1/183
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Aracaju/SE, sexta-feira, 08 de janeiro de 2010. Nº 2998
TRIBUNAL PLENO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
Presidente - Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Vice-Presidente - Des. Cezário Siqueira Neto
Corregedor-Geral - Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª. Clara Leite de Rezende
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Procuradora-Geral de Justiça
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Subsecretária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Belª Luciana Goes Freitas Dantas
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
(Sessão: quinta-feira , às 8h30min, quinzenalmente – 8º andar)
Secretária Judiciária
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
GRUPO I
Desª. Clara Leite de Rezende
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
GRUPO III
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Desª. Clara Leite de Rezende
GRUPO II
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
GRUPO IV
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Desª. Clara Leite de Rezende
Des. José Alves Neto
Presidente - Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Suplentes
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Edson Ulisses de Melo
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Procuradora-Geral de Justiça
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
Subsecretária - Belª Luciana Goes Freitas Dantas
(Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Presidente - Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Presidente - Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes
Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Procuradores de Justiça
Dr. José Luiz Melo
Drª Maria Creuza Brito de Figueiredo
Drª Maria Joselita Almeida Barbosa
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretária - Belª Ana Vitória Mello Santos
(Sessões: quinta-feira, às 8h30min - 8º andar)
GRUPO I
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Cezário Siqueira Neto
GRUPO III
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
GRUPO II
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
GRUPO IV
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Procuradores de Justiça
Drª Maria Cristina G. S. Foz Mendonça
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretário - Bel. Adriano dos Santos Leal
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8 horas - 8º andar)
PRESIDÊNCIA
ATOS ADMINISTRATIVOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da
2/183
Lei Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os
seguintes atos:
PORTARIAS
Nº 344/2009 - GP4 - Concede a Dra. Nadja Cardoso Gonçalves Torres, Juíza de Direito da 3ª Vara Privativa de Assistência
Judiciária da Comarca de Aracaju, licença para tratamento de saúde, no período de 02 de dezembro de 2009 a 01 de março de 2010,
conforme atestado médico.
Aracaju/SE, 17 de dezembro de 2009.
Nº 997/2009 - GP5 - Designa Fernanda Menezes Rabelo de Jesus, Técnico Judiciário, lotada no Tribunal de Justiça, para
substituir Christiane Vieira Vasconcelos Menezes, Assessora do Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, símbolo
CCE-02, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de 07 de janeiro de
2010, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução
nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor
(investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida
Resolução, bem como ser bacharela em Direito.
Aracaju/SE, 04 de dezembro de 2009.
Nº 1045/2009 - GP5 - Designa Dra. Ana Maria Andrade Oliveira, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria Geral da Justiça,
para presidir o casamento de Carlos Eduardo Ribeiro e Regina Augusta Paixão Barreto, em substituição a Dra. Maria do Carmo
Paes Mendonça, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, a ser realizado no dia 16 de janeiro de 2010.
Aracaju/SE, 15 de dezembro de 2009.
Nº 1046/2009 - GP5 - Designa Dra. Eliane Cardoso Costa Magalhães, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de São
Cristóvão, para presidir o casamento de Flávio Emanuel Freitas de Souza e Marília Araújo Cruz, em substituição a Dra. Maria do
Carmo Paes Mendonça, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2010.
Aracaju/SE, 15 de dezembro de 2009.
ATOS
Nº 4/2010 - Exonera Karllisson Alves Eleotério, Técnico Judiciário, da função de Diretor de Secretaria do Distrito de Graccho
Cardoso, da Comarca de Aquidabã, símbolo FCE-05, a contar de 01 de dezembro de 2009.
Nº 5/2010 - Nomeia Laerson Ribeiro dos Anjos Júnior, Técnico Judiciário, lotado na Comarca de Aquidabã, para exercer a
função de confiança de Diretor de Secretaria do Distrito de Graccho Cardoso, da Comarca de Aquidabã, símbolo FCE-05, a contar de
01 de dezembro de 2010, tendo em vista que o nomeado apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os
fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com
membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento
previsto na aludida Resolução, bem como ser portador de diploma de nível superior e atender às exigências do art. 59-A da Lei nº
2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei
Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, combinado com o art. 3º desta mesma Lei.
PORTARIAS
Nº 1/2010 - GP1 Designa Dra. Geni Silveira Schuster e Dr. José Pereira Neto, Juízes de Direito no exercício de
Desembargadoria do Tribunal de Justiça, para os plantões judiciários dos dias 09 e 10, e dos dias 22, 23 e 24 de janeiro de 2010 do
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, respectivamente, estabelecendo o horário das 08h00 às 18h00, no Fórum Tobias Barreto
(Tribunal de Justiça), na Sala do Plantão - telefone nº (79) 3226-3880.
Nº 1/2010 - GP2 - Constitui, pelo período de um ano, Comissão para apuração de infração cometida por licitantes e contratados,
conforme abaixo dispõe:
I - Cleison Bruno Lima Machado, Analista Judiciário - Presidente
II - Viviane Bomfim Leite Menezes, Técnico Judiciário - Membro
III - Alexandra Santos Leandro, Técnico Juidciário – Membro
Nº 1/2010 - GP3 - Autoriza o Diretor de Gestão de Pessoas a conceder estágio ao estudante de nível médio, conforme abaixo
dispõe, pelo período de um ano, mediante Termo de Compromisso:
COMARCA DE ARACAJU
CLASSIFICAÇÃO
NOME
316º
RAFAEL MATOS COSTA
317º
BRUNO MENDES SANTOS
321º
NADILE DE JESUS OLIVEIRA
322º
JAMILLE CARLA DE SOUZA SANTOS
325º
HEINY SOUZA SANTOS
Nº 1/2010 - GP4 - Concede a Suellen Tahiana Alves de Oliveira, Técnico Judiciário, lotada na Comarca de Aracaju, Gratificação
de Gabinete, no percentual de 30% (trinta por cento) do cargo em comissão de símbolo CCS-0, pelo período de trinta dias, a partir de
07 de janeiro de 2010, enquanto durar o afastamento de Isadora Porto Vieira, tendo em vista que a servidora apresentou Declaração
Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de
Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste
Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução.
Nº 3/2010 - GP5 - Designa Carla Emília Santana Dias, Técnico Judiciário - Chefe da Divisão de Acompanhamento Gerencial, da
Secretaria de Finanças e Orçamento, para substituir, cumulativamente, Maria Vanilde Pereira Santos, Diretora de Orçamento, dessa
Secretaria, símbolo CCE-03, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de
11 de janeiro de 2010, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins
da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com
membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento
previsto na aludida Resolução.
Nº 4/2010 - GP5 - Designa Ritiane Lessa dos Santos, Secretária de Apoio da Secretaria de Planejamento e Administração, para
substituir, cumulativamente, Luciana Lapa de Oliva Leite, Assessora Técnica do Gabinete da Presidência, símbolo CCE-04, enquanto
durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de 07 de janeiro de 2010, tendo em vista
que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro
de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de
3/183
direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser
portadora de diploma de nível superior.
Nº 5/2010 - GP5 - Designa Patrícia Maria Mota Pereira, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete da Desembargadora Clara Leite de
Rezende, para substituir Roberto de Paula Lima Filho, Assessor dessa Desembargadora, símbolo CCE-02, enquanto durar o seu
afastamento, por motivo de gozo de férias, no período de 11 a 25 de janeiro de 2010, tendo em vista que a substituta apresentou
Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho
Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou
assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharela em
Direito.
Nº 6/2010 - GP5 - Designa Ricardo Nóbrega Moreira, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete da Desembargadora Clara Leite de
Rezende, para substituir Roberto de Paula Lima Filho, Assessor dessa Desembargadora, símbolo CCE-02, enquanto durar o seu
afastamento, por motivo de gozo de férias, no período de 26 de janeiro a 09 de fevereiro de 2010, tendo em vista que o substituto
apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do
Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou
assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharel em
Direito.
Aracaju/SE, 8 de janeiro de 2010.
DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO,
Presidente em exercício.
*Todos os Atos acima especificados estão disponíveis, na sua íntegra, no site www.tjse.jus.br, no menu Publicações.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. ACORDÃO........: 11888/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009602753
NO. DO FEITO.......: 0011/2009
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA DE ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
AUTOR.............: J.A.C.D.J.
ADVOGADO...........: LEZIO LOPES DA ROCHA - OAB: 2789/SE
REU.............: ELISANGELA SANTOS CRUZ DE JESUS
ADVOGADO...........: SONIA VIEIRA DANTAS - OAB: 2706/SE
EMENTA :
AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - OCORRÊNCIA DE DOLO DA PARTE VENCEDORA - CIÊNCIA POR PARTE DA
REQUERIDA DE DEMANDA IDÊNTICA ANTERIORMENTE AJUIZADA PELO REQUERENTE - OCORRÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA - INDUÇÃO DO JUÍZO
MONOCRÁTICO A ERRO - ANULAÇÃO DA SENTENÇA MONOCRÁTICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - NO CASO EM TELA É
FLAGRANTE O DOLO POR PARTE DA REQUERIDA QUE APÓS TER SIDO CITADA E COMPARECIDO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA AJUIZADA PELO REQUERENTE PERANTE O JUÍZO DA 6ª VARA PRIVATIVA DE ARACAJU AJUIZOU AÇÃO
IDÊNTICA PERANTE A 7ª VARA PRIVATIVA DE ARACAJU, TENDO OMITIDO TAL FATO AO JUÍZO MONOCRÁTICO. - ESTANDO CONFIGURADO O DOLO E A
LITISPENDÊNCIA DAS DEMANDAS, DEVE SER DETERMINADA A ANULAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA SEPARAÇÃO JUDICIAL
TOMBADA SOB NÚMERO 200730701468, DEVENDO SER DETERMINADA A EXTINÇÃO DO REFERIDO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E,
DETERMINADO O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO TOMBADO SOB NÚMERO 200730600341.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA SRA. DESEMBARGADORA CLARA LEITE REZENDE, POR UNANIMIDADE, POR
UNANIMIDADE, EM CONHECER DA AÇÃO RESCISÓRIA PARA DAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES
DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) LEZIO LOPES DA ROCHA
BEL(A) SONIA VIEIRA DANTAS
ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS.
CARTÓRIOS DO 2º GRAU
1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 7/1/2010
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
4/183
NRO. PROCESSO....: 2009104498
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0018/2009 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 27/03/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
SUSCITANTE.......: DES NETONIO BEZERRA MACHADO
SUSCITADO........: DES JOSE ALVES NETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 13/01/2010 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009108695
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0044/2009 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 23/06/2009
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200812002066
PROCESSO ORIGEM..: 200912000299
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
SUSCITANTE.......: JUIZO DE DIREITO DA 20ª VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO........: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE ARACAJU
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 13/01/2010 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009110978
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0051/2009 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 12/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200110800630
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
SUSCITANTE.......: JUIZO DE DIREITO DA 8A. VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO........: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE ARACAJU
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 13/01/2010 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009517602
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0873/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 02/12/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2009207023
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JM COMERCIO COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO.........: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
AGRAVADO.........: VIVO SA
ADVOGADO.........: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009517861
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0889/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 07/12/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2008215376
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BRADESCO LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
AGRAVADO.........: VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADVOGADO.........: MARCIO MELLO CASADO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009517862
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0890/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 07/12/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2008215376
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BRADESCO LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
5/183
AGRAVADO.........: VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADVOGADO.........: MARCIO MELLO CASADO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
Aracaju, 07 de janeiro de 2010
MARCIO FARJALLA,
Escrivão da 1ª Escrivania do TJ/SE.
2ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 7/1/2010
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009110175
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0012/2009 - AÇÃO DECLARATÓRIA
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 23/07/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
REQUERIDO........: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS E SERV DA JUST
ADVOGADO.........: SAMUEL PEDRO DAUD
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 13/01/2010 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009614520
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0007/2009 - EXECUÇÃO DE DECISÃO - (C. C. REUNIDAS)
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 13/10/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
REQUERIDO........: ANTONIO SIQUEIRA CRUZ
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
Considerando que o Mandado de Penhora/Avaliação avistado às fls. 349 dos presentes autos foi expedido, por equívoco, no valor de apenas R$500,00(quinhentos
reais), expeça-se um Reforço de Penhora/Avaliação no importe de R$1.548,89(um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), tendo em vista a
confecção dos cálculos às fls. 341/342, como também a ausência de impugnação do executado quanto ao valor.
Aracaju, 07 de janeiro de 2010
SANDRA MARIA VIEIRA RAMOS,
Escrivã da 2ª Escrivania do TJ/SE.
3ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 7/1/2010
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2005203276
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0235/2005 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. MANUEL PASCOAL NABUCO D`AVILA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 02/05/2005
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO.........: LENORA VIANA DE ASSIS
EMBARGADO........: JOSE ASCENDINO DOS SANTOS E LAUDECI SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ALESSANDRA PRATA MARTINS
AVISO A Escrevente da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno do Recurso Extraordinário do STJ Superior Tribunal de Justiça, julgado e
transitado em julgado em 24/11/2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008116615
6/183
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0242/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 25/10/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU SIGMA
ADVOGADO.........: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
IMPETRADO........: PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 13/01/2010 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008214624
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5209/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710100736
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
APELADO..........: ELIANE SANTANA DE JESUS
ADVOGADO.........: NORMA MARIA FRANCA NASCIMENTO
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial, pelo Apelante, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A, aos autos acima mencionados, estando
os mesmos nesta Escrivania, à disposição para o que determina o art. 542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009200826
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0308/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 26/01/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200811900777
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JACKSON RIBEIRO DE CERQUEIRA
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GISELE DE ASSIS CAMPOS
AVISO aos interessados que foi protocolado pelo Apelante petição de RECURSO ESPECIAL, os autos acima mencionados, estado os mesmos nesta Escrivania à
disposição para o que determina o Artigo 542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009203303
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1775/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/03/2009
QUANT. VOLUMES...: 03
PROCESSO ORIGEM..: 200878000342
PROCEDÊNCIA......: PACATUBA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE PACATUBA
ADVOGADO.........: VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS
APELADO..........: SIND TRAB EDUC BAS RED OF DE ENS DO EST/SE - SINTESE
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
o escrivão da 3ª Escrivania avisa aos interessados que foi protocolada petição de Recursos Especial e Extraordinário pelo apelado - SINTESE, aos autos acima
mencionados, estando os mesmo nesta ecrivania, à disposição para o que determina o art. 542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009205657
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0594/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 22/04/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200712001161
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
7/183
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA
AGRAVADO.........: SITELMAX RADIO COMUNICACAO LTDA 02373954/0001-75
CERTIFICO QUE FOI INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL PELO MUNICIPIO DE ARACAJU, ESTANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO PARA QUE O DETERMINA O
ARTIGO 542 DO CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009209066
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4488/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 01/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200711000858
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RENATO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE MARCOS REIS DO CARMO
APELADO..........: RETIFICA MILENIUM LTDA
ADVOGADO.........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
APELADO..........: MANOEL MESSIAS LYRA FILHO
ADVOGADO.........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
AVISO aos interessados que foi protocolado pelo Apelante petição de RECURSO ESPECIAL, os autos acima mencionados, estado os mesmos nesta Escrivania à
disposição para o que determina o Artigo 542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009213127
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6394/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 17/09/2009
PROCESSO ORIGEM..: 199511816885
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA
APELADO..........: CINEMAX VIDEO LTDA
DEF. PUBLICO.....: EDSON SILVEIRA SOBRAL
CERTIFICO QUE FOI INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL PELO MUNICIPIO DE ARACAJU, ESTANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO PARA QUE O DETERMINA O
ARTIGO 542 DO CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009218089
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1825/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 11/12/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
EMBARGADO........: JAMISSON SOARES DA SILVA
ADVOGADO.........: TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA
Considerando o caráter infringente dos presentes Embargos de Declaração, e no propósito de preservar o princípio do contraditório, bem como da ampla defesa,
proceda-se a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os empachos no prazo de 05 dias.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009316206
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0946/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 10/11/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200921890116
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: SIMONE MARIA CORREIA
PACIENTE.........: LAELSON DOS SANTOS
ADVOGADO.........: SIMONE MARIA CORREIA
...Destarte, sem maiores delongas, julgo PREJUDICADO este habeas corpus, por não mais existir o constrangimento ilegal justificador deste writ (art. 659 do CPP),
determinando, posteriormente, o arquivamento destes autos.
8/183
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009509499
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0460/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 09/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2007214286
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: SALES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO.........: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
AGRAVADO.........: MENTOR CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S C LTDA
ADVOGADO.........: EVALDO RUI ELIAS
O Escrevente da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno do Recurso Extraordinário do STJ Superior Tribunal de Justiça, julgado e
transitado em julgado em 24/11/2009. Aracaju, 07 de janeiro de 2010.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009517459
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0864/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 30/11/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2007214685
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: INDUSTRIAL ALGODOEIRA ITABAIANA LTDA
ADVOGADO.........: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
Interposto Agravo ao STF.Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544,§2º,2ª parte do C.P.C.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009517460
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0865/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 30/11/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2007214685
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: INDUSTRIAL ALGODOEIRA ITABAIANA LTDA
ADVOGADO.........: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
Interposto Agravo ao STJ.Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544,§2º,2ª parte do C.P.C.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009517847
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0887/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 07/12/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2008215194
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: EMSURB - EMP. MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
AGRAVADO.........: LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
AGRAVADO.........: GILVANEIDE COSTA DA GRAÇA
ADVOGADO.........: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
AGRAVADO.........: FRANCISCO GOMES DA SILVA
ADVOGADO.........: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
AGRAVADO.........: MARIA BERNADETE NASCIMENTO DE SANTANA
ADVOGADO.........: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
Interposto o Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544, § 2º, 2ª parte do Código de
Processo Civil.
Aracaju, 07 de janeiro de 2010
MARIA KATIA NUNES RIBEIRO LIMA,
Escrivã da 3ª Escrivania do TJ/SE.
COMISSÃO PERMANTE DE PROC. ADM DISCIPLINAR
I) Inquérito Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 073 GP7
Indiciado: WILSON MAX DA ROCHA BARROS
Advogada: Defensora Pública
Decisão: " Ex positis, com fulcro no art. 263, I , §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 2.148/77, aplico a pena de demissão ao servidor WILSON MAX DA
ROCHA BARROS, por abandono de cargo público, determinando a remessa de cópias de todo o in folio ao Ministério Público Estadual, para
9/183
entendendo ser o caso, promover a competente ação penal, condenando ainda a devolução da quantia percebida indevidamente, a ser quantificada
pelo setor competente deste Tribunal de Justiça, devidamente corrigida pelo INPC e acrescida de juros de meio por cento ao mês, notificando-se a
douta Procuradoria do Estado para, se necessário, promover a cobrança judicial. Aracaju, 17 de dezembro de 2009. Desembargador
Roberto Eugenio da Fonseca Porto - Presidente do TJSE."
CARTÓRIOS DO 1º GRAU
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO
PROC.: 200410100493
EXEQUENTE(S) : MARKETRONICS DO BRASIL COM. EXP. E IMPORTACAO LTDA
ADV.: EDUARDO BARBIERI
ADV.: FABIANA SEMENSATO RIBEIRO SIMAS
ADV.: VANESSA ARAGÃO DE OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA
EXECUTADO(S) : RADIOTEL COMERCIO LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR EM 15 (QUINZE) DIAS RESPOSTA AO RECURSO
DE APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610100209
EXEQUENTE(S) : SUL AMERICA TERRESTRES, MARITIMOS E ACIDENTES CIA DE SEGURO
ADV.: MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA
ADV.: JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY
ADV.: LUDMILA JONES PAMPONET
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
EXECUTADO(S) : ANTRAL ANDRE TRANSPORTES LTDA
ADV.: SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE A EXEQUENTE, PESSOALMENTE (CARTA COM AR), A FIM DE QUE CUMPRA EM 48H (QUARENTA E OITO HORAS) A
DETERMINAÇÃO QUE LHE FOI FEITA ATRAVÉS DO DESPACHO DE FLS. 293 (APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO), SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, §1º, DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610100879
EXEQÜENTE(S) : BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A
ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
EXECUTADO(S) : SENHORINHA MADUREIRA DE JESUS
ADV.: GETULIO SAVIO SOBRAL NETO
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
ADV.: DIEGO ANDRADE PRADO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. PATENTE O DESINTERESSE DO EXEQUENTE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, EVIDENCIADO PELA OMISSÃO AO
CUMPRIR ATO QUE SOMENTE A ELE COMPETIA (MANIFESTAR-SE ACERCA DAS INFORMAÇÕES ENVIADAS PELA DRF), MESMO PESSOALMENTE
INTIMADO PARA TAL MISTER (FLS. 166/167), CONFORME CERTIDÃO RETRO. ASSIM SENDO, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART.
267, III C/C ART. 598, AMBOS DO CPC, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. CUSTAS PELO EXEQUENTE. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710100847
EXEQÜENTE(S) : ELIANE REIS DE MELO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
EXEQÜENTE(S) : JOSE CARLOS COELHO DE MELO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
EXECUTADO(S) : GRACAS TRANPORTES COLETIVOS LIMITADA
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE OS EXEQUENTES, PESSOALMENTE (POR MANDADO), A FIM DE QUE CUMPRAM EM 48H (QUARENTA E OITO
HORAS) A DETERMINAÇÃO QUE LHES FOI FEITA ATRAVÉS DO DESPACHO DE FLS. 261 (APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULOS DO CRÉDITO
ATUALIZADA), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, §1º, DO CPC.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810100450
EXEQUENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
EXECUTADO(S) : RICARDO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. INDEFIRO O PEDIDO RETRO, DETERMINANDO, DE OUTRO MODO, A CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA RECEITA
FEDERAL, VIA SISTEMA INFOJUD, PARA OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DO EXECUTADO (CPF Nº 516.808.155-04).
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810100758
EXEQÜENTE(S) : ISABELLE MACHADO A DRUMMOND
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
EXECUTADO(S) : JOSE MARCIO DOS SANTOS ARAUJO
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE A EXEQUENTE, PESSOALMENTE (POR MANDADO), A FIM DE QUE CUMPRA EM 48H (QUARENTA E OITO HORAS) A
DETERMINAÇÃO QUE LHE FOI FEITA ATRAVÉS DO DESPACHO DE FLS. 64 (APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA DO CRÉDITO), SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, §1º, DO CPC.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910100156
10/183
REQUERENTE(S) : CLAUDEMIRO SILVEIRA CARVALHO
ADV.: FABIANA DE SANTANA SOUSA
REQUERIDO(S) : CASSI
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR EM 15 (QUINZE) DIAS RESPOSTA AO RECURSO
DE APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200910100279
REQUERENTE(S) : JOAO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO, A TEOR DO ART. 520, IV, DO CPC. INTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO,
APRESENTAR EM 15 (QUINZE) DIAS RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
COBRANÇA
PROC.: 200910100518
REQUERENTE(S) : JOSE AUGUSTO SANTOS
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA
REQUERIDO(S) : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR EM 15 (QUINZE) DIAS RESPOSTA AO RECURSO
DE APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910100568
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : MIRZA TAMARA PRADO SANTOS LEAO
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
DESPACHO....: DEFIRO O USO DA FERRAMENTA BACEN/JUD A FIM DE LOCALIZAR O ENDEREÇO DA RÉ (CPF Nº 587.312.295-49)
REVISÃO
PROC.: 200910100646
REQUERENTE(S) : JORGE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
ADV.: EDSON REZENDE SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMC
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
DESPACHO....: VISTOS ETC. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, PARA OS FINS DA RESOLUÇÃO Nº
58/2006, DO TJSE.
REVISÃO
PROC.: 200910100686
REQUERENTE(S) : ANDRÉ DE ANDRADE PRADO ALVES
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
ADV.: FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO
DESPACHO....: VISTOS ETC. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, PARA OS FINS DA RESOLUÇÃO Nº
58/2006, DO TJSE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910100781
REQUERENTE(S) : BANCO HONDA S/A
ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
REQUERIDO(S) : MARCELO TAVARES MENEZES
DESPACHO....: VISTOS ETC. INDEFIRO OS PEDIDOS RETRO, DETERMINANDO, DE OUTRO MODO, A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA PRÓPRIA DO SISTEMA
BACENJUD PARA LOCALIZAÇÃO DO ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO (CPF Nº 902.641.004-25).
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910100860
EXEQÜENTE(S) : ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
EXECUTADO(S) : ISIDORIO DORIA DE MATOS FILHO
ADV.: FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE FLS. 78, SUSPENDENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA)
DIAS. ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. DECORRIDOS, À EXEQUENTE PARA QUE INFORME O PARADEIRO DO RÉU.
REVISÃO
PROC.: 200910100944
REQUERENTE(S) : DORGIVAL SOARES DE OLIVEIRA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
11/183
DESPACHO....: VISTOS ETC. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, PARA OS FINS DA RESOLUÇÃO Nº
58/2006, DO TJSE.
REVISÃO
PROC.: 200910100971
REQUERENTE(S) : JENIVALDO BEZERRA NASCIMENTO
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: VISTOS ETC. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, PARA OS FINS DA RESOLUÇÃO Nº
58/2006, DO TJSE.
REVISÃO
PROC.: 200910101000
REQUERENTE(S) : FABIO ANTONIO DA SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, PARA OS FINS DA RESOLUÇÃO Nº
58/2006, DO TJSE.
COMINATÓRIA
PROC.: 200910101024
AUTOR(ES) : MAGNO JOSE BARRETO MAIA
ADV.: MARCELO HARDMAN CORTES
RÉU(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, PARA OS FINS DA RESOLUÇÃO Nº
58/2006, DO TJSE.
REVISÃO
PROC.: 200910101086
REQUERENTE(S) : ALESSANDER OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADV.: PATRICIA ALMEIDA LEITE
ADV.: DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: VISTOS ETC. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, PARA OS FINS DA RESOLUÇÃO Nº
58/2006, DO TJSE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910101099
EXEQÜENTE(S) : WAGNER GONZAGA MENDONÇA
ADV.: ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS
EXECUTADO(S) : EMBRATEL
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO, DETERMINANDO O RASTREAMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO EXECUTADO(CNPJ
33.558.124/0001-29; CNPJ 02.558.124/0001-12; CNPJ 09.132.659/0001-76 E CNPJ 33.530.486/0071-31) ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD ATÉ MONTANTE DE
R$ 5.944,24( CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910101167
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOAO DE OLIVEIRA SOUZA
DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPROVADA A MORA/INADIMPLEMENTO, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E
APREENSÃO DO VEÍCULO MARCA FIAT PASSEIO, MODELO DOBLO ELX, PLACA KHZ0722, ANO 2006, COR PRATA, CHASSI Nº 9BD11975561032658,
RENAVAN 881579041 AO MESMO ENSEJO, CITE-SE A RÉ, A QUAL, APÓS EXECUTADA A LIMINAR, PODERÁ: A) NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A
INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, HIPÓTESE EM QUE O VEÍCULO LHE SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS; B) SEM PREJUÍZO DA PROVIDÊNCIA
ANTERIOR, PODERÁ APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. OUTROSSIM, DETERMINO QUE SE PROCEDA À RESTRIÇÃO DO
REFERIDO VEÍCULO JUNTO AO DETRAN/SE. INTIMEM-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910101324
REQUERENTE(S) : HELTON DOS SANTOS SILVA
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. EXAMINANDO O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, OBSERVO QUE O AUTOR VINDICA EM JUÍZO
UMA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, HAJA VISTA, SEGUNDO SUAS ASSERÇÕES, TER SIDO
IMPOSSIBILITADO DE EFETUAR COMPRAS A PRAZO EM UMA LOJA DO COMÉRCIO LOCAL, EM RAZÃO DE UMA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA COMANDADA
PELA EMPRESA RÉ, SEM QUE NUNCA TENHA SOLICITADO QUALQUER CRÉDITO JUNTO À MESMA. REQUER, ASSIM, SEJA A DEMANDADA IMPEDIDA DE
REALIZAR OU RETIRAR NEGATIVAÇÕES EM SEU NOME. COM EFEITO, EVENTUAIS NEGATIVAÇÕES E PROTESTOS, POR FORÇA DE CONTRATOS, EM
CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, NO CURSO DA DEMANDA, SOBRETUDO QUANDO SE BUSCA UMA SOLUÇÃO JUDICIAL QUE DE ALGUMA FORMA
POSSA VIR A AMPARAR O AUTOR, TRARIAM PREJUÍZOS CONSIDERÁVEIS A ESTE, DAÍ PORQUE PRUDENTE AFIGURA-SE A PROVIDÊNCIA
IMPEDITIVA/SUSPENSIVA. POR OUTRO LADO, IMPÕE-SE TAMBÉM CONSIDERAR QUE NENHUM PREJUÍZO RESULTA PARA A DEMANDADA, POSTO QUE
SE PROVADA A CONDIÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DO AUTOR, TRANQUILAMENTE PODERÁ REATIVAR/REALIZAR A REFERIDA INSCRIÇÃO/PROTESTO.
SENDO MANIFESTA A RELAÇÃO DE CONSUMO, DECLARO INCIDIR NA HIPÓTESE O FENÔMENO PROCESSUAL PREVISTO NO ART. 6º, VIII DO CDC. ASSIM,
NOS TERMOS DO ART. 273, I DO CPC, CONCEDO ANTECIPADAMENTE PARTE DOS EFEITOS DA TUTELA, ORDENANDO INITIO LITIS QUE A REQUERIDA SE
ABSTENHA DE PROCEDER COM APONTAMENTOS E/OU PROTESTOS DE TÍTULOS BEM COMO NEGATIVAÇÕES DO NOME DO AUTOR NO SPC/SERASA,
OU SUSPENDA, CASO JÁ EFETIVADOS, REFERENTES ÀS SUPOSTAS CONTRATAÇÕES ENSEJADORAS DAS DÍVIDAS COBRADAS, ATÉ ULTERIOR
DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO. FIXO MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR DESCUMPRIMENTO DESTA DECISÃO, LIMITADA AO
INTERSTÍCIO DE 30 (TRINTA) DIAS, A SER REVERTIDA EM FAVOR DO REQUERENTE. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL REQUERIDA. CITEM-SE E
INTIMEM-SE.
12/183
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910101330
EXEQÜENTE(S) : DIV MONTA DIVISORIAS E MONTAGENS LTDA
ADV.: BENITO MATOS SOARES
ADV.: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
EXECUTADO(S) : PECON PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR O QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO, SOB
PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO ART. 475- J, CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, DEFIRO DE LOGO O
PLEITO DE FLS. 168, DETERMINANDO O RASTREAMENTO/BLOQUEIO ELETRÔNICO DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO EXECUTADO, ATRAVÉS DO
SISTEMA BACENJUD, NO VALOR DE R$ 4.084,92 (QUATRO MIL OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). CONCRETIZADA A
OPERAÇÃO, REDUZA-SE A QUANTIA BLOQUEADA A TERMO DE PENHORA NOS AUTOS, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA
DE SEU ADVOGADO, OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE (CARTA COM AR), PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO §1º, DO ART. 475–J, CPC. NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO
OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 DO DÉBITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910101340
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : WERNER AZEVEDO DE ALMEIDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA NÃO ATENDE AO DISPOSTO NO ART. 260, DO CPC. COM EFEITO, SEGUNDO
DEMONSTRATIVO DO MONTANTE DA DÍVIDA FEITA PELO AUTOR NA INICIAL, ESTA ALCANÇARIA R$27.693,23. DITO ISTO, DEVE O AUTOR EMENDAR A
INICIAL COM A CONSEQUENTE CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA (R$ 27.693,23), COMPLEMENTANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE INGRESSO;
DEVE, OUTROSSIM, APRESENTAR A INICIAL ASSINADA POR SEU PATRONO, BEM COMO EXIBIR PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA QUE DEMONSTRE
O MONTANTE DA DÍVIDA DE RESPONSABILIDADE DO RÉU, ALÉM DE JUNTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE QUE A NOTIFICAÇÃO FOI ENVIADA PARA O
ENDEREÇO INFORMADO PELO RÉU NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVERTIDO DO CONTIDO NO ART. 284, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO MESMO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA LIMINAR REQUERIDA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910101341
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : WASHINGTON LUIZ ALMEIDA CARVALHO
REQUERIDO(S) : LOCADORA DE BILHARES CARVALHO LTDA
REQUERIDO(S) : MARIA MARTA LAVIGNE CARVALHO
DESPACHO....: VISTOS ETC. INICIALMENTE, ANTE A POSSIBILIDADE DE CONEXÃO, OFICIE-SE À 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DO CONTRATO QUE APARELHA A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL TOMBADA SOB O Nº
200911000909, NA QUAL FIGURAM COMO PARTES LITIGANTES AS MESMAS DA PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CUMPRA-SE COM
URGÊNCIA. COM A RESPOSTA, VOLVAM-ME IMEDIATAMENTE CONCLUSOS.
TOTAL DE DESPACHOS : 24
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 25
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1
ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BENITO MATOS SOARES -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
DIEGO ANDRADE PRADO -> 1
DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO -> 1
EDSON REZENDE SANTOS -> 1
EDUARDO BARBIERI -> 1
EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 2
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FABIANA DE SANTANA SOUSA -> 1
FABIANA SEMENSATO RIBEIRO SIMAS -> 1
FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO -> 1
FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA -> 1
GETULIO SAVIO SOBRAL NETO -> 1
JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 2
JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO -> 1
JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 2
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 2
LUDMILA JONES PAMPONET -> 1
MARCELO HARDMAN CORTES -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PATRICIA ALMEIDA LEITE -> 1
13/183
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 2
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE -> 1
VANESSA ARAGÃO DE OLIVEIRA -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
ESCRIVÃO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 19º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200210200281
INVENTARIADO(S) : PEDRO FERREIRA DE ARAGAO
INVENTARIANTE(S) : MARIA ARAGAO
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA, A PARTILHA CONSTANTE NO AUTO DE FLS. 165/173, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS
E LEGAIS EFEITOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 1.031 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO RESSALVADOS OS
DIREITOS DE TERCEIROS. TRANSITADA EM JULGADO, QUER PELO DECURSO, QUER PELA RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL NA FORMA DO ART. 186 DO
CPC E COMPROVADO O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS EXPEÇAM-SE OS FORMAIS DE PARTILHA, CONFORME
DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 1.031 DO CPC. P.R.I.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200910200024
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE SANTOS
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
ADV.: ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : NICANOR SANTOS
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
ADV.: ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR OS REQUERENTES, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO OFÍCIO E
DOS DOCUMENTOS DE FLS. 40/43, ORIUNDOS DO INSS.
ARROLAMENTO
PROC.: 200910200158
ARROLADO(S) : ZALENE CAVALCANTE DA SILVA
ARROLANTE(S) : CLAUDINETE CAVALCANTE DA SILVA
ADV.: ANA CRISTINA DE CARVALHO MOURA
ADV.: ROBERTA AMARAL TORRES
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARIANTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS. 53/59.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200910200295
REQUERENTE(S) : GEORGE JOSE COSTA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
REQUERIDO(S) : CELSO MARQUES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : CLEBIA MARQUES DA PAIXAO SANTOS
REQUERIDO(S) : CLEA MARQUES SANTOS FRANCA
REQUERIDO(S) : CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : CLEVERTON MARQUES SANTOS
REQUERIDO(S) : CELI MARQUES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : CARLOS ALBERTO GONÇALVES SANTOS
REQUERIDO(S) : RITA DE CASSIA SANTOS NAZARIO
DESPACHO....: EM ATENDIMENTO À COTA PROMOTORIAL, INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE, PARA COMPARECIMENTO AO LABORATÓRIO
LABOHEF SITUADO NA RUA JOÃO PESSOA, Nº 334, 1º ANDAR, CENTRO, EM ARACAJU/SE, NO DIA DIA 04/02/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO
EXAME DE DNA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO DO TJ/SE, OBSERVANDO-SE QUE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA ACARRETARÁ O DISPOSTO DO ART. 232 DO CC.
AS PARTES DEVERÃO COMPARECER AO LABORATÓRIO ACIMA INDICADO PORTANDO A PRESENTE INTIMAÇÃO JUDICIAL, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA
DE 30 MINUTOS E INDEPENDENTEMENTE DE JEJUM. FRISE-SE QUE PARA REALIZAÇÃO DO EXAME É INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DO AUTOR
E DOS FILHOS DO FALECIDO, TAIS SEJAM CELSO MARQUES DOS SANTOS, CLEVERTON MARQUES SANTOS, CLEIDE ALVES DOS SANTOS E CELI
MARQUES SANTOS (ENDEREÇOS ÀS FLS. 26/29). INTIMEM-SE ADVOGADOS, O AUTOR E OS HERDEIROS ACIMA DECLINADOS DESTE DESPACHO PARA
OS FINS LEGAIS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 60 DIAS, CONTADOS DA DATA DESIGNADA PARA O EXAME O ENVIO DO LAUDO. APÓS, VOLTEM
CONCLUSOS.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200910200360
REQUERENTE(S) : M.I.M.R.
ADV.: CAIO NABUCO DÁVILA OLIVEIRA
INTERDITANDO(A)(S) : N.S.M.
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 37
E V.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200910200447
REQUERENTE(S) : J.F.F.
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
14/183
REQUERIDO(S) : V.K.F.F.
ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS, PARA EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO À PETIÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS. 93/141.
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA CRISTINA DE CARVALHO MOURA -> 1
CAIO NABUCO DÁVILA OLIVEIRA -> 1
CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 1
ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO -> 2
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 1
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 2
MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 1
ROBERTA AMARAL TORRES -> 1
ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
COMINATÓRIA
PROC.: 200910301950
AUTOR(ES) : ANTONIO ANDRADE OLIVEIRA
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: RAMON SILVA OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA
EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS PARTES IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE
NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. APÓS, AO MP. ARACAJU-SE, 10 DE DEZEMBRO DE 2009 SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4660/2009}
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALBA MENEZES VASCONCELOS -> 1
EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 1
RAMON SILVA OLIVEIRA -> 1
ESCRIVÃO DO 17º OFÍCIO.
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 20º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
DEPÓSITO
PROC.: 200610400452
AUTOR(ES) : BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
RÉU(S) : JM PONTO COMERCIAL LTDA
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES EXPOSTAS, COM FULCRO NO ART. 267, IV, DO CPC, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
CUSTAS PELO AUTOR. REVOGO A LIMINAR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE DEZEMBRO DE 2009. TAIANE DANUSA GUSMÃO
BARROSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA(S)
COMINATÓRIA
PROC.: 200910400135
AUTOR(ES) : ANDERSON RIBEIRO SANTANA
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS
RÉU(S) : FACULDADE DE SERGIPE - FASE
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
DESPACHO....: COLACIONO AOS AUTOS O JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO. APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, ACASO DEVIDAS,
VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA SENTENÇA. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010. DRA. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200910400539
REQUERENTE(S) : WOLNEY AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
ADV.: ELIZA FERNANDES MARQUES
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
15/183
REQUERIDO(A)(S) : SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA - SEAC - BANESE CARD
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
DESPACHO....: R. HOJE. REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. I-SE. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010. DRA. KARYNA TORRES
GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200910400607
REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ DE SOUZA E SOUSA
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: R. HOJE SIGAM OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 07/01/10 KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA
DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910400638
REQUERENTE(S) : ELAINE CRISTINA TORRES RODRIGUES
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
REQUERIDO(S) : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ADV.: WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO
DESPACHO....: R. HOJE DIGAM AS PARTES SE DESEJAM PRODUZIER PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. ARACAJU, 07/01/10 KARYNA
TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200910400655
REQUERENTE(S) : IVAN PEDRO ALVES DOS SANTOS
ADV.: SABRINA SANTANA TAVARES
ADV.: TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS O INSTRUMENTO CONTRATUAL, EM (05) CINCO DIAS. ARACAJU,
07/01/10 KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200910400682
REQUERENTE(S) : ALINE PINHEIRO DE JESUS
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC S/A
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RETORNO DO MANDADO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, CONFORME FL. 41(VERSO) DOS AUTOS, MANIFESTE-SE A
PARTE AUTORA NO PRAZO DE DEZ DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 1
CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR -> 1
ELIZA FERNANDES MARQUES -> 1
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1
LEILA LIMA SANTOS -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS -> 1
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 1
RODRIGO COSTA MENDES -> 1
SABRINA SANTANA TAVARES -> 1
SAULO DE ARAÚJO LIMA -> 1
SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO -> 1
TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS -> 1
WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 20º OFÍCIO.
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 21º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
ALIMENTOS
PROC.: 200810500576
REQUERENTE(S) : R.A.G.F.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
REQUERIDO(S) : B.B.D.S.G.F.
REQUERIDO(S) : L.D.S.G.F.
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
DESPACHO....: EM RAZÃO DE TODO O EXPOSTO, E ESTANDO PRESENTES O FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IM MORA, CONCEDO PARCIALMENTE A
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, COM ESTRIBO NO ARTIGO 273 DO CPC, PARA FINS DE DETERMINAR QUE O DIREITO DE VISITAS DO GENITOR, ORA
16/183
REQUERENTE, EM JANEIRO DE 2010, SE OBSERVE DA SEGUINTE FORMA: O REQUERENTE DEVERÁ PEGAR OS MENORES NA CASA DA GENITORA, NO
ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 55 E 73, ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2010 E DEVOLVÊ-LOS, TAMBÉM NA CASA DA GENITORA, NO DIA 18
DE JANEIRO DE 2009 ÀS 18:00 HORAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. OUTROSSIM, DANDO SEGUIMENTO AO
FEITO, ABRO VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 1
IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 1
ESCRIVÃO DO 21º OFÍCIO.
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 22º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199410604121
INVENTARIADO(S) : LUIZ FRANCISCO DA CUNHA
INVENTARIANTE(S) : MANOEL FRANCISCO DA CUNHA
ADV.: ANA CONCEIÇÃO CORREIA CUNHA
ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
ADV.: HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DA PETIÇÃO RETRO, EXPEDINDO-SE O ALVARÁ NA FORMA PRETENDIDA NA QUANTIA DE R$ 13.915,32 (TREZE MIL,
NOVECENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
ARROLAMENTO
PROC.: 199810600962
ARROLADO(S) : JOSE MACHADO DE SOUZA
ARROLADO(S) : ANA BARRETO DE SOUZA
ARROLANTE(S) : JOÃO BARRETO DE SOUZA
ADV.: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO JUNIOR
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
ADV.: JOAO BARRETO DE SOUZA JUNIOR
ADV.: ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA
DESPACHO....: INTIMAR INVENTARIANTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR PARECER DA PROCURADORIA ESPECIAL DO CONTENCIOSO
FISCAL, REFERENTE AO IMPOSTO RECOLHIDO, EM CUMPRIMENTO AO §2º, DO ART.1031, CPC.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710600604
INVENTARIADO(S) : ROSANGELA SANTOS SOUSA
INVENTARIANTE(S) : EDNILSON SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
DESPACHO....: INTIMAR INTERESSADO(S), POR VIA DE SEU(S) ADVOGADO(S), BEM COMO A FAZENDA PÚBLICA, PARA SE MANIFESTAR(EM) SOBRE
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FL.90, CUJOS BENS AVALIADOS PERFIZERAM O TOTAL DE R$ 10.000,00, NA FORMA DO ART. 1.009 DO CPC. APÓS, À
DEFENSORIA E AO MP, CASO NECESSÁRIO.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 1
ANA CONCEIÇÃO CORREIA CUNHA -> 1
ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA -> 1
FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO -> 1
HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA -> 1
JOAO BARRETO DE SOUZA JUNIOR -> 1
JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO JUNIOR -> 1
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 1
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 1
SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 1
ESCRIVÃO DO 22º OFÍCIO.
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 23º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO
PROC.: 199510704036
EXEQUENTE(S) : TEXACO BRASIL S/A - PRODUTOS DE PETROLEO
ADV.: DANIEL REGO BARROS JUNIOR
ADV.: ANA MARIA OLIVEIRA BARROS
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV.: FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS
ADV.: LIBORIO G.V. DE SA
17/183
EXECUTADO(S) : SABRE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 32860132/0001-80
ADV.: JOSE CLEDSON NUNES MOTA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS ADVOGADO(A), DESDE 29/07/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200010700589
EXEQUENTE(S) : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : MINERACAO GRANDE VALE IND COM S/A 13184312/0001-44
ADV.: OSMARIO VILA-NOVA DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COMPARECER NA SECRETARIA
DESTE JUÍZO A FIM DE RESGATAR O ALVARÁ CONFECCIONADO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200210700147
EXEQUENTE(S) : MILTON DE AZEVEDO FARO E SUA ESPOSA SILVIA NASCIMENTO FARO
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA
ADV.: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MANUEL MENESES CRUZ - ADVOGADO(A), DESDE
12/08/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700312
EXEQÜENTE(S) : LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : DARCILA MARIA RODRIGUES DE MELO
ADV.: REGES COELHO CORREIA
ADV.: JOSE RENATO LIMA SAMPAIO
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS ADVOGADO(A), DESDE 26/08/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 200810701191
AUTOR(ES) : CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - ADVOGADO(A),
DESDE 18/08/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 5
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA -> 1
ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 1
ANA MARIA OLIVEIRA BARROS -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
DANIEL REGO BARROS JUNIOR -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 1
FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS -> 1
JOSE CLEDSON NUNES MOTA -> 1
JOSE RENATO LIMA SAMPAIO -> 1
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LIBORIO G.V. DE SA -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
MANUEL MENESES CRUZ -> 1
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
OSMARIO VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
REGES COELHO CORREIA -> 1
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 23º OFÍCIO.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
18/183
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200210800118
EXEQÜENTE(S) : JOSE CARLOS DE ALMEIDA FILHO CPF060386035-49
ADV.: OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO
EXECUTADO(S) : NORIOVALD ALVES DOS SANTOS
ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JUNTADA ÀS FLS. 165/170.
ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710801363
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: LISE SANTOS AGUIAR
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
ADV.: FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS
ADV.: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA
REQUERIDO(S) : ISABEL CRISTINA FERNANDES RAMOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERENTE NÃO SE MANIFESTOU CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO EXPEDIENTE DE FLS.
102, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 08/09/2009, INTIME-SE PESSOALMENTE E POR DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA QUE PROMOVA O
ANDAMENTO DO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800936
AUTOR(ES) : JOSE BARROS DE ALMEIDA
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
RÉU(S) : BANCO BRADESCO S A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200710800248 MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. REMETO AS INFORMAÇÕES DO
AGRAVO INTERPOSTO. NÃO TENDO SIDO DEFERIDO O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO, DOU REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INTIMANDO O
BANCO REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, ANTE O EFEITO INFRINGENTE PRETENDIDO
PELO EMBARGANTE. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CONCLUSOS. I. ARACAJU, 18 DE DEZEMBRO DE 2009. DAUQUÍRIA
DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
DESPEJO
PROC.: 200910800684
AUTOR(ES) : ESPOLIO DE REGINALDO ANDRADE NOGUEIRA
ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS
RÉU(S) : JOSE DEMONTIER DE MORAES
ADV.: JOSE CARLOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$ 12,00 (DOZE REAIS), NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS,CONFORME GUIA Nº 201010000249. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.
COMINATÓRIA
PROC.: 200910800876
AUTOR(ES) : ARLINDO DE ARAUJO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
RÉU(S) : JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE
ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/02/2010 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 200910801389
IMPUGNANTE(S) : BANCO REAL - ABN AMRO BANK
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA
IMPUGNADO(S) : JOSE FABIANO ALVES
ADV.: JOSE FABIANO ALVES
SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, CONSIDERANDO CORRETOS OS CÁLCULOS
APRESENTADOS PELA PARTE IMPUGNADA.[...]
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS -> 1
GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA -> 1
HELENA MONTEIRO SANTOS -> 1
JOSE CARLOS SANTOS -> 1
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 1
JOSE FABIANO ALVES -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LISE SANTOS AGUIAR -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA DO CARMO SANTOS -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO -> 1
SERGIO ANDRADE ROSAS -> 1
19/183
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1
ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO.
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 25º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200210900525
EXEQUENTE(S) : ROBERTO BALDO CUNHA
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EXECUTADO(S) : MENEZES BRITO IND E COM DE REFRIGERACAO LTDA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: JOSE EUTON CARMO SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FL. 92.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200210900526
EXEQUENTE(S) : VENEZA AUTO POSTO LTDA.
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EXECUTADO(S) : MENEZES BRITO IND. E COM. DE REF. LTDA.
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: JOSE EUTON CARMO SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FL. 138.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810900086
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
REQUERIDO(S) : MARCOS FERREIRA SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FL. 48.
COBRANÇA
PROC.: 200810900799
REQUERENTE(S) : SÃO LUCAS MÉDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : SERGIO HENRIQUE GUIMARAES CUNHA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA MANIFESTAR-SE, EM CINCO DIAS, SOBRE CERTIDÃO APOSTA NO
MANDADO CITATÓRIO DEVOLVIDO ÀS FLS. 73, SEM ÊXITO NO CUMPRIMENTO E POSSIBILITAR O REGULAR ANDAMENTO PROCESSUAL, OBSERVANDOSE QUE NESTA CENTRAL NÃO É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE CARGA DOS AUTOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900936
EXEQÜENTE(S) : JOAO BERCHANS DE OLIVEIRA
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
EXECUTADO(S) : WELLINGTON PINHO MOREIRA
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE ESTE JUÍZO VEIO A EXTINGUIR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DE ACORDO
FORMULADO ENTRE AS PARTES, QUANDO, NA VERDADE, O CREDOR SE LIMITOU A, CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO, ANEXAR AO FEITO
CÓPIA DO ACORDO OBJETO DO PRÓPRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TENDO, POIS, OCORRIDO UM EQUÍVOCO QUANDO DA EXTINÇÃO DO FEITO.
EM SENDO ASSIM, DECLARO SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS. 65 POR PATENTE O ERRO EXISTENTE, DEVENDO SER PROCEDIDA A SUA RESCISÃO
JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, PROSSEGUINDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROMOVA A ESCRIVANIA, O
DESENTRANHAMENTO DA PEÇA CORRESPONDENTE AOS EMBARGOS DA EXECUÇÃO CONFORME DETERMINADO NOS DESPACHOS DE FLS. 55 E 60,
DEVOLVENDO-SE AO EXECUTADO, POR SEU PATRONO. INTIME-SE O CREDOR PARA INDICAR BENS DO DEVEDOR PARA FINS DE PENHORA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910900235
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : MARIA ELMA DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FL. 26.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900411
AUTOR(ES) : U.U.D.B.B.S.
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
RÉU(S) : J.P.B.A.
ADV.: LUZIA MARIA DA COSTA NASCIMENTO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. AJUIZOU A PRESENTE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA EM FACE DE JOÃO
PAULO BRASILEIRO ANDRADE BUSCANDO A LIQUIDAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE OS MESMOS, DIANTE DAS MODIFICAÇÕES DAS CLÁUSULAS
EXISTENTES NO ATO NEGOCIAL POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, APRESENTANDO, ENTRETANTO, OS SEUS CÁLCULOS. INTIMADO O
REQUERIDO SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADAS O MESMO NÃO APRESENTOU QUALQUER IMPUGNAÇÃO. I OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO
DEMANDANTE SE ENCONTRA DENTRO DO QUE RESTOU ESTABELECIDO NA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, OBEDECENDO, POIS, OS
PARÂMETROS ALI DEFINIDOS. DIANTE DO EXPOSTO E EM ESPECIAL DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO POR PARTE DO REQUERIDO EM RAZÃO DOS
CÁLCULOS APRESENTADOS, OS QUAIS, INCLUSIVE, APRESENTAM CARACTERÍSTICAS DE ARITMÉTICOS, DECLARO EXTINTA A PRESENTE LIQUIDAÇÃO,
HOMOLOGANDO, EM CONSEQUÊNCIA, OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO REQUERENTE. OFICIE-SE O BANESE NO SENTIDO DE INFORMAR SOBRE O
SALDO EXISTENTE NA CONTA ONDE FORAM REALIZADOS OS DEPÓSITOS EM JUÍZO PARA FINS DE POSTERIOR LIBERAÇÃO EM FAVOR DO AUTOR E
CONSEQUENTE QUITAÇÃO DO VALOR A SER LEVANTADO. P. R. I.
20/183
COBRANÇA
PROC.: 200910900559
REQUERENTE(S) : SILVIO VALOIS CRUZ
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(S) : RONALDO CRUZ SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA MANIFESTAR-SE, EM CINCO DIAS, SOBRE CERTIDÃO APOSTA NO
MANDADO CITATÓRIO DEVOLVIDO ÀS FLS. 16, SEM ÊXITO NO CUMPRIMENTO E POSSIBILITAR O REGULAR ANDAMENTO PROCESSUAL, OBSERVANDOSE QUE NESTA CENTRAL NÃO É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE CARGA DOS AUTOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910900856
EXEQUENTE(S) : PAULO ROBERTO FERREIRA DE SANTANA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : ADEILSON PESSOA DE MELO
ADV.: ROSSINI CAVALCANTE ALFANO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 19 VERSO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910901005
REQUERENTE(S) : MARILENE DOS SANTOS GONZAGA
ADV.: FERNANDA MARIA DINIZ DE AZEVEDO BARROS
ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S A
ADV.: ALESSANDRA MENEZES SOUZA
ADV.: MÁRCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CAUTELAR INCIDENTAL
PROC.: 200910901166
REQUERENTE(S) : ARLEIDE DE JESUS GOIS ME
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
REQUERIDO(S) : RAFAEL DE FREITAS MOTA LOMES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 52
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910901185
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : GALDINO PEREIRA ALVES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE S OBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FL. 20.
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 12
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALESSANDRA MENEZES SOUZA -> 1
BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
ERICK DIAS ANTUNES -> 1
FERNANDA MARIA DINIZ DE AZEVEDO BARROS -> 1
JOAO SANTANA FILHO -> 1
JOSE EUTON CARMO SANTOS -> 2
KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA -> 1
LUZIA MARIA DA COSTA NASCIMENTO -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2
MÁRCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 2
ROSSINI CAVALCANTE ALFANO -> 1
SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE -> 1
TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO -> 1
THAIS ALMEIDA MIANA -> 2
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
ESCRIVÃO DO 25º OFÍCIO.
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 26º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199811004926
EXEQUENTE(S) : BANCO EXCEL-ECONOMICO S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
21/183
EXECUTADO(S) : ATLANTICA EMPRESA DE NUTRICAO E SERVICOS LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE, A FIM DE QUE O MESMO SEJA
INTIMADO A EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911000139
REQUERENTE(S) : OSVALDO DOS SANTOS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERENTE(S) : REILDA LEITE MORAIS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 2
ESCRIVÃO DO 26º OFÍCIO.
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 27º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
DECLARATÓRIA
PROC.: 199711101986
REQUERENTE(S) : BOVIEL-KYOWA S/A-CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA
ADV.: ILTON MARQUES DE SOUZA
REQUERIDO(S) : SINTTEL-SE E SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONS CIVIL/SE
ADV.: RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO
DESPACHO....: INTIMAR O EXECUTADO PARA IMPUGNAR A QUANTIA CONSTRITADA NOS AUTOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 DIAS
EXECUÇÃO
PROC.: 200011100357
EXEQUENTE(S) : LUBRIFICANTES E ACESSORIOS LTDA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
EXECUTADO(S) : LUIZ GUSTAVO MENEZES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM 05(CINCO), SOBRE A CERTIDÃO DE FL.125.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200211100119
EXEQUENTE(S) : GERALDO JOSE NABUCO DE MENESES E OUTROS
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
EXECUTADO(S) : BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II E 655 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE
DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO
VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD, DISPONÍVEL A ESTE JUÍZO, POR FORÇA DO
CONVÊNCIO FIRMADO ENTRE O BACEN E O STJ E O CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL, ESTENDIDO AO TJ/SE, MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO DE
ADESÃO. AGUARDE-SE POR 02 DIAS ÚTEIS A RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA. EM HAVENDO BLOQUEIO, PROCEDA-SE A TRANSFERÊNCIA PARA O
BANESE, REDUZINDO-SE, EM SEGUIDA, A TERMO A REFERIDA QUANTIA, DESCONSTITUINDO-SE O EXCESSO, SE FOR O CASO. APÓS, INTIME-SE O(A)
EXEQUENTE. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. PROV. LEG.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200211100119
EXEQUENTE(S) : GERALDO JOSE NABUCO DE MENESES E OUTROS
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
EXECUTADO(S) : BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, HAJA VISTA O RESULTADO DO
BACEN TER SIDO INFRUTÍFERO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NA FORMA DA LEI. INTIME-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200311100179
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
REQUERIDO(S) : ADROALDO BOMFIM AMARAL
DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II E 655-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE
DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DO CRÉDITO
EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD, DISPONÍVEL A ESTE JUÍZO, POR FORÇA DO CONVÊNCIO FIRMADO
ENTRE O BACEN E O STJ E O CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL, ESTENDIDO AO TJ/SE, MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO. AGUARDE-SE
POR 02 DIAS ÚTEIS A RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA, CERTIFICANDO...
22/183
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA
PROC.: 200511100137
EXEQUENTE(S) : JOSE DA SILCA SOUZA
ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
EXECUTADO(S) : IVANILTON DE JESUS
EXECUTADO(S) : RAUL PALMA GALRAO LIMA
EXECUTADO(S) : COOPERTALSE
EXECUTADO(S) : HELENIAS DOS SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II E 655-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE
DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DO CRÉDITO
EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD, DISPONÍVEL A ESTE JUÍZO, POR FORÇA DO CONVÊNCIO FIRMADO
ENTRE O BACEN E O STJ E O CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL, ESTENDIDO AO TJ/SE, MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO. AGUARDE-SE
POR 02 DIAS ÚTEIS A RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA, CERTIFICANDO...
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511100308
EXEQUENTE(S) : SERGIO BEZERRA DE SANTANA E JORGE EDUARDO FONTES LEITE
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
EXECUTADO(S) : BANCO MERCANTIL S/A
ADV.: ALESSANDRA ARAUJO SILVA
ADV.: FERNANDA GUEDES GONCALVES DE AZEVEDO
ADV.: EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA PAIXAO
DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II E 655-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE
DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DO CRÉDITO
EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD, DISPONÍVEL A ESTE JUÍZO, POR FORÇA DO CONVÊNCIO FIRMADO
ENTRE O BACEN E O STJ E O CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL, ESTENDIDO AO TJ/SE, MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO. AGUARDE-SE
POR 02 DIAS ÚTEIS A RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA, CERTIFICANDO...
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511100312
EXEQUENTE(S) : AURELIO B DO ESPIRITO SANTO E GLOVER R DOS SANTOS
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
EXECUTADO(S) : BANCO MERCANTIL S/A
ADV.: ALESSANDRA ARAUJO SILVA
ADV.: FERNANDA GUEDES GONCALVES DE AZEVEDO
ADV.: EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA PAIXAO
DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II E 655-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE
DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DO CRÉDITO
EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD, DISPONÍVEL A ESTE JUÍZO, POR FORÇA DO CONVÊNCIO FIRMADO
ENTRE O BACEN E O STJ E O CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL, ESTENDIDO AO TJ/SE, MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO. AGUARDE-SE
POR 02 DIAS ÚTEIS A RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA, CERTIFICANDO...
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200711100205
AUTOR(ES) : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: HERICK BEZERRA TAVARES
ADV.: JOÃO EDSON DE SOUZA
ADV.: FLÁVIA PRADO SANTANA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
RÉU(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
RÉU(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
RÉU(S) : FINANCEIRA ITAU CBD S/A
ADV.: RICARDO AZEVEDO SETTE
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA APURAÇÃO DA ABUSIVIDADE DOS JUROS COBRADOS
PELAS EMPRESAS DEMANDADAS E CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA É A DEFENSORIA PÚBLICA, ENQUANTO LEGITIMADA PARA A PROPOSITURA
DA PRESENTE AÇÃO, OFICIE-SE À GERÊNCIA DE PERÍCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO,
ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS.INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, QUERENDO, FORMULEM QUESITOS E INDIQUEM ASSISTENTES TÉCNICOS.
CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. PROV. LEG. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100240
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SAINT LOUIS LTDA
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
EXECUTADO(S) : FLAVIA ROBERTA SILVESTRE GOMES DE CARVALHO
DESPACHO....: VISANDO CONFERIR MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL, PROCEDA-SE À PESQUISA DO ENDEREÇO DA DEMANDADA, FLÁVIA ROBERTA
SILVESTRE GOMES, COM CPF SOB O Nº 574.910.545-87, VIA BACEN-JUD. INTIME-SE. PROV. LEG.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100268
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
EXECUTADO(S) : PAULINE INSTITUTO DE BELEZA LTDA
EXECUTADO(S) : ANA MARIA FRUCTUOSO
EXECUTADO(S) : ALINE THAIS FRUCTUOSO MARCHETTI
DESPACHO....: CIÊNCIA À PARTE INTERESSADA DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, APRESENTANDO, DESDE
LOGO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. NOS TERMOS DO ART. 475 – J, §5º OS AUTOS PERMANECERÃO POR 06(SEIS) MESES EM
CARTÓRIO. DECORRIDOS, AO ARQUIVO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 2/2010}
COBRANÇA
PROC.: 200711100487
REQUERENTE(S) : JOSE ALBERTO FONTES FREITAS
23/183
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
DESPACHO....: CIÊNCIA À PARTE INTERESSADA DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, APRESENTANDO, DESDE
LOGO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. NOS TERMOS DO ART. 475 – J, §5º OS AUTOS PERMANECERÃO POR 06(SEIS) MESES EM
CARTÓRIO. DECORRIDOS, AO ARQUIVO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100889
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SAINT LOUIS LTDA
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
EXECUTADO(S) : EDUARDO FRANCO DE CASTRO CORREA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II E 655-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE
DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DO CRÉDITO
EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD, DISPONÍVEL A ESTE JUÍZO, POR FORÇA DO CONVÊNCIO FIRMADO
ENTRE O BACEN E O STJ E O CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL, ESTENDIDO AO TJ/SE, MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO. AGUARDE-SE
POR 02 DIAS ÚTEIS A RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA, CERTIFICANDO...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100516
EXEQÜENTE(S) : NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
EXECUTADO(S) : CREDICARD ADM DE CARTOES DE CREDITO S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA(UNIBANCO) PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE O VALOR DE R$1.000,00(UM MIL REAIS) BLOQUEADO NO BCO CITIBANK E TRANSFERIDO PARA O BANESE CONFORME FL.30
(BANCEN/JUD), ID Nº 072009000009233455.
EMBARGOS
PROC.: 200811100831
EMBARGANTE(S) : PAULINE INSTITUTO DE BELEZA LTDA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
EMBARGANTE(S) : ANA MARIA FRUCTUOSO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
EMBARGANTE(S) : ALINE THAIS FRUCTUOSO MARCHETTI
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
EMBARGADO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: CIÊNCIA À PARTE INTERESSADA DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, APRESENTANDO, DESDE
LOGO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. NOS TERMOS DO ART. 475 – J, §5º OS AUTOS PERMANECERÃO POR 06(SEIS) MESES EM
CARTÓRIO. DECORRIDOS, AO ARQUIVO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 2/2010}
REVISÃO
PROC.: 200811100951
REQUERENTE(S) : JOAO BATISTA VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: (...) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS MOLDES VINDICADOS POR ENTENDER QUE
O MESMO NÃO SE FUNDAMENTA NA APARÊNCIA DO BOM DIREITO E VAI DE ENCONTRO À JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, PODENDO O COMANDO, CONSOANTE EXPLANADO, SER REAPRECIADO EM MOMENTO ULTERIOR, DESDE QUE ATENDIDOS OS SEUS
PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE,
ACASO NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL, EM CONFORMIDADE
COM OS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE RITOS. (...)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100441
EXEQÜENTE(S) : ROBERTO BALDO CUNHA
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EXECUTADO(S) : BERTULINO JOSE LOPES DE MENEZES E SEUS FIADORES
DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II E 655 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE
DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO
VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD, DISPONÍVEL A ESTE JUÍZO, POR FORÇA DO
CONVÊNCIO FIRMADO ENTRE O BACEN E O STJ E O CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL, ESTENDIDO AO TJ/SE, MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO DE
ADESÃO. AGUARDE-SE POR 02 DIAS ÚTEIS A RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100818
EXEQÜENTE(S) : GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
EXECUTADO(S) : FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO PRAZO DE 15
DIAS, SOBRE O VALOR DE R$3.027,23(TRÊS MIL, VINTE E SETE REAIS, VINTE E TRÊS CENTAVOS), ID Nº072009000008520450; R$330,76(TREZENTOS E
TRINTA REAIS, SETENTA E SEIS CENTAVOS), ID Nº072009000008520459; R$288,60(DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS, SESSENTA CENTAVOS),ID
Nº072009000008520477; R$1,00(UM REAL),ID Nº072009000008520485; E R$0,19(DEZENOVE CENTAVOS), ID Nº072009000008520493 BLOQUEADOS,
RESPECTIVAMENTE, NO BANCO SANTANDER, BRADESCO, BANESE, BANCO DO BRASIL E BANCO ITAÚ, E TRANSFERIDOS PARA O BANCO DO ESTADO
DE SERGIPE S/A CONFORME FL.158/163(BACEN JUD.).
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100829
EXEQÜENTE(S) : TELESERV S/A
ADV.: ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
24/183
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
EXECUTADO(S) : JOSE ALOISIO SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II E 655-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE
DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DO CRÉDITO
EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD, DISPONÍVEL A ESTE JUÍZO, POR FORÇA DO CONVÊNCIO FIRMADO
ENTRE O BACEN E O STJ E O CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL, ESTENDIDO AO TJ/SE, MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO. AGUARDE-SE
POR 02 DIAS ÚTEIS A RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA, CERTIFICANDO...
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911100969
EXEQUENTE(S) : SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR
ADV.: SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR
EXECUTADO(S) : UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
SENTENÇA....: MOVIMENTO ANTERIOR LANÇADO EQUIVOCADAMENTE JUNTO AO SCP. NESTES TERMOS, SEGUE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL CORRETA:
VISTOS ETC. DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SOB O N.º 200911100969, POSTO QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,
INCISO I DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ LIBERATÓRIO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, À VISTA DO DEPÓSITO MATERIALIZADO NO
COMPROVANTE DE FL.218.
USUCAPIÃO
PROC.: 200911101256
REQUERENTE(S) : MANOEL RAFAEL NEVES DE SOUZA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
REQUERENTE(S) : IZABEL TELES DE SOUZA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), DA LAVRATURA DO EDITAL DE CITAÇÃO DEVENDO PROVIDENCIAR A
SUA PUBLICAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI.
TOTAL DE DESPACHOS : 20
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 21
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAIS -> 2
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALESSANDRA ARAUJO SILVA -> 2
ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 3
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1
AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 2
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 2
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 2
EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA PAIXAO -> 2
ELIANE DE JESUS TORRES -> 4
FABIO SILVA RAMOS -> 1
FERNANDA GUEDES GONCALVES DE AZEVEDO -> 2
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1
FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1
FLÁVIA PRADO SANTANA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
HERICK BEZERRA TAVARES -> 1
ILTON MARQUES DE SOUZA -> 1
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1
JOÃO EDSON DE SOUZA -> 1
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 2
MANOEL FERREIRA S. FILHO -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 2
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO -> 1
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 1
RICARDO AZEVEDO SETTE -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 1
ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 2
VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA -> 1
ESCRIVÃO DO 27º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE LEILÃO
PROCESSO: 200711100369
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI.
EXECUTADOS: LUIZ ROBERTO PIEDADE RALIN E MARIA RAILDA SANTOS RALIN
DATAS: 11/1/2010, ÀS 9 HS – 1º LEILÃO; PARA REALIZAÇÃO DA ARREMATAÇÃO, 26/1/2010, ÀS 9 HS, PARA A SEGUNDA HASTA PÚBLICA, CASO O BEM NÃO
SEJA VENDIDO NA PRIMEIRA.
25/183
LOCAL DO LEILÃO: AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAIRRO CAPUCHO, FÓRUM GUMERCINDO BESSA
DESCRIÇÃO DO BEM: UM IMÓVEL RESIDENCIAL, CONSTITUÍDO DO TERRENO E DO RESPECTIVO PRÉDIO, SITUADO À PRAÇA RAUL BATISTA, Nº 56,
BAIRRO LUZIA, NESTA CAPITAL, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICA: TERRENO MEDE 9,50M DE FRENTE E FUNDOS E 25,00M POR AMBOS OS LADOS,
PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 237.50M², ,ATRICULADO SOB O Nº 1451, DO REGISTRO DE IMÓVEIS - 2ª CIRCUNSCRIÇÃO
ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA
AVALIAÇÃO: R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS ).
FINALIDADE: INTIMAR INTERESSADOS, EXEQÜENTE E EXECUTADO, ESTES, SE NÃO ENCONTRADOS POR INTIMAÇÃO PESSOAL, A COMPARECEREM
AOS LEILÕES DESIGNADOS PARA ARREMATAÇÃO DO BEM PENHORADO.
EU, CLEANY SILVA ROLEMBERG FEITOSA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 27 DE NOVEMBRO DE 2009.
HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO,
JUIZ DE DIREITO.
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 28º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199711203141
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CANTIDIANO VIEIRA MACHADO
EXECUTADO(S) : ANTONIO DA CONCEICAO SILVA 13359187/0001-66 051901345-04
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199911204601
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : PLASTSERGI EMBALAGENS PLASTICAS DO NORDESTE LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 9/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199911206373
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO WALDIR DOS SANTOS CONCEICAO
EXECUTADO(S) : HAMILTON LIRIO DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111200513
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : CARLITO OLIVEIRA CUNHA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111200781
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA
EXECUTADO(S) : ARTE COURO LTDA 13168505/0001-01
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 9/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111202001
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : AUTO PECAS IMPERIO DO FIAT LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111202031
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJ8U
ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA
EXECUTADO(S) : GILTON JOSE SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211200841
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : HUMBERTO NUNES DA CRUZ
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 9/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211200881
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : RITA RIBEIRO NUNES SUNHK
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
26/183
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211201293
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : ELETROJULIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211201881
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : RHC COMERCIAL DE JOGOS E LAZER LTDA 00969768/0001-78
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211202003
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO
EXECUTADO(S) : MOTA COMERCIAL LTDA 01025114/0001-59
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311200043
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : MELO E F IND. COM. LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411200043
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
EXECUTADO(S) : JOSE OLIVEIRA SANTANA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 9/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411201033
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
EXECUTADO(S) : JOAO THIAGO NUNES DA SILVEIRA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511200161
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : ESTRELA DOURADA TRANSP
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511201281
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : COOPERATIVA SERGIPANA DE LATICINIO CSL
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 9/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511201419
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : CLEAN ESSENCIAS COMERCIAL LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 9/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611201041
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE ALIMENTOS SERRANO LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611201091
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : LOJAO DOS GAMES LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 9/2010}
27/183
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201243
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : CASA DAS CORDAS LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 9/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201701
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : R F COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811201960
EXEQUENTE(S) : MARIA VALDINEIRE LIMA NASCIMENTO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - 1437/SE PARA RETIRAR O ALVARÁ
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911200063
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : CRS CONSULTORIA CONTABIL TRIBUTARIA LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201041
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 9/2010}
COMINATÓRIA
PROC.: 200911202100
AUTOR(ES) : LUCIENE SANTOS DA ANUNCIAÇÃO LUDUVICE
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO
RÉU(S) : IPES - INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811201729 VISTOS, ETC. [...] EX POSITIS, ANTE OS FUNDAMENTOS ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDOS, CONCEDO
A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA, PARA MANDAR RENOVAR A CARTEIRA DE IDENTIDADE PREVIDENCIÁRIA DO POSTULANTE, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, A PARTIR DO QUAL INCIDIRÁ MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) LIMITADAS AO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS),
TUDO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI. CONCEDO
AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010. DR. LUIZ EDUARDO ARAÚJO
PORTELA JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 26
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 26
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 2
ANTONIO WALDIR DOS SANTOS CONCEICAO -> 1
BRUNO SANTOS SILVA PINTO -> 1
CANTIDIANO VIEIRA MACHADO -> 1
CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO -> 1
CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 4
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 1
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 2
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 2
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO -> 1
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 1
VALNEY CRISTINA CORREA -> 1
ESCRIVÃO DO 28º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE LEILÃO
PRAZO: 30 DIAS
28/183
PROCESSO: 200211200623
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU.
EXECUTADA: SUELY ALVES SOBRAL
DATA/HORÁRIO DO LEILÃO: 20/1/2010, 08 HS,
LOCAL: ÁTRIO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA SETOR CENTRO ADMINISTRATIVO AUGUSTO FRANCO - CAPUCHO, ARACAJU/SE.
DESCRIÇÃO DO BEM: UM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA PROF. JOSE FREITAS DE ANDRADE, S/N, APARTAMENTO 203 DO EDIFICIO KATER, DO
RESIDENCIAL PHILADELPHIA, BAIRRO COROA DO MEIO, ARACAJU/SE. REGISTRO NO CARTORIO DO 5º OFICIO COM A MATRICULA Nº 29.658, DO LIVRO
RG-2
AVALIAÇÃO: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS ).FINALIDADE: INTIMAR INTERESSADOS, EXEQÜENTE E EXECUTADO, ESTES, SE NÃO
ENCONTRADOS POR INTIMAÇÃO PESSOAL, A COMPARECEREM AO LEILÃO DESIGNADO PARA ARREMATAÇÃO DO BEM PENHORADO.
EU, ROSELY DORTAS DE LIMA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO,
JUIZ DE DIREITO.
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 29º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200111300662
EXEQUENTE(S) : EIFEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA
ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
EXECUTADO(S) : NILSON LACERDA DA SILVA
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
DESPACHO....: ASSIM, ANTE AS RAZÕES SUPRA ALINHADAS, ENTENDO QUE NÃO CABE IMPOR AO EXECUTADO O DEVER DE INDICAR BENS
PENHORÁVEIS. EM CONTRAPARTIDA, DEFIRO NOVA CONSULTA JUNTO AO BACEN. AGUARDE-SE RESPOSTAS, EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 05 DIAS.
CUMPRA-SE. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200211300485
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL
ADV.: JOSE ADROALDO CHAGAS JUNIOR
ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : SUPORTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO, VIA PUBLICAÇÃO, PARA PAGAR O VALOR DO DÉBITO EM 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10
SOBRE O VALOR EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 475 “J” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACRESCIDO PELA LEI 11.232/05. NÃO PAGO O DÉBITO,
EFETUE-SE A PENHORA DO NUMERÁRIO, DEVENDO NESTE CASO, AINDA, SER INTIMADO O EXECUTADO A APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO
PRAZO DE 15 DIAS. REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE NA HIPÓTESE DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO COM O FIM DE GARANTIA DE JUÍZO,
CONTAR-SE-Á DESTA DATA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200311300433
EXEQUENTE(S) : GENIVALDO GONÇALVES MENDONÇA
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
EXECUTADO(S) : GERDAU S/A
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
DESPACHO....: O CREDOR NÃO OBTEVE SUCESSO NA LOCALIZAÇÃO DE BENS DA DEVEDORA PARA O APERFEIÇOAMENTO DA CONSTRIÇÃO, CUJA
ATIVIDADE LHE É ATRIBUÍDA. ADEMAIS, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREVÊ O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, O QUAL FOI
ELEVADO À CATEGORIA DE DIREITO FUNDAMENTAL, E TEM COMO OBJETIVO GARANTIR O CÉLERE DESFECHO DA CAUSA (ENTENDENDO-SE EM TAL
CONTA NÃO A ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DECISÓRIA, MAS A EFETIVA ENTREGA DO BEM DA VIDA POR QUE LITIGAM AS PARTES), BEM
COMO PÔR FIM ÀS SITUAÇÕES LITIGIOSAS, JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS, PARA QUE ELAS NÃO PERPETUEM, NO ÂMBITO DA COLETIVIDADE,
RELAÇÕES DE BELIGERÂNCIA QUE EM NADA INTERESSAM À COMUNIDADE SOCIAL. NOS AUTOS EM ANÁLISE, RESTA PATENTE A OFENSA AO ALUDIDO
PRINCÍPIO, VISTO QUE A DEMANDA SE PROLONGA DESDE O ANO DE 2003 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE REGULAR INDICAÇÃO DE BENS DA
EMPRESA DEVEDORA, NO INTUITO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. RESSALTE-SE, AINDA, QUE O CREDOR FOI INTIMADO PARA DAR ANDAMENTO AO
FEITO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERENDO OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS, DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO SEM
MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS. HAVENDO A LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR EM MOMENTO POSTERIOR, O CREDOR PODERÁ REABRIR A
PRETENSÃO EXECUTIVA, OBSERVADAS REGRAS DO DIREITO MATERIAL. POR TUDO ISTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, TUDO COM BASE NO ART. 26
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200311300570
EXEQUENTE(S) : JOSE RONALDO VIANA DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE RINALDO BARRETO
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA NO ROSTO DOS AUTOS
JUNTO À 10ª VARA CÍVEL.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200411300725
EXEQUENTE(S) : MARCOS ANTONIO ROCHA OLIVEIRA
ADV.: MARCOS ANTONIO ROCHA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : INORCAL LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200411300725 - C DEFIRO BLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN, CONFORME RESENHA EM ANEXO JÁ PROCESSADA.
AGUARDE-SE EVENTUAIS RESPOSTAS POR 10 DIAS. AJU, 07/01/2010.
EXECUÇÃO
PROC.: 200511300677
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
EXECUTADO(S) : JOSE MENEZES DE ALMEIDA
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
29/183
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: FABIO PORTO MENEZES
EXECUTADO(S) : JM GENERIFARMA LTDA
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: FABIO PORTO MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CARTA
PRECATÓRIA DE FLS. 254/276.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611300157
EXEQUENTE(S) : MENEZES FARHAT LTDA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : MENEZES E MELO LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL. ANTONIO JOÃO ROCHA MESSIAS, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS, OU
JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM COMO, COMUNICAÇÃO À
OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” ATO ORDINATÓRIO – SECRETARIA.{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 200711300106
REQUERENTE(S) : JOSILENE SANTOS
ADV.: HERICK BEZERRA TAVARES
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
REQUERIDO(S) : ALEXANDRE DOS ANJOS
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: PATRICIA ANDREIA SANTANA MELO
DESPACHO....: INTIMAR O PROCURADOR DO REQUERIDO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 62, INFORMANDO
QUE O IMÓVEL ENCONTRAVA-SE FECHADO, RAZÃO PELA QUAL O REQUERIDO NÃO FOI INTIMADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/01/2010.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200711300996
REQUERENTE(S) : ALFEU DE JESUS MENDONÇA
ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES
ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS
ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
REQUERIDO(S) : EUNICE DE CARVALHO ISIDORO
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
DESPACHO....: PROCESSO 200711300996. DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO VIRTUAL, A QUAL APONTA QUE A PARTE RÉ FEZ CARGA TEMPORÁRIA DOS
AUTOS, SEM RETORNAR COM O PROCESSO À ESCRIVANIA NA DATA DA CARGA, MANTENDO SEU DOCUMENTO PESSOAL EM CARTÓRIO, DETERMINO A
IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DO AUTOS E RENOVAÇÃO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE, ESTE ÚLTIMO A
SER CUMPRIDO COM AUXÍLIO DA FORÇA POLICIAL, OBSERVADAS AS CAUTELAS E LIMITES DE LEI, TUDO EM RAZÃO DA CERTIDÃO QUE FOI ENVIADA
AO CARTÓRIO SOBRE A IMPOSSIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL POR CONDUTA DA REQUERIDA. FRISE-SE QUE O COMPORTAMENTO
DA RÉ EM MANTER OS AUTOS SOB SEU PODER, DE FORMA INDEVIDA, CRIANDO OBSTÁCULOS À REINTEGRAÇÃO NA POSSE CONTRARIA A ORDEM
PÚBLICA E OFENDE A DIGNIDADE DA JUSTIÇA. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. DETERMINAÇÃO VIRTUAL EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO INDEVIDA DOS
AUTOS EM PODER DA RÉ. INTIMEM-SE. AJU, 07/01/2010.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811300842
EXEQUENTE(S) : VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : MENESES E REIS COMERCIO LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL,(A) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS,
OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM COMO,
COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” ATO ORDINATÓRIO – SECRETARIA.
{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 200811301447
REQUERENTE(S) : SELMA PRUDENTE PINHEIRO
ADV.: ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE MARIA CAMELIA PRUDENTE PINHEIRO
ADV.: ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.
MONITÓRIA
PROC.: 200911300205
AUTOR(ES) : SINASEFE-SIND. DOS SERV. FEDERAIS DA E. PROFISSIONAL
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
RÉU(S) : VALFREDO CHAGAS VIEIRA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200911300205 - C OS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 07/27 SÃO IDÔNEOS PARA SUPORTAR O PROCEDIMENTO DE
INJUNÇÃO. O RÉU FOI REGULARMENTE CHAMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO OU APRESENTAR EMBARGOS, DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS
SEU PRAZO LEGAL (FL. 42). À FL. 44, AS PARTES JUNTARAM ACORDO FIRMADO, O QUAL, SEGUNDO A AUTORA, NÃO FOI CUMPRIDO PELO RÉU (FL. 48).
DESTA FORMA, DECLARO CONSTITUÍDO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NO VALOR DE R$ 1.225,05 (HUM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINCO
CENTAVOS), À ÉPOCA DA CONFECÇÃO DOS CÁLCULOS, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, TUDO COM BASE NO ARTIGO 1102 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10 SOBRE O DÉBITO. INTIME-SE CREDOR PARA ATUALIZAR DÉBITO, DANDO
INÍCIO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APÓS A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E REQUERIMENTOS DO CREDOR, DETERMINO A ALTERAÇÃO DA
CLASSE PROCESSUAL DE AÇÃO MONITÓRIA PARA “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, GERANDO NOVO NÚMERO. EM SEGUIDA, EXPEÇA-SE INTIMAÇÃO
DO DEVEDOR, POR MANDADO, DA DECISÃO E PARA EFETUAR PAGAMENTO EM 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR
30/183
DA DÍVIDA, SEGUINDO–SE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO COM PENHORA DE BENS PENHORA E DEMAIS ATOS LEGAIS, TUDO CONFORME ARTIGO 475–J
E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1.102 PARÁGRAFO TERCEIRO DO CPC. FRISE-SE QUE O ENTENDIMENTO DESTA JUÍZA
REVISÃO
PROC.: 200911300494
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
REQUERIDO(A)(S) : DISBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO DEMANDANTE, PARA DECLARAR A NULIDADE DAS CLÁUSULAS
CONTRATUAIS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ADEQUANDO-SE O CONTRATO E FIXANDO OS LIMITES E PARÂMETROS ACIMA
ESTABELECIDOS, VEDANDO APENAS A INCIDÊNCIA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, APLICANDO-SE DURANTE A IMPONTUALIDADE O INPC COMO
ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE MORA DE 1,0 AO MÊS, MULTA CONTRATUAL LIMITADA A 2, COM BASE NO ART. 269, I DO CPC.
DETERMINO, AINDA, A RESTITUIÇÃO, NA FORMA SIMPLES, DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, SE HOUVER. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA
RECÍPROCA, AMBAS AS PARTES ARCARÃO COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 700,00 (SETECENTOS
REAIS) EM FAVOR DO PATRONO DE CADA PARTE, SEM COMPENSAÇÃO, PORQUE A VERBA É PERTENCENTE A PROFISSIONAIS DISTINTOS. OFICIE-SE O
D. RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PRESENTE DECISÃO, OBSERVANDO QUE O AGRAVANTE VEM REALIZANDO OS DEPÓSITOS
INCIDENTAIS, NOS TERMOS DA DECISÃO LIMINAR EM SEDE DE RECURSO. P. R. I. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911300604
REQUERENTE(S) : ELINE FRANCO SOBRAL OLIVEIRA
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
REQUERIDO(S) : TAM S/A
SENTENÇA....: EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO COM JUROS DE 1 AO MÊS, CONTADOS DO FATO E CORREÇÃO
MONETÁRIA PELO INPC A PARTIR DA SENTENÇA, MAIS DANOS MATERIAIS ARBITRADOS EM R$ 954,00 (NOVECENTOS CINQUENTA QUATRO REAIS)
CONCERNENTES AOS BENS EXTRAVIADOS DENTRO DA MALA (PERTENCENTES PESSOAIS) E O RESTANTE REFERENTE AOS GASTOS EFETUADOS
PELA DEMANDANTE NA CIDADE DE BRASÍLIA PARA COMPRAS DOS BENS INDISPENSÁVEIS À SUA ESTADIA, DEVIDAMENTE CORRIGIDO PELO INPCE
JUROS DE MORA DE 1 AO MÊS, DESDE A DATA DO PREJUÍZO,TUDO COM BASE NO ART. 186 DO NCC C/C ART. 333 E 269, I DO CPC . CONDENO AINDA A
REQUERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM 20 SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO. P. R. I. AJU, 18/12/2009.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911300904
REQUERENTE(S) : PAULO CESAR SANTOS
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
REQUERIDO(S) : SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
SENTENÇA....: DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS DO
AUTOR PARA COM A EMPRESA REQUERIDA, BEM COMO CONDENANDO O SENAI AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE
R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ACRESCIDOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, CONTADA DESTA DATA, E JUROS DE MORA DE 1,0 AO MÊS, A
PARTIR DO EVENTO DANOSO, TUDO ATÉ QUITAÇÃO. MANTENHO A TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE CONCEDIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS.
