELA CARDOSO ANDRADE
ADVOGADO.........: ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS
AGRAVADO.........: ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE
ADVOGADO.........: ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216849
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7287/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 19/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200874200172
PROCEDÊNCIA......: ROSÁRIO DO CATETE
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HUGO SANTANA SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA MARIANI FREIRE
APELADO..........: MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE
ADVOGADO.........: GILMAR ROSA DIAS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
Página 83 de 814
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216996
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7340/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 21/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200988000784
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Civel de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO.........: IVO BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA
APELADO..........: MARLY SOUZA ALVES
ADVOGADO.........: RAFAEL MELO TAVARES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010217610
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7586/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 28/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200711801260
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
APELADO..........: MARIA LUIZA SANTOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218086
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2239/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 05/11/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 201011000072
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: ADRIANO BERAIN ALVES
AGRAVADO.........: SERGIO LUIS DOS SANTOS PIMENTA
ADVOGADO.........: MARCELO HARDMAN CÔRTES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218158
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2252/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910700411
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: LIVIA MARIA CHAGAS DE BARROS BATALHA
ADVOGADO.........: BRASILINA CHAGAS
AGRAVADO.........: ARMANDO BATALHA DE GOIS
ADVOGADO.........: ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR
AGRAVADO.........: THIAGO DE OLIVEIRA CRUZ
ADVOGADO.........: LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2252/2010 (PROCESSO Nº 2010218158) Vistos, etc. Com fundamento no artigo 135, parágrafo único do
Código de Processo Civil, declaro-me suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos
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autos ao Protocolo de Distribuição para as devidas providências. Intimem-se. Aracaju, 21 de fevereiro de 2011. Desembargador CLÁUDIO
DINART DÉDA CHAGAS Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218171
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2258/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201010401145
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: THIAGO DAVILA MELO FERNANDES
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVANTE........: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: CAPEF -CAIXA DE PREVIDENCIA DO BANCO DO NORDESTE
ADVOGADO.........: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218481
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8008/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 11/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200884000648
PROCEDÊNCIA......: SIMÃO DIAS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
APELADO..........: EDIMILSON DE JESUS SANTOS
ADVOGADO.........: HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218892
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8179/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 18/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911404970
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANTONIO SANTOS COSTA
ADVOGADO.........: CLARISSA FEITOSA SANTANA
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO.........: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219029
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8257/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911500562
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO.........: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
APELADO..........: DIEGO SILVA MENEZES
Página 85 de 814
ADVOGADO.........: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219087
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8286/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 22/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201054000470
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE LUIZ FERREIRA
ADVOGADO.........: JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO
APELADO..........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADVOGADO.........: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219286
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8369/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 24/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201012100417
PROCEDÊNCIA......: 21ª Vara Cível
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CASSI - CAIXA DE ASS. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO.........: JOSE DANTAS DE SANTANA
APELANTE.........: MATHEUS BATALHA MOREIRA NERY
ADVOGADO.........: MARGARETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA
APELADO..........: CASSI - CAIXA DE ASS. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO.........: JOSE DANTAS DE SANTANA
APELADO..........: MATHEUS BATALHA MOREIRA NERY
ADVOGADO.........: MARGARETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219824
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8636/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 01/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200811901044
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA
APELADO..........: BLIMP PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220025
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2457/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 02/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201011800297
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
Página 86 de 814
PROC. ESTADO.....: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA
AGRAVADO.........: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
ADVOGADO.........: MARCEL COSTA FORTES
AGRAVADO.........: MARCEL COSTA FORTES
ADVOGADO.........: MARCEL COSTA FORTES
..."Analisando o feito verifico que foi anexado,ao presente feito documentos referentes ao processo 2011300025,fls.135/138,oportunidade em que
determino o seu desentranhamento.Constato,também,que o juízo agravado seja oficiado para que preste as informações necessárias".
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220139
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8788/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 06/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201061020245
PROCEDÊNCIA......: BOQUIM
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
APELADO..........: VALDEMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220159
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8799/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 06/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200810700896
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GUILHERME AUGUSTO FIRPO CRUZ JUNIOR
ADVOGADO.........: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
APELANTE.........: CONSTRUTORA JJ LTDA
ADVOGADO.........: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
APELADO..........: CONSTRUTORA J J LTDA
ADVOGADO.........: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
APELADO..........: GUILHERME AUGUSTO FIRPO CRUZ JUNIOR
ADVOGADO.........: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220375
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8913/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201080000451
PROCEDÊNCIA......: PORTO DA FOLHA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: E.D.D.S.
ADVOGADO.........: MANUELLA MARIA VERGNE CARDOSO
APELADO..........: M.P.O.D.E.D.S.
Por essas razões, NEGO SEGUIMENTO ao presente Apelo. Dê-se baixa na distribuição
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220488
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2511/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 10/12/2010
Página 87 de 814
PROCESSO ORIGEM..: 200162020310
PROCEDÊNCIA......: CAPELA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: NOEL VIEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVADO.........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de
Recurso Especial no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): NOEL VIEIRA DE ANDRADE estando os autos nesta Escrivania
à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220625
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0013/2010 - AÇÃO CAUTELAR (CÂMARA CÍVEL)
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 15/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910700411
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: LIVIA MARIA CHAGAS DE BARROS BATALHA
ADVOGADO.........: BRASILINA CHAGAS
REQUERIDO........: ARMANDO BATALHA DE GOIS
ADVOGADO.........: ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR
REQUERIDO........: THIAGO DE OLIVEIRA CRUZ
ADVOGADO.........: LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO
Ante o exposto, indefiro as iniciais e extingo as ações cautelares 13 e 14/2010, sem resolução do mérito, com respaldo no artigo 267, V, §3º e
295, III, todos do CPC. Junte-se esta decisão em cada feito, apensando-os. Intime-se. Dê-se baixa nas distribuições.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220632
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0014/2010 - AÇÃO CAUTELAR (CÂMARA CÍVEL)
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 15/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200710701113
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: LIVIA MARIA CHAGAS DE BARROS BATALHA
ADVOGADO.........: BRASILINA CHAGAS
REQUERIDO........: ARMANDO BATALHA DE GOES
ADVOGADO.........: DANNIEL ALVES COSTA
REQUERIDO........: CREUZA ANDRADE DANTAS
ADVOGADO.........: DANNIEL ALVES COSTA
Ante o exposto, indefiro as iniciais e extingo as ações cautelares 13 e 14/2010, sem resolução do mérito, com respaldo no artigo 267, V, §3º e
295, III, todos do CPC. Junte-se esta decisão em cada feito, apensando-os. Intime-se. Dê-se baixa nas distribuições.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220867
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2565/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 16/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200811001357
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: M.D.C.A.D.C.
ADVOGADO.........: JHONS CARLOS SOUZA NETO
AGRAVADO.........: B.C.
ADVOGADO.........: BRASILINA CHAGAS
Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso. Dê-se baixa na distribuição. P.R.Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220932
Página 88 de 814
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 9188/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 17/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200610700890
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: PNEUS CENTER LTDA
ADVOGADO.........: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
APELADO..........: CLARO S/A
ADVOGADO.........: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADVOGADO.........: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010311593
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0794/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 29/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200621200433
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ALEXSANDRO ALVES DE OLIVEIRA SORIANO
DEF. PUBLICO.....: AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO..........: CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010314110
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0969/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 08/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200821900278
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GILVANIO SANTOS DE OLIVEIRA
DEF. PUBLICO.....: AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010314205
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0978/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 09/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200920100235
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: PEDRO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO.........: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010316842
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1119/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
Página 89 de 814
DATA DIST........: 19/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200620100226
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RAIMUNDO NONATO ANTUNES
ADVOGADO.........: ERICK DIAS ANTUNES
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010318074
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1175/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 05/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200821200123
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE CARLOS DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010318388
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1191/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 10/11/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200921800050
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MINISTERIO PUBLICO
APELADO..........: WANDERSON DA SILVA FERREIRA
DEF. PUBLICO.....: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
APELADO..........: JUAN WAGNER NOVAES HERVAL
DEF. PUBLICO.....: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010318898
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1223/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 18/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200820400564
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EUSNER SANTOS DO NASCIMENTO
DEF. PUBLICO.....: ERIBALDO CAVALCANTE
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010319082
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1236/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 22/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200720600532
PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: PETULA MARIA DE JESUS MACEDO
Página 90 de 814
ADVOGADO.........: JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010319213
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1251/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 23/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200477020316
PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DA GLORIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE GONCALVES
ADVOGADO.........: JOSE ANDRADE DA SILVA
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010319834
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1293/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 01/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200720600069
PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: OLIVAN SILVA DE MENEZES JUNIOR
ADVOGADO.........: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
APELANTE.........: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA CAMPOS
ADVOGADO.........: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011102818
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2011 - DESAFORAMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
DATA DIST........: 17/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200874300294
PROCEDÊNCIA......: SANTO AMARO DAS BROTAS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: LUCIANO VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO.........: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS
REQUERIDO........: MINISTERIO PUBLICO
(...) Nos termos do art. 427, §3º, do CPP, c/c os artigos 261 e 263, ambos do RITJSE, determino que: 1. Solicitem-se do juízo a quo as
informações necessárias à análise do pedido de desaforamento, devendo prestá-las no prazo de 10(dez) dias, encaminhando-lhe cópia da inicial
(fls. 01/06) e do presente despacho. 2. Prestadas as informações, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. 3. Dê-se ciência ao
Requerido. Intimem-se. Aracaju, 21 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011102961
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0021/2011 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 21/02/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: MARISA LOJAS SA
ADVOGADO.........: ELLEN BARROS DE PAULA ARAÚJO
ADVOGADO.........: CESAR ROBERTO
IMPETRADO........: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
...Ante o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada e determino a suspensão da exigibilidade do ICMS sobre as quantias relativas ao contrato de
demanda reservada/contratada, devendo referido tributo incidir apenas sobre a energia efetivamente consumida. Oficie-se a empresa
concessionária, conforme solicitado no item 'c" do pedido, fl.22. Notifique-se, por mandado, a autoridade impetrada para que, no prazo de 10
(dez) dias, preste as informações que entender necessárias, cientificando-lhes da concessão da medida. Intime-se a Empresa Autora via regular
publicação e através de seu advogado. Cumpra-se.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200131
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0037/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 10/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811403286
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO.........: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
APELANTE.........: RONALDO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO.........: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
APELADO..........: INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO.........: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
APELADO..........: RONALDO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO.........: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200581
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0243/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 14/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200912001230
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
APELADO..........: JOSE PRADO VASCONCELOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200982
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0445/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 24/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200511200103
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: MATHEUS BRITO MEIRA
APELADO..........: DEDETIZADORA SERGIPANA LTDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201314
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0626/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 27/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911202030
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA
APELADO..........: VALDICE CALUMBY VALADAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
APELADO..........: WALTER GONCALVES
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
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APELADO..........: VALDELICE FARIAS BEZERRA
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
APELADO..........: VALDICE DA SILVA ASSENÇAO
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
APELADO..........: RUBENVAL MENEZES ARAGAO
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
APELADO..........: PAULINO PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
APELADO..........: OSMAR FONTES ALENCAR
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
APELADO..........: RAIMUNDO JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
APELADO..........: ROBERTO DE ALMEIDA CARVALHO
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
APELADO..........: JOSE RAIMUNDO SOUZA ARAUJO
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
APELADO..........: RODOMARQUE MACEDO
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201371
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0203/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 28/01/2011
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMBARGADO........: ARMANDO BATALHA DE GOIS
ADVOGADO.........: DANNIEL ALVES COSTA
Pelo exposto, reconheço a intempestividade dos Embargos de Declaração, e, por conseguinte, não conheço do recurso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201455
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0701/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 31/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201054101020
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: CARLSON RADHAMES DE OLIVEIRA BELCHIOR
***Ante os argumentos aqui expostos, nego seguimento, monocraticamente, ao presente Recurso de Apelação. P.R.I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201552
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0776/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 31/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010900155
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADVOGADO.........: CELSO DAVID ANTUNES
APELADO..........: MARIA LENIRA BOMFIM
ADVOGADO.........: MARTA ALMEIDA SANTOS
Do exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e em face da jurisprudência transcrita, conheço dos recursos
para lhes negar seguimento monocraticamente, posto que manifestamente improcedente. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201709
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
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NUMERO RECURSO...: 0859/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 02/02/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200910901047
PROCESSO ORIGEM..: 200910901420
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO.........: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
APELADO..........: DAYSIANE FANTIM DA PAIXAO
ADVOGADO.........: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201814
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0906/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 04/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811403394
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE NEWTON ALVES
ADVOGADO.........: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO.........: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201932
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0983/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 07/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010400008
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO.........: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
APELANTE.........: VALDINETE CHAGAS SANTOS
ADVOGADO.........: ALEX PEREIRA ALCANTARA
APELADO..........: VALDINETE CHAGAS SANTOS
ADVOGADO.........: ALEX PEREIRA ALCANTARA
APELADO..........: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO.........: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
Apelação Cível nº 0983/2011 (Processo nº 2011201932) R. Hoje. Defiro a diligência requerida pelo Ministério Público ad quem. Intime-se o
Advogado da demandante Valdinete Chagas Santos para que no prazo 05 (cinco) dias subscrever as razões recursais de fls. 165/172, sob pena
de desentranhamento da referida peça. Intime-se a demandada Hapvida Assistência Médica Ltda. para, querendo, oferecer as contrarrazões do
recurso adesivo. Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Aracaju, 21 de fevereiro de 2011. Des. Cláudio Dinart Déda
Chagas Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202060
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1038/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 08/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200812001201
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: TAISA OLIVEIRA DE SOUZA
APELADO..........: CARLOS AUGUSTO DE A MORAES E OUTRO
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ADVOGADO.........: TIAGO DOS SANTOS SANTANA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202141
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1081/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 09/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200011201036
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
APELADO..........: SALAO DE BELEZA HAWAI LTDA MEM
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202208
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1138/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 09/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200311201448
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
APELADO..........: CLIMA REFRIGERACAO & COMERCIO LTDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202561
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0242/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 14/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010401047
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CLIMEDI CLINICA MEDICINA NUCLEAR
ADVOGADO.........: JOSÉ RILTON TENÓRIO MOURA
AGRAVADO.........: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA
ADVOGADO.........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
***Assim, entendo que o presente recurso é inadmissível, dele não se podendo conhecer, pelo que lhe nego seguimento, com fundamento nos
arts. 527, inciso I e 557, caput, ambos do Diploma Processual Civil. Dê-se baixa na distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202616
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0083/2011 - AGRAVO REGIMENTAL (C. Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 15/02/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ROSEMARY V ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
AGRAVADO.........: MIRIAN ARAGAO DANTAS
ADVOGADO.........: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
AGRAVADO.........: MEDCENTER S/C LTDA
ADVOGADO.........: JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO.........: GILBERTO DORIA DANTAS
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ADVOGADO.........: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
Em mesa.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202777
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0028/2011 - REEXAME NECESSÁRIO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 17/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011200052
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: FERNANDA CAJAÍBA DULTRA
ADVOGADO.........: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
REU..............: DIRETOR DO COLEGIO APPOGEU LTDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202825
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0267/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 17/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111200320
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE ALVINO SANTOS FILHO
AGRAVADO.........: DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: GUILHERME VILELA DE PAULA
Pelo exposto, ante a ausência dos requisitos necessários, indefiro a liminar pretendida. Intime-se o recorrido para oferecimento de resposta.
Oficie-se ao juízo a quo para, em igual prazo, prestar as informações que entender necessárias à instrução deste recurso. Em seguida,
encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202917
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0280/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 18/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201163000056
PROCEDÊNCIA......: CAMPO DO BRITO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO.........: MARCELO SANTANA DE ALMEIDA
AGRAVADO.........: JAILSON JOSÉ DE ANDRADE
DEF. PUBLICO.....: EUNICES BEZERRA SANTOS E SANTANA
(...)Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, por ser manifestamente inadmissível, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo
Civil c/c art. 144, inc. XI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça deste Estado. P. R. Intimem-se. Aracaju, 22 de novembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202918
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0281/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110200051
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: J.F.D.S.N.
ADVOGADO.........: EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO
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AGRAVADO.........: T.G.D.S.
Pelo exposto, não vislumbro a presença dos requisitos ensejadores à concessão da tutela recursal pleiteada, razão pela qual indefiro o pedido
formulado. Intime-se o agravado para responder em 10 (dez) dias. Oficie-se ao juízo a quo para, em igual prazo, prestar as informações que
entender necessárias à instrução deste recurso. Em seguida, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011300186
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0034/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 10/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201120490008
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA
PACIENTE.........: EDIVALDO DOS SANTOS BOMFIM
ADVOGADO.........: HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA
Sendo assim, não vislumbrando o fumus boni iuris necessário para a sua concessão, indefiro a liminar.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011300362
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0006/2011 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 11/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 199484010123
PROCEDÊNCIA......: SIMÃO DIAS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
RECORRENTE.......: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO........: ANTONIO CEZAR MARTINS OLIVEIRA
DEF. PUBLICO.....: ANDERSON CLEI SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011300432
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0032/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 12/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201020100268
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CLEVERTON CARVALHO DE SANTANA
DEF. PUBLICO.....: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
APELADO..........: MINISTÉRIO PÚBLIC O DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011303047
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0188/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 21/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201185590035
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: THOMAS CRUZ DO NASCIMENTO
PACIENTE.........: RONIVON DEIVID DOS SANTOS
ADVOGADO.........: THOMAZ CRUZ DO NASCIMENTO
...À evidência do exposto e vislumbrando, nessas condições, a ilegalidade da prisão do paciente, defiro a liminar pleiteada para conceder a
liberdade provisória do paciente, condicionando-a ao comparecimento em juízo sempre que for convocado, sob pena de cassação da ordem.
Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no decênio legal. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.
Cumpra-se. Aracaju (SE), 22 de fevereiro de 2011. Desembargadora GENI SILVEIRA SCHUSTER Relatora
Página 97 de 814
Aracaju, 22 de fevereiro de 2011.
SANDRA MARIA VIEIRA RAMOS,
Escrivã da 2ª Escrivania do TJ/SE.
3ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 22/2/2011
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006102710
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0053/2006 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 29/03/2006
PROCESSO ORIGEM..: 199911803201
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOSE VITORINO DE JESUS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: IONA OLIVEIRA ARAGAO
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: MANOEL ALCINO NETO DO CARMO E OUTROS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: WALTER GONCALVES
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
Por fim, expeça-se o competente alvará autorizando a liberação das importâncias de R$ 10.907,37 (dez mil novecentos e sete reais e trinta e sete
centavos), referente à antecipação de parcela do crédito em favor de Iona Oliveira Aragão e R$ 10.495,11 (dez mil quatrocentos e noventa e
cinco reais e onze centavos), em favor de Manoel Alcino Neto do Carmo e R$ 10.907,37 (dez mil novecentos e sete reais e trinta e sete
centavos), em favor de Walter Gonçalves e R$ 12.372,09 (doze mil trezentos e setenta e dois reais e nove centavos) em favor de José Gilson dos
Santos, conforme determina o § 2º do art. 100 da Constituição Federal, depositada, na Conta nº 28/849.889-0 da agência do Banco do Estado de
Sergipe nº 34/01. A autorização terá como favorecido o Bel. José Gilson dos Santos, OAB/SE nº 402. Intimem-se. Aracaju, 11 de fevereiro de
2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008213613
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4949/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 03/09/2008
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 199811104702
PROCESSO ORIGEM..: 200011100323
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO MERCANTIL S/A
ADVOGADO.........: TARCÍSIO LEÃO DA SILVA
ADVOGADO.........: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
APELADO..........: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GARCIA DE SANTANA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009203505
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1878/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 12/03/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200811900160
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VALERIA MOTA QUINTELA
ADVOGADO.........: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
APELADO..........: MUNICIPIO DE ARACAJU
.................: AMILTON NEVES BRITO FILHO
Página 98 de 814
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009213031
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6347/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 16/09/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200883000908
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ARMANDO BATALHA DE GOIS
ADVOGADO.........: DANNIEL ALVES COSTA
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Mediante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário, apresentados na AC 6347/2009, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimese. Aracaju, 11 de fevereiro de 2010.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009216049
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7776/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 06/11/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200910100308
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: NORMANDO BISPO
ADVOGADO.........: ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS
APELADO..........: IVANILSON FERREIRA
ADVOGADO.........: MANOEL CARLOS DE MATTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009216488
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1864/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/11/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200811501200
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
ADVOGADO.........: ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO
ADVOGADO.........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO
AGRAVADO.........: SALES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO.........: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, interposto com fundamento nas alíneas a
Federal/1988, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 10 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009217143
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8327/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 24/11/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200511800072
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU / SE
PROC. MUNICIPIO..: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
APELADO..........: ESPOLIO DE MANOEL FRANCISCO DA CUNHA
e
c , inciso III, do artigo 105 da Constituição
Página 99 de 814
ADVOGADO.........: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, manejado com fundamento na alínea
República, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 07 de fevereiro de 2011.
a , inciso III, do artigo 105, da Constituição da
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009217523
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8524/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 01/12/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200777020030
PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DA GLORIA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: FLAVIA ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO.........: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
APELANTE.........: BANCO DO ESTADO DE SEGIPE S/A
ADVOGADO.........: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
APELADO..........: FLAVIA ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO.........: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
APELADO..........: BANCO DO ESTADO DE SEGIPE S/A
ADVOGADO.........: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
Considerando que a digitalização do presente Agravo ao STF se mostra tecnicamente inviável, uma vez que o sistema de 2º grau somente
permite a virtualização de Recursos Extraordinários, determino a remessa física dos presentes autos ao Supremo Truibunal Federal para
apreciação do Agravo. Aracaju, 11 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009218532
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8999/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/12/2009
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200510300842
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200510301132
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO.........: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
APELADO..........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009603331
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0015/2009 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DATA DIST........: 09/03/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200410400149
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: RICARDO BARBOSA PEREIRA
ADVOGADO.........: RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA
REU..............: MARIA DE LOURDES ALMEIDA FRAGA
ADVOGADO.........: Elaine Felizola Prado Nascimento
Dessa forma, considerando o disposto no referido artigo, concluo que a referida Desembargadora está vinculada a este feito, razão pela qual
determino que sejam os autos encaminhados ao seu Gabinete, para apreciação dos embargos declaratórios. Dê-se baixa na distribuição,
procedendo-se às anotações competentes.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010109874
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0214/2010 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
DATA DIST........: 05/07/2010
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
Página 100 de 814
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UMBAUBA SE
ADVOGADO.........: TIAGO LUIS MENEZES RIBEIRO
IMPETRADO........: PREFEITO DO MUNICIPIO DE UMBAUBA
ADVOGADO.........: EURI SILVA CARDOSO
ADVOGADO.........: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADVOGADO.........: SUSANA DE ARAGAO NOBREGA
ADVOGADO.........: LUIZ ARLAN MENEZES
ADVOGADO.........: EDIVAN BATISTA DOS SANTOS
Mandado de Segurança nº 0214/2010 (Processo nº 2010109874) R. Hoje. Aguarde-se o cumprimento do despacho de fl. 167 ou o decurso do
prazo ali determinado. Após, retornem conclusos. Aracaju, 21 de fevereiro de 2011. Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010202596
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1082/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 25/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200711501008
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO GE CAPITAL S/A
ADVOGADO.........: GILMARA CALAÇA DIAS
APELADO..........: RENATO COSME ARAUJO SANTOS
ADVOGADO.........: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010203535
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0476/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 11/03/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200011200592
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
ADVOGADO.........: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
AGRAVADO.........: JACKVANE PRADO FIGUEIREDO
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
(...)Nesse contexto, tendo constatado a perda do objeto do Agravo de Instrumento 0476/2010, devido à falta superveniente de interesse recursal,
NEGO SEGUIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 557 do CPC. Dê-se baixa na distribuição. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010205351
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2414/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 13/04/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200981000154
PROCEDÊNCIA......: RIACHUELO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA JOSE DE MENEZES AMORIM
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
APELADO..........: MUNICIPIO DE RIACHUELO
ADVOGADO.........: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial apresentado na AC nº 2414/2010, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 11 de
fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010205499
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2492/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
Página 101 de 814
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 14/04/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200964001073
PROCEDÊNCIA......: CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE CANINDE DE SÃO FRANCISCO
PROC. MUNICIPIO..: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
APELADO..........: MARIA RITA DA SILVA
ADVOGADO.........: JACQUELINE DE JESUS MOTA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010206810
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0832/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 05/05/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201012100325
PROCEDÊNCIA......: 21ª Vara Cível
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: DOMINGOS SAVIO ROSA CRUZ
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: GILSON DOS SANTOS
AGRAVANTE........: DAVI BISPO DE JESUS
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVADO.........: SINDIMINA - SIND.DOS TRAB. NA IND. DE P.PESQ. ETC.
ADVOGADO.........: CARLOS EDUARDO REIS CLETO
***Por tais motivos, ex vi, o artigo 557, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso, por restar prejudicado, em face da
perda do objeto. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010207082
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0872/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 10/05/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201011100235
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO FINASA S A
ADVOGADO.........: PAULO HENRIQUE FERREIRA
AGRAVADO.........: VALDEMIR DANTAS DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: GRASIELA PASSOS LIMA DOS ANJOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010208354
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3636/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 04/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200788400948
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara de Assistência Judiciária de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO.........: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
APELADO..........: MARIA ALAÍDE DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO
Tendo em vista que ainda não foram julgados os Recursos Extraordinários nº 626307 e 591797, aguarde-se, em Cartório, por mais trinta dias.
Publique-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
Página 102 de 814
NRO. PROCESSO....: 2010209397
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4043/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 23/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200769210280
PROCEDÊNCIA......: NSA. SENHORA DE LOURDES
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INSTITUTO DE PROMOÇAO E DE ASSISTENCIA A SAUDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPES SAÚDE
ADVOGADO.........: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
APELADO..........: JOSENILDE ALVES DE ARAÚJO LOREIRO
ADVOGADO.........: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial apresentado na AC nº 4043/2010, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 10 de
fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010210789
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4674/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 20/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200810400809
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO.........: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
APELADO..........: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: ARNALDO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: JENIVAL ELIAS DE SOUZA / REPRESENTADO PELA CURADORA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: NERIVAL VIEIRA DE MELO
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: VERONICA MACHADO MASCARENHAS
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: SERGIO LUIZ MOLINA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: JOSE CARLOS DE JESUS
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: JOELSON FONTES DE ANDRADE GOMES
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: EUDO VIEIRA VIANA FILHO
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: EDIVALDA LIMA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010210921
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4755/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 21/07/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200811901275
PROCESSO ORIGEM..: 200911900387
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: KATIA MARILIA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
APELANTE.........: PEDRO PAULO OLIVEIRA FIGUEIROA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
APELANTE.........: CLEVERTON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010210924
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4756/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 21/07/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200911900387
PROCESSO ORIGEM..: 200811901275
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: IZAIAS PROFETA BARRETO
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
APELANTE.........: KATIA MAILIA RIBEIRO SILVA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
APELANTE.........: EDNA MARIA OLIVEIRA DANTAS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
APELANTE.........: PEDRO PAULO OLIVEIRA FIGUEROA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
APELANTE.........: CLEVERTON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
APELANTE.........: DEBORA FABIANA SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
APELANTE.........: PAULO GUEDES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
APELANTE.........: HERIBALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
APELANTE.........: ANTONIO MAURICIO LEITE
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
APELANTE.........: RICHARDSON PEREIRA MOURA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
APELANTE.........: REMILDO AGOSTINHO DA SILVA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010211730
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5098/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 02/08/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200010300494
PROCESSO ORIGEM..: 200910300418
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: MATHEUS BRITO MEIRA
APELADO..........: ASSOCIACAO ARACAJUANA BENEFICENCIA
ADVOGADO.........: SONIA MARIA SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010211863
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5155/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 03/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200811801861
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANESE BANCO DE ESTADO DE SERGIPE S/A.
ADVOGADO.........: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
APELADO..........: MARIA SYLVIA BITTENCOURT NASCIMENTO
ADVOGADO.........: RUY ELOY GUIMARãES
"...Ademais considero patente a repercussão social do tema debatido nestes autos, sendo certo que recente matéria publicada em grande jornal
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de circulação nacional estima a existência de aproximadamente 900.000 (novecentas mil) ações judiciais em tramitação no país, entre individuais
e coletivas, que tratam da correção monetária de cadernetas de poupança nos períodos dos mencionados planos econômico. Por outra via não
se pode olvidar a existência de relevância econômica na questão, haja vista que a solução da controvérsia atinge diretamente grande parte das
instituições públicas e privadas integrantes do Sistema Financeiro Nacional. Nesse sentido, entendo que a matéria possui densidade
constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, estando caracterizada a repercussão geral. Brasília, 26 de março de 2010. Ministro
DIAS TÓFOLI.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010212118
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5256/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 06/08/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200654100089
PROCESSO ORIGEM..: 200954101257
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADVOGADO.........: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
APELADO..........: CARLOS ALBERTO LIMA
ADVOGADO.........: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010212345
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5365/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 10/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200810901122
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ALEXSANDRO LINO DA CONCEIÇÃO
.................: EVALDO FERNANDES CAMPOS
APELADO..........: SAMUEL ALVES BARRETO
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010212858
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1605/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200210700258
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: DECIO FREIRE DE MENEZES
ADVOGADO.........: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
AGRAVADO.........: BANCO DO BRASIL /SA
ADVOGADO.........: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010213024
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5637/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 23/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200983001024
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
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===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ARMANDO BATALHA DE GOIS
ADVOGADO.........: DANNIEL ALVES COSTA
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SER
AVISO aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial interposto pelo Apelante ARMANDO BATALHA DE GÓIS, nos autos
acima mencionados, estando os mesmos nesta Escrivania à disposição para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010213049
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5647/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 23/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200787020490
PROCEDÊNCIA......: UMBAÚBA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
APELADO..........: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010213208
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1658/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 24/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200311800829
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADVOGADO.........: EMERSON DANTAS DE MENEZES
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: ANGELA MARIA MATOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010213540
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5837/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 30/08/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200950100692
PROCESSO ORIGEM..: 200950101108
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
APELADO..........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO.........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010213580
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1703/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 30/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201010400907
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
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===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BRENO OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO.........: RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA
AGRAVADO.........: AYMORE FINANCIAMENTOS ABN AMRO BANK
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010214760
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1852/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 17/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 199511209465
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: FABRICA DE TECIDOS RIACHUELO S/A 13393434/0001-40
ADVOGADO.........: RODOLFO DANTAS ANDRADE
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010214853
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1864/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 20/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201011900847
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CARLOS HENRIQUE LUZ FERRAZ
AGRAVADO.........: FRANCISCO DE CARVALHO PEREIRA
DEF. PUBLICO.....: EDSON SILVEIRA SOBRAL
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010215236
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1906/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 24/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201011001054
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO.........: AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO
AGRAVADO.........: CHARLIANE CORREIA DE ANDRADE
ADVOGADO.........: ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO
AGRAVADO.........: ANTÔNIO MARCELO CARNEIRO AIRES
ADVOGADO.........: ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216083
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6949/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 06/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911001255
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
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SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: CELSO DAVID ANTUNES
ADVOGADO.........: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADVOGADO.........: CAROLINA SILVA GARGANTINI
APELADO..........: TATIANA OLIVEIRA BARRETO
ADVOGADO.........: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010217557
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7545/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 28/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911800481
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELANTE.........: MERCEDES BARRETO DE MENDONCA
ADVOGADO.........: MARCOS BARBOSA LEITE
APELADO..........: ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA ENERGIA ELETRICA S A
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
Ante o exposto, evitando-se decisões dissonantes, na busca de uma melhor prestação jurisdicional, determino a remessa deste feito ao gabinete
do Desembargador Cezário Siqueira Neto, cancelando-se a distribuição que me foi endereçada, com a devida compensação. Intimem-se.
Publique-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010217903
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2213/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 04/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201083300482
PROCEDÊNCIA......: Vara de Assistência Judiciária Privativa de São Cristóvão
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: J D COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO.........: JAIRO JOSE DA SILVA
AGRAVADO.........: LUIZ ALBERTO MIRANDA MEIRELES JÚNIOR REPR. POR SUA GENITORA VALQUÍRIA PAULA DE FREITAS BRITO
ADVOGADO.........: EDINISIO DE ASSIS
AGRAVADO.........: LINDINALVA DE FREITAS OLIVEIRA
ADVOGADO.........: EDINISIO DE ASSIS
Ante o exposto, observada a perda do objeto, estando prejudicado o presente Agravo de Instrumento, nego seguimento ao Recurso, nos termos
do art. 557, caput, do CPC. I-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218271
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7894/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 09/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200988100191
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: PASCONETE ALVES MERCES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218912
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8195/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
Página 108 de 814
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 18/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911404710
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VANESSA SOUZA SANTOS
ADVOGADO.........: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO.........: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218959
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8213/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200310700385
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO.........: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
APELADO..........: ROBERTO SANTOS OLIVEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219031
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8259/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 19/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201011900253
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CATIANE MELO DA SILVA
ADVOGADO.........: VICTOR HUGO MOTTA
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219038
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8266/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 19/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200811403735
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO.........: FABIO DE AZEVEDO VIANA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219222
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8361/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
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GRUPO............: IV
DATA DIST........: 23/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200676020878
PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DAS DORES
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: MARCOS CARDOSO GOIS
APELADO..........: AMIRTON CARLOS DE SOUZA SANTANA
APELADO..........: JOSÉ BERNADINO DE SANTANA
APELADO..........: PANIFICAÇÃO SOUSANTANA LTDA
APELADO..........: ANTONIO ALVES DE SANTANA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219422
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8440/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201010300466
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: TEREZA CRISTINA BRITO VILAS-BOAS
ADVOGADO.........: JOSE RILTON TENORIO MOURA
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GILDA B. M. CAFE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219523
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2400/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 26/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201010800903
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO.........: JOSE DANTAS DE SANTANA
AGRAVADO.........: ANA ANGELICA ROCHA SOUZA
ADVOGADO.........: MATHEUS DANTAS MEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219761
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8602/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 30/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200872200043
PROCEDÊNCIA......: PIRAMBU
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE PIRAMBU/SE
ADVOGADO.........: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
APELADO..........: ELOISA RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO.........: EDGAR ODILON DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220140
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8789/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
Página 110 de 814
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 06/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200961001030
PROCEDÊNCIA......: BOQUIM
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
APELADO..........: JADILSON DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO.........: JADILSON DOS SANTOS RIBEIRO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220153
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8795/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 06/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201010700873
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GILMARIO MACEDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: HELOISA MARIA ALVES DE AQUINO
APELADO..........: BB LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: MARCIO MENEZES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220216
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8847/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 06/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200811900315
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO
APELADO..........: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO.........: PEDRO MORAES MESSIAS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220338
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8904/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 07/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200811404031
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ADILSON VIEIRA BARROS
ADVOGADO.........: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
APELANTE.........: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO.........: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA
APELADO..........: INSS Intituto Nacional do Seguro Social
ADVOGADO.........: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA
APELADO..........: ADILSON VIEIRA BARROS
ADVOGADO.........: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220397
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
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NUMERO RECURSO...: 8931/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 09/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200872200087
PROCEDÊNCIA......: PIRAMBU
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE PIRAMBU
ADVOGADO.........: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
APELADO..........: JOSE VALFREDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: EDGAR ODILON DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220600
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2529/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200010301094
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADVOGADO.........: EMERSON DANTAS DE MENEZES
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
(...)Assim, analisando as assertivas da recorrente numa análise não exauriente, defiro o requerimento de concessão de efeito suspensivo, na
forma como pleiteado pela Agravante. Oficie-se ao MM. Juízo a quo, para que tome conhecimento do teor da presente decisão. Encaminhe-se o
ofício supracitado com cópia integral desta decisão. Ato contínuo, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Após, volvam-me os autos
conclusos. Cumpra-se. P.R.I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220929
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2578/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 17/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911300427
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO UNIBANCO S.A
ADVOGADO.........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
AGRAVADO.........: ANA LUCIA DOS SANTOS EVANGELISTA
ADVOGADO.........: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
Ante o exposto, declaro-me impedida de atuar neste processo de execução, o que faço com fulcro no art. 134, inciso III, do Código de Processo
Civil. Encaminhem-se os autos à Escrivania para que seja feita nova distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010301671
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0097/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 04/02/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200451000078
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: LEOPOLDO ARAÚJO SOUZA NETO
ADVOGADO.........: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
APELANTE.........: VANESSA NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO.........: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Intime-se o apelante Leopoldo Araújo Souza Neto, por mandado e através do seu advogado, para que apresente documento original ou cópia
devidamente autenticada que comprove a data de nascimento do mesmo. Após, conclusos.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010303380
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0221/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 09/03/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200421200311
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VALDEMAR DOS SANTOS NETO
ADVOGADO.........: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
APELANTE.........: ALEX DE ALMEIDA OLIVEIRA PASSOS
DEF. PUBLICO.....: ERIBALDO CAVALCANTE
APELANTE.........: ADONIRAN TELES SOUZA
ADVOGADO.........: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010305981
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0408/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 23/04/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200651000149
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE REGINALDO NASCIMENTO COSTA REGE
ADVOGADO.........: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010311735
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0808/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 02/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200572110197
PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ROGERIO SANTIAGO SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE MATEUS TELES MACHADO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010313524
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0921/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 30/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200951000272
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSÉ JAMERSON DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MISAEL DANTAS SOARES
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010316233
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
Página 113 de 814
NUMERO RECURSO...: 1073/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 08/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200820600417
PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: LUIZ CARLOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010316480
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1098/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 14/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200921300343
PROCEDÊNCIA......: 11ª Vara Criminal
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MINISTERIO PUBLICO
APELADO..........: GENILSON DE JESUS OLIVEIRA
DEF. PUBLICO.....: GUILHERME CINTRA DELEUSE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010319993
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1312/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 02/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200553000411
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Itabaiana
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE CARLOS DE JESUS
DEF. PUBLICO.....: JOSE LEÓ DE CARVALHO NETO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010320894
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1362/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 17/12/2010
QUANT. APENSOS...: 2
PROCESSOS APENSOS: 200968190019,200968190029
PROCESSO ORIGEM..: 200968100135
PROCEDÊNCIA......: PINHÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA APARECIDA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO
APELANTE.........: HICARO DEMETRIOS BALIEIRA DE MENEZES DA C SANTOS
ADVOGADO.........: RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010505944
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0273/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 23/04/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009205999
SITUAÇÃO.........: JULGADO
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===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: DANIEL CORREIA LIMA FERREIRA SOARES
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: JOSE DOS SANTOS MOURA
A Escrevente da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça, que foi
digitalizado e está aguardando julgamento.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010510263
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0516/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 12/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2010202049
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
AGRAVADO.........: KBYTE COMERCIO E SERVICOS LTDA CGC 15089436/0001-76
A Escrevente da 3ª Escrivania avisa aos interessados que foi recebido o oficio nº 026914/2010-CD2T oriundo do STJ, com cópia da decisão
proferida naquela instância, com respectiva certidão do Trânsito em Julgado, referente ao Recurso Especial.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010517514
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1333/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 28/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009201309
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES
AGRAVADO.........: LOTEPLAN
A Escrevente da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos autos do Supremo Tribunal Federal.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010517646
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1342/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 29/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009203899
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: H.D.V.P.L.
ADVOGADO.........: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
AGRAVADO.........: A.C.A.L.
ADVOGADO.........: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
A Escrevente da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça, que foi
digitalizado e está aguardando julgamento.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010517931
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1367/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 05/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009207029
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: MATHEUS BRITO MEIRA
AGRAVADO.........: MIGUEL DOS SANTOS
Certifico que os presente autos retornaram do Supremo Tribunal Federal.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200069
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0009/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: II
Página 115 de 814
DATA DIST........: 07/01/2011
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO.........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
EMBARGADO........: GEANDSSON JOSE VIANA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES
***Diante do exposto, não conheço do recurso interposto pela Instituição Financeira, diante do pedido de desistência, ao tempo em que determino
a remessa dos autos à Vara de Origem. P. Intimem-se. Baixas necessárias.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201009
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0470/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 24/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200111201603
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: TAISA OLIVEIRA DE SOUZA
APELADO..........: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201474
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0213/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 31/01/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO.........: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EMBARGADO........: ISMAEL BISPO DOS SANTOS
Em mesa.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201863
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0943/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 04/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811200485
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
APELADO..........: ALNALDO ALVES VILELA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202026
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0273/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
GRUPO............: I
DATA DIST........: 08/02/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: ISABEL DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EMBARGADO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
Página 116 de 814
Tendo em vista o pleito de efeitos infringentes ao presente recurso, vistas ao Embargado para se manifestar acerca da petição de fls.191/192,
como forma de respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202170
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1108/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 09/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200511201238
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
APELADO..........: CONSTRUTORA OLIVEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202174
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1112/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 09/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200311200448
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: BRUNO PRAZERES DA SILVA
APELADO..........: JC REPRESENTACOES LTDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202672
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1397/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 16/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010900936
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO.........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
APELADO..........: ROOSEVELT ALMEIDA GOMES
ADVOGADO.........: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202672
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1397/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 16/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010900936
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO.........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
APELADO..........: ROOSEVELT ALMEIDA GOMES
ADVOGADO.........: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
Página 117 de 814
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202704
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1418/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200812001970
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO
APELADO..........: LION RODRIGUES SCHUSTER
ADVOGADO.........: LEZIO LOPES DA ROCHA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202782
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1450/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 17/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200812002376
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
APELADO..........: JOSE BARRETO PRADO
ADVOGADO.........: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
Ante o exposto, nego seguimento ao presente apelo pela aplicação do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Dê-se baixa
na distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202834
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0271/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200881300239
PROCEDÊNCIA......: SANTA ROSA DE LIMA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA
ADVOGADO.........: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ
AGRAVADO.........: EVA NUNES DA SILVA
ADVOGADO.........: IGOR DE JESUS PEREIRA
No mesmo sentido: AgRg no AgRg no Ag 698172/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 06/12/2005, DJ
19/12/2005, p. 237; AgRg no REsp 299177/MG, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI,
PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/09/2005, DJ 28/11/2005, p. 189 e REsp 857614/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em
04/03/2008, DJe 30/04/2008, dentre inúmeros outros. Patente, portanto, a ausência de carga decisória no despacho de mero expediente exarado
pelo magistrado a quo. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente Agravo de Instrumento, por ser manifestamente inadmissível, nos
termos dos arts. 504 e 557, caput, ambos do Código de Processo Civil. P. R. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202842
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0272/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201130600085
PROCEDÊNCIA......: 6ª Vara Privativa
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: C.V.D.S.
Página 118 de 814
ADVOGADO.........: LUIZ EDUARDO ALVES DE JESUS
AGRAVADO.........: C.R.D.M.H.
Assim, intime-se o agravante para que pague o preparo do recurso, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de deserção.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202909
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0277/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 18/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110800104
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO.........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
AGRAVADO.........: MARY SUZANA FERREIRA CARDOSO
ADVOGADO.........: ERICA PALMEIRA COSTA
Ante as considerações supra, nego o efeito suspensivo pleiteado. Intime-se para re
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202920
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0283/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010400818
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
AGRAVADO.........: COMPANHIA DE REFRIGERENTES DO SAO FRANCISCO - CIRESF
ADVOGADO.........: RAIMUNDO ALMEIDA NETO
(...)Assim, não tendo o recorrente apresentado qualquer justa causa que legitimasse a abertura de novo prazo processual, restou, a decisão que
indeferiu o pedido de justiça gratuita, alcançada pela preclusão, não sendo admissível sua revisão. Em vista dessas razões, respaldado pela
Jurisprudência unissonante do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte NEGO SEGUIMENTO ao presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com
fulcro no art. 527, I c/c caput do art. 557 do CPC. Publique-se e Intimem-se as partes. Oficie-se ao juízo a quo, encaminhando-se com o ofício a
cópia integral desta decisão, para que tenha conhecimento do seu teor-.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202922
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0285/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010400819
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JAILTON SOUZA SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
AGRAVADO.........: COMPANHIA DE REFRIGERENTES DO SAO FRANCISCO - CIRESF
ADVOGADO.........: RAYMUNDO ALMEIDA NETO
(...)Considerando que mero pedido de reconsideração não devolve o prazo para interposição de recurso, resta evidente a intempestividade do
presente agravo de instrumento, sendo o mesmo manifestamente inadmissível. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, por ausência de
pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 144, inc. XI, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça deste Estado. P. R. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011203001
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1567/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 21/02/2011
Página 119 de 814
PROCESSO ORIGEM..: 201010100467
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO.........: PAULA RODRIGUES DA SILVA
APELADO..........: FABIO SANTANA BISPO
ADVOGADO.........: RICARDO SANTANA BISPO
À douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011203088
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0294/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 22/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110300737
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO.........: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA PAIXAO
AGRAVADO.........: MARINETE OSMINDO SOARES
DEF. PUBLICO.....: MURILO DE SOUZA SILVA
Deste modo, considerando haver prova quanto à necessidade do uso do remédio para o tratamento da doença da autora, indefiro o efeito
suspensivo reclamado. Intime-se a agravada para oferecer contra-razões. Comunique-se ao Juízo a quo, ao tempo em que sejam solicitadas
informações. Transcorridos os prazos, com ou sem resposta da Recorrida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011300699
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0010/2011 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 17/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200976001652
PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DAS DORES
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
RECORRENTE.......: ANTÔNIO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO.........: VALDEMAR CALUMBY
RECORRIDO........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 01/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011601834
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0002/2011 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 04/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200383020498
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: ANTONIO ALVES NETO
ADVOGADO.........: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REU..............: TEOTONIO LIMA ALVES
ADVOGADO.........: LUCIANO SILVA FREITAS
***Portanto, com fulcro o art. 490, incisos I e II, c/c o art. 295, parágrafo único, inciso I, ambos do CPC, indefiro a petição inicial e extingo o
processo sem julgamento do mérito. Custas pelo autor.
Aracaju, 22 de fevereiro de 2011.
MARIA KÁTIA NUNES RIBEIRO LIMA,
Escrivã da 3ª Escrivania do TJ/SE.
CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Página 120 de 814
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão nº 73/2010
Processo nº 4678/2010
A Consultoria de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe submete à apreciação do Excelentíssimo Senhor Presidente
o resultado da licitação na modalidade Pregão, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES INSTALADOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, para que seja Homologado em
favor da empresa adjudicada conforme valores abaixo descritos:
THYSSENKRUPP ELEVADORES SA - CNPJ: 90.347.840/0020-80
Lote Único - Valor Total de R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais)
Aracaju, 10/2/2011.
BELA. KÁTIA SIMONE SANTOS COSTA RIBEIRO,
Pregoeira - TJ/SE.
HOMOLOGO
EM 14/2/2011.
DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO,
Presidente do Tribunal de Justiça.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo nº 2011/152
Convite nº 03/2011
Tipo: Menor Preço global.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, aos 18(dezoito) dias do mês de fevereiro 2011, às 10
(dez) horas, na Sala de Licitação, no Mezanino do Centro Administrativo Desembargador José Antonio de Andrade Góes, situado na Rua
Pacatuba, nº 65, centro, nesta capital, em sessão pública, a Comissão, após análise e julgamento das Propostas Comerciais e documentos de
habilitação do Convite em epígrafe destinado à Contratação de empresa para fornecimento de ticket de vale-gás para aquisição de botijões de 13
kg gás liquefeito de petróleo (GLP) para abastecimento das copas do Poder Judiciário localizadas na Capital e no Interior do Estado, houve por
vencedora do certame a empresa abaixo com seu respectivo valor global:
BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA: R$ 25.123,00 (vinte e cinco mil cento e vinte e três reais).
Aracaju, 21 de fevereiro de 2011.
BEL. MARCO ANTÔNIO CAMILO DOS SANTOS,
Presidente da CPL/TJ/SE.
CARTÓRIOS DO 1º GRAU
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 22/2/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 199710100212
EXEQUENTE(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
ADV.: ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA
EXECUTADO(S) : GEILZA PEREIRA DE BARROS CPF/MF 103559875-20
DESPACHO....: VISTOS ETC. PROCEDI AO DESBLOQUEIO DO VALOR PENHORADO VIA BACENJUD, EIS QUE IRRISÓRIO DIANTE DO
VALOR TOTAL DO CRÉDITO EXEQUENDO. DADO O INSUCESSO NA OPERACIONALIZAÇÃO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS
EM NOME DA EXECUTADA, INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO
EMBARGOS
PROC.: 200010100080
EMBARGANTE(S) : SUL MAERICA CIA NACIONAL DE SEGUOROS
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
EMBARGADO(S) : JANICELDA DOS SANTOS ANDRADE ARAUJO
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO VIRTUAL.
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EXECUÇÃO
PROC.: 200110100501
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA
EXECUTADO(S) : ALEX CARVALHO SILVA
DESPACHO....: AINDA PENDENTE, CUMPRA-SE COM URGÊNCIA O DESPACHO DE FL. 114. APÓS A LAVRATURA DO O RESPECTIVO
TERMO, ENCAMINHE-SE CÓPIA DO TERMO DE PENHORA AO EXEQUENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE O REGISTRO NO CARTÓRIO
DE REGISTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 659, §§ 4º E 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DEVENDO O EXEQUENTE ARCAR COM AS CUSTAS, INTIMANDO-SE PESSOALMENTE O EXECUTADO OU SEU PATRONO, PARA OS
FINS E NA FORMA LEGAL INDICADA. TUDO PROVIDENCIADO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. EXPEÇA-SE
TAMBÉM CARTA PRECATÓRIA PARA O PROSSEGUIMENTO DOS ATOS DE ALIENAÇÃO DOS BENS PENHORADOS À FL. 162.
COMINATÓRIA
PROC.: 200110100519
AUTOR(ES) : ANA PAULA LOPES CUPERTINO
RÉU(S) : CAIXA DE PECULIOS,PENSOES E MONTEPLOS BENEFICENTE CAPEMI
DESPACHO....: VISTOS ETC. ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO VIRTUAL.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200310100466
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADV.: BETANIA MARA COELHO GAMA
ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO
EXECUTADO(S) : G L LABORATORIO DE PROTESE LTDA
ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
DESPACHO....: VISTOS ETC. PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FL. 151.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200510100063
REQUERENTE(S) : BRUNO LEITE OLIVEIRA
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO
ADV.: VANESSA SOUZA SIQUEIRA
REQUERIDO(S) : CLINICA RENASCENÇA LTDA
ADV.: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR
ADV.: DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
REQUERIDO(S) : IDALENA ESTEVES OLIVEIRA SANTOS
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS (E-17)
REVISÃO
PROC.: 200510100591
REQUERENTE(S) : ELIANE SALES
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: NILTON CARLOS ALVES ANDRADE
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
ADV.: PATRÍCIA FREIRE DE PAIVA CARVALHO
ADV.: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI
REQUERIDO(A)(S) : UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV.: CARLOS REGO NETO
ADV.: AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO
ADV.: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: LAZARO FERNANDO SERBETO DE ALMEIDA
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
DESPACHO....: VISTOS ETC (...)ASSIM, NÃO INCIDINDO QUALQUER DAS HIPÓTESES DE QUE CUIDAM OS ARTS. 475-C E 475-E,
AMBOS DO CPC, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. NÃO OBSTANTE, CONSIDERANDO QUE A AUTORA É
BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E SE DIZ IMPOSSIBILITADA DE ARCAR COM OS CUSTOS DE UM
PROFISSIONAL PARA A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO E, SENDO AMPLA COMO DEVE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PRECONIZADA PELA
CF, O CASO RECLAMA O ENVIO DOS AUTOS AO PROFISSIONAL INTEGRANTE DOS QUADROS DO TJSE PARA SIMPLES ELABORAÇÃO
DOS CÁLCULOS, SEM QUE ESTE TENHA QUALQUER CONOTAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA. É O QUE ORA DETERMINO, AO QUE ASSINO
O PRAZO DE 30 DIAS PARA A ELABORAÇÃO DA CONTA. BASICAMENTE, DEVE O PROFISSIONAL ESTABELECER, SEGUNDO OS
PARÂMETROS DECISÓRIOS DEFINIDOS EM SEDE DE 1º E 2º GRAUS, APÓS PROCEDIDAS AS COMPENSAÇÕES, QUEM DEVE A QUEM
E O VALOR RESPECTIVO, APURADO NA POSIÇÃO DE ATUAL. INTIME-SE
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200610100421
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCRED AUTOBANK
ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS
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REQUERIDO(S) : GERALDA ALVES SANTOS
DESPACHO....: OFICIE-SE O DETRAN/SE A FIM DE QUE LIBERAR A RESTRIÇÃO PENDENTE SOBRE O VEÍCULO INDICADO NA INICIAL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610100574
EXEQÜENTE(S) : KOREDOO MOTORS COMERCIO & IMPORTACAO LTDA E OUTRO
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA E OUTROS
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
ADV.: ODILON FERREIRA LEITE PINTO
ADV.: ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO
ADV.: EDRISE AIRES FRAGOSO JÍNIOR
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO, VIA ALVARÁ
JUDICIAL N.º 444/2010, DA(S) IMPORTÂNCIA(S) DEPOSITA(S) NO PROCESSO EM EPÍGRAFO, NO PRAZO DE 30 DIAS, O QUAL SE
ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO. (ET-10)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710100324
EXEQÜENTE(S) : CREDICARD - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV.: MAÍRA PACHECO REZENDE
EXECUTADO(S) : GILVANIA FERREIRA MARQUES
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO, VIA ALVARÁ
JUDICIAL N.º 444/2010, DA(S) IMPORTÂNCIA(S) DEPOSITA(S) NO PROCESSO EM EPÍGRAFO, NO PRAZO DE 30 DIAS, O QUAL SE
ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO. (ET-10)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710100450
EXEQÜENTE(S) : JAMES VICTOR FERREIRA
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : GIOVANISA MARIA REIS MANDARINO
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
ADV.: ROBERTA MOURA MAIA FRANCO
ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS
ADV.: CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO
DESPACHO....: ENCAMINHE-SE A GUIA DE CUSTAS AO JUÍZO DEPRECADO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710100784
REQUERENTE(S) : GERALDO VASCONCELOS MELO
ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
REQUERIDO(S) : BANCO SANTANDER
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: VISTOS ETC. UMA VEZ SOLVIDAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES DE RECOLHIMENTO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM
FAVOR DO AUTOR PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA APONTADA ÀS FLS. 264. APÓS, INTIME-SE O AUTOR A FIM DE DIZER SE DÁ
POR QUITADA A DÍVIDA. EM CASO POSITIVO, DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FLS. 265/268, ENTREGANDO-A A QUEM DE DIREITO,
ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS AO ARQUIVO NA SEQUÊNCIA. SENDO NEGATIVA A RESPOSTA, PROMOVA-SE A RESPECTIVA
AUTUAÇÃO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS PRÓPRIOS AUTOS, INCLUSIVE COM NOVA NUMERAÇÃO, DEVENDO O
CREDOR EXIBIR NOVA PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO, DELA ABATENDO A QUANTIA A SER SACADA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810100285
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO
REQUERIDO(S) : JURACI DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, A FIM DE DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO,
INFORMANDO O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, CONFORME DESPACHO DE FLS. 93. (21)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810100586
EXEQÜENTE(S) : AGUA MINERAL IMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
ADV.: ANA ROBERTA TORRES ROBERT
EXECUTADO(S) : ANTONIO CARLOS AMORIM
DESPACHO....: VISTOS ETC. INDEFIRO O PEDIDO VERTIDO À FL. 110, PORQUANTO NÃO SENDO AS INFORMAÇÕES PRETENDIDAS
DOTADAS DE SIGILO, DEVE A PARTE INTERESSADA BUSCÁ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE ORDEM JUDICIAL, RAZÃO PELA QUAL
CONFIRO À EMPRESA EXEQUENTE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA PROVIDÊNCIA.
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EXECUÇÃO
PROC.: 200810100730
EXEQUENTE(S) : CARLOS DINIZ FILHO
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : MASTER ENGENHARIA LTDA
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO, REABRINDO O PRAZO PARA O EXEQUENTE SE MANIFESTAR ACERCA DA AVALIAÇÃO. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810100857
EXEQÜENTE(S) : IRMAOS AGUIAR E CIA LTDA
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
EXECUTADO(S) : LYCIA MARIA BARROS OLIVEIRA SANTOS CPF 585092915-00
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, 1º DO CPC. EM HAVENDO INTERESSE, DEVERÁ INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA,
SOB PENA DE EXTINÇÃO.(ET-10)
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 200810101036
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE FILENILA BRITO REIS
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : PRODIGIO CONCEIÇAO ALVES
ADV.: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES
REQUERIDO(S) : MATEUS BRITO REIS
ADV.: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES
DESPACHO....: (...)ABERTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, VERIFICA O MM JUIZ QUE AS PARTES FORAM
CIENTIFICADAS DO ATO E BEM ASSIM AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, SEM QUE SE FIZESSEM PRESENTES. NO ENTANTO, CONSTA
A PETIÇÃO CONJUNTA DE FLS.103, ONDE AMBAS, POR INTERMÉDIO DOS RESPECTIVOS PATRONOS, VINDICAM O ADIAMENTO ADO
ATO SEGUNDO ALEGAM POR “ESTAR SE TORNANDO CADA VEZ MAIS POSSÍVEL O ENTENDIMENTO ENTRE AS PARTES PARA
ENCERRAMENTO DO FEITO”. ASSIM, CONQUANTO O FEITO JÁ SE INSINUE MOROSO, O FATO É QUE POR DIVERSAS OUTRAS
OPORTUNIDADES SE VEM TENTANDO A APROXIMAÇÃO CONCILIATÓRIA DAS PARTES. NENHUMA DELAS SURTIU EFEITO. MAS,
CONSTITUINDO OBJETIVO MAIOR DA JURISDIÇÃO A PACIFICAÇÃO SOCIAL, E A CONCILIAÇÃO REPRESENTA A SOLUÇÃO(...)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910100015
EXEQÜENTE(S) : TEREZINHA ALVES DOS SANTOSREPESPOLIO DE JOEL MDOS SANTOS
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
EXECUTADO(S) : VIACAO CAMURUGIPE LTDA
ADV.: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO
ADV.: ANDRÉ KRUSCHEWSKY LIMA
ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE/EXCEPTO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FLS. 61/68. (21)
COMINATÓRIA
PROC.: 200910100100
AUTOR(ES) : GEOVANE SILVA
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
RÉU(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ADV.: LUCIANO SOARES ARAÚJO
RÉU(S) : BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
ADV.: THIANA OLIVEIRA FERREIRA
RÉU(S) : FINANCEIRA ITAU CBD S.A CRED FIN E INVEST
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
RÉU(S) : CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANCEIRO
ADV.: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
ADV.: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
ADV.: SIMONE CELUPPI RIBEIRO
RÉU(S) : TRIBANCO BANCO TRIANGULO S/A
ADV.: MAX STEVAM DE MORAIS SILVA
DESPACHO....: VISTOS ETC. (...)POR ÚLTIMO, APENAS UM LEMBRETE PARA AS EMPRESAS DEMANDADAS/VENCIDAS (EXCETO A
FINANCEIRA ITAU CBD S/A): CONFORME FOI LITERAL E TEXTUALMENTE CONSIGNADO NA SENTENÇA, A OBRIGAÇÃO NELA
PRONUNCIADA É DO TIPO SOLIDÁRIA. É DIZER, A PARTIR DA MATRIZ INFORMADA NO ART. 18, DO CDC, INCIDE POR
ARRASTAMENTO O DISPOSTO NOS ART. 275 E 277, DO CC. PORTANTO, EXCETUANDO-SE AQUELA QUE RECORREU (E COM ISSO
ATIVANDO EM SEU FAVOR NESSE PONTO O EFEITO SUSPENSIVO), POR ORA, PERMANECEM AS DEMAIS COOBRIGADAS PELO
RESTANTE DA OBRIGAÇÃO. E COM ISSO LEGITIMANDO AO CREDOR, SE FOR O CASO, A ACIONAR A FERRAMENTA DO ART. 475-J,
DO CPC, E UMA VEZ INTEGRALMENTE SATISFEITO POR QUALQUER DELAS, EVENTUALMENTE (AS TAIS CONTRA QUEM A DECISÃO
PASSOU EM JULGADO), PODEM AS INTERESSADAS APELAR PARA O CONTIDO NO ART. 283, DO REPORTADO CC. CONCLUINDO,
DEVE A SECRETARIA DO JUÍZO ADOTAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS (NESSA ORDEM): 1. CERTIFICAR NOS AUTOS O TRÂNSITO
EM JULGADO DA SENTENÇA COM RELAÇÃO ÀS DEMANDADAS QUE NÃO RECORRERAM; 2. EXCLUIR A EMPRESA FINANCEIRA ITAU
CBD S/A DO POLO PASSIVO DA DEMANDA (SCP E CAPA DOS AUTOS); 3. EXPEDIR ALVARÁ PARA SAQUE EM FAVOR DA AUTORA DOS
VALORES INFORMADOS NAS GUIAS DE FLS. 338 (CEF) E 339 (BB); 4. TUDO PROVIDENCIADO, REMETER OS AUTOS AO 2º GRAU PARA
EXAME DA APELAÇÃO INTERPOSTA. INTIMEM-SE.
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MONITÓRIA
PROC.: 200910100386
AUTOR(ES) : ANTONIO MARTINS MATOS NETO
ADV.: MARCIA MORAIS COSTA
RÉU(S) : BANCO PANAMERICANO
DESPACHO....: VISTOS ETC. ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO VIRTUAL
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910100387
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : JOSEFA ALVES DOS SANTO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DAS FLS. Nº 46/48. (ET-G)
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910100398
AUTOR(ES) : LAURO DE MELO DRAPALA
ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE
RÉU(S) : ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: (ET-29)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910100860
EXEQÜENTE(S) : ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
EXECUTADO(S) : ISIDORIO DORIA DE MATOS FILHO
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
ADV.: FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO, VIA ALVARÁ
JUDICIAL N.º 444/2010, DA(S) IMPORTÂNCIA(S) DEPOSITA(S) NO PROCESSO EM EPÍGRAFO, NO PRAZO DE 30 DIAS, O QUAL SE
ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO. (ET-10)
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910101075
EXEQUENTE(S) : ELIANE REIS DE MELO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
EXECUTADO(S) : BANCO CITIBANK S/A
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO, VIA ALVARÁ
JUDICIAL N.º 444/2010, DA(S) IMPORTÂNCIA(S) DEPOSITA(S) NO PROCESSO EM EPÍGRAFO, NO PRAZO DE 30 DIAS, O QUAL SE
ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO. (ET-10)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910101090
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E FINANCIAMENTO S A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : UBIRATAN SANTOS RIBEIRO DAS MERCES
DESPACHO....: VISTOS ETC. ATENDA-SE AO PEDIDO DE FL. 50. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910101118
EXEQUENTE(S) : EDILSON TAVARES
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
EXECUTADO(S) : JONAS ALVES DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES
DESPACHO....: AUTORIZO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA DE ACORDO COM O ART. 172, §2º DO CPC, DEVENDO O
OFICIAL DE JUSTIÇA QUE CUMPRIR A DILIGÊNCIA CERTIFICAR A SUSPEITA DE OCULTAÇÃO DA PARTE. PROCEDA-SE À RESTRIÇÃO
DO VEÍCULO INDICADO NA PETIÇÃO DE FL. 32 ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910101257
REQUERENTE(S) : MARIA SALETE VASCONCELOS ALVES
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
REQUERIDO(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: PRISCILLA EUZEBIO SENA
ADV.: FÁBIO FARIA SILVA
REQUERIDO(S) : LGESP - LG ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA
ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. INEXISTINDO QUALQUER INICIATIVA NA LINHA DO ART. 1063, DO CPC, CONFORME FRANQUEADA
ANTERIORMENTE, DECRETO A EXTINÇÃO VIRTUAL DO FEITO. PROCEDER OPORTUNAMENTE COM A SOLICITAÇÃO DE QUE TRATA
O REPORTADO PROVIMENTO, REGULARIZANDO-SE A PENDÊNCIA. P.R.I.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910101276
EXEQÜENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL
ADV.: TARCÍSIO LEÃO DA SILVA
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
EXECUTADO(S) : JOSE ALMIR MELO ROCHA
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
ADV.: EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DAS FLS. Nº158/164. (ET-G)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910101330
EXEQÜENTE(S) : DIV MONTA DIVISORIAS E MONTAGENS LTDA
ADV.: BENITO MATOS SOARES
ADV.: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
EXECUTADO(S) : PECON PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 195, CONFERINDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA
DILIGÊNCIA. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910101348
EXEQUENTE(S) : MANUEL MENESES CRUZ
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
EXECUTADO(S) : FINASA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: MARCIO MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO, VIA ALVARÁ
JUDICIAL N.º 444/2010, DA(S) IMPORTÂNCIA(S) DEPOSITA(S) NO PROCESSO EM EPÍGRAFO, NO PRAZO DE 30 DIAS, O QUAL SE
ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO. (ET-10)
AÇÃO ORDINÁRIA
PROC.: 200910101358
REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO LIMA VITORIA
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: PAULA RODRIGUES DA SILVA
SENTENÇA....: PROC. Nº 200910101358 VISTOS ETC. INEXISTINDO QUALQUER INICIATIVA NA LINHA DO ART. 1063, DO CPC,
CONFORME FRANQUEADA ANTERIORMENTE, DECRETO A EXTINÇÃO VIRTUAL DO FEITO. PROCEDER OPORTUNAMENTE COM A
SOLICITAÇÃO DE QUE TRATA O REPORTADO PROVIMENTO, REGULARIZANDO-SE A PENDÊNCIA. P.R.I.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201010100025
REQUERENTE(S) : COSIL AMETISTA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : NOVA ALPHA SECCURY SERVIÇOS DE PORTYARIA E CONSERVAÇAO LTDA
SENTENÇA....: ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, A
LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO EM FAVOR DA DEMANDADA, EXPEDINDO-SE ALVARÁ PARA TANTO. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A SER ATUALIZADA PELO INPC
(EXCLUSIVAMENTE) DA DATA DESTA DECISÃO, ATÉ EFETIVO PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL. POR FIM, FICA A VENCIDA NO QUE
COUBER (VERBA DE SUCUMBÊNCIA) ADVERTIDA DA INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO CONTIDO NO ART. 475-J, DO CPC (CASO NÃO
HAJA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA POR SEU PATRONO DO TRÂNSITO
EM JULGADO DESTA DECISÃO), QUANDO ENTÃO INCIDIRÃO JUROS DE MORA DE 1,0 AO MÊS, NÃO CUMULATIVOS, A DESPEITO DE
NOVA INTIMAÇÃO. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010100093
EXEQÜENTE(S) : TALITA FIGUEIREDO CORSINI
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S.A.
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV.: PAULA RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO, VIA ALVARÁ
JUDICIAL N.º 444/2010, DA(S) IMPORTÂNCIA(S) DEPOSITA(S) NO PROCESSO EM EPÍGRAFO, NO PRAZO DE 30 DIAS, O QUAL SE
ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO. (ET-10)
MONITÓRIA
PROC.: 201010100172
AUTOR(ES) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA
RÉU(S) : MANOEL CARDOSO SOUZA FILHO
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
SENTENÇA....: VISTOS ETC(...)NESTAS CONDIÇÕES, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DO AUTOR, DECRETANDO
NESTES TERMOS A EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, IV, DO CPC, ORDENANDO O
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ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.(...)FICA O VENCIDO ADVERTIDO DA INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO CONTIDO NO ART. 475-J, CPC (CASO
NÃO HAJA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA POR SEUS PATRONOS DO
TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO), A DESPEITO DE NOVA INTIMAÇÃO. P.R.I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010100222
REQUERENTE(S) : COSIL AMETISTA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
REQUERIDO(S) : NOVA ALPHA SECCURY SERVIÇOS DE PORTYARIA E CONSERVAÇAO LTDA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DE
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). POR FIM, FICA A AUTORA, NO QUE
COUBER (VERBA DE SUCUMBÊNCIA), ADVERTIDA DA INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO CONTIDO NO ART. 475-J DO CPC (CASO NÃO
HAJA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO
DESTA DECISÃO, VIA DJ), A DESPEITO DE NOVA INTIMAÇÃO. P.R.I
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010100230
EXEQÜENTE(S) : ZENILTON FONSECA RODRIGUES
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
EXECUTADO(S) : NUTRISA INDUSTRIAL S/A
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FL. 35, JÁ QUE A PEÇA É ESTRANHA A ESTES AUTOS, JUNTANDO-A
AOS AUTOS RESPECTIVOS. OUTROSSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE SOBRE O MANDADO DE FL.
