APRESENTAÇÃO
DA DISCIPLINA
PROFESSOR
NOME:
ALEXANDRE BATALHA MONTEIRO.
FORMAÇÃO:
GRADUADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PELA
UFMA.
ESPECIALISTA EM CONTABILIDADE PÚBLICA
PELO UNICEUMA.
PROFESSOR
PROFISSÃO:
SERVIDOR PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROFESSOR DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DA FAMA.
DISCIPLINAS:
AUDITORIA
ORÇAMENTO PÚBLICO
CONTABILIDADE PÚBLICA
OUTRAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS:
SEMUS – PREFEITURA DE SÃO LUIS
SES – GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
BANCO DO BRASIL (Área De Licitações)
METODOLOGIA DE ENSINO
 Disponibilização de materiais de apoio na reprografia
da origami e e-mail, dos textos sobre os principais
temas a serem estudados pelos alunos;
 Necessidade de pesquisa, pelo alunos, dos temas
propostos na ementa que, também, servirão de base
para realização das atividades.
 Realização das atividades que servirão de avaliação
sobre os temas estudados.
EMENTA DO CURSO
UNIDADE I: Orçamento Público
1.1 Estrutura da Administração pública
1.2 Evolução Conceitual do Orçamento.
UNIDADE II: Estrutura Orçamentária
2.1 Conceitos;
2.2 Sistema Orçamentário Brasileiro;
2.3 Princípios Orçamentários;
2.4 Classificação Orçamentária.
EMENTA DO CURSO
UNIDADE III: Processo Orçamentário
3.1 Ciclo Orçamentário;
3.2 Planejamento Orçamentário
3.3 Execução Orçamentária;
3.4 Avaliação da execução orçamentária;
UNIDADE IV: Receita e despesa pública sob o enfoque
orçamentário
4.1 Conceito
4.2 Classificação
4.3 Estágios
4.4 Créditos Adicionais
OBSERVAÇÃO
 CONTEÚDO DO CURSO É MUITO EXTENSO.
 TRABALHAREMOS OS PRINCIPAIS TEMAS QUE
SERVIRÃO DE BASE PARA FORMAÇÃO DO
PROFISSIONAL CONTÁBIL NA ÁREA DE
CONTABILIDADE PÚBLICA. ESTE TRABALHO SE
FARÁ COM BASE NA EMENTA DO CURSO.
 COMO APROFUNDAR OS ASSUNTOS? (LEITURA
DAS LEIS, LIVROS E OUTROS MATERIAIS,
PESQUISA SOBRE OS TEMAS).
BIBLIOGRAFIA
INDICADA PELO CURSO:
 KOHAMA, Heilio. CONTABILIDADE PÚBLICA:
Teoria e Prática. 10. Ed. 4. Tir. São Paulo: Atlas, 2006.
ISBN 85 224-4302-4.
 SILVA, Lino Martins da.CONTABILIDADE
GOVERNAMENTAL: Um Enfoque Administrativo. 7.
Ed. 3. Tir. 2004. São Paulo: Atlas, 2004. ISBN 85 2243911-9.
 GIACOMONI, James. Orçamento Público. 14. ed. 3.
Tir. Sâo Paulo: Atlas, 2007. ISBN 978-85-224-4752-7.
BIBLIOGRAFIA
LEGISLAÇÃO:
 BRASIL.LEI N.º 4.320/64. Estatui Normas Gerais
de Direito Financeiro para elaboração e contrôle
dos orçamentos e balanços da União, dos Estados,
dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.h
tm. Acesso em: 05 de janeiro de 2012
BIBLIOGRAFIA
LEGISLAÇÃO:
 BRASIL. LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE
MAIO DE 2000.Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na
gestão fiscal e dá outras providências. Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lc
p101.htm. Acesso em 05 de janeiro de 2012.
BIBLIOGRAFIA
LEGISLAÇÃO:
 BRASIL.CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao
/Constituicao.htm. Acesso em 05 de janeiro de
2012.
BIBLIOGRAFIA
MANUAIS:
 BRASIL. MANUAL DE CONTABILIDADE
APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARTE I –
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
ORÇAMENTÁRIOS. Disponível em:
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/dow
nload/contabilidade/ParteI_PCO2011.pdf. Acesso
em 05 de janeiro de 2012.
MATERIAIS
 Existem materiais de apoio que estão na Reprografia da
Origami, situada no primeiro andar (próximo à rampa
e aos banheiro), na pasta do Prof. Alexandre
(Disciplina Técnicas Orçamentárias e Finanças
Públicas).