CONDENO, AINDA, A EMPRESA DEMANDADA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM 20
SOBRE VALOR DA CONDENAÇÃO, COM BASE NA CAUSALIDADE. P. R. I. AJU, 18/12/2009.
REVISÃO
PROC.: 200911300916
REQUERENTE(S) : MANUEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
ADV.: ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.
REVISÃO
PROC.: 200911300922
REQUERENTE(S) : MIGUEL NASCIMENTO JUNIOR
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
SENTENÇA....: DO DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA AUTORA, PARA DECLARAR A NULIDADE DAS
CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ADEQUANDO-SE O CONTRATO E FIXANDO OS LIMITES E PARÂMETROS
ACIMA ESTABELECIDOS, APLICANDO-SE JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA PREVISTA NO CONTRATO, VEDADA A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS E
A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, ADOTANDO-SE PARA O PERÍODO DA INADIMPLÊNCIA O INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO
MONETÁRIA, JUROS DE MORA DE 1,0 AO MÊS E MULTA CONTRATUAL LIMITADA A 2. DEVENDO AINDA SER AFASTADA A COBRANÇA DE TAXA DE
ABERTUTRA DE CRÉDITO (TAC) E DA TAXA DE EMISSÃO DE CARNÊ (TEC), . POR ÚLTIMO, DETERMINO A RESTITUIÇÃO, NA FORMA SIMPLES, DOS
VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. FACE À SUCUMBÊNCIA MÍNIMA SOMADO AO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE RÉ AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO
COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P. R. I. ARACAJU, 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911301066
REQUERENTE(S) : EDNA ALVES VIANA
ADV.: JOSEILDA PEREIRA SOBRAL
REQUERIDO(S) : BANCO BMG S/A
REQUERIDO(S) : FAMILIA BANDEIRANTES PREVIDENCIA PRIVADA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911301142
REQUERENTE(S) : CARLOS AMILCAR LITWINSKI
ADV.: TATIANA FORTES LITWINSKI
REQUERENTE(S) : SILVIO FORMOSO
ADV.: TATIANA FORTES LITWINSKI
31/183
REQUERIDO(S) : ATPN ASSOCIAÇÃO DOS TECNICOS EM PETROLEO NO NORDESTE
SENTENÇA....: O VALOR PRINCIPAL DE CADA MENSALIDADE DEVERÁ SER ATUALIZADO PELO INPC A PARTIR DA DATA DE CADA VENCIMENTO. OBTIDO
O VALOR EM ABERTO DAS MENSALIDADES DE CADA AUTOR DEVERÁ SER DEDUZIDO SOBRE O VALOR DO QUINHÃO CORRESPONDENTE, JÁ
DEPOSITADO EM JUÍZO. DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO INAUGURAL PARA FINS DE REINTEGRAR
OS AUTORES AO QUADRO DE ASSOCIADOS DA ENTIDADE REQUERIDA, ASSEGURANDO-LHES O DIREITO DE RECEBIMENTO DE SEUS QUINHÕES,
ABATIDOS OS VALORES DAS MENSALIDADES DEVIDAS, CUJAS CONTRIBUIÇÕES DEVERÃO SER CORRIGIDAS PELO INPC, CONTADOS DE CADA
VENCIMENTO ATÉ A DATA DO DEPÓSITO JUDICIAL DE FLS. 60, OBSERVANDO-SE AINDA, O NOVO VALOR DA MENSALIDADE APROVADA A PARTIR DE
15/10/2009 (FLS.55), TUDO COM BASE NOS ART. 269, I, 330 I E II E 333 DO CPC C/C ARTS. 394 E 396 DO NCC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AS PARTES
DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS OS CÁLCULOS DAS MENSALIDES EM ABERTO PARA DEDUÇÕES DEVIDAS E EXPEDIÇÕES DOS ALVARÁS DE CADA
TITULAR. CONDENO A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS
REAIS) PELO ART. 20, § 4º DO CPC, LASTREADO NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. P.R. INTIMEM-SE, SENDO O REVEL POR AR, POR MERA CAUTELA. AJU,
30 DE DEZEMBRO DE 2009.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911301394
EXEQUENTE(S) : PAULO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
EXECUTADO(S) : DEBORAH DIAS LIMA COMERCIO E SERVIÇOS
DESPACHO....: PROCESSO 200911301394. DEFIRO CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO, PASSANDO A SER ADOTADO O RITO DA AÇÃO MONITÓRIA,
CONFORME EMENDA DE FLS.19 E 20 . ANOTE-SE NO SCP E CAPA DA DOS AUTOS A EMENDA. INTIME-SE PARTE AUTORA PARA FINS DE APRESENTAR
CONTRA-FÉ DA PEÇA DE EMENDA A SER USADA QUANDO DA CITAÇÃO. PRAZO 05 DIAS. COM A JUNTADA DA CONTRA-FÉ, CITE – SE PARA PAGAMENTO
COM PRAZO DE 15 DIAS (ENCAMINHAR CÓPIA EXORDIAL E EMENDA). NESTA OPORTUNIDADE, O RÉU PODERÁ OPTAR POR APRESENTAR EMBARGOS
MONITÓRIOS, TUDO SOB PENA DE CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, PROSSEGUINDO-SE NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC C/C ART.
1.102- C DO CPC. O PRONTO PAGAMENTO ISENTARÁ O RÉU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
ARACAJU,07/01/2010.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911301483
REQUERENTE(S) : IRMAOS AGUIAR E CIA LTDA
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S A
DESPACHO....: ANALISANDO-SE DETIDAMENTE O FEITO, TEM-SE QUE RESTA COMPROVADA A INCLUSÃO DO NOME DA EMPRESA DEMANDANTE NOS
ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. COM EFEITO, COM O DEPÓSITO, VERIFICA-SE QUE NÃO HÁ, EM PRINCÍPIO, DÉBITO A ENSEJAR A PERMANÊNCIA
DA NEGATIVAÇÃO. DESTA FEITA, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR QUE SEJA OFICIADO O SERASA PARA
EXCLUIR DE SEUS CADASTROS O NOME DA EMPRESA ORA AUTORA QUANTO AO DÉBITO DISCUTIDO NESTE PROCESSO. OFICIE-SE SERASA. APÓS,
AGUARDE-SE CITAÇÃO DA PARTE DEMANDADA. AJU, 07/01/2010.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911301492
REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS DOS ANJOS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES SANTOS DOS ANJOS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
DESPACHO....: PROCESSO 200911301492 DEFIRO GRATUIDADE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/02/10 ÀS 08:30 HORAS, NESTA 13ª
VARA CÍVEL. NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, O RÉU DEVERÁ APRESENTAR RESPOSTA NO MESMO ATO, ATRAVÉS DE ADVOGADO. CASO NÃO HAJA
NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO, O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE PODERÁ SER REALIZADO NO MESMO ATO. POR SUA VEZ, SENDO NECESSÁRIA A
INSTRUÇÃO ORAL, NOVA DATA SERÁ APRAZADA PARA COLETA DA RESPECTIVA PROVA. A AUSÊNCIA DO RÉU IMPLICARÁ SUA REVELIA, NOS MOLDES
DA LEI. A CITAÇÃO DO RÉU DEVERÁ SER NO PRAZO DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DETERMINADO EM LEI, SENDO O PRAZO EM DOBRO QUANDO TRATAR
– SE DA FAZENDA PÚBLICA. AO PROCEDIMENTO APLICAM – SE AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS, 275, 276, 277, 278, 279, 280 E 281 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. INTIMEM – SE AUTOR E ADVOGADO AUTORAL. CITE – SE E INTIME – SE REQUERIDO DE TODO TEOR. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE
2010.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911301492
REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS DOS ANJOS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES SANTOS DOS ANJOS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/02/2010 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
REVISÃO
PROC.: 200911301493
REQUERENTE(S) : JUSSARA MADUREIRA RABELO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO CITICARD S/A
DESPACHO....: ASSIM SENDO, AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, COM BASE NO ARTIGO 273 DO CPC. INTIME –
SE ADVOGADO DO AUTOR, VIA DJ/SE, DO INDEFERIMENTO. CITE-SE PARA RESPOSTA EM 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA NO QUE COUBER, DEVENDO
ACOSTAR AOS AUTOS CÓPIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO FIRMADO PELAS PARTES E EXTRATO DE DÉBITO/CRÉDITO EM RAZÃO DA ESPÉCIE DE
CONTRATAÇÃO. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.
COBRANÇA
PROC.: 200911301496
REQUERENTE(S) : CHRISTIENE DE SOUZA CARVALHO
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERENTE(S) : CHRISTIAN DE SOUZA CARVALHO
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERENTE(S) : CRISTIANE DE SOUZA CARVALHO
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
DESPACHO....: DEFIRO GRATUIDADE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/02/10 ÀS 09:00 HORAS, NESTA 13ª VARA CÍVEL. NÃO
HAVENDO CONCILIAÇÃO, O RÉU DEVERÁ APRESENTAR RESPOSTA NO MESMO ATO, ATRAVÉS DE ADVOGADO. CASO NÃO HAJA NECESSIDADE DE
INSTRUÇÃO, O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE PODERÁ SER REALIZADO NO MESMO ATO. POR SUA VEZ, SENDO NECESSÁRIA A INSTRUÇÃO
ORAL, NOVA DATA SERÁ APRAZADA PARA COLETA DA RESPECTIVA PROVA. A AUSÊNCIA DO RÉU IMPLICARÁ SUA REVELIA, NOS MOLDES DA LEI. A
CITAÇÃO DO RÉU DEVERÁ SER NO PRAZO DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DETERMINADO EM LEI, SENDO O PRAZO EM DOBRO QUANDO TRATAR – SE DA
FAZENDA PÚBLICA. AO PROCEDIMENTO APLICAM – SE AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS, 275, 276, 277, 278, 279, 280 E 281 DO CÓDIGO DE PROCESSO
32/183
CIVIL. INTIMEM – SE AUTOR E ADVOGADO AUTORAL. CITE – SE E INTIME – SE REQUERIDO DE TODO TEOR. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.
COBRANÇA
PROC.: 200911301496
REQUERENTE(S) : CHRISTIENE DE SOUZA CARVALHO
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERENTE(S) : CHRISTIAN DE SOUZA CARVALHO
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERENTE(S) : CRISTIANE DE SOUZA CARVALHO
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/02/2010 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
REVISÃO
PROC.: 200911301497
REQUERENTE(S) : LUIZ DE OLIVEIRA GUIMARÃES
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
REQUERIDO(A)(S) : DIBENS LEASING S/A
DESPACHO....: IN CASU, NÃO SE DEMONSTRA CRÍVEL A POSSÍVEL ALEGAÇÃO DO AUTOR DO NÃO FORNECIMENTO DO CONTRATO PELO BANCO RÉU
EM RAZÃO DAS PONTUAÇÕES SOBRE ENCARGOS ADOTADOS PELO AGENTE FINANCEIRO. DESTA FORMA, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA JUNTE
AOS AUTOS O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, SOB PENA DOS ARTIGOS 267, XI, 283 E 284 TODOS DO CPC. DETERMINO AINDA, QUE O AUTOR
JUNTE AOS AUTOS PROVA DE SEUS RENDIMENTOS (INSS E PETROS) PARA AFERIÇÃO DO CABIMENTO OU NÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE, HAJA
VISTA QUE DO APURADO NOS AUTOS NÃO HÁ INDICATIVO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO AUTOR NOS TERMOS DO TEXTO CONSTITUCIONAL, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE. PRAZO 20 DIAS. INTIME- SE ADVOGADO DE TODO TEOR. APÓS, VOLTEM. ARACAJU, 07/01/2010
CAUTELAR INCIDENTAL
PROC.: 200911301500
REQUERENTE(S) : ALEXANDRA ALVES DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO ABN-AMRO REAL S.A
DESPACHO....: PROCESSO 200911301500. DEFIRO GRATUIDADE. CITE-SE, POR CORREIO, PARA RESPOSTA EM 05 DIAS, OPORTUNIDADE NA QUAL
PODERÁ ADOTAR DEMAIS MEDIDAS DE LEI, TUDO SOB PENA REVELIA. AJU, 07/01/2010
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911301502
REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO XAVIER
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
REQUERIDO(S) : LOJAS MARISA
REQUERIDO(S) : ITAUCARD S/A
DESPACHO....: PROCESSO 200911301502. DEFIRO GRATUIDADE. CITEM-SE RÉUS PARA RESPOSTA EM15 DIAS, SOB PENA REVELIA NO QUE COUBER.
APÓS RESPOSTAS DIREI SOBRE PRETENSÃO DE URGÊNCIA, HAJA VISTA OBSCURIDADE EM ALGUNS PONTOS ADUZIDOS NA EXORDIAL, EM ESPECIAL,
QUANTO AO PARCELAMENTO REALIZADO PELA AUTORA E PARTE RÉ, CUJO TERMO NÃO ESTÁ ACOSTADO AOS AUTOS. AJU, 07/01/2010
REVISÃO
PROC.: 200911301503
REQUERENTE(S) : EPITACIO MACIEL DOS SANTOS
ADV.: DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO S/A
DESPACHO....: TEMOS, POR FIM, A EDIÇÃO DAS SÚMULAS 380 E 382 DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS, AS QUAIS MERECEM APLICAÇÃO NO
CASO CONCRETO. “A ESTIPULAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS SUPERIORES A 12 AO ANO, POR SI SÓ, NÃO INDICA ABUSIVIDADE”. “A SIMPLES
PROPOSITURA DA AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO NÃO INIBE A CARACTERIZAÇÃO DA MORA DO AUTOR”. ASSIM SENDO, AUSENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, COM BASE NO ARTIGO 273 DO CPC. INTIME – SE ADVOGADO DO AUTOR, VIA DJ/SE, DO
INDEFERIMENTO. CITE-SE PARA RESPOSTA EM 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA NO QUE COUBER. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911301506
REQUERENTE(S) : SONIA MARIA DE OLIVEIRA CONTREIRAS
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : HIPERCARD ADM DE CARTÃO DE CREDITO LTDA
DESPACHO....: PROCESSO 200911301506. INTIME-SE PARTE AUTORA PARA JUNTADA DO EXTRATO EM INTEIRO TEOR DO BANCO DE DADOS DE FLS. 12
(SPC), EMITIDO PELO ÓRGÃO. PRAZO 10 DIAS. CITE – SE PARA RESPOSTA EM 15 DIAS, SOB PENA REVELIA NOS TERMOS DO ART. 285 DO CPC. COM A
RESPOSTA, INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. IMPOSSIBILITADA A CITAÇÃO, INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL
PARA EMENDA EM 10 DIAS, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. APÓS, JUNTADA DE DOCUMENTO PELA PARTE AUTORA, DIREI SOBRE PRETENSÃO DE
URGÊNCIA. ARACAJU, 07/01/2010.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911301507
EXEQÜENTE(S) : PEDRO MENEZES NETO
ADV.: SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR
EXEQÜENTE(S) : MARIA AUXILIADORA ANDRADE MENEZES
ADV.: SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR
EXECUTADO(S) : EXPRESSO GUANABARA S/A
ADV.: ANTONIO CLETO GOMES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911301507 REGISTRO SER ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO QUE A INTIMAÇÃO PARA FINS DO ARTIGO 475-J É
INDISPENSÁVEL, NÃO COMUNGANDO COM O POSICIONAMENTO DO STJ E DO TJ/SE QUANTO A DISPENSABILIDADE DA REFERIDA INTIMAÇÃO E
INCIDÊNCIA DA MULTA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO. ASSIM, A MULTA DO ART. 475-J SOMENTE INCIDIRÁ CASO NÃO PAGO O DÉBITO NO
PRAZO DE 15 DIAS, APÓS A PRESENTE INTIMAÇÃO. O DEVEDOR DEVERÁ DESPREZAR O MONTANTE DA MULTA SE JÁ APONTADA PELO CREDOR, CASO
REALIZE O SEU DEPÓSITO/PAGAMENTO NO PRAZO SUPRA REFERIDO. A DECISÃO QUE FIXOU A OBRIGAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA/PRINCIPAL E A
RESPECTIVA CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO ESTÃO ÀS FLS.331/336, 405/414 E 503, RESPECTIVAMENTE. A MEMÓRIA DE CÁLCULO ESTÁ
ACOSTADA ÀS FLS. 517/518. ASSIM, SEGUINDO O DETERMINADO NO ARTIGO 475-J DO CPC, INTIME(M) - SE DEVEDOR(ES), VIA ADVOGADO
CONSTITUÍDO (DJ/SE), PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS DO VALOR IMPOSTO NA DECISÃO JUDICIAL, COM OS ACRÉSCIMOS DE JUROS DE MORA E
CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO HAVER APLICAÇÃO DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR
DA CONDENAÇÃO (VIDE CÁLCULOS), SEGUINDO-SE A FASE DE CUMPRIMENTO COM A PENHORA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, TUDO NOS TERMOS
DE LEI. ADVIRTO AINDA, NÃO HAVENDO O PAGAMENTO NO PRAZO SUPRA FIXADO INCIDIRÁ AINDA HONORÁRIOS DE ADVOGADO SOBRE O VALOR
33/183
POSSESSÓRIA
PROC.: 200911301508
REQUERENTE(S) : BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : SEVERO DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: DESTA FORMA, DEFIRO LIMINAR PARA REINTEGRAR A AUTORA NA POSSE DO VEÍCULO FORD, MODELO FIESTA SEDAN 1.6 F4C, ANO
2005, CHASSI 9BZFF26P058287702, PLACA POLICIAL HZY 1404, COR CINZA, COM BASE NO ARTIGO 928 E SEGUINTES DO CPC. COM A REINTEGRAÇÃO,
CITE – SE REQUERIDO PARA EM 15 DIAS APRESENTAR RESPOSTA, SE DESEJAR, TUDO SOB PENA DE REVELIA. EXPEÇA – SE MANDADO DE
REINTEGRAÇÃO E CITAÇÃO. QUANDO DA REINTEGRAÇÃO DEVERÁ SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, INDICANDO O ESTADO FÍSICO DO BEM, E
FICANDO UM REPRESENTANTE DA AUTORA COMO DEPOSITÁRIO, NÃO PODENDO O CARRO SER RETIRADO DO ESTADO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO
JUDICIAL. INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.
REVISÃO
PROC.: 200911301509
REQUERENTE(S) : MARILIA RIANY SANTOS RAMOS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
REQUERIDO(A)(S) : SERGIPE ADMINIST DE CARTOES E SERVIÇOS SEAC
DESPACHO....: VERIFICO QUE A PLANILHA DE FLS. 10/11 NÃO ADOTOU QUALQUER ENCARGO DE MORA, OS QUAIS SÃO CUMULÁVEIS COM OS
ENCARGOS DO FINANCIAMENTO DO SALDO DEVEDOR. ASSIM SENDO, AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, COM
BASE NO ARTIGO 273 DO CPC. INTIME – SE ADVOGADO DO AUTOR, VIA DJ/SE, DO INDEFERIMENTO. CITE-SE PARA RESPOSTA EM 15 DIAS, SOB PENA
DE REVELIA NO QUE COUBER, DEVENDO ACOSTAR AOS AUTOS CÓPIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO FIRMADO PELAS PARTES E EXTRATO DE
DÉBITO/CRÉDITO EM RAZÃO DA ESPÉCIE DE CONTRATAÇÃO. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.
TOTAL DE DESPACHOS : 28
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 34
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 2
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA -> 1
ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA -> 2
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANTONIO CLETO GOMES -> 1
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 2
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 2
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 3
DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO -> 1
EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2
FABIO PORTO MENEZES -> 2
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
HERICK BEZERRA TAVARES -> 1
IRISLENE GUIMARAES DE JESUS -> 1
JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 1
JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1
JOSE ADROALDO CHAGAS JUNIOR -> 1
JOSE RINALDO BARRETO -> 1
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSEILDA PEREIRA SOBRAL -> 1
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 2
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS ANTONIO ROCHA OLIVEIRA -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 10
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
NILTON RAMOS INHAQUITE -> 1
PATRICIA ANDREIA SANTANA MELO -> 1
PAULO ERNANI DE MENEZES -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1
SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 2
SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR -> 2
TATIANA FORTES LITWINSKI -> 2
THAIS ALMEIDA MIANA -> 1
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 2
ÁUREO GALVÃO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 29º OFÍCIO.
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 31º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
34/183
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711500682
REQUERENTE(S) : CLAUDIA FERNANDA SANTANA COSTA
ADV.: ANA PATRICIA PRADO SANTANA CAMPOS
REQUERIDO(S) : LOJAS RENNER S A
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
ADV.: MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
DESPACHO....: R.HOJE, CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO DE FLS. 249, FOI DENEGADO O EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO INTERPOSTO, NO
SENTIDO DE QUE A DECISÃO COMBATIDA NÃO DEVE SER SUSPENSA ATÉ O JULGAMENTO DO AGRAVO. DIANTE DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO JUNTO AO TJ, SEGUE INFORMAÇÃO. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500814
REQUERENTE(S) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: RAFAEL SOARES DE CERQUEIRA
REQUERIDO(S) : ARLINDO PEREIRA SILVA NETO
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA PARTE INTERESSADA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), DA DESCIDA DOS AUTOS DO ARQUIVO, DEVENDO
MANIFESTAR-SE SOBRE O QUE ENTENDER DE DEVIDO ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010 AISLAN B. MELO DE ARAUJO TÉCNICO JUDICIÁRIO
EXECUÇÃO
PROC.: 200811500154
EXEQUENTE(S) : JADEMIR DE ANDRADE CAMARA
ADV.: SIMONE MARIA CORREIA
ADV.: JADEMIR DE ANDRADE CAMARA
EXECUTADO(S) : ORLAMAR IMOVEIS LTDA
ADV.: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DAS PARTES, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO DE AVALIAÇÃO, NO PRAZO
DE 5 DIAS ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010 AISLAN B. MELO DE ARAUJO TÉCNICO JUDICIÁRIO
MONITÓRIA
PROC.: 200811500474
AUTOR(ES) : CASA DAS TINTAS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
RÉU(S) : ALOISIO ESTAN SANTOS FILHO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA, NA
RESPECTIVA COMARCA DO JUÍZO DEPRECADO DE CAMAÇARI/BA NO IMPORTE DE 39,00 E 25,20.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811501154
EXEQUENTE(S) : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIMANETO E INVESTIMENTOS
ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO
ADV.: MARIA ISABEL SUDAIA TEIXEIRA
EXECUTADO(S) : NADJA CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA MANIFESTAR SOBRE MANDADO DEVOLVIDO NO PRAZO
DE 05 DIAS ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010 AISLAN B. MELO DE ARAUJO TÉCNICO JUDICIÁRIO
EXECUÇÃO
PROC.: 200911501044
EXEQUENTE(S) : ALLUX PROJETOS E SERVIÇOS LTDA
ADV.: ANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE TEOR
DA CONTESTAÇÃO. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010 AISLAN B. MELO DE ARAUJO TÉCNICO JUDICIÁRIO
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROC.: 200911501132
NUNCIANTE(S) : JOSEFA GERTRUDES CHAGAS
ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE
ADV.: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
NUNCIADO(S) : COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
DESPACHO....: R.HOJE, MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. OUTROSSIM, CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO DE
FLS. 302, FOI CONCEDIDO O EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO INTERPOSTO, NO SENTIDO DE QUE A DECISÃO COMBATIDA DEVE SER SUSPENSA ATÉ O
JULGAMENTO DO AGRAVO. DIANTE DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JUNTO AO TJ, SEGUE INFORMAÇÃO. ARACAJU, 07 DE JANEIRO
DE 2010 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200911501331
REQUERENTE(S) : GILMARIO MACEDO DE OLIVEIRA
ADV.: CARLOS REGO NETO
REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
DESPACHO....: CITE-SE
MONITÓRIA
PROC.: 200911501353
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : ORLANDO DANTAS MARTINS NETO
DESPACHO....: RH EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZENDO NELE CONSTAR QUE, EM EFETUANDO DE
PRONTO O PAGAMENTO, FICARÁ O REQUERIDO ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM COMO QUE, NESSE MESMO PRAZO, PODERÁ
OFERECER EMBARGOS. EM NÃO HAVENDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OU OFERECIMENTO DE EMBARGOS, CONVERTER-SE-Á A OBRIGAÇÃO EM
35/183
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.
MONITÓRIA
PROC.: 200911501354
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : GILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: RH EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZENDO NELE CONSTAR QUE, EM EFETUANDO DE
PRONTO O PAGAMENTO, FICARÁ O REQUERIDO ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM COMO QUE, NESSE MESMO PRAZO, PODERÁ
OFERECER EMBARGOS. EM NÃO HAVENDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OU OFERECIMENTO DE EMBARGOS, CONVERTER-SE-Á A OBRIGAÇÃO EM
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911501355
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: DIEGO CORREA RODRIGUES
EXECUTADO(S) : NADJA BISPO DE SOUZA
EXECUTADO(S) : PROTECT MASTER DISTRIBUIDORA DE CIRCUITOS DE SEGURANÇA LTDA
DESPACHO....: R.H. I – CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 DIAS. FIXO OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 10 DO VALOR DA DÍVIDA, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA
INDICADO, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART.652-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC), BEM COMO ACERCA POSSIBILIDADE DO
EXECUTADO OPOR EMBARGOS INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS A PARTIR DA
JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO (ARTIGOS 736 E 738 DO CPC). II – NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTO, EXPEÇA-SE NOVO
MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DO PRINCIPAL ATUALIZADO, JUROS, CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART.659 DO CPC). NA CONFECÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DEVE A ESCRIVANIA OBSERVAR OS BENS
INDICADOS PELO EXEQUENTE, SE FOR O CASO. III – NÃO SENDO ENCONTRADOS OS DEVEDORES, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ ARRESTAR TANTOS
BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIR A EXECUÇÃO, BEM COMO PROCURAR OS EXECUTADOS 3 VEZES EM DIAS DISTINTOS, DENTRE OS 10 DIAS
SEGUINTES AO ARRESTO, DE TUDO CERTIFICANDO (ART.653 DO CPC). IV - REALIZADA A PENHORA, E DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES,
MANIFESTEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DO INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO(S) BEM(S) PENHORADO(S). V – EM CASO DE
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 11
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA PATRICIA PRADO SANTANA CAMPOS -> 1
ANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
CARLOS REGO NETO -> 1
CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ -> 1
DANIEL DA ROCHA PLACIDO -> 1
DIEGO CORREA RODRIGUES -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 2
FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1
JADEMIR DE ANDRADE CAMARA -> 1
JOSE ALOISIO FREIRE -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARIA ISABEL SUDAIA TEIXEIRA -> 1
MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO -> 1
RAFAEL SOARES DE CERQUEIRA -> 1
SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 1
SIMONE MARIA CORREIA -> 1
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1
ESCRIVÃO DO 31º OFÍCIO.
16ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 07/01/2010
GUARDA
PROC.: 200211600222
REQUERENTE : J.C.F.
REQUERENTE : M.S.D.S.
ADV. : EUFLOZINA ALVES DE GOES
REQUERIDO : N.D.
ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O BEL.(A) EUFLOZINA ALVES DE GOES,OAB/SE 2145-/SE COM CARGA DOS AUTOS MENCIONADOS DESDE 17/11/2009
PARA DEVOLVÊ-LOS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SEREM ADOTADOS OS ATOS CABÍVEIS À ESPÉCIE.
PROVIDÊNCIA
PROC.: 200211600252
REQUERENTE : DECOM - DEPARTAMENTO DE COMISSARIO
REQUERIDO : RUI ARAUJO
ADV. : KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. DILIGENCIE A SECRETARIA O SEU CUMPRIMENTO. APÓS, DÊ-SE NOVA VISTA AO
MINISTÉRIO PÚBLICO.
APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE
PROC.: 200811600353
REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERENTE : SHOPPING JARDINS
ADV. : MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O BEL.(A) MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO,OAB/SE 2725-/SE COM CARGA DOS AUTOS
36/183
MENCIONADOS DESDE 12/11/2009 PARA DEVOLVÊ-LOS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SEREM ADOTADOS OS ATOS CABÍVEIS À ESPÉCIE.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200911600518
IMPETRANTE : R.C.
IMPETRANTE : V.A.C.B.
ADV. : DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
AUTORIDADE COATORA : D.D.C.A.L.
DECISÃO/DESPACHO....: POSTO ISSO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE
FAZENDA PÚBLICA DESTA COMARCA, COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO.DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.INTIMEM-SE. DÊ CIÊNCIA AO
MINISTÉRIO PÚBLICO.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200911600961
AÇÃO: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
PARTE AUTORA: JOAO FERREIRA SOUZA E ROSILENE SOARES SOUZA.
FINALIDADE: CITAÇÃO EDITALÍCIA DE TERCEIROS, INCERTOS E NÃO SABIDOS PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
SOB PENA DE REVELIA.
ALEGAÇÕES DO PEDIDO: OS REQUERENTES, JOAO FERREIRA SOUZA E ROSILENE SOARES SOUZA AJUIZARAM A AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER
FAMILIAR “A MATRE” C/C ADOÇÃO DO(S) MENOR(ES) M.D.S.V. EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 28, 39, 98, II, 101, VIII, 148, III, TODOS DO ECA, BEM
COMO OS ARTS. 134 E 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES.
EU, GINA DE SOUZA MAYNART, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 7 DE JANEIRO DE 2010.
GASPAR FEITOSA DE GOUVEIA FILHO,
JUIZ DE DIREITO.
18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 32º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
COBRANÇA
PROC.: 200911800412
REQUERENTE(S) : KATIA REGINA LOPES COSTA NOGUEIRA
ADV.: ALESSANDRO ARAÚJO MENDES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: DIGA O REQUERIDO DA PETIÇÃO DE F. 102.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200911800603
IMPETRANTE(S) : VITORIA FONTES FARO
ADV.: JOSE WILSON DE SOUZA
IMPETRADO(S) : PROFESSOR ALECRIM
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE IMPETRANTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO E
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911801709
EXEQUENTE(S) : MARIVALDO DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O QUE PRECEITUA O ART. 475-I, DO CPC, INTIME-SE O ADVOGADO DO BANESE PARA PROCEDER AO RECÁLCULO,
CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA, CONCEDENDO-LHE UM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O SEU CUMPRIMENTO. ARACAJU, 18 DE
DEZEMBRO DE 2009. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911801739
EXEQÜENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO
EXECUTADO(S) : FARMACIA SILVA LTDA
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A EXECUTADO NÃO EFETUOU O PAGAMENTO DEVIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO
37/183
EM JULGADO DA SENTENÇA, PENHOREM-SE E AVALIEM-SE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DO DÉBITO, OU SEJA, A QUANTIA
DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). RESTANDO CUMPRIDO O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE A EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO, OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. CUMPRA-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 2
ALESSANDRO ARAÚJO MENDES -> 1
CRISTIANE TODESCHINI -> 1
JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA -> 1
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSE WILSON DE SOUZA -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO -> 1
ESCRIVÃO DO 32º OFICIO.
19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211900749
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : CARLOS MACEDO SANTOS
ADV.: ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO EXECUTADO PARA A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO DA PETIÇÃO DE EMBARGOS, HAJA VISTA TRATAR-SE DE AÇÃO
AUTÔNOMA, CONFORME ART. 736 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411900235
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
EXECUTADO(S) : WILSON JOSE C B SANTANA
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
DESPACHO....: VISTOS ETC. PROCEDA AO CARTÓRIO COM O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 47/67, HAJA VISTA TRATAR-SE DE EMBARGOS
À EXECUÇÃO E POR SER UMA AÇÃO AUTÔNOMA, CONFORME ART. 736 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMANDO-SE O PATRONO DO EXECUTADO
PARA PROCEDER COM A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO DA MESMA. I-SE. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511900854
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : TEMISTOCLES DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: VISTOS ETC. PROCEDA AO CARTÓRIO COM O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 70/90, HAJA VISTA TRATAR-SE DE EMBARGOS
À EXECUÇÃO E POR SER UMA AÇÃO AUTÔNOMA, CONFORME ART. 736 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMANDO-SE O PATRONO DO EXECUTADO
PARA PROCEDER COM A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO DA MESMA. I-SE. CUMPRA-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200511900931
REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA MELO PODEROSO
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSEFA BERTOLINA ALVES DE FARIA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ROSANGELA FERREIRA LOBAO
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA DA GRACA SOUZA AZEVEDO
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : TEREZINHA GUIMARAES PRIMO DA SILVEIRA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A DECIDA DOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO ARQUIVE-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200511901167
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA CAVALCANTI QUEIROZ
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
REQUERENTE(S) : EPUNINA SAMPAIO SOARES
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
REQUERENTE(S) : JAILMA REZENDE DA COSTA
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
REQUERENTE(S) : EDELISIA MAGALHAES ARAUJO
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA ROCHA CHAGAS
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
REQUERENTE(S) : JAILDE REZENDE DA COSTA
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
38/183
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS, FACE A DESCIDA DOS AUTOS, MANIFESTE-SE A PARTE/INTERESSADA. I-SE
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611901064
REQUERENTE(S) : JOSE JIDIVAN ANDRADE FARIAS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTEM AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.164/166. I-SE. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811901021
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : OMAR FELIX PAULINO
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO COMO AFIRMA O EXEQUENTE ÀS FLS.108, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A
OBRIGAÇÃO E A PRESENTE EXECUÇÃO, EX-VI O DISPOSTO NO ARTS.794, INCISO I E 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXEQUENTE EM VIRTUDE DE NÃO TER HAVIDO CITAÇÃO - QUE DEVE SER INTIMADO A PAGÁ-LAS, EM CASO DE AINDA NÃO AS TER SOLVIDO. DESENTRANHEM-SE
OS DOCUMENTOS ACOSTADOS JUNTO AO INICIAL.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811901797
EXEQUENTE(S) : GLADSON ROCHA DE SOUZA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
SENTENÇA....: ...COM A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, OUTRA DECISÃO NÃO PODE EXISTIR SENÃO
A DE REQUISITAR O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, NO VALOR DE R$ 2.867,30 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA
CENTAVOS) QUE DEVE SER ACRESCIDA DE JUROS, NO PERCENTUAL DE 0,5 AO MÊS, E CORREÇÃO MONETÁRIA, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE
2008. EM FACE DO EXPOSTO, E NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 87, II, DO ADCT, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
37/02, C/C O ART. 100, § 3°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ATO 630/2007, DO ART.1º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 66/2001, INTIME-SE O ESTADO
DE SERGIPE PARA PAGAMENTO DA QUANTIA ACIMA REFERIDA E DEVIDAMENTE ATUALIZADA, NO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE SEQUESTRO.
EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO COMO ACIMA EXPOSTO. OFICIE-SE. P. R. I.
REVISÃO
PROC.: 200911900417
REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : IPESPREVIDÊNCIA
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS, INTIME-SE O APELADO/REQUERIDO PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO,
QUERENDO.
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 200911900607
REQUERENTE(S) : MARIA BERNADETE PEREIRA MACEDO
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS, INTIME-SE O APELADO/IPES, PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, QUERENDO.
COMINATÓRIA
PROC.: 200911901047
AUTOR(ES) : JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS, FALE O AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 65/89. I-SE. APÓS, DÊ-SE VISTAS AO MP.
COBRANÇA
PROC.: 200911901377
REQUERENTE(S) : ALINE DOS SANTOS
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS, MANIFESTE-SE A REQUERENTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS FLS. 16/67. I-SE. APÓS, VISTAS AO
MP.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911901401
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : VANDETE CORREIA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART.296, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA, REMETA-SE O FEITO AO
EGRÉGIO TRIBUNAL ESTADUAL COM AS HOMENAGENS DE ESTILO.
COMINATÓRIA
PROC.: 200911901559
AUTOR(ES) : JALDO REIS SOBRINHO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 200911901559 SENTENÇA/DEZEMBRO/2009 AÇÃO: DIVERSA REQUERENTE: JALDO REIS SOBRINHO REQUERIDO: ESTADO
39/183
DE SERGIPE VISTOS ETC... ÀS FLS. 50, O REQUERENTE REQUEREU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. VISTO QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE CITAÇÃO, É
DESNECESSÁRIA A OUVIDA DO REQUERIDO ACERCA DO PLEITO AUTORAL. DIANTE DISSO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. SUPRAMENCIONADAS E
EXTINGO O PRESENTE FEITO (PROCESSO N° 200911901559), COM F ULCRO NO ART. 267, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO
REQUERENTE. TRANSCORRIDOS OS PRAZOS LEGAIS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A OCORRÊNCIA OU NÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO.
INEXISTINDO RECURSO ARQUIVE-SE OS AUTOS. P.R.I.
USUCAPIÃO
PROC.: 200911901667
REQUERENTE(S) : FRANCISCA IVONE MOREIRA DUARTE
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS - CEHOP
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS, INTIME-SE A CEHOP PARA CUMPRIR A COTA PROMOTORIAL FLS. 78.
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 200911901785
REQUERENTE(S) : JOSE NIXON DIAS MATIAS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : IZAEL ALVES DE SOUZA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : JEFFERSON SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : JOÃO BATISTA SILVA DE SOUSA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : JORGE VIEIRA DA CRUZ
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : JOSÉ ADALTON DOS SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : JOSÉ ERNILDO FELIX
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : JOSÉ FRANCISCO SILVA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : JOSÉ GOMES DA SILVA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : JOSÉ MARINALDO DA SILVA GOMES
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO A REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO, FALTANDO APENAS O PAGAMENTO DAS CUSTAS
FINAIS ANTECIPADAS, COMO EXIGE PROVIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, INTIME-SE, O AUTOR, POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DEZ DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS
ANTECIPADAS NO BANESE/AGÊNCIA DESTE FÓRUM, COM A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. EXPEÇA-SE
GUIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 200911901787
REQUERENTE(S) : MARCIO GLEY SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : LINSMAR BRITO DE CRISTO
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : LOURIVAL DA SILVA RODRIGUES SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : LUCIANO CESAR MENESES DE OLIVEIRA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : LUIZ CLAUDIO BONIFACIO NASCIMENTO
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : LUIS CLECIO SOUZA ARAGÃO
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : LUIS EDUARDO R DOS SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : MANOEL FRANCISCO SILVA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS FILHO
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : MARCELIO FARIAS FERREIRA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS ETC.., ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO A REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO, FALTANDO APENAS O PAGAMENTO DAS
CUSTAS FINAIS ANTECIPADAS, COMO EXIGE PROVIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, INTIME-SE O AUTOR, POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DEZ DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS
ANTECIPADAS NO BANESE/AGÊNCIA DESTE FÓRUM, COM A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. EXPEÇA-SE
GUIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
40/183
EMBARGOS
PROC.: 200911901903
EMBARGANTE(S) : SMTT
ADV.: MAX DE CARVALHO AMARAL
EMBARGADO(S) : AUGUSTO CESAR XAVIER ALVES
DESPACHO....: 1-RECEBO OS EMBARGOS, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO. INTIME-SE O EMBARGADO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO. 2-APRESENTADA
IMPUGNAÇÃO, HAVENDO PRELIMINARES E/OU DOCUMENTOS, INTIME-SE O EMBARGANTE. 3-APÔS, APRESENTADA OU NÃO IMPUGNAÇÃO, DÊ-SE VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EMBARGOS
PROC.: 200911901917
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EMBARGADO(S) : JOAO CARVALHO JUNIOR
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS, RECEBO OS EMBARGOS, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. ASSIM, INTIME-SE O EMBARGADO PARA OFERECER
IMPUGNAÇÃO, QUERENDO.
TOTAL DE DESPACHOS : 16
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 19
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA QUEIROZ CARVALHO -> 1
ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 1
ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO -> 1
ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 1
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 1
FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS -> 6
GUSTAVO SILVEIRA BARRETO -> 20
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 2
JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA -> 1
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR -> 1
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1
KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO -> 2
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 1
MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS -> 5
MAX DE CARVALHO AMARAL -> 1
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 20
RODRIGO COSTA MENDES -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
ESCRIVÃO DO 33º OFÍCIO.
20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712000125
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : OSMARIA DE JESUS
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR O VALOR ATUAL DO DÉBITO. ARACAJU, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712000125
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : OSMARIA DE JESUS
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR O VALOR ATUAL DO DÉBITO. ARACAJU, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712002426
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : PAULO EMANUEL MENDES DE OLIVEIRA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
EXECUTADO(S) : MC MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
DESPACHO....: {DECISÃO OU DESPACHO >> MERO EXPEDIENTE} PROCESSO Nº 2426-07 R. H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE
O APELADO PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. DECORRIDO O PRAZO RETRO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO,
REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. ARACAJU, 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
41/183
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003254
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : DIMAVE - DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: CAMILA FILGUEIRAS TOJAL
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R.H. EXCLUA-SE O NOME DO PATRONO VINÍCIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA, OAB/SE Nº 3385, DO SCP E DA CAPA DESTES AUTOS.
ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003731
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : JOAO DE ANDRADE
ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
DESPACHO....: R.H. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
NOTICIOU, POR MEIO DE OFÍCIO, A IMPOSSIBILIDADE DE NOMEAR DEFENSOR PÚBLICO PARA ATUAR NO FEITO, AFIRMANDO A INSUFICIÊNCIA DE
PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA. COM EFEITO, TENDO EM VISTA A IMPRESCINDIBILIDADE DE PROFISSIONAL DA ÁREA JURÍDICA PARA
REPRESENTAR E DEFENDER OS INTERESSES DA PARTE NO PROCESSO, NOMEIO DEFENSOR DATIVO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A) POR EDITAL,
PARA OS FINS DO ART. 9º, II DO CPC, O BEL. EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO, INSCRITO NA OAB/SE SOB O Nº 4.377. INTIME-SE-O PARA DIZER SE
ACEITA O ENCARGO. EM CASO POSITIVO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS. ARACAJU, 18 DE DEZEMBRO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003764
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
ADV.: EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO
DESPACHO....: R. H. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO OPOSTA E DOCUMENTOS
ACOSTADOS. ARACAJU, 18 DE DEZEMBRO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004244
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : EDSON PEREIRA DA SILVA
ADV.: EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO
DESPACHO....: R. H. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO OPOSTA E DOCUMENTOS
ACOSTADOS. ARACAJU, 18 DE DEZEMBRO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004330
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : DUNORTE DISTRIBUIDORA UNIAO NORTE DE BEBIDAS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 4330/2007 R.H. INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA, UMA VEZ QUE O(A) EXECUTADO(A) AINDA NÃO FOI CITADO(A).
OUTROSSIM, HAJA VISTA QUE A CONSULTA REALIZADA POR MEIO DO INFOJUD RESULTOU NO(S) MESMO(S) ENDEREÇO(S) JÁ FORNECIDO(S) PELO
EXEQUENTE, CITE-SE O(A) EXECUTADO(A) POR EDITAL, ESTE COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA PAGAR, EM 05(CINCO) DIAS, OU GARANTIR A
EXECUÇÃO, NA FORMA PRESCRITA NO ART. 8º DA LEI 6.830/80. FINDO O PRAZO SEM ATENDIMENTO AO PLEITO, INTIME-SE PESSOALMENTE O
DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA PARA OS FINS DO ART. 9º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004557
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : FILOMENO NETO
ADV.: EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O (A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO OPOSTA. ARACAJU, 7 DE
JANEIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004956
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : JOSENOR MENEZES DE ANDRADE
DESPACHO....: R. H. TRANSFORMO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO BACENJUD. INTIME-SE O EXECUTADO PARA,
QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. ARACAJU, 18 DE DEZEMBRO DE 2009. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005378
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MULTIBRINDES REPRESENTACOES LTDA
EXECUTADO(S) : PEDRO XAVIER MELO NETO
EXECUTADO(S) : CARLA PATRICIA GUIMARAES BARROS XAVIER
SENTENÇA....: SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DO(S) DÉBITO(S),
INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S). ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM
FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. DESCONSTITUA-SE O ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18 DE DEZEMBRO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
42/183
EMBARGOS
PROC.: 200812000023
EMBARGANTE(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: MISABEL ABREU MACHADO DERZI
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
ADV.: ANDRE MENDES MOREIRA
ADV.: SACHA CALMON NAVARRO COELHO
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: INTIME-SE O EMBARGANTE PARA COMPARECER A ESTA SECRETARIA E RECEBER O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000242
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : COHABILAR
DESPACHO....: R.H. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
NOTICIOU, POR MEIO DE OFÍCIO, A IMPOSSIBILIDADE DE NOMEAR DEFENSOR PÚBLICO PARA ATUAR NO FEITO, AFIRMANDO A INSUFICIÊNCIA DE
PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA. COM EFEITO, TENDO EM VISTA A IMPRESCINDIBILIDADE DE PROFISSIONAL DA ÁREA JURÍDICA PARA
REPRESENTAR E DEFENDER OS INTERESSES DA PARTE NO PROCESSO, NOMEIO DEFENSOR DATIVO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A) POR EDITAL,
PARA OS FINS DO ART. 9º, II DO CPC, O BEL. EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO, INSCRITO NA OAB/SE SOB O Nº 4.377. INTIME-SE-O PARA DIZER SE
ACEITA O ENCARGO. EM CASO POSITIVO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS. ARACAJU, 18 DE DEZEMBRO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000601
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : TARCISIO VALOIS GALVAO
DESPACHO....: R. H. TRANSFORMO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO BACENJUD. INTIME-SE O EXECUTADO PARA,
QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. ARACAJU, 18 DE DEZEMBRO DE 2009. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200812002117
EMBARGANTE(S) : RIBEIRO CHAVES S A INDUSTRIAS
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
ADV.: IVANILDE DE OLIVEIRA DE SANTANA
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: VISTO QUE, FOI NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, INTIME-SE O EMBARGANTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PAGAR AS
CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 16 DE DEZEMBRO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200812002600
EMBARGANTE(S) : FILOMENO NETO
ADV.: EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: R.H. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROLATADA, TRASLADANDO CÓPIA DA MESMA PARA OS AUTOS DA
EXECUÇÃO FISCAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ARACAJU, 7 DE JANEIRO DE 2010.. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000036
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : RODOVIARIO RAMOS LTDA
DESPACHO....: R.H. OFICIE-SE O JUÍZO DEPRECADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 16. ARACAJU, 18 DE DEZEMBRO DE
2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000149
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : ROBSON FERREIRA GURGEL
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR O VALOR ATUAL DO DÉBITO, ABATENDO PARCELAS EVENTUALMENTE PAGAS EM
VIRTUDE DE PARCELAMENTO PRETÉRITO. ARACAJU, 18 DE DEZEMBRO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000149
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : ROBSON FERREIRA GURGEL
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR O VALOR ATUAL DO DÉBITO, ABATENDO PARCELAS EVENTUALMENTE PAGAS EM
VIRTUDE DE PARCELAMENTO PRETÉRITO. ARACAJU, 18 DE DEZEMBRO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200912000430
EMBARGANTE(S) : DIMAVE - DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H. EXCLUA-SE O NOME DO PATRONO VINÍCIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA, OAB/SE Nº 3385, DO SCP E DA CAPA DESTES AUTOS.
INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE INFORMEM, EM 10(DEZ) DIAS, SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000529
43/183
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : NETMARK INDUSTRIA E DEIST DE INFORMATICA
DESPACHO....: R.H. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
NOTICIOU, POR MEIO DE OFÍCIO, A IMPOSSIBILIDADE DE NOMEAR DEFENSOR PÚBLICO PARA ATUAR NO FEITO, AFIRMANDO A INSUFICIÊNCIA DE
PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA. COM EFEITO, TENDO EM VISTA A IMPRESCINDIBILIDADE DE PROFISSIONAL DA ÁREA JURÍDICA PARA
REPRESENTAR E DEFENDER OS INTERESSES DA PARTE NO PROCESSO, NOMEIO DEFENSOR DATIVO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A) POR EDITAL,
PARA OS FINS DO ART. 9º, II DO CPC, O BEL. EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO, INSCRITO NA OAB/SE SOB O Nº 4.377. INTIME-SE-O PARA DIZER SE
ACEITA O ENCARGO. EM CASO POSITIVO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS. ARACAJU, 18 DE DEZEMBRO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000876
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : JÕAO DE ABREU RAMOS
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0876/2009 R.H. ANALISANDO O AR DE FL. 09-V, VERIFICA-SE QUE A CARTA DE CITAÇÃO FORA ENDEREÇADA A LOCAL
DIVERSO DO DOMICÍLIO FISCAL DO EXECUTADO. ASSIM, EXPEÇA-SE NOVA CARTA DE CITAÇÃO, OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO NA EXORDIAL.
ARACAJU, 18 DE DEZEMBRO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO P
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001012
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : MANOEL FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: R.H. ANALISANDO O AR DE FL. 09-V, VERIFICA-SE QUE A CARTA DE CITAÇÃO FORA ENDEREÇADA A LOCAL DIVERSO DO DOMICÍLIO
FISCAL DO(A) EXECUTADO(A). ASSIM, EXPEÇA-SE NOVA CARTA DE CITAÇÃO, OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO NA EXORDIAL. ARACAJU, 18 DE
DEZEMBRO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001072
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 1072/2009 R.H. ANALISANDO O AR DE FL. 08-V, VERIFICA-SE QUE A CARTA DE CITAÇÃO FORA ENDEREÇADA A LOCAL
DIVERSO DO DOMICÍLIO FISCAL DO(A) EXECUTADO(A). ASSIM, EXPEÇA-SE NOVA CARTA DE CITAÇÃO, OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO NA
EXORDIAL. ARACAJU, 18 DE DEZEMBRO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO P
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001072
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
DESPACHO....: R.H. ANALISANDO O AR DE FL. 08-V, VERIFICA-SE QUE A CARTA DE CITAÇÃO FORA ENDEREÇADA A LOCAL DIVERSO DO DOMICÍLIO
FISCAL DO(A) EXECUTADO(A). ASSIM, EXPEÇA-SE NOVA CARTA DE CITAÇÃO, OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO NA EXORDIAL. ARACAJU, 18 DE
DEZEMBRO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 24
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 25
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 5
ANDRE MENDES MOREIRA -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO -> 2
ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
CAMILA FILGUEIRAS TOJAL -> 1
EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO -> 4
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 3
IVANILDE DE OLIVEIRA DE SANTANA -> 1
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 1
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 1
JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 1
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 1
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 3
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1
MISABEL ABREU MACHADO DERZI -> 1
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 1
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 1
SACHA CALMON NAVARRO COELHO -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 2
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 2
ESCRIVÃO.
21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
COBRANÇA
PROC.: 200812100098
44/183
REQUERENTE(S) : CONTADATA CONTABIL CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA
ADV.: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS
REQUERIDO(S) : CARLOS AUGUSTO WILLMERSDORF FRANCO
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO(S) : ANTONIO ABREU ARAUJO
ADV.: SERGIO ARAGAO DE MELO
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS OAB - 2271/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO
ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200812100113
REQUERENTE(S) : MARCOS ANTONIO DE SOUSA GUIMARAES
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(A)(S) : CREDICARD CITI S/A
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. MARCIO CAVALHEIRO ALVES OAB - 3272/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
USUCAPIÃO
PROC.: 200812100299
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA SANTOS DE MELO
ADV.: JOÃO FERREIRA CRUZ JUNIOR
REQUERENTE(S) : ROSIMARY SANTOS DE MELO
ADV.: JOÃO FERREIRA CRUZ JUNIOR
REQUERENTE(S) : ROSANIA SANTOS MELO MOTA
ADV.: JOÃO FERREIRA CRUZ JUNIOR
REQUERENTE(S) : JAIDE DUTRA DOS SANTOS
ADV.: JOÃO FERREIRA CRUZ JUNIOR
REQUERIDO(S) : VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : RENILDE DE OLIVEIRA ARAUJO
ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. JOÃO FERREIRA CRUZ JUNIOR OAB - 4661/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100361
REQUERENTE(S) : IVALDO MESQUITA FERREIRA
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. NILTON LACERDA DA SILVA FILHO OAB - 4214/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100388
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : ENEAS AZEVEDO SILVA FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE O BELA. THAIS DE ALMEIDA MIANA OAB - 5016/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
ANULATÓRIA
PROC.: 200812100392
REQUERENTE(S) : MOEMA REZENDE DE MENEZES AMADO
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : MANOEL RAIMUNDO TELES DE MENEZES NETO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : FRANCISCA SONIA ALVES DA SILVA
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : GUSTAVO REZENDE DE MENEZES
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : GILZETE RESENDE DE MENEZES
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
DESPACHO....: INTIME-SE O BELA. ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO OAB - 2484/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O
PROCESSO ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DIVERSA
PROC.: 200812100406
REQUERENTE(S) : MARIA CELIA DE OLIVEIRA ARAUJO
ADV.: SERGIO ARAGAO DE MELO
REQUERIDO(S) : CARLOS AUGUSTO WILLMERSDORF FRANCO
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO(S) : CONTADATA CONTABIL CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA
ADV.: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS OAB - 2271/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO
ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200812100554
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : SHEILA GRASIELA SANTANA
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO OAB - 1600/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O
45/183
PROCESSO ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100558
REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : TALISSON SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA (FL.63V).
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100672
REQUERENTE(S) : MARIA IRMA DE ALBUQUERQUE SANTOS
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ANTONIO VALDIONE DE SA
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
ADV.: WYLNER CARDOSO VIANA
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. PAULO CALUMBY BARRETO OAB - 2417/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100672
REQUERENTE(S) : MARIA IRMA DE ALBUQUERQUE SANTOS
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ANTONIO VALDIONE DE SA
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
ADV.: WYLNER CARDOSO VIANA
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. FABIANO FREIRE FEITOSA OAB - 3173/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100773
REQUERENTE(S) : RUBIA MARIA DE OLIVEIRA MELO
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA OAB - 4732/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DECLARATÓRIA
PROC.: 200812100819
REQUERENTE(S) : M J MENEZES LTDA
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
REQUERIDO(S) : SERVEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : IVECO LATIN AMERICA LTDA
ADV.: LUCIANO SILVA FREITAS
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. JULIO ROCHADEL MEREIRA OAB - 2968/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100871
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : FABIO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. MURILO SOUZA ARAUJO OAB - 3784/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
MONITÓRIA
PROC.: 200812100947
AUTOR(ES) : ROSE MARY CARVALHO TELES
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
RÉU(S) : JOSE VIEIRA DE MENESES
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. PAULO CALUMBY BARRETO OAB - 2417/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200812101004
REQUERENTE(S) : GUILHERME DA SILVA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: MANUELA SARMENTO
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE O BELA. RENATA PRADO MENIGHIN OAB - 3436/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DEPÓSITO
PROC.: 200812101115
AUTOR(ES) : AYMORE CREDITO FINAC E INVEST S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
46/183
RÉU(S) : ROBINSON BARROSO SOARES
ADV.: JOSE JORGE MELO
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. MURILO SOUZA ARAUJO OAB - 3784/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DESPEJO
PROC.: 200812101172
AUTOR(ES) : JOSE ALVES DOS SANTOS
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
RÉU(S) : GILVAN SILVA
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
RÉU(S) : JOSEDILDE SATIRO BARBOSA
RÉU(S) : ASSIS TELES BARBOSA
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS OAB - 1817/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO
ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200812101206
REQUERENTE(S) : JOSE IRENIO DOS SANTOS
ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO OAB - 4568/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O
PROCESSO ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200812101215
AUTOR(ES) : JLS-LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
RÉU(S) : BANCO FINASA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO OAB - 1600/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O
PROCESSO ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200812101251
REQUERENTE(S) : IVANILDE VIEIRA DE MATOS
ADV.: CINCINATO BARROS MELLO
REQUERIDO(S) : CLARO S/A
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
REQUERIDO(S) : HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. CINCINATO BARROS MELLO OAB - 5258/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 200812101260
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES LEITE NUNES GUIMARAES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : ESPEDITO SALGADO DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : ANTONIO REGINALDO VIEIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : LUIZ GONZAGA RAMOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : MAGNA MARIA DA FONSECA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : JOAO NOGUEIRA FILHO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : GETHRO BARBOSA DA CRUZ
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : EDGARD SIMEAO DA MOTTA MELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : JOSE JOVINIANO DE ARAUJO MELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : JOSE ANDRADE MELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUS
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. THIAGO D AVILA FERNANDES OAB - 155-B/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
PROC.: 200812101279
REQUERENTE(S) : EDJANE LEITE DA SILVA MONTEIRO
ADV.: ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO
REQUERIDO(S) : LION RODRIGUES SHUSTER
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
47/183
REQUERIDO(S) : MARIA DAS GRACAS MELO GARCEZ SCHUSTER
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO OAB - 5165/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO
ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200812101288
REQUERENTE(S) : CARLOS ALEX RODRIGUES
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS, A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O RETORNO
DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
COMINATÓRIA
PROC.: 200912100045
AUTOR(ES) : JOAO DARIO DA ROCHA FILHO
ADV.: BARBARA DA ROCHA SILVA
RÉU(S) : TELERGIPE CELULAR VIVO
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
ADV.: MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S), DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REQUERENDO NO PRAZO DE 05 DIAS O QUE ENTENDER
(EM) DEVIDO.
RENOVATÓRIA DE LOC COMERCIAL
PROC.: 200912100203
AUTOR(ES) : EQUIPMED
ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
RÉU(S) : CACILDA WILTSHIRE DE FREITAS
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR OAB - 4379/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O
PROCESSO ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100206
EXEQÜENTE(S) : CONSTRUTORA J J LTDA
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
EXECUTADO(S) : MANOS MAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ADV.: ROSÂNGELA MELO ACCIOLY
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO OAB - 4879/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO
ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100223
EXEQÜENTE(S) : ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JÚNIOR
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
EXECUTADO(S) : MANOS MAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ADV.: ROSÂNGELA MELO ACCIOLY
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO OAB - 4879/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO
ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100300
EXEQÜENTE(S) : CONDOMINIO CLASSIQUE JARDINS
ADV.: ALBERTO RABELO DO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : ATHLETIC WAY COM EQUIP PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. ALBERTO RABELO DO NASCIMENTO OAB - 3161/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO
ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200912100311
REQUERENTE(S) : ANDREA FARIAS DE SOUZA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE O BELA. PATRICIA MESSIAS RAMOS OAB - 3963/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100313
EXEQÜENTE(S) : ROSELIO JOSE DE ARAUJO MORAES
ADV.: LUCIANA DE ALMEIDA DIAS BARROSO
EXECUTADO(S) : ANAIR CHISTINNE VIANA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTO, ÀS
FLS. 36/38.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200912100349
48/183
REQUERENTE(S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE TRINDADE CRUZ JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 65, EIS QUE A CITAÇÃO EDITALÍCIA É MEDIDA DE EXCEÇÃO, CABÍVEL QUANDO O RÉU SE
ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E NÃO QUANDO O REQUERENTE NÃO SABE O ENDEREÇO DO DEMANDANDO, CONSOANTE DISCIPLINA
O ART. 231 E 232, DO CPC. ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO
DO PROCESSO. INTIME-SE. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.
REVISÃO
PROC.: 200912100360
REQUERENTE(S) : VALMIR DE JESUS SANTOS
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAULEASING S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. WALTER GOMES MARQUES NETO OAB - 4414/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100417
EXEQÜENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : ADEILSON DE JESUS MENEZES
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO OAB - 1600/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O
PROCESSO ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200912100426
REQUERENTE(S) : RUBENS SOUZA DOS SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O BELA. RENATA PRADO MENIGHIN OAB - 3436/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200912100477
REQUERENTE(S) : MARCOS ALBERTO CHAGAS SOARES
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO....: INTIME-SE O BELA. RENATA PRADO MENIGHIN OAB - 3436/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 200912100551
REQUERENTE(S) : NADJA MARY SANTOS
ADV.: PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES
REQUERIDO(S) : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL (A). KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA OAB - 2592/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO
ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200912100562
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : OSMAR DE JESUS RODRIGUES
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
ADV.: JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO
DESPACHO....: INTIME-SE O BELA. THAIS ALMEIDA MIANA OAB - 5016/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 200912100604
REQUERENTE(S) : EMANUEL TELES DO NASCIMENTO
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
DESPACHO....: INTIME-SE O BELA. JISELIA BATISTA DOS SANTOS OAB - 741/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200912100624
REQUERENTE(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : MARIA LUCIENE SILVA DANTAS
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO ABAIXO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100632
EXEQÜENTE(S) : NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. NILTON LACERDA DA SILVA FILHO OAB - 4214/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
49/183
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200912100643
EXEQUENTE(S) : ASC DISTRIBUIDORA LTDA
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
EXECUTADO(S) : EVERTON FARIAS DE SANTANA
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. WALTER GOMES MARQUES NETO OAB - 4414/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200912100648
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : JOAO ALMEIDA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O BELA. THAIS ALMEIDA MIANA OAB - 5016/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200912100667
REQUERENTE(S) : JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO
ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAULEASING S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: INTIME-SE O BELA. MARTA ALMEIDA SANTOS OAB - 2914/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100705
EXEQÜENTE(S) : ANDREA MARIA PRATA MARTINS
ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
EXECUTADO(S) : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ, COMO REQUERIDO ÀS FLS. 16. APÓS, CONCLUSOS. I. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.
REVISÃO
PROC.: 200912100715
REQUERENTE(S) : ANTONIO JULIO TIMOTEO
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BANIF
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
DESPACHO....: INTIME-SE O BELA. RENATA PRADO MENIGHIN OAB - 3436/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200912100715
REQUERENTE(S) : ANTONIO JULIO TIMOTEO
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BANIF
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
DESPACHO....: INTIME-SE O BELA. RENATA PRADO MENIGHIN OAB - 3436/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
POSSESSÓRIA
PROC.: 200912100716
REQUERENTE(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO
ADV.: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
REQUERIDO(S) : GEORGE EDUARDO SANTOS PEREIRA
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. WALTER GOMES MARQUES NETO OAB - 4414/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 200912100759
REQUERENTE(S) : COLEGIO PATROCINIO SAO JOSE
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : KARINA SANTIAGO SALGADO LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. MANOEL MESSIAS DOS SANTOS OAB - 3099/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200912100790
REQUERENTE(S) : ISA MARIA SILVA SANTOS
ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S. A.
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE OAB - 1941-A/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO
ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
50/183
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100796
EXEQÜENTE(S) : PONTAL TURISMO LTDA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
EXECUTADO(S) : TIM NORDESTE S A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ADV.: MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA
ADV.: ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO
DESPACHO....: INTIME-SE O BELA. ANDREA TORRES AZEVEDO OAB - 2252/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100805
EXEQÜENTE(S) : BANCO FINASA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : JLS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO OAB - 1600/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O
PROCESSO ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200912100824
EXEQUENTE(S) : ARIBE COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS PECAS E SERV LTDA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES ARAGAO LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. AO EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE AUTO DE PENHORA DE FLS. 30. INTIME-SE.
ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.
REVISÃO
PROC.: 200912100840
REQUERENTE(S) : MAURO DA SILVA VILELA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANK LEASING SA
DESPACHO....: INTIME-SE O BELA. RENATA PRADO MENIGHIN OAB - 3436/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200912100845
REQUERENTE(S) : RAFAEL SILVA RODRIGUES
ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO
REQUERIDO(A)(S) : FINANCEIRA LOSANGO S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. JOSE SOARES DE BRITO NETO OAB - 2200-A/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200912100910
REQUERENTE(S) : VALDIR TELES DA SILVA
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS OAB - 2030/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO
ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200912100920
REQUERENTE(S) : SILVIO VALOIS CRUZ
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(A)(S) : PSA FINANCE BRASIL S.A.
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. WALTER GOMES MARQUES NETO OAB - 4414/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DECLARATÓRIA
PROC.: 200912100924
REQUERENTE(S) : CARLOS DE SALLES PUPO
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
REQUERIDO(S) : SULAMERICA
DESPACHO....: R. HOJE. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA EM TODOS OS SEUS TERMOS. AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRASE. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.
REVISÃO
PROC.: 200912100932
REQUERENTE(S) : ANSELMO OLIVEIRA SOARES
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC S A
ADV.: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE O BELA. RENATA PRADO MENIGHIN OAB - 3436/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
51/183
REVISÃO
PROC.: 200912100953
REQUERENTE(S) : ANERINO TAVARES DE JESUS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O BELA. RENATA PRADO MENIGHIN OAB - 3436/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200912100964
REQUERENTE(S) : ERIBALDO PEREIRA
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. JHONS CARLOS SOUZA NETO OAB - 1803/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912100966
REQUERENTE(S) : DJALMO SA VIEIRA DE MELO
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. JHONS CARLOS SOUZA NETO OAB - 1803/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COMINATÓRIA
PROC.: 200912100969
AUTOR(ES) : GEHOVAH PEREIRA MACEDO
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
RÉU(S) : MARIA BERNADETE PEREIRA MACEDO
ADV.: ARACI BISPO DO NASCIMENTO
RÉU(S) : JOAO JEOVAM PEREIRA MACEDO
ADV.: ARACI BISPO DO NASCIMENTO
RÉU(S) : CLESE MARY PEREIRA MACEDO
ADV.: ARACI BISPO DO NASCIMENTO
RÉU(S) : MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA MACEDO
ADV.: ARACI BISPO DO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. ERICK DIAS ANTUNES OAB - 3098/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200912100973
REQUERENTE(S) : ORLEANS FERREIRA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERIDO(S) : CAIXA CONSORCIOS S A
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
REQUERIDO(S) : CONSORCIO IMOBILIARIO MAPFRE
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS
CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS, ÀS FLS. 52/101.
USUCAPIÃO
PROC.: 200912100996
REQUERENTE(S) : ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO
ADV.: GINA MENEZES ALVES
REQUERENTE(S) : CLOVIS OLIVEIRA NASCIMENTO
ADV.: GINA MENEZES ALVES
REQUERIDO(S) : CAMERINA DOS SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O BELA. GINA MENEZES ALVES OAB - 2388/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912101028
EXEQÜENTE(S) : DEGIVAN NERIS DE ANDRADE
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
ADV.: MURILO AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDA
EXECUTADO(S) : EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO DOCUMENTO DE FLS.150/152.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912101029
EXEQÜENTE(S) : MURILO AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDA
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
ADV.: MURILO AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDA
EXEQÜENTE(S) : JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
ADV.: MURILO AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDA
EXECUTADO(S) : EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
52/183
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO DOCUMENTO DE FLS.150/152, DO FEITO
EM APENSO, CADASTRADO SOB O NÚMERO 200912101028..
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200912101061
REQUERENTE(S) : LUIZ GONZAGA SANTOS FILHO
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. NILTON LACERDA DA SILVA FILHO OAB - 4214/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COMINATÓRIA
PROC.: 200912101068
AUTOR(ES) : FRANCISCO DE ASSIS GOUVEIA DE SOUZA
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
RÉU(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S A
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. JHONS CARLOS SOUZA NETO OAB - 1803/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
MONITÓRIA
PROC.: 200912101134
AUTOR(ES) : PAULO SERGIO KRUSCHEWSKY DE MIRANDA
ADV.: RICARDO MARQUES FARIAS FREIRE
ADV.: JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO
RÉU(S) : FLAVIO HIPOLITO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. ESTANDO A PETIÇÃO INICIAL DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DE PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, TEMSE POR SATISFEITO, EM TESE, O DISPOSTO NO ART. 1.102A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, POIS VERIFICADA A ADEQUAÇÃO DO PRESENTE
FEITO AO PROCEDIMENTO INJUNTIVO. EM FACE DE TANTO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS
DO ART. 1.102B, TAMBÉM DO CPC, DEVENDO CONSTAR AINDA NO REFERIDO MANDADO QUE O REQUERIDO, NO MESMO PRAZO ACIMA INDICADO,
PODERÁ OPOR EMBARGOS INDEPENDENTEMENTE DE OFERTAR SEGURANÇA ESTE JUÍZO. ADVIRTA-SE O REQUERIDO QUE, CASO NÃO EFETUE O
PAGAMENTO OU OPONHA EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO
INJUNTIVO EM MANDADO EXECUTIVO, PROSSEGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEUS ULTERIORES TERMOS. INFORME-SE, POR FIM, O REQUERIDO QUE,
EM HAVENDO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO E TEMPESTIVO DA QUANTIA OBJETO DESTE FEITO, FICARÁ ELE ISENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NOUTRO NORTE, DEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA. CITEM-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.
REVISÃO
PROC.: 200912101139
REQUERENTE(S) : LINCON ROBERTO RICARTT DA SILVA
ADV.: ANA PATRÍCIA DE MENEZES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SANTANDER S/A
DESPACHO....: ASSIM, FORTE TODO O EXPENDIDO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A CITAÇÃO DA
RÉ, NA FORMA REQUERIDA, A QUAL DEVERÁ COLACIONAR AOS AUTOS O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, SOB AS PENAS DO 359, DO CPC.
NOUTRO NORTE, DEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA, BEM ASSIM COMO A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, O QUE FAÇO COM LASTRO NO ART. 6º,
INC. VIII, DO CDC. CITE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.
TOTAL DE DESPACHOS : 71
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 71
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
ALBERTO RABELO DO NASCIMENTO -> 1
ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO -> 1
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA PATRÍCIA DE MENEZES -> 1
ANDREA MARIA PRATA MARTINS -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 4
ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO -> 1
ARACI BISPO DO NASCIMENTO -> 4
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 2
BARBARA DA ROCHA SILVA -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 2
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO -> 10
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 6
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 4
CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR -> 1
CINCINATO BARROS MELLO -> 1
CLAUDIO SILVA DE CARVALHO -> 1
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 2
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 5
ERICK DIAS ANTUNES -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 2
FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA -> 1
GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 1
GERINALDO RAMOS DOS SANTOS -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GINA MENEZES ALVES -> 2
GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA -> 1
53/183
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 3
JISELIA BATISTA SANTOS -> 1
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 3
JOSE JORGE MELO -> 1
JOSE SOARES DE BRITO NETO -> 1
JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO -> 1
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1
JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOÃO FERREIRA CRUZ JUNIOR -> 4
JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS -> 1
JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 2
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIANA DE ALMEIDA DIAS BARROSO -> 1
LUCIANO SILVA FREITAS -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 1
MANUELA SARMENTO -> 1
MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 3
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 2
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARTA ALMEIDA SANTOS -> 1
MURILO AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDA -> 3
MURILO SOUZA ARAUJO -> 2
MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 3
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 2
PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 8
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1
RICARDO MARQUES FARIAS FREIRE -> 1
ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 2
ROSÂNGELA MELO ACCIOLY -> 2
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 2
SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO -> 2
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 2
SERGIO ARAGAO DE MELO -> 2
SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
THAIS ALMEIDA MIANA -> 4
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 10
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 4
WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS -> 2
WYLNER CARDOSO VIANA -> 2
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 1
ESCRIVÃO.
22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 07/01/2010
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912200022
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : GISELE DE ASSIS CAMPOS
EXECUTADO : FOTO ARTE LTDA
ADV. : GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
DECISÃO/DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM 10 DIAS, SOBRE A NOMEAÇÃO DO BEM.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
ESCRIVÃO.
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO
54/183
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
ROUBO
PROC.: 200320100600
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA
REU(S) : FLAVIO SILVINO DOS SANTOS
ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS
REU(S) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
VÍTIMA(S) : MARIO QUIRINO
VÍTIMA(S) : JORGE BARBOSA SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DA DECISÃO DE FLS. 265/267, INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE
05 DIAS. EM 18/12/09.
ROUBO
PROC.: 200420100344
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA TSS
REU(S) : JOSE ANDRE DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : MIGUEL SILVA PINTO
DESPACHO....: CONSIDERANDO A NÃO LOCALIZAÇÃO DO ACUSADO, MANTENHO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL. EM
07/01/2010.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200620100149
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JOSE VALTER DOS SANTOS LIMA
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 183, INTIME-SE O ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO, NO PRAZO DE 10 DIAS,
ADVERTINDO-O QUE SUA OMISSÃO IMPORTARÁ NA NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO
INTERESSADO, FICA NOMEADO O BEL. ALMIRO MODESTO, O QUAL DEVE TER VISTA DOS AUTOS PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO DESPACHO DE
FLS. 167. INTIME-SE. EM 18/12/09.
FURTO
PROC.: 200620100280
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE DOUGLAS DOS SANTOS
ADV.: ERNESTO JOAQUIM SANTOS
VÍTIMA(S) : ELIENE CRUZ DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O BEL. ERNESTO JOAQUIM SANTOS - 5183/SE, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAS EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO DE
LEI.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720100137
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CLAUDIO VIEIRA SANTOS FILHO
REU(S) : DANIELA LIMA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOAO CORREIA DOS SANTOS
DESPACHO....: NOMEIO COMO CURADOR PARA OS RÉUS CITADOS POR EDITAL, FL. 54/53; 79/80, O BEL ALMIRO MODESTO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE
ANTECIPAÇÃO DE PROVAS PARA O DIA 06/05/2010 - 09:00 H. INTIME-SE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720100170
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MARCELO RODRIGUES OLIVEIRA
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
REU(S) : JOSELI DE SOUZA COSTA
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: NOMEIO PARA A RÉ JOSELI DE SOUZA COSTA O DEFENSOR PÚBLICO ALMIRO MODESTO, DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 202-VERSO.
VISTA AO DEFENSOR NOMEADO PARA ANÁLISE DOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. EM 18/12/09.
PECULATO
PROC.: 200820100013
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : NILMA TAVARES VIANA
VÍTIMA(S) : ORDENIA CURVELO DE BARROS
VÍTIMA(S) : MARIA NIVALDA DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/05/2010 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS.
ESTELIONATO
PROC.: 200820100045
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANA LUCIA SANTANA SANTOS
ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
REU(S) : JULIANA DE FARIAS MAIA
ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
VÍTIMA(S) : G BARBOSA
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA , NOMEIO O BEL ALMIRO MODESTO PARA DEFENDER TECNICAMENTE AS ACUSADAS, AO TEMPO EM QUE
CONCEDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. INTIME-SE. EM 18/12/09.
55/183
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
PROC.: 200820100232
ACUSADO(S) : EVERTON DA SILVA CAJÉ
ADV.: FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O PACIENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 176; 176-VERSO POR MEIO DE
DEFENSOR TÉCNICO NO PRAZO DE 05 DIAS. DECORRENDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VENHAM OS AUTOS PARA NOMEAÇÃO
DE CURADOR, CONSTE NO MANDADO SUPRA ESTA DETERMINAÇÃO. EM 18/12/09.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190376
AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADO(S) : GESTOR J NUNES CONSTRUÇOES LTDA
DESPACHO....: VISTAS AO MP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920100092
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : MARCELO GEONI RAMOS OLIVEIRA
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
REU(S) : CELSO OLIVEIRA SANTOS
REU(S) : VALDEMIR DA SÉ
REU(S) : MAGNO JEAN RAMOS DE OLIVEIRA
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
VÍTIMA(S) : AGOSTINHO SIQUEIRA
VÍTIMA(S) : GENILSON DA SILVA MENEZES
DESPACHO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS.159 E, EM RAZÃO DO PEDIDO DE VISTA DE FLS. 148 COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SEM
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, INTIME-SE OS RÉUS MARCELO OLIVEIRA E MAGNO JEAN PARA CONSTITUIREM PATRONO A FIM DE APRESENTAR DEFESA
PRELIMINAR EM 10 DIAS. CONSTE NO MANDADO QUE, AO SILÊNCIO DOS ACUSADOS, SERÁ NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO DESSE JUÍZO PARA
PATROCINÁ-LOS. DECORRENDO O PRAZO ASSINALADO SEM O OFERECIMENTO DA PEÇA REFERIDA, FICARÁ NOMEADO O BEL. ALMIRO MODESTO, O
QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR. INTIMI-SE. EM 18/12/09.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920100123
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MARCIO GOMES RODRIGUES
ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA
VÍTIMA(S) : ELISABETH ULA BENDER RAIO
VÍTIMA(S) : WALTER ROBERTO RAIO
DESPACHO....: CONSIDERANDO O FATO DE QUE ESTE É O MOMENTO PROCESSUAL PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, CONSIDERANDO, AINDA,
QUE NÃO EXISTE POSSIBILIDADE DA PRÁTICA DESTE ATO APÓS A INSTRUÇÃO, INTIME-SE O BEL. ECLIE SANTOS FERREIRA - 2381/SE PARA
APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920100184
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ALISSON ROBERTO LIMA PINHEIRO
VÍTIMA(S) : MILTON MOREIRA DA SILVA FILHO
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO RETRO , DECLARO SUSPENSO O ANDAMENTO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEZIGNO AUDIÊNCIA
PARA O DIA 29/04/2010 ÀS 11:00 HORAS, QUANDO DEVERÁ SER PRODUZIDA PROVAS ANTECIPADAS. INTIME-SE. NOMEIO COMO CURADOR DO RÉU
REVEL O BEL. ALMIRO MODESTO. EM 18/12/09.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920100184
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ALISSON ROBERTO LIMA PINHEIRO
VÍTIMA(S) : MILTON MOREIRA DA SILVA FILHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/04/2010 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200920190294
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ELENILSON GOMES DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO A COTA RETRO E, DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 19, REMETAM-SE OS AUTOS PARA A 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO-SE. EM
18/12/09.
TOTAL DE DESPACHOS : 15
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 15
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO -> 6
ECLIE SANTOS FERREIRA -> 1
ERNESTO JOAQUIM SANTOS -> 1
FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA -> 1
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1
LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO -> 2
YARA TAVARES BARCELLOS -> 1
ESCRIVÃO DO 8º OFÍCIO.
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 13º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
56/183
FURTO
PROC.: 200521200038
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JADSON SANTOS ERNESTO
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
REU(S) : EDIVANIO BISPO DOS SANTOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
REU(S) : ROBSON CARNEIRO DOS SANTOS
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: MARISA APARECIDA MESQUITA VASCONCELOS
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
REU(S) : CARLOS HENRIQUE BARROS SILVA
ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS
REU(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : JEAN JOSÉ DA SILVA
ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA
REU(S) : MARCIO VALFRAN BATISTA SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : OZANITO VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: MARISA APARECIDA MESQUITA VASCONCELOS
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
REU(S) : JOSÉ DOMINGOS DA HORA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : LUIZ BASILIO DA SILVA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : SANDER DOS SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : CLÁUDIO ALBUQUERQUE SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : LAERTON OLIVEIRA SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : IRANILSON VIEIRA DE OLIVEIRA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : GIVALDO DIAS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : GILVAN BISPO DE SOUZA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : GILBERTO BISPO DE SOUZA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : JOSELITO PEREIRA DE QUEIROZ
ADV.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ
REU(S) : ANDERSON SANTOS GUIMARAES
VÍTIMA(S) : AMBEV
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DR. GILSON MENESES COSTA VASCONCELOS OAB 2146-SE, DRª JOSEFA ELETÍCIA SILVA SOUZA, OAB 3698SE, DR. JOSÉ GOMES NETO OAB 1361-SE PARA INFORMAREM SE TÊM ALGUMA DILIGÊNCIA A REQUERER, CONFORME ART. 402 CPP, COM NOVA
REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.719/2008.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921200282
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANDRE LUIZ DOS SANTOS EGÍDIO
REU(S) : CARLOS MESSIAS DO PRADO
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A DENÚNCIA DE FLS. 0/1 UT 0/2 PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, HAJA VISTA NÃO ESTAREM PRESENTES
QUAISQUER ELEMENTOS QUE INDUZAM AO CARECIMENTO DA AÇÃO PENAL E ENSEJEM A SUA REJEIÇÃO LIMINAR DIANTE DA NOVA REDAÇÃO DADA
AO ART. 395 DO CÓDIGO DE RITOS PELA LEI N.º 11.719/2008, RECEBO-A POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS, COM A FINALIDADE DE CITAR OS DENUNCIADOS ANDRÉ LUIZ DOS
SANTOS EGÍDIO E CARLOS MESSIAS DO PRADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFEREÇAM RESPOSTA PRELIMINAR ÀS ACUSAÇÕES QUE
LHES FORAM FORMULADAS, MEDIANTE ADVOGADO CONSTITUÍDO, POIS, CASO CONTRÁRIO, SER-LHES-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA
OFERECÊ-LAS, NOS TERMOS DO ART. 396-A, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I.C. ARACAJU (SE), 04 DE DEZEMBRO DE 2009. RUY PINHEIRO
DA SILVA JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 3
BRUNO MALTEZ DE MIRANDA -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 4
JADSON FÁBIO SANTOS -> 1
JOSE GOMES NETO -> 1
JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA -> 1
MARISA APARECIDA MESQUITA VASCONCELOS -> 2
MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ -> 1
RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA -> 11
ESCRIVÃO DO 13º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 90 DIAS
57/183
PROCESSO: 200821200084
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉU: ROBERTO SILVA SANTOS, VULGO "RAI TATOO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, TATUADOR, NATURAL DE ARACAJU/SE, FILHO DE JOSEFA SILVA
SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ARAUA, Nº 05-C, SALA 11, BAIRRO CENTRO,ARACAJU/SE, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE(M) DE 05 DIAS PARA
RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
DATA DA SENTENÇA: 06/10/2009
TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: AO LUME DO EXPOSITADO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR OS
DENUNCIADOS ROBERTO SILVA SANTOS, GUSTAVO DURAN DE GONDRA E CRISTIANO RAMOS FERREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS IN FOLLIO,
NAS SANÇÕES DO ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 387 DO CÓDIGO DE RITOS.[...] POR ESTAS
RAZÕES E NÃO OUTRAS, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 20 (TRINTA) DIAS-MULTA. CONSIDERANDO AS CAUSAS DE
AUMENTO DE PENA PREVISTAS NO ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL (CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO),
AUMENTO A PENA-BASE EM 1/3 (UM TERÇO), FICANDO CONCRETIZADA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 26 (VINTE E SEIS)
DIAS-MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA POR NÃO EXISTIREM OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE
DIMINUIÇÃO E DE AUMENTO DE PENA, DEVENDO A MESMA SER CUMPRIDA EM ESTABELECIMENTO PENAL ADEQUADO, EM REGIME SEMI-ABERTO,
TUDO EM ATENÇÃO AO CONTEMPLADO NO ART. 33, §§ 1º E 2º, ALÍNEAS “B”, DO CÓDIGO PENAL, FIXANDO O VALOR DO DIA-MULTA A RAZÃO DE UM
TRIGÉSIMO (1/30) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO.DEIXO DE CONVERTER A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE APLICADA AO DENUNCIADO EM RESTRITIVA DE DIREITO, HAJA VISTA ENCONTRAR ÓBICE NO ART. 44, INCISO I, DO CÓDIGO
PENAL.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE.ARACAJU (SE), 06 DE OUTUBRO DE 2009.RUY PINHEIRO DA SILVA, JUIZ DE DIREITO.
EU, ANTÔNIO VIEIRA BARRETO JUNIOR, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
RUY PINHEIRO DA SILVA,
JUIZ DE DIREITO.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 10 DIAS
PROCESSO: 200620300313
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU-CITANDO: DAVID DOS SANTOS, FILHO DE MARIA RITA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PADRE
FRANCISCO DE ASSIS, 48, OLARIA, ARACAJU/SE., ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
IMPUTAÇÃO: ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL.
FINALIDADE: RESPONDER À ACUSAÇÃO, APRESENTANDO DEFESA, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO E POR ESCRITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO O MESMO CIENTIFICADO DE QUE, EM NÃO HAVENDO
APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, SERÁ PROCEDIDA À NOMEAÇÃO, POR ESTE JUÍZO, DE DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LA EM
10 (DEZ) DIAS, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
EU, WILSON GLADSTON LUIZ DE FRANÇA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA,
JUIZ DE DIREITO.