33/33V, INDICANDO O ATUAL ENDEREÇO DA EMPRESA EXECUTADA, BEM COMO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010100410
EXEQUENTE(S) : IPANEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
EXECUTADO(S) : NILSON DA COSTA SANTOS JUNIOR
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO VERTIDO ÀS FLS.62, SUSPENDENDO O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS. DECORRIDOS
SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA DAR CONTINUIDADE AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010100426
EXEQUENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA S/A
ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
EXECUTADO(S) : JOSINES FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DO AUTO DE PENHORA. (ET-G)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010100520
REQUERENTE(S) : MARCELO ROCHA SANTOS
ADV.: JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO(S) : COOPERTALSE
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. O ATESTADO MÉDICO ACOSTADO À FL. 132 CONFIRMA O AFASTAMENTO DO PATRONO DA EMPRESARÉ, ORA APELANTE, NO PERÍODO DE 12 A 16 DE JANEIRO, RAZÃO PELA QUAL ACATO AS PONDERAÇÕES DE FL. 129, ACERCA DA
TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. ASSIM, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO,
RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TJSE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010100604
EXEQÜENTE(S) : JOAO MOURA FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: MARIA ANÁBER MELO E SILVA
ADV.: ANDRE LUIZ MELO E SILVA
ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : NORDESTE DIGITAL LINE S A
ADV.: LARISSA VALÉRIA NOBRE OTHON SIDOU
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS QUANTO AO SUBSTABELECIMENTO DE FL. 191. APÓS, VISTA AO
EXEQUENTE CONFORME REQUERIDO. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010100640
REQUERENTE(S) : MARCOS ANTONIO EZEQUIEL SANTOS
ADV.: SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA
ADV.: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
ADV.: MARINA MARQUES PIMENTEL BARRETO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 96/114 NO PRAZO COMUM DE 10
DIAS.(E-18)
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REVISÃO
PROC.: 201010100690
REQUERENTE(S) : EVY COMERCIO CONFECCOES LTDA
ADV.: ALESSANDRA CORREIA DOS SANTOS
ADV.: ERICA PALMEIRA COSTA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENTO. INTIME-SE A REQUERENTE PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA
PARCELA NO PRAZO DE 15 DIAS.
COMINATÓRIA
PROC.: 201010100695
AUTOR(ES) : NELSON NUNES DE OLIVEIRA
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
ADV.: JOMAR LAMARTINE BASTOS VEIGA
ADV.: ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA
RÉU(S) : PETROBRAS S/A
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
ADV.: FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA
ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
SENTENÇA....: ISTO POSTO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO COMUM PARA PROCESSAR E JULGAR O
PRESENTE FEITO, PELO QUE DELA DECLINO E ORDENO A REMESSA DESSES AUTOS A UMA DAS VARAS DO TRABALHO DA
CAPITAL. CUSTAS PELO REQUERENTE. P.R.I.
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
PROC.: 201010100732
AUTOR(ES) : GILBERTO LINCOLN DE SOUZA NUNES
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
RÉU(S) : UNIVERSIDADE TIRADENTES
ADV.: WILSON MACEDO SIQUEIRA
ADV.: BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA
ADV.: ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO
DESPACHO....: VISTOS ETC. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS EXIBIDOS PELA RÉ, ENTREGANDO-OS EM SEGUIDA AO AUTOR,
MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIAS CUSTEADAS PELO MESMO. I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ARACAJU,
22 DE FEVEREIRO DE 2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010100802
EXEQÜENTE(S) : ALBA MARIA CARVALHO MOURA
ADV.: CARLOS EDUARDO CARVALHO MOURA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA EXEQUENTE DA QUANTIA INDICADA NO TERMO DE PENHORA DE FL.203.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010100901
REQUERENTE(S) : MIRELA PROVINCIALI BRANDINI
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA
REQUERIDO(S) : UNIMED-SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 22/02/2011 PARA O DIA 23/03/2011 ÀS 08:00 HS NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
EXECUÇÃO
PROC.: 201010100971
EXEQUENTE(S) : RODRIGO FIORAVANTI PASQUETTI
ADV.: RODRIGO FIORAVANTI PASQUETTI
EXECUTADO(S) : ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
SENTENÇA....: VISTOS ETC (...)DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM APOIO NO ART. 580 DO CPC.
P.R.I. PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REATIVAÇÃO DO FEITO Nº 2009101007849 (ORIGINÁRIO), CADASTRANDO-SE,
INCLUSIVE, O ADVOGADO DA PARTE RÉ NA CAPA DOS AUTOS E NO SCP. TUDO PROVIDENCIADO, REPUBLIQUE-SE A SENTENÇA DE
FLS. 55/57.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010101030
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : SILVANEIDE PRADO DE OLIVEIRA ME ( COLEGIO SAULO LUIZ )
DESPACHO....: VISTOS ETC. (...)ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 42, DETERMINANDO A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD PARA A
OBTENÇÃO DAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DA EXECUTADA. INTIME-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010101040
REQUERENTE(S) : ADEMAR RIBEIRO OLIVEIRA FILHO
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ADV.: MARILENE SOUZA ALVES
REQUERENTE(S) : ADRIANA ISMERIM OLIVEIRA
ADV.: MARILENE SOUZA ALVES
REQUERENTE(S) : MAYSA ISMERIM OLIVEIRA
ADV.: MARILENE SOUZA ALVES
REQUERENTE(S) : RENATA ISMERIM OLIVEIRA
ADV.: MARILENE SOUZA ALVES
REQUERENTE(S) : RAFAELA ISMERIM OLIVEIRA
ADV.: MARILENE SOUZA ALVES
REQUERENTE(S) : MARÍLIA ISMERIM BARRETO
ADV.: MARILENE SOUZA ALVES
REQUERIDO(S) : TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
ADV.: JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR
DESPACHO....: SOLVIDAS AS CUSTAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO PETICIONANTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE FL.
85. APÓS, ARQUIVE-SE.
DESPEJO
PROC.: 201010101041
AUTOR(ES) : ANTONIO PADUA MELO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
RÉU(S) : GERSON CARDOSO ARAUJO
SENTENÇA....: CONSIDERANDO A PETIÇÃO DE FLS. 27, ONDE HÁ INFORMAÇÃO DE QUE O RÉU PURGOU A MORA, HOMOLOGO O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO SEU MÉRITO, O QUE FAÇO COM
SUPEDÂNEO NO ART. 267, VIII, DO CPC. P. R. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010101157
REQUERENTE(S) : FRANCISQUINHA BISPO DOS SANTOS
ADV.: DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGUROS S.A
ADV.: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
ADV.: JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR
DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA REQUERIDA. DANDO CONTINUIDADE AO
SANEAMENTO DO FEITO, TENHO QUE A PROVA PERICIAL É A ÚNICA SUFICIENTE PARA O DESATE DA QUESTÃO FÁTICA SOBRE A
QUAL AINDA PENDE CONTROVÉRSIA; QUAL SEJA, O GRAU DE INVALIDEZ DA AUTORA; POR ISSO, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO
DO REQUERENTE AO SETOR DE PERÍCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, A FIM DE QUE SUBMETA A EXAME O
(A) REQUERENTE, CONFECCIONANDO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS O RESPECTIVO LAUDO, NO QUAL DEVERÃO SER
RESPONDIDOS, DENTRE OUTROS ACASO APRESENTADOS PELAS PARTES, OS SEGUINTES QUESITOS: 1 – A AUTORA É
PORTADORA DE PSEUDOARTROSE DE FRATURA SUPRA CONDILIANA DO FÊMUR DIREITO E DE ENCURTAMENTO DO MEMBRO
INFERIOR DIREITO 2 – TAIS LESÕES DECORRERAM DO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO SOFRIDO PELA REQUERENTE EM 19/01/2007 2
– EXISTE DIFERENÇA ENTRE INVALIDEZ E DEBILIDADE 3 – A PATOLOGIA DA QUAL A AUTORA É PORTADORA ACARRETA
INVALIDEZ/DEBILIDADE PARA AS FUNÇÕES HABITUAIS DA PERICIANDA QUAL O GRAU DA INVALIDEZ/DEBILIDADE DA PERICIANDA 4
- SENDO PORTADORA DE DOENÇA, A PERICIANDO SE ENCONTRA APTA A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES HABITUAIS 5 – OUTRAS
INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS E OPORTUNAS. PROCEDA-SE À MARCAÇÃO DA PERÍCIA ORA DESIGNADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
CONTROLE PROCESSUAL – SCP, NA FORMA DEFINIDA NO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2006, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS,
APÓS, À GERÊNCIA DE PERÍCIAS PARA OS FINS ESTABELECIDOS NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 288/2006, DA PRESIDÊNCIA DO TJ/SE.
FIXO HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$500,00. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, INDICAREM ASSISTENTES
TÉCNICOS E FORMULAREM QUESITOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010101198
EXEQÜENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
EXECUTADO(S) : MARIA DE LOURDES PEREIRA CARVALHO
SENTENÇA....: ENTÃO, CONSIDERANDO QUE AO ESTADO, TITULAR SOBERANO DA JURISDIÇÃO, NÃO INTERESSA ESSA SITUAÇÃO
DE PROTRAIMENTO DA INSATISFAÇÃO DOS JURISDICIONADOS, CUMPRE UMA REAVALIAÇÃO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO,
MEDIANTE A VIA PROCESSUALMENTE ADEQUADA. ASSIM, DORAVANTE, DEVEM OS PEDIDOS DA ESPÉCIE SEREM AUTUADOS
COMO “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, SE JÁ NÃO ADENTRARAM NO JUÍZO COM ESSA CLASSIFICAÇÃO FORMAL, E UMA VEZ
FEITOS CONCLUSOS E SOLVIDAS CUSTAS EVENTUALMENTE DEVIDAS (SE FOR O CASO), RETORNAR PARA HOMOLOGAÇÃO DO
ACORDO. É O CASO DO REQUERIMENTO DE FLS. 147/152. NESTAS CONDIÇÕES, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE SURTAM
OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A TRANSAÇÃO FORMALIZADA ENTRE AS PARTES ÀS FLS. 131/133, DECRETANDO A EXTINÇÃO DO
FEITO COM EXAME DE SEU MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, II DO CPC. CUSTAS PELA EXECUTADA, CONFORME PACTUADO.
P.R.I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010101210
REQUERENTE(S) : J MATOS DISTRIBUIDORA LTDA. ME
ADV.: FÁBIO ANTÔNIO LEMOS CHAGAS
REQUERIDO(S) : SUPREMA SAYONARA PLASTICOS E RECICLAGENS LTDA
REQUERIDO(S) : ATHENA BANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO EXTRAÍDA DO AR DE FL. 102, INTIME-SE A EMPRESA AUTORA A FIM DE
INFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA PRIMEIRA EMPRESA RÉ (ATHENA BANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA). PRAZO: 10
(DEZ) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201010101211
REQUERENTE(S) : PLINIO KARLO MORAES COSTA
ADV.: FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES
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ADV.: GEYZA MARGARIDA BORGES DE OLIVEIRA
ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA
REQUERIDO(A)(S) : ITAUCARD
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, PARA OS
FINS DA RESOLUÇÃO Nº 58/2006, DO TJ/SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010101228
EXEQUENTE(S) : GAS CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ADV.: ANTÔNIO JÚLIO MONTEIRO VASCONCELOS
EXECUTADO(S) : LEONILSON PEREIRA GOMES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, RAZÃO PELA QUAL DECRETO A EXTINÇÃO DO
FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 794, II DO CPC, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. CUSTAS
E HONORÁRIOS PRO RATA. P.R.I.
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROC.: 201010101277
NUNCIANTE(S) : ZELMA TOMAS DE MATOS
ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
NUNCIANTE(S) : RONALDO DE MATOS
ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
NUNCIADO(S) : TEÓFANIS AFONSO
ADV.: TEOFANIS AFONSO
NUNCIADO(S) : LEILA FERNANDES CRUZ AFONSO
ADV.: LEILA FERNANDES CRUZ AFONSO
DESPACHO....: VISTOS ETC. (...)RESTA, ASSIM, SUPERADA A MALSINADA PRELIMINAR. POR OUTRO LADO, VERIFICO DA PARTE DOS
AUTORES MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DE INTERESSE EM “TENTAR MEDIAR UM ACORDO E RESOLVER AMIGAVELMENTE O LITÍGIO”,
O QUE É SALUTAR PARA O INTERESSE SUPERIOR DA PACIFICAÇÃO SOCIAL. ASSIM, ORDENO SEJAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE
ENCAMINHADOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, INTIMANDO-SE AS PARTES OPORTUNAMENTE PARA SE FAZEREM
PRESENTES EM AUDIÊNCIA ESPECÍFICA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010101283
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : TEREZA DE SOUZA PINTO
DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPROVADA A MORA/INADIMPLEMENTO, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. EXPEÇA-SE MANDADO DE
BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO MARCA CHEVROLET, MODELO VECTRA, ANO 2000, PLACA HZR 6772, COR PRETA, CHASSI Nº
9BGJK19H0YB140399. AO MESMO ENSEJO, CITE-SE A RÉ, A QUAL, APÓS EXECUTADA A LIMINAR, PODERÁ: A) NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, HIPÓTESE EM QUE O VEÍCULO LHE SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE
ÔNUS; B) SEM PREJUÍZO DA PROVIDÊNCIA ANTERIOR, PODERÁ APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010101289
EXEQÜENTE(S) : RENATA PRADO MENIGHIN
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
EXECUTADO(S) : BANCO DAYCOVAL
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONFORME ENTENDIMENTO ATUAL DO STJ (RESP 940274), O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NÃO SE
EFETIVA DE FORMA AUTOMÁTICA, OU SEJA, LOGO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL,
PORTANTO, A INTIMAÇÃO PRÉVIA DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. APENAS NA
HIPÓTESE DE NÃO HAVER PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL É QUE SE TORNA DEVIDA A INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART.
475-J, CPC. ASSIM, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO, SOB
PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO REPORTADO DISPOSITIVO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM
PAGAMENTO, FICA AUTORIZADA DE LOGO A DILIGÊNCIA REQUERIDA À FL. 140, ITEM “B”. NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO
OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 DO DÉBITO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010101293
REQUERENTE(S) : BANCO ITAULEASING S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : MARIA LUCIA NUNES FERREIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, PLANILHA DO DÉBITO, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
BUSCA E APREENSÃO
PROC.: 201010101302
REQUERENTE(S) : BANCO FIAT S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : BRUNO LEONARDO KANO S SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPROVADA A MORA/INADIMPLEMENTO, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. EXPEÇA-SE MANDADO DE
BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO MARCA CHEVROLET, MODELO CELTA, ANO 2007, PLACA IAC 0112, COR PRATA, CHASSI Nº
9BGRZ08907G230706. AO MESMO ENSEJO, CITE-SE O RÉU, O QUAL, APÓS EXECUTADA A LIMINAR, PODERÁ: A) NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, HIPÓTESE EM QUE O VEÍCULO LHE SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE
ÔNUS; B) SEM PREJUÍZO DA PROVIDÊNCIA ANTERIOR, PODERÁ APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
INTIMEM-SE.
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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010101352
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : EDNALDO DOS SANTOS SILVA
DESPACHO....: VISTOS ETC. CERTIFIQUE A SECRETARIA SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FL. 20. APÓS,
APRECIAREI O PEDIDO DE FL. 22.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010101360
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : CINTHIA DE OLIVEIRA SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELOS REQUERENTES, NOS TERMOS DO ART.
158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR CONSEGUINTE, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM
APRECIAÇÃO DO SEU MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PELO REQUERENTE. P.R.I
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010101373
REQUERENTE(S) : BANCO FIAT S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : MARIA AUXILIADORA F AZEVEDO
DESPACHO....: ...DITO ISTO, DEVE O AUTOR EMENDAR A INICIAL COM A CONSEQUENTE CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA (R$
13.278,32), COMPLEMENTANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE INGRESSO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADVERTIDO DO CONTIDO
NO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO MESMO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ANÁLISE
DA LIMINAR REQUERIDA...
REVISÃO
PROC.: 201010101384
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA BARBOSA OLIVEIRA
ADV.: ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: VISTOS ETC. CIENTE DA CONCESSÃO DO EFEITO ATIVO PRETENDIDO, ENCAMINHO AS INFORMAÇÕES
REQUISITADAS VIA MALOTE DIGITAL.
COBRANÇA
PROC.: 201010101395
REQUERENTE(S) : SÃO LUCAS HOSPITAL LTDA
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : LUIZ CARLOS LEAL MADALENA
REQUERIDO(S) : MAX MAGNO DA SILVA SANTOS
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 01/03/2011.
BUSCA E APREENSÃO
PROC.: 201010101411
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S A
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
REQUERIDO(S) : JOSE CLEONES DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: COMPROVADA A MORA/INADIMPLEMENTO, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E
APREENSÃO DO VEÍCULO MARCA CHEVROLET, MODELO CLASSIC SPIRIT, ANO 2004, CHASSI 9BGSN19X05B126716; COR AZUL,
PLACA HZN6215. AO ENSEJO, CITE-SE O RÉU RÉ, O QUAL, APÓS EXECUTADA A LIMINAR, PODERÁ: A) NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, HIPÓTESE EM QUE O VEÍCULO LHE SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS; B)
SEM PREJUÍZO DA PROVIDÊNCIA ANTERIOR, PODERÁ APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. OUTROSSIM,
DETERMINO QUE SE PROCEDA À RESTRIÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO JUNTO AO DETRAN/SE. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100022
EXEQÜENTE(S) : CLAUDEMIRO SILVEIRA CARVALHO
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
ADV.: FABIANA DE SANTANA SOUSA
EXECUTADO(S) : CASSI CAIXA DE ASS DOS FUNCIONÁRIOS DO BB
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: RECEBO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 135/140 DESTE FEITO, AO PASSO EM QUE A ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO, COM
SUPEDÂNEO NO DISPOSTO NO ART. 475-M DO CPC. OUTROSSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
FALAR SOBRE A MESMA. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO IMPUGNADO, VOLVAM-ME CONCLUSOS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110100030
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : KARLLISSON ALVES ELEOTERIO
DESPACHO....: COMPROVADA A MORA/INADIMPLEMENTO, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E
APREENSÃO DO VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO UNO MILLE 1.0 FIRE, ANO 2007, CHASSI 9BD15822784998546; COR PRATA, PLACA
IAD0626. AO ENSEJO, CITE-SE O RÉU RÉ, O QUAL, APÓS EXECUTADA A LIMINAR, PODERÁ: A) NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
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PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, HIPÓTESE EM QUE O VEÍCULO LHE SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS; B) SEM
PREJUÍZO DA PROVIDÊNCIA ANTERIOR, PODERÁ APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. OUTROSSIM,
DETERMINO QUE SE PROCEDA À RESTRIÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO JUNTO AO DETRAN/SE. INTIMEM-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 201110100035
AUTOR(ES) : J F G G E CIA LTDA
ADV.: KÁTIA CRISTINA BARRETO FERREIRA DE OLIVEIRA
RÉU(S) : GILSON RIBEIRO DE JESUS
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE A REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTANDO À
MESMA O CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA-AUTORA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL, CONSOANTE DISPÕE O ART.
12, DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110100041
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : PEDRO MARCELO DE SOUZA TAVARES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FEITO PELO REQUERENTE, RAZÃO PELA QUAL DECRETO A
EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DESTES
AUTOS. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, DESDE QUE
SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS CUSTEADAS PELO REQUERENTE. NOTIFIQUE-SE À CENTRAL DE MANDADOS PARA DEVOLUÇÃO DO
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO (PROCEDER TAMBÉM MEDIANTE CONTATO
TELEFÔNICO). CUSTAS PELO AUTOR. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110100049
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
ADV.: PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
EXECUTADO(S) : TANIA MARA STANKOWICH AIRES
DESPACHO....: NOS TERMOS E PARA OS FINS DOS ARTS. 125, IV, 598 E 599, I, DO CPC, BEM COMO ART. 2º, CAPUT E PARÁGRAFO
ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 058/2006 DO TJSE, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB.
INEXISTINDO ÊXITO NA CONCILIAÇÃO, FICA A EXECUTADA NA MESMA ASSENTADA CITADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS,
EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA. FIXO VERBA HONORÁRIA EM 10 DO VALOR DO DÉBITO (SALVO HIPÓTESE DE EMBARGOS),
SENDO REDUZIDA PELA METADE SE FOR INTEGRALMENTE PAGA NO PRAZO ASSINADO. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, EXPEDIR
MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, PROCEDENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA NA FORMA DO ART. 652, §1º, DO CPC, OU, NÃO
ENCONTRANDO O DEVEDOR, PELO ART. 653, DO MESMO CÓDIGO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS E OPORTUNAS.
EMBARGOS
PROC.: 201110100065
EMBARGANTE(S) : JLM REPRESENTACOES E SERVICO LTDA
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
EMBARGADO(S) : GAMA & CIA LTDA
ADV.: RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
DESPACHO....: VISTOS ETC. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS PARA DISCUSSÃO SEM SUSPENDER O CURSO DA EXECUÇÃO
CONEXA. AO ENSEJO, INTIME-SE A EMBARGADA PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
ANULATÓRIA
PROC.: 201110100080
REQUERENTE(S) : ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : VIVO S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTO ÀS FLS. 17/62.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100081
REQUERENTE(S) : GIVALDO SOUZA COSTA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : LECIO DOS ANJOS BOURBON
DESPACHO....: OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR NÃO COMPROVAM SUA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, CONFORME
DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 14. NA VERDADE, TODA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA DIZ RESPEITO AO ATO CIRÚRGICO E
EVOLUÇÃO DO PROBLEMA DE SAÚDE DO DEMANDANTE, O QUE NÃO TEM NADA A VER COM SUA RENDA OU COM A POSSIBILIDADE
DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. DIANTE DO ADUZIDO, DETERMINO QUE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
PROMOVA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E INGRESSO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E EXTINÇÃO DO FEITO,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 257 E 267, IV, AMBOS DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100102
EXEQÜENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : JOSE AIRTON SANTOS
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
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DESPACHO....: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA SAQUE EM FAVOR DO CAUSÍDICO DO EXECUTADO DA QUANTIA APONTADA
NO COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FL. 112 (VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA). SEM PREJUÍZO DESSA PROVIDÊNCIA,
INTIME-SE O BANCO EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO VERTIDA NA PETIÇÃO DE FL. 110.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100112
EXEQÜENTE(S) : COLEGIO DA CIDADE S/C LTDA
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
EXECUTADO(S) : JOSEFA DILENE SOARES DA SILVA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. PROCEDA-SE À PESQUISA DO ENDEREÇO DO REQUERIDO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN – JUD.
COBRANÇA
PROC.: 201110100131
REQUERENTE(S) : ROMULO ALVES LEAL
ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE
DESPACHO....: INSTADO A COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, O AUTOR NÃO JUNTOU AOS AUTOS QUALQUER
DOCUMENTO, NEM MESMO SEU COMPROVANTE DE RENDIMENTOS A FIM DE VERIFICAR SUA REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA. DIANTE
DO ADUZIDO, DETERMINO QUE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E
INGRESSO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 257 E 267, IV,
AMBOS DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100135
EXEQÜENTE(S) : SERGIO GOMES DOS SANTOS
ADV.: SERGIO GOMES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA JUNTAR A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO NO PRAZO DE 10 DIAS.
COMINATÓRIA
PROC.: 201110100136
AUTOR(ES) : ANTONIO CESAR CORREIA DINIZ DE RESENDE
ADV.: ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA
RÉU(S) : BANCO BRADESCO
DESPACHO....: VISTOS ETC. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, OBJETIVANDO O
PROCEDIMENTO CONTIDO NO ART. 277, DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100155
EXEQÜENTE(S) : SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
ADV.: TICIANA BISPO CRUZ
EXECUTADO(S) : GABRIEL BARROS DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : GABRIEL BARROS CONSTRUÇOES LTDA
EXECUTADO(S) : JOSEVALDA DA SILVA SANTOS
DESPACHO....: VISTOS, ETC. INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAREM O QUANTUM OBJETO
DESTA EXECUÇÃO (R$ 12.265,04 – VALOR OBTIDO SEM A MULTA E SEM OS HONORÁRIOS, ESTES SENDO OBJETO DA AÇÃO EM
APENSO), SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10 (DEZ POR CENTO), A TEOR DO ART. 475-J, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL – CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, FICA AUTORIZADA DE LOGO A DILIGÊNCIA REQUERIDA À FL.
49 (INCLUIR O VALOR DA REPORTADA MULTA). NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO,
FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 DO DÉBITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100156
EXEQÜENTE(S) : ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JÚNIOR
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
ADV.: TICIANA BISPO CRUZ
EXECUTADO(S) : GABRIEL BARROS DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : GABRIEL BARROS CONSTRUÇOES LTDA
EXECUTADO(S) : JOSEVALDA DA SILVA SANTOS
DESPACHO....: VISTOS, ETC. INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAREM O QUANTUM OBJETO
DESTA EXECUÇÃO (R$ 1.226,50), SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10 (DEZ POR CENTO), A TEOR DO ART. 475J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, FICA AUTORIZADA DE LOGO A DILIGÊNCIA
REQUERIDA À FL. 03 (INCLUIR O VALOR DA REPORTADA MULTA). NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO
DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 DO DÉBITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100158
EXEQÜENTE(S) : ESPOLIO DE GERALDO BATISTA ROLIM
ADV.: REGES COELHO CORREIA
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FL. 163 VISTO QUE NÃO SE REFERE A ESTE PROCESSO. CONFORME
ENTENDIMENTO ATUAL DO STJ (RESP 940274), O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NÃO SE EFETIVA DE FORMA AUTOMÁTICA, OU
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SEJA, LOGO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL, PORTANTO, A INTIMAÇÃO PRÉVIA DO
EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. APENAS NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER PAGAMENTO NO
PRAZO LEGAL É QUE SE TORNA DEVIDA A INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, CPC. ASSIM, INTIMEM-SE OS
EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAREM O QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO (R$ 2.138,36), SOB PENA DE
INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO REPORTADO DISPOSITIVO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM
PAGAMENTO, PROCEDA-SE À PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE EXECUÇÃO, COM CONCOMITANTE LAVRATURA DO
AUTO, INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (ARTS. 236 E 237), OU, NA FALTA DESTE, O SEU
REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO, A FIM DE QUE OFEREÇA IMPUGNAÇÃO,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO §1º, DO ART. 475–J, DO CPC (INCLUIR O VALOR DA REPORTADA
MULTA). NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
EM 5 DO DÉBITO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100183
REQUERENTE(S) : PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS
REQUERIDO(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR
DESPACHO....: VISTOS ETC(...) DEFIRO A TUTELA INTERINAL PLEITEADA, DETERMINANDO AO RÉU O PAGAMENTO AO AUTOR DE
UMA PENSÃO MENSAL NO VALOR DE R$2.180,00 (DOIS MIL CENTO E OITENTA REAIS), A SER DEPOSITADA ATÉ O DIA 05 DE CADA
MÊS (INICIANDO-SE EM 05/03/2011), EM CONTA REMUNERADA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, MEDIANTE GUIA EXPEDIDA PELA
ESCRIVANIA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.(...)CITE-SE E INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100185
REQUERENTE(S) : CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2011, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100192
EXEQÜENTE(S) : AUREO GALVAO FILHO
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
EXEQÜENTE(S) : SILVIO GOMES SILVA
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
EXECUTADO(S) : LABORATÓRIO DE HISTÓRIO DE HISTOPATOLÓGICA E CITOLOGIA LTDA.
ADV.: JAIR TENÓRIO DE MELO
DESPACHO....: CONFORME ENTENDIMENTO ATUAL DO STJ (RESP 940274), O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NÃO SE EFETIVA DE
FORMA AUTOMÁTICA, OU SEJA, LOGO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL, PORTANTO, A
INTIMAÇÃO PRÉVIA DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. APENAS NA HIPÓTESE DE NÃO
HAVER PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL É QUE SE TORNA DEVIDA A INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, CPC. ASSIM,
INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAREM O QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO (R$ 86.700,00), SOB
PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO REPORTADO DISPOSITIVO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM
PAGAMENTO, FICA AUTORIZADA DE LOGO A DILIGÊNCIA REQUERIDA ÀS FLS. 128 (INCLUIR O VALOR DA REPORTADA MULTA). NA
HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 DO
DÉBITO.
MONITÓRIA
PROC.: 201110100193
AUTOR(ES) : ULTRA RAPIDO BEATRIZ LTDA
ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS
RÉU(S) : TA VENDO AI MANEQUINS E EXP LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. SATISFEITA A EXIGÊNCIA DO ART. 1.102A, DO CPC. NOS TERMOS E PARA OS FINS DO ART. 125, IV, DO
MESMO CÓDIGO, BEM COMO ART. 2º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 058/2006 DO TJSE, DETERMINO A REMESSA
DOS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB. INEXISTINDO ÊXITO NA CONCILIAÇÃO, FICA A EMPRESA REQUERIDA NA MESMA
ASSENTADA CITADA A NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA RECLAMADA NA INICIAL (OU
ENTREGAR A COISA), HIPÓTESE EM QUE FICARÁ ISENTA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, OU, CASO QUEIRA, OPOR EMBARGOS, INDEPENDENTEMENTE DE SEGURANÇA DO JUÍZO, TUDO NA FORMA DO
ART. 1.102C, CAPUT, E §1º, DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS E OPORTUNAS.
DESPEJO
PROC.: 201110100194
AUTOR(ES) : JELLUS MAGAZINE LTDA
ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA
RÉU(S) : INDEX CONSULTORIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
DESPACHO....: CITE-SE A RÉ, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 319 DO CPC, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTESTAR OU PAGAR
O DÉBITO ATUALIZADO, NOS TERMO DO ART. 62, INCISO II, DA LEI 8.245/91. FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PARA O CASO
DE EMENDA DA MORA, EM 10 DO VALOR DO DÉBITO, NA DATA DO PAGAMENTO. CIENTIFIQUE-SE O FIADOR INDICADO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110100195
REQUERENTE(S) : BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : VERUSCHKA PINHEIRO E SOUZA
SENTENÇA....: DESTA FORMA, EM TENDO A MESMA AÇÃO SIDO REAJUIZADA, FICA PREVENTO O JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL, NOS
TERMOS DO ARTIGO SUPRACITADO. ASSIM, DETERMINO A DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO À 13ª VARA CÍVEL DE ARACAJU,
DANDO-SE BAIXA NAS ANOTAÇÕES. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. INTIME-SE.
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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110100198
REQUERENTE(S) : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : BRUNA RAFAELE DE SOUZA BARROS
DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPROVADA A MORA/INADIMPLEMENTO, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. EXPEÇA-SE MANDADO DE
BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO MARCA CITROEN, MODELO XSARA GLX 1.6 16V, ANO 2001, PLACA HZZ 3570, COR CINZA, CHASSI
Nº VF7N1N6AK1J401984. AO MESMO ENSEJO, CITE-SE A RÉ, A QUAL, APÓS EXECUTADA A LIMINAR, PODERÁ: A) NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, HIPÓTESE EM QUE O VEÍCULO LHE SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE
ÔNUS; B) SEM PREJUÍZO DA PROVIDÊNCIA ANTERIOR, PODERÁ APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100200
EXEQÜENTE(S) : DANIEL CHARLES MELLONE
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
ADV.: JULIANA REZENDE DORIA
EXECUTADO(S) : ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: CONFORME ENTENDIMENTO ATUAL DO STJ (RESP 940274), O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NÃO SE EFETIVA DE
FORMA AUTOMÁTICA, OU SEJA, LOGO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL, PORTANTO, A
INTIMAÇÃO PRÉVIA DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. APENAS NA HIPÓTESE DE NÃO
HAVER PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL É QUE SE TORNA DEVIDA A INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, CPC. ASSIM,
INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAREM O QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO (R$ 3.469,18), SOB
PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO REPORTADO DISPOSITIVO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM
PAGAMENTO, PROCEDA-SE À PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE EXECUÇÃO, COM CONCOMITANTE LAVRATURA DO
AUTO, INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (ARTS. 236 E 237), OU, NA FALTA DESTE, O SEU
REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO, A FIM DE QUE OFEREÇA IMPUGNAÇÃO,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO §1º, DO ART. 475–J, DO CPC (INCLUIR O VALOR DA REPORTADA
MULTA). NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
EM 5 DO DÉBITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110100201
REQUERENTE(S) : CONSORCIO ARACAJU LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERIDO(S) : VICTOR MORENO ALMEIDA CORREIA
DESPACHO....: DITO ISTO, DEVE O AUTOR EMENDAR A INICIAL, COMPLEMENTANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE INGRESSO
(V. FLS. 06 E 21). PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADVERTIDO DO CONTIDO NO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO MESMO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. DECORRIDO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA LIMINAR REQUERIDA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100202
EXEQÜENTE(S) : VICTOR HUGO MOTTA
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
ADV.: JULIANA REZENDE DORIA
EXEQÜENTE(S) : JULIANA REZENDE DORIA
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
ADV.: JULIANA REZENDE DORIA
EXECUTADO(S) : ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONFORME ENTENDIMENTO ATUAL DO STJ (RESP 940274), O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NÃO SE
EFETIVA DE FORMA AUTOMÁTICA, OU SEJA, LOGO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL,
PORTANTO, A INTIMAÇÃO PRÉVIA DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. APENAS NA
HIPÓTESE DE NÃO HAVER PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL É QUE SE TORNA DEVIDA A INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART.
475-J, CPC. ASSIM, INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAREM O QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO
(R$ 346,91), SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO REPORTADO DISPOSITIVO LEGAL.
TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, PROCEDA-SE À PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE EXECUÇÃO, COM
CONCOMITANTE LAVRATURA DO AUTO, INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (ARTS. 236 E 237),
OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO, A FIM DE QUE
OFEREÇA IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO §1º, DO ART. 475–J, DO CPC (INCLUIR O
VALOR DA REPORTADA MULTA). NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 DO DÉBITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100203
EXEQÜENTE(S) : FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE M. E SILVA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
EXECUTADO(S) : SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA (BANESECARD)
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: CONFORME ENTENDIMENTO ATUAL DO STJ (RESP 940274), O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NÃO SE EFETIVA DE
FORMA AUTOMÁTICA, OU SEJA, LOGO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL, PORTANTO, A
INTIMAÇÃO PRÉVIA DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. APENAS NA HIPÓTESE DE NÃO
HAVER PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL É QUE SE TORNA DEVIDA A INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, CPC. ASSIM,
INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA
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DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO REPORTADO DISPOSITIVO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO,
PROCEDA-SE À PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE EXECUÇÃO, COM CONCOMITANTE LAVRATURA DO AUTO,
INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (ARTS. 236 E 237), OU, NA FALTA DESTE, O SEU
REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO, A FIM DE QUE OFEREÇA IMPUGNAÇÃO,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO §1º, DO ART. 475–J, DO CPC (INCLUIR O VALOR DA REPORTADA
MULTA). NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
EM 5 DO DÉBITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110100204
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : DAILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTANDO À MESMA OS
DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PENA DE INDEFERIMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100205
EXEQÜENTE(S) : JADSON DIAS CORREIA
ADV.: JADSON DIAS CORREIA
EXECUTADO(S) : CREDITEC CREDITO FIANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVA PLANILHA DE DÉBITO, OBSERVANDO OS TERMOS ACIMA
EXPOSTOS. PRAZO: 15 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100207
EXEQÜENTE(S) : ANDRE HORA MELO
ADV.: ANDRE HORA MELO
EXECUTADO(S) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO
ADV.: CARLOS KRAUSS DE MENEZES
DESPACHO....: CONFORME ENTENDIMENTO ATUAL DO STJ (RESP 940274), O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NÃO SE EFETIVA DE
FORMA AUTOMÁTICA, OU SEJA, LOGO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL, PORTANTO, A
INTIMAÇÃO PRÉVIA DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. APENAS NA HIPÓTESE DE NÃO
HAVER PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL É QUE SE TORNA DEVIDA A INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, CPC. ASSIM,
INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAREM O QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO (R$ 1.000,00), SOB
PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO REPORTADO DISPOSITIVO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM
PAGAMENTO, PROCEDA-SE À PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE EXECUÇÃO, COM CONCOMITANTE LAVRATURA DO
AUTO, INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (ARTS. 236 E 237), OU, NA FALTA DESTE, O SEU
REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO, A FIM DE QUE OFEREÇA IMPUGNAÇÃO,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO §1º, DO ART. 475–J, DO CPC (INCLUIR O VALOR DA REPORTADA
MULTA). NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
EM 5 DO DÉBITO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201110100208
REQUERENTE(S) : BIC ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPROVADO O ESBULHO POSSESSÓRIO COM O INADIMPLEMENTO, DEFIRO A LIMINAR PRETENDIDA.
EXPEÇA-SE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DA POSSE DO VEÍCULO EM FAVOR DA PARTE AUTORA. CUMPRIDA, CITAR A RÉ PARA
RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE NO PRAZO DE 15 DIAS, CONSIGNANDO-SE AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 285 DO CPC. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110100209
REQUERENTE(S) : VALDOMIRO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
DESPACHO....: ...ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 273, I DO CPC, CONCEDO ANTECIPADAMENTE PARTE DOS EFEITOS DA TUTELA,
ORDENANDO INITIO LITIS QUE A REQUERIDA SE ABSTENHA DE PROCEDER COM APONTAMENTOS E/OU PROTESTOS DE TÍTULOS
BEM COMO NEGATIVAÇÕES DO NOME DO AUTOR NO SPC E SERASA, OU SUSPENDA, CASO JÁ EFETIVADOS, ATÉ ULTERIOR
DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO. FIXO MULTA DIÁRIA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR DESCUMPRIMENTO DESTA DECISÃO,
LIMITADA AO INTERSTÍCIO DE 30 (TRINTA) DIAS. CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CONSOANTE DISPÕE O ART. 285, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. INTIME-SE...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100212
EXEQÜENTE(S) : PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
EXECUTADO(S) : JOSE AIRTON SANTOS
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONFORME ENTENDIMENTO ATUAL DO STJ (RESP 940274), O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NÃO SE
EFETIVA DE FORMA AUTOMÁTICA, OU SEJA, LOGO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL,
PORTANTO, A INTIMAÇÃO PRÉVIA DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. APENAS NA
HIPÓTESE DE NÃO HAVER PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL É QUE SE TORNA DEVIDA A INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART.
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475-J, CPC. ASSIM, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO, SOB
PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO REPORTADO DISPOSITIVO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM
PAGAMENTO, FICA AUTORIZADA DE LOGO A DILIGÊNCIA REQUERIDA NA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (FL. 03). NA
HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 DO
DÉBITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100233
EXEQÜENTE(S) : JOSEFINA DE OLIVEIRA SANTANA
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
EXEQÜENTE(S) : MAURO RAMOS DE SANTANA
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: VISTOS ETC. INICIALMENTE, PROCEDA A SECRETARIA À CORRETA NUMERAÇÃO DAS FOLHAS DOS AUTOS. POIS
BEM, CONFORME ENTENDIMENTO ATUAL DO STJ (RESP 940274), O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NÃO SE EFETIVA DE FORMA
AUTOMÁTICA, OU SEJA, LOGO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL, PORTANTO, A INTIMAÇÃO
PRÉVIA DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. APENAS NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER
PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL É QUE SE TORNA DEVIDA A INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, CPC. ASSIM, INTIME-SE
O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA
NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO REPORTADO DISPOSITIVO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, FICA AUTORIZADA
DE LOGO A DILIGÊNCIA REQUERIDA NA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU
NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 DO DÉBITO.
TOTAL DE DESPACHOS : 87
TOTAL DE SENTENÇAS : 13
TOTAL DE PROCESSOS : 100
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS -> 2
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA -> 1
ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO -> 1
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 2
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 2
ALESSANDRA CORREIA DOS SANTOS -> 1
ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 1
AMAURI FIGUEIREDO LEAL -> 1
ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANA ROBERTA TORRES ROBERT -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 5
ANDRE HORA MELO -> 1
ANDRE LUIZ MELO E SILVA -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉ KRUSCHEWSKY LIMA -> 1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 2
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO -> 1
ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR -> 1
ANTÔNIO JÚLIO MONTEIRO VASCONCELOS -> 1
ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES -> 2
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 2
ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA -> 1
AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO -> 1
BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA -> 1
BENITO MATOS SOARES -> 1
BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA -> 1
BETANIA MARA COELHO GAMA -> 1
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO -> 1
CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 1
CARLOS ADLER FONTES MELO -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CARLOS EDUARDO CARVALHO MOURA -> 1
CARLOS KRAUSS DE MENEZES -> 1
CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR -> 2
CARLOS REGO NETO -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 1
CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1
CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1
CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS -> 1
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DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO -> 2
DANIELLY ROCHA MARQUES -> 1
DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA -> 1
DENISE OLIVA BARBOSA -> 1
DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO -> 1
DIOGO DORIA PINTO -> 1
EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR -> 1
EDINISIO DE ASSIS -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
EDRISE AIRES FRAGOSO JÍNIOR -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 1
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 4
ERICA PALMEIRA COSTA -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO -> 1
FABIANA DE SANTANA SOUSA -> 1
FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1
FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES -> 1
FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1
FÁBIO ANTÔNIO LEMOS CHAGAS -> 1
FÁBIO FARIA SILVA -> 1
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GEYZA MARGARIDA BORGES DE OLIVEIRA -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
HELDER SANCHES BARBOSA -> 1
ISNARD SANTOS BARRETO -> 1
JADSON DIAS CORREIA -> 1
JAIR TENÓRIO DE MELO -> 1
JAMES MENDONCA OLIVEIRA -> 1
JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS -> 1
JOMAR LAMARTINE BASTOS VEIGA -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA -> 1
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 2
JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 1
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 2
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1
JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO -> 1
JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES -> 1
JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA -> 1
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 3
JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR -> 2
JUCELIA GONÇALVES LIMA -> 1
JULIANA REZENDE DORIA -> 3
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 2
KÁTIA CRISTINA BARRETO FERREIRA DE OLIVEIRA -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 2
LARISSA VALÉRIA NOBRE OTHON SIDOU -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1
LAURO FARIAS VASCONCELOS -> 1
LAZARO FERNANDO SERBETO DE ALMEIDA -> 1
LEILA FERNANDES CRUZ AFONSO -> 1
LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 2
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIANO SOARES ARAÚJO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 3
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 1
LUIZ CARLOS SANTOS -> 2
LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 1
MANUEL MENESES CRUZ -> 1
MARCELO MONTALVÃO MACHADO -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 3
MARCIA MORAIS COSTA -> 1
MARCIO MENEZES -> 2
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARIA ANÁBER MELO E SILVA -> 1
MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ -> 1
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1
MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARILENE SOUZA ALVES -> 6
MARINA MARQUES PIMENTEL BARRETO -> 1
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MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
MAX STEVAM DE MORAIS SILVA -> 1
MAÍRA PACHECO REZENDE -> 1
MICHELLE OLIVEIRA SOUZA -> 2
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2
MURILO SOUZA ARAUJO -> 2
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO -> 1
NILTON CARLOS ALVES ANDRADE -> 1
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 1
ODILON FERREIRA LEITE PINTO -> 1
PATRÍCIA FREIRE DE PAIVA CARVALHO -> 1
PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO -> 1
PAULA RODRIGUES DA SILVA -> 2
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 3
PLINIO REBOUÇAS DE MOURA -> 1
PLÍNIO KARLO MORAES COSTA -> 1
PRISCILLA EUZEBIO SENA -> 1
RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO -> 1
RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
REGES COELHO CORREIA -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 3
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
ROBERTA MOURA MAIA FRANCO -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 2
RODRIGO FIORAVANTI PASQUETTI -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 2
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO -> 1
RUY ELOY GUIMARÃES -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SERGIO GOMES DOS SANTOS -> 1
SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 2
SIMONE CELUPPI RIBEIRO -> 1
SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA -> 1
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 1
TARCÍSIO LEÃO DA SILVA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 3
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1
TEOFANIS AFONSO -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 2
THIANA OLIVEIRA FERREIRA -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
TICIANA BISPO CRUZ -> 2
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VANESSA SOUZA SIQUEIRA -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 2
VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS -> 2
VICTOR HUGO MOTTA -> 3
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 2
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
WENDELL SANTIAGO ANDRADE -> 1
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
WILSON MACEDO SIQUEIRA -> 1
ÁUREO GALVÃO FILHO -> 2
ESCRIVÃO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 19º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 22/2/2011
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199810201034
INVENTARIANTE(S) : R PEREIRA EXTINTORES E CALCADOS LTDA
ADV.: GERALDO DE LIMA VIANA
INVENTARIANTE(S) : ERNANI GOMES SANTOS
ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
INVENTARIADO(S) : JOSE GRACILIANO DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NO PETITÓRIO RETRO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOVO ALVARÁ EM FAVOR
DA EMPRESA R. PEREIRA, EXTINTORES E CALÇADOS LTDA., AUTORIZANDO-A A TRANSFERIR, PARA SI, A PROPRIEDADE DO
IMÓVEL SITUADO NA AV. COELHO E CAMPOS, Nº 1.002, CENTRO. OUTROSSIM, CUMPRA A ESCRIVANIA O DETERMINADO NO
SEGUNDO E TERCEIRO PARÁGRAFOS DO DESPACHO DE FLS. 388. APÓS, VISTA DOS AUTOS AOS HERDEIROS, À CURADORA E AO
MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
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EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199910202429
EXEQUENTE(S) : DJALE LOUISE SANTOS RIBEIRO REP POR JOSEFA ISLEIDE SANTOS
ADV.: ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : JOSE ALDEMAR CARVALHO RIBEIRO
ADV.: ALBERTO MAYNART DE ARAUJO
DESPACHO....: DIANTE DO PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE FLS. 185, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, NA PESSOA DO SEU
ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 178/182 E
PETIÇÃO DE FL. 185.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200610200187
EXEQUENTE(S) : ALAN SIDNEI ALVES FERREIRA
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
EXEQUENTE(S) : ALEXIA ALVES FERREIRA
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
EXECUTADO(S) : EDINALDO DE PAULA FERREIRA
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O MANDADO DE PRISÃO JÁ FOI EXPEDIDO EM DESFAVOR DO EXECUTADO EDINALDO DE
PAULA FERREIRA (FL. 96), AGUARDANDO, TÃO SOMENTE, O SEU EFETIVO CUMPRIMENTO, OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SER ESTE O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DO
MANDADO DE PRISÃO, INFORMANDO-LHE O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO ALIMENTAR, QUAL SEJA, R$ 17.848,69 (DEZESSETE
MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), DEVENDO-SE ENCAMINHAR CÓPIA DO REFERIDO
MANDADO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200710200122
REQUERENTE(S) : O.P.D.R.
ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
REQUERENTE(S) : R.M.B.R.
ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA DILIGENCIAR LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS PRONTOS EM CARTÓRIO(E-J){VIA MOV.
EM LOTE NRO 232/2011}
SEPARAÇÃO
PROC.: 200710200172
REQUERENTE(S) : S.C.M.D.M.
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
REQUERIDO(S) : A.F.S.C.
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERIDO(S) : A.F.C.
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A DISPENSA EXPRESSA DAS PARTES NO TOCANTE À PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, CONFORME SE
VÊ ÀS FLS. 1136/1137 E, CONSIDERANDO QUE PARA O JULGAMENTO DA LIDE ENCONTRA-SE PENDENTE APENAS QUESTÃO
PATRIMONIAL, DESIGNO O DIA 31/03/2011, ÀS 11;00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE
PESSOALMENTE AS PARTES.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200710200172
REQUERENTE(S) : S.C.M.D.M.
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
REQUERIDO(S) : A.F.S.C.
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERIDO(S) : A.F.C.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/03/2011 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
ARROLAMENTO
PROC.: 200710200372
ARROLANTE(S) : IRACEMA MARIA SILVA FONTES
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
ARROLANTE(S) : MARIA DE FATIMA FONTES
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
ARROLANTE(S) : MARIA TEREZINHA MARQUES FONTES
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
ARROLANTE(S) : CARLOS AUGUSTO MARQUES FONTES
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
ARROLANTE(S) : ADAILTON MARQUES FONTES
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
ARROLANTE(S) : EDLAIR FONTES MORATO
ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES
ARROLANTE(S) : EDLAIR FONTES MOROTO
ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES
ARROLADO(S) : JOSE VALMIR FONTES
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA DILIGENCIAR LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS PRONTOS EM CARTÓRIO(E-J){VIA MOV.
EM LOTE NRO 232/2011}
INTERDIÇÃO
PROC.: 200710200505
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REQUERENTE(S) : D.M.F.N.O.
ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA
INTERDITANDO(A)(S) : J.A.D.O.
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA DILIGENCIAR LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS PRONTOS EM CARTÓRIO(E-J){VIA MOV.
EM LOTE NRO 232/2011}
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710200552
EXEQUENTE(S) : R.P.S.L.
ADV.: ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO
EXECUTADO(S) : N.F.F.
ADV.: VALDIR DOS SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE OS EXEQUENTES DEIXARAM TRANSCORRER O PRAZO DE 24 HORAS SEM SEQUER INFORMAR
O RITO QUE PRETENDE PROSSEGUIR NA PRESENTE EXECUÇÃO, OU SEJA, DO RITO DO ART. 732 DO CPC (EXECUÇÃO COMUM POR
QUANTIA CERTA) OU DO ART. 733 (EXECUÇÃO ESPECIAL) E APRESENTAR OS CÁLCULOS ATUALIZADOS, CONFORME
DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 816, O QUAL FOI PUBLICADO NO DIA 15/02/2011 (TERÇA-FEIRA), LIMITANDO-SE, EM
PETITÓRIO PROTOCOLADO NO DIA 18/02/2011 (FLS. 831/832), A INFORMAR QUE O “RITO JÁ FOI DEFINIDO NOS PRESENTES AUTOS”
E A REQUERER A DILAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO DO DÉBITO, O QUE FICA, POR ORA, INDEFERIDO, HAJA
VISTA A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER. ASSIM, OUÇA-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. APÓS, VENHAM
OS AUTOS CONCLUSOS. I.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810200158
EXEQUENTE(S) : MARIA MARILENE SILVA DE JESUS
ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO DE JESUS
DESPACHO....: CONSIDERANDO NA AÇÃO PRINCIPAL (PROCESSO Nº 200710200415), O EXECUTADO REITERADAMENTE FURTOU-SE
ÀS DIVERSAS DILIGÊNCIAS DESTE JUÍZO PARA A SUA CITAÇÃO, SOMENTE TENDO SIDO CITADO, POR HORA CERTA, APÓS CERCA
DE 03 (TRÊS) ANOS DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, E AINDA, VISANDO RESGUARDAR O DIREITO AOS ALIMENTOS DA
EXEQUENTES E DOS FILHOS MENORES, DETERMINO A CITAÇÃO POR HORA CERTA DO EXECUTADO CARLOS ALBERTO DE JESUS,
PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS TRÊS PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS ANTERIORES AO
AJUIZAMENTO DA AÇÃO, NO VALOR DE R$ 12.798,21 (DOZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS),
E AS QUE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA
DE PRISÃO, NOS TERMOS DO ART. 733 DO CPC.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200810200455
REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA PAIXAO DOS SANTOS
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A CITAÇÃO POR EDITAL SÓ É CABÍVEL QUANDO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS E
TENTATIVAS PARA A LOCALIZAÇÃO DAS PARTES, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 86, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO AUTORA, NA
PESSOA DO SEU ADVOGADO, PARA DILIGENCIAR ACERCA DO ENDEREÇO DE MARIA EDILZA PAIXÃO DOS SANTOS E DIONÍZIA
PAIXÃO DOS SANTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200810200495
REQUERENTE(S) : L.F.
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
REQUERIDO(S) : S.E.F.
ADV.: SAYURI CAMPELO YAMAZAKI
DESPACHO....: AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA ÀS FLS. 1160. OUTROSSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA ACOSTADA ÀS FLS. 1146/1156.
NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA DATA DA AUDIÊNCIA.
ARROLAMENTO
PROC.: 200810200563
ARROLANTE(S) : ELOINA LIMA ALVES
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
ARROLANTE(S) : JULIA ALVES
ADV.: CLAY MONTEIRO ALVES
ARROLANTE(S) : MARIA DE LOURDES ALVES SECUNDO
ADV.: CLAY MONTEIRO ALVES
ARROLANTE(S) : GERALDO ALVES
ADV.: CLAY MONTEIRO ALVES
ARROLANTE(S) : ARNALDO ALVES
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
ARROLANTE(S) : MARIA DELURDES SANTOS NASCIMENTO
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
ARROLANTE(S) : ELIANA ALVES RODRIGUES
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
ARROLANTE(S) : ELIOZIA ALVES DE MELO
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
ARROLANTE(S) : FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO FILHO
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
ARROLANTE(S) : PEDRO XAVIER DO NASCIMENTO
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
ARROLANTE(S) : ANTONIO ALVES SOBRINHO
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
ARROLADO(S) : QUITERIA ALVES DO NASCIMENTO
DESPACHO....: CITEM-SE OS HERDEIROS JOSÉ ROBERTO SANTOS NASCIMENTO E MARCOS VALDIER SANTOS NASCIMENTO, POR
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EDITAL, ESTE COM PRAZO DE 20 DIAS, PARA SE MANIFESTAR A CERCA DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS,
CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO ACIMA ASSINALADO, NOS TERMOS DO ART. 999, § 1º, SEGUNDA PARTE DO CPC. I.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810200572
EXEQUENTE(S) : M.C.D.A.S.
ADV.: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA SILVA
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
EXECUTADO(S) : M.A.S.
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 183, CONCEDENDO VISTA DOS AUTOS AO EXECUTADO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
OUTROSSIM, CADASTRE-SE NO SCP O NOME DA ATUAL PATRONA DO EXECUTADO, QUAL SEJA, BELA. MARIA LUÍZA CARDOSO
COELHO.
GUARDA
PROC.: 200910200065
REQUERENTE(S) : A.A.R.J.
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
REQUERIDO(S) : J.S.R.M.
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200910200112
INVENTARIANTE(S) : S.L.D.A.
ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
INVENTARIANTE(S) : M.D.D.A.
ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
INVENTARIANTE(S) : A.C.R.
ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
INVENTARIADO(S) : M.P.D.D.A.
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA DILIGENCIAR LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS PRONTOS EM CARTÓRIO(E-J){VIA MOV.
EM LOTE NRO 232/2011}
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200910200344
INVENTARIANTE(S) : C.C.C.
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
ADV.: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
INVENTARIADO(S) : F.S.C.
HERDEIRO(S) : M.B.C.
ADV.: DIEGO EMMANUEL BARRETO LEITE
DESPACHO....: AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA
EXPEDICIONÁRIO AUGUSTO FREIRE, DO QUAL TERÃO VISTAS TODOS OS INTERESSADOS. APÓS, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO
PÚBLICO. I.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200910200396
REQUERENTE(S) : L.M.D.S.G.
ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
REQUERIDO(S) : M.L.G.
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O FEITO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE JULGADO, CONSOANTE SENTENÇA EXARADA ÀS FLS.
420/425, DEIXO DE DAR VISTA A PARTE CONTRÁRIA ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 427/434. CERTIFICADO O
TRÂNSITO EM JULGADA DA DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200910200422
REQUERENTE(S) : E.A.A.
ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
INTERDITANDO(A)(S) : M.E.A.A.
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA DILIGENCIAR O LEVANTAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR(A)(E-J)
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201010200091
INVENTARIANTE(S) : R.S.T.
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
INVENTARIADO(S) : J.J.T.
HERDEIRO(S) : L.J.M.T.
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NO PETITÓRIO RETRO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA
PRECATÓRIA, A FIM DE QUE SEJA AVALIADO O IMÓVEL LOCALIZADO NA COMARCA DE PROPRIÁ/SE, FAZENDO-SE CONSTAR NA
PRECATÓRIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA INVENTARIANTE NO CITADO PETITÓRIO, A FIM DE FACILITAR A LOCALIZAÇÃO
DO BEM. APÓS, DÊ-SE VISTAS AOS HERDEIROS E AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
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RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201010200094
REQUERENTE(S) : P.D.S.N.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : V.D.C.S.
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
DESPACHO....: (...) ABERTA A AUDIÊNCIA, VERIFICANDO A MM. JUÍZA A AUSÊNCIA DO AUTOR, APESAR DE INTIMADO, CONCEDIA A
PALAVRA À DEFENSORA PÚBLICA DO MESMO, SENDO POR ESTA PLEITEADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO REQUERENTE PARA SE
MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, O QUE FOI DEFERIDO, DEVENDO SER O AUTOR INTIMADO
PESSOALMENTE PARA INFORMAR ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DEZ DIAS,
FICANDO AUTORIZADO, DESDE LOGO, O OFICIAL DE JUSTIÇA A REALIZAR A INTIMAÇÃO EM SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E
NOS DIA ÚTEIS, FORA DO HORÁRIO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 172, § 2º DO C.P.C. O SILÊNCIO IMPLICARÁ A EXTINÇÃO DO
FEITO. (...)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010200177
EXEQÜENTE(S) : R.S.D.C.
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
EXECUTADO(S) : C.R.C.P.L.
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANA CARLA DANTAS
CARVALHO - ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CAUTELAR INCIDENTAL
PROC.: 201010200204
REQUERENTE(S) : J.S.R.M.
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : A.A.R.J.
ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201010200291
INVENTARIANTE(S) : M.D.M.S.
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
INVENTARIADO(S) : A.C.D.S.
HERDEIRO(S) : M.B.S.S.
ADV.: ANDRÉ LUIS COSTA BARROS
HERDEIRO(S) : C.D.S.S.
ADV.: ANDRÉ LUIS COSTA BARROS
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO, DETERMINANDO: 1.A CONSULTA DE BENS PERTENCENTES AO FALECIDO
ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, CPF Nº 116.458.225-91, ATRAVÉS DO BACENJUD E DO RENAJUD, DANDO-SE, EM SEGUIDA, VISTA AOS
INTERESSADOS PELO PRAZO DE 05 DIAS. 2.A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÓRGÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE
INFORME, EM 10 DIAS, SE O FALECIDO ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, CPF Nº 116.458.225-91, POSSUI SALDO DE FGTS DISPONÍVEL,
BEM COMO SE FORAM REGISTRADAS MOVIMENTAÇÕES A PARTIR DA DATA DO SEU FALECIMENTO (06/05/2010). APÓS, À
CURADORA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ARROLAMENTO
PROC.: 201010200461
ARROLANTE(S) : C.M.D.
ADV.: BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS
ARROLANTE(S) : M.D.L.D.M.
ADV.: BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS
ARROLADO(S) : M.R.D.S.
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NO PETITÓRIO RETRO, CONCEDENDO O PRAZO DE 15 DIAS, A FIM DE QUE A
INVENTARIANTE APRESENTE AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS PERANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E
FEDERAL. APÓS, LAVRE-SE O AUTO DE PARTILHA. I.
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
PROC.: 201010200485
REQUERENTE(S) : R.S.V.
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : J.C.G.D.R.V.
DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 44 VERSO, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE INTIMAÇÃO, AUTORIZANDO O SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA A CUMPRIR A DILIGÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 172, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201010200562
REQUERENTE(S) : R.D.S.A.
ADV.: IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES
REQUERENTE(S) : R.S.A.
ADV.: IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES
REQUERENTE(S) : S.D.S.A.
ADV.: IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES
DESPACHO....: CITEM-SE OS HERDEIROS ARTHUR PORFIRIO ATANAZIO, LUCIANA PORFIRIO ATANAZIO E JAMONES PORFIRIO
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ATANAZIO, NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 21, PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DOS
ARTS. 1.105 C/C 1.106 DO CPC.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201010200568
REQUERENTE(S) : E.B.S.
ADV.: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA
REQUERIDO(S) : J.R.H.S.
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALIMENTOS
PROC.: 201010200608
REQUERENTE(S) : E.S.F.P.
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(S) : M.P.D.O.
DESPACHO....: (...) PELA MM. JUÍZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS ETC... TENDO SIDO RESGUARDADOS OS
INTERESSES DO MENOR E CONSIDERANDO O PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O ACORDO
FORMULADO PELAS PARTES ÀS FLS. 16/17, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DEVENDO
SER CUMPRIDO FIELMENTE O QUE NELE SE CONTÉM, PONDO FIM AO FEITO COM BASE NO ART. 269, INCISO III DO C.P.C. E ART. 9º,
§ 1º DA LEI 5.478/68. CERTIFIQUE-SE NO SISTEMA O IMEDIATO TRÂNSITO EM JULGADO, EM VIRTUDE DA RENÚNCIA DO PRAZO
RECURSAL, NOS MOLDES DO ART. 196 DO CPC. SEM CUSTAS FACE AS PARTES LITIGAREM SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE.” (...)
ALIMENTOS
PROC.: 201010200608
REQUERENTE(S) : E.S.F.P.
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(S) : M.P.D.O.
SENTENÇA....: (...) PELA MM. JUÍZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS ETC... TENDO SIDO RESGUARDADOS OS
INTERESSES DO MENOR E CONSIDERANDO O PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O ACORDO
FORMULADO PELAS PARTES ÀS FLS. 16/17, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DEVENDO
SER CUMPRIDO FIELMENTE O QUE NELE SE CONTÉM, PONDO FIM AO FEITO COM BASE NO ART. 269, INCISO III DO C.P.C. E ART. 9º,
§ 1º DA LEI 5.478/68. CERTIFIQUE-SE NO SISTEMA O IMEDIATO TRÂNSITO EM JULGADO, EM VIRTUDE DA RENÚNCIA DO PRAZO
RECURSAL, NOS MOLDES DO ART. 196 DO CPC. SEM CUSTAS FACE AS PARTES LITIGAREM SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE.” (...)
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201010200612
REQUERENTE(S) : P.F.O.
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO E MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO SE A FALECIDA MARIA ALVES DE OLIVEIRA DEIXOU HERDEIROS.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201010200613
REQUERENTE(S) : M.M.D.L.
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : P.J.F.D.L.
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O AUTOR, APESAR DE INTIMADO NA PESSOA DO SEU ADVOGADO E MEDIANTE PUBLICAÇÃO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO DESPACHO DE FLS. 35, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA
GRATUITA, DEVENDO A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DO
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
PROC.: 201110200008
REQUERENTE(S) : ROBERTO ANDRUSYSZYN CELINO
ADV.: ANDRE RIBEIRO LEITE
REQUERENTE(S) : RENATA JACOMO VIANA ANDRUSYSZYN
ADV.: ANDRE RIBEIRO LEITE
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS REQUERENTES, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO E MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR A CERTIDÃO DE CASAMENTO DO CASAL DEVIDAMENTE AVERBADA, EM RAZÃO
DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 200810200287. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALIMENTOS
PROC.: 201110200029
REQUERENTE(S) : W.C.D.S.Q.
ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS
REQUERIDO(S) : A.C.L.B.
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, APÓS A
FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. CITE-SE O REQUERIDO, NO ENDEREÇO INFORMADO NA INICIAL, PARA, QUERENDO, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA.
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
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PROC.: 201110200073
TESTADOR(S) : O.M.D.S.
APRESENTANTE(S) : G.O.
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO REQUERENTE. LAVRE-SE O TERMO DE APRESENTAÇÃO. APÓS, DÊ-SE
VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200074
REQUERENTE(S) : N.F.F.
ADV.: VALDIR DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : R.P.S.L.
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM 05 DIAS, APRESENTAR AS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE
RENDA, COM CARIMBO DE RECEBIMENTO, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201110200076
REQUERENTE(S) : A.V.S.
ADV.: JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
REQUERIDO(S) : E.D.J.R.D.S.
DESPACHO....: TRATANDO-SE DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, O POLO PASSIVO DEVE SER COMPOSTO PELOS
HERDEIROS DO FALECIDO. ASSIM, INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, AFIM DE
REGULARIZAR O POLO PASSIVO DA DEMANDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 295, INCISO II, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL.
DIVÓRCIO
PROC.: 201110200096
REQUERENTE(S) : J.R.D.S.
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
REQUERENTE(S) : A.S.D.S.
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAREM COMPROVANTE DE RENDIMENTO
E/OU AS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, COM CARIMBO DE RECEBIMENTO, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201110200097
REQUERENTE(S) : O.R.M.
ADV.: NILTON CARLOS ALVES ANDRADE
ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
REQUERENTE(S) : D.D.M.F.
ADV.: NILTON CARLOS ALVES ANDRADE
ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201110200101
REQUERENTE(S) : JAILDO DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MENDONCA PRADO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS
DECLARAÇÃO DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO INFORMANDO QUEM SÃO OS DEPENDENTES DA FALECIDA TANIA OLIVEIRA DOS
SANTOS.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201110200102
REQUERENTE(S) : J.I.A.S.C.
ADV.: JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR
REQUERENTE(S) : C.I.S.C.
ADV.: JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR
REQUERENTE(S) : J.L.F.S.C.
ADV.: JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR
REQUERENTE(S) : F.H.S.C.
ADV.: JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAREM COMPROVANTE DE RENDIMENTO
E/OU AS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, COM CARIMBO DE RECEBIMENTO, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200103
EXEQUENTE(S) : A.F.D.C.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
EXECUTADO(S) : J.C.D.C.
DESPACHO....: CONSIDERANDO-SE O RITO PREVISTO PELO ART.733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CITE-SE O EXECUTADO
PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS TRÊS PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS ANTERIORES AO
AJUIZAMENTO DA AÇÃO, NO VALOR DE R$ 306,00 (TREZENTOS E SEIS REAIS), E AS QUE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO,
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PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO, SOB PENA DE PRISÃO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200104
REQUERENTE(S) : J.A.G.C.
ADV.: JADSON DIAS CORREIA
REQUERIDO(S) : M.V.N.G.C.
REQUERIDO(S) : S.P.N.G.C.
REQUERIDO(S) : H.N.G.C.
DESPACHO....: DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, APÓS A MANIFESTAÇÃO DOS REQUERIDOS. CITEM-SE
OS REQUERIDOS, NOS ENDEREÇOS INFORMADOS NA INICIAL, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECEREM
CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE CONFISSÃO E REVELIA.
DIVÓRCIO
PROC.: 201110200105
REQUERENTE(S) : C.D.M.C.
ADV.: LUCIO SERGIO FONTES LIMA
REQUERIDO(S) : M.V.F.F.C.
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, AFIM DE ATRIBUIR VALOR
CORRETO À CAUSA E PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 295, INCISO V, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 201110200107
REQUERENTE(S) : R.M.R.L.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIME-SE
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 201110200108
REQUERENTE(S) : G.F.M.
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA APRESENTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTO E/OU AS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES
DE IMPOSTO DE RENDA, COM CARIMBO DE RECEBIMENTO, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA,
NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201110200109
REQUERENTE(S) : GARDENIA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES
ADV.: CLAUDIONOR LIMA GONÇALVES
REQUERENTE(S) : MARIA ANGELICA DA SILVA SANTOS
ADV.: CLAUDIONOR LIMA GONÇALVES
REQUERENTE(S) : ANA LUCIA SANTOS FRANCISCO
ADV.: CLAUDIONOR LIMA GONÇALVES
REQUERENTE(S) : GLADSTON FRANCISCO VASCONCELOS
ADV.: CLAUDIONOR LIMA GONÇALVES
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAREM COMPROVANTES DE RENDIMENTOS
E/OU AS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, COM CARIMBO DE RECEBIMENTO, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200110
REQUERENTE(S) : J.D.S.A.N.