 Existe disponível endereço eletrônico:
http://eadfama.vai.la/
AVALIAÇÃO
ATIVIDADES INDIVIDUAIS
As atividade serão por meio de trabalhos
individuais a respeito dos principais temas
abordados nos materiais entregues e na
ementa da disciplina.
AVALIAÇÃO - Observações
1 – Os alunos deverão entregar as atividade dentro do
prazo estipulado pelo professor.
2 – Os alunos que não entregarem os trabalhos
dentro dos prazos estipulados pelo professo ficarão
com nota zero.
3 – Os alunos que por motivo de força maior não
puderem entregar seus trabalhos e comprovarem o
fato ocorrido entrarão em contato com a
coordenação ou professor para solução da questão.
4 – Não serão aceitos, em hipótese alguma, trabalhos
plagiados, copiados, ou iguais ao de outros colegas,
nestes casos a nota será ZERO.
PRINCIPAIS TEMAS
UNIDADE I: Orçamento Público
1.1 Estrutura da Administração pública
- Formação do Estado
- Funções dos Três Poderes;
- Administração Direta, Indireta e Auxiliar;
- Controle na Administração Pública;
PRINCIPAIS TEMAS
UNIDADE I: Orçamento Público
1.2 Evolução conceitual do orçamento.
- História do Orçamento Público;
- Teoria Clássica e Teoria Moderna;
- Orçamento Tradicional e Orçamento Moderno;
PRINCIPAIS TEMAS
UNIDADE II: Estrutura Orçamentária
2.1 Conceitos;
- Conceito de Orçamento Público;
2.2 Sistema orçamentário brasileiro;
- Sistema e Processo Orçamentário;
2.3 Princípios Orçamentários;
- Unidade, Universalidade, Anualidade, Exclusividade,
Orçamento Bruto, Legalidade, Publicidade, Transparência,
Não Vinculação das Receitas de Impostos;
PRINCIPAIS TEMAS
UNIDADE III: Processo Orçamentário
3.1 Ciclo Orçamentário;
- Elaboração da Proposta Orçamentária;
- Discussão, Votação e Aprovação da Lei Orçamentária;
- Execução Orçamentária;
- Controle e Avaliação Orçamentária.
PRINCIPAIS TEMAS
UNIDADE III: Processo Orçamentário
3.2 Planejamento Orçamentário
- Elaboração da Proposta Orçamentária;
- Plano Plurianual;
- Lei de Diretrizes Orçamentárias;
- Lei Orçamentária Anual;
- Elaboração, Funções, Prazos e Vigência;
- Processo Legislativo para Aprovação destas Leis
(discussão, votação, aprovação, sanção, veto, rejeição e
emendas);
PRINCIPAIS TEMAS
UNIDADE III: Processo Orçamentário
3.3 Execução Orçamentária
- Execução das Receitas;
- Execução das Despesas;
- Alteração da Lei Orçamentária Anual;
3.4 Avaliação da execução orçamentária;
- Controle Interno;
- Controle Externo;
PRINCIPAIS TEMAS
UNIDADE IV: Receita e despesa pública sob o enfoque
orçamentário
4.1 Conceito
- Receita;
- Despesas.
4.2 Classificação
- Receita;
- Despesas.
PRINCIPAIS TEMAS
UNIDADE IV: Receita e despesa pública sob o enfoque
orçamentário
4.3 Estágios
- Receitas;
- Despesas.
4.4 Créditos Adicionais
- Suplementar;
- Especial;
- Extraordinário.
ATIVIDADE/AVALIAÇÃO
1 – Apresentar um trabalho escrito sobre: A Estrutura
Orçamentária Brasileira, abordando os principais
assuntos a seguir:
 Administração Pública (principais conceitos);
 Conceitos de Orçamento;
 Princípios Orçamentários;
 Evolução do Orçamento Nacional;
 Sistema Orçamentário Nacional.
Este primeiro trabalho deve ser apresentado até a data da
primeira avaliação. Ele equivalerá às notas parcial 1 e
oficial 1.
ATIVIDADE/AVALIAÇÃO
2 – Apresentar um trabalho escrito sobre: Processo
Orçamentário, abordando os principais assuntos a
seguir:
 Ciclo Orçamentário;
 Planejamento Orçamentário;
 Execução Orçamentária;
 Avaliação da Execução Orçamentária;
 Receitas e Despesas Públicas sob o Enfoque
Orçamentário (conceitos, classificação, estágios);
 Créditos Adicionais.
Este segundo trabalho deve ser apresentado até a data da
segunda avaliação. Ele equivalerá às notas parcial 2 e
oficial 2.
FIM
Por que estás abatida, ó minha alma?
Por que te perturbas dentro em mim?
Espera em Deus, pois ainda o louvarei,
a ele, meu auxílio e Deus meu.
Salmos 42:11