4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820400587
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA DE SERGIPE
REU(S) : ISSAC SANTOS TEIXEIRA
ADV.: ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS
VÍTIMA(S) : CIJANE ANTONIO DE ANDRADE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : CECILIA DE ANDRADE OLIVEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/02/2010 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400091
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : WESLEY SANTOS
ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/03/2010 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE TRANSACAO CRIMINAL.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400179
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JERONIMO BARBOSA DOS SANTOS
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
REU(S) : GILEILSON COIMBRA DOS SANTOS
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
REU(S) : JESSIMAR SANTOS DE JESUS
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
REU(S) : VALMIR SANTOS MARQUES
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
REU(S) : JOSE MARCIO NUNES SANTOS
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
REU(S) : JAIRO PRAXEDES DA SILVA
ADV.: FELIPE FREITAS BENDOCCHI MENEZES
REU(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
REU(S) : HEVERTON DOS SANTOS
ADV.: JEANNE MARCIA DE QUEIROZ LIMA
REU(S) : ADRIANO NUNES SANTOS
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
REU(S) : VALDERLEIDE SANTOS BISPO
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
58/183
REU(S) : PALOMA SANTOS SILVA
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
REU(S) : GEIZON BASTOS DE SANTANA
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
DESPACHO....: PORTANTO, NÃO HAVENDO MODIFICAÇÃO FÁTICA DO QUADRO ENSEJADOR DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR DO ACUSADO,
INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA/REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA, MANTENDO A PRISÃO DE ADRIANO NUNES SANTOS E JOSE MÁRCIO
NUNES SANTOS, PELOS MESMOS MOTIVOS E FUNDAMENTOS DA DECISÃO PROLATADA NESTES AUTOS AS FLS. 627/632.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400234
REU(S) : WANDERSON DE JESUS GUIMARAES
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
DESPACHO....: I - REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 08/04/2010, ÀS 08:30 HORAS, NESTE FÓRUM; II – CITAÇÃO, INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES
NECESSÁRIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400234
REU(S) : WANDERSON DE JESUS GUIMARAES
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/04/2010 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400255
REU(S) : GENALDO PEREIRA DE BARROS
ADV.: JOSÉ PEREIRA DE BARROS
DESPACHO....: I - REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 08/03/2010, ÀS 12:30 HORAS, NESTE FÓRUM; II – CITAÇÃO, INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES
NECESSÁRIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400255
REU(S) : GENALDO PEREIRA DE BARROS
ADV.: JOSÉ PEREIRA DE BARROS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/03/2010 - 12:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400286
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : LUCIANA DE SOUZA CARVALHAL
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
REU(S) : RONALDO DE RAMOS SANTOS
ADV.: FERNANDO BORBA DE ANDRADE.
VÍTIMA(S) : CARLOS RAFAEL CARVALHAL SILVA
SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO E ANALISADO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA INSERTA EM DENUNCIA PARA
DESCLASSIFICAR A CONDUTA DOS ACUSADOS LUCIANA DE SOUZA CARVALHAL E RONALDO DE RAMOS SANTOS, QUANTO AO CRIME DO ARTIGO 33 DA
LEI 11343/06 PARA O PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS, COM FULCRO NO ARTIGO 383 DO CPP. QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO
155 § 4º IV DO CP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, PARA CONDENAR A RÉ LUCIANA DE SOUZA CARVALHAL, NAS PENAS DO ART. 155, CAPUT, DO
CP. QUANTO A IMPUTAÇÃO AO MESMO CRIME, AGORA EM RELAÇÃO AO REU RONALDO DE RAMOS SANTOS, ENTENDO NÃO MERECER ACOLHIMENTO
A PRETENSÃO MINISTERIAL, ABSOLVENDO-O, COM BASE NO ARTIGO 386 III DO CPP.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400289
REU(S) : ADEJACKSON DOS SANTOS
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
ADV.: PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DO RÉU, O BEL. PEDRO PAULO L. LACERDA DA SILVA , OAB 4860, PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, INFORMAR SE
TEM DILIGÊNCIAS A REQUERER.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400304
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : E.D.D.M.
ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
REU(S) : T.D.S.D.S.
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
REU(S) : A.G.A.D.S.
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
DESPACHO....: ABRIR VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO BEL. KLEBER RENISSON NASCIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO
PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU/SE, 07 DE JANEIRO 2010. JULIANNE REZENDE CERQUEIRA DO VALE CHEFE DE SECRETARIA
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400318
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MAX DENISON SILVA ANDRADE
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
VÍTIMA(S) : CHARLEANO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/04/2010 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400318
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MAX DENISON SILVA ANDRADE
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
VÍTIMA(S) : CHARLEANO DOS SANTOS
59/183
DESPACHO....: I - REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/04/2010, ÀS 08:00 HORAS, NESTE FÓRUM; II – CITAÇÃO, INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES
NECESSÁRIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400327
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : I.D.O.N.
ADV.: DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : S.G.D.F.
VÍTIMA(S) : E.D.F.
DESPACHO....: I - REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/04/2010, ÀS 10:00 HORAS, NESTE FÓRUM; II – CITAÇÃO, INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES
NECESSÁRIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400327
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : I.D.O.N.
ADV.: DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : S.G.D.F.
VÍTIMA(S) : E.D.F.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/04/2010 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400349
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : PEDRO GOMES DE SOUZA
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
DESPACHO....: I - REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/03/2010, ÀS 12:00 HORAS, NESTE FÓRUM; II – CITAÇÃO, INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES
NECESSÁRIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400349
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : PEDRO GOMES DE SOUZA
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2010 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400360
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GEOVÂNIO VICENTE SANTOS
ADV.: ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : JOSEFA SOUZA DA CRUZ
DESPACHO....: I - REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 08/04/2010, ÀS 10:00 HORAS, NESTE FÓRUM; II – CITAÇÃO, INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES
NECESSÁRIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400360
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GEOVÂNIO VICENTE SANTOS
ADV.: ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : JOSEFA SOUZA DA CRUZ
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/04/2010 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400370
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : RODRIGO SILVA DE MENEZES
ADV.: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS
DESPACHO....: INTIMAR O(S) PATRONO(S) DO(S) RÉU(S) PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DO(A) ACUSADO(A). ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE
2010 JULIANNE REZENDE CERQUEIRA DO VALE ESCRIVÃ EM SUBSTITUIÇÃO
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400397
AUTOR(ES) : DELEGACIA PLANTONISTA SUL
REU(S) : JONATHA MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO
SENTENÇA....: DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR JONATHA MESSIAS DOS SANTOS, COM QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS,
COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400460
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CHARLES SEBASTIAO BISPO DA SILVA
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
DESPACHO....: I - REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/03/2010, ÀS 10:00 HORAS, NESTE FÓRUM; II – CITAÇÃO, INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES
NECESSÁRIAS.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400460
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
60/183
REU(S) : CHARLES SEBASTIAO BISPO DA SILVA
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/03/2010 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400477
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GEOVÁ FRANÇA SALES DA SILVA
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE
DESPACHO....: I - REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 12/04/2010, ÀS 08:00 HORAS, NESTE FÓRUM; II – CITAÇÃO, INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES
NECESSÁRIAS.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400477
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GEOVÁ FRANÇA SALES DA SILVA
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/04/2010 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 22
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 24
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS -> 1
ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIRA -> 2
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1
CARLOS AUGUSTO SANTOS -> 1
DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS -> 2
EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO -> 1
FELIPE FREITAS BENDOCCHI MENEZES -> 1
FERNANDO BORBA DE ANDRADE. -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 2
JEANNE MARCIA DE QUEIROZ LIMA -> 1
JOAO DE GÓIS NETO -> 4
JOSE JAIRSON DA GRACA -> 11
JOSÉ PEREIRA DE BARROS -> 2
JUAREZ SOARES FILHO -> 2
KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA -> 1
RICARDO BEZERRA DE BRITO -> 2
SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS -> 1
VALDEMAR CALUMBY -> 1
ESCRIVÃO DO 18º OFICIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 60 DIAS
PROCESSO: 200420400576
AÇÃO: ESTELIONATO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉU: ADRIANO DA SILVA,FILHO DE LOURDES CRISTINA DA SILVA E PAI NÃO DECLARADO, NASCIDO EM 17/05/1976, NATURAL DE RECIFE/PE, RG Nº
481.632 SSP/PE, RESIDENTE NA 2ª TRAVESSA MARIANAMÁLIA, Nº 108, CENTRO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, RESIDENTE E DOMICILIADO
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O(S) RÉU(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O(S) DE QUE DISPÕE(M) DE 05 DIAS PARA
RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
DATA DA SENTENÇA: 11/12/2009
TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O RÉU ADRIANO DA
SILVA, ALHURES QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, PASSANDO A FIXARLHE A PENA.COM TAIS CONSIDERAÇÕES, RESPEITADOS OS CRITÉRIOS DE NECESSIDADE E SUFICIÊNCIA, PARA PREVENÇÃO, GERAL E ESPECIAL, E
REPROVAÇÃO DA CONDUTA, SEGUNDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 68 E 59 DO CÓDIGO PENAL, FIXO-LHE A PENA-BASE PRIVATIVA DE LIBERDADE EM
01 ANO E 06 MESES DE RECLUSÃO, QUE ATENUO DE 04 MESES, FACE A OCORRÊNCIA DA ATENUNATE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA PREVISTA NO
ART. 65, III “ D” DO CP, O QUE PERFAZ 01 ANO E 02 MESES DE RECLUSÃO, PENA ESTA QUE DIMINUO DE ½ ( METADE) FACE A CAUSA DE DIMINUIÇÃO
PREVISTA NO ART, 14, II DO CP, O QUE RESULTA EM 07 MESES DE RECLUSÃO, PENA ESTA QUE TORNO DEFINITIVA.CONDENANDO-O AINDA, À MULTA,
QUE FIXO EM 10(TRINTA) DIAS-MULTA, TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTÂNCIAS DO ART. 59 DO CP JÁ ANALISADAS, QUE TORNO DEFINITIVA À RAZÃO DE
1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, POR DIA, A SER RECOLHIDA AO FUNDO PENITENCIÁRIO, ATENDENDO À
SITUAÇÃO ECONÔMICA DO RÉU.O REGIME DE CUMPRIMENTO É O ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, § 2.º, LETRA “C”, DO CÓDIGO PENAL.
SUBSTITUIÇÃO DE PENA CONFORME DISPÕE O ART. 44 DO CP, E , TRATANDO-SE DE CRIME PRATICADO SEM VIOLÊNCIA À PESSOA, CUJA PENA
APLICADA É INFERIOR A 04 ANOS, E AINDA LEVANDO-SE EM CONTA QUE O RÉU NÃO É REINCIDENTE E A SUA CONDUTA E PERSONALIDADE
EVIDENCIAM QUE A SUBSTITUIÇÃO É SUFICIENTE COMO REPRIMENDA, É QUE SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS, QUAL SEJA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, PELO PERÍODO DA CONDENAÇÃO, OU SEJA, 07 MESES, A SER
EXECUTADA JUNTO A COMARCA EM QUE RESIDE. CONCEDO AO RÉU O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, UMA VEZ QUE O MESMO PERMANECEU
SOLTO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO E NÃO HÁ PRESSUPOSTOS PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CONDENO O ACUSADO ÀS CUSTAS
PROCESSUAIS.
EU, JULIANNE REZENDE CERQUEIRA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
BRÍGIDA DECLERC FINK,
JUÍZA DE DIREITO.
5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 1º TRIBUNAL DO JURI
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
61/183
AÇÃO PENAL
PROC.: 200520500079
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RICARDO DOS SANTOS
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
REU(S) : WAGNER MELO SILVA
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : ROBSON VICENTE DOS SANTOS
DESPACHO....: ANTE A RENÚNCIA DO ADVOGADO ANTÔNIO DANTAS, OAB/SE Nº 1479, INTIME-SE O ACUSADO WAGNER MELO SILVA PARA APRESENTAR
NOVO PATRONO, NO PRAZO DE (05) CINCO DIAS, FICANDO ADVERTIDO QUE A NÃO INDICAÇÃO ACARRETARÁ A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO
ATUANTE NESTA VARA.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO DANTAS -> 1
ERMELINO COSTA CERQUEIRA -> 1
SERGIO BARRETO MORAIS -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
AÇÃO PENAL
PROC.: 200620600375
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : SERGIO ALVES BOMFIM
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REU(S) : JOSE ROBERTO DOS SANTOS COSTA
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
VÍTIMA(S) : ANTONIO GOMES
DESPACHO....: VISTA A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS.{VIA MOV. EM LOTE NRO 3/2010}
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820600134
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : ADO JOSE FEITOSA
ADV.: HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSE DE OLIVEIRA FRANCA
VÍTIMA(S) : RENILTON DE OLIVEIRA FRANCA
DESPACHO....: VISTA A DEFESA PARA FINS DO ART. 427 DO CPPM.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820600136
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : CARLOS HENRIQUE LEITE DE ARAUJO
ADV.: IGOR DÉDA GONÇALVES
VÍTIMA(S) : PEDRO LOURENCO DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTAS A DEFESA PARA FINS DO ART. 427 DO CPPM.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820600152
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : RAIMUNDO JOSE DOS ANJOS PINTO
ADV.: ANTONIO DE PÁDUA RESENDE CONEGUNDES
VÍTIMA(S) : JOAO CARDOSO DE JESUS
VÍTIMA(S) : MARCIO CAMPOS SILVA
DESPACHO....: INTIMAR O(S) ADVOGADO DE DEFESA PARA OS FINS DO ARTIGO 427 DO CPPM.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200820600185
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : EDINALDO ARAUJO
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
VÍTIMA(S) : JOSE IRAILDO MANGUEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: AUDIÊNCIA NO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 13:30 HORAS, NO FÓRUM DA COMARCA DE SANTO AMARO DAS BROTAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820600596
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JOSE ALVES DE JESUS FILHO
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
VÍTIMA(S) : GILSON BOMFIM CANDEIAS DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTAS A DEFESA PARA FINS DO ART. 427 E 428 DO CPPM.
62/183
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820600600
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : FABIO JOSE DOS ANJOS PINTO
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
ADV.: CHEYENNE ANGELICA DANTAS NATURESA
ADV.: LUIZ FERREIRA VASCO VIANA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
VÍTIMA(S) : JOSE CARLOS DA SILVA
DESPACHO....: VISTAS A DEFESA PARA FINS DO ART. 427 DO CPPM.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820600659
AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
REU(S) : LINA REGINA GERALDA NUNES SANTOS
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
VÍTIMA(S) : BRAULIO DE SALES JUNIOR
DESPACHO....: VISTA A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS.{VIA MOV. EM LOTE NRO 3/2010}
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920600617
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANTONIO DOS SANTOS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
DESPACHO....: FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/04/2010, ÀS 09:20 HORAS NO FÓRUM DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920600863
AUTOR(ES) : M.P.M.
REU(S) : F.P.D.S.N.
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
VÍTIMA(S) : M.J.B.G.
DESPACHO....: INTIMAR O(S) ADVOGADO DE DEFESA PARA OS FINS DO ARTIGO 427 DO CPPM.
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
PROC.: 200920600901
ACUSADO(S) : HILTON DOS SANTOS
ADV.: IGOR DÉDA GONÇALVES
DESPACHO....: VISTAS A DEFESA PARA SEMANIFESTAR SOBRE O LAUDO DA MÉDICA PERITA
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920601063
AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
REU(S) : EDSON OLIVEIRA DA SILVA
ADV.: JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/01/2010 - 12:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE SESSAO DE JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 12
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 12
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO DE PÁDUA RESENDE CONEGUNDES -> 1
CHEYENNE ANGELICA DANTAS NATURESA -> 1
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 3
HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS -> 1
IGOR DÉDA GONÇALVES -> 2
JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
LUIZ FERREIRA VASCO VIANA -> 1
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 2
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 1
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
RODRIGO COSTA MENDES -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 07/01/2010
EXECUÇÃO Nº 200020700231 REG. CART.: 0231/00
PROC.ORIGEM : 199753010443
SENTENCIADO : RICARDO NUNES DA SILVA
DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA
DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA
DECISÃO/DESPACHO....: ISTO POSTO, E COM AMPARO DOS ARTS. 35, § 2º DO CÓDIGO PENAL, C/C. 122, III, E 123, INCISO II, DA LEI DE EXECUÇÃO
PENAL, AUTORIZO RICARDO NUNES DA SILVA A SAIR DO ESTABELECIMENTO PENAL ONDE SE ENCONTRA RECOLHIDO PARA DESEMPENHAR,
DIARIAMENTE, SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, DE SEGUNDA A SÁBADO, A PARTIR DAS 06:00H, DEVENDO RETORNAR ATÉ ÀS 20:00H DO MESMO DIA E
PERMANECER RECOLHIDO AOS DOMINGOS, FERIADOS E DIAS EM QUE NÃO HOUVER TRABALHO, DEVENDO, AINDA, ASSINAR TERMO DE
COMPROMISSO PERANTE O PRESÍDIO ESTADUAL DE AREIA BRANCA 1, E CUMPRIR AS SEGUINTES CONDIÇÕES:(...).
63/183
EXECUÇÃO Nº 200620700611 REG. CART.: 0611/06
PROC.ORIGEM : 200420400210
SENTENCIADO : WOLNEY RODRIGUES DOS SANTOS
DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA
DECISÃO/DESPACHO....: ISTO POSTO, CONCEDO PRISÃO DOMICILIAR A WOLNEY RODRIGUES DOS SANTOS, PELO PRAZO DE 35 (TRINTA E CINCO) DIAS,
A CONTAR DO DIA 10/01/2010, DEVENDO O MESMO RETORNAR AO ESTABELECIMENTO PENAL ÀS 15:30 HORAS DO DIA 08/02/2010.
EXECUÇÃO Nº 200920700887 REG. CART.: 0887/09
PROC.ORIGEM : 200521200809
SENTENCIADO : MAURO RICARDO DOS SANTOS
DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA
DECISÃO/DESPACHO....: EXPOSTAS AS RAZÕES, COM AMPARO NO ART. 112 DA LEP, CONCEDO A MAURO RICARDO DOS SANTOS PROGRESSÃO PARA
O REGIME ABERTO DE CUMPRIMENTO DA PENA, CUJO TERMO FINAL É O DIA 01/12/2014.
EXECUÇÃO Nº 200620700518 REG. CART.: 0518/06
PROCEDIM. Nº200920701296 REG. CART.: 1296/09
PROC.ORIGEM : 199981020110
SENTENCIADO : JOSE DA SILVA ALVES SANTOS, VULGO SILVA
ADV. : MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
DECISÃO/DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO FUSTIGADA, ATÉ PORQUE, NA EXECUÇÃO PENAL, HÁ DE SE OBSERVAR, PRIORITARIAMENTE, A
CONDUTA DO APENADO NO CUMPRIMENTO DA PENA, VEZ QUE A AÇÃO DELITUOSA FOI DEVIDAMENTE SOPESADA QUANDO DA 1.ª FASE DA
INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, ISTO É, NA SENTENÇA. ALÉM DISSO, O EXAME PSICOLÓGICO NÃO É REGRA, MAS EXCEÇÃO, E ESTE JUÍZO NÃO
ENTENDEU, NO CASO CONCRETO, SER NECESSÁRIO O EXAME. DESTE MODO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS DO AGRAVO AO E. TJSE, COM AS NOSSAS
HOMENAGENS.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES -> 2
JOSE JORGE RABELO BARRETO -> 2
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
ESCRIVÃO.
8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 2º TRIBUNAL DO JURI
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200721800009
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : GILSON DOS SANTOS
ADV.: BRUNO COSTA SOUZA
VÍTIMA(S) : ELIAS DE JESUS CRUZ
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 167. DEVENDO A TESTEMUNHA PAULO CÉSAR FEITOSA SER SUBSTITUÍDA PELA TESTEMUNHA GLAUDSON
ROCHA DE SOUZA, QUE DEVE SER INTIMADA NO ENDEREÇO DE FLS. 103/104. EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO COM URGÊNCIA E COM A
ADVERTÊNCIA AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE QUE A SESSÃO DO JÚRI FOI DESIGNADA PARA O DIA 12/01/2010 , TENDO SIDO A TESTEMUNHA
ARROLADA EM CARÁTER DE IMPRESCINDIBILIDADE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200721800009
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : GILSON DOS SANTOS
ADV.: BRUNO COSTA SOUZA
VÍTIMA(S) : ELIAS DE JESUS CRUZ
DESPACHO....: PROCESSO: 200721800009 R.HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM , PARA DESCONSIDERAR A PARTE FINAL DESPACHO DE FLS.169, TENDO
EM VISTA A TESTEMUNHA SE TRATAR DE POLICIAL MILITAR OFICIE-SE AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
ARACAJU, 07DE JANEIRO DE 2010. LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
BRUNO COSTA SOUZA -> 2
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
ESTELIONATO
PROC.: 200721900004
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : VALFRIDO DA SILVA FEITOSA
ADV.: BRUNO COSTA SOUZA
64/183
ADV.: FRANCISCO LUIZ CARDOSO DE MENEZES NETO
VÍTIMA(S) : MIGUEL AUGUSTO AZEVEDO DA SILVA FILHO
VÍTIMA(S) : ANTONIO SOARES DA CRUZ FILHO
VÍTIMA(S) : MARIA ILDA SANTOS
VÍTIMA(S) : MARIA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA EM FACE DA AUSÊNCIA DA TESTEMUNHA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA
PARA O DIA 15/03/2010, ÀS 08:00 HS, DEVENDO CONSTAR O MESMO ENDEREÇO QUE SE ENCONTRA NO MANDADO DEVENDO CONSTAR NO MANDADO
O PONTO DE REFERÊNCIA O ABATEDOURO PURINA. AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
NADA MAIS HAVENDO ENCERRO O PRESENTE ATO.
ESTELIONATO
PROC.: 200721900004
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : VALFRIDO DA SILVA FEITOSA
ADV.: BRUNO COSTA SOUZA
ADV.: FRANCISCO LUIZ CARDOSO DE MENEZES NETO
VÍTIMA(S) : MIGUEL AUGUSTO AZEVEDO DA SILVA FILHO
VÍTIMA(S) : ANTONIO SOARES DA CRUZ FILHO
VÍTIMA(S) : MARIA ILDA SANTOS
VÍTIMA(S) : MARIA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/03/2010 - 08:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900491
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
REU(S) : FRANK REIS VIEIRA
ADV.: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
VÍTIMA(S) : ANA PAULA DOS SANTOS
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA EM FACE DA AUSÊNCIA DA TESTEMUNHA ARTHUR SÉRGIO DE ALMEIDA REIS, APESAR DE DEVIDAMENTE
INTIMADO, REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 21/01/2010, ÀS 07:30 HS, SE COMPROMETENDO A DEFESA DO ACUSADO APRESENTA-LHO
NA HORA E DATA DESIGNADA. DEVENDO SER PROCEDIDA A INTIMAÇÃO DAS DEMAIS TESTEMUNHAS. NADA MAIS HAVENDO ENCERRO O PRESENTE
ATO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900491
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
REU(S) : FRANK REIS VIEIRA
ADV.: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
VÍTIMA(S) : ANA PAULA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/01/2010 - 07:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721990817
AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADO(S) : RONNY VINICIOS MENDONCA SOUTO
VÍTIMA(S) : YOANA ANDRADE FERREIRA
DESPACHO....: VOLVAM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM,07/01/10.
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200821900083
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : IVAN LOPES DE AZEVEDO FILHO
ADV.: CAIO NABUCO DÁVILA OLIVEIRA
REU(S) : ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
REU(S) : JOSE BERNARDINO FILHO
ADV.: ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE
REU(S) : JEHOVAH GUIMARAES SOUZA JUNIOR
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
REU(S) : JOSE RENATO FERREIRA DE MELO
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: CONFORME DETERMINADO À FL.388,ABRA-SE VISTA AO MP. ARACAJU,07/01/10.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900033
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DA 3ª DEL METROPOLITANA
REU(S) : JOSE MISSIAS DOS SANTOS
ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. ARACAJU,07/01/10.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900063
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANDRE FELIPE SANTOS LIMA
ADV.: ANTONIO CARLOS DAMASCENO
ADV.: ANA PATRÍCIA DE MENEZES
ADV.: ALEXANDRE REGIS CORDEIRO
DESPACHO....: DIANTE DO OFERECIMENTO DAS CONTRA-RAZÕES,REMETAM-SE OS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA PARA JULGAMENTO DO RECURSO
INTERPOSTO. ARACAJU,07/01/10.
65/183
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900167
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA PLANTONISTA
REU(S) : EDSON DOS SANTOS ALVES
ADV.: JOSE LEÓ DE CARVALHO NETO
REU(S) : WILLAMS SANTOS DE JESUS
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
VÍTIMA(S) : VAGNER SILVA REIS
DESPACHO....: DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIOR PARA O DIA _24_/_02_/_10_, ÀS _10:20_HORAS.
INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 07/01/10.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900295
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ROMARIO LIMA DA CONCEICAO
ADV.: ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR
REU(S) : EDERALDO ANDRADE DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : ERNANI SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO A JUNTADA DA PROCURAÇÃO DE FL.61.CADASTRE-SE O CAUSÍDICO NO SCP. OUTROSSIM,DIANTE DA JUNTADA DA
DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 52/58,BEM COMO O PEDIDO DE FLS.63/78,ABRA-SE VISTA AO MP. ARACAJU,07/01/10.
TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 10
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE REGIS CORDEIRO -> 1
ANA PATRÍCIA DE MENEZES -> 1
ANTONIO CARLOS DAMASCENO -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 2
ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR -> 1
BRUNO COSTA SOUZA -> 2
CAIO NABUCO DÁVILA OLIVEIRA -> 1
CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS -> 1
ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO -> 2
FRANCISCO LUIZ CARDOSO DE MENEZES NETO -> 2
ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE -> 1
JOAO DE GÓIS NETO -> 1
JOSE LEÓ DE CARVALHO NETO -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 2
ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES -> 2
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 200821301486
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU-CITANDO: DENES DA CRUZ FERREIRA, BRASILEIRO, PREJUDICADO, PREJUDICADO, RG Nº 3.170.702-5, CPF Nº 180.367.593-49, RESIDENTE E
DOMICILIADO LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
IMPUTAÇÃO: ART. 213 DO CÓDIGO PENAL.
FINALIDADE: RESPONDER À ACUSAÇÃO, APRESENTANDO DEFESA, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO E POR ESCRITO, NO PRAZO
DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO O MESMO CIENTIFICADO DE QUE, EM NÃO HAVENDO
APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, SERÁ PROCEDIDA À NOMEAÇÃO, POR ESTE JUÍZO, DE DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LA EM
DEZ DIAS, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
EU, ALICE EMANUELA DE OLIVEIRA SANTOS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
CLÁUDIA DO ESPÍRITO SANTO,
JUÍZA DE DIREITO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 60 DIAS
PROCESSO: 200821300286
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉU: EDIMILSON SANTOS MESSIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BARBEIRO, NATURAL DE ARACAJU-SE, FILHO DE MANOEL MESSIAS E DIVA SANTOS
MESSIAS, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA RECORRER,
FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
DATA DA SENTENÇA: 24/09/2009
TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: POSTO ISTO, COM BASE NO ART. 386, INCISO VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A
DENÚNCIA PARA ABSOLVER EDMILSON SANTOS MESSIAS FILHO DE MANOEL MESSIAS E DIVA SANTOS MESSIAS, DAS ACUSAÇÕES CONTRA SI
IRROGADAS ANTE ESTE JUÍZO.
EU, ALICE EMANUELA DE OLIVEIRA SANTOS, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
CLÁUDIA DO ESPÍRITO SANTO,
JUÍZA DE DIREITO.
VARA DE EXECUÇÕES DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE : 07/01/2010
66/183
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200921100289
BENEFICIÁRIO: FABIO SOUZA SANTOS
JULGAMENTO-> ... TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO BENEFICIÁRIO, POIS O MESMO NÃO FOI ENCONTRADO, CONFORME CERTIDÕES DE FLS.09 E 13,
FOI DADA A PALAVRA AO MP, QUE PUGNOU PELA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. DADA A PALAVRA À DEFENSORIA PÚBLICA, NADA
REQUEREU. PELA M.M. JUÍZA FOI DITO QUE: ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL E DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.
PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. AUDIÊNCIA ENCERRADA.
JULGAMENTO : 1
PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200921100390
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENA
BENEFICIÁRIO: JOSÉ HIDERALDO GOES LIMA, FILHO DE JOAO DE CARVALHO LIMA E ANA GOES LIMA, BRASILEIRO, CORRETOR DE IMOVES.,
RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O BENEFICIÁRIO DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O(A) DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA
RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
TEOR DA SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, FUNDADO NAS RAZÕES ACIMA MENCIONADAS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV; 109, V E ART. 117, INCISOS
I E IV TODOS DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ HIDERALDO GOES LIMA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS
PRESENTES AUTOS
EU, RITA DE CÁSSIA REIS DE MORAIS SOUSA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,
JUIZ DE DIREITO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 60 DIAS
PROCESSO: 200921100510
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENA
BENEFICIÁRIO: LUIZ EDUARDO RODRIGUES, FILHO DE JOSÉ RODRIGUES SANTOS E MARIA BERNADETE SANTOS, ARACAJU/SE, CONVIVENTE.,
RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O BENEFICIÁRIO DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA RECORRER,
FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
TEOR DA SENTENÇA: ASSIM SENDO, CONVERTO A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONSTANTE NESTES AUTOS APLICADA A LUIZ EDUARDO
RODRIGUES, DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 03 MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO. EXPEÇA-SE A
GUIA DE EXECUÇÃO ELETRÔNICA COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS AO JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL.
P.R.I.
EU, RITA DE CÁSSIA REIS DE MORAIS SOUSA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,
JUIZ DE DIREITO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 90 DIAS
PROCESSO: 200821100201
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENA
BENEFICIÁRIO: MAGNO FREITAS DOS SANTOS, FILHO DE GILSON FREITAS E VERA LÚCIA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE
ARACAJU/SE., RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O BENEFICIÁRIO DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O(A) DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA
RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
TEOR DA SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, FUNDADO NAS RAZÕES ACIMA MENCIONADAS, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA
DE LIBERDADE PELO MESMO PERÍODO APLICADA A MAGNO FREITAS DOS SANTOS, DEVENDO SER CUMPRIDA A PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E 9
(NOVE) DIAS DE RECLUSÃO, SOB REGIME ABERTO
EU, RITA DE CÁSSIA REIS DE MORAIS SOUSA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,
JUIZ DE DIREITO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 90 DIAS
PROCESSO: 200921100780
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENA
BENEFICIÁRIO: RODRIGO CORREIA DOS SANTOS, FILHO DE JOEL DOS SANTOS E JOCILEIDE CORREIA DOS SANTOS, BRASILEIRO, CONVIVENTE,
NATURAL DE ARACAJU/SE., RESIDENTE E DOMICILIADO NO(A), ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O BENEFICIÁRIO DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O(A) DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA
RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
TEOR DA SENTENÇA: ASSIM SENDO, CONVERTO AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO CONSTANTES NESTES AUTOS APLICADA A RODRIGO CORREIA
DOS SANTOS, DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 2 ANOS, 10 MESES E 29 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME
ABERTO. EXPEÇA-SE A GUIA DE EXECUÇÃO ELETRÔNICA COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS AO JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL.
P.R.I.
EU, RITA DE CÁSSIA REIS DE MORAIS SOUSA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,
JUIZ DE DIREITO.
1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
67/183
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200730101024
REQUERENTE(S) : M.V.C.D.F.
ADV.: MARIE DOMINIQUE DIELLE VIANA SOUZA
REQUERIDO(S) : J.B.D.G.
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
DESPACHO....: EM ACOLHIMENTO À COTA PROMOTORIAL RETRO, INTIME-SE A POSTULANTE, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA TER VISTA DO
DOCUMENTO DE FLS. 151, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NO TOCANTE AO REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO INSTITUTO DE
IDENTIFICAÇÃO, VERIFICO QUE O MESMO JÁ FORA ATENDIDO, INCLUSIVE JÁ TENDO A RESPOSTA SIDO ENCARTADA ÀS FLS. 55/56, SENDO
DESNECESSÁRIO O ATENDIMENTO DO PLEITO. ARACAJU/SE, 01 DE JANEIRO DE 2010.
USUCAPIÃO
PROC.: 200830100888
REQUERENTE(S) : DELIZETE MARQUES DA SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: ATENDENDO-SE AO REQUERIMENTO DE FL. 63, DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. DECORRIDO O
PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, E APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA
EXTINÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU/SE, 01 DE JANEIRO DE 2010.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830101009
REQUERENTE(S) : M.
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
ADV.: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
ADV.: ELIZA FERNANDES MARQUES
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
REQUERIDO(S) : M.
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 65, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU/SE, 01 DE JANEIRO DE 2010.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200930100524
REQUERENTE(S) : J.C.D.C.
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
REQUERIDO(S) : M.G.D.S.C.
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
ADV.: JAILTON SANTOS MELO
DESPACHO....: DETERMINO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE CASO PELA ASSISTENTE JUDICIAL, COM VISITA DOMICILIAR, LEVANDO EM CONTA QUE A
REQUERIDA É INTERDITADA. COM A REMESSA DO LAUDO, VISTA ÀS PARTES E AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 01 DE JANEIRO DE 2010.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200930100995
REQUERENTE(S) : J.C.C.
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : J.D.D.S.C.
DESPACHO....: RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO AUTOR, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA CUMPRIR NA ÍNTEGRA A DETERMINAÇÃO DE FLS. 22, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARACAJU/SE, 01 DE JANEIRO DE 2010.
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 5
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 1
ELIZA FERNANDES MARQUES -> 1
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO -> 1
FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 1
GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO -> 1
JAILTON SANTOS MELO -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE RINALDO BARRETO -> 1
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 1
MARIE DOMINIQUE DIELLE VIANA SOUZA -> 1
NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO -> 1
ESCRIVÃO.
2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200430200042
INVENTARIADO(S) : ANTONIO CARLOS GETIRANA DE SANTANA
INVENTARIANTE(S) : ANA CELIS MOTA DE SANTANA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
68/183
INVENTARIANTE(S) : GISELIO GONÇALVES LIMA
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
ADV.: JOSE DE ALENCAR CARDOSO LIMA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ADVOGADO(A), DESDE 15/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200530200188
EXEQUENTE(S) : RAYANE BARRETO GRACA DE ALMEIDA E OUTROS
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
EXEQUENTE(S) : PATRICIA SHEYLA BARRETO GRAÇA DE ALMEIDA
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
EXEQUENTE(S) : RYAN BARRETO GRAÇA DE ALMEIDA
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
EXEQUENTE(S) : VICTOR HUGO BARRETO GRAÇA DE ALMEIDA
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
EXECUTADO(S) : SERGIO MORAES DE ALMEIDA
ADV.: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MADSON LIMA DE SANTANA - ADVOGADO(A),
DESDE 16/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
ARROLAMENTO
PROC.: 200530200476
ARROLADO(S) : CARLOS IRAN OLIVEIRA TELES
ARROLANTE(S) : DARILMA BATISTA DOS SANTOS
ADV.: FAUSTA MELO DOS SANTOS NETA
ARROLANTE(S) : DAIRANA BATISTA TELES
ADV.: FAUSTA MELO DOS SANTOS NETA
ARROLANTE(S) : CARLOS IRAN OLIVEIRA TELES JUNIOR
ADV.: FAUSTA MELO DOS SANTOS NETA
ARROLANTE(S) : CARLOS MÁRCIO DA SILVA TELES
ADV.: EDUARDO LEVY LESSA SOUZA
ARROLANTE(S) : MÁRCIA KARINA DA SILVA TELES
ADV.: EDUARDO LEVY LESSA SOUZA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). FAUSTA MELO DOS SANTOS NETA - ADVOGADO
(A), DESDE 10/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200730200057
INVENTARIADO(S) : ISAURO DOS SANTOS
INVENTARIADO(S) : MARIA DE LOURDES SANTOS
INVENTARIANTE(S) : ISAURO DOS SANTOS FILHO
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
INVENTARIANTE(S) : MANOEL PEDRO ROLEMBERG DE MENESES
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
INVENTARIANTE(S) : MARIA IOLANDA SANTOS DE MENESES
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
INVENTARIANTE(S) : JOSE CARLOS ALVES OLIVEIRA
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
INVENTARIANTE(S) : MARIA ILZA SANTOS OLIVEIRA
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - ADVOGADO(A),
DESDE 30/11/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200730200261
INVENTARIADO(S) : MARIA GOMES DA SILVA TAVARES
INVENTARIANTE(S) : NUBIA GOMES TAVARES
ADV.: HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS ADVOGADO(A), DESDE 09/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200730201106
INVENTARIADO(S) : JURANDIR CANTANHEDE DE JESUS
INVENTARIANTE(S) : CATHIA MARIA AGUIAR DE SOUZA
ADV.: LICIA ALVES FRAGA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). LICIA ALVES FRAGA - ADVOGADO(A), DESDE
30/11/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730201244
EXEQUENTE(S) : MARIA EDUARDA ALVES PEIXOTO
ADV.: PEDRO RALIN PIRES
EXECUTADO(S) : LUIS EDUARDO GUIMARAES PEIXOTO
ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). PEDRO RALIN PIRES - ADVOGADO(A), DESDE
17/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200830200480
INVENTARIADO(S) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : MARIA LUCIA DOS SANTOS
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
INVENTARIANTE(S) : LUIZ ADRIANO DOS SANTOS
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
69/183
INVENTARIANTE(S) : LUIS ANDERSON DOS SANTOS
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS ADVOGADO(A), DESDE 11/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200930200077
EXEQÜENTE(S) : AMANDA ELLEN LIMA SANTOS
ADV.: LUCAS BATISTA DE CASTRO
EXECUTADO(S) : JOSÉ ANSELMO SANTOS
ADV.: RAIMUNDO ALMEIDA NETO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). RAIMUNDO ALMEIDA NETO - ADVOGADO(A),
DESDE 03/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200930200188
INVENTARIADO(S) : A.D.S.F.
INVENTARIANTE(S) : L.D.S.
INVENTARIANTE(S) : A.L.C.D.S.
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
INVENTARIANTE(S) : A.M.C.D.S.
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA - ADVOGADO(A),
DESDE 16/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200930200318
REQUERENTE(S) : K.C.D.J.
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
REQUERIDO(S) : G.P.B.J.
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERIDO(S) : A.P.B.V.
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANTONIO FERNANDO VALERIANO - ADVOGADO
(A), DESDE 15/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200930200607
REQUERENTE(S) : A.P.D.F.
ADV.: MARCOS FIGUEIRÔA SANTANA
REQUERIDO(S) : M.A.D.F.
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
REQUERIDO(S) : A.A.D.F.
ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). GLADSTON BATALHA DE GOES - ADVOGADO(A),
DESDE 30/11/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200930200762
INVENTARIADO(S) : H.J.D.S.
INVENTARIADO(S) : A.J.D.S.
INVENTARIADO(S) : J.D.C.S.
INVENTARIANTE(S) : M.C.D.L.S.
ADV.: ADRIANA MARIANI FREIRE
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ADRIANA MARIANI FREIRE - ADVOGADO(A),
DESDE 15/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200930200809
EXEQUENTE(S) : ARISTÓTELES FERNANDES DA SILVA
ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A), DESDE 15/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
ALIMENTOS
PROC.: 200930200883
REQUERENTE(S) : F.G.F.
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
REQUERENTE(S) : T.G.P.
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
REQUERENTE(S) : S.G.L.
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
REQUERIDO(S) : M.S.F.
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). RAFAEL SANDES SAMPAIO - ADVOGADO(A),
DESDE 17/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200930200990
REQUERENTE(S) : J.V.A.D.S.
ADV.: RAUL PALMA GALRÃO LIMA
REQUERIDO(S) : J.V.D.S.E.M.M.D.S.
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). RAUL PALMA GALRÃO LIMA - ADVOGADO(A),
DESDE 09/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
70/183
ALIMENTOS
PROC.: 200930201025
REQUERENTE(S) : N.M.D.N.F.
ADV.: ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI
REQUERENTE(S) : A.G.N.D.O.
ADV.: ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI
REQUERIDO(S) : M.L.D.O.N.
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 05 CINCO DIAS, OS DADOS DA FONTE
PAGADORA DO REQUERIDO. .
TOTAL DE DESPACHOS : 17
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 17
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS -> 1
ADRIANA MARIANI FREIRE -> 1
ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI -> 2
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 2
ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1
EDUARDO LEVY LESSA SOUZA -> 2
FAUSTA MELO DOS SANTOS NETA -> 3
FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO -> 1
GLADSTON BATALHA DE GOES -> 1
HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS -> 1
JOSE DE ALENCAR CARDOSO LIMA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 5
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 3
LICIA ALVES FRAGA -> 1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1
LUCAS BATISTA DE CASTRO -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 4
MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1
MARCOS FIGUEIRÔA SANTANA -> 1
MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS -> 1
PEDRO RALIN PIRES -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 3
RAIMUNDO ALMEIDA NETO -> 1
RAUL PALMA GALRÃO LIMA -> 1
RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1
ESCRIVÃO.
3ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 15º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200830300516
REQUERENTE(S) : C.C.D.S.
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
REQUERIDO(S) : H.D.J.A.D.S.L.
ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O RECORRIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO
DE LEI.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 1
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 15º OFÍCIO.
4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200930400212
REQUERENTE(S) : M.P.C.
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
REQUERIDO(S) : M.D.A.P.C.
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/01/2010 - 10:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TUTELA
PROC.: 200930400870
REQUERENTE(S) : J.C.M.
71/183
ADV.: WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES
SENTENÇA....: ISTO POSTO, À FACULDADE DOS ARTIGOS 36, 98, 330, I C/C O ARTIGO 1187 E SEGUINTES DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PLEITO
VESTIBULAR E CONCEDO A TUTELA DA MENOR JÉSSICA SOARES DE MENEZES AO REQUERENTE JINALDO CRUZ MENEZES, ATÉ O ALCANCE DA
MAIORIDADE DA MESMA.P.R.I.INTIME-SE O AUTOR, PARA PRESTAR O COMPROMISSO A QUE SE REFERE O ARTIGO 32 DA LEI Nº 8.069/90. ARACAJU/SE,
18 DE DEZEMBRO DE 2009.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES -> 1
ESCRIVÃO.
5ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200930501133
REQUERENTE(S) : J.T.N.D.S.
ADV.: BÁRBARA TELES RAMOS
REQUERENTE(S) : E.T.D.L.S.
ADV.: BÁRBARA TELES RAMOS
DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL DE FL. 18, A FIM DE QUE A REQUERENTE ELOÍSA
TATIANE DE LIMA SANTOS SEJA INTIMADA, PESSOALMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONFIRME O PEDIDO FORMULADO DA INICIAL,
FICANDO ADVERTIDA DE QUE SEU SILÊNCIO IMPORTARÁ EM RATIFICAÇÃO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
BÁRBARA TELES RAMOS -> 2
ESCRIVÃO.
7ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200930700713
REQUERENTE(S) : K.I.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : L.C.J.D.S.J.
DESPACHO....: ACOLHO A COTA PROMOTORIAL DE FL. 21 E, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O CONVÊNIO FIRMADO PELO TJSE COM LABORATÓRIO
MÉDICO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA, INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO EXAME APRAZADO PARA O DIA 26/02/2010, ÀS 08:00H, NO
LABOHEF, DEVENDO A SECRETARIA INFORMAR NO REFERIDO MANDADO O RESPECTIVO ENDEREÇO DO LABORATÓRIO (RUA JOÃO PESSOA, 334, 1º
ANDAR – CENTRO - ARACAJU-SE, TEL: (79)3214-3206). DEVEM COMPARECER AO MENCIONADO LABORATÓRIO, O INVESTIGANTE (KAUAN ITALO
SANTOS), SUA GENITORA (JESSICA DOS SANTOS) E O INVESTIGADO (LUÍZ CARLOS JESUS DOS SANTOS), TODOS MUNIDOS DE DOCUMENTOS DE
IDENTIDADE. INTIMEM-SE AS PARTES, ADVERTINDO-SE AO REQUERIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À REALIZAÇÃO DO CITADO
EXAME INDUZ À PRESUNÇÃO RELATIVA DE PATERNIDADE, NOS MOLDES DA SÚMULA Nº 301/STJ. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O(A)
ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200930700774
REQUERENTE(S) : T.S.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : R.A.C.
DESPACHO....: COM O OBJETIVO DE MELHOR AQUILITAR O CASO EM QUESTÃO, NÃO DEIXANDO POSSÍVEIS DÚVIDAS QUANTO A PATERNIDADE
ALEGADA NA PRESENTE AÇÃO E, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O CONVÊNIO FIRMADO PELO TJSE COM LABORATÓRIO MÉDICO, VISANDO À
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA, INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO EXAME APRAZADO PARA O DIA 26/02/2010, ÀS 08:30H, NO LABOHEF, DEVENDO
A SECRETARIA INFORMAR NO REFERIDO MANDADO O RESPECTIVO ENDEREÇO DO LABORATÓRIO (RUA JOÃO PESSOA, 334, 1º ANDAR – CENTRO ARACAJU-SE, TEL: (79)3214-3206). DEVEM COMPARECER AO MENCIONADO LABORATÓRIO, O REQUERENTE (TAINÁ SILVA SANTOS), SUA GENITORA
(ELIZANGELA SILVA SANTOS) E O REQUERIDO (RONALDO ARAUJO CORREIA), TODOS MUNIDOS DE DOCUMENTOS (CERTIDÃO DE NASCIMENTO, RG E
CPF). INTIME-SE O REQUERIDO, RESSALTANDO-SE QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À REALIZAÇÃO DO CITADO EXAME INDUZ À
PRESUNÇÃO RELATIVA DE PATERNIDADE, NOS MOLDES DA SÚMULA Nº 301/STJ. INTIMEM-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
CLEIDE ALVES DOS SANTOS -> 2
ESCRIVÃO.
72/183
COMARCAS DO INTERIOR
COMARCA DE ARAUÁ - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200489020286
EXEQUENTE(S) : A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : JOSE DOMINGOS DE SANTANA
DESPACHO....: INTIMAR O CREDOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADVERTINDO-O DE QUE A AUSÊNCIA
DE MANIFESTAÇÃO IMPLICARÁ NA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 40 DA LEI 6.830/80.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DO DISTRITO JUDICIÁRIO DE AREIA BRANCA - COMARCA DE LARANJEIRAS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200973100510
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQÜENTES: GILVANIA BATISTA DA SILVA, JOSÉ RAFAEL SANTOS SILVA, LUIZ FERNANDO SANTOS SILVA, GILVAN MARCOS DOS SANTOS E
FRANCIELLY SAMRA SANTOS SILVA .
EXECUTADO: JOSE ADENILTON SANTOS, FILHO DE JOSE ALVES DOS SANTOS E MARINALVA BEZERRA DE JESUS, BRASILEIRO, RESIDENTE E
DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, EM 03 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.280,50 (MIL DUZENTOS OITENTA REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS), ACRESCIDO DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PROVAR QUE JÁ O FEZ OU
JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO.
ADVERTÊNCIA: NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO, PROVANDO QUE JÁ O FEZ OU JUSTIFICANDO A IMPOSSIBILIDADE, SER-LHE-Á DECRETADA PRISÃO
CIVIL.
EU, GILMARA OLIVEIRA DOS SANTOS, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
AREIA BRANCA/SE, 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR,
JUIZ DE DIREITO.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200973100526
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL
RÉU-CITANDO: NICANOR MOURA FILHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV.BERNARDO VIEIRA DE MELO, Nº 7650,
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
IMPUTAÇÃO: ART. 139 C/C 339 DO CP
FINALIDADE: RESPONDER À ACUSAÇÃO, APRESENTANDO DEFESA, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO E POR ESCRITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO O MESMO CIENTIFICADO DE QUE, EM NÃO
HAVENDO APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, SERÁ PROCEDIDA À NOMEAÇÃO, POR ESTE JUÍZO, DE DEFENSOR PÚBLICO PARA
OFERECÊ-LA EM 10 (DEZ) DIAS, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
EU, GILMARA OLIVEIRA DOS SANTOS, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
AREIA BRANCA/SE, 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR,
JUIZ DE DIREITO.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200773110797
AÇÃO: CRIME DE TRÂNSITO
AUTORES: JUSTIÇA PÚBLICA E LUIS FRANCISCO LIMA.
RÉU-CITANDO: LUÍS FRANCISCO LIMA, BRASILEIRO, VIÚVO, TAXISTA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA LARANJEIRAS, N° 773 , ARACAJU/SE,
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
IMPUTAÇÃO: ART.89, § 1°
INCISOS I A IV
FINALIDADE: RESPONDER À ACUSAÇÃO, APRESENTANDO DEFESA, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO E POR ESCRITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO O MESMO CIENTIFICADO DE QUE, EM NÃO
HAVENDO APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, SERÁ PROCEDIDA À NOMEAÇÃO, POR ESTE JUÍZO, DE DEFENSOR PÚBLICO PARA
OFERECÊ-LA EM 10 (DEZ) DIAS, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
EU, GILMARA OLIVEIRA DOS SANTOS, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
AREIA BRANCA/SE, 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR,
JUIZ DE DIREITO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 90 DIAS
PROCESSO: 200473110444
AÇÃO: AÇÃO PENAL
73/183
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉU: MACTON SANTOS LIMA, FILHO DE MANOEL PEREIRA LIMA E DE D. MARIA VIEIRA SANTOS LIMA, RESIDENTE NA RUA JOSÉ EMIDIO DA COSTA,
255, BAIRRO NOVO PARAISO, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA
RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
DATA DA SENTENÇA: 21/08/2009
TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: SENDO ASSIM, E DIANTE DE TUDO O QUE FOI DEVIDAMENTE EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA,
PARA CONDENAR, COMO CONDENADO TENHO, O RÉU MACTON SANTOS LIMA, ALHURES QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTAS
NOS ARTIGOS 302, “CAPUT” C/C 303, AMBOS DA LEI Nº 9.503/97, COMBINADOS COM OS ARTS. 70 E 65, INCISO III, ALÍNEA “D”, AMBOS DO CÓDIGO
PENAL BRASILEIRO, CONDENANDO-LHE AINDA NO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELO
INPC DESDE A PRESENTE DATA, INCIDINDO-SE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO, SENDO A QUANTIA R$
2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA OS HERDEIROS DA VÍTIMA FATAL JOSÉ IVO DOS SANTOS, E O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA A VÍTIMA
EDVAN SANTOS DE ALCÂNTARA, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART. 387, INC. IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDAÇÃO
ATRIBUÍDA PELA LEI Nº 11.719/08, PUBLICADA NO D.O. EM 23.06.2008. .
EU, GILMARA OLIVEIRA DOS SANTOS, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
AREIA BRANCA/SE, 9 DE NOVEMBRO DE 2009.
JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR,
JUIZ DE DIREITO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 90 DIAS
PROCESSO: 198773110098
AÇÃO: HOMICÍDIO DOLOSO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉU: JOSÉ MENEZES SIQUEIRA (VULGO "ZÉ DEDINHO"), RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA
RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
DATA DA SENTENÇA: 20/11/2009
TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA CONDENAR, COMO CONDENADO TENHO, O RÉU
JOSÉ MENEZES SIQUEIRA, VULGO “ZÉ DEDINHO”, ALHURES QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 121, §2º, INCISO
IV, DO CÓDIGO PENAL, AO TEMPO EM QUE CONDENO-LHE AINDA NO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), CORRIGIDA
MONETARIAMENTE PELO INPC DESDE A PRESENTE DATA, INCIDINDO-SE JUROS DE MORA DE 1 (UM POR CENTO) AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO,
QUE DEVERÁ SER REVERTIDA PARA OS HERDEIROS DA VÍTIMA, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART. 387, INC.
IV, C/C O ART. 492, INC.
I,
ALÍNEA “D”, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDAÇÃO ATRIBUÍDA, RESPECTIVAMENTE, PELAS LEIS Nº(S) 11.719/08, E 11.689/08,
PUBLICADAS NO D.O. EM 23.06.08 E 10/06/08.EM CONSEQUÊNCIA, PASSO AGORA À APLICAÇÃO DA PENA, INDIVIDUALIZANDO-A, OBSERVANDO AS
TRÊS FASES PREVISTAS NO ARTIGO 68 DO CÓDIGO PENAL, QUE DISPÕE, COMO PRIMEIRA REGRA, A DOSAGEM DA PENA BASE, QUE ORA PASSO A
APLICAR, OBSERVANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS E A FINALIDADE DA PENA PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO MESMO DIPLOMA
LEGAL.ANALISANDO-SE O GRAU DE CULPABILIDADE DO RÉU, QUE TEM CARÁTER DE JUÍZO DE REPROVAÇÃO, O RÉU É IMPUTÁVEL E CONHECIA A
ILICITUDE DE SUA CONDUTA.QUANTO AOS ANTECEDENTES, VERIFICA-SE QUE SÃO FAVORÁVEIS AO RÉU, POSTO QUE NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA
QUE OS DESABONE.NO TOCANTE À CONDUTA SOCIAL E À PERSONALIDADE, DEVEM SER ENTENDIDAS FAVORÁVEIS, POSTO QUE NÃO HÁ PROVA
NOS AUTOS QUE OS DESABONE.NO QUE PERTINE AOS MOTIVOS DO CRIME, DEVEM SER ENTENDIDOS COMO DESFAVORÁVEIS AO ACUSADO,
POSTO QUE FOI IMPELIDO POR MOTIVO DE VINGANÇA.EM RELAÇÃO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME, TENDO TIPIFICADO UMA QUALIFICADORA,
AQUI NÃO DEVEM SER VALORADAS.AS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, EM NADA FAVORECEM O CONDENADO, POIS, COM SUA
CONDUTA, PÔS O RÉU FIM À VIDA DE UM SER HUMANO.POR FIM, QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, ESTA EM NADA COLABOROU PARA A
CONSUMAÇÃO DO DELITO.DESSA FORMA, DIANTE DA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS SUPRA, FIXO PARA O CONDENADO JOSÉ MENEZES
SIQUEIRA, VULGO “ZÉ DEDINHO”, A PENA BASE DE 14 (QUATORZE) ANOS DE RECLUSÃO, SANÇÃO ESTA QUE TORNO DEFINITIVA, UMA VEZ QUE NÃO
FOI RECONHECIDA NENHUMA CAUSA DE AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA PENA.
EU, GILMARA OLIVEIRA DOS SANTOS, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
AREIA BRANCA/SE, 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR,
JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200990000196
INVENTARIADO(S) : ISAIAS BERNARDO FILHO
ADV.: ANTONIO JOAQUIM DE A. NETO
INVENTARIANTE(S) : MARIA DOS PRAZERES PIEDADE LIMA
INVENTARIANTE(S) : MARIA CLARICE BERNARDO
INVENTARIANTE(S) : MARIA CLOTILDES BERNARDES SANTOS
ADV.: JOSE DANTAS DE MENDONCA
INVENTARIANTE(S) : HUMBERTO BERNARDO DOS PRAZERES
DESPACHO....: ...1 - DEFIRO O REQUERIDO ÀS FLS.23-V. EXPEÇA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO EM FAVOR DE ISAIAS BERNARDO FILHO, INVENTARIANTE
NO PRESENTE FEITO, PARA DEPOSITAR À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO A IMPORTÂNCIA DE R$60.484,68 (SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E
QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTO RETRO. 2 - SEM PREJUÍZO, DEVERÁ A SECRETARIA PROCEDER A
RENUMERAÇÃO DO FEITO A PARTIR DA PÁGINA 99, VEZ QUE EQUIVOCADA...
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200990000413
REQUERENTE(S) : L.D.S.
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
REQUERIDO(S) : J.C.D.S.
DESPACHO....: AOS 07 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2010, ÀS 10H.20MIN., NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS,
ESTADO DE SERGIPE, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O CONCILIADOR THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS. FEITO O PREGÃO, REGISTRARAM-SE A
PRESENÇA ACIMA IDENTIFICADA. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO(A) CONCILIADOR FOI INDAGADO AO RÉU QUANTO À PATERNIDADE,
RECONHECENDO-A LOGO APÓS A INFORMAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME DE DNA ENCARTADO ÀS FLS. 21/24. EM SEGUIDA, FOI PROPOSTO ACORDO
ENTRE AS PARTES, QUANTO AOS ALIMENTOS, E OBTIDO NOS SEGUINTES TERMOS:
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200990000413
REQUERENTE(S) : L.D.S.
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
REQUERIDO(S) : J.C.D.S.
SENTENÇA....: ASSIM SENDO, SATISFEITAS AS FORMALIDADES LEGAIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER A PATERNIDADE DE
LUCIANA DOS SANTOS E DECLARAR SEU GENITOR, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, QUE PASSARÁ A USAR O MESMO NOME, AO TEMPO EM QUE
74/183
DETERMINO A AVERBAÇÃO DO NOME DO INVESTIGADO NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA REQUERENTE ACRESCENTANDO IGUALMENTE O NOME
DOS RESPECTIVOS AVÓS NO ASSENTO CIVIL. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO
FIRMADO NO PRESENTE ATO NO TOCANTE À PENSÃO ALIMENTÍCIA DO INVESTIGANTE, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO.
EXPEÇA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE AVERBAÇÃO, OFICIANDO-SE AO CARTÓRIO COMPETENTE PARA O CORRESPONDENTE CUMPRIMENTO,
PROMOVENDO A ENTREGA DA CERTIDÃO À AUTORA, INDEPENDENTE DE CUSTAS, POR SE TRATAR A PARTE BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA. INTIMEM-SE AS PARTES, APONDO A COMPETENTE CERTIDÃO NOS AUTOS. REGISTRE-SE. SEM CUSTAS.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200990000853
REQUERENTE(S) : L.G.D.L.
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
REQUERENTE(S) : T.D.L.S.
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
REQUERIDO(S) : R.C.P.
DESPACHO....: AOS 07 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2010, ÀS 10H.40MIN., NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS,
ESTADO DE SERGIPE, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O CONCILIADOR THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS. FEITO O PREGÃO, REGISTRARAM-SE A
PRESENÇA ACIMA IDENTIFICADA. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO(A) CONCILIADOR FOI INDAGADO AO RÉU QUANTO À PATERNIDADE,
RECONHECENDO-A LOGO APÓS A INFORMAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME DE DNA ENCARTADO ÀS FLS. 17/20. EM SEGUIDA, FOI PROPOSTO ACORDO
ENTRE AS PARTES, QUANTO AOS ALIMENTOS, E OBTIDO NOS SEGUINTES TERMOS:
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200990000853
REQUERENTE(S) : L.G.D.L.
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
REQUERENTE(S) : T.D.L.S.
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
REQUERIDO(S) : R.C.P.
SENTENÇA....: ASSIM SENDO, SATISFEITAS AS FORMALIDADES LEGAIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER A PATERNIDADE DE LUIZ
GUILHERME DE LIMA E DECLARAR SEU GENITOR, ROBSON CHARLES PEREIRA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR LUIZ GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA,
AO TEMPO EM QUE DETERMINO A AVERBAÇÃO DO NOME DO INVESTIGADO NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA REQUERENTE ACRESCENTANDO
IGUALMENTE O NOME DOS RESPECTIVOS AVÓS NO ASSENTO CIVIL. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS, O ACORDO FIRMADO NO PRESENTE ATO NO TOCANTE À PENSÃO ALIMENTÍCIA DO INVESTIGANTE, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTO O
PRESENTE FEITO. EXPEÇA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE AVERBAÇÃO, OFICIANDO-SE AO CARTÓRIO COMPETENTE PARA O CORRESPONDENTE
CUMPRIMENTO, PROMOVENDO A ENTREGA DA CERTIDÃO À AUTORA, INDEPENDENTE DE CUSTAS, POR SE TRATAR A PARTE BENEFICIÁRIA DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INTIMEM-SE AS PARTES, APONDO A COMPETENTE CERTIDÃO NOS AUTOS. REGISTRE-SE. SEM CUSTAS.
ALIMENTOS
PROC.: 200990001172
REQUERENTE(S) : A.H.D.S.N.
REQUERENTE(S) : A.P.D.S.B.
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
REQUERIDO(S) : A.O.D.S.
DESPACHO....: AOS 07 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2010, ÀS 11H.00MIN., NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS,
ESTADO DE SERGIPE, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O CONCILIADOR THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS. FEITO O PREGÃO, REGISTRARAM-SE AS
PRESENÇAS ACIMA IDENTIFICADAS. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO(A) CONCILIADOR FOI PROPOSTO ACORDO ENTRE AS PARTES, OBTIDO
NOS SEGUINTES TERMOS:
ALIMENTOS
PROC.: 200990001172
REQUERENTE(S) : A.H.D.S.N.
REQUERENTE(S) : A.P.D.S.B.
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
REQUERIDO(S) : A.O.D.S.
SENTENÇA....: “VISTOS ETC. ... .HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ENTABULADO COM ASSISTÊNCIA DO DIGNO(A) CONCILIADOR(A) PARA QUE
SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ART. 9º, PARÁGRAFO 1º DA LEI DE ALIMENTOS, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTO O
PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE AS PARTES, APONDO A COMPETENTE CERTIDÃO NOS AUTOS. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE. ARQUIVE-SE.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200990001260
RECLAMANTE(S) : IVANILTON RODRIGUES SANTOS
RECLAMADO(S) : MARIA ISABEL FERREIRA SANTOS
DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA ORDEM PEDIU A PALAVRA O (A)(S) AUTOR(A)(ES) REQUERENDO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO.
ASSIM, PELO(A) CONCILIADOR RESTOU CONSIGNADO QUE: DIANTE DA SOLICITAÇÃO SUPRA, E, COM A ANUÊNCIA DA PARTE REQUERIDA, SUSPENDO A
AUDIÊNCIA POR IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200990001260
RECLAMANTE(S) : IVANILTON RODRIGUES SANTOS
RECLAMADO(S) : MARIA ISABEL FERREIRA SANTOS
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NESTA AUDIÊNCIA, E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA LEI N.º 9.099/95 C/C O ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE. SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 DA LEI 9099/95.
COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA, E, APÓS, ARQUIVE-SE”.
DIVÓRCIO
PROC.: 200990001275
REQUERENTE(S) : W.F.S.
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
REQUERIDO(S) : I.S.C.R.S.
DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO(A) CONCILIADOR RESTOU CONSIGNADO QUE: CONSIDERANDO A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
REQUERENTE À PRESENTE ASSENTADA, CONFORME CERTIDÃO EM ANEXO, E CONCORDANDO A REQUERENTE NO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA SUPRA,
REDESIGNO-A PARA O DIA 05/02/2010 ÀS 09:41 HORAS, NA SALA DE CONCILIAÇÕES, NO FÓRUM LOCAL.
DIVÓRCIO
75/183
PROC.: 200990001275
REQUERENTE(S) : W.F.S.
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
REQUERIDO(S) : I.S.C.R.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/02/2010 - 09:41 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 7
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 11
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO JOAQUIM DE A. NETO -> 1
ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES -> 6
JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA -> 4
JOSE DANTAS DE MENDONCA -> 1
ESCRIVÃO.
COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200990000209
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INFRATOR(S) : MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : ANTONIO ALFREDO GAMA DA SILVA NETO
DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: “TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO MENOR, REDESIGNO A PRESENTE
SESSÃO PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 08:30. REQUISITE-SE O MENOR”
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200990000209
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INFRATOR(S) : MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : ANTONIO ALFREDO GAMA DA SILVA NETO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/02/2010 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE APRESENTACAO DO MENOR.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200990001286
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : D.D.A.S.
REU(S) : Z.D.N.L.
REU(S) : L.C.R.S.
REU(S) : C.S.D.N.
REU(S) : W.R.M.
REU(S) : E.B.R.
REU(S) : R.S.S.
VÍTIMA(S) : I.V.S.F.
DESPACHO....: APÓS, PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: “ DIANTE DA AUSÊNCIA DO RÉUS RAFAEL SANTOS SOARES, CLEBERSON SANTOS DO
NASCIMENTO E DANIEL DE ANDRADE SILVA, REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 11:00 HORAS. TENDO EM
VISTA A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA REVOGADA A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO CLEBERSON SANTOS DO
NASCIMENTO, CONSIDERANDO QUE JÁ NÃO ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR, SOBRETUDO PORQUE JÁ
FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, REVOGO A PRISÃO CAUTELAR DO RÉU CLEBERSON SANTOS DO NASCIEMENTO. EXPEÇA-SE O
RESPECTIVO ALVARÁ DE SOLTURA. PRESENTES INTIMADOS, INCLUSIVE AS TESTEMUNHA DE DEFESA MARIA ELIETE BISPO E ROSANA XAVIER DOS
SANTOS. AGUARDE-SE A JUNTADA DAS RAZÕES DO RECURSO INTERPOSTO À FL. RETRO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO”.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200990001286
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : D.D.A.S.
REU(S) : Z.D.N.L.
REU(S) : L.C.R.S.
REU(S) : C.S.D.N.
REU(S) : W.R.M.
REU(S) : E.B.R.
REU(S) : R.S.S.
VÍTIMA(S) : I.V.S.F.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/02/2010 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200990001295
AUTOR(ES) : J.P.
INFRATOR(S) : L.B.D.S.N.
INFRATOR(S) : L.C.R.S.
INFRATOR(S) : R.D.J.R.
VÍTIMA(S) : M.F.D.S.
DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS GERVÁSIO DA SILVA E PRISCILA DA
CONCEIÇÃO SANTANA, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA SE COMPROMETEU A TRAZER O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, A
MM. JUÍZA DISSE QUE: “ DIANTE DA AUSÊNCIA DO DELEGADO DESTE MUNICÍPIO, REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS
12HS. REQUISITEM-SE OS ADOLESCENTES. PRESENTE INTIMADOS.”
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200990001295
76/183
AUTOR(ES) : J.P.
INFRATOR(S) : L.B.D.S.N.
INFRATOR(S) : L.C.R.S.
INFRATOR(S) : R.D.J.R.
VÍTIMA(S) : M.F.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/02/2010 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO DA PENA
PROC.: 200990001297
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
SENTENCIADO(S) : DIEGO ISMERIN DE ANDRADE
ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, A MM. JUÍZA EXPLICOU AO CONDENADO OS TERMOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, ADVERTINDOO DAS CONSEQUÊNCIAS PELO DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA. EM SEGUIDA, PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: “O CONDENADO DEVERÁ CUMPRIR
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE EM INSTITUIÇÃO A SER DEFINIDA PELO CRAS DESTE MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 06 MESES, A RAZÃO DE
07 HORAS POR SEMANA. A)OFICIE-SE AO CRAS ENCAMINHANDO O APENADO E SOLICITANDO O ENVIO DE FREQUÊNCIA MENSAL. B) DEVERÁ TAMBÉM
FAZER O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO VALOR DE 02 SALÁRIOS MÍNIMOS EM BENEFÍCIO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3611-0, CONTA CORRENTE 5643-X, NO PRAZO DE 30 DIAS.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200990001302
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR DO FATO(S) : JORGE FRANCISCO DA SILVA
DESPACHO....: HOMOLOGANDO-A, NA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS),
EM CINCO PRESTAÇÕES MENSAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$ 100,00, VALOR QUE DEVERÁ SER CONVERTIDO PARA O FUNDO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3611-0, CONTA CORRENTE 5643-X, ATÉ O DIA 30 DE CADA MÊS, INICIANDO-SE EM 30 DE
JANEIRO DE 2010.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200990001302
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR DO FATO(S) : JORGE FRANCISCO DA SILVA
SENTENÇA....: HOMOLOGANDO-A, NA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS),
EM CINCO PRESTAÇÕES MENSAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$ 100,00, VALOR QUE DEVERÁ SER CONVERTIDO PARA O FUNDO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3611-0, CONTA CORRENTE 5643-X, ATÉ O DIA 30 DE CADA MÊS, INICIANDO-SE EM 30 DE
JANEIRO DE 2010.
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200990001478
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INFRATOR(S) : GILSON LIRIO DOS SANTOS JUNIOR
INFRATOR(S) : LUCAS CRISTIAN RODRIGUES SANTOS
VÍTIMA(S) : EDCLAY DOS SANTOS
DESPACHO....: DECLARADA ABERTA AUDIÊNCIA, FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS JOSÉ MÁRCIO BIBEIRO DOS SANTOS E
VALDSON DOS SANTOS. APÓS, O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU QUE FOSSE OFICIADA A DELEGACIA DESTE MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE
EFETUEM DILIGÊNCIAS PARA A LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA VÍTIMA E DAS DEMAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA REPRESENTAÇÃO. EM
SEGUIDA, A MM. JUÍZA DEFERIU O PEDIDO, DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO CONFORME REQUERIDO, ENCERRANDO, POR CONSEGUINTE, A
PRESENTE SESSÃO.
TOTAL DE DESPACHOS : 9
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 10
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 1
ESCRIVÃO.
COMARCA DE BOQUIM - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199361011303
INVENTARIADO(S) : MARIA PATROCINIO FRAGA
INVENTARIADO(S) : JOSE MATOS FRAGA
INVENTARIANTE(S) : JOSE EDJALMA MATOS FRAGA
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PLEITO RETRO, PELO QUE CONCEDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE
PARTILHA.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199961020001
INVENTARIADO(S) : ASCENDINO VITORINO DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : JOSEFA EDUVIRGENS DA PURIFICACAO
INVENTARIANTE(S) : MARIA ADNA DOS SANTOS
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
INVENTARIANTE(S) : ALDEIR MARIA DOS SANTOS LIMA
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
INVENTARIANTE(S) : IRACY NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
INVENTARIANTE(S) : ALDEMIR VITORINO DOS SANTOS
77/183
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
INVENTARIANTE(S) : CRISTINIANA MARIA DOS SANTOS DA SILVA
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
INVENTARIANTE(S) : CRISTINA MARIA DOS SANTOS
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
INVENTARIANTE(S) : LEILA APARECIDA DOS SANTOS
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
INVENTARIANTE(S) : BRUNO ANTONIO GOMES DOS SANTOS
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
INVENTARIANTE(S) : MAIRA APARECIDA GOMES DOS SANTOS
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
INVENTARIANTE(S) : ROSINEI NASCIMENTO SANTOS DE MATOS
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
INVENTARIANTE(S) : LUIZ CAMPOS DE MATOS
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
DESPACHO....: R. HOJE. DIANTE DO TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 104, INTIME-SE A PATRONA DA INVENTARIANTE PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, ESCLAREÇA
A EXISTÊNCIA DE 02 (DUAS) MEEIRAS DO INVENTARIADO. BOQUIM, 07 DE JANEIRO DE 2010.
EXECUÇÃO
PROC.: 200061020436
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO
EXECUTADO(S) : NORMA MARIA SANTOS BURGOS
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
EXECUTADO(S) : PAULO MAGNO DOS SANTOS BURGOS
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A EXECUTADA DA PENHORA DE FL. 79, NO ENDEREÇO MENCIONADO NA PETIÇÃO RETRO. TENDO EM VISTA QUE É
ÔNUS DO EXEQUENTE A AVERBAÇÃO DA PENHORA NO OFÍCIO IMOBILIÁRIO, INDEPENDENTEMENTE DE MANDADO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART.
659, § 4º DO CPC, INTIME-SE O CREDOR PARA PROVIDENCIAR A REFERIDA AVERBAÇÃO, SE ASSIM DESEJAR. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO
DOS BENS PENHORADOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200161020179
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO
EXECUTADO(S) : EDNOILSON DA SILVA SOUZA
EXECUTADO(S) : MARIA SILVANA VIEIRA PASSOS SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE INDEFIRO O PEDIDO DE REGISTRO DA PENHORA, TENDO EM VISTA QUE É ÔNUS DO EXEQUENTE A AVERBAÇÃO NO OFÍCIO
IMOBILIÁRIO, INDEPENDENTEMENTE DE MANDADO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 659, § 4º DO CPC. QUANTO À INTIMAÇÃO DO ARRESTO, INTIME-SE
O EXEQUENTE PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, INFORME O ENDEREÇO DOS EXECUTADOS OU PROCEDA CONFORME ART. 654 DO CPC.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200161020662
REQUERENTE(S) : MARY NADJA DO NASCIMENTO
ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA
REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO - ESPOLIO
ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA
REQUERIDO(S) : NIGEVAL MARQUES DOS SANTOS
ADV.: RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDA A SECRETARIA À ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL, UMA VEZ QUE SE TRATA DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE. INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA QUE, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTEM-SE ACERCA DAS DECLARAÇÕES ACOSTADAS ÀS FLS. 108 E 110.
OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DESTA COMARCA PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, INFORME SE EXISTE “CARTÃO DE
AUTÓGRAFO” DE JOSÉ RAIMUNDO NASCIMENTO, UMA VEZ QUE HOUVE RECONHECIMENTO DE FIRMA NESTE CARTÓRIO QUANTO AO DOCUMENTO DE
FL. 35.
EXECUÇÃO
PROC.: 200261020186
EXEQUENTE(S) : RICARDO CESAR FRANCA NASCIMENTO
ADV.: MARCOS FEITOSA LIMA
EXECUTADO(S) : SUZY MARY COSTA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE EM PROSSEGUIR NO FEITO, EM 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200761020841
INVENTARIADO(S) : AFONSO JOSE DOS SANTOS
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
INVENTARIADO(S) : MARIA SÃO PEDRO
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
INVENTARIANTE(S) : CLARA MARIA DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : IVONETE DOS SANTOS
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
INVENTARIANTE(S) : ANTONIA MARIA DOS SANTOS
ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : JOSE DE JESUS
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
INVENTARIANTE(S) : JOAO JOSE DOS SANTOS
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/01/2010 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200961000007
RECLAMANTE(S) : RAIMUNDA JOSEFA MACHADO RIBEIRO
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
RECLAMADO(S) : BODY BRAZIL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ROUPAS LTDA.
DESPACHO....: INTIME-SE O RECLAMANTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 38.
78/183
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200961000638
EXEQUENTE(S) : E.D.J.S.
ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : E.D.J.S.
EXECUTADO(S) : E.A.D.S.
SENTENÇA....: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOQUIM PROCESSO Nº 200961000638 CLASSE:
HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE ALIMENTOS VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE UMA AÇÃO QUE CONTÉM PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO
JUDICIAL DE UM ACORDO DE ALIMENTOS A QUE CHEGARAM OS PAIS E REPRESENTANTES LEGAIS DOS MENORES EDLA DE JESUS SANTOS E ELTON
DE JESUS SANTOS, JÁ QUALIFICADOS NOS AUTOS, FIRMADO PELAS PARTES EM AUDIÊNCIA, CONFORME TERMO DE FLS. 45. ANTE O EXPOSTO, COMO
FORMA DE PREVENIR LITÍGIO ENTRE OS INTERESSADOS, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO DE FLS. 45, QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS ALI DISPOSTAS, COM FUNDAMENTO NA LEI N° 5.478/68 E EM CONSEQUÊNCIA, DEC LARO
EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 794, II, DO CPC. EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS NECESSÁRIOS, SE FOR O CASO. SEM CUSTAS. P.R.I.
BOQUIM, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA JUIZ DE DIREITO LDCA
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200961000759
REQUERENTE(S) : ELIZABETE ALMEIDA SALES DE FREITAS
ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE INDEFIRO A COTA RETRO. TENDO EM VISTA QUE A PROVA NECESSÁRIA PARA O DEFERIMENTO DO PLEITO É MERAMENTE
DOCUMENTAL, INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA FALECIDA.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200961001400
EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA
EXECUTADO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, SOB PENA DE MULTA
NO EQUIVALENTE A 10.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200961001435
INVENTARIADO(S) : E.F.O.
INVENTARIANTE(S) : E.V.F.
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
INVENTARIANTE(S) : E.V.F.Á.
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
INVENTARIANTE(S) : E.V.V.F.
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
INVENTARIANTE(S) : G.V.
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
INVENTARIANTE(S) : E.V.F.C.
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
INVENTARIANTE(S) : A.S.C.
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
INVENTARIANTE(S) : E.V.F.
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
INVENTARIANTE(S) : E.V.F.S.
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
INVENTARIANTE(S) : F.J.D.S.
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
INVENTARIANTE(S) : E.G.V.F.
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
INVENTARIANTE(S) : E.V.F.
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
INVENTARIANTE(S) : W.V.F.
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
INVENTARIANTE(S) : S.A.O.F.
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
INVENTARIANTE(S) : Â.C.B.O.
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
DESPACHO....: R. HOJE. NOMEIO A SRA. GIZÉLIA VIANA PARA EXERCER O MÚNUS DE INVENTARIANTE DOS BENS DEIXADOS PELO DE CUJUS ELIZAUDO
FONTES OLIVEIRA (ART. 990 CPC), DEVENDO PRESTAR O COMPROMISSO MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO, NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, PRESTEMSE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NO PRAZO DE 20 DIAS, (ART. 993, DO CPC), CITANDO, EM SEGUIDA, OS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO ART. 999,
DO CPC.
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 12
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
AMERICO MURILO VIEIRA -> 2
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 1
EDGAR VIEIRA FERNANDO -> 2
GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS -> 13
HORINO JOAQUIM DO CARMO -> 1
JOEL VIEIRA FRANCA -> 17
JOSE ELVINO DE MACEDO NETO -> 1
MARCOS FEITOSA LIMA -> 1
RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS -> 1
VALDEONOR FONTES DOS SANTOS -> 3
VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE BOQUIM - EXPEDIENTE CRIMINAL
79/183
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200761020882
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INFRATOR(S) : EUVALDO SANTIAGO MENEZES
ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA
VÍTIMA(S) : JOSÉ AMADO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : MARIA BARBOSA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : CLAUDIONOR TRINDADE DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO AUDIENCIA ADMONITÓRIA, PARA O DIA 25/03/2010, ÀS 09:00 NESTE FÓRUM. BOQUIM/SE, 18 DE DEZEMBRO DE 2009. HAROLDO
LUIZ RIGO DA SILVA JUIZ SUBSTITUTO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200961000023
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : J.D.S.A.
ADV.: ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES
VÍTIMA(S) : J.V.D.S.A.
DESPACHO....: VISTA À DEFESA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200961000749
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JANES MARIA SERENO DA SILVA
ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
ADV.: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
REU(S) : SONDIVAL JOSE DE LIMA
ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
ADV.: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
VÍTIMA(S) : AGUINELO MOREIRA DA SILVA
VÍTIMA(S) : MARIA DO CARMO DE JESUS
VÍTIMA(S) : ROSIMEIRE DE ALMEIDA
VÍTIMA(S) : ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO
VÍTIMA(S) : JOSEFA PIRES DOS SANTOS IRMÃ
VÍTIMA(S) : JOSEFINA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSEFA SECUNDINA FERREIRA SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. FÁBIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONÇA PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, ACOSTE AOS AUTOS INSTRUMENTO
PROCURATÓRIO.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA -> 2
AMERICO MURILO VIEIRA -> 1
ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES -> 1
FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA -> 2
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CAMPO DO BRITO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200963001050
REQUERENTE(S) : L.L.D.C.S.
ADV.: RAPHAEL COSTA MOTA
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE. VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200963001052
REQUERENTE(S) : I.S.L.
ADV.: RAPHAEL COSTA MOTA
REQUERENTE(S) : A.S.
ADV.: RAPHAEL COSTA MOTA
REQUERENTE(S) : J.M.D.S.
ADV.: RAPHAEL COSTA MOTA
REQUERENTE(S) : R.S.
ADV.: RAPHAEL COSTA MOTA
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE. VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200963001053
RECLAMANTE(S) : DOMINGOS RIBEIRO DE ANDRADE
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
RECLAMADO(S) : MBM PREVIDENCIA PRIVADA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/02/2010 - 10:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
80/183
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200963001054
RECLAMANTE(S) : JOSÉ UILSON DOS SANTOS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
RECLAMADO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/02/2010 - 10:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
ALIMENTOS
PROC.: 200963001055
REQUERENTE(S) : K.T.D.J.
ADV.: VERISSIMO JOSE DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : J.J.T.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/03/2010 - 09:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200963001056
EXEQUENTE(S) : LAUANE BATISTA DOS SANTOS SANTANA
ADV.: VERISSIMO JOSE DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : JOSÉ LUIZ DE SANTANA
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE. CITE-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DEVIDO A TÍTULO DE ALIMENTOS, NO VALOR INDICADO
NA INICIAL, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS PROVAR QUE JÁ O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE PRISÃO CIVIL. (ART.
733 DO CPC).
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200963001057
EXEQUENTE(S) : RYAN SANTOS ANDRADE
ADV.: VERISSIMO JOSE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE(S) : RUAN PABLLW SANTOS ANDRADE
ADV.: VERISSIMO JOSE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE(S) : CAUÃ ADRYAN S FONSÊCA REP P MARIA ELIANE S FONSÊCA
ADV.: VERISSIMO JOSE DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ROSENILSON MESSIAS DE ANDRADE
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE. CITE-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DEVIDO A TÍTULO DE ALIMENTOS, NO VALOR INDICADO
NA INICIAL, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS PROVAR QUE JÁ O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE PRISÃO CIVIL. (ART.
733 DO CPC).
TOTAL DE DESPACHOS : 7
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 2
RAPHAEL COSTA MOTA -> 5
VERISSIMO JOSE DE OLIVEIRA -> 5
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE CANHOBA - COMARCA DE GARARU - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
DIVERSA
PROC.: 200460110066
REQUERENTE(S) : GENIVALDA MARTINS SILVA
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
REQUERIDO(S) : INSS
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE, POR SEU PATRONO, DA DESCIDA DOS AUTOS PARA REQUERER O QUE ENTENDER NECESSÁRIO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.TRANSCORRIDO O PRAZO DO ACIMA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM CONCLUSOS
DIVÓRCIO
PROC.: 200560110046
REQUERENTE(S) : P.S.S.
ADV.: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA
REQUERIDO(S) : D.G.D.A.S.