ADV.: ANDRÉ LUIZ SANTOS MENDES
REQUERIDO(S) : J.M.B.D.N.A.
REQUERIDO(S) : M.S.A.
DESPACHO....: DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, APÓS A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. CITEM-SE AS
REQUERIDAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201110200111
REQUERENTE(S) : M.J.S.S.
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS
REQUERIDO(S) : I.D.D.C.N.D.S.
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE A AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O
ENDEREÇO COMPLETO DA SRA. MARINALVA SENA, PARA FINS DE CITAÇÃO. CITE-SE O REQUERIDO VALMIR LOURENÇO DE JESUS,
NO ENDEREÇO INFORMADO NA INICIAL, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTESTAÇÃO, SOB PENA
DE REVELIA.
REVISÃO
PROC.: 201110200112
REQUERENTE(S) : F.A.S.S.
ADV.: BRUNO ALEXANDRE GOMES
REQUERIDO(A)(S) : V.R.D.A.S.
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. ANTE A AUSÊNCIA DO FUMUS BONI
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IURIS (FUMAÇA DO BOM DIREITO), TENDO EM VISTA QUE O ACORDO FORMULADO ENTRE PARTES CONTÉM EXPRESSAMENTE A
PREVISÃO DE CLÁUSULA PENAL NO VALOR EQUIVALENTE A 50 (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DO ACORDO, EM CASO
DE INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES AVENÇADAS, INDEFIRO O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NO QUE DIZ RESPEITO
AO IMEDIATO DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL DO QUANTUM LEVANTADO PELA PARTE CONTRÁRIA, COM BASE NO DISPOSTO NO
ART. 273, DO CPC. CITE-SE A REQUERIDA, NO ENDEREÇO INFORMADO NA INICIAL, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, OFERECER CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201110200113
REQUERENTE(S) : F.R.V.
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : C.V.A.
SENTENÇA....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO QUE TRAMITA PERANTE O JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, AÇÃO DE
ALIMENTOS, TOMBADA SOB Nº 201010600537, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES, INCLUSIVE JÁ FOI FIXADO ALIMENTOS
PROVISIONAIS EM FAVOR DOS FILHOS MENORES DO CASAL, O QUE SIGNIFICA QUE A DOUTA JULGADORA, IMPLICITAMENTE,
MANTEVE A GUARDA DOS MENORES COM A GENITORA CARLA VIEIRA ANDRADE, HAJA VISTA QUE SÓ PAGA ALIMENTOS O
GENITOR QUE NÃO DETÉM A GUARDA, RAZÃO PORQUE, ENTENDO EXISTIR CONEXÃO EM A PRESENTE CAUTELAR E A CITADA
AÇÃO DE ALIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 103 DO CPC, POIS NESTE, O AUTOR TAMBÉM PRETENDE DISCUTIR O
COMPARTILHAMENTO DA GUARDA, O QUE INFLUENCIARÁ, CASO SEJA DEFERIDA, NO “QUANTUM” DOS ALIMENTOS JÁ FIXADOS.
ASSIM, VERIFICA-SE QUE SE FAZ NECESSÁRIA A REUNIÃO DOS FEITOS, A FIM DE SE EVITAR DECISÕES CONFLITANTES, RAZÃO
PORQUE DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS PARA O JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL, POR ENTENDER SER A COMPETENTE PARA OS
FINS QUE ENTENDER NECESSÁRIO. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO COMPETENTE. INTIMEM-SE.
DIVÓRCIO
PROC.: 201110200114
REQUERENTE(S) : E.F.D.A.B.V.
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
REQUERIDO(S) : R.S.V.
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA PARA APRESENTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTO E/OU AS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES
DE IMPOSTO DE RENDA, COM CARIMBO DE RECEBIMENTO, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA,
NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
TOTAL DE DESPACHOS : 50
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 52
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALBERTO FIGUEIREDO NETO -> 3
ALBERTO MAYNART DE ARAUJO -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1
ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 1
ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 1
ANDRE RIBEIRO LEITE -> 2
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANDREA MARIA PRATA MARTINS -> 1
ANDRÉ LUIS COSTA BARROS -> 2
ANDRÉ LUIZ SANTOS MENDES -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO DE SOUSA BARBOSA -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1
ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA -> 1
ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO -> 1
ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1
BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS -> 2
BRUNO ALEXANDRE GOMES -> 1
CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 2
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE -> 1
CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS -> 2
CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE -> 1
CINTHIA ALMEIDA LIMA -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 1
CLAUDIONOR LIMA GONÇALVES -> 4
CLAY MONTEIRO ALVES -> 3
CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS -> 1
DENISE OLIVA BARBOSA -> 1
DIEGO EMMANUEL BARRETO LEITE -> 1
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 3
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
GERALDO DE LIMA VIANA -> 1
HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 2
IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES -> 3
JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA -> 1
JADSON DIAS CORREIA -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
JOAO BATISTA MEDEIROS -> 8
JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOSÉ CARLOS NOGUEIRA SILVA -> 1
Página 147 de 814
JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR -> 4
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LUCIO SERGIO FONTES LIMA -> 1
MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1
MANUEL MENESES CRUZ -> 2
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 2
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 2
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS MENDONCA PRADO -> 1
MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS -> 1
MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 2
NILTON CARLOS ALVES ANDRADE -> 2
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 2
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 2
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 2
SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 2
SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO -> 1
SAYURI CAMPELO YAMAZAKI -> 1
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
VALDIR DOS SANTOS -> 2
VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS -> 2
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1
ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 5
ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 22/2/2011
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210300562
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : ANTONIO VIEIRA ROCHA
ADV.: JULIANA DE SOUZA DÉDA
DESPACHO....: R. HOJE, RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO
EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. CASO NÃO LOCALIZADO O
EXECUTADO, OU MESMO, SE INTIMADO COM ÊXITO, APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRARRAZÕES DENTRO DO LAPSO LEGAL,
SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS CAUTELAS DE PRAXE. I. ARACAJU/SE, 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200210301559
REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA
ADV.: SAMIRA DOS SANTOS DAUD
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUEREREM O QUE
FOR DE DIREITO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200310300079
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA
EXECUTADO(S) : JOSE LOPES DE ALBUQUERQUE
DESPACHO....: R. HOJE, CHAMO O FEITO A ORDEM, A FIM DE RETIFICAR EQUIVOCO CONTIDO NO DESPACHO RETRO, PARA
DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO VALOR TRANSFERIDO A CONTA
JUDICIAL, CONFORME RESENHA DO SISTEMA BACENJUD DE FLS. 53/55. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 22
DE FEVEREIRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200410301415
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO
EXECUTADO(S) : JOSE MENEZES DE SOUZA
DESPACHO....: R.H. AO EXEQUENTE. ARACAJU,SE 17/02/2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE
NRO 894/2011}
EXECUÇÃO
PROC.: 200410301505
EXEQUENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO
EXECUTADO(S) : MARGARETH PINHEIRO DE BRITO
ADV.: JORGE COSTA CRUZ JUNIOR
EXECUTADO(S) : PARTENON RECEPCOES LTDA
ADV.: JORGE COSTA CRUZ JUNIOR
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EXECUTADO(S) : VALDEREZ SILVA SANTOS
DESPACHO....: R.H, INTIME-SE A EXECUTADA MARGARETH PINHEIRO DE BRITO, EXECUTADA E FIEL DEPOSITÁRIA DO IMÓVEL
PENHORADO A FLS.164, PARA DIZER SE POSSUI CONDIÇÕES DE EFETUAR O PAGAMENTO DO RESPECTIVO DÉBITO, SOB PENA DE
HASTA PÚBLICA. PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 22.02.2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200610301179
REQUERENTE(S) : LUCILA RODRIGUES DE MENEZES
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
REQUERIDO(A)(S) : IPESPREVIDÊNCIA
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUEREREM O QUE
FOR DE DIREITO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301657
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : PAULO LEMOS MENEZES
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
DESPACHO....: EM VISTA À PETIÇÃO DE FLS. 45, NÃO CABEM, POIS, TAIS ALEGAÇÕES NO PRESENTE MOMENTO, EM FACE DE O
FEITO JÁ HAVER SIDO SENTENCIADO EM FLS. 44. TODAVIA, EM FACE DE O EXEQUENTE NÃO HAVER SIDO INTIMADO DO TEOR DA
SENTENÇA RETRO, ACOLHO A DOCUMENTA ACOSTADA E MATENHO A SENTENÃ NOS MESMOS TERMOS EM FOLHAS 44. INTIME-SE
O EXECUTADO.
COBRANÇA
PROC.: 200710300598
REQUERENTE(S) : JOSE FRANCISCO SANTOS MENEZES
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : CLODOALDO DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ANTONIO ALVES DE MELO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE LOURIVALDO MACIEL TAVARES
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : CLODOMIR MACHADO SILVA JUNIOR
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : DALMO PRATA SOARES
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : IDELIO CARVALHO MATOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : O ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUEREREM O QUE
FOR DE DIREITO.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200810300828
IMPETRANTE(S) : EDSON DE ALMEIDA SOUZA
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
IMPETRADO(S) : COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE SERGIPE
ADV.: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
DESPACHO....: REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA O REEXAME NECESSÁRIO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810300865
EXEQÜENTE(S) : CLÓVIS DE OLIVEIRA CASTRO NETO
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
EXECUTADO(S) : EMSURB EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
ADV.: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO.
SATISFEITA A DILIGÊNCIA SUPRA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO. ARACAJU,SE 17/02/2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 893/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301275
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : MAYANNA REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVO A EXISTÊNCIA DE DEFERIMENTO ANTERIOR DE SUSPENSÃO DO
FEITO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS (LEF), POR ESSA RAZÃO INDEFIRO PEDIDO RETRO, A FIM DE SE
EVITAR SUSPENSÕES REITERADAS E A INÉRCIA EXECUTIVA. ATÉ PORQUE, FRISE-SE, AO EXEQUENTE JÁ FORA CONCEDIDO O
PRAZO PARAR REALIZAR AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. A AÇÃO EXECUTIVA FISCAL NÃO PODE SE PAUTAR EM REITERADAS
SUSPENSÕES, QUE BASTAS VEZES NÃO RESULTAM EM CONCLUSÕES SATISFATÓRIAS, POR SE TRATAREM, NOTADAMENTE, DE
OMISSÕES DISFARÇADAS EM PLEITOS ESTÁTICOS E INAMOVÍVEIS. PORTANTO, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE A EXECUÇÃO
FISCAL, COM FULCRO NO ART. 40, §2° DA LEI N º 6.830/80. ARACAJU/SE, 17 DE FEVEREIRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA
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FRAGA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910301130
REQUERENTE(S) : DIVIANE DE SOUZA CORTES
ADV.: MARIA PUREZA NETA
REQUERIDO(S) : SETRANSP - SIND DAS EMP DE TRANSP DE PAS DE ARACAJU
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
REQUERIDO(S) : SMTT SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANSITO
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
ADV.: MAX DE CARVALHO AMARAL
DESPACHO....: R.H DEFIRO O PEDIDO DE FLS.168, DEVENDO SER INSERIDO NO SCP DO TJ/SE O NOME DO NOVO PATRONO. DEFIRO
AINDA, O PEDIDO DE FLS.170, DEVENDO O REQUERIDO JUNTAR AOS AUTOS, OS DOCUMENTOS CITADOS, NO PRAZO MÁXIMO DE
15 DIAS. ARACAJU, 17 /02/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA. JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910301219
EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUEREREM O QUE
FOR DE DIREITO.
COBRANÇA
PROC.: 200910301569
REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS SANTOS
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
ADV.: FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: SAMUEL OLIVEIRA ALVES
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO N.º: 200910301569 REQUERENTE: MANOEL MESSIAS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE
SERGIPE I. RELATÓRIO. MANOEL MESSIAS SANTOS ATRAVÉS DE ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS, AJUIZOU AÇÃO
TRABALHISTA EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA PETIÇÃO INICIAL. NARRA O AUTOR
QUE FIRMOU CONTRATO COM O RÉU, 24/04/2003, SEM ANOTAÇÃO NA CTPS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VIGILANTE, TENDO
SIDO DEMITIDO SUMARIAMENTE EM 25/04/2007. ALEGOU QUE LABORAVA NUMA JORNADA SUPERIOR A CONTRATADA, SEM O
PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS, NUNCA GOZOU FÉRIAS, O NÃO RECOLHIMENTO DO FGTS, NÃO PAGAMENTO DAS
VERBAS RESCISÓRIAS. REQUEREU A ANOTAÇÃO NA CTPS, O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS , CONDENAÇÃO DO RÉU AO
PAGAMENTO DO FGTS DE TODO O PERÍODO, 13º SALÁRIO E FÉRIAS, AVISO PRÉVIO, SEGURO DE DESEMPREGO, CONDENAÇÃO NA
SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUEREU AINDA O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITADO, O ESTADO DE
SERGIPE EM CONTESTAÇÃO ÀS FL. 25/39, NO MÉRITO SUSTENTA A AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DO FGTS,
POR SE TRATAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME ESPECIAL. REQUER, PORTANTO, A IMPROCEDÊNCIA DO
PEDIDO. RÉPLICA ÀS FL.67/68. INICIALMENTE A AÇÃO FOI PROPOSTA PERANTE A JUSTIÇA LABORAL QUE EM DECISÃO DO TRT ÀS
FL. 70/73 DOS AUTOS, REMETEU OS AUTOS PAR JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. O AUTOR INTIMADO REQUEREU PRODUÇÃO DE
PROVA EM AUDIÊNCIA ÀS FL.77. COM VISTAS DOS AUTOS, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE PELA
PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO ÀS FL. 79/80. TERMO DE AUDIÊNCIA ÀS FL. 84. APÓS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA
SENTENÇA, SEM NECESSIDADE DE CONTA E PREPARO, EM RAZÃO DE A AUTORA SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. É O
RELATÓRIO. II. FUNDAMENTAÇÃO. II.1. DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SENDO A MATÉRIA CONTROVERSA
ESSENCIALMENTE DE DIREITO, ESTANDO AS QUESTÕES DE FATO COMPREENDIDAS ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS
AOS AUTOS, NÃO HÁ NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE PROVA, ALÉM DAS JÁ PRODUZIDAS, IMPONDO-SE,
ASSIM, O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. II.2. DO
MÉRITO. A PRETENSÃO AUTORAL CONSISTE NA CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DO FGTS DECORRENTE DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O AUTOR E O ESTADO DE SERGIPE, E OUTRAS VERBAS RESCISÓRIAS. ALEGA
O RÉU, A AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS E DO FGTS HAJA VISTA O CARÁTER
ESPECIAL DO CONTRATO CELEBRADO. NO TOCANTE A NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O AUTOR E O PODER
PÚBLICO, JÁ SE MANIFESTOU O STF BUSCANDO FIXAR A COMPETÊNCIA EM RAZÕES SEMELHANTES, CONFORME COLACIONAMOS
A SEGUIR: RCL 4904 / SE - SERGIPE RECLAMAÇÃO RELATOR(A): MIN. CÁRMEN LÚCIA JULGAMENTO: 21/08/2008 ÓRGÃO JULGADOR:
TRIBUNAL PLENO PUBLICAÇÃO DJE-197 DIVULG 16-10-2008 PUBLIC 17-10-2008 EMENT VOL-02337-01 PP-00148PARTE(S) RECLTE.(S):
ESTADO DE SERGIPE ADV.(A/S): PGE-SE - WELLINGTON MATOS DO Ó RECLDO.(A/S): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO RECLDO.(A/S): JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE MARUIM (PROCESSO Nº 00581-2006-011-20-00-8) INTDO.(A/S):
JOSÉ POTILIO DOS SANTOS ADV.(A/S): ALEXANDRE DELMAS DE MIRANDA E OUTRO(A/S)EMENTA EMENTA: RECLAMAÇÃO.
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO. VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. DESCUMPRIMENTO DA AÇÃO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 3.395/DF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. CONTRATO FIRMADO ENTRE O
RECLAMANTE E O INTERESSADO TEM NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, DURAÇÃO TEMPORÁRIA E SUBMETE-SE A REGIME
ESPECÍFICO, ESTABELECIDO PELA LEI SERGIPANA N. 2.781/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO N. 11.203/1990. 2.
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA PARA O PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DAS CAUSAS QUE ENVOLVAM O PODER
PÚBLICO E SERVIDORES QUE SEJAM VINCULADOS A ELE POR RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. PRECEDENTES. 3.
RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. DESTARTE, CONSIDERANDO-SE A NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICO – ADMINISTRATIVA,
NÃO VISLUMBRAMOS NENHUMA ILEGALIDADE NO ATO DE CONTRATAÇÃO DO AUTOR COM O ESTADO DE SERGIPE, MESMO
PORQUE ENQUANTO ESTAVA EM VIGOR O CONTRATO O DEMANDANTE NÃO SE INSURGIU CONTRA A PRÁTICA DE SUPOSTA
ILEGALIDADE A QUAL ESTARIA SENDO SUBMETIDO, MORMENTE NO CASO PRESENTE QUE ÀS FL. 12 O PRÓPRIO AUTOR JUNTOU O
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, NO QUAL CONSTA TODAS AS VERBAS RECEBIDAS. A ESTE PROPÓSITO O
LEGISLADOR CIVIL JÁ DISCIPLINOU ESTA RELAÇÃO COMO SENDO: DEVER DE BOA – FÉ OBJETIVA NAS OBRIGAÇÕES. ANTE O
EXPOSTO, CONSIDERANDO A BOA-FÉ OBJETIVA, CUJO CONCEITO É: “ A BOA-FÉ OBJETIVA É DEVER DE CONDUTA DOS INDIVÍDUOS
NAS RELAÇÕES JURÍDICAS OBRIGACIONAIS, ESPECIALMENTE NO CONTRATO. (...) A BOA-FÉ OBJETIVA NÃO É PRINCÍPIO
DEDUTIVO, NÃO É ARGUMENTAÇÃO DIALÉTICA: É MEDIDA E DIRETIVA PARA PESQUISA DA NORMA DE DECISÃO, DA REGRA A
APLICAR NO CASO CONCRETO, SEM HIPÓTESE NORMATIVA PRÉ-CONSTITUÍDA, MAS SERÁ PREENCHIDA COM A MEDIAÇÃO
CONCRETIZADORA DO INTERPRETE – JULGADOR.1” O PRESENTE PEDIDO NOS AFIGURA O QUE A DOUTRINA DENOMINOU VENIRE
FACTUM PRÓPRIUM NULLI CONCEDITUR , OU SEJA, “QUE A NINGUÉM É DADO VALER-SE DE DETERMINADO ATO, QUANDO LHE FOR
CONVENIENTE E VANTAJOSO, E DEPOIS VOLTAR-SE CONTRA ELE QUANDO NÃO MAIS LHE INTERESSAR2”, E A ESSE RESPEITO SE
MANIFESTA O MESMO PAULO LUIZ NETTO LÔBO, A SABER:(NEGRITO NOSSO) “ESSA TEORIA RADICA NO DESENVOLVIMENTO DO
ANTIGO AFORISMO VENIRE FACTUM PRÓPRIUM NULLI CONCEDITUR, SIGNIFICANDO QUA A NINGUÉM É LÍCITO FAZER VALER UM
DIREITO EM CONTRADIÇÃO COM SUA ANTERIOR CONDUTA, QUANDO ESTA CONDUTA INTERPRETADA OBJETIVAMENTE SEGUNDO
Página 150 de 814
A LEI, SEGUNDO OS BONS COSTUMES E A BOA-FÉ, JUSTIFICA A CONCLUSÃO QUE NÃO SE FARÁ VALER POSTERIORMENTE O
DIREITO QUE COM ESTES SE CHOQUE. (...) O CONTEÚDO DESSE DEVER É TAMBÉM VERSADO DOUTRINARIAMENTE SOB A
DENOMINAÇÃO DE TEORIA DOS ATOS PRÓPIOS, “ QUE SANCIONA COMO INADMISSÍVEL TODA PRETENSÃO LÍCITA MAS
OBJETIVAMENTE CONTRADITÓRIA COM RESPEITO AO PRÓPRIO COMPORTAMENTO ANTERIOR EFETUADO PELO MESMO SUJEITO.
O FUNDAMENTO RADICA NA CONFIANÇA DESPERTADA NO OUTRO SUJEITO DE BOA-FÉ, EM RAZÃO DA PRIMEIRA CONDUTA
REALIZADA” O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 EM SEU ARTIGO 330 INTRODUZIU NORMA CUJO TEOR ESTÁ EM CONSONÂNCIA
COM ESTE PRINCÍPIO, DESTARTE MESMO UM CONTRATO COM O PODER PÚBLICO, ONDE VIGE PREPONDERANTEMENTE AS
NORMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, AS NORMAS GERAIS RELATIVAS À DISCIPLINA DO CONTRATO NO DIREITO COMUM NÃO
DEIXAM DE TER EFICÁCIA QUANDO EM HARMONIA COM OS PRINCÍPIOS PUBLICISTAS, QUE É A HIPÓTESE AQUI AVENTADA.
QUANTO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, O AUTOR ALEGA QUE NÃO HOUVE O REPASSE PARA INSTITUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA, NÃO JUNTOU AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO QUE COMPROVE O NÃO PAGAMENTO
DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA, O DEMANDADO, POR SUA VEZ, JUNTOU A FICHA FINANCEIRA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO. A
ESTE RESPEITO JÁ DECIDIU O STJ, NO TOCANTE AO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO
PENAL, SOB O FUNDAMENTO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME SEGUE: ACÓRDÃO HC
96348 / BA HABEAS CORPUS 2007/0293716-7 RELATOR(A)MINISTRA LAURITA VAZ (1120) ÓRGÃO JULGADOR T5 - QUINTA TURMA
EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
MUDANÇA DE ENTENDIMENTO. DELITO MATERIAL. PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA.IMPRESCINDIBILIDADE.
CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE PARA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL POR
FALTA DE JUSTA CAUSA. PRECEDENTE DO STF. 1. NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO RECENTE DA SUPREMA CORTE, OS CRIMES
DE SONEGAÇÃO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA TAMBÉM SÃO CRIMES MATERIAIS, EXIGINDO PARA SUA
CONSUMAÇÃO A OCORRÊNCIA DE RESULTADO NATURALÍSTICO, CONSISTENTE EM DANO PARA A PREVIDÊNCIA. 2. O PRÉVIO
ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA CONSTITUI, DESSE MODO, CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE PARA A AÇÃO PENAL, SEM O
QUE NÃO SE VISLUMBRA JUSTA CAUSA PARA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, JÁ QUE O SUPOSTO CRÉDITO FISCAL
AINDA PENDE DE LANÇAMENTO DEFINITIVO, IMPEDINDO A CONFIGURAÇÃO DO DELITO E, POR CONSEGUINTE, O INÍCIO DA
CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. 3. NO CASO DOS AUTOS, CONSTATA-SE O CONSTRANGIMENTO ILEGAL, TENDO EM VISTA
QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO QUAL SE IMPUTOU A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, AINDA NÃO HAVIA CHEGADO
AO SEU TERMO FINAL, QUANDO DA INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL PARA APURAR A PRÁTICA DO SUPOSTO DELITO. 4.
ORDEM CONCEDIDA PARA TRANCAR O INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À NFLD DEBCAD N.º 37.018.027-5, DIANTE DA AUSÊNCIA DE
JUSTA CAUSA PARA A SUA INSTAURAÇÃO, POR INEXISTIR LANÇAMENTO DEFINITIVO DO DÉBITO FISCAL, FICANDO SUSPENSO O
PRAZO PRESCRICIONAL ATÉ O JULGAMENTO JURISPRUDÊNCIA/STJ. III. DISPOSITIVO. ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO DE MANOEL MESSIAS SANTOS, CONTRA O ESTADO DE SERGIPE, PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS. CONDENO, AINDA, O
AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS FIXO EM R$ 545,00, QUE
SUSPENDO POR SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. P. R. I. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUIZA DE DIREITO
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 200910302066
REQUERENTE(S) : MARCOS AURELIO LUCENA
ADV.: EMERSON LIMA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº: 200910302066 REQUERENTE: MARCOS AURÉLIO LUCENA REQUERIDO: ESTADO DE
SERGIPE. I. RELATÓRIO. MARCOS AURÉLIO LUCENA , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, PROMOVEU RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA, CONTRA O ESTADO DE SERGIPE PERANTE A JUSTIÇA LABORAL DO ESTADO DE SERGIPE, ADUZINDO EM LINHAS
GERAIS O QUE SE SEGUE: QUE INGRESSOU SEM CONCURSO PÚBLICO NOS QUADROS FUNCIONAIS DO ESTADO DE SERGIPE,
MEDIANTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 28/04/2003 E FOI DESLIGADO EM 27/04/2007. QUE POR OCASIÃO DA
DEMISSÃO NÃO RECEBEU A VERBA REFERENTE AO PAGAMENTO DO FGTS, QUE ENTENDE CABÍVEL. REQUEREU AO FINAL O
PAGAMENTO E LIBERAÇÃO DO FGTS DE TODO PERÍODO E A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECISÃO PELA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
DA JUSTIÇA DO TRABALHO ÀS FL. 106/108. DETERMINADA A ADEQUAÇÃO PELO JUIZ COMUM ESTADUAL ÀS FL. 115 E 118. TENDO
APRESENTADO PETIÇÃO ÀS FL. 125. CONTESTAÇÃO DO ESTADO ÀS FL. 127/137. ADUZ PRELIMINARMENTE A INÉPCIA DA INICIAL.
NO MÉRITO, QUE A NATUREZA JURÍDICO EXISTENTE ENTRE OS AUTORES E O RÉU É DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, UMA VEZ
QUE,O VÍNCULO É ESPECIAL E NÃO CELETISTA. ALEGOU A VALIDADE DO CONTRATO. REQUEREU AO FINAL A IMPROCEDÊNCIA DO
PEDIDO. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 165/169, PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. É O RELATÓRIO, PASSO A DECIDIR.
TRATA-SE DE AÇÃO EM QUE O AUTOR BUSCA O PAGAMENTO DAS VERBAS DO FGTS. II.1. DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
SENDO A MATÉRIA CONTROVERSA ESSENCIALMENTE DE DIREITO, ESTANDO AS QUESTÕES DE FATO COMPREENDIDAS ATRAVÉS
DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, NÃO HÁ NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE PROVA, ALÉM
DAS JÁ PRODUZIDAS, IMPONDO-SE, ASSIM, O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 330, I, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. II.2.DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. NO NOSSO MODO DE SENTIR A AÇÃO INEPTA É AQUELA
EM QUE HÁ UMA IMPOSSIBILIDADE DE CONHECER O PEDIDO E A CAUSA DE PEDIR, BEM COMO OS FUNDAMENTOS DO PEDIDO NÃO
SE APRESENTAREM CLAROS,OU SE O PEDIDO FOR JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL, OS PEDIDOS FOREM INCOMPATÍVEIS, NÃO É
OCASO SOB EXAME, POIS DO EXAME DA INICIAL POSSO CONCLUIR O OBJETO DA AÇÃO. II.3.DO MÉRITO. ANTES DE ADENTRAMOS
NO EXAME DO PEDIDO CUMPRE DESTACARMOS NAS PALAVRAS DO CONSTITUCIONALISTA PORTUGUÊS JORGE MIRANDA A
DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO ADMINISTRATIVO, CONFORME SEGUE EM DESTAQUE A SEGUIR: “O
DIREITO ADMINISTRATIVO COMPREENDE NÃO SÓ AS NORMAS REGULADORAS DA ESTRUTURA E DISCIPLINA INTERNA DA
ADMINISTRAÇÃO MAS TAMBÉM AS DA ACTUAÇÃO DOS ELEMENTOS DESTA COM SUJEITOS DE DIREITOS NO EXERCÍCIO DOS SEUS
PODERES E NO CUMPRIMENTO DOS SEUS DEVERES LEGAIS PARA COM OS ADMINISTRADOS. SURGINDO, TAL COMO O DIREITO
CONSTITUCIONAL, COM O CONSTITUCIONALISMO, NELE PERPASSA A TENSÃO ENTRE ENTRE O PODER DE DECISÃO E DE
EXECUÇÃO DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E A NECESSIDADE DE DEFESA DOS DIREITOS E DOS INTERESSES DOS
ADMINISTRADOS. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESSUPÕE O DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI”1. A
PRETENSÃO AUTORAL CONSISTE NA CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DO FGTS DECORRENTE DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O AUTOR E O ESTADO DE SERGIPE. ALEGA O RÉU, A AUSÊNCIA DE
OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DAS VERBAS DO FGTS HAJA VISTA O CARÁTER ESPECIAL DO CONTRATO CELEBRADO E QUE
O CONTRATO CHEGOU AO SEU TERMO. NO TOCANTE A NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O AUTOR E O PODER
PÚBLICO, JÁ SE MANIFESTOU O STF BUSCANDO FIXAR A COMPETÊNCIA EM RAZÕES SEMELHANTES, CONFORME COLACIONAMOS
A SEGUIR: RCL 4904 / SE - SERGIPE RECLAMAÇÃO RELATOR(A): MIN. CÁRMEN LÚCIA JULGAMENTO: 21/08/2008 ÓRGÃO JULGADOR:
TRIBUNAL PLENO PUBLICAÇÃO DJE-197 DIVULG 16-10-2008 PUBLIC 17-10-2008 EMENT VOL-02337-01 PP-00148PARTE(S) RECLTE.(S):
ESTADO DE SERGIPE ADV.(A/S): PGE-SE - WELLINGTON MATOS DO Ó RECLDO.(A/S): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO RECLDO.(A/S): JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE MARUIM (PROCESSO Nº 00581-2006-011-20-00-8) INTDO.(A/S):
JOSÉ POTILIO DOS SANTOS ADV.(A/S): ALEXANDRE DELMAS DE MIRANDA E OUTRO(A/S)EMENTA EMENTA: RECLAMAÇÃO.
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO. VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. DESCUMPRIMENTO DA AÇÃO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 3.395/DF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. CONTRATO FIRMADO ENTRE O
RECLAMANTE E O INTERESSADO TEM NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, DURAÇÃO TEMPORÁRIA E SUBMETE-SE A REGIME
ESPECÍFICO, ESTABELECIDO PELA LEI SERGIPANA N. 2.781/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO N. 11.203/1990. 2.
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA PARA O PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DAS CAUSAS QUE ENVOLVAM O PODER
PÚBLICO E SERVIDORES QUE SEJAM VINCULADOS A ELE POR RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. PRECEDENTES. 3.
RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. DESTARTE, CONSIDERANDO-SE A NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICO – ADMINISTRATIVA,
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NÃO VISLUMBRAMOS NENHUMA ILEGALIDADE NO ATO DE CONTRATAÇÃO DO AUTOR COM O ESTADO DE SERGIPE E, DADA A
NATUREZA DA RELAÇÃO CONTRATUAL NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DO FGTS, MESMO PORQUE O AUTOR TINHA
CONHECIMENTO DE QUE SUA RELAÇÃO COM O PODER PÚBLICO ERA DE NATUREZA CONTRATUAL NÃO CELETISTA, CONFORME
CLÁUSULA 7ª (DOC. DE FL. 05). A ESTE PROPÓSITO O LEGISLADOR CIVIL JÁ DISCIPLINOU ESTA RELAÇÃO COMO SENDO: DEVER DE
BOA – FÉ OBJETIVA NAS OBRIGAÇÕES. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A BOA-FÉ OBJETIVA, CUJO CONCEITO É: “ A BOA-FÉ
OBJETIVA É DEVER DE CONDUTA DOS INDIVÍDUOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS OBRIGACIONAIS, ESPECIALMENTE NO CONTRATO.
(...) A BOA-FÉ OBJETIVA NÃO É PRINCÍPIO DEDUTIVO, NÃO É ARGUMENTAÇÃO DIALÉTICA: É MEDIDA E DIRETIVA PARA PESQUISA
DA NORMA DE DECISÃO, DA REGRA A APLICAR NO CASO CONCRETO, SEM HIPÓTESE NORMATIVA PRÉ-CONSTITUÍDA, MAS SERÁ
PREENCHIDA COM A MEDIAÇÃO CONCRETIZADORA DO INTERPRETE – JULGADOR.2” O PRESENTE PEDIDO NOS AFIGURA O QUE A
DOUTRINA DENOMINOU VENIRE FACTUM PRÓPRIUM NULLI CONCEDITUR , OU SEJA, “QUE A NINGUÉM É DADO VALER-SE DE
DETERMINADO ATO, QUANDO LHE FOR CONVENIENTE E VANTAJOSO, E DEPOIS VOLTAR-SE CONTRA ELE QUANDO NÃO MAIS LHE
INTERESSAR3”, E A ESSE RESPEITO SE MANIFESTA O MESMO PAULO LUIZ NETTO LÔBO, A SABER:(NEGRITO NOSSO) “ESSA
TEORIA RADICA NO DESENVOLVIMENTO DO ANTIGO AFORISMO VENIRE FACTUM PRÓPRIUM NULLI CONCEDITUR, SIGNIFICANDO
QUA A NINGUÉM É LÍCITO FAZER VALER UM DIREITO EM CONTRADIÇÃO COM SUA ANTERIOR CONDUTA, QUANDO ESTA CONDUTA
INTERPRETADA OBJETIVAMENTE SEGUNDO A LEI, SEGUNDO OS BONS COSTUMES E A BOA-FÉ, JUSTIFICA A CONCLUSÃO QUE NÃO
SE FARÁ VALER POSTERIORMENTE O DIREITO QUE COM ESTES SE CHOQUE. (...) O CONTEÚDO DESSE DEVER É TAMBÉM
VERSADO DOUTRINARIAMENTE SOB A DENOMINAÇÃO DE TEORIA DOS ATOS PRÓPIOS, “ QUE SANCIONA COMO INADMISSÍVEL
TODA PRETENSÃO LÍCITA MAS OBJETIVAMENTE CONTRADITÓRIA COM RESPEITO AO PRÓPRIO COMPORTAMENTO ANTERIOR
EFETUADO PELO MESMO SUJEITO. O FUNDAMENTO RADICA NA CONFIANÇA DESPERTADA NO OUTRO SUJEITO DE BOA-FÉ, EM
RAZÃO DA PRIMEIRA CONDUTA REALIZADA” O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 EM SEU ARTIGO 330 INTRODUZIU NORMA CUJO
TEOR ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM ESTE PRINCÍPIO, DESTARTE MESMO UM CONTRATO COM O PODER PÚBLICO, ONDE VIGE
PREPONDERANTEMENTE AS NORMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, AS NORMAS GERAIS RELATIVAS À DISCIPLINA DO CONTRATO
NO DIREITO COMUM NÃO DEIXAM DE TER EFICÁCIA QUANDO EM HARMONIA COM OS PRINCÍPIOS PUBLICISTAS, QUE É A HIPÓTESE
AQUI AVENTADA. III. DISPOSITIVO. ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE MARCOS AURÉLIO LUCENA , CONTRA O
ESTADO DE SERGIPE, PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS. CONDENO, AINDA, O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS FIXO EM R$ 545,00, QUE SUSPENDO POR SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. P.
R. I. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201010300211
REQUERENTE(S) : MARLENE ARAGAO PEREIRA
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO N.º: 201010300211 REQUERENTE: MARLENE ARAGÃO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DE
SERGIPE I. RELATÓRIO. MARLENE ARAGÃO PEREIRA ATRAVÉS DE ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS, AJUIZOU AÇÃO
TRABALHISTA EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA PETIÇÃO INICIAL. NARRA O AUTOR
QUE FIRMOU CONTRATO COM O RÉU, SOB O REGIME DA CLT EM 20/03/2005, TENDO SIDO DEMITIDO SUMARIAMENTE EM 27/02/2009.
ALEGANDO O NÃO PAGAMENTO DO SALÁRIO DE FEVEREIRO DE 2009, NÃO RECOLHIMENTO DO FGTS, DAS FÉRIAS SIMPLES NÃO
GOZADAS E NÃO PAGAS E FÉRIAS PROPORCIONAIS NÃO PAGAS, 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, E INDENIZAÇÃO PELA
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO. REQUEREU A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DO FGTS DE TODO O PERÍODO,
RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, FÉRIAS SIMPLES E PROPORCIONAIS E DEMAIS VERBAS RESCISÓRIAS, CONDENAÇÃO NA
SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUEREU AINDA O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITADO, O ESTADO DE
SERGIPE EM CONTESTAÇÃO ÀS FL. 30/39, NO MÉRITO SUSTENTA A AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DO FGTS,
POR SE TRATAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME ESPECIAL. REQUER, PORTANTO, A IMPROCEDÊNCIA DO
PEDIDO. INICIALMENTE A AÇÃO FOI PROPOSTA PERANTE A JUSTIÇA LABORAL QUE EM DECISÃO DO TRT ÀS FL. 57/59 DOS AUTOS,
REMETEU OS AUTOS PAR JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. RATIFICADA A CONTESTAÇÃO ÀS FL. 70/74. MANIFESTAÇÃO DO AUTOR ÀS
FL. 77/80. COM VISTAS DOS AUTOS, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL
DO PEDIDO. APÓS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA, SEM NECESSIDADE DE CONTA E PREPARO, EM RAZÃO DE A
AUTORA SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. É O RELATÓRIO. II. FUNDAMENTAÇÃO. II.1. DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA
LIDE. SENDO A MATÉRIA CONTROVERSA ESSENCIALMENTE DE DIREITO, ESTANDO AS QUESTÕES DE FATO COMPREENDIDAS
ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, NÃO HÁ NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE PROVA,
ALÉM DAS JÁ PRODUZIDAS, IMPONDO-SE, ASSIM, O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 330, I,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. II.2. DO MÉRITO. A PRETENSÃO AUTORAL CONSISTE NA CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO
DO FGTS DECORRENTE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O AUTOR E O ESTADO DE SERGIPE, E
OUTRAS VERBAS RESCISÓRIAS. ALEGA O RÉU, A AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DAS VERBAS DO FGTS HAJA
VISTA O CARÁTER ESPECIAL DO CONTRATO CELEBRADO. BEM COMO A AUSÊNCIA DE PROVAS DO PERÍODO LABORADO. NO
TOCANTE A NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O AUTOR E O PODER PÚBLICO, JÁ SE MANIFESTOU O STF
BUSCANDO FIXAR A COMPETÊNCIA EM RAZÕES SEMELHANTES, CONFORME COLACIONAMOS A SEGUIR: RCL 4904 / SE - SERGIPE
RECLAMAÇÃO RELATOR(A): MIN. CÁRMEN LÚCIA JULGAMENTO: 21/08/2008 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO PUBLICAÇÃO DJE197 DIVULG 16-10-2008 PUBLIC 17-10-2008 EMENT VOL-02337-01 PP-00148PARTE(S) RECLTE.(S): ESTADO DE SERGIPE ADV.(A/S):
PGE-SE - WELLINGTON MATOS DO Ó RECLDO.(A/S): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO RECLDO.(A/S): JUIZ DO
TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE MARUIM (PROCESSO Nº 00581-2006-011-20-00-8) INTDO.(A/S): JOSÉ POTILIO DOS SANTOS
ADV.(A/S): ALEXANDRE DELMAS DE MIRANDA E OUTRO(A/S)EMENTA EMENTA: RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO.
CONTRATO
TEMPORÁRIO.
VÍNCULO
JURÍDICO-ADMINISTRATIVO.
DESCUMPRIMENTO
DA
AÇÃO
DIRETA
DE
INCONSTITUCIONALIDADE N. 3.395/DF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. CONTRATO FIRMADO ENTRE O RECLAMANTE E O
INTERESSADO TEM NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, DURAÇÃO TEMPORÁRIA E SUBMETE-SE A REGIME ESPECÍFICO,
ESTABELECIDO PELA LEI SERGIPANA N. 2.781/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO N. 11.203/1990. 2. INCOMPETÊNCIA DA
JUSTIÇA TRABALHISTA PARA O PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DAS CAUSAS QUE ENVOLVAM O PODER PÚBLICO E
SERVIDORES QUE SEJAM VINCULADOS A ELE POR RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. PRECEDENTES. 3. RECLAMAÇÃO
JULGADA PROCEDENTE. DESTARTE, CONSIDERANDO-SE A NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICO – ADMINISTRATIVA, NÃO
VISLUMBRAMOS NENHUMA ILEGALIDADE NO ATO DE CONTRATAÇÃO DO AUTOR COM O ESTADO DE SERGIPE, MESMO PORQUE
ENQUANTO ESTAVA EM VIGOR O CONTRATO O DEMANDANTE NÃO SE INSURGIU CONTRA A PRÁTICA DE SUPOSTA ILEGALIDADE A
QUAL ESTARIA SENDO SUBMETIDO. MORMENTE NO CASO PRESENTE EM QUE A AUTORA NÃO PROVOU O PERÍODO LABORADO
QUE ALEGA, HAJA VISTA O DOCUMENTO DE FL. 8. A ESTE PROPÓSITO O LEGISLADOR CIVIL JÁ DISCIPLINOU ESTA RELAÇÃO COMO
SENDO: DEVER DE BOA – FÉ OBJETIVA NAS OBRIGAÇÕES. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A BOA-FÉ OBJETIVA, CUJO
CONCEITO É: “ A BOA-FÉ OBJETIVA É DEVER DE CONDUTA DOS INDIVÍDUOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS OBRIGACIONAIS,
ESPECIALMENTE NO CONTRATO. (...) A BOA-FÉ OBJETIVA NÃO É PRINCÍPIO DEDUTIVO, NÃO É ARGUMENTAÇÃO DIALÉTICA: É
MEDIDA E DIRETIVA PARA PESQUISA DA NORMA DE DECISÃO, DA REGRA A APLICAR NO CASO CONCRETO, SEM HIPÓTESE
NORMATIVA PRÉ-CONSTITUÍDA, MAS SERÁ PREENCHIDA COM A MEDIAÇÃO CONCRETIZADORA DO INTERPRETE – JULGADOR.1” O
PRESENTE PEDIDO NOS AFIGURA O QUE A DOUTRINA DENOMINOU VENIRE FACTUM PRÓPRIUM NULLI CONCEDITUR , OU SEJA,
“QUE A NINGUÉM É DADO VALER-SE DE DETERMINADO ATO, QUANDO LHE FOR CONVENIENTE E VANTAJOSO, E DEPOIS VOLTARSE CONTRA ELE QUANDO NÃO MAIS LHE INTERESSAR2”, E A ESSE RESPEITO SE MANIFESTA O MESMO PAULO LUIZ NETTO LÔBO,
A SABER:(NEGRITO NOSSO) “ESSA TEORIA RADICA NO DESENVOLVIMENTO DO ANTIGO AFORISMO VENIRE FACTUM PRÓPRIUM
NULLI CONCEDITUR, SIGNIFICANDO QUA A NINGUÉM É LÍCITO FAZER VALER UM DIREITO EM CONTRADIÇÃO COM SUA ANTERIOR
CONDUTA, QUANDO ESTA CONDUTA INTERPRETADA OBJETIVAMENTE SEGUNDO A LEI, SEGUNDO OS BONS COSTUMES E A BOAFÉ, JUSTIFICA A CONCLUSÃO QUE NÃO SE FARÁ VALER POSTERIORMENTE O DIREITO QUE COM ESTES SE CHOQUE. (...) O
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CONTEÚDO DESSE DEVER É TAMBÉM VERSADO DOUTRINARIAMENTE SOB A DENOMINAÇÃO DE TEORIA DOS ATOS PRÓPIOS, “
QUE SANCIONA COMO INADMISSÍVEL TODA PRETENSÃO LÍCITA MAS OBJETIVAMENTE CONTRADITÓRIA COM RESPEITO AO
PRÓPRIO COMPORTAMENTO ANTERIOR EFETUADO PELO MESMO SUJEITO. O FUNDAMENTO RADICA NA CONFIANÇA DESPERTADA
NO OUTRO SUJEITO DE BOA-FÉ, EM RAZÃO DA PRIMEIRA CONDUTA REALIZADA” O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 EM SEU
ARTIGO 330 INTRODUZIU NORMA CUJO TEOR ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM ESTE PRINCÍPIO, DESTARTE MESMO UM CONTRATO
COM O PODER PÚBLICO, ONDE VIGE PREPONDERANTEMENTE AS NORMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, AS NORMAS GERAIS
RELATIVAS À DISCIPLINA DO CONTRATO NO DIREITO COMUM NÃO DEIXAM DE TER EFICÁCIA QUANDO EM HARMONIA COM OS
PRINCÍPIOS PUBLICISTAS, QUE É A HIPÓTESE AQUI AVENTADA. QUANTO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, O
AUTOR ALEGA QUE NÃO HOUVE O REPASSE PARA INSTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NÃO JUNTOU AOS AUTOS QUALQUER
DOCUMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO QUE COMPROVE O NÃO PAGAMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA, O DEMANDADO, POR
SUA VEZ, JUNTOU A FICHA FINANCEIRA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO. A ESTE RESPEITO JÁ DECIDIU O STJ, NO TOCANTE AO
ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL, SOB O FUNDAMENTO DE APROPRIAÇÃO
INDÉBITA DE PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME SEGUE: ACÓRDÃO HC 96348 / BA HABEAS CORPUS 2007/0293716-7
RELATOR(A)MINISTRA LAURITA VAZ (1120) ÓRGÃO JULGADOR T5 - QUINTA TURMA EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL
PENAL. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO. DELITO
MATERIAL. PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA.IMPRESCINDIBILIDADE. CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE PARA A
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA. PRECEDENTE DO
STF. 1. NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO RECENTE DA SUPREMA CORTE, OS CRIMES DE SONEGAÇÃO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PREVIDENCIÁRIA TAMBÉM SÃO CRIMES MATERIAIS, EXIGINDO PARA SUA CONSUMAÇÃO A OCORRÊNCIA DE RESULTADO
NATURALÍSTICO, CONSISTENTE EM DANO PARA A PREVIDÊNCIA. 2. O PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA CONSTITUI,
DESSE MODO, CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE PARA A AÇÃO PENAL, SEM O QUE NÃO SE VISLUMBRA JUSTA CAUSA PARA A
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, JÁ QUE O SUPOSTO CRÉDITO FISCAL AINDA PENDE DE LANÇAMENTO DEFINITIVO,
IMPEDINDO A CONFIGURAÇÃO DO DELITO E, POR CONSEGUINTE, O INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. 3. NO CASO
DOS AUTOS, CONSTATA-SE O CONSTRANGIMENTO ILEGAL, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO QUAL SE
IMPUTOU A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, AINDA NÃO HAVIA CHEGADO AO SEU TERMO FINAL, QUANDO DA
INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL PARA APURAR A PRÁTICA DO SUPOSTO DELITO. 4. ORDEM CONCEDIDA PARA TRANCAR O
INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À NFLD DEBCAD N.º 37.018.027-5, DIANTE DA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A SUA
INSTAURAÇÃO, POR INEXISTIR LANÇAMENTO DEFINITIVO DO DÉBITO FISCAL, FICANDO SUSPENSO O PRAZO PRESCRICIONAL ATÉ
O JULGAMENTO JURISPRUDÊNCIA/STJ. III. DISPOSITIVO. ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE MARLENE ARAGÃO
PEREIRA , CONTRA O ESTADO DE SERGIPE, PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS. CONDENO, AINDA, O AUTOR AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS FIXO EM R$ 545,00, QUE SUSPENDO POR SER BENEFICIÁRIO DA
JUSTIÇA GRATUITA. P. R. I. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201010300234
EXEQUENTE(S) : JADILSON DOS SANTOS RIBEIRO
ADV.: JADILSON DOS SANTOS RIBEIRO
EXECUTADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO....: R.H. AO EXEQUENTE. ARACAJU,SE 17/02/2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE
NRO 894/2011}
COBRANÇA
PROC.: 201010300447
REQUERENTE(S) : ELIELSON DE JESUS CERQUEIRA
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO N.º: 201010300447 REQUERENTE: ELIELSON DE JESUS CERQUEIRA REQUERIDO: ESTADO DE
SERGIPE I. RELATÓRIO. ELIELSON DE JESUS CERQUEIRA ATRAVÉS DE ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS, AJUIZOU
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA PETIÇÃO INICIAL.
NARRA O AUTOR QUE FIRMOU CONTRATO COM O RÉU NOS PERÍODOS 13/11/2007 À 15/12/2008 E 07/04/2009 E 31/12/2009. ALEGOU
QUE NÃO RECEBEU OS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2009. QUE NÃO RECEBEU O SALÁRIO FAMÍLIA, NEM AS
VERBAS RESCISÓRIAS. REQUEREU A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DO FGTS DE TODO O PERÍODO, ANOTAÇÃO NA
CTPS, ADICIONAL NOTURNO, AVISO PRÉVIO, RECOLHIMENTO INTEGRAL DA PREVIDÊNCIA, CONDENAÇÃO NA SUCUMBÊNCIA E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUEREU AINDA O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITADO, O ESTADO DE SERGIPE EM
CONTESTAÇÃO ÀS FL. 19/34, NO MÉRITO SUSTENTA A AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DO FGTS POR SE
TRATAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME ESPECIAL, E QUE DEMAIS VERBAS FORAM PAGAS CONFORME
FICHA FINANCEIRA QUE JUNTA À CONTESTAÇÃO. REQUER, PORTANTO, A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RÉPLICA ÀS FL. 37/47 COM
VISTAS DOS AUTOS, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO ÀS
FL. 50/53. APÓS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA, SEM NECESSIDADE DE CONTA E PREPARO, EM RAZÃO DE A
AUTORA SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. É O RELATÓRIO. II. FUNDAMENTAÇÃO. II.1. DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA
LIDE. SENDO A MATÉRIA CONTROVERSA ESSENCIALMENTE DE DIREITO, ESTANDO AS QUESTÕES DE FATO COMPREENDIDAS
ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, NÃO HÁ NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE PROVA,
ALÉM DAS JÁ PRODUZIDAS, IMPONDO-SE, ASSIM, O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 330, I,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. II.2. DO MÉRITO. A PRETENSÃO AUTORAL CONSISTE NA CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO
DO FGTS DECORRENTE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O AUTOR E O ESTADO DE SERGIPE, E
OUTRAS VERBAS NÃO PAGAS, INCLUSIVE AS RESCISÓRIAS. ALEGA O RÉU, A AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO
DAS VERBAS DO FGTS HAJA VISTA O CARÁTER ESPECIAL DO CONTRATO CELEBRADO. NO TOCANTE A NATUREZA DA RELAÇÃO
JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O AUTOR E O PODER PÚBLICO, JÁ SE MANIFESTOU O STF BUSCANDO FIXAR A COMPETÊNCIA EM
RAZÕES SEMELHANTES, CONFORME COLACIONAMOS A SEGUIR: RCL 4904 / SE - SERGIPE RECLAMAÇÃO RELATOR(A): MIN.
CÁRMEN LÚCIA JULGAMENTO: 21/08/2008 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO PUBLICAÇÃO DJE-197 DIVULG 16-10-2008 PUBLIC
17-10-2008 EMENT VOL-02337-01 PP-00148PARTE(S) RECLTE.(S): ESTADO DE SERGIPE ADV.(A/S): PGE-SE - WELLINGTON MATOS DO
Ó RECLDO.(A/S): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO RECLDO.(A/S): JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE
MARUIM (PROCESSO Nº 00581-2006-011-20-00-8) INTDO.(A/S): JOSÉ POTILIO DOS SANTOS ADV.(A/S): ALEXANDRE DELMAS DE
MIRANDA E OUTRO(A/S)EMENTA EMENTA: RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO. VÍNCULO
JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. DESCUMPRIMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 3.395/DF. COMPETÊNCIA DA
JUSTIÇA COMUM. 1. CONTRATO FIRMADO ENTRE O RECLAMANTE E O INTERESSADO TEM NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA,
DURAÇÃO TEMPORÁRIA E SUBMETE-SE A REGIME ESPECÍFICO, ESTABELECIDO PELA LEI SERGIPANA N. 2.781/1990,
REGULAMENTADA PELO DECRETO N. 11.203/1990. 2. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA PARA O PROCESSAMENTO E O
JULGAMENTO DAS CAUSAS QUE ENVOLVAM O PODER PÚBLICO E SERVIDORES QUE SEJAM VINCULADOS A ELE POR RELAÇÃO
JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. PRECEDENTES. 3. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. DESTARTE, CONSIDERANDO-SE A
NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICO – ADMINISTRATIVA, NÃO VISLUMBRAMOS NENHUMA ILEGALIDADE NO ATO DE CONTRATAÇÃO
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DO AUTOR COM O ESTADO DE SERGIPE, MESMO PORQUE ENQUANTO ESTAVA EM VIGOR O CONTRATO O DEMANDANTE NÃO SE
INSURGIU CONTRA A PRÁTICA DE SUPOSTA ILEGALIDADE A QUAL ESTARIA SENDO SUBMETIDO. MORMENTE NO PRESENTE CASO
EM QUE HOUVE A FINALIZAÇÃO DO CONTRATO E A RESPECTIVA LAVRATURA DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO, DOC. DE FL.
28 E 31 DOS AUTOS. A ESTE PROPÓSITO O LEGISLADOR CIVIL JÁ DISCIPLINOU ESTA RELAÇÃO COMO SENDO: DEVER DE BOA – FÉ
OBJETIVA NAS OBRIGAÇÕES. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A BOA-FÉ OBJETIVA, CUJO CONCEITO É: “ A BOA-FÉ OBJETIVA É
DEVER DE CONDUTA DOS INDIVÍDUOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS OBRIGACIONAIS, ESPECIALMENTE NO CONTRATO. (...) A BOA-FÉ
OBJETIVA NÃO É PRINCÍPIO DEDUTIVO, NÃO É ARGUMENTAÇÃO DIALÉTICA: É MEDIDA E DIRETIVA PARA PESQUISA DA NORMA DE
DECISÃO, DA REGRA A APLICAR NO CASO CONCRETO, SEM HIPÓTESE NORMATIVA PRÉ-CONSTITUÍDA, MAS SERÁ PREENCHIDA
COM A MEDIAÇÃO CONCRETIZADORA DO INTERPRETE – JULGADOR.1” O PRESENTE PEDIDO NOS AFIGURA O QUE A DOUTRINA
DENOMINOU VENIRE FACTUM PRÓPRIUM NULLI CONCEDITUR , OU SEJA, “QUE A NINGUÉM É DADO VALER-SE DE DETERMINADO
ATO, QUANDO LHE FOR CONVENIENTE E VANTAJOSO, E DEPOIS VOLTAR-SE CONTRA ELE QUANDO NÃO MAIS LHE INTERESSAR2”,
E A ESSE RESPEITO SE MANIFESTA O MESMO PAULO LUIZ NETTO LÔBO, A SABER:(NEGRITO NOSSO) “ESSA TEORIA RADICA NO
DESENVOLVIMENTO DO ANTIGO AFORISMO VENIRE FACTUM PRÓPRIUM NULLI CONCEDITUR, SIGNIFICANDO QUA A NINGUÉM É
LÍCITO FAZER VALER UM DIREITO EM CONTRADIÇÃO COM SUA ANTERIOR CONDUTA, QUANDO ESTA CONDUTA INTERPRETADA
OBJETIVAMENTE SEGUNDO A LEI, SEGUNDO OS BONS COSTUMES E A BOA-FÉ, JUSTIFICA A CONCLUSÃO QUE NÃO SE FARÁ
VALER POSTERIORMENTE O DIREITO QUE COM ESTES SE CHOQUE. (...) O CONTEÚDO DESSE DEVER É TAMBÉM VERSADO
DOUTRINARIAMENTE SOB A DENOMINAÇÃO DE TEORIA DOS ATOS PRÓPIOS, “ QUE SANCIONA COMO INADMISSÍVEL TODA
PRETENSÃO LÍCITA MAS OBJETIVAMENTE CONTRADITÓRIA COM RESPEITO AO PRÓPRIO COMPORTAMENTO ANTERIOR EFETUADO
PELO MESMO SUJEITO. O FUNDAMENTO RADICA NA CONFIANÇA DESPERTADA NO OUTRO SUJEITO DE BOA-FÉ, EM RAZÃO DA
PRIMEIRA CONDUTA REALIZADA” O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 EM SEU ARTIGO 330 INTRODUZIU NORMA CUJO TEOR ESTÁ
EM CONSONÂNCIA COM ESTE PRINCÍPIO, DESTARTE MESMO UM CONTRATO COM O PODER PÚBLICO, ONDE VIGE
PREPONDERANTEMENTE AS NORMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, AS NORMAS GERAIS RELATIVAS À DISCIPLINA DO CONTRATO
NO DIREITO COMUM NÃO DEIXAM DE TER EFICÁCIA QUANDO EM HARMONIA COM OS PRINCÍPIOS PUBLICISTAS, QUE É A HIPÓTESE
AQUI AVENTADA. QUANTO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, O AUTOR ALEGA QUE NÃO HOUVE O REPASSE
PARA INSTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NÃO JUNTOU AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO QUE COMPROVE
O NÃO PAGAMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA, O DEMANDADO, POR SUA VEZ, JUNTOU A FICHA FINANCEIRA PARA
COMPROVAR O PAGAMENTO. A ESTE RESPEITO JÁ DECIDIU O STJ, NO TOCANTE AO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA
ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL, SOB O FUNDAMENTO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS,
CONFORME SEGUE: ACÓRDÃO HC 96348 / BA HABEAS CORPUS 2007/0293716-7 RELATOR(A)MINISTRA LAURITA VAZ (1120) ÓRGÃO
JULGADOR T5 - QUINTA TURMA EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO. DELITO MATERIAL. PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA
ADMINISTRATIVA.IMPRESCINDIBILIDADE. CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE PARA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL.
TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA. PRECEDENTE DO STF. 1. NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO
RECENTE DA SUPREMA CORTE, OS CRIMES DE SONEGAÇÃO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA TAMBÉM SÃO CRIMES
MATERIAIS, EXIGINDO PARA SUA CONSUMAÇÃO A OCORRÊNCIA DE RESULTADO NATURALÍSTICO, CONSISTENTE EM DANO PARA A
PREVIDÊNCIA. 2. O PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA CONSTITUI, DESSE MODO, CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE
PARA A AÇÃO PENAL, SEM O QUE NÃO SE VISLUMBRA JUSTA CAUSA PARA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, JÁ QUE O
SUPOSTO CRÉDITO FISCAL AINDA PENDE DE LANÇAMENTO DEFINITIVO, IMPEDINDO A CONFIGURAÇÃO DO DELITO E, POR
CONSEGUINTE, O INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. 3. NO CASO DOS AUTOS, CONSTATA-SE O
CONSTRANGIMENTO ILEGAL, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO QUAL SE IMPUTOU A EXISTÊNCIA DE
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, AINDA NÃO HAVIA CHEGADO AO SEU TERMO FINAL, QUANDO DA INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL
PARA APURAR A PRÁTICA DO SUPOSTO DELITO. 4. ORDEM CONCEDIDA PARA TRANCAR O INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À NFLD
DEBCAD N.º 37.018.027-5, DIANTE DA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A SUA INSTAURAÇÃO, POR INEXISTIR LANÇAMENTO
DEFINITIVO DO DÉBITO FISCAL, FICANDO SUSPENSO O PRAZO PRESCRICIONAL ATÉ O JULGAMENTO JURISPRUDÊNCIA/STJ. III.
DISPOSITIVO. ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ELIELSON DE JESUS CERQUEIRA, CONTRA O ESTADO DE
SERGIPE, PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS. CONDENO, AINDA, O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS FIXO EM R$ 545,00, QUE SUSPENDO POR SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. P. R.
I. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201010300454
REQUERENTE(S) : ATILA DOS SANTOS
ADV.: SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº: 201010300454 REQUERENTE: ATILA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE. I.
RELATÓRIO. ATILA DOS SANTOS , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, PROMOVEU RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL , CONTRA O ESTADO DE SERGIPE PERANTE A JUSTIÇA LABORAL DO ESTADO DE SERGIPE,
ADUZINDO EM LINHAS GERAIS O QUE SE SEGUE: QUE INGRESSOU SEM CONCURSO PÚBLICO NOS QUADROS FUNCIONAIS DO
ESTADO DE SERGIPE, MEDIANTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 20/05/2003. QUE POR OCASIÃO DA DEMISSÃO, EM
20 DE MAIO DE 2007, QUE NÃO OBSTANTE ENTENDER ILEGAL SEU CONTRATO, ENTENDE CABÍVEL O RECEBIMENTO DA VERBA
REFERENTE AO FGTS. ALEGA A EXISTÊNCIA DO DANO MATERIAL EM RAZÃO DO NÃO DEPÓSITO DO FGTS. REQUEREU AO FINAL O
PAGAMENTO E LIBERAÇÃO DO FGTS, O REGISTRO NA SUA CARTEIRA DE TRABALHO, PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA, CONDENAÇÃO AO PAGAMENTOS DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS E A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONTESTAÇÃO
DO ESTADO ÀS FL. 25/37. NO MÉRITO, QUE A NATUREZA JURÍDICO EXISTENTE ENTRE OS AUTORES E O RÉU É DE NATUREZA
ADMINISTRATIVA, UMA VEZ QUE,O VÍNCULO É ESTATUTÁRIO E NÃO CELETISTA. ALEGOU A VALIDADE DO CONTRATO. REQUEREU
AO FINAL A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DECISÃO PELA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ÀS FL. 223.
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 239/243, PELA PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO. É O RELATÓRIO, PASSO A
DECIDIR. TRATA-SE DE AÇÃO EM QUE O AUTOR BUSCA QUE SEJA ESTA RELAÇÃO RECONHECIDA COMO ILEGAL E,
CONSEQUENTEMENTE, O PAGAMENTO DAS VERBAS DO FGTS E INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. II.1. DO JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE. SENDO A MATÉRIA CONTROVERSA ESSENCIALMENTE DE DIREITO, ESTANDO AS QUESTÕES DE FATO
COMPREENDIDAS ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, NÃO HÁ NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE QUALQUER
ESPÉCIE DE PROVA, ALÉM DAS JÁ PRODUZIDAS, IMPONDO-SE, ASSIM, O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS PRECISOS
TERMOS DO ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. II.2.DO MÉRITO. ANTES DE ADENTRAMOS NO EXAME DO PEDIDO
CUMPRE DESTACARMOS NAS PALAVRAS DO CONSTITUCIONALISTA PORTUGUÊS JORGE MIRANDA A DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO
CONSTITUCIONAL E O DIREITO ADMINISTRATIVO, CONFORME SEGUE EM DESTAQUE A SEGUIR: “O DIREITO ADMINISTRATIVO
COMPREENDE NÃO SÓ AS NORMAS REGULADORAS DA ESTRUTURA E DISCIPLINA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MAS TAMBÉM AS
DA ACTUAÇÃO DOS ELEMENTOS DESTA COM SUJEITOS DE DIREITOS NO EXERCÍCIO DOS SEUS PODERES E NO CUMPRIMENTO
DOS SEUS DEVERES LEGAIS PARA COM OS ADMINISTRADOS. SURGINDO, TAL COMO O DIREITO CONSTITUCIONAL, COM O
CONSTITUCIONALISMO, NELE PERPASSA A TENSÃO ENTRE ENTRE O PODER DE DECISÃO E DE EXECUÇÃO DOS ÓRGÃOS
ADMINISTRATIVOS E A NECESSIDADE DE DEFESA DOS DIREITOS E DOS INTERESSES DOS ADMINISTRADOS. O PRINCÍPIO DA
LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESSUPÕE O DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI”1. A PRIMEIRA QUESTÃO A SER DECIDIDA É SE
EXISTIU VÍNCULO JURÍDICO ENTRE O AUTOR E O ESTADO DE SERGIPE E, CASO EXISTENTE QUAL A NATUREZA DESTE VÍNCULO.
SOBRE A QUESTÃO RELACIONADA AS INVESTIDURAS NO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO O STJ JÁ
PACIFICOU SUA JURISPRUDÊNCIA NO SEGUINTE SENTIDO: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - RECURSO ORDINÁRIO EM
MANDADO DE SEGURANÇA - PROFESSORES CONTRATADOS EM REGIME TEMPORÁRIO - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO
À EFETIVAÇÃO NO CARGO, A DESPEITO DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO SUPERIOR A DEZESSETE ANOS. 1. A
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PREVÊ AS FORMAS DE INGRESSO DEFINITIVO NO SERVIÇO PÚBLICO DISPONDO, EM SEU ART.
37, II, QUE A INVESTIDURA EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO DEPENDE DE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, DE ACORDO COM A NATUREZA E A COMPLEXIDADE DO CARGO OU EMPREGO, NA FORMA
PREVISTA EM LEI, RESSALVADAS AS NOMEAÇÕES PARA CARGO EM COMISSÃO DECLARADO EM LEI DE LIVRE NOMEAÇÃO E
EXONERAÇÃO . 2. COMO EXCEÇÃO À ESSA REGRA, PREVÊ, NO INCISO IX DO MESMO PRECEITO, QUE A LEI ESTABELECERÁ OS
CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO . 3. PROFESSORES TEMPORÁRIOS CONTRATADOS PELO ESTADO DO PARÁ COM FUNDAMENTO NA LC 7/91,
QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 4. HIPÓTESE EM QUE OS IMPETRANTES TINHAM PLENO CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO NA
QUAL ESTAVAM INSERIDOS DURANTE TODO O PERÍODO EM QUE PERMANECERAM NO SERVIÇO PÚBLICO, OU SEJA, DE QUE SEU
VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO TINHA CARÁTER MERAMENTE TEMPORÁRIO. 5. A EVENTUAL DISPENSA DOS PROFESSORES
CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PRESCINDE DA ANULAÇÃO DE QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO, DEPENDENDO APENAS DA
OBSERVÂNCIA AO QUE DETERMINA A LEI E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO HÁ, NO CASO, UM ATO CONCRETO A PERMITIR A
CONVALIDAÇÃO DOS SEUS EFEITOS EM RAZÃO DO DECURSO DO TEMPO. 6. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA
NÃO PROVIDO. (RMS 30.651/PA, REL. MINISTRA ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 19/08/2010, DJE 30/08/2010) DE
FATO EXISTIU UM VÍNCULO JURÍDICO ENTRE O AUTOR E O REQUERIDO, DO EXAME DOS AUTOS E DO DIREITO E CONFORME
DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS AUTOS, SEU VÍNCULO COM O REQUERIDO SE DEU NA FORMA CONTRATO TEMPORÁRIO DE
TRABALHO,E SOBRE O TEMA JÁ SE MANIFESTOU O STF BUSCANDO FIXAR A COMPETÊNCIA EM RAZÕES SEMELHANTES,
CONFORME COLACIONAMOS A SEGUIR: RCL 4904 / SE - SERGIPE RECLAMAÇÃO RELATOR(A): MIN. CÁRMEN LÚCIA JULGAMENTO:
21/08/2008 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO PUBLICAÇÃO DJE-197 DIVULG 16-10-2008 PUBLIC 17-10-2008 EMENT VOL-02337-01
PP-00148PARTE(S) RECLTE.(S): ESTADO DE SERGIPE ADV.(A/S): PGE-SE - WELLINGTON MATOS DO Ó RECLDO.(A/S): TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO RECLDO.(A/S): JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE MARUIM (PROCESSO Nº
00581-2006-011-20-00-8) INTDO.(A/S): JOSÉ POTILIO DOS SANTOS ADV.(A/S): ALEXANDRE DELMAS DE MIRANDA E OUTRO(A/S)
EMENTA EMENTA: RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO. VÍNCULO JURÍDICOADMINISTRATIVO. DESCUMPRIMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 3.395/DF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
COMUM. 1. CONTRATO FIRMADO ENTRE O RECLAMANTE E O INTERESSADO TEM NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, DURAÇÃO
TEMPORÁRIA E SUBMETE-SE A REGIME ESPECÍFICO, ESTABELECIDO PELA LEI SERGIPANA N. 2.781/1990, REGULAMENTADA PELO
DECRETO N. 11.203/1990. 2. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA PARA O PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DAS CAUSAS
QUE ENVOLVAM O PODER PÚBLICO E SERVIDORES QUE SEJAM VINCULADOS A ELE POR RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA.
