SÍNTESE DOS
RESULTADOS PRELIMINARES
RESTRIÇÕES/MELHORIAS SISTÊMICAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL E
CARREIRAS TRANSVERSAIS - DEGEP
RESULTADOS PRELIMINARES - QUALITATIVOS
BASE LEGAL NO SIAPE
Concluída a verificação da aplicação da legislação de
Recursos Humanos em 701 rubricas de rendimento, com a desativação de 200 rubricas.
Total de rubricas: 1118
LEGISLAÇÃO
Integração entre CONLEGIS (SEGEP) e o LEXML (Senado Federal), resultando numa base
com mais de 2.500 normas de pessoal
Ação concluída: disponibilizada em 18/6.
A finalidade do Conlegis é oferecer subsídios, dirimir dúvidas e orientar os dirigentes e técnicos da
área de gestão de pessoas que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal
(Sipec), quanto à aplicação da legislação relativa à administração de recursos humanos
proporcionando o acesso rápido às informações necessárias para a produção da folha de pagamento,
além de ser uma ferramenta para esclarecimento de dúvidas de servidores e da sociedade em geral.
RESULTADOS PRELIMINARES - QUALITATIVOS
RECADASTRAMENTO ANUAL
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Definidos os bancos CAIXA, BRB e Banco do Brasil para realização da atualização
cadastral e comprovação da fé de vida, com início previsto em agosto de 2012.
Os bancos irão utilizar sistemas próprios para coleta dos dados,
fazendo o repasse dos arquivos de acordo com as necessidades do SIAPE.
Finalização do Decreto que regulamenta a Atualização Cadastral. A minuta da Portaria
Normativa e do Termo de Acordo a ser firmado com os Bancos aguardam a publicação do
Decreto para encaminhamentos.
PRINCIPAIS RESULTADOS - QUALITATIVOS
MELHORIAS DEMANDADAS / IMPLEMENTADAS NO SIAPE
SITUAÇÃO
Evolução do Módulo de Gratificações
EM
DESENVOLVIMENTO
Comunicas Siapenet (inclusão e replicação no SIAPE, disponibilização de
histórico, ferramenta de busca)
EM
DESENVOLVIMENTO
Desenvolvido Relatório para auxiliar na elaboração da GEFIP
IMPLEMENTADA
Restrição sistêmica para impedir o pagamento de determinadas rubricas judiciais
(“Complementação de Aposentadoria”, “Equiparação Salarial” etc) para quem recebe
subsídio
IMPLEMENTADA
Análise e fundamentação de rubricas - Desativação de Rubricas (200 rubricas)
IMPLEMENTADA
Inclusão de campos para aprimorar o cálculo automático do teto constitucional
IMPLEMENTADA
PRINCIPAIS RESULTADOS - QUALITATIVOS
MELHORIAS DEMANDADAS / IMPLEMENTADAS NO SIAPE
Implantação de regras para inibir pagamento em duplicidade de auxílio alimentação
para servidor com mais de um vínculo
SITUAÇÃO
IMPLEMENTADA
Inclusão dos tipos de pensão NES 94 e 95 – Anistiado público e anistiado político
privado
IMPLEMENTADA
Desenvolvido Relatório gerencial do per capita – ressarcimento e operadora
IMPLEMENTADA
PRINCIPAIS RESULTADOS - QUALITATIVOS
MELHORIAS DEMANDADAS / IMPLEMENTADAS NO SIAPE
SITUAÇÃO
Restrição sistêmica para alteração da jornada, não permitindo mais jornadas
superiores às cadastradas na tabela de cargos SIAPE/SIAPECAD, exceto para os
cargos de professores e médicos
IMPLEMENTADA
Módulo para a realização da atualização cadastral dos aposentados e beneficiários de
pensão
DESENVOLVIMENTO
(SERPRO)
Depuração da base de dados do SIAPE/SIAPECAD para identificação, adequação e
correção de cadastramentos indevidos de situações funcionais
IMPLEMENTADA
Implementação de funcionalidades sistêmicas para controle e distribuição dos
quantitativos anuais de vagas autorizadas para contratação temporária – Lei 8.745/93
EM HOMOLOGAÇÃO
Implementação de funcionalidades sistêmicas para controle das vagas autorizadas
para contratação de médicos residentes e residentes multiprofissionais.
EM HOMOLOGAÇÃO
PRINCIPAIS RESULTADOS - QUALITATIVOS
MELHORIAS DEMANDADAS / IMPLEMENTADAS NO SIAPE
SITUAÇÃO
Restrição sistêmica para não permitir o cadastramento no SIAPECAD de servidor sem
código de vaga, exceto nos casos de reversão e por decisão judicial.
EM HOMOLOGAÇÃO
Módulo de afastamento no SIAPENET para registro das ocorrências funcionais e
respectiva automatização dos descontos/créditos na folha de pagamento.
EM
DESENVOLVIMENTO
Integração do módulo de perícias do SIAPE Saúde com o SIAPECAD
EM HOMOLOGAÇÃO
Módulo específico no SIAPENET para contratação de estagiários
EM
DESENVOLVIMENTO
Adequação do módulo de dependentes do SIAPECAD
EM HOMOLOGAÇÃO
Implementação de melhorias e funcionalidades nos módulos de aposentadorias e
pensões: autormatização do pagamento de proventos e pensões.
EM
DESENVOLVIMENTO
O PROJETO: GANHOS
GANHOS COM O PROJETO

Manter o aperfeiçoamento do sistema SIAPE no tocante a cadastro, dados financeiros e
informações gerenciais visando a futura migração dos dados saneados para o novo sistema
SIGEPE, inclusive com maior controle dos diferentes níveis de acesso;

Automatizar batimentos no fechamento da folha.

Implementar mecanismo permanente e ágil que possibilite o tratamento das milhares de
demandas/respostas, a ampla defesa e o contraditório, mas que viabilize a restituição aos
cofres públicos dos valores pagos indevidamente;

Sistematizar as diferentes atividades do projeto de forma contínua e cotidiana, integrando-se
ao fluxo mensal das rotinas de folha de pagamento.
FIM