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEUS RESPECTIVOS PATRONOS DE TODO O TEOR DA SEGUINTE SENTENÇA: VISTOS ETC.PEDRO SOARES
SILVA INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO EM FACE DE DIMÉIA GOMES DE ANDRADE SILVA, ALEGANDO AS
QUESTÕES POSTAS NA INICIAL. CONTESTAÇÃO FLS. 22/36. AJUIZADA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (PROCESSO Nº 2005.601.10099), FOI A MESMA
ACOLHIDA, MEDIANTE JULGAMENTO PROFERIDO EM 27/04/2007, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS PARA A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EM PARECER DE FLS. 68, PUGNOU O MP PELA REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
NOSSA SENHORA DO SOCORRO. RELATADOS, DECIDO. EM CONSULTA AO SCP – SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, OBSERVA-SE QUE AS PARTES
JÁ SE ENCONTRAM DIVORCIADAS, EM VIRTUDE DO JULGAMENTO DA AÇÃO Nº 2005.880.00484, NA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA
DO SOCORRO. ASSIM, NÃO HÁ MAIS INTERESSE PROCESSUAL A JUSTIFICAR A REMESSA DOS AUTOS ÀQUELE JUÍZO, VEZ QUE NÃO MAIS PODE
ALTERAR O JULGAMENTO JÁ PROFERIDO. PATENTE, PORTANTO, A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR, NO PRESENTE FEITO. I - POSTO
ISSO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FORTE NO ART. 267, VI, DO CPC; II – SEM CUSTAS, PELA GRATUIDADE
RECONHECIDA; III – INTIMEM-SE AS PARTES PELO DIÁRIO, E MP POR VISTA DOS AUTOS; IV – OPORTUNAMENTE, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200660110010
REQUERENTE(S) : BOBI CUSTODIO DIVINO
REQUERENTE(S) : ADAUTO CUSTÓDIO DIVINO
81/183
REQUERENTE(S) : ENAURA RODRIGUES DIVINO
REQUERENTE(S) : ATAILIO CUSTODIO DIVINO
REQUERENTE(S) : LAURO CUSTODIO DIVINO
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DIVINO
REQUERENTE(S) : ANGELA MARIA DIVINO
REQUERENTE(S) : ATALIBA CUSTÓDIO DIVINO
REQUERENTE(S) : MARIA DIONÉSIA LEMOS DIVINO
REQUERENTE(S) : GENILTON CORTÊS DO NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : EVA DA GRAÇA DIVINO NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : ABI CUSTÓDIO DIVINO
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
REQUERENTE(S) : ACÁCIA MARIA DIVINO
REQUERENTE(S) : CLEIDE MARIA DE JESUS DIVINO
REQUERENTE(S) : ATABÍLIO DIVINO FILHO
REQUERENTE(S) : ATAILDO CUSTODIO DIVINO
REQUERENTE(S) : ATABÍSIO CUSTODIO DIVINO
REQUERENTE(S) : ÂNGELO CUSTÓDIO DIVINO
REQUERENTE(S) : SANDRTA REGINA DE SOUZA LEITE DIVINO
DESPACHO....: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU -DISTRITO DE CANHOBA- - ESTADO DE SERGIPE - ALVARÁ JUDICIAL PROCESSO Nº :
2006.601.10010 R. HOJE, I- OFICIE-SE AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE – BANESE SOBRE A EXISTÊNCIA DE VALORES CREDITADOS EM CONTA
CORRENTE OU POUPANÇA EM NOME DA SRª NAZARET CUSTÓDIO DIVINO, INFORMANDO TAMBÉM SOBRE A EXISTÊNCIA, TITULARIDADE E VALORES
CREDITADOS NA CONTA 541.01.03.4. QUE PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DA REFERIDA CONTA, ENCAMINHE A SECRETARIA JUNTAMENTE COM O
OFÍCIO CÓPIA FLS. 114. II- COM A RESPOSTA AO OFÍCIO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. CANHOBA - SE, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. —
KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200760110007
REQUERENTE(S) : MAGNOLIA DOS SANTOS ROCHA
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : VERONICA EVANGELISTA DA CRUZ
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : SOLANIA FLAVIA R DA SILVA
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : LUCILEIDE DOS SANTOS TORRES
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : JOSE FABIO MARTINS TORRES
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : GILBERTO GOMES DE SÁ
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : ALVACI BASILIO DOS SANTOS FILHO
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : TEOBALDO RODRIGUES DIHELL
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : MARIA ALEXSANDRA S EVANGELISTA
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : CLIZELDA SILVA DE SOUZA
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : MARIA JICELIA DOS SANTOS
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : MARIA RUTE R DE ARAGÃO
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : MARIA AUGUSTA GOMES DE MATOS
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : MARIA ADRIANA T OLIVEIRA
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : TATIANE GOMES DE MATOS
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : GENILDE DE CASTRO SILVA
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : ROSIMEIRE DE ANDRADE
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CANHOBA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU DISTRITO DE CANHOBA - ESTADO DE SERGIPE – COBRANÇA PROCESSO Nº :
2007.601.10007 R. HOJE, I- INTIME-SE O MUNICÍPIO, POR MANDADO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS JUNTAR AOS AUTOS O TERMO DE ADESÃO
SUBSCRITO PELOS AUTORES, BEM COMO PROVAR O PAGAMENTO DA VERBA OBJETO DA PRESENTE AÇÃO; II- TRANSCORRIDO O PRAZO DO ITEM I,
COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS, CANHOBA - SE, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES —
JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200760110008
REQUERENTE(S) : MARIA CÍCERA OLIVEIRA
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : MARIA PANTA LEÃO
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : HERMECILIA DOS SANTOS
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : ELIENE DA SILVA
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : MARIA DA SAUDE V DE MATOS
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : MARIA VERONICA DE S MOURA
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : JOSE DO CARMO ARAUJO
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : JOSE RICARDO DOS SANTOS
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE(S) : JOSE REINALDO RODIRGUES DOS SANTOS
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CANHOBA
ADV.: IRMA SANTOS GUIMARÃES
DESPACHO....: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU DISTRITO DE CANHOBA - ESTADO DE SERGIPE – COBRANÇA PROCESSO Nº :
2007.601.10008 R. HOJE, I- INTIME-SE O MUNICÍPIO, POR MANDADO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS JUNTAR AOS AUTOS O TERMO DE ADESÃO
82/183
SUBSCRITO PELOS AUTORES, BEM COMO PROVAR O PAGAMENTO DA VERBA OBJETO DA PRESENTE AÇÃO; II- TRANSCORRIDO O PRAZO DO ITEM I,
COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS, CANHOBA - SE, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES —
JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200860100065
REQUERENTE(S) : JOSE REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CANHOBA
ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE
DESPACHO....: – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU – -DISTRITO DE CANHOBA- ESTADO DE SERGIPE COBRANÇA PROCESSO Nº :
2008.601.00065 R. HOJE, I- INTIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SE
PRESUMIR O INTERESSE NO JULGAMENTO DA LIDE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL,
DEVERÃO INDICAR OS FATOS ESPECÍFICOS QUE PRETENDEM VER PROVADOS POR CADA TESTEMUNHA, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS PARA O MESMO
CONJUNTO FÁTICO. II- INDICADAS AS PROVAS, VOLVAM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. III- TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS,
CERTIFIQUE-SE, E VOLVAM CONCLUSOS. CANHOBA/SE, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
INTERDITO PROIBITÓRIO
PROC.: 200960100136
REQUERENTE(S) : LAURO CUSTODIO DIVINO
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
REQUERENTE(S) : ANGELA MARIA DIVINO
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
REQUERIDO(S) : JOSE PEDRO ROCHA
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU DISTRITO DE CANHOBA - ESTADO DE SERGIPE – INTERDITO PROIBITÓRIO PROCESSO Nº :
2009.601.00136 O DISTRITO DE CANHOBA PASSOU A INTEGRAR A COMARCA DE GARARU COM A EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 168, DE
17 DE JULHO DE 2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 20/07/2009 E CIRCULANTE EM 23/07/2009. R. HOJE, I- INTIME-SE OS
REQUERENTES, PELO DIÁRIO, DA CHEGADA DOS AUTOS E PARA REQUERER O QUE ENTENDER NECESSÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA
EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO; II- TRANSCORRIDO O PRAZO DO ITEM I, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM
CONCLUSOS, CANHOBA, 16 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 7
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA -> 1
EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
GUILHERME BRITTO REZENDE -> 1
IRMA SANTOS GUIMARÃES -> 1
JOSE DIAS GUIMARAES -> 4
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 26
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
ALIMENTOS
PROC.: 200664020004
REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ CAVALCANTE MARTINS
ADV.: FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS
REQUERIDO(S) : MAURINO MARTINS DE PAIVA
DESPACHO....: VISTAS AO MP.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CAPELA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PROC.: 200962000580
AUTOR(ES) : DOGIVAL DOS SANTOS - REP POR SUA GENITORA
ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA
RÉU(S) : INSS
DESPACHO....: INTIMAR PATRONO DO REQUERENTE, ACERCA DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 26/05/2010 DAS 07 – 13HS PARA O PERITO SIMONE
BEATRIZ MATOS SOARES CALAZANS NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA – BAIRRO CAPUCHO – ARACAJU/SE
83/183
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º, 2º E 3º OFÍCIO.
COMARCA DE CARIRA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200665020663
REQUERENTE(S) : JOAO BOSCO MACHADO
ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES
ADV.: LUZIA SANTOS GOIS
REQUERENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO ART. 162 § 4º DO CPC. ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS EM DEFINITIVO DO TJSE.
CARIRA, 07 DE JANEIRO DE 2010. FLÁVIO DUTRA DINIZ CHEFE DE SECRETARIA
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200965000904
RECLAMANTE(S) : CICERO ZACARIAS DE SANTANA
RECLAMADO(S) : MAURA FIRMO DE SOUZA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/01/2010 - 09:03 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200965001290
RECLAMANTE(S) : JULIO CESAR VASCONCELOS
ADV.: ADALBERTO BENIGNO DO ROSÁRIO
RECLAMADO(S) : PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/02/2010 - 09:02 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO BENIGNO DO ROSÁRIO -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
LUZIA SANTOS GOIS -> 1
PAULO ERNANI DE MENEZES -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CARIRA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 199765010132
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : PEDRO NUNES DE SANTANA
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
VÍTIMA(S) : JOSE OVIEDO DE JESUS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/01/2010 - 12:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CARMÓPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
MONITÓRIA
PROC.: 200872100581
AUTOR(ES) : JORRAM ESPORTES E VARIEDADES LTDA
84/183
ADV.: SARA MAYNART TAVARES
RÉU(S) : MARIA JOELMA SANTOS
DESPACHO....: VISTOS, ETC. 1) ARQUIVEM-SE OS AUTOS CONFORME REQUERIDO. AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. APÓS, INTIME-SE A
AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO CARMÓPOLIS, 07 DE JANEIRO DE 2010. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200972100562
REQUERENTE(S) : CRISLEIDE DE LIMA QUEIROZ LEMOS E CRISLAINE DE LIMA QUEIROZ LEMOS. REP POR SUA GENITORA CRISTIANE
ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA
SENTENÇA....: JULGADO CONFORME DECISÃO NOS AUTOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201072100001
EXEQÜENTE(S) : JORRAM ESPORTES E VARIEDADES LTDA
ADV.: SARA MAYNART TAVARES
EXECUTADO(S) : JOÃO DOMINGOS TIBÚRCIO SANTOS
DESPACHO....: VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AÇÃO MONITÓRIA INSTAURADA CONTRA JOÃO DOMINGOS TIBÚRCIO SANTOS, O QUAL, A DESPEITO DE
CITADO PARA PAGAR OU OPOR EMBARGOS MONITÓRIOS (FLS. 27), QUEDOU-SE INERTE, NADA MANIFESTANDO NOS AUTOS (FLS. 28). DIANTE DESSA
INÉRCIA, IMPÕE-SE A CONSTITUIÇÃO DO MANDADO EXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 1.102-C, CPC, PROSSEGUINDO O FEITO, PORÉM, NA FORMA DO
ART. 475-J, CPC. POSTO ISSO, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A INTIMAÇÃO DO
EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR O QUANTUM PLEITEADO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO), A
TEOR DO ART. 475-J, CPC. DECORRIDO O PRAZO SEM O DEVIDO PAGAMENTO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS
PASSÍVEIS DE EXECUÇÃO, INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU NA FALTA DESTE, DO SEU REPRESENTANTE
LEGAL, A FIM DE QUE, QUERENDO, OFEREÇA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO §1.º DO ART. 475-J, DO CPC. EM,
17/12/2009. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
MARIA ELIZABETE MORAES MAIA -> 1
SARA MAYNART TAVARES -> 2
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE CARMÓPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
AÇÃO PENAL
PROC.: 200972100018
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EDENILSON DOS SANTOS___VIOLEIRO
ADV.: EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA
VÍTIMA(S) : CLÁUDIA GOMES DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/04/2010 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200972100334
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : SÉRGIO NUNES TEIXEIRA MENEZES
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
VÍTIMA(S) : DANILO SANTOS TRIBUTINO
DESPACHO....: ... POSTO ISSO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DE FLS.0/1-0/3, DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO
PARA O DIA 21 DE ABRIL DE 2010, ÀS 08:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA
ACUSAÇÃO E DEFESA, A FIM DE SEREM OUVIDAS NA REFERIDA ASSENTADA. CARMÓPOLIS, 07 DE JANEIRO DE 2010. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE
JUÍZA DE DIREITO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200972100334
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : SÉRGIO NUNES TEIXEIRA MENEZES
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
VÍTIMA(S) : DANILO SANTOS TRIBUTINO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/04/2010 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200972100594
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : F.D.D.S.
ADV.: ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE
VÍTIMA(S) : D.G.V.F.
VÍTIMA(S) : G.G.A.
VÍTIMA(S) : D.G.V.N.
VÍTIMA(S) : M.C.B.A.
VÍTIMA(S) : V.D.C.L.
DESPACHO....: VISTOS, ETC. CUIDAM OS AUTOS DE AÇÃO PENAL DEFLAGRADA CONTRA FABIANO DIAS DOS SANTOS, JÁ QUALIFICADO, TENDO EM
VISTA A PRÁTICA, EM TESE, DO DELITO CAPITULADO NO ART.157, § 2º, INCISOS I E II DO CP, QUE VITIMOU DÉCIO GARCEZ VIEIRA FILHO, DÉCIO
GARCEZ VIEIRA NETO, GLADSON GARCIA ARAÚJO, MANOEL CARLOS BARRETO ALVES E VALDERLAN DA CONCEIÇÃO LEITE. NOTIFICADO PARA
APRESENTAR RESPOSTA PRELIMINAR, O ACUSADO OFERECEU DEFESA ÀS FLS.102, DEIXANDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO MÉRITO EM
MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO. DA ATENTA ANÁLISE DO ACERVO PROBATÓRIO ATÉ ENTÃO CARREADO AOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE AS
PROVAS AÍ EXISTENTES EVIDENCIAM A PRESENÇA DE ELEMENTOS COMPROVADORES DA MATERIALIDADE DELITIVA, E DE INDÍCIOS DA AUTORIA
85/183
IMPUTADA AO INFRATOR. PORTANTO, É INDUBITÁVEL QUE A PEÇA ACUSATÓRIA OFERECIDA PELO PARQUET (FLS.0/1-0/3), E COM A CAPITULAÇÃO AÍ
INDICADA, OSTENTA JUSTA CAUSA QUE RECOMENDA O SEU RECEBIMENTO. POR CONSEGUINTE, REFERIDA PEÇA PREENCHE OS REQUISITOS
NECESSÁRIOS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO, SOBRETUDO OS ELENCADOS NO ART.41 DO CPP, NÃO ESTANDO PRESENTES, POR OUTRO LADO,
NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART.397 DO CPP. POSTO ISSO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DE FLS.0/-0/3. DESIGNO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 09:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS, INCLUSIVE DAS TESTEMUNHAS QUE TENHAM SIDO ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E DEFESA, A FIM DE SEREM OUVIDAS NA REFERIDA
ASSENTADA. EM TEMPO: CUMPRA-SE AS DILIGÊNCIAS JÁ DETERMINADAS ÀS FLS.66 E AS REFERIDAS PELO MP ÀS FLS.94. CARMÓPOLIS, 07 DE
JANEIRO DE 2010. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200972100594
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : F.D.D.S.
ADV.: ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE
VÍTIMA(S) : D.G.V.F.
VÍTIMA(S) : G.G.A.
VÍTIMA(S) : D.G.V.N.
VÍTIMA(S) : M.C.B.A.
VÍTIMA(S) : V.D.C.L.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/02/2010 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200972100642
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ALISSON FERREIRA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/01/2010 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200972100718
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : UELINGTON MENEZES RODRIGUES BARROS ETINHO
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE
DESPACHO....: ... ASSIM, RECEBO A DENÚNCIA DE FLS. 0/1 A 0/2, DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO E INSTRUÇÃO PARA O DIA 26/01/2010,
ÀS 10:00 HS, NO FÓRUM DE ROSÁRIO DO CATETE. CITE-SE O ACUSADO, REQUISITANDO-O, SE NECESSÁRIO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS.
NOTIFIQUE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE JUNTE AOS AUTOS LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO. N-SE O MP. CARMÓPOLIS, 07/01/2010. LIDIANE
DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200972100718
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : UELINGTON MENEZES RODRIGUES BARROS ETINHO
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/01/2010 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 8
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 8
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO -> 2
EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA -> 1
ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE -> 2
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 2
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
DIVERSA
PROC.: 200366020270
REQUERENTE(S) : MARIA FRANCISCA DA SILVA
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
REQUERIDO(S) : ESPÓLIO DE JOSÉ GUILHERME SOUZA FILHO
ADV.: JOSINALVA CAVALCANTI DA SILVA
DESPACHO....: R. H. VISTA ÀS PARTES PARA APRESENTAREM SUAS RAZÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI. CEDRO DE SÃO JOÃO, 20/05/2009.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSE DIAS GUIMARAES -> 1
JOSINALVA CAVALCANTI DA SILVA -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
86/183
COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
AÇÃO PENAL
PROC.: 200966000072
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : A.M.B.
ADV.: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANCA
REU(S) : J.M.B.
REU(S) : A.J.L.D.S.
ADV.: JORGE LUIZ TENÓRIO DE CARVALHO
REU(S) : A.C.D.S.
ADV.: ANTÔNIO ALVES DA SILVA NETO
ADV.: ELOY LIMA ARIMATÉA ROSA
REU(S) : A.P.S.J.
ADV.: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO
REU(S) : E.M.D.S.
VÍTIMA(S) : J.C.M.
DESPACHO....: VISTOS, ETC...INTIME-SE O DENUNCIADO ARNALDO PEREIRA SANTOS JÚNIOR PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 48
HORAS, CONSTANDO DO MANDADO INTIMATÓRIO A ADVERTÊNCIA QUANTO A APRESENTAÇÃO DA DEFESA ESCRITA (ART. 396 DO CPP), NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS; EM NÃO HAVENDO A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA NO PRAZO ASSINALADO, DESDE JÁ NOMEIO A DRA. JACQUELINE SIQUEIRA
NASCIMENTO, COMO DEFENSORA DO ACUSADO ARNALDO PEREIRA SANTOS JÚNIOR, QUE ACEITANDO O MÚNUS, TERÁ VISTA DOS AUTOS PARA SE
MANISFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (CPP, § 2º DO ART. 396-A);
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTÔNIO ALVES DA SILVA NETO -> 1
ELOY LIMA ARIMATÉA ROSA -> 1
FRANCISCO DE ASSIS DE FRANCA -> 1
GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO -> 1
JORGE LUIZ TENÓRIO DE CARVALHO -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CRISTINAPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
MONITÓRIA
PROC.: 200767020133
AUTOR(ES) : LUIZ CARLOS CHAGAS
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
RÉU(S) : JOSE IVO DO NASCIMENTO
ADV.: MARCO AURÉLIO RIBEIRO
ADV.: TENNYSON SANTOS SALES
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO, BEL. FENELON MENDONÇA SANTOS OAB/SE 2070 E OS ADVOGADOS, BEL. MARCO AURÉLIO RIBEIRO OAB
3337/SE E TENNYSON SANTOS SALES OAB 4518/SE VIA SISTEMA ELETRÔNICO DO DIÁRIO OFICIAL DO TJSE, PARA DIZER EM 10 (DEZ) DIAS SE TEM
INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL EM AUDIÊNCIA, CONFORME DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO (R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, POR
SEUS ADVOGADOS, ATRAVÉS DO DJ, PARA QUE, EM 10(DEZ) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL EM AUDIÊNCIA. APÓS,
VOLVAM CONCLUSOS). RESSALVANDO QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, COM VISTA, NO PRAZO DE LEI.
GUARDA
PROC.: 200967000522
REQUERENTE(S) : M.M.D.C.
ADV.: SIMONE DIAS FELIX MARTINS
REQUERENTE(S) : E.B.D.S.
ADV.: SIMONE DIAS FELIX MARTINS
REQUERIDO(S) : J.C.C.
REQUERIDO(S) : J.B.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/02/2010 - 09:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
MARCO AURÉLIO RIBEIRO -> 1
SIMONE DIAS FELIX MARTINS -> 2
TENNYSON SANTOS SALES -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CRISTINAPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
87/183
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200967000798
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
AUTOR DO FATO(S) : JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : TEREZINHA ROSA LIMA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/02/2010 - 09:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200967000902
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA DE SERGIPE
REU(S) : LUIZ EDUARDO SANTOS CERQUEIRA
REU(S) : GILMAR DA CONCEIÇÃO SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSÉ DUQUE DE ALMEIDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/02/2010 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200967000956
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSÉ TIAGO GUIMARÃES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/02/2010 - 10:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE DIVINA PASTORA - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
GUARDA
PROC.: 200881400192
REQUERENTE(S) : LAIS REIS DOS SANTOS MÃE
ADV.: CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI
REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ DOS REIS AVÓ
ADV.: CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI
REQUERENTE(S) : KAUÂN YURI REIS DOS SANTOS MENOR
ADV.: CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI
REQUERIDO(S) : ADEILTON DOS SANTOS
ADV.: ALEXANDRO DIAS JUCHUM
DESPACHO....: INTIMAR O RÉU, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA FICAR CIENTE DE TODO O TEOR DA SENTENÇA EXARADA POR ESTE JUÍZO,
ENCONTRADA À FL.37/37V .
REVISÃO
PROC.: 200881400233
REQUERENTE(S) : GERALDO ANSELMO DA SILVA SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO
ADV.: KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ, CONSOANTE DISPÕE O ART. 326 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO
PROC.: 200981400049
EXEQUENTE(S) : CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO
ADV.: CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO
EXECUTADO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO
E DOCUMENTO DE FLS. 32/33 (DEPÓSITO JUDICIAL), REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200981400076
REQUERENTE(S) : ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : DANIELE CRISTINE DOS REIS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR EM ATÉ CINCO DIAS SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO
EXARADA PELA EXECUTORA DE MANDADOS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200981400191
EXEQUENTE(S) : JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS MENOR
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : JUCILENE DOS SANTOS MÃE
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
EXECUTADO(S) : JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU DEFENSOR DATIVO, PARA INFORMAR EM ATÉ CINCO DIAS O CORRETO ENDEREÇO DO
EXECUTADO, HAJA VISTA A INFORMAÇÃO DADA PELA EXECUTORA DE MANDADOS (CERTIDÃO DE FL. 27), DANDO CONTA DE QUE O EXECUTADO NÃO
ESTÁ MAIS RESIDINDO NO LOCAL INDICADO NOS AUTOS.
88/183
ALIMENTOS
PROC.: 200981400192
REQUERENTE(S) : A.G.B.L.
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
REQUERENTE(S) : A.V.B.S.(.
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
REQUERIDO(S) : R.O.S.
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARA FICAREM CIENTES DE TODO O TEOR DA SENTENÇA EXARADA POR ESTE
JUÍZO, ENCONTRADA À FL.19.
REVISÃO
PROC.: 200981400245
REQUERENTE(S) : ROBERTO DE OLIVEIRA CONCEICAO
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
ADV.: CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES
REQUERIDO(A)(S) : DIBENS LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO RÉU, CONSOANTE DISPÕE O ART. 326 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200981400271
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR EM ATÉ CINCO DIAS SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO
EXARADA PELA EXECUTORA DE MANDADOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200981410008
EXEQÜENTE(S) : CARLOS ANDRE DOS SANTOS
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
EXECUTADO(S) : CREDICARD BANCO S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR
ADV.: TIAGO MACHADO DE FREITAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO (A), A, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO A.R.
DEVOLVIDO ÀS FLS. 137, PELO MOTIVO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO, INFORMANDO O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200981410009
EXEQUENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
EXECUTADO(S) : CREDICARD BANCO S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR
ADV.: TIAGO MACHADO DE FREITAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO (A), A, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO A.R.
DEVOLVIDO ÀS FLS. 13, PELO MOTIVO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO, INFORMANDO O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO.
TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 10
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRO DIAS JUCHUM -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 1
CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES -> 1
CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI -> 3
CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO -> 1
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
JOSE MESSIAS MENESES -> 3
KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA -> 1
MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO -> 1
MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO -> 6
MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR -> 2
TIAGO MACHADO DE FREITAS -> 2
ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
ALIMENTOS
PROC.: 200950100377
REQUERENTE(S) : F.D.S.
89/183
ADV.: MISAEL DANTAS SOARES
REQUERIDO(S) : J.D.P.L.V.
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE EXAME DNA AGENDADO PARA O DIA 22/03/2010, ÀS 10:00 HORAS, NO
LABORATÓRIO: LABOHEF, ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA, 334 – 1º ANDAR – CENTRO, CIDADE: ARACAJU – SE. CEP: 49.010-130 TELEFONE: (79) 32143206. INFORMAR À PARTE: “NÃO É NECESSÁRIO ESTAR EM JEJUM”.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200950101009
EXEQUENTE(S) : DAIANE SANTOS OLIVEIRA
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
EXEQUENTE(S) : DIOGO SANTOS OLIVEIRA
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
EXECUTADO(S) : FLORIANO COSTA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR OS REQUERENTES, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.
21, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 2
MISAEL DANTAS SOARES -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
ROUBO
PROC.: 199451010143
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS(R.PRESO)
ADV.: JOSE RAUL DE SOUZA
VÍTIMA(S) : MARIA GEILDA SANTOS DE JESUS
DESPACHO....: (...) EX POSITIS, POR SER MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, E, PORTANTO, SUSCETÍVEL DE RECONHECIMENTO EM QUALQUER FASE
PROCESSUAL, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, EX VI
DO DISPOSTO NO ART. 61, CAPUT, DA LEI ADJETIVA PENAL C/C OS ARTS. 107, IV, 109, III , 110, 112, I, 1ª PARTE, E 117, IV, DA LEI SUBSTANTIVA PENAL.
EXPEÇA-SE CONTRAMANDADO DE PRISÃO. P. R. I. ESTÂNCIA/SE, 04.12.09. DRA. VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200851000126
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA DE ESTÂNCIA
REU(S) : RILVON DA SILVA
ADV.: THAÍS CAIRO SOUZA
VÍTIMA(S) : JOSE ADAILTON DE JESUS NUNES
DESPACHO....: PELA MM JUÍZA FOI DITO: DIANTE DO NÃO RETORNO DOS EXPEDIENTES FLS. 75/78, TONANDO INVIÁVEL A LOCALIZAÇÃO DAS
TESTEMUNHAS DO MP, DETERMINO A REITERAÇÃO DOS MESMOS, DEVENDO SER ANEXADAS CÓPIAS DOS OFÍCIOS ANTERIORMENTE EXPEDIDOS,
SOLICITANDO URGÊNCIA NA RESPOSTA CONSIDERANDO TRATAR-SE DE RÉU PRESO. APEDIDO DO MP REQUISITE-SE O SARGENTO CARLOS AUGUSTO
OLIVEIRA SANTOS, QUALIFICADO AS FLS. 75, EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA REQUERIDA NO ITEM III, “5”, DA DENÚNCIA PARA SER OUVIDO. DESIGNO
AUDIÊNCIA PARA O DIA 02/02/2010, ÀS 09H PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. PRESENTES INTIMADOS.
NADA MAIS, MANDOU A MM. JUÍZA ENCERRAR O PRESENTE, QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200851000126
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA DE ESTÂNCIA
REU(S) : RILVON DA SILVA
ADV.: THAÍS CAIRO SOUZA
VÍTIMA(S) : JOSE ADAILTON DE JESUS NUNES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/02/2010 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200951000458
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : FABIO DOS SANTOS
ADV.: JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE
DESPACHO....: PELA MM JUÍZA FOI DITO: INQUIRIDA APENAS TESTEMUNHA, FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS, ESTANDO REGISTRADO
INDIVIDUALMENTE EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 11/2009, DO TJ/SE. CONSIDERANDO
O NÃO COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS INTIMADA AS FLS. 69 DETERMINO A SUA CONDUÇÃO COERCITIVA ASSIM
COMO SEJA NOVAMENTE REQUISITADO OS POLICIAIS ARROLADOS NOS ITEM 1 E 2 DA DENÚNCIA OS QUAIS TAMBÉM NÃO COMPARECERAM,
ENVIANDO CÓPIAS NOS EXPEDIENTES DE FLS. 53/54, PARA QUE JUSTIFIQUEM O NÃO COMPARECIMENTO NESTA ASSENTADA. DESIGNO DIA 09/03/2010
ÀS 10:00 HORAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS. DEMAIS PROVIDÊNCIAS À CARGO DA ESCRIVANIA, CONFORME DETERMINADO NA
RESOLUÇÃO Nº 11/2009, DO TJ/SE. PRESENTES INTIMADOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200951000458
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : FABIO DOS SANTOS
ADV.: JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/03/2010 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
90/183
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 5
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE -> 2
JOSE RAUL DE SOUZA -> 1
THAÍS CAIRO SOUZA -> 2
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE FEIRA NOVA - COMARCA DE N. Srª DA GLÓRIA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200977100239
RECLAMANTE(S) : ELIANA DOS REIS ALMEIDA SANTOS
RECLAMADO(S) : ACÁCIO SILVA CELESTINO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/01/2010 - 09:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201077100001
RECLAMANTE(S) : ELIANA DOS REIS ALMEIDA SANTOS
RECLAMADO(S) : KARLA TATIANE VIEIRA DE SANTANA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/01/2010 - 09:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201077100002
RECLAMANTE(S) : ELIANA DOS REIS ALMEIDA SANTOS
RECLAMADO(S) : MARIA IZABEL DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/01/2010 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE FREI PAULO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200968000219
RECLAMANTE(S) : EDINALDO DE SANTANA REIS
ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA
RECLAMADO(S) : EDNALDO BEZERRA
ADV.: JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO
DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, MANIFESTANDO-SE CASO HAJA INTERESSE, NO PRAZO DE 15
DIAS. FREI PAULO, 07/01/2010
DIVÓRCIO
PROC.: 200968000252
REQUERENTE(S) : G.D.F.
ADV.: JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO
REQUERIDO(S) : M.D.P.D.S.F.
ADV.: RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 40.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200968000504
REQUERENTE(S) : E.V.D.J.
ADV.: JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO
REQUERIDO(S) : J.D.S.S.
ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, POR VIA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, FLS.11/21.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO -> 3
KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA -> 1
MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO -> 1
91/183
RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE GARARU - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
USUCAPIÃO
PROC.: 200769020303
REQUERENTE(S) : ANTÔNIO ALVES DA SILVEIRA
ADV.: RUBENS FEITOSA MELO
DESPACHO....: – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU – ESTADO DE SERGIPE USUCAPIÃO PROCESSO Nº : 2007.690.20303 R. HOJE. DEFIRO
COTA DO MP FLS. 68 I – DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO REQUERENTE DE FLS. 04 PARA O
DIA ___17______/____03____/___2010_______, ÀS ___09_____:___20_____H, NESTE FÓRUM, COM A FINALIDADE DE SE CONFIRMAR O LAPSO TEMPORAL
NECESSÁRIO PARA COMPROVAR PEDIDO DO AUTOR; II – CUMPRA A SECRETARIA AS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. GARARU/SE, 16 DE DEZEMBRO DE
2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 200769020303
REQUERENTE(S) : ANTÔNIO ALVES DA SILVEIRA
ADV.: RUBENS FEITOSA MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/03/2010 - 09:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
ARROLAMENTO
PROC.: 200869000048
ARROLADO(S) : ANANIAS GOMES DOS SANTOS E MARIA LUIZA DOS SANTOS
ARROLANTE(S) : JOSE PAULO DOS SANTOS
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
ARROLANTE(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
ARROLANTE(S) : JUAREZ GOMES DOS SANTOS
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
ARROLANTE(S) : ANTONIO GOMES DOS SANTOS
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
ARROLANTE(S) : EDISON GOMES DOS SANTOS
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
ARROLANTE(S) : LEONALDO GOMES DOS SANTOS
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
DESPACHO....: R.HOJE, I- DIANTE DO PLEITO ÀS FLS.95, SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS (MOVIMENTO DO GABINETE). IIAPÓS O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENÇÃO, CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS.94, APÓS VOLVAM
CONCLUSOS. GARARU/SE, 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200969000143
IMPETRANTE(S) : MAGNO DE JESUS PEREIRA
ADV.: FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES
IMPETRADO(S) : PREFEITO MUNICIPAL DE GARARU
ADV.: CARILANE DA SILVA LARANJEIRA
DESPACHO....: – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU – ESTADO DE SERGIPE MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº : 2009.690.00143
R.HOJE MAGNO DE JESUS PEREIRA, J・QUALIFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU MANDADO DE SEGURAN軋 COM PEDIDO DE LIMINAR, CONTRA O
PREFEITO MUNICIPAL DE GARARU/SE, TAMB駑 QUALIFICADO, REQUERENDO, EM SUMA, A SUA CONVOCA鈬O E CONSEQUENTE NOMEA鈬O NO
CONCURSO P炻LICO REALIZADO NO MUNIC厓IO, NO CARGO DE PROFESSOR DE HIST IA PNS, TENDO EM VISTA QUE FOI APROVADO DENTRO DO
LIMITE DAS VAGAS OFERTADAS. COM A EXORDIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 12/25. ﾀS FLS. 27/29 FOI INDEFERIDA A LIMINAR PLEITEADA, E
PRESTADAS AS INFORMA鋏ES REQUERIDAS 灣 FL. 35/37. ﾉ O RELAT IO. DECIDO MAPEANDO ATENTAMENTO OS AUTOS VERIFIQUEI QUE A MAT駻IA
ORA VENTILADA ・DE COMPET麩CIA ORIGIN疵IA DO TRIBUNAL DE JUSTI軋, PODENDO, INCLUSIVE, A INCOMPET麩CIA DESTE JU坥O SER RECONHECIDA
DE OF兤IO. VEJAMOS O QUE EXPRESSA A MAIS BALIZADA DOUTRINA A RESPEITO DO TEMA: “NO QUE SE REFERE ・COMPET麩CIA ORIGIN疵IA DOS
TRIBUNAIS DE JUSTI軋 DOS ESTADOS, ENCONTRA-SE ESTA DISPOSTA NAS RESPECTIVAS CONSTITUI鋏ES ESTADUAIS...” SEDIMENTANDO O TRECHO
SUSO MENCIONADO, OBSERVEMOS O DISCIPLINADO NA CONSTITUI鈬O DO ESTADO DE SERGIPE SOBRE O TEMA EM APRE輟, VERBIS: “ART. 106.
COMPETE, AINDA AO TRIBUNAL DE JUSTI軋: I – PROCESSAR E JULGAR ORIGINARIAMENTE: D) ... OS PREFEITOS MUNIC
COBRANÇA
PROC.: 200969000427
REQUERENTE(S) : LL LOCADORA LTDA ME
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES
ADV.: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE GARARU
DESPACHO....: -JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU – - ESTADO DE SERGIPE- PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROCESSO Nº : 2009.690.00427 R.
HOJE, I- CITE-SE DO REQUERIDO, POR MANDADO. PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA AOS TERMOS DA INICIAL E DOCUMENTOS DE FLS. 02/40 ,
EM 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME ART. 188 DO CPC, ADVERTINDO-LHE QUE, EM CASO DE NÃO OFERECIMENTO DE RESPOSTA, REPUTAR-SE-ÃO
VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELA PARTE AUTORA, COM BASE NO ART. 319 DO CPC. III- APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DO ITEM I,
CONTADO A PARTIR DA JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM CONCLUSOS. GARARUS/SE, 17
DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PROC.: 200969000436
AUTOR(ES) : MARIA JOSE DE MELO ALVES
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
RÉU(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU - ESTADO DE SERGIPE - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROCESSO Nº : 2009.690.00436 R.
HOJE. I – DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.060/50; II - CITE-SE, POR PRECATÓRIA, O INSS PARA
APRESENTAR DA CONTESTAÇÃO SOB PENA DE SER CONSIDERADO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DA AUTORA E DECRETADA A REVELIA. III – COM A
92/183
DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. GARARU – SE, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. —
KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CARILANE DA SILVA LARANJEIRA -> 1
CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 1
DANIELLY ROCHA MARQUES -> 1
FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES -> 1
MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA -> 1
RUBENS FEITOSA MELO -> 2
THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA -> 1
ZENIA VIEIRA FORTES -> 6
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE GARARU - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
AÇÃO PENAL
PROC.: 200969000283
REU(S) : JOSE WELLINGTON DA SILVA BARROS
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
VÍTIMA(S) : VALDISON ANTONY OLIVEIRA LISBOA(MENOR)
DESPACHO....: A DEFESA, ÀS FLS.23/24, PUGNA PELA IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. NOS TERMOS DO ART. 397, I A IV, DO CPP, O JUIZ ABSOLVERÁ
SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR, DE PLANO, A EXISTÊNCIA MANIFESTA DE ALGUMA EXCLUDENTE DE ILICITUDE (INCISO I) OU DE
CULPABILIDADE (INCISO II), ATIPICIDADE (INCISO III) OU, POR FIM, ALGUMA CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (INCISO IV). A DEFESA ALEGA QUE
OS FATOS NARRADOS NÃO SÃO VERDADEIROS, MAS A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ADUNADA À PROEMIAL TRAZ INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA
E MATERIALIDADE, PARA SER DEFLAGRADA A PERSECUÇÃO CRIMINAL, AINDA QUE, AO FINAL, SEJA O RÉU ABSOLVIDO, POR AUSÊNCIA DE PROVAS,
OU OUTRA CAUSA QUALQUER. I – ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 23/24, MANTENDO, ASSIM, O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, OCORRIDO
ÀS FLS. 20; II – NÃO SE VERIFICANDO NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 397, I A IV DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 24/03/2010, ÀS 09:00H, NESTE FÓRUM, OCASIÃO EM QUE SE PROCEDERÁ À INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E PELA DEFESA, INTERROGANDO-SE, EM SEGUIDA, O ACUSADO; III – INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS
FLS. 0/3 (ACUSAÇÃO), 24 (DEFESA) E O ACUSADO, TODOS POR MANDADO, BEM COMO O ADVOGADO DE DEFESA, PELA IMPRENSA, ESTE, TAMBÉM,
PARA CIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO; IV – NOTIFIQUE-SE O REPRES
AÇÃO PENAL
PROC.: 200969000283
REU(S) : JOSE WELLINGTON DA SILVA BARROS
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
VÍTIMA(S) : VALDISON ANTONY OLIVEIRA LISBOA(MENOR)
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/03/2010 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 200969000223
AÇÃO: ARROLAMENTO
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE VENTURA MARTINS DOS SANTOS
INVENTARIANTE: MARIA JOSÉ MENEZES SANTOS
HERDEIROS CITANDOS: HERDEIROS NÃO REPRESENTADOS NESTE PROCESSO
FINALIDADE: HABILITAR-SE NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, MANIFESTANDO-SE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE OS TERMOS DAS
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES APRESENTADAS PELO INVENTARIANTE.
EU, BEL. THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
GARARU/SE, 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
KARLOS MAX ARAUJO ALVES,
JUIZ DE DIREITO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 200769020234
AÇÃO: FURTO
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU: VANEIDE TOMAZ DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DO(A) DESPACHO/DECISÃO PROLATADO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DO
PRAZO ABAIXO DESCRITO PARA SE MANIFESTAR ATRAVÉS DE ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO.
TEOR DO(A) DESPACHO/DECISÃO: "TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES PROCEDIMENTAIS OPERADAS NO PROCESSO PENAL, INTIME-SE A RÉ POR
EDITAL, COM PRAZO DE 30 DIAS, OBSERVANDO-SE OS REQUISITOS DO ART.365 DO CPP, PARA, QUERENDO OFERECER RESPOSTA EM 10 (DEZ)
93/183
DIAS."
PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10
EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
GARARU/SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
KARLOS MAX ARAUJO ALVES,
JUIZ DE DIREITO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 200669020113
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉU: ROMÉRIO DA ROCHA SÁ, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA
RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
DATA DA SENTENÇA: 13/01/2009
TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: CONSIDERANDO A REGRA INSCULPIDA NO ART.70 DO CODIGO PENAL, BEM COMO QUE O FATO SOB
JULGAMENTO SE ADEQUA A NORMA MENCIONADA, APLICO A CAUSA DE AUMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) SOBRE A PENA MAIS GRAVE, QUAL SEJA A
DECORRENTE DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA E PORTANTO TORNO DEFINITIVA A PENA DO RÉU EM 2 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE
RECLUSÃO E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS-MULTA.
EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
GARARU/SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
KARLOS MAX ARAUJO ALVES,
JUIZ DE DIREITO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE GENERAL MAYNARD - COMARCA DE CARMÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200374110065
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AUTOR(ES) : SINDISMA
ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARD/SE
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: VISTOS, ETC. EM QUE SE PESE O INÊXITO DAS TENTATIVAS CONCILIATÓRIAS, OBSERVO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO,
FOI SUSPENSA A ORDEM DE BLOQUEIO CONCEDIDA ÀS FLS.1454/1455. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO O DECURSO DE TEMPO DESDE QUE FOI
PROFERIDA/LAVRADA A CERTIDÃO DE FLS.1530, CERTIFIQUE-SE MAIS UMA VEZ O ATUAL ESTADO DE AGRAVO DE DE INSTRUMENTO INTERPOSTO
PELO MUNICÍPIO DE GENERAL MAYNARD, ANEXANDO, CASO EXISTENTE, A DECISÃO DE MÉRITO QUE FOI PROFERIDA. SE AINDA PENDENTE O
JULGAMENTO, AGUARDE-SE POR 30 (TRINTA) DIAS, REALIZANDO-SE, EM SEGUIDA, NOVA CONSULTA. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. EM 07 DE JANEIRO
DE 2010. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE GENERAL MAYNARD - COMARCA DE CARMÓPOLIS – EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200874190009
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : JOSÉ GIVALDO DOS SANTOS
ADV.: JORGE LUIZ TAVARES BORGES
DESPACHO....: VISTOS, ETC. JÁ PROFERIDA DE MÉRITO NESTES AUTOS, PROCEDA-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS, ENCERRANDO-SE ESTE
PROCEDIMENTO. EM 07 DE JANEIRO DE 2010. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
JORGE LUIZ TAVARES BORGES -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200752001045
94/183
EXEQUENTE(S) : A.R.S.A.D.
ADV.: PATRICIA LEITE SAMPAIO
EXECUTADO(S) : R.M.D.A.D.
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.54V, NO PRAZO DE 10 DIAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200952001322
DEPRECANTE(S) : JAIR DE JESUS LIMA
ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS
FINALIDADE(S) : AURELIO VIEIRA LIMA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S).: PENHORAR E AVALIAR BENS
DESPACHO....: FICA INTIMADO, ATRAVÉS DESTE ATO ORDINATÓRIO, O REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, A FIM DE PAGAR AS CUSTAS DA CARTA
PRECATÓRIA ENVIADA PARA A COMARCA DE ITABAIANA/SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDERSON THOMAZINI SANTOS -> 1
PATRICIA LEITE SAMPAIO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200852101026
REQUERENTE(S) : JOSE JOAQUIM MACEDO
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE D BRASIL SA
ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE A, NO PRAZO DE 10 DIAS, PAGAR AS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 408,00 (QUATROCENTOS E OITO
REAIS).
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200952100421
EXEQÜENTE(S) : JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, POR VIA DE SEU PROCURADOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO PELO EXECUTADO NO
PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200952100494
REQUERENTE(S) : SONIA MARIA DE JESUS REIS
ADV.: MARIA EDENIA MENDONÇA CARVALHO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ITABAIANA
ADV.: ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE A, NO PRAZO DE 10 DIAS, PAGAR AS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119,47 (CENTO E DEZENOVE
REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
SEPARAÇÃO
PROC.: 200952101028
REQUERENTE(S) : S.C.C.
ADV.: TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS
REQUERENTE(S) : C.S.R.C.
ADV.: TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS
SENTENÇA....: ... ASSIM, CONVENCIDA QUE ME ENCONTRO DE QUE OS SEPARANDOS, DE FORMA LIVRE E SEM QUALQUER HESITAÇÃO DESEJAM SE
SEPARAR, COM BASE NOS ARTS. 1120 A 1124 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 1.574 SS DO CÓDIGO CIVIL, HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA
SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, SEPARAÇÃO CONSENSUAL DE CORDÉLIA SANTOS REZENDE COELHO E SANDRO CUNHA COELHO , EM
CONSEQUÊNCIA, COM RESPALDO LEGAL, DECLARO DISSOLVIDA A SOCIEDADE CONJUGAL ENTRE ELES EXISTENTE. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES
MANDADOS DE AVERBAÇÃO, OBSERVANDO-SE QUE A SEPARANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA, OU SEJA, CORDÉLIA SANTOS REZENDE.
CUSTAS PELOS REQUERENTES A SER COMPLEMENTADA CONFORME DESPACHO DE FLS. 38. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PUBLICADA EM
AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE. PRESENTES INTIMADOS.
MONITÓRIA
PROC.: 200952101290
AUTOR(ES) : MARIA LUZENILDE DE SILVA TAVARES
ADV.: RAUL PALMA GALRÃO LIMA
RÉU(S) : JUNIOR CESAR FERREIRA MOURA
DESPACHO....: DEFIRO CUSTAS AO FINAL. CUIDA-SE DE AÇÃO MONITÓRIA LASTREADA EM DOCUMENTO SUBSCRITO PELO DEMANDADO. A
JURISPRUDÊNCIA E A DOUTRINA MODERNA COMPREENDEM O DOCUMENTO ACOSTADO AOS AUTOS COMO HÁBIL À EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE
PAGAMENTO, UMA VEZ QUE O MESMO CONSUBSTANCIA INÍCIO DE PROVA DOCUMENTAL DA OBRIGAÇÃO INVOCADA. DESTA FORMA, ATENDENDO A
INICIAL ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 1.102 B E SEGUINTES DO CPC.
DO MANDADO, ALÉM DA ORDEM DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVERÁ CONSTAR A ADMOESTAÇÃO AO DEMANDADO DE QUE
QUERENDO PODERÁ APRESENTAR DEFESA, MEDIANTE EMBARGOS À PRETENSÃO ESPOSADA NA INICIAL, EM IGUAL PRAZO, PARA O QUE SERÁ
INDISPENSÁVEL A ATUAÇÃO DE ADVOGADO, ESCLARECENDO-O QUE, CASO NÃO POSSUA CONDIÇÃO ECONÔMICA DE CONTRATAR UM, DEVERÁ
VALER DOS PRÉSTIMOS DA VALOROSA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. INFORME-O, AINDA, QUE NÃO SENDO EMBARGADA A PRETENSÃO,
95/183
REJEITADOS OS EMBARGOS OPOSTOS OU NÃO SENDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO NO PRAZO ASSINALADO, A ORDEM DE PAGAMENTO SERÁ
CONVERTIDA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, PROSSEGUINDO-SE COM A EXECUÇÃO FORÇADA DA OBRIGAÇÃO INADIMPLIDA NA FORMA DO LIVRO I,
TÍTULO VIII, CAPÍTULO X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO E TEMPESTIVO, O DEMANDADO FICARÁ...
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 5
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL -> 1
IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA -> 1
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 1
MARIA EDENIA MENDONÇA CARVALHO -> 1
RAUL PALMA GALRÃO LIMA -> 1
TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS -> 2
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
ESTUPRO
PROC.: 200553000041
AUTOR(ES) : MINISTERIO PÚBLICO CRIMINAL
REU(S) : JOSÉ ALVES DA SILVA
VÍTIMA(S) : ALESSANDRA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO
DESPACHO....: PARA TANTO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/05/2010,
ÀS 08:30 HS, NA QUAL SE OBSERVARÁ O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NO ART. 400 DO CPP.
ESTUPRO
PROC.: 200553000041
AUTOR(ES) : MINISTERIO PÚBLICO CRIMINAL
REU(S) : JOSÉ ALVES DA SILVA
VÍTIMA(S) : ALESSANDRA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/05/2010 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ESTELIONATO
PROC.: 200653000087
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA DA COMARCA DE ITABAIANA
REU(S) : ANTONIO TAVARES DE JESUS
ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
VÍTIMA(S) : ROSINALVA ALVES DE SANTANA
ADV.: GUSTAVO SANTANA DE JESUS
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
ADV.: DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR A ADVOGADA ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS, PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO EM
EPÍGRAFE, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
AÇÃO PENAL
PROC.: 200653000126
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : ALEX DE OLIVEIRA SILVA
ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA
REU(S) : LUCAS NERI DOS SANTOS
ADV.: JOSE RICARDO SANTANA SILVA
REU(S) : NELSON DOS SANTOS
ADV.: ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL
REU(S) : EVERTON MENEZES DOS SANTOS
ADV.: ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL
ADV.: GUSTAVO SANTANA DE JESUS
VÍTIMA(S) : CARLOS DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O RÉU EVERTON MENEZES DOS SANTOS, PESSOALMENTE, DANDO-LHE CIÊNCIA DA RENÚNCIA DE SEU PATRONO(FLS.410),
BEM COMO PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE SER ABERTO VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PÚBLICA
COM OFÍCIO NESTA VARA.
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200853000136
AUTOR(ES) : J.P.
INFRATOR(S) : F.J.S.R.
VÍTIMA(S) : L.F.D.S.
DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. PROCEDA-SE O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O TÉRMINO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA
SÓCIO EDUCATIVA APLICADA AO MENOR FÁBIO JUNIOR SANTOS RODRIGUES.
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200853000139
INFRATOR(S) : FABIO JUNIOR SANTOS RODRIGUES
VÍTIMA(S) : DAVID ANDRADE DA SILVA
DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. PROCEDA-SE O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O TÉRMINO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA
SÓCIO EDUCATIVA APLICADA AO MENOR FÁBIO JUNIOR SANTOS RODRIGUES.
96/183
AÇÃO PENAL
PROC.: 200853000528
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GILLIARD DE JESUS SANTOS
ADV.: ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO
VÍTIMA(S) : LEANDRO ARAUJO SANTOS
DESPACHO....: (...) ASSIM SENDO, ANTE AS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPOSTAS, VERIFICO A PREJUDICABILIDADE DO PETITÓRIO DE FLS. 176/177, ANTE
A PERDA DE SEU OBJETO.(...)
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200853090213
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : JOSE ADILSON SANTOS DE REZENDE (ALCUNHA PAULISTA)
VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE
DESPACHO....: OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA A FIM DE QUE REMETA A ESTE JUÍZO O LAUDO PERICIAL RELATIVO AO DOCUMENTO
VEICULAR DE FLS. 20.
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
PROC.: 200853090738
REPRESENTANTE(S) : A.P.
VÍTIMA(S) : J.S.C.
DESPACHO....: FACE À RESPOSTA DO OFICIO DE FLS. 58/60, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200953000036
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EDVAN DOS SANTOS REZENDE
ADV.: ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL
ADV.: ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO
REU(S) : JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS BISPO
ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA
VÍTIMA(S) : ALISSON
VÍTIMA(S) : ANAILSON SANTOS NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OFERECER CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08(OITO)DIAS.
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200953000188
AUTOR(ES) : ANAILSON SANTOS NASCIMENTO
INFRATOR(S) : JOSE ALISSON SANTOS SILVA
VÍTIMA(S) : ANAILSON SANTOS NASCIMENTO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA À CERTIDÃO DE FLS. 31, DANDO CIÊNCIA QUE RESTARAM INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS EMPREENDIDAS NO
SENTIDO DE LOCALIZAR O ENDEREÇO DO MENOR, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200953000280
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ALESSANDRO SANTOS SOUZA
REU(S) : EDEMIR NUNES DE OLIVEIRA
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
VÍTIMA(S) : JOSE NIVALDO DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS.157-V, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. OFICIE-SE AO TRE PARA QUE SEJA INFORMADO O
DOMICÍLIO DO RÉU ALI CADASTRADO. PESQUISE-SE JUNTO AO INFOSEG PARA OBTENÇÃO DE DADOS QUE POSSAM INDICAR O ATUAL DOMICÍLIO DO
DENUNCIADO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200953000296
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : LAMARCKS MACIEL DOS SANTOS
ADV.: ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL
VÍTIMA(S) : ANTONIO MARCOS SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO
{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
AÇÃO PENAL
PROC.: 200953000493
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE ITABAIANA
REU(S) : TIAGO DE SOUZA ROCHA
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
DESPACHO....: CERTIFIQUE O CARTÓRIO ACERCA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO. APÓS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA CONDICIONAL DO PROCESSO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200953000876
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CAMPOS
VÍTIMA(S) : ANTONIO MARTIRES
VÍTIMA(S) : VALMIR DA SILVA
DESPACHO....: FACE Á CERTIDÃO DE FLS. 78, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PÚBLICA PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR DO
ACUSADO JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CAMPOS, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.
AÇÃO PENAL
97/183
PROC.: 200953000946
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : A.C.D.S.A.
VÍTIMA(S) : M.D.S.S.
DESPACHO....: DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DO ACUSADO ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA ALMEIDA, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA RESPONDER,
POR ESCRITO, À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A DO CPP, ALTERADOS PELA LEI 11.719/2008.
CAUT. PROTETIVA -VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/ MULHER
PROC.: 200953000947
AUTOR(ES) : M.P.D.E.D.S.
REU(S) : D.T.D.M.
VÍTIMA(S) : M.D.L.D.J.
DESPACHO....: FACE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO DO DENUNCIADO DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200953090586
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSE ALEXANDRO BARBOSA OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DO ANTECEDENTE DO ACUSADO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200953090704
AUTOR(ES) : A.P.
DESPACHO....: FACE A RESPOSTA DO OFICIO DE FLS.52, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200953090719
REQUERENTE(S) : JOSÉ ALBERTINO BARRETO
SENTENÇA....: (...) POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E MANTENHO A SEGREGAÇÃO DO FLAGRADO, COM A MUDANÇA DO
SEU TÍTULO DE “PRISÃO EM FLAGRANTE” PARA “PRISÃO PREVENTIVA”. (...)
TOTAL DE DESPACHOS : 19
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 20
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO -> 1
ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL -> 4
DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO -> 1
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1
ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO -> 2
GUSTAVO SANTANA DE JESUS -> 2
JOSE RICARDO SANTANA SILVA -> 1
MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA -> 2
OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 200953000140
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTORA: JUSTICA PUBLICA.
RÉU: ANSELMO PEREIRA DE JESUS, FILHO DE LUIZ CARLOS DE JESUS E EDELMA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE JESUS.
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA DECISÃO DE PRONÚNCIA PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05
(CINCO) DIAS PARA RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA DECISÃO.
DATA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA: 22/10/2009
TEOR DA DECISÃO DE PRONÚNCIA: (...)ANTE O EXPOSTO, COMPROVADA A MATERIALIDADE DO DELITO, ALIADA AOS INDÍCIOS DE AUTORIA
CONSTANTE DOS AUTOS, PRONUNCIO OS ACUSADOS RAMON JOSÉ DOS SANTOS, RAFAEL JOSÉ DOS SANTOS, ANSELMO PEREIRA DE JESUS E
ANTÔNIO CURVELO DE BARROS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL, A FIM DE QUE SEJAM SUBMETIDOS A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO
JÚRI, COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 121, § 2º, I E IV, E ART. 121, § 2º, I E IV, C/C ART. 14, II, TODOS DO CÓDIGO PENAL, O QUE FAÇO COM
SUPEDÂNEO NO ART. 413, DO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL.
EU, MARIA LEIDE DE ANDRADE, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ITABAIANA/SE, 1º DE DEZEMBRO DE 2009.
SORAIA GONÇALVES DE MELO,
JUÍZA DE DIREITO.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 200953000846
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL
RÉU-CITANDO: ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, CONHECIDO POR CARLINHOS DA RIFA , BRASILEIRA, SOLTEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA, RUA
D, Nº 124, CONJUNTO LUÍS CONCEIÇÃO, EM ITABAIANA/SE, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
IMPUTAÇÃO: ART. 147 DO CÓDIGO PENAL E ART. 21 DO DEC. 3.688/41, C/C ART. 7º, INCISO I E II, DA LEI Nº 11.340/2006
FINALIDADE: RESPONDER À ACUSAÇÃO, APRESENTANDO DEFESA, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO E POR ESCRITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO O MESMO CIENTIFICADO DE QUE, EM NÃO
HAVENDO APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, SERÁ PROCEDIDA À NOMEAÇÃO, POR ESTE JUÍZO, DE DEFENSOR PÚBLICO PARA
OFERECÊ-LA EM 10 (DEZ) DIAS, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
EU, MARIA LEIDE DE ANDRADE, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
98/183
ITABAIANA/SE, 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
SORAIA GONÇALVES DE MELO,
JUÍZA DE DIREITO.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANINHA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 200970001238
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: RAIMUNDO MESSIAS DOS SANTOS.
REQUERIDA: JOSEFA MARIA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO.
FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA PRÉVIA DE RECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 4/2/2010, ÀS 9 HORAS. OCASIÃO EM QUE PODERÁ
RESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICUALDOS PELA
PARTE AUTORA.
LOCAL DA AUDIÊNCIA: FÓRUM LOCAL DE ITABAIANINHA/SE
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO RESPONDIDA A AÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA, SERÃO PRESUMIDOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA.
EU, HELBA MONTEIRO VIANA SILVA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ITABAIANINHA/SE, 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ,
JUIZ DE DIREITO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE ITABI - COMARCA DE GARARU - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200669110106
EXEQUENTE(S) : MARIA LUZINETE DOS SANTOS
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
EXECUTADO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU – DISTRITO DE ITABI ESTADO DE SERGIPE REVISÃO PROCESSO Nº : 2006.691.10106 R.
HOJE, I- COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE FORA DEVIDAMENTE EXPEDIDA A CARTA PRECATÓRIA E A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR.
DESTA FORMA, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL DA 5ª REGIÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA REQUISIÇÃO DE FLS.
92/93, BEM COMO, OFICIE-SE AO JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL, EM ARACAJU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA
PRECATÓRIA DE FLS. 94. II- COM A RESPOSTA AOS OFÍCIO CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSO. ITABI/SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX
ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200769110054
EXEQUENTE(S) : UNIAO - FAZENDA NACIONAL
ADV.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO
EXECUTADO(S) : JOSE GOMES DE SA FILHO
EXECUTADO(S) : JOSE PEREIRA DE CAMPOS
EXECUTADO(S) : JOSE RAIMUNDO TORRES RESENDE
DESPACHO....: – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU – DISTRITO DE ITABI ESTADO DE SERGIPE EXECUÇÃO PROCESSO Nº : 2007.691.10054 R.
HOJE, I- INTIME-SE A EXEQUENTE, POR VISTA DOS AUTOS, PARA EM 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR SOBRE O ACORDO REALIZADO, CONFORME CERTIDÃO
E DOCUMENTOS DE FLS. 119/122, BEM COMO SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SER CONSIDERADO VÁLIDO O
ACORDO FORMULADO E DECRETADA A EXTINÇÃO DO PROCESSO. ITABI/SE, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200769110056
EXEQUENTE(S) : UNIAO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
ADV.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO
EXECUTADO(S) : ERALDO GOMES CONCEICAO
EXECUTADO(S) : JOSE TORRES DE SANTANA
EXECUTADO(S) : JOSÉ RAIMUNDO SANTOS
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
DESPACHO....: – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU – DISTRITO DE ITABI ESTADO DE SERGIPE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº :
2007.691.10056 R. HOJE, I- INTIME-SE A EXEQUENTE, POR VISTA DOS AUTOS, PARA EM 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR SOBRE O ACORDO REALIZADO,
CONFORME CERTIDÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 88/91, BEM COMO SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SER
CONSIDERADO VÁLIDO O ACORDO FORMULADO E DECRETADA A EXTINÇÃO DO PROCESSO. ITABI/SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX
ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200769110102
REQUERENTE(S) : MARIA SELMA MACHADO DE OLIVEIRA
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU – DISTRITO DE ITABI ESTADO DE SERGIPE DECLARATÓRIA PROCESSO Nº :
2007.691.10102 R. HOJE, I- CUMPRA-SE A SECRETARIA O DESPACHO DE FLS. 104, ATENTANDO PARA QUE O RPV SEJA DIRIGIDO AO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, ATENDENDO O REQUERIDO PELO AUTOR ÀS FLS. 105/106. ITABI/SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX
ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200769110107
REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ MENEZES GERÔNIMO
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU -DISTRITO DE ITABI- - ESTADO DE SERGIPE - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROCESSO Nº :
2007.691.10107 R. HOJE, I- PROCEDA A SECRETARIA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A CLASSE PROCESSUAL “EXECUÇÃO DE SENTENÇA”,
99/183
CONSOANTE PETIÇÃO DE FLS. 117/121, IMPRIMINDO-SE NOVA CAPA DE AUTUAÇÃO, DE TUDO CERTIFICANDO-SE; II - CITE-SE O I.N.S.S., POR CARTA
PRECATÓRIA, PARA OPOR EMBARGOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS; III – CASO OS EMBARGOS NÃO SEJAM OPOSTOS OU SENDO ESTES
REJEITADOS, DEVE O CARTÓRIO PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE CÁLCULOS DISPONÍVEL NO SITE DO
TJ/SE E, EM SEGUIDA, NOS TERMOS DO ART. 100, I-A E § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 730, I, DO CPC, EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO
VALOR AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS CONTIDOS NO ART. 17 E PARÁGRAFOS DA LEI Nº
10.259/2001, PARA PAGAMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À
SATISFAÇÃO DO DÉBITO. IV – EM SEGUIDA, DEVEM OS AUTOS PERMANECER EM CARTÓRIO ATÉ A CONFIRMAÇÃO DO DEPÓSITO DA QUANTIA OBJETO
DA EXECUÇÃO. V – APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA TER CIÊNCIA DO DEPÓSITO E MANIFESTAR-SE SOBRE A QUITAÇÃO
DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORMANDO QUE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200869100007
EXEQUENTE(S) : ALLAN GUSTAVO MÁXIMO DE SOUZA
ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS
EXECUTADO(S) : ROGÉRIO MÁXIMO DOS SANTOS
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
ADV.: MARÍLIA MARIA SOUSA SANTANA
DESPACHO....: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU DISTRITO DE CANHOBA - ESTADO DE SERGIPE – COBRANÇA PROCESSO Nº :
2007.601.10007 R. HOJE, I- INTIME-SE O MUNICÍPIO, POR MANDADO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS JUNTAR AOS AUTOS O TERMO DE ADESÃO
SUBSCRITO PELOS AUTORES, BEM COMO PROVAR O PAGAMENTO DA VERBA OBJETO DA PRESENTE AÇÃO; II- TRANSCORRIDO O PRAZO DO ITEM I,
COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS, CANHOBA - SE, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES —
JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200869100008
REQUERENTE(S) : CLOTILDES SANTANA SNTOS
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
SENTENÇA....: I - DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I DO CÓDIGO DE RITOS, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL, PARA CONDENAR O INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL A PAGAR À AUTORA, CLOTILDES
SANTANA SANTOS, O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR IDADE, NA CONDIÇÃO DE TRABALHADORA RURAL, NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO
MENSAL, DEFERINDO O PAGAMENTO DOS VALORES EM ATRASO, DESDE A DATA DA CITAÇÃO (26.06.2008), ALÉM DO ABONO ANUAL, PREVISTO NO ART.
40 DA LEI 8.213/91, COM CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, INCIDENTE DESDE QUANDO DEVIDA CADA PARCELA, NOS TERMOS DA SÚMULA 148 DO
STJ, E SOMADOS A JUROS MORATÓRIOS DE 1,0 AO MÊS (ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 161, §1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, SÚMULA
204 DO STJ: OS JUROS DE MORA NAS AÇÕES RELATIVAS A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS INCIDEM A PARTIR DA CITAÇÃO VÁLIDA. ), PARA AS
PARCELAS QUE SE VENCERAM ANTERIORMENTE, E DA DATA DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, NO TOCANTE ÀS PARCELAS QUE SE VENCERAM
POSTERIORMENTE À CITAÇÃO; II – ATENTO AOS TERMOS DO ART. 461, §§ 3º E 4º, DO CPC, E, NÃO SE APLICANDO AO CASO A ADC N.º 04, CONFORME
ENTENDIMENTO DO PRÓPRIO STF, E DIANTE DO CARÁTER ALIMENTAR DO BENEFÍCIO, TENHO POR PRESENTE O PERICULUM IN MORA, RAZÃO PELA
QUAL CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, DETERMINANDO QUE A AUTARQUIA REQUERIDA IMPLANTE O BENEFÍCIO DA APOSEN
ANULATÓRIA
PROC.: 200969100006
REQUERENTE(S) : AGENOR ALVES DE RESENDE
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
REQUERIDO(S) : JOSÉ MANOEL DIAS DE MELO
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
DESPACHO....: – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU – -DISTRITO DE ITABI- ESTADO DE SERGIPE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROCESSO Nº :
2009.691.00006 R. HOJE, I- INTIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SE
PRESUMIR O INTERESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, DEVERÃO INDICAR OS
FATOS ESPECÍFICOS QUE PRETENDEM VER PROVADOS POR CADA TESTEMUNHA, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS PARA O MESMO CONJUNTO FÁTICO. IIINDICADAS AS PROVAS, VOLVAM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. III- TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS, CERTIFIQUE-SE, E VOLVAM
CONCLUSOS. ITABI/SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
SEPARAÇÃO
PROC.: 200969100077
REQUERENTE(S) : J.B.R.S.
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
REQUERENTE(S) : M.E.D.S.S.
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
DESPACHO....: – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU – DISTRITO JUDICIAL DE ITABI ESTADO DE SERGIPE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
PROCESSO Nº : 2009.691.00077 1. DEFIRO COTA MINISTERIAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ACOSTAREM NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, AS
CÓPIAS DAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO DOS FILHOS DO CASAL. 2. COM A JUNTADA, DÊ-SE VISTA AO MP. ITABI/SE, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. —
KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200969100112
REQUERENTE(S) : ELIAS JOSE DA CRUZ
ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA
REQUERIDO(A)(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU – -DISTRITO DE ITABI- ESTADO DE SERGIPE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROCESSO Nº :
2009.691.00112 R. HOJE, I- INTIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SE
PRESUMIR O INTERESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, DEVERÃO INDICAR OS
FATOS ESPECÍFICOS QUE PRETENDEM VER PROVADOS POR CADA TESTEMUNHA, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS PARA O MESMO CONJUNTO FÁTICO. IIINDICADAS AS PROVAS, VOLVAM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. III- TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS, CERTIFIQUE-SE, E VOLVAM
CONCLUSOS. GARARU/SE, 25 DE NOVEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200969100121
REQUERENTE(S) : THIAGO SANTOS MELO
ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA
REQUERIDO(S) : INSS
DESPACHO....: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU DISTRITO DE ITABI - ESTADO DE SERGIPE - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROCESSO Nº :
2009.691.00121 R. HOJE. I- INTIME-SE O REQUERENTE, PELO DIÁRIO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO
ADUNADA PELA REQUERIDA ÀS FLS. 60/83; II- TRANSCORRIDO O PRAZO DO ITEM ANTERIOR, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM
CONCLUSOS. ITABI - SE, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
100/183
DECLARATÓRIA
PROC.: 200969100122
REQUERENTE(S) : MARLUCIA DOS SANTOS SOUZA
ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU – -DISTRITO DE ITABI- ESTADO DE SERGIPE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROCESSO Nº :
2009.691.00122 R. HOJE, I- INTIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SE
PRESUMIR O INTERESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, DEVERÃO INDICAR OS
FATOS ESPECÍFICOS QUE PRETENDEM VER PROVADOS POR CADA TESTEMUNHA, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS PARA O MESMO CONJUNTO FÁTICO. IIINDICADAS AS PROVAS, VOLVAM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. III- TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS, CERTIFIQUE-SE, E VOLVAM
CONCLUSOS. ITABI/SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200969100212
REQUERENTE(S) : GONÇALO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
DESPACHO....: – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU – DISTRITO JUDICIAL DE ITABI ESTADO DE SERGIPE ALVARÁ JUDICIAL PROCESSO Nº :
2009.691.00212 1. DÊ-SE VISTA AO MP. ITABI/SE, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 12
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 13
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO -> 1
ARLINDO JOSÉ NERY NETO -> 5
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
IRISLENE GUIMARAES DE JESUS -> 1
JOSE DIAS GUIMARAES -> 4
JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA -> 3
MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 1
MARÍLIA MARIA SOUSA SANTANA -> 1
VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO -> 2
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE ITAPORANGA D´AJUDA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO
PROC.: 200571021025
EXEQUENTE(S) : ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A
ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO
EXECUTADO(S) : ROSENILDE RODRIGUES SANTANA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO NA CONTA DA EXECUTADA, DO VALOR EQUIVALENTE AO DA DÍVIDA EXEQUENDA DESTA AÇÃO,
DEVENDO FICAR DEPOSITADO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO PARA LIBERAÇÃO POSTERIOR MEDIANTE ALVARÁ. AGUARDE-SE A CONFIRMAÇÃO DO
BLOQUEIO NO PRAZO DE 15 DIAS. EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. ITAPORANGA D AJUDA, 18/12/2009 . ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL
JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200671021008
EXEQUENTE(S) : UNIAO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
ADV.: NELSON SILVÉRIO DE SANTANA FILHO
EXECUTADO(S) : JOAO CARLOS FERNANDES
ADV.: MARIA ALICE BRAGA MILITAO
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO NA CONTA DO EXECUTADO, DO VALOR EQUIVALENTE AO DA DÍVIDA EXEQUENDA DESTA AÇÃO,
DEVENDO FICAR DEPOSITADO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO PARA LIBERAÇÃO POSTERIOR MEDIANTE ALVARÁ. AGUARDE-SE A CONFIRMAÇÃO DO
BLOQUEIO NO PRAZO DE 15 DIAS. EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. ITAPORANGA D AJUDA, 01/12/2009.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200671021265
EXEQUENTE(S) : EDIVANIA ALMEIDA SANTOS
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
EXECUTADO(S) : SPC/BR/SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
DESPACHO....: 200671021265 DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO NA CONTA DA EXECUTADA, DO VALOR EQUIVALENTE AO DA DÍVIDA EXEQUENDA DESTA
AÇÃO, DEVENDO FICAR DEPOSITADO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO PARA LIBERAÇÃO POSTERIOR MEDIANTE ALVARÁ. AGUARDE-SE A CONFIRMAÇÃO DO
BLOQUEIO NO PRAZO DE 15 DIAS. EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. ITAPORANGA D AJUDA, 18/12/2009 . ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL
JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200771020958
EXEQÜENTE(S) : JADSON MENEZES DE MORAIS
ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR
EXECUTADO(S) : ESPLANADA
ADV.: FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES
ADV.: GEYZA MARGARIDA BORGES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO NA CONTA DA EXECUTADA, DO VALOR EQUIVALENTE AO DA DÍVIDA EXEQUENDA DESTA AÇÃO,
DEVENDO FICAR DEPOSITADO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO PARA LIBERAÇÃO POSTERIOR MEDIANTE ALVARÁ. AGUARDE-SE A CONFIRMAÇÃO DO
BLOQUEIO NO PRAZO DE 15 DIAS. EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. ITAPORANGA D AJUDA, 18/12/2009 . ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL
JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA
101/183
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200871001256
REQUERENTE(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSILENE DE JESUS DOS SANTOS
DESPACHO....: DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FL. 52/55, JUNTANDO-A AOS AUTOS CORRESPONDENTES (200871000956). ITAPORANGA D AJUDA, 01
DE DEZEMBRO DE 2009.
COBRANÇA
PROC.: 200971000358
REQUERENTE(S) : MARIA ELIANA DIAS ALMEIDA
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(S) : EM FACE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D´AJUDA
ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO
ADV.: MONIQUE DIAS TAVARES
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA [...] PELA MM JUÍZA DE DIREITO FOI DITO: 1 – APÓS A MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA OU
ULTRAPASSADO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA; 2 – VERIFICO QUE APESAR DA CERTIDÃO DE FLS. 35, OS AUTOS
INDICADOS NÃO SE ENCONTRAM APENSOS. AO CARTÓRIO PARA PROCEDER COM O APENSAMENTO FÍSICO DOS AUTOS APÓS ULTRAPASSADO O
PRAZO DADO AO ADVOGADO DA AUTORA.
COBRANÇA
PROC.: 200971000909
REQUERENTE(S) : MARIA SELMA TAVARES
ADV.: IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES
REQUERIDO(S) : COMPANHIA SUL AMERICA DE SEGURO
DESPACHO....: R. HOJE DIGAM AS PARTES, EM 05 DIAS, SE PRETENDEM ACOSTAR ALGUMA OUTRA PROVA. ITAPORANGA/SE, 07/01/2010
INTERDIÇÃO
PROC.: 200971001392
REQUERENTE(S) : I.C.O.S.
ADV.: ROBERTA MOURA MAIA FRANCO
ADV.: JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO
ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA
ADV.: RAYMUNDO ALMEIDA NETO
INTERDITANDO(A)(S) : A.F.O.S.
DESPACHO....: 200971001392 I – DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL POSTULADA, COM FULCRO NA LEI 1.060/50. II - DESIGNO INTERROGATÓRIO E
EXAME PESSOAL DO INTERDITANDO PARA O DIA 25/03/2010 ÀS 09:40H, NO FÓRUM LOCAL. III - CITE-SE O INTERDITANDO, COM AS CAUTELAS DO ART.
218 DO CPC. IV - INTIME-SE, PESSOALMENTE, A REQUERENTE, E O SEU PATRONO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. V - NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO. VI – TENDO EM VISTA O PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA, EM CARÁTER LIMINAR, DÊ-SE VISTAS AO MP. VII - INTIME-SE O
INTERDITANDO TAMBÉM PARA SER SUBMETIDO A EXAME MÉDICO LEGAL, FICANDO PARA TAL FIM NOMEADA O(A) MÉDICO(A) PERITO(A) QUE EXERCE
SUAS ATIVIDADES NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ARACAJU, DEVENDO O CARTÓRIO AGENDAR O EXAME E ENCAMINHAR O INTERDITANDO. O
LAUDO PERICIAL DEVERÁ SER ENTREGUE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, E NELE FAZER CONSTAR AS RESPOSTAS AOS SEGUINTES QUESITOS: 1 - O
INTERDITANDO APRESENTA SINAIS E/OU SINTOMAS DE DOENÇA MENTAL 2 - CASO POSITIVO, DESCREVER OS SINAIS E/OU SINTOMAS, E DEFINIR SE
TAL DOENÇA O IMPOSSIBILITA DE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL (TRABALHO, NEGÓCIOS, ESTUDOS, ETC.) (SE A IMPOSSIBILIDADE FOR PARCIAL OU
CIRCUNSTANCIAL, MENCIONAR TAIS CIRCUNSTÂNCIAS E QUAIS OS ATOS E ASPECTOS DA VIDA DO INTERDITANDO SÃO POR ELA ATINGIDOS). 3 HAVENDO A PRESENÇA DE DOENÇA MENTAL, MEN
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 200971001481
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA DE JESUS
ADV.: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
REQUERENTE(S) : MARIA ARTELINA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA BALBINA LOPES
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇAO MESSIAS OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : MARIA DA PAIXÃO COSTA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ITAPORANGA DAJUDA
DESPACHO....: DESPACHO
TOTAL DE DESPACHOS : 9
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 9
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
DANIEL DA ROCHA PLACIDO -> 1
EDGAR VIEIRA FERNANDO -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES -> 1
GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 1
GEYZA MARGARIDA BORGES DE OLIVEIRA -> 1
HENRI CLAY SANTOS ANDRADE -> 1
IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES -> 1
JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO -> 1
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR -> 1
JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 2
MARIA ALICE BRAGA MILITAO -> 1
MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MONIQUE DIAS TAVARES -> 1
NELSON SILVÉRIO DE SANTANA FILHO -> 1
ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR -> 1
RAYMUNDO ALMEIDA NETO -> 1
ROBERTA MOURA MAIA FRANCO -> 1
VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
102/183
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE ITAPORANGA D´AJUDA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200071020119
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : WILLIAM FEITOSA
ADV.: WALDEMAR ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : JOSE SANTOS DO CARMO
DESPACHO....: SIGAM OS AUTOS COM VISTA AO REPRESENTANTE DO M.P. ITAPORANGA D AJUDA, 07 DE JANEIRO DE 2010.{VIA MOV. EM LOTE NRO
6/2010}
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200571090138
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : ROBSON DOS SANTOS
INDICIADO(S) : ANTONIO CARLOS DA SILVA ANDRADE
VÍTIMA(S) : OSARIO SANTOS
DESPACHO....: SIGAM OS AUTOS COM VISTA AO REPRESENTANTE DO M.P. ITAPORANGA D AJUDA, 07 DE JANEIRO DE 2010.{VIA MOV. EM LOTE NRO
6/2010}
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
PROC.: 200671090075
REPRESENTANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DE ITAPORANGA D AJUDA
REPRESENTADO(S) : RICARDO DE JESUS LUZIA
ADV.: FLODOALDO ALVES CRUZ
DESPACHO....: R. HOJE AO MP ITAPORANGA/SE, 17/12/2009 ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA SUBSTITUTA
FURTO
PROC.: 200771020895
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DE ITAPORANGA D AJUDA
REU(S) : JOSE REGINALDO DOS SANTOS
REU(S) : DIEGO SANTOS DOS ANJOS
VÍTIMA(S) : RAL OIL E GÁS COMÉRCIO LTDA
DESPACHO....: SIGAM OS AUTOS COM VISTA AO REPRESENTANTE DO M.P. ITAPORANGA D AJUDA, 07 DE JANEIRO DE 2010.{VIA MOV. EM LOTE NRO
6/2010}
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200871000374
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE ITAPORANGA DAJUDA
AUTOR DO FATO(S) : JULIO CEZAR SOUZA
ADV.: MONIQUE DIAS TAVARES
VÍTIMA(S) : COLETIVIDADE DE ITAPORANGA D AJUDA
SENTENÇA....: ACOLHO INTEGRALMENTE O PARECER DO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ENCARTADO AOS AUTOS ÀS FLS. 35,
CUJAS RAZÕES LÁ EXPLICITADAS UTILIZO-ME COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR. ASSIM, ANTE O CUMPRIMENTO POR PARTE DO AUTOR DO FATO
DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL DE FL. 27, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO
JÚLIO CEZAR SOUZA. P.R.I. NOTIFIQUE-SE O MP. APÓS O TRÂNSITO, ARQUIVEM-SE, COM ANOTAÇÕES DE PRAXE. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE
IDENTIFICAÇÃO DE SERGIPE PARA AS BAIXAS NECESSÁRIAS. ITAPORANGA (SE), 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200971000012
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR DO FATO(S) : CLEDSON DE OLIVEIRA - NANUM
VÍTIMA(S) : ANGELA MARIA HORA SANTOS - ANGELA
DESPACHO....: SIGAM OS AUTOS COM VISTA AO REPRESENTANTE DO M.P. ITAPORANGA D AJUDA, 07 DE JANEIRO DE 2010.{VIA MOV. EM LOTE NRO
6/2010}
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200971000035
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR DO FATO(S) : ANGELO MARCIO LIMA SANTOS
AUTOR DO FATO(S) : DJANE DOS SANTOS JESUS
VÍTIMA(S) : JEANE MACEDO SANTOS
DESPACHO....: SIGAM OS AUTOS COM VISTA AO REPRESENTANTE DO M.P. ITAPORANGA D AJUDA, 07 DE JANEIRO DE 2010.{VIA MOV. EM LOTE NRO
6/2010}
AÇÃO PENAL
PROC.: 200971000519
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS - CHEQUE
VÍTIMA(S) : JOSE VICENTE DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE AO MP ITAPORANGA/SE, 07/01/2010 GUSTAVO ADOLFO PLECH PEREIRA JUIZ DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200971001214
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE ITAPORANGA
REU(S) : JEFFERSON DOS SANTOS MENDONÇA
103/183
VÍTIMA(S) : ANTONIO CARLOS SANTOS
DESPACHO....: SIGAM OS AUTOS COM VISTA AO REPRESENTANTE DO M.P. ITAPORANGA D AJUDA, 07 DE JANEIRO DE 2010.{VIA MOV. EM LOTE NRO
6/2010}
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200971001364
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS
DESPACHO....: SIGAM OS AUTOS COM VISTA AO REPRESENTANTE DO M.P. ITAPORANGA D AJUDA, 07 DE JANEIRO DE 2010.{VIA MOV. EM LOTE NRO
6/2010}
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200971090100
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DE ITAPORANGA
VÍTIMA(S) : LOURIVAL DOS SANTOS COSTA
DESPACHO....: SIGAM OS AUTOS COM VISTA AO REPRESENTANTE DO M.P. ITAPORANGA D AJUDA, 07 DE JANEIRO DE 2010.{VIA MOV. EM LOTE NRO
6/2010}
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200971090185
AUTORIDADE(S) : A.P.
VÍTIMA(S) : W.B.N.
DESPACHO....: SIGAM OS AUTOS COM VISTA AO REPRESENTANTE DO M.P. ITAPORANGA D AJUDA, 07 DE JANEIRO DE 2010.{VIA MOV. EM LOTE NRO
6/2010}
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200971090250
AUTORIDADE(S) : DELEGACIA DE ITAPORANGA D AJUDA
INDICIADO(S) : ACASSIA MARIA SANTOS LUDUVICE
INDICIADO(S) : SILVIA CAROLINY SANTOS LUDUVICE
VÍTIMA(S) : MELQUISEDECK NUNES DOS SANTOS
DESPACHO....: SIGAM OS AUTOS COM VISTA AO REPRESENTANTE DO M.P. ITAPORANGA D AJUDA, 07 DE JANEIRO DE 2010.{VIA MOV. EM LOTE NRO
6/2010}
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200971090283
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DE ITAPORANGA
INDICIADO(S) : JOSE ILSON SANTOS SOUZA
VÍTIMA(S) : MARIA ROSEANE SOUZA SANTOS
DESPACHO....: SIGAM OS AUTOS COM VISTA AO REPRESENTANTE DO M.P. ITAPORANGA D AJUDA, 07 DE JANEIRO DE 2010.{VIA MOV. EM LOTE NRO
6/2010}
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
PROC.: 200971090327
REPRESENTANTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
REPRESENTADO(S) : JOSE COSME DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : CICERO BATISTA DO NASCIMENTO
ADV.: ADRIANA MONTEIRO MATOS
DESPACHO....: SIGAM OS AUTOS COM VISTA AO REPRESENTANTE DO M.P. ITAPORANGA D AJUDA, 07 DE JANEIRO DE 2010.{VIA MOV. EM LOTE NRO
6/2010}
TOTAL DE DESPACHOS : 14
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 15
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA MONTEIRO MATOS -> 1
FLODOALDO ALVES CRUZ -> 1
MONIQUE DIAS TAVARES -> 1
WALDEMAR ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE CEDRO DE SÂO JOÂO – EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200975100308
REQUERENTE(S) : JIONÁRIO ALVES DE OLIVEIRA
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : LOJAS AMERICANAS S/A
DESPACHO....: ISTO POSTO, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE ARQUIVO DE CONSUMO,
EM ESPECIAL, AO SERASA E SPC, PARA QUE SUSPENDA SEUS EFEITOS ATÉ O JULGAMENTO DA MATÉRIA EM REFERÊNCIA, SOB PENA DE MULTA
DIÁRIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, POR FORÇA DO ART. 461, § 4O DO CPC, A PARTIR DA COMPROVAÇÃO DO
EFETIVA INTIMAÇÃO. FRISE-SE QUE A LIMINAR CONCEDIDA OBSTA A POSITIVAÇÃO, APENAS, QUANTO AO DÉBITO EM TELA. CITEM-SE AOS RÉUS, NA
FORMA REQUERIDA, PARA QUERENDO, APRESENTAREM CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA, FAZENDO CONSTAR NOS
MANDADOS AS ADVERTÊNCIAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. JAPOATÃ, 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
104/183
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
(1ª PUBLICAÇÃO)
PRAZO: 10 DIAS
PROCESSO: 200854001055
AÇÃO: INTERDIÇÃO
INTERDITANTE: ROSEMAR DE JESUS SANTOS.
INTERDITANDA: MARIA DE LOURDES DE JESUS SANTOS, BRASILEIRA, RG Nº 773.503 SSP SE, CPF Nº 557.436.335-68, RESIDENTE E DOMICILIADA NA
AVENIDA JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, 189, POVOADO JENIPAPO, LAGARTO - SE
FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 01/12/2009, FOI O
INTERDITANDA ACIMA QUALIFICADA, DECLARADA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A
SRª ROSEMAR DE JESUS SANTOS, BRASILEIRA, MAIOR, CAPAZ, SOLTEIRA, LAVRADEIRA, RG N.º 3.274.364-5, CPF N.º 050.189.415-29, RESIDENTE NO
MESMO ENDEREÇO DA INTERDITANDA., PASSANDO, UMA VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR TODOS OS ATOS, AVENÇAS E
CONVENÇÕES PRATICADOS PELA INTERDITANDA, NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DA CURADORA.
EU, MOACIR LOPES POCONÉ NETO, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
LAGARTO/SE, 3 DE DEZEMBRO DE 2009.
PATRÍCIA CUNHA BARRETO DE CARVALHO,
JUÍZA DE DIREITO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO - EXPEIDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO
PROC.: 200654100977
EXEQUENTE(S) : INDUSTRIA DE TORREFAÇÃO E MOAGEM CAFÉ MARATÁ
ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES
ADV.: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ITANA ALMEIDA DOS SANTOS MELO
DESPACHO....: R. HOJE. I- INTIME-SE A PARTE CREDORA, PELA IMPRENSA, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE
PENHORA OU REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO FEITO. II– APÓS O
DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 07 DE JANEIRO DE 2009.
DIVÓRCIO
PROC.: 200654101000
REQUERENTE(S) : M.D.G.S.