PRECEDENTES. 3. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. DESTARTE, CONSIDERANDO-SE A NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICO –
ADMINISTRATIVA, NÃO VISLUMBRAMOS NENHUMA ILEGALIDADE NO ATO DE CONTRATAÇÃO DO AUTOR COM O ESTADO DE
SERGIPE, MESMO PORQUE ENQUANTO ESTAVA EM VIGOR O CONTRATO O DEMANDANTE NÃO SE INSURGIU CONTRA A PRÁTICA
DE SUPOSTA ILEGALIDADE A QUAL ESTARIA SENDO SUBMETIDO. MORMENTE NO CASO PRESENTE QUE SE ENCONTRA NOS
AUTOS O TERMO DE RESCISÃO ÀS FL. 14. A ESTE PROPÓSITO O LEGISLADOR CIVIL JÁ DISCIPLINOU ESTA RELAÇÃO COMO SENDO:
DEVER DE BOA – FÉ OBJETIVA NAS OBRIGAÇÕES. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A BOA-FÉ OBJETIVA, CUJO CONCEITO É: “ A
BOA-FÉ OBJETIVA É DEVER DE CONDUTA DOS INDIVÍDUOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS OBRIGACIONAIS, ESPECIALMENTE NO
CONTRATO. (...) A BOA-FÉ OBJETIVA NÃO É PRINCÍPIO DEDUTIVO, NÃO É ARGUMENTAÇÃO DIALÉTICA: É MEDIDA E DIRETIVA PARA
PESQUISA DA NORMA DE DECISÃO, DA REGRA A APLICAR NO CASO CONCRETO, SEM HIPÓTESE NORMATIVA PRÉ-CONSTITUÍDA,
MAS SERÁ PREENCHIDA COM A MEDIAÇÃO CONCRETIZADORA DO INTERPRETE – JULGADOR.2” O PRESENTE PEDIDO NOS
AFIGURA O QUE A DOUTRINA DENOMINOU VENIRE FACTUM PRÓPRIUM NULLI CONCEDITUR , OU SEJA, “QUE A NINGUÉM É DADO
VALER-SE DE DETERMINADO ATO, QUANDO LHE FOR CONVENIENTE E VANTAJOSO, E DEPOIS VOLTAR-SE CONTRA ELE QUANDO
NÃO MAIS LHE INTERESSAR3”, E A ESSE RESPEITO SE MANIFESTA O MESMO PAULO LUIZ NETTO LÔBO, A SABER:(NEGRITO
NOSSO) “ESSA TEORIA RADICA NO DESENVOLVIMENTO DO ANTIGO AFORISMO VENIRE FACTUM PRÓPRIUM NULLI CONCEDITUR,
SIGNIFICANDO QUA A NINGUÉM É LÍCITO FAZER VALER UM DIREITO EM CONTRADIÇÃO COM SUA ANTERIOR CONDUTA, QUANDO
ESTA CONDUTA INTERPRETADA OBJETIVAMENTE SEGUNDO A LEI, SEGUNDO OS BONS COSTUMES E A BOA-FÉ, JUSTIFICA A
CONCLUSÃO QUE NÃO SE FARÁ VALER POSTERIORMENTE O DIREITO QUE COM ESTES SE CHOQUE. (...) O CONTEÚDO DESSE
DEVER É TAMBÉM VERSADO DOUTRINARIAMENTE SOB A DENOMINAÇÃO DE TEORIA DOS ATOS PRÓPRIOS, “ QUE SANCIONA
COMO INADMISSÍVEL TODA PRETENSÃO LÍCITA MAS OBJETIVAMENTE CONTRADITÓRIA COM RESPEITO AO PRÓPRIO
COMPORTAMENTO ANTERIOR EFETUADO PELO MESMO SUJEITO. O FUNDAMENTO RADICA NA CONFIANÇA DESPERTADA NO
OUTRO SUJEITO DE BOA-FÉ, EM RAZÃO DA PRIMEIRA CONDUTA REALIZADA” O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 EM SEU ARTIGO
330 INTRODUZIU NORMA CUJO TEOR ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM ESTE PRINCÍPIO, DESTARTE MESMO UM CONTRATO COM O
PODER PÚBLICO, ONDE VIGE PREPONDERANTEMENTE AS NORMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, AS NORMAS GERAIS RELATIVAS
À DISCIPLINA DO CONTRATO NO DIREITO COMUM NÃO DEIXAM DE TER EFICÁCIA QUANDO EM HARMONIA COM OS PRINCÍPIOS
PUBLICISTAS, QUE NOS PARECE SER A HIPÓTESE AQUI AVENTADA. QUANTO AO PEDIDO DE DANO MATERIAL, A NOÇÃO DE
REPARAÇÃO ESTÁ DIRETAMENTE VINCULADA À DO DANO, TANTO É ASSIM QUE SE ESTENDE ESTA NOÇÃO A ASPECTOS NÃO
PATRIMONIAIS DA EXISTÊNCIA HUMANA COMO A PERSONALIDADE E A IMAGEM DO INDIVÍDUO. PORTANTO, PARA QUE HAJA UMA
BOA CONVIVÊNCIA SOCIAL É NECESSÁRIO QUE SE ESTABELEÇAM VÍNCULOS JURÍDICOS ENTRE O OFENDIDO E O CAUSADOR DO
DANO, MESMO EM SE TRATANDO DO ESTADO. ISTO POSTO, PARA UMA PERFEITA NOÇÃO DE RESPONSABILIDADE SE FAZ
NECESSÁRIO QUE O PREJUÍZO SOFRIDO SE ENCONTRE DEVIDAMENTE PROVADO, MESMO EM SE TRATANDO DE DANO MORAL, NO
CASO PRESENTE AS PROVAS DOCUMENTAIS TRAZIDAS PELO AUTOR NÃO DEMONSTRAM A SUPOSTA OCORRÊNCIA DO DANO
MATERIAL SOFRIDO, HAJA VISTA A NATUREZA JURÍDICA DO SEU VÍNCULO COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL. III. DISPOSITIVO.
ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ATILA DOS SANTOS , CONTRA O ESTADO DE SERGIPE, PELAS RAZÕES ACIMA
EXPOSTAS. CONDENO, AINDA, O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS
FIXO EM R$ 545,00, QUE SUSPENDO POR SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. P. R. I. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010300494
EXEQÜENTE(S) : CODISE
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES KAPRICHO LTDA
DESPACHO....: R.H. AO EXEQUENTE. ARACAJU,SE 17/02/2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE
NRO 894/2011}
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201010300630
REQUERENTE(S) : JOSUE RODRIGUES DO REGO
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: SAMUEL OLIVEIRA ALVES
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO N.º: 201010300630 REQUERENTE: JOSÉ RODRIGUES DO RÊGO REQUERIDO: ESTADO DE
SERGIPE I. RELATÓRIO. JOSÉ RODRIGUES DO RÊGO ATRAVÉS DE ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS, AJUIZOU AÇÃO
TRABALHISTA EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA PETIÇÃO INICIAL. NARRA O AUTOR
QUE FIRMOU CONTRATO COM O RÉU, DE FEVEREIRO DE 2006 À FEVEREIRO DE 2008, QUE NÃO RECEBEU O SALÁRIO DO MÊS DE
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FEVEREIRO DE 2008, QUE NÃO GOZOU FÉRIAS, QUE NÃO RECEBEU O FGTS E NÃO FOI RECOLHIDO A PARCELA PREVIDENCIÁRIA.
REQUEREU A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO SALÁRIO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008 COM JUROS E CORREÇÃO, FÉRIAS DO
PERÍODO DE 2007/2008, COM JUROS E CORREÇÃO, CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DO FGTS DE TODO O PERÍODO,
RECOLHIMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA, CONDENAÇÃO NA SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUEREU
AINDA O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITADO, O ESTADO DE SERGIPE EM CONTESTAÇÃO ÀS FL. 20/34, NO MÉRITO
SUSTENTA A AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DO FGTS, POR SE TRATAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM REGIME ESPECIAL. REQUER, PORTANTO, A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INICIALMENTE A AÇÃO FOI PROPOSTA
PERANTE A JUSTIÇA LABORAL QUE EM DECISÃO DO TRT ÀS FL. 58/60 DOS AUTOS, REMETEU OS AUTOS PAR JUSTIÇA COMUM
ESTADUAL. COM VISTAS DOS AUTOS, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL
DO PEDIDO ÀS FL. 91/92. APÓS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA, SEM NECESSIDADE DE CONTA E PREPARO, EM
RAZÃO DE A AUTORA SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. É O RELATÓRIO. II. FUNDAMENTAÇÃO. II.1. DO JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE. SENDO A MATÉRIA CONTROVERSA ESSENCIALMENTE DE DIREITO, ESTANDO AS QUESTÕES DE FATO
COMPREENDIDAS ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, NÃO HÁ NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE QUALQUER
ESPÉCIE DE PROVA, ALÉM DAS JÁ PRODUZIDAS, IMPONDO-SE, ASSIM, O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS PRECISOS
TERMOS DO ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. II.2. DO MÉRITO. A PRETENSÃO AUTORAL CONSISTE NA CONDENAÇÃO
DO RÉU AO PAGAMENTO DO FGTS DECORRENTE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O AUTOR E O
ESTADO DE SERGIPE, E OUTRAS VERBAS RESCISÓRIAS. ALEGA O RÉU, A AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DAS
VERBAS RESCISÓRIAS E DO FGTS HAJA VISTA O CARÁTER ESPECIAL DO CONTRATO CELEBRADO. NO TOCANTE A NATUREZA DA
RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O AUTOR E O PODER PÚBLICO, JÁ SE MANIFESTOU O STF BUSCANDO FIXAR A
COMPETÊNCIA EM RAZÕES SEMELHANTES, CONFORME COLACIONAMOS A SEGUIR: RCL 4904 / SE - SERGIPE RECLAMAÇÃO
RELATOR(A): MIN. CÁRMEN LÚCIA JULGAMENTO: 21/08/2008 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO PUBLICAÇÃO DJE-197 DIVULG 1610-2008 PUBLIC 17-10-2008 EMENT VOL-02337-01 PP-00148PARTE(S) RECLTE.(S): ESTADO DE SERGIPE ADV.(A/S): PGE-SE WELLINGTON MATOS DO Ó RECLDO.(A/S): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO RECLDO.(A/S): JUIZ DO TRABALHO
DA VARA DO TRABALHO DE MARUIM (PROCESSO Nº 00581-2006-011-20-00-8) INTDO.(A/S): JOSÉ POTILIO DOS SANTOS ADV.(A/S):
ALEXANDRE DELMAS DE MIRANDA E OUTRO(A/S)EMENTA EMENTA: RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO.
CONTRATO
TEMPORÁRIO.
VÍNCULO
JURÍDICO-ADMINISTRATIVO.
DESCUMPRIMENTO
DA
AÇÃO
DIRETA
DE
INCONSTITUCIONALIDADE N. 3.395/DF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. CONTRATO FIRMADO ENTRE O RECLAMANTE E O
INTERESSADO TEM NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, DURAÇÃO TEMPORÁRIA E SUBMETE-SE A REGIME ESPECÍFICO,
ESTABELECIDO PELA LEI SERGIPANA N. 2.781/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO N. 11.203/1990. 2. INCOMPETÊNCIA DA
JUSTIÇA TRABALHISTA PARA O PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DAS CAUSAS QUE ENVOLVAM O PODER PÚBLICO E
SERVIDORES QUE SEJAM VINCULADOS A ELE POR RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. PRECEDENTES. 3. RECLAMAÇÃO
JULGADA PROCEDENTE. DESTARTE, CONSIDERANDO-SE A NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICO – ADMINISTRATIVA, NÃO
VISLUMBRAMOS NENHUMA ILEGALIDADE NO ATO DE CONTRATAÇÃO DO AUTOR COM O ESTADO DE SERGIPE, MESMO PORQUE
ENQUANTO ESTAVA EM VIGOR O CONTRATO O DEMANDANTE NÃO SE INSURGIU CONTRA A PRÁTICA DE SUPOSTA ILEGALIDADE A
QUAL ESTARIA SENDO SUBMETIDO, MORMENTE NO CASO PRESENTE QUE ÀS FL. 55/56 O PRÓPRIO AUTOR JUNTOU O TERMO DE
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, NO QUAL CONSTA TODAS AS VERBAS RECEBIDAS. A ESTE PROPÓSITO O LEGISLADOR
CIVIL JÁ DISCIPLINOU ESTA RELAÇÃO COMO SENDO: DEVER DE BOA – FÉ OBJETIVA NAS OBRIGAÇÕES. ANTE O EXPOSTO,
CONSIDERANDO A BOA-FÉ OBJETIVA, CUJO CONCEITO É: “ A BOA-FÉ OBJETIVA É DEVER DE CONDUTA DOS INDIVÍDUOS NAS
RELAÇÕES JURÍDICAS OBRIGACIONAIS, ESPECIALMENTE NO CONTRATO. (...) A BOA-FÉ OBJETIVA NÃO É PRINCÍPIO DEDUTIVO,
NÃO É ARGUMENTAÇÃO DIALÉTICA: É MEDIDA E DIRETIVA PARA PESQUISA DA NORMA DE DECISÃO, DA REGRA A APLICAR NO
CASO CONCRETO, SEM HIPÓTESE NORMATIVA PRÉ-CONSTITUÍDA, MAS SERÁ PREENCHIDA COM A MEDIAÇÃO CONCRETIZADORA
DO INTERPRETE – JULGADOR.1” O PRESENTE PEDIDO NOS AFIGURA O QUE A DOUTRINA DENOMINOU VENIRE FACTUM PRÓPRIUM
NULLI CONCEDITUR , OU SEJA, “QUE A NINGUÉM É DADO VALER-SE DE DETERMINADO ATO, QUANDO LHE FOR CONVENIENTE E
VANTAJOSO, E DEPOIS VOLTAR-SE CONTRA ELE QUANDO NÃO MAIS LHE INTERESSAR2”, E A ESSE RESPEITO SE MANIFESTA O
MESMO PAULO LUIZ NETTO LÔBO, A SABER:(NEGRITO NOSSO) “ESSA TEORIA RADICA NO DESENVOLVIMENTO DO ANTIGO
AFORISMO VENIRE FACTUM PRÓPRIUM NULLI CONCEDITUR, SIGNIFICANDO QUA A NINGUÉM É LÍCITO FAZER VALER UM DIREITO
EM CONTRADIÇÃO COM SUA ANTERIOR CONDUTA, QUANDO ESTA CONDUTA INTERPRETADA OBJETIVAMENTE SEGUNDO A LEI,
SEGUNDO OS BONS COSTUMES E A BOA-FÉ, JUSTIFICA A CONCLUSÃO QUE NÃO SE FARÁ VALER POSTERIORMENTE O DIREITO
QUE COM ESTES SE CHOQUE. (...) O CONTEÚDO DESSE DEVER É TAMBÉM VERSADO DOUTRINARIAMENTE SOB A DENOMINAÇÃO
DE TEORIA DOS ATOS PRÓPIOS, “ QUE SANCIONA COMO INADMISSÍVEL TODA PRETENSÃO LÍCITA MAS OBJETIVAMENTE
CONTRADITÓRIA COM RESPEITO AO PRÓPRIO COMPORTAMENTO ANTERIOR EFETUADO PELO MESMO SUJEITO. O FUNDAMENTO
RADICA NA CONFIANÇA DESPERTADA NO OUTRO SUJEITO DE BOA-FÉ, EM RAZÃO DA PRIMEIRA CONDUTA REALIZADA” O CÓDIGO
CIVIL BRASILEIRO DE 2002 EM SEU ARTIGO 330 INTRODUZIU NORMA CUJO TEOR ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM ESTE PRINCÍPIO,
DESTARTE MESMO UM CONTRATO COM O PODER PÚBLICO, ONDE VIGE PREPONDERANTEMENTE AS NORMAS DO DIREITO
ADMINISTRATIVO, AS NORMAS GERAIS RELATIVAS À DISCIPLINA DO CONTRATO NO DIREITO COMUM NÃO DEIXAM DE TER
EFICÁCIA QUANDO EM HARMONIA COM OS PRINCÍPIOS PUBLICISTAS, QUE É A HIPÓTESE AQUI AVENTADA. QUANTO AO
PAGAMENTO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, O AUTOR ALEGA QUE NÃO HOUVE O REPASSE PARA INSTITUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA, NÃO JUNTOU AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO QUE COMPROVE O NÃO PAGAMENTO
DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA, O DEMANDADO, POR SUA VEZ, JUNTOU A FICHA FINANCEIRA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO. A
ESTE RESPEITO JÁ DECIDIU O STJ, NO TOCANTE AO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO
PENAL, SOB O FUNDAMENTO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME SEGUE: ACÓRDÃO HC
96348 / BA HABEAS CORPUS 2007/0293716-7 RELATOR(A)MINISTRA LAURITA VAZ (1120) ÓRGÃO JULGADOR T5 - QUINTA TURMA
EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
MUDANÇA DE ENTENDIMENTO. DELITO MATERIAL. PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA.IMPRESCINDIBILIDADE.
CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE PARA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL POR
FALTA DE JUSTA CAUSA. PRECEDENTE DO STF. 1. NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO RECENTE DA SUPREMA CORTE, OS CRIMES
DE SONEGAÇÃO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA TAMBÉM SÃO CRIMES MATERIAIS, EXIGINDO PARA SUA
CONSUMAÇÃO A OCORRÊNCIA DE RESULTADO NATURALÍSTICO, CONSISTENTE EM DANO PARA A PREVIDÊNCIA. 2. O PRÉVIO
ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA CONSTITUI, DESSE MODO, CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE PARA A AÇÃO PENAL, SEM O
QUE NÃO SE VISLUMBRA JUSTA CAUSA PARA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, JÁ QUE O SUPOSTO CRÉDITO FISCAL
AINDA PENDE DE LANÇAMENTO DEFINITIVO, IMPEDINDO A CONFIGURAÇÃO DO DELITO E, POR CONSEGUINTE, O INÍCIO DA
CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. 3. NO CASO DOS AUTOS, CONSTATA-SE O CONSTRANGIMENTO ILEGAL, TENDO EM VISTA
QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO QUAL SE IMPUTOU A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, AINDA NÃO HAVIA CHEGADO
AO SEU TERMO FINAL, QUANDO DA INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL PARA APURAR A PRÁTICA DO SUPOSTO DELITO. 4.
ORDEM CONCEDIDA PARA TRANCAR O INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À NFLD DEBCAD N.º 37.018.027-5, DIANTE DA AUSÊNCIA DE
JUSTA CAUSA PARA A SUA INSTAURAÇÃO, POR INEXISTIR LANÇAMENTO DEFINITIVO DO DÉBITO FISCAL, FICANDO SUSPENSO O
PRAZO PRESCRICIONAL ATÉ O JULGAMENTO JURISPRUDÊNCIA/STJ. III. DISPOSITIVO. ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO DE JOSÉ RODRIGUES DO RÊGO , CONTRA O ESTADO DE SERGIPE, PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS. CONDENO, AINDA, O
AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS FIXO EM R$ 545,00, QUE
SUSPENDO POR SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. P. R. I. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUIZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201010300878
EXEQUENTE(S) : MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
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EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. ANTE O DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE
TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 732,68 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINCO
CENTAVOS) EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA
NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU/SE, 02/02/2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE
DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201010300955
EXEQUENTE(S) : EUDES ERALDO SANTANA SANTOS
ADV.: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO.
SATISFEITA A DILIGÊNCIA SUPRA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO. ARACAJU,SE 17/02/2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 893/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201010301004
EXEQUENTE(S) : CARIVALDO DOS SANTOS
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : JOSE EDVAN MENEZES
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : JOSE NILSON DOS SANTOS
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : CARLOS ROCHA ROBERTO
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO.
SATISFEITA A DILIGÊNCIA SUPRA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO. ARACAJU,SE 17/02/2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 893/2011}
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201010301082
REQUERENTE(S) : TATIANE DOS SANTOS ANDRADE
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO N.º: 201010301082 REQUERENTE: TATIANE DOS SANTOS ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DE
SERGIPE I. RELATÓRIO. TATIANE DOS SANTOS ANDRADE ATRAVÉS DE ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS, AJUIZOU
AÇÃO TRABALHISTA EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA PETIÇÃO INICIAL. NARRA O
AUTOR QUE FIRMOU CONTRATO COM O RÉU, SOB O REGIME DA CLT EM 01/08/2007, TENDO SIDO DEMITIDO SUMARIAMENTE EM
30/11/2008. ALEGANDO O NÃO RECOLHIMENTO DO FGTS, NÃO COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA,
INDENIZAÇÃO PELA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO. REQUEREU A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DO FGTS DE TODO O
PERÍODO, RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONDENAÇÃO NA SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUEREU AINDA
O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITADO, O ESTADO DE SERGIPE EM CONTESTAÇÃO ÀS FL. 30/39, NO MÉRITO SUSTENTA A
AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DO FGTS, POR SE TRATAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
REGIME ESPECIAL. REQUER, PORTANTO, A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INICIALMENTE A AÇÃO FOI PROPOSTA PERANTE A
JUSTIÇA LABORAL QUE EM DECISÃO DO TRT ÀS FL. 99/101 DOS AUTOS, REMETEU OS AUTOS PARA A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL.
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR ÀS FL. 107/108. COM VISTAS DOS AUTOS, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOUSE PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. APÓS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA, SEM NECESSIDADE DE
CONTA E PREPARO, EM RAZÃO DE A AUTORA SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. É O RELATÓRIO. II. FUNDAMENTAÇÃO. II.1.
DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SENDO A MATÉRIA CONTROVERSA ESSENCIALMENTE DE DIREITO, ESTANDO AS
QUESTÕES DE FATO COMPREENDIDAS ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, NÃO HÁ NECESSIDADE DE
PRODUÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE PROVA, ALÉM DAS JÁ PRODUZIDAS, IMPONDO-SE, ASSIM, O JULGAMENTO ANTECIPADO
DA LIDE, NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. II.2. DO MÉRITO. A PRETENSÃO AUTORAL
CONSISTE NA CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DO FGTS DECORRENTE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
CELEBRADO ENTRE O AUTOR E O ESTADO DE SERGIPE, E COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA.
ALEGA O RÉU, A AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DAS VERBAS DO FGTS HAJA VISTA O CARÁTER ESPECIAL DO
CONTRATO CELEBRADO. BEM COMO A AUSÊNCIA DE PROVAS DO PERÍODO LABORADO. NO TOCANTE A NATUREZA DA RELAÇÃO
JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O AUTOR E O PODER PÚBLICO, JÁ SE MANIFESTOU O STF BUSCANDO FIXAR A COMPETÊNCIA EM
RAZÕES SEMELHANTES, CONFORME COLACIONAMOS A SEGUIR: RCL 4904 / SE - SERGIPE RECLAMAÇÃO RELATOR(A): MIN.
CÁRMEN LÚCIA JULGAMENTO: 21/08/2008 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO PUBLICAÇÃO DJE-197 DIVULG 16-10-2008 PUBLIC
17-10-2008 EMENT VOL-02337-01 PP-00148PARTE(S) RECLTE.(S): ESTADO DE SERGIPE ADV.(A/S): PGE-SE - WELLINGTON MATOS DO
Ó RECLDO.(A/S): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO RECLDO.(A/S): JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE
MARUIM (PROCESSO Nº 00581-2006-011-20-00-8) INTDO.(A/S): JOSÉ POTILIO DOS SANTOS ADV.(A/S): ALEXANDRE DELMAS DE
MIRANDA E OUTRO(A/S)EMENTA EMENTA: RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO. VÍNCULO
JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. DESCUMPRIMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 3.395/DF. COMPETÊNCIA DA
JUSTIÇA COMUM. 1. CONTRATO FIRMADO ENTRE O RECLAMANTE E O INTERESSADO TEM NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA,
DURAÇÃO TEMPORÁRIA E SUBMETE-SE A REGIME ESPECÍFICO, ESTABELECIDO PELA LEI SERGIPANA N. 2.781/1990,
REGULAMENTADA PELO DECRETO N. 11.203/1990. 2. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA PARA O PROCESSAMENTO E O
JULGAMENTO DAS CAUSAS QUE ENVOLVAM O PODER PÚBLICO E SERVIDORES QUE SEJAM VINCULADOS A ELE POR RELAÇÃO
JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. PRECEDENTES. 3. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. DESTARTE, CONSIDERANDO-SE A
NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICO – ADMINISTRATIVA, NÃO VISLUMBRAMOS NENHUMA ILEGALIDADE NO ATO DE CONTRATAÇÃO
DO AUTOR COM O ESTADO DE SERGIPE, MESMO PORQUE ENQUANTO ESTAVA EM VIGOR O CONTRATO O DEMANDANTE NÃO SE
INSURGIU CONTRA A PRÁTICA DE SUPOSTA ILEGALIDADE A QUAL ESTARIA SENDO SUBMETIDO. MORMENTE NO CASO PRESENTE
EM QUE ÀS FL. 39/40 SE ENCONTRA O TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. A ESTE PROPÓSITO O LEGISLADOR
CIVIL JÁ DISCIPLINOU ESTA RELAÇÃO COMO SENDO: DEVER DE BOA – FÉ OBJETIVA NAS OBRIGAÇÕES. ANTE O EXPOSTO,
CONSIDERANDO A BOA-FÉ OBJETIVA, CUJO CONCEITO É: “ A BOA-FÉ OBJETIVA É DEVER DE CONDUTA DOS INDIVÍDUOS NAS
RELAÇÕES JURÍDICAS OBRIGACIONAIS, ESPECIALMENTE NO CONTRATO. (...) A BOA-FÉ OBJETIVA NÃO É PRINCÍPIO DEDUTIVO,
NÃO É ARGUMENTAÇÃO DIALÉTICA: É MEDIDA E DIRETIVA PARA PESQUISA DA NORMA DE DECISÃO, DA REGRA A APLICAR NO
CASO CONCRETO, SEM HIPÓTESE NORMATIVA PRÉ-CONSTITUÍDA, MAS SERÁ PREENCHIDA COM A MEDIAÇÃO CONCRETIZADORA
DO INTERPRETE – JULGADOR.1” O PRESENTE PEDIDO NOS AFIGURA O QUE A DOUTRINA DENOMINOU VENIRE FACTUM PRÓPRIUM
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NULLI CONCEDITUR , OU SEJA, “QUE A NINGUÉM É DADO VALER-SE DE DETERMINADO ATO, QUANDO LHE FOR CONVENIENTE E
VANTAJOSO, E DEPOIS VOLTAR-SE CONTRA ELE QUANDO NÃO MAIS LHE INTERESSAR2”, E A ESSE RESPEITO SE MANIFESTA O
MESMO PAULO LUIZ NETTO LÔBO, A SABER:(NEGRITO NOSSO) “ESSA TEORIA RADICA NO DESENVOLVIMENTO DO ANTIGO
AFORISMO VENIRE FACTUM PRÓPRIUM NULLI CONCEDITUR, SIGNIFICANDO QUA A NINGUÉM É LÍCITO FAZER VALER UM DIREITO
EM CONTRADIÇÃO COM SUA ANTERIOR CONDUTA, QUANDO ESTA CONDUTA INTERPRETADA OBJETIVAMENTE SEGUNDO A LEI,
SEGUNDO OS BONS COSTUMES E A BOA-FÉ, JUSTIFICA A CONCLUSÃO QUE NÃO SE FARÁ VALER POSTERIORMENTE O DIREITO
QUE COM ESTES SE CHOQUE. (...) O CONTEÚDO DESSE DEVER É TAMBÉM VERSADO DOUTRINARIAMENTE SOB A DENOMINAÇÃO
DE TEORIA DOS ATOS PRÓPIOS, “ QUE SANCIONA COMO INADMISSÍVEL TODA PRETENSÃO LÍCITA MAS OBJETIVAMENTE
CONTRADITÓRIA COM RESPEITO AO PRÓPRIO COMPORTAMENTO ANTERIOR EFETUADO PELO MESMO SUJEITO. O FUNDAMENTO
RADICA NA CONFIANÇA DESPERTADA NO OUTRO SUJEITO DE BOA-FÉ, EM RAZÃO DA PRIMEIRA CONDUTA REALIZADA” O CÓDIGO
CIVIL BRASILEIRO DE 2002 EM SEU ARTIGO 330 INTRODUZIU NORMA CUJO TEOR ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM ESTE PRINCÍPIO,
DESTARTE MESMO UM CONTRATO COM O PODER PÚBLICO, ONDE VIGE PREPONDERANTEMENTE AS NORMAS DO DIREITO
ADMINISTRATIVO, AS NORMAS GERAIS RELATIVAS À DISCIPLINA DO CONTRATO NO DIREITO COMUM NÃO DEIXAM DE TER
EFICÁCIA QUANDO EM HARMONIA COM OS PRINCÍPIOS PUBLICISTAS, QUE É A HIPÓTESE AQUI AVENTADA. QUANTO AO
PAGAMENTO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, O AUTOR ALEGA QUE NÃO HOUVE O REPASSE PARA INSTITUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA, NÃO JUNTOU AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO QUE COMPROVE O NÃO PAGAMENTO
DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA, O DEMANDADO, POR SUA VEZ, JUNTOU A FICHA FINANCEIRA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO. A
ESTE RESPEITO JÁ DECIDIU O STJ, NO TOCANTE AO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO
PENAL, SOB O FUNDAMENTO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME SEGUE: ACÓRDÃO HC
96348 / BA HABEAS CORPUS 2007/0293716-7 RELATOR(A)MINISTRA LAURITA VAZ (1120) ÓRGÃO JULGADOR T5 - QUINTA TURMA
EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
MUDANÇA DE ENTENDIMENTO. DELITO MATERIAL. PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA.IMPRESCINDIBILIDADE.
CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE PARA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL POR
FALTA DE JUSTA CAUSA. PRECEDENTE DO STF. 1. NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO RECENTE DA SUPREMA CORTE, OS CRIMES
DE SONEGAÇÃO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA TAMBÉM SÃO CRIMES MATERIAIS, EXIGINDO PARA SUA
CONSUMAÇÃO A OCORRÊNCIA DE RESULTADO NATURALÍSTICO, CONSISTENTE EM DANO PARA A PREVIDÊNCIA. 2. O PRÉVIO
ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA CONSTITUI, DESSE MODO, CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE PARA A AÇÃO PENAL, SEM O
QUE NÃO SE VISLUMBRA JUSTA CAUSA PARA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, JÁ QUE O SUPOSTO CRÉDITO FISCAL
AINDA PENDE DE LANÇAMENTO DEFINITIVO, IMPEDINDO A CONFIGURAÇÃO DO DELITO E, POR CONSEGUINTE, O INÍCIO DA
CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. 3. NO CASO DOS AUTOS, CONSTATA-SE O CONSTRANGIMENTO ILEGAL, TENDO EM VISTA
QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO QUAL SE IMPUTOU A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, AINDA NÃO HAVIA CHEGADO
AO SEU TERMO FINAL, QUANDO DA INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL PARA APURAR A PRÁTICA DO SUPOSTO DELITO. 4.
ORDEM CONCEDIDA PARA TRANCAR O INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À NFLD DEBCAD N.º 37.018.027-5, DIANTE DA AUSÊNCIA DE
JUSTA CAUSA PARA A SUA INSTAURAÇÃO, POR INEXISTIR LANÇAMENTO DEFINITIVO DO DÉBITO FISCAL, FICANDO SUSPENSO O
PRAZO PRESCRICIONAL ATÉ O JULGAMENTO JURISPRUDÊNCIA/STJ. III. DISPOSITIVO. ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO DE TATIANE DOS SANTOS ANDRADE, CONTRA O ESTADO DE SERGIPE, PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS. CONDENO,
AINDA, O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS FIXO EM R$ 545,00, QUE
SUSPENDO POR SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. P. R. I. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUIZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201110300105
REQUERENTE(S) : CLARA ANSELMA CARVALHO DOS SANTOS
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : IPESPREVIDÊNCIA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES
DESPACHO....: R. HOJE, EM FACE DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO PARA ESTE JUÍZO FAZENDÁRIO, CONFORME LEI
COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº195/2010, IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº032/2011 DA PRESIDÊNCIA DO E. TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, RATIFICO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO
CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA
SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL
FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 17 DE
FEVEREIRO DE 2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110300166
REQUERENTE(S) : FERNANDO COSTA FILHO
ADV.: MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS.
COBRANÇA
PROC.: 201110300261
REQUERENTE(S) : ELIAS DE JESUS SILVA
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : LUIZ FERNANDO SANTOS SANTANA
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : CRISTIAN ROCHA DE SOUZA
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : ROGERIO RAMOS DE CAMPOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : RENILSON BARRETO DA CRUZ
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : IVONALDO MATIAS DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : EZEQUIAS SIQUEIRA DA SILVA
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : MARIO CESAR VIEIRA SILVA
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSE JUNIO OLIVEIRA DE REZENDE
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ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
DESPACHO....: R. HOJE, EM FACE DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO PARA ESTE JUÍZO FAZENDÁRIO, CONFORME LEI
COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº195/2010, IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº032/2011 DA PRESIDÊNCIA DO E. TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, RATIFICO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS. ATO CONTÍNUO, TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO
DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE
SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA
QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE
NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ARACAJU/SE, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201110300308
REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS MOURA MURILO
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : ANDRE LUIZ FEITOSA DE BARROS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSE NASCIMENTO DE CASTRO
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : RINALDO BEZERRA LIMA
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : LUIS RICARDO SANTANA DE ARAÚJO
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : ANTONIO EVANGELISTA SANTOS GUIMARAES
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : PEDRO OLIVEIRA RAMOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : VALMOR TELES DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : MILTON MOURA DE OLIVEIRA
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : ABENILDO BISPO
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS.
COBRANÇA
PROC.: 201110300329
REQUERENTE(S) : IVANEIDE DOS SANTOS COSTA
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
DESPACHO....: R. HOJE, EM FACE DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO PARA ESTE JUÍZO FAZENDÁRIO, CONFORME LEI
COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº195/2010, IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº032/2011 DA PRESIDÊNCIA DO E. TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, RATIFICO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS. ATO CONTÍNUO, TENDO EM VISTA O TEOR DO ART.
331 DO CPC, INTRODUZIDO PELA LEI Nº 10.444/2002, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZER SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA
QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. ADVIRTO
QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE,
PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ARACAJU/SE, 16 DE FEVEREIRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110300354
REQUERENTE(S) : ACACIA FERNANDA DE OLIVEIRA
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILVANETE BARBOSA LOSILLA
SENTENÇA....: MOVIMENTO PARA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110300471
REQUERENTE(S) : FRUTEB S/A
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA
PELO REQUERIDO.
COBRANÇA
PROC.: 201110300671
REQUERENTE(S) : JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: AMILTON NEVES BRITO FILHO
SENTENÇA....: REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. EM
TEMPO, DETERMINO QUE COM A DESCIDA DOS AUTOS SEJAM AS PARTES INTIMADAS PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE.
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EMBARGOS
PROC.: 201110305260
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO
EMBARGADO(S) : ANTONIO JOÃO ROCHA MESSIAS
ADV.: PEDRO MORAES MESSIAS
DESPACHO....: R.H. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS
VALORES INCONTROVERSOS. INTIME-SE O(A) EMBARGADO(A) PARA NO PRAZO DE LEI IMPUGNAR,NOS TERMOS DO ART. 740 DO
CPC. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU,SE 17/02/2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE
NRO 866/2011}
EMBARGOS
PROC.: 201110305261
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO
EMBARGADO(S) : MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS
VALORES INCONTROVERSOS. INTIME-SE O(A) EMBARGADO(A) PARA NO PRAZO DE LEI IMPUGNAR,NOS TERMOS DO ART. 740 DO
CPC. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU,SE 17/02/2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE
NRO 866/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201110305536
EXEQUENTE(S) : MARIA LUIZA RAMOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : VANIA MARIA ARAGAO DE CARVALHO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : NEIDE MARIA REZENDE DE SANTANA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : JOSE ARNALDO SILVA DE JESUS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 730 DO CPC.
EMBARGOS
PROC.: 201110305624
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
EMBARGADO(S) : JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS
VALORES INCONTROVERSOS. INTIME-SE O(A) EMBARGADO(A) PARA NO PRAZO DE LEI IMPUGNAR,NOS TERMOS DO ART. 740 DO
CPC. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU,SE 17/02/2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE
NRO 866/2011}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110305635
EXEQÜENTE(S) : EDUARDO MARCELO DA SILVA ROCHA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE BANESE
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A IMPORTÂNCIA
DEFINIDA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA NO ARTIGO
475-J DO CPC. ARACAJU,SE 17/02/2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 884/2011}
TOTAL DE DESPACHOS : 29
TOTAL DE SENTENÇAS : 9
TOTAL DE PROCESSOS : 38
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 7
AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 1
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1
AMILTON NEVES BRITO FILHO -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 1
CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 1
CRISTIANE TODESCHINI -> 3
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
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EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO -> 1
EMERSON LIMA DE SOUZA -> 1
FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO -> 1
FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 1
GILVANETE BARBOSA LOSILLA -> 1
HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES -> 1
IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES -> 20
JADILSON DOS SANTOS RIBEIRO -> 1
JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS -> 5
JORGE COSTA CRUZ JUNIOR -> 2
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 1
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA -> 1
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR -> 1
JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS -> 1
JULIANA DE SOUZA DÉDA -> 1
LEO PERES KRAFT -> 2
LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 1
MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES -> 1
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 2
MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS -> 2
MARIA PUREZA NETA -> 1
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
MAX DE CARVALHO AMARAL -> 1
MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 6
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI -> 2
PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO -> 1
PEDRO MORAES MESSIAS -> 1
RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 1
RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO -> 2
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
SAMIRA DOS SANTOS DAUD -> 1
SAMUEL OLIVEIRA ALVES -> 2
SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA -> 1
VICTOR HUGO MOTTA -> 2
VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES -> 1
ESCRIVÃO DO 17º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 200810300073
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.619,08 ( MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITO CENTAVOS).
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU.
CITANDOS: CARLOS ALBERTO JOST E LUIZ ARTUR DUARTE GANTOIS, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO.
FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR
BENS À PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA
A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO.
EU, CRISTIANO GUIMARÃES OLIVEIRA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA,
JUÍZA DE DIREITO.
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 20º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 22/2/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 200410400834
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
EXECUTADO(S) : PAULO CESAR MEDICAMENTOS LTDA
EXECUTADO(S) : EDJANE BARROS NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : JOSE ALINTES SANTOS NASCIMENTO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O FEITO ENCONTRA-SE PARALISADO HÁ MAIS DE 30 DIAS, EM QUE PESE DEVIDAMENTE
INTIMADA ATRAVÉS DJ DO DIA 16/12/2010 A PARTE AUTORA, PARA CUMPRIR O ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO DE FL. 86, INTIME-SE
PESSOALMENTE PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DAR EFETIVO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200510400690
EXEQÜENTE(S) : TRATOR PECAS COMERCIO LTDA
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA
EXECUTADO(S) : JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA
DESPACHO....: POR CINCO DIAS, AGUARDE-SE CONSULTA AO JUD-BACEN. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO
PROC.: 200610400016
EXEQUENTE(S) : CASTROL BRASIL LTDA
ADV.: PAULO HENRIQUE ZANIN
EXECUTADO(S) : TEMAC LTDA
EXECUTADO(S) : EDINALDO TAVARES DE OLIVEIRA
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
EXECUTADO(S) : MARCOS TADEU SILVA PASSOS
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
EXECUTADO(S) : ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOÃO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO....: EM VISTA DA CONSULTA AO JUD-BACEN E INFOJUD, MANIFESTE-SE A AUTORA. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200610400277
AUTOR(ES) : SERGIO SILVA DE ARAUJO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
RÉU(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA
REQUERIDA À FL. 336. CONSEQUENTEMENTE, EXTINGO O FEITO COM FULCRO NO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DIREITO(C)
IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA COM EFEITO SUSPENSIVO
PROC.: 200610400450
IMPUGNANTE(S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE - PETROS
ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
IMPUGNADO(S) : MILTON TAVARES CARDOSO
ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO
IMPUGNADO(S) : CRISTOVAO DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO
IMPUGNADO(S) : ARNALDO ALVES DE SOUZA E OUTROS
ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS IMPUGNADOS, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA PROCEDEREM A RETIRADA DE ALVARÁ, NO
PRAZO DE 05 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610400636
EXEQÜENTE(S) : COLEGIO DA CIDADE S/C LTDA
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
EXECUTADO(S) : LUZIVALDO FERNANDES DOS SANTOS
SENTENÇA....: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO(ART. 5º, INCISO LXXVIII). NO ENTANTO,
ESTA MONITÓRIA CONVERTIDA EM CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, DISTRIBUÍDA EM 04/09/06, ENCONTRA-SE PARALISADA DESDE
22/09/10, AGUARDANDO A SUCESSÃO PROCESSUAL. TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO CONSIGNADO NO DESPACHO DE
FL.29, O EXEQUENTE FOI INTIMADO PARA, EM DEZ DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, PROMOVENDO A MENCIONADA
SUBSTITUIÇÃO. NO ENTANTO, DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER SEM SE MANIFESTAR. ASSIM, DIANTE DA AUSÊNCIA DE
PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV, DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400086
EXEQÜENTE(S) : MARIA DE LOURDES FONTES
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
EXECUTADO(S) : JOSE TAVARES DA MOTA
ADV.: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
EXECUTADO(S) : EMPRESA MUDANCAS E TRANSPORTES TAVARES LTDA
ADV.: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
DESPACHO....: POR CINCO DIAS, AGUARDE-SE CONSULTA AO JUD-BACEN. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
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EXECUÇÃO
PROC.: 200710400106
EXEQUENTE(S) : DIEGO MATOS ANDRADE
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: GUILHERME DANTAS ANDRADE
EXECUTADO(S) : ACELIO DIAS DA ROCHA
SENTENÇA....: EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NOS ARTS. 267, III, XI, DO CPC, C/C ART. 5º
LXXVIII DA CF. CUSTAS PELO EXECUTADO, EM VISTA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 02 DE AGOSTO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400107
EXEQÜENTE(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE ENERGIPE
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
EXECUTADO(S) : ALICE BARBOSA DE AQUINO
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
DESPACHO....: VISTOS ETC. EM FACE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 794,
INCISO I, DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA EXEQUENTE. CUSTAS PELA EXECUTADA, EM VISTA DA CAUSALIDADE.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400390
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIAÇAO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PU
ADV.: KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
EXECUTADO(S) : CARIVALDO DOS SANTOS
DESPACHO....: EM VISTA DA CONSULTA AO JUD-BACEN, MANIFESTE-SE A AUTORA. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200710400417
REQUERENTE(S) : COMERCIAL ARAPIRACA LTDA
ADV.: HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : ITAQMETAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA
REQUERIDO(S) : KAIPTAL FACTORING SOCIEDADE FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV.: EDSON TADEU VARGAS BRAGA
DESPACHO....: EM VISTA DO ALEGADO À FL. 81, AGUARDE-SE POR TRINTA DIAS. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
DIVERSA
PROC.: 200710400500
REQUERENTE(S) : M.M.V.
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : J.D.S.V.
ADV.: JURACI MUNIZ DE SANTANA
DESPACHO....: INTIME-SE AS PARTES PARA, EM DEZ DIAS, APRESENTAR MEMORIAIS. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DIREITO(C)
REVISÃO
PROC.: 200710400840
REQUERENTE(S) : EDSON MARQUES ALVES
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DE LIMA ALVES
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
REQUERENTE(S) : COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDA
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
ADV.: CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710400981
EXEQUENTE(S) : SAMAM DIESEL LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : ROMILDO MOURA DE MELO
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
DESPACHO....: AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS FORAM INFRUTÍFERAS. DEFIRO, PORQUANTO, O PEDIDO
DE CONSULTA À RECEITA FEDERAL E AO RENAJUD. EM ATO CONTÍNUO, OBTEVE-SE RESPOSTA DA RECEITA, CUJO CONTEÚDO SE
ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DAS PARTES; NENHUM VEÍCULO FOI REGISTRADO EM NOME DO EXECUTADO. MANIFESTE-SE A
EXEQUENTE ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
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EXECUÇÃO
PROC.: 200810400063
EXEQUENTE(S) : EDUARDO AGUIAR MAIA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : MARIA APARECIDA SOUZA ARAGAO
DESPACHO....: OFICIE-SE AO T.R.E, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 55. OBSERVEM-SE AS INFORMAÇÕES DE FL. 57. EM VISTA
DA CONSULTA AO JUD-BACEN, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA
4ª VARA CÍVEL(H)
REVISÃO
PROC.: 200810400123
REQUERENTE(S) : ADILSON MOURA DE SANTANA
ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PSA FINANCIE BRASIL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: EM VISTA DA CERTIDÃO DE FL.125, AUTORIZO O CUMPRIMENTO DO MANDADO NA FORMA DO ART.172, §2º, DO CPC.
REITERE-O. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810400213
REQUERENTE(S) : CYRO ROCHA DA SILVA
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
REQUERIDO(S) : VIVO S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: EM VISTA DA PETIÇÃO DE FL.14, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DE DIREITO(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810400285
EXEQÜENTE(S) : RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : ANTONIO PADUA MELO E ZELAR IMOVEIS LTDA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, CONFORME REQUERIMENTO (FL. 76). ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810400565
REQUERENTE(S) : ELAINE CRISTINA SILVA SANTOS
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : VIVO S/A
ADV.: RODRIGO CASSUNDÉ MORAES
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
ADV.: JOSÉ JOAQUIM BAPTISTA NETO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DEPÓSITOS EFETUADOS NO PRAZO DE 05 DIAS,
REQUERENDO O QUE FOR DIREITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400705
REQUERENTE(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
REQUERIDO(S) : MARIA ZENITA DA CUNHA
DESPACHO....: A REQUERIDA E O VEÍCULO NÃO FORAM LOCALIZADOS. DEFIRO, PORTANTO, AS DILIGÊNCIAS NO RENAJUD E NO
INFOJUD. A RESPOSTA DA RECEITA FEDERAL JÁ SE ENCONTRA NOS AUTOS. MANIFESTE-SE O BANCO. ARACAJU, 22 DE
FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400900
REQUERENTE(S) : ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : CLEVERTON DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810400930
REQUERENTE(S) : DAVID LIMA DE OLIVEIRA
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
REQUERIDO(S) : BANCO POPULAR DO BRASIL S/A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.{VIA MOV. EM LOTE NRO 559/2011}
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EXECUÇÃO
PROC.: 200810400965
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
EXECUTADO(S) : EDSOM MARQUES ALVES
ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
EXECUTADO(S) : COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDA
ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
DESPACHO....: DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DO RECURSO Nº 4921/2010 DOS AUTOS Nº 200710400840, CONFORME RESENHA
ANEXA, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DIREITO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200810401004
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
REQUERIDO(S) : ANA CLAUDIA DOS SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. RETRO, INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM 10
DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DIREITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810401007
EXEQÜENTE(S) : MAKRO ATACADISTA S/A
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
EXECUTADO(S) : GRAZIELA SANTOS
DESPACHO....: EM VISTA DO ALEGADO À FL. 157, AGUARDE-SE POR TRINTA DIAS A LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE
PENHORA. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810401073
EXEQÜENTE(S) : POSTO PRESIDENTE LTDA
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
EXECUTADO(S) : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS SE
DESPACHO....: EM VISTA DO REQUERIMENTO DE FL. 29, INTIME-SE O AUTOR PARA OBSERVAR O VALOR DO TÍTULO EM EXECUÇÃO
(FL. 11) E RETIFICAR SEUS CÁLCULOS. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
COMINATÓRIA
PROC.: 200910400236
AUTOR(ES) : ADRIANA NUNES DE ANDRADE
ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
RÉU(S) : CVL CONTERRANEA COMERCIO E LOCAÇAO DE VEICULOS LTD
ADV.: ANA CRISTINA DE CARVALHO MOURA
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM DEZ DIAS, APRESENTAREM MEMORIAIS. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910400307
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : CLESE CARDOSO SANTOS
DESPACHO....: AUTORIZO O CUMPRIMENTO DO MANDADO NA FORMA DO ART. 172, §2º, DO CPC. REITERE-O. ARACAJU, 19 DE
FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400391
AUTOR(ES) : SANDIE DISTRIBUIDORA LTDA. E OUTRO
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O PERITO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 553/554.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400446
EXEQÜENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : GILBERTO PORTELA FILHO
EXECUTADO(S) : MASSA FALIDA PORTO COMERCIAL LTDA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: RENOVE-SE O BLOQUEIO NO JUD-BACEN, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 29. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE
2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
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EXECUÇÃO
PROC.: 200910400620
EXEQUENTE(S) : SAMAM DIESEL LTDA
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : FZF CONSTRUCOES E CONSULTORIA SERVICOS LTDA
DESPACHO....: DEFIRO A CONSULTA AO RENAJUD, MAS JÁ SE CONSTATA QUE NÃO EXISTE VEÍCULO EM NOME DA EXECUTADA.
MANIFESTE-SE A AUTORA. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400623
EXEQÜENTE(S) : ALINE SOUZA ALVES
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
EXECUTADO(S) : TIM NORDESTE S A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ADV.: MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA
ADV.: EDUARDO DE FARIA LOYO
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, CONFORME SOLICITADO (FL.53) ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE
2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DIREITO(C)
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400711
AUTOR(ES) : BANCO ITAU
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
RÉU(S) : JONIVALDO BARBOSA SANTOS E CLAUDICE DANTAS BARBOSA
ADV.: RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE O PERITO PAULO SILVA SANTOS PARA PROCEDER A RETIRADA DE ALVARÁ.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910400812
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : FABIO SANTOS DA PAIXAO
SENTENÇA....: INSTADO A SE MANIFESTAR, O BANCO LIMITA-SE A POSTULAR A SUSPENSÃO DO PROCESSO, SEM, NO ENTANTO,
REQUERER A CONVERSÃO DO PEDIDO INICIAL EM AÇÃO DE DEPÓSITO (ART. 4°, DO DEC-LEI N. 911/69) OU INDICAR A EFETIVA
LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO. ASSIM, E DIANTE DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
REGULAR DO PROCESSO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL.44 E DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 267,
INCISO IV, DO CPC. NESSE SENTIDO, CONFIRA-SE A APELAÇÃO CÍVEL Nº 20040710097786, DO TJDF. CUSTAS PELO AUTOR.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
EXECUÇÃO
PROC.: 200910400848
EXEQUENTE(S) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: CHRISTIANO DIAS LEBRE
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : JORGE SOARES DE SOUZA
DESPACHO....: POR CINCO DIAS, AGUARDE-SE CONSULTA AO JUD-BACEN. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
DESPEJO
PROC.: 200910400862
AUTOR(ES) : JUSLEI BONETO BARRETO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
RÉU(S) : ILNARA NERI SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO....: EM VISTA DA CONSULTA AO RENAJUD, JUD-BACEN E INFOJUD, MANIFESTE-SE A AUTORA. ARACAJU, 21 DE
FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400963
EXEQÜENTE(S) : HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO DIBENS S/A
ADV.: HUMBERTO BARTOL MAZZOTTI
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM FACE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 794,
INCISO I, DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA À FL. 31, EM FAVOR DO EXEQUENTE.
DEVOLVA-SE O CHEQUE DE FL.54 AO BANCO EXECUTADO. CUSTAS PELA EXECUTADO, EM VISTA DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910401032
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S A
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ADV.: LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA
ADV.: JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ELIODORO ARISTIDES CARDOSO
DESPACHO....: O VEÍCULO NÃO FOI LOCALIZADO, CONVERTO, PORTANTO, A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE
DEPÓSITO. CITE-SE PARA QUE EM CINCO DIAS ENTREGUE O VEÍCULO, DEPOSITE-O EM JUÍZO, CONSIGNE O EQUIVALENTE EM
DINHEIRO OU CONTESTE O PEDIDO. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910401040
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE HORACIO MESQUITA MATOS
ADV.: ROBERTA AMARAL TORRES
ADV.: ANA CRISTINA DE CARVALHO MOURA
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.{VIA MOV. EM LOTE NRO 559/2011}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910401072
EXEQÜENTE(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS BAHAMAS
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
EXECUTADO(S) : ADELMO LEANDRO DE MORAIS
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
DESPACHO....: TRANSFIRA-SE O VALOR BLOQUEADO, NO IMPORTE DE R$ 431,98(-),PARA UMA CONTA, NO BANCO DO ESTADO, À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª
VARA CÍVEL(H)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910401227
REQUERENTE(S) : MARCIO CABRAL DOS SANTOS
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
REQUERIDO(S) : LOJAS INSINUANTE LTDA
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
ADV.: REBECCA PARIZANI CARVALHO
REQUERIDO(S) : LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA
ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27 DE ABRIL DE 2011, ÀS 09:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEMSE AS PARTES, SOB AS COMINAÇÕES DO ART. 343, § 2º, DO CPC, PARA DEPOIMENTOS PESSOAIS. AS TESTEMUNHAS SERÃO
ARROLADAS: SE DEPENDENTES DE INTIMAÇÃO, ATÉ VINTE DIAS; SE APRESENTADAS PELAS PARTES, ATÉ DEZ DIAS DA AUDIÊNCIA,
A FIM DE QUE AS DILIGÊNCIAS SE EFETIVEM A TEMPO E AS PARTES NÃO FIQUEM TOLHIDAS EM EVENTUAL CONTRADITA.
ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910401227
REQUERENTE(S) : MARCIO CABRAL DOS SANTOS
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
REQUERIDO(S) : LOJAS INSINUANTE LTDA
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
ADV.: REBECCA PARIZANI CARVALHO
REQUERIDO(S) : LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA
ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/04/2011 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910401314
EXEQÜENTE(S) : GLICIA THAIS SALMEIRON DE MIRANDA
ADV.: GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA
EXECUTADO(S) : MARIA APARECIDA DA SILVA
EXECUTADO(S) : SERAPIAO MATOS FIGUEIREDO
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR VIA DJ PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DAR EFETIVO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DESPEJO
PROC.: 201010400003
AUTOR(ES) : MARIA AMELIA PIRES SARMENTO
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
RÉU(S) : DELMA MARQUES SILVA
RÉU(S) : ANA LUCIA NUNES DE ALMEIDA BRITO
RÉU(S) : ADGILMARIO SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A DEMANDANTE PARA INFORMAR A OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR A QUAL ESTÁ VINCULADO O
NÚMERO DESCRITO À FL. 55. APÓS, EXPEÇA-SE OFÍCIO, NA FORMA ALI SOLICITADA. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DIREITO(C)
COBRANÇA
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PROC.: 201010400004
REQUERENTE(S) : ALAN OLIVEIRA SILVA
ADV.: RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : CIA EXCELSIOR SEGUROS
ADV.: GEORGE WASHINGTON CARVALHO ANUNCIAÇÃO
ADV.: JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR
REQUERIDO(S) : REGSIN REGULADORA DE SINISTROS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO NO PRAZO DE 05 DIAS,
REQUERENDO O QUE FOR DIREITO.
MONITÓRIA
PROC.: 201010400236
AUTOR(ES) : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
RÉU(S) : JOSE JAMIL TEIXEIRA
RÉU(S) : SOLGAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
DESPACHO....: PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, INTIME-SE A AUTORA PARA, EM DEZ DIAS, INFORMAR O NOME DO
INVENTARIANTE OU ADMINISTRADOR DO ESPÓLIO DE JOSÉ JAMIL TEIXEIRA. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
COBRANÇA
PROC.: 201010400237
REQUERENTE(S) : SAULO MAIA DAVILA MELO
ADV.: LUCIO SERGIO FONTES LIMA
REQUERIDO(S) : MARIA AMELIA CRUZ MARTINS
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS (FLS. 103/116), MANIFESTE-SE O AUTOR EM DEZ DIAS ARACAJU, 19 DE
FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010400263
REQUERENTE(S) : DENISSON DE OLIVEIRA LIBORIO
ADV.: RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
ADV.: JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR
ADV.: JULIANA ALBUQUERQUE SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/03/2011, ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 201010400458
REQUERENTE(S) : GONÇALO DA SILVA MATOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL
ADV.: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/03/2011, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 201010400463
REQUERENTE(S) : LILIA SANTOS
ADV.: LEILA EMANUELA DE ANGELO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FIAT S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/03/2011, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010400535
EXEQUENTE(S) : LESSENCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN
ADV.: RENATO PRADO BUARQUE
EXECUTADO(S) : ELIFAS LEVI VIEIRA SANTOS - ME
DESPACHO....: NÃO HOUVE BLOQUEIO NO JUD-BACEN. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010400536
REQUERENTE(S) : COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL
ADV.: IVÃ AUGUSTO LEÃO DE OLIVEIRA FEDULO
REQUERIDO(S) : ANA MARIA DOS SANTOS
DESPACHO....: A REQUERIDA NÃO FOI LOCALIZADA. DEFIRO, PORTANTO, O BLOQUEIO NO RENAJUD E A CONSULTA INFOJUD.
MANIFESTE-SE A AUTORA. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
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DESPEJO
PROC.: 201010400595
AUTOR(ES) : IDACI COSTA SANTOS
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
RÉU(S) : IVAN ANDRADE SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
DESPACHO....: SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, MANIFESTE-SE O AUTOR. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
COMINATÓRIA
PROC.: 201010400622
AUTOR(ES) : MARCELO JORGE FONSECA MEDINA
ADV.: ISABELA FONSECA MEDINA
RÉU(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
RÉU(S) : ITAUCARD PREMIADO MASTERCARD INTERNACIONAL
DESPACHO....: À SUPERIOR INSTÂNCIA. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010400624
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : CARLOS ANDRE LIUZZI GOMES
DESPACHO....: EM VISTA DAS DILIGÊNCIAS NA RECEITA FEDERAL E NO RENAJUD, MANIFESTE-SE O BANCO. ARACAJU, 22 DE
FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201010400705
IMPUGNANTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA
IMPUGNADO(S) : ADALBERTO DE ANDRADE SOUZA
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO EM 10
DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 201010400727
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : MARTA MARIA MENDONÇA
DESPACHO....: TRATA-SE DE AÇÃO DE CONHECIMENTO AINDA NÃO JULGADA. INCABÍVEL, NESTA FASE, A PENHORA DE BENS.
INDEFIRO, PORTANTO, O REQUERIMENTO DE FL. 37. MANIFESTE-SE A AUTORA. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
REVISÃO
PROC.: 201010400728
REQUERENTE(S) : EDNALDO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: LIA DAMO DEDECCA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/03/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010400764
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIAÇÃO ASSIST E CULT DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
EXECUTADO(S) : GERINALDO DOS SANTOS BARBOSA
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
ADV.: HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA
ADV.: TICIANA BISPO CRUZ
ADV.: RODRIGO TORRES CAMPOS
DESPACHO....: POR CINCO DIAS, AGUARDE-SE CONSULTA AO JUD-BACEN. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010400787
EXEQÜENTE(S) : HEITOR CANDIDO MENA BARRETO
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
EXECUTADO(S) : RICARDO LUIS GOIS LEITE
ADV.: AUGUSTO CESAR FREIRE NOVAIS
DESPACHO....: CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL.160. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DIREITO(C)
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INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010400871
REQUERENTE(S) : PAULO CESAR MOURA COSTA
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
REQUERIDO(S) : MARACAR VEICULOS LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERIDO ACERCA DA RÉPLICA E DOCUMENTOS ANEXOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS
PROC.: 201010400881
AUTOR(ES) : CASA DAS FARDAS COM.DE CONFECÇÕES LTDA
ADV.: WESLHEY LIMA RAMOS
RÉU(S) : ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO FRAGA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERIDO ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 42 A 47, NO PRAZO DE 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010400912
EXEQÜENTE(S) : JOAO BAPTISTA SEGURADO JUNIOR
ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO
EXECUTADO(S) : HSBC BANK BRASIL S/A
DESPACHO....: REQUISITE-SE A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO, PARA UMA CONTA, NO BANCO DO ESTADO, À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, E INTIME-SE O EXECUTADO, PARA EM QUINZE DIAS OFERECER IMPUGNAÇÃO. ARACAJU, 21 DE
FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
IMISSÃO DE POSSE
PROC.: 201010400921
AUTOR(ES) : AMINTAS CORREIA PORTO
ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
RÉU(S) : MARIA DE FATIMA BRANDAO PORTO
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
DESPACHO....: EM VISTA DO REQUERIMENTO EXPRESSO DA DEMANDADA(FL. 34), DESIGNO O DIA 04 DE MARÇO DE 2011, ÀS 9:00
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUANDO AS PARTES COMPARECERÃO COM AS DEVIDAS PROPOSTAS. INTIMEM-SE
COM URGÊNCIA ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
REVISÃO
PROC.: 201010400943
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DA CRUZ
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/03/2011, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EMBARGOS
PROC.: 201010400946
EMBARGANTE(S) : CCP SERVIÇOS LTDA
ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : ARL INDUSTRIA E SERVIÇOS DE METAIS LTDA
ADV.: MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
ADV.: KARINA ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.43/45, MANIFESTE-SE A EMBARGANTE. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DIREITO(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010400960
EXEQÜENTE(S) : ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
EXECUTADO(S) : CLARO - BCP TELECOM
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: ANA RITA FARO ALMEIDA
ADV.: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
DESPACHO....: NÃO HOUVE BLOQUEIO NO JUD-BACEN. MANIFESTE-SE O AUTOR. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
COBRANÇA
PROC.: 201010400967
REQUERENTE(S) : JOSÉ MOREIRA DA SILVA
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
REQUERIDO(S) : CLENIA VANUZA ARAUJO BARBOSA
DESPACHO....: EM VISTA DA PETIÇÃO DE FL.35, CONCEDO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA CUMPRIMENTO DO ATO ORDINATÓRIO
DE FL.34. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DIREITO(C)
DECLARATÓRIA
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PROC.: 201010400969
REQUERENTE(S) : CERÂMICA JACARÉ LTDA EPP
ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA
REQUERIDO(S) : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DE SERGIPE - ENERGISA
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/03/2011, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 201010400981
REQUERENTE(S) : ANA PAULA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE QUANTO À APRESENTAÇÃO DO CONTRATO PELO BANCO. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DIREITO(C)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010400995
REQUERENTE(S) : MÁRCIO CARVALHO DOS SANTOS
ADV.: SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : GLOBAL JOB - RECURSOS HUMANOS LTDA
DESPACHO....: EM VISTA DA CONSULTA AO JUD-BACEN, MANIFESTE-SE O AUTOR. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
REVISÃO
PROC.: 201010401035
REQUERENTE(S) : CRISTINA DE SOUZA TELES
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: CAROLINE VALERIANO DA SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS, NO
PRAZO DE 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010401066
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : PAULO ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA
ADV.: AIANA CERQUEIRA FITERMAN
ADV.: FERNANDA REIS DA SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O C.P.F DO DEVEDOR. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201010401085
EXEQUENTE(S) : MARCO ANTONIO PEDROSO
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
EXECUTADO(S) : NAIR MARQUES DE SOUZA
ADV.: JUVENAL ALVES COSTA
DESPACHO....: REQUISITE-SE A TRANSFERÊNCIA DO DEVIDO, PARA UMA CONTA, NO BANCO DO BRASIL, À DISPOSIÇÃO DESTE
JUÍZO, DESBLOQUEIE-SE O EXCESSO, E INTIME-SE A EXECUTADA, PARA EM QUINZE DIAS OFERECER IMPUGNAÇÃO. ARACAJU, 21
DE FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010401090
EXEQÜENTE(S) : VALDIR DOS SANTOS
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
ADV.: VALDIR DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ANNE JACQUELINE ARAUJO DE MENDONCA BRAGA
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
DESPACHO....: INTIME-SE A EXECUTADA PARA COMPROVAR A SEGURANÇA DO JUÍZO, SOB PENA DE A IMPUGNAÇÃO SER
REJEITADA. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010401094
EXEQÜENTE(S) : ALEX PEREIRA ALCANTARA
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
EXECUTADO(S) : JOAO ALVES NETO
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
DESPACHO....: O JUÍZO NÃO SE ESTÁ TOTALMENTE SEGURO, POIS O VALOR BLOQUEADO É INFERIOR AO DEVIDO.
CONSEQUENTEMENTE, O PRAZO DE IMPUGNAÇÃO SEQUER COMEÇOU. INDEFIRO, PORTANTO, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. A
QUEBRA DE SIGILO FISCAL ESTÁ CONDICIONADA AO ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS NAS VIAS EXTRAJUDICIAIS (AGRG NO RESP
1135568/PE). O EXEQUENTE NÃO FEZ DEMONSTRAÇÃO NESSE SENTIDO; NÃO DEMONSTROU DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE
LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR. INDEFIRO, POIS, O PEDIDO DE CONSULTA À RECEITA FEDERAL. FAÇA-SE CONSULTA AO RENAJUD.
JÁ EM CONTÍNUO DETECTOU-SE VEICULO ALIENADO. INDEFIRO, POIS, A RESPECTIVA PENHORA, DADO QUE NESSAS CONDIÇÕES
Página 171 de 814
A PROPRIEDADE É DO BANCO(RESP. 910207/MG). MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
REVISÃO
PROC.: 201010401095
REQUERENTE(S) : MARY CRISTINA ALMEIDA SANTOS CRUZ
ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS - ANTIGO BANCO FINASA S/A
ADV.: ANDERSON MARTINS RIBEIRO
DESPACHO....: INTIME-SE PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS, NO
PRAZO DE 10 DIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 201010401116
AUTOR(ES) : FRAGA & FRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: WYLNER CARDOSO VIANA
ADV.: IZABELLA CRISTIANNE MELO DE OLIVEIRA
RÉU(S) : PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - PCL
ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA
ADV.: GILBERTO V. LEITE NETO
DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DIREITO(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010401119
EXEQÜENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EXECUTADO(S) : TIA MARIA
ADV.: WESLEY ODEON TELES DOS SANTOS
ADV.: THAÍS SANTANA SILVEIRA
EXECUTADO(S) : LOJAS PAULINA
ADV.: PAULO JOSÉ CARVALHEIRO
EXECUTADO(S) : BELA VISTA MOVEIS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM VISTA DA CERTIDÃO SUPRA, NOTICIANDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL.06, E A
FIM DE SE EVITAR O “BIS IN IDEM”, EXTINGO O PRESENTE FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. ARACAJU, 21 DE
FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010401175
EXEQÜENTE(S) : ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PAIXAO
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: MARCELA GAMA DE SOUZA
EXECUTADO(S) : ITAPEVA MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORMAR OS C.N.P.J S DOS DEVEDORES. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE
2011 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
REVISÃO
PROC.: 201010401178
REQUERENTE(S) : GEWERSON CAMPOS DA SILVA
ADV.: BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BANIF S/A
DESPACHO....: AGUARDE-SE POR TRINTA DIAS, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 40. ARACAJU(SE), 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010401194
EXEQÜENTE(S) : BANCO SANTANDER
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : DENYR BRANDAO DE CARVALHO MELO
ADV.: ADRIANO ALVES DE MENDONCA
EXECUTADO(S) : LISETE MONTEIRO DE MELO
ADV.: ADRIANO ALVES DE MENDONCA
DESPACHO....: OS EXECUTADOS NÃO ADIMPLIRAM VOLUNTARIAMENTE O DÉBITO. ASSIM, FIXO A MULTA DE DEZ POR CENTO
PREVISTA NO ART.475-J, DO CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NA QUANTIA INDICADA À FL.409, ACRESCIDA
DA REFERIDA MULTA. ARACAJU,22 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010401235
REQUERENTE(S) : ANTONIO MARCOS LIMA DA SILVA
ADV.: JUCICELIA SANTOS PINTO
REQUERIDO(S) : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
ADV.: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO
DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DE DIREITO(C)
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USUCAPIÃO
PROC.: 201010401259
REQUERENTE(S) : NORMELITA PEREIRA DE MENEZES
ADV.: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO
DESPACHO....: DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CITEM-SE, ATRAVÉS DE MANDADO, OS CONFINANTES DO IMÓVEL, E
POR EDITAL, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS. INTIMEM-SE POR
VIA POSTAL, PARA QUE MANIFESTEM INTERESSE NA CAUSA, OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA, DA UNIÃO, DO ESTADO
E DO MUNICÍPIO. NOTIFIQUE-SE O DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
COBRANÇA
PROC.: 201010401268
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : ESTER NASCIMENTO ALVES
DESPACHO....: NÃO SE CONSEGUIU LOCALIZAR O REQUERIDO. DEFIRO, PORTANTO, AS CONSULTAS AO JUD-BACEN, RENAJUD E
BACENJUD, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 28/29. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª
VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010401304
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : HORTENCIA DA SILVA SANTOS
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR O C.P.F DA EXECUTADA E ANEXAR PLANILHA DA DÍVIDA ATUALIZADA.
ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010401312
EXEQÜENTE(S) : CARLOS ADLER FONTES MELO
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
EXECUTADO(S) : FINANCIAMENTOS ITAU
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM FACE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 794,
INCISO I, DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA EXEQUENTE. CUSTAS PELA EXECUTADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201010401358
REQUERENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ELIANE ANDRADE COSTA DE LIMA
DESPACHO....: CITE-SE PARA QUE RESPONDA NA QUINZENA LEGAL, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE
2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010401392
REQUERENTE(S) : PAULO ROMAO DA SILVA
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
REQUERIDO(S) : INCERTOS E DESCONHECIDOS
DESPACHO....: PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DA POSSE, DESIGNO O DIA 10 DE MARÇO DE 2011, ÀS 9:00 HORAS. CITEM-SE O
RÉUS PARA QUE COMPAREÇAM, FICANDO CIENTE DE QUE O PRAZO DA CONTESTAÇÃO COMEÇA A PARTIR DA DECISÃO SOBRE A
LIMINAR. INTIME-SE. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010401420
EXEQÜENTE(S) : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010401445
EXEQÜENTE(S) : JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
EXECUTADO(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
DESPACHO....: DIANTE DO OFÍCIO DE FL. 97, INDICANDO O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 600,00 NO BANCO DO
BRASIL, EM 22/11/2010, NOS AUTOS EM APENSO 200810400779, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO
DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DIREITO.
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CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201010401462
REQUERENTE(S) : ALEXANDRE BARRETO LIMA SILVA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
ADV.: EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA
REQUERENTE(S) : GEALISSON SANTOS SILVA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
ADV.: EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA
REQUERIDO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
DESPACHO....: DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL.23. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE
2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
REVISÃO
PROC.: 201010401472
REQUERENTE(S) : JEFERSON APARECIDO VERISSIMO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO CREDIFIBRA
DESPACHO....: EM VISTA DA CERTIDÃO SUPRA, REVOGO A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. CITE-SE O RÉU, NA FORMA
ESTABELECIDA ÀS FLS.34. INTIME-O, INCLUSIVE, PARA APRESENTAR O CONTRATO COM A CONTESTAÇÃO. ARACAJU, 19 DE
FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DIREITO(C)
COBRANÇA
PROC.: 201110400005
REQUERENTE(S) : CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - CPJSS
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : ALFREDO RIOS DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 03/03/2011.
REVISÃO
PROC.: 201110400033
REQUERENTE(S) : RICARDO LOBAO MOTA DE OLIVEIRA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA EM TRINTA DIAS RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO. ARACAJU,22 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400051
EXEQÜENTE(S) : JOSE MESSIAS MENESES
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: DECORREU-SE O PRAZO SEM COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10
DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400062
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : GENALDO TEODORO SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR O C.P.F DO EXECUTADO. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400064
EXEQÜENTE(S) : FLAVIA ANISIA OLIVEIRA SANTOS
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: LUCIANA BERGHE
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA EM 10 DIAS DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE FOR DIREITO.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 201110400128
AUTOR(ES) : MARCONDI DO NASCIMENTO PATRIOTA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
RÉU(S) : BANCO PANAMERICANO
SENTENÇA....: EM CONSULTA AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, EXTRAI-SE QUE AÇÃO IDÊNTICA A ESTA FOI
ANTERIORMENTE INTERPOSTA DA 15ª VARA CÍVEL DE ARACAJU E EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ASSIM, E EM VISTA DO
DISPOSTO NO ART. 253, II, DO CPC, REMETAM-SE ESTES AUTOS ÀQUELE JUÍZO. DÊ-SE BAIXA DA DISTRIBUIÇÃO. ARACAJU, 21 DE
FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
POSSESSÓRIA
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PROC.: 201110400136
REQUERENTE(S) : PEDRO ALBERTO DA COSTA JÚNIOR
ADV.: ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS
REQUERIDO(S) : CELESTE ALVES DE CARVALHO
DESPACHO....: EXTRAI-SE QUE O DEMANDANTE NÃO ERA POSSUIDOR, MAS MERO DETENTOR, POIS ACHANDO-SE EM RELAÇÃO DE
DEPENDÊNCIA PARA COM A AVÓ, CONSERVAVA A POSSE EM NOME DELA. CONSEQUENTEMENTE, A FUMAÇA DO BOM DIREITO
NÃO SE MANIFESTA. INDEFIRO, DESSA FORMA, A LIMINAR. DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CITE-SE PARA QUE
RESPONDA NA QUINZENA LEGAL, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. INTIME-SE. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO
PROC.: 201110400137
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
EXECUTADO(S) : HERÍLO BRITTO PENALVA
DESPACHO....: CITE-SE PARA QUE EM TRÊS DIAS EFETUE O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE PENHORA. EM CASO DE
PAGAMENTO IMEDIATO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DEZ POR CENTO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, COM A
POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO PELA METADE NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO FIXADO. ARACAJU, 21 DE
FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO
PROC.: 201110400139
EXEQUENTE(S) : VALOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXEQUENTE(S) : MARIA VALDINEIDE SANTOS NASCIMENTO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : EDINEUZA RAMOS PETROLA
EXECUTADO(S) : RESTAURANTE E LANCHONETE GUIMARÃES E FILHO LTDA
DESPACHO....: CITEM-SE PARA QUE EM TRÊS DIAS EFETUEM O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE PENHORA. EM CASO DE
PAGAMENTO IMEDIATO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DEZ POR CENTO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, COM A
POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO PELA METADE NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO FIXADO. ARACAJU, 21 DE
FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO
PROC.: 201110400141
EXEQUENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : JOSE PASSOS DE JESUS
EXECUTADO(S) : J PASSOS NEGOCIOS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
DESPACHO....: CITEM-SE PARA QUE EM TRÊS DIAS EFETUEM O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE PENHORA. EM CASO DE
PAGAMENTO IMEDIATO FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DEZ POR CENTO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, COM A
POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO PELA METADE NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO FIXADO. ARACAJU, 21 DE
FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110400147
REQUERENTE(S) : RENATA AUGUSTA PRADO MANFRIM
ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO
REQUERIDO(S) : HEWLETT PACKARD COMERCIAL DO BRASIL LTDA
REQUERIDO(S) : EXTRA HIPERMERCADOS
DESPACHO....: DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CITEM-SE PARA QUE RESPONDAM NA QUINZENA LEGAL, SOB OS
EFEITOS DA REVELIA. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400155
AUTOR(ES) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
RÉU(S) : CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. A SENTENÇA E O ACÓRDÃO FIXARAM TODOS OS PARÂMETROS NECESSÁRIOS À REVELAÇÃO DO
QUANTUM DEBEATUR, O QUAL PODERÁ SER AUFERIDO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS MERAMENTE ARITMÉTICOS.
PORTANTO, A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA AFIGURA-SE DESNECESSÁRIA. COM EFEITO, DEVE A
PARTE REQUERENTE SE UTILIZAR DOS REFERENCIAIS FIXADOS E, SE HOUVER SALDO EM SEU FAVOR, EXECUTAR A QUANTIA
SUPOSTAMENTE DEVIDA, CASO PRETENDA. CONSIGNE-SE QUE SE A DEFINIÇÃO DO VALOR DEPENDER DE DADOS EM PODER DO
DEVEDOR, COMPETE AO CREDOR OBSERVAR AS DISPOSIÇÕES DO ART. 475-B, §§ 1º E 2º DO CPC. ASSIM, SEM AS HIPÓTESES
ELENCADAS NOS ARTS. 475-C E 475-E, AMBOS DO CPC, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART.267, IV C/C
ART.598, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE
DIREITO(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400157
EXEQÜENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : LISETE MONTEIRO DE MELO
ADV.: ADRIANO ALVES DE MENDONCA
EXECUTADO(S) : DENYR BRANDAO DE CARVALHO MELO
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ADV.: ADRIANO ALVES DE MENDONCA
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA EM QUINZE DIAS PAGAREM A QUANTIA ESPECIFICADA À FL.02, SOB AS
COMINAÇÕES DO ART.475-J, DO CPC. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
IMISSÃO DE POSSE
PROC.: 201110400174
AUTOR(ES) : VALQUIRIA LISBOA ROSA
ADV.: NUBEM SANTOS BOMFIM
RÉU(S) : INVASORES
DESPACHO....: À FALTA DE PROVA DO DOMÍNIO E DA POSSE INJUSTA, INDEFIRO A LIMINAR. CITEM-SE PARA QUE RESPONDAM NA
QUINZENA LEGAL, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA
CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400183
EXEQÜENTE(S) : ALEX MONTEIRO BARRETO
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
EXECUTADO(S) : FINANCEIRA ITAU CBD S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
DESPACHO....: INTIME-SE A EXECUTADA PARA EM QUINZE DIAS PAGAR O VALOR INFORMADO À FL. 128, SOB AS COMINAÇÕES DO
ART. 475-J, DO CPC. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DIREITO(C)
COBRANÇA
PROC.: 201110400215
REQUERENTE(S) : SÃO LUCAS MÉDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : EDVILSA CARVALHO DA SILVA
REQUERIDO(S) : JOSÉ ADEÍLSON GOMES DE ARAÚJO
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA EM DEZ DIAS ANEXAR CÓPIA LEGÍVEL DO DOCUMENTO DE FLS. 10/19. ARACAJU, 18 DE
FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
COBRANÇA
PROC.: 201110400218
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICO SUL
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : ALEXSANDRO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA EM DEZ DIAS APRESENTAR A ATA DA ASSEMBLÉIA NA QUAL O VALOR DA TAXA DO
CONDOMÍNIO FOI DEFINIDO. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO
PROC.: 201110400232
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
EXECUTADO(S) : CARLOS ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO
DESPACHO....: CITE-SE PARA QUE EM TRÊS DIAS EFETUE O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE PENHORA. EM CASO DE
PAGAMENTO IMEDIATO FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DEZ POR CENTO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, COM A
POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO PELA METADE NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO FIXADO. ARACAJU(SE), 22 DE
FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400236
EXEQÜENTE(S) : JUSSARA VIEIRA LISBOA BRANDAO
ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: REBECCA PARIZANI CARVALHO
DESPACHO....: INTIME-SE O BANCO PARA EM QUINZE DIAS PAGAR O VALOR FIXADO NA SENTENÇA, SOB AS COMINAÇÕES DO ART.
475-J DO CPC. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400237
EXEQÜENTE(S) : ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : VIVO CELULAR
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: INTIME-SE A EXECUTADA PARA EM QUINZE DIAS PAGAR OS HONORÁRIOS FIXADOS NO PROCESSO Nº 201010400657,
SOB AS COMINAÇÕES DO ART. 475-J DO CPC. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400238
EXEQÜENTE(S) : ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : KOREOO MOTORS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
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DESPACHO....: INTIME-SE A EXECUTADA PARA EM QUINZE DIAS PAGAR OS HONORÁRIOS FIXADOS NA SENTENÇA(PROC.
200310400362), SOB AS COMINAÇÕES DO ART. 475-J DO CPC. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª
VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400240
EXEQÜENTE(S) : MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: INTIME-SE O BANCO PARA EM QUINZE DIAS PAGAR OS HONORÁRIOS FIXADOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(PROC. 200810401171, FL. 27), SOB AS COMINAÇÕES DO ART. 475-J DO CPC. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400241
EXEQÜENTE(S) : ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO
DESPACHO....: INTIME-SE O BANCO PARA EM QUINZE DIAS PAGAR OS HONORÁRIOS FIXADOS NA SENTENÇA, SOB AS COMINAÇÕES
DO ART. 475-J DO CPC. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400243
EXEQÜENTE(S) : MARIA VALDETE DE JESUS
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC DEPENDE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA E DA
INTIMAÇÃO DA PARTE, POR SEU ADVOGADO, MEDIANTE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL, APÓS A BAIXA DOS AUTOS À
COMARCA DE ORIGEM(EDCL NO AGRG NO AG 1189384/RS). OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FORAM FIXADOS EM 10 SOBRE O
VALOR DA EXECUÇÃO(FL. 89). EMBORA OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POSSAM SER FIXADOS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA, A SUA EXIBILIDADE SÓ É POSSÍVEL SE O DEVEDOR NÃO EFETUAR O PAGAMENTO OU O DEPÓSITO NO MONTANTE
DA CONDENAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS PREVISTO NO ART. 475-J DO CPC, ANTES DA PRÁTICA DE ATOS EXECUTÓRIOS(AGRG NO
RESP 1153180/SP). INTIME-SE A EXEQUENTE PARA AJUSTAR O PEDIDO A ESSAS OBSERVAÇÕES. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE
2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400244
EXEQÜENTE(S) : SUELY DENISE DE SANTANA
ADV.: FÁBIO ROSA RODRIGUES
EXECUTADO(S) : ATIVOS S/A CAMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS
ADV.: AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO
ADV.: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
DESPACHO....: INTIME-SE A EXECUTADA PARA EM QUINZE DIAS PAGAR O VALOR FIXADO À FL. 171, SOB AS COMINAÇÕES DO ART.
475-J DO CPC. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 201110400254
IMPUGNANTE(S) : BRAIN TECNOLOGIA LTDA
IMPUGNADO(S) : MARTA LUCCAS TOZE
ADV.: JULIANA TOZE
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A IMPUGNADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 110
TOTAL DE SENTENÇAS : 9
TOTAL DE PROCESSOS : 119
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADIMERON LOUREIRO LIMA -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ADRIANO ALVES DE MENDONCA -> 4
AIANA CERQUEIRA FITERMAN -> 1
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 2
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 3
ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 1
ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR -> 1
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 2
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA CRISTINA DE CARVALHO MOURA -> 2
ANA RITA FARO ALMEIDA -> 1
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ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDERSON MARTINS RIBEIRO -> 1
ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 3
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 3
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ANTONIO DELMIRO BISPO -> 3
ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 2
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 1
AUGUSTO CESAR FREIRE NOVAIS -> 1
AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1
AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO -> 1
BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO -> 1
BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 1
CARLOS ADLER FONTES MELO -> 2
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 2
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 2
CAROLINE VALERIANO DA SILVA -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 2
CHARLES RENIER PORTO PRADO -> 1
CHRISTIANO DIAS LEBRE -> 1
CINTHIA ALMEIDA LIMA -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
CLAUDIO SILVA DE CARVALHO -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 1
CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
EDSON TADEU VARGAS BRAGA -> 1
EDUARDO DE FARIA LOYO -> 1
EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA -> 2
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 5
ELVIS SANTANA DA MOTA -> 1
ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 8
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1
FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA -> 1
FERNANDA REIS DA SILVA -> 1
FÁBIO ROSA RODRIGUES -> 1
GEORGE WASHINGTON CARVALHO ANUNCIAÇÃO -> 1
GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILBERTO V. LEITE NETO -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 3
GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA -> 1
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1
GUILHERME DANTAS ANDRADE -> 1
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 2
HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA -> 1
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 2
HERALDO ESTEVES DEDA -> 2
HUMBERTO BARTOL MAZZOTTI -> 1
HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES -> 1
ISABELA FONSECA MEDINA -> 1
ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 3
IVÃ AUGUSTO LEÃO DE OLIVEIRA FEDULO -> 1
IZABELLA CRISTIANNE MELO DE OLIVEIRA -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE AUGUSTO SIQUEIRA -> 2
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 3
JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 1
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 2
JOSE MESSIAS MENESES -> 3
JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 1
JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA -> 2
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 3
JOSÉ JOAQUIM BAPTISTA NETO -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 4
JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR -> 2
JUCICELIA SANTOS PINTO -> 1
JULIANA ALBUQUERQUE SILVA -> 1
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JULIANA TOZE -> 1
JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA -> 1
JURACI MUNIZ DE SANTANA -> 1
JUVENAL ALVES COSTA -> 1
KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA -> 2
KARINA ALVES DOS SANTOS -> 1
KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 2
LEILA EMANUELA DE ANGELO -> 1
LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 2
LIA DAMO DEDECCA -> 1
LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LOURIVAL FREIRE SOBRINHO -> 1
LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA -> 2
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
LUCIANA BERGHE -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUCIO SERGIO FONTES LIMA -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 2
LUIZ CARLOS SANTOS -> 2
LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO -> 1
MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1
MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1
MARCELA GAMA DE SOUZA -> 1
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 2
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 4
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 5
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 1
MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 4
MARINA SILVA VALEIJO -> 2
MARTA ALMEIDA SANTOS -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS -> 1
MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 4
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 1
NUBEM SANTOS BOMFIM -> 1
PALOMA DA SILVA LACERDA -> 3
PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY -> 1
PAULO HENRIQUE ZANIN -> 1
PAULO JOSÉ CARVALHEIRO -> 1
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO -> 2
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA -> 1
RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO -> 1
RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA -> 2
REBECCA PARIZANI CARVALHO -> 3
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 4
RENATO PRADO BUARQUE -> 1
ROBERTA AMARAL TORRES -> 1
RODRIGO CASSUNDÉ MORAES -> 1
RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
RODRIGO TORRES CAMPOS -> 1
SERGIO ANDRADE ROSAS -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 2
SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 1
THAÍS SANTANA SILVEIRA -> 1
THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA -> 1
TICIANA BISPO CRUZ -> 1
VALDIR DOS SANTOS -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 2
WESLEY ODEON TELES DOS SANTOS -> 1
WESLHEY LIMA RAMOS -> 1
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WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1
WYLNER CARDOSO VIANA -> 1
ESCRIVÃO DO 20º OFÍCIO.
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 21º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 22/2/2011
SEPARAÇÃO
PROC.: 201010500056
REQUERENTE(S) : C.F.S.E.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : A.D.S.E.
ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O CONTIDO NA PETIÇÃO FLS. 60, DEFIRO O PLEITO ALI FORMULADO CANCELANDO A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA DE AMANHÃ (23/02/2011), REMARCANDO O ATO PARA O DIA
26/04/2011, ÀS 08:30 HORAS, NESTA VARA. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE AS PARTES NÃO ARROLARAM TESTEMUNHAS,
MESMO INTIMADAS PARA TANTO ÀS FLS. 51, REABRO O PRAZO ALI ESTABELECIDO, CONCEDENDO MAIS 10 (DEZ) DIAS PARA OS
LITIGANTES ARROLAREM AS TESTEMUNHAS QUE PRETENDAM OUVIR EM JUÍZO. INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE E POR
SEUS PATRONOS/DEFENSORES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS TEMPESTIVAMENTE. NOTIFIQUE-SE
O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
SEPARAÇÃO
PROC.: 201010500056
REQUERENTE(S) : C.F.S.E.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : A.D.S.E.
ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/04/2011 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INTERDIÇÃO
PROC.: 201010500326
REQUERENTE(S) : C.F.D.A.
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
INTERDITANDO(A)(S) : C.F.D.A.
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR(A) PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 68V. NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. AJU, 22/02/2011
ALIMENTOS
PROC.: 201110500052
REQUERENTE(S) : G.B.A.
ADV.: ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANA
REQUERIDO(S) : D.B.Z.C.
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA, PARA FORNECER O ENDEREÇO COMPLETO DO
REQUERIDO, POSSIBILITANDO, ASSIM, A SUA DEVIDA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA ÀS FLS. 51/52. PRAZO
48H.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANA -> 1
CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS -> 2
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 2
ESCRIVÃO DO 21º OFÍCIO.
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 22º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 22/2/2011
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200610600103
REQUERENTE(S) : M.C.C.D.N.
ADV.: CARLOS HENRIQUE MENEZES LIMA
REQUERIDO(S) : K.I.M.D.N.
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
REQUERIDO(S) : I.M.D.N.
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
DESPACHO....: INTIMAR O BEL. WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO, OAB/SE Nº 3943, PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS,
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NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710600206
REQUERENTE(S) : J.P.D.O.
ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
REQUERIDO(S) : T.N.S.
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
REQUERIDO(S) : M.V.D.S.S.
TESTEMUNHA(S) : M.J.C.L.
TESTEMUNHA(S) : M.L.B.
TESTEMUNHA(S) : G.S.D.C.
TESTEMUNHA(S) : J.M.
TESTEMUNHA(S) : A.L.D.A.
TESTEMUNHA(S) : A.P.D.S.
TESTEMUNHA(S) : R.B.
TESTEMUNHA(S) : M.D.D.C.
DESPACHO....: INTIMAR O BEL. EDINISIO DE ASSIS, OAB/SE Nº 2428, PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200810600025
REQUERENTE(S) : M.J.L.D.S.
ADV.: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES
REQUERIDO(S) : G.R.D.S.
REQUERIDO(S) : L.S.D.M.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO APRESENTADA TEMPESTIVAMENTE ÀS FLS. 288/297, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810600650
EXEQÜENTE(S) : A.J.S.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
EXECUTADO(S) : T.D.A.S.
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ANDREA PAULA A. SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A BELª. ELVIRA LORENZA Q. LEITE, OAB/SE Nº 1210, PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO
PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DIVÓRCIO
PROC.: 200910600568
REQUERENTE(S) : J.O.D.V.
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
ADV.: ABELARDO FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : M.J.R.S.D.V.
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI
DESPACHO....: INICIADA A AUDIÊNCIA, VERIFICO QUE O OFÍCIO DE FLS. 401 AINDA NÃO RETORNOU. DIANTE DISSO RENOVE-SE
ESTE OFÍCIO , BEM COMO PROCEDA-SE A CONSULTA VIA E-CAC. COM A RESPOSTA DOS OFÍCIOS INTIME-SE AS PARTES PARA SE
MANIFESTAR EM 5 DIAS. REDESIGNO A PRESENTE ASSENTADA PARA O DIA 12/04/2011 ÀS 11:30 H. PRESENTES INTIMADOS.
AUSENTES AS PARTES SE COMPROMETEM DE TRAZER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200910600568
REQUERENTE(S) : J.O.D.V.
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
ADV.: ABELARDO FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : M.J.R.S.D.V.
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/04/2011 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201010600114
REQUERENTE(S) : S.R.O.S.
ADV.: STELA PENALVA
REQUERIDO(S) : G.D.G.M.
ADV.: VIVIANE ROCHA DE SANTANA
ADV.: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO
ADV.: EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2011 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVÓRCIO
PROC.: 201010600449
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REQUERENTE(S) : P.R.G.V.
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
ADV.: FABIANA SANTOS DE VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : A.C.M.R.G.
ADV.: SÉRGIO TELES MATOS
DESPACHO....: NO MAIS, MANTENHO EM SUA INTEGRALIDADE, OS ATOS JUDICIAIS E CARTORÁRIOS JÁ PERPETRADOS POR TEREM
SIDO REALIZADOS DENTRO DA LEGALIDADE E FIDELIDADE AO BOM ANDAMENTO DO FEITO, RESGUARDANDO EM ESPECIAL, A
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À SAÚDE OBJETO DOS AUTOS.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201010600508
REQUERENTE(S) : J.U.P.D.S.
ADV.: DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : A.C.S.D.S.
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE PARTE RÉ LANÇOU PROPOSTA, NECESSÁRIA SE FAZ A PRESENÇA DA PATRONA DO AUTOR,
ESTA AUSENTE, APESAR DE INTIMADA EM AUDIÊNCIA ANTERIOR.DIANTE DO EXPOSTO E HAVENDO POSSIBILIDADE DE
CONCILIAÇÃO, FICA DESIGNADO DIA 16/03/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA
02 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA. PRESENTES INTIMADOS.
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 201010600527
REQUERENTE(S) : MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE
ADV.: MARK CLARK SILVA ANDRADE
ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE
REQUERIDO(S) : ALLANA FIGUEREDO MOURA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: DANILO GURJAO MACHADO
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, MANTENDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE
DEFERIDO A IMPUGNADA, COM BASE NO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 4º DA LEI Nº 1.060/50.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 201010600528
IMPUGNANTE(S) : MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE
ADV.: MARK CLARK SILVA ANDRADE
ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE
IMPUGNADO(S) : ALLANA FIGUEREDO MOURA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: DANILO GURJAO MACHADO
SENTENÇA....: POR TAIS RAZÕES, ACOLHO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, PARA FIXAR O VALOR DA CAUSA ATRIBUÍDO À
RECONVENÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO TOMBADO SOB O Nº 201010600527, EM R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO
MIL E QUATROCENTOS REAIS), QUE CORRESPONDE A 12 VEZES O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, DESPESAS DO INCIDENTE
PELA IMPUGNADA, NOS TERMOS DO ART. 20, § 1º DO CPC, FICANDO SUSPENSAS, HAJA VISTA LITIGAR SOB O PÁLIO DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (ART. 12, DA LEI Nº 1.060/50). P.R.I
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201010600550
EXEQUENTE(S) : I.G.M.
ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA
EXECUTADO(S) : D.F.D.M.
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SUA CAUSÍDICA, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA, EM CUMPRIMENTO DESPACHO DE FLS. 45.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201010600585
INVENTARIANTE(S) : A.D.S.S.
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
INVENTARIADO(S) : A.B.D.S.
DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER A ESTA
SECRETARIA E ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE.
DIVÓRCIO
PROC.: 201010600592
REQUERENTE(S) : I.S.D.S.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : J.D.F.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/03/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
TOTAL DE DESPACHOS : 12
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 14
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ABELARDO FIGUEIREDO -> 2
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 2
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ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI -> 2
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANDREA PAULA A. SANTOS -> 1
CARLOS HENRIQUE MENEZES LIMA -> 1
DANILO GURJAO MACHADO -> 2
DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS -> 1
EDINISIO DE ASSIS -> 1
EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA -> 1
ELIDIO ZANETTE MARIANI -> 1
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 1
FABIANA SANTOS DE VASCONCELOS -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 2
GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO -> 1
JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES -> 1
KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA -> 1
LUCIANNE LEAL SANTOS -> 1
MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 2
MARK CLARK SILVA ANDRADE -> 2
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 3
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
STELA PENALVA -> 1
SÉRGIO TELES MATOS -> 1
VIVIANE ROCHA DE SANTANA -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 2
WENDELL SANTIAGO ANDRADE -> 2
ESCRIVÃO DO 22º OFÍCIO.
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 23º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 22/2/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 200010700476
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : JOSE HUNALDO NASCIMENTO PEREIRA
EXECUTADO(S) : JOSE AZAEL DE GOIS FILHO
EXECUTADO(S) : O AMARELINHO BAR E RESTAURANTE LTDA
EXECUTADO(S) : FRANCISCO DANTAS LIMA
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
EXECUTADO(S) : KATIA MARISA GARCEZ LISBOA DE GOIS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200010700476 R.HOJE DEFIRO O PLEITO DE FLS. 204. INTIMEM-SE OS REQUERIDOS FRANCISCO
DANTAS E JOSÉ HUNALDO, NOS ENDEREÇOS CONSTANTES ÀS FLS. 204, PARA QUE INFORMEM AS LOCALIZAÇÕES DOS IMÓVEIS
PENHORADOS ÀS FLS. 107 E 179. ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200110700043
EXEQÜENTE(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS BARRETO
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
EXECUTADO(S) : LA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA E SEU AVALISTA
ADV.: FABIANA DE SANTANA SOUSA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A EXEQUENTE E SEU PATRONO PELO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III E SEU § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO
PROC.: 200310700285
EXEQUENTE(S) : SHELL BRASIL LTDA
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
ADV.: ARTHUR EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO
EXECUTADO(S) : GRACAS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
ADV.: ERNESTO JOAQUIM SANTOS
EXECUTADO(S) : ERNESTO JOAQUIM SANTOS
ADV.: ERNESTO JOAQUIM SANTOS
EXECUTADO(S) : HUMBERTO JOAQUIM DOS SANTOS
ADV.: ERNESTO JOAQUIM SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE EXEQUENTE E O SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DA IMPRENSA PARA, EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 267 DO CPC.
EXECUÇÃO
PROC.: 200310700698
EXEQUENTE(S) : CEAPE - CENTRO DE APOIO A PEGUENOS EMPREENDIMENTOS
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
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ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: ROMMEL NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONÇA
EXECUTADO(S) : WALTER GONZAGA
EXECUTADO(S) : HALAN FIGUEREDO GONZAGA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE EXEQUENTE E O SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DA IMPRENSA PARA, EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO SEU § 1º DO ART. 267 DO CPC.
EXECUÇÃO
PROC.: 200310700738
EXEQUENTE(S) : BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: MARIA APARECIDA K CAETANO VIANNA
EXECUTADO(S) : TRANSAL TERRAPLANAGEM E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: R. HOJE. FORNEÇA O PATRONO O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DE SEUS CONSTITUINTES, SOB PENA DE
VALIDAÇÃO DO A.R. RETRO, COM A CONSEQUNETE EXTINÇÃO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE
EXECUÇÃO
PROC.: 200410700375
EXEQUENTE(S) : ZELAR IMOVEIS LTDA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXEQUENTE(S) : ANA MARIA ALVES
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : AGNALDO RODRIGUES COSTA
ADV.: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA SILVA
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
EXECUTADO(S) : MARIA BERILA DOS SANTOS COSTA
ADV.: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE QUANDO DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DO IMÓVEL PENHORADO
NOS AUTOS, A SRA. MEIREVÂNIA SANTANA SANTOS ARREMATOU O REFERIDO BEM (FLS. 111), DEPOSITANDO EM JUÍZO O VALOR
DA AVALIAÇÃO NO IMPORTE DE R$ 80.000,00 (FLS. 114). ÀS FLS. 121, A PARTE EXEQUENTE DEMONSTROU INTERESSE NA
ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO. POR TAL RAZÃO, A SRA. MEIREVÂNIA SANTANA SANTOS PUGNOU PELA DESISTÊNCIA DA
ARREMATAÇÃO, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 126. POR ENTENDER QUE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA NÃO GERA QUALQUER PREJUÍZO
AO CREDOR, ATÉ PORQUE O MESMO DEMONSTROU INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO, CONFORME SE VÊ ÀS FLS.
121, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 126. ASSIM, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA SRA. MEIREVÂNIA SANTANA SANTOS
PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA POR ELA DEPOSITADA ÀS FLS. 114, DEVENDO A SECRETARIA PROVIDENCIAR A RETIRADA
DA MESMA DO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA. ATO CONTÍNUO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, SE
MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 128/135. APÓS, ANALISAREI O PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
FORMULADO ÀS FLS. 127. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200510700015
EXEQUENTE(S) : GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA
ADV.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS
ADV.: FÁBIO BRITO FRAGA
DESPACHO....: R. HOJE. CONSULTANDO O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, VERIFICO QUE OS EMBARGOS DE Nº
200710700126 TRANSITARAM EM JULGADO, TENDO O TJ/SE MANTIDO A SENTENÇA MONOCRÁTICA DE IMPROCEDÊNCIA DOS
MESMOS. POR TAIS RAZÕES PASSO A ANÁLISE DOS PEDIDOS FORMULADOS PELO EXEQUENTE ÀS FLS. 154. DA ANÁLISE DOS
AUTOS, VERIFICO QUE O EXEQUENTE NÃO CONCORDOU COM A AVALIAÇÃO DE FLS. 97/98, TENDO PUGNADO PELA AMPLIAÇÃO DA
PENHORA ÀS FLS. 128/129. ESTE JUÍZO, POR SUA VEZ, DEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 130VERSO, SENDO QUE O MANDADO PARA O CUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO ATÉ ENTÃO NÃO FORA CUMPRIDO, CONFORME
SE VÊ ÀS FLS. 135. POIS BEM. ANTES DA ANÁLISE DO PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO FORMULADO NO ITEM “A” DE FLS. 154, ENTENDO
NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA AVALIAÇÃO. PRIMEIRO PORQUE A AVALIAÇÃO DE FLS. 97 SE DEU EM FEVEREIRO DE
2006. SEGUNDO PELAS RAZÕES EXPOSTAS PELO EXEQUENTE ÀS FLS. 128/129. ASSIM, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE
AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 97. QUANTO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA CONSTANTE DAS
FLS. 134 FORMULADO NO ITEM “B” DO PETITÓRIO DE FLS. 154, DEIXO PARA APRECIA-LO APÓS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE
AVALIAÇÃO RETRO, ISTO PORQUE SOMENTE APÓS ESTE VERIFICAREI ACERCA DA REAL NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E/OU
SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA. JÁ O PEDIDO FORMULADO NO ITEM “C” DE FLS. 154, ENTENDO PLAUSÍVEL, UMA VEZ QUE AS
INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL SERÃO DE GRANDE VALIA PARA A ANÁLISE DA PENHORA REALIZADA NOS
AUTOS. ASSIM, REITERE-SE O OFÍCIO DE FLS. 147, FAZENDO-SE OBSERVAR O CONTEÚDO DE FLS. 149. INTIME-SE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200510700176
EXEQUENTE(S) : RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA SILVA
ADV.: RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
EXECUTADO(S) : FUNERARIA DESCANSO COM DEUS E FERNANDO GOES
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE EXEQUENTE E O SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DA IMPRENSA PARA, EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO SEU § 1º DO ART. 267 DO CPC.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200610700051
REQUERENTE(S) : ELEVADORES OTIS LTDA
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ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
REQUERIDO(S) : BANCO RURAL S/A
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : JUSTUS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200610700051 R.HOJE REITERE-SE OFÍCIO DE FLS. 144. ARACAJU, 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
POSSESSÓRIA
PROC.: 200610700303
REQUERENTE(S) : ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
REQUERIDO(S) : HORLEY BRASIL POLARI JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 102.
EXECUÇÃO
PROC.: 200610700466
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : MARIZETE OLIVEIRA LEAL
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA DE
FLS. 92/105.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610700557
EXEQÜENTE(S) : ARMANDO DOS SANTOS
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
EXECUTADO(S) : ABSMSE ASS BENEF DOS SERV MILIT DE SERGIPE
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200610700557 VISTOS, ETC... DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 103, EM QUE O EXEQUENTE DEIXOU
TRANSCORRER O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
MOLDES DO ART. 267, INCISO III E PARÁGRAFO 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DÊ-SE BAIXA. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU, 08
DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200610700674
EXEQUENTE(S) : DEL CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
EXECUTADO(S) : CARTEZE CARTONAGEM DE SERGIPE LTDA
EXECUTADO(S) : FRANCISCO ASSIS FERREIRA DA SILVA
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO: 200610700674 VISTOS ETC., HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE FLS. 143/151, PARA QUE
PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, CONSOANTE O ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, SE HOUVER, PELA PARTE EXECUTADA.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200610700884
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA COELHO DOS SANTOS
ADV.: AMANDA SÁ OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : TELEVISÃO CIDADE S/A
ADV.: LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO
ADV.: JOSÉ CLÁUDIO SECURATO
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
ADV.: ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA
DESPACHO....: R. HOJE ÀS PARTES POR 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700134
EXEQÜENTE(S) : PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
EXECUTADO(S) : SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERV PUBLICOS
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200710700134 R.HOJE INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DE
FLS. 114, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER DE DIREITO. ARACAJU, 07 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700252
AUTOR(ES) : DECIO FREIRE DE MENEZES
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S/A
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ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO ÀS FLS.
363.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700315
EXEQÜENTE(S) : NIVALDO FERNANDO DOS SANTOS
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
EXECUTADO(S) : MARCELIO BOMFIM ROCHA
ADV.: MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200710700315 R.HOJE INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DE
FLS. 312, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER DE DIREITO. ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710700399
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S.A.
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
REQUERIDO(S) : ELIANDO HORA MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES,NA PESSOA DOS SEUS PATRONOS, A, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA
DO RETORNO DOS AUTOS DO ARQUIVO JUDICIÁRIO.
MONITÓRIA
PROC.: 200710700568
AUTOR(ES) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
RÉU(S) : ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JAPAOZINHO
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE,NA PESSOA DO SEU PATRONO, A, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO ARQUIVO JUDICIÁRIO.
COBRANÇA
PROC.: 200710701164
REQUERENTE(S) : CLEONES FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA
REQUERIDO(S) : DELPHOS SERVIÇOS TÉNICOS S/A
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200710701164 R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, OFERECEREM RAZÕES FINAIS, EM
FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SUCESSIVAMENTE. ADEMAIS, PROCEDA A SECRETARIA NO SENTIDO DE
FAZER CONSTAR NA CAPA DOS AUTOS, BEM COMO, NAS FUTURAS PUBLICAÇÕES O NOME DO PROCURADOR DO REQUERIDO
CONSTANTE ÀS FLS. 126. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2011.
KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200810700043
EXEQUENTE(S) : CENTRAL REFRIGERACAO LTDA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA
EXECUTADO(S) : VICIOS MODAS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO, PORQUANTO DILIGÊNCIAS A CARGO DA PRÓPRIA PARTE. INTIME-SE PARA FORNECER O
CORRETO ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA, EM 05 DIAS. INTIME-SE.
REVISÃO
PROC.: 200810700082
REQUERENTE(S) : ANTONIO ALVES MOREIRA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO UNIBANCO S/A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE ÀS PARTES POR 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE.
DESPEJO
PROC.: 200810700209
AUTOR(ES) : IVA SOARES SANTOS
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
AUTOR(ES) : PAULO ROBERTO SANTOS LIMA
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
AUTOR(ES) : LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
RÉU(S) : GLEIDE SELMA MOREIRA DE ALCANTARA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE,NA PESSOA DO SEU PATRONO, A, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO ARQUIVO JUDICIÁRIO.
INDENIZAÇÃO
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PROC.: 200810700257
REQUERENTE(S) : RIVALDO TAVARES SANTOS
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : HOSPITAL HUMBERTO CASTRO LIMA
ADV.: SARA VIEIRA LIMA SARACENO
ADV.: GASPARE SARACENO
REQUERIDO(S) : MARCOS PASSOS SILVA DOREA
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 91.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700488
EXEQÜENTE(S) : JOSE CARLOS SILVA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
EXECUTADO(S) : JOSE EVERALDO RIBEIRO CORREA
ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O BLOQUEIO FEITO, EM DINHEIRO, NA CONTA DO EXECUTADO, ATRAVÉS DO SISTEMA
BACEN-JUD, REFERENTE AO VALOR PARCIAL DO DÉBITO, INTIME-SE O EXECUTADO POR MEIO DO SEU ADVOGADO, PARA NO
PRAZO DE 15 DIAS OFERECER A IMPUGNAÇÃO, QUERENDO. OFERECIDA A IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO
PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE. PROMOVO A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA UMA CONTA A DISPOSIÇÃO
DESTE JUÍZO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
REVISÃO
PROC.: 200810700879
REQUERENTE(S) : ROSIMERE SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES,NA PESSOA DOS SEUS PATRONOS, A, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA
DO RETORNO DOS AUTOS DO ARQUIVO JUDICIÁRIO.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810701025
AUTOR(ES) : BANCO GMAC S/A
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
RÉU(S) : ANA CRISTINA DE FREITAS MONTEIRO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O SR. PERITO PARA CONFECCIONAR O LAUDO PERICIAL, EM 30 DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200810701026
REQUERENTE(S) : NADJA ACACIA MATOS MARTINS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERIDO(S) : METLIFE BRASIL METROPOLITAN LIFE SEG PREV PRIVADA SA
ADV.: AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA NEJAIM
DESPACHO....: R. HOJE RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO EM AMBOS OS SEUS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC.
INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES ESCRITAS. APRESENTADAS OU
NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810701042
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA NETT
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, BANCO FINASA
S/A., ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200810701136
REQUERENTE(S) : FERNANDO PAULO DA MAIA
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
REQUERIDO(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
ADV.: REBECCA PARIZANI CARVALHO
ADV.: BIANCA EMANUELA SALES LOPES
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810701136 R.HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO PELA
IMPRENSA PARA, NO PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS) IMPRORROGÁVEIS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS
DE FLS. 144/164. INTIME-SE. ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
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SUBSTITUTA
USUCAPIÃO
PROC.: 200810701137
REQUERENTE(S) : OTAVIO DE MEIRA LINS NETO
ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA
REQUERENTE(S) : SIMONE TROIAN
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810701137 R.HOJE DEFIRO O PLEITO DO MP CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 88. SENDO ASSIM,
INTIME-SE O AUTOR PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CERTIDÃO RELATIVA À SITUAÇÃO CARTORÁRIA DO IMÓVEL USUCAPIENDO,
EXTRAÍDO DO LIVRO “INDICADOR REAL”. COMO TAMBÉM INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME ACERCA
DO INTERESSE NO IMÓVEL USUCAPIENDO. ARACAJU, 07 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA
DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810701161
EXEQÜENTE(S) : FABIO SOBRINHO DE MELLO
ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO
EXECUTADO(S) : PORTO SEGURO - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADV.: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
ADV.: MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE EXEQUENTE E O SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DA IMPRENSA PARA, EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO SEU § 1º DO ART. 267 DO CPC.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200810701165
REQUERENTE(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : GILMARA LINHARES FERREIRA DA SILVA
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PLEITO DO REQUERENTE DE FLS. 63. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO
CONFORME REQUERIDO.
DEPÓSITO
PROC.: 200810701166
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: VINICIUS MOREIRA BATISTA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: FERNANDA PEREIRA DE ARAGÃO
RÉU(S) : MARCELO SOUZA
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810701166 R.HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PESSOALMENTE E ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS) CUMPRIR O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 96, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO COM BASE NO ART. 267, III E § 1º DO CPC. INTIME-SE. ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES
GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910700178
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE ROBERTO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910700178 R.HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO PELA
IMPRENSA PARA, NO PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS), MANIFESTAR-SE ACERCA DOS OFÍCIOS DE FLS. 87/97 E 99,
REQUERENDO O QUE ENTENDER SER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO COM BASE NO ART. 267, III DO CPC. INTIMESE. ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
COBRANÇA
PROC.: 200910700261
REQUERENTE(S) : EMPRESA SERGIPANA DE RADIODIFUSÃO
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
REQUERIDO(S) : DF TELESHOP COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PLEITO DE FLS. 68, SUSPENDENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910700275
REQUERENTE(S) : AMILTON DE JESUS ALMEIDA
ADV.: GABRIELA SÁ CAMPOS
REQUERIDO(S) : ADELINO LOPES DE CARVALHO NETO
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
REQUERIDO(S) : CLINICA DOS ACIDENTADOS
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
DESPACHO....: R. HOJE RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO EM AMBOS OS SEUS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC.
INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES ESCRITAS. APRESENTADAS OU
NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700286
EXEQÜENTE(S) : JULIO PRADO VASCONCELOS COM E REP LTDA
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
EXECUTADO(S) : ASSOCIACAO DOS FUNCION DO TRIB DE CONTAS DO EST DE S
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910700286 R. HOJE FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05 DIAS, ACERCA DA INCONGRUÊNCIA ENTRE
OS PEDIDOS DE FLS. 61/62, QUANDO EM CONFRONTO COM O DE FLS. 65, E, EVENTUALMENTE, ACOSTE AOS AUTOS PLANILHA
ATUALIZADA DA DÍVIDA, ABATIDOS EVENTUAIS VALORES JÁ PERCEBIDOS. INTIME-SE. ARACAJU, 08/02/2011
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910700287
EXEQUENTE(S) : ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
EXECUTADO(S) : ASSOCIACAO DOS FUNCION DO TRIB DE CONTAS DO EST DE S
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910700287 FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05 DIAS, JUSTIFICANDO O APARENTE EQUÍVOCO AO
MENCIONAR DOCUMENTOS ORIUNDOS DO TCE NO FEITO (FLS. 27/28), BEM COMO A QUITAÇÃO QUE OFERECE SEM QUE HAJA
COMPROVANTES NOS AUTOS. INTIME-SE ARACAJU 08/02/2011
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910700294
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA DOS SANTOS
ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS
REQUERIDO(S) : SEAC SERGIPE ADM DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
REQUERIDO(S) : SONOIMAGEM
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: R. HOJE RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO EM AMBOS OS SEUS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC.
INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES ESCRITAS. APRESENTADAS OU
NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910700312
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : VIVIAN CARLA REGO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PLEITO DO REQUERENTE DE FLS. 39. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO
CONFORME REQUERIDO.
REVISÃO
PROC.: 200910700339
REQUERENTE(S) : CASA DO SINUCA LTDA
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
ADV.: LISE SANTOS AGUIAR
ADV.: FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS
ADV.: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA,NA PESSOA DO SEU PATRONO, A, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO ARQUIVO JUDICIÁRIO.
REVISÃO
PROC.: 200910700375
REQUERENTE(S) : ORLANDO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(A)(S) : UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A.
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE ÀS PARTES POR 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE.
REVISÃO
PROC.: 200910700448
REQUERENTE(S) : CARLENE CRISTIANE LIMA
ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : REIKI NORDESTE COMERCIO E INSTALAÇÕES LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO EM AMBOS OS SEUS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC.
INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES ESCRITAS. APRESENTADAS OU
NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
COMINATÓRIA
PROC.: 200910700534
AUTOR(ES) : MARCOS MATTOS ENGENHARIA LTDA
ADV.: DANN D AVILA LEVITA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
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RÉU(S) : FABIANO ALMEIDA SANTOS
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
RÉU(S) : CARLA ROCHA BARRETO BARBOSA
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MARCELO AUGUSTO
BARRETO DE CARVALHO - ADVOGADO(A), DESDE 01/02/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER
FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700544
EXEQÜENTE(S) : STELLA REGINA CACERES DA SILVA
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
EXEQÜENTE(S) : MARIA EUGENIA DEL CARMEN CACERES FIGUEIROA
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
EXECUTADO(S) : SERGIO MURILO CARVALHO MESSIAS
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
ADV.: MARIA SÁ VASCONCELOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910700544 R.HOJE INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE COMPROVE SE O IMÓVEL INDICADO É DE
PROPRIEDADE DO EXECUTADO (EM VIRTUDE DA CERTIDÃO DE FLS. 424) BEM COMO FAÇA PROVA QUE O IMÓVEL REFERIDO NÃO
FAZ PARTE DO ROL DOS BENS IMPENHORÁVEIS DO EXECUTADO. ARACAJU, 07 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200910700634
REQUERENTE(S) : GILVAN PINHEIRO DA SILVA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS. 181/184 E, POR CONTA DISSO, JULGO
EXTINTO O PRESENTE FEITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. EXPEÇA-SE
OFÍCIOS CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 183. CUSTAS DE LEI, CONFORME ACORDADO. P. R. INTIMEM-SE POR MEIO DE
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910700666
EXEQUENTE(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : DJALMA ALVES COSTA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE. O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE JULGADO (FLS. 62/63), COM TRÂNSITO EM JULGADO
(FLS. 71-VERSO). ESTE JUÍZO JÁ DETERMINOU O LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO DE FLS. 14 NOS AUTOS EM APENSO (Nº
201010701102). ASSIM, AGUARDE-SE O DESLINDE DOS AUTOS EM APENSO, APÓS ARQUIVE-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 200910700689
AUTOR(ES) : RENATO DA SILVA BARRETO
ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO
RÉU(S) : SYDINEI DIAS NUNES
SENTENÇA....: R. HOJE. ASSISTE RAZÃO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 95, ISTO PORQUE O REQUERIDO
FOI DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 35), TENDO INCLUSIVE SE MANIFESTADO NOS AUTOS ÀS FLS. 36/39. ENTRETANTO, REFERIDA
PETIÇÃO FOI APRESENTADA PELO REQUERIDO SEM ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO, CONFORME TESTIFICA A CERTIDÃO DE FLS. 90VERSO. O REQUERIDO TEVE OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR O FEITO, QUANDO DETERMINADO A INTIMAÇÃO DO MESMO PARA
CONSTITUIR UM ADVOGADO (FLS. 91), MAS O A.R RETORNOU SEM ÊXITO (FLS. 93). LOGO, A MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO NÃO
DEVE SER CONSIDERADA COMO DEFESA VÁLIDA (CERTIDÃO DE FLS. 73-VERSO). ASSIM, DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 73-VERSO,
CONVERTO O MANDADO DE PAGAMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, POR FORÇA DO ART. 1102-C,
CAPUT DO CPC, DEVENDO PROSSEGUIR O PRESENTE FEITO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO
CPC. POSTO ISSO, PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DA REQUERIDA NA FORMA DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910700788
REQUERENTE(S) : ALEXANDRE BARBOZA ALMEIDA
ADV.: ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO REAL S /A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910700788 R.HOJE RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E
SUSPENSIVO. INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 15(DEZ) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES ESCRITAS.
APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DEPÓSITO
PROC.: 200910700827
AUTOR(ES) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
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RÉU(S) : GEANISSON GENTIL SANTOS
ADV.: ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO
ADV.: ANDRÉ LUIS ARAGÃO MACÊDO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANGELA MARIA ARAGAO
MACEDO - ADVOGADO(A), DESDE 31/01/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E
APREENSÃO DOS MESMOS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910700836
REQUERENTE(S) : IVAN DE SOUZA MENDES
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
REQUERIDO(S) : UNIMED SERGIPE
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
ADV.: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910700836 R.HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO FORMULADA ÀS FLS. 128/129. ARACAJU, 07 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA
TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910700921
REQUERENTE(S) : MONIQUE SANTOS DE ALMEIDA
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 23/03/2011 - 11:00 H. DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
REVISÃO
PROC.: 200910701073
REQUERENTE(S) : JOÃO EDUARDO DE SOUZA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO E CÁLCULOS
DE FLS. 132/142.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910701089
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : MANOEL MESSIAS DE REZENDE
DESPACHO....: R. HOJE. O MOTIVO DO NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO NÃO FOI A FALTA DE ENDEREÇO (VIDE CERTIDÃO DE FL.
56). INTIME-SE O AUTOR A FIM DE APRESENTAR SOLUÇÃO VIÁVEL PARA A REMOÇÃO DO VEÍCULO, EM 05 DIAS. INTIME-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 200910701231
AUTOR(ES) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : ROSA MARIA DA CRUZ CORDEIRO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE DEVE
O JUIZ TENTAR, A QUALQUER TEMPO, A PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS, REMETAM-SE OS AUTOS
AO SETOR DE CONCILIAÇÃO.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910701290
AUTOR(ES) : CELESTE ALVES DE CARVALHO
ADV.: JEFFERSON PEIXOTO REZENDE
RÉU(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE REQUERENTE E O SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DA IMPRENSA PARA,
EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 267 DO CPC.
REVISÃO
PROC.: 200910701292
REQUERENTE(S) : ROBSON SANTOS DE MELO
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE ÀS PARTES POR 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910701338
REQUERENTE(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
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ADV.: FERNANDO LUZ PEREIRA
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
REQUERIDO(S) : PAULO SERGIO RIBEIRO MONTEIRO
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PLEITO DO REQUERENTE DE FLS. 45. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO
CONFORME REQUERIDO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010700050
REQUERENTE(S) : BANCO ITAULEASING S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE MARCOS LUZ DE SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700050 R.HOJE INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO
DE FLS. 81, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER DE DIREITO. ARACAJU, 07 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 201010700061
REQUERENTE(S) : ADAIR PEDROSO
ADV.: BRUNO DE CARVALHO LIMA
REQUERIDO(A)(S) : CREDICARD CITI MASTER CARD
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO FORMULADA PELA PARTE REQUERENTE ÀS FLS. 141/142 E
LEVANDO-SE EM CONTA QUE DEVE O JUIZ TENTAR, A QUALQUER TEMPO, A PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS QUE LHE SÃO
APRESENTADOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010700169
EXEQUENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : RAIMUNDA ARAUJO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO, PORQUANTO DILIGÊNCIAS A CARGO DA PARTE. INTIME-SE PARA MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 201010700243
REQUERENTE(S) : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SINAI I
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: MARCELA MÁXIMO BARBOSA
REQUERIDO(S) : LUIZA ELIZAMA DA COSTA
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FEITO PELO REQUERENTE ÀS FLS. 33 DOS PRESENTES
AUTOS, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZÃO PELA QUAL JULGO EXTINTO O
PRESENTE FEITO. CUSTAS PELO REQUERENTE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO
REGISTRO. P.R.I.
COBRANÇA
PROC.: 201010700268
REQUERENTE(S) : WANDERLEY DE LIMA MAIA JUNIOR
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
REQUERIDO(S) : MARIA IRACILDA SANTOS BARROS
REQUERIDO(S) : ANDRE LUIZ DE CABRAL ALVES
REQUERIDO(S) : JOSE SEBASTIÃO BEZERRA
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PLEITO DO REQUERENTE DE FLS. 75. CITE-SE CONFORME REQUERIDO.
DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE
PROC.: 201010700336
AUTOR(ES) : JOSE GENULFO BARRETO DE GOIS FILHO
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
RÉU(S) : JAILTON ANTONIO DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700336 R.HOJE DEFIRO O PLEITO DE FLS. 29 FORMULADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA.
ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
COBRANÇA
PROC.: 201010700341
REQUERENTE(S) : LUIZ FREIRE CARDEAL NETO
ADV.: ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). LARISSA FERNANDA LIMA
DOS SANTOS - ADVOGADO(A), DESDE 31/01/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E
APREENSÃO DOS MESMOS.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010700498
EXEQÜENTE(S) : ESCOLA CAMINHO DO SABER LTDA
ADV.: GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700498 R.HOJE COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE APESAR DO ALVARÁ JUDICIAL TER
SIDO LIBERADO NO VALOR CORRETO, O REQUERENTE NÃO TEVE SEU CRÉDITO SATISFEITO, HAJA VISTA, A CONTA JUDICIAL
ESTAR COM SALDO INSUFICIENTE. SENDO ASSIM, E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE EXISTEM MAIS 2 CONTAS VINCULADAS AO
PROCESSO PRINCIPAL Nº 200610700033, QUE JUNTAS COM A CONTA REFERENTE AO ALVARÁ ORIGINAL SOMAM O MONTANTE
EXEQUENDO, ENTENDO SER NECESSÁRIO LIBERAÇÃO DE NOVOS VALORES. PORTANTO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO
EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 3.371,13 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TREZE
CENTAVO), E, OUTRO EM FAVOR DO EXECUTADO NO IMPORTE DE R$ 336,63 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E
TRÊS CENTAVOS), REFERENTES AOS DEPÓSITOS EFETUADOS ÀS FLS. 186/187. ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA
TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010700507
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE ARAGAO
ADV.: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
REQUERIDO(S) : MARIA ANGELICA DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 58/96.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010700508
EXEQÜENTE(S) : ARIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA
ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
EXECUTADO(S) : BANCO ABN AMRO REAL
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES,NA PESSOA DOS SEUS PATRONOS, A, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA
DO RETORNO DOS AUTOS DO ARQUIVO JUDICIÁRIO.
REVISÃO
PROC.: 201010700527
REQUERENTE(S) : ERIVALDO CONCEIÇÃO DA SILVA
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
REQUERIDO(A)(S) : SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700527 R.HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
REQUERER O QUE ENTENDER SER DE DIREITO. NADA SENDO REQUERIDO ARQUIVE-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO
DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010700567
REQUERENTE(S) : CARIOSVALDO SANTOS MENEZES
ADV.: VANESSA GARCIA DE MORAIS
ADV.: VANESSA DE CASTRO DÓRIA MELO
REQUERIDO(S) : MARIA DOMINGOS JESUS SANTOS
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
ADV.: DIEGO DANTAS SANTOS
REQUERIDO(S) : EDILSON SANTOS PEREIRA
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
ADV.: DIEGO DANTAS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE AO EMBARGADO POR 5 (CINCO) DIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 201010700588
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS - SAC
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
ADV.: AYSE PRISCILA SANTOS VIANA
ADV.: GIVALDO SILVA SANTOS JUNIOR
RÉU(S) : EVANILSON GOMES DA CRUZ
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700588 R.HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO
OFÍCIO DE FLS. 41, COMO TAMBÉM DO DOCUMENTOS DE FLS. 42/46. ARACAJU, 07 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES
GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 201010700604
AUTOR(ES) : FFB PARTICIPAÇOES E CONSTRUÇOES LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
RÉU(S) : VIVO S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: R. HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, OFERECER RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
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EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201010700636
EXEQUENTE(S) : FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
EXECUTADO(S) : MARIA BERNADETE MATOS NASCIMENTO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700636 R.HOJE DIANTE DO TEOR DA FLS. 202, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO
IMPRORROGÁVEL DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, REQUERENDO AINDA QUE ENTENDER
SER DE DIREITO. ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010700641
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : SANDRA REGINA DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, BANCO
VOLKSWAGEN S/A., ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010700652
REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
REQUERIDO(S) : HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO
ADV.: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 48/64.
MONITÓRIA
PROC.: 201010700662
AUTOR(ES) : CLEILSON ALVES MENDONCA
ADV.: WENDELL TAVARES MENDES
ADV.: RODRIGO FIORAVANTI PASQUETTI
RÉU(S) : ANTENOR DE OLIVEIRA SILVA NETO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DESPACHO....: R. HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, OFERECER RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
REVISÃO
PROC.: 201010700728
REQUERENTE(S) : ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO
ADV.: ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO
REQUERIDO(A)(S) : BANESE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES - BANESE CARD
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
ADV.: JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO EM AMBOS OS SEUS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC.
INTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, COM OU SEM
RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010700732
REQUERENTE(S) : EMPRESA DE TRANSP DE TURISMO LTDA
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
REQUERIDO(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A - ENERGIPE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). LEONARDO ZIRPOLI ABATH ADVOGADO(A), DESDE 01/02/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO
DOS MESMOS.
REVISÃO
PROC.: 201010700784
REQUERENTE(S) : ROSA MARIA SOARES DE ARAUJO
ADV.: ALESSANDRA CORREIA DOS SANTOS
ADV.: ERICA PALMEIRA COSTA
REQUERIDO(A)(S) : BANESE CARD - SEAC SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVIÇOS LTDA
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, OFERECER RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010700907
REQUERENTE(S) : PORTAL CONSTRUÇÕES SPE LTDA
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
ADV.: PAULA DE ARAÚJO MARTINS
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REQUERIDO(S) : EQUIFAX DO BRASIL LTDA
ADV.: VASCO VIVARELLI
ADV.: PAULO JOSÉ SOARES
DESPACHO....: R. HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, OFERECER RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010700918
EXEQÜENTE(S) : EDILEUZA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO HSBC S/A
ADV.: ADRIANO MUNIZ REBELLO
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: R. HOJE, O PRESENTE FEITO ESTÁ JULGADO, CONFORME DECISÃO DE FLS. 11, TENDO O TJ/SE, MANTIDO A
SENTENÇA MONOCRÁTICA, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 25/30. ASSIM, PROCEDA A SECRETARIA AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS,
NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 11. APÓS, ARQUIVE-SE.
COBRANÇA
PROC.: 201010700961
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : GELVANIA DOS SANTOS SA
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PLEITO RETRO, PORQUANTO DILIGÊNCIA A CARGO DA PARTE. MANIFESTE-SE O AUTOR, EM 05
DIAS. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010700981
EXEQÜENTE(S) : CELIO NUNES MOTA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
EXECUTADO(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
ADV.: MARCELA SOUZA BROWNE
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ELIANE REIS DE MELO
MEJIAS - ADVOGADO(A), DESDE 01/02/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E
APREENSÃO DOS MESMOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010700999
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO MORADAS DO MEDITERRANEO
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: MARCELA MÁXIMO BARBOSA
EXECUTADO(S) : MARIA ANTONIETA BARRETO GOIS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700999 R.HOJE INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 20, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER DE DIREITO. ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2011.
KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 201010701039
REQUERENTE(S) : WILLIAMS PERCIANO DA SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE DEVE
O JUIZ TENTAR, A QUALQUER TEMPO, A PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS, REMETAM-SE OS AUTOS
AO SETOR DE CONCILIAÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010701047
REQUERENTE(S) : ANDERSON VIEIRA
ADV.: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
REQUERIDO(S) : CDL - CAMARA DOS DIRETORES LOJISTAS
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE DEVE
O JUIZ TENTAR, A QUALQUER TEMPO, A PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS, REMETAM-SE OS AUTOS
AO SETOR DE CONCILIAÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010701066
REQUERENTE(S) : MANOEL JORGE RODRIGUES DOS RAMOS
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
REQUERENTE(S) : ROSANA MARCONDES DOS SANTOS
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
REQUERIDO(S) : JOSE WILSON DE SOUZA
REQUERIDO(S) : ELDA MARIA SANTOS CRUZ DE SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 65.
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COBRANÇA
PROC.: 201010701076
REQUERENTE(S) : JOSE PEREIRA ASSIS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : JOSE VALDO LIMA DE ALBUQUERQUE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : JUCIE DA SILVA SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : FLORENCIA DE OLIVEIRA SALES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : MANUEL MESSIAS ASSIS PEREIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : MARIA INES GONCALVES DA CHAGAS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : SEBASTIÃO GALDINO DA SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : EDVAL ALVES PEREIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : ISAÍAS ALVES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : MARIA ROSA DA SILVA ARAÚJO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERIDO(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: MARCELA SOUZA BROWNE
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE DEVE
O JUIZ TENTAR, A QUALQUER TEMPO, A PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS, REMETAM-SE OS AUTOS
AO SETOR DE CONCILIAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701078
EXEQÜENTE(S) : MARCOS ANDRÉ ROCHA SANTANA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS VÊ-SE QUE VALOR DEPOSITADO ÀS FLS. 16, CORRESPONDE
INTEGRALMENTE O CRÉDITO EXEQUENDO, O QUE TORNA PERFEITAMENTE POSSÍVEL A EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO
ART. 794, I DO CPC. POSTO ISSO E LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 18, DETERMINO A LIBERAÇÃO
DA QUANTIA DEPOSITADA ÀS FLS. 16, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. OUTROSSIM,
EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO BANCO EXECUTADO PARA A LIBERAÇÃO DA QUANTIA BLOQUEADA ÀS FLS. 13/14. ATO
CONTÍNUO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 794, I C/C 475-R DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ
JUDICIAL COMPETENTE. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
COMINATÓRIA
PROC.: 201010701083
AUTOR(ES) : JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
RÉU(S) : MARIA JOSEFA DO NASCIMENTO
ADV.: JULIANA CARVALHO MACEDO SOBRAL
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 22/31.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701102
EXEQÜENTE(S) : INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
EXECUTADO(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE ALVARÁ, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA
DEPOSITADA ÀS FLS. 12. ATO CONTÍNUO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DIZER ACERCA DA SATISFAÇÃO DA
DÍVIDA. APÓS, FAZER CONCLUSÃO PARA RESPOSTA DO BACEN-JUD DE FLS. 10.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010701129
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : ANE BEATRIZ BATISTA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PLEITO DO REQUERENTE DE FLS. 25. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO
CONFORME REQUERIDO.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701183
EXEQÜENTE(S) : BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV.: CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
ADV.: ANDERSON AZEVEDO DE MORAES
EXECUTADO(S) : JUSUE RIBEIRO DA SILVEIRA
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 304. EXPEÇA-SE ALVARÁ, NOS TERMOS
DO ACORDO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701194
EXEQÜENTE(S) : ERLON AZEVEDO FERREIRA
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
EXECUTADO(S) : VIAÇAO SAO CRISTOVAO
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDA-SE À CONSULTA VIA BACENJUD. AGUARDE-SE RESPOSTA POR 05 DIAS. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701195
EXEQÜENTE(S) : MOISES ALVES DOS SANTOS
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
EXECUTADO(S) : VIAÇAO SAO CRISTOVAO
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDA-SE À CONSULTA VIA BACENJUD. AGUARDE-SE RESPOSTA POR 05 DIAS. INTIME-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 201010701205
AUTOR(ES) : LAREDO CONSTRUCOES LTDA
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
RÉU(S) : CAMILA CRISTINA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DO AR. FRUSTRADO DE FLS. 30.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010701222
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : WILLIAMS PERCIANO DA SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
ADV.: CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES
DESPACHO....: DESPACHO NOS AUTOS EM APENSO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010701225
REQUERENTE(S) : MARIA JOANA DA SILVA
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MARCOS ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO(S) : MARIA SANDRA CAVALCANTI
REQUERIDO(S) : JOSE WELINGTON DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010701225 R.HOJE DEFIRO O PLEITO DE FLS. 39 FORMULADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA.
ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010701231
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINAC E INVEST S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : MARIO BRUNO PEREIRA CORADO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO MOVIDA PELA AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM FACE DE MARIO BRUNO PEREIRA CORADO. ÀS FLS. 31, O REQUERENTE DIZ QUE O
REQUERIDO RECONHECEU O PEDIDO, PUGNANDO AO FINAL, PELA EXTINÇÃO DO FEITO. É O RELATO. DECIDO. FACE O
RECONHECIMENTO DO PEDIDO, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.269, II
DO CPC. CUSTAS PELO REQUERIDO. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. APÓS, ARQUIVEM-SE. INTIMEM-SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 201010701243
REQUERENTE(S) : ANTONIO LUIS DE SOUZA SANTOS
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
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DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVEI QUE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA NÃO CORRESPONDE AO QUE
CONSTA NOS AUTOS. SENDO ASSIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, EMENDE A INICIAL, CORRIGINDO O VALOR DA CAUSA E PARA QUE RECOLHA A DIFERENÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS
DEVIDAS, TUDO SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, COM SUCEDÂNEO NO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010701247
REQUERENTE(S) : EDSON SALVADOR SIMPLÍCIO
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : PETROBRAS- PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
ADV.: CAROLINE FONTES REZENDE
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010701247A R.HOJE COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AMBAS AS PARTES MENCIONAM
TANTO NA EXORDIAL QUANTO NA CONTESTAÇÃO A POSSIBILIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. SENDO ASSIM, E COM FULCRO
NO ART. 278, § 2º DO CPC, INTIMEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE
PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. ARACAJU, 07 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010701255
REQUERENTE(S) : ANA ROSARINA ROCHA GRAVINA
ADV.: MARIA DO CARMO CORREIA
REQUERIDO(S) : PETROS-FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: MARCELA SOUZA BROWNE
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 63/99.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701261
EXEQÜENTE(S) : JOSE ANTELMO DO NASCIMENTO
ADV.: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A
ADV.: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
SENTENÇA....: VISTOS ETC., HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE FLS. 299/301, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS E,
EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONSOANTE O ARTIGO 269, INCISO III,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS, DA FORMA ACORDADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701262
EXEQÜENTE(S) : MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A
ADV.: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
SENTENÇA....: VISTOS ETC., TENDO EM VISTA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES NOS AUTOS EM APENSO (Nº 201010701261),
EM APENSO E LEVANDO-SE EM CONTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 38, DECLARO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONSOANTE O ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS, DA
FORMA ACORDADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010701265
REQUERENTE(S) : BANCO ITAULEASING S A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : FABIO DA SILVA PEREIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010701265 R.HOJE DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 30, RATIFICO O JULGAMENTO DE FLS. 28.
