CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA Contrato de aquisição de materiais de limpeza destinados à manutenção e administração da FESG/FAFICH “Que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA e a empresa: LG PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA”. Contrato nº 113/2015. CLÁUSULA PRIMEIRA – Das Partes 1.1– CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA – Estado de Goiás, inscrita no CNPJ: 01.494.665/0001-61 neste ato representado pelo (ª) Gestor (ª) Sr (ª).VINICIUS BORGES DI FERREIRA, brasileiro, divorciado, advogado, residente e domiciliado à Av. Presidente Vargas nº 650, Centro, nesta cidade, portador do CPF n.º 831.641.381-72 e da Carteira de Identidade n.º 29816830-3 SSP/SP, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE. 1.1 – CONTRATADA: LG PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, situada a Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº170, Bairro Karfan 2 – ITUMBIARA - GO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.713.772.0001-10, neste ato representado pelo seu sócio proprietário o Sr(ª)THULIO SILVA INOCENCIO residente a Rua 22, nº 70, Bairro Paranaíba- ITUMBIARAGO, portador da Carteira de Identidade nº MG-14.776.166 SSP-MG e CPF nº 015.924.641-57, doravante denominado CONTRATADA. Parágrafo Único: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015, estando às partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiária a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e da Lei Complementar 147/2014. CLÁUSULA SEGUNDA – Do Objeto do Contrato 2.1 – O objeto deste contrato é a aquisição de materiais de limpeza destinados à manutenção e administração da FESG/FAFICH, relacionados abaixo: ITEM 5 PRODUTO CERA ACRÍLICA ANTIDERRAPANTE 6 7 CESTO PARA LIXO DESINFETANTE ODORIZANTE 9 DETERGENTE GEL 10 DISCO DE FIBRA DESCRIÇÃO ITEM UHS CONCENTRADA 5 LITROS PARA ALTO TRAFEGO, ATIVO NO MINIMO 31 %, SOLIDO NO MINIMO31% E BRILHO NO MINIMO 90%. TELADO 12 LITROS GEL CONCENTRADO DE 5 LITROS (DILUIÇÃO 1 /120), A BASE DE DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 2.0, ALCALINIZANTE, ESPESSANTE E FRAGRÂNCIA LAVANDA OU PINHO. GEL CONCENTRADO ODOR DE PINHO OU LAVANDA (COMPOSIÇAO: ÁLCOOL GRAXO, ETOXILADO, SEQUESTRANTE, ÓLEO DE PINHO, CORANTE E VEICULO AQUOSO). (GL C/ 05 LT.) REDIMENTO DE 1/50 LITROS. 350MM MARCA SEVENGEL QTD 150 UND GL UNITÁRIO R$ 75,00 PLASNOBRE SEVENGEL 100 120 UND GL R$ 3,50 R$ 45,00 R$ 350,00 R$ 5.400,00 SEVENGEL 120 GL R$ 28,00 R$ 3.360,00 3M 120 UND R$ 17,50 R$ 2.100,00 GO 320 - KM 01 – Jardim Santa Paula - Goiatuba - GO – Fone: (64)3495- 8100 –3495 – 8108 TOTAL R$ 11.250,00 11 17 18 20 DISCO DE FIBRA LIMPA PEDRA LIMPA PISOFLOOR CARE RM 755 LIMPADOR CONCENTRADO MULT-USO 500ML LUVAS LATEX - P 21 LUVAS LATEX - M 22 LUVAS LATEX - G 23 LUVAS LATEX GG 26 27 PAPEL HIGIÊNICO PAPEL TOALHA (FOLHAS) PAPEL TOALHA BOBINA BRANCA REMOVEDOR DE CERA UHS 19 28 29 35 36 38 39 40 41 42 47 SABONETE LIQUIDO SABONETE LIQUIDO SACOS PARA LIXO SACOS PARA LIXO DE PRETO SACOS PARA LIXO DE. SELADOR ACRÍLICO ANTIDERRAPANTE CONCENTRADO 5 LITROS SUPORTE PARA FIBRA SECADOR DE MÃO 380MM 5 LT. 1/9 PRODUTO PARA BAIXA ESPUMAÇÃO (OU SIMILAR) C/ 20 LITROS 3M USELIMP SEVENGEL 120 80 5 UND GL GL R$ 21,00 R$ 19,50 R$ 77,00 A BASE DE AQUIL BENZENO, SULFATO DE SÓDIO E TENSOATIVO AMONÍACO. POLITRIZ 200 UND R$ 2,40 R$ 480,00 LUVA CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, COR VERDE, COM SUPERFÍCIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE (NA PALMA), ANATÔMICA, INTERIOR FORRADO EM ALGODÃO FLOCADO. P LUVA CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, COR VERDE, COM SUPERFÍCIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE (NA PALMA), ANATÔMICA, INTERIOR FORRADO EM ALGODÃO FLOCADO. M LUVA CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, COR VERDE, COM SUPERFÍCIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE (NA PALMA), ANATÔMICA, INTERIOR FORRADO EM ALGODÃO FLOCADO. G LUVA CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, COR VERDE, COM SUPERFÍCIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE (NA PALMA), ANATÔMICA, INTERIOR FORRADO EM ALGODÃO FLOCADO. GG ROLO DE 300M C/8 UND - BRANCO INTERFOLHAS -100% CELULOSE -21X20 CM PROMAT 50 Par R$ 3,90 R$ 195,00 PROMAT 50 Par R$ 3,90 R$ 195,00 PROMAT 50 Par R$ 3,90 R$ 195,00 PROMAT 30 Par R$ 3,90 R$ 117,00 ALVFLOR NOBREPAPE R NOBREPAPE R SEVENGEL 120 200 FD CX R$ 28,00 R$ 14,50 R$ 3.360,00 R$ 2.900,00 100 CX R$ 69,00 R$ 6.900,00 120 UND R$ 48,00 R$ 5.760,00 COLUMBUS 120 UND R$ 24,90 R$ 2.988,00 COLUMBUS 50 CX R$ 11,90 R$ 595,00 PONTAL 60 FD R$ 57,00 R$ 3.420,00 PONTAL 100 FD R$ 11,50 R$ 1.150,00 PONTAL 60 FD R$ 16,90 R$ 1.014,00 SEVENGEL 50 GL R$ 84,00 R$ 4.200,00 (LIMPA TUDO COM ROSCA) RODOX 40 UND R$ 22,90 R$ 916,00 AÇO INOXIDÁVEL 304 ESCOVADO, MEDIDA - A=27CM x L=23 CM x P=16,5 CM - TEMPO DE SECAGEM= 06 A 10 SEGS. POTENCIA - 1350W - MOTOR - 20.000 RPM - AC220V - 50Hz/60Hz DRACO 4 UND R$ 1.250,00 CX 6X200 M - 100% CELULOSE. LIMPEZA PESADA (5 LITROS 1/10 ), A BASE DE BUTILGLICOL, ABRASIVO, ALCALINIZANTE E HIDRÓXIDO DE SÓDIO, ATIVO NO MINIMO 25%. DE ESPUMA 5 LITROS LIQUIDO CREMOSO - REFIL-700 ML- FRAGANCIA DE ERVA DOCE. 150 LITROS C/ 100 UNID -PRETO -REFORÇADO NO MINIMO 14 MICRAS 20 LITROS C/ 100 UNID - PRETO REFORÇADO NO MINIMO 14 MICRAS 60 LITROS C/ 100 UNID - PRETO REFORÇADO NO MINIMO 14 MICRAS COMPOSIÇÃO: AGENTES TOMADORES DE FILME, AGENTES DE POLIMENTO, AGENTE NIVELADOR, PLASTIFICANTE, AGLUTINANTE, ATENUADOR DE ESPUMA, CONSERVANTE E VEICULO. R$ 2.520,00 R$ 1.560,00 R$ 385,00 R$ 5.000,00 CLÁUSULA TERCEIRA – Do Preço e do Prazo 3.1 - O presente contrato terá a duração até 12 (doze) meses, tendo inicio em 15/10/2015 e término em 15/10/2016 e poderá ser aditado e prorrogado pelo mesmo período caso haja interesse entre ambas as partes. 3.2 – A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela aquisição dos materiais especificados na Cláusula anterior, o valor total de R$ 66.310,00 (sessenta e três mil trezentos e dez reais). 3.3 – Os pagamentos serão efetuados com ate 30 e 60 dias de prazo após a entrega, mediante a apresentação das notas fiscais. GO 320 - KM 01 – Jardim Santa Paula - Goiatuba - GO – Fone: (64)3495- 8100 –3495 – 8108 3.4 – O material deverá ser de 1ª linha/qualidade, caso, caso seja entregue material que não seja de boa qualidade o contrato poderá ser reincidido e o licitante ficará impossibilitado de participar de licitação por três anos. 3.5 – O material objeto do presente contrato poderá ser aditado em até 25% dos seus quantitativos, caso haja interesse entre ambas as partes. 