6 UM ADVOGADO QUE ATUA SOB AS LUZES DA RIBALTA
o Advogado SÉRGIO FAMA D'ANTINO fala à Consulex sobre o Direito do Entre­
o
tenimento, ramo jurídico que vem ganhando projeção no ordenamento jurídico
pátrio e merece destaque, especialmente, para todos aqueles que lidam ou pre­
tendem atuar com questões relacionadas a direitos autorais. A notável experiência
e especialização na área e os muitos anos de atuação consolidaram o nome do
ilustre causídico como verdadeira referência e conformaram seu olhar incomum,
notadamente instigante e crítico sobre os direitos do autor. Amplamente reco­
nhecido pela defesa de uma clientela da qual fazem parte muitos artistas con­
sagrados na mídia e reconhecidos pelo grande público, o entrevistado deixa
registradas suas impressões sobre a expansão do Direito do Entretenimento, a
advocacia preventiva, possíveis alterações na Lei de Direitos Autorais e a defesa
da privacidade de celebridades, temas tão presentes no cotidiano de qualquer
profissional do Direito.
28 CRISE MUNDIAL
ADVERSIDADES IMPULSIONAM O DIREITO INTERNACIONAL
Em cenário global de crise, insignes Professores e Mestres mostram que há de
se vislumbrar, de modo bastante especial, as relações econômicas, políticas e
jurídicas entre Estados. Reflexos positivos ou negativos da crise mundial podem
ser percebidos no comércio internacional, na formação de blocos econômicos
e na integração econômica daqueles já existentes, quer tratemos do BRICS, do
Mercosul, da Unasul, da Celac ou da Zona Euro. Importa notar, contudo, que
esta conjuntura evidencia o grande impulso dado ao Direito Internacional, total­
mente integrado às demais áreas jurídicas, que se fortalece sob a perspectiva de
instrumento de segurança, fundamental à regulamentação pacífica das relações
internacionais. Enquanto as moedas, o comércio e a integração entre países
oscilam, o Direito Internacional desponta como uma das mais promissoras faces
da crise econômica.
DESTAQUE
O ciúme e o crime
26 Luiza Nagib Eluf
CONTEXTO
Corrupção líquida
44 Roberto Livianu
PORTAL JURíDICO
Educação financeira e justiça
46 Mateus Milhomem de Sousa
CONJUNTURA
Proposta de súmula vinculante
nO 69, guerra fiscal e outra
visão constitucional
48 Rogério David Carneiro
ENFOQUE
Antecedentes criminais
nos inquéritos policiais e
a nova Lei nO 12.681/12
50 João Francisco da Mota Junior
TENDÊNCIAS
Violência e o direito de
possuir armas - Incoerência
constitucional incompreensível
na sociedade americana
52 Sébastien Kiwonghi Bizawu
OBSERVATÓRIO JURíDICO
Introduce broker atuante no
mercado Forex - Responsabilidade
administrativa e criminal do agente
54 Fernando dos Santos Lopes
IN VOGA
Cooperativismo - Lei nO 12.690/12
58 Almir Pazzianotto Pinto
DIREITO EMPRESARIAL
Falência sumária
63 Jorge Lobo
DOUTRINA
Ficha Limpa nos Poderes
Executivo e Legislativo municipal
64 Angélica Prevedello Sarzi
PONTO DE VISTA
Acabar com o voto secreto
é fortalecer o Parlamento
66 José Matias-Pereira
SEÇOES
5
Com a palavra ...
10
Crítica & Autocrítica
12
Indicadores Econômicos
13
Cartas & Críticas
14
Painel Econômico
15
Painel do Leitor
16
Direito Internacional
18
Direito e Bioética
20
Gestão de Escritório
22
Propostas e Projetos
24
Ciência Jurídica em Foco