DÊ-SE BAIXA, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
COBRANÇA
PROC.: 201010701275
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : ELIANA MORAIS HORTA FEITOSA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010701275 R.HOJE INTIME-SE A AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA REQUERIDA. ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010701281
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : DENISE VIEIRA GONÇALVES
ADV.: SÔNIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE DEVE
O JUIZ TENTAR, A QUALQUER TEMPO, A PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS, REMETAM-SE OS AUTOS
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AO SETOR DE CONCILIAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701314
EXEQÜENTE(S) : RENATO CARLOS CRUZ MENESES
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
EXECUTADO(S) : CONDOMINIO FLAMBOYANT
ADV.: DANIEL GUSTAVO MENEGUZ MORENO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010701314 R.HOJE TENDO EM VISTA O TEOR DO DOCUMENTO DE FLS. 99, CERTIFIQUE À
SECRETARIA SE O CONDOMÍNIO FLAMBOYANT FOI INTIMADO, BEM COMO, SEU PATRONO. CASO CONTRÁRIO, INCLUA O NOME DO
PATRONO DO EXECUTADO NA CAPA DOS AUTOS, COMO TAMBÉM, NAS FUTURAS PUBLICAÇÕES. APÓS, VOLTEM OS AUTOS
CONCLUSOS. ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DESPEJO
PROC.: 201010701317
AUTOR(ES) : KLISMARY MATOS COPELAND
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
RÉU(S) : SERGIO CARLOS SANTOS PORFIRIO
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PLEITO DO REQUERENTE DE FLS. 48. CITE-SE CONFORME REQUERIDO.
COBRANÇA
PROC.: 201010701324
REQUERENTE(S) : SÃO LUCAS HOSPITAL LTDA
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : KATIA CILENE DA SILVA SANTOS
ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO
ADV.: DIOGO SANTANA SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 34/48.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701327
EXEQÜENTE(S) : ALEX PEREIRA ALCANTARA
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
EXECUTADO(S) : ITAUCARD ADM DE CARTOES DE CREDITO
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE ALVARÁ, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA
DEPOSITADA ÀS FLS. 37. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DIZER ACERCA DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010701338
REQUERENTE(S) : VÂNIA ALVES DOS SANTOS
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO(S) : BANCO IBI
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FEITO PELA REQUERENTE ÀS FLS. 21 DOS PRESENTES
AUTOS, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZÃO PELA QUAL JULGO EXTINTO O
PRESENTE FEITO. CUSTAS PELO REQUERENTE. DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 21.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. P.R.I.
MONITÓRIA
PROC.: 201010701364
AUTOR(ES) : J F G G E CIA LTDA
ADV.: KÁTIA CRISTINA BARRETO FERREIRA DE OLIVEIRA
RÉU(S) : PRONTANALISE LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DO AR. FRUSTRADO DE FLS. 23.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010701390
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: PAULO HENRIQUE FERREIRA
REQUERIDO(S) : ALVARO HENRIQUE DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 27.
EMBARGOS
PROC.: 201010701415
EMBARGANTE(S) : ADILSON ALMEIDA VIEIRA
ADV.: ROQUE CORRADO JUNIOR
EMBARGADO(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010701415 R. HOJE. POR FORÇA DO ART. 125, IV DO CPC, E LEVANDO-SE EM CONTA A
POSSIBILIDADE DE UM SOLUÇÃO AMIGÁVEL PARA O DESLINDE DO FEITO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO O
PRESENTE PROCESSO SER ENCAMINHADO PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2011.
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KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201010701416
EXEQUENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : ALEXANDRA RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 109.
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 201110700050
REQUERENTE(S) : PETRONIO JOSÉ DOMINGUES
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
REQUERIDO(S) : JOSE VALTER DA SILVA JUNIOR
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110700050 R.HOJE EM CONSULTA AO SCP DESTE TRIBUNAL, VERIFICO QUE OS AUTOS
PRINCIPAIS DE Nº 201010700707 E 201010701348 ENCONTRAM-SE NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. SENDO ASSIM, AGUARDE OS
PRESENTES AUTOS EM CARTÓRIO ATÉ O RETORNO DO PROCESSO PRINCIPAL, COM A FINALIDADE DE SEREM APENSADOS, VINDO
CONCLUSOS PARA O JULGAMENTO DA PRESENTE IMPUGNAÇÃO. ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110700052
EXEQÜENTE(S) : ENILDE SANTOS ALMEIDA
ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA
EXECUTADO(S) : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110700052 R.HOJE INTIME-SE O EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 22/24. ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2011.
KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110700064
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : ADRIANE MARCELINO PRATA ANDRÉ
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, JUNTAR AOS
AUTOS O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DO ART. 37, PARÁGRAFO ÚNICO. ACOSTE, AINDA, OS
DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA AUTORA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110700076
EXEQÜENTE(S) : JOÃO BOSCO FREITAS LIMA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110700076 R.HOJE DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 06-V, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATUALIZAR A DÍVIDA, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER DE DIREITO. POR FIM, CUMPRA A
SECRETARIA A ÚLTIMA PARTE DO DESPACHO DE FLS. 06. ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
COBRANÇA
PROC.: 201110700104
REQUERENTE(S) : CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
REQUERIDO(S) : MARIA DAS GRACAS PRATA FRANCA
DESPACHO....: R. HOJE. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. MANTENHASE O FEITO SUSPENSO ATÉ 05/08/2011. INTIME-SE.
DESPEJO
PROC.: 201110700112
AUTOR(ES) : VALOR CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
AUTOR(ES) : LUCIA MARIA SOBRAL DOS SANTOS
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
RÉU(S) : REAL FORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 17.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110700116
REQUERENTE(S) : COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL
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ADV.: MARCELO TIAGO ALVES TEIXEIRA
REQUERIDO(S) : SILVIO ROBERTO DE JESUS,
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 32.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110700135
REQUERENTE(S) : DEBORAH REJANE LUNETTA
ADV.: BIANCA LUNETTA PANARIELLO
REQUERIDO(S) : ITAU S/A
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, JUNTAR AOS
AUTOS O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DO ART. 37, PARÁGRAFO ÚNICO.
MONITÓRIA
PROC.: 201110700149
AUTOR(ES) : COOPERFORTE-COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUN
ADV.: MARCELO DÓRIA DE ARAÚJO
RÉU(S) : MARIA LUZIA GOMES FONSECA
DESPACHO....: R. HOJE. 1. NOS TERMOS DO ART. 1.102-B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO
DA QUANTIA PEDIDA NA PEÇA INICIAL, CONSTANDO DO MANDADO QUE A RÉ TEM 15 (QUINZE) DIAS PARA EFETUAR O PAGAMENTO
OU OFERECER EMBARGOS, QUE SUSPENDERÃO A EFICÁCIA DO MANDADO INICIAL. 2.SE OS EMBARGOS NÃO FOREM OPOSTOS,
CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO
EXECUTIVO E PROSSEGUINDO O FEITO NA FORMA DO LIVRO I, TÍTULO VIII, CAPÍTULO X, DO CPC, NOS TERMOS DO ART. 1102-C
DESTE DIPLOMA PROCESSUAL. 3. CITE-SE E INTIMEM-SE.
REVISÃO
PROC.: 201110700150
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : JOANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. COMO É CEDIÇO, O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, CONSOANTE DICÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
NO INCISO LXXIV, DO SEU ART. 5º, É NO SENTIDO DE ASSEGURAR “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INTEGRAL E GRATUITA”, PORÉM SÓ
AOS “QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS”. SE, COMO DIZIAM A LEI 1.060/50, ART. 4º E § 1º, ASSIM COMO A LEI
7.115/83, ART. 1º, AMBAS ANTERIORES À CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE HOJE, BASTASSE A MERA DECLARAÇÃO DE
INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS SEM A RESPECTIVA COMPROVAÇÃO, HAVERIA GRAVE RISCO DE COMPROMETIMENTO DAS RENDAS
ESPECÍFICAS DESSAS FONTES PARA O ERÁRIO, EM DETRIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO. POSTO ISSO, DETERMINO QUE A
PARTE AUTORA FAÇA PROVA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, COMO QUER A CONSTITUIÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
COBRANÇA
PROC.: 201110700151
REQUERENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : OSMAN ANTUNES DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE CITE-SE A PARTE REQUERIDA, PARA, QUERENDO, CONTESTAR NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS, COM A
ADVERTÊNCIA DO ART. 285 DO CPC. INTIME-SE. CITE-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110700152
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : CLOVIS DIAS DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO
QUANTUM EXEQUENDO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PARA SATISFAÇÃO DO
CRÉDITO EXEQUENDO, ACRESCIDO, DESDE JÁ, DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ORA PERSEGUIDA, CONSOANTE DISPÕE
O NOVEL ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APENSE-SE O PRESENTE FEITO AO PROCESSO DE Nº 200810700933.
REVISÃO
PROC.: 201110700153
REQUERENTE(S) : JOANA MARIA BARBOSA MARTINS OLIVEIRA
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA
SENTENÇA....: ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS E CONSIDERANDO QUE A LITISPENDÊNCIA PODE SER RECONHECIDA DE OFÍCIO
PELO JUIZ, A QUALQUER TEMPO, DIANTE DO QUE DISPÕE JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ARTIGO 301, PARÁGRAFOS 1O. A 4O., ARTIGO 267, V, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.
COBRANÇA
PROC.: 201110700155
REQUERENTE(S) : CONSUELO DE LIMA SILVA
ADV.: ELIZABETE MENESES LUDUVICE
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
DESPACHO....: R. HOJE SUSPENSO O PRESENTE FEITO, TENDO EM VISTA A DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES. INTIMEM-SE.
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EXECUÇÃO
PROC.: 201110700162
EXEQUENTE(S) : DIVALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO CARLOS DAMASCENO
DESPACHO....: R . HOJE. I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA
EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO
RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA
ACIMA ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ
A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO
(GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO
(GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO
REALIZADO. APENSE-SE O PRESENTE FEITO AO PROCESSO DE Nº 201010700180.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110700166
EXEQÜENTE(S) : PRIMA PNEUS MENEZES LTDA
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: R . HOJE I - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA
EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO
RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA
ACIMA ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ
A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO
(GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO
(GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO
REALIZADO.
TOTAL DE DESPACHOS : 124
TOTAL DE SENTENÇAS : 9
TOTAL DE PROCESSOS : 133
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADRIANO MUNIZ REBELLO -> 1
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 3
ALDO CARDOSO COSTA -> 2
ALESSANDRA CORREIA DOS SANTOS -> 1
ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 2
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 2
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 1
AMANDA SÁ OLIVEIRA -> 1
AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA NEJAIM -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 3
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDERSON AZEVEDO DE MORAES -> 1
ANDERSON RAMOS SANTOS -> 1
ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 1
ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 2
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 3
ANDREA SORAYA DINIZ -> 1
ANDRÉ LUIS ARAGÃO MACÊDO -> 1
ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO -> 1
ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ANTONIO CARLOS DAMASCENO -> 1
ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR -> 2
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1
ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR -> 1
ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS -> 1
ARLINDO JOSÉ NERY NETO -> 1
ARTHUR EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO -> 1
AYSE PRISCILA SANTOS VIANA -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
BIANCA EMANUELA SALES LOPES -> 1
BIANCA LUNETTA PANARIELLO -> 1
BRUNO DE CARVALHO LIMA -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 4
CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO -> 1
CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO -> 1
CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 3
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
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CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE -> 1
CAROLINA PEREIRA BARRETO -> 1
CAROLINA SILVA GARGANTINI -> 1
CAROLINE FONTES REZENDE -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA -> 1
CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 1
CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 2
DANIEL GUSTAVO MENEGUZ MORENO -> 1
DANN D AVILA LEVITA -> 1
DIEGO DANTAS SANTOS -> 2
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 2
DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE -> 1
DIOGO SANTANA SOUZA -> 1
EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM -> 1
ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO -> 1
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 2
ELIZABETE MENESES LUDUVICE -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 4
ENILDE SANTOS ALMEIDA -> 2
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 10
ERICA PALMEIRA COSTA -> 1
ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA -> 2
ERLON AZEVEDO FERREIRA -> 2
ERNESTO JOAQUIM SANTOS -> 3
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS -> 1
FABIANA DE SANTANA SOUSA -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FABIO SOBRINHO MELLO -> 1
FABRICIO MENEZES DOS SANTOS -> 1
FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
FERNANDA PEREIRA DE ARAGÃO -> 1
FERNANDO LUZ PEREIRA -> 1
FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 3
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
FÁBIO BRITO FRAGA -> 1
GABRIELA SÁ CAMPOS -> 1
GASPARE SARACENO -> 1
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
GILMAR ROSA DIAS -> 1
GIVALDO SILVA SANTOS JUNIOR -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA -> 1
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA -> 1
HERALDO ESTEVES DEDA -> 1
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA -> 1
IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 2
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 2
ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO -> 1
JADSON FÁBIO SANTOS -> 1
JEFFERSON PEIXOTO REZENDE -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 2
JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA -> 1
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 2
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2
JOSE MESSIAS MENESES -> 5
JOSE RINALDO BARRETO -> 1
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 1
JOSÉ CARLOS NOGUEIRA SILVA -> 2
JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE -> 1
JOSÉ CLÁUDIO SECURATO -> 1
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1
JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO -> 1
JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO -> 1
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 2
JUAREZ SOARES FILHO -> 1
JULIANA CARVALHO MACEDO SOBRAL -> 1
KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA -> 2
KÁTIA CRISTINA BARRETO FERREIRA DE OLIVEIRA -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 4
LEILA LIMA SANTOS -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO -> 1
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LISE SANTOS AGUIAR -> 1
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LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 2
LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 1
LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO -> 1
LUIZ CARLOS SANTOS -> 1
MANUEL MENESES CRUZ -> 2
MARCELA MÁXIMO BARBOSA -> 2
MARCELA SOUZA BROWNE -> 3
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 2
MARCELO DÓRIA DE ARAÚJO -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCELO TIAGO ALVES TEIXEIRA -> 1
MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 1
MARCIO MENEZES -> 2
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 2
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 3
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2
MARIA APARECIDA K CAETANO VIANNA -> 1
MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ -> 1
MARIA DO CARMO CORREIA -> 1
MARIA SÁ VASCONCELOS -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 4
MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES -> 1
MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHA -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 2
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ -> 3
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 2
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 3
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1
PAULA DE ARAÚJO MARTINS -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 2
PAULO HENRIQUE FERREIRA -> 1
PAULO JOSÉ SOARES -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 1
PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 3
RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA -> 2
REBECCA PARIZANI CARVALHO -> 1
RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 2
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI -> 2
ROBERTA CARDOSO DE REZENDE -> 1
RODRIGO FIORAVANTI PASQUETTI -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
ROMMEL NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONÇA -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROQUE CORRADO JUNIOR -> 1
ROSANE DA SILVA FERREIRA -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SARA VIEIRA LIMA SARACENO -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
SÔNIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS -> 1
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 4
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 4
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 2
THAIS MAIA DE BRITTO -> 11
THAIS PASSOS DE CARVALHO -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 5
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 11
THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA -> 4
VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -> 2
VANESSA DE CASTRO DÓRIA MELO -> 1
VANESSA GARCIA DE MORAIS -> 1
VASCO VIVARELLI -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS -> 1
VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA -> 1
VINICIUS MOREIRA BATISTA -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 2
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 4
WENDELL TAVARES MENDES -> 1
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 2
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ESCRIVÃO DO 23º OFÍCIO.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 22/2/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 199810804211
EXEQUENTE(S) : MARCOS ANTONIO REIS CONTRIN
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : VERA LUCIA BATISTA DA SILVA E MARIA HELENA BATISTA DA SILVA
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 173, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200410800878
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA
EXECUTADO(S) : EULER BELLO BUARQUE
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
EXECUTADO(S) : WALDIR DA CUNHA BUARQUE
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
EXECUTADO(S) : ELEUZA BELLO BUARQUE
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
EXECUTADO(S) : EULER BELLO BUARQUE ME
DESPACHO....: A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE REPRESENTANTE DA
EXEQUENTE, EMBORA INTIMADO EM AUDIÊNCIA ANTERIOR.***INFORMAM OS EXEQUENTES, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, O
INTERESSE EM CONCILIAR, CONTUDO, NÃO PODENDO APRESENTAR PROPOSTA, NESTE MOMENTO, EM RAZÃO DE NÃO DISPOR
DO CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO.POR FIM, REQUEREM OS EXEQUENTES PRAZO DE LEI PARA JUNTADA DE
SUBSTABELECIMENTO.TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DA PARTE INTIMADA PRESSUPÕE O DESINTERESSE EM CONCILIAR E,
PODENDO A CONCILIAÇÃO SER RENOVADA EM QUALQUER TEMPO, DEVOLVO OS AUTOS À VARA DE ORIGEM.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710800262
EXEQUENTE(S) : LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
EXECUTADO(S) : ABN AMRO BANK BANCO REAL SA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: CIÊNCIA A PARTE EXEQUENTE DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME SOLICITADO ÀS FL. 274, PARA QUE
SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800229
EXEQUENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
EXECUTADO(S) : ANDRE LUIZ RIBEIRO NEVES DA SILVA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
EXECUTADO(S) : COSANE CONSTRUÇAO E SANEAMENTO LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 91.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010800363
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : FREDERICO CRISTIANO FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A INFORMAÇÃO CONTIDA NA CERTIDÃO
DE FLS. 46 (CARTA PRECATÓRIA).
EXECUÇÃO
PROC.: 201010801123
EXEQUENTE(S) : CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SANTANA
ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA
EXECUTADO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
EXECUTADO(S) : TNL PCS S/A - OI
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/03/2011, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 201010801131
REQUERENTE(S) : PROPAGANDA ARACAJU LTDA
ADV.: JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
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REQUERIDO(S) : CENTRAL CELULARES POR SUA REP LEGAL ALESSANDRA
ADV.: MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA
ADV.: JOSELITA TELES SANTANA
REQUERIDO(S) : TIM MAXITEL
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ADV.: EDUARDO DE FARIA LOYO
REQUERIDO(S) : ALEX & ABOBOREIRA COMÉRCIO DE CELULAR LTDA
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/03/2011, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 201010801355
REQUERENTE(S) : AUGUSTO CESAR BARBOSA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 42 A 63, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010801368
REQUERENTE(S) : JOSEFA LIMA MELLO
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
REQUERIDO(S) : ENERGIPE EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2011, ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010801380
EXEQUENTE(S) : BANCO RURAL S/A
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
EXECUTADO(S) : SUPERMERCADOS ISABELLA LTDA
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
EXECUTADO(S) : JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ERMILA SARITA ARAUJO VIANA
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
DESPACHO....: TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DOS SISTEMA RENAJUD/INFOJUD ÀS FLS. 46, MANIFESTE-SE
O EXEQUENTE NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERENDO AQUILO QUE ENTENDER DE DIREITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010801503
EXEQUENTE(S) : MASSARANDUBA MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA
ADV.: ALCEU CASTRO IVO
EXECUTADO(S) : MASTER ENGENHARIA LTDA
EXECUTADO(S) : ABRAHAO LINCOLN PINTO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : NELLY VANDERLEI DE OLIVEIRA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 202/204 VERSO DOS AUTOS, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05
DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010801608
REQUERENTE(S) : JOSEANE LIMA ARAUJO
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
REQUERIDO(S) : ZEZE BIJOU
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2011, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201010801614
REQUERENTE(S) : VALDIRENE TAVARES SOUZA DE JESUS
ADV.: JOSÉ DORGIVAL CAMILO
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS ANDRADE DE CARVALHO
ADV.: JOSÉ DORGIVAL CAMILO
REQUERIDO(S) : JOÃO CARDOSO CAPELÃO NETO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : LUIZ CARLOS VILAR
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MONICA MARIA BOMFIM CRUZ
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 30 A 62, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 201110800051
AUTOR(ES) : J F G G E CIA LTDA
ADV.: KÁTIA CRISTINA BARRETO FERREIRA DE OLIVEIRA
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RÉU(S) : MARCELO RIBEIRO RABELO DE CASTRO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2011, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 201110800091
REQUERENTE(S) : EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2011, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
ANULATÓRIA
PROC.: 201110800119
REQUERENTE(S) : MARIA EDLA SANTOS LIMA
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
ADV.: OTÁVIO DE AGUIAR PENALVA
REQUERIDO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2011, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 201110800183
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : MONALIZA MAJORIE LIMA E SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2011, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
TOTAL DE DESPACHOS : 17
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 17
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 3
ALCEU CASTRO IVO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 2
DENISE OLIVA BARBOSA -> 1
EDUARDO DE FARIA LOYO -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2
ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 2
JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSELITA TELES SANTANA -> 1
JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA -> 1
JOSÉ DORGIVAL CAMILO -> 2
KÁTIA CRISTINA BARRETO FERREIRA DE OLIVEIRA -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2
MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1
OTÁVIO DE AGUIAR PENALVA -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 3
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO.
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 25º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 22/2/2011
COBRANÇA
PROC.: 200510900168
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO CARDOSO DE OLIVEIRA
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ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
REQUERIDO(S) : ANTONIO VIANA DE OMENA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
REQUERIDO(S) : JAIRO MILTON DE JESUS
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
REQUERIDO(S) : ANNA WALKIRIA FIALHO DE OMENA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
REQUERIDO(S) : SHANGAI PALACE LTDA
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
REQUERIDO(S) : ANNA WALKIRIA FIALHO DE OMENA ME
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200810900932
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RÉU(S) : REINALDO MOURA FERREIRA
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
DESPACHO....: PELA MM JUÍZA FOI DITO QUE :“DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONCEDENDO O PRAZO
DE 15(QUINZE) DIAS, DECORRIDO O PRAZO RETORNE OS AUTOS PARA DESIGNAÇÃO DE DATA PRA CONTINUAÇÃO DA PRESENTE
AUDIÊNCIA COM A OUVIDA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810901052
EXEQUENTE(S) : CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA CENUT
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
EXECUTADO(S) : M & A INDUST COM DE ALIMENTOS E SERV DE BUFFET LTDA
DESPACHO....: INFORME O (A) REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO RELATIVA AO MANDADO(ANDREZA)
EXPEDIDO. CITADO MANDADO NÃO FOI CUMPRIDO EM FACE DOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTO: “NÃO FOI INTIMADA. MOTIVO: NÃO
RESIDE MAIS NESTE ENDEREÇO, INFORMAÇÃO OBTIDA NA PORTARIA.”
EXECUÇÃO
PROC.: 200810901052
EXEQUENTE(S) : CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA CENUT
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
EXECUTADO(S) : M & A INDUST COM DE ALIMENTOS E SERV DE BUFFET LTDA
DESPACHO....: INFORME O (A) REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO RELATIVA AO MANDADO(LUCIENNE)
EXPEDIDO. CITADO MANDADO NÃO FOI CUMPRIDO EM FACE DOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTO: “NÃO FOI INTIMADA. MOTIVO: RUA
C NÃO LOCALIZADA NO BAIRRO ATALAIA; MORADORES DO LOCAL NADA SOUBERAM INFORMAR SOBRE ESSE RESIDENCIAL.
SOLICITO, PORTANTO, ALGUM PONTO DE REFERÊNCIA E MAIORES INFORMAÇÕES PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DESTE
MANDADO”
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900125
EXEQÜENTE(S) : DISTRIBUIDORA VETER E AGRIC LTDA
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
ADV.: ENIO ANDRADE PIMENTA
EXECUTADO(S) : VALLEE S/A
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA
CARTA PRECATÓRIA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910900372
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE EDENILSON BARRETO DOS SANTOS
DESPACHO....: INFORME O (A) REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO RELATIVA AO MANDADO(JOSE
EDENILSON) EXPEDIDO. CITADO MANDADO NÃO FOI CUMPRIDO EM FACE DOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTO: “DEIXEI DE CUMPRIR
POR NÃO TER ENCONTRADO OS BENS INDICADOS O IMÓVEL ESTA FECHADO, SEM MORADOR, HÁ MAIS DE UM ANO, SEGUNDO
INFORMAÇÃO DE VIZINHOS QUE NÃO SOUBERAM DIZER O PARADEIRO DOS ANTIGOS MORADORES, TAMPOUCO DIZER SE O
SENHOR JOSE EDENILSON RESIDIA NO LOCAL.”
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
PROC.: 200910900469
REQUERENTE(S) : RITA SIMONE ARAUJO VIEIRA
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
REQUERIDO(S) : JOSE FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: JOSE JORGE SANTOS
REQUERIDO(S) : ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: MARIA STELA PENALVA COSTA
REQUERIDO(S) : JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO
ADV.: MARIA STELA PENALVA COSTA
REQUERIDO(S) : PAULO FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: MARIA STELA PENALVA COSTA
REQUERIDO(S) : PALMIRA FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: MARIA STELA PENALVA COSTA
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DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MARIA STELA PENALVA
COSTA - ADVOGADO(A), DESDE 26/11/2010, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E
APREENSÃO DOS MESMOS.
REVISÃO
PROC.: 200910900518
REQUERENTE(S) : ALBERTINA DA SILVA SANTOS
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
ADV.: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900572
EXEQÜENTE(S) : ROBERTO BALDO CUNHA
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EXECUTADO(S) : LUCIANA OLIVEIRA LIMA
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: INFORME O (A) REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO RELATIVA AO MANDADO(LUCIANA)
EXPEDIDO. CITADO MANDADO NÃO FOI CUMPRIDO EM FACE DOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTO: “NÃO FOI PENHORADO. MOTIVO
CERTIFICO E DOU FÉ QUE DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA DE BENS DA PARTE, UMA VEZ QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS
FUNCIONÁRIOS DO CONDOMÍNIO, A MESMA NÃO RESIDE MAIS NO ENDEREÇO INDICADO HÁ VÁRIOS ANOS. COM ISSO, DEVOLVO O
MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS.”
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910900998
REQUERENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JACIARA GOMES CORREIA
DESPACHO....: INFORME O (A) REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO RELATIVA AO MANDADO(JACIARA)
EXPEDIDO. CITADO MANDADO NÃO FOI CUMPRIDO EM FACE DOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTO: DEIXEI DE CUMPRI. MOTIVO: POR
A REQUERIDA NÃO MAS RESIDIR NESTE ENDEREÇO CONFORME INFORMAÇÃO DE VIZINHOS A MESMA RESIDI ATUALMENTE EM
SALVADOR ESTANDO A RESIDENCIA FECHADA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910901262
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: MOISES BATISTA DE SOUZA
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
REQUERIDO(S) : MARCOS AURELIO LIMA ARAUJO
DESPACHO....: INFORME O (A) REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO RELATIVA AO MANDADO(MARCOS)
EXPEDIDO. CITADO MANDADO NÃO FOI CUMPRIDO EM FACE DOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTO: “DEIXEI DE APREENDER O BEM,
FACE NÃO ENCONTRÁ-LO”
MONITÓRIA
PROC.: 200910901438
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : MARCONI CARVALHO DA SILVA
DESPACHO....: INFORME O (A) REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO RELATIVA AO MANDADO(MARCONI)
EXPEDIDO. CITADO MANDADO NÃO FOI CUMPRIDO EM FACE DOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTO: “NÃO FOI CITADA. MOTIVO: DEIXEI
DE PROCEDER POR NÃO LOCALIZAR A PARTE APESAR DE MAIS DE MAIS DE TRÊS TENTATIVAS, FUI INFORMADA QUE A MESMA
MUDOU-SE PARA LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO”
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010900114
REQUERENTE(S) : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV.: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO
REQUERIDO(S) : NÁRIO JOSE DOS SANTOS
DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO NÃO TENDO SIDO ATENDIDO O DESPACHO RETRO, DIGA O (A) REQUERENTE SOBRE O
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA IMPLICARÁ O SEU ABANDONO , APÓS O PRAZO DE 30 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010900242
EXEQÜENTE(S) : MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
EXECUTADO(S) : TIM NORDESTE S/A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
DESPACHO....: INFORME O (A) REQUERERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO RELATIVA AO MANDADO(MARCOS
ANDRÉ) EXPEDIDO. CITADO MANDADO NÃO FOI CUMPRIDO EM FACE DOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTO: “NÃO FOI INTIMADA.
MOTIVO: A PARTE NÃO SE ENCONTRA NO ENDEREÇO SUPRA CITADO”
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EXECUÇÃO
PROC.: 201010900858
EXEQUENTE(S) : CIMAVEL - COMERCIO IMPORTACAO MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
EXECUTADO(S) : WAGNER DE OLIVEIRA ANDRADE
DESPACHO....: TRANSCORRIDO “IN ALBIS” O PRAZO PARA PAGAMENTO, BEM COMO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS,
PROMOVA O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS ATOS NECESSÁRIOS AO REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. ARACAJU,
22/02/2011
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010901165
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO FERNANDO VALERIANO
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
EXEQÜENTE(S) : GILDA MARIA SILVEIRA TELES
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
EXECUTADO(S) : MARIA JOSE DE MEDEIROS CHAVES
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
DESPACHO....: INTIMA-SE O AUTOR PARA DEMONSTRAR COMO CHEGOU AO VALOR EXECUTADO APRESENTANDO CÁLCULO
DISCRIMINADO NOS TERMOS DO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010901193
REQUERENTE(S) : PAULO ROBERTO ORNELLAS SANTOS
ADV.: CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD
REQUERIDO(S) : CRAL COBRANÇA E RECUPERAÇAO DE ATIVOS LTDA
DESPACHO....: (...) ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA PLEITEADA PARA DETERMINAR AO REQUERIDO QUE PROCEDA A EXCLUSÃO DO NOME DO REQUERENTE NOS
CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO DO SPC/SERASA/PEFIN, REFERENTE AO DÉBITO APONTADO NA INICIAL, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS) ATÉ ALCANÇAR R$ 30.000,00, REVERTIDA EM FAVOR DO
REQUERENTE, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS CABÍVEIS. EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS NECESSÁRIOS. CITE-SE O REQUERIDO,
NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O
REQUERIDO DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA POR MEIO DE CARTA DE INTIMAÇÃO COM A. R.
REVISÃO
PROC.: 201010901257
REQUERENTE(S) : CICERO BERTOLDO DA SILVA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA
DESPACHO....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA NO SENTIDO DE PROIBIR O
DEMANDANTE DE EFETUAR A INSCRIÇÃO DE SEU NOME NOS ORGANISMOS DE PROTEÇÃO AO CREDITO COMO SPC, SERASA E
CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS E O DEPÓSITO INCIDENTE MENSAL DAS PARCELAS NA QUANTIA DE R$ 824,67, SOB PENA DE
MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 ATÉ ALCANÇAR 100.000,00 . CITE-SE O REQUERIDO NOS TERMOS DO ART. 285 DO C. P. CIVIL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010901263
REQUERENTE(S) : RAIMUNDA DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: GUSTAVO GALVÃO
ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO (PRAZO DE DEZ DIAS).
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010901306
EXEQÜENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
EXECUTADO(S) : COSIMO PACIFICO DE SOUZA
ADV.: LICIA ALVES FRAGA
DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO MANIFESTE-SE O (A) EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO,
APRESENTANDO, INCLUSIVE, NOVOS CÁLCULOS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.475-J NO PRAZO DE 10 DIAS, BEM COMO
O CPF OU CNPJ DO (A) EXECUTADO(A), CASO NÃO CONSTE NOS AUTOS.
COBRANÇA
PROC.: 201010901354
REQUERENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ENALDA DOS SANTOS
DESPACHO....: A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A REQUERIDA NÃO FOI CITADA,
CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA – FL. 28-VERSO.DIANTE DO CONTIDO EM CERTIDÃO RETRO, RECOMENDO QUE A
PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COM FULCRO NO ART. 162, §4º DO CPC, INFORME O ATUAL ENDEREÇO DA
REQUERIDA OU O QUE ENTENDER CONVENIENTE, PARA FINS DE ANDAMENTO REGULAR DO FEITO.ASSIM, AGUARDA-SE
DILIGÊNCIA.
REVISÃO
PROC.: 201010901366
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REQUERENTE(S) : IARA GARCIA FERREIRA
ADV.: IARA GARCIA FERREIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SAFRA S/A
REQUERIDO(A)(S) : BANCO J SAFRA S/A
DESPACHO....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA NO SENTIDO DE AUTORIZAR O
DEPÓSITO INCIDENTE DAS PRESTAÇÕES NA FORMA PRETENDIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EM RAZÃO DAS PRESTAÇÕES
VENCIDAS E A CADA TRINTA DIAS PARA AS PRESTAÇÕES VINCENDAS, BEM COMO PARA PROIBIR O REQUERIDO DE PROCEDER A
ANOTAÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO OU PROCEDER À SUA RETIRADA, ACASO
EFETIVADO, DESDE QUE TENHA OCORRIDO O DEPÓSITO INCIDENTE DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS. CITE-SE O REQUERIDO NOS
TERMOS DO ART. 285 DO C. P. CIVIL. EFETUADO O DEPÓSITO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS, EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS
NECESSÁRIOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110900001
REQUERENTE(S) : DILSON RAMOS LIMA
ADV.: FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS
REQUERIDO(S) : JOSE DIOGENES MENEZES BRAYNER
DESPACHO....: (...)DESTA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS TERMOS DO ART. 19, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 284 PARÁGRAFO ÚNICO TODOS DO C. P. CIVIL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110900045
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIAÇÃO ASSIST E CULT DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
EXECUTADO(S) : MARIA DO CARMO SANTOS BARRETO
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA
CONDENAÇÃO EM SUCUMBÊNCIA, ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.
REVISÃO
PROC.: 201110900049
REQUERENTE(S) : DENISE MARIA MENEZES RODRIGUES
ADV.: JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DAYCOVAL S A
DESPACHO....: (...)DESTA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS TERMOS DO ART. 19, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 284 PARÁGRAFO ÚNICO TODOS DO C. P. CIVIL. APENSE-SE OS PRESENTES AUTOS AO
PROCESSO DE EXECUÇÃO.
REVISÃO
PROC.: 201110900118
REQUERENTE(S) : ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: ERICA PALMEIRA COSTA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU UNIBANCO S/A
DESPACHO....: DA PETIÇÃO DE FLS. 21, PUGNA O REQUERENTE PELA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO SENTIDO DE QUE
SEJAM EFETUADOS OS DEPÓSITOS NO VALOR CONTRATADO, QUE NÃO SEJA INCLUÍDO O NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE
RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, BEM COMO QUE SEJA MANTIDO NA POSSE DO BEM. OCORRE QUE, CONFORME DESPACHO DE FL.
20/20V, OS PEDIDOS FEITOS EM SEDE DE TUTELA SÃO OS MESMOS ANTERIORMENTE INDEFERIDOS, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE
ANALISÁ-LOS. CUMPRA A ESCRIVANIA O ÚLTIMO PARÁGRAGO DA DECISÃO DE FL. 20/20V.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110900131
REQUERENTE(S) : SANTANDER ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ATUAL DENOMINAÇÃO DO SUDAMERIS
ADV.: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
ADV.: PAULO HENRIQUE FERREIRA
REQUERIDO(S) : VERA LUCIA FLORINDA SANTOS NEVES
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL TRAZENDO AOS AUTOS CÓPIA LEGÍVEL DOS DOCUMENTOS
ACOSTADOS AOS AUTOS AS FOLHAS 4 À 10 OBJETO DA LIDE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROCEDA A ESCRIVANIA A RETIFICAÇÃO
NA CAPA DE AUTUAÇÃO DO NOME AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA A DA AÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. APÓS, RETORNEM. ARACAJU, 16 DE FEVEREIRO DE 2010.
REVISÃO
PROC.: 201110900149
REQUERENTE(S) : JOSEFA ALCANTARA BASTOS
ADV.: ERICA PALMEIRA COSTA
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA S/A
DESPACHO....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DEVENDO O AUTOR EFETUAR O
DEPÓSITO DAS PRESTAÇÕES NA FORMA CONTRATADA, CASO PRETENDA DESCARACTERIZAR A MORA. CITE-SE O REQUERIDO
NOS TERMOS DO ART. 285 DO C. P. CIVIL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110900179
REQUERENTE(S) : FERNANDA GONDIM BORGES PEREIRA BRAULINO
ADV.: AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA
REQUERIDO(S) : NEGRESCO S/A CREDITO E FINANCIAMENTO
DESPACHO....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA NO SENTIDO DE DETERMINAR À
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REQUERIDA QUE PROCEDA A RETIRADA DO NOME DA AUTORA NOS ORGANISMOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO COMO O SPC E
SERASA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 ATÉ ALCANÇAR 30.000,00, DEVENDO PARA TAL SER INTIMADO POR CARTA COM
AVISO DE RECEBIMENTO. CITE-SE O REQUERIDO NOS TERMOS DO ART. 285 DO C. P. CIVIL. EXPEÇA-SE OS OFÍCIOS NECESSÁRIOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110900185
REQUERENTE(S) : EDILMA BARBOSA DA SILVA RAMOS
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S.A
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. REMETAM-SE OS AUTOS A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO PARA
DESIGNAÇÃO DE SOLENIDADE CONCILIATÓRIA. CITE-SE A RÉ, NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA
COMPARECER A ALUDIDA AUDIÊNCIA, EM DATA A SER DESIGNADA PELA CENTRAL, INFORMANDO QUE, NÃO SENDO OBTIDA A
CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, SOB PENA DO DISPOSTO NO ART. 277 § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCEDA A ESCRIVANIA A RETIFICAÇÃO NA CAPA DE AUTUAÇÃO DO NOME DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, PARA SUMÁRIO.
PROCEDA-SE AS DEMAIS INTIMAÇÕES. ARACAJU, 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110900188
REQUERENTE(S) : ABROLHOS LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA
ADV.: VIVIANE PASSOS DA COSTA
REQUERIDO(S) : ULTRA SOM S/S (HAPVIDA)
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA INTEGRAL DA
PETIÇÃO INICIAL UMA VEZ QUE A MESMA ENCONTRA-SE INCOMPLETA, NO PRAZO DE 10 DIAS E NOS TERMOS DO ART. 284,
PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110900203
EXEQÜENTE(S) : LIZIANA MARIA COSTA SANTOS
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
EXECUTADO(S) : HCL COMERCIO EXTERIOR LTDA
ADV.: MARCO AURÉLIO PARROT DERIGO
ADV.: KÁTIA CRISTINA BARRETO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV.: ENILDE MACEDO SOUSA
DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DO DÉBITO,
ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110900205
EXEQÜENTE(S) : ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PAIXAO
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
EXECUTADO(S) : HCL COMERCIO EXTERIOR LTDA
ADV.: MARCO AURÉLIO PARROT DERIGO
ADV.: KÁTIA CRISTINA BARRETO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV.: ENILDE MACEDO SOUSA
DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA
CONDENAÇÃO EM SUCUMBÊNCIA, ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110900213
REQUERENTE(S) : BANCO BMC S.A.
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : VALTER FIRMINO DIAS
DESPACHO....: VISTOS E EXAMINADOS, BANCO BMC S.A., QUALIFICADO NA EXORDIAL, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO EM FACE DE VALTER FIRMINO DIAS EM VIRTUDE DE HAVER CELEBRADO COM ESTE CONTRATO DE FINANCIAMENTO,
TORNANDO-SE O MESMO INADIMPLENTE, TENDO SIDO O VEÍCULO DISCRIMINADO NA EXORDIAL DADO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
EM GARANTIA DO PAGAMENTO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, PUGNANDO PELA CONCESSÃO DE LIMINAR. DO DOC. DE FLS.
24/27, ACOSTADO NO PETITÓRIO INICIAL, VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADO, RESTANDO
DEMONSTRADO O INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, O QUE POR SI SÓ AUTORIZA A CONCESSÃO DA MEDIDA. COM TAIS
CONSIDERAÇÕES, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 3º DO DECRETO LEI 911/69, DEFIRO O PEDIDO PARA DETERMINAR A
BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DISCRIMINADO NA INAUGURAL, EXPEDINDO-SE O RESPECTIVO MANDADO, PROCEDENDO A
ENTREGA DO BEM AO REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA. CUMPRIDA A MEDIDA, CITE-SE O REQUERIDO PARA
RESPONDER, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OU REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, NA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA
PENDENTE SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELA AUTORA NA INICIAL, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO
LIVRE DE ÔNUS, NOS TERMOS DO ART. 3º §§ 1º, 2º E 3º DO DECRETO LEI Nº 911/69 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.931/2004.
INTIME-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 34
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 34
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA -> 1
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 2
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 2
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR -> 1
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CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD -> 1
CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 2
EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO -> 1
ENILDE MACEDO SOUSA -> 2
ENIO ANDRADE PIMENTA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
ERICA PALMEIRA COSTA -> 2
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA -> 1
FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO -> 1
FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
GUSTAVO GALVÃO -> 1
HERALDO ESTEVES DEDA -> 1
IARA GARCIA FERREIRA -> 1
JOSE JORGE SANTOS -> 1
JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 1
JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO -> 1
JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES -> 1
KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA -> 1
KÁTIA CRISTINA BARRETO FERREIRA DE OLIVEIRA -> 2
LENORA VIANA DE ASSIS -> 3
LICIA ALVES FRAGA -> 1
LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 1
LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA -> 1
MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO -> 1
MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARCO AURÉLIO PARROT DERIGO -> 2
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1
MARIA STELA PENALVA COSTA -> 4
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MOISES BATISTA DE SOUZA -> 1
MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PAULO HENRIQUE FERREIRA -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 2
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 2
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 2
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
VIVIANE PASSOS DA COSTA -> 1
ESCRIVÃO DO 25º OFÍCIO.
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 26º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 22/2/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 199111000344
EXEQUENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADV.: ELISA MARA ODAS
ADV.: MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXECUTADO(S) : LATICINIO VASCONCELOS LTDA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : JOSE VIEIRA SANTOS FILHO
ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
DESPACHO....: APELAÇÃO CIVEL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA - PROCESSO
QUE JÁ SE PROLONGA POR CERCA DE 05 (CINCO) ANOS, SEM QUE HAJA QUALQUER EXPECTATIVA DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO,
TENDO-SE EM VISTA A CONDIÇÃO DE INSOLVENTE DA DEVEDORA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO
PROCESSO - ART. 5º, INCISO LXXVIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO
DISPOSTO NO ART. 267, INCISO XI DO CPC - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA – UNÂNIME. (APELAÇÃO
CÍVEL Nº 4256/2009, 13ª VARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DES. JOSÉ ALVES NETO , RELATOR, JULGADO
EM 10/12/2009). COM TAIS CONSIDERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO XI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART.
5º, LXXVII DA CF, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS PELO
EXECUTADO, FACE O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. P. R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 199111002249
EXEQUENTE(S) : CEZARINA FONTES DE OLIVEIRA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : BALNEARIO ANGRA RIO MAR E OUTROS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
DESPACHO....: R.HOJE. FALE O EXECUTADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. I.
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EXECUÇÃO
PROC.: 199611004123
EXEQUENTE(S) : ALOISIO DE CAMPOS LIMA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXECUTADO(S) : NELSON OLIVEIRA ARAUJO E MARIA ARLINDA RIBEIRO ARAUJO
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
SENTENÇA....: APELAÇÃO CIVEL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA - PROCESSO
QUE JÁ SE PROLONGA POR CERCA DE 05 (CINCO) ANOS, SEM QUE HAJA QUALQUER EXPECTATIVA DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO,
TENDO-SE EM VISTA A CONDIÇÃO DE INSOLVENTE DA DEVEDORA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO
PROCESSO - ART. 5º, INCISO LXXVIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO
DISPOSTO NO ART. 267, INCISO XI DO CPC - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA – UNÂNIME. (APELAÇÃO
CÍVEL Nº 4256/2009, 13ª VARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DES. JOSÉ ALVES NETO , RELATOR, JULGADO
EM 10/12/2009). COM TAIS CONSIDERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO XI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART.
5º, LXXVII DA CF, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS PELOS
REQUERIDOS, FACE O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. P. R. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199811000640
EXEQUENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : J M MOREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CGC:13181193/0001-76
ADV.: JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
DESPACHO....: R.HOJE. FALE O AUTOR ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS VIA BACENJUD, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS. I.
MONITÓRIA
PROC.: 200111000632
AUTOR(ES) : BELZAY MARCARENHAS LUEDY
ADV.: ADRIANA MARIA ANDRADE
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
RÉU(S) : CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES
ADV.: PAULO AFONSO DE ALMEIDA
DESPACHO....: R.HOJE. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA INTERPOSIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200311000146
EXEQÜENTE(S) : CREDICARD BANCO S/A
ADV.: MARCOS JOSE DA CONCEICAO
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: LUDMILA JONES PAMPONET
ADV.: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
EXECUTADO(S) : PAULO EMANUEL MENDES DE OLIVEIRA
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA TER CIÊNCIA QUE OS AUTOS JÁ SE ENCONTRAM NA SECRETARIA,
DESARQUIVADOS , NO PRAZO DE CINCO DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200311000235
REQUERENTE(S) : ODILON VIEIRA FILHO
ADV.: PAULO DE TARSO BEZERRA PACHECO DE OLIVEIRA
ADV.: LAETE FRAGA
REQUERIDO(A)(S) : VISA-(VARIG UNIBANCO VISA GOLD)-UNIBANCO
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: R.HOJE. FALE O AUTOR, EM 10 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200311000308
REQUERENTE(S) : ANTONIO ROMERICO PESSOA OLIVEIRA
ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
REQUERIDO(A)(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS À SECRETARIA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200411000941
EXEQUENTE(S) : DISGAL DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA 32732679/0001-0
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
EXECUTADO(S) : WANDERLEY TEIXEIRA DE ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO VIA DJ, PARA, EM 48 HORAS, DIZER DO
INTERESSE EM PROSSEGUIR COM O FEITO, INDICANDO O CORRETO ENDEREÇO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III E §1º, DO CPC. I.
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RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200611000792
REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADV.: ANDREZA TAVARES ALMEIDA ROLIM
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
REQUERIDO(S) : NEVITON TELES CRUZ
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
DESPACHO....: POR FIM, AINDA NO QUE TANGE AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELO DEMANDADO, TENHO QUE
A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS FOI COM BASE NO ART. 20, §4º DO CPC. O AUTOR, POR SEU TURNO, APRESENTOU EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO, RELATANDO QUE NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA NÃO HOUVE MENÇÃO AO PLEITO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE. CABE, OUTROSSIM, RAZÃO AO EMBARGANTE, RAZÃO PELA QUAL COMPLEMENTO A PARTE FINAL DA SENTENÇA
FUSTIGADA, DETERMINANDO QUE O AUTOR SEJA REINTEGRADO NA POSSE DO BEM, OBJETO DO LITÍGIO. ANTE O EXPOSTO,
ACOLHO OS EMBARGOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A COMPLEMENTAÇÃO DA SENTENÇA, NOS PONTOS ACIMA
EXPOSTOS, PARA SE APLICAR AOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS JUROS DE 1 AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC,
DEVENDO O AUTOR SE REINTEGRADO NA POSSE DO BEM, ATRAVÉS DA EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO. MANTENHO, NO
MAIS A DECISÃO FUSTIGADA. PROV. LEGAIS. I.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000367
AUTOR(ES) : MARIA DE FÁTIMA VEIGA E MARIA DAS GRAÇAS VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
RÉU(S) : BANCO SUDAMERIS S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE O AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 492/493, REQUERENDO O QUE ENTENDER
PERTINENTE NO PRAZO DE 10 DIAS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711000980
REQUERENTE(S) : ARISTIDES GOMES FERREIRA
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
REQUERIDO(S) : REAL SEGUROS S/A
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO
ADV.: KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERIDO(S) : SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA
ADV.: REINILDA DE LIMA OLIVIER
DESPACHO....: R.HOJE. EXPEÇA-SE ALVARÁ. CADASTRE-SE A PETIÇÃO DE FLS. 469/471 COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711001028
AUTOR(ES) : WILAMES MIRANDA DE CARVALHO
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
RÉU(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
DESPACHO....: SOLICITO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HS., SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811000542
REQUERENTE(S) : EDSON VALDIR SCHUMACKER
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : ANTONIO VICENTE DE PEIXOTO
ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : MAGNO KELLY FERREIRA NUNES
ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, E O MAIS CONTIDO NOS AUTOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS E,
EM CONSEQUÊNCIA, CONDENO OS REQUERIDOS ANTÔNIO VICENTE DE PEIXOTO E MAGNO KELLY FERREIRA NUNES A PAGAREM
AO AUTOR A QUANTIA R$ 2.329,36 (DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) A TÍTULO DE DANOS
MATERIAIS E, AINDA, O MONTANTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS, POR ESTE SOFRIDO,
DEVIDAMENTE ATUALIZADOS COM JUROS DE 1 AO MÊS A CONTAR DO EVENTO DANOSO E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC A
PARTIR DA DATA DE INTIMAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO ATÉ O SEU EFETIVO PAGAMENTO. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA
MÍNIMA AUTORAL, FICAM OS REQUERIDOS CONDENADOS, OUTROSSIM, AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E VERBA
HONORÁRIA QUE ARBITRO EM 20 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, COM FULCRO NOS ARTS. 20, §3º E 21, CAPUT DO CPC.
DESTARTE, FACE OS ARGUMENTOS SUPRACITADOS, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIAÇÃO À LIDE DA BRASIL COMPANHIA DE
SEGUROS, CONDENADO O DENUNCIANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HNORÁRIOS DA LIDE SECUNDÁRIA, ARBITRADOS EM R$
800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS MOLDES DO ART. 20, §4º DO CPC.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000965
AUTOR(ES) : FRANCISCA APARECIDA N SANTOS
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
RÉU(S) : BANCO ITAU S A
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ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
SENTENÇA....: O LAUDO PERICIAL CONCLUIU, QUE SE APLICANDO AS TAXAS ARBITRADAS NA SENTENÇA E NO ACÓRDÃO, A
LIQUIDANTE TEM SALDO DEVEDOR DE R$ 20.583,04 (FLS. 179) ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO-OS, E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO
LÍQUIDA A SENTENÇA, DETERMINANDO QUE A LIQUIDANTE PROCEDA COM O PAGAMENTO, AO LIQUIDADO,DO SALDO DEVEDOR DE
R$ 20.583,04 (VINTE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES.
TRANSITADA EM JULGADO, A PARTE INTERESSADA PODERÁ PROMOVER-LHE A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC.
P. R. I.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000984
AUTOR(ES) : JOSE FRANCISCO DE SOUZA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
RÉU(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
SENTENÇA....: R.HOJE. CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, TENDO HAVIDO UM ERRO MATERIAL NA
DECISÃO DE FLS. 249, RETIFICO-A E DECLARO LÍQUIDA A SENTENÇA, DETERMINANDO AO AUTOR O PAGAMENTO AO BANCO
REQUERIDO DO SALDO DEVEDOR DE R$4.290,49 (QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS),
COM AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES. I.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200811001292
REQUERENTE(S) : MAURO SALVADOR MOURA
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
ADV.: WILSON TELES BARROSO
REQUERIDO(S) : AILTON PASSOS
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
ADV.: ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD
DESPACHO....: R.HOJE. ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ( ART.518, PARÁGRAFO
ÚNICO DO CPC ), SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811001294
EXEQÜENTE(S) : LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : CONDY REFEICOES E SERVICOS LTDA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: R.HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE BUSCA DO VEÍCULO VIA RNAJUD, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI REALIZADO NOS
AUTOS DOS PROCESSOS 200811001295 E 200811001297 RESTANDO DEMONSTRADO QUE O EXECUTADO SOMENTE POSSUI UM
VEÍCULO QUE SE ENCONTRA ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, RESTANDO IMPOSSIBILITADA A SUA PENHORA. INTIME-SE A
EXEQUENTE PARA QUE INDIQUE BENS CONSTRITÁVEIS DA EXECUTADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811001295
EXEQÜENTE(S) : LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : CONDY REFEICOES E SERVICOS LTDA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: R.HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FACE O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. INTIMESE O EXEQUENTE PESSOALMENTE PARA QUE, EM 10 DIAS, INDIQUE BENS CONSTRITÁVEIS DA EXECUTADA, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811001297
EXEQÜENTE(S) : BG HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : CONDY REFEICOES E SERVICOS LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A EXEQUENTE, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO VIA DJ, PARA, EM 48 HORAS, DIZER DO
INTERESSE EM PROSSEGUIR COM O FEITO, INDICANDO O CORRETO ENDEREÇO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III E §1º, DO CPC. I.
COBRANÇA
PROC.: 200811001364
REQUERENTE(S) : JOSE ROBSON PORTO
ADV.: GARDÊNIO NUNES CARVALHO
ADV.: ALANA SAMARA REIS MADEIROS
REQUERENTE(S) : RICARDO AZEVEDO PORTO
ADV.: GARDÊNIO NUNES CARVALHO
ADV.: ALANA SAMARA REIS MADEIROS
REQUERENTE(S) : ROBERTO MENEZES PORTO FILHO
ADV.: GARDÊNIO NUNES CARVALHO
ADV.: ALANA SAMARA REIS MADEIROS
REQUERENTE(S) : DAYSE AZEVEDO PORTO
ADV.: GARDÊNIO NUNES CARVALHO
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ADV.: ALANA SAMARA REIS MADEIROS
REQUERENTE(S) : ROBSON PORTO NETO
ADV.: GARDÊNIO NUNES CARVALHO
ADV.: ALANA SAMARA REIS MADEIROS
REQUERENTE(S) : MARIA ANGELICA PORTO PRADO
ADV.: GARDÊNIO NUNES CARVALHO
ADV.: ALANA SAMARA REIS MADEIROS
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO
SENTENÇA....: ANTE AS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, E O MAIS CONTIDO NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PRIMEVO
E, EM CONSEQUÊNCIA, CONDENO O BANCO A REMUNERAR A CONTA DE CADERNETA DE POUPANÇA DOS AUTORES MEDIANTE
APLICAÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS RELATIVOS AO PLANO VERÃO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1989 EM 42,42,
DEDUZINDO-SE DELES OS JÁ REALMENTE APLICADOS, CUJO CÁLCULO, CONFORME LAUDO PERICIAL, MONTA EM R$330.636,25
(TREZENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E TRITA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VALOR ESTE JÁ ACRESCIDO DE
JUROS DE 1 AO MÊS A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO E A CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC ATÉ 05 DE MAIO DE 2010, DEVENDO
PROMOVER SUA ATUALIZAÇÃO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO DÉBITO. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA FICA O REQUERIDO
CONDENADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 15 DO VALOR TOTAL DA
CONDENAÇÃO, FACE OS PRECEITOS INSCULPIDOS NO ART. 20, § 3º, DO CÓDIGO DE RITOS. P. R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811001405
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MARIA LÚCIA MOTA
EXECUTADO(S) : LUZIANE MOTA FONTES
ADV.: JOSÉ FRANCO FILHO
DESPACHO....: R.HOJE. Á CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911000117
REQUERENTE(S) : GENILTON DANTAS DE ANDRADE
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
REQUERIDO(S) : ANTONIO TAVARES DE JESUS
REQUERIDO(S) : MARIA ISABEL BRITO DE JESUS
DESPACHO....: R.HOJE. FALE O AUTOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911000206
EXEQUENTE(S) : ALGODOEIRA SERTANEJA LTDA
ADV.: HEDIEKSON DOS SANTOS ARAÚJO
ADV.: GLEICIELE DA COSTA CERQUEIRA
ADV.: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO SANTOS
ADV.: FREDERICO FERREIRA BARBOSA FILHO
EXECUTADO(S) : LUIZ AUGUSTO LIMA DE FRANÇA
EXECUTADO(S) : ALEXSANDRO CASTRO SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. UMA VEZ QUE O EXEQUENTE, DEVIDAMENTE INTIMADO, INCLUSIVE PESSOALMENTE ÀS FLS. 112, PARA
PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NÃO O FEZ NO PRAZO LEGAL, DECLARO EXTINTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS
DOS ARTS. 267, IV, E ART. 598 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXEQUENTE. DESENTRANHE-SE A DOCUMENTAÇÃO
ACASO REQUERIDO. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE O PROCESSO, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO.
P. R. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000245
EXEQÜENTE(S) : ODILON VIEIRA FILHO
ADV.: PAULO DE TARSO BEZERRA PACHECO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : VISA-(VARIG UNIBANCO VISA GOLD)-UNIBANCO
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: R.HOJE. FALE O EXEQUENTE, EM 10 DIAS.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200911000393
REQUERENTE(S) : IVONE DO CARMO SILVA BRITO
ADV.: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA BMC
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
SENTENÇA....: CITADO VALIDAMENTE, O REQUERIDO EXIBIU OS DOCUMENTOS QUE FORAM REFERENCIADOS NA INICIAL,
FINALIZANDO QUE O PEDIDO ESTÁ EM TERMOS E AS EXIGÊNCIAS LEGAIS ATINENTES ÀS AÇÕES DESTE JAEZ FORAM CUMPRIDAS
A CONTENTO. LOGO, ATENDIDA A EXIBIÇÃO DOCUMENTAL REQUERIDA, O ACOLHIMENTO PRIMEVO É IMPERATIVO LEGAL, SENDO
DESPICIENDOS MAIORES COMENTOS. ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS E, CONSIDERANDO O MAIS CONTIDO NOS AUTOS, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O DEMANDADO NAS DESPESAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA QUE ARBITRO EM R$
800,00 (OITOCENTOS REAIS). P. R. I.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000608
AUTOR(ES) : ELIANE SALES
ADV.: SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO
RÉU(S) : BANCO FIAT S/A
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ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
SENTENÇA....: O LAUDO PERICIAL CONCLUIU, QUE SE APLICANDO AS TAXAS ARBITRADAS NA SENTENÇA, A LIQUIDANTE TEM UM
SALDO CREDOR DE R$ 9.685,50 (FLS. 53-VERSO). ANTE O EXPOSTO, DIANTE DOS VALORES ENCONTRADOS ATRAVÉS DO LAUDO
PERICIAL, DECLARO LÍQUIDA A SENTENÇA, DETERMINANDO AO REQUERIDO O PAGAMENTO À LIQUIDANTE DO SALDO DEVEDOR
DE R$ 9.685,50 (NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES.
TRANSITADA EM JULGADO, A PARTE INTERESSADA PODERÁ PROMOVER-LHE A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC.
P. R. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911001023
REQUERENTE(S) : HAMILTON DE JESUS OCEA
ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
REQUERENTE(S) : ANDRE ROBERTO DANTAS OCEA
ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
REQUERIDO(S) : CAIXA DE ASSIST. DOS EMP. DO BANESE-CASSE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: R.HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO SOLICITADO PELO REQUERIDO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911001131
EXEQÜENTE(S) : ELAINE THAIS DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
EXECUTADO(S) : JOAO ROBERTO GONCALVES
ADV.: VANESSA GARCIA DE MORAIS
ADV.: RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO,
NÃO O FEZ NO PRAZO LEGAL, EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART.267, III, PARÁGRAFO 1°, E ART. 598 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS NA FORMA DO ART. 267, § 2° D O LIVRO DE RITOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE O
PROCESSO DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 200911001133
REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO MENDONÇA BATISTA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
REQUERIDO(A)(S) : BRADESCO S.A.-CARTÃO G. BARBOSA
ADV.: ANDERSON AZEVEDO DE MORAES
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
DESPACHO....: R.HOJE. ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ( ART. 518, PARÁGRAFO
ÚNICO DO CPC), SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
PROC.: 200911001138
REQUERENTE(S) : MAURA AMELIA BARRETO ARRUDA
ADV.: MANOEL COELHO ARRUDA JÚNIOR
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
REQUERIDO(S) : COSNTRUTORA DO NORDESTE LTDA
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE A REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 102, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911001191
EXEQÜENTE(S) : ARIBE COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS PECAS E SERV LTDA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : CARLOS ZARIO PEREIRA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE A REALIZAÇÃO DO BLOQUEIO BACENJUD FORA INFRUTÍFERA, CONFORME RECIBO
DE PROTOCOLAMENTO EM ANEXO, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE APRESENTE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, TANTOS
QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011000119
REQUERENTE(S) : RENATA DE JESUS SANTOS
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERIDO(S) : BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADV.: VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO
REQUERIDO(S) : BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
REQUERIDO(S) : LAZARO ANASTACIO DOS SANTOS FILHO
ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REMETAM-SE OS
AUTOR À CENTRAL. I.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201011000185
REQUERENTE(S) : ILZA MARIA DOS SANTOS
ADV.: JAIRO JOSE DA SILVA
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DESPACHO....: R. HOJE. REATIVE O EXPEDIENTE DE FLS.34.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011000203
REQUERENTE(S) : NILSON RIQUISON DE OLIVEIRA
ADV.: PEDRO ANDRADE DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO (ART. 518, PARÁGRAFO
ÚNICO DO CPC), SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011000208
REQUERENTE(S) : CINTHIA FONTES DA SILVA SANTOS
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : CREDICARD CITI
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS FINAIS, CONFORME SENTENÇA TRÂNSITA EM JULGADO, E PROVIMENTO DA CORREGEDORIA 24/2008, NO PRAZO DE
CINCO DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011000225
REQUERENTE(S) : AUGUSTO CELIO FRANCA CRUZ
ADV.: BRENO BERGSON SANTOS
REQUERIDO(S) : VITOR LEANDRO DE MACEDO PAES
DESPACHO....: R.HOJE. PROCEDI À CONSULTA DO ENDEREÇO VIA BACEN JUD. AGUARDE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS,
VOLTEM CONCLUSOS. I.
COBRANÇA
PROC.: 201011000290
REQUERENTE(S) : CRISTIANO LIMA SANTOS
ADV.: MAZZINI BALLALAI DE AMORIM ALVES
ADV.: ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ANDREA FREIRE TYNAN
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: “APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCARIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. AÇÃO DE COBRANÇA. PLANO
VERÃO. O BANCO DEPOSITÁRIO POSSUI LEGITIMIDADE PASSIVA PARA RESPONDER PELAS AÇÕES QUE VISAM À ATUALIZAÇÃO
DAS CADERNETAS DE POUPANÇA PELO ÍNDICE INFLACIONÁRIO EXPURGADO PELOS PLANOS BRESSER E VERÃO. INCABÍVEL A
DENUNCIAÇÃO DA LIDE À UNIÃO, POIS QUE NÃO HÁ DIREITO DE REGRESSO DA INSTITUIÇÃO DEMANDADA CONTRA AQUELA.
PLANO VERÃO. AS CADERNETAS DE POUPANÇA ABERTAS OU RENOVADAS NA PRIMEIRA QUINZENA DE JANEIRO DE 1989 DEVEM
SER CORRIGIDAS MONETARIAMENTE PELO IPC NO PERCENTUAL DE 42,72. REJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGARAM
PROVIMENTO AO APELO”. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70020463683, SEGUNDA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS,
RELATOR: JOSÉ CONRADO DE SOUZA JÚNIOR, JULGADO EM 11/09/2007). EX POSITIS, REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA,
CONCEDENDO ÀS PARTES O PRAZO DE 05 DIAS PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
PROV. LEGAIS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011000366
REQUERENTE(S) : PAULINO DOS SANTOS NETO
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ISAIAS AUTOMÓVEIS
ADV.: JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS
DESPACHO....: R.HOJE. RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O RECORRIDO PARA CONTRA-ARRAZOAR, EM 15
DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201011000428
REQUERENTE(S) : IVAN FREIRE DA FONSECA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : JOAQUIM DE SANTANA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : EMILIA FILGUEIRA DA SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : JOAO NEPOMUCENO DE ARAUJO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : JOSE HELIO DA ROCHA CALHEIROS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
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ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : JOSE MATIAS PINHEIRO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : GUILHERMINO NONATO CARDIAL
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : MARLUCE GOMES GUIMARAES FEITOSA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : ENILDE RODRIGUES ALVES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : MARLY FLOERING MOREIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : ENOQUE TAVARES DE MENEZES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : EVERILTON BARBOSA DE SOUZA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : FRANCISCO CANINDE ANTUNES FURTADO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : JOSE ARCURSO SAMPAIO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : JOSE HOLANDA DE ANDRADE SOBRINHO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERIDO(A)(S) : CAPEF - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE
ADV.: ALLYSSON GOMES DE QUEIROZ
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
DESPACHO....: R.HOJE. DEIXO DE ANALISAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 473/477, TENDO EM VISTA QUE A MATÉRIA
EMPACHADA JÁ FOI DEVIDAMENTE ESCLARECIDA E SANADA, CONFORME EXPEDIENTE DE FLS. 459. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011000494
REQUERENTE(S) : CESARINA AUGUSTA BARRETO COSTA
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(S) : ACCIOLLI LEMOS ARQUITETOS ASSOCIADOS - WESLEY LEMOS E GILVAN ACIOLLI ARQUITETURA E AMBIENTAÇÃO
REQUERIDO(S) : WESLEY LEMOS SANTOS
ADV.: TEOFANIS AFONSO
REQUERIDO(S) : GILVAN ACIOLLI
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
REQUERIDO(S) : VICTOR REZENDE MENDONÇA
ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE
DESPACHO....: R.HOJE. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REMETAM -SE OS
AUTOS À CENTRAL. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011000635
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : JOÃO FRANCISCO BARRETO CHAGAS DE ARAUJO
DESPACHO....: R.HOJE EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO.
COBRANÇA
PROC.: 201011000734
REQUERENTE(S) : CLAUDIA EVANCY GREGORIO COSTA
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
REQUERIDO(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
DESPACHO....: R.HOJE. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REMETAM-SE OS
AUTOS À CENTRAL. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011000751
REQUERENTE(S) : SUELY SANTOS
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
REQUERIDO(S) : MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA ( LASER ELETRO - MAGAZINE )
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E TRATANDO-SE DE
MATÉRIA EMINENTEMENTE DE DIREITO, ANUNCIO O JULGAMENTO DA LIDE. INTIMADAS AS PARTES, VOLTEM CONCLUSOS PARA
JULGAMENTO. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
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PROC.: 201011000776
EXEQUENTE(S) : WYLNER CARDOSO VIANA
ADV.: WYLNER CARDOSO VIANA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
DESPACHO....: ASSIM SENDO E CONSIDERANDO A CONDUTA DO RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO
JUDICIAL, DESCUMPRINDO A ORDEM E RETENDO VALORES QUE DEVERIAM TER SIDO TRANSFERIDOS PARA CONTA JUDICIAL
JUNTO AO BANESE, GERANDO EMBARAÇO E RETARDAMENTO INJUSTIFICADO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO BANCO DO BRASIL
S/A PARA CUMPRIMENTO DAS ORDENS ABAIXO, EM 24 HORAS, A QUAL DEVERÁ SER FEITA NA PESSOA DO GERENTE DE
QUALQUER AGÊNCIA, MEDIANTE MANDADO A SER CUMPRIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA EM REGIME DE URGÊNCIA: 1 - PROMOVA
O BANCO DO BRASIL S/A S/A A TRANSFERÊNCIA DO VALOR DE R$ 1.018,79 (MIL DEZOITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)
BLOQUEADOS SOB ID 072010000008892663 PARA CONTA JUDICIAL Nº 852.790-3, ABERTA JUNTO AO BANCO BANESE AGÊNCIA 0034,
NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS); 2 - DEIXANDO DE CUMPRIR O
DETERMINADO, NO PRAZO FIXADO, INCIDIRÁ NA MULTA ACIMA PREVISTA, SEM PREJUÍZO DE COMUNICAÇÃO AO PRESIDENTE DO
BANCO DO BRASIL S/A E BANCO CENTRAL, TUDO DE IMEDIATO E APÓS DECORRIDO O PRAZO FIXADO DE VINTE E QUATRO HORAS
E, AINDA, REMETAM-SE CÓPIAS AO DD REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APURAÇÃO DO DELITO PENAL. 3 OBSERVE-SE QUE O VALOR DEVERÁ SER ATUALIZADO DESDE A DATA DO EFETIVO BLOQUEIO, EIS QUE A CONTA JUDICIAL POSSUI
REMUNERAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 201011000794
REQUERENTE(S) : NILDSON PRADO FIEL
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
REQUERIDO(S) : NARA OLIVEIRA DA SILVA
ADV.: ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO
SENTENÇA....: ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS E, CONSIDERANDO O MAIS CONTIDO NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A
IMPUGNAÇÃO OFERTADA, REVOGANDO O BENEFÍCIO OUTRORA CONCEDIDO, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA
AUTORA/IMPUGNADA PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. P.R.I.
