CÂMARA TEMÁTICA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO AGRONEGÓCIO – CTLOG Brasília, 25 de fevereiro de 2015 Wagner de Sousa Moreira Diretor Tecnico - ABTP BLOCO 1 BLOCO 2 BLOCO 3 BLOCO 4 Arrendamentos em Portos da Região Norte Arrendamentos em Portos da Região Nordeste Arrendamentos em Portos da Região Sudeste Arrendamentos em Portos da Região Sul Belém, Miramar, Outeiro, Santarém e VDC Paranaguá, Aratu, Salvador, São Sebastião Em análise no TCU desde nov./13 1 Santos/SP Vila do Conde/PA Santarém/PA Belém, Miramar e Outeiro/PA Áreas passíveis de arrendamento 26 7 6 13 Total Áreas Bloco 1 52 2 São Sebastião/SP Salvador/BA Aratu/BA Paranaguá/PR 1 4 9 25 Total Áreas Bloco 2 39 Porto 19 questões do TCU X 15 respostas da SEP Em R$ bilhões CENTROOESTE Em R$ bilhões Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. São Simão Caramuru Alimentos S.A. São Simão GO TUP R$ 8,7 Caramuru Alimentos S.A. São Simão GO ETC R$ 4,1 Estaleiro Brasa Niterói Guarujá São João da Intermoor do Brasil. Barra SUDESTE ETC TUP RJ R$ 0,60 Estaleiro TUP - Apoio RJ R$ 0, 142 Off Shore TUP - Apoio SP R$ 0,17 Off Shore RJ Estaleiro Jurong (Aracruz) Aracruz ES Manabi Logística S.A. Linhares ES TUP R$ 0, 74 RO TUP R$ 0,1 Manaus AM ETC R$ 0,03 Transporte Bertolini Juruti PA ETC R$ 0,01 Transporte Bertolini Manaus AM ETC R$ 0,018 RO ETC R$ 0,033 Barcarena PA TUP R$ 0,052 Itaituba PA ETC R$ 0,0505 Hidrovias do Brasil Barcarena PA TUP R$ 0,505 Hidrovias do Brasil Itaituba PA ETC R$ 0,2 CIANPORT (Itaituba) Mirituba PA ETC R$ 0,043 TO ETC R$ 0,0164 AM TUP R$ 0,0098 RO TUP R$ 0,003 Santana AP TUP R$ 0,137 BAMIN Ilhéus BA TUP R$ 0,898 Porto Sul Ilhéus BA TUP R$ 2,43 BA TUP R$ 0,085 Transporte Bertolini Porto Velho Mineração Buritirama S.A. TERFRON NORTE TUP R$ 0,5 Estaleiro TUP R$ 1,5 São João da Barra RJ TUP R$ 0,537 Louis Dreyfus. Pederneiras SP ETC R$ 10,3 ES TUP R$ 0,05 NOV Flexibles. AMAGGI Exp e Imp Ltda Porto Velho R$ 12,2 ETC - RONAV São João da Flexibras - TUP Technip Barra Saipem do Brasil GO Ecoporto Praia Norte S.A. Praia Norte Ipiranga SS Naval Comércio e Serviços S.A. SUL Vila Velha Terminais de Granéis de São Francisco SC Santa Catarina do Sul CMPC Celulose Rio Grandense Ltda. Guaíba RS TUP TUP R$ 0, 4 R$ 0,115 Manaus Amazongás Ltda. Porto Velho CIANPORT (Amapá) NORDESTE Estaleiro Enseada do Maragogipe Paraguaçu S.A. Em R$ bilhões Ultrafértil* Santos SP TUP (expansão)* R$ 2,257 RJ TUP (expansão)* R$ 0,286 Guarujá SP TUP (aumento de capacidade)** R$ 0,165 Hermasa Navegação da Amazônia S/A Itacoatiara AM TUP (aumento de capacidade)** R$ 0,030 Chibatão Navegação e Comércio Ltda Manaus AM TUP (aumento de capacidade)** R$ 0,113 Itapoá SC TUP (expansão)* R$ 0,488 Porto Velho RO ETC (Expansão)* R$ 0, 24 PRUMO LOGÍSTICA (Antiga LLX Açu operações São João da Barra portuárias S.A) Saipem do Brasil EXPANSÕES Itapoá Terminais Portuários S.A. Transporte Bertolini Ltda Fonte: Secretaria de Portos – excluí-se o Terminal de Passageiros em SC (R$ 0,01bi) Investimentos Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs 54,2 Bilhões APENAS R$ 4,2 bi Públicos - dragagem R$ 28 bi deveriam ter sido investidos até 2015 Mas APENAS R$ 11,6 bi foram autorizados Saldo para 2015: R$ 16,4 BILHÕES Licitações em análise no TCU até 2018 RESTAM MAIS de R$ 38,6 bi até 2018 *Slide extraído apresentação da PR DILMA ROUSSEF em dez/12 