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
REQUERIDO(S) : J.S.S.
SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR CONSEGUINTE,
DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL MARIA DAS GRAÇAS SILVA E JOSÉ SOUZA SILVA, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL,
CONCEDENDO À DIVORCIANDA O DIREITO DE CONTINUAR USANDO O NOME DE CASADA, PODENDO, CONTUDO, ALTERÁ-LO A QUALQUER TEMPO.
OUTROSSIM, CONDENO O DEMANDADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESSES QUE FIXO NO
IMPORTE DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CPC, NA HIPÓTESE DE O MESMO VIR A PODER ADIMPLIR
TAIS VERBAS, POR SER BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA (ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DEVE A SECRETARIA
ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE AVERBAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE (AUTOR, POR
INTERMÉDIO DE SEU DEFENSOR, E REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU CURADOR ESPECIAL (FL. 17), PELO CORREIO). LAGARTO-SE, 07 DE JANEIRO DE
2010.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200754100898
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
ADV.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO
EXECUTADO(S) : RIPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS S A
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO ENCARTADO À FLS. 84, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, A CITAÇÃO DO(A) DEVEDOR(A), POR
MANDADO, NO ENDEREÇO DESCRITO NA INICIAL, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO OU NOMEAR BENS À PENHORA. PARA AS HIPÓTESES
DE PAGAMENTO OU DE NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 (DEZ POR CENTO) DO DÉBITO ATUALIZADO.
LAGARTO-SE, 07 DE JANEIRO DE 2010.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200854100287
EXEQUENTE(S) : A UNIAO , PELO PROCURADOR DA F. NACIONAL SE
ADV.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO
EXECUTADO(S) : INDUSTRIA DE TORREFAÇÃO E MOAGEM CAFÉ MARATÁ LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. I - INTIME-SE A EXEQUENTE, PELO CORREIO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE BENS
EFETUADA PELO DEVEDOR, BEM COMO DIZER SOBRE O VALOR POR ELE ATRIBUÍDO (FL. 12). II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 07 DE JANEIRO DE 2010.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200854100424
REQUERENTE(S) : H.D.G.D.
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
REQUERENTE(S) : D.V.D.
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
REQUERIDO(S) : M.N.G.S.
105/183
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE. I- INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO
LAUDO PERICIAL ADUNADO ÀS FLS. 907/941. II- APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM
CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 07 DE JANEIRO DE 2010.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200854100507
EXEQUENTE(S) : PATRICIA NASCIMENTO RODEIRO
ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES
EXEQUENTE(S) : MARLEY CERQUEIRA NASCIMENTO RODEIRO
ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES
EXEQUENTE(S) : MATHEUS NASCIMENTO RODEIRO
ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES
EXEQUENTE(S) : ALESSANDRA NASCIMENTO RODEIRO
ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES
EXECUTADO(S) : ALESSANDRO SANTANA RODEIRO
ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES
DESPACHO....: R. HOJE. I– INTIME-SE A PARTE CREDORA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS
DE PENHORA OU REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO, SOB PENA DE SUSPENSÃO PROVISÓRIA. II- APÓS O DECURSO DO
ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 07 DE JANEIRO DE 2010.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200854100808
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO
EXECUTADO(S) : ARMARINHO JUNIOR LTDA.
DESPACHO....: R. HOJE I - TENDO EM VISTA A DECISÃO DA SUPERIOR INSTÂNCIA (FLS. 93/104), A QUAL TORNOU SEM EFEITO A SENTENÇA PROFERIDA
ÀS FLS. 13/15, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROVIDENCIE NO SCP O MOVIMENTO DE “RESCISÃO DE SENTENÇA”. II - DESSE MODO, CITE-SE O(A)
DEVEDOR(A), PELO CORREIO, NO ENDEREÇO DESCRITO NA INICIAL, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO OU NOMEAR BENS À PENHORA.
PARA AS HIPÓTESES DE PAGAMENTO OU DE NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 (DEZ POR CENTO) DO
DÉBITO ATUALIZADO. LAGARTO-SE, 07 DE JANEIRO DE 2010.
DIVERSA
PROC.: 200854100830
REQUERENTE(S) : ALIETE DOS SANTOS
ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPENDIDO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA, EM CONSEQUÊNCIA, CONDENAR A AUTORA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESSES QUE FIXO NO IMPORTE DE R$ 500,00, COM FULCRO NO ART. 20,
§4º DO CPC, NA HIPÓTESE DE ELA VIR A PODER ADIMPLIR AS ALUDIDAS VERBAS, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50. HAVENDO RECURSO,
DEVE O APELO SER JULGADO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, SENDO O(A) AUTOR(A) PELA
IMPRENSA, O INSS PELO CORREIO (ART. 17 DA LEI Nº 10.910/2004) E O MINISTÉRIO PÚBLICO PESSOALMENTE. LAGARTO-SE, 07 DE JANEIRO DE 2010.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200954100097
EXEQÜENTE(S) : E.N.F.
ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : E.D.S.S.
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
DESPACHO....: R. HOJE. I- INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR ACERCA DA VENDA DO
BEM CONSTRITADO, PROMOVENDO O ANDAMENTO AO FEITO, OU REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO, SOB PENA DE
SUSPENSÃO DA AÇÃO. II– APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTOSE, 07 DE JANEIRO DE 2009.
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 200954100208
REQUERENTE(S) : JOSE SOARES SILVA FILHO
ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
SENTENÇA....: (...) OUTROSSIM, ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA, EM
CONSEQUÊNCIA, CONDENAR A AUTARQUIA REQUERIDA (INSS) A IMPLEMENTAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DO
AUTOR, SR. JOSÉ SOARES SILVA FILHO, INSCRITO NO CPF Nº 591.894.875-91, CONDENANDO-O, AINDA, AO PAGAMENTO DOS ATRASADOS, A PARTIR DO
DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA, OU SEJA, 05/05/2007, ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ORA DEFERIDA,
INCIDINDO JUROS E CORREÇÃO DE ACORDO COM O QUE RESTOU EXPOSTO NA FUNDAMENTAÇÃO DESTE DECISUM, DEVENDO A VERBA ATRASADA
SER PAGA MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. OUTROSSIM, CONDENO O INSS, TAMBÉM, A EFETUAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESSES QUE ARBITRO EM 10 (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS (STJ,
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL Nº 246495/SC, 6ª TURMA, REL. MIN. HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, DJ 06/03/2006). PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE, SENDO O(A) AUTOR(A) PELA IMPRENSA, O INSS PELO CORREIO (ART. 17 DA LEI Nº 10.910/2004) E O MINISTÉRIO PÚBLICO
PESSOALMENTE. LAGARTO-SE, 07 DE JANEIRO DE 2010.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200954100288
REQUERENTE(S) : M.C.D.S.
ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO
REQUERENTE(S) : H.D.A.L.A.
REQUERIDO(S) : A.D.S.A.
REQUERIDO(S) : P.M.D.J.
DESPACHO....: R. HOJE I – INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, §1º, DO CPC. CASO AINDA POSSUA INTERESSE,
DEVE CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 57, NO SENTIDO DE INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA SRª ELISANIA SOUZA LIMA OU PLEITEAR O QUE
ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO. II – APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM
CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 07 DE JANEIRO DE 2010.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200954100537
106/183
REQUERENTE(S) : E.P.D.C.
ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA
INTERDITANDO(A)(S) : E.C.D.S.
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME SE DEPREENDE DA RESENHA E DA CERTIDÃO DE FLS. 27/28, O REQUERENTE NÃO COMPARECEU PARA A
REALIZAÇÃO DA PERÍCIA ORA DESIGNADA. I - DESTE MODO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MANDADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
MANIFESTE-SE ACERCA DE TAL INFORMAÇÃO, ESCLARECENDO O MOTIVO PELO QUAL NÃO SE FEZ PRESENTE NA DATA APRAZADA E DIZENDO SE
POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RESSALTE-SE QUE O SEU SILÊNCIO SERÁ CONSIDERADO COMO DESINTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DA CAUSA, ACARRETANDO, ASSIM, A EXTINÇÃO DO FEITO. II - APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 07 DE JANEIRO DE 2010.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200954100664
EXEQUENTE(S) : ALESSANDRA PRATA MARTINS
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
EXECUTADO(S) : FEDERAL SEGUROS S A
ADV.: WADIH HABIB BONFIM
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A QUITAÇÃO DA DÍVIDA .
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200954100965
EXEQUENTE(S) : ROSILDA MARIA DOS SANTOS
ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA
EXEQUENTE(S) : INGRYD LAIS SANTOS
ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA
EXECUTADO(S) : JOSE OLIMPIO SANTOS FILHO
DESPACHO....: R. HOJE I - INTIME-SE A PARTE CREDORA, POR MANDADO, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO E DOS
RECIBOS DE FLS. 25/27, OS QUAIS INFORMAM SOBRE O ADIMPLEMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO
EM COMENTO. CASO AINDA HAJA DÍVIDA ALIMENTAR REMANESCENTE, DEVERÁ A PARTE CREDORA JUNTAR AO IN FOLIO PLANILHA ATUALIZADA DO
DÉBITO, INDICANDO OS MESES QUE ESTÃO EM ABERTO. RESSALTE-SE QUE, NO CASO DE PERMANECER INERTE, SERÁ PRESUMIDO O PAGAMENTO
INTEGRAL DO DÉBITO EXEQUENDO, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO. II – APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO,
CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 07 DE JANEIRO DE 2010.
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 200954101158
REQUERENTE(S) : MARILEIDE SANTOS MOREIRA
ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. I- DÊ-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. II- APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. LAGARTOSE, 07 DE JANEIRO DE 2010.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200954101237
INVENTARIADO(S) : GUILHERME PEREIRA DO NASCIMENTO
INVENTARIANTE(S) : ASCENDINA MADALENA DO NASCIMENTO
ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES
DESPACHO....: R. HOJE. I- DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 11, PRORROGANDO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS O PRAZO PARA QUE A INVENTARIANTE POSSA
APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. II– APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM
CONCLUSOS LAGARTO-SE, 07 DE JANEIRO DE 2010.
EXECUÇÃO
PROC.: 200954101328
EXEQUENTE(S) : ALINE OLIVEIRA DE JESUS
ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: ANDRE LUIZ COELHO LISBOA
DESPACHO....: R. HOJE. I– DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, POR ESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA LEI Nº 1.060/50. II- CITE-SE O
INSS, ORA EXECUTADO, MEDIANTE CARTA PRECATÓRIA, PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, OPOR EMBARGOS (ART. 1º-B DA LEI Nº 9.494/97). III– APÓS O
DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 07 DE JANEIRO DE 2010.
TOTAL DE DESPACHOS : 14
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 17
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 3
ANDRE LUIZ COELHO LISBOA -> 1
CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA -> 1
ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO -> 1
ERIVALDO MACEDO MENDES -> 2
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 2
HAMILTON LIMA DE ANDRADE -> 5
JOAO NASCIMENTO MENEZES -> 5
JOAQUIM PRATA SOUZA -> 3
JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 1
MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO -> 2
WADIH HABIB BONFIM -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO
EDITAL DE CITAÇÃO
107/183
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 200854100784
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
CDA: 51608001379-03
VALOR DA DÍVIDA: 188.708,43 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL.
CITANDO: ROBERTO CARLOS SILVA ROSÁRIO, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA
SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO.
EU, ANDRÉ LIBÓRIO CORRÊA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
LAGARTO/SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
DANIEL DE LIMA VASCONCELOS,
JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE LARANJEIRAS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200973001813
AUTOR(ES) : A.P.
INFRATOR(S) : J.C.D.S.
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
VÍTIMA(S) : J.R.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/02/2010 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE APRESENTACAO DO MENOR.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
IVÉS DÉDA GONÇALVES -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DO DISTRITO JUDICIÁRIO DE MALHADA DOS BOIS - COMARCA DE AQUIDABÃ
EDITAL DE CITAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 200966200079
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉU-CITANDO: JILTON SOUZA, VULGO "NEGRO DRAMA", BRASILEIRO, SOLTEIRO, TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADO RUA
TENENTE TÁCIO, Nº 214, BAIRRO INDUSTRIAL, ARACAJU/SE, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO
IMPUTAÇÃO: ART. 155, CAPUT, DO CPB
FINALIDADE: RESPONDER À ACUSAÇÃO, APRESENTANDO DEFESA, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO E POR ESCRITO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO O MESMO CIENTIFICADO DE QUE, EM NÃO
HAVENDO APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, SERÁ PROCEDIDA À NOMEAÇÃO, POR ESTE JUÍZO, DE DEFENSOR PÚBLICO PARA
OFERECÊ-LA EM 10 (DEZ) DIAS, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
EU, TARIK BARRETO MORAIS SOBRINHO, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
MALHADA DOS BOIS/SE, 2 DE DEZEMBRO DE 2009.
ROBERTO FLÁVIO CONRADO DE ALMEIDA,
JUIZ DE DIREITO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE MALHADOR - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
GUARDA
PROC.: 200881200535
REQUERENTE(S) : MARIA BRIJIDA DOS SANTOS
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
REQUERENTE(S) : ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : EDICLEITON SILVEIRA LINHARES
ADV.: AGNALDO AGNO SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A BELA. TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 18/21, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AGNALDO AGNO SOUZA -> 1
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1
ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.
COMARCA DE MARUIM - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
108/183
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200374020239
REQUERENTE(S) : A.S.S.R.S.F.M.
ADV.: RITA DE CASSIA BARROS MENEZES
REQUERIDO(S) : U.S.R.
ADV.: SÉRGIO TELES MATOS
ADV.: JEFERSON FONSECA DE MORAES
SENTENÇA....: (...) POSTO ISSO, COM AMPARO NO ART. 269, INCISO II DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGO O
ACORDO FIRMADO ACERCA DOS ALIMENTOS, FL.158, NO SENTIDO DE QUE O REQUERIDO PAGARÁ À REQUERENTE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO VALOR
EQUIVALENTE A 32,25 (TRINTA E DOIS VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, O QUE HOJE CORRESPONDE A R$ 150,00 (CENTO E
CINQUENTA REAIS) MENSAIS, QUANTIA QUE DEVERÁ CONTINUAR SENDO DEPOSITADA EM CONTA BANCÁRIA, DE TITULARIDADE DA GENITORA DO
MENOR, NO DIA 20 DE CADA MÊS. SEM CUSTAS. PRI. MARUIM, 14 DE NOVEMBRO DE 2009. HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUIZA DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 200474020203
REQUERENTE(S) : ROSINEIDE DOS SANTOS
ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES
REQUERIDO(S) : OCIMAR JUDICE DOS SANTOS
SENTENÇA....: (...) ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINO A ANULAÇÃO DA
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE MATHEUS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA, A FIM DE QUE SEJA RETIRADO DE SEU ASSENTO CIVIL O NOME DO
REQUERIDO BEM COMO DOS AVÓS PATERNOS QUE LÁ CONSTAM E, CONSEQUENTEMENTE, ACRESCENTANDO-SE O NOME DO REQUERENTE, O SR.
OCIMAR JUDICE DOS SANTOS, COM O NOME DE SEUS GENITORES NA QUALIDADE DE AVÓS PATERNOS. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DO DÉCIMO OFÍCIO
DE ARACAJU PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. SEM CUSTAS, EM FACE DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. P.R.I. MARUIM,
15 DE NOVEMBRO DE 2009. HELOÍSA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO
GUARDA
PROC.: 200574020299
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA DOS SANTOS
ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES
REQUERENTE(S) : JOSE BISPO DOS SANTOS
ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES
REQUERIDO(S) : ADRIANA FERREIRA LIMA
REQUERIDO(S) : JOSÉ BISPO DOS SANTOS JUNIOR
SENTENÇA....: (...) ASSIM O SENDO, NO CASO EM COMENTO, ENTENDO ESTAR CONFIGURADA A SITUAÇÃO PECULIAR DESCRITA NO §2º, DO ARTIGO 33,
DA LEI 8069/90, INEXISTINDO QUALQUER ÓBICE LEGAL À CONCESSÃO DA GUARDA AOS REQUERENTES, OS QUAIS JÁ AMPARAM MATERIAL E
AFETIVAMENTE A CRIANÇA BEM COMO DIANTE CONCORDÂNCIA DOS GENITORES E DA CONCLUSÃO DO LAUDO PSICOSSOCIAL. ANTE TUDO QUE
FORA SUPRA EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA EXORDIAL, CONCEDENDO AOS REQUERENTES A GUARDA DO INFANTE
PEDRO WILLIAN LIMA DOS SANTOS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE COMPROMISSO PELOS AUTORES, NA FORMA DO ARTIGO 32 DO ECA. FICAM AS
CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. MARUIM, 14 DE NOVEMBRO DE 2009. HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES
JUIZA DE DIREITO
ALIMENTOS
PROC.: 200874000453
REQUERENTE(S) : ANE KAROLAINY DA SILVA SANTOS
ADV.: NEVITON TELES CRUZ
REQUERIDO(S) : WILSON SANTOS CONHECIDO COMO FILHO DE NANA
DESPACHO....: ... PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, ESTA RESTOU-SE INFRUTÍFERA. FACE A AUSÊNCIA DO DEFENSOR PÚBLICO, JUSTIFICADA SEGUNDO FL.
27, FICA REDESIGNADA A PRESENTE ASSENTADA PARA O DIA 12 DE JANEIRO DE 2010, ÀS 08:30 HORAS. PRESENTES INTIMADOS...
ALIMENTOS
PROC.: 200874000453
REQUERENTE(S) : ANE KAROLAINY DA SILVA SANTOS
ADV.: NEVITON TELES CRUZ
REQUERIDO(S) : WILSON SANTOS CONHECIDO COMO FILHO DE NANA
DESPACHO....: R. HOJE. REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12 DE JANEIRO DE 2010, ÀS 08:30 HORAS. PARTES INTIMADAS EM
AUDIÊNCIA. VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO. MARUIM(SE), 11 DE DEZEMBRO DE 2009. HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES.
JUÍZA DE DIREITO.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200974000179
IMPETRANTE(S) : ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS
ADV.: CICERO NERES VASCONCELOS
IMPETRADO(S) : DELEGADA DE POLÍCIA
DESPACHO....: INTIMAR O IMPETRANTE PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES À CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA INTIMAÇÃO DA
IMPETRADA.
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 200974000947
REQUERENTE(S) : GERALDO DOS SANTOS
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
REQUERENTE(S) : ADEMIR DOS SANTOS VARJÃO
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
REQUERENTE(S) : VALDICE ALVES DOS SANTOS
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE MARUIM
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. MARUIM, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES. JUÍZA DE DIREITO.
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 200974000948
REQUERENTE(S) : GRACILENE RAMOS SOARES
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE MARUIM
109/183
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. MARUIM, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES. JUÍZA DE DIREITO.
COBRANÇA
PROC.: 200974001106
REQUERENTE(S) : JOSE LUCIO DE OLIVEIRA DANTAS JUNIOR
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : PREFEITURA DE MARUIM
DESPACHO....: INDEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, CONCEDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O REQUERENTE EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS. RECOLHIDAS AS CUSTAS, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE LIMINAR APÓS A DEFESA DA RECLAMADA. CITE-SE A RECLAMADA PARA
APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE LEI. MARUIM, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 9
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ABILIO VIEIRA GOMES -> 3
CICERO NERES VASCONCELOS -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
JEFERSON FONSECA DE MORAES -> 1
LUCIANNE LEAL SANTOS -> 4
NEVITON TELES CRUZ -> 2
RITA DE CASSIA BARROS MENEZES -> 1
SÉRGIO TELES MATOS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE MARUIM - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
AÇÃO PENAL
PROC.: 200174020179
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE ROBERTO DA CONCEICAO E OUTROS
ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO
VÍTIMA(S) : ALFEDRO SILVA DOS SANTOS E OUTROS
SENTENÇA....: (...) V- DAS ÚLTIMAS DISPOSIÇÕES: TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA: 1 - LANCE-SE O NOME DOS RÉUS NO ROL DOS
CULPADOS; 2 - OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETÁRIA PÚBLICA DESTE ESTADO, E À CORREGEDORIA-GERAL DE
JUSTIÇA PARA FINS DE ESTATÍSTICA CRIMINAL; OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS, NOS
TERMOS DO ART. 15, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; COMUNIQUE-SE AO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL E REMETAM-SE CÓPIAS DAS PEÇAS
NECESSÁRIAS AO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS COMPETENTE. 3 - OUTROSSIM, DETERMINO QUE SEJA COMPUTADA NA PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE, ORA FIXADA, TODO TEMPO EM QUE O SENTENCIADO PERMANECEU PRESO EM RAZÃO DESTE PROCESSO, DEVENDO A DETRAÇÃO SER
OBSERVADA PELA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, “OPORTUNE TEMPORE”, NOS TERMOS DO ART. 42 DO CP. 4 - INTIMEM-SE OS RÉUS PARA
PAGAREM, EM 10 (DEZ) DIAS, AS PENAS DE MULTA E AS CUSTAS PROCESSUAIS; INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROCEDA-SE A SECRETARIA A
SEPARAÇÃO DOS AUTOS, NO SCP E NA CAPA DOS AUTOS, COM RELAÇÃO AOS DEMAIS ACUSADOS, PARA OS QUAIS ENCONTRA-SE O FEITO
SUSPENSO NA FORMA DO ARTIGO 366 DO CPP. P. R. I. MARUIM, 29 DE NOVEMBRO DE 2009. HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUIZA DE DIREITO
CRIME DE TRÂNSITO
PROC.: 200474020127
REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO(S) : MARCELO DA SILVA
ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES
VÍTIMA(S) : FRANCISCO DE AASIS SANTOS
SENTENÇA....: (...) ALFIM, EIS MEU VEREDICTO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A INICIAL PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM FULCRO NO
ARTIGO 386 INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVER O ACUSADO MARCELO DA SILVA DAS IMPUTAÇÕES CONTRA SI LANÇADA NA
DENÚNCIA. PROVIDÊNCIAS FINAIS: A) REGISTRE-SE, ATENTANDO-SE PARA A ALIMENTAÇÃO DO SCP; B) INTIME-SE PESSOALMENTE O MP; E C) INTIMESE O ACUSADO E SEU DEFENSOR. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NAS ANOTAÇÕES E NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. MARUIM, 14 DE NOVEMBRO DE 2009. HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUIZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200474020154
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ADRIANO DOS SANTOS
ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES
REU(S) : WAGNER DIAS DOS SANTOS
ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES
VÍTIMA(S) : MANOEL MESSIAS SANTOS
SENTENÇA....: (...) “EX POSITIS”, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O RÉU WAGNER DIAS DOS
SANTOS ALHURES QUALIFICADO, COMO INCURSO NA SANÇÃO PREVISTA NO ART. 155, §4º, I DO CÓDIGO PENAL, E, POR CONSEGUINTE, COM FULCRO
NO ART. 386, IV, DO CPP, ABSOLVER O RÉU ADRIANO DOS SANTOS DA IMPUTAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA. (...) TRANSITADA EM JULGADO ESTA
SENTENÇA: 1 - LANCE-SE O NOME DO RÉU NO ROL DOS CULPADOS; 2 - OFICIE-SE AO TRE, POR FORÇA DO ART. 15, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 3 INTIMEM-SE O RÉU PARA PAGAR, EM 10 (DEZ) DIAS, A PENA DE MULTA E AS CUSTAS PROCESSUAIS; 4 – VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA. CUSTAS EX AUCTORITATE LEGIS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. P. R. I. MARUIM, 14 DE NOVEMBRO DE 2009.
HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUIZA DE DIREITO
CRIME DE TRÂNSITO
PROC.: 200574020091
REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO(S) : EDÉZIO DA SILVA SANTOS
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
VÍTIMA(S) : NELSON BARBOSA JÚNIOR
VÍTIMA(S) : MARIA ELEUZA OLIVEIRA DE ARAÚJO
110/183
SENTENÇA....: (...) DIANTE DE TODO O EXPOSTO, EXAMINANDO SISTEMATICAMENTE OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS CONSTANTES NOS AUTOS, JULGO
PROCEDENTE A INICIAL PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, CONDENANDO O DENUNCIADO EDÉZIO DA SILVA SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO
ART. 302, CAPUT DA LEI 9.503/97. (...) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MARUIM, 28 DE NOVEMBRO DE 2009. HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO
ALVES JUIZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 0
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ABILIO VIEIRA GOMES -> 3
FABIO SOBRINHO DE MELLO -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARUIM
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 200974090088
AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL
AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL.
RÉU-CITANDO: RONALD CESAR LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE ENTREGAS, RESIDENTE E DOMICILIADO NA, RUA SÃO MIGUEL, Nº. 18,
CENTRO, ARACAJU/SE, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
IMPUTAÇÃO: ART. 305, DA LEI FEDERAL Nº 9.503/97 (CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO)
FINALIDADE: RESPONDER À ACUSAÇÃO, APRESENTANDO DEFESA, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO E POR ESCRITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO O MESMO CIENTIFICADO DE QUE, EM NÃO
HAVENDO APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, SERÁ PROCEDIDA À NOMEAÇÃO, POR ESTE JUÍZO, DE DEFENSOR PÚBLICO PARA
OFERECÊ-LA EM 10 (DEZ) DIAS, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
EU, SARA DE SOUSA RABELO, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
MARUIM/SE, 12 DE DEZEMBRO DE 2009.
HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES,
JUÍZA DE DIREITO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE MOITA BONITA - COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200982100339
RECLAMANTE(S) : ANDERSON SANTOS SANTANA
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
RECLAMADO(S) : HEWLETT-PACKAED-BRASIL
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/03/2010 - 10:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
JORGE LUIS FERRAZ SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE MOITA BONITA - COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS – EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
ROUBO
PROC.: 199782110190
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : ACACIO CARVALHO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSE TELES BARRETO
DESPACHO....: CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE JÁ HOUVE RESPOSTA AO OFÍCIO RETRO. EM CASO POSITIVO, RENOVE-SE A REQUISIÇÃO, COM PRAZO
DE 15(QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE. MOITA BONITA/SE 25/11/2009.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE NEÓPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO
111/183
PROC.: 200875000502
EXEQUENTE(S) : ROODNEY BESERRA
ADV.: ROODNEY BESERRA
EXECUTADO(S) : ROSITA CARVALHO DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DEVENDO A FL. 26 SER ENTREGUE MEDIANTE FOTOCÓPIA. HOMOLOGO O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O FEITO COM AMPARO NO ART. 267, VIII, DO CPC. P.R.I. SEM CUSTAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200875001015
REQUERENTE(S) : LUCIANO FARIAS FERREIRA
ADV.: LUCIANA ALVES COSTA
REQUERIDO(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/01/2010 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200875001147
RECLAMANTE(S) : SIZINO SANTOS
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
RECLAMADO(S) : BANCO BMG S/A
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO....: I. AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS. REQUEIRA O AUTOR, QUERENDO, O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200975001707
IMPETRANTE(S) : MARIA ENGRACINDA TEIXEIRA MARIANO
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
IMPETRANTE(S) : JOÃO ANDRADE DOS SANTOS
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
IMPETRANTE(S) : EDVALDO DA SILVA TERTO
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
IMPETRANTE(S) : JOAQUIM JOSÉ LEITE SOARES
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
IMPETRANTE(S) : SERGIO RICARDO VIEIRA ROCHA
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
IMPETRADO(S) : JOSE LUIZ DE ARAUJO
SENTENÇA....: É FATO PÚBLICO, E COMO TAL INDEPENDE DE PROVAS, QUE EM 28/10/2009, OS CANDIDATOS MARCELO GUEDES DE SOUZA E JOSÉ
MIGUEL LOBO TOMARAM POSSE NOS CARGOS PARA OS QUAIS FORAM ELEITOS, PERDENDO A PRESENTE AÇÃO O SEU OBJETO, PELO QUE EXTINGO
O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. P.R.I.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CARLOS ADLER FONTES MELO -> 5
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 1
LUCIANA ALVES COSTA -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
ROODNEY BESERRA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NEÓPOLIS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200975001593
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: ROSELY CERQUEIRA DE MENEZES LEANDRO.
REQUERIDO: VALTER LEANDRO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, IGNORADA, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS
OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA NA PETIÇÃO INICIAL.
FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS: ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO RESPONDIDA A AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SERÃO PRESUMIDOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA NA PETIÇÃO INICIAL.
EU, VERA LÚCIA RODRIGUES, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
NEÓPOLIS/SE, 7 DE JANEIRO DE 2010.
ROSIVAN MACHADO DA SILVA,
JUÍZA DE DIREITO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE N. Srª APARECIDA - COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS – EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
PROC.: 200382210077
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE RIBEIROPOLIS
REU(S) : MANOEL PEREIRA DA SILVA
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
ADV.: WELLINGTON NORONHA
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
112/183
VÍTIMA(S) : JULIANA DA SILVA SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSEANE DA SILVA SANTOS
SENTENÇA....: 3. DISPOSITIVO POR TUDO QUANTO FOI EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENÚNCIA E CONDENO O ACUSADO
MANOEL PEREIRA DA SILVA, ALHURES QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 214, CAPUT DO CÓDIGO PENAL, POR RESTAR PROVADA
A AUTORIA E MATERIALIDADE DO FATO TÍPICO APURADO NESTES AUTOS. POR NÃO RESTAR COMPROVADO SUA MATERIALIDADE E AUTORIA,
ABSOLVO O RÉU DO DELITO PREVISTO NO ART. 243 DO ECA. 4. DOSIMETRIA E FIXAÇÃO DA PENA PASSO, ENTÃO, À DOSIMETRIA E FIXAÇÃO DA PENA
BASE DOS ACUSADOS, CALCANDO-ME NOS MODULADORES DO ART. 59, DO CÓDIGO PENAL. A CULPABILIDADE DO ACUSADO EM TELA RESSOA GRAVE,
EIS QUE AGIU COM DOLO VISANDO SATISFAZER A SUA CONCUPISCÊNCIA, OU SEJA, ATO LASCIVO, VOLUPTUOSO, COM VISTAS AO PRAZER SEXUAL.
SEUS ANTECEDENTES DEPÕEM EM SEU BENEFÍCIO, EM FACE DOS DOCUMENTOS DE FL.56. SUA CONDUTA SOCIAL, SE MOSTRA DESVIRTUADA
CONSIDERANDO QUE HÁ NESTE JUÍZO OUTRO PROCESSO ENVOLVENDO DELITO CONTRA OS COSTUMES EM QUE ATUA COMO RÉU. NO TOCANTE À
SUA PERSONALIDADE, À MÍNGUA DE MAIORES ELEMENTOS DE ANÁLISE, FICA PREJUDICADA SUA AFERIÇÃO. OS MOTIVOS DO CRIME DECORREM
SEGURAMENTE DA EXPECTATIVA DE OBTER FÁCIL PRAZER SEXUAL. AS CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO O DESFAVORECE, POSTO QUE SE VALEU DO
POUCO BALDRAME DE VIDA PARA A PRÁTICA DO ATO LIBIDINOSO, DE NATUREZA GRAVE, MORMENTE QUANDO SE TRATA DE CRIANÇA. AS
CONSEQUÊNCIAS FORAM GRAVES, DIANTE DA OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA CRIANÇA. O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA EM NADA
CONTRIBUIU PARA O DESENCADEAMENTO DO CRIME. NESSA ESTEIRA DE FUNDAMENTAÇÃO, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO EM 06 (SEIS) ANOS DE
RECLUSÃO, POR CONSIDERÁ-LA NECESSÁRIA E SUFICIENTE À REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME PRATICADO. VISLUMBRO, POR SUA VEZ,
APLICAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE, CRIME PRATICADO CONTRA CRIANÇA (ART. 61, ALÍNEA H DO CP), QUE RESULTA EM UM AUMENTO DE
PENA, A QUAL FIXO EM 06 (SEIS) MESES. POR CERTO, FACE A CONDIÇÃO DE PADRASTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 226, INCISO II DO CP,
AUMENTO NA METADE A PENA APLICADA, TOTALIZANDO EM 09 (NOVE) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO, A QUAL TORNO DEFINITIVA ANTE A
INEXISTÊNCIA DE CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO DE PENA. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERÁ CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME
FECHADO, A TEOR DO ART. 33, § 1.º, ALÍNEA “C” DO DIPLOMA REPRESSIVO, C/C ART. 2º, §1º, DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8072/90).
ENTENDO, TAMBÉM, QUE A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS NÃO SE ME APRESENTA COMO
MEDIDA SOCIALMENTE RECOMENDÁVEL PARA O CASO EM COMENTO. ISTO PORQUE O CRIME FOI COMETIDO COM VIOLÊNCIA, BEM COMO A
CULPABILIDADE, AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO SE APRESENTAM COMO ÓBICE À APLICAÇÃO DA REFERENCIADA
SUBSTITUIÇÃO, FORTE NA DICÇÃO DO ART. 44, INC. III DO CP, RAZÃO PELA QUAL DEIXO CONCEDER DE CONCRETIZAR TAL MODALIDADE DE
BENEFÍCIO. 5 .OUTRAS DISPOSIÇÕES OBSERVO QUE SE DEVE DETRAIR DA PENA APLICADA O TEMPO DE PRISÃO PROVISÓRIA DO CONDENADO,
CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 42 DO CÓDIGO PENAL. DEIXO DE CONCEDER AO RÉU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, POIS QUE
PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO CAUTELAR, AINDA MAIS AGORA DEPOIS DO JUÍZO DE CONDENAÇÃO FORMULADO EM SEDE DE
COGNIÇÃO EXAURIENTE. INDEFIRO OS PLEITOS FORMULADOS PELA DEFESA EM SEDE DE ALEGAÇÕES FINAIS PARA QUE FOSSEM EXPEDIDOS
OFÍCIOS AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, BEM COMO A SRA. ADENOALDA MELO, PARA QUE INFORMASSEM O ATUAL PARADEIRO
DO CONDENADO. ESSAS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM TOMADAS, SENDO TOTALMENTE INFRUTÍFERAS. ADEMAIS, A SUA NÃO OCORRÊNCIA NÃO TRARÁ
PREJUÍZO. CONDENO-O, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS AO BEL. GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO (OAB/SE 43194), OS QUAIS ARBITRO EM R$ 930,00 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS), POR SUA
ATUAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO DO CONDENADO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, SEJA LANÇADO O NOME DOS RÉUS NO ROL
DOS CULPADOS, EM OBSERVÂNCIA À REGRA DO ARTIGO 393, II DO CPP, PROCEDENDO-SE ÀS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) OFICIE-SE AO INSTITUTO
NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTE ESTADO E À JUSTIÇA ELEITORAL,
ACOMPANHADA DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, PARA QUE PROCEDA À SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS RÉUS, EM CUMPRIMENTO AO
DISPOSTO NO ARTIGO 71, INCISO II, DO CÓDIGO ELEITORAL, E ARTIGO 15, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2) LANCE-SE O FEITO COMO
JULGADO NOS REGISTROS CARTORÁRIOS E NO SCP, MANTENDO-SE UMA CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA NA ÍNTEGRA NO REFERIDO SISTEMA PARA
FINS DE REGISTRO. 3) DISTRIBUA-SE O PRESENTE FEITO COMO EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMAÇÕES E
NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. NOSSA SENHORA APARECIDA/SE, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. PAULO ROBERTO FONSECA BARBOSA, JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 0
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
JORGE LUIS FERRAZ SANTOS -> 1
WELLINGTON NORONHA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE N. Srª DA GLÓRIA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO
PROC.: 200877001618
EXEQUENTE(S) : GLORIA MOTOS LTDA.
ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
EXECUTADO(S) : JOAO PAULO BARROS DANTAS
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE, NA PESSOA DO SEU ADVOGADA PARA, EM 05(CINCO) DIAS, INDICAR BENS DA DEMANDADA PASSÍVEIS DE
PENHORA, HAJA VISTA QUE, SEGUNDO CERTIDÃO EXARADA PELA SRª OFICIAL DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, NÃO FORAM LOCALIZADOS BENS PARA
ESTA FINALIDADE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200877020917
EXEQÜENTE(S) : NILDIVAN PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA
EXEQÜENTE(S) : EDILENE OLIVEIRA DE MENEZES
ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA
EXECUTADO(S) : RENES ROSA FONSECA
DESPACHO....: EM FACE DA PETIÇÃO DE FLS. 96, INFORMANDO O NOVO ENDEREÇO DO EXECUTADO, RENOVO O EXPEDIENTE 70, EXPEDINDO
MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE EXECUÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200877021189
EXEQÜENTE(S) : CRISTIANE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : JUSSARA ALVES DE MORAES
DESPACHO....: EM FACE DA PETIÇÃO DE FLS. 32, NA QUAL FOI INFORMADO O NOVO ENDEREÇO DA DEMANDADA, RENOVO O EXPEDIENTE DE FLS. 26,
INTIMANDO A PARTE RÉ A PAGAR O QUANTUM OBJETO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200977000318
113/183
RECLAMANTE(S) : MARIA JOSE SANTANA SANTOS COMERCIO DE ART VESTUARIO
ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
RECLAMADO(S) : SILEIDE SANTOS ARAGAO
DESPACHO....: INTIME-SE A DEMANDANTE, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO PARA, EM 05(DIAS) INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DA EXECUTADA, HAJA
VISTA A CERTIDÃO EXARADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, INFORMANDO QUE A PARTE RÉ É DESCONHECIDA NAQUELE VILAREJO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200977000426
RECLAMANTE(S) : MARIA JOSE SANTANA SANTOS COMERCIO DE ART VESTUARIO
ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
RECLAMADO(S) : VALDIRENE MELO ANDRADE
DESPACHO....: INTIME-SE A DEMANDANTE, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO PARA, EM 05(DIAS) INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DA EXECUTADA, HAJA
VISTA A CERTIDÃO EXARADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, INFORMANDO QUE OS MORADORES DA RUA NÃO SOUBERAM INFORMAR O PARADEIRO
DA RECLAMADA.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200977000708
REQUERENTE(S) : A.G.S.R.P.S.G.
ADV.: TIALLA TEIXEIRA COSTA DE CASTRO
REQUERIDO(S) : M.C.D.J.P.
DESPACHO....: INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA PARA QUE INFORME NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE
REQUERENTE.
EMBARGOS
PROC.: 200977002120
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
EMBARGADO(S) : MD AGROPECUÁRIA & MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADV.: JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, RECEBO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, CONFERIDO-LHES EFEITO SUSPENSIVO, POSTO QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO §
1º DO ART. 739-A DO CPC INTIME-SE O EMBARGADO PARA IMPUGNÁ-LOS EM 15 DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 7
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1
JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA -> 1
JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA -> 1
LIVIO MARCIO FEITOSA -> 2
PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO -> 1
ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO -> 2
TIALLA TEIXEIRA COSTA DE CASTRO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA. Srª DA GLÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
( 1ª PUBLICAÇÃO )
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 200277020506
AÇÃO: FALÊNCIA
REQUERENTE: TEREZA ANGELICA SANTOS DA ROCHA.
REQUERIDA: MILK LIFE S/A (MIGMIL), PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ESTABELECIDA NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE, COM
SEDE NO SÍTIO ALTO DA GLÓRIA, S/Nº, ZONA RURAL, TENDO COMO SÓCIOS ADONSO SOARES FREITAS, MARIA SELMA DA SILVA SANTOS E
RICARDO MORAIS DE ALMEIDA MESQUITA, CNPJ Nº 03.053.719/0001-89
FINALIDADE: INTIMAR TODOS OS INTERESSADOS SOBRE O TEOR DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DE FALÊNCIA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA.
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO POR TEREZA ANGELA SANTOS DA ROCHA, DECRETANDO A FALÊNCIA DA MILK LIFE
S/A PRODUTOS LÁCTEOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COM ATUAÇÃO NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, INSCRITA NO
CNPJ/MF SOB O Nº 03.053.719/0001-89, SEDIADA NO POVOADO ALTO DA GLÓRIA, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE.
FIXO O TERMO LEGAL DA FALÊNCIA NO 60º (SEXAGÉSIMO) DIA ANTERIOR À DATA DO PRIMEIRO PROTESTO CONHECIDO, QUAL SEJA, 26/05/2002(FLS.
06), DEFININDO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA AS HABILITAÇÕES DE CRÉDITO, QUE DEVERÃO SER FEITAS COM DECLARAÇÃO DE ORIGEM E
JUSTIFICATIVAS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 80 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45. EM DILIGÊNCIA A SER REALIZADA POR 02(DOIS) OFICIAIS DE
JUSTIÇA, JUNTO AO ESTABELECIMENTO DA FALIDA DEVERÃO SER INVENTARIADO TODOS OS BENS ENCONTRADOS NO LOCAL, ESPECIALMENTE: I OS LIVROS OBRIGATÓRIOS E OS AUXILIARES OU FACULTATIVOS DO FALIDO, DESIGNANDO-SE O ESTADO EM QUE SE ACHAM, NÚMERO E
DENOMINAÇÃO DE CADA UM, PÁGINAS ESCRITURADAS, DATA DO INÍCIO DA ESCRITURAÇÃO E DO ÚLTIMO LANÇAMENTO, E SE OS LIVROS
OBRIGATÓRIOS ESTÃO REVESTIDOS DAS FORMALIDADES LEGAIS; II - DINHEIRO, PAPÉIS, DOCUMENTOS E DEMAIS BENS DO FALIDO; III - OS BENS
DO FALIDO EM PODER DE TERCEIRO, A TÍTULO DE GUARDA, DEPÓSITO, PENHOR OU RETENÇÃO; IV – MESMO BENS INDICADOS COMO
PROPRIEDADES DE TERCEIROS OU RECLAMADOS POR ESTES, DEVENDO APENAS MENCIONAR ESTA CIRCUNSTÂNCIA. EM RAZÃO DA INFORMAÇÃO
COLHIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº200877000189, QUE A EMPRESA ORA FALIDA ENCONTRA-SE ARRENDADA A EMPRESA BETALAC INDÚSTRIA
DE LATICÍNIOS LTDA, NOMEIO COMO DEPOSITÁRIO DOS BENS DA MILK LIFE S.A PRODUTOS LÁCTEOS, O ATUAL GERENTE ADMINISTRATIVO DA
LOCATÁRIA, DEVENDO ASSUMIR ASSINAR COMPETENTE, DEVENDO GUARDAR OS REFERIDOS BENS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE DA
LOCATÁRIA, ATÉ A NOMEAÇÃO DO SÍNDICO. A FIM MELHOR ATENDER AOS INTERESSES DOS CREDORES, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SÍNDICO, PARA O DIA 17/12/2009, ÀS 09:30, BEM COM PARA TOMAR POR TERMO AS DECLARAÇÕES DO SÓCIOS DA
FALIDA, DEVENDO ESTE TRAZER CONSIGO INFORMAÇÕES E OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) AS CAUSAS DETERMINANTES DA SUA FALÊNCIA; B)
OS NOMES E ENDEREÇOS DE TODOS OS SÓCIOS, ACIONISTAS CONTROLADORES, DIRETORES OU ADMINISTRADORES, APRESENTANDO O
CONTRATO OU ESTATUTO SOCIAL E A PROVA DO RESPECTIVO REGISTRO, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES; C) O NOME DO CONTADOR
ENCARREGADO DA ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS OBRIGATÓRIOS; D) OS MANDATOS QUE PORVENTURA TENHAM OUTORGADO, INDICANDO SEU
OBJETO, NOME E ENDEREÇO DO MANDATÁRIO; E) SEUS BENS IMÓVEIS E OS MÓVEIS QUE NÃO SE ENCONTRAM NO ESTABELECIMENTO; F) SE
FAZEM PARTE DE OUTRAS SOCIEDADES, EXIBINDO RESPECTIVO CONTRATO; G) SUAS CONTAS BANCÁRIAS, APLICAÇÕES, TÍTULOS EM COBRANÇA
E PROCESSOS EM ANDAMENTO EM QUE FOREM AUTORES OU RÉUS, TUDO NA FORMA DO ART. 34 DA LEF. COM ARRIMO EM O DISPOSTO NO ART.
798, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO O BLOQUEIO DE CONTAS-CORRENTES E APLICAÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO O SEQÜESTRO
E INDISPONIBILIDADE DE TODOS OS BENS DE PROPRIEDADE DA FALIDA MILK LIFE S/A PRODUTOS LÁCTEOS, BEM COMO DE SEUS SÓCIOS ADONSO
SOARES FEITAS, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 267.497.504-00; MARIA SELMA DA SILVA SANTOS INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 408.730.805-72 E
RICARDO MORAIS DE ALMEIDA MESQUITA, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 102.587.445-53. PROÍBO A PRÁTICA DE QUALQUER ATO DE DISPOSIÇÃO
114/183
OU ONERAÇÃO DE BENS DA FALIDA E DE SEUS RESPECTIVOS SÓCIOS, SUBMETENDO-OS PRELIMINARMENTE À AUTORIZAÇÃO JUDICIAL,
RESSALVADOS OS BENS CUJA VENDA FAÇA PARTE DAS ATIVIDADES NORMAIS DA MILK LIFE S.A PRODUTOS LÁCTEOS, CUJA CONTINUIDADE DAS
ATIVIDADES EMPRESARIAIS VAI DESDE JÁ DEFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA LOCATÁRIA. COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEF, ORDENO A
SUSPENSÃO DE TODAS AS AÇÕES OU EXECUÇÕES MOVIDAS CONTRA A MILK LIFE S.A PRODUTOS LÁCTEOS, DEVENDO ESTAS SEREM APENSADAS
AO PRESENTE FEITO, VINDO À CONCLUSÃO TODOS OS LITÍGIOS ENVOLVENDO A FALIDA, A FIM DE ANALISAR A SITUAÇÃO ESPECÍFICA. EXPEÇAMSE, AINDA, OFÍCIOS ENDEREÇADOS: A) CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA PARA QUE TOME CIÊNCIA DESTA SENTENÇA,
DETERMINANDO QUE NÃO PROCEDAM A QUAISQUER REGISTROS DE IMÓVEIS ALIENADOS PELAS PESSOAS REFERIDAS NESTA DECISÃO, SEM
AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO; B) A VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHOR DA GLÓRIA, CIENTIFICANDO DO TEOR DESTA DECISÃO, BEM COM PARA
QUE INFORME A ESTE JUÍZO SE EXISTE EVENTUALMENTE EXECUÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS ENVOLVENDO A EMPRESA FALIDA,
TRAZENDO OS RESPECTIVOS VALORES ATUALIZADOS; C) À RECEITA FEDERAL PARA QUE REMETA A ESTE JUÍZO CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES DE
RENDIMENTOS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, DE TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS MENCIONADAS NESTA DECISÃO E I) ÀS FAZENDAS
PÚBLICAS FEDERAL E DO ESTADO E MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA FALÊNCIA. DÊ-SE CIÊNCIA
DA PRESENTE DECISÃO AO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO PARA QUERENDO ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DE
BENS DA FALIDA. CUMPRA A SECRETARIA AS FORMALIDADES DO ART. 15 E 16 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. REGISTRESE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE TODOS OS CREDORES QUE TEM EXECUÇÃO EM ANDAMENTO NA PRESENTE COMARCA, PARA PARTICIPAR DA
AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2009. ALEX CAETANO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO.
EU, CRISTINA VASCONCELLOS DE MORAES REGO, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
SIDNEY SILVA DE ALMEIDA,
JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE NOSSA. Srª DAS DORES - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200976000178
INVENTARIADO(S) : ESPÓLIO DE JOVENTINO LEOPOLDINO DE ANDRADE
INVENTARIANTE(S) : NADIR VIEIRA DE ANDRADE SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO N. º: 200976000178. R. HOJE. TENDO EM VISTA OS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO ACOSTADAS ÀS FLS. 37/77,
79/87. 89/91, 93/94 E 96/99, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE A HABILITAÇÃO DE NOVOS
HERDEIROS, NOS TERMOS DO ART. 1.001, DO CPC. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 03 DE DEZEMBRO DE 2009. ANTÔNIO CERQUEIRA DE
ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE NSA. SENHORA DE LOURDES - COMARCA DE GARARU - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200869200036
REQUERENTE(S) : BRIZABELA VIEIRA SANTOS ARAÚJO
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MOTOPOP LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU DISTRITO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES - ESTADO DE SERGIPE - INDENIZAÇÃO
PROCESSO Nº : 2008.692.00036 R. HOJE. I – INTIME-SE PARTE AUTORA, PELO DIÁRIO, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTAÇÃO ADUNADOS PELA PARTE RÉ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; II - TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUESE, VOLVENDO CONCLUSO. NOSSA SENHORA DE LOURDES - SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200869200136
REQUERENTE(S) : MARIA DOMINGOS DIAS
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
REQUERIDO(S) : INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
SENTENÇA....: I - DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I DO CÓDIGO DE RITOS, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL, PARA CONDENAR O INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL A PAGAR À AUTORA, CLOTILDES
SANTANA SANTOS, O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR IDADE, NA CONDIÇÃO DE TRABALHADORA RURAL, NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO
MENSAL, DEFERINDO O PAGAMENTO DOS VALORES EM ATRASO, DESDE A DATA DA CITAÇÃO (19.11.2008), ALÉM DO ABONO ANUAL, PREVISTO NO ART.
40 DA LEI 8.213/91, COM CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, INCIDENTE DESDE QUANDO DEVIDA CADA PARCELA, NOS TERMOS DA SÚMULA 148 DO
STJ, E SOMADOS A JUROS MORATÓRIOS DE 1,0 AO MÊS (ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 161, §1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, SÚMULA
204 DO STJ: “OS JUROS DE MORA NAS AÇÕES RELATIVAS A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS INCIDEM A PARTIR DA CITAÇÃO VÁLIDA.”), PARA AS
PARCELAS QUE SE VENCERAM ANTERIORMENTE, E DA DATA DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, NO TOCANTE ÀS PARCELAS QUE SE VENCERAM
POSTERIORMENTE À CITAÇÃO; II – ATENTO AOS TERMOS DO ART. 461, §§ 3º E 4º, DO CPC, E, NÃO SE APLICANDO AO CASO A ADC N.º 04, CONFORME
ENTENDIMENTO DO PRÓPRIO STF, E DIANTE DO CARÁTER ALIMENTAR DO BENEFÍCIO, TENHO POR PRESENTE O PERICULUM IN MORA, RAZÃO PELA
QUAL CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, DETERMINANDO QUE A AUTARQUIA REQUERIDA IMPLANTE O BENEFÍCIO DA AP
DECLARATÓRIA
PROC.: 200869200138
REQUERENTE(S) : MARIA CARMELITA DOS SANTOS
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
115/183
REQUERIDO(S) : INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
SENTENÇA....: I - DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I DO CÓDIGO DE RITOS, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL, PARA CONDENAR O INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL A PAGAR À AUTORA, MARIA CARMELITA
DOS SANTOS, O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR IDADE, NA CONDIÇÃO DE TRABALHADORA RURAL, NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL,
DEFERINDO O PAGAMENTO DOS VALORES EM ATRASO, DESDE A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (05.05.2008), ALÉM DO ABONO ANUAL,
PREVISTO NO ART. 40 DA LEI 8.213/91, COM CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, INCIDENTE DESDE QUANDO DEVIDA CADA PARCELA, NOS TERMOS DA
SÚMULA 148 DO STJ, E SOMADOS A JUROS MORATÓRIOS DE 1,0 AO MÊS (ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 161, §1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
NACIONAL), ESTES SOMENTE INCIDENTES A PARTIR DA CITAÇÃO (SÚMULA 204 DO STJ: OS JUROS DE MORA NAS AÇÕES RELATIVAS A BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS INCIDEM A PARTIR DA CITAÇÃO VÁLIDA. ), PARA AS PARCELAS QUE SE VENCERAM ANTERIORMENTE, E DA DATA DOS
RESPECTIVOS VENCIMENTOS, NO TOCANTE ÀS PARCELAS QUE SE VENCERAM POSTERIORMENTE À CITAÇÃO; II – ATENTO AOS TERMOS DO ART. 461,
§§ 3º E 4º, DO CPC, E, NÃO SE APLICANDO AO CASO A ADC N.º 04, CONFORME ENTENDIMENTO DO PRÓPRIO STF, E DIANTE DO CARÁTER ALIMENTAR
DO BENEFÍCIO, TENHO POR PRESENTE O PERICULUM IN MORA, RAZÃO PELA QUAL CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA,
EXECUÇÃO
PROC.: 200869200188
EXEQUENTE(S) : LEILA MARIA SILVEIRA
ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA
EXECUTADO(S) : COSTA MÓVEIS LTADA - ME
ADV.: ANTONIO GONCALVES LIMA
DESPACHO....: – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU – DISTRITO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES ESTADO DE SERGIPE EXECUÇÃO
PROCESSO Nº : 2008.692.00188 R.HOJE. I – CONSIDERANDO-SE QUE O DEVEDOR DEVIDAMENTE INTIMADO PARA PAGAR QUEDOU-SE INERTE, EXPEÇASE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS (QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DO PRINCIPAL, JUROS, CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS – ART. 659 DO CPC), OBSERVANDO-SE A INDICAÇÃO DE FLS. 15/16, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO DE AVALIAÇÃO; Nª SRª DE
LOURDES/SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200969200045
REQUERENTE(S) : ADÍLIA GONZAGA DOS SANTOS
ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA
REQUERIDO(S) : INSS
DESPACHO....: II – DETERMINO, NOS TERMOS DO ART. 265, IV, B , DO CPC, A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A
CONTAR DA JUNTADA AOS AUTOS DO AR REFERENTE À REMESSA DE TAIS FOTOCÓPIAS, PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
RESPECTIVO, RESSALVANDO-SE QUE SOMENTE SERÁ ADMITIDA PRORROGAÇÃO POR CONDUTA IMPUTÁVEL À PARTE REQUERENTE, DEVIDAMENTE
JUSTIFICADA PELO REQUERIDO. ANOTE-SE SUSPENSÃO NO SCP. RESSALTE-SE QUE O TRANSCURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, OU
REQUERIMENTO JUSTIFICADO DE PRORROGAÇÃO, ENSEJARÁ A PRESUNÇÃO JUDICIAL DE INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO, COM O
PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO. III – INTIME-SE PARTE AUTORA, POR MANDADO, A FIM DE COMPARECER À AGÊNCIA DO INSS, EM PRÓPRIA, A
FIM DE VIABILIZAR O ANDAMENTO DE SEU PROCESSO ADMINISTRATIVO, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE O ABANDONO DAQUELE PROCEDIMENTO
REVERBERARÁ NO PRESENTE FEITO, COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; IV – INTIME-SE ADVOGADO PELO DIÁRIO, E
REQUERIDO, POR PRECATÓRIA; V – APÓS O DECURSO DO PRAZO ALUDIDO NO ITEM II, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM
CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200969200046
REQUERENTE(S) : EDILEUZA RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
REQUERIDO(S) : INSS
DESPACHO....: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU DISTRITO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES - ESTADO DE SERGIPE - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO PROCESSO Nº : 2009.692.00046 R. HOJE. I – INTIME-SE PARTE AUTORA, PELO DIÁRIO, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO ADUNADOS PELA PARTE RÉ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; II - TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE, VOLVENDO CONCLUSO. NOSSA SENHORA DE LOURDES - SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO
ALVES — JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200969200055
EXEQUENTE(S) : ROSILDA ALVES VIEIRA
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : GIEZIO FERREIRA DE ARAÚJO
DESPACHO....: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU -DISTRITO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES - ESTADO DE SERGIPE - EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS PROCESSO Nº : 2009.692.00055 R. HOJE. I- INTIME-SE OS EXEQUENTES, PELO DIÁRIO, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE RECIBO DE
DEPÓSITO E CERTIDÃO DE FLS. 23/24, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS;. II- PROCEDA A SECRETARIA À VINCULAÇÃO DO ADVOGADO DO EXEQUENTE NO
SCP, DIANTE DA ACEITAÇÃO DO MÚNUS ÀS FLS. 13 “V”, PARA FINS DE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, E IMPRIMINDO-SE NOVA CAPA
DE AUTUAÇÃO, DE TUDO CERTIFICANDO-SE; III- TRANSCORRIDO O PRAZO DO ITEM I, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VISTA AO MP.
NOSSA SENHORA DE LOURDES - SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PROC.: 200969200085
AUTOR(ES) : ADRIANA MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA
AUTOR(ES) : EVILE DE MENEZES SANTOS
ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA
RÉU(S) : INSS
DESPACHO....: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU DISTRITO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES - ESTADO DE SERGIPE - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO PROCESSO Nº : 2009.692.00085 R. HOJE. I – INTIME-SE PARTE AUTORA, PELO DIÁRIO, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO ADUNADOS PELA PARTE RÉ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; II - TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE, VOLVENDO CONCLUSO. NOSSA SENHORA DE LOURDES - SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO
ALVES — JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200969200233
EXEQÜENTE(S) : A.D.D.S.M.
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : E.B.F.
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
DESPACHO....: – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU – DISTRITO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES ESTADO DE SERGIPE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA PROCESSO Nº : 2009.692.00233 R.HOJE. I – CONSIDERANDO-SE QUE O DEVEDOR DEVIDAMENTE INTIMADO PARA PAGAR QUEDOU-SE
INERTE, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS (QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DO PRINCIPAL, JUROS, MULTA DO ART.
475 – J DO CPC, CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – ART. 659 DO CPC), LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO DE AVALIAÇÃO; II- LAVRADO O AUTO
116/183
DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DO DIÁRIO DE JUSTIÇA, OU, NA FALTA DESTE, O SEU
REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, §1º, DO CPC. III- APÓS VOLVAM CONCLUSOS Nª SRª DE LOURDES/SE, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. —
KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200969200273
REQUERENTE(S) : EDVALDO DO NASCIMENTO
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
SENTENÇA....: ASSIM, FAZ JUS O REQUERENTE A 50 (CINQUENTA POR CENTO) DA REFERIDA QUANTIA, DEVENDO A OUTRA METADE PERMANECER
COM O INSS, PARA POSTERIOR LIBERAÇÃO QUANDO FOR PLEITEADO PELO CÔNJUGE SOBREVIVENTE O SR. JOSÉ RIBEIRO, TENDO EM VISTA QUE
ESTE NÃO SE ENCONTRA HABILITADO NOS PRESENTES AUTOS. ANTE O EXPOSTO E EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO ÓRGÃO PROMOTORIAL,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO REQUERENTE PARA AUTORIZAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, EM NOME DO
REQUERENTE, EDVALDO DO NASCIMENTO, A FIM DE LEVANTAR 50 DA QUANTIA REFERENTE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, PAGO PELO INSS,
CONFORME DOCUMENTO ÀS FLS. 13, QUE TOTALIZA UMA QUANTIA DE R$ 4.826,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE SEIS REAIS), DEPOSITADA EM
CONTA PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO, DE TITULARIDADE DA FALECIDA, FLORACI DO NASCIMENTO RIBEIRO. CUMPRA-SE. SEM CUSTAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. Nª SRª DE LOURDES/SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200969200275
REQUERENTE(S) : L.C.D.S.
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
DESPACHO....: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU -DISTRITO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES - ESTADO DE SERGIPE - RETIFICAÇÃO OU
SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROCESSO Nº : 2009.692.00275 R. HOJE. I- OFICIE-SE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE
GARARU NO SENTIDO FORNECER CÓPIA DOS ASSENTOS DE NASCIMENTO DOS AUTORES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; II- DECORRIDOS, RETORNEM
CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DE LOURDES - SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE
NRO 2/2010}
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200969200277
REQUERENTE(S) : E.D.C.S.
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
DESPACHO....: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU -DISTRITO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES - ESTADO DE SERGIPE - RETIFICAÇÃO OU
SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROCESSO Nº : 2009.692.00275 R. HOJE. I- OFICIE-SE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE
GARARU NO SENTIDO FORNECER CÓPIA DOS ASSENTOS DE NASCIMENTO DOS AUTORES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; II- DECORRIDOS, RETORNEM
CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DE LOURDES - SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE
NRO 2/2010}
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200969200279
REQUERENTE(S) : L.A.M.
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
DESPACHO....: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU -DISTRITO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES - ESTADO DE SERGIPE - RETIFICAÇÃO OU
SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROCESSO Nº : 2009.692.00275 R. HOJE. I- OFICIE-SE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE
GARARU NO SENTIDO FORNECER CÓPIA DOS ASSENTOS DE NASCIMENTO DOS AUTORES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; II- DECORRIDOS, RETORNEM
CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DE LOURDES - SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE
NRO 2/2010}
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200969200291
RECLAMANTE(S) : ROALDO SILVEIRA
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
RECLAMADO(S) : BANCO CARREFOUR S/A
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/01/2010 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200969200299
REQUERENTE(S) : R.M.D.S.R.
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : A.J.C.D.R.
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
DESPACHO....: – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU – DISTRITO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES ESTADO DE SERGIPE DIVÓRCIO
CONSENSUAL PROCESSO Nº : 2009.692.00299 R. HOJE. I- DEFIRO A GRATUIDADE NOS MOLDES DA LEI Nº 1.060/50 II- VISTA AO MP, TENDO EM VISTA
EXISTIREM MENORES. Nª SRª DE LOURDES/SE, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 200969200301
REQUERENTE(S) : FELIX MELO ARAGÃO
ADV.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ
REQUERENTE(S) : ANA LÚCIA JAQUEIRA MELO
ADV.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ
REQUERENTE(S) : MARIBALDO LIMA ARAGÃO
ADV.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ
DESPACHO....: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU -DISTRITO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES- - ESTADO DE SERGIPE - USUCAPIÃO
PROCESSO Nº : 2009.692.00301 R. HOJE. I – INTIME-SE OS AUTORES, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR E QUALIFICAR OS
CONFINANTES DOS LADOS OESTE, LESTE E SUL DO IMÓVEL USUCAPIENDO, INFORMANDO, INCLUSIVE, SEU RESPECTIVO ESTADO CIVIL. RESSALTE-SE
QUE O SEU SILÊNCIO ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DA AÇÃO. II – DEVE OS DEMANDANTES, NO MESMO PRAZO A QUE ALUDE O ITEM ANTERIOR,
PROVIDENCIAR A CERTIDÃO ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE PROCESSO VERSANDO SOBRE DEMANDA POSSESSÓRIA PENDENTE SOBRE O IMÓVEL EM
QUESTÃO, TENDO O AUTOR COMO PARTE (ART. 923 DO CPC); III - APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUESE E VOLVAM CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DE LOURDES-SE, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. — KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 13
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 16
117/183
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANTONIO GONCALVES LIMA -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
JOSE DIAS GUIMARAES -> 3
JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA -> 3
LEILA MARIA SILVEIRA -> 1
MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ -> 3
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 10
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200688000079
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(S) : CRISLAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADV.: ESTELA CASTRO DE MENEZES
DESPACHO....: R.H. DEFIRO O PLEITO DE FL. 93 E, COMO CONSEQUÊNCIA, SUSPENDO O PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
FINDO TAL PRAZO, DEVERÁ A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO O INTERESSE EM SUA CONTINUIDADE, SOB PENA
DE SER APLICADO O DISPOSTO NO ART. 40 DA LEF. ANOTE-SE NO SCP.
COBRANÇA
PROC.: 200788000198
REQUERENTE(S) : SINTESE SIND DOS TRAB EM EDUC BAS REDE OFIC DE SE
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
ADV.: CARLOS KRAUSS DE MENEZES
ADV.: ANDRE RIBEIRO LEITE
DESPACHO....: R.H. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 2070/2080, EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO
PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. NÃO HAVENDO RECURSO ADESIVO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200888000036
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : NIVALDO GONÇALVES LIMA
DESPACHO....: INTIMAR ADVOGADO(A) AUTORAL, DR(A). BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO, PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 77 E 79/82.
PRAZO DE 10 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200888000185
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : CLECIO SILVA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR ADVOGADO(A) AUTORAL, DR(A). ERALDO BARRETO JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 79 E 82/96. PRAZO DE
10 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200888000316
REQUERENTE(S) : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : RUBENS PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR ADVOGADO(A) AUTORAL, DR(A). ERALDO BARRETO JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 148 E 150/153. PRAZO
DE 10 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200888000519
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : MANOEL MESSIAS BOMFIM
DESPACHO....: R.H. CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES TRAZIDAS NA PETIÇÃO DE FLS. 67/68, RENOVE-SE O MANDADO DE FL. 65.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200888000626
REQUERENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : GINALDO SANTANA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR ADVOGADO(A) AUTORAL, DR(A). ERALDO BARRETO JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 34 E 38/48. PRAZO DE
10 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200988000195
118/183
REQUERENTE(S) : PEDRO HENRIQUE BARRETO
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
REQUERIDO(A)(S) : BANESE
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
ADV.: LISES ALVES CAMPOS
ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 142/151, EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA,
NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. NÃO HAVENDO RECURSO ADESIVO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200988000255
REQUERENTE(S) : CEHOP
ADV.: JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO
REQUERIDO(S) : JOSÉ RUBENS DA COSTA
ADV.: RAPHAEL BARRETO GOMES
REQUERIDO(S) : NIOBALDO DA SILVA
REQUERIDO(S) : MARILZA SANTOS LEITE DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO AUTORAL, DR. JOSÉ ANÍSIO TORRES, ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA ÀS FLS. 59 PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, A
FIM DE MANIFESTAR-SE EM RELAÇÃO AO SR. SÉRGIO RICARDO FERREIRA ALVES COMO PARTE. PRAZO DE 10 DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200988000311
EXEQUENTE(S) : SERGIROUPAS CONFECCOES E TECELAGEM LTDA
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
EXECUTADO(S) : COMERCIAL ANDRADE E ARAUJO LTDA
DESPACHO....: R.H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI/MG, COM A FINALIDADE DE PENHORA E AVALIAÇÃO
DE TANTOS BENS DO EXECUTADO QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTE JUÍZO A
RESPECTIVA GUIA DE CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA A SER CUMPRIDA, COM PRAZO DE VENCIMENTO HÁBIL AO PAGAMENTO PELO EXEQUENTE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200988000459
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
ADV.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO
EXECUTADO(S) : REMATEL RECUP DE MALHA ASF E TERRAPLANAGEM LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: R.H. DEFIRO O PLEITO DE FL. 59 E, COMO CONSEQUÊNCIA, SUSPENDO O PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
FINDO TAL PRAZO, DEVERÁ A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO O INTERESSE EM SUA CONTINUIDADE, SOB PENA
DE SER APLICADO O DISPOSTO NO ART. 40 DA LEF. ANOTE-SE NO SCP.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200988000593
REQUERENTE(S) : MERCEDES -BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : J N CONSTRUÇÕES SA
DESPACHO....: DEFIRO PARCIALMENTE O PLEITO FORMULADO ÀS FLS. 55/58. EXPEÇA-SE OFÍCIO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, SOLICITANDO O
ENDEREÇO ATUALIZADO DA REQUERIDA JN CONSTRUÇÕES S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.108.331/0001-26.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200988000685
REQUERENTE(S) : FRUTEB S/A
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : JK TRANSPORTES LTDA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO AUTORAL, DR. INÁCIO JOSÉ KRAUSS DE MENEZES, ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA ÀS FLS. 31/VERSO PELOS
CORREIOS, A FIM DE FORNECER ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE OU PONTO DE REFERÊNCIA. PRAZO DE 10 DIAS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200988000977
REQUERENTE(S) : CHARLES MESSIAS SANTOS
ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
DESPACHO....: R.H. MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 33/56.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200988001026
EXEQÜENTE(S) : ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
EXECUTADO(S) : ADRIANO FERNANDES DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O EXECUTADO, PESSOALMENTE, PARA PAGAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, A QUANTIA DESCRITA NA INICIAL, OBSERVANDO
QUE O DESCUMPRIMENTO ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DE MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO), TUDO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200988001044
REQUERENTE(S) : JOSE MARIA DOS SANTOS
ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H. DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS JUNTAR PROCURAÇÃO
AOS AUTOS. APÓS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200988001045
EXEQUENTE(S) : MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
119/183
EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
DESPACHO....: R.H. CITE-SE O EXECUTADO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, OPOR EMBARGOS, NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC,
ALTERADO PELA LEI Nº 9.494/97.
TOTAL DE DESPACHOS : 17
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 17
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ANDRE RIBEIRO LEITE -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BRUNO MALTEZ DE MIRANDA -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARLOS KRAUSS DE MENEZES -> 1
ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 4
ESTELA CASTRO DE MENEZES -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO -> 1
LISES ALVES CAMPOS -> 1
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS -> 1
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 1
MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 1
RAPHAEL BARRETO GOMES -> 1
RODRIGO COSTA MENDES -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1
THAIS ALMEIDA MIANA -> 1
VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO -> 1
ESCRIVÃO DO 1° E 2º OFÍCIO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199588020698
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(S) : VANGUARDA ORG E OP DE SEGURANCA LTDA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES DEFENSOR PUBLICO
DESPACHO....: BEL. MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS N° 199588020698, QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 0 9/10/2009, OU SEJAM, 89 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS
CABÍVEIS, VISANDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 199888020176
EXEQUENTE(S) : JOSE SEBASTIAO DE SANTANA
ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
EXECUTADO(S) : THERMAS INTERNACIONAL DE ARACAJU
ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
DESPACHO....: BEL. ALBERTO NOGUEIRA, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS N°
199888020176, QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 21/10/2009, OU SEJAM, 77 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS,
VISANDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
USUCAPIÃO
PROC.: 200488020191
REQUERENTE(S) : PEDRO CRISTOVAN SANTOS
ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
REQUERIDO(S) : ARLETE PEREIRA DA SILVA
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
DESPACHO....: BEL. DILSON OLIVEIRA CRUZ, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS N°
200488020191, QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 08/10/2009, OU SEJAM, 90 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS,
VISANDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EMBARGOS
PROC.: 200688100322
EMBARGANTE(S) : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA
EMBARGADO(S) : FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO(S) : VANGUARDA ORG E OP DE SEGURANCA LTDA
DESPACHO....: BEL. MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROMOVER A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS N° 200688100322, QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 098/10/2009, OU SEJAM, 89 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS
CABÍVEIS, VISANDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EMBARGOS
PROC.: 200888100138
EMBARGANTE(S) : GS TRANSPORTES LTDA
ADV.: EDGARD APARECIDO DA SILVA
120/183
EMBARGADO(S) : MONICA DIANE DE JESUS RESENDE - ME
ADV.: ROBERTO DE AQUINO NEVES
DESPACHO....: ...TODAVIA, ANTE A COMPLEXIDADE E PARA MELHOR ELUCIDAÇÃO DOS FATOS, TORNA-SE NECESSÁRIA A ANÁLISE DA DECISÃO DE
MÉRITO SUSCITADA. ASSIM, PARA REGULARIZAÇÃO DO ANDAMENTO DO FEITO, DETERMINO: A) APENSE-SE AOS AUTOS O PROCESSO 199888020088;
B) CUMPRA-SE, NA ÍNTEGRA, A DECISÃO DE FLS. 103, POSTO QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS OFÍCIO EXPEDIDO AO DETRAN/SP. C) ENCAMINHADA A
RESPOSTA PELO DETRAN DE SÃO PAULO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PARA SE MANIFESTAREM EM 10 DIAS. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES SUPRA,
VOLVAM CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA ANTE AO LAPSO TEMPORAL DE
TRAMITAÇÃO DO FEITO E CONSEQUENTE PERECIMENTO DO VALOR ATRIBUÍDO AO BEM PENHORADO. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 07 DE
JANEIRO DE 2010. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200888100495
REQUERENTE(S) : CONCORDE VEÍCULOS LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : GEMMA FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: DANIELLI RUIZ MARIA
ADV.: MARCOS TANAKA DE AMORIM
REQUERIDO(S) : FERMA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA
SENTENÇA....: EX POSITIS, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSUM DO BANCO BRADESCO S/A, EXCLUINDO-O DA LIDE, E, POR
SUA VEZ JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS, DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA DUPLICATA DE Nº 10032-08C, NO VALOR DE R$ 657,00
(SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), SENDO CEDENTE A EMPRESA GEMMA FOMENTO MERCANTIL LTDA., SACADO A EMPRESA FERMA
DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA. E O APRESENTANTE O BANCO BRADESCO S/A, BEM COMO CONDENO AS REQUERIDAS GEMMA FOMENTO
MERCANTIL LTDA E FERMA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO
MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA PELO INPC, MAIS JUROS DE MORA DE 1 AO MÊS
CONTADOS DO FATO LESIVO, TUDO COM BASE NOS ARTIGOS 269, I, 333, II DO CPC C/C ARTIGO 186 DO NCC E ARTIGO 5º, X DA CF. CONDENO AS
EMPRESAS REQUERIDAS E VENCIDAS AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO PERCENTUAL DE 20 SOBRE
O VALOR DA RESPECTIVA CONDENAÇÃO, TUDO COM LASTRO NO ARTIGO 20 DO CPC E NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. OFICIE-SE CARTÓRIO DE
PROTESTO DA PRESENTE DECISÃO PARA FINS DE BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE ADVOGADOS DAS PARTES. TRANSITADO EM
JULGADO, ARQUIVE-SE. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 23 DE SETEMBRO DE 2009. ...
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200888100550
INVENTARIADO(S) : MARIA DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : CRISTIANA SANTOS ARAGAO
ADV.: DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : MARIA NEIDE SANTOS FRANÇA
ADV.: DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : JOSE ANDRADE DOS SANTOS
ADV.: DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : ADRIANA DOS SANTOS SILVA
ADV.: DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : JOSE SABINO DOS SANTOS
ADV.: DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : MARIA CLAUDICE DOS SANTOS
ADV.: DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : MARIA IZABEL CRISTINA SANTOS
ADV.: DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : ZENIA MARIA DOS SANTOS
ADV.: DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : JOSE AILTON DOS SANTOS
ADV.: DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : MARIA VALDICE SANTOS REP POR PATRICIA DOS SANTOS
ADV.: DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO 200888100550 R. HOJE. AO MP. APÓS, CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 07 DE JANEIRO DE 2010.
CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200888100647
REQUERENTE(S) : HIGOR DA ROSA MACHADO
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : ROMULO DA ROSA MACHADO
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : JOSE HARRY FERREIRA MACHADO
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA
DESPACHO....: BELA. MARIA JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROMOVER A
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS N° 200888100647, QUE SE ENCONTRAM EM S EU PODER DESDE 15/10/2009, OU SEJAM, 83 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS
MEDIDAS CABÍVEIS, VISANDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200988100420
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
ADV.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO
EXECUTADO(S) : HOLIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARMACEUTICOS LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: BEL. GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS N° 200988100420, QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 2 9/10/2009, OU SEJAM, 69 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS
CABÍVEIS, VISANDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200988100618
REQUERENTE(S) : BANCO SOFISA S/A
ADV.: RAFAEL SOARES DE CERQUEIRA
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
121/183
REQUERIDO(S) : MASSILON OLIVEIRA DA SILVA
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/02/2010 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
EMBARGOS
PROC.: 200988100730
EMBARGANTE(S) : HOLIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARMACEUTICOS LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
EMBARGADO(S) : FAZENDA NACIONAL
DESPACHO....: BEL. GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS N° 200988100730, QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 2 9/10/2009, OU SEJAM, 69 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS
CABÍVEIS, VISANDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200988100998
DEPRECANTE(S) : C.T.G.S. .P.S.G.
FINALIDADE(S) : J.D.D.A.S.
DEPRECANTE(S) : J.D.D.D.C.D.C.
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S): EFETUAR A PRISÃO DE JOSE DOMINGOS DOS ANJOS SANTOS
DESPACHO....: FACE O ENTENDIMENTO DESSE JUIZ, OFICIE-SE O JUÍZO DEPRECANTE PARA O ENCAMINHAMENTO DO MANDADO DE PRISÃO PARA O
DEVIDO CUMPRIMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 12
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 1
ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO -> 1
BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
DANIELLI RUIZ MARIA -> 1
DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS -> 10
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1
EDGARD APARECIDO DA SILVA -> 1
EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES DEFENSOR PUBLICO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 2
JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1
MARCILA COSTA DA ROCHA -> 1
MARCOS TANAKA DE AMORIM -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2
MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS -> 3
RAFAEL SOARES DE CERQUEIRA -> 1
ROBERTO DE AQUINO NEVES -> 1
SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA -> 3
THAIS ALMEIDA MIANA -> 1
VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO -> 1
WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO -> 1
ESCRIVÃO.
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
AÇÃO PENAL
PROC.: 200488510175
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO DANTAS
REU(S) : RITA DE CASSIA RAMALHO DIAS
ADV.: JOSE GOMES NETO
REU(S) : JOSE AUGUSTO CASTRO DE JESUS
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
REU(S) : MARIA JESUS DO NASCIMENTO
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : ISRAEL NASCIMENTO DA SILVA
VÍTIMA(S) : GENIVALDO DE JESUS SOUZA
VÍTIMA(S) : ADRIANA TEIXEIRA SILVA SANTOS
VÍTIMA(S) : ELISSANDRA DA SILVA SANTOS
VÍTIMA(S) : CLEIDE SANTOS DA HORA
VÍTIMA(S) : VERAILDES DOS SANTOS
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E EM CONSEQUÊNCIA, COM BASE NA INTERPRETAÇÃO A CONTRARIO SENSU DO
DISPOSTO NO ART. 28 DO CPP, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL.
ESTELIONATO
PROC.: 200888500242
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JACQUELINE SANTOS NASCIMENTO
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
VÍTIMA(S) : PETROX DISTRIBUIDORA LTDA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR DO RÉU, NÃO VISLUMBRO, NO PRESENTE MOMENTO, SER O CASO DE
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, E SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BEM COMO INTERROGATÓRIO PARA O DIA
29___/_04__/_10__ ÀS _08__:_30__ HORAS, NESTE FÓRUM.
122/183
ESTELIONATO
PROC.: 200888500242
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JACQUELINE SANTOS NASCIMENTO
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
VÍTIMA(S) : PETROX DISTRIBUIDORA LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/04/2010 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO DA PENA
PROC.: 200888500265
AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO 1ª VARA CRIMINAL DE N S SOCORRO
SENTENCIADO(S) : OSVALDO DE JESUS
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : AGREPINO BATISTA LEITE
VÍTIMA(S) : CLEDEMILDO DOS SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 60, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIA A FIM DE QUE INFORME ACERCA DO CUMPRIMENTO DO
MANDADO DE PRISÃO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200888590472
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
INDICIADO(S) : RENIVALDO OLIVEIRA DE LUCENA
VÍTIMA(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO LIMA
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E EM CONSEQUÊNCIA, COM BASE NA INTERPRETAÇÃO A CONTRARIO SENSU DO
DISPOSTO NO ART. 28 DO CPP, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200988500365
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : TÁRCIO CÉSAR MOURA ALVES
VÍTIMA(S) : JOELINO BOMFIM DAS CHAGAS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR, VISTAS À REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200988500401
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSÉ EVERTON RODRIGUES SANTOS
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
VÍTIMA(S) : MARIA DILMA DOS SANTOS
DESPACHO....: PELO JUIZ FORA DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, SENDO TOMADOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS PRESENTES E, EM
SEGUIDA, REALIZADA A QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO RÉU, TUDO CONFORME TERMO PRÓPRIO. PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA FORA
REQUERIDO A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA VÍTIMA, O QUE FORA DEFERIDO PELO MAGISTRADO. PELA DEFESA DO ACUSADO FOI REQUERIDA A
DESISTÊNCIA DAS TESTEMUNHAS ANGÉLICA MELO SOUZA E JADSON MESSIAS SANTOS, O QUE FORA DEFERIDO PELO MAGISTRADO. E COMO NADA
MAIS HAVIA, PELO JUIZ FORA DADA POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO DO FEITO. DADA A PALAVRA ÀS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DE
EVENTUAIS DILIGÊNCIAS DO ART. 402 DO C.P.P., AS MESMAS NADA REQUERERAM....APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSO PARA SENTENÇA
AÇÃO PENAL
PROC.: 200988500423
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : VALDIR FRANCISCO DO NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 32, RENOVE-SE O MANDADO DE CITAÇÃO, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, CASO O
OFICIAL DE JUSTIÇA NÃO O LOCALIZE, DEVERÁ O MESMO DILIGENCIAR COM OS VIZINHOS INFORMAÇÕES ACERCA DE SEU TELEFONE, LOCAL ONDE O
RÉU POSSA SER ENCONTRADO OU QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO DE SUA LOCALIZAÇÃO.
EXECUÇÃO DA PENA
PROC.: 200988500466
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
SENTENCIADO(S) : FRANCISCO GERMINIANO CORREIA DE SANTANA
ADV.: ANTONIO DANTAS
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, PARA O DIA _19__/_03__/__10__, ÀS _10__:_10___ HORAS, NO 1° JUÍZO C RIMINAL DA COMARCA DE
NOSSAS SENHORA DO SOCORRO, FORUM DESEMBARGADOR ARTUR OSCAR DE OLIVEIRA DEDA, SITO À RUA MANOEL PASSOS, S/N, NOSSA SENHORA
DO SOCORRO
EXECUÇÃO DA PENA
PROC.: 200988500466
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
SENTENCIADO(S) : FRANCISCO GERMINIANO CORREIA DE SANTANA
ADV.: ANTONIO DANTAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2010 - 10:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO DA PENA
PROC.: 200988500469
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA /SE
SENTENCIADO(S) : ISLENIO DÓRIA ALVES
ADV.: ANTONIO DANTAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2010 - 10:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMONITORIA.
EXECUÇÃO DA PENA
PROC.: 200988500469
123/183
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA /SE
SENTENCIADO(S) : ISLENIO DÓRIA ALVES
ADV.: ANTONIO DANTAS
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, PARA O DIA 19___/_03__/_10___, ÀS _10__:__20__ HORAS, NO 1° JUÍZO C RIMINAL DA COMARCA DE
NOSSAS SENHORA DO SOCORRO, FORUM DESEMBARGADOR ARTUR OSCAR DE OLIVEIRA DEDA, SITO À RUA MANOEL PASSOS, S/N, NOSSA SENHORA
DO SOCORRO.
EXECUÇÃO DA PENA
PROC.: 200988500473
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
SENTENCIADO(S) : ALISSON RENAN DA SILVA
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, PARA O DIA _19__/_03__/_10___, ÀS _10__:_00___ HORAS, NO 1° JUÍZO C RIMINAL DA COMARCA DE
NOSSAS SENHORA DO SOCORRO, FORUM DESEMBARGADOR ARTUR OSCAR DE OLIVEIRA DEDA, SITO À RUA MANOEL PASSOS, S/N, NOSSA SENHORA
DO SOCORRO
EXECUÇÃO DA PENA
PROC.: 200988500473
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
SENTENCIADO(S) : ALISSON RENAN DA SILVA
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2010 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMONITORIA.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200988500474
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : JOSÉ DENIVALDO BARRETO
DEPRECANTE(S) : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S): ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA REST
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, PARA O DIA _19__/_03__/__10__, ÀS _09__:_50___ HORAS, NO 1° JUÍZO C RIMINAL DA COMARCA DE
NOSSAS SENHORA DO SOCORRO, FORUM DESEMBARGADOR ARTUR OSCAR DE OLIVEIRA DEDA, SITO À RUA MANOEL PASSOS, S/N, NOSSA SENHORA
DO SOCORRO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200988500474
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : JOSÉ DENIVALDO BARRETO
DEPRECANTE(S) : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S): ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA REST
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2010 - 09:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMONITÓRIA.
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200988500479
AUTOR(ES) : A.P.
INFRATOR(S) : E.E.D.S.
ADV.: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME
VÍTIMA(S) : C.-.L.A.X.I.
VÍTIMA(S) : J.G.C.D.S.
VÍTIMA(S) : J.E.D.J.
DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA PELO JUIZ, FORA REALIZADO O INTERROGATÓRIO DO REPRESENTADO. EM SEGUIDA, A
REQUERIMENTO DO DEFENSOR NOMEADO, FOI APRESENTADA DEFESA PRÉVIA NOS SEGUINTES TERMOS: “MM. JUIZ, PRIMEIRAMENTE, COMO DEFESA
PRELIMINAR(...) ATO CONTÍNUO, DESIGNO O DIA 04/02/2010, ÀS 09:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEVENDO A SECRETARIA INTIMAR AS
TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO ARROLADAS. REQUISIÇÕES E INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PRESENTES INTIMADOS.
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200988500479
AUTOR(ES) : A.P.
INFRATOR(S) : E.E.D.S.