TRANSITADO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 201011000837
AUTOR(ES) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
RÉU(S) : ESPOLIO DE MARIA DO CARMO GOMES FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO VIA DJ, PARA, EM 48 HORAS, DIZER DO
INTERESSE EM PROSSEGUIR COM O FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. I.
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROC.: 201011000871
NUNCIANTE(S) : AYRTON SERRA LAMEIRA
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
NUNCIANTE(S) : FATIMA MARIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS LAMEIRA
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
NUNCIADO(S) : JESSE PEREIRA DA SILVA
ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, NOMEIO O PERITO, FRED ROLLEMBERG
GÓIS, QUE DEVERÁ, ENTREGAR O LAUDO PERICIAL, EM 30 DIAS, APÓS O DEPÓSITO DOS SEUS HONORÁRIOS. INTIME-SE,
PESSOALMENTE, O PERITO PARA, EM ACEITANDO O MUNUS INFORMAR O VALOR DOS SEUS HONORÁRIOS. APÓS INTIME-SE O
DEMANDADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, COM FULCRO NO ART. 33 DO CPC. AS PARTES,
QUERENDO, FORMULEM QUESITOS E INDIQUEM ASSISTENTES TÉCNICOS. INTIME-SE
DECLARATÓRIA
PROC.: 201011000917
REQUERENTE(S) : CASA DAS CARNES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME
ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA
REQUERIDO(S) : COMPANHIA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: R.HOJE. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REMETAM-SE OS
AUTOS À CENTRAL. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011000918
REQUERENTE(S) : EVERALDO MESQUITA DE OLIVEIRA
ADV.: PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA
REQUERIDO(S) : UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/05/2011 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011001061
EXEQÜENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : MARIANA FERREIRA ALVES DANTAS
ADV.: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE A REALIZAÇÃO DO BLOQUEIO BACENJUD FORA INFRUTÍFERA, CONFORME RECIBO
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DE PROTOCOLAMENTO EM ANEXO, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE APRESENTE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, TANTOS
QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
COMINATÓRIA
PROC.: 201011001111
AUTOR(ES) : CONDOMINIO MILTON VASCONCELOS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: RAMONY OLIVEIRA SOBRAL BARBOSA
RÉU(S) : SORAIA LEMOS EHLERES
ADV.: DANN D AVILA LEVITA
DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE A REQUERIDA PARA, EM 10 DIAS, ESCLARECER O TIPO DE PERÍCIA QUE ENTENDE PERTINENTE
AO CASO.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 201011001117
IMPUGNANTE(S) : WESLEY LEMOS SANTOS
ADV.: LEILA FERNANDES CRUZ AFONSO
IMPUGNADO(S) : CESARINA AUGUSTA BARRETO COSTA
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
DESPACHO....: R.HOJE. RECEBO O RESURSO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O RECORRIDO PARA CONTRA ARRAZOAR, EM 15
DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011001118
EXEQÜENTE(S) : EDENISIA SANTOS
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO
EXECUTADO(S) : VALTER LEITE DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : MANOEL AGUIAR MENEZES NETO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : AGRO INDUSTRIAL BREJINHOS LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: R.HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 29. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ, APÓS, ARQUIVE-SE. I.
REVISÃO
PROC.: 201011001167
REQUERENTE(S) : ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(A)(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.
ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA
ADV.: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
DESPACHO....: R.HOJE. FALE O AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. I.
USUCAPIÃO
PROC.: 201011001206
REQUERENTE(S) : ARTPLAN INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADV.: RENATA MONTES DE VASCONCELLOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA CUMPRIR O ATO ORDINATÓRIO DE FL.38, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201011001240
REQUERENTE(S) : KELLY CRISTINA SANTOS DE MATTOS
ADV.: FÁBIO ANTÔNIO LEMOS CHAGAS
REQUERIDO(S) : SUPREMA SAYONARA PLASTICOS E RECICLAGENS LTDA
REQUERIDO(S) : ATHENA BANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) ADVOGADO(A) DR(A). FÁBIO
ANTÔNIO LEMOS CHAGAS , OAB/SE 4687/SE , DESDE 26/01/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER
FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011001247
EXEQUENTE(S) : ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS DE LEI.
EXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO ÀS FLS.194/195 DOS AUTOS DO PROCESSO 200911000576 EM APENSO. TRANSITADA
EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO E ARQUIVE-SE. P.R.I.
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EMBARGOS
PROC.: 201011001343
EMBARGANTE(S) : LUZIANE MOTA FONTES
ADV.: JOSÉ FRANCO FILHO
EMBARGADO(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
DESPACHO....: R.HOJE. Á CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011001347
EXEQÜENTE(S) : CARLOS MAGNO DE FRANÇA VEIGA
ADV.: VIVIANE SOBRAL FREIRE MATOS
EXECUTADO(S) : TIM CELULAR S/A
ADV.: ALESSANDRA MENEZES SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI AO PEDIDO DE BLOQUEIO VIA SISTEMA BACENJUD, CONFORME RESENHA ORA ACOSTADA.
AGUARDE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000020
EXEQÜENTE(S) : VALBER MENEZES DA COSTA
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
EXECUTADO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A),
ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO DESDE LOGO,
ADVERTIDO QUE, NÃO PROCEDENDO O DEVEDOR AO PAGAMENTO DO VALOR ALGARISMADO NO PRAZO MENCIONADO, INCIDIRÁ,
SOBRE O VALOR DO DÉBITO, MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO), CONFORME DISPOSIÇÃO DO MESMO DIPLOMA LEGAL. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000021
EXEQÜENTE(S) : MARCOS ANDRÉ ROCHA SANTANA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA EM 48 HORAS, DIZER DO INTERESSE DE PROSSEGUIR O
FEITO , CUMPRINDO O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 04, SOB PENA DE EXTINÇÃO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000043
EXEQÜENTE(S) : IGOR EMANUEL SILVA MENEZES CRUZ
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
EXEQÜENTE(S) : MANUEL MENESES CRUZ
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
EXECUTADO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A),
ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO DESDE LOGO,
ADVERTIDO QUE, NÃO PROCEDENDO O DEVEDOR AO PAGAMENTO DO VALOR ALGARISMADO NO PRAZO MENCIONADO, INCIDIRÁ,
SOBRE O VALOR DO DÉBITO, MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO), CONFORME DISPOSIÇÃO DO MESMO DIPLOMA LEGAL. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000050
EXEQÜENTE(S) : JOSÉ ADILSON CRUZ
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
EXECUTADO(S) : L& E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA E MARCOS ANTONIO DE LIMA
ADV.: DINALVA CUNHA DE MATOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) ADVOGADO(A) DR(A). JOSÉ ADILSON
DA CRUZ , OAB/SE 934/SE , DESDE 25/01/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E
APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201111000073
REQUERENTE(S) : ARTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
ADV.: GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO
REQUERIDO(S) : REVITEC DO BRASIL LTDA- ME
ADV.: GISELE MENDES PEREIRA
ADV.: MARCELO SILVESTRE FIORESE
ADV.: JULIANA ROSA COSTA LOPES
DESPACHO....: R.HOJE. AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO PARA RESPOSTA.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201111000097
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : P3 ADMINISTRAÇAO DE POSTOS LTDA ME
DESPACHO....: R. HOJE. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A AJUIZOU AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONTRA P3
ADMINISTRAÇÃO DE POSTOS LTDA ME EM RAZÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, REQUERENDO LIMINARMENTE A IMEDIATA
BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA INICIAL. O INADIMPLEMENTO DO(A) REQUERIDO(A) ESTÁ CONFIGURADO PELO
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PROTESTO DE FLS.09/10. DO EXAME DOS AUTOS, TEM-SE COMO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO(A)
REQUERIDO(A), FORMALMENTE CONSTITUÍDO(A) EM MORA. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA
LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO,
DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O
QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA,
QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM
COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º,
DO ART. 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000098
EXEQÜENTE(S) : RONEON AZEVEDO COSTA
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
EXECUTADO(S) : CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV.: PEDRO DE ALMEIDA MARTINS FILHO
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
ADV.: JACQUELINE SIQUEIRA NASCIMENTO
DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111000111
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : ALICE CORDEIRO DA SILVA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO EM FACE DE ALICE CORDEIRO DA SILVA SANTOS EM RAZÃO DE CONTRATO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA, REQUERENDO LIMINARMENTE A IMEDIATA BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL. O
INADIMPLEMENTO DO(A) REQUERIDO(A) ESTÁ CONFIGURADO PELO PROTESTO DE FLS.12/14. DO EXAME DOS AUTOS, TEM-SE
COMO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO(A) REQUERIDO(A), FORMALMENTE CONSTITUÍDO(A) EM MORA.
ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A
INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO
COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL
DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA
DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO
PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO ART. 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69,
ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000130
EXEQÜENTE(S) : JOSE MESSIAS MENESES
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) APRA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE )
DIAS. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111000207
REQUERENTE(S) : LYSCAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERIDO(S) : FAGNER RIBEIRO MATOS
DESPACHO....: R. HOJE. LYSCAR – ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA AJUIZOU AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONTRA
FAGNER RIBEIRO MATOS EM RAZÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, REQUERENDO LIMINARMENTE A IMEDIATA BUSCA E
APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA INICIAL. O INADIMPLEMENTO DO(A) REQUERIDO(A) ESTÁ CONFIGURADO PELO PROTESTO DE
FLS.10/12. DO EXAME DOS AUTOS, TEM-SE COMO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO(A) REQUERIDO(A),
FORMALMENTE CONSTITUÍDO(A) EM MORA. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA,
À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O
BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ
NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA, QUERENDO, PAGAR
A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA
APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO ART. 3º,
DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111000226
REQUERENTE(S) : ALEX PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO(S) : ENERGISA
DESPACHO....: ANTE AS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPEDIDAS, BEM COMO PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS
AUTOS, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA, A FIM DE QUE O REQUERIDO EXCLUA O NOME DO DEMANDANTE DO
SERASA E SE ABSTENHA DE CONSTITUIR RESTRIÇÕES EM TODO E QUALQUER ÓRGÃO OU CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
EM NOME DO REQUERENTE, ATÉ DECISÃO FINAL DA LIDE EM TESTILHA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR R$ 300,00
(TREZENTOS REAIS), A SER, OPORTUNAMENTE, REVERTIDO EM BENEFÍCIO DO AUTOR. NESTA OPORTUNIDADE, DEFIRO A
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, PLEITEADO PELO AUTOR NA EXORDIAL, COM FUSTE NA ALEGAÇÃO POR
ESTA REALIZADA DE QUE NÃO PODE PROVER AS DESPESAS DO PROCESSO, SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO E DE SUA
FAMÍLIA. DETERMINO, AINDA, A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
DEVENDO A REQUERIDA ACOSTAR AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL TRAVADO
ENTRE AS PARTES. CUMPRIDA, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR DO
MANDADO QUE, ACASO NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
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EXORDIAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE RITOS. INTIMEM-SE.
COBRANÇA
PROC.: 201111000228
REQUERENTE(S) : MARCIO DE MELO ALVES
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT
DESPACHO....: R.HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA A TEOR DA LEI 1.60/50. CITE-SE, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A
SER REALIZADA NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. OBSERVE-SE A TRAMITAÇÃO DO FEITO PELO RITO SUMÁRIO, COM ADVERTÊNCIAS
LEGAIS NO INSTRUMENTO DE MANDADO. I.
MONITÓRIA
PROC.: 201111000229
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO ASSIST E CULT DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
RÉU(S) : GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CITE-SE O(A) SUPLICADO(A), NOS TERMOS DOS ARTS. 1.102-B E 1.102C, DO CPC, PARA EFETUAR O PAGAMENTO OU OFERECER EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. I.
MONITÓRIA
PROC.: 201111000230
AUTOR(ES) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
RÉU(S) : JOSÉ ADSON DE MATOS ANDRADE
RÉU(S) : ASSOCIAÇÃO MISTA DOS PESCADORES DA CORA DO MEIO
RÉU(S) : JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE. CITE-SE O (A) SUPLICADO (A), NOS TERMOS DOS ATRS. 1.102-B E 1.102-C, DO CPC, PARA EFETUAR O
PAGAMENTO OU OFERECER EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS. I.
TOTAL DE DESPACHOS : 63
TOTAL DE SENTENÇAS : 11
TOTAL DE PROCESSOS : 74
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADRIANA MARIA ANDRADE -> 1
ALANA SAMARA REIS MADEIROS -> 6
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 2
ALESSANDRA MENEZES SOUZA -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 4
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 1
ALLYSSON GOMES DE QUEIROZ -> 1
ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1
ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO -> 1
ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD -> 1
ANDERSON AZEVEDO DE MORAES -> 1
ANDREA FREIRE TYNAN -> 1
ANDREZA TAVARES ALMEIDA ROLIM -> 1
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1
ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR -> 3
ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO -> 2
ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BRENO BERGSON SANTOS -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 2
CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 3
CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO SANTOS -> 1
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE -> 1
CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES -> 1
CAROLINA SILVA GARGANTINI -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 2
CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA -> 1
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 1
CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DANN D AVILA LEVITA -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DINALVA CUNHA DE MATOS -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
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DÁRIO LIMA EVANGELISTA -> 1
EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO -> 1
ELISA MARA ODAS -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2
FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA -> 2
FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO -> 1
FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1
FREDERICO FERREIRA BARBOSA FILHO -> 1
FÁBIO ANTÔNIO LEMOS CHAGAS -> 1
GARDÊNIO NUNES CARVALHO -> 6
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 3
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
GISELE MENDES PEREIRA -> 1
GLEICIELE DA COSTA CERQUEIRA -> 1
GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 1
GUILHERME BRITTO REZENDE -> 1
HEDIEKSON DOS SANTOS ARAÚJO -> 1
IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 3
JACQUELINE SIQUEIRA NASCIMENTO -> 1
JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES -> 1
JAIRO JOSE DA SILVA -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JOAO BATISTA MEDEIROS -> 1
JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA -> 1
JOSE ADILSON DA CRUZ -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE -> 1
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 1
JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA -> 1
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1
JOSÉ FRANCO FILHO -> 2
JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS -> 1
JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS -> 1
JULIANA ROSA COSTA LOPES -> 1
JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 2
KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA -> 1
LAETE FRAGA -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LEILA FERNANDES CRUZ AFONSO -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 3
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 2
LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 2
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUDMILA JONES PAMPONET -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS -> 1
MANOEL COELHO ARRUDA JÚNIOR -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCELO SILVESTRE FIORESE -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS JOSE DA CONCEICAO -> 1
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2
MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS -> 1
MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS -> 2
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA -> 1
MAZZINI BALLALAI DE AMORIM ALVES -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO -> 15
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 3
PAULO AFONSO DE ALMEIDA -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 1
PAULO DE TARSO BEZERRA PACHECO DE OLIVEIRA -> 2
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO -> 1
PEDRO ANDRADE DE SANTANA -> 1
PEDRO DE ALMEIDA MARTINS FILHO -> 1
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 1
PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA -> 1
RAMONY OLIVEIRA SOBRAL BARBOSA -> 1
REINILDA DE LIMA OLIVIER -> 1
RENATA MONTES DE VASCONCELLOS -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 3
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 2
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RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 2
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 3
TEOFANIS AFONSO -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 4
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 15
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1
VANESSA GARCIA DE MORAIS -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA -> 1
VIVIANE SOBRAL FREIRE MATOS -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 3
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 2
WILSON TELES BARROSO -> 1
WYLNER CARDOSO VIANA -> 1
ÁUREO GALVÃO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 26º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 201011000226
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: JOSE LAELSON SILVA PINHEIRO.
CITANDA: TRANSPORTADORA GUARANY, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ SOB Nº 37.596.269/0001-92, RESIDENTE E
DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
RESUMO DA INICIAL: O AUTOR ERA MOTORISTA DA EMPRESA CITANDA, SENDO AFASTADO POR MOTIVO DE ACIDENTE DE
TRABALHO, PASSANDO A GOZAR DOS BENEFÍCIOS JUNTO AO INSS; POR ATO DA CITANDA, O AUTOR POSSUI JUNTO AO BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, DUAS APÓLICES DE SEGURO VIDA EM GRUPO, QUE, QUANDO ACIONADOS, FOI NEGADA A CONCESSÃO
FINALIDADE: RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA.
EU, KÁTIA SAMPAIO BARROS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 21 DE FEVEREIRO DE 2011.
CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA
JUIZ DE DIREITO.
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 27º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 22/2/2011
REVISÃO
PROC.: 200211100650
REQUERENTE(S) : MANOEL NUNES BARBOSA
ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA
REQUERIDO(A)(S) : CONTINENTAL BANCO S.A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 252/254, A FIM DE QUE
SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO QUE EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE
RITOS. CUSTAS FINAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS TERMOS DO ACORDO. INTIMEM-SE. EXPEÇA-SE ALVARÁ.
DEPÓSITO
PROC.: 200411100656
AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL S.A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
RÉU(S) : CELIA ADRIANA RODRIGUES
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, POR VIA DO SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, COMPARECER AO
CARTÓRIO E PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411100806
EXEQUENTE(S) : CREDICARD BANCO S/A
ADV.: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
EXECUTADO(S) : WANDERLEY TEIXEIRA DE ALMEIDA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/03/2011, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
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CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 200711101011
REQUERENTE(S) : DINORA SEABRA CHAVES
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: DECLARO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXPEÇA-SE
ALVARÁ. APÓS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ACORDO FIRMADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
ANULATÓRIA
PROC.: 200711101083
REQUERENTE(S) : REGINALDO SIQUEIRA DA SILVA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU - CREDITO IMOBILIARIO
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : LOJAS AMERICANAS S/A
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO,
APRESENTADO, DESDE LOGO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 180 DIAS SEM
MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, § 1º DE CPC.
DIVERSA
PROC.: 200811100293
REQUERENTE(S) : GEANGELA MARIA DE SANTANA SOUZA
ADV.: SERGIO LUIS DA SILVA
ADV.: AMANDA SÁ OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : BIC BANCO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : BEVILAQUA LOGIST E TRANSPORTES LTDA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES DA REQUERIDA DE FLS. 215/216, INTIME-SE A PERITA PARA NOVA VISTORIA A SER
REALIZADA NOS IMÓVEIS EM LITÍGIO.
IMISSÃO DE POSSE
PROC.: 200811100561
AUTOR(ES) : EGINALDO OLIVEIRA
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
RÉU(S) : JOSEFINA SANTOS
ADV.: LEÃO MAGNO BRASIL JÚNIOR
ADV.: CARLA FALOTICO
RÉU(S) : RONALDO SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: ÀS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DE FLS. 128/137, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. ADEMAIS,
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/04/2011, ÀS 08H30MIN, QUANDO SERÃO OITIVADAS AS
TESTEMUNHAS ARROLADAS.INTIMEM-SE PARA AUDIÊNCIA ADVOGADOS, PARTES, TESTEMUNHAS DA PARTE AUTORA, JÁ QUE AS
ARROLADAS PELA REQUERIDA COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100889
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : JOSE IVALDO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DO SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO JUNTADA ÀS FLS.59V.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100958
REQUERENTE(S) : PAULA PRISCILA CAVALARO MIRACHI
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: ... ABERTA A AUDIÊNCIA, PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, PELA ORDEM PEDIU O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA
JUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO E PROCURAÇÃO, QUE FOI DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. PELA JUÍZA FOI TOMADO O
DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA, BEM COMO OUVIDA A TESTEMUNHA DANIELA ROCHA BATISTA. A PEDIDO DAS PARTES AS
ALEGAÇÕES FINAIS SERÃO PROFERIDAS EM FORMA DE MEMORIAIS. ASSIM, OS AUTOS PERMANECERÃO COM A PARTE AUTORA
ENTRE OS DIAS 23 E 28 DE FEVEREIRO E 02 A 10 DE MARÇO COM O REQUERIDO. APÓS, CONTADOS E PREPARADOS, VENHAM OS
AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. ...
COBRANÇA
PROC.: 200811100960
REQUERENTE(S) : SILVANO DEJESUS
ADV.: PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
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REQUERIDO(S) : MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDENCIA
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: À SECRETARIA PARA CERTIFICAR SE HOUVE OU NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. APÓS, AUTOS
CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100231
EXEQÜENTE(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: LEILA TATIANA PRAZERES COSTA
ADV.: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
EXECUTADO(S) : ESCOLA NOVOS RUMOS LTDA
ADV.: ALBERTO VINICIUS DE MELO SANTOS
ADV.: ANDRE RODRIGUES ESPINOLA
DESPACHO....: INTIME – SE CREDOR PARA COMPARECER EM CARTÓRIO VISANDO ASSINATURA DO AUTO.10 DIAS
REVISÃO
PROC.: 200911100673
REQUERENTE(S) : HERLEN MONTEIRO OLIVEIRA
ADV.: ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO,
APRESENTADO, DESDE LOGO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 180 DIAS SEM
MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, § 1º DE CPC.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911100712
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : FABIO DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO. I. ADEMAIS, COM O TRANSCURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 200911100842
AUTOR(ES) : CREDIMOVEIS LTDA
ADV.: ANDRÉ GUSTAVO FREIRE CASTELLO BRANCO DE ARAÚJO
RÉU(S) : MARCOS AURELIO SANTOS COSTA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR NOVA PLANILHA DE DÉBITO, RETIRANDO-SE O VALOR DA MULTA
DE 10, PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO PARA APLICAÇÃO DESTA SOBRE O QUANTUM
EXEQUENDO, APRESENTA COMO TERMO A QUO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO DO CRÉDITO
JUDICIALMENTE PERSEGUIDO. ADEMAIS, ESTE (A) MAGISTRADO (A) SEMPRE SEGUIU O POSICIONAMENTO ANTERIORMENTE
ADOTADO PELO STJ, NO SENTIDO DE QUE INDEPENDIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL A CONTAGEM DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
PARA PAGAMENTO DE CONDENAÇÃO DE QUANTIA CERTA. ENTRETANTO, EM RECENTE DECISÃO (RESP 94-.274-MS) O SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA APRESENTOU NOVA POSTURA, ESTABELECENDO A NECESSIDADE DE SE INTIMAR PREVIAMENTE O
EXECUTADO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAMENTO DO QUANTUM FIXADO EM CONDENAÇÃO. ASSIM, SEGUINDO A
NOVA ORIENTAÇÃO DA SUPERIOR INSTÂNCIA, E COM A APRESENTAÇÃO DA NOVA PLANILHA PELO AUTOR, INTIME-SE A PARTE
EXECUTADA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA
MULTA DE 10 NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 SOBRE O
VALOR DA EXECUÇÃO (STJ – AGRG-RESP 1.048.151 – (2008/0081538-8) – 4ª T – REL. MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA – DJE
15.03.2010 – P. 261). INEXISTINDO PAGAMENTO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ...
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200911101041
AUTOR(ES) : WAGNER LEITE SANTOS
ADV.: ALVANY GUIMARÃES
RÉU(S) : NILVIA DA SILVA ALVES - TRIPLEX DO BRASIL
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 41, COMO TAMBÉM PROMOVER
O ANDAMENTO DO PRESENTE FEITO, TUDO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200911101192
REQUERENTE(S) : JOSE MENEZES SANTANA
ADV.: GLAUBER FELIPE CARNEIRO
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO,
APRESENTADO, DESDE LOGO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 180 DIAS SEM
MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, § 1º DE CPC.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911101240
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
Página 229 de 814
REQUERIDO(S) : DAVID JONATHA CARVALHO FREITAS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO. I. ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS. ADEMAIS COM O
TRANSCURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO PRESENTE
FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
EMBARGOS
PROC.: 200911101369
EMBARGANTE(S) : LUCIANA FREIRE DANTAS ROCHA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EMBARGANTE(S) : FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGAL
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EMBARGANTE(S) : FABIANA FREIRE DANTAS PORTUGAL
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EMBARGADO(S) : RED BULL DO BRASIL LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: ... NESTE SENTIDO, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS INDEFERINDO O PEDIDO DE
GRATUIDADE DA JUSTIÇA, DEVENDO OS AUTORES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO PROVIDENCIAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS. DESTA DECISÃO TOMEM CIÊNCIA OS INTERESSADOS, OBSERVANDO-SE O CONTIDO NA PARTE FINAL DA PETIÇÃO
DE FLS. 45/47.
REVISÃO
PROC.: 200911101483
REQUERENTE(S) : SOMED COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS HIGIENICOS
ADV.: SARA MAYNART TAVARES
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
REQUERENTE(S) : CINTIA CAVALCANTE SOBRAL
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
REQUERENTE(S) : CLOVIS SOBRAL NETO
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SAFRA S/A
ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
ADV.: SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO,
APRESENTADO, DESDE LOGO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 180 DIAS SEM
MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, § 1º DE CPC.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011100100
REQUERENTE(S) : KHALIL DA COSTA SILVA
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
REQUERIDO(S) : BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
DESPACHO....: À SECRETARIA PARA CERTIFICAR SE HOUVE OFERECIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO. APÓS, AUTOS
CONCLUSOS.
COBRANÇA
PROC.: 201011100112
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO
REQUERIDO(S) : CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
REQUERIDO(S) : MARCIO EMANUEL BRITTO ARAGÃO
ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
DESPACHO....: ANUNCIO O JULGAMENTO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO
PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM
SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM
CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDO IN ALBIS E SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS
PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS, VOLVAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
USUCAPIÃO
PROC.: 201011100160
REQUERENTE(S) : JOSEFINA SANTOS
ADV.: FÁBIO ROSA RODRIGUES
ADV.: CARLA FALOTICO
REQUERIDO(S) : EGINALDO OLIVEIRA
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/04/2011, ÀS 08H30MIN, QUANDO SERÃO
OITIVADAS AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO
PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 343, §1º, DO CPC, CONSTANDO NO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS, SENDO FACULTADO AO
REQUERIDO A APRESENTAÇÃO DE TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, DESDE QUE APRESENTADO O ROL NO PRAZO
DE 20 DIAS ANTES DA ASSENTADA, OU NO PRAZO DE 30 DIAS, CASO REQUEIRA A INTIMAÇÃO, PARA FINS DE CONTRADITA.
INTIMEM-SE PARA AUDIÊNCIA ADVOGADOS, PARTES, TESTEMUNHAS DAS PARTES, E AQUELAS CUJO ROL FOR APRESENTADO
NOS PRAZOS SUZOS DETERMINADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011100200
REQUERENTE(S) : JOAO BOSCO ROSA CRUZ
ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
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ADV.: ATTÍLIA GABRIELA SENA DOURADO DA SILVA
ADV.: GARDÊNIA MENDES DE FREITAS
REQUERIDO(S) : MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAS.5 DIAS. AS PARTES, QUERENDO,
FORMULEM QUESITOS E INDIQUEM ASSISTENTES TÉCNICOS.
REVISÃO
PROC.: 201011100243
REQUERENTE(S) : MARILEIDE FERREIRA SANTOS
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(A)(S) : SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA (BANESECARD)
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
DESPACHO....: DECLARO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXPEÇA-SE
ALVARÁ. APÓS, SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS. COM O TRANSCURSO DO PRAZO, SEM A MANIFESTAÇÃO DA
PARTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
MONITÓRIA
PROC.: 201011100406
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : MARIA AUGUSTA DA SILVA BARRETO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/03/2011, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201011100441
REQUERENTE(S) : CLAUDIANA DE ANDRADE SANTANA
ADV.: ANTONIO CARLOS DAMASCENO
ADV.: ANA PATRÍCIA DE MENEZES
REQUERIDO(S) : PAULO
REQUERIDO(S) : FATIMA
DESPACHO....: VISANDO CONFERIR MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INDICAR O NÚMERO DO
CPF DOS REQUERIDOS, A FIM DE POSSIBILITAR FUTURA PESQUISA DO ENDEREÇO, VIA BACEN-JUD. APÓS, ANALISAREMOS O
PEDIDO DE FLS. 82.
DESPEJO
PROC.: 201011100650
AUTOR(ES) : SILVAN ARAGÃO ALMEIDA
ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
RÉU(S) : PROCONTABIL ASSESSORIA CONTABIL SC LTDA
ADV.: JOSEVAL ALVES RIBEIRO
RÉU(S) : ROBSON LOPES BEZERRA
ADV.: JOSEVAL ALVES RIBEIRO
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 138/139 QUANTO À INTIMAÇÃO DO RÉU PARA PROCEDER COM A DEVOLUÇÃO
DAS CHAVES DO BEM ANTERIORMENTE LOCADO, POSTO QUE, CONSOANTE PETIÇÃO DE FLS. 122, ESTE PROMOVEU A JUNTADA
DO OBJETO NO PRESENTE FEITO. DESTA FEITA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O DESENTRANHAMENTO DAS
CHAVES, NO PRAZO DE 05 DIAS, DEVENDO A SECRETARIA CERTIFICAR TUDO NOS AUTOS. APÓS, AUTOS CONCLUSOS PARA
JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011100816
REQUERENTE(S) : MARIA SELMA DOS SANTOS ALMEIDA
ADV.: AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA
REQUERIDO(S) : SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL AMINTHAS GARCEZ
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/03/2011, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201011100949
REQUERENTE(S) : HILZA DE LIMA CAMPOS
ADV.: ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAES
REQUERIDO(S) : BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE A CONTESTAÇÃO JUNTADA AS FLS. 43/82.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011101179
EXEQÜENTE(S) : SERGIAUTO LTDA
ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
EXECUTADO(S) : TNL PCS S/A
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
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EXECUTADO(S) : SUPPORT INFORMATICA
ADV.: ALESSANDRA MENEZES SOUZA
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
DESPACHO....: SENDO INDUVIDOSO O INTERESSE PÚBLICO NA JUSTA E RÁPIDA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS, REMETAM-SE OS
PRESENTES AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ONDE SERÁ DESIGNADA E REALIZADA A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM COM ESPÍRITO ABERTO AO DIÁLOGO E, NA MEDIDA DO
POSSÍVEL, COM UMA PROPOSTA DE ACORDO I. PROV. LEG.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201011101180
IMPUGNANTE(S) : TNL PCS
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
IMPUGNADO(S) : SERGIAUTO LTDA
ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
DESPACHO....: SENDO INDUVIDOSO O INTERESSE PÚBLICO NA JUSTA E RÁPIDA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS, REMETAM-SE OS
PRESENTES AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ONDE SERÁ DESIGNADA E REALIZADA A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM COM ESPÍRITO ABERTO AO DIÁLOGO E, NA MEDIDA DO
POSSÍVEL, COM UMA PROPOSTA DE ACORDO I. PROV. LEG.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011101213
EXEQÜENTE(S) : DIRETA EXPRESS LTDA
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
EXECUTADO(S) : SAN GENY S CALCADOS LTDA
ADV.: MARIA BERNADETE BISPO BARROSO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 250. I. REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/04/2011, ÀS 08H30MIN, A
SER REALIZADA EXCEPCIONALMENTE NA SEDE DESTE JUÍZO, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM COM ESPÍRITO ABERTO AO
DIÁLOGO E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COM UMA PROPOSTA DE ACORDO. INTIMEM-SE PARA AUDIÊNCIA ADVOGADOS E PARTES.
DESPEJO
PROC.: 201011101292
AUTOR(ES) : TANIA MARIA VIEIRA GOMES
ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
RÉU(S) : MARCOS ROBERTO BALIEIRO
RÉU(S) : MR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO À AUTORA OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI Nº.
1060/50. ADEMAIS, EM FACE DA CERTIDÃO RETRO, DECRETO A REVELIA DO RÉU, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. ADEMAIS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201011101309
REQUERENTE(S) : NILZE TOBIAS DE SOUZA
ADV.: TUANE DANUTA DA SILVA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AYMORE S/A
SENTENÇA....: ... ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 284 E 257, AMBOS DA LEI
ADJETIVA CIVIL, DECLARANDO, EM CONSEQUÊNCIA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE
DISPÕE O ART. 267, I, DO CÓDIGO DE RITOS. P.R.I.
EMBARGOS
PROC.: 201011101348
EMBARGANTE(S) : ANA VILAZITA ALCANTARA DAMASCENO
ADV.: AUJONCIO MENEZES QUEIROZ
EMBARGADO(S) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 14/21 EM AMBOS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO DE
15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. NÃO HAVENDO RECURSO ADESIVO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011101409
REQUERENTE(S) : MARIA ROSE SANTOS FERREIRA DA SILVA
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
ADV.: JULIANA REZENDE DORIA
REQUERIDO(S) : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE A CONTESTAÇÃO JUNTADA AS FLS. 42/110.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011101465
EXEQÜENTE(S) : MARCOS ANDRÉ ROCHA SANTANA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S.A
DESPACHO....: 5. INEXISTINDO PAGAMENTO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO,
COM O ACRÉSCIMO DA MULTA ESTABELECIDA POR FORÇA DO ART. 475-J DO CPC, INDICANDO TAMBÉM O CPF/CNPJ DA PARTE
Página 232 de 814
EXECUTADA PARA FINS DE DILIGÊNCIA VIA BACEN-JUD.
COBRANÇA
PROC.: 201111100006
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : JOSCELINO WELLIGTON GUEDES LOPES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111100038
EXEQUENTE(S) : VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
DESPACHO....: ESTE (A) MAGISTRADO (A) SEMPRE SEGUIU O POSICIONAMENTO ANTERIORMENTE ADOTADO PELO STJ, NO
SENTIDO DE QUE INDEPENDIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL A CONTAGEM DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA PAGAMENTO DE
CONDENAÇÃO DE QUANTIA CERTA. ENTRETANTO, EM RECENTE DECISÃO (RESP 94-.274-MS) O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
APRESENTOU NOVA POSTURA, ESTABELECENDO A NECESSIDADE DE SE INTIMAR PREVIAMENTE O EXECUTADO, POR MEIO DE
SEU ADVOGADO, PARA PAGAMENTO DO QUANTUM FIXADO EM CONDENAÇÃO. ASSIM, SEGUINDO A NOVA ORIENTAÇÃO DA
SUPERIOR INSTÂNCIA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO POR FORÇA DE
CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10 NOS TERMOS DO ART. 475-J DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO (STJ – AGRG-RESP
1.048.151 – (2008/0081538-8) – 4ª T – REL. MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA – DJE 15.03.2010 – P. 261). INEXISTINDO PAGAMENTO,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, COM O ACRÉSCIMO DA MULTA
ESTABELECIDA POR FORÇA DO ART. 475-J DO CPC, INDICANDO TAMBÉM O CPF/CNPJ DA PARTE EXECUTADA PARA FINS DE
DILIGÊNCIA VIA BACEN-JUD. EM SEGUIDA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SE PROCEDA COM O BLOQUEIO DE
EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO(A) EXECUTADO(A), ...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100094
EXEQÜENTE(S) : CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS
ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS
EXECUTADO(S) : REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
DESPACHO....: SEGUINDO A NOVA ORIENTAÇÃO DA SUPERIOR INSTÂNCIA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PARA QUE EFETUE O
PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO POR FORÇA DE CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10
NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
COBRANÇA
PROC.: 201111100121
REQUERENTE(S) : FIRMINO COMPASSO DE MIRANDA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : REGINALDO DA SILVA ACA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : FRANCISCO AFONSO PORTO LIMA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JOSE ALOISIO FREIRE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MOYSES JACY FILGUEIRA DUARTE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : AIRTON LACERDA CHAVES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA DA SAUDE AGRA DUARTE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : EDMILSON ALMEIDA DE MELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JOSE PAULO DE SOUZA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA DO SOCORRO LIMA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : EVERALDO VICENTE DA SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JOÃO FELIX DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : FERNANDO DA COSTA LIMA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : SEBASTIÃO CORREIA DA COSTA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(S) : CAPEF - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE
DESPACHO....: DEFIRO AOS AUTORES OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TEMOS DA LEI Nº. 1060/50.
CITE-SE PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DOS ARTS. 285
E 319, DO CPC. HAVENDO RESPOSTA, INTIME-SE O AUTOR PARA RÉPLICA. INEXISTINDO RESPOSTA, CERTIFIQUE-SE E, EM EM
QUALQUER CASO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201111100126
REQUERENTE(S) : ELSON ALVES OLIVEIRA
Página 233 de 814
ADV.: NUBEM SANTOS BOMFIM
REQUERIDO(S) : OI FIXO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2011, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 201111100134
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : FLÁVIA LOPES DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100159
EXEQÜENTE(S) : WALTER GOMES MARQUES NETO
ADV.: THIAGO SOUZA ALCANTARA
EXECUTADO(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO
DESPACHO....: ESTE (A) MAGISTRADO (A) SEMPRE SEGUIU O POSICIONAMENTO ANTERIORMENTE ADOTADO PELO STJ, NO
SENTIDO DE QUE INDEPENDIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL A CONTAGEM DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA PAGAMENTO DE
CONDENAÇÃO DE QUANTIA CERTA. ENTRETANTO, EM RECENTE DECISÃO (RESP 94-.274-MS) O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
APRESENTOU NOVA POSTURA, ESTABELECENDO A NECESSIDADE DE SE INTIMAR PREVIAMENTE O EXECUTADO, POR MEIO DE
SEU ADVOGADO, PARA PAGAMENTO DO QUANTUM FIXADO EM CONDENAÇÃO. ASSIM, SEGUINDO A NOVA ORIENTAÇÃO DA
SUPERIOR INSTÂNCIA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO POR FORÇA DE
CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10 NOS TERMOS DO ART. 475-J DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO (STJ – AGRG-RESP
1.048.151 – (2008/0081538-8) – 4ª T – REL. MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA – DJE 15.03.2010 – P. 261). INEXISTINDO PAGAMENTO,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, COM O ACRÉSCIMO DA MULTA
ESTABELECIDA POR FORÇA DO ART. 475-J DO CPC, INDICANDO TAMBÉM O CPF/CNPJ DA PARTE EXECUTADA PARA FINS DE
DILIGÊNCIA VIA BACEN-JUD. EM SEGUIDA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SE PROCEDA COM O BLOQUEIO DE
EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO(A) EXECUTADO(A), ...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100160
EXEQÜENTE(S) : MARIA ZENILDA ROSA BARBOSA
ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
EXECUTADO(S) : VERA CRUZ SEGURADORA
DESPACHO....: R. HOJE. ANALISANDO-SE A PETIÇÃO DE FLS. 02/03, PERCEBE-SE QUE A MESMA NÃO SE TRATA DE PEDIDO
AUTÔNOMO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, E SIM DE PEÇA A SER ACOSTADA NO PROC. Nº. 201111100066. DESTA FEITA,
PROCEDA-SE A JUNTADA DA REFERIDA PETIÇÃO, E, APÓS, DÊ-SE BAIXA DESTE FEITO NA DISTRIBUIÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100170
EXEQÜENTE(S) : HUMBERTO RODOLFO DE MELO
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
DESPACHO....: ESTE (A) MAGISTRADO (A) SEMPRE SEGUIU O POSICIONAMENTO ANTERIORMENTE ADOTADO PELO STJ, NO
SENTIDO DE QUE INDEPENDIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL A CONTAGEM DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA PAGAMENTO DE
CONDENAÇÃO DE QUANTIA CERTA. ENTRETANTO, EM RECENTE DECISÃO (RESP 94-.274-MS) O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
APRESENTOU NOVA POSTURA, ESTABELECENDO A NECESSIDADE DE SE INTIMAR PREVIAMENTE O EXECUTADO, POR MEIO DE
SEU ADVOGADO, PARA PAGAMENTO DO QUANTUM FIXADO EM CONDENAÇÃO. ASSIM, SEGUINDO A NOVA ORIENTAÇÃO DA
SUPERIOR INSTÂNCIA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO POR FORÇA DE
CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10 NOS TERMOS DO ART. 475-J DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO (STJ – AGRG-RESP
1.048.151 – (2008/0081538-8) – 4ª T – REL. MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA – DJE 15.03.2010 – P. 261). INEXISTINDO PAGAMENTO,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, COM O ACRÉSCIMO DA MULTA
ESTABELECIDA POR FORÇA DO ART. 475-J DO CPC, INDICANDO TAMBÉM O CPF/CNPJ DA PARTE EXECUTADA PARA FINS DE
DILIGÊNCIA VIA BACEN-JUD. EM SEGUIDA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SE PROCEDA COM O BLOQUEIO DE
EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO(A) EXECUTADO(A), ...
COBRANÇA
PROC.: 201111100203
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA DO FAROL
ADV.: JOSÉ MARCIAL SANTOS
REQUERIDO(S) : AUTA MARIA AZEVEDO PORTO
DESPACHO....: REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA QUE A MESMA PROMOVA A CITAÇÃO DO RÉU, A FIM
DE COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DE QUE TRATA O ART. 277 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OPORTUNIDADE EM
QUE O REQUERIDO APRESENTARÁ SUA DEFESA, CASO A CONCILIAÇÃO RESULTE INEXITOSA. NO MANDADO DE CITAÇÃO, DEVERÁ
CONSTAR A ADVERTÊNCIA DE QUE DEIXANDO INJUSTIFICADAMENTE O RÉU DE COMPARECER À AUDIÊNCIA, REPUTAR-SE-ÃO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111100204
REQUERENTE(S) : MARIA JAIRA DIAS TAVARES
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : BANCO MERCANTIL FINASA S/A SAO PAULO
DESPACHO....: CITE-SE AS PARTES REQUERIDAS PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, NOS
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TERMOS DO ART.319 DO CPC. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111100217
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO COTE D AZUR
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : GUIA EXPRESS LTDA
DESPACHO....: EM RAZÃO DA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, DECLARADA A PARTIR
DE 26 DE JANEIRO DE 2007, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DO ATO N.º 72/2007, REMETAM-SE-LHE OS PRESENTES AUTOS PARA
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 275 C/C 277, AMBOS DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, COM
AS CAUTELAS DE PRAXE. NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, DEVERÁ A REQUERIDA APRESENTAR DEFESA NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA,
ATRAVÉS DE ADVOGADO, CONTENDO ROL DE TESTEMUNHAS E PROVA DOCUMENTAL. I. PROV. LEG.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111100218
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA
EXECUTADO(S) : REGIA MARIA SOUZA CARVALHO
EXECUTADO(S) : PAULO ROBERTO MATOS CARVALHO
EXECUTADO(S) : FARMALIMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME
DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA, EM 3 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO (ART. 652 DO CPC). FIXO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO MANDATÁRIO DO EXEQUENTE NO IMPORTE DE 10 DO DÉBITO EXEQUENDO (ART. 652A DO CPC), SENDO QUE ESTE VALOR DEVERÁ SER INCORPORADO AO DÉBITO PRINCIPAL, PARA PAGAMENTO CONJUNTO PELO
EXECUTADO. CONSTE NO MANDADO DE CITAÇÃO A ADVERTÊNCIA EXPRESSA DE QUE, HAVENDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO
DÉBITO EXEQUENDO, DENTRO DO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ACIMA FIXADO, SERÁ
REDUZIDO PELA METADE (ART. 652-A, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 3
(TRÊS) DIAS, A CONTAR DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS, E EXPEÇASE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS (QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DO PRINCIPAL, JUROS, CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – ART. 659 DO CPC), LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO, DEVENDO, NO MESMO ATO, INTIMAR O
EXECUTADO DA PENHORA, E SEU CÔNJUGE, SE CASADO FOR, PARA OS FINS DO ART. 738 DO CPC.
DESPEJO
PROC.: 201111100219
AUTOR(ES) : RAIÇA SANTOS VASCONCELOS
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
RÉU(S) : FENITTI MODAS LTDA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR
NO MANDADO QUE, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS, OS FATOS
ARTICULADOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DOS ARTS. 285 E 319, DO CPC.. HAVENDO RESPOSTA, INTIME-SE O AUTOR PARA
RÉPLICA E, TRANSCORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 331 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTINDO RESPOSTA, CERTIFIQUE-SE E, EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111100227
EXEQUENTE(S) : CEAPE - CENTRO DE APOIA A PEQUENOS EMPREENDIMENTOS
ADV.: ROMMEL NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONÇA
EXECUTADO(S) : JOSE CEZAR RODRIGUES DO NASCIMENTO
DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA, EM 3 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO (ART. 652 DO CPC). FIXO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO MANDATÁRIO DO EXEQUENTE NO IMPORTE DE 10 DO DÉBITO EXEQUENDO (ART. 652A DO CPC), SENDO QUE ESTE VALOR DEVERÁ SER INCORPORADO AO DÉBITO PRINCIPAL, PARA PAGAMENTO CONJUNTO PELO
EXECUTADO. CONSTE NO MANDADO DE CITAÇÃO A ADVERTÊNCIA EXPRESSA DE QUE, HAVENDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO
DÉBITO EXEQUENDO, DENTRO DO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ACIMA FIXADO, SERÁ
REDUZIDO PELA METADE (ART. 652-A, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 3
(TRÊS) DIAS, A CONTAR DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS, E EXPEÇASE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS (QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DO PRINCIPAL, JUROS, CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – ART. 659 DO CPC), LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO, DEVENDO, NO MESMO ATO, INTIMAR O
EXECUTADO DA PENHORA, E SEU CÔNJUGE, SE CASADO FOR, PARA OS FINS DO ART. 738 DO CPC.
TOTAL DE DESPACHOS : 51
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 52
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA -> 1
ALBERTO FIGUEIREDO NETO -> 2
ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 1
ALBERTO VINICIUS DE MELO SANTOS -> 1
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO -> 1
ALESSANDRA MENEZES SOUZA -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 2
ALVANY GUIMARÃES -> 1
AMANDA SÁ OLIVEIRA -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANA PATRÍCIA DE MENEZES -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
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ANDRE RODRIGUES ESPINOLA -> 1
ANDRÉ GUSTAVO FREIRE CASTELLO BRANCO DE ARAÚJO -> 1
ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAES -> 1
ANTONIO CARLOS DAMASCENO -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS -> 1
ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS -> 1
ATTÍLIA GABRIELA SENA DOURADO DA SILVA -> 1
AUJONCIO MENEZES QUEIROZ -> 1
BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA -> 1
BRUNO SANTOS SILVA PINTO -> 1
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARLA FALOTICO -> 2
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 3
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE -> 1
CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS -> 1
DEMOSTENES RAMOS DE MELO -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 2
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
FÁBIO ROSA RODRIGUES -> 1
GARDÊNIA MENDES DE FREITAS -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 4
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
GLAUBER FELIPE CARNEIRO -> 1
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 1
JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES -> 1
JOAO SANTANA PINHEIRO -> 1
JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 2
JOSEVAL ALVES RIBEIRO -> 2
JOSÉ MARCIAL SANTOS -> 1
JULIANA REZENDE DORIA -> 1
KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA -> 3
LEILA TATIANA PRAZERES COSTA -> 1
LEÃO MAGNO BRASIL JÚNIOR -> 1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1
LONARDE CARVALHO LIMA -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 3
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA BERNADETE BISPO BARROSO -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2
MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS -> 1
MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
NUBEM SANTOS BOMFIM -> 1
PALOMA DA SILVA LACERDA -> 1
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO -> 1
PLINIO REBOUÇAS DE MOURA -> 1
PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
ROMMEL NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONÇA -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 4
SARA MAYNART TAVARES -> 1
SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS -> 1
SERGIO LUIS DA SILVA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 1
THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 14
THIAGO SOUZA ALCANTARA -> 1
TUANE DANUTA DA SILVA -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 2
ESCRIVÃO DO 27º OFÍCIO.
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 28º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 22/2/2011
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INDENIZAÇÃO
PROC.: 199511200676
REQUERENTE(S) : MARLENE CARVALHO REPMENOR
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ZELITA RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS
DESPACHO....: EXEQUENTE COMPARECER EM CARTÓRIO PORTANDO PRIMEIRA PÁGINA DA PETIÇÃO INICIAL DESTES AUTOS PARA
FINS DA CONFECÇÃO DE PRECATÓRIO.
REVISÃO
PROC.: 200311901382
REQUERENTE(S) : ANGELO SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE
REFERE AO PROCESSO N° 201111201030, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO QUANTO
AO DESPACHO DE FLS. 258.
REVISÃO
PROC.: 200311901385
REQUERENTE(S) : ROBERTO MULULO PENA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES FEITOS. RATIFICO OS ATOS
PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES
FEITOS ENCONTRAM-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL.
APÓS, ARQUIVEM-SE AMBOS OS AUTOS.
REVISÃO
PROC.: 200311901387
REQUERENTE(S) : THENISSON DE ALMEIDA SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: PROCESSO N° 200311901387 / 2006119008 67 / 201111201035. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA
REDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES FEITOS. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES FEITOS ENCONTRAM-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS
NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 201111201035,
CONSIDERANDO O DEPÓSITO REALIZADO ÀS FLS. 304, BEM COMO DIANTE DO TEOR DO PETITÓRIO DA PARTE EXEQUENTE
CONSTANTE ÀS FLS. 312, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DANDO-SE, BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E PROCEDENDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
EMBARGOS
PROC.: 200311901617
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
EMBARGADO(S) : ADERBAL DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : HERCILIO GOMES DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : JOSE DOS SANTOS XXV
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO. EM CASO POSITIVO, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411200738
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : OTICA SANTANA LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO DA 12º VARA CÍVEL DE ARACAJU, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE
SE ENCONTRAM EM PODER DO PROCURADOR MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -- 1289/SE {DESDE 23/08/2010, NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411200951
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : DELIO DE FARIA ALMEIDA
ADV.: ANA RITA FARO ALMEIDA
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DESPACHO....: DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO DA 12º VARA CÍVEL DE ARACAJU, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE
SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA ANA RITA FARO ALMEIDA -- 4619/SE {DESDE 28/09/2010, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E
OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EMBARGOS
PROC.: 200411900262
EMBARGANTE(S) : CESAR AUGUSTO SAMPAIO BRANDAO
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
EMBARGANTE(S) : SANDRA MARIA RESENDE BRANDAO
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
EMBARGADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: PROCESSO N° 200411900262. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA
SENTENÇA. EM CASO POSITIVO, ARQUIVE-SE.
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 200411900502
REQUERENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
REQUERIDO(S) : CESAR AUGUSTO SAMPAIO BRANDAO
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: PROCESSO N° 200411900502. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO POSITIVO,
ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611201471
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : TECNISA ENGENHARIA LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EMBARGOS
PROC.: 200611900289
EMBARGANTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EMBARGADO(S) : EDILSON MONTEIRO DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200611900867
AUTOR(ES) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
RÉU(S) : THENISSON DE ALMEIDA SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DESPACHO....: PROCESSO N° 200311901387 / 2006119008 67 / 201111201035. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA
REDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES FEITOS. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES FEITOS ENCONTRAM-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS
NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 201111201035,
CONSIDERANDO O DEPÓSITO REALIZADO ÀS FLS. 304, BEM COMO DIANTE DO TEOR DO PETITÓRIO DA PARTE EXEQUENTE
CONSTANTE ÀS FLS. 312, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DANDO-SE, BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E PROCEDENDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711200852
AUTOR(ES) : CLAUDEMILSON OLIVEIRA SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
RÉU(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO DA 12º VARA CÍVEL DE ARACAJU, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE
SE ENCONTRAM EM PODER DO ADVOGADO NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS (2187/SE) DESDE 07/10/2010, NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO MESMO{{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711201195
AUTOR(ES) : ANTONIO DE FREITAS DORIA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
RÉU(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
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ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO DA 12º VARA CÍVEL DE ARACAJU, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE
SE ENCONTRAM EM PODER DO ADVOGADO JOAO BOSCO FREITAS LIMA (2927/SE) {DESDE 30/09/2010, NO PRAZO DE 48(QUARENTA
E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 200711900043
REQUERENTE(S) : BANCO DO ESATDO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
REQUERIDO(S) : MARIA AMELIA DA SILVA
ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO N° 200711900043. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVE-SE.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711900066
AUTOR(ES) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
RÉU(S) : EDIMILSON ALVES DOS SANTOS
ADV.: TICIANA BISPO CRUZ
ADV.: RODRIGO TORRES CAMPOS
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
DESPACHO....: PROCESSO N° 200711900066 / 2011112004 99. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO
PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
VERIFICO QUE OS FEITOS DE Nº 200711900066 / 201111200499 ENCONTRAM-SE JULGADOS, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS
NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SOMENTE NOS AUTOS DE Nº. 201111200499. APÓS, CERTIFIQUE A
SECRETARIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO. EM CASO POSITIVO, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711900083
EXEQUENTE(S) : VINÍCIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : DETRAN
ADV.: MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : SMTT
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO POSITIVO, ARQUIVEM-SE AMBOS OS
AUTOS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711900227
EXEQUENTE(S) : VINÍCIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : DETRAN
ADV.: MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : SMTT - ARACAJU/SE
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
DESPACHO....: PROCESSO N° 200711900227. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA COMPROVAREM O PAGAMENTO RELATIVO
À REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. ARACAJU, 21_/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711900347
REQUERENTE(S) : ISRAEL LIMA SANTOS
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, EM
CASO POSITIVO ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711900406
EXEQUENTE(S) : VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : DETRAN
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
EXECUTADO(S) : SMTT
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE
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REFERENTE AO PROCESSO Nº 200711900406, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO DE
FLS. 108.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711900799
EXEQUENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EXEQUENTE(S) : ANDERSON RAMOS SANTOS
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARAACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVA-SE A ESCRIVANIA À EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO NA FORMA DETERMINADA ÀS FLS.
22.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811200305
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : CAIXA BENEFICENTE DO PESSOAL DA PM DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO DA 12º VARA CÍVEL DE ARACAJU, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE
SE ENCONTRAM EM PODER DO ADVOGADO FABIANO FREIRE FEITOSA (3173/SE)DESDE 08/10/2010, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E
OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201139
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ALEX CAETANO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : PAULO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 1375/2011}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811201531
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
EXECUTADO(S) : SIDNEY RIBEIRO SANTANA
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
DESPACHO....: DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO DA 12º VARA CÍVEL DE ARACAJU, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE
SE ENCONTRAM EM PODER DO ADVOGADO MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS (97-B/SE){DESDE 08/10/2010, NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811201531
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
EXECUTADO(S) : SIDNEY RIBEIRO SANTANA
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
DESPACHO....: DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO DA 12º VARA CÍVEL DE ARACAJU, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE
SE ENCONTRAM EM PODER DO PROCURADOR NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS (2187/SE) DESDE 07/10/2010, NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO MESMO{{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
EMBARGOS
PROC.: 200811900025
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EMBARGADO(S) : RAIMUNDO JULIANO SOUTO SANTOS
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO,
PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE
FLS.87.
EMBARGOS
PROC.: 200811900152
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO
EMBARGADO(S) : MARCEL COSTA FORTES
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
ARQUIVE-SE.
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EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811900159
EXEQUENTE(S) : TERESA CRISTINA SANTANA CUNHA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : CLEODICE TAVARES LIMA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : MARIA NICELIA CUNHA DE MELO
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : IVANETE MARIA SANTOS
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : GENARA LUZIA PEREIRA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N° 200811900159. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA
SENTENÇA. EM CASO POSITIVO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811900690
EXEQUENTE(S) : ELIANA SANTOS SILVA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : MARIA AUXILIADORA DA SILVA
EXEQUENTE(S) : ADENILZA MARY SOUSA SANTANA
EXEQUENTE(S) : MARIA GRACIENE ARAUJO BOMFIM
EXEQUENTE(S) : EDINEIDE OLIVEIRA DE JESUS
EXEQUENTE(S) : ELOIDES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111200903 / 200811900690. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO
PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO
MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS
JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 200811900690, CUMPRA-SE O JÁ
DETERMINADO ÀS FLS. 206.
EMBARGOS
PROC.: 200811900749
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
EMBARGADO(S) : ELIANA SANTOS SILVA
EMBARGADO(S) : MARIA AUXILIADORA DA SILVA
EMBARGADO(S) : ADENILZA MARY SOUSA SANTANA
EMBARGADO(S) : MARIA GRACIENE ARAUJO BOMFIM
EMBARGADO(S) : EDINEIDE OLIVEIRA DE JESUS
EMBARGADO(S) : ELOIDES DOS SANTOS
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811900749 / 200911900613. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO
PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO
MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS
JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
EMBARGOS
PROC.: 200811900750
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
EMBARGADO(S) : ELIANA SANTOS SILVA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : MARIA AUXILIADORA DA SILVA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : ADENILZA MARY SOUSA SANTANA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : MARIA GRACIENE ARAUJO BOMFIM
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : EDINEIDE OLIVEIRA DE JESUS
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : ELOIDES DOS SANTOS
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811900750 / 200911900811. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO
PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO
MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS
JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 200911900811, CERTIFIQU E-SE A
ESCRIVANIA ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DETERMINADO ÀS FLS. 38.
EMBARGOS
PROC.: 200811900893
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
EMBARGADO(S) : TERESA CRISTINA SANTANA CUNHA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
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EMBARGADO(S) : CLEODICE TAVARES LIMA
EMBARGADO(S) : MARIA NICELIA CUNHA DE MELO
EMBARGADO(S) : IVANETE MARIA SANTOS
EMBARGADO(S) : GENARA LUZIA PEREIRA
DESPACHO....: PROCESSO N° 200811900893. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, EM CASO POSITIVO, ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811900969
EXEQUENTE(S) : ILMARA ALVES DE MELO
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : ROSA LUCIA DOS SANTOS MELO AP041/93
EXEQUENTE(S) : JAIRA MACARIO COSTA
EXEQUENTE(S) : MARCELINA MARIA NABUCO DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : JOVANIL PEREIRA SANTOS
EXEQUENTE(S) : VERA LUCIA MACHADO FREITAS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200110 / 2008119009 69. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DOS
PRESENTES FEITOS. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO
MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTES FEITOS ENCONTRAM-SE JULGADOS, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO
AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, CUMPRA-SE O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS.436. ARACAJU, 21/02/ 2011.
DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811900976
EXEQUENTE(S) : ANDERSON SANTOS
ADV.: LÍGIA DE SANTANA REIS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE - SEC. DE EST. DA SEURANCA
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200829 / 2008119009 76. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO
PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA
DE CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 200811900976, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERC A DA
APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 203.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811901331
EXEQUENTE(S) : GENESIA MARIA ARAUJO SOUZA
ADV.: ENILDE MACEDO SOUSA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200673 / 2008119013 31. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO
PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA
DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA
PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200911200317
EXEQUENTE(S) : ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
EXECUTADO(S) : SMTT-SUPERINTENDENCIA M. DE TRANSP. E T. DE ARACAJU
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
DESPACHO....: DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO DA 12º VARA CÍVEL DE ARACAJU, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE
SE ENCONTRAM EM PODER DO ADVOGADO ALCIVAN MENEZES SILVEIRA -- 1424/SE{DESDE 30/09/2010, NO PRAZO DE 48(QUARENTA
E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201551
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : JOSEFA NEVES DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 1375/2011}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911900613
EXEQUENTE(S) : MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811900749 / 200911900613. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO
PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO
MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS
JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
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EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200911900760
EXEQUENTE(S) : MARIA DE LOURDES MORAES SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARISTELA GOUVEIA DE SOUZA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARIA DOS PRAZERES SILVA SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARIA LUZINETE DOREA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111200757 / 200911900760. R. HOJE, DÊ- E CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE
FEITO. RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO
MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. ARACAJU, 21/02/2011. DR. MARCOS DE
OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911900761
EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911900761. R. HOJE, DÊ- E CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA
DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. ARACAJU, 21/01/2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911900811
EXEQUENTE(S) : MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811900750 / 200911900811. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO
PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO
MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS
JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 200911900811, CERTIFIQU E-SE A
ESCRIVANIA ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DETERMINADO ÀS FLS. 38.
EMBARGOS
PROC.: 200911901363
EMBARGANTE(S) : JOSE ROBERTO FERREIRA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EMBARGANTE(S) : JAIRTON OLIVEIRA SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO. EM CASO POSITIVO, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911901862
EXEQUENTE(S) : LUCAS MENDONÇA RIOS
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
DESPACHO....: R. HOJE,DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO Nº
201111200744 ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. NO QUE SE REFERENTE AO PROCESSO Nº. 200911901862, CUMPRA-SE O JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 235.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011900091
EXEQUENTE(S) : IVAN DE LIMA FONSECA
ADV.: IVAN DE LIMA FONSECA
EXECUTADO(S) : SMTT
ADV.: WILDA MARIA BARRETO SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200171/201011900091 R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE
FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
CONSIDERANDO QUE O PROCESSO Nº201111200171 ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. OUTROSSIM, QUANTO A EXECUÇÃO Nº201011900091 CERTIFIQUE-SE SE HOUVE RESPOSTA
AO OFÍCIO DE FLS.89.
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EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201011900126
EXEQUENTE(S) : ANDERSON VIEIRA DE FREITAS
ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200727 / 2010119001 26. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DOS
PRESENTES FEITOS. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO
MODO, CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES FEITOS ENCONTRAM-SE JULGADOS, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS
JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011900199
EXEQÜENTE(S) : MARIA JUDITE DOS SANTOS
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200709/201011900199 . R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE
FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA
DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 21/02/2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011900229
EXEQÜENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOSE DE SOUSA IBIAPINO
EXECUTADO(S) : LICIA VIOLETA LIMA MARTINS
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO Nº20111201021 ENCONTRA-SE JULGADO,
PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O
TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS.188, ARQUIVE-SE O FEITO 201011900229.
EMBARGOS
PROC.: 201011900390
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : ANDREA SORAYA DINIZ FERREIRA DE JESUS
ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ
DESPACHO....: PROCESSO N° 201011900390. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO DE
FLS. 55, EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. POR FIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO, COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011900397
EXEQÜENTE(S) : CLAUDIO VALTER DE SA MONTEIRO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111201028 / 2011112010 33 / 201011900397. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA
REDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES FEITOS. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES FEITOS ENCONTRAM-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS
NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE TODOS OS AUTOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011900467
EXEQÜENTE(S) : GIVANEIDE DE JESUS SANTOS
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200210 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVE-SE.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 201011900702
EXEQÜENTE(S) : JOSE ELIAS DE RESENDE JUNIOR
ADV.: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : DESO
ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011900702/201111200666 R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE
FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE
FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011900763
EXEQÜENTE(S) : RENATA PRADO MENEGHIN
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
EXECUTADO(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200637 / 2010119007 63. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO
PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA
DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO
POSITIVO, ARQUIVEM-SE AMBOS OS AUTOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011900764
EXEQÜENTE(S) : MARIA VIRGINIA MOURA DA SILVA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : BANCO BANESE S/A
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200341 / 2010119007 64. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO
PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA
DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE AMBOS OS FEITOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011900831
EXEQÜENTE(S) : AISLAN CARLSON HENRIQUE BORGES
ADV.: CÍNTHIA CARDOZO ROZA
EXECUTADO(S) : BANESE
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO N° 201011900831. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201011900832
AUTOR(ES) : AISLAN CARLSON HENRIQUE BORGES
ADV.: CÍNTHIA CARDOZO ROZA
RÉU(S) : BANESE
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200870 / 2010119008 32. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DOS
PRESENTES FEITOS. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO
MODO, CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES FEITOS ENCONTRAM-SE JULGADOS, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS
JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, CUMPRA-SE O DETERMINADO ÀS FLS. 220.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011900869
EXEQUENTE(S) : JOSE CARVALHO JUNIOR
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: PROCESSO N° 201011900869. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA COMPROVAR O PAGAMENTO RELATIVO À
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011901109
EXEQUENTE(S) : SONIA MARIA SANTOS
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011901109 R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. CONSIDERANDO O REQUERIMENTO FORMULADO ÀS FLS. 72/74,
BEM COMO A MANIFESTAÇÃO PROMOTORIAL ACOSTADA ÀS FLS. 83, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO
VALOR PARA PAGAMENTO EM 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO,
CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENQUADRA NO ESTABELECIDO NA LEI E NO ATO Nº 630/2007, DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO. DEVE CONSTAR DO OFÍCIO O VALOR DO CRÉDITO ATUALIZADO ATÉ A ÚLTIMA DATA APRESENTADA PELO
EXEQUENTE, CORRESPONDENTE AO MONTANTE DE R$ 544,01 (QUINHENTOS QUARENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO),
CONFORME ART. 2º, § 4º DO JÁ CITADO ATO Nº 630/2007. I. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201111200066
REQUERENTE(S) : MARIO SERGIO SEGUNDO SOUZA
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200066. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
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RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO POSITIVO ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES AUTOS.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111200068
REQUERENTE(S) : EMSETUR - EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO S/A
ADV.: DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA
ADV.: LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA
ADV.: ALEX NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS DEF. AUD. DE SE-APADA
ADV.: MARIA LYGIA MAYNARD GARCEZ SILVA
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CERTIFIQUE A SECRETARIA O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. INEXISTINDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200069
EXEQUENTE(S) : CINTHIA ALMEIDA LIMA
ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200069 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE SE HOUVE CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº1337/2010. ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE
OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 201111200075
REQUERENTE(S) : SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200075. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE FLS. 223, JÁ FOI ATENDIDO, ÀS FLS. 220, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201111200076
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA D. GOIS PRADO
ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS
ADV.: PRISCILA GÓES PRADO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU/FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200076. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO. EM CASO POSITIVO, ARQUIVE-SE.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200080
IMPETRANTE(S) : JOSE DOS PASSOS SANTANA
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
ADV.: PAULA ROBERTA GOMES PINHO
IMPETRADO(S) : COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200080. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, MANIFESTE-SE O REQUERENTE. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200095
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : DINIZ S/A
ADV.: EDSON PAIVA BARRETTO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 200711900095 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA É ORIUNDA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº199611907058, E QUE TAIS FEITOS
FORAM DISTRIBUIDOS PARA A 20ª VARA CIVEL EM VIRTUDE DE SUA COMPETÊNCIA, PROCEDA-SE À BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO
DO PRESENTE FEITO PARA A 20ª VARA CÍVEL. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS ÀQUELA VARA, VIA CARTÓRIO DE
DISTRIBUIÇÃO. ENCAMINHE-SE O IN FOLIO COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I. ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA
PINTO JUIZ DE DIREITO
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MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200105
IMPETRANTE(S) : MARIANA ALMEIDA LOPES BARRETO
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
IMPETRADO(S) : DIRETOR DO COLEGIO APOGEU LTDA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200105. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 108. EM CASO
NEGATIVO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200108
REQUERENTE(S) : DURVALTECIO BONFIM SILVA SANTOS
ADV.: JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M. CAFE
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200108. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 275. EM CASO
NEGATIVO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200109
EXEQUENTE(S) : ACLÉCIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS
ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200109. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 37. EM CASO
NEGATIVO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ARACAJU/SE, 21/02/2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201111200110
REQUERENTE(S) : ILMARA ALVES DE MELO
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ROSA LUCIA DOS SANTOS MELO
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JAIRA MACARIO COSTA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : MARCELINA MARIA NABUCO DOS SANTOS
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOVANIL PEREIRA SANTOS
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA MACHADO FREITAS
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M.CAFE
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200110 / 2008119009 69. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DOS
PRESENTES FEITOS. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO
MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTES FEITOS ENCONTRAM-SE JULGADOS, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO
AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, CUMPRA-SE O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS.436. ARACAJU, 21/02/ 2011.
DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111200120
EXEQUENTE(S) : DANIEL PINCHEMEL FONSECA
ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CUMPRA-SE O DETERMINADO ÀS FLS. 20/21.
REVISÃO
PROC.: 201111200130
REQUERENTE(S) : IVETE SOUZA MENEZES
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200130. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
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PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
COBRANÇA
PROC.: 201111200137
REQUERENTE(S) : EDMEA CORREIA SILVA
ADV.: RICARDO SANTANA BISPO
REQUERIDO(S) : BANCO BANESE S/A
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200137. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. SEM PREJUÍZO, RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA RESPONDER,
QUERENDO, PRAZO DE LEI. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO
PÚBLICO, VINDO-ME, EM SEGUIDA, CONCLUSOS.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 201111200140
REQUERENTE(S) : MARIA AGUIDA MENDONCA OLIVEIRA
ADV.: LAYANA TYARA CAMPOS DA SILVA
ADV.: ANSELMO BARBOSA OLIVEIRA
ADV.: MARCELO MENDONÇA OLIVEIRA
ADV.: RODRIGO ANTÔNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200140. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA RESPONDER, QUERENDO,
PRAZO DE LEI. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, VINDOME, EM SEGUIDA, CONCLUSOS.
