A tecnologia e a
propriedade intelectual
Matheus Anversa Viera
([email protected])
Roteiro
► Introdução
► Propriedade
intelectual
► Direitos autorais
► Questões
► Referências
Introdução
► Propriedade
científicas
intelectual em produções
 pesquisadores X difusão da informação
Propriedade intelectual
► Idéia:
autor ou criador do novo bem
determina, dentro de limites socialmente
aceitos e legalmente protegidos, as
condições sob as quais o bem pode ser
usado por terceiros.
Propriedade intelectual
► Breve
histórico:
 Formalização com a invenção da impressão.
 Proteção legal surgiu em 1709 na Inglaterra
►Incentivos
através de monopólios (exclusividade).
Propriedade intelectual
► Dificuldades:
 controle sobre copias
►avanços
tecnológicos X leis
 o que publicar
►controle
de conteúdo para compensação monetária.
 Legislação
►busca
de um equilíbrio: interesses do autor e
sociedade
Propriedade intelectual
►
Interesses envolvidos:
 publicações acadêmicas
►autor
e universidades -> centralizar produção e
disseminar conhecimento.
►bibliotecas -> armazenamento
►Governo -> financiamento
►sociedade -> mantenedora e beneficiária desse
mecanismo
Pouco interesse econômico.
Propriedade intelectual
►
Interesses envolvidos:
 Agências de fomento
►Ex:
CAPES, CNPq
►Apoio financeiro
 Desenvolver, finalizar e publicar
►Estímulos
a graduação e pós-graduação
 oportunidade para o pesquisador
 publicações científicas
Direitos autorais
► Lei
9610 de 19 de fevereiro de 1998.
► Alguns fundamentos básicos sobre os direito
autorais:
 Idéias : proteção nas formas de expressão
 Originalidade : não se protege a novidade
 Titularidade : independe de registro
Direitos autorais
► Alguns
dos Principais aspectos da lei 9610:
 Quem é o autor
 Quem é co-autor
 Não constitui ofensa aos direitos autorais:
►Artigos
de periódicos : A reprodução de notícia,
artigo informativo, etc, pode ser feita desde que se
mencione nome.
►Citação - É lícito citar trechos de qualquer obra
mediante nome do autor e fontes bibliográficas.
Questões
► Como
a universidade deve lidar com a
questão dos direitos autorais?
Referências
►
►
►
SIMON, Irme. PROPRIEDADE intelectual na Era da Internet. São Paulo:
USP, 2000. Disponível em:
<http://www.ime.usp.br/~is/papir/direitos/direitosdgz.html#Lyman:97a >. Acesso em: 4 dez. 2006.
FILHO, Martins Plinio. DIREITOS autorais na Internet. Brasília, 1998.
Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010019651998000200011&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt> Acesso em: 4 dez.
2006
FILHO, Renato Santos de Oliveira. FOMENTO à publicação científica e
proteção do conhecimento científico. São Paulo: UNIFESP, 2005.
Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010286502005000800009&lng=pt&nrm=iso >Acesso em: 4 dez. 2006
►
►
Propriedade Intelectual. Disponível em:
<http://pt.wikipedia.org/wiki/Propriedade_intelectual >Acesso em: 4
dez. 2006
CAPES. Disponível em:
<http://www.periodicos.capes.gov.br/portugues/paginaInicial/normas.
htm > Acesso em: 4 dez. 2006