ADV.: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME
VÍTIMA(S) : C.-.L.A.X.I.
VÍTIMA(S) : J.G.C.D.S.
VÍTIMA(S) : J.E.D.J.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/02/2010 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
EXECUÇÃO DA PENA
PROC.: 200988500480
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA /SE
SENTENCIADO(S) : CLAUDIO DOS SANTOS ANEGUE
ADV.: ANTONIO DANTAS
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, PARA O DIA _19__/_03__/__10__, ÀS _10__:_30___ HORAS, NO 1° JUÍZO C RIMINAL DA COMARCA DE
NOSSAS SENHORA DO SOCORRO, FORUM DESEMBARGADOR ARTUR OSCAR DE OLIVEIRA DEDA, SITO À RUA MANOEL PASSOS, S/N, NOSSA SENHORA
DO SOCORRO
EXECUÇÃO DA PENA
PROC.: 200988500480
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA /SE
SENTENCIADO(S) : CLAUDIO DOS SANTOS ANEGUE
ADV.: ANTONIO DANTAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2010 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMONITORIA.
INQUÉRITO POLICIAL
124/183
PROC.: 200988590599
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : PEDRO COSTA DOS SANTOS
INDICIADO(S) : ANDERSON DA SILVA ARAUJO
INDICIADO(S) : RAFAEL ISIDORO DA SILVA
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
DESPACHO....: NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ART. 55, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006, OFERECER DEFESA PRÉVIA, POR ESCRITO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE NÃO SENDO APRESENTADA A RESPOSTA NO ALUDIDO PRAZO SER-LHE-Á NOMEADO(A)
DEFENSOR(A) PARA OFERECÊ-LAS EM IGUAL PRAZO
AÇÃO PENAL
PROC.: 201088500001
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ISAAC SILVA DOS ANJOS
VÍTIMA(S) : GENIVALDO DE JESUS SANTOS
VÍTIMA(S) : SOLANGE BATISTA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : GILSON FRANCISCO DE MENDONÇA
DESPACHO....: DIANTE DO NOVO RITO PROCEDIMENTAL INSTITUÍDO PELA LEI 11.719/2008, DETERMINO A CITAÇÃO DO DENUNCIADO PARA
RESPONDER, POR ESCRITO, À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A DO CPP, ALTERADOS PELA LEI CITADA.
TOTAL DE DESPACHOS : 20
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 22
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO DANTAS -> 9
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1
ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO -> 3
JOSE GOMES NETO -> 1
LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME -> 2
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 2
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
AÇÃO PENAL
PROC.: 200688600159
AUTOR(ES) : M.P.D.E.D.S.
REU(S) : D.F.S.
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
ADV.: ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE
REU(S) : J.P.D.S.
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : J.R.D.S.
VÍTIMA(S) : S.D.S.
DESPACHO....: AOS 07 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2010, ÀS 01:51 HORAS, NA CIDADE DE ,ESTADO DE SERGIPE, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA
2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO, A PORTAS ABERTAS, PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO OLGA SILVA BARRETO, O REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO SANDRO LUIZ DA COSTA,O DEFENSOR PÚBLICO NÃO COMPARECEU, O REPRESENTANTE DA OAB NÃO COMPARECEU, O CHEFE
DE SECRETARIA/ESCRIVÃO, FOI INICIADA A SESSÃO DE SORTEIO DOS JURADOS QUE DEVERÃO COMPARECER NO(S) DIA(S) 25 DE JANEIRO DE 2010 AS
08:00H.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200788600103
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : JOSÉ UBIRATAN DOS SANTOS DE EPÍTETO BIRA
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
VÍTIMA(S) : FÁBIO DALTRO TELES
VÍTIMA(S) : BRENO DE ARGOLO JÚNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A ADVOGADA PARA DEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE SER DECRETADA A BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS. PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. N. SRA. SOCORRO, 07/01/2010 - JUÍZA DE DIREITO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
ROUBO
PROC.: 200788600343
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : ROBERTO CONCEIÇÃO SILVA VULGO BRACINHO
ADV.: ANTONIO DANTAS
REU(S) : SUELINTON TORQUATO FERREIRA
ADV.: ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA
REU(S) : SÍLVIA ALCÂNTARA SANTOS
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
VÍTIMA(S) : CRISTIANO MATIAS DA SILVA RAMOS
VÍTIMA(S) : ROSIANE DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DR. RENATO CARLOS PARA DEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE SER DECRETADA A BUSCA E
APREENSÃO DOS MESMOS. PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. N. SRA. SOCORRO, 07/01/2010 - JUÍZA DE DIREITO.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CONTRAVENÇÃO PENAL
PROC.: 200888600122
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : IVO MENDES DA SILVA
125/183
ADV.: IGOR DÉDA GONÇALVES
ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO
VÍTIMA(S) : MARIA LENALDA DE ARAÚJO MENDES
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DR. IGOR DEDA GONÇALVES PARA DEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE SER DECRETADA A
BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. N. SRA. SOCORRO, 07/01/2010 - JUÍZA DE DIREITO.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
ENTORPECENTES
PROC.: 200888600225
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA
ADV.: ANTONIO DANTAS
REU(S) : ISRAEL DOS SANTOS PROCÓPIO VULGO BRUNO PEIXE
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
REU(S) : MARIA SIMONE DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO DANTAS
REU(S) : ROBSON SOUZA DE MATOS
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
REU(S) : GONÇALO BEZERRA DA SILVA JUNIOR
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DR. IGOR PARA DEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE SER DECRETADA A BUSCA E APREENSÃO
DOS MESMOS. PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. N. SRA. SOCORRO, 07/01/2010 - JUÍZA DE DIREITO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200888690376
AUTORIDADE(S) : DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM SERGIPE
INDICIADO(S) : ISRAEL DOS SANTOS PROCÓPIO VULGO BRUNO PEIXE
INDICIADO(S) : LUCIANO OLIVEIRA DE GÓIS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DR. IGOR PARA DEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE SER DECRETADA A BUSCA E APREENSÃO
DOS MESMOS. PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. N. SRA. SOCORRO, 07/01/2010 - JUÍZA DE DIREITO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
AÇÃO PENAL
PROC.: 200988600472
AUTOR(ES) : M.P.
REU(S) : W.S.D.M.
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
VÍTIMA(S) : J.L.D.J.
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DR. NILTON LACERDA PARA DEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE SER DECRETADA A BUSCA E
APREENSÃO DOS MESMOS. PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. N. SRA. SOCORRO, 07/01/2010 - JUÍZA DE DIREITO.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
TOTAL DE DESPACHOS : 7
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 1
ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA -> 1
ANTONIO DANTAS -> 5
ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO -> 2
IGOR DÉDA GONÇALVES -> 1
IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1
ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE -> 1
JOAQUIM GONÇALVES NETO -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 90 DIAS
PROCESSO: 200788600420
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉU: FLÁVIO HENRIQUE SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA
RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
DATA DA SENTENÇA: 19/05/2009
TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: ...ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO, POR SER TEMPESTIVO E CABÍVEL, MAS NEGO-LHE PROVIMENTO,
CONSERVANDO-SE IN TOTUM AS DISPOSIÇÕES INSERTAS NO COMANDO SENTENCIAL.(...) DESTARTE, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 05 (CINCO)
ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, E MULTA NO VALOR DE 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE INÍCIO LISTADO. A PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE SERÁ CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, A TEOR DO ART. 33, § 3º, DO DIPLOMA REPRESSIVO, EM COTEJO COM O ART.
59 DAQUELE MESMO CODEX.
EU, LEANDRO FERREIRA DE MORAES, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
OLGA SILVA BARRETO,
JUÍZA DE DIREITO.
1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - EXPEDIENTE
126/183
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200188300481
INVENTARIADO(S) : ANTONIO PEDRO ARAGÃO SANTANA
INVENTARIANTE(S) : SONIA MARIA PEREIRA
ADV.: ANTONIO ALVES DE SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL À FL. 199. PROCEDA-SE CONFORME VINDICADO, RESSALTANDO-SE O PRAZO DE 05 DIAS PARA
O CUMPRIMENTO DAS ALUDIDAS DILIGÊNCIAS.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200988300333
REQUERENTE(S) : M.I.R.S.
ADV.: JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
REQUERIDO(S) : J.R.D.S.
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS
DO BANCO DO BRASIL CARREADOS À FL. 126/135V. APÓS O TRANSCURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, DÊ-SE
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200988300467
REQUERENTE(S) : C.M.D.S.
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERENTE(S) : C.S.B.
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, ANTE A RAZÃO ACIMA ESPOSADAS, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
USUCAPIÃO
PROC.: 200988300514
REQUERENTE(S) : PAULO GOMES NUNES
ADV.: JOSE GOMES NETO
SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART.
267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200988301068
EXEQUENTE(S) : J.W.D.C.N.R.S.G.
ADV.: DANIEL NUNES MENEZES
EXECUTADO(S) : D.W.D.S.
DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, DECRETO A PRISÃO CIVIL DO SR. DECIO WALLASCE SANTOS, PAI DOS EXEQUENTES, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 19 DA LEI 5.478/68, DEVENDO SER EXPEDIDO INCONTINENTI, O MANDADO
DE PRISÃO, CONSTANDO DO INSTRUMENTO A ADVERTÊNCIA CONTIDA NO §2º DO ART. 733 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. ADVIRTA-SE QUE A
DÍVIDA ENSEJADORA DO VERTENTE MANDADO DE PRISÃO PERFAZ A QUANTIA DE R$ 3.187,50 (TRÊS MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS), DEVENDO SER ATUALIZADA NO INSTANTE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL PARA EFEITO DE EXPEDIÇÃO DO
ALVARÁ DE SOLTURA. PROCEDA-SE À INCLUSÃO DOS EXEQUENTES VITOR WENDSON NASCIMENTO SANTOS, HÉLCIO WESLEY NASCIMENTO SANTOS
E JOSÉ WILLIANS NASCIMENTO SANTOS NO PÓLO ATIVO DO VERTENTE PROCESSO, PROCEDENDO COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DA CAPA DOS
AUTOS E SCP. INTIMEM-SE.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200988301167
REQUERENTE(S) : J.A.
ADV.: JOSE GOMES NETO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM CONTA QUE O DOCUMENTO CARREADO À FL. 05, QUAL SEJA, CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO
INTERESSADO, APRESENTA-SE COMO INSTRUMENTO IDÔNEO PARA COMPROVAR A NATURALIDADE DO AUTOR, INDEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE
FL. 13, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO PARQUET PARA EMISSÃO DE PARECER.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200988301253
REQUERENTE(S) : M.L.S.
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
REQUERIDO(S) : H.T.D.D.A.
ADV.: IGÉSIA ROCHA BARRETO
ADV.: DANIELA FREITAS BARRETO
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE E ATRAVÉS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 37/38, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200988301444
REQUERENTE(S) : J.S.D.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : A.D.S.
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE, PESSOALMENTE E POR SEU PROCURADOR/DEFENSOR PÚBLICO, PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO
REQUERIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.08.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200988301553
REQUERENTE(S) : W.N.O.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : P.S.D.
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
127/183
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, POR MEIO DO SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200988301608
EXEQUENTE(S) : G.F.S.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
EXECUTADO(S) : G.S.
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE, POR MEIO DO SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUSTIFICATIVA DE FLS. 14/15 ,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 8
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 10
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 2
ANTONIO ALVES DE SOUZA -> 1
DANIEL NUNES MENEZES -> 1
DANIELA FREITAS BARRETO -> 1
IGÉSIA ROCHA BARRETO -> 1
ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA -> 2
JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA -> 1
JOSE GOMES NETO -> 5
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR
( 1ª PUBLICAÇÃO )
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200988301542
AÇÃO: SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR
REQUERENTE: CLAUDICE PINTO DOS SANTOS.
REQUERIDO: CLAUDENORA PINTO DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, CPF Nº 912.150.995-68, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA CARIRA, Nº 198,
CONJ. DOM PEDRO I, BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO, ARACAJU/SE
FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 03/12/2009, FOI EXTINTA A
CURADORIA DE CLAUDENORA PINTO DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG Nº 06716419-64 SSP/BA, CPF Nº 912.150.995-68, RESIDENTE E
DOMICILIADA NA RUA CARIRA, Nº 198, CONJ. DOM PEDRO I, BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO, ARACAJU/SE, E NOMEADA CURADORA DA
INTERDITADA A SRA CLAUDICE PINTO DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, PORTADORA DO RG Nº 1.012.435 (2ª VIA) SSP/SE, CPF Nº
588.175.065-91, RESIDENTE E DOMICILIADA NA AVENIDA D, Nº 711, MARCOS FREIRE III, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, QUE PRESTOU O
COMPROMISSO DE LEI, PELO QUE SERÃO CONSIDERADOS NULOS E DE NENHUM EFEITO, TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADOS
PELA MESMA, SEM APRESENTAÇÃO DE SUA CURADORA.
EU, DANIELLE DE JESUS PEREIRA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, 9 DE DEZEMBRO DE 2009.
JOSÉ ADAILTON SANTOS ALVES,
JUIZ DE DIREITO.
2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200888400467
EXEQUENTE(S) : SAMUEL SOARES DA ROCHA
ADV.: ANTONIO DANTAS
EXEQUENTE(S) : MATHEUS SOARES ROCHA
ADV.: ANTONIO DANTAS
EXEQUENTE(S) : MIKAELLY SOARES ROCHA
ADV.: ANTONIO DANTAS
EXEQUENTE(S) : SÔNIA MARIA SOARES
ADV.: ANTONIO DANTAS
EXECUTADO(S) : MAURÍCIO DOS SANTOS ROCHA
DESPACHO....: DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE NOSSA SENHORA DO
SOCORRO, DR. PAULO CÉSAR CAVALCANTE MACÊDO, NOS TERMOS DA PORTARIA 01/2009, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09 DE
MARÇO DE 2010, ÀS 12:00HORAS, COM BASE NO ART. 125, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200988400299
REQUERENTE(S) : L.E.S.A.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERENTE(S) : M.S.A.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : W.C.D.F.
REQUERIDO(S) : J.C.C.
REQUERIDO(S) : J.C.D.F.
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE CITAÇÃO VÁLIDA DOS REQUERIDOS CONFORME CERTIDÃO DE FL.45, CHAMO O FEITO A ORDEM,
TORNANDO SEM EFEITO AS CERTIDÕES DE FLS.34V E 48V E DETERMINO A RENOVAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA DE FL.44, DESIGNANDO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08 DE ABRIL DE 2010, ÀS 08:40 HORAS, COM BASE NO ART. 125, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DETERMINO AINDA QUE A REFERIDA CARTA PRECATÓRIA SEJA EXPEDIDA COM CÓPIA DAS FLS.44, 44V, 45, 59 E 59V. INTIMEM-SE.
128/183
INTERDIÇÃO
PROC.: 200988400588
REQUERENTE(S) : M.D.F.S.
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
INTERDITANDO(A)(S) : J.A.D.S.
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FL. 56.
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200988400756
REQUERENTE(S) : C.G.D.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
DESPACHO....: DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE NOSSA SENHORA DO
SOCORRO, DR. PAULO CÉSAR CAVALCANTE MACÊDO, NOS TERMOS DA PORTARIA 01/2009, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 09 DE MARÇO DE 2010, ÀS 11:40 HORAS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA SUPRA, FAZENDO-SE CONSTAR DO
MANDADO RESPECTIVO O CONTIDO NOS ARTIGOS 407 E 412 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ADVIRTA-SE A REQUERENTE QUE PODERÁ TRAZER
SUAS TESTEMUNHAS QUANDO DA REFERIDA AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU SE HOUVER NECESSIDADE DE INTIMÁ-LAS,
DEVERÁ APRESENTAR O ROL NA SECRETARIA DESTE JUÍZO ATÉ 20 (VINTE) DIAS ANTES DA REFERIDA ASSENTADA. INTIME-SE O REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
GUARDA
PROC.: 200988401277
REQUERENTE(S) : M.L.D.S.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : A.D.S.S.
REQUERIDO(S) : M.V.D.S.
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA NOS TERMOS DO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 4º DA LEI 1.060/50. DESIGNO O
DIA 11 DE MARÇO DE 2010, ÀS 09:00HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO COM BASE NO ART. 125, IV DO CPC. CITE-SE O(A)
REQUERIDO(A) E INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, FICANDO O(A) REQUERIDO(A) ADVERTIDO(A) DE QUE, CASO NÃO OCORRA A
CONCILIAÇÃO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DO DIA SEGUINTE À REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, DEVENDO
CONSTAR DO MANDADO CITATÓRIO AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FAÇA-SE CONSTAR, IGUALMENTE, NO
RESPECTIVO MANDADO QUE NÃO TENDO A PARTE DEMANDADA CONDIÇÃO FINANCEIRA DE CONSTITUIR ADVOGADO PARTICULAR SEM
COMPROMETER O SEU PRÓPRIO SUSTENTO OU DE SUA FAMÍLIA, DEVERÁ PROCURAR NESTE FÓRUM, ANTES DA DATA ESTABELECIDA PARA A
AUDIÊNCIA, REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE PATROCINARÁ A SUA DEFESA.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200988401293
REQUERENTE(S) : A.L.A.D.M.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : G.B.J.
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA NOS TERMOS DO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 4º DA LEI 1.060/50. DESIGNO O
DIA 11 DE MARÇO DE 2010, ÀS 09:40HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO COM BASE NO ART. 125, IV DO CPC. CITE-SE O(A)
REQUERIDO(A) E INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, FICANDO O(A) REQUERIDO(A) ADVERTIDO(A) DE QUE, CASO NÃO OCORRA A
CONCILIAÇÃO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DO DIA SEGUINTE À REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, DEVENDO
CONSTAR DO MANDADO CITATÓRIO AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FAÇA-SE CONSTAR, IGUALMENTE, NO
RESPECTIVO MANDADO QUE NÃO TENDO A PARTE DEMANDADA CONDIÇÃO FINANCEIRA DE CONSTITUIR ADVOGADO PARTICULAR SEM
COMPROMETER O SEU PRÓPRIO SUSTENTO OU DE SUA FAMÍLIA, DEVERÁ PROCURAR NESTE FÓRUM, ANTES DA DATA ESTABELECIDA PARA A
AUDIÊNCIA, REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE PATROCINARÁ A SUA DEFESA.
ALIMENTOS
PROC.: 200988401296
REQUERENTE(S) : J.D.D.C.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERENTE(S) : J.A.D.D.C.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERENTE(S) : J.D.D.C.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERENTE(S) : L.M.D.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : G.S.D.C.
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA NOS TERMOS DO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 4º DA LEI 1.060/50. ARBITRO OS
ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30 (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, EM FAVOR DOS(AS) MENORES, DIVIDIDOS EM PARTES IGUAIS
ENTRE ELES, DEVIDOS MENSALMENTE A PARTIR DA CITAÇÃO, A SEREM DEPOSITADOS EM CONTA A SER ABERTA PELA REPRESENTANTE LEGAL DOS
(AS) MESMOS(AS), MEDIANTE OFÍCIO DESTE JUÍZO COM ESTA FINALIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DA LEI 5.478/68 (LEI DE ALIMENTOS). CITESE O(A) REQUERIDO(A), POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2010, ÀS
12:20 HORAS. O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA À AUDIÊNCIA DETERMINARÁ O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO, E A AUSÊNCIA DA PARTE RÉ
IMPORTARÁ EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO (ART. 7º DA LEI Nº 5.478/1968 - LEI DE ALIMENTOS). NÃO HAVENDO
ACORDO, DEVERÁ A PARTE REQUERIDA APRESENTAR, NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA, SUA DEFESA. AMBAS AS PARTES DEVERÃO TRAZER À AUDIÊNCIA, OS
SEUS ADVOGADOS E AS TESTEMUNHAS QUE PRETENDAM OUVIR (TRÊS NO MÁXIMO), BEM COMO AS DEMAIS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR.
(ART. 8º DA LEI Nº 5.478/1968 - LEI DE ALIMENTOS). FAÇA-SE CONSTAR NO RESPECTIVO MANDADO QUE NÃO TENDO A PARTE DEMANDADA CONDIÇÃO
FINANCEIRA DE CONSTITUIR ADVOGADO PARTICULAR SEM COMPROMETER O SEU PRÓPRIO ...
ALIMENTOS
PROC.: 200988401297
REQUERENTE(S) : J.V.C.D.M.
ADV.: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO
REQUERENTE(S) : M.S.D.A.C.B.
ADV.: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : M.M.V.D.M.
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA NOS TERMOS DO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 4º DA LEI 1.060/50. ARBITRO OS
ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 15 (QUINZE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, EM FAVOR DO(A) MENOR, DEVIDOS MENSALMENTE A PARTIR DA
CITAÇÃO, A SEREM DEPOSITADOS EM CONTA A SER ABERTA PELA REPRESENTANTE LEGAL DO(A) MESMO(A) , MEDIANTE OFÍCIO DESTE JUÍZO COM
ESTA FINALIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DA LEI 5.478/68 (LEI DE ALIMENTOS). CITE-SE O(A) REQUERIDO(A), POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2010, ÀS 09:20 HORAS. O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE
AUTORA À AUDIÊNCIA DETERMINARÁ O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO, E A AUSÊNCIA DA PARTE RÉ IMPORTARÁ EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO
QUANTO À MATÉRIA DE FATO (ART. 7º DA LEI Nº 5.478/1968 - LEI DE ALIMENTOS). NÃO HAVENDO ACORDO, DEVERÁ A PARTE REQUERIDA APRESENTAR,
NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA, SUA DEFESA. AMBAS AS PARTES DEVERÃO TRAZER À AUDIÊNCIA, OS SEUS ADVOGADOS E AS TESTEMUNHAS QUE
PRETENDAM OUVIR (TRÊS NO MÁXIMO), BEM COMO AS DEMAIS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR. (ART. 8º DA LEI Nº 5.478/1968 - LEI DE
129/183
ALIMENTOS). FAÇA-SE CONSTAR NO RESPECTIVO MANDADO QUE NÃO TENDO A PARTE DEMANDADA CONDIÇÃO FINANCEIRA DE CONSTITUIR
ADVOGADO PARTICULAR SEM COMPROMETER O SEU PRÓPRIO SUSTENTO OU DE SUA FAMÍLIA, DEVERÁ PROCURAR NESTE ...
TOTAL DE DESPACHOS : 8
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 8
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO -> 2
ANTONIO DANTAS -> 4
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 1
JOSE GOMES NETO -> 9
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO
PROC.: 199878010016
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE FRANCISCO DE MELO
EXECUTADO(S) : TEREZINHA DE SANTANA MELO
DESPACHO....: PROCESSO: 199878010016 R. H. I-SE O EXEQUENTE PARA, EM 48H, PELO DJ, CUMPRIR O DESPACHO DE FL 295, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
EM, 07 DE JANEIRO DE 2010.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199878010200
INVENTARIADO(S) : DONACIANO CORREIA
ADV.: FERNANDA PEREIRA DE ARAGÃO
INVENTARIANTE(S) : NILO CORREIA
DESPACHO....: PROCESSO: 199878010200 R. H. EM, 07 DE JANEIRO DE 2010. I-SE O INVENTARIANTE, PESSOALMENTE, PARA EM 48H, MANIFESTAR
INTERESSE NO FEITO, CUMPRINDO DESPACHO DE FL 144, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200378010271
INVENTARIADO(S) : NALCI BATISTA ALVES
INVENTARIANTE(S) : JOSÉ MOURA SANTOS
ADV.: FERNANDA PEREIRA DE ARAGÃO
DESPACHO....: PROCESSO: 200378010271 R. H. DEFIRO O PLEITO DE FLS. 99, DEVENDO SER ADOTADO O PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. EM, 07 DE JANEIRO
DE 2010.
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200678010057
AUTOR(ES) : O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES
DESPACHO....: R.HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS, ARQUIVEM-SE. EM, 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200778010507
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
ADV.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO
EXECUTADO(S) : JOSE SILVA BARRETO
EXECUTADO(S) : ANTONIO DOS REIS SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/12/2009 - 10:00 HS. PARA O LEILÃO.R.HOJE.ANTE A PETIÇÃO DE FLS. 68, DETERMINO:REGISTRE-SE A
PENHORA.DESIGNO A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO LEILÃO PARA O DIA 15/12/2009, ÀS 10:00 HORAS, CONSAGRANDO-SE VENCEDOR O MAIOR VALOR
OFERTADO, DESDE QUE NÃO SEJA CONSIDERADO VIL, NOS TERMOS DO ART. 686, VI, PARÁGRAFO 3º E 692 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.NÃO
HAVENDO ARREMATAÇÃO NO PRIMEIRO LEILÃO, DESIGNO, DESDE JÁ, A REALIZAÇÃO DE SEGUNDO LEILÃO PARA O DIA 19/01/2010, ÀS 11:00 HORAS,
CONSAGRANDO-SE VENCEDOR O MAIOR VALOR OFERTADO, DESDE QUE NÃO SEJA CONSIDERADO VIL, NOS TERMOS DO ART. 686, VI, PARÁGRAFO 3O
E 692 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PUBLIQUE-SE EDITAL.INTIME-SE OS CREDORES E OS DEVEDORES, NOS TERMOS DO ART. 687, PARÁGRAFO 5O
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL., APÓS, CONCLUSOS.EM, 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 200978000497
REQUERENTE(S) : DORALICE DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: PROCESSO: 200978000497 R. H. INTIME-SE A REQUERENTE PARA APRESENTAR RESPOSTA A CONTESTAÇÃO, EM 10 DIAS. EM, 07 DE
JANEIRO DE 2010.
ALIMENTOS
PROC.: 200978000540
REQUERENTE(S) : J.V.S.S.
ADV.: FERNANDA PEREIRA DE ARAGÃO
REQUERIDO(S) : J.E.D.S.S.
DESPACHO....: PROCESSO: 200978000540 R. H. PROCEDA A ESCRIVANIA COM A INTIMAÇÃO DAS PARTES, COM VISTAS DA AUDIÊNCIA OUTRORA
DESIGNADA ÀS FLS. 13, FAZENDO CONSTAR TAMBÉM, O NOME DA GENITORA DO REQUERENTE, COMO SOLICITADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. EM, 07
DE JANEIRO DE 2010.
130/183
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200978010272
EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE PACATUBA/SE
ADV.: ANA RITA FARO ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO: 200978010272 R. H. PROCEDA A ESCRIVANIA COM A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 08-V. EM, 07 DE JANEIRO DE 2010.
TOTAL DE DESPACHOS : 8
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 8
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA RITA FARO ALMEIDA -> 1
ANTONIO FRANCISCO FONTES -> 1
FERNANDA PEREIRA DE ARAGÃO -> 3
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 1
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1
PAULO ERNANI DE MENEZES -> 1
VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
AÇÃO PENAL
PROC.: 200778010296
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GIRALDO DOS SANTOS
ADV.: FERNANDA PEREIRA DE ARAGÃO
VÍTIMA(S) : LUANA SILVA LIMA
DESPACHO....: PROCESSO: 200778010296 R.H. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA APRESENTAREM, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTRARAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM
OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. EM, 07 DE JANEIRO DE 2010.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200978000449
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : REGINALDO FRANCISCO SANTOS JUNIOR
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
VÍTIMA(S) : ROSANGELA DE JESUS VIEIRA
DESPACHO....: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO RPAZO DE CINCO DIAS
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
FERNANDA PEREIRA DE ARAGÃO -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE PIRAMBU - COMARCA DE JAPARATUBA – EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
FURTO
PROC.: 200772210569
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANDRE VIEIRA BISPO
REU(S) : CLEITON GUILHERME DA SILVA
ADV.: DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR OS RÉUS, A BELª DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS E O DEFENSOR PÚBLICO DO CONTEÚDO DO OFÍCIO DE FLS. 219.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
131/183
COMARCA DE POCO VERDE - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
PROC.: 200779020394
AUTOR(ES) : O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
RÉU(S) : JONAS DIAS NETO
ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
ADV.: FÁBIO BRITO FRAGA
RÉU(S) : ANTONIO DA FONSECA DORIA
ADV.: JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS RÉUS DR JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO, EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS E FÁBIO BRITO
FRAGA.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1
FÁBIO BRITO FRAGA -> 1
JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE POCO VERDE
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO: 200979000562
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU-CITANDO: NELSON DE JESUS SANTANA, NASCIDO EM 30/03/1973, FILHO DE JOÃO SANTANA DA CRUZ E ROSALVA MARIA DE JESUS,
BRASILEIRO, CASADO, COBRADOR, RESIDENTE E DOMICILIADO, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO.
IMPUTAÇÃO: ART. 363 DO CPP.
FINALIDADE: RESPONDER À ACUSAÇÃO, APRESENTANDO DEFESA, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO E POR ESCRITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO O MESMO CIENTIFICADO DE QUE, EM NÃO
HAVENDO APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, SERÁ PROCEDIDA À NOMEAÇÃO, POR ESTE JUÍZO, DE DEFENSOR PÚBLICO PARA
OFERECÊ-LA EM 10 (DEZ) DIAS, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
EU, TEREZA BATISTA DE OLIVEIRA CHAGAS, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
POÇO VERDE/SE, 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
TATIANY NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE,
JUÍZA DE DIREITO.
COMARCA DE PORTO DA FOLHA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
PROC.: 200980000279
REQUERENTE(S) : C.M.S.
ADV.: JOSE LEONARDO GOMES FEITOSA
REQUERIDO(S) : G.Í.A.S.
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, PARA QUE NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTE INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PORTO DE FOLHA, 07 DE JANEIRO DE 2010 ALEX CAETANO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
JOSE LEONARDO GOMES FEITOSA -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
1ª VARA DA COMARCA DE PROPRIÁ - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO
PROC.: 200956000913
EXEQUENTE(S) : FÁBIO NUNES DOS SANTOS
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : AGROPECUÁRIA PONTA VERDE LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQÜÊNTE PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.25.
132/183
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200956001673
REQUERENTE(S) : ADEMY CARDOSO BITTENCOURT
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REQUERIDO(S) : WESLEY SANTOS BITTENCOURT
SENTENÇA....: PELO M.M. JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE DECISÃO: VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE AS
PARTES ACIMA IDENTIFICADAS E NOS AUTOS QUALIFICADAS. EM AUDIÊNCIA O ALIMENTANDO RECONHECE O PEDIDO AUTORAL. PARECER DO
MINISTÉRIO PÚBLICO NA FORMA SUPRA. RELATADO. DECIDO. DIANTE DO RECONHECIMENTO POR PARTE DO ALIMENTANDO, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO NA FORMA DO ARTIGO 269, II, DO CPC, E EXONERO O REQUERENTE DO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ANTERIORMENTE FIXADA.
OFICIE-SE A FONTE PAGADORA PARA PROMOVER O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS. SEM CUSTAS. P.R.I. PRESENTES INTIMADOS.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
1ª VARA DA COMARCA DE PROPRIÁ - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO DA PENA
PROC.: 200956000984
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
SENTENCIADO(S) : EDIENE BARBOSA SANTOS
ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA
SENTENCIADO(S) : MIRABEL OLIVEIRA DA SILVA
ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA
DESPACHO....: VISTOS, ETC. A SENTENCIADA EDIENE BARBOSA SANTOS NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA IMPOSTA, PELO
QUE DESIGNO AUDIÊNCIA ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 09:25 H. INTIME-SE A BENEFICIÁRIA. NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO. A BENEFICIÁRIA MIRABEL OLIVERIA DA SILVA, COMPROVOU O CUMPRIMENTO DA MEDIDA IMPOSTA (FLS. 37/39) PELO QUE
DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROPRIÁ/SE, 11 DE DEZEMBRO DE 2009. SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200956090100
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : DAVID JOSE DOS SANTOS
ADV.: RAIMUNDO BALBINO
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
DESPACHO....: VISTOS E ETC...TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, ENCARTADO ÀS FLS. 29 USQUE 32 DOS PRESENTES AUTOS EM
FAVOR DE DAVID JOSÉ DOS SANTOS, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADO, ONDE POR CONDUTO DE SEU CAUSÍDICO HABILITADO, REQUEREU A
CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, ADUZINDO EM SÍNTESE QUE É RÉU PRIMÁRIO, POSSUI BONS ANTECEDENTES, TEM RESIDÊNCIA FIXA E É
TRABALHADOR HONESTO. ANTE OS FATOS SUSO ESPOSADOS, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, MANTENDO A PRISÃO PREVENTIVA
DO DENUNCIADO DAVID JOSÉ DOS SANTOS.DETERMINO QUE SEJA APRESENTADA, NO LAPSO DE 10 (DEZ) DIAS, A DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO.
EM NÃO SENDO APRESENTADA, VÃO OS AUTOS COM VISTAS À DEFENSORIA PÚBLICA DESTA COMARCA PARA QUE A APRESENTE NO PRAZO
DETERMINADO.P.R.I.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 2
RAIMUNDO BALBINO -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
2ª VARA DA COMARCA DE PROPRIÁ - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
DEPÓSITO
PROC.: 200956500026
AUTOR(ES) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV.: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
RÉU(S) : ANTONIO DA COSTA BASTOS
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DO MANDADO DE FL. 25, MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NO
SENTIDO DE INFORMAR A ESTA SECRETARIA SOBRE O CUMPRIMENTO DO ORDENADO POR PARTE DO RÉU.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO -> 1
KLEBER GONCALVES DE MELO -> 1
133/183
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO
PROC.: 200482020076
REQUERENTE(S) : S.M.A.
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
REQUERIDO(S) : A.J.A.
ADV.: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA
DESPACHO....: INTIMAR AMBAS AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM-SE ACERCA DO OFICIO DE FL. 209 (OFICIO DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA),
NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, VISTA AO MP. RIBEIRÓPOLIS, 7 DE JANEIRO DE 2010 THIAGO SOUSA NASCIMENTO CHEFE DE SECRETARIA
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC.: 200782020201
REQUERENTE(S) : ANTONIO ANDRADE SANTOS
ADV.: BERNARDO GAIA NEPOMUCENO
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S / A
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
ADV.: MARIA IDICEMA SANTOS AMORIM
ADV.: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, VIA ADVOGADO, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ/SE. RIBEIROPOLIS, 07 DE JANEIRO DE 2010 THIAGO SOUSA
NASCIMENTO DIRETOR DE SECRETARIA.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201082000007
RECLAMANTE(S) : VAGNER PINA SANTOS
RECLAMADO(S) : JOAO ANTONIO GOIS SANTOS LOLA DE ZÉ GRILO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/01/2010 - 10:35 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
BERNARDO GAIA NEPOMUCENO -> 1
CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA -> 1
JORGE LUIS FERRAZ SANTOS -> 1
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ -> 1
MARIA IDICEMA SANTOS AMORIM -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE ROSÁRIO DO CATETE - COMARCA DE CARMÓPOLIS – EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
ROUBO
PROC.: 200874200247
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CARLOS CLEIS DOS PASSOS SANTOS
REU(S) : GERINALDO NOBERTO DOS SANTOS
ADV.: ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE
VÍTIMA(S) : DELSON LEÃO GOMES
DESPACHO....: R.HJ. 1- EM FACE DO TEOR DA COTA RETRO, SALIENTO QUE JÁ FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO
PRESCRICIONAL EM RELAÇÃO AO RÉU CARLOS CLEIS, CONSOANTE DECISUM DE FLS.83. 2- OUTROSSIM, TAMBÉM JÁ FOI DEFERIDA A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS, A SER FEITA CONJUNTAMENTE COM O RÉU GERINALDO. COM EFEITO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
INTERROGATÓRIO PARA O DIA 26 DE JANEIRO DE 2010, ÀS 08:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. 3- INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE DAS
TESTEMUNHAS QUE TENHAM SIDO ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E DEFESA, A FIM DE SEREM OUVIDAS NA REFERIDA ASSENTADA. 4- N-SE O MP.
ROSÁRIO DO CATETE, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO SALGADO - COMARCA DE ITAPORANGA D´AJUDA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
134/183
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200971100486
INVENTARIADO(S) : CID MONTENEGRO VIANA
INVENTARIANTE(S) : CID CORREA MONTENEGRO VIANA
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
DESPACHO....: R.H.LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 21 DOS AUTOS, INTIME-SE NOVAMENTE O INVENTARIANTE,
PESSOALMENTE E POR SUA ADVOGADA, PARA APRESENTAR PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO
DO ENCARGO E NOMEAÇÃO DE NOVO INVENTARIANTE;APÓS, CONCLUSOS.EM 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200971100521
IMPETRANTE(S) : SIMONE DE ARAUJO SENA
ADV.: IZABELA BETANIA BARROS DE ARAUJO DANTAS
IMPETRADO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO
ADV.: JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R.H.CORRIJA, A AUTORA, A LEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESENTE MS, VISTO QUE DEVE SER DIRIGIDO À AUTORIDADE COATORA
(PESSOA FÍSICA). E PREFEITURA NÃO TEM PERSONALIDADE E SEQUER PODE SER CONSIDERADA AUTORIDADE, EM 5 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200971100676
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: LEONARDO COIMBRA NUNES
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : FABIO JONAS DA FE
DESPACHO....: R.H.PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA LIMINAR REQUERIDA, DIANTE DA DOCUMENTAÇÃO QUE INSTRUI A INICIAL,
DEFIRO A BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO DEVIDO TERMO DE COMPROMISSO, SOB A
RESPONSABILIDADE DO DEPOSITÁRIO INDICADO NA EXORDIAL, COM O QUAL PERMANECERÁ ATÉ A DECISÃO FINAL DO LITÍGIO. APÓS O
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA EXECUÇÃO
DA MEDIDA, BEM COMO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, PAGANDO A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA
APONTADA NA INICIAL, HIPÓTESE NA QUAL O BEM LHE SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, NOS TERMOS DO ART. 3º , § 2º DO DECRETO LEI 911/1969,
COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.931/2004.INTIME-SE A PARTE AUTORA.EM 11/12/2009
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PROC.: 200971100679
AUTOR(ES) : MARIA CICERA ARAGÃO CARDOSO
ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE
ADV.: PAULO RICARDO MOURA FEITOSA
RÉU(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL - INSS
DESPACHO....: R.H. 1 – DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE, PLEITEADO NO SUBITEM “D” DOS PEDIDOS; 2 – CONSIDERANDO A GRAVIDADE DA
PATOLOGIA QUE ACOMETE A AUTORA, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 21/23, DEFIRO O REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA
ANTECIPADA, DETERMINANDO DESDE JÁ A REALIZAÇÃO URGENTE DE PERÍCIA MÉDICA PARA OS FINS DE COMPROVAÇÃO DA CAPACITAÇÃO OU
INCAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, CONFORME REQUERIDO A FLS. 03 DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 846, 850 E 420 E SEGUINTES DO
CPC; DEVENDO, DA REFERIDA PERÍCIA, SER PRODUZIDO LAUDO CONCLUSIVO, COM RESPOSTAS ÀS SEGUINTES QUESTÕES: A DOENÇA À QUAL A
AUTORA É ACOMETIDA É INCAPACITANTE PARA O TRABALHOQUAIS OS EFEITOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS DA DOENÇA QUE ACOMETE A AUTORAA
DOENÇA À QUAL A AUTORA É ACOMETIDA TEM TRATAMENTOEM CASO POSITIVO, O TRATAMENTO PODE REVERTER A INCAPACIDADE OU OS EFEITOS
INCAPACITANTES DA DOENÇA SÃO DEFINITIVOS3 – CITE-SE O INSS PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, NA PESSOA DE SEU
PROCURADOR, SOB PENA DE REVELIA; 4 – PROCEDA, A SECRETARIA, ÀS CAUTELAS PARA A MARCAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA AUTORA PARA O
EXAME PERICIAL NO SETOR MÉDICO DO TJSE, CONFORME AGENDA.APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS DE
PRAXE.EM 09/12/2009.
EXECUÇÃO
PROC.: 200971100696
EXEQUENTE(S) : JOSEFA MENEZES DE SIQUEIRA SOUZA
ADV.: LUIZ CARLOS DE SOUZA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H.CITE-SE A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, NA PESSOA DO SR. PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, PARA OPOR
EMBARGOS, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL DE 30 DIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 730 DO CPC.APÓS, VOLTEM-ME
CONCLUSOS.EM 09 DE DEZEMBRO DE 2009.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200971100762
INVENTARIADO(S) : ESPOLIO DE CID CORREA MONTENEGRO
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
INVENTARIANTE(S) : LUZIA MARIA BASTOS TEIXEIRA
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
DESPACHO....: R.H.1 – DEIXO DE DEFERIR A GRATUIDADE, DIANTE DO ROL DE BENS ELENCADO PELA AUTORA, O QUE DEMONSTRA SER POSSUIDORA
DE CONDIÇÃO FINANCEIRA FAVORÁVEL AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NÃO AMPARADA PELA LEI. 1.060/1950; ALÉM DE TER ADVOGADA
CONSTITUÍDA;2 - INTIME-SE A AUTORA PARA ACOSTAR A GUIA INICIAL DE CUSTAS PROCESSUAIS PAGA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, EM
05(CINCO) DIAS;3 – APENSE-SE, A SECRETARIA, ESTE FEITO AOS AUTOS DOS PROCESSOS DE NºS 200971100515 E 200971100486;APÓS, VOLTEM-ME
CONCLUSOS.EM 09/12/2009.
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 2
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 1
HAMILTON LIMA DE ANDRADE -> 1
IZABELA BETANIA BARROS DE ARAUJO DANTAS -> 1
JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA -> 1
LEONARDO COIMBRA NUNES -> 1
LUIZ CARLOS DE SOUZA -> 1
PAULO RICARDO MOURA FEITOSA -> 1
135/183
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO SALGADO - COMARCA DE ITAPORANGA D´AJUDA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
AÇÃO PENAL
PROC.: 200871100219
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : LUIZ CLAUDIO ANDRADE SANTOS
ADV.: HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : ROBSON CONCEIÇÃO SILVA
DESPACHO....: R.H.NOMEIO O BEL. GENIVALDO GONÇALVES MENDONÇA, OAB/SE 1439 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO
LUIZ CLÁUDIO ANDRADE SANTOS, FACE À AUSÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NA COMARCA E DISTRITO. INTIME-O, A SECRETARIA PARA
DIZER SOBRE A ACEITAÇÃO, OU NÃO DO ENCARGO EM 05 (CINCO) DIAS;EM CASO POSITIVO, APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS;APÓS, CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY - COMARCA DE UMBAÚBA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200987200484
DEPRECANTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SEREGIPE S/A - BANESE
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
FINALIDADE(S) : MINI MERCADO VALENTIN NETO LTDA - ME
DEPRECANTE(S) : 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S): PENHORA E AVALIAÇÃO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO O BEL. JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO, VIA DJ, PARA QUE SE MANIFESTE
NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A PENHORA REALIZADA.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE SIMÃO DIAS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200884001544
RECLAMANTE(S) : GILDETE DE MATOS ALVES
ADV.: EDIDELSON SANTOS ANDRADE
RECLAMADO(S) : VIVO
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
ADV.: MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
DESPACHO....: PROCESSO N° 200884001544.R. HOJE,DESIGNO AU DIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/04/2010ÀS 08:30HORAS.DEVE
(M) A(S) PARTE(S) TRAZER AOS AUTOS O ROL DE TESTEMUNHAS ATÉ 10 (DEZ) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA APRAZADA.INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS.SIMÃO DIAS, 09 DE DEZEMBRO DE 2009.DR. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA.JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
INTERDIÇÃO
PROC.: 200984000037
REQUERENTE(S) : J.D.D.C.
ADV.: RAPHAEL SILVA REIS
INTERDITANDO(A)(S) : N.D.D.C.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/01/2010 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200984000734
RECLAMANTE(S) : ALISCIENE ANDRADE DE OLIVEIRA
ADV.: MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA
136/183
RECLAMADO(S) : BANCO FINASA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: PROCESSO N° 200984000734.R. HOJE,1.DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/04/2010 , ÀS 08:50 HORAS.CITE-SE COM
OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N°. 9.099/95. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.SIMÃO DIAS, 09 DE DEZEM BRO DE
2009.DR. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA.JUIZ SUBSTITUTO
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
EDIDELSON SANTOS ANDRADE -> 1
MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
RAPHAEL SILVA REIS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200883000961
REQUERENTE(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : ANGELO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CARTA
PRECATÓRIA DEVOLVIDA, FLS. 41/51
DIVÓRCIO
PROC.: 200983000531
REQUERENTE(S) : E.D.S.
ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO
REQUERIDO(S) : M.J.S.D.J.
ADV.: MARCOS BARBOSA LEITE
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE
FLS. 26/28.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSE SOARES DE BRITO NETO -> 1
MARCOS BARBOSA LEITE -> 1
THAIS ALMEIDA MIANA -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
CRIME DE TRÂNSITO
PROC.: 200083020588
REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO(S) : JAILTON DOS SANTOS
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
VÍTIMA(S) : DORGIVANIA RODRIGUES SANTOS
DESPACHO....: ... VERIFICO QUE NOS AUTOS APENSOS 08.20120 TRAMITA A EXECUÇÃO DE PENA, QUE JÁ HOUVE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA E QUE
ESTA HAVENDO CUMPRIMENTO REGULAR. ASSIM, CANCELO A AUDIÊNCIA PARA HOJE MARCADA. ARQUIVE-SE.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200783620376
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : VALDEMIRO DOS SANTOS SANTANA
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
DESPACHO....: AS GUIAS DE EXECUÇÃO JÁ FORAM REMETIDAS À VEC; CONSIDERANDO O RECURSO INTERPOSTO PELO ESTADO DE SERGIPE, SUBAM
OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200883600105
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : PAULO CESAR CONCEICAO DOS SANTOS, VULGO PICUDO
REU(S) : JOSE SIVALDO DA CONCEIÇÃO SILVA
REU(S) : JOSE DANIEL SANTOS DA SILVA
137/183
ADV.: JULIO CARVALHO DA CUNHA
REU(S) : JOSE MARTINS DA SILVA
ADV.: BRUNO COSTA SOUZA
VÍTIMA(S) : GILVANDA DANTAS FEITOSA
VÍTIMA(S) : ALINE LUCIANA SANTANA LIMA
VÍTIMA(S) : MARIA RENILZA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/01/2010 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200883600105
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : PAULO CESAR CONCEICAO DOS SANTOS, VULGO PICUDO
REU(S) : JOSE SIVALDO DA CONCEIÇÃO SILVA
REU(S) : JOSE DANIEL SANTOS DA SILVA
ADV.: JULIO CARVALHO DA CUNHA
REU(S) : JOSE MARTINS DA SILVA
ADV.: BRUNO COSTA SOUZA
VÍTIMA(S) : GILVANDA DANTAS FEITOSA
VÍTIMA(S) : ALINE LUCIANA SANTANA LIMA
VÍTIMA(S) : MARIA RENILZA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/04/2010 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200883600341
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : WELTON PEREIRA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSE FERREIRA ANDRÉ JUNIOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/01/2010 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200883600341
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : WELTON PEREIRA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSE FERREIRA ANDRÉ JUNIOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/04/2010 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
ESTELIONATO
PROC.: 200883600519
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : SAMUEL RIBEIRO OLIVEIRA
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
VÍTIMA(S) : MARIA VALDETE DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/01/2010 - 08:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
ESTELIONATO
PROC.: 200883600519
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : SAMUEL RIBEIRO OLIVEIRA
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
VÍTIMA(S) : MARIA VALDETE DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/04/2010 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200983690313
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : RONALDO DOS SANTOS O RONY
VÍTIMA(S) : MARIA JOELMA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/01/2010 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200983690313
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : RONALDO DOS SANTOS O RONY
VÍTIMA(S) : MARIA JOELMA DOS SANTOS
SENTENÇA....: ...AOS (07) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2010, ÀS 12:00H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO
CRISTÓVÃO DO ESTADO DE SERGIPE, FÓRUM DESEMBARGADOR DR.GILSON GOES SOARES, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JUÍZA DE
DIREITO, DRª ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL . ABERTA A AUDIÊNCIA, APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE: A AUSÊNCIA DA VÍTIMA E DO
INDICIADO, TENDO ESTES SIDO INTIMADOS, BEM COMO AUSENTE PRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONSIDERANDO QUE A VÍTIMA FOI
PESSOALMENTE INTIMADA E QUE NÃO COMPARECEU A AUDIÊNCIA, EM SE TRATANDO DE AÇÃO PENAL CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO. VERIFICO
QUE JÁ SE PASSA MAIS DE 1(UM) ANO DA DATA DO FATO, RECONHECENDO-SE ASSIM A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUÍZA, QUE FOSSE ENCERRADO O PRESENTE TERMO
QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI POR TODOS ASSINADO. EU, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO, DE ORDEM DE JUÍZA, O DIGITEI E ASSINO. DRª.
ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA EM SUBSTITUIÇÃO
TOTAL DE DESPACHOS : 9
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 10
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 1
BRUNO COSTA SOUZA -> 2
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
138/183
JOSE RONILSON MENEZES -> 2
JULIO CARVALHO DA CUNHA -> 2
ESCRIVÃO DO OFÍCIO ÚNICO.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS - PRIMEIRA SESSÃO PERIÓDICA
A JUÍZA DE DIREITO, ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL, DA VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO DA COMARCA DE SAO CRISTÓVÃO, ESTADO DE
SERGIPE, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE TENDO SIDO DESIGNADO O DIA 21 DE JANEIRO DE 2010, ÀS
8H30MIN, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO, SITUADO NO LARGO JOEL FONTES COSTA, S/N, PARA A REALIZAÇÃO DAS 1ª E
2ª SESSÕES ORDINÁRIAS DA PRIMEIRA SESSÃO PERIÓDICA DA VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO DA COMARCA DE SAO CRISTOVAO DO ANO DE
2010, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO O RÉU: JOSE EUGENIO NUNES E JOZIMAR RENAM DE MATOS CRUZ, PROCESSO Nº
200883600280 (21/01/2010). NA FORMA DA LEI FORAM SORTEADOS PARA SERVIREM NA ALUDIDA REUNIÃO OS SEGUINTES JURADOS:
TITULARES
ADEILMA ALVES DE SANTANA
ARILÚCIO ESPINHEIRO SANTOS
CRISLEY SANTOS DE LIMA
EDIVANIA DOS SANTOS
ELAINE VANESSA ROCHA SANTOS
ELTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ERUNDINA COSTA DA SILVA
JORGE EDUARDO SANTOS
JOSÉ ELEOTERIO SANTOS
KESIA MENESES CORREA
LUZINETE MATEUS DA SILVA PASSOS
MARCIA MARIA DIAS GUIMARÃES
MARCOS ANTONIO DOS S. PEREIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS SALES
MARIA IZABEL DE V. LEITE
MARIA LUZINETE DA SILVA
NIELSON DOS SANTOS
NORMA LÚCIA DOS S. FONTES
ROSEANE LIMA SANTOS
ROSIMEIRE LIMA
SILVIO OLIVEIRA COSTA SILVA
THIAGO DOS SANTOS FEITOSA
THOMAS DOUGLAS DIAS NAVARRO
VALBERTH DE ASSIS SANTANA
VALÉRIA DA SILVA VALENÇA
SUPLENTES
ADENILDE DOS SANTOS FEITOSA
AUDENIZIA LOPES DOS SANTOS
DJALMA DA COSTA SANTANA
JOISE MENDES CRUZ
LUIZ CARLOS MATOS DOS SANTOS
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA A. LIMA
SELDA SOUZA GOIS
TODOS BRASILEIROS, MAIORES, CAPAZES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA COMARCA. FICAM, PORTANTO, OS CIDADÃOS ACIMA, CONVOCADOS
A COMPARECEREM NO PLENÁRIO DE JULGAMENTO, ENQUANTO DURAREM AS SESSÕES, ESTANDO SOB AS PENAS DA LEI AQUELES QUE NÃO
COMPARECEREM. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDEI EXPEDIR O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO, ANEXADAS CÓPIAS NOS AUTOS, E DETERMINEI AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO JULGAMENTO ACIMA REFERIDO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO, ESTADO DE SERGIPE, AOS 07 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2010.
EU, MARCUS ANDRE FREIRE OLIVEIRA, ESCRIVÃO/CHEFE DE SECRETARIA, QUE O SUBSCREVI.
ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL,
JUÍZA DE DIREITO.
VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200683300358
EXEQUENTE(S) : A.F.M.
ADV.: PAULA EMANUELLA DE FREITAS NUNES
EXECUTADO(S) : J.R.M.G.
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO QUE A EXEQUENTE É FUNCIONÁRIA DESTE PODER JUDICIÁRIO, DETERMINO A REMESSA DE OFÍCIO À
DIRETORIA DE PESSOAS, SOLICITANDO O ENDEREÇO DA MESMA. SÃO CRISTÓVÃO, 17/12/09. ETODÉA OLIVEIRA TELES MOURA JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200783300267
REQUERENTE(S) : MARCELO GUEDES GALINGOS DOS SANTOS
ADV.: PAULA EMANUELLA DE FREITAS NUNES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO ESTADO, DESDE
17/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
139/183
REVISÃO
PROC.: 200883300194
REQUERENTE(S) : PEDRO HILÁRIO FILHO
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
REQUERIDO(A)(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - ADVOGADO(A),
DESDE 02/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200883300845
REQUERENTE(S) : M.P.D.S.
ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : F.D.S.
ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES
REQUERIDO(S) : F.D.S.
REQUERIDO(S) : T.D.S.
ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES
REQUERIDO(S) : G.D.S.S.R.P.S.G.
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS ADVOGADO(A), DESDE 11/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200983300276
EXEQÜENTE(S) : DILSON OLIVEIRA CRUZ
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
EXECUTADO(S) : TV SERGIPE
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
SENTENÇA....: ... DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC. CONDENO A EXECUTADA AO PAGAMENTO
DE CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I. SÃO CRISTÓVÃO, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. ETODÉA OLIVEIRA TELES MOURA JUÍZA DE DIREITO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200983300356
REQUERENTE(S) : V.D.S.L.N.R.P.G.R.D.
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : N.N.D.S.
ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO
SENTENÇA....: ... ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC.
SEM CUSTAS FACE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. P.R.I. SÃO CRISTÓVÃO, 07 DE JANEIRO DE 2010. CARLOS RODRIGO DE MORAES
LISBOA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200983300571
EXEQUENTE(S) : C.L.F.D.S.R.P.S.G.
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : C.J.D.S.
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ADVOGADO(A), DESDE 10/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
COMINATÓRIA
PROC.: 200983300573
AUTOR(ES) : MARIA ALVES DA SILVA SANTOS
ADV.: NUBEM SANTOS BOMFIM
RÉU(S) : MIGUEL DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 24/02/2010, ÀS 10:30HORAS, NESTE FÓRUM, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, NA QUAL SERÃO OUVIDAS PARTES E TESTEMUNHAS. AS PARTES, QUERENDO, PODEM APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS
CONFORME O ART. 407 DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. SÃO CRISTÓVÃO, 07 DE JANEIRO DE 2010. CARLOS RODRIGO DE MORAES
LISBOA JUIZ DE DIREITO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200983300596
INVENTARIADO(S) : A.C.T.
INVENTARIANTE(S) : W.G.T.
ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
INVENTARIANTE(S) : A.T.A.D.N.R.P.S.G.A.
ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
- ADVOGADO(A), DESDE 17/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200983300707
INVENTARIADO(S) : MILTON FONTES DE OLIVEIRA
INVENTARIADO(S) : MARIA JOSE SANTOS DE OLIVEIRA
INVENTARIANTE(S) : MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
INVENTARIANTE(S) : ANDERSON DE JESUS OLIVEIRA
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
INVENTARIANTE(S) : ELIANE DE JESUS OLIVEIRA
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
INVENTARIANTE(S) : ELISANGELA DE JESUS OLIVEIRA
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
INVENTARIANTE(S) : DENISE SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). EDINISIO DE ASSIS - ADVOGADO(A), DESDE
16/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
140/183
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200983300741
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA DUARTE HARAYASIKI
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
ADV.: DIEGO DANTAS SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). JHONS CARLOS SOUZA NETO - ADVOGADO(A),
DESDE 15/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200983300772
EXEQÜENTE(S) : TAINA MELO SANTOS
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
ADV.: RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
EXECUTADO(S) : MARÍTIMA SEGUROS S A
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS ADVOGADO(A), DESDE 11/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200983300780
REQUERENTE(S) : G.M.D.S.
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
REQUERIDO(S) : E.M.D.S.
REQUERIDO(S) : S.M.D.S.
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS.22, CONCEDENDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS AUTOS
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DEMAIS REQUERIDOS. SÃO CRISTÓVÃO, 07 DE JANEIRO DE 2010. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA JUIZ
DE DIREITO
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200983300784
REQUERENTE(S) : S.S.D.R.
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : S.S.D.R.J.
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PATRONO, PARA INFORMAR O PERCENTUAL CORRETO A SER EXONERADO, VEZ QUE,
CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO DE FLS.29, A PENSÃO ALIMENTÍCIA FOI PACTUADA EM FAVOR DE DOIS FILHOS MENORES DO REQUERENTE, E A
EXONERAÇÃO, APENAS, DIZ RESPEITO A UM DOS FILHOS, EM 05 DIAS. SÃO CRISTÓVÃO, 07 DE JANEIRO DE 2010. CARLOS RODRIGO DE MORAES
LISBOA JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200983300832
REQUERENTE(S) : RAMON DE JESUS BONFIM
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO ESTADO, DESDE
17/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200983300874
REQUERENTE(S) : M.E.D.S.
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : M.J.E.A.S.R.P.S.G.
ADV.: RICHESMY LIBORIO SANTA ROSA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). JOAO BOSCO FREITAS LIMA - ADVOGADO(A),
DESDE 17/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
USUCAPIÃO
PROC.: 200983300933
REQUERENTE(S) : M.A.D.S.F.
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO ÀS FLS. 18, DEVENDO O FEITO FICAR SUSPENSO POR 20 DIAS. APÓS, DÊ-SE VISTAS À PARTE AUTORA, POR
SEU PATRONO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. INTIME-SE. SÃO CRISTÓVÃO, 07 DE JANEIRO DE 2010. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA
JUIZ DE DIREITO
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200983301002
REQUERENTE(S) : FRANCISCO SANTOS DAMASCENO
ADV.: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO(A), DESDE 09/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200983301003
AUTOR(ES) : TELMA NASCIMENTO MENESES
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
RÉU(S) : PEDRO CLODOALDO DE MENESES
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). EDINISIO DE ASSIS - ADVOGADO(A), DESDE
03/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
141/183
DECLARATÓRIA
PROC.: 200983301021
REQUERENTE(S) : NAZARE FERREIRA DA GLORIA
ADV.: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : SABEMI SEGURADORA S/A
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PATRONO, PARA JUNTAR AOS AUTOS EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA ONDE DEVERIA
TER SIDO DEPOSITADO O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SENDO OS EXTRATOS REFERENTES AOS MESES DE SETEMBRO E
OUTUBRO DE 2007. PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL, COM FULCRO NOS ARTS. 283 E 284 DO CPC. SÃO CRISTÓVÃO, 07
DE JANEIRO DE 2010. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA JUIZ DE DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 200983301046
REQUERENTE(S) : JOEL ALVES FEITOSA
ADV.: GILSON ALVES NUNES
REQUERENTE(S) : MARIA ELZE DOS SANTOS FEITOSA
ADV.: GILSON ALVES NUNES
DESPACHO....: R. HOJE. DIANTE DA INFORMAÇÃO CONSTANTE ÀS FLS.18, ONDE SE CONSTATA QUE O IMÓVEL QUE SE PRETENDE USUCAPIR POSSUI
REGISTRO IMOBILIÁRIO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PATRONO, PARA REQUER A PROVIDÊNCIA CABÍVEL, EM 10 DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL. SÃO CRISTÓVÃO, 07 DE JANEIRO DE 2010. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 19
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 21
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ABILIO VIEIRA GOMES -> 2
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ANA LUCIA SOUZA ALVES -> 1
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO -> 1
ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
DIEGO DANTAS SANTOS -> 1
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1
DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
EDINISIO DE ASSIS -> 6
ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GILSON ALVES NUNES -> 2
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 3
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO -> 1
NUBEM SANTOS BOMFIM -> 1
PAULA EMANUELLA DE FREITAS NUNES -> 2
RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS -> 1
RICHESMY LIBORIO SANTA ROSA -> 1
ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO -> 1
THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA -> 1
VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE -> 2
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200983300900
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTES: JOSE UMBERTO MOURA SANTOS E JOSEFA DE JESUS CARVALHO SANTOS.
REQUERIDO: EMANOEL HERNRIQUE DE ARAÚJO
RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL
MEDINDO 8M DE LARGURA POR 25M DE COMPRIMENTO, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 200 METROS
QUADRADOS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 60 METROS QUADRADOS, LIMITANDO-SE AO NORTE COM O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR . CARLOS
ERMINIOS SANTOS, SITUADO NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 423, AO SUL COM O IMÓVEL DA SRA GARDENIA DE SOUZA DIAS , SITUADA NA
RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES 439; A LESTE COM O TERRENO DO SR. EMANOEL HENRIQUE DE ARAÚJO; A OESTE CO O PASSEIO DA RUA
PRESIDENTE TANCREDO NEVES., HÁ MAIS DE 14 ANOS.
FINALIDADE: CITAR OS REQUERIDOS PARA, NO PRAZO DE RESPOSTA ABAIXO ASSINADO, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL, RESPONDEREM AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO.
PRAZO DE RESPOSTA: 15
PRAZO DE PUBLICAÇÃO: 20
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE RESPOSTA ACIMA ASSINADO, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL.
EU, MÁRCIA REGINA BARRETO LOUREDO, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SÃO CRISTÓVÃO/SE, 7 DE JANEIRO DE 2010.
CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA,
JUIZ DE DIREITO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE SÃO DOMINGOS - COMARCA DE CAMPO DO BRITO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
142/183
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200963300419
REQUERENTE(S) : INDUSTRIA GRAFICA TRIBUNA DE ARACAJU LTDA
ADV.: GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS-SE
ADV.: JAQUELINE MECENA
DESPACHO....: INTIMAR REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.
42.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA -> 1
JAQUELINE MECENA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE SÃO DOMINGOS - COMARCA DE CAMPO DO BRITO - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
AÇÃO PENAL
PROC.: 200963300289
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : DJALMA ALVES DE SOUZA
ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
VÍTIMA(S) : AIRTON SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: INTIMAR PARTE RÉ VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA PARA OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DO DISTRITO JUDICIÁRIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO - COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200982300160
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTE: PAULO SANTOS DE OLIVEIRA.
REQUERIDOS: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS
RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL O AUTOR ADQUIRIU O IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DOMÍCIOS JOSÉ DAS GRAÇAS S/N, MEDINDO UMA
ÁREA TOTAL DE 301,90M², COMTENDO AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: AO NORTE COM ERIVAN PEREIRA DA SILVA; AO SUL COM A PRAÇA
DOMÍCIOS JOSÉ DAS GRAÇAS; AO LESTE COM MANOEL VASCONCELOSE AO OESTE COM MARCOS LUIZ SANTOS LIMA., HÁ MAIS DE 30 ANOS.
FINALIDADE: CITAR OS REQUERIDOS, NO PRAZO DE RESPOSTA ABAIXO ASSINADO, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL, RESPONDEREM AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO.
PRAZO DE RESPOSTA: 20 (VINTE) DIAS
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE RESPOSTA ACIMA ASSINADO, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL.
EU, FABIANA GONÇALVES DE SANTANA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE, 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
PAULO ROBERTO FONSECA BARBOSA,
JUIZ DE DIREITO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS - COMARCA DE MARUIM- EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
DIVERSA
PROC.: 199974310068
REQUERENTE(S) : SANDRA REGINA OLIVEIRA PASSOS
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE SANTO AMARO
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 133,
JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA DO ACORDO MENCIONADO À FL. 128. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE PESSOALMENTE A
PARTE REQUERENTE PARA CUMPRIMENTO DA REFERIDA FINALIDADE, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. APÓS O
DECURSO DO PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. EM, 16/12/2009 HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200174310002
AUTOR(ES) : UBIRAJARA BARRETO SANTOS
143/183
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
RÉU(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS
ADV.: ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS
SENTENÇA....: (...) ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 1102-C, §3º CPC, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS E CONSTITUO, DE PLENO DIREITO, O
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL REFERENTE A DÍVIDA OBJETO DA INICIAL, DEVENDO O CREDOR, APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO,
PROMOVER A EXECUÇÃO DA SENTENÇA NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC , COM PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, OBEDECIDOS OS SEGUINTES
REQUISITOS: - A CORREÇÃO MONETÁRIA, PELO INPC, DEVE INCIDIR A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DOS CHEQUES, OU SEJA, DO EFETIVO PREJUÍZO
(LEI 6.899/81, ART. 1º, § 1º E SÚMULA/ STJ 43); - E OS JUROS DE MORA, À RAZÃO DE 1,0 AO MÊS, CONTA-SE DA CITAÇÃO, DATA DA CONSTITUIÇÃO EM
MORA DO DEVEDOR, NA FORMA DO ART. 219 DO CPC. CONDENO O DEMANDADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ESTE ÚLTIMO NOS TERMOS DO ART. 20, §4, DA LEI ADJETIVA CIVIL. PRI. SANTO
AMARO DAS BROTAS, 29 DE NOVEMBRO DE 2009. HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUIZA DE DIREITO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200174310172
INVENTARIADO(S) : AURELIO DE VASCONCELOS DE ALMEIDA
INVENTARIANTE(S) : JOSE BALBINO NETO
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
INVENTARIANTE(S) : EMERINA SANTOS DE ALMEIDA
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
DESPACHO....: R. HOJE, FACE A CERTIDÃO DE FL. 156, INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR
O ENDEREÇO ATUAL DA SRA. EMERINA SANTOS DE ALMEIDA. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS. EM, 16/12/2009. HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES.
JUÍZA DE DIREITO.
MONITÓRIA
PROC.: 200274310252
AUTOR(ES) : H.L.COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
RÉU(S) : ADEMILSON CARVALHO TEIXEIRA
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
SENTENÇA....: (...) ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 1102-C, §3º CPC, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS E CONSTITUO, DE PLENO DIREITO, O
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL REFERENTE A DÍVIDA OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, DEVENDO O CREDOR, APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DESTA
DECISÃO, PROMOVER A EXECUÇÃO DA SENTENÇA NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC , COM PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, OBEDECIDOS OS
SEGUINTES REQUISITOS: - A CORREÇÃO MONETÁRIA, PELO INPC, DEVE INCIDIR A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DOS CHEQUES, OU SEJA, DO EFETIVO
PREJUÍZO (LEI 6.899/81, ART. 1º, § 1º E SÚMULA/ STJ 43); - E OS JUROS DE MORA, À RAZÃO DE 1,0 AO MÊS, CONTA-SE DA CITAÇÃO, DATA DA
CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR, NA FORMA DO ART. 219 DO CPC. CONDENO O DEMANDADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ESTE ÚLTIMO NOS TERMOS DO ART. 20, §4, DA LEI ADJETIVA CIVIL.
PRI. SANTO AMARO DAS BROTAS, 14 DE NOVEMBRO DE 2009. HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUIZA DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200274310255
AUTOR(ES) : AGNALDO LIMA FARIAS
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
RÉU(S) : MUNICIPIO DE SANTO AMARO
ADV.: ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS
SENTENÇA....: (...) ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 1102-A DO CPC, ACOLHO OS EMBARGOS MONITÓRIOS E JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO
MONITÓRIA. CONDENO O DEMANDANTE/EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM
R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ESTE ÚLTIMO NOS TERMOS DO ART. 20, §4, DA LEI ADJETIVA CIVIL. PRI. SANTO AMARO DAS BROTAS, 29 DE
NOVEMBRO DE 2009. HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUIZA DE DIREITO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200874300088
REQUERENTE(S) : C.W.S.M.R.E.S.M.
ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA
REQUERIDO(S) : A.S.D.A.
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
SENTENÇA....: (...) “EX POSITIS”, COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA ESPOSADAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, RECONHECENDO A
PATERNIDADE DO SR. AÉCIO SANATANA DE ARAÚJO, NO TOCANTE AO MENOR CAUÃ WILKER SANTOS MORAES, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGO O
ACORDO PROPOSTO ÀS FLS. 36, QUANTO AOS ALIMENTOS A SEREM PRESTADOS PELO REQUERIDO EM FAVOR DO MENOR. EXPEÇA-SE O
COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO DE REGISTRO AO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, ONDE SE ENCONTRA
REGISTRADO O MENOR/REQUERENTE, PARA INCLUSÃO DO NOME DO GENITOR E DOS AVÓS PATERNOS NO ASSENTO DE NASCIMENTO DO MENOR,
SENDO QUE TAMBÉM DEVERÁ CONSTAR QUE O MENOR PASSARÁ A SE CHAMAR CAUÃ WILKER SANTOS SANTANA, COM INCLUSÃO DO PATRONÍMICO
DO PAI. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA. SEM CUSTAS. P.R.I. SANTO AMARO DAS BROTAS, 10 DE DEZEMBRO DE 2009. HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO
ALVES JUÍZA DE DIREITO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200874300089
REQUERENTE(S) : C.D.S.R.M.H.
ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA
REQUERIDO(S) : M.J.D.S.
ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA
SENTENÇA....: (...) “EX POSITIS”, COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA ESPOSADAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, RECONHECENDO A
PATERNIDADE DO SR. MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS, NO TOCANTE À MENOR CAMILA DOS SANTOS, AO TEMPO EM QUE FIXO À TÍTULO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA 20 DO SALÁRIO MÍNIMO A SEREM PRESTADOS PELO REQUERIDO EM FAVOR DA MENOR. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE
AVERBAÇÃO DE REGISTRO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE SANTO AMARO DAS BROTAS, ONDE SE ENCONTRA REGISTRADA A
MENOR/REQUERENTE, PARA INCLUSÃO DO NOME DO GENITOR E DOS AVÓS PATERNOS NO ASSENTO DE NASCIMENTO DA MENOR. OFICIE-SE A
FONTE PAGADORA. SEM CUSTAS. P.R.I. SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, 09 DE DEZEMBRO DE 2009. HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE
DIREITO
GUARDA
PROC.: 200874300297
REQUERENTE(S) : LIDIANE SANTOS
ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA
REQUERIDO(S) : MARCOS SANTOS PORTO
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO PEDIDO DE FLS. 39. INTIME-SE AS PARTES PARA A REZALIZAÇÃO DI ESTUDO PSICOSSOCIAL NO DIA E HORA A SEREM
MARCADAS, NA RESIDÊNCIA DO REQUERIDO. SANTO AMARO DAS BROTAS, 11 DE DEZEMBRO DE 2009. HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES. JUÍZA DE
DIREITO.
144/183
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200974300189
INVENTARIANTE(S) : J.B.N.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
INVENTARIANTE(S) : E.S.D.A.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE DEVE SER EXTINTA A PRESENTE AÇÃO POR FORÇA DA CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO
LEGAL, A QUAL PODE E DEVE SER RECONHECIDA EX OFFICIO PELO MAGISTRADO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV DO CPC. CUSTAS DE LEI. P. R. I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. EM, 16/12/2009. HELOÍSA DE
OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200974300405
REQUERENTE(S) : PATRÍCIA FERREIRA SANTOS
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL ACERCA DO PEDIDO, BEM
COMO INFORMAR O RITO. MARUIM, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES. JUÍZA DE DIREITO.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 10
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 4
ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS -> 2
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA -> 3
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1
MARIA DE FATIMA ALVES COSTA -> 1
MARIA ELIZABETE MORAES MAIA -> 3
OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 1
VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -> 1
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DO DISTRITO JUDICIÁRIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS - COMARCA DE MARUIM
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 200974300420
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTE: GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS FILHO.
REQUERIDOS: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS
RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL UMA CASA SITUADA NO LARGO TIRADENTES, Nº 295, CENTRO, NA CIDADE DE SANTO AMARO DAS
BROTAS/SE, LIMITANDO-SE AO NORTE COM O LARGO TIRADENTES; AO LESTE, COM A TRAVESSA VALDEMAR SOBRAL; AO OESTE, COM O IMÓVEL DO
SR. ARNON FIEL DE OLIVEIRA;E AO SUL, COM O IMOVEL DO SR. GÉLITON SILVINO DOS SANTOS, HÁ MAIS DE 15 ANOS.
FINALIDADE: CITAR OS REQUERIDOS, NO PRAZO DE RESPOSTA ABAIXO ASSINADO, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL, RESPONDEREM AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO.
PRAZO DE RESPOSTA: 30 DIAS
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE RESPOSTA ACIMA ASSINADO, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL.
EU, BETÂNIA GUEDES RAMOS, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES,
JUÍZA DE DIREITO.
COMARCA DE TOBIAS BARRETO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200785021347
REQUERENTE(S) : JOSÉ ARIVALDO DO NASCIMENTO
ADV.: ALFREDO DANTAS CERQUEIRA E SILVA
DESPACHO....: DEVE A SECRETARIA ATENDER A COTA PROMOTORIAL. OUTROSSIM, DESIGNO O DIA 19/05/2010 - 10:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE INITMAÇÃO, OU, SE ASSIM NÃO
DESEJAREM, DEVERÁ DEPOSITAR O RESPECTIVO ROL ATÉ 10 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC.
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
PROC.: 200985000138
REQUERENTE(S) : MARINALVA FARIAS AMARAL
ADV.: MARIA CREMILDE DE SOUZA BUGIA
INTERESSADO(S) : TEMISTOCLES DOS SANTOS AMARAL
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A COTA PROMOTORIAL DE FL. 23, DESIGNO O DIA 19/05/2010 - 11:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE INITMAÇÃO, OU, SE ASSIM NÃO DESEJAREM,
DEVERÁ DEPOSITAR O RESPECTIVO ROL ATÉ 10 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC.
MONITÓRIA
145/183
PROC.: 200985001411
AUTOR(ES) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
RÉU(S) : SERAFIM FENTANES LIMA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/04/2010 - 10:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
MONITÓRIA
PROC.: 200985001573
AUTOR(ES) : COMÉRCIO DE TECIDOS SILVA SANTOS LTDA
RÉU(S) : PEDRO HENRIQUE SOUZA AMADO
ADV.: FERNANDO LUIZ RIBEIRO CRUZ
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/04/2010 - 11:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALFREDO DANTAS CERQUEIRA E SILVA -> 1
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 1
FERNANDO LUIZ RIBEIRO CRUZ -> 1
MARIA CREMILDE DE SOUZA BUGIA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE UMBAÚBA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200887000898
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE UMBAÚBA
AUTOR DO FATO(S) : CLAUDSON CARDOSO GUIMARÃES
AUTOR DO FATO(S) : MARTIM RAMOS DE ARAÚJO
ADV.: ESPEDITO PEREIRA LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE O RÉU, POR SEU DEFENSOR, PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
ESPEDITO PEREIRA LIMA -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
JUIZADOS ESPECIAIS
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 07/01/2010
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200740801646
EXEQUENTE: ALEXANDRE FONSECA
ADV(A): ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
ADV(A): ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
EXECUTADO(A): TERENCIO BARRETO DE GOIS FILHO
ADV(A): BRUNO NOVAES ROSA
DECISÃO OU DESPACHO-> MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE O OFICIO DA RECEITA FEDERAL, DEVENDO O MESMO
COMPARECER A ESTA SECRETARIA A FIM DE TER ACESSO AO SEU CONTÉUDO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL DO JECRIM
Proc.: 200840800394
EXEQUENTE: MANOEL DO NASCIMENTO
EXECUTADO: HORACIO DOS REIS MATOS
ADV(A): ELIZABETE MENESES LUDUVICE
DECISÃO OU DESPACHO-> CONSIDERANDO O TEOR DA DECISÃO DOS EMBARGOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS INDICAR
BENS PASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200840802082
EXEQUENTE: JAIRO DA SILVA MEDEIROS
ADV(A): JADIELLA SANTANA SANTOS
EXECUTADO: MACEDO FILHO
ADV(A): OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO
DECISÃO OU DESPACHO-> CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA DETRAN ATRAVÉS DO OFICIO RETRO, DESCONSTITUO A PENHORA
DO VEÍCULO DESCRITO NO MANDADO JUNTADO AOS AUTOS EM 05/05/09. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS INDICAR BENS
PASSIVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
OBRIGAÇÃO DE FAZER
Proc.: 200840802416
146/183
REQUERIDO: CLARO
ADV(A): LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA
ADV(A): ANDRÉ SILVA VIEIRA
REQUERENTE: CICERO FIRMINO DOS SANTOS
ADV(A): CLEIDE ALVES DOS SANTOS
DECISÃO OU DESPACHO-> ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA
Proc.: 200840802482
REQUERENTE: ALDO RAMOS SANTOS
ADV(A): JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
ADV(A): MARCELO BRITO NEVES
ADV(A): BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV(A): ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
DECISÃO OU DESPACHO-> MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O OFICIO DA COORDENADORIA DE PERICIAS, NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS CLS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200840802558
EXEQUENTE: CLAUDIANE SILVA RODRIGUES
ADV(A): ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
EXECUTADO: ANTONIO ALVES RAMOS
DECISÃO OU DESPACHO-> RENOVE-SE O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, COM AUTORIZAÇÃO DE REFORÇO POLICIAL, DEVENDO O MEIRINHO
APENAS SE ABSTER DE REALIZAR A PENHORA, EM CASO DE APRESENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DOS BENS, AS QUAIS IDENTIFIQUEM QUE OS BENS
NÃO SÃO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO.ADEMAIS, O EXECUTADO DEVERÁ JUNTAR RELATÓRIO MÉDICO QUE CONSTATE A SUA DEFÎCIÊNCIA.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200840802649
REQUERENTE: MEGA MASSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS
ADV(A): WILLIAM DE JESUS SANTOS
REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A
ADV(A): RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV(A): ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA
ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE O(A) REQUERENTE, POR SEU PATRONO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS LEVANTAR, MEDIANTE GUIA DE
RETIRADA, A QUANTIA DEPOSITADA EM SEU FAVOR E DIZER SOBRE A QUITAÇÃO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940800261
EXEQUENTE: ELUZILANIA REIS SANTANA
EXECUTADO: JURANDIR FERREIRA SANTOS
ADV(A): ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS
DECISÃO OU DESPACHO-> MANTENHO A DECISÃO, DATADA EM 22/09/09, QUANTO A DESCONSTITUIÇÃO DOS BENS ORA PENHORADOS. EXPEÇA-SE
MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS INDICADOS PELA EXEQUENTE, COM OS PERMISSIVOS DO ART. 172, §2 º DO CPC.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200940800356
REQUERENTE: DENISSON DE SOUZA SILVA
ADV(A): JESUS JAIRO ALMEIDA DE LACERDA
REQUERIDO: TELLERINA COM PRES ART DEC SA VIVARA
ADV(A): GILMARA CALAÇA DIAS
DECISÃO OU DESPACHO-> COM FULCRO NO ART. 463, I DO CPC, RETIFICO, DE OFÍCIO, O ERRO MATERIAL, CONSTANTE NO DISPOSITIVO DA
SENTENÇA, REFERENTE A DATA DA COMPRA DO PRODUTO, OBJETO DA LIDE , ONDE HÁ 15/12/2009, LEIA-SE 15/12/2008, O QUE DEVERÁ CONSTAR
PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICO-LEGAIS.ATUALIZE-SE O VALOR DO DÉBITO. CADASTRE-SE A EXECUÇÃO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940800598
EXEQUENTE: JOSE VALDEMIR SANTOS
EXECUTADO: NOKIA
ADV(A): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES
ADV(A): VENTURA ALONSO PIRES
EXECUTADO: F L DISTRIBUIDORA LTDA
DECISÃO OU DESPACHO-> REPUTO VÁLIDA A INTIMAÇÃO DA PARTE F L DISTRIBUIDORA LTDA , A TEOR DO ART.19, §2O. DA LEI 9099/95, TENDO EM
VISTA A INFORMAÇÃO CONTIDA NO MANDADO.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200940800874
REQUERIDO: UNIODONTO DE ARACAJU
REQUERENTE: MARIA LUCIA DANTAS SANTOS
ADV(A): ELISGARDENIA SANTOS
DECISÃO OU DESPACHO-> REPUTO VÁLIDA A INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDADA, A TEOR DO ART.19, §2O. DA LEI 9099/95, TENDO EM VISTA A
INFORMAÇÃO CONTIDA NO MANDADO.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940800928
EXEQUENTE: JOSILEIDE MELO NASCIMENTO
EXECUTADO: ANA MARIA A DA COSTA
ADV(A): JADIELLA SANTANA SANTOS
DECISÃO OU DESPACHO-> DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PRESENTES
EMBARGOS, PARA DESCONSTITUIR A PENHORA DA TELEVISÃO DE 20 POLEGADAS E EM CONTRAPARTIDA MANTENHO A PENHORA DO APARELHO DE
DVD, PELOS ARGUMENTOS EXPLANADOS NA FUNDAMENTAÇÃO, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO DISPOSITIVO.
RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA
Proc.: 200940801009
REQUERENTE: ANTÔNIO HENRIQUE FREIRE TELES
ADV(A): THIAGO JOSE DE MENEZES DIAS
REQUERIDO: BANCO SANTANDER BANESPA
ADV(A): MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV(A): PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
DECISÃO OU DESPACHO-> RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO DEMANDADO(A), NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. INTIME-SE O
RECORRIDO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, OFERTAR CONTRA-RAZÕES.ULTRAPASSADO O PRAZO, REMETA-SE OS AUTOS PARA A TURMA
RECURSAL.
147/183
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940801271
EXEQUENTE: MARIA SANDRA SILVA DE LIMA
ADV(A): WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
ADV(A): ZULÍVIA CONCEIÇÃO BRITTO MENEZES
EXECUTADO: CREDICARD CITI ADM DE CARTOES DE CREDITO
ADV(A): LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
JULGAMENTO-> ESTANDO SATISFEITO O CRÉDITO DO(A) EXEQÜENTE, O(A) QUAL FOI INTIMADO(A) PESSOALMENTE PARA DAR QUITAÇÃO AO DÉBITO,
NÃO SE MANIFESTANDO ATÉ O MOMENTO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE O ART. 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940801667
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS GAIVOTAS
ADV(A): OTÁVIO MATHIAS SEVERO
EXECUTADO: MICHELE SANTOS FONSECA
DECISÃO OU DESPACHO-> TENDO EM VISTA A NEGATIVA DE LEILÃO, CONFORME CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05
DIAS DIZER SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940801678
EXEQUENTE: EDMILSON FARIAS ANDRADE
ADV(A): GILSON DE JESUS GUIMARAES
EXECUTADO: MARTA ALEXANDRE DE ALMEIDA
ADV(A): CARLOS ADLER FONTES MELO
EXECUTADO: ALINE MONIQUE ALMEIDA PEREIRA
ADV(A): CARLOS ADLER FONTES MELO
DECISÃO OU DESPACHO-> CONSIDERANDO A NEGATIVA DE LEILÃO E A PETIÇÃO DATADA EM 03/11/2009, DETERMINO QUE SEJA RENOVADO A
AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, UMA VEZ QUE OS BENS JÁ FORAM USADOS. E CASO, ALGUNS DELES TENHAM NOTA FISCAL, QUE TAIS NOTAS
SEJAM JUNTADOS AOS AUTOS PELO MEIRINHO. APÓS CLS.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200940801702
REQUERENTE: MARIA GLEIDE SELMA SANTOS
ADV(A): CARLOS COSTA
REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA
ADV(A): LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DECISÃO OU DESPACHO-> DEFIRO. INTIME-SE O REQUERIDO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE O
CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA, SOB AS PENAS DA LEI.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200940801831
REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTOS
ADV(A): BELQUIOR SANTOS ZAMBRA
REQUERIDO: G BARBOSA
ADV(A): FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO
AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 16/03/2010 ÀS 10:00 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: TENDO EM
VISTA A NÃO INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA, SUSPENSO A PRESENTE AUDIÊNCIA E DESIGNO O DIA 16/03/2010, ÀS 10:00H. INTIME-SE, ATRAVÉS DE
OFICIAL DE JUSTIÇA, A PARTE AUTORA. PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR DETERMINOU A MM. JUÍZA QUE FOSSE
ENCERRADO O PRESENTE ATO QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO PELA MM. JUÍZA, PELAS PARTES E
RESPECTIVOS ADVOGADOS. EU, ALESSANDRA TERTULINO SANTOS, TÉCNICA JUDICIÁRIA DESTE JEC, QUE DIGITEI E LAVREI O PRESENTE TERMO.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200940802023
REQUERENTE: LAURA ADIRANHA JORGE
ADV(A): CAIO AUGUSTO SANDRINI
REQUERIDO: ADEMAR HUMBERTO PREVIDI
DECISÃO OU DESPACHO-> RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO DEMANDADO(A), NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. INTIME-SE A
RECORRIDA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, OFERTAR CONTRA-RAZÕES.ULTRAPASSADO O PRAZO, REMETA-SE OS AUTOS PARA A TURMA
RECURSAL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940802106
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA CECÍLIA
ADV(A): LÍLIAN OLIVEIRA BRITO
EXECUTADO: JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO
JULGAMENTO-> HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO
ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO ART.57, CAPUT DA LEI 9.099/95, E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200940802139
REQUERENTE: HS DE OLIVEIRA RESTAURANTE
ADV(A): HELINO SILVA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA
JULGAMENTO-> TENDO EM VISTA QUE EMBORA INTIMADO, O REQUERENTE NÃO JUNTOU AOS AUTOS CERTIDÃO SIMPLIFICADO DA RECEITA FEDERAL
ATUALIZADA, CONFORME PRECEITUA O ART. 7º, § 3º DA RESOLUÇÃO Nº 37/2006 DO TJ/SE, OU DOCUMENTO HÁBIL DA JUCESE, A FIM DE COMPROVAR A
SUA QUALIDADE DE MICRO-EMPRESA, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, E CONSEQUENTEMENTE EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
NOS TERMOS DO ART. 267, I DO CPC.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200940802148
REQUERENTE: MEHUJAEL COLAÇO RODRIGUES
ADV(A): ELISGARDENIA SANTOS
REQUERIDO: TWB BAHIA S A
ADV(A): RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
TESTEMUNHA: AGENOR
JULGAMENTO-> VISTOS, ETC... HOMOLOGO O ACORDO ACIMA MENCIONADO PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E O FAÇO COM
O FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC E EM CONSEQUÊNCIA EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRESENTES INTIMADOS.
