Macro Ação 4.2 - Aprimorar a política de segurança do sistema SIAPE Certificação Digital no SIAPE Disponibilização de formulários em papel; Demora no atendimento das solicitações; SITUAÇÃO ATUAL Dificuldade de gerenciamento dos acessos; Ausência de controle histórico de habilitações de um operador. Irretratabilidade (não repudio) na utilização do SIAPE; Substituição do formulário em papel por formulário eletrônico; Agilidade na concessão de acesso; NOVO MODELO Eficiência no monitoramento do acesso; Conscientização dos operadores quanto ao correto uso da permissão de acesso. FASES DO PROJETO Atividades relacionadas ao desenvolvimento FUNCIONALIDADE PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO Implantar Regras de Obrigatoriedade do Uso do Certificado Digital Março/2012 Viabilizar o acesso ao SIAPENET com Certificado Digital Março/2012 Viabilizar o acesso ao SIAPE Grande Porte (Mainframe) com Certificado Digital Junho/2012 Alterar transação do SENHA REDE (IALPAHUSU) Disponibilizar formulário de solicitação de acesso via web Julho/2012 Agosto/2012 Disponibilizar Termo de Responsabilidade Eletrônico Setembro/2012 Disponibilizar relatórios gerenciais Setembro/2012 Viabilizar o acesso ao Extrator de Dados com Certificado Digital Outubro/2012 Portal SIAPENET - Órgão Possibilidade de acesso com certificado digital ou com CPF e senha. Portal SIAPENET - Órgão Página com orientações, dúvidas frequentes e passo a passo com a configuração necessária ao uso do certificado digital. Portal SIAPENET - Órgão Link para acesso ao SIAPE Grande Porte Mainframe na página inicial do SIAPENET órgão. (A partir do dia 27 de junho) Revisão da Matriz de acesso ao SIAPE: Revisão dos perfis; Revisão dos níveis de acesso; PRÓXIMAS ATIVIDADES Revisão dos requisitos de segurança de cada transação SIAPE; Adequação dos perfis dos operadores às novas regras. Revisão da Norma de Segurança SIAPE; Campanha de utilização do certificado digital. IMPLANTAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Atividades relacionadas a certificação dos operadores DATA REALIZADA QUANTIDADE DE OPERADORES Abril/2012 Abril/2012 4 Abril/2012 Abril/2012 - Certificação dos cadastradores parciais dos órgãos envolvidos Julho/2012 - 23 Certificação dos operadores nos estados do AC e AL Agosto/2012 - Aprox. 350 Junho/2012 Junho/2012 136 Abril/2012 Abril/2012 - Julho/2012 - 182 Dezembro/2012 - Aprox. 16 mil ATIVIDADE Certificação dos Cadastradores Gerais do SIAPE Projeto Piloto com operadores dos estados do Acre e Alagoas Apresentação do projeto para os cadastradores parciais dos órgãos envolvidos: MF, INSS, DPF, DPRF, MS, FUNASA, Universidades, Institutos Federais de Educação e outros. Certificação dos operadores SIAPE da SEGEP Projeto Piloto com operadores SIAPE do Ministério do Planejamento Apresentação do projeto para o Dirigente de RH e cadastradores parciais do MP Certificação dos operadores Certificação demais operadores SIAPE PRAZO Macro Ação 1.3 Sanear e manter atualizadas as bases de dados cadastrais e financeiras (SIAPENet, SIAPECad e CadSIAPE) OBJETIVO GERAL A macro ação consiste em identificar inconsistências cadastrais que carecem de regularização pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC. Saneamento de inconsistência de CPF de servidor e de beneficiário de pensão (Batimento das bases de dados do SIAPE com a base cadastral de CPF junto à SRFB); AÇÕES EM CURSO Saneamento de inconsistência no campo “data de ingresso no serviço público federal” (”Data de Ingresso no Serviço Público” x “Data de Nascimento”); e Saneamento de inconsistência na escolaridade do servidor (“Nível de Escolaridade do servidor” x “Nível de Escolaridade exigida para o Cargo Efetivo”). Levantar as informações necessárias para análise da inconsistência no banco de dados específico; Proceder análise preliminar dos dados extraídos; Demandar aos órgãos setoriais e seccionais do SIPEC a regularização das inconsistências identificadas; Monitorar a regularização das inconsistências já identificadas; CICLO DAS ATIVIDADES Demandar ao SERPRO a implementação da rotina/restrição no Sistema SIAPE; Desenvolver a rotina/restrição no Sistema SIAPE; Disponibilizar novas rotinas/restrições no Sistema SIAPE; Demandar aos órgãos setoriais e seccionais do SIPEC a regularização dos casos não implementados pelos órgãos setoriais e seccionais do SIPEC na nova rotina; Monitorar a regularização dos casos não implementados pelos órgãos setoriais e seccionais do SIPEC na nova rotina; e Internalizar no SIGA a rotina de identificação da inconsistência objeto de acompanhamento. EXEMPLOS Campos relacionados ao cadastro do servidor endereço - telefone - título de eleitor - PIS/PASEP – dependente; Campos relacionados às tabelas funcionais/cadastrais tabela de órgão - endereço de órgão e uorg - tabela de município – tabela de banco/agência - tabela de denominação de função (SIAPEcad) - tabela de atividade de função (SIAPE) - tabela de formação tabela de habilitação - tabela de autoridade externa (SIAPEcad) - tabela de documento legal. PRÓXIMAS ATIVIDADES Viabilizar os convênios com outros órgãos do Governo Federal para fins de integração de outras bases cadastrais (Secretaria da Receita Federal do Brasil/MF Tribunal Superior Eleitoral); Apresentar um plano de implementação das melhorias necessárias para sanear as bases de dados cadastrais e financeiras (SIAPENet, SIAPECad e CadSIAPE); Demandar aos órgãos setoriais e seccionais do SIPEC a regularização das inconsistências de endereço. FIM DESIN/SEGEP/MP