adaptado ABTP Unidade da ANVISA de SFS A ANVISA atende as operações portuárias e seus terminais, localizados na margem Sul da Baía da Babitonga. ITAPOÁ + TESC + SFS + Retroáreas Principais Atividades: Analisar os processos que são protocolados na Unidade para a liberação da carga de Importação e Exportação; Realizar inspeção física da Mercadoria (localizadas no pátio dos Terminais e embarcações); Atender os Intervenientes que precisam de esclarecimento sobre alguma fase do processo pertinente ao Órgão. Geralmente os Fiscais realizam as inspeções das mercadorias no período da manhã e no período da tarde procedem com as liberações dos processos/cargas aos Importadores e Exportadores. Além da fiscalização, a agência de SFS ainda é responsável pela inspeção/liberação das embarcações que atracam em todos os terminais daquela região. Em 2014, foram 1.156 embarcações liberadas. A unidade da Agência possui apenas 05 (cinco) fiscais para inspecionar as cargas e liberar todos os processos de importação e exportação, que somente em 2014 somaram um total de 42.673 processos/ano. (8.534 por fiscal) Expediente da ANVISA de SFS: Segunda à sexta-feira das 08h às 17h – Plantão apenas para atendimento as embarcações, quando solicitado. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento atende as operações portuárias em Itapoá e em São Francisco do Sul, e seus terminais portuários localizados na margem Sul da Baía da Babitonga. Principais atividades: Analisar os processos que são protocolados na Unidade para a liberação da carga de Importação e Exportação; Realizar inspeção física da Mercadoria (localizadas no pátio dos Terminais e embarcações); Atender os Intervenientes que precisam de esclarecimento sobre alguma fase do processo pertinente ao Órgão. Geralmente os Fiscais realizam as inspeções das mercadorias no período da manhã e no período da tarde procedem com as liberações dos processos/cargas aos Importadores e Exportadores. A unidade do MAPA, situada em São Francisco do Sul e que atende também as demandas do Porto Itapoá, possui apenas 05 (cinco) fiscais para realizar inspeção nas cargas (área animal e vegetal) e liberar todos os processos de importação e Exportação, que somente em 2014 somaram um total de 27.584 área animal e 15.089 área vegetal processos/ano, oriundos das atividades portuárias nos seguintes recintos: Porto Itapoá; TESC – Terminal de Contêineres de Santa Catarina; Porto Público de São Francisco do Sul; Recintos Alfandegados na Retroárea. Por conta da movimentação portuária em Itapoá, foi possível a vinda (no mês de novembro de 2014) de mais 03 (três) Fiscais e 01 (um) Agente de Inspeção para a Unidade do MAPA de SFS, sendo que os Fiscais/Agente de Inspeção mencionados estarão sendo lotados no UVAGRO de Itapoá assim que concretizar a abertura da Unidade. Aguardando a publicação no D.O.U. pertinente autorização para criação do UVARGRO em Itapoá. Importante salientar, mesmo com a vinda dos Fiscais/Agente de Inspeção para atender o UVAGRO de Itapoá, será necessário mais 01 (um) Fiscal da área vegetal, 01 (um) Agente de inspeção área vegetal e 02 (dois) Agentes de inspeção área animal. Expediente da Fiscalização: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. Plantão apenas para atendimento as embarcações, quando solicitado. (55) 21 - 2533.0499 www.abtp.org.br [email protected]