3.6 - Os preços dos produtos objeto desta licitação serão irreajustáveis, até o período final do contrato, caso haja aumento ou redução nos preços, os mesmos poderão ser realinhados nos mesmos percentuais; CLÁUSULA QUARTA – Das Obrigações 4.1 – A CONTRATADA se obriga a fornecer o material, objeto deste contrato, de acordo com necessidade da CONTRATANTE, no prazo de 02 (dois) dias úteis conforme edital. CLÁUSULA QUINTA – Da Rescisão 5.1 – Este instrumento contratual considerar-se-ia automaticamente rescindido por inadimplemento contratual, obrigando-se à parte infratora ao pagamento de uma multa de 2% (dois por cento) do valor total deste contrato. CLÁUSULA SEXTA – Da qualificação das despesas 6.1 – Os empenhos das despesas oriundas deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA FESG 03.0301.12.364.0430.2551.113-339030.16 03.0301.12.364.0430.2551.113-449052.12 CLÁUSULA SÉTIMA – Da qualificação das despesas 7.1 – A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüenciais contratuais e as previstas em lei. 7.2 – Constitui motivo para rescisão do contrato: 7.2.1 – O não cumprimento das cláusulas contratuais e especificações; 7.2.2 – O cumprimento irregular das cláusulas contratuais e especificações; 7.2.3 – O atraso injustificado da entrega dos materiais; 7.2.4 – A decretação de falência ou instauração de insolvência civil; 7.2.5 – A dissolução da sociedade; 7.2.6 – Alteração social ou modificação da finalidade, ou da estrutura da empresa que prejudica a execução do contrato. 7.3 – A rescisão do contrato poderá ser de acordo com o artigo 78 e 79 da Lei 8666/93 e 8883/94: 7.3.1 – Determinada por ato unilateral e escrita da administração, nos casos enumerados na lei; GO 320 - KM 01 – Jardim Santa Paula - Goiatuba - GO – Fone: (64)3495- 8100 –3495 – 8108 7.3.2 – Amigável, por acordo entre as partes desde que haja conveniência para a administração; 7.3.3 – Judicial, nos termos da legislação. 7.4 – A rescisão unilateral ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. CLÁUSULA OITAVA – Do foro 7.1 – As partes em comum acordo e recíproco acordo elegem o foro da Comarca de Goiatuba, Estado de Goiás, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimirem-se quaisquer dúvidas ou pendências oriundas deste contrato. Goiatuba, Goiás, 15 de outubro de 2015. VINICIUS BORGES DI FERREIRA Presidente da FESG LG PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CONTRATADA CNPJ: 07.713.772.0001-10 TESTEMUNHAS: 1ª : ___________________________________ CPF: RG 2 ª: _______________________________ CPF: RG GO 320 - KM 01 – Jardim Santa Paula - Goiatuba - GO – Fone: (64)3495- 8100 –3495 – 8108 EXTRATO DO CONTRATO Nº113/2015. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA CONTRATADO: LG PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza destinados à manutenção e administração da FESG/FAFICH, de acordo com os quantitativos no termos de referencia do anexo I, que faz parte integrante deste edital. VALOR/VCTO: R$ 66.310,00 (sessenta e três mil trezentos e dez reais). Início: 15/10/2015 Término: 15/10/2016 PRAZO/PGTO: Pagamento no prazo máximo de 30 e 60 dias, após a entrega, mediante apresentação das notas fiscais. Goiatuba - Goiás, 15 de outubro de 2015. VINICIUS BORGES DI FERREIRA Presidente da FESG GO 320 - KM 01 – Jardim Santa Paula - Goiatuba - GO – Fone: (64)3495- 8100 –3495 – 8108 DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins, que o EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2015 firmado entre a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA e a empresa: LG PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, foi publicada em local de costume. Goiatuba - Goiás, 15 de outubro de 2015. VINICIUS BORGES DI FERREIRA Presidente da FESG GO 320 - KM 01 – Jardim Santa Paula - Goiatuba - GO – Fone: (64)3495- 8100 –3495 – 8108