COBRANÇA
PROC.: 201111200142
REQUERENTE(S) : JOSE HAMILTON DOS SANTOS
ADV.: JAQUELINE REZENDE CRUZ
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: WELLINGTON MATOS DO O
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111200150
REQUERENTE(S) : ANDRADE & REZENDE LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200150. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 2011112 00151, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, ACERCA DO DEPÓSITO
EFETUADO ÀS FLS. 146/VERSO. INFORMANDO ACERCA DA SATISFAÇÃO DO DÉBITO, IMPLICANDO O SEU SILÊNCIO EM EXTINÇÃO
DA EXECUÇÃO PELA SATISFAÇÃO OBRIGAÇÃO. PRAZO 10(DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111200151
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : ANDRADE & REZENDE LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200150. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 2011112 00151, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, ACERCA DO DEPÓSITO
EFETUADO ÀS FLS. 146/VERSO. INFORMANDO ACERCA DA SATISFAÇÃO DO DÉBITO, IMPLICANDO O SEU SILÊNCIO EM EXTINÇÃO
DA EXECUÇÃO PELA SATISFAÇÃO OBRIGAÇÃO. PRAZO 10(DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111200155
EXEQUENTE(S) : CARLA LETICIA ARAUJO DE ALMEIDA E SILVA
ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200155. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CUMPRA-SE O JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 33.
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DECLARATÓRIA
PROC.: 201111200156
REQUERENTE(S) : LUCAS ANDREI DE JESUS
ADV.: SAUL SILVEIRA SCHUSTER
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. ASSIM,
RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. COM OU
SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, VINDO-ME, EM SEGUIDA,
CONCLUSOS.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200166
IMPETRANTE(S) : A&E COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
IMPETRADO(S) : SECRETARIO DE FINANCAS DA PREF MUNICIPAL DE ARACAJU
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200166 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO DESPACHO DE FLS.106, EM CASO
NEGATIVO ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200169
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : CESAR AUGUSTO SAMPAIO BRANDAO
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200169. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, AGUARDE-SE O JÁ
DETERMINADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200411900262 EM APENSO.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111200171
REQUERENTE(S) : GENILSON GOMES ARAUJO
ADV.: IVAN DE LIMA FONSECA
REQUERIDO(S) : DETRAN
ADV.: MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : SMTT
ADV.: WILDA MARIA BARRETO SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200171/201011900091 R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE
FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
CONSIDERANDO QUE O PROCESSO Nº201111200171 ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. OUTROSSIM, QUANTO A EXECUÇÃO Nº201011900091 CERTIFIQUE-SE SE HOUVE RESPOSTA
AO OFÍCIO DE FLS.89.
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201111200173
REQUERENTE(S) : NAILSON NASCIMENTO DE JESUS
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200173 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CERTIFIQUE-SE
SE OS REQUERIDOS APRESENTARAM RESPOSTA, EM CASO NEGATIVO DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200174
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : GILTON DAS MERCES SANTOS
EXECUTADO(S) : VALDOMARQUES SIQUEIRA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200174 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO O
PEDIDO DO EXEQUENTE CONSTANTE ÀS FLS. 25, INFORMANDO QUE O EXECUTADO PAGOU A DÍVIDA, DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE, BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E
DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CONDENO OS EXECUTADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 5 DO VALOR DA EXECUÇÃO. P. R. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111200178
EXEQUENTE(S) : DANIEL PINCHEMEL FONSECA
ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200178. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
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RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DO RECEBIMENTO PELO ESTADO DE SERGIPE DO OFÍCIO EXPEDIDO ÀS
FLS. 16. ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200180
IMPETRANTE(S) : GERHART OLIVEIRA LOESER E OUTROS
ADV.: MARCOS MENDONCA PRADO
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
IMPETRADO(S) : COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CERTIFIQUE-SE SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO DESPACHO DE FLS.170, EM CASO NEGATIVO ARQUIVE-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201111200181
REQUERENTE(S) : ISRAEL LIMA SANTOS
ADV.: VINICIUS RIBEIRO FREIRE
REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
ARQUIVE-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 201111200182
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
RÉU(S) : VERY BUTT REPRESENTAÇOES LTDA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200182. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CUMPRA-SE O JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 30.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200183
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
EXECUTADO(S) : FAZENDA CANAFISTULA LTDA,JOSE BENTO S FERRAZ E OUTROS
ADV.: JOSE FRANCISCO DA ROCHA
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200183. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CADASTRE-SE
JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO ATÉ 20/02/2013, NA FORMA DO DESPACHO
DE FLS. 83.
COBRANÇA
PROC.: 201111200184
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERENTE(S) : ACÁSSIA FREIRE DOS SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200184 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200185
EXEQUENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : ACÁSSIA FREIRE DOS SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200185 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, DÊ-SE VISTA AO
MINISTÉRIO PÚBLICO.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200186
IMPETRANTE(S) : VICTOR SOUZA DO NASCIMENTO
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ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: MARILIA LIMA BEZERRA
IMPETRADO(S) : DIRETORA DO COLEGIO DOM JOSE THOMAZ
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, EM CASO POSITIVO ARQUIVE-SE.
COMINATÓRIA
PROC.: 201111200187
AUTOR(ES) : MARIVALDO ANTONIO DOS SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CERTIFIQUE-SE SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO DESPACHO DE FLS.105 VERSO, EM CASO NEGATIVO
ARQUIVE-SE.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 201111200188
REQUERENTE(S) : SOLANGE OLIVEIRA ANDRADE
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, EM CASO POSITIVO ARQUIVE-SE.
DESPEJO
PROC.: 201111200194
AUTOR(ES) : CODISE - COMP DE DESEV IND DE RECURSO MINERAIS DE SERGIPE
ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
RÉU(S) : JMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200194 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO ARQUIVE-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111200195
EXEQÜENTE(S) : CELSO WILSON SILVA SANTOS
ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200195 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO A
MANIFESTAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA ÀS FLS.04, INTIME-SE PESSOALMENTE A EXECUTADA NA FORMA DO ART.475-J DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111200196
EXEQÜENTE(S) : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE - CODISE
ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111200190 R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
COBRANÇA
PROC.: 201111200198
REQUERENTE(S) : MARLENE ALVES DE AZEVEDO SANTOS
ADV.: LUÊNIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: SAMUEL OLIVEIRA ALVES
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200198. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, APENSE-SE O PRESENTE FEITO AOS PROCESSOS TOMBADOS SOB O Nº 201111200200. NO QUE SE REFERE
AO PROCESSO Nº 201111200199, VERIFICA-SE QUE TRATAM OS PRESENTES AUTOS ACERCA DE UMA EXECUÇÃO DE SENTENÇA,
TENDO A EXEQUENTE REQUERIDO A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO ÀS FLS132/134 E, POR SUA VEZ, O EXECUTADO E O MINISTÉRIO
PÚBLICO POSICIONADO-SE FAVORAVELMENTE AO PLEITO, COMO SE VÊ ÀS FLS. 141/144 E 146/147, RESPECTIVAMENTE. URGE
REGISTRAR, POR NECESSÁRIO, QUE A EXEQUENTE REQUEREU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA POR OCASIÃO DO
PROCESSO DE CONHECIMENTO, HAVENDO, POR CONSEGUINTE, A INCIDÊNCIA DE TAL BENEFÍCIO. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO
A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE PRECATÓRIO NO MONTANTE CORRESPONDENTE A R$ 8.485,77 (OITO MIL, QUATROCENTOS E
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OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). EXECUÇÃO EXTINTA (PROCESSO Nº 201111200199). P.R.I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200199
EXEQUENTE(S) : MARLENE ALVES DE AZEVEDO SANTOS
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: SAMUEL OLIVEIRA ALVES
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200198. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, APENSE-SE O PRESENTE FEITO AOS PROCESSOS TOMBADOS SOB O Nº 201111200200. NO QUE SE REFERE
AO PROCESSO Nº 201111200199, VERIFICA-SE QUE TRATAM OS PRESENTES AUTOS ACERCA DE UMA EXECUÇÃO DE SENTENÇA,
TENDO A EXEQUENTE REQUERIDO A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO ÀS FLS132/134 E, POR SUA VEZ, O EXECUTADO E O MINISTÉRIO
PÚBLICO POSICIONADO-SE FAVORAVELMENTE AO PLEITO, COMO SE VÊ ÀS FLS. 141/144 E 146/147, RESPECTIVAMENTE. URGE
REGISTRAR, POR NECESSÁRIO, QUE A EXEQUENTE REQUEREU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA POR OCASIÃO DO
PROCESSO DE CONHECIMENTO, HAVENDO, POR CONSEGUINTE, A INCIDÊNCIA DE TAL BENEFÍCIO. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO
A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE PRECATÓRIO NO MONTANTE CORRESPONDENTE A R$ 8.485,77 (OITO MIL, QUATROCENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). EXECUÇÃO EXTINTA (PROCESSO Nº 201111200199). P.R.I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200204
REQUERENTE(S) : WAGNER LEAO GOIS
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE
REFERE AO PROCESSO Nº 201111200205, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DO
EXECUTADO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200205
EXEQUENTE(S) : WAGNER LEAO GOIS
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE
REFERE AO PROCESSO Nº 201111200205, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DO
EXECUTADO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111200206
EXEQUENTE(S) : FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA
APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200210
REQUERENTE(S) : GIVANEIDE DE JESUS SANTOS
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200210 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVE-SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111200233
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO JULIANO SOUTO SANTOS
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SERGIO MURILO GUERRA SILVA
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO N°
201111200233 ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 2011112 00234, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA APRESENTAÇÃO
DE MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 326.
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EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200234
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXEQUENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EXEQUENTE(S) : ANDERSON RAMOS SANTOS
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : RAIMUNDO JULIANO SOUTO SANTOS
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARAACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : RAIMUNDO JULIANO SOUTO SANTOS
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO N°
201111200233 ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 2011112 00234, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA APRESENTAÇÃO
DE MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 326.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111200247
REQUERENTE(S) : MIGUEL JOSE DE SOUZA FILHO
ADV.: ADRIANA MARIANI FREIRE
REQUERIDO(S) : DETRAN
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
REQUERIDO(S) : SMTT
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE
REFERENTE AO PROCESSO Nº 200711900406, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO DE
FLS. 108.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111200252
REQUERENTE(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: ANDRE MENDES MOREIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 380 REFERE-SE AO DESPACHO DE FLS. 378.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200256
IMPETRANTE(S) : JOÃO ALFIERES ANDRADE DE SIMÕES DOS REIS
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
IMPETRADO(S) : DIRETOR DO COLÉGIO ELITE
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200256. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 21/02/2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 201111200257
REQUERENTE(S) : RILDERSON RIBEIRO ROCHA ME BOMBONIERE DOCE SABOR
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO POSITIVO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
AÇÃO POPULAR
PROC.: 201111200272
AUTOR(ES) : GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO
ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
RÉU(S) : PAULO FERREIRA LIMA
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200272. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
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RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO PELAS PARTES. EM CASO
NEGATIVO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200273
IMPETRANTE(S) : MARCELO TAVARES CABRAL VIEIRA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
IMPETRADO(S) : COLEGIO VETOR
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200273. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 44. ARACAJU/SE, 21/02/2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE
DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201111200274
REQUERENTE(S) : GILNAR SANTOS PINHEIRO
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200274. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA ÀS FLS. 170.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201111200275
AUTOR(ES) : GILNAR SANTOS PINHEIRO
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
RÉU(S) : BANESE
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200275. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CERTIFIQUE-SE
SE HOUVE CUMPRIMENTO DO JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 12. EM CASO NEGATIVO, EXPEÇA-SE OFÍCIO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111200276
EXEQÜENTE(S) : TERESA CRISTINA PEREIRA
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
EXECUTADO(S) : BANESE
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200276. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CERTIFIQUE-SE
ACERCA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 11.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200296
REQUERENTE(S) : CYPRIANO JOSE PEREIRA DA COSTA
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
REQUERIDO(S) : SMTT SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANSITO
ADV.: WILDA MARIA BARRETO SANTOS
ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CERTIFIQUE-SE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 118. EM CASO NEGATIVO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
COBRANÇA
PROC.: 201111200298
REQUERENTE(S) : MARCELLO DE ARAUJO SAMPAIO
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200298 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO Nº 201111200299, CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU
EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I. ARACAJU/SE, 21/02/2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200299
EXEQUENTE(S) : MARCELLO DE ARAUJO SAMPAIO
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
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ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200298 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO Nº 201111200299, CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU
EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I. ARACAJU/SE, 21/02/2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200301
REQUERENTE(S) : YARA GOMES CAVALCANTE
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
ADV.: SÔNIA CÂNDIDA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111200301. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. CITE
(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE LEI, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 21/02/2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201111200306
REQUERENTE(S) : JOSE LUCIO FLAVIO SOBREIRA CORREIA
ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200306 R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CERTIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, EM CASO POSITIVO, ARQUIVE-SE.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200308
IMPETRANTE(S) : ESCURIAL EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
IMPETRADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
IMPETRADO(S) : DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇAO EMURB
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200308 R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CERTIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, EM CASO POSITIVO, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200324
EXEQUENTE(S) : JOAO DE GOIS NETO
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CUMPRA-SE O JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 58/59.
COBRANÇA
PROC.: 201111200328
REQUERENTE(S) : TIAGO MARCIO DA CRUZ SILVA
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
REQUERENTE(S) : JOAO PAULO SEGUNDO GALDINO DA SILVA
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
REQUERENTE(S) : GEDIVALDO NASCIMENTO DE AZEVEDO
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
REQUERENTE(S) : EVALDO GOMES SILVA
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
REQUERENTE(S) : ELDO PALMEIRA DA SILVA JUNIOR
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
REQUERENTE(S) : ADRIANA MIGUEL DANTAS
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
REQUERENTE(S) : ELLAN FONTES SANTOS
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JODÊNIA TELES SOBRAL
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200328. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO POSITIVO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 201111200329
REQUERENTE(S) : PATRICIA MARIA DOS SANTOS
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
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REQUERIDO(S) : MARIA IVETE DA CONCEIÇÃO
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200329. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, DÊ-SE VISTAS
DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 21/02_/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 201111200332
REQUERENTE(S) : BETOSUL DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200332. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 2011112 00333, CADASTRE-SE JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO ATÉ 22/06/2011, NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 376.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111200333
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE DE SOUSA IBIAPINO
EXECUTADO(S) : BETOSUL DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200332. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 2011112 00333, CADASTRE-SE JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO ATÉ 22/06/2011, NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 376.
EMBARGOS
PROC.: 201111200335
EMBARGANTE(S) : PLAMEC - PLANEJAMENTO & SERVICOS ESPECIALIZADOS
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
EMBARGADO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200335. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE
DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200336
REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA ANDRADE HORA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
REQUERIDO(S) : LOURIVAL COSTA GONCALVES
REQUERIDO(S) : ISA MARIA SILVA SANTOS
ADV.: MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
REQUERIDO(S) : VALTER ALVES DOS SANTOS
ADV.: MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200336 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 2011112 00337, CUMPRA-SE O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 352.
ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111200337
EXEQÜENTE(S) : MARIA DE FATIMA ANDRADE HORA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : ISA MARIA SILVA SANTOS
ADV.: MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
EXECUTADO(S) : VALTER ALVES DOS SANTOS
ADV.: MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200336 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 2011112 00337, CUMPRA-SE O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 352.
ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201111200341
REQUERENTE(S) : MARIA VIRGINIA MOURA DA SILVA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
Página 256 de 814
REQUERIDO(S) : BANCO BANESE S/A
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200341 / 2010119007 64. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO
PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA
DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE AMBOS OS FEITOS.
COMINATÓRIA
PROC.: 201111200351
AUTOR(ES) : HOSANA BUARQUE DA SILVA
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
RÉU(S) : IPES
ADV.: VINICIUS SILVA PRADO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200351. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO POSITIVO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200353
IMPETRANTE(S) : A.M.D.L.I.
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
IMPETRADO(S) : D.D.C.A.L.
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO,
PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES
AUTOS. ARACAJU, 21 /02 / 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201111200357
REQUERENTE(S) : LUIZ EDUARDO COSTA DO NASCIMENTO
ADV.: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : SIMONE ROCHA BARRETO DO NASCIMENTO
ADV.: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : CELIA FONTES ARAUJO DO NASCIMENTO
ADV.: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : JOSÉ EMIDIO DO NASCIMENTO
ADV.: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : EDWIGES MARIA COSTA DO NASCIMENTO
ADV.: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200357. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111200359
REQUERENTE(S) : DAVID MENEZES HONORATO
ADV.: JOSE ELOIZIO DA COSTA
ADV.: JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200359. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
COBRANÇA
PROC.: 201111200360
REQUERENTE(S) : ODAIR JURACI CORREIA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : MARCOS ANTONIO SILVA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : VALMILEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : IRAN REIS DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS DA SILVA II
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE FONSECA DE SANTANA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200360. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO DE
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FLS. 651.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200366
IMPETRANTE(S) : SERGIO AGNALDO MONTEIRO BATISTA SOARES
ADV.: DANIEL FABRICIO COSTA JUNIOR
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
ADV.: PATRICK BARCELLOS PEIXE
IMPETRADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200366. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200376
REQUERENTE(S) : ALESSANDRA DA SILVA RAMOS
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANESE
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200376. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
COMINATÓRIA
PROC.: 201111200377
AUTOR(ES) : MARIA CARDOSO DOS SANTOS
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILVANETE BARBOSA LOSILLA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200377. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE
DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200381
REQUERENTE(S) : JOAO SIQUEIRA DOS SANTOS
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE,DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU.DO MESMO MODO, MARCO O DIA 19 DE ABRIL DE 2011, ÀS 11:00 HORAS,
NO LOCAL DE COSTUME, FÓRUM GUMERSINDO BESSA,3ºPISO, CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR AUGUSTO FRANCO, PARA
PROCEDER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.I.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200382
IMPETRANTE(S) : VEC COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO
ADV.: ANA LUCIA DE CASTRO LOUREIRO
IMPETRADO(S) : SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIBUTARIA DA SEFAZ/SE
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200382. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200384
EXEQUENTE(S) : HANS WEBERLING SOARES
ADV.: HANS WEBERLING SOARES
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
ARQUIVE-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200386
REQUERENTE(S) : MIGUEL PEDRO DE ANDRADE
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
ADV.: CAMILA TAVARES
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : EMSURB - EMP. MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
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ADV.: NILDETE SANTANA OLIVEIRA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200386 R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CERTIFIQUE, O CARTÓRIO, SE O HOUVE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE FLS.359, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO,
ARQUIVE-SE.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200387
IMPETRANTE(S) : KATIA CRISTINA ALBUQUERQUE DE SANTANA
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
IMPETRADO(S) : SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE ARACAJU SRª ROSÁRIA RABELO CARVALHO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200387. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO POSITIVO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 201111200388
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: IURI MARCEL MENEZES BORGES
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILVANETE BARBOSA LOSILLA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200388. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CUMPRA-SE O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 384 ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA
PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200390
EXEQUENTE(S) : LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA
ADV.: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA
EXECUTADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200390. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO POSITIVO,
ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 21/02/2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201111200391
REQUERENTE(S) : JOSE PEREIRA LIMA
ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO POSITIVO, ARQUIVE-SE.
COBRANÇA
PROC.: 201111200393
REQUERENTE(S) : NILSON DOS REIS TAVARES
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
REQUERENTE(S) : PAULO HENRIQUE SOUZA MENEZES
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
REQUERENTE(S) : ROBSON BISPO SANTOS
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
REQUERENTE(S) : ROBSON DE SANTANA SANTOS
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
REQUERENTE(S) : ROBSON LUIZ NUNES
REQUERENTE(S) : RUBENS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
REQUERENTE(S) : KLYFFSON FARIAS SANTOS
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200393. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE
DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200395
IMPETRANTE(S) : SUMMER TURISMO E VIAGENS LTDA
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ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
IMPETRADO(S) : PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200395. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL.
OUTROSSIM, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO , NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE.
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201111200400
REQUERENTE(S) : MARIA SELMA SANTOS
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200400. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
REVISÃO
PROC.: 201111200401
REQUERENTE(S) : JOSE DANILO DOS SANTOS SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 105. INEXISTINDO REQUERIMENTO,
ARQUIVE-SE.
COBRANÇA
PROC.: 201111200404
REQUERENTE(S) : LAERCIO MORAES MIRANDA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
REQUERENTE(S) : CILENE LUDOVICE SILVA E OUTROS
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
REQUERENTE(S) : IZABEL REIS DA SILVA FERREIRA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
REQUERENTE(S) : MARIA ELIA PEDROSO CRUZ
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
REQUERENTE(S) : EDUARDO ROBERTO SOBRAL E FARIAS
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200404. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 243.
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 201111200406
AUTOR(ES) : SINTASA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AREA DE SAUDE/SE
ADV.: MARCIA CRISTINA FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES
ADV.: RAMON SILVA OLIVEIRA
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200406. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.415.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200408
EXEQUENTE(S) : JOAO DE GOIS NETO
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200408. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 52.
COMINATÓRIA
PROC.: 201111200414
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AUTOR(ES) : GEORGE DIEGO SILVA MOURA
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
RÉU(S) : IPES
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200414. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200415
EXEQUENTE(S) : CAIO NABUCO DAVILA OLIVEIRA
ADV.: CAIO NABUCO DÁVILA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200150. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 2011112 00151, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, ACERCA DO DEPÓSITO
EFETUADO ÀS FLS. 146/VERSO. INFORMANDO ACERCA DA SATISFAÇÃO DO DÉBITO, IMPLICANDO O SEU SILÊNCIO EM EXTINÇÃO
DA EXECUÇÃO PELA SATISFAÇÃO OBRIGAÇÃO. PRAZO 10(DEZ) DIAS.
COMINATÓRIA
PROC.: 201111200417
AUTOR(ES) : MARIA JOSE DE ARAUJO NASCIMENTO
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILVANETE BARBOSA LOSILLA
RÉU(S) : IPES
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200417. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, ENTENDO SER A
MATÉRIA DE DIREITO, VERIFICANDO DO MESMO MODO A AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉM
DAS JÁ ENCARTADAS AOS AUTOS, PODENDO, PORTANTO, O PROCESSO SER JULGADO NO ESTADO QUE SE ENCONTRA. CIÊNCIA
DISSO AOS INTERESSADOS. INEXISTINDO RECURSO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. ARACAJU, 21/02_/
2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201111200419
REQUERENTE(S) : ANA CELIA SANTOS SILVA SOUZA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : IPESPREVIDÊNCIA
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200419. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CUMPRA-SE O
DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 23. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU, 21_/02/ 2011. DR. MARCOS DE
OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200421
IMPETRANTE(S) : JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
IMPETRANTE(S) : IOLANDA SANTOS RODRIGUES
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
IMPETRANTE(S) : SARAI SANTOS DA SILVA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
IMPETRADO(S) : SUPERINTENDENTE GERAL DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZ SE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200421. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVE-SE.
COBRANÇA
PROC.: 201111200422
REQUERENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
REQUERIDO(S) : KADOSHY COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200422. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, INDEFIRO O
PLEITO RETRO, DETERMINANDO QUE O REQUERENTE CUMPRA O DETERMINADO ÀS FLS. 55. ARACAJU, 21/_02/ 2011. DR. MARCOS
DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201111200427
REQUERENTE(S) : SINDIPEMA - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200427. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
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RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CERTIFIQUE-SE A
ESCRIVANIA ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 180. APÓS,
VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PI
COBRANÇA
PROC.: 201111200429
REQUERENTE(S) : MAURICIO BISPO DOS SANTOS
ADV.: HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200429. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CERTIFIQUE-SE A
ESCRIVANIA ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 36. APÓS, VENHAM OS
AUTOS CONCLUSOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200431
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO OVIEDO TEIXEIRA
ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
REQUERIDO(S) : DESO - CIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200431. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PROCESSO N° 201111200431 ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE
CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 201111200432, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS,
VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111200432
EXEQÜENTE(S) : MAURICEA DA SILVA MONTEIRO
ADV.: MAURICEA DA SILVA MONTEIRO
EXECUTADO(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO OVIEDO TEIXEIRA
ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200431. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PROCESSO N° 201111200431 ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE
CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 201111200432, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS,
VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200434
IMPETRANTE(S) : JOSEILMA MARQUES DE FARIA
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
IMPETRANTE(S) : POLPFRUTA INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
IMPETRADO(S) : SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE ARACAJU
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200434. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO POSITIVO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200435
REQUERENTE(S) : ACACIA VIRGINIA MACEDO TRINDADE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JODÊNIA TELES SOBRAL
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200435. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 225.
INEXISTINDO REQUERIMENTO, ARQUIVE-SE.
COBRANÇA
PROC.: 201111200438
REQUERENTE(S) : ODONTO SERV-ARACAJU LTDA
ADV.: VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SUZANA CECILIA CORTES DE ARAUJO E SILVA
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200438. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, MANIFESTEM-SE
AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL ACOSTADO ÀS FLS. 397/410. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EXPEÇA-SE A ESCRIVANIA O
COMPETENTE ALVARÁ RELATIVO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS. ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE
DIREITO
RESCISÃO CONTRATUAL
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PROC.: 201111200442
REQUERENTE(S) : CODISE - COMP DE DESEV IND DE RECURSO MINERAIS DE SERGIPE
ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : LAVANDERIA E TINTURARIA SANTO ANTÔNIO LTDA
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200442. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CERTIFIQUE-SE A
ESCRIVANIA ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO EXPEDIDO, CONSOANTE CERTIFICADO ÀS FLS. 38/VERSO. APÓS,
VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111200449
REQUERENTE(S) : ADRIANO LIMA BONFIM
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200449. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO DE
FLS. 154. EM CASO NEGATIVO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ
DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 201111200451
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA BANESE
ADV.: ILKA LEMOS SOUZA
ADV.: FRED D AVILA LEVITA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
RÉU(S) : DISTRIBUIDORA PINHEIRO LTDA
RÉU(S) : NESTOR JOSE PINHEIRO
RÉU(S) : IRACEMA LEDA PORTO PINHEIRO
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200451. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CUMPRA-SE O
DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 65. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE
OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201111200453
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS FERREIRA MARTINS
ADV.: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200453. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.147.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200454
EXEQUENTE(S) : JOSÉ CARLOS FERREIRA MARTINS
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111200454. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.09.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201111200458
REQUERENTE(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA
ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
REQUERIDO(S) : SMTT
ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200458. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS
CAUTELAS DE ESTILO. I.
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AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201111200459
REQUERENTE(S) : NORMANDO SANTOS
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200459 R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS EM APENSO. ARACAJU, 21 /02 / 2011. DR. MARCOS DE
OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201111200467
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA CAVALCANTI QUEIROZ
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
REQUERENTE(S) : EPUNINA SAMPAIO SOARES
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
REQUERENTE(S) : JAILMA REZENDE DA COSTA
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
REQUERENTE(S) : EDELISIA MAGALHAES ARAUJO
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA ROCHA CHAGAS
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
REQUERENTE(S) : JAILDE REZENDE DA COSTA
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200467. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
COBRANÇA
PROC.: 201111200473
REQUERENTE(S) : ODETE GOMES LEONARDO
ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200473. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. APÓS, VENHAM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. ARACAJU, 21_/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201111200476
REQUERENTE(S) : TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200476. R. HOJE. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE.
COMINATÓRIA
PROC.: 201111200480
AUTOR(ES) : MARIA RAIMUNDA ALVES SANTOS
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200480. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200481
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. BANESE
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : POXIM ADM. E CORRET. DE SEG. LTDA
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200481. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CUMPRA-SE O
DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 15. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201111200482
REQUERENTE(S) : DERNIVAL BARRETO SANTOS
ADV.: ROBERTA AMARAL TORRES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS
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SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200482. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. INTIMEM-SE
AS PARTES. APÓS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200483
EXEQUENTE(S) : CARLOS HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO E VERINEIDE M SANTOS
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ZELITA RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS
SENTENÇA....: R. HOJE,DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO,
PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS,
CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE.
REVISÃO
PROC.: 201111200499
REQUERENTE(S) : EDIMILSON ALVES DOS SANTOS
ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO
ADV.: RENATHA GUILHERME CARVALHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 200711900066 / 2011112004 99. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO
PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
VERIFICO QUE OS FEITOS DE Nº 200711900066 / 201111200499 ENCONTRAM-SE JULGADOS, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS
NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SOMENTE NOS AUTOS DE Nº. 201111200499. APÓS, CERTIFIQUE A
SECRETARIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO. EM CASO POSITIVO, ARQUIVE-SE.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200503
IMPETRANTE(S) : JOAO BOSCO MITIDIERI FRANCA CRUZ
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
IMPETRADO(S) : DIRETOR DO COLEGIO VETOR - PROF ALECRIM
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200503. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200527
REQUERENTE(S) : LUCIANO ANDRADE PRADO
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
REQUERIDO(S) : FUNDESP-FUNDACAO ESTADUAL DO DESPORTO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200527. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 457.
INEXISTINDO REQUERIMENTO, ARQUIVE-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200528
REQUERENTE(S) : JOSE BAZILIO DOS SANTOS
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200528. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO POSITIVO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200531
EXEQUENTE(S) : DINO GONÇALVES PORTO
ADV.: DINO GONÇALVES PORTO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200531. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CUMPRA-SE O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 45.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200540
REQUERENTE(S) : BERNADETE LIMA DO NASCIMENTO
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ANDERSON LIMA DO NASCIMENTO
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ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : SIMONE LIMA DO NASCIMENTO
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ALISSON LIMA DO NASCIMENTO
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200540. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO POSITIVO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
REVISÃO
PROC.: 201111200541
REQUERENTE(S) : ESTEFANIA SILVA SANTOS
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200541. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CUMPRA-SE O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 231.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201111200544
REQUERENTE(S) : TALMO VIEIRA SOUZA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
REQUERIDO(S) : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VERA LUCIA FRANCA RAMOS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200544. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200547
EXEQUENTE(S) : CULTURA INGLESA DE SERGIPE S/C LTDA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200547. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
ARQUIVE-SE.
REVISÃO
PROC.: 201111200550
REQUERENTE(S) : JOSEPHA FRANCISCA DE JESUS SANTOS
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : IPES
ADV.: FABIO PORTO MENEZES
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200550. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CUMPRA-SE O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 102.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200553
IMPETRANTE(S) : LÍGIA RACHEL NASCIMENTO MONTALVÕ
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
IMPETRADO(S) : DIRETORA DO COLEGIO ELITE
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200553. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO POSITIVO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
COBRANÇA
PROC.: 201111200556
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA MACHADO DA ROCHA
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
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CUMPRA-SE O JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 229.
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201111200566
REQUERENTE(S) : EVERTON MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA
ADV.: RAMON SILVA OLIVEIRA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200566. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. COM EFEITO, RECEBO O RECURSO ADESIVO DE FLS. 141/143. INTIME-SE O APELADO PARA RESPONDER,
QUERENDO, PRAZO DE LEI. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO
PÚBLICO, VINDO-ME, EM SEGUIDA, CONCLUSOS.
COBRANÇA
PROC.: 201111200567
REQUERENTE(S) : ALEXANDER DA COSTA SOUZA
ADV.: RAQUEL VIEIRA TETI
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200567. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO. EM CASO POSITIVO, ARQUIVE-SE.
ARACAJU/SE, 21/02/2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 201111200568
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
RÉU(S) : DIVA COSTA LIMA
ADV.: VALDIR DOS SANTOS
RÉU(S) : MARIA APARECIDA COSTA LIMA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200568/ 20111120056 9 R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE
FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
CONSIDERANDO QUE PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE
CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO Nº 201111200569, CERTIFIQUE A SECRETARIA QUANTO AO
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO EXPEDIDO. ARACAJU/SE, 21/02/2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO
JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111200569
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : DIVA COSTA LIMA
ADV.: VALDIR DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MARIA APARECIDA COSTA LIMA
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200568/ 20111120056 9 R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE
FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
CONSIDERANDO QUE PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE
CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO Nº 201111200569, CERTIFIQUE A SECRETARIA QUANTO AO
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO EXPEDIDO. ARACAJU/SE, 21/02/2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO
JUIZ DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200573
IMPETRANTE(S) : G.T. CUNHA & CIA LTDA
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
IMPETRADO(S) : ILUSRTISS. SUP. DE GESTAO TRIB. DA SEC. DE EST. DA F
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200573. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVE-SE.
DIVERSA
PROC.: 201111200576
REQUERENTE(S) : ELISIA MONTALVAO CARVALHO ERNESTO
ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200576. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES QUANTO AO
DESPACHO DE FLS. 275. EM CASO NEGATIVO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
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COBRANÇA
PROC.: 201111200577
REQUERENTE(S) : MARINALVA DE AZEVEDO MENEZES FORTES
ADV.: CAMILA TAVARES
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE JOSE BONIFACIO FORTES NETO
REQUERIDO(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200577. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, BEM COMO O PROCESSO N° 201011900109.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200581
IMPETRANTE(S) : MARIA PAULA MAGALHÃES SOUSA
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
IMPETRADO(S) : DIRETORA DO COLEGIO DOM JOSE THOMAZ
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200581 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO EM CASO POSITIVO ARQUIVE-SE
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200589
EXEQUENTE(S) : SERGILOC - SERGIPE LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
SENTENÇA....: VISTOS ETC., DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES FEITOS. RATIFICO OS ATOS
PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. OM EFEITO, CUIDAM OS PRESENTES AUTOS ACERCA DE
UMA EXECUÇÃO, TENDO A EXEQUENTE REQUERIDO A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO ÀS FLS. 124, O EXECUTADO SE MANIFESTOU,
FLS. 99. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE PRECATÓRIO NO MONTANTE CORRESPONDENTE A R$
42.583,40 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). EXECUÇÃO EXTINTA
(PROCESSO Nº 201111200589). P.R.I.
COMINATÓRIA
PROC.: 201111200597
AUTOR(ES) : JAIRO EUCLIDES DOS SANTOS
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
RÉU(S) : IPES
ADV.: VINICIUS SILVA PRADO
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200597. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 88. ARACAJU/SE, 21/02/2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE
DIREITO
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROC.: 201111200599
NUNCIANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
NUNCIADO(S) : JOSE DOMINGOS DA SILVA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200599 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVE-SE.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200604
IMPETRANTE(S) : RODOLFO DOS SANTOS LOPES
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
IMPETRADO(S) : DIRETOR DO COLEGIO APPOGEU LTDA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200604 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, EM CASO POSITIVO REMETA-SE O FEITO AO EGRÉGIO TRIBUNAL
ESTADUAL, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO PARA PROCEDER O REEXAME NECESSÁRIO DA SENTENÇA DE FLS.35/39.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111200608
REQUERENTE(S) : BRACICLO COMERCIO LTDA
ADV.: FREDERICO DE BARROS GUIMARAES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200608 R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
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RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVE-SE
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111200609
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE DE SOUSA IBIAPINO
EXECUTADO(S) : BRACICLO COMERCIO LTDA
ADV.: FREDERICO DE BARROS GUIMARAES
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200609 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CERTIFIQUE-SE
SE HOUVE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº2402/2010.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200619
REQUERENTE(S) : SAMARA MARQUES DA SILVA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200619. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 170.
INEXISTINDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111200620
EXEQUENTE(S) : SERGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200620. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. APÓS, CUMPRA-SE O JÁ
DETERMINADO ÀS FLS. 05 DOS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200621
EXEQUENTE(S) : SAMARA MARQUES DA SILVA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200621. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. APÓS, CUMPRA-SE O JÁ
DETERMINADO ÀS FLS. 10 DOS PRESENTES AUTOS.
DIVERSA
PROC.: 201111200635
REQUERENTE(S) : MANOEL BATISTA SANTOS SOBRINHO
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
REQUERENTE(S) : EDIJANIO SOUZA DE VASCONCELOS
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
REQUERENTE(S) : CLAUDIO MOREIRA
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO JATOBA LOBO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200635. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVE-SE.
REVISÃO
PROC.: 201111200637
REQUERENTE(S) : ANDERSON SANTOS OLIVEIRA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200637 / 2010119007 63. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO
PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA
DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO
POSITIVO, ARQUIVEM-SE AMBOS OS AUTOS.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200639
IMPETRANTE(S) : MIL SERVICE EQUIP E SERV LTDA ME
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
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IMPETRADO(S) : SUPERINTENDENTE GERAL DE COMPRAS CENT DA SEC DE ADM
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200639 R. HOJE, DÊ- SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.212.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200642
IMPETRANTE(S) : AYANE MENEZES SOUSA BRITO
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
IMPETRADO(S) : DIRETOR DO COLEGIO APPOGEU LTDA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200642. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO POSITIVO,
ARQUIVE-SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111200643
REQUERENTE(S) : ERNERTO RICARDSON AMORIM DE ALBUQUERQUE
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : DETRAN
ADV.: MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : SMTT
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO POSITIVO, ARQUIVEM-SE AMBOS OS
AUTOS.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111200664
REQUERENTE(S) : COMERCIAL BRITO LTDA
ADV.: ANTONIO JOAQUIM DE A. NETO
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200664. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE
DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200666
REQUERENTE(S) : JOSE ELIAS DE RESENDE JUNIOR
ADV.: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : DESO - CIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201011900702/201111200666 R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE
FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE
FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200669
REQUERENTE(S) : JOSE CARDOSO DOS SANTOS
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURELIO DE A. BARROS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200669. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200672
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE JEFFERSON FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200672. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CADASTRE-SE A
SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, PERMANECENDO OS AUTOS SUSPENSOS ATÉ 30/07/2011, CONSOANTE DETERMINADO ÀS FLS.
49. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
REVISÃO
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PROC.: 201111200673
REQUERENTE(S) : GENESIA MARIA ARAUJO SOUZA
ADV.: ENILDE MACEDO SOUSA
REQUERIDO(A)(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
REQUERIDO(A)(S) : PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200673 / 2008119013 31. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO
PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA
DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA
PINTO JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200674
REQUERENTE(S) : JOSE HAMILTON SANTANA
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR
REQUERENTE(S) : JOSE ALVES DANTAS
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO ROCHA
REQUERENTE(S) : ARICIO REZENDE SILVA
REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOANA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOAO JOSE DA SILVA
REQUERENTE(S) : HUMBERTO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : WALTER JOSE BARRETO DIAS
REQUERENTE(S) : PAULO LIMA DE SANTANA
REQUERENTE(S) : JANIO OLIVEIRA ROCHA
REQUERENTE(S) : SONIA MARIA MENEZES PLINIO
REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS DE SANTANA
REQUERENTE(S) : ANTONIO DIAS CORREIA
REQUERENTE(S) : MARCELO FERREIRA ALVES
REQUERENTE(S) : FLORISVALDO ANDRADE FERREIRA
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
REQUERENTE(S) : ANTONIO GOMES DA SILVA
REQUERENTE(S) : JOSE LAVRES FILHO
REQUERENTE(S) : JOSE HERNANDES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE AUGUSTO FERREIRA
REQUERENTE(S) : MARIA CONCEICAO RIBEIRO DE ALMEIDA
REQUERENTE(S) : PAULO ROBERTO FERREIRA DE SANTANA
REQUERENTE(S) : MARCOS DE OLIVEIRA FRANCO
REQUERENTE(S) : JOSE ORLANDO RIBEIRO SANTOS
REQUERENTE(S) : TANIA MARIA SANTOS DA CRUZ
REQUERENTE(S) : MARIA NUBIA LIMA
REQUERENTE(S) : ANTONIO PROFIRIO DOS SANTOS FILHO
REQUERENTE(S) : AFONSO DE SOUZA SANTOS
REQUERENTE(S) : ANISIO EDUARDO MARTINS BRITTO
REQUERENTE(S) : ANTONIO SOARES SILVA
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
REQUERENTE(S) : ANTONIO ANSELMO REZENDE
REQUERENTE(S) : ANA LUIZA SILVEIRA NEVES DE MENDONCA
REQUERENTE(S) : ANAYLD TAVARES MAYNARD
REQUERENTE(S) : ALCIMAR DE ARAUJO BELO
REQUERENTE(S) : ALBERTO DA COSTA ALMEIDA
REQUERENTE(S) : ALBERIO CUSTODIO DORIA
REQUERENTE(S) : ANA TEREZA APOLONIO
REQUERENTE(S) : BENEDITO CARLOS DANTAS
REQUERENTE(S) : BIVAL DA CONCEICAO
REQUERENTE(S) : CANUTO GARCIA MORENO SOBRINHO
REQUERENTE(S) : CELSO QUEIROZ FERREIRA FILHO
REQUERENTE(S) : CLAUDIO MENEZES LIMA
REQUERENTE(S) : CLAUDIO SOARES DE CARVALHO SOBRINHO
REQUERENTE(S) : CARLOS FERNANDO PEREIRA DE SA
REQUERENTE(S) : CRISTINA MARCIA DE SOUZA MACHADO
REQUERENTE(S) : DEISE MARIA MENESES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : DILSON MENEZES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : EDMAR LIMA
REQUERENTE(S) : EDINILSON OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : ETIENE ANGELO DE LIMA
REQUERENTE(S) : ELIO ALVES RAMOS
REQUERENTE(S) : EVILASIO ANDRADE
REQUERENTE(S) : EUZEBIO MENEZES DE FARIAS
REQUERENTE(S) : EDISON CERQUEIRA OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : FREDERICO CARLOS COUTINHO CONRADO DANTAS
REQUERENTE(S) : FRANCISCO TAVARES DA SILVA
REQUERENTE(S) : FERNANDO CALAFELL ROIG
REQUERENTE(S) : FRANCISCO DE ASSIS RAMOS
REQUERENTE(S) : FRANCISCO BATISTA DE MELO
REQUERENTE(S) : FRANCISCO JOAQUIM DO NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : GLAIDE SELMA NASCIMENTO DE JESUS
REQUERENTE(S) : GERALDO DE OLIVEIRA TENORIO
REQUERENTE(S) : GINA MARIA FREIRE BRANDAO BLINOFI
REQUERENTE(S) : GABRIEL JOSE DO NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : HELIO AGUIAR SANTA CRUZ
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REQUERENTE(S) : IDALTON ANTONIO MARTINS
REQUERENTE(S) : INACIO DE ASSIS FLOR
REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO CALDAS
REQUERENTE(S) : JAIME MARTINS FREITAS
REQUERENTE(S) : JOSE DE SOUZA BARBOSA
REQUERENTE(S) : JOSEVAM GOIS TEIXEIRA
REQUERENTE(S) : JOSE BRASILIO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE AMERICO ALVES
REQUERENTE(S) : JOSE UNALDO BARBOSA SILVA
REQUERENTE(S) : EDSON PEREIRA DOS ANJOS
REQUERENTE(S) : JOSE JOAQUIM DE JESUS ANDRADE
REQUERENTE(S) : JOELINA JOAQUIM DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE PRUDENTE DOS ANJOS
REQUERENTE(S) : JOSEFA DENISE FONSECA FRANCA
REQUERENTE(S) : JOSE DARIOLANDO DE ANDRADE
REQUERENTE(S) : JOAO FERNANDES DE ARAUJO
REQUERENTE(S) : JOAO CARMELO ALMEIDA DA CRUZ
REQUERENTE(S) : JASON ANTONIO DE ANDRADE MACHADO
REQUERENTE(S) : JOSE GIVALDO OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : JOSE ADEILDO LEAL
REQUERENTE(S) : JOSELITO LEMOS SILVA
REQUERENTE(S) : JOELSON FRANCISCO DE SANTANA
REQUERENTE(S) : JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO
REQUERENTE(S) : JOAO JOSE DA COSTA
REQUERENTE(S) : JOAO MELO BARRETO
REQUERENTE(S) : JANDIRA DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : LUIZ FERREIRA DE BARROS FILHO
REQUERENTE(S) : LEILDA SILVEIRA CARVALHO DE ARAUJO
REQUERENTE(S) : LEA ARAUJO DE SOUZA
REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS ANJOS
REQUERENTE(S) : MARIA BERNADETE MENDONCA SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : MARIA DANIR DE MELO CARDOSO
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO LEAO LIMA
REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS ALVES SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA EVERALDA SANTOS DE CASTRO
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO DE SA SILVA
REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA REIS
REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA DA SILVA REZENDE
REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA SANTOS FLORENCIO SILVA
REQUERENTE(S) : MARCOS FERREIRA ROCHA
REQUERENTE(S) : MARIA JOSEFINA SILVEIRA VILANOVA
REQUERENTE(S) : MARLITA GOMES DA ROCHA
REQUERENTE(S) : OSVALDO FERREIRA SANTOS
REQUERENTE(S) : PAULO ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : PAULINO DOS REIS PEREIRA
REQUERENTE(S) : PLENILDO APARECIDO SANTOS
REQUERENTE(S) : PEDRO JOAQUIM DE SANTANA FILHO
REQUERENTE(S) : RANGERIO VIANA DA SILVA
REQUERENTE(S) : ROMUALDO MELO SANTANA
REQUERENTE(S) : REGIVALDO TRINDADE LIMA
REQUERENTE(S) : SALETE DEZEN
REQUERENTE(S) : SILVANDO DOS SANTOS SILVA
REQUERENTE(S) : SINVAL ARIBE ALVES
REQUERENTE(S) : SILVIO RENATO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : TELMA RUBIA CARDOSO RESENDE
REQUERENTE(S) : VANDA SAMPAIO CONCEICAO
REQUERENTE(S) : VALTER AMERICO DE JESUS
REQUERENTE(S) : WALTER MACHADO SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KUNIBERT KOLB NETO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200674. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA
DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, CUMPRA-SE O JÁ DETERMINADO NO DESPACHO RETRO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200677
REQUERENTE(S) : ILMA PEREIRA SANTOS
ADV.: LUÊNIA PRATA DOS REIS
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS
PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE
FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
COBRANÇA
PROC.: 201111200689
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DE JESUS
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JODÊNIA TELES SOBRAL
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DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200689. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, INDEFIRO O
PLEITO DE FLS. 93, VEZ QUE ENTENDO SER A MATÉRIA DE DIREITO, VERIFICANDO DO MESMO MODO A AUSÊNCIA DE
NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉM DAS JÁ ENCARTADAS AOS AUTOS, PODENDO, PORTANTO, O PROCESSO
SER JULGADO NO ESTADO QUE SE ENCONTRA. CIÊNCIA DISSO AOS INTERESSADOS. INEXISTINDO RECURSO, DÊ-SE VISTAS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 21/02_/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200709
REQUERENTE(S) : MARIA JUDITE DOS SANTOS
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200709. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 21/02/2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200724
EXEQUENTE(S) : GILBERTO CHAGAS DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : MIGUEL TEODORIO DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M. CAFE
SENTENÇA....: R. HOJE,DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 543/544.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111200726
REQUERENTE(S) : CULTURA INGLESA DE SERGIPE S/C LTDA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CLOVIS BARBOSA DE MELO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200726. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CUMPRA-SE O JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 66. ARACAJU/SE, 21/02/2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ
DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200727
REQUERENTE(S) : ANDERSON VIEIRA DE FREITAS
ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200727 / 2010119001 26. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DOS
PRESENTES FEITOS. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO
MODO, CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES FEITOS ENCONTRAM-SE JULGADOS, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS
JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111200728
EXEQUENTE(S) : ANDREA SORAYA DINIZ
ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200728. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CADASTRE-SE
JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS N° 201011900390.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111200743
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
EXECUTADO(S) : GILBERTO CHAGAS DOS SANTOS E OUTROS
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA O ESTADO
DE SERGIPE SE MANIFESTAR ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 80.
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201111200744
REQUERENTE(S) : EDER MENDES DE SOUZA COUTO
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
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REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
SENTENÇA....: R. HOJE,DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO Nº
201111200744 ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. NO QUE SE REFERENTE AO PROCESSO Nº. 200911901862, CUMPRA-SE O JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 235.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200751
EXEQUENTE(S) : NILZO LIMA JUNIOR
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CADASTRE-SE A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO
ATÉ ULTERIOR JULGAMENTO DOS EMBARGOS EM APENSO (200911900596).
EMBARGOS
PROC.: 201111200752
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
EMBARGADO(S) : NILZO LIMA JUNIOR
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DE
MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 17.
COBRANÇA
PROC.: 201111200757
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES MORAES SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERENTE(S) : MARISTELA GOUVEIA DE SOUZA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERENTE(S) : MARIA DOS PRAZERES SILVA SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERENTE(S) : MARIA LUZINETE DOREA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200757 / 200911900760. R. HOJE, DÊ- E CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE
FEITO. RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO
MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. ARACAJU, 21/02/2011. DR. MARCOS DE
OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200759
EXEQUENTE(S) : JOSE SILVA, JOSE EDUARDO FILHO E OUTROS
ADV.: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO JATOBA LOBO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200759. VISTOS ETC., DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CUIDAM OS PRESENTES AUTOS
ACERCA DE UMA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, TENDO OS EXEQUENTES REQUERIDO A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO ÀS FLS.
1.316/1.317 E O EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU, CONSOANTE CERTIFICADO ÀS FLS. 1.377 E O MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNOU
PELA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. URGE REGISTRAR, POR NECESSÁRIO, QUE A EXEQUENTE NÃO FOI BENEFICIADA PELA
JUSTIÇA GRATUITA POR OCASIÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, NÃO HAVENDO, POR CONSEGUINTE, A INCIDÊNCIA DE TAL
BENEFÍCIO. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE PRECATÓRIO, NO MONTANTE CORRESPONDENTE A
R$ 198.442,60 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA), DEVENDO ANTES
SEREM RECOLHIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, QUANTO ÀS DESPESAS RELATIVAS AO EXECUTOR DE MANDADOS,
TENDO EM VISTA O CONTIDO NO ACÓRDÃO DO JULGAMENTO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. EXECUÇÃO EXTINTA
(PROCESSO N. 201111200759). P.R.I.
DESAPROPRIAÇÃO
PROC.: 201111200764
AUTOR(ES) : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS - CEHOP
ADV.: JOSE ANISIO TORRES BARRETO
ADV.: JOSE DE ALENCAR CARDOSO LIMA
RÉU(S) : ANTONIO LUCILI DOS SANTOS
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO DE
CONHECIMENTO Nº201111200764 ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE
CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, PROSSIGA-SE COM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 201111200765 INTMANDO-SE O
EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.304.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111200765
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EXEQÜENTE(S) : ANTONIO LUCILI DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : COMPANHIA ESTADUAL DE HAB E OBRAS PUBLICASCEHOP
ADV.: JOSE ANISIO TORRES BARRETO
ADV.: JOSE DE ALENCAR CARDOSO LIMA
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO DE
CONHECIMENTO Nº201111200764 ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE
CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, PROSSIGA-SE COM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 201111200765 INTMANDO-SE O
EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.304.
REVISÃO
PROC.: 201111200795
REQUERENTE(S) : EVERALDO DA CRUZ
ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
REQUERIDO(A)(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/SE
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200795. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO POSITIVO,
ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 21/02/2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200796
EXEQUENTE(S) : EVERALDO DA CRUZ
ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO
EXECUTADO(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/SE
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200796. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE, CONFORME CONSULTA PROCESSUAL EM ANEXO, VERIFICA-SE QUE O PROCESSO Nº 200911900480 ENCONTRA-SE NO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MOTIVO PELO QUAL RESTA PREJUDICADO O ATENDIMENTO À COTA PROMOTORIAL CONSTANTE
ÀS FLS. 69. POR TAL MOTIVO, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EMISSÃO DE PARECER. ARACAJU/SE, 21/01/2011. DR.
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111200797
EXEQUENTE(S) : FÁBIO SILVA RAMOS
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
EXECUTADO(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/SE
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200797. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE, CONFORME CONSULTA PROCESSUAL EM ANEXO, VERIFICA-SE QUE O PROCESSO Nº 200811900692 ENCONTRA-SE NO
ARQUIVO JUDICIÁRIO, MOTIVO PELO QUAL RESTA PREJUDICADO O ATENDIMENTO À COTA PROMOTORIAL CONSTANTE ÀS FLS. 36.
POR TAL MOTIVO, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EMISSÃO DE PARECER. ARACAJU/SE, 21/02/2011. DR. MARCOS DE
OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 201111200798
REQUERENTE(S) : EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
REQUERIDO(S) : VERA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200798. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA
DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, CUMPRA-SE O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 106.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 201111200799
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE FERREIRA FARIS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200799. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES FEITOS.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE OS PRESENTES FEITOS ENCONTRAM-SE JULGADOS, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE
CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 198.
INEXISTINDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200800
EXEQUENTE(S) : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
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DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200800. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CUMPRA-SE O JÁ
DETERMINADO ÀS FLS. 06.
REVISÃO
PROC.: 201111200816
REQUERENTE(S) : HERCILIO GOMES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE DOS SANTOS XXV
REQUERENTE(S) : ADERBAL DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE AMBOS OS FEITOS
ENCONTRAM-SE JULGADOS, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
ARQUIVEM-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200817
EXEQUENTE(S) : HERCÍLIO GOMES DOS SANTOS E OUTROS
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE AMBOS OS FEITOS
ENCONTRAM-SE JULGADOS, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
ARQUIVEM-SE.
EMBARGOS
PROC.: 201111200818
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
EMBARGANTE(S) : JOSE ROBERTO FERREIRA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EMBARGANTE(S) : JAIRTON OLIVEIRA SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
EMBARGADO(S) : JOSE DOS SANTOS XXV
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : ADERBAL DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, APENSE-SE O PROCESSO Nº 200911901405 AO
PRESENTE FEITO. EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE FLS. 133.
COBRANÇA
PROC.: 201111200819
REQUERENTE(S) : MARIA MADALENA DE JESUS GOMES
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M.CAFE
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200819. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200820
EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARIA MADALENA DE JESUS GOMES
ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200820. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CITE-SE O
EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200829
REQUERENTE(S) : ANDERSON SANTOS
ADV.: LÍGIA DE SANTANA REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURELIO DE A. BARROS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200829 / 2008119009 76. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO
PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA
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DE CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 200811900976, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERC A DA
APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 203.
EMBARGOS
PROC.: 201111200831
EMBARGANTE(S) : ELPIDIO DOSEA DOS SANTOS
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200831. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA
DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, CUMPRA-SE O JÁ DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 28.
COBRANÇA
PROC.: 201111200870
REQUERENTE(S) : AISLAN CARLSON HENRIQUE BORGES
ADV.: CÍNTHIA CARDOZO ROZA
REQUERIDO(S) : BANESE
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200870 / 2010119008 32. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DOS
PRESENTES FEITOS. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO
MODO, CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES FEITOS ENCONTRAM-SE JULGADOS, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS
JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, CUMPRA-SE O DETERMINADO ÀS FLS. 220.
COBRANÇA
PROC.: 201111200903
REQUERENTE(S) : ELIANA SANTOS SILVA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA DA SILVA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ADENILZA MARY SOUSA SANTANA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA GRACIENE ARAUJO BOMFIM
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : EDINEIDE OLIVEIRA DE JESUS
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ELOIDES DOS SANTOS
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200903 / 200811900690. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE
FEITO. RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO
MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 200811900690, CUMPRA-SE O JÁ
DETERMINADO ÀS FLS. 206.
DIVERSA
PROC.: 201111200911
REQUERENTE(S) : COMTUR-CIADE HOTEIS TURISSOCIEDADE ANONIMA E OUTROS
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200911. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO POSITIVO,
ARQUIVE-SE.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 201111200950
REQUERENTE(S) : TRANSANDRE TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA
ADV.: ADRIANO MARQUES
ADV.: LUDMILA JONES PAMPONET
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200950. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE A SECRETARIA O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO POSITIVO, ARQUIVE-SE.
COMINATÓRIA
PROC.: 201111200966
AUTOR(ES) : MARCOS ANTONIO ALVES FIGUEIREDO E OUTROS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
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SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE
REFERE AO PROCESSO N° 201111200967, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS
ACOSTADOS AOS PRESENTES AUTOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111200967
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE (FAZENDA ESTADUAL)
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
EXECUTADO(S) : MARCOS ANTONIO ALVES FIGUEIREDO E OUTROS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE
REFERE AO PROCESSO N° 201111200967, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS
ACOSTADOS AOS PRESENTES AUTOS.
EMBARGOS
PROC.: 201111200970
EMBARGANTE(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E ROD DE SE - DER-SE
ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
EMBARGADO(S) : MARIA APARECIDA DA COSTA
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200970 R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
ARQUIVE-SE.
COBRANÇA
PROC.: 201111200977
REQUERENTE(S) : TERESA CRISTINA SANTANA CUNHA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : CLEODICE TAVARES LIMA
REQUERENTE(S) : MARIA NICELIA CUNHA DE MELO
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : IVANETE MARIA SANTOS
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : GENARA LUZIA PEREIRA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200977. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
EMBARGOS
PROC.: 201111200982
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
EMBARGADO(S) : JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200982. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM CASO POSITIVO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES
AUTOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200984
EXEQUENTE(S) : MARIA APARECIDA DA COSTA
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E ROD DE SE - DER-SE
ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200984 R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL.
COBRANÇA
PROC.: 201111200985
REQUERENTE(S) : CLEIA DE OLIVEIRA SOUZA BARBOSA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200985/ 201011901023 R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE
FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO
201111200985 ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. OUTROSSIM, EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO COMO DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS.168/169 ORIUNDA DO
PROCESSO 201011901023. ARACAJU, 21 /02 / 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111200987
EXEQÜENTE(S) : MARIA APARECIDA DA COSTA
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E ROD DE SE - DER-SE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111200984 R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. ASSIM, CITE-SE NA FORMA DO ART. 730 DO CPC.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111200989
EXEQUENTE(S) : JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200989. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CUMPRA-SE O JÁ
DETERMINADO ÀS FLS. 12.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200990
EXEQUENTE(S) : CONSTRUTORA CELI
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200990. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CUMPRA-SE O JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 374.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200991
EXEQUENTE(S) : MARIA APARECIDA DA COSTA
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E ROD DE SE - DER-SE
ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200991 R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
ARQUIVE-SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111200993
REQUERENTE(S) : ANTONIO FARIAS SOBRINHO
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
REQUERIDO(S) : SMTT SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANSITO
ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111200993. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
ARQUIVE-SE.
REVISÃO
PROC.: 201111200994
REQUERENTE(S) : EDUARDO BARBOSA DE VASCONCELOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200994. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 2011112 00995, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201111200995
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANASE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
RÉU(S) : EDUARDO BARBOSA DE VASCONCELOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200995/201111200994 . R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE
FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO,
CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA
DE CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 201111200995, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA
JULGAMENTO. ARACAJU, 21/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
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EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111200997
EXEQUENTE(S) : SONIA MARIA SANTOS
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 20111200997 R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111200998
EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: RAFAEL VASCONCELOS DE ARAÚJO PEREIRA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200998. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO DE
FLS. 23, INEXISTINDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201111201008
REQUERENTE(S) : VILSON BRASILEIRO DOS SANTOS
ADV.: MARCELO MENEZES E ANDRADE
REQUERIDO(S) : IPESPREVIDÊNCIA
ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111201008 R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. ASSIM,
RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. COM OU
SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, VINDO-ME, EM SEGUIDA,
CONCLUSOS.
EMBARGOS
PROC.: 201111201021
EMBARGANTE(S) : LICIA VIOLETA LIMA MARTINS
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19º VARA CÍVEL. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO Nº20111201021 ENCONTRA-SE JULGADO,
PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O
TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS.188, ARQUIVE-SE O FEITO 201011900229.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111201026
EXEQUENTE(S) : JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111201026. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
REVISÃO
PROC.: 201111201028
REQUERENTE(S) : CLAUDIO VALTER DE SA MONTEIRO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111201028 / 2011112010 33 / 201011900397. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA
REDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES FEITOS. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES FEITOS ENCONTRAM-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS
NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE TODOS OS AUTOS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111201030
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : ANGELO SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO
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ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE
REFERE AO PROCESSO N° 201111201030, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO QUANTO
AO DESPACHO DE FLS. 258.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201111201034
AUTOR(ES) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
RÉU(S) : ROBERTO MULULO PENA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
SENTENÇA....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES FEITOS. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS
PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES FEITOS
ENCONTRAM-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS,
ARQUIVEM-SE AMBOS OS AUTOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111201035
EXEQÜENTE(S) : CLAUDIO VALTER DE SA MONTEIRO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXEQÜENTE(S) : THENISSON DE ALMEIDA SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 200311901387 / 2006119008 67 / 201111201035. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA
REDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES FEITOS. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES FEITOS ENCONTRAM-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS
NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO PROCESSO N° 201111201035,
CONSIDERANDO O DEPÓSITO REALIZADO ÀS FLS. 304, BEM COMO DIANTE DO TEOR DO PETITÓRIO DA PARTE EXEQUENTE
CONSTANTE ÀS FLS. 312, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DANDO-SE, BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E PROCEDENDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
REVISÃO
PROC.: 201111201036
REQUERENTE(S) : LUCAS SOUZA OLIVEIRA
ADV.: EVALDO CAMPOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111201036. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO DE
FLS. 101. EM CASO NEGATIVO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
REVISÃO
PROC.: 201111201075
REQUERENTE(S) : LUCIA LEITE ROCHA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(A)(S) : IPES INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FABIO PORTO MENEZES
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111201075. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO
QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111201076
EXEQUENTE(S) : VERA MARIA DE GOES LEITE
ADV.: RACHEL SCANDIAN DE MELO
EXEQUENTE(S) : JOSE DE GOES ROCHA FILHO
ADV.: RACHEL SCANDIAN DE MELO
EXEQUENTE(S) : CARLOS DE GOES LEITE
ADV.: RACHEL SCANDIAN DE MELO
EXEQUENTE(S) : IVONE GOES COSTA
ADV.: RACHEL SCANDIAN DE MELO
EXECUTADO(S) : IPES INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111201076. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.
RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CITE-SE O
EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111201148
EXEQUENTE(S) : MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M.CAFE
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111201148. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES FEITOS.
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RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CERTIFIQUE-SE A
ESCRIVANIA ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 03. ARACAJU,
21/02/ 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 111
TOTAL DE SENTENÇAS : 165
TOTAL DE PROCESSOS : 276
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS -> 1
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 6
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 7
ADRIANA MARIANI FREIRE -> 1
ADRIANO MARQUES -> 1
AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 6
ALBA MENEZES VASCONCELOS -> 7
ALCIVAN MENEZES SILVEIRA -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 3
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 4
ALEX CAETANO DE OLIVEIRA -> 1
ALEX NASCIMENTO -> 1
ANA LUCIA DE CASTRO LOUREIRO -> 1
ANA LUCIA SOUZA ALVES -> 2
ANA QUEIROZ CARVALHO -> 6
ANA RITA FARO ALMEIDA -> 1
ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 1
ANDERSON RAMOS SANTOS -> 6
ANDRE MENDES MOREIRA -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANDREA SORAYA DINIZ -> 4
ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ -> 1
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1
ANSELMO BARBOSA OLIVEIRA -> 1
ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 2
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR -> 1
ANTONIO JOAQUIM DE A. NETO -> 1
ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 2
ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR -> 1
ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO -> 5
AQUILES NEREU DA SILVA LIMA -> 1
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 4
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
ARLINDO JOSÉ NERY NETO -> 1
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 2
ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BIANCA DE BRITO PORTO -> 13
BRUNO MALTEZ DE MIRANDA -> 1
CAIO NABUCO DÁVILA OLIVEIRA -> 1
CAMILA TAVARES -> 2
CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE -> 1
CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1
CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 6
CAROLINA PEREIRA BARRETO -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 2
CELSO WILSON SILVA SANTOS -> 4
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 11
CINTHIA ALMEIDA LIMA -> 1
CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 4
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1
CLOVIS BARBOSA DE MELO -> 1
CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 1
CRISTIANE TODESCHINI -> 5
CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 1
CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 1
CÍNTHIA CARDOZO ROZA -> 3
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 6
DANIEL FABRICIO COSTA JUNIOR -> 1
DANIEL PINCHEMEL FONSECA -> 2
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 4
DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL -> 3
DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 1
DENISE TELES PRADO MACHADO -> 1
DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA -> 1
DINO GONÇALVES PORTO -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 3
EDSON PAIVA BARRETTO -> 1
EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA -> 2
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ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 3
EMERSON DANTAS DE MENEZES -> 2
ENILDE MACEDO SOUSA -> 2
ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR -> 1
ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA -> 3
EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -> 1
EVALDO CAMPOS -> 1
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 2
FABIO PORTO MENEZES -> 2
FABIO SILVA RAMOS -> 2
FLAMARION D AVILA FONTES -> 4
FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1
FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS -> 6
FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO -> 3
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 1
FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 1
FRED D AVILA LEVITA -> 1
FREDERICO DE BARROS GUIMARAES -> 2
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 1
GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 6
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
GILDA B. M. CAFE -> 2
GILDA B. M.CAFE -> 3
GILVANETE BARBOSA LOSILLA -> 3
GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 4
GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 2
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 3
HANS WEBERLING SOARES -> 1
HELDER SANCHES BARBOSA -> 1
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1
HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS -> 1
HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES -> 1
IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1
ILKA LEMOS SOUZA -> 1
IURI MARCEL MENEZES BORGES -> 1
IVAN DE LIMA FONSECA -> 2
JAQUELINE REZENDE CRUZ -> 1
JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 4
JOAO BATISTA MEDEIROS -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 7
JOAO DE GÓIS NETO -> 2
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 2
JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS -> 2
JODÊNIA TELES SOBRAL -> 3
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 7
JOSE ANISIO TORRES BARRETO -> 2
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE DE ALENCAR CARDOSO LIMA -> 2
JOSE DE SOUSA IBIAPINO -> 3
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 1
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 28
JOSE ELOIZIO DA COSTA -> 1
JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO -> 5
JOSE FRANCISCO DA ROCHA -> 1
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 12
JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 1
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA -> 2
JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 2
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 4
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 1
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 1
JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ -> 2
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR -> 3
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 2
KUNIBERT KOLB NETO -> 1
KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS -> 2
LAERT NASCIMENTO ARAUJO -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 4
LAURO FARIAS VASCONCELOS -> 1
LAYANA TYARA CAMPOS DA SILVA -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LEO PERES KRAFT -> 2
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LUCAS MENDONCA RIOS -> 5
LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUDMILA JONES PAMPONET -> 1
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1
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LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA -> 1
LUÊNIA PRATA DOS REIS -> 2
LÍGIA DE SANTANA REIS -> 2
MANOEL FERREIRA S. FILHO -> 2
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 5
MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 6
MARCELO JATOBA LOBO -> 2
MARCELO MENDONÇA OLIVEIRA -> 1
MARCELO MENEZES E ANDRADE -> 1
MARCIA CRISTINA FRANCISCO DOS SANTOS -> 1
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 3
MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS -> 3
MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO -> 1
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA -> 4
MARCOS MENDONCA PRADO -> 1
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA -> 1
MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 1
MARCUS AURELIO DE A. BARROS -> 2
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO -> 10
MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 6
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 2
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 4
MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA -> 4
MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS -> 34
MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 1
MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS -> 4
MARIA LYGIA MAYNARD GARCEZ SILVA -> 1
MARIA NAILDE DE JESUS -> 3
MARILIA LIMA BEZERRA -> 1
MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 1
MARTA ALMEIDA SANTOS -> 1
MAURICEA DA SILVA MONTEIRO -> 1
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 6
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 2
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 2
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 6
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 20
NILDETE SANTANA OLIVEIRA -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 3
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA -> 1
PATRICK BARCELLOS PEIXE -> 1
PAULA ROBERTA GOMES PINHO -> 1
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 2
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 2
PRISCILA GÓES PRADO -> 1
RACHEL SCANDIAN DE MELO -> 4
RAFAEL VASCONCELOS DE ARAÚJO PEREIRA -> 1
RAMON SILV