REGISTRE-SE. DECISÃO PUBLICADA NESTA AUDIÊNCIA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR DETERMINOU A MM. JUÍZA QUE FOSSE ENCERRADO O
PRESENTE ATO QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO PELA MM. JUÍZA, PELAS PARTES E RESPECTIVOS
ADVOGADOS. EU, ALESSANDRA TERTULINO SANTOS, TÉCNICA JUDICIÁRIA DESTE JEC, QUE DIGITEI E LAVREI O PRESENTE TERMO.
148/183
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200940802240
REQUERENTE: RICARDO FRANCLIN MAZE VIEIRA
REQUERIDO: BANESE
ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
REQUERIDO: MC FACTORING
AUDIÊNCIA-> AGUARDE-SE DE PRAZO D E 24 HORAS PARA RETORNO DO SISTEMA. CASO VERIFIQUE QUE O AR, REFERENTE A CARTA DE CITAÇÃO
NÃO RETORNOU, REQUER O(A) DEMANDANTE QUE SEJA AGUARDADO O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA A JUNTADA DA CARTA DE CITAÇÃO. CASO O
(A) DEMANDADO(A) TENHA SIDO CITADO(A), SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS A MM JUÍZA DE DIREITO PARA A ANÁLISE DA DECRETAÇÃO DA REVELIA.
NÃO TENDO O(A) MESMO SIDO(A) CITADO(A) EM DECORRÊNCIA DO ENDEREÇO, QUE SEJA A AUTOR(A) INTIMADO(A) A FORNECER O ATUAL/CORRETO
ENDEREÇO DO(A) DEMANDADO(A) REFERIDO(A) E QUE SEJA PROVIDENCIADA A REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, COM A CITAÇÃO DO
(A) DEMANDADOS(A) REFERIDO. FICA CONSIGNADO QUE COM AS PARTES PRESENTES NÃO HOUVE CONCILIAÇÃO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940802406
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS ÁGUAS
ADV(A): ROSANE DA SILVA FERREIRA
EXECUTADO: EDIVALDO DIAS
DECISÃO OU DESPACHO-> EXPEÇA-SE REFORÇO DA PENHORA, DEVENDO CONSTAR O VALOR CORRETO DO DÉBITO, QUE É DE R$ 1.141,36 (UM MIL,
CENTO E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200940802613
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DESEMBARGADOR PEDRO BARRETO
ADV(A): OTÁVIO MATHIAS SEVERO
REQUERIDO: LUANA DE AZEVEDO DE JESUS
REQUERIDO: ÍTALO AZEVEDO DE JESUS
JULGAMENTO-> EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, I, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.CUSTAS PELO(A)
DEMANDANTE, RESSALVADA A HIPÓTESE DE COMPROVAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 51, PARÁGRAFO 2.º ,
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940802636
EXEQUENTE: MARIA ALICE ANDRADE CAMPOS LOPES
ADV(A): JOSELITA TELES SANTANA
EXEQUENTE: LUCIANO LOPES DA CONCEIÇÃO
ADV(A): JOSELITA TELES SANTANA
EXECUTADO: DUANCE
JULGAMENTO-> HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO LIVREMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES , PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 794, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940802652
EXEQUENTE: MARIVALDO TORQUATO FERREIRA
EXECUTADO: LG
ADV(A): ANDRÉ SILVA VIEIRA
DECISÃO OU DESPACHO-> CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO DO DESPACHO RETRO.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200940802691
REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV(A): VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
REQUERENTE: MANUEL HEMINIO DE AGUIAR
ADV(A): ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
DECISÃO OU DESPACHO-> AUDÊNCIA MARCADA PARA O DIA 16/03/2010 ÀS 10:30. DEFIRO A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA À
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, TENDO EM VISTA O DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE FICOU CONSIGNADO NA ATA DA
AUDIÊNCIA A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO POR PARTE DA EMPRESA REQUERIDA, DESIGNO O DIA 16/03/2010, ÀS 10:30 HRS PARA REALIZAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.I-SE.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200940802697
REQUERENTE: BEATRIZ BRUNO CHAGAS
ADV(A): EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
REQUERIDO: SONY ERICSSON
REQUERIDO: TNL PCS L/A
JULGAMENTO-> EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200940802699
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS GAIVOTAS
ADV(A): OTÁVIO MATHIAS SEVERO
REQUERIDO: MARCOS RAPHAEL PEREIRA VIEIRA
JULGAMENTO-> EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, I, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200940802708
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS LOBO DE OLIVEIRA
REQUERIDO: C E A CARTAO DE CREDITO BANCO IBI
ADV(A): GIANINI ROCHA GOIS PRADO
REQUERIDO: SPC
JULGAMENTO-> EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM RESPALDO NO ART. 267, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200940802717
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS GAIVOTAS
ADV(A): OTÁVIO MATHIAS SEVERO
REQUERIDO: FELIPE SANTOS SOUZA
JULGAMENTO-> EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200940802804
149/183
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DAS GARÇAS
ADV(A): ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO: MARCOS FERREIRA CAMPOS
AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 24/02/2010 ÀS 10:00 H.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940803013
EXEQUENTE: ROBERTO CESAR SIMÕES MANSOUR
ADV(A): ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA
EXECUTADO: GBARBOSA
ADV(A): FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO
DECISÃO OU DESPACHO-> CONSIDERANDO O PAGAMENTO REALIZADO PELO EXECUTADO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05
DIAS, COMPARECER A ESTE JUIZADO A FIM DE RECEBER A GUIA DE RETIRADA DO VALOR DEPOSITADO EM SEU FAVOR, OPORTUNIDADE EM QUE
FICARÁ INTIMADA PARA FALAR SOBRE A QUITAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200940803014
REQUERENTE: CONDOMÍNIO SÃO LOURENÇO
ADV(A): ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERIDO: PAULO ROBERTO SANTOS
JULGAMENTO-> EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, I, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
Proc.: 200940803043
EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV(A): JADIELLA SANTANA SANTOS
EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO
ADV(A): MARIO JORGE TENORIO FORTES JUNIOR
DECISÃO OU DESPACHO-> CONSIDERANDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO REALIZADO PELO EXECUTADO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE
05 DIAS COMPARECER A ESTE JUIZADO A FIM DE RECEBER A GUIA DE RETIRADA DO VALOR DEPOSITADO EM SEU FAVOR, OPORTUNIDADE EM QUE
FICARÁ INTIMADA PARA FALAR SOBRE A QUITAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
EMBARGOS DO DEVEDOR
Proc.: 200940803125
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL
ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
EMBARGADO: AMANCIO CARDOSO DOS SANTOS NETO
ADV(A): ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
DECISÃO OU DESPACHO-> AO EMBARGADO PARA SE MANIFESTAR, EM 15 DIAS.APÓS, CLS.
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1
TOTAL DE DESPACHOS : 25
TOTAL DE JULGAMENTOS : 11
PROCESSOS : 37
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->2
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO ->1
ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA ->1
WILLIAM DE JESUS SANTOS ->1
BRUNO NOVAES ROSA ->1
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS ->1
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO ->1
ELIZABETE MENESES LUDUVICE ->1
JADIELLA SANTANA SANTOS ->3
OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO ->1
LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA ->1
ANDRÉ SILVA VIEIRA ->2
CLEIDE ALVES DOS SANTOS ->1
MARCELO BRITO NEVES ->1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES ->1
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
JOAO BOSCO FREITAS LIMA ->1
ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO ->1
ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS ->1
BELQUIOR SANTOS ZAMBRA ->1
FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO ->2
ELISGARDENIA SANTOS ->2
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA ->1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ->1
JESUS JAIRO ALMEIDA DE LACERDA ->1
GILMARA CALAÇA DIAS ->1
ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES ->1
VENTURA ALONSO PIRES ->1
THIAGO JOSE DE MENEZES DIAS ->1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ->1
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO ->1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ->2
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO ->1
ZULÍVIA CONCEIÇÃO BRITTO MENEZES ->1
OTÁVIO MATHIAS SEVERO ->4
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO ->1
GILSON DE JESUS GUIMARAES ->1
CARLOS ADLER FONTES MELO ->2
CARLOS COSTA ->1
CAIO AUGUSTO SANDRINI ->1
LÍLIAN OLIVEIRA BRITO ->1
HELINO SILVA DE OLIVEIRA ->1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO ->1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA ->1
MARIO JORGE TENORIO FORTES JUNIOR ->1
ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR ->1
JOSELITA TELES SANTANA ->2
->1
150/183
ROSANE DA SILVA FERREIRA ->1
EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA ->1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO ->1
ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA
->1
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 07/01/2010
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200840100590
EXEQUENTE: DEL CRED COBRANÇAS SERGIPE LTDA ME
ADV(A): TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
ADV(A): VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
EXECUTADO: EDITORA NORDESTE LTDA
ADV(A): ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS
ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA
EXECUTADO: ADELAIDE HIROKO AZUMA
EXECUTADO: MEL DE ALMEIDA COSTA
DECISÃO OU DESPACHO-> INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO DE FL. RETRO, PORQUANTO SE TRATA DE DILIGÊNCIA INÚTIL E APENAS
PROCRASTINATÓRIA. INTIME-SE E AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO À PARTE AUTORA. APÓS, CONCLUSOS.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200840102466
REQUERIDO: CLINICA RENASCENÇA
ADV(A): RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA
ADV(A): TRICCIA RAFAELA SANTOS CHAGAS
REQUERIDO: ANA KARINA V GONZAGA
ADV(A): DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERENTE: VALDICE PEREIRA DOS SANTOS COSTA
ADV(A): BELQUIOR SANTOS ZAMBRA
ADV(A): IVELIZE MOTA LIMA
DECISÃO OU DESPACHO-> INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES, ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS. APÓS, ARQUIVEM-SE
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200840102838
EXEQUENTE: SEIXAS ACESSÓRIOS LTDA
ADV(A): MARCOS FIGUEIRÔA SANTANA
EXECUTADO: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
DECISÃO OU DESPACHO-> INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO EXARADA PELO
OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INDICANDO O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A) SOB PENA DE
EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940100225
EXEQUENTE: GEORGES DE OLIVEIRA
ADV(A): DANIEL GOMES COSTA
EXECUTADO: RVS C COMPO P BOMBAS EQUI PERF PETROL REP SERV LT
EXECUTADO: ROSANGELA VASCONCELOS SANTOS
JULGAMENTO-> TENDO DECORRIDO “IN ALBIS” O PRAZO PARA INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, CONFORME CERTIDÃO EXARADA PELA
SECRETARIA DESTE JUÍZO, EXTINGO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM RESPALDO NO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 002/05 C/C ART. 53 § 4º DA LEI
9099/95.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940100447
EXEQUENTE: ANGELÚCIO MORAIS DE MIRANDA
ADV(A): ELIANE ANDRADE DE JESUS
EXEQUENTE: LÚCIA DA SILVA
ADV(A): ELIANE ANDRADE DE JESUS
EXECUTADO: JALUZI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV(A): CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ
DECISÃO OU DESPACHO-> HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES NA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA EM 04/12/2009, QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DA MULTA FIXADA NO AJUSTE FIRMADO NO PROCESSO
PRINCIPAL.DIGA A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS, SOBRE O SEU INTERESSE NA CONTINUIDADE DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. CASO
PRETENDA DAR PROSSEGUIMENTO A ESTE PROCESSO INFORME EM IGUAL PRAZO QUAL A OBRIGAÇÃO INADIMPLIDA E O VALOR DA MULTA
PORVENTURA INCIDENTE.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200940100592
REQUERENTE: CASSIA MARIA GONZAGA DA PURIFICACAO
ADV(A): MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA
REQUERIDO: FINANCEIRA ITAU CBD S/A
ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DECISÃO OU DESPACHO-> INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES, ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS, DEVENDO A PARTE
DEVEDORA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR CONDENATÓRIO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO,
COM FULCRO NO ART. 475-J DO CPC.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940101030
EXEQUENTE: DEBORA BISPO D MOTA
ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA
EXECUTADO: ORLAMAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADV(A): ANDRÉ LUIS COSTA BARROS
ADV(A): EDSON FERREIRA DE SOUZA
DECISÃO OU DESPACHO-> ANALISANDO O MANDADO DE AVALIAÇÃO E RESPECTIVO LAUDO JUNTADOS AO PROCESSO EM 29/10/2009, VERIFICA-SE
QUE A OFICIAL DE DE JUSTIÇA MARIA ANGÉLICA DE MENDONÇA, RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DO CITADO MANDADO, NÃO PROMOVEU A
AVALIAÇÃO DO BEM CONSTRINGIDO, QUAL SEJA: LOTE 51, QUADRA 12, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARAJÁS, MAS DO LOTE 33, DA QUADRA 12, DO
REFERIDO LOTEAMENTO, VIDE RESPECTIVO LAUDO. ASSIM, NOTIFIQUE-SE NOVAMENTE REFERIDA OFICIAL PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
PROMOVA A AVALIAÇÃO DO BEM CONTRINGIDO E DISCRIMINADO NO CITADO MANDADO.
151/183
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940101088
EXEQUENTE: RENATO FREIRE PRADO FILHO
ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA
EXECUTADO: ORLAMAR EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
ADV(A): ANDRÉ LUIS COSTA BARROS
ADV(A): EDSON FERREIRA DE SOUZA
DECISÃO OU DESPACHO-> AB INITIO, MISTER SE FAZ RESSALTAR QUE O PRAZO DE CINCO DIAS PREVISTO NO ART. 746 DO CPC CORRE EM CARTÓRIO,
NÃO SENDO O CASO, PORTANTO, DE SE EXPEDIR INTIMAÇÃO PARA A PARTE DEVEDORA DANDO CONTA DA ASSINATURA DO AUTO DE ADJUDICAÇÃO
PELO CREDOR ADJUDICATÁRIO. NO ENTANTO, COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVEI QUE, NO CASO, COMO A EXECUTADA NÃO FOI INTIMADA DA
DECISÃO PROFERIDA EM 30/11/09, QUE DEFERIU O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO, MERECE PROSPERAR O PLEITO FORMULADO NA
PETIÇÃO DE FL. RETRO, REFERENTE À DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA EMBARGAR A ADJUDICAÇÃO, DEVENDO A SECRETARIA AGUARDAR REFERIDO
PRAZO. INTIME-SE.AGUARDE-SE TAMBÉM A JUNTADA DA PROVA DE QUITAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO ITBI PELO EXEQÜENTE.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200940101449
REQUERENTE: EDNALDO DE MELO LIMA
ADV(A): AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
REQUERIDO: BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A CLARO
ADV(A): LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA
ADV(A): ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV(A): RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
DECISÃO OU DESPACHO-> INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES, ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS, DEVENDO A PARTE
DEVEDORA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR CONDENATÓRIO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO,
COM FULCRO NO ART. 475-J DO CPC.
AÇÃO DECLARATÓRIA
Proc.: 200940101811
REQUERENTE: GESILDA ARAÚJO CAJUEIRO
ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA
REQUERIDO: ITAUCARD
ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DECISÃO OU DESPACHO-> FACE AO TEOR DA PETIÇÃO DE FL. RETRO, PROMOVA A SECRETARIA A INSERÇÃO JUNTO AO SIJESP DO NOME DOS
ADVOGADOS DA EMPRESA REQUERIDA BEL. CELSO DAVID ANTUNES, INSCRITO NA OAB/BA Nº. 1141 – A, E DO BEL. LUIS CARLOS LAURENÇO, INSCRITO
NA OAB/BA Nº. 16.780 PARA FINS DE FUTURAS INTIMAÇÕES.APÓS, INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DO TEOR DA PETIÇÃO ACIMA MENCIONADA.
CASO NO PRAZO DE CINCO DIAS INEXISTA MANIFESTAÇÃO AUTORAL , ARQUIVEM-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200940101859
EXEQUENTE: ALOISIO SANTOS
EXECUTADO(A): OI FIXO
ADV(A): LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS
JULGAMENTO-> TENDO EM VISTA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 200940102112, EXTINGO A
PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, II, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200940101927
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK CENTER
ADV(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS
REQUERIDO: SÉRGIO LUIZ CARVALHO SANTOS
REQUERIDO: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA
REQUERIDO: DENISE SILVEIRA RODRIGUES
DECISÃO OU DESPACHO-> NÃO É O CASO DE SE DECRETAR A REVELIA DO ACIONADO SÉRGIO LUIZ CARVALHO SANTOS, HAJA VISTA QUE A
INFORMAÇÃO CONSTANTE NO AR REFERENTE À CITAÇÃO DA REFERIDA PARTE É DE "NÃO PROCURADO" E NÃO A DE QUE HOUVE RECUSA DO MESMO
EM RECEBER A CITAÇÃO.JUNTE A SECRETARIA A CITAÇÃO DA REQUERIDA DENISE SILVEIRA RODRIGUES, JÁ QUE AQUELA JUNTADA AOS AUTOS
COMO TENDO SIDO DA REFERIDA PARTE NA VERDADE REFERE-SE AO DEMANDADO EDUARDO ALVES BATISTA. APÓS, CONCLUSOS.
EMBARGOS DO DEVEDOR
Proc.: 200940101936
EMBARGANTE: ORLAMAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADV(A): EDSON FERREIRA DE SOUZA
EMBARGADO: DEBORA BISPO D MOTA
ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA
DECISÃO OU DESPACHO-> INTIME-SE A EMBARGANTE, ORLAMAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PARA, EM 05 DIAS, APRESENTAR O
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200940102024
REQUERIDO: VIVIANE CAVALCANTE LESSA MENEZES
REQUERENTE: MARIO EVERALDO DE SOUZA
ADV(A): DANIELE ROCHA COELHO
AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 02/02/2010 ÀS 07:30 H.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200940102175
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
ADV(A): LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
REQUERENTE: GILSON BISPO DE AQUINO
ADV(A): WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
DECISÃO OU DESPACHO-> CONSIDERANDO QUE INEXISTE INTERESSE DO BANCO ACIONADO EM FORMULAR PROPOSTA DE ACORDO, NEM PROVA
ORAL A SER PRODUZIDA, BEM COMO QUE A CONTESTAÇÃO JÁ FOI APRESENTADA PELA PARTE DEMANDADA, VISANDO NÃO OBSTRUIR A PAUTA DE
AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO DESTE JUIZADO, DEIXO DE FIXAR DATA PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, AO TEMPO EM QUE CONCEDO O PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS PARA O DEMANDANTE APRESENTAR A RÉPLICA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940102222
EXEQUENTE: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
ADV(A): ZILDA MARIA FONTES CALDAS
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL
ADV(A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
DECISÃO OU DESPACHO-> DEFIRO O PEDIDO RETRO FORMULADO, EXPEÇA-SE A GUIA CONFORME REQUERIDO. INTIME-SE. DIGA A PARTE AUTORA,
152/183
EM CINCO DIAS, SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940102298
EXEQUENTE: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA
EXECUTADO: NASSAL NASCIMENTO SALES CONSTRUÇÃO
ADV(A): MICHELINE LUIZA LINS LIMA
JULGAMENTO-> TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, EXTINGO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 794, INCISO I DO ESTATUTO PROCESSUAL
CIVIL.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200940102328
EXEQUENTE: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
ADV(A): GIANINI ROCHA GOIS PRADO
EXECUTADO(A): SICHAR DA SILVA BARBOSA
ADV(A): ZULÍVIA CONCEIÇÃO BRITTO MENEZES
ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR O ADVOGADO DO EXECUTADO(A) DO DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: ...SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DEVE RECEBER NUMERAÇÃO PRÓPRIA, PARA QUE HAJA UM MAIOR CONTROLE DO REFERIDO
ÓRGÃO QUANTO A ESSE TIPO DE QUESTÃO PROCESSUAL. ASSIM, EM RAZÃO DESSE FATO, A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DEVE SER APRESENTADA
COMO SE FOSSE PROCESSO VINCULADO À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DO(A) EXECUTADO
(A) PARA QUE PROMOVA O CADASTRAMENTO DA IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO ATRAVÉS DO PORTAL DO ADVOGADO...
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200940102374
EXEQUENTE: JOSE ELIEZER CARDOSO
ADV(A): ARYADNE MARTINS SOARES BOHRER
EXECUTADO(A): TEMISTOCLES BARRETO NETO
DECISÃO OU DESPACHO-> DESIGNE A SECRETARIA NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.INTIME-SE O EXEQÜENTE E SEU
ADVOGADO.EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, DEPÓSITO E AVALIAÇÃO DEVENDO CONSTAR NO REFERIDO MANDADO O ATUAL
ENDEREÇO DO RÉU E A INTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
OBRIGAÇÃO DE FAZER
Proc.: 200940102510
REQUERENTE: MAURICIO SANTOS
ADV(A): MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A
JULGAMENTO-> ASSIM, NÃO TENDO O(A) REQUERENTE JUNTADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DO SEU ENDEREÇO RESIDENCIAL, NO PRAZO
ASSINADO PARA TANTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, COM BASE NOS ARTS.283 E 284, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, I, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. SEM CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 55, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME(M)-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200940102590
REQUERENTE: JOSE LUIZ SANTANA
ADV(A): PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO: MALTA CLEYTON DO BRASIL S/A
DECISÃO OU DESPACHO-> CONSTATA-SE PELA EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS QUE NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO,
OPORTUNIDADE EM QUE, EM GERAL, A PARTE REQUERIDA TOMA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, MUITAS
VEZES OS LITIGANTES SE COMPÕEM, FIRMANDO ACORDOS E ENCERRANDO A FASE DE CONHECIMENTO, NÃO PRODUZINDO REFERIDA DECISÃO
NENHUM EFEITO JURÍDICO. ASSIM, CONSIDERANDO A CIRCUNSTÂNCIA RETRO MENCIONADA E O CARÁTER EXCEPCIONAL DA ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA, DE EMINENTE CUNHO JURISDICIONAL SATISFATIVO, NO ÂMBITO DO CÉLERE PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, BEM COMO A
NATUREZA DA MATÉRIA DEDUZIDA NA PRESENTE DEMANDA EM SEDE DE TUTELA DE SEGURANÇA, DEIXO PARA ANALISAR REFERIDO PLEITO APÓS A
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA.
AÇÃO DECLARATÓRIA
Proc.: 201040100009
REQUERENTE: EDNA FERREIRA DOS SANTOS
ADV(A): EDUARDO LEVY LESSA SOUZA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040100009 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 02/02/2010 ÀS
08:30 H.
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1
TOTAL DE DESPACHOS : 17
TOTAL DE JULGAMENTOS : 4
PROCESSOS : 22
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
PEDRO MUNIZ BARRETO ->1
ANDRÉ LUIS COSTA BARROS ->2
EDSON FERREIRA DE SOUZA ->3
MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA ->6
GIANINI ROCHA GOIS PRADO ->1
ZULÍVIA CONCEIÇÃO BRITTO MENEZES ->1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ->1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO ->1
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE ->1
ZILDA MARIA FONTES CALDAS ->1
MARCOS FIGUEIRÔA SANTANA ->1
CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ ->1
ELIANE ANDRADE DE JESUS ->2
WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS ->1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR ->1
TRICCIA RAFAELA SANTOS CHAGAS ->1
BELQUIOR SANTOS ZAMBRA ->1
IVELIZE MOTA LIMA ->1
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA ->1
MICHELINE LUIZA LINS LIMA ->1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->2
MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA ->1
153/183
ARYADNE MARTINS SOARES BOHRER ->1
LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA ->1
ANDRÉ SILVA VIEIRA ->1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA ->1
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ->1
AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX ->1
DANIELE ROCHA COELHO ->1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS ->1
VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS ->1
ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS ->1
DANIEL GOMES COSTA ->1
LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS ->1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA ->1
EDUARDO LEVY LESSA SOUZA ->1
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 07/01/2010
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200840202595
REQUERENTE: HERLAN FERREIRA TELES
ADV(A): SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO
REQUERIDO: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES
ADV(A): BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA
JULGAMENTO-> ANTE TODO O EXPOSTO:1- EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO, DECLARANDO
PRESCRITA A PRETENSÃO OSTENTADA NESTA AÇÃO PELO AUTOR QUANTO ÀS QUATRO PRIMEIRAS MENSALIDADES DO ANO DE 2005 COM BASE NO
ART 269, IV, DO CPC C/C ART.51 DA LEI N.9.099/95;2- JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A DEMANDADA SOCIEDADE DE
EDUCAÇÃO TIRADENTES (UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT) A RESTITUIR NA FORMA SIMPLES AO AUTOR HERLAN FERREIRA TELES O VALOR DE R$
2.514,10 (DOIS MIL QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E DEZ CENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDA A PARTIR DO DESEMBOLSO DE CADA QUANTIA
MENSAL A MAIOR, INCIDINDO JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO OCORRIDA EM 17/11/2008, SENDO TAL RESTITUIÇÃO CORRESPONDENTE
AO VALOR PAGO A MAIS PELOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DOS DOIS ÚLTIMOS MESES DO SEMESTRE 2005/02, DOS SEMESTRES 2006/02 E
2008/01.FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ A INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% PREVISTA
NO ART. 475-J DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A TEOR DO ART. 55 DA LEI 9099/95.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE.ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2009.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTOJUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200840202613
REQUERIDO: BANESECARD
ADV(A): JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
REQUERENTE: ALINE CRISTINA SANTOS MOTA
ADV(A): MARCELO SANTANA DE ALMEIDA
JULGAMENTO-> DE ACORDO COM O EXPOSTO:JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE GRATUIDADE DA
JUSTIÇA FORMULADO PELA AUTORA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME O ARTIGO 55 DA LEI MULTIMENCIONADA.PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTOJUÍZA DE DIREITO
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200840202651
REQUERENTE: MAURICIO RAIMUNDO DA SILVA
ADV(A): ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS
REQUERIDO: OI FIXO
ADV(A): GLAUBER FELIPE CARNEIRO
ADV(A): MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
JULGAMENTO-> ANTE TODO O EXPOSTO: 1.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A ACIONADA TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO) A, NO
PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS), AJUSTAR A FATURA DA LINHA TELEFÔNICA N. 79-3232-2779, VENCIDA EM 06.11.2008, EXCLUINDO TODOS OS VALORES
RELATIVOS À RUBRICA PROVEDOR NÃO PARCEIRO, ENCAMINHANDO A NOVA FATURA PARA O ENDEREÇO DO AUTOR MAURICIO RAIMUNDO DA SILVA ,
COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE VENCIMENTO DE 10(DEZ) DIAS, PARA QUE A QUITAÇÃO POSSA SER REALIZADA PELO DEMANDANTE, SOB PENA DE
MULTA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), POR MÊS QUE A FATURA AJUSTADA NÃO SEJA ENCAMINHADA, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.200,00.2. JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR QUE A EMPRESA DEMANDADA CUMPRA O CONTRATO DO PLANO FALE E NAVEGUE SEM LIMITES, NOS
EXATOS TERMOS DO CONTRATADO PELAS PARTES ORA EM LITÍGIO,FICANDO O AUTOR CIENTE, A PARTIR DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, DE QUE
DEVERÁ OBSERVAR OS PROVEDORES PARCEIROS, INDICADOS PELA EMPRESA ACIONADA PARA QUE POSSA UTILIZAR O PLANO SEM PAGAR VALORES
ADICIONAIS, FICANDO CIENTE DE QUE SE UTILIZAR PROVEDORES NÃO PARCEIROS, HAVERÁ A COBRANÇA DE VALORES NAS SUAS FATURAS.3.EM
RAZÃO DO PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO SER JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL, EXTINGO O MESMO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO;4. JULGO
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, PARA CONDENAR O AUTOR A PAGAR À EMPRESA ACIONADA, A FATURA VENCIDA EM 06.11.2008,
SOMENTE APÓS O AJUSTE DETERMINADO NO ITEM 1 DO DISPOSITIVO DESTA DECISÃO E NO PRAZO NELE CONSTANTE.FICAM AS PARTES
ADVERTIDAS DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO IMPLICARÁ NA INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% PREVISTA NO ART.475, J DO CPC.SEM CUSTAS
E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.P.R.I.ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTOJUÍZA DE DIREITO
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200840202706
REQUERENTE: PAULO ROGERIO PEREIA DA SILVA
ADV(A): LUANA CAMPOS PROFESSOR
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S A
ADV(A): LUZIANNA MARTINS SOUZA
ADV(A): GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV(A): RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO
ADV(A): CAYO RUBENS CASTILHANO SANTOS
JULGAMENTO-> ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONSOANTE DISPÕE O ART. 51, INCISO II, DA LEI
9.099/95.REVOGO A TUTELA ANTECIPADA OUTRORA CONCEDIDA.DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, CONFORME O ARTIGO 55 DA LEI MULTIMENCIONADA.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.ROSA
MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTOJUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200840202951
REQUERENTE: ÁLVARO TAROUQUELA DE ALMEIDA
ADV(A): VANESSA GARCIA DE MORAIS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADV(A): CRISTIANE SOARES MATOS
JULGAMENTO-> A SENTENÇA, NA ÍNTEGRA, ESTÁ NO ARQUIVO ANEXO, VEZ QUE O TAMANHO DA MESMA IMPEDE O SEU LANÇAMENTO NA ÍNTEGRA NO
PRÓPRIO SISTEMA:(...)ANTE TODO O EXPOSTO:1- JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS EM RAZÃO DO PLANO VERÃO.2- JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O REQUERIDO BANCO DO BRASIL A RESTITUIR AO AUTOR ÁLVARO TAROUQUELA DE ALMEIDA O VALOR DE
R$ 5.917,21 (CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), REFERENTE AO TOTAL DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS
154/183
DECORRENTES DO PLANO COLLOR, VALOR ESTE CORRIGIDO E INCIDINDO JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA PROLAÇÃO DESTA DECISÃO, DATA DE
ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS.FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ NA MULTA DE 10%
PREVISTA NO ART. 475, J, DO CPC.SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO
55, CAPUT, DA LEI 9099/95.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA
BRITTOJUÍZA DE DIREITO
RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA
Proc.: 200940200071
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
ADV(A): ANTONIO ABRAHAO CHALITA
REQUERENTE: LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA
ADV(A): ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
JULGAMENTO-> ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL PARA CONDENAR O REQUERIDO BANCO DO BRASIL A
RESTITUIR AO AUTOR LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA O VALOR DE R$ 6.212,86 (SEIS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS),
REFERENTE AOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DO PLANO VERÃO (CONTA-POUPANÇA N. 100.210.219-4), DEVIDAMENTE CORRIGIDA A
PARTIR DE 29/09/2009, QUANDO REALIZADOS OS CÁLCULOS ANEXADOS À EXORDIAL, INCIDINDO JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO.FICAM
AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ NA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475, J, DO CPC.SEM
CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9099/95.PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTOJUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200940200205
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
ADV(A): GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV(A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
REQUERENTE: BALDOMIR OLIVEIRA
ADV(A): BENEDITO MELO DOS SANTOS
JULGAMENTO-> ANTE TODO O EXPOSTO:1- EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV, DO CPC, EM
RELAÇÃO AOS PEDIDOS FORMULADOS POR OCASIÃO DO PLANO BRESSER, ANTE O ACOLHIMENTO DA PRESCRIÇÃO.2 – JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO REFERENTE AOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DEVIDOS EM RAZÃO DO PLANO VERÃO NA CONTA-POUPANÇA Nº 3601173-4.3JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O REQUERIDO BANCO BRADESCO S.A. A RESTITUIR AO AUTOR BALDEMIR OLIVEIRA O VALOR DE R$
275,14 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CATORZE CENTAVOS), REFERENTE AO TOTAL DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DO
PLANO COLLOR (CONTA-POUPANÇA Nº 3601173-4), VALOR ESTE CORRIGIDO E INCIDINDO JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DE 01/10/2009, QUANDO
ELABORADO O CÁLCULO.4- QUANTO AOS PEDIDOS FORMULADOS EM DECORRÊNCIA DOS PLANOS VERÃO E COLLOR I, RELATIVOS AS CONTASPOUPANÇA NS. 0050173-5 E 4855488, EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO II, DA LEI 9.099/95.5- DEFIRO O
PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA.FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ NA MULTA DE
10% PREVISTA NO ART. 475, J, DO CPC.SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O
ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9099/95.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE
SANTANA BRITTOJUÍZA DE DIREITO
AÇÃO DECLARATÓRIA
Proc.: 200940200254
REQUERENTE: JOEL DOS SANTOS FERREIRA
ADV(A): INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO: FININVEST S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO
ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV(A): FABIANA ARAÚJO MENDONÇA
JULGAMENTO-> DE ACORDO COM O EXPOSTO:1) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DO AUTOR PARA COM
A ACIONADA, NO QUE SE REFERE SUPOSTO DÉBITO QUE GEROU A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DISCUTIDA NOS PRESENTES AUTOS. 2)JULGO
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA CONDENAR A REQUERIDA FININVEST S/A ADM DE CARTOES DE
CREDITO A INDENIZAR AO AUTOR JOEL DOS SANTOS FERREIRA NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO E INCIDINDO
JUROS DE 1% AO MÊS , A PARTIR DA PROLAÇÃO DESTA DECISÃO.FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO
IMPLICARÁ NA INCIDÊNCIA A MULTA DE 10% PREVISTA NO ART.475, J DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME O ARTIGO 55
DA LEI MULTIMENCIONADA.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA
BRITTOJUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200940200320
REQUERENTE: DENISE MORAIS DE SOUZA
ADV(A): ANA CARLA MORAIS DE SOUZA
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV(A): ROBERTA CARDOSO DE RESENDE
JULGAMENTO-> PODER JUDICIÁRIO2º. JUIZADO ESPECIAL CÍVELPROCESSO N. 320-09SENTENÇAVISTOS, ETC...DISPENSO O RELATÓRIO, NOS TERMOS
DO ART.38, CAPUT DA LEI N.9.099/95.JULGO ANTECIPADAMENTE A LIDE POR SER DESNECESSÁRIA A INSTRUÇÃO DO FEITO.A AUTORA, EM APERTADA
SÍNTESE, ADUZ QUE NECESSITOU , NO ANO DE 2008, DO EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, SENDO ESTE NEGADO PELA EMPRESA ACIONADA,
SOB O ARGUMENTO DE QUE HAVIA EXCEDIDO NA UTILIZAÇÃO DO SEU PLANO DE SAÚDE. DIANTE DA NECESSIDADE DO EXAME, ARCOU COM AS
DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO, INCLUSIVE DO PROCEDIMENTO ANESTÉSICO, REQUERENDO, AO FINAL, O REEMBOLSO DO VALOR
GASTO , BEM COMO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.A ACIONADA, POR SUA VEZ, NA SUA PEÇA CONTESTATÓRIA, AFIRMA QUE A NEGATIVA À
AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME FOI LEGA, COM FUNDAMENTO DO FATO DE TER SIDO O CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA FIRMADO
ENTRE AS PARTES EM DEZEMBRO DO ANO DE 1997, ESTANDO O EXAME SOLICITADO PELA AUTORA EXPRESSAMENTE EXCLUÍDO DA COBERTURA,
CONFORME CONSTA NA CLÁUSULA V, ALÍNEA M DO REFERIDO CONTRATO, JUNTADO AOS AUTOS COM A DEFESA. ACRESCENTA QUE TAL CONTRATO
NÃO FOI ABARCADO PELA LEI N.9656/98, RAZÃO PELA QUAL HOUVE A NEGATIVA. REQUERENDO, AO FINAL, A IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA.A
PRINCÍPIO, EM SUPERFICIAL ANÁLISE, PODER-SE-IA IMAGINAR QUE A RAZÃO ESTAVA COM A TESE DEFENSIVA, ENTRETANTO A CONCLUSÃO APÓS A
ANÁLISE DE TODO O ACERVO PROBATÓRIO, EM ESPECIAL, DO CONTRATO ACOSTADO PELA PRÓPRIA ACIONADA LEVA À CONCLUSÃO DIVERSA.A
CLAÚSULA XII DO CONTRATO, SOB O TÍTULO “PRAZO RESCISÃO RENOVAÇÃO “, NO SEU ITEM 1 PREVÊ QUE A VIGÊNCIA DAQUELE CONTRATO É DE 18
MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA, OU SEJA, NO CASO EM APRECIAÇÃO, A ASSINATURA OCORREU NO DIA 15.12.1997, SENDO QUE A PARTIR
DESTA DATA, NÃO HÁ QUALQUER NOTICIA NOS AUTOS DE RESCISÃO, PELO CONTRÁRIO, O MESMO ESTAVA VIGENTE ATÉ, PELO MENOS O DECORRER
DA INSTRUÇÃO DESTE PROCESSO EM MAIO DO ANO DE 2009. PORTANTO, O CONTRATO PERPETUOU-SE POR MAIS DE 11 ANOS.TENDO O PACTO
INICIAL PRAZO DE VIGÊNCIA DE 18 MESES, COMO PODE SER DITO QUE HOUVE A PERPETUAÇÃO DO MESMO POR, PELO MENOS, MAIS DE 11 ANOS.
ISTO ACONTECEU EM CUMPRIMENTO AO MESMO ITEM 1 JÁ CITADO, POIS NO MESMO CONSTA QUE O MESMO PODE SER PRORROGADO POR IGUAL
PERÍODO, SENDO QUE, COMO JÁ OBSERVAMOS HOUVE INÚMERAS “PRORROGAÇÕES” DESTE CONTRATO, DE MODO AUTOMÁTICO, VEZ QUE
NENHUMA DAS PARTES OPTOU PELA SUA RESCISÃO.FRISE-SE QUE A PRORROGAÇÃO DE MODO AUTOMÁTICO É, EM VERDADE, UMA RENOVAÇÃO DO
CONTRATO, PORTANTO UM NOVO CONTRATO , QUE DEVE SEGUIR AS REGRAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DA MESMA. NO CASO EM
APRECIAÇÃO OCORREU A PRIMEIRA RENOVAÇÃO DO CONTRATO, JÁ NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 1999, AINDA QUE DE FORA AUTOMÁTICA,
ESTANDO A AUTORA, DESDE AQUELA ÉPOCA COM O SEU CONTRATO SOB A ÉGIDE DA LEI N.9656/98QUANDO O EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
FOI SOLICITADO PELA AUTORA , NO ANO DE 2008, E TEVE A SUA AUTORIZAÇÃO NEGADA PELA EMPRESA ACIONADA, A DEMANDANTE JÁ ESTAVA COM
O SEU PLANO SOB AS NORMAS DA LEI N.9656/98, CONFORME LONGAMENTE EXPLANADO NESTA DECISÃO, RAZÃO PELA QUAL TINHA A MESMA DIREITO
AO EXAME REQUERIDO. PORTANTO, IRREGULAR A NEGATIVA DA EMPRESA.NESTE SENTIDO JÁ DECIDIU A TURMA RECURSAL CRIME CAPITAL E CÍVEL
E CRIME INTERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE:Nº DO PROCESSO: 2009900158 RELATOR: DR. MARCOS DE OLIVEIRA
PINTO RECURSO: RECURSO INOMINADO (CRIME CAPITAL/CÍVEL E CRIME INT.) JULGAMENTO: 20/03/2009 VEJA O ACÓRDÃO NA ÍNTEGRACONSUMIDOR.
PLANO DE SAÚDE CELEBRADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 9656/98. EXCLUSÃO DA COBERTURA DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.
RENOVAÇÃO CONTRATUAL A CADA 18 MESES. NOVA VIGÊNCIA DO CONTRATO, AGORA SOB A ÉGIDE DA LEI NOVA. APLICABILIDADE DA NOVA REGRA
EVIDENCIADA. RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NÃO CONSTANTE DO ROL DE HIPÓTESES DE NÃO COBERTURA ESTAMPADAS NO ART. 10 DA LEI 9656/98.
NEGATIVA DA UNIMED EM REALIZAR O EXAME. DESCABIMENTO. REALIZAÇÃO DE EXAME SIMILAR COMO PALEATIVO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA.
155/183
CONDENAÇÃO EQUÂNIME. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.1. TRATA-SE DE HIPÓTESE DE NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE
EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, SOB OS FUNDAMENTOS DE QUE O CONTRATO DA RECORRIDA PREVER, EXPRESSAMENTE, A EXCLUSÃO DO
CITADO EXAME DAS HIPÓTESES DE COBERTURA (CLÁUSULA V, ITEM 1, ALÍNEA "P"), BEM COMO DA IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI 9656/98
QUE DEU NOVAS DIRETRIZES AOS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.2. ANALISANDO DETIDAMENTE O CONTRATO
CELEBRADO PELA CONSUMIDORA NO ANO DE 1995, VÊ-SE QUE A CLÁUSULA XII, ITEM 1, ESTABELECE QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE
18 MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO. É DE SE CONCLUIR, POIS, QUE, CASO NESTE PRAZO UMA DAS PARTES NÃO
DEMONSTRE INTERESSE NA RESCISÃO, O PACTO SE RENOVA AUTOMATICAMENTE, DEVENDO O MESMO, CONSIDERADO UM NOVO CONTRATO,
OBEDECER AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR À ÉPOCA DE SUA CELEBRAÇÃO (LEIA-SE RENOVAÇÃO).3. NO CASO DOS AUTOS,
ESTANDO O CONTRATO DA RECORRIDA, QU
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200940200339
REQUERIDO: BANCO SAFRA S A
ADV(A): MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERENTE: ANA CLAUDIA GRANJO FONTES BARRETTO
ADV(A): WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO
ADV(A): CHRISTIANO DIAS LEBRE
JULGAMENTO-> ANTE TODO O EXPOSTO: 1.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS, PARA CONDENAR O REQUERIDO
BANCO SAFRA S/A A PAGAR À AUTORA ANA CLÁUDIA GRANJO FONTES BARRETTO O VALOR DE R$ 8.000,00 ( OITO MIL REAIS), DEVIDAMENTE
CORRIGIDO E INCIDINDO JUROS DE 1% AO MÊS , A PARTIR DA PROLAÇÃO DESTA DECISÃO.2. TORNO DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA OUTRORA
CONCEDIDA.FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO IMPLICARÁ NA INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% PREVISTA NO
ART.475, J DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.P.R.I.ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA
BRITTOJUÍZA DE DIREITO
OBRIGAÇÃO DE FAZER
Proc.: 200940200517
REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNISUL
ADV(A): FERNANDA CAMPOS COSTA
REQUERIDO: REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES
ADV(A): CAIO AUGUSTO SANDRINI
ADV(A): VITOR COSTA OLIVEIRA
ADV(A): ADLENIO MARINHO ARAUJO ANDRADE
REQUERENTE: GILMAR SOARES
ADV(A): CAROLINA SILVA GARGANTINI
JULGAMENTO-> III- DISPOSITIVOANTE TODO O EXPOSTO:1- JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
(LUCROS CESSANTES), PARA CONDENAR, SOLIDARIAMENTE, AS DEMANDADAS UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL E REDE DE
ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A PAGAREM AO DEMANDANTE GILMAR SOARES A QUANTIA CORRESPONDENTE A 7,5% SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO
DESTE MÊS A MÊS, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2008 ATÉ O EFETIVO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, QUAL SEJA, MAR/09, DATA DA
ENTREGA DO CERTIFICADO QUE GEROU ESTE PROCESSO, DEVENDO SER DEVIDAMENTE CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DO
VENCIMENTO (CONSIDERANDO O MÊS DEVIDO), E INCIDINDO JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE A CITAÇÃO, COM BASE NOS ARTS. 405 E 406 DO
CÓDIGO CIVIL C/C O ART.161, §1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.2- JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS, PARA CONDENAR AS DEMANDADAS UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL E REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A
PAGAREM, SOLIDARIAMENTE, AO DEMANDANTE GILMAR SOARES , O VALOR DE R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO E
INCIDINDO JUROS DE 1% AO MÊS, A PARTIR DA PROLAÇÃO DESTA DECISÃO.TORNO DEFINITIVA A DECISÃO DA TUTELA ANTECIPADA.FICAM AS PARTES
ADVERTIDAS DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ NA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475, J, DO CPC.SEM CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME O ARTIGO 55 DA LEI MULTIMENCIONADA.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.ARACAJU, 07 DE
JANEIRO DE 2010.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTOJUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200940200737
REQUERENTE: AUGUSTO MAYNARD LIMA BEZERRA
ADV(A): CAROLINA SILVA GARGANTINI
REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNISUL
ADV(A): CAIO AUGUSTO SANDRINI
ADV(A): FERNANDA CAMPOS COSTA
ADV(A): ADLENIO MARINHO ARAUJO ANDRADE
REQUERIDO: REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES
ADV(A): VITOR COSTA OLIVEIRA
JULGAMENTO-> ANTE TODO O EXPOSTO:1- JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (LUCROS
CESSANTES), PARA CONDENAR AS DEMANDADAS UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL E REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES,
SOLIDARIAMENTE, A PAGAREM AO DEMANDANTE AUGUSTO MAYNARD LIMA BEZERRA A QUANTIA CORRESPONDENTE A 7,5% SOBRE O VENCIMENTO
BÁSICO DESTE MÊS A MÊS, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2008 ATÉ O EFETIVO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, QUAL SEJA, A ENTREGA
DO CERTIFICADO QUE GEROU ESTE PROCESSO QUE OCORREU EM MARÇO DE 2009, DEVENDO SER DEVIDAMENTE CORRIGIDO MONETARIAMENTE A
PARTIR DA DATA DO VENCIMENTO (CONSIDERANDO O MÊS DEVIDO), E INCIDINDO JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE A CITAÇÃO, COM BASE NOS
ARTS. 405 E 406 DO CÓDIGO CIVIL C/C O ART.161, §1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.2- JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PARA CONDENAR AS DEMANDADAS UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL E REDE DE ENSINO
LUIZ FLÁVIO GOMES A PAGAREM, SOLIDARIAMENTE, AO DEMANDANTE AUGUSTO MAYNARD LIMA BEZERRA, O VALOR DE R$4.000,00 (QUATRO MIL
REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO E INCIDINDO JUROS DE 1% AO MÊS, A PARTIR DA PROLAÇÃO DESTA DECISÃO.FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE
QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ NA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475, J, DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, CONFORME O ARTIGO 55 DA LEI MULTIMENCIONADA.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE
2010.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTOJUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200940201890
EXEQUENTE: LICIA AUGUSTA BRANDAO FONTES
ADV(A): ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(A): ROSEMBERG JOSE GUILHERME MARQUES
JULGAMENTO-> SENTENÇAVISTOS ETC.DISPENSO O RELATÓRIO A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 38 CAPUT DA LEI NO. 9.099/95.HOMOLOGO, POR
SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO(A) EXEQUENTE PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS EFEITOS, EM CONSEQÜÊNCIA,
EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 569 DO CPC C/C O ART. 51 DA LEI SUPRAMENCIONADA.SEM
CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. ARQUIVE-SE.ARACAJU, 07/01/2010ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA
BRITTOJUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940202225
EXEQUENTE: CONDOMINIO LUAR DA PRAIA
ADV(A): ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO: VANDA MARIA OLIVEIRA NUNES
JULGAMENTO-> SENTENÇAVISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95.CONSIDERANDO QUE O(A) EXEQUENTE
DEU PLENA E TOTAL QUITAÇÃO AO DÉBITO, CONFORME PETIÇÃO ACOSTADA NO MOVIMENTO DO DIA 16/12/2009, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO,
CONSOANTE O ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE.ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTOJUÍZA DE DIREITOP
156/183
EMBARGOS DO DEVEDOR
Proc.: 200940202634
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BANESPA
ADV(A): CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA
EMBARGADO: ROBÉRIO ASSUNÇÃO MATOS
ADV(A): ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS
JULGAMENTO-> SENTENÇAVISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, CAPUT, DA LEI N.º 9.099/95.O ARGUMENTO TRAZIDO
PELO EMBARGANTE NÃO REPOUSA SOBRE QUALQUER FUNDAMENTO TÉCNICO JURÍDICO, ESPECIALMENTE EM VISTA DO QUE DISPÕE O ART. 19 §1º
DA LEI 9099/05 QUE, AO DISCIPLINAR A CONTAGEM DOS PRAZOS DOS ATOS EXARADOS EM AUDIÊNCIA, DETERMINOU QUE O PRAZO É CORRIDO E
CONTADO A PARTIR DA PRÓPRIA AUDIÊNCIA, E NÃO EM DIAS ÚTEIS, COMO PRETENDE O EMBARGANTE PARA EXIMIR-SE DA OBRIGAÇÃO QUE DEIXOU
DE REALIZAR A TEMPO.ASSIM, O EMBARGANTE TERIA ATÉ O DIA 21/04/2009 PARA PROMOVER A EXCLUSÃO DO NOME DO EMBARGADO DOS
CADASTROS DE INADIMPLENTES, NO ENTANTO, OS DOCUMENTOS ANEXADOS AO PRESENTE FEITO DÃO CONTA DE QUE A SOLICITAÇÃO DE
EXCLUSÃO FOI REALIZADA PELA EMPRESA SOMENTE NO DIA 23/04/2009, UMA SEXTA-FEIRA, RAZÃO PELA QUAL TENHO POR PLAUSÍVEL INCLUSIVE O
ARGUMENTO DE QUE O NOME DO EMBARGADO PERMANECEU NEGATIVADO DURANTE O FIM DE SEMANA PLEITEADO.CONSTATADA A INADIMPLÊNCIA,
OS PRESENTES EMBARGOS NÃO MERECEM PROSPERAR.ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, DETERMINANDO O
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS.CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS
TERMOS DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.9.099/95.CERTIFIQUE-SE A PRESENTE DECISÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO.P.R.I.ARACAJU,
07/01/2009.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTOJUÍZA DE DIREITOK
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200940202759
REQUERENTE: DECIO ALMEIDA OLIVEIRA
REQUERIDO: VIVO
REQUERIDO: BANCO CITICARD S A
ADV(A): LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
REQUERIDO: CREDICARD CITI DINERS CLUB INTERNACINAL
DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHORESERVO-ME A MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA PELO REVEL BANCO CITICARD, APÓS A AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO JÁ DESIGNADA.AGUARDE-A.ARACAJU, 14/12/2009ROSA MARIA M.A. DE S. BRITTOJUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940202774
EXEQUENTE: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
ADV(A): ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
EXECUTADO: THIERS GONÇALVES
ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR O ATUAL/CORRETO ENDEREÇO DO EXECUTADO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940202818
EXEQUENTE: IVANA MARIA FALCAO JASMIM MAIA
ADV(A): ARLINDO JOSÉ NERY NETO
EXECUTADO: BANESE
ADV(A): RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO
DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHOCONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 125, II, C/C O ART. 655, AMBOS DO CPC, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A)
PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR O REMANESCENTE DO DÉBITO, NO VALOR INDICADO PELA EXEQUENTE NO ALVARÁ ANEXO, SOB PENA
DE BLOQUEIO/PENHORA DO DINHEIRO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS ATÉ O LIMITE DO DÉBITO.ARACAJU/SE, 07/01/2010.ROSA MARIA MATTOS
ALVES DE SANTANA BRITTOJUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200940203005
REQUERENTE: JUBERT GOMES DE FREITAS
ADV(A): ANDREA CAROLINA SILVA MACHADO
ADV(A): SAUL SILVEIRA SCHUSTER
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
JULGAMENTO-> HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO LIVREMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200940203006
EXEQUENTE: JOSE FERREIRA DE SANTANA
ADV(A): EVALDO RUI ELIAS
EXECUTADO(A): GRAZIELLA LUIZA BARROS DE ALBUQUERQUE
JULGAMENTO-> HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO(A) EXEQUENTE PARA QUE PRODUZA OS SEUS
JURÍDICOS EFEITOS, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 569 DO CPC C/C O
ART. 51 DA LEI SUPRAMENCIONADA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940203137
EXEQUENTE: EDVALDO DORIA DOS ANJOS
ADV(A): JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
EXEQUENTE: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
ADV(A): JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
EXECUTADO: BANCO FININVEST S/A
ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV(A): JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHO CONSIDERANDO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI LOCALIZADO O DEPÓSITO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO
EXEQUENTE PARA, EM 48 HORAS, APRESENTAR A CONTA EM QUE SE ENCONTRA A QUANTIA INFORMADA SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA
EXECUÇÃO COM A IMEDIATA PENHORA ON LINE.ARACAJU, 07/01/2010.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTOJUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200940203266
EXEQUENTE: MERCURIO ADMINISTRADORA DE COND E BENS
ADV(A): DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
EXECUTADO(A): JOSENICE DA SILVA SANTOS
DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHOINTIME-SE A EXEQUENTE, POR SEU PATRONO, PARA COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.PRAZO 05 DIAS.ARACAJU, 07/01/2010.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA
BRITTOJUIZ(A) DE DIREITO P
EMBARGOS DO DEVEDOR
Proc.: 200940203275
EMBARGANTE: VALTEMIR BARRETO DO PRADO
157/183
EMBARGADO: CORNELIO LIMA DE GOIS
ADV(A): BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA
DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHO 1- DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/06/2010, ÀS 8H, QUANDO SERÃO
COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS PARTES, SOB PENA DE CONFESSO E OUVIDAS AS TESTEMUNHAS TRAZIDAS OU ARROLADAS.2- INTIMEM-SE AS
PARTES;3- INTIME(M)-SE A(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADAS PELO EMBARGADO.ARACAJU, 07.01.2010.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA
BRITTOJUÍZA DE DIREITOP
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940203281
EXEQUENTE: VILMA DE AZEVEDO MARQUES
ADV(A): ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS
EXECUTADO: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
ADV(A): AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
EXECUTADO: STARCELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ATO ORDINATÓRIO-> CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 125, II DO CPC, INTIME-SE A PARTE CONDENADA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
CUMPRIR A OBRIGAÇÃO CONSTANTE DA SENTENÇA/ ACÓRDÃO/ACORDO SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, APLICANDO-SE TODAS AS
MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS, INCLUSIVE BLOQUEIO VIA BACEN-JUD (ART. 655, CPC).
INDENIZAÇÃO
Proc.: 201040200001
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
REQUERENTE: RONALDO FREITAS LIMA
ADV(A): JOAO BOSCO FREITAS LIMA
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040200001 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 03/02/2010 ÀS
10:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091218001621527>, NO DIA 18/12/2009, ÀS 15:27 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A)
JOAO BOSCO FREITAS LIMA, OAB 2927//SE
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 201040200002
REQUERENTE: MONICA CRISTINA ARAUJO FREIRE D´ARRUDA
ADV(A): TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040200002 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 03/02/2010 ÀS
11:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (DIREITO DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091218001701550>, NO DIA 18/12/2009, ÀS 15:50 HORAS, PELO(A)
ADVOGADO(A) TIAGO LUIS CRACCO MESSAS, OAB 3994//SE
RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA
Proc.: 201040200003
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
REQUERIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
REQUERENTE: EDGAR OTAVIANO DO NASCIMENTO FILHO
ADV(A): ERICA PALMEIRA COSTA
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040200003 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 03/02/2010 ÀS
11:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091218002011735>, NO DIA 18/12/2009, ÀS 17:35 HORAS,
PELO(A) ADVOGADO(A) ERICA PALMEIRA COSTA, OAB 5191//SE
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 201040200005
REQUERENTE: CONDOMINIO BEAU RIVAGE PLAZZA
ADV(A): ANDRÉ LUIS COSTA BARROS
REQUERIDO: ALEXANDRE BARRETO SIQUEIRA
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040200005 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 03/02/2010 ÀS
12:30 H.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 201040200006
REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMBOYANT
ADV(A): RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO: RICHARDSON GOIS DO CARMO
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040200006 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 04/02/2010 ÀS
07:00 H. (SALA DO JUIZADO EXPRESSO)PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091218002111911>, NO DIA 18/12/2009,
ÀS 19:11 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS, OAB 3484//SE
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 201040200008
REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMBOYANT
ADV(A): RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO: ROBSON ALVES BARROS
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040200008 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 04/02/2010 ÀS
07:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091218002161923>, NO DIA 18/12/2009, ÀS 19:23 HORAS, PELO(A)
ADVOGADO(A) RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS, OAB 3484//SE
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 201040200012
EXECUTADO: SUPERMERCADO EXTRA
ADV(A): MARIO JORGE TENORIO FORTES JUNIOR
ADV(A): FERNANDA RAMOS ARAÚJO SOBRAL
EXEQUENTE: ANSELMO LIMA ROCHA DE ALMEIDA
ADV(A): HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO-> CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 125, II DO CPC, INTIME-SE A PARTE CONDENADA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
CUMPRIR A OBRIGAÇÃO CONSTANTE DO ACÓRDÃO/SENTENÇA/ACORDO SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA QUE SE
PROCESSARÁ EM FEITO AUTÔNOMO A REQUERIMENTO DO CREDOR APLICANDO-SE TODAS AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS, INCLUSIVE BLOQUEIO VIA
BACEN-JUD (ART. 655, CPC) .
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 3
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE JULGAMENTOS : 17
PROCESSOS : 31
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
->1
158/183
JOAO BOSCO FREITAS LIMA ->1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS ->1
BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA ->1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ->2
CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA ->1
ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS ->3
ERICA PALMEIRA COSTA ->1
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA ->1
ANDRÉ LUIS COSTA BARROS ->1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->2
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO ->1
JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES ->2
ANDREA CAROLINA SILVA MACHADO ->1
SAUL SILVEIRA SCHUSTER ->1
EVALDO RUI ELIAS ->1
RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO ->2
ARLINDO JOSÉ NERY NETO ->1
RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS ->2
ANTONIO ABRAHAO CHALITA ->1
ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR ->1
MARIO JORGE TENORIO FORTES JUNIOR ->1
FERNANDA RAMOS ARAÚJO SOBRAL ->1
HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES ->1
ROBERTA CARDOSO DE RESENDE ->1
ANA CARLA MORAIS DE SOUZA ->1
LUANA CAMPOS PROFESSOR ->1
LUZIANNA MARTINS SOUZA ->1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA ->2
CAYO RUBENS CASTILHANO SANTOS ->1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ->1
MARCELO SANTANA DE ALMEIDA ->1
VANESSA GARCIA DE MORAIS ->1
CRISTIANE SOARES MATOS ->1
AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX ->1
MURILO SOUZA ARAUJO ->1
WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO ->1
CHRISTIANO DIAS LEBRE ->1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ->1
FABIANA ARAÚJO MENDONÇA ->1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES ->1
BENEDITO MELO DOS SANTOS ->1
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE ->1
CAIO AUGUSTO SANDRINI ->2
VITOR COSTA OLIVEIRA ->2
ADLENIO MARINHO ARAUJO ANDRADE ->2
FERNANDA CAMPOS COSTA ->2
CAROLINA SILVA GARGANTINI ->2
GLAUBER FELIPE CARNEIRO ->1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS ->1
SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO ->1
BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA ->1
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 07/01/2010
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200240311533
EXEQUENTE: GETULIO DANTAS PASSOS
ADV(A): GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV(A): THAIS PASSOS DE CARVALHO
EXECUTADO: CARLOS OLIVEIRA MENEZES
ADV(A): JOSE WILSON DE SOUZA
ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INFORMAR SE ACORDO DE FLS.516/517.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200840301200
EXEQUENTE: JOÃO JOSÉ SANTOS
ADV(A): ELIZABETE MENESES LUDUVICE
EXECUTADO: ROSILDE MENEZES DE SOUZA
ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO
ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA-> D E S P A C H O CONSIDERANDO O PRESENTE ACORDO, SUSPENDO A EXECUÇÃO, ATÉ A DATA AJUSTADA PARA O
PAGAMENTO DA DÍVIDA, NA FORMA DO ART. 792 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010. ROBERTO ALCÂNTARA DE
OLIVEIRA ARAÚJOJUIZ DE DIREITO
AÇÃO DECLARATÓRIA
Proc.: 200940300324
REQUERENTE: SANDRA SANTOS DA SILVA
ADV(A): PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA
ADV(A): CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE A EMPRESA REQUERIDA PARA REALIZAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, CONFORME REQUERIDO NA
PETIÇÃO RETRO, SOB PENA DE SER DADO INÍCIO AO PROCESSO EXECUTÓRIO.ARACAJU, 07/01/2010ROBERTO ALCÂNTARA DE O. ARAÚJOJUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940300694
EXEQUENTE: JOSE MILTON MENDONCA SOUZA
ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO
EXECUTADO: EMMANUELLE
ADV(A): ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
EXECUTADO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
159/183
ADV(A): LEILA LIMA SANTOS
ADV(A): PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. À SECRETARIA PARA QUE CERTIFIQUE A EXISTÊNCIA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO DA PESSOA INDICADA NA
PETIÇÃO RETRO, E EM CASO POSITIVO EXPEÇA-SE GUIA DE RETITADA EM NOME DA MESMA, APÓS ARQUIVE-SE.ARACAJU, 07/01/2010ROBERTO
ALCÂNTARA DE O. ARAÚJOJUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940300694
EXEQUENTE: JOSE MILTON MENDONCA SOUZA
ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO
EXECUTADO: EMMANUELLE
ADV(A): ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
EXECUTADO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
ADV(A): LEILA LIMA SANTOS
ADV(A): PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA LOSANGO, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO RETRO E PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.ARACAJU, 07/01/2010 ROBERTO ALCÂNTARA DE O. ARAÚJOJUIZ
DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940300752
EXEQUENTE: JOAO PEREIRA SANTOS
ADV(A): NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
EXECUTADO: EMPRESA VCA
ADV(A): JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. AGUARDE-SE POR 15 (QUINZE) DIAS, A RESPOSTA DO OFÍCIO EXPEDIDO AO SETRANSP.ARACAJU,
07/01/2010ROBERTO ALCÂNTARA DE O. ARAÚJOJUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940301027
EXEQUENTE: KAEL AUTOMOVEIS MUTIMARCAS LTDA
ADV(A): BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS
EXECUTADO: VANDERLUZIA DA SILVA SANTOS
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER ACERCA DO CUMPRIMENTO
INTEGRAL DO ACORDO.ARACAJU, 07/01/2010 ROBERTO ALCÂNTARA DE O. ARAÚJOJUIZ DE DIREITO
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200940301053
REQUERIDO: BANESE
ADV(A): JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV(A): MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
REQUERENTE: VINICIUS TIBURCIO GALVAO
ADV(A): MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. CONSIDERANDO QUE ESTÁ EM CURSO O PROCESSO EXECUTÓRIO REFERENTE AO PRESENTE DÉBITO, INTIME-SE
O PATRONO DO REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REALIZAR A JUNTADA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO RETRO NO PROCESSO Nº
200940302217.ARACAJU, 07/01/2010ROBERTO ALCÂNTARA DE O. ARAÚJOJUIZ DE DIREITO
OBRIGAÇÃO DE FAZER
Proc.: 200940301442
REQUERENTE: ALEX SANDRO LIMA DE CARVALHO
ADV(A): HELENA MONTEIRO SANTOS
REQUERIDO: IBEC INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE.CONSIDERANDO QUE, POR RECOMENDAÇÃO DA CORREGEDORIA, OS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA SÃO
REALIZADOS MEDIANTE AÇÃO, SENDO ESTA AÇÃO AJUIZADA ATRAVÉS DE PROCESSO ELETRÔNICO, INTIME-SE O DOUTO ADVOGADO PARA
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.ARACAJU, 07/01/2010 ROBERTO ALCÂNTARA DE O. ARAÚJOJUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940301475
EXEQUENTE: FRANKLIN CESAR SOUZA SANTOS
EXECUTADO: POSITIVO INFORMÁTICA
ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. À SECRETARIA PARA QUE CONFECCIONE GUIA DE RETIRADA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME CONSULTA
REALIZADO NO SITE DO BANCO DO BRASIL E, APÓS ASSINATURA, INTIME-SE PARA LEVANTAR QUANTIA.ARACAJU, 07/01/2010. ROBERTO ALCÂNTARA
DE O. ARAÚJOJUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940301500
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SINAI I
ADV(A): ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO: LUCIANA SILVA DE JESUS
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO
EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.ARACAJU, 07/01/2010. ROBERTO ALCÂNTARA DE O. ARAÚJOJUIZ DE DIREITO
AÇÃO DECLARATÓRIA
Proc.: 200940301503
REQUERENTE: CLEVITON SILVA SANTOS
ADV(A): JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
ADV(A): ELIZA FERNANDES MARQUES
REQUERIDO: BANCO CITICARD S/A
ADV(A): LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. À SECRETARIA PARA QUE CONFECCIONE GUIA DE RETIRADA E, APÓS ASSINATURA, INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA LEVANTAR QUANTIA.ARACAJU, 07/01/2010 ROBERTO ALCÂNTARA DE O. ARAÚJOJUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940301878
EXEQUENTE: SHEILA DOS SANTOS COSTA
EXECUTADO: EMBRATEL
ADV(A): CHRISTIANO DIAS LEBRE
EXECUTADO: LIVRE EMBRATEL
ADV(A): CHRISTIANO DIAS LEBRE
DECISÃO OU DESPACHO-> AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE ACERCA DO DESPACHO RETRO.
160/183
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940301922
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADV(A): IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES
EXECUTADO: BRADESCO SEGUROS
ADV(A): JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. À SECRETARIA PARA QUE REALIZE CONSULTA JUNTO AO SITE DO BANCO DO BRASIL, PARA SABER SE O VALOR
PENHORADO FOI TRANSFERIDO PARA UMA CONTA JUDICIAL, APÓS CONCLUSOS PARA DECISÃO.ARACAJU, 07/01/2010.ROBERTO ALCÂNTARA DE O.
ARAÚJOJUIZ DE DIREITO
RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA
Proc.: 200940301933
REQUERENTE: WESLAINE SANTOS SILVA
REQUERIDO: RICARDO ELETRO
REQUERIDO: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
ADV(A): AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
REQUERIDO: ELETRONICA TV VIDEO
REQUERIDO: ELETRONICA VIDEOSOM
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. À SECRETARIA PARA QUE CONFECCIONE GUIA DE RETIRADA E, APÓS ASSINATURA, INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA LEVANTAR QUANTIA.ARACAJU, 07/01/2010 ROBERTO ALCÂNTARA DE O. ARAÚJOJUIZ DE DIREITO
OBRIGAÇÃO DE FAZER
Proc.: 200940302045
REQUERENTE: MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS
REQUERIDO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
REQUERIDO: JOSÉ ANTONIO GOMES
ADV(A): ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA JOSÉ ANTÔNIO GOMES, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DAS ALEGAÇÕES RETRO.ARACAJU, 07/01/2010ROBERTO ALCÂNTARA DE O. ARAÚJOJUIZ DE DIREITO
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200940302074
REQUERENTE: DELFHI ORGANIZAÇOES E EVENTOS
REQUERIDO: CONDOMINIO EUCALYPTOS
ADV(A): NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
JULGAMENTO-> HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO LIVREMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NESTA AUDIÊNCIA, PARA QUE PRODUZA
SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. ARQUIVE-SE.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200940302078
REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA
REQUERENTE: EDMILSON GONÇALVES LOIOLA
ADV(A): NEIDE MARTINS CARDOSO
JULGAMENTO-> S E N T E N Ç A HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO LIVREMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NESTA AUDIÊNCIA, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. ARQUIVE-SE. P.R.I.ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010. ROBERTO ALCANTARA DE OLIVEIRA ARAUJOJUIZ DE
DIREITO
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200940302181
REQUERENTE: CREUZA DOS SANTOS ALVES
REQUERIDO: CLARO
ADV(A): ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
DECISÃO OU DESPACHO-> D E S P A C H O A REQUERIDA CLARO, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REQUEREU QUE FOSSE AFASTADA
OMISSÃO, INDICANDO QUE NA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA POR ESTE JUÍZO, NÃO FORA ESTIPULADO O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA
REFERIDA DECISÃO.PELO QUE SE CONSTATA NA DECISÃO APONTADA, NÃO HÁ CONTRADIÇÃO ALGUMA, MUITO MENOS OMISSÃO, JÁ QUE, COMO
AFIRMA O ORA EMBARGANTE O PRÓPRIO ART. 185 DO CPC, ESTATUI DE FORMA CLARA, DE QUE NÃO HAVENDO PRECEITO LEGAL, OU NÃO TENDO O
JUIZ FIXADO QUALQUER PRAZO, SERÁ DE 05 (CINCO) DIAS, O PRAZO PARA A PRÁTICA DO ATO PROCESSUAL QUE DEVERÁ SER CUMPRIDO PELA
PARTE, ASSIM APÓS A SUA INTIMAÇÃO, TERÁ O REFERIDO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA.NÃO MERECE, POIS, GUARIDA, AS
ALEGAÇÕES DA PARTE EMBARGANTE.ANTE O EXPOSTO, DENEGO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EIS QUE INEXISTENTES OS PRESSUPOSTOS PARA
ADMITI-LOS, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO PROLATADA NÃO APRESENTA NENHUMA CONTRADIÇÃO, NENHUM PONTO OBSCURO, COMO TAMBÉM
ESTÁ TOTALMENTE FUNDAMENTADA, SEM A ALEGADA OMISSÃO. INTIME-SE.ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2009.ROBERTO ALCÂNTARA DE O.
ARAÚJOJUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940302237
EXEQUENTE: FRANCISCA IRENEIDE DE ALMEIDA
EXECUTADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA
ADV(A): AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. CONSIDERANDO A CERTIDÃO RETRO, À SECRETARIA PARA QUE PROMOVA A INTIMAÇÃO NOS AUTOS DO
PROCESSO DE CONHECIMENTO, DO ADVOGADO DO ORA EXEQUENTE PARA QUE REALIZE A JUNTADA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO NA
PRESENTE EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE É ESTA QUE ESTÁ EM CURSO.ARACAJU, 07/01/2010.ROBERTO ALCÂNTARA DE O. ARAÚJOJUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 201040300006
EXECUTADO: TELEMAR
ADV(A): VICTOR MIDLEJ LAVIGNE DE LEMOS
EXEQUENTE: JOSEFA ROSA DE LIMA
ADV(A): RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DE CÁLCULOS, APÓS CONCLUSOS.ARACAJU, 07/01/2010.ROBERTO ALCÂNTARA
DE O. ARAÚJOJUIZ DE DIREITO
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1
TOTAL DE DESPACHOS : 18
TOTAL DE JULGAMENTOS : 2
PROCESSOS : 21
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
161/183
JOSE WILSON DE SOUZA ->1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ->1
THAIS PASSOS DE CARVALHO ->1
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS ->1
CHRISTIANO DIAS LEBRE ->2
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO ->1
ELIZA FERNANDES MARQUES ->1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ->1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ->1
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES ->1
MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA ->1
BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS ->1
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS ->1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO ->1
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO ->1
ANGELA TODT ARAGAO ->2
LEILA LIMA SANTOS ->1
PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO ->1
CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO ->1
PEDRO MUNIZ BARRETO ->1
ELIZABETE MENESES LUDUVICE ->1
MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA ->1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ->1
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS ->1
NEIDE MARTINS CARDOSO ->1
HELENA MONTEIRO SANTOS ->1
VICTOR MIDLEJ LAVIGNE DE LEMOS ->1
RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS ->1
ANDRÉ SILVA VIEIRA ->1
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ->1
AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX ->2
JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR ->1
IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES ->1
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 07/01/2010
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200740400785
EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADAS DO SUL
ADV(A): KARINA BISPO SANTOS
EXECUTADO: JOSÉ AMÉRICO DE BISPO
ADV(A): TICIANA BISPO CRUZ
DECISÃO OU DESPACHO-> HOJE.INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA EM JUÍZO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940402102
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VANCOUVER
ADV(A): MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS
EXECUTADO: ANTONIO CELSO DIAS PEREIRA
DECISÃO OU DESPACHO-> HOJE.INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA CONTIDA NO MANDADO ANEXADO EM 07/01/10, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940402196
EXEQUENTE: CONDOMINIO COSTA BRAVA
ADV(A): ANDRÉ LUIS COSTA BARROS
EXECUTADO: ANTONIO SERGIO SOUSA DA SILVA
DECISÃO OU DESPACHO-> HOJE.INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA , NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR EM QUE CARTÓRIO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO SE
ENCONTRA MATRICULADO O IMÓVEL SITUADO NA RUA ALAMEDA A, Nº 10, CONDOMÍNIO COSTA BRAVA, EDIFÍCIO BARCELONA, APT.203, BAIRRO
JARDINS, NESTA CAPITAL, A FIM DE QUE O FEITO TENHA O SEU REGULAR ANDAMENTO A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 659, PARÁGRAFO 4º DO
CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200940402730
REQUERENTE: CONDOMINIO LUAR DA PRAIA
ADV(A): ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO: YOLANDO VIEIRA DE MELLO NETTO
AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 20/01/2010 ÀS 09:30 H.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200940402792
REQUERIDO: BANCO ITAU
ADV(A): DANNIEL ALVES COSTA
REQUERENTE: LENILSON MENDONÇA ALMEIDA
ADV(A): FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
DECISÃO OU DESPACHO-> FAZENDO UMA BREVE LEITURA DO DISPOSITIVO ACIMA DESCRITO E CONSTATANDO QUE NA ATA DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO DATADA DE 04/12/2009, O(A) RECORRENTE DECLAROU PERCEBER ENTRE R$ 1.200,00 POR MÊS, REMUNERAÇÃO ESTA INFERIOR A 03
SALÁRIOS MÍNIMOS, PATENTE QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.INTIME-SE.RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS.INTIME-SE
O(A) RECORRIDO(A) PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
AÇÃO COMINATÓRIA
Proc.: 200940402891
REQUERENTE: AMARINA ROCHA GONCALVES
ADV(A): JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA
REQUERIDO: BANESE CARD
DECISÃO OU DESPACHO-> HOJE.INDEFIRO O PEDIDO DE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS, ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO
NOS MOLDES DO ART. 51, § 2º DA LEI 9.099/95. INTIME-SE.
162/183
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200940402921
REQUERENTE: MINERVINA GOMES TAVARES
ADV(A): BERNARDO DE SOUZA ROSA
REQUERIDO: BANCO FININVEST S/A
ADV(A): TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
REQUERIDO: LOJAS IPANEMA MOVEIS E COLCHOES
ADV(A): JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE.TENDO EM VISTA AO CONTIDO NA CERTIDÃO DE FLS, RECEBO O RECURSO EM AMBOS EFEITOS.INTIMEM-SE OS
(AS) RECORRIDOS(AS) PARA OFERECEREM RESPOSTAS ESCRITAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRA-RAZÕES,
PROCEDA-SE À MATERIALIZAÇÃO DO PROCESSO E REMETAM-SE OS AUTOS A EGRÉGIA TURMA JULGADORA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200940402970
REQUERENTE: JAQUELINE DE LIMA VENANCIO MARTINS
REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S A
ADV(A): SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA
REQUERIDO: UNICARD
ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DECISÃO OU DESPACHO-> ANTE O EXPOSTO, POR INEXISTIR NA SENTENÇA EMBARGADA QUALQUER CONTRADIÇÃO A SER SANADA PELA VIA
UTILIZADA, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9099/95.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 201040400002
EXECUTADO(A): ANTONIO AVELAR ALCANTARA SOUZA
EXEQUENTE: OZIEL CORINGA FONSECA
ADV(A): ALCEU CASTRO IVO
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040400002 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 25/01/2010 ÀS
07:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091216000671128>, NO DIA 16/12/2009, ÀS 11:28
HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ALCEU CASTRO IVO, OAB 4340//SE
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 201040400002
EXECUTADO(A): ANTONIO AVELAR ALCANTARA SOUZA
EXEQUENTE: OZIEL CORINGA FONSECA
ADV(A): ALCEU CASTRO IVO
JULGAMENTO-> DISPENSADO O RELATÓRIO, COM FULCRO NO ARTIGO 38 DA LEI 9099/95.EM FACE DO(A) EXEQÜENTE, NÃO TER EFETUADO O
DEPÓSITO EM CARTÓRIO DO TÍTULO EXTRAJUDICIAL, NO PRAZO ESTABELECIDO, NÃO OBSTANTE DEVIDAMENTE INTIMADO(A), EXTINGO O PRESENTE
PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 11, § 4º DA RESOLUÇÃO N.º 037/06, DO TJ/SE. P.R.I.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 201040400003
REQUERIDO: TNL PCS
REQUERENTE: RONALDO FREITAS LIMA
ADV(A): JOAO BOSCO FREITAS LIMA
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040400003 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 14/01/2010 ÀS
08:30 H. {JUIZADO EXPRESSO - SITUADO NO FÓRUNS INTEGRADOS III}PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº
<20091218001771618>, NO DIA 18/12/2009, ÀS 16:18 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JOAO BOSCO FREITAS LIMA, OAB 2927//SE
INDENIZAÇÃO
Proc.: 201040400003
REQUERIDO: TNL PCS
REQUERENTE: RONALDO FREITAS LIMA
ADV(A): JOAO BOSCO FREITAS LIMA
DECISÃO OU DESPACHO-> IN CASU, O PANORAMA INICIAL APRESENTADO NÃO SE MOSTRA SUFICIENTE À ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE
MÉRITO, POIS INEXISTE PROVA INEQUÍVOCA DOS FATOS ALEGADOS.OS DOCUMENTOS COLACIONADOS NOS AUTOS, POR SI SÓ, NÃO AUTORIZAM À
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO.INTIME-SE.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 201040400004
REQUERENTE: ANDERSON PORTO
ADV(A): EDINISIO DE ASSIS
REQUERIDO: TNL PCS L/A
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040400004 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 25/01/2010 ÀS
07:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091218001581448>, NO DIA 18/12/2009, ÀS 14:48 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A)
EDINISIO DE ASSIS, OAB 2428//SE
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 201040400005
REQUERIDO: HIPERCARD - ADM. DE CARTAO DE CREDITO LTDA.
REQUERENTE: FLÁVIO GOIS DOS SANTOS
ADV(A): HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040400005 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 25/01/2010 ÀS
08:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (DIREITO DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091218001831637>, NO DIA 18/12/2009, ÀS 16:37 HORAS, PELO(A)
ADVOGADO(A) HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA, OAB 5212//SE
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 201040400005
REQUERIDO: HIPERCARD - ADM. DE CARTAO DE CREDITO LTDA.
REQUERENTE: FLÁVIO GOIS DOS SANTOS
ADV(A): HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA
AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 20/01/2010 ÀS 10:30 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 201040400005
REQUERIDO: HIPERCARD - ADM. DE CARTAO DE CREDITO LTDA.
REQUERENTE: FLÁVIO GOIS DOS SANTOS
ADV(A): HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA
CERTIDÃO-> CONSIDERANDO-SE QUE EXISTE VAGA NA PAUTA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM DATA ANTERIOR Á DESIGNADA E QUE O
163/183
REQUERIDO AINDA NÃO FOI CITADO, ANTECIPO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INTIMANDO-SE O AUTOR E SEU ADVOGADO SE HOUVER E EXPEDINDOSE CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO COM URGÊNCIA
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 201040400006
REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMBOYANT
ADV(A): RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO: MARIO LUCIO DO ESPIRITO SANTOS
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040400006 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 25/01/2010 ÀS
07:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091218002081903>, NO DIA 18/12/2009, ÀS 19:03 HORAS, PELO(A)
ADVOGADO(A) RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS, OAB 3484//SE
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 201040400008
REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMBOYANT
ADV(A): RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO: MARCOS JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040400008 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 25/01/2010 ÀS
09:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091218002101907>, NO DIA 18/12/2009, ÀS 19:07 HORAS, PELO(A)
ADVOGADO(A) RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS, OAB 3484//SE
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 201040400009
REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMBOYANT
ADV(A): RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO: MARTA VIRGÍNIA MENEZES SANTOS
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040400009 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 25/01/2010 ÀS
09:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091218002141917>, NO DIA 18/12/2009, ÀS 19:17 HORAS, PELO(A)
ADVOGADO(A) RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS, OAB 3484//SE
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 201040400012
REQUERENTE: IOLANDA DANTAS PEDRAL DE SANTANA
ADV(A): LICIA ALVES FRAGA
REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA
ADV(A): MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO
JULGAMENTO-> ISTO POSTO, FUNDADA NAS RAZÕES ACIMA EXPENDIDAS, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 267, IV, C/C ART. 51, CAPUT, DA LEI 9.099/95.SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM
CONFORMIDADE COMO O ARTIGO 55, CAPUT, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.P.R.I.
TOTAL DE DESPACHOS : 18
TOTAL DE JULGAMENTOS : 2
PROCESSOS : 20
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALCEU CASTRO IVO ->1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA ->1
JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA ->1
DANNIEL ALVES COSTA ->1
FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE ->1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ->1
EDINISIO DE ASSIS ->1
HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA ->1
RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS ->3
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->1
SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA ->1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ->1
JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR ->1
BERNARDO DE SOUZA ROSA ->1
ANDRÉ LUIS COSTA BARROS ->1
LICIA ALVES FRAGA ->1
MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO ->1
KARINA BISPO SANTOS ->1
TICIANA BISPO CRUZ ->1
MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS ->1
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 07/01/2010
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200940501686
REQUERENTE: JAILSON DANTAS RODRIGUES
ADV(A): FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO
REQUERIDO: BANCO FININVEST S A
ADV(A): TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR O REQUERENTE PARA, EM 5 DIAS, LEVANTAR O DEPÓSITO REALIZADO E FALAR SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200940502118
REQUERENTE: MARICELIA SANTOS
ADV(A): JOSÉ ARISTEU SANTOS NETO
REQUERIDO: TELEMAR
ADV(A): VICTOR MIDLEJ LAVIGNE DE LEMOS
REQUERIDO: TNL PCS
ADV(A): VICTOR MIDLEJ LAVIGNE DE LEMOS
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE
REQUERIDO: OI FIXO
REQUERIDO: OI MÓVEL
DECISÃO OU DESPACHO-> INTIME-SE A REQUERIDA TNL PCS PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, FALAR SOBRE A PETIÇÃO ACOSTADO AOS AUTOS
164/183
EM 18/12/09.
OBRIGAÇÃO DE FAZER
Proc.: 200940502617
REQUERIDO: IBEC INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS
REQUERENTE: MARCELO MENEZES BARRETO
ADV(A): HELENA MONTEIRO SANTOS
DECISÃO OU DESPACHO-> 1- RECEBO O RECURSO INTERPOSTO EM 17/12/09 APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NA FORMA DO ART. 43, PARTE INICIAL,
DA LEI N°.9.099/95.INTIME(M)-SE O(S) RECORRIDO(S) PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, OFERECER(EM) CONTRA-RAZÕES ESCRITAS.2APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.
RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA
Proc.: 200940502808
REQUERENTE: ANTÔNIA REGINA CORREIA DA SILVA
ADV(A): RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
REQUERIDO: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADV(A): LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, LEVANTAR OS VALORES DEPOSITADOS PELA REQUERIDA E FALAR
SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940502818
EXEQUENTE: AGNALDO BISPO DOS SANTOS FILHO
ADV(A): ANA PAULA GOMES SANTOS
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL
ADV(A): LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DECISÃO OU DESPACHO-> INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, LEVANTAR O DEPÓSITO INFORMADO NA CERTIDÃO
DATADA DE 07/01/2010 E DIZER SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO, ADVERTINDO-O DE QUE, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, O PROCESSO SERÁ
EXTINTO POR SATISFAÇÃO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200940502839
REQUERENTE: LENILSON MENDONÇA ALMEIDA
ADV(A): FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERIDO: ITAU CARD S A
ADV(A): TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV(A): LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DECISÃO OU DESPACHO-> 1- RECEBO O RECURSO INTERPOSTO EM 17/12/09 APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NA FORMA DO ART. 43, PARTE INICIAL,
DA LEI N°.9.099/95.INTIME(M)-SE O(S) RECORRIDO(S) PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, OFERECER(EM) CONTRA-RAZÕES ESCRITAS.2APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200940502926
REQUERENTE: DANIEL RODRIGUES DA SILVA
ADV(A): LUIZ ARTUR JARDIM GARCIA
REQUERIDO: G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV(A): GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA
ADV(A): FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO
ATO ORDINATÓRIO-> ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200940502987
EXEQUENTE: LICIA AUGUSTA BRANDAO FONTES
ADV(A): MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO
EXECUTADO(A): VALÉRIA MENESES FREITAS
JULGAMENTO-> HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO,
FORMULADO NA PETIÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS EM 07/01/2010, E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 52 DA LEI Nº.
9.099/95 C/C O 569, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTORIZO A DEVOLUÇÃO DO(S) TÍTULO(S) DE CRÉDITO AO(À) EXEQÜENTE, MEDIANTE
RECIBO NOS AUTOS E COM AS CAUTELAS DE ESTILO, CASO ESTEJA(M) ARQUIVADO(S) NA SECRETARIA.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
Proc.: 200940503032
EXEQUENTE: DINO GONÇALVES PORTO
ADV(A): DINO GONÇALVES PORTO
EXECUTADO: ATLANTICO FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS
ADV(A): LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV(A): FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS
ATO ORDINATÓRIO-> EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO DE 09/12/2009, INTIMAR O EXEQUENTE PARA, EM 5 DIAS, LEVANTAR O VALOR
DEPOSITADO E FALAR SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200940503110
REQUERENTE: CONDOMINIO PORTO BELLO
ADV(A): FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
REQUERIDO: ANTONIO ROBERTO MOGINE
DECISÃO OU DESPACHO-> CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PROCESSO JÁ SE ENCONTRA EXTINTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO
ACOSTADA AOS AUTOS EM 18/12/09, PODENDO O(A) REQUERENTE, QUERENDO, PROMOVER NOVA AÇÃO.INTIME-SE.
EMBARGOS DO DEVEDOR
Proc.: 200940503113
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL
ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
EMBARGADO: VIVIANA MARIA MELLO DE MEDEIROS
ADV(A): LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS PARA DECLARAR QUE A DÍVIDA EXEQÜENDA PERFAZ O
TOTAL DE R$5.568,33 (CINCO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO ACOSTADO AOS
AUTOS DA EXECUÇÃO. JUNTE-SE CÓPIA DESTA SENTENÇA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO N° 200940502959 E INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS, LEVANTAR O VALOR PENHORADO, O QUAL CONTEMPLA TODO O DÉBITO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 201040500001
165/183
EXEQUENTE: ANDRE LUIS COSTA BARROS
ADV(A): ANDRÉ LUIS COSTA BARROS
EXECUTADO(A): ADRIANA SUELY MELLO NASCIMENTO
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040500001 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 27/01/2010 ÀS
07:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091218000581017>, NO DIA 18/12/2009, ÀS 10:17
HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ANDRÉ LUIS COSTA BARROS, OAB 21932//BA
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 201040500005
REQUERENTE: ANDRÉ LUIS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REQUERIDO: OI FIXO
REQUERIDO: OI MÓVEL
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040500005 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 14/01/2010 ÀS
09:00 H. {JUIZADO EXPRESSO - SITUADO NO FÓRUNS INTEGRADOS III}
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 201040500006
REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CABERNET
ADV(A): FELIPE GOMES ROCHA
REQUERIDO: MARCELO ALVES PEREIRA DE PAIVA
REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA AUGUSTA PEREIRA DE PAIVA
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040500006 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 27/01/2010 ÀS
10:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091218001141147>, NO DIA 18/12/2009, ÀS 11:47 HORAS, PELO(A)
ADVOGADO(A) FELIPE GOMES ROCHA, OAB 5217//SE
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 201040500007
REQUERENTE: CONDOMINIO BEAU RIVAGE PLAZZA
ADV(A): ANDRÉ LUIS COSTA BARROS
REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE TADEU WESTRUP
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040500007 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 27/01/2010 ÀS
10:30 H.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 201040500007
REQUERENTE: CONDOMINIO BEAU RIVAGE PLAZZA
ADV(A): ANDRÉ LUIS COSTA BARROS
REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE TADEU WESTRUP
DECISÃO OU DESPACHO-> CONSIDERANDO QUE A ATA DE ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DO SÍNDICO É DOCUMENTO QUE DEVE SER JUNTADO AOS AUTOS
COM A EXORDIAL E INEXISTINDO JUSTIFICATIVA PARA A NÃO JUNTADA, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, JUNTAR O
REFERIDO DOCUMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 201040500009
REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMBOYANT
ADV(A): RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO: JOSE ANTONIO LIMA
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040500009 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 27/01/2010 ÀS
12:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091218002131914>, NO DIA 18/12/2009, ÀS 19:14 HORAS, PELO(A)
ADVOGADO(A) RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS, OAB 3484//SE
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 201040500010
REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMBOYANT
ADV(A): RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO: MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040500010 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 27/01/2010 ÀS
12:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091218002191927>, NO DIA 18/12/2009, ÀS 19:27 HORAS, PELO(A)
ADVOGADO(A) RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS, OAB 3484//SE
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 201040500012
REQUERENTE: MIRIAM DOS ANJOS MENEZES
REQUERIDO: OI FIXO
REQUERIDO: OI MÓVEL
REQUERIDO: TNL PCS
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE
REQUERIDO: OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITOS
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040500012 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 14/01/2010 ÀS
09:30 H. {JUIZADO EXPRESSO - SITUADO NO FÓRUNS INTEGRADOS III}
INDENIZAÇÃO
Proc.: 201040500013
REQUERENTE: LEONARDO AUGUSTO NERY FREIRE
ADV(A): ALESSANDRO BUARQUE COUTO
REQUERIDO: AMERICANAS COM B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO
REQUERIDO: CLICK INFORMATICA
REQUERIDO: SUNSIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040500013 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 28/01/2010 ÀS
07:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091221000040947>, NO DIA 21/12/2009, ÀS 94:7 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A)
ALESSANDRO BUARQUE COUTO, OAB 3803//SE
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 201040500014
REQUERENTE: MARIA GENIVALDA DE CARVALHO
ADV(A): PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO: MARKET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040500014 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 28/01/2010 ÀS
07:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (DIREITO DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20100107000610940>, NO DIA 07/01/2010, ÀS 94:0 HORAS, PELO(A)
ADVOGADO(A) PEDRO MUNIZ BARRETO, OAB 2327//SE
166/183
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 201040500015
REQUERENTE: SERGIPE COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS LTDA
ADV(A): MANOELA COSTA MENEZES
REQUERIDO: ANDRE LUIS MASCARENHAS SANTOS TANAN
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201040500015 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 26/01/2010 ÀS
12:30 H.
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 4
TOTAL DE DESPACHOS : 16
TOTAL DE JULGAMENTOS : 2
PROCESSOS : 22
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDRÉ LUIS COSTA BARROS ->2
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ->2
FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO ->2
FELIPE GOMES ROCHA ->1
RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS ->2
HELENA MONTEIRO SANTOS ->1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS ->3
FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE ->1
FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO ->1
MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO ->1
ALESSANDRO BUARQUE COUTO ->1
PEDRO MUNIZ BARRETO ->1
RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS ->1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ->1
ANA PAULA GOMES SANTOS ->1
VICTOR MIDLEJ LAVIGNE DE LEMOS ->2
JOSÉ ARISTEU SANTOS NETO ->1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->1
MANOELA COSTA MENEZES ->1
LUIZ ARTUR JARDIM GARCIA ->1
GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA ->1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ->1
FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS ->1
DINO GONÇALVES PORTO ->1
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 07/01/2010
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200540611193
EXEQUENTE: EVILDES MARIA EUZEBIO LIMA
ADV(A): PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
EXEQUENTE: ALINE EUZEBIO LIMA
ADV(A): PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
EXECUTADO: ONILDO JOSE DE SOUZA SILVA
ADV(A): RIVANDA CARVALHO OLIVEIRA
ADV(A): CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE
DECISÃO OU DESPACHO-> PROCESSO Nº. : 1193/2005DESPACHOR. HOJE.CONSIDERANDO QUE HOUVE O TRANSCURSO DO PRAZO CONSIGNADO NO
TERMO DE AUDIÊNCIA ÀS FLS. 135, INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA QUE EM 48 HORAS, INFORMEM SE HOUVE OU NÃO O CUMPRIMENTO DO QUE
FORA ANTERIORMENTE ACORDADO ENTRE AS PARTES, ADVERTINDO-OS QUE CASO PERMANEÇAM SILENTES O PRESENTE FEITO PODERÁ SER
EXTINTO. ARACAJU, 07/01/2010. DRA. LAÍS MENDONÇA CÂMARA ALVES JUÍZA DE DIREITO
REPARAÇÃO DE DANOS
Proc.: 200840600141
REQUERENTE: MANOEL ARLINDO DE GOES
ADV(A): ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR
REQUERIDO: SAMIR BRUNO DOS SANTOS
REQUERIDO: JOAO BATISTA DE ALMEIDA NETO
DECISÃO OU DESPACHO-> PROCESSO Nº. : 0141/2009DESPACHOR. HOJE.DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 97. DESARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, ATO
CONTÍNUO, DIANTE DA JUNTADA AOS AUTOS DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO ACOSTADOS ÀS FLS. 94, 95 E 96, EXPEÇA-SE O COMPETENTE
ALVARÁ PARA A RETIRADA DOS VALORES DEPOSITADOS, DEVENDO SER INTIMADO O EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDER
AO LEVANTAMENTO DOS IMPORTES.ARACAJU, 07/01/2010. DRA. LAÍS MENDONÇA CÂMARA ALVES JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200840601304
REQUERENTE: VOLFANIO MARINHO MENEZES DE ANDRADE
ADV(A): ADLENIO MARINHO ARAUJO ANDRADE
REQUERENTE: VOLFANIO MARINHO ARAUJO ANDRADE
ADV(A): ADLENIO MARINHO ARAUJO ANDRADE
REQUERIDO: VIACAO PROGRESSO LTDA.
ADV(A): MARCO ANTONIO PEDROSO
ADV(A): GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
ADV(A): JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DECISÃO OU DESPACHO-> DIANTE DO EXPOSTO, FUNDAMENTADA NAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES
EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR SEREM MERAMENTE PROTELATÓRIOS, DEVENDO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, SER O PRESENTE FEITO
ARQUIVADO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200940600828
EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV(A): JOAO BATISTA MEDEIROS
EXECUTADO: MARIA DO CARMO ANDRADE PORTO
ADV(A): FENELON MENDONCA SANTOS
ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉ DO SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
PROPOSTA FORMULADA PELO EXEQUENTE POR INTERMÉDIO DO SEU PATRONO (A PROPOSTA FOI FORMULADA NOS SEGUINTES TERMOS: O
PAGAMENTO EM 20 PARCELAS IGUAIS DE R$ 500,00 CADA).
167/183
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200940602823
REQUERENTE: BRUNA KARLA SANTOS GASPARONI
ADV(A): BRUNA KARLA SANTOS GASPARONI
REQUERENTE: AUGUSTO MADSON DOS SANTOS SILVA
ADV(A): BRUNA KARLA SANTOS GASPARONI
REQUERIDO: VIAÇÃO MODELO
ADV(A): MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
ADV(A): LUCIANA CÂNDIDA DÉDA DE MELO MENESES
AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 25/02/2010 ÀS 08:30 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.TERMO DE AUDIÊNCIAABERTA A AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, PRESENTES OS(A) RECLAMANTE(S), BRUNA KARLA SANTOS GASPARONI, CPF 813.374.505-53; E AUGUSTO MASDSON DOS SANTOS
SILVA, CPF 016.391.055-30 ; PRESENTE O(A) RECLAMADO(A), VIAÇÃO MODELO, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, EDINALVA FERREIRA
BARBOSA, RG 715583 SSP/SE, ACOMPANHADA DE SUAS ADVOGADAS, DRA. LUCIANA CANDIDA DEDA DE MELO MENESES, OAB/SE 5118; MARIA DO
CARMO DEDA CHAGAS DE MELO, OAB/SE 1970.INICIALMENTE, REQUERERAM AS PATRONAS DA REQUERIDA A JUNTADA DE PROCURAÇÃO, CARTA DE
PREPOSIÇÃO E CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA. PROPOSTO O ACORDO ENTRE AS PARTES PRESENTES, O MESMO RESTOU INFRUTÍFERO.FACE O
ACIMA EXPOSTO, FICA MARCADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 25/02/2010, ÀS 08:30 HORAS, FICANDO, DESDE JÁ, INTIMADAS AS PARTES
PRESENTES, E ADVERTIDAS DE QUE DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADAS DE TESTEMUNHAS (NO MÁXIMO TRÊS), E DE ADVOGADO, SE
ENTENDEREM NECESSÁRIO, BEM COMO DE QUE NÃO PODERÃO FALTAR, SOB PENA DE ARCAREM COM AS CONSEQÜÊNCIAS PREVISTAS NA LEI
9.099/95. ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010. BELA. VANESSA RAMOS FRANKLIN CONCILIADORA
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200940602825
REQUERENTE: MAIRA ALBUQUERQUE FERREIRA CORTEZ
REQUERIDO: CRISTIANO SILVA MONTEIRO
REQUERIDO: TORRE EMPREEMDIMENTOS RURAIS E CONSTRUÇOES LTDA
ADV(A): RODOLFO DANTAS ANDRADE
AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 21/01/2010 ÀS 09:00 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.TERMO DE AUDIÊNCIAABERTA A AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, PRESENTES OS(A) RECLAMANTE(S), MAIRA ALBUQUERQUE FERREIRA CORTEZ, CPF 575.096.115-04; PRESENTE O(A) RECLAMADO(A),
TORRE EMPREENDIMENTOS RURAIS E CONSTRUÇÕES LTDA, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, ELIZAMA GREENHALGH SERTÃO, R.G
30942063 SSP/SE, ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO, DR. RODOLFO DANTAS ANDRADE, OAB/SE 3196.INICIALMENTE, REQUEREU O PATRONO DA
REQUERIDA A JUNTADA DE PROCURAÇÃO, CARTA DE PREPOSIÇÃO E CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA. REQUEREU, AINDA, A REMARCAÇÃO DA
PRESENTE AUDIÊNCIA, A FIM DE SE TENTAR VIABILIZAR UM ACORDO , POIS AS PARTES ESTÃO FAZENDO NOVO ORÇAMENTO JUNTO À OFICINA. A
RECLAMANTE CONCORDOU COM A DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA.ANTE O EXPOSTO, FICA, DE LOGO, DESIGNADA NOVA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/01/2010, ÀS 09:00 HORAS, FICANDO INTIMADO(A), DESDE JÁ, O(A) RECLAMANTE, E A RECLAMADA, E ADVERTIDO(S) DE
QUE NÃO PODERÃO FALTAR, SOB PENA DE ARCAREM COM AS CONSEQÜÊNCIAS PREVISTAS NA LEI 9.099/95.ARACAJU, 07 DE JANEIRO DE 2010. BELA.
VANESSA RAMOS FRANKLIN CONCILIADORA
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1
TOTAL DE DESPACHOS : 5
PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
FENELON MENDONCA SANTOS ->1
JOAO BATISTA MEDEIROS ->1
BRUNA KARLA SANTOS GASPARONI ->2
MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO ->1
LUCIANA CÂNDIDA DÉDA DE MELO MENESES ->1
RODOLFO DANTAS ANDRADE ->1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO ->2
RIVANDA CARVALHO OLIVEIRA ->1
CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE ->1
ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR ->1
MARCO ANTONIO PEDROSO ->1
GERMANO GIOVANNI Correia Ferreira ->1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA ->1
ADLENIO MARINHO ARAUJO ANDRADE ->2
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 07/01/2010
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Proc.: 200945101150
NOTICIADO: VINICIUS GABRIEL RIBEIRO MONTEIRO
ADV(A): ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
NOTICIANTE: IVAN DE CARVALHO COSTA
ADV(A): JULIANA LUSTOSA DE CARVALHO
ATO ORDINATÓRIO-> DESIGNO O DIA 11/03/2010 ÀS 08:20 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ABERTA AUDIÊNCIA, PELA MM JUÍZA
FOI DITO QUE: DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELAS PARTES POR MEIO DE PETIÇÃO DE FLS. 49 E 50, DESIGNANDO NOVA AUDIÊNCIA PARA O
DIA 11 DE MARÇO DE 2010, ÀS 08:20 HORAS, DEVENDO AS PARTES SEREM INTIMADAS POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA E OS SEUS PATRONOS POR
MEIO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
NOTICIA CRIMINIS
Proc.: 201045100005
NOTICIANTE: STENIO CLEDSON ESTEVES DOS MONTES
ADV(A): NUBEM SANTOS BOMFIM
NOTICIADO: JESSICA HERICA DOS SANTOS ESTEVES
AUDIÊNCIA-> ATO ORDINATÓRIO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 01/02/2010 ÀS 08:00 HORAS.
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1
TOTAL DE DESPACHOS : 1
PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
NUBEM SANTOS BOMFIM ->1
ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
JULIANA LUSTOSA DE CARVALHO ->1
->1
168/183
8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 07/01/2010
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200945200322
REQUERENTE: ELAINE CRISTINA ROSA GOMES
ADV(A): ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV(A): JULIANA BARBOSA FREIRE
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE.PROCEDA A SECRETARIA JUNTADA DA PETIÇÃO RETRO AO PROCESSO DE EXECUÇÃO 200945201687.
CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA PATRONA DA REQUERIDA CONSTANTE NA PETIÇÃO RETRO E CONSIDERANDO AINDA O PROCEDIMENTO
ADOTADO POR ESTE JUIZADO, FACE A IMPLANTAÇÃO DOS PROCESSOS VIRTUAIS, SENDO NECESSÁRIA MAIOR CAUTELA NA LIBERAÇÃO DE VALORES,
PRINCIPALMENTE NO CASO DE BACEN, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRASO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR QUITAÇÃO AO DÉBITO (PROCESSO
200945201687) E SOMENTE APÓS A SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO SERÁ LIBERADA A GUIA DE RETIRADA NESTE FEITO. ARACAJU, 07/01/2010 .
ROBERTO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ARAÚJO
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200945201788
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
ADV(A): ANTONIO ABRAHAO CHALITA
REQUERENTE: JOSÉ BARBOSA
ADV(A): WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
DECISÃO OU DESPACHO-> INTIME-SE O REQUERENTE, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO RETRO. PRAZO 05 DIAS.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200945201965
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
REQUERENTE: JOSE AMERICO DOS SANTOS
ADV(A): WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE O REQUERENTE PARA APRESENTAR, CASO QUEIRA, A RÉPLICA A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200945202066
REQUERENTE: MARCELO ROCHA SANTANA
ADV(A): MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO: FININVEST
ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS PELA PARTE AUTORA, NÃO É POSSÍVEL VISUALIZAR O
ENDEREÇO RESIDENCIAL DO REQUERENTE. INTIME-SE O(A) AUTOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, INDICAR O SEU CORRETO/ATUAL ENDEREÇO,
RESSALTANDO-SE (NO MANDADO) QUE ESTA É A ÚLTIMA OPORTUNIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER O
PROCESSO EXTINTO E ARQUIVADO.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200945202148
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS DE SOUZA
ADV(A): HILDEGARDS AZEVEDO SANTOS
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV(A): JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV(A): MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR O REQUERENTE PARA APRESENTAR A REPLICA CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 DIAS.
OBRIGAÇÃO DE FAZER
Proc.: 200945202181
REQUERENTE: FERNANDA GABRIELE DE SANTANA
REQUERIDO: BANESE
REQUERIDO: HSBC - BAMERINDUS S/A.
ADV(A): PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO
JULGAMENTO-> HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO LIVREMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NESTA AUDIÊNCIA, PARA QUE PRODUZA
SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. ARQUIVE-SE.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200945202183
REQUERENTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS
ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA
REQUERIDO: BANESE
JULGAMENTO-> CONSIDERANDO QUE O(A) REQUERENTE NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO(A),
EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 51, INCISO I, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.
AÇÃO COMINATÓRIA
Proc.: 200945202187
REQUERENTE: GERALDO RESENDE MENDONÇA
ADV(A): GLICIA THAIS S. DE M. VIEIRA
REQUERIDO: BANCO BMG S/A
JULGAMENTO-> VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, COM FULCRO NO ARTIGO 38, CAPUT, DA LEI Nº. 9.099/95.CONSIDERANDO QUE O(A)
REQUERENTE NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO(A), EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 51, INCISO I, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.CUSTAS PELO(A) REQUERENTE, RESSALVADA A HIPÓTESE DE
COMPROVAÇÃO DO DISPOSITIVO NO ARTIGO 51, PARÁGRAFO 2º, DA LEI Nº. 9.099/95.CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS.ADVERTIDO O RECLAMANTE DE QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARIA NA EXTINÇÃO DO FEITO, DESNECESSÁRIA SUA INTIMAÇÃO.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200945202189
REQUERENTE: DIANA BISPO NUNES
REQUERIDO: BOMFIM - EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA
ADV(A): JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
JULGAMENTO-> S E N T E N Ç AVISTOS ETC.HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO LIVREMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NESTA
169/183
AUDIÊNCIA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269, III, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. ARQUIVE-SE.P.R.I.ARACAJU, 07-01-2010. ROBERTO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
ARAÚJOJUIZ (A) DE DIREITO
AÇÃO COMINATÓRIA
Proc.: 200945202284
REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
ADV(A): ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
REQUERIDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
JULGAMENTO-> VISTOS ETC.DISPENSO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9099/95.HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA FORMULADO PELO(A) AUTOR(A) A ASSENTADA RETRO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS; EM CONSEQÜÊNCIA,
EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INC VIII E § 4º C/C O ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE ESTILO.PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200945202362
REQUERENTE: EDIVALDA DE CAMPOS FEITOSA
ADV(A): PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO: CLOROTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
DECISÃO OU DESPACHO-> ASSIM, CONSIDERANDO A CIRCUNSTÂNCIA RETRO MENCIONADA E O CARÁTER EXCEPCIONAL DA ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA (PARTICULARMENTE NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ONDE SOMENTE DEVE SER APLICADA EM CASOS ESPECIALÍSSIMOS), DE
EMINENTE CUNHO JURISDICIONAL SATISFATIVO, NO ÂMBITO DO CÉLERE PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, BEM COMO A NATUREZA DA
MATÉRIA DEDUZIDA NA PRESENTE DEMANDA EM SEDE DE TUTELA DE SEGURANÇA, DEIXO PARA ANALISAR REFERIDO PLEITO APÓS A REALIZAÇÃO
DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA. INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 201045200002
REQUERENTE: ACRISIO ROSA DOS SANTOS
ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA
REQUERIDO: BANCO BMG S/A
REQUERIDO: JG ADVOGADOS ASSOCIADOS
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201045200002 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 27/01/2010 ÀS
11:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20100107000791011>, NO DIA 07/01/2010, ÀS 10:11 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A)
MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA, OAB 20404//BA
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 2
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE JULGAMENTOS : 5
PROCESSOS : 12
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO ->1
MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA ->2
PEDRO MUNIZ BARRETO ->1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->4
JULIANA BARBOSA FREIRE ->1
ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO ->1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO ->2
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ->1
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES ->1
HILDEGARDS AZEVEDO SANTOS ->1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA ->1
GLICIA THAIS S. DE M. VIEIRA ->1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS ->1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA ->1
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS ->1
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ESTÂNCIA
DATA DO EXPEDIENTE : 07/01/2010
AÇÃO DECLARATÓRIA
Proc.: 200951501951
REQUERENTE: BR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME
REQUERIDO: LEUCOTRON EQUIPAMENTOS LTDA
ADV(A): ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA
AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 25/02/2010 ÀS 10:00 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.PELO MM JUIZ FOI DITO QUE, EM RAZÃO DA
PRESENTE PRODUÇÃO ORAL TER SIDO CITADO PELAS PARTES E TESTEMUNHA, EM VÁRIOS MOMENTOS O NOME DO SR. JUAREZ SOARES PINTO, COM
ENDEREÇO NA AV. ROTARY, S/N, PRAIA DE ATALAIA, (HOTEL BELO MAR, PRÓXIMO AO ANTIGO RESTAURANTE TROPEIRO, COMO SENDO O
INTERMEDIÁRIO DESTA POSSÍVEL NEGOCIAÇÃO, E ATÉ MESMO POR EXISTIR NA PETIÇÃO DA RECLAMADA EXISTENTE NOS AUTOS REQUERIMENTO
PARA A SUA OUVIDA, SUSPENDO A PRESENTE ASSENTADA, E DESDE JÁ, DESIGNO A SUA CONTINUIDADE PARA O DIA 25/02/2010, ÀS 10:00H, NO FÓRUM
LOCAL, COM O FITO DE TRAZER MAIORES SUBSÍDIOS EM RELAÇÃO A UMA DECISÃO FUTURA. INTIMADOS OS PRESENTES. INTIME-SE A TESTEMUNHA
ACIMA CITADA. SR. JUAREZ SOARES PINTO, SITO NA AV. ROTARY, S/N, PRAIA DE ATALAIA, EM ARACAJU/SE. {MOVIMENTO GRAVADO REFERENTE À
AUDIÊNCIA DO DIA 26/11/2009}
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200951502641
REQUERIDO: OI MÓVEL
ADV(A): VICTOR MIDLEJ LAVIGNE DE LEMOS
REQUERENTE: MARIA LUCIA DA SILVA MODESTO
JULGAMENTO-> EM SEGUIDA AMBAS AS PARTES REQUERERAM A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. O MAGISTRADO ASSIM SE MANIFESTOU: DISPENSADO
O RELATÓRIO NA FORMA DO ART.38 DA LEI 9099/95. FUNDAMENTANDO, PASSO À DECISÃO. HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE SURTA SEUS
JURÍDICOS EFEITOS E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART.269, III DO CPC C/C ART.51, CAPUT DA LEI 9099/95.
PRESENTES INTIMADOS. APÓS, ARQUIVE-SE.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 201051500006
REQUERENTE: ANCELMO SANTOS MATOS JUNIOR
ADV(A): LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
170/183
REQUERIDO: VIVO S A
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201051500006 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 28/01/2010 ÀS
10:40 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20100107001631212>, NO DIA 07/01/2010, ÀS 12:12 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A)
LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO, OAB 967//SE
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE JULGAMENTOS : 1
PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
VICTOR MIDLEJ LAVIGNE DE LEMOS ->1
ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA ->1
LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO ->1
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA
DATA DO EXPEDIENTE : 07/01/2010
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200953500242
REQUERENTE: MESSIOSA NASCIMENTO DE SANTANA (EDNA)
ADV(A): OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
REQUERIDO: CARMELA ROSA ANFORA DE MELO
DECISÃO OU DESPACHO-> REPUTO VÁLIDA E REALIZADA NA DATA DA CERTIDÃO, A INTIMAÇÃO ANEXADA EM 07/01/2010, FACE AO TEOR DO ART. 19, §
2° DA LEI 9.099/95 E ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2005 D O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.HAVENDO O TRÂNSITO EM JULGADO,
CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE COM A RESPECTIVA BAIXA.
EXECUÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL
Proc.: 200953500423
REQUERIDO: JANIO SEVERINO DOS SANTOS
ADV(A): MARIA EDENIA MENDONÇA CARVALHO
DECISÃO OU DESPACHO-> COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE A JUNTADA DE APENAS 01 (UM) COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE R$ 200,00
(DUZENTOS REAIS), REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA, FLS 22-VERSO.CONSIDERANDO QUE EM SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO
CONFORME FLS. 32, MAS POSSUI ADVOGADA CONSTITUÍDA, INTIME-SE A ADVOGADA DO SUPOSTO AUTOR DO FATO PARA, EM 48 HORAS,
COMPROVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS TERMOS DA TRANSAÇÃO PENAL HOMOLOGADA, SOB PENA DE OFERECIMENTO DE DENÚNCIA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200953500543
EXEQUENTE: GILNAR MENEZES DOS SANTOS
ADV(A): DURAND NORONHA SILVA
EXECUTADO: MERIDIANO FUNDO INV DIREITOS CRED MULTISEGUIMENT
ADV(A): CARLESLENE ALVES CAMPOS
ADV(A): RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV(A): MAÍRA PACHECO REZENDE
DECISÃO OU DESPACHO-> CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO EXARADA EM 07/01/2010, INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA PARA LEVANTAR A
QUANTIA DEPOSITADA EM DUPLICIDADE, CONFORME COMPROVANTE DE DEPÓSTO JUNTADO EM 31/07/09. APÓS, ARQUIVE-SE.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200953501511
REQUERENTE: JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA
ADV(A): DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS BARRETO SANTOS
ADV(A): AMILTON GOMES DA SILVA
DECISÃO OU DESPACHO-> CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200953501679
REQUERENTE: MARIA ESTEFANIA SANTOS
ADV(A): OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
REQUERIDO: PANAMERICANA DE SEGUROS S/A
ADV(A): MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
DECISÃO OU DESPACHO-> AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO DISPOSTO NO ART. 42, § 1º DA LEI 9.099/95 PARA COMPROVAÇÃO DO PREPARO DO
RECURSO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO REFERIDO PRAZO, OU HAVENDO A COMPROVAÇÃO DO PREPARO, VENHAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE
CONCLUSOS.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200953502345
REQUERENTE: NEVITON ROSEMBERGUE RODRIGUES OLIVEIRA
ADV(A): BAYRON MENEZES OLIVEIRA
REQUERIDO: SHOP TIME
ADV(A): RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 02/02/2010 ÀS 11:00 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA DIA 02/02/2010 AS 11:00 HORAS, RESTANDO AS PARTES CIENTES.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200953502349
REQUERENTE: MANOEL CARDOSO DA SILVA
ADV(A): PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S A
JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO, FULCRADA NOS ARTS 284 C/C 283 DO CPC, INDEFIRO A INICIAL E EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO. SEM CUSTAS. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200953502370
REQUERENTE: JILVAM BATISTA ALMEIDA
ADV(A): JOSE WANDERLEI ALMEIDA
REQUERIDO: LOJAS VIVO- TELERGIPE CELULAR
AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 08/02/2010 ÀS 09:00 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.AUDI~ENCIA REMARCADA.
171/183
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200953502386
EXEQUENTE: JOSE CARLOS SILVA
ADV(A): DAYSE MORAES SANTOS
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL
ADV(A): MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ART. 51, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95
(LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS), DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, PROCEDENDO À RESPECTIVA BAIXA.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 201053500001
REQUERENTE: MARCONI BATISTA SANTOS
ADV(A): ANA MARIA FERREIRA FONTES DA SILVA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201053500001 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 01/02/2010 ÀS
11:20 H.PETIÇÃO INICIAL DE (DIREITO DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091216001702215>, NO DIA 16/12/2009, ÀS 22:15 HORAS, PELO(A)
ADVOGADO(A) ANA MARIA FERREIRA FONTES DA SILVA, OAB 1828//SE
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 201053500002
REQUERENTE: LEIF CONFECÇÕES LDA
ADV(A): JULIANA CRISTINA LAGO
REQUERIDO: ALEX DA SILVA MOTA
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201053500002 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 01/02/2010 ÀS
11:40 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091217001371513>, NO DIA 17/12/2009, ÀS 15:13 HORAS, PELO(A)
ADVOGADO(A) JULIANA CRISTINA LAGO, OAB 32445//PR
TOTAL DE DESPACHOS : 9
TOTAL DE JULGAMENTOS : 2
PROCESSOS : 11
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA MARIA FERREIRA FONTES DA SILVA ->1
JULIANA CRISTINA LAGO ->1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA ->1
BAYRON MENEZES OLIVEIRA ->1
PEDRO MUNIZ BARRETO ->1
JOSE WANDERLEI ALMEIDA ->1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ->1
DAYSE MORAES SANTOS ->1
DURAND NORONHA SILVA ->1
CARLESLENE ALVES CAMPOS ->1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA ->1
MAÍRA PACHECO REZENDE ->1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO ->1
OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS ->2
DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA ->1
AMILTON GOMES DA SILVA ->1
MARIA EDENIA MENDONÇA CARVALHO ->1
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LAGARTO
DATA DO EXPEDIENTE : 07/01/2010
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200855510817
EXEQUENTE: PATRICIA FLORENCIO DOS SANTOS
ADV(A): SUELI ALVES PEREIRA FREIRE
EXECUTADO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA
ADV(A): LEILA LIMA SANTOS
ADV(A): PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO
DECISÃO OU DESPACHO-> DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO.CASO A RESPOSTA DO BANCO SEJA NEGATIVA, INTIME-SE POR MEIO DE ATO
ORDINATÓRIO E ARQUIVE-SE.CASO SEJA POSITIVO O SALDO, CUMPRA-SE O REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO E ARQUIVE-SE. EM, 07/01/2010. ALINE
CANDIDO COSTAJUÍZA DE DIREITO.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200855512617
REQUERENTE: JOSEDO NASCIMENTO MARQUES
ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES
REQUERIDO: BANCO BMG S/A
ADV(A): MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
JULGAMENTO-> (...) SEM CUSTAS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DEVE A SECRETARIA CONSIDERAR EFICAZES AS INTIMAÇÕES DAS
PARTES E DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) ENVIADAS AO LOCAL ANTERIORMENTE INDICADO, QUANDO NÃO FOREM COMUNICADAS EVENTUAIS MUDANÇAS
DE ENDEREÇO OCORRIDAS NO CURSO DO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIA A CONCLUSÃO DOS AUTOS EM OCORRENDO ESTA HIPÓTESEAPÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.EM, 07/01/2010.ALINE CANDIDO COSTA.JUÍZA DE DIREITO.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955500222
REQUERENTE: ALAN DICK SOUZA SANTOS
ADV(A): MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
REQUERIDO: VIVO
ADV(A): MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
DECISÃO OU DESPACHO-> INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA QUE ACOSTE PETIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO RETRO NOS AUTOS DAS AÇÕES DE
EXECUÇÃO JÁ EM ANDAMENTO, CASO JÁ NÃO TENHA FEITO DESTA FORMA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.APÓS, ARQUIVE-SE O PRESENTE, SENDO
DESNECESSÁRIA NOVA CONCLUSÃO DO FEITO.EM, 07/01/2010.ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955500334
REQUERENTE: MARIA LUCINEIDE ROSARIO DE SANTANA
172/183
ADV(A): ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO
REQUERIDO: ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANC.E INV.
ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ATO ORDINATÓRIO-> VENHO PELO PRESENTE, INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955500391
REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA
ADV(A): CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO
REQUERENTE: MOISES CARVALHO DOS SANTOS
ADV(A): AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
ATO ORDINATÓRIO-> VENHO PELO PRESENTE, INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, PARA, QUERENDO, CONTRA-RAZOAR, NO PRAZO DE 10
DIAS, O RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955500449
REQUERENTE: RAIMUNDA DE SOUZA FONSECA
ADV(A): ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO
REQUERIDO: G BARBOSA
ADV(A): JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR
ADV(A): FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO
REQUERIDO: LG DIGITAL SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS
DECISÃO OU DESPACHO-> INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA INFORMAR ACERCA DO INTERESSE NO IMPULSO PROCESSUAL DO RECURSO
INTERPOSTO, ANTE A JUNTADA DA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO RETRO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE SER NEGADO O SEU
PROSSEGUIMENTO.EM CASO DE NÃO MANIFESTAÇÃO OU SENDO ESTA PELO DESINTERESSE, INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA COMPARECER
A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, A FIM DE LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA EM SEU FAVOR, SENDO DESNECESSÁRIA NOVA CONCLUSÃO DO
FEITO, QUE DEVE SER ARQUIVADO APÓS A EXPEDIÇÃO DA GUIA DE RETIRADA.CASO HAJA MANIFESTAÇÃO PELO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO RECURSO INTERPOSTO OU REQUERIMENTO DIVERSO, CONCLUSOS.EM, 07/01/2010.ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955500613
REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS DE JESUS
ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES
REQUERIDO: BANCO BMG S/A
ADV(A): MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ATO ORDINATÓRIO-> VENHO PELO PRESENTE, INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955500708
REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA
ADV(A): ÁUREO GALVÃO FILHO
REQUERIDO: SALES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
ADV(A): AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
DECISÃO OU DESPACHO-> COM BASE NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº. 37/ 2006 – TJ/SE, O PROTOCOLO E A DISTRIBUIÇÃO DE PETIÇÃO, INCLUSIVE POR
DEPENDÊNCIA, PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, DEVEM SER FEITOS VIA PORTAL DO ADVOGADO, COMO PROCESSO AUTÔNOMO E NÃO
COMO SIMPLES JUNTADA.DEVE A SECRETARIA OBSERVAR O CONTIDO NA REFERIDA RESOLUÇÃO E NÃO RECEBER QUALQUER PETIÇÃO EM
DESACORDO COM O QUE A MESMA DISPÕE, ORIENTANDO A PARTE/ADVOGADO.INTIME-SE O PATRONO DA PARTE REQUERIDA PARA PROCEDER
CONFORME A REFERIDA NORMA, NO PRAZO DE DOIS DIAS, SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO.SEM CUMPRIMENTO DO ACIMA DETERMINADO PELA
PARTE REQUERIDA, CERTIFICAR E PROCEDER À REMESSA DOS AUTOS À TURMA RECURSAL, COM AS BAIXAS NECESSÁRIAS. COM A JUNTADA DO
ACÓRDÃO, INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS E, APÓS, ARQUIVE-SE, SENDO DESNECESSÁRIA NOVA CONCLUSÃO DO FEITO. EM,
07/01/2010.ALINE CANDIDO COSTA.JUÍZA DE DIREITO.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955500740
REQUERENTE: JADSON DE CARVALHO SANTOS
ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES
REQUERIDO: VIVO
ADV(A): MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
DECISÃO OU DESPACHO-> PROCEDA-SE À REMESSA À TURMA RECURSAL, COM AS BAIXAS NECESSÁRIAS.COM A JUNTADA DO ACÓRDÃO, INTIMEM-SE
AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS E, APÓS, ARQUIVE-SE, SENDO DESNECESSÁRIA NOVA CONCLUSÃO DO FEITO. EM, 07/01/2010.ALINE CANDIDO
COSTAJUÍZA DE DIREITO.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200955500776
REQUERENTE: JOSÉ GERALDO DÓRIA
ADV(A): ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO
REQUERIDO: ANTONIO VALADARES DE SOUZA NETO
AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 18/03/2010 ÀS 09:00 H.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955500788
REQUERENTE: INDUSTRIA PLASTICA SS LTDA
ADV(A): ANTONIO LIMA DA SILVA NETO
REQUERENTE: SIMONE FLORA DA COSTA OLIVEIRA
ADV(A): ANTONIO LIMA DA SILVA NETO
REQUERIDO: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
ADV(A): AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
ADV(A): RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
JULGAMENTO-> (MOVIMENTO LANÇADO PARA REGULARIZAÇÃO DO JULGAMENTO NO JISESP)PELA MM. JUÍZA FOI DITO: JULGAMENTO PARCIALMENTE
PROCEDENTE: RESTITUIÇÃO DO VALOR DO APARELHO 908,00 ( NOVECENTOS E OITO REAIS) E DANO MORAL NO VALOR DE 3.500,00 ( TRÊS MIL E
QUINHENTOS REAIS).
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955500857
REQUERENTE: THAIZE REIS DE SOUZA OLIVEIRA
ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES
REQUERIDO: BRASTEMP/ WHIRLPOOL S/A
ADV(A): ANTONIO JOSE CARDOZO FRAGA
ADV(A): MAZZINI BALLALAI DE AMORIM ALVES
ADV(A): LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA
REQUERIDO: CONFRIO/SERVIÇO AUTORIZADO BRASTEMP
ADV(A): LAURO FARIAS VASCONCELOS
173/183
ATO ORDINATÓRIO-> ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O PATRONO DO REQUERIDO, PARA QUERENDO, OFERECER CONTARRAZÕES AOS RECURSOS
INTERPOSTOS NOS AUTOS. PRAZO DE LEI.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955501015
REQUERIDO: VIVO
ADV(A): NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
REQUERENTE: DANILO ALMEIDA NASCIMENTO
ADV(A): JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR
JULGAMENTO-> (...)III - DISPOSITIVO:DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
FORMULADOS PELA PARTE RECLAMANTE E PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO PELA PARTE RECLAMADA PARA CONDENAR A
PARTE RECLAMANTE A PAGAR O VALOR DE R$ 701,51 (SETECENTOS E UM REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE ÀS FATURAS VENCIDAS
EM MARÇO/2009, ABRIL/2009, MAIO/2009 E JUNHO/2009, MAIS CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DE CADA VENCIMENTO E JUROS DE MORA DE 1% (UM
POR CENTO) AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO, BEM COMO PARA CONDENÁ-LA, DE OFÍCIO, AO PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE R$ 186,00 (CENTO
E OITENTA E SEIS REAIS), BEM COMO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELA LITIGÂNCIA DE MÁFÉ CONSTATADA NOS AUTOS, CONFORME ART. 18 DO CPC, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE
DISPOSITIVO COMO SE AQUI TRANSCRITA FOSSE. CONDENO O RECLAMANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
ESTES NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 18 DO CPC.SEM CUSTAS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DEVE
A SECRETARIA CONSIDERAR EFICAZES AS INTIMAÇÕES DAS PARTES E DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) ENVIADAS AO LOCAL ANTERIORMENTE INDICADO,
QUANDO NÃO FOREM COMUNICADAS EVENTUAIS MUDANÇAS DE ENDEREÇO OCORRIDAS NO CURSO DO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIA A
CONCLUSÃO DOS AUTOS EM OCORRENDO ESTA HIPÓTESE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.EM, 07/01/2010.ALINE
CANDIDO COSTA.JUÍZA DE DIREITO.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955501015
REQUERIDO: VIVO
ADV(A): NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
REQUERENTE: DANILO ALMEIDA NASCIMENTO
ADV(A): JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR
DECISÃO OU DESPACHO-> PARA QUE NÃO SE ARGUA QUALQUER CONTRADIÇÃO REFERENTE À CONDENAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE EM CUSTAS,
COMPLEMENTO A PARTE FINAL DA SENTENÇA RETRO, PARA CONSTAR:"(...).SEM CUSTAS PELA PARTE RECLAMADA.(...)"., MANTENDO-SE TODOS OS
DEMAIS TERMOS.EM, 07/01/2010.ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955501059
REQUERENTE: REGINALDO DE SOUZA VIANA
ADV(A): TADEU EMILIO SILVA E SANTOS
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
ADV(A): CRISTIANE SOARES MATOS
REQUERIDO: INAL INDUSTRIA NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA
ADV(A): FERNANDA SODRÉ SANTOS GRISI
REQUERIDO: MC FOMENTO COMERCIAL LTDA
DECISÃO OU DESPACHO-> ANALISANDO O REQUERIMENTO FEITO EM AUDIÊNCIA, PERCEBE-SE QUE ASSISTE RAZÃO À PARTE RECLAMANTE, RAZÃO
PELA QUAL CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA ABRANGENDO A RETIRADA DO PROTESTO EM CARTÓRIO EM NOME DO AUTOR, RELATIVO AO DÉBITO
DISCUTIDO NESTE FEITO, DEVENDO SER O MESMO OFICIADO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.INTIMEM-SE E AGUARDESE O DECURSO DO PRAZO PARA INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO.EM CASO POSITIVO OU NEGATIVO, DESIGNE-SE NOVA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, COM INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.EM, 07/01/2010. ALINE CANDIDO COSTA.JUÍZA DE DIREITO.
EMBARGOS DO DEVEDOR
Proc.: 200955501061
EMBARGANTE: VIVO S/A
ADV(A): MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
EMBARGADO: JOSÉ ERNANDES DE SANTANA
ADV(A): DIOGO SANTANA SOUZA
JULGAMENTO-> (...)DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, OS PRESENTES EMBARGOS,
PARA TÃO-SOMENTE REDUZIR O VALOR DA EXECUÇÃO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), DEVENDO A MESMA (EXECUÇÃO) PROSSEGUIR NO SALDO
REMANESCENTE, RELATIVO À CLÁUSULA PENAL, DEVIDAMENTE CORRIGIDO E ATUALIZADO. CUSTAS PELA PARTE EMBARGANTE.PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. À SECRETARIA PARA ELABORAR OS CÁLCULOS E INTIMAR A PARTE EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E VALOR
REMANESCENTE DA DÍVIDA. ANEXE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO AOS AUTOS DA EXECUÇÃO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROSSIGA-SE NA
EXECUÇÃO. LAGARTO, 07 DE JANEIRO DE 2010. ALINE CANDIDO COSTA.JUÍZA DE DIREITO.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200955501183
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV(A): WILLIAM SANTANA FRAGA
REQUERIDO: BANCO BANKPAR
ADV(A): VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
JULGAMENTO-> (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, APOIADO NO ARTIGO 51, INCISO II DA LEI
FEDERAL Nº 9.099/95.CONCEDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.RESTITUAM-SE À PARTE
REQUERENTE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL, MEDIANTE CERTIDÃO, CASO HAJA REQUERIMENTO NESTE SENTIDO.PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.LAGARTO/SE, 07/01/2010. ALINE CANDIDO COSTA.JUÍZA DE
DIREITO.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955501208
REQUERENTE: ABRAÃO DOS SANTOS MONTEIRO
ADV(A): ÁUREO GALVÃO FILHO
REQUERIDO: ANA MARIA RIBEIRO DANTAS
ADV(A): LÍLIAN MENDONÇA SALGADO
JULGAMENTO-> (...)DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE RECLAMADA NO TOCANTE À
PRESCRIÇÃO DA PRESENTE PRETENSÃO E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,
INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO
COMO SE AQUI TRANSCRITA FOSSE. SEM CUSTAS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DEVE A SECRETARIA CONSIDERAR EFICAZES AS
INTIMAÇÕES DAS PARTES E DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) ENVIADAS AO LOCAL ANTERIORMENTE INDICADO, QUANDO NÃO FOREM COMUNICADAS
EVENTUAIS MUDANÇAS DE ENDEREÇO OCORRIDAS NO CURSO DO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIA A CONCLUSÃO DOS AUTOS EM OCORRENDO
ESTA HIPÓTESE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. EM, 07/01/2010. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955501391
REQUERENTE: VILMARCIO SANTANA FERREIRA
ADV(A): MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
REQUERIDO: VIVO
ADV(A): MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
174/183
REQUERIDO: BANCO FININVEST S/A
ADV(A): VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
DECISÃO OU DESPACHO-> INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO A FIM DE LEVANTAR A
QUANTIA DEPOSITADA EM SEU FAVOR, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. APÓS, COM OU SEM COMPARECIMENTO ARQUIVE-SE, SENDO DESNECESSÁRIA
NOVA CONCLUSÃO DO FEITO. OBSERVE A SECRETARIA QUE A DETERMINAÇÃO SUPRA DEVE SER FEITA POR MEIO DE ATO ORDINATÓRIO JÁ QUE O
ALVARÁ SOMENTE PODE SER ASSINADO POR ESTA MAGISTRADA.EM, 07/01/2010.ALINE CANDIDO COSTA.JUÍZA DE DIREITO.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955501487
REQUERENTE: HAMILTON CICERO DOS SANTOS
ADV(A): ÁUREO GALVÃO FILHO
REQUERIDO: G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV(A): JULIANA ALBUQUERQUE SILVA
JULGAMENTO-> (...)IV – DISPOSITIVO:DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS,
ANTE A INOCORRÊNCIA DE QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELA PARTE RECLAMADA E CONDENO A PARTE RECLAMANTE, DE OFÍCIO, AO
PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE R$ 186,00 (CENTO E OITENTA E SEIS REAIS), BEM COMO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS
REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONSTATADA NOS AUTOS, CONFORME ART. 18 DO CPC, TUDO NOS TERMOS DA
FUNDAMENTAÇÃO QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO COMO SE AQUI TRANSCRITA FOSSE. CONDENO O RECLAMANTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 18
DO CPC.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DEVE A SECRETARIA CONSIDERAR EFICAZES AS INTIMAÇÕES DAS PARTES E DO(A)(S) ADVOGADO
(A)(S) ENVIADAS AO LOCAL ANTERIORMENTE INDICADO, QUANDO NÃO FOREM COMUNICADAS EVENTUAIS MUDANÇAS DE ENDEREÇO OCORRIDAS NO
CURSO DO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIA A CONCLUSÃO DOS AUTOS EM OCORRENDO ESTA HIPÓTESE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.EM, 07/01/2010.ALINE CANDIDO COSTA.JUÍZA DE DIREITO.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200955501491
REQUERENTE: PAULO SERGIO SOUZA
ADV(A): ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV(A): MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
JULGAMENTO-> (...) DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR A
DEMANDADA A PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 17.790,00 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS) AO RECLAMANTE, NOS TERMOS DO
ARTIGO 3º, INCISO II DA LEI 6.194/74, A QUAL DEVERÁ SER CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DE 30/03/2009, DATA EM QUE A SEGURADORA
EFETUOU O PAGAMENTO PARCIAL, COM JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO, TUDO NOS TERMOS DA
FUNDAMENTAÇÃO QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO COMO SE AQUI TRANSCRITA FOSSE. CONCEDO O BENEFÍCIO DA
JUSTIÇA GRATUITA.INDEFIRO A INCLUSÃO DOS ADVOGADOS DA PARTE RÉ, DECLINADOS NA CONTESTAÇÃO, DEVENDO OS MESMOS REQUEREREM AS
SUAS VINCULAÇÕES NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 31 DA RESOLUÇÃO 37/2006 - TJ/SE.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.LAGARTO/SE, 07/01/2010.ALINE CANDIDO COSTA.JUÍZA DE DIREITO.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955501539
REQUERENTE: ALOISIO SILVA BISPO
ADV(A): SUELI ALVES PEREIRA FREIRE
REQUERIDO: G BARBOSA E CIA LTDA
ADV(A): DIOGO SANTANA SOUZA
ADV(A): FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO
ATO ORDINATÓRIO-> VENHO PELO PRESENTE, INTIMAR O RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO REALIZADO PELA PARTE REQUERIDA.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955501571
REQUERENTE: VIVIAN MENEZES EVANGELISTA
ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
ADV(A): MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ATO ORDINATÓRIO-> VENHO PELO PRESENTE, INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, PARA, QUERENDO, CONTRA-RAZOAR, NO PRAZO DE
10 DIAS, O RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
Proc.: 200955501620
EXEQUENTE: PAULO LUIZ DE ANDRADE
ADV(A): UBIRATAN RODRIGUES COSTA
EXECUTADO: BANESE
ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DECISÃO OU DESPACHO-> INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO A FIM DE LEVANTAR A QUANTIA
DEPOSITADA/BLOQUEADA EM SEU FAVOR, BEM COMO INFORMAR SE A OBRIGAÇÃO FOI INTEGRALMENTE SATISFEITA, ADVERTINDO-A DE QUE, NO
SILÊNCIO, SERÁ CONSIDERADA QUITADA A OBRIGAÇÃO, COM A CONSEQÜENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO.REGISTRO QUE NÃO FOI OBTIDO ÊXITO NA
PENHORA ON-LINE, O QUE CERTAMENTE OCORREU POR ALGUM ERRO NO SISTEMA BACEN.EM, 07/01/2010.ALINE CANDIDO COSTA.JUÍZA DE DIREITO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200955501621
EXEQUENTE: PAULO LUIZ DE ANDRADE
ADV(A): UBIRATAN RODRIGUES COSTA
EXECUTADO: BANESE
ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DECISÃO OU DESPACHO-> INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO A FIM DE LEVANTAR A QUANTIA
DEPOSITADA/BLOQUEADA EM SEU FAVOR, BEM COMO INFORMAR SE A OBRIGAÇÃO FOI INTEGRALMENTE SATISFEITA, ADVERTINDO-A DE QUE, NO
SILÊNCIO, SERÁ CONSIDERADA QUITADA A OBRIGAÇÃO, COM A CONSEQÜENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO.EM, 07/01/2010.ALINE CANDIDO
COSTA.JUÍZA DE DIREITO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200955501735
EXEQUENTE: NEILDE MARIA DOS SANTOS
ADV(A): HAMILTON LIMA DE ANDRADE
EXECUTADO: BANCO PINE
ADV(A): LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DECISÃO OU DESPACHO-> CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA EMBARGAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.APÓS, CERTIFIQUE-SE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS.EM CASO POSITIVO, À SECRETARIA PARA CADASTRAR A
MANIFESTAÇÃO E CERTIFICAR A TEMPESTIVIDADE. APÓS, CONCLUSÃO DESTE FEITO E DO PROCESSO DE EMBARGOS GERADOS. EM CASO
NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO A FIM DE LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA,
BEM COMO INFORMAR SE A OBRIGAÇÃO FOI INTEGRALMENTE SATISFEITA, ADVERTINDO-A DE QUE, NO SILÊNCIO, SERÁ CONSIDERADA QUITADA A
OBRIGAÇÃO, COM A CONSEQÜENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO.EM, 07/01/2010.ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.
175/183
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955501801
REQUERENTE: JOSE RIBEIRO SOBRINHO
ADV(A): WYLNER CARDOSO VIANA
REQUERIDO: TELEMAR
ADV(A): VICTOR MIDLEJ LAVIGNE DE LEMOS
DECISÃO OU DESPACHO-> PROCEDA-SE À REMESSA À TURMA RECURSAL, COM AS BAIXAS NECESSÁRIAS.COM A JUNTADA DO ACÓRDÃO, INTIMEM-SE
AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS E, EM HAVENDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, SE FOR O CASO, DEVE A PARTE
RECLAMANTE SER INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO A FIM DE LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA EM SEU FAVOR,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.APÓS, COM OU SEM COMPARECIMENTO, ARQUIVE-SE, SENDO DESNECESSÁRIA NOVA CONCLUSÃO DO FEITO. EM,
07/01/2010.ALINE CANDIDO COSTAJUÍZA DE DIREITO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200955502251
EXEQUENTE: MARIA HELENA NUNES
ADV(A): HAMILTON LIMA DE ANDRADE
EXECUTADO: BANCO GE CAPITAL S A
DECISÃO OU DESPACHO-> DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE JUNTO AO BACEN. SEGUE RECIBO DE PROTOCOLO.AGUARDE-SE PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, PARA OS FINS DE CONSTATAÇÃO OU NÃO DE EFETIVO BLOQUEIO. FINDO O PRAZO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME(M)SE.EM, 07/01/2010.ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200955502265
EXEQUENTE: JOÃO LUCAS SOBRINHO
ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES
EXECUTADO: ARHUR LUNDGREN TECIDOS/CASAS PERNAMBUCANAS
DECISÃO OU DESPACHO-> INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O(S) COMPROVANTE(S) RETRO
MENCIONADO, BEM COMO INFORMAR SE A OBRIGAÇÃO FOI INTEGRALMENTE SATISFEITA, ADVERTINDO-A DE QUE, NO SILÊNCIO, SERÁ CONSIDERADA
QUITADA A OBRIGAÇÃO, COM A CONSEQÜENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO E DESBLOQUEIO DO VALOR JUNTO AO BACEN.EM, 07/01/2010. ALINE
CANDIDO COSTA.JUÍZA DE DIREITO.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955502378
REQUERENTE: ARIVALDO SOARES SANTOS
ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES
REQUERIDO: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S A
AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 23/02/2010 ÀS 10:00 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.ABERTA A AUDIÊNCIA, APREGOADAS AS
PARTES, A ESTA COMPARECERAM: O RECLAMANTE, DESACOMPANHADO DE ADVOGADO, E O RECLAMADO, REPRESENTADO PELO PREPOSTO, SR.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ACOMPANHADO DE ADVOGADA, DRA. ANA RITA FARO ALMEIDA OAB/SE 4619. ATO CONTÍNUO, A TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO RESTOU INFRUTÍFERA ANTE A AUSÊNCIA DE PROPOSTAS. PELO CONCILIADOR FOI DITO: A ADVOGADA DO RECLAMADO APRESENTOU
NESTA AUDIÊNCIA CONTESTAÇÃO EM DEZ LAUDAS E DOCUMENTOS CONSTITUTIVOS E REPRESENTATIVOS, REQUERENDO A JUNTADA DOS MESMOS,
AO QUE FOI PROCEDIDO. EM SEGUIDA FOI REQUERIDO PELA MESMA QUE AS INTIMAÇÕES FOSSEM ENDEREÇADAS À DRA. MANUELA SARMENTO
OAB/BA 18.454, NA AV. ACM Nº 3259, 12º ANDAR, PITUBA, SALVADOR/BA, DEP 40.280-000. EM SEGUIDA, FOI OFERTADA PELO RECLAMANTE A PROPOSTA
DE RESSARCIMENTO DO VALOR DESCONTADO, ACRESCIDOS DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS, PROPOSTA
ESTA RECUSADA PELO AUTOR. DIANTE DISSO, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/02/2010, ÀS 10:00 HORAS.
ENCERRADA A PRESENTE, FICAM AS PARTES PRESENTES, DESDE JÁ, CIENTES QUE DEVERÃO APRESENTAR AS PROVAS QUE TIVEREM, INCLUSIVE
TESTEMUNHAS, ESTAS NO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) AS QUAIS COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU APRESENTAR SEU ROL PELO
MENOS 05(CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA. NADA MAIS A REGISTRAR, DOU POR ENCERRADA A PRESENTE.BEL. ANTONIO VICENTE C. S.
BEZERRACONCILIADOR
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955502379
REQUERENTE: JOSEFA MARIA DE JESUS FILHA
ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES
REQUERIDO: BANCO SEMEAR S A
AUDIÊNCIA-> ABERTA A AUDIÊNCIA, APREGOADAS AS PARTES, A ESTA COMPARECERAM: O RECLAMANTE, DESACOMPANHADO DE ADVOGADO, E O
RECLAMADO, REPRESENTADO PELO PREPOSTO, SR. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ACOMPANHADO DE ADVOGADA, DRA. ANA RITA FARO ALMEIDA
OAB/SE 4619. ATO CONTÍNUO, A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU INFRUTÍFERA ANTE A AUSÊNCIA DE PROPOSTAS. PELO CONCILIADOR FOI DITO
QUE: A ADVOGADA DO RECLAMADO REQUEREU QUE AS INTIMAÇÕES FOSSEM ENDEREÇADAS À DRA. FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO OAB/MG
96.864. ANTE A AUSÊNCIA DE PROPOSTAS, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/02/2010, ÀS 09:30 HORAS. ENCERRADA
A PRESENTE, FICAM AS PARTES PRESENTES, DESDE JÁ, CIENTES QUE DEVERÃO APRESENTAR AS PROVAS QUE TIVEREM, INCLUSIVE TESTEMUNHAS,
ESTAS NO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) AS QUAIS COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU APRESENTAR SEU ROL PELO MENOS 05
(CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA. NADA MAIS A REGISTRAR, DOU POR ENCERRADA A PRESENTE.BEL. ANTONIO VICENTE C. S.
BEZERRACONCILIADOR
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955502380
REQUERENTE: GIVANILSON MENEZES SANTOS
ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES
REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S A
ADV(A): PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV(A): ERALDO BARRETO JÚNIOR
AUDIÊNCIA-> ABERTA A AUDIÊNCIA, APREGOADAS AS PARTES, A ESTA COMPARECERAM: O RECLAMANTE, DESACOMPANHADO DE ADVOGADO, E O
RECLAMADO, REPRESENTADO PELA PREPOSTA, SRA. LUCIANA COSTA DOS SANTOS ALMEIDA, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, DR. ISMAR FRANCISCO
RAMOS FILHO, OAB/SE 2242. NESTA OPORTUNIDADE, O ADVOGADO DO RECLAMADO APRESENTOU CONTESTAÇÃO EM QUATORZE LAUDAS, ALÉM DE
DOCUMENTOS CONSTITUTIVOS E REPRESENTATIVOS, MANIFESTANDO-SE AINDA EM NÃO POSSUIR INTERESSE NA PRODUÇÃO DE DEMAIS PROVAS.
ATO CONTÍNUO, A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU INFRUTÍFERA ANTE A AUSÊNCIA DE PROPOSTAS. DIANTE DISSO, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/02/2010, ÀS 09:00 HORAS. ENCERRADA A PRESENTE, FICAM AS PARTES PRESENTES, DESDE JÁ, CIENTES
QUE DEVERÃO APRESENTAR AS PROVAS QUE TIVEREM, INCLUSIVE TESTEMUNHAS, ESTAS NO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) AS QUAIS COMPARECERÃO
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU APRESENTAR SEU ROL PELO MENOS 05(CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA. NADA MAIS A REGISTRAR, DOU
POR ENCERRADA A PRESENTE.BEL. ANTONIO VICENTE C. S. BEZERRACONCILIADOR
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955502382
REQUERENTE: DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE
ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES
REQUERIDO: GBARBOSA COMERCIAL LTDA
AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 24/02/2010 ÀS 12:00 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.ABERTA A AUDIÊNCIA, APREGOADAS AS
PARTES, A ESTA COMPARECERAM: O RECLAMANTE, DESACOMPANHADO DE ADVOGADO, E O RECLAMADO, REPRESENTADO PELO PREPOSTO, SR.
ALDO CÉSAR CASTRO LEMOS, ACOMPANHADO DE ADVOGADO. ATO CONTÍNUO, A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU INFRUTÍFERA ANTE A
AUSÊNCIA DE PROPOSTAS. DIANTE DISSO, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/02/2010, ÀS 12:00 HORAS. ENCERRADA
A PRESENTE, FICAM AS PARTES PRESENTES, DESDE JÁ, CIENTES QUE DEVERÃO APRESENTAR AS PROVAS QUE TIVEREM, INCLUSIVE TESTEMUNHAS,
ESTAS NO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) AS QUAIS COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU APRESENTAR SEU ROL PELO MENOS 05
176/183
(CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA. NADA MAIS A REGISTRAR, DOU POR ENCERRADA A PRESENTE.BEL. ANTONIO VICENTE C. S.
BEZERRACONCILIADOR
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955502443
REQUERENTE: MARLUCE MATOS LIMA ANDRADE
ADV(A): ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO
REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
AUDIÊNCIA-> ABERTA A AUDIÊNCIA, APREGOADAS AS PARTES, A ESTA COMPARECERAM: A RECLAMANTE, ACOMPANHADA DE ADVOGADO, E O
RECLAMADO, REPRESENTADO PELO PREPOSTO, SR. CÍCERO NUNES GUERRA, ACOMPANHADO DE ADVOGADA. ATO CONTÍNUO, A TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO RESTOU INFRUTÍFERA ANTE A AUSÊNCIA DE PROPOSTAS. DIANTE DISSO, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 24/02/2010, ÀS 08:30 HORAS. ENCERRADA A PRESENTE, FICAM AS PARTES PRESENTES, DESDE JÁ, CIENTES QUE DEVERÃO APRESENTAR AS
PROVAS QUE TIVEREM, INCLUSIVE TESTEMUNHAS, ESTAS NO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) AS QUAIS COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE
INTIMAÇÃO, OU APRESENTAR SEU ROL PELO MENOS 05(CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA. NADA MAIS A REGISTRAR, DOU POR ENCERRADA A
PRESENTE.BEL. ANTONIO VICENTE C. S. BEZERRACONCILIADOR
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200955502521
REQUERENTE: LAERTE PEREIRA FONSECA
ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES
REQUERIDO: ASSISTENCIA TECNICA PONTONETE LTDA
REQUERIDO: AIKO / EVADIN INDUSTRIAS AMAZONIA S/A
AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 10/02/2010 ÀS 09:20 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 6
TOTAL DE DESPACHOS : 21
TOTAL DE JULGAMENTOS : 8
PROCESSOS : 35
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
LEILA LIMA SANTOS ->1
PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO ->1
SUELI ALVES PEREIRA FREIRE ->2
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->3
ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO ->4
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI ->2
ERIVALDO MACEDO MENDES ->11
MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA ->2
JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR ->1
FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO ->2
MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS ->2
AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX ->1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO ->1
ANTONIO LIMA DA SILVA NETO ->2
CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO ->1
AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO ->1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS ->1
JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR ->1
CRISTIANE SOARES MATOS ->1
TADEU EMILIO SILVA E SANTOS ->1
FERNANDA SODRÉ SANTOS GRISI ->1
WILLIAM SANTANA FRAGA ->1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO ->1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ->1
DIOGO SANTANA SOUZA ->2
ANTONIO JOSE CARDOZO FRAGA ->1
MAZZINI BALLALAI DE AMORIM ALVES ->1
LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA ->1
LAURO FARIAS VASCONCELOS ->1
PAULO CESAR SAVERGNINI ->1
ERALDO BARRETO JÚNIOR ->1
JULIANA ALBUQUERQUE SILVA ->1
ÁUREO GALVÃO FILHO ->3
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR ->1
LÍLIAN MENDONÇA SALGADO ->1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES ->1
MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ ->1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ->1
UBIRATAN RODRIGUES COSTA ->2
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS ->1
HAMILTON LIMA DE ANDRADE ->2
VICTOR MIDLEJ LAVIGNE DE LEMOS ->1
WYLNER CARDOSO VIANA ->1
->2
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE N.SA. DO SOCORRO
DATA DO EXPEDIENTE : 07/01/2010
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200988701066
REQUERIDO: NOKIA DO BRASIL
ADV(A): AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
REQUERENTE: IURY LIMA SANTOS
ADV(A): JOSE JORGE MELO
ADV(A): GISELE NEVES TAVARES
ATO ORDINATÓRIO-> TENDO SIDO A PARTE RECLAMADA INTIMADA CONFORME LEI Nº 11.419/2006 ATRAVÉS PUBLICAÇÃO DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA DO DIA 10/12/2009, DA SENTENÇA PROLATADA NOS PRESENTES AUTOS VIRTUAIS, INTERPOSTO EM RECURSO EM 07/01/2010, COM
JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS E PREPARO NESTA MESMA, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 42 DA LEI 9.099/95 E POR SER
MERO ATO ORDINATÓRIO, GERO EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA A FIM DE INTIMAR A PARTE RECORRIDA PARA QUE SE
MANIFESTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACERCA DA PEÇA ATRAVESSADA.
177/183
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200988701089
REQUERENTE: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
ADV(A): RAQUEL VIEIRA TETI
REQUERIDO: ASA BRANCA INDL COML E IMPORTADORA LTDA
ADV(A): FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL
ATO ORDINATÓRIO-> CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO 37/2006 DO TJ/SE, POR SER MERO ATO ORDINATÓRIO, INTIMAR A
PARTE RECLAMADA PARA PROCEDER CONFORME DETERMINA A REFERIDA RESOLUÇÃO, COM A UTILIZAÇÃO DO PORTAL DO ADVOGADO PARA
PROTOCOLO DE PETIÇÕES E JUNTADA DE DOCUMENTOS.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200988702137
REQUERIDO: BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A CLARO
ADV(A): ANDRÉ SILVA VIEIRA
REQUERENTE: MARIANA DE CARVALHO CAROZO
ADV(A): ROBERIA SILVA SANTOS
AUDIÊNCIA-> ABERTA A SESSÃO, PRESENTE A PARTE RECLAMANTE MARIANA DE CARVALHO CAROZO ACOMPANHADA DE SUA ADVOGADA
CONSTITUÍDA E PRESENTE A RECLAMADA BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A CLARO (CNPJ N.º440.432.544/0001-47) ATRAVÉS DE SEU PREPOSTO LUCAS
HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA QUE APRESENTOU CARTA DE PREPOSIÇÃO, PROCURAÇÃO, E ATOS CONSTITUTIVOS REQUERENDO A JUNTADA
DESTES DOCUMENTOS E AINDA REQUERENDO A VINCULAÇÃO DO BEL. ANDRÉ SILVA VIEIRA, OAB/SE N.º 2663 PARA EFEITO DE PUBLICAÇÃO. NESTE
ATO É JUNTADO O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DA PARTE RECLAMANTE E A PATRONA DESTA REQUER A JUNTADA DE SEUS DOCUMENTOS. NÃO
HOUVE POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES PRESENTES. A PARTE RECLAMANTE INFORMA QUE NÃO HÁ MAIS PROVA A PRODUZIR, E A
RECLAMADA TAMBÉM INFORMA QUE NÃO HÁ MAIS PROVA A PRODUZIR. PERGUNTADO AS PARTES SOBRE A POSSIBILIDADE DO JULGAMENTO
ANTECIPADO, TODAS CONCORDARAM. ASSIM É DADO O PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE A RECLAMADA APRESENTE A DEFESA, POSTERIORMENTE É
DADO O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A REPLICA. APÓS, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS.
OBRIGAÇÃO DE FAZER
Proc.: 200988702149
REQUERENTE: AIDA TELMA BARBOSA OLIVEIRA ME
ADV(A): JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER
REQUERIDO: BANESE CARD
AUDIÊNCIA-> ABERTA A SESSÃO, PRESENTE A PARTE RECLAMANTE AIDA TELMA BARBOSA OLIVEIRA – ME, REPRESENTADA PELA SENHORA AIDA
TELMA BARBOSA OLIVEIRA E PRESENTE A RECLAMADA BANESE CARD (CNPJ N.º 199.363.545-91 – SEAC – SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E
SERVIÇOS LTDA) ATRAVÉS DE SEU PREPOSTO CLEITON SOUZA SANTOS QUE APRESENTOU CARTA DE PREPOSIÇÃO, PORÉM NÃO APRESENTOU SEUS
ATOS CONSTITUTIVOS REQUERENDO A JUNTADA DA CARTA DE PREPOSIÇÃO E PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DOS ATOS CONSTITUTIVOS. NESTE
ATO A PARTE RECLAMANTE REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS. NÃO HOUVE POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES PRESENTES. A
PARTE RECLAMANTE INFORMA QUE NÃO HÁ MAIS PROVA A PRODUZIR, E A RECLAMADA TAMBÉM INFORMA QUE NÃO HÁ MAIS PROVA A PRODUZIR.
PERGUNTADO AS PARTES SOBRE A POSSIBILIDADE DO JULGAMENTO ANTECIPADO, TODAS CONCORDARAM. ASSIM É DADO O PRAZO DE DEZ DIAS
PARA QUE A RECLAMADA APRESENTE A DEFESA E PARA A JUNTADA DE SEUS ATOS CONSTITUTIVOS, POSTERIORMENTE É DADO O PRAZO DE DEZ
DIAS PARA A REPLICA. APÓS ASSIM, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS. PARTE RECLAMANTE CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200988702174
EXEQUENTE: ADAILTON SANTOS CHAGAS
ADV(A): WELLINGTON PINTO DE MORAIS
EXECUTADO: G BARBOSA
ADV(A): FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO
ATO ORDINATÓRIO-> CONSIDERANDO A PETIÇÃO PROTOCOLADA PELO ADVOGADO DA PARTE ACIONADA E DIANTE DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES
DESTE PROCEDIMENTO ESPECIAL, POR SER MERO ATO ORDINATÓRIO, GERO EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PARA
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPAREÇA A SECRETARIA DESTE JUIZADO
PARA RECEBER SEU CRÉDITO E MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO. CASO O PATRONO
DA PARTE NÃO TENHA PROCURAÇÃO NOS AUTOS COM OS PODERES DA PARTE FINAL DO ART. 38 DO CPC, SOLICITO A SUA JUNTADA PARA VIABILIZAR
O RECEBIMENTO DO CRÉDITO.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200988702433
REQUERENTE: JOSE ERNANDO VIEIRA PEREIRA
ADV(A): VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA
REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT SA
ADV(A): MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
AUDIÊNCIA-> ABERTA A SESSÃO, PRESENTE A PARTE RECLAMANTE JOSE ERNANDO VIEIRA PEREIRA ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO
CONSTITUIDO E PRESENTE À PARTE RECLAMADA SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ATRAVÉS DE SEU PREPOSTO
AUGUSTO DAMIÃO P S VIANA ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO BEL. JUAREZ JOSE DE SANTANA JUNIOR, OAB/SE N.º 5001, QUE APRESENTOU
CARTA DE PREPOSIÇÃO, ATOS CONSTITUTIVOS, PROCURAÇÃO, SUBSTABELECIMENTOS E CONTESTAÇÃO, REQUERENDO A JUNTADA DESTES
DOCUMENTOS E A VINCULAÇÃO DA BEL.ª MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ, OAB/BA N.º 21.193 PARA EFEITO DE PUBLICAÇÃO. AS PARTES
REQUEREM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA AÇÃO. NÃO FOI POSSÍVEL O ACORDO ENTRE AS PARTES. DADO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA QUE O
PATRONO DA PARTE RECLAMANTE APRESENTE A REPLICA, APÓS AUTOS CONCLUSOS.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 201088700001
REQUERIDO: MOTOROLA ELETRONICA SHOP
REQUERIDO: MOTOROLA INTELLIGENCE EVERYWHERE
REQUERENTE: EWERTON LANCASTER DOS SANTOS
ADV(A): RAFAEL SANDES SAMPAIO
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201088700001 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 26/01/2010 ÀS
08:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (DIREITO DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091218001841637>, NO DIA 18/12/2009, ÀS 16:37 HORAS, PELO(A)
ADVOGADO(A) RAFAEL SANDES SAMPAIO, OAB 3265//SE
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 3
TOTAL DE DESPACHOS : 4
PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
RAFAEL SANDES SAMPAIO ->1
AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX ->1
JOSE JORGE MELO ->1
GISELE NEVES TAVARES ->1
ANDRÉ SILVA VIEIRA ->1
ROBERIA SILVA SANTOS ->1
JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER ->1
178/183
MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA ->1
FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO ->1
WELLINGTON PINTO DE MORAIS ->1
RAQUEL VIEIRA TETI ->1
FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL ->1
->1
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE N.SA. DO SOCORRO
DATA DO EXPEDIENTE : 07/01/2010
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200988801060
EXEQUENTE: GINAURA DA SILVA NERY
ADV(A): MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: RC COMERCIO DE MOVEIS PINGUIM
ADV(A): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE A PARTE EXECUTADA RC COMÉRCIO DE MOVÉIS PINGUIM PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EFETUAR O
PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 835,60 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200988801284
REQUERENTE: GEANDRESSON TAVARES DE JESUS
REQUERIDO: VIVO S A
ADV(A): MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 28/04/2010 ÀS 09:00 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. TERMO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃOABERTA A AUDIÊNCIA, ÀS 11 HORAS E 25 MIN, PRESENTE A PARTE REQUERENTE, GEANDRESSON TAVARES DE JESUS, RG 1334377
SSP/SE; PRESENTE A PARTE REQUERIDA, VIVO SA, REPRESENTADA PELO PREPOSTO IDELFRAN MATOS DO NASCIMENTO, RG N. 30871557 SSP/SE,
ACOMPANHADO DE ADVOGADA, QUE REQUEREU JUNTADA DA CARTA DE PREPOSIÇÃO, PROCURAÇÃO, ATOS CONSTITUTIVOS.PROPOSTA A
CONCILIAÇÃO, RESTOU INFRUTÍFERA.ASSIM, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER
REALIZADA NO DIA 28/04/2010, ÀS 9 HORAS, FICANDO CIENTES DE QUE NA AUDIÊNCIA SERÁ COLHIDA A DEFESA E PRODUZIDAS TODAS AS PROVAS,
INCLUSIVE TESTEMUNHAIS, ESTAS NO MÁXIMO DE 03(TRÊS) PARA CADA PARTE, NA FORMA DOS ARTS. 33 E 34 DA LEI N.º 9.099/95. NOSSA SENHORA
DO SOCORRO, 7 DE JANEIRO DE 2010.BEL. LAUZI ANTONIO SILVA COSTA. CONCILIADOR REQUERENTE:..PREPOSTO DA REQUERIDO(A): ..ADVOGADA
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200988801326
REQUERENTE: ALDO MARTINS PINHEIRO
ADV(A): RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
REQUERIDO: R&M MULTIMARCAS
ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE A PARTE REQUERENTE SR. ALDO MARTINS PINHEIRO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO RICARDO ALEXANDRE DE MATOS
RAMOS -- 4494/SE, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NESTE FÓRUM NO DIA 12/01/2010, ÀS 10H E 20MIN.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 201088800005
REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERENTE: JENIVALDO DOS SANTOS
ADV(A): JOSE GOMES NETO
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201088800005 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 25/01/2010 ÀS
08:40 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20091218001921701>, NO DIA 18/12/2009, ÀS 17:01 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A)
JOSE GOMES NETO, OAB 1361//SE
INDENIZAÇÃO
Proc.: 201088800006
REQUERENTE: FERNANDA LIMA SANTOS
ADV(A): ANTONIO DANTAS
REQUERIDO: IBICARD
DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 201088800006 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 25/01/2010 ÀS
09:00 H.
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 2
TOTAL DE DESPACHOS : 3
PROCESSOS : 5
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS ->1
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA ->1
MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS ->1
MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS ->1
JOSE GOMES NETO ->1
ANTONIO DANTAS ->1
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO
DATA DO EXPEDIENTE : 07/01/2010
AÇÃO PENAL PUB. INCONDICIONADA
Proc.: 200683520317
VÍTIMA: MARIA GRACAS ALVES DA SILVA
ADV(A): ISMAEL ALMEIDA SANTOS
RÉU: EDIVAL DOS SANTOS
ADV(A): JHONS CARLOS SOUZA NETO
JULGAMENTO-> CONSTATA-SE NOS AUTOS QUE O DENUNCIADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDIÇÕES IMPOSTAS NO PERÍODO DE SUSPENSÃO
CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 51/62 E NÃO INCORREU EM NENHUM DOS CASOS DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO, RAZÃO PELA QUAL JULGO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DE EDIVAL DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.SÃO
CRISTÓVÃO, 07/01/2010.DR. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOAJUIZ DE DIREITO
OBRIGAÇÕES GERAIS
179/183
Proc.: 200883510147
REQUERENTE: JOSE DA PAIXAO OLIVEIRA SANTOS
ADV(A): MURILO DE SOUZA SILVA
REQUERIDO: JOSE COSME DE OLIVEIRA SANTOS
ADV(A): EDINISIO DE ASSIS
DECISÃO OU DESPACHO-> REITERO O DESPACHO DE FL. 105, HAJA VISTA QUE OS AUTOS RETORNARAM SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO
DEFENSOR PÚBLICO.SÃO CRISTÓVÃO, 07/01/09.CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOAJUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200883520367
EXEQUENTE: MARAISA BEZERRA DE JESUS
ADV(A): MURILO DE SOUZA SILVA
EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS
ADV(A): LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
JULGAMENTO-> FACE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CONFORME SE VISLUMBRA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS EM 01/12/2009,
EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.SÃO CRISTÓVÃO, 07/01/2010.DR. CARLOS RODRIGO
DE MORAES LISBOAJUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200883520437
EXEQUENTE: ADILSON BATISTA DE OLIVEIRA
ADV(A): LUCIANO SILVA FREITAS
EXECUTADO: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS
ADV(A): MURILO DE SOUZA SILVA
JULGAMENTO-> CONSIDERANDO QUE O EXEQÜENTE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, NÃO INDICOU BENS DO EXECUTADO, CONFORME
CERTIDÃO DE 09/11/2009 ÀS 13:47:06 , EXTINGO O PROCESSO, COM FINCAS NO ART. 53, PARÁGRAFO 4º, DA LEI 9.099/95 C/C O ART. 45, DA RESOLUÇÃO
Nº 002/2005, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200883520523
REQUERENTE: VALTEMIR VIEIRA DOS SANTOS
ADV(A): VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA
ADV(A): DANIELLY ROCHA MARQUES
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER
ADV(A): RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHOR. HOJE.DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RECLAMANTE PARA RECEBER ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA
IMPORTÂNCIA DEPOSITADA E SE MANIFESTAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, DEVENDO A SRA. ESCRIVÃ OBSERVAR QUE A RECLAMADA
TAMBÉM FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DE 20% DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO.SÃO CRISTÓVÃO, 07/01/2010.DR. CARLOS RODRIGO DE MORAES
LISBOAJUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200883520574
EXEQUENTE: DENIZE SANTIAGO DA SILVA
ADV(A): VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ITAPE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
EXECUTADO: NOBRE ASSOCIADOS
ADV(A): LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
JULGAMENTO-> SENTENÇAVISTOS, ETC...DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95.FACE O CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO, CONFORME SE VISLUMBRA DO DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS NO DIA 04/11/2009, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO,
COM SUPEDÂNEO NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.POR DERRADEIRO, INTIME-SE A NOBRE ASSOCIADOS PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DAS CERTIDÕES SOBRE O DESBLOQUEIO DAS CONTAS, ADUNADAS AOS AUTOS NO DIA 10/07/2009.APÓS,
CONCLUSOS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.SÃO CRISTÓVÃO, 07/01/2010.DR. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOAJUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200883520609
REQUERENTE: ANDRE LUIZ FERREIRA SANTOS
ADV(A): ALVANY GUIMARÃES
REQUERIDO: BANESE CARD (SEAC ADMINISTRADORA DE CARTOES)
ADV(A): JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DECISÃO OU DESPACHO-> RECEBO O RECURSO, POSTO QUE TEMPESTIVO.INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTRAARRAZOAR.COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DESTE ÚLTIMO, SUBAM OS AUTOS A TURMA RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS.SÃO CRISTÓVÃO,
07/01/2010.DR. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOAJUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200883520704
REQUERIDO: OI MÓVEL
ADV(A): GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
ADV(A): VICTOR MIDLEJ LAVIGNE DE LEMOS
REQUERENTE: CARLOS SOUZA DA SILVA FILHO
ADV(A): MURILO DE SOUZA SILVA
DECISÃO OU DESPACHO-> AUDÊNCIA MARCADA PARA O DIA 25/01/2010 ÀS 10:00. DESPACHO R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O
DIA 25/01/2010 ÀS 10:00 HORAS, CONFORME REQUERIDO PELA RECLAMADA, POIS EM SEDE DE JUIZADO ESPECIAL O JUIZ DEVE, SEMPRE QUE
POSSÍVEL, BUSCAR A CONCILIAÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. SÃO CRISTÓVÃO, 07/01/2010.DR. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOAJUIZ DE
DIREITO
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200983500037
REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA
ADV(A): CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
ADV(A): MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ADV(A): WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO
ADV(A): TRICCIA RAFAELA SANTOS CHAGAS
REQUERENTE: ALINE SANTOS SILVA
ADV(A): MURILO DE SOUZA SILVA
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE.RECEBO OS RECURSOS, POSTO QUE TEMPESTIVOS.QUANTO AO PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO
REALIZADO PELA HAPVIDA, DIZ O ARTIGO 43 DA LEI Nº 9.099/95 QUE “O RECURSO TERÁ SOMENTE EFEITO DEVOLUTIVO, PODENDO O JUIZ DAR-LHE
EFEITO SUSPENSIVO, PARA EVITAR DANO IRREPARÁVEL PARA A PARTE”. A RETROMENCIONADA LEI ESTABELECE COMO REGRA GERAL, EM SE
TRATANDO DE RECURSO, UM ÚNICO EFEITO, O DEVOLUTIVO, PODENDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL A ELE SER DADO, TAMBÉM, O EFEITO
SUSPENSIVO, QUANDO PUDER A PARTE ATINGIDA PELA DECISÃO SOFRER DANO IRREPARÁVEL.NO CASO EM ANALISE, A RECORRENTE NÃO LOGROU
ÊXITO EM DEMONSTRAR ELEMENTOS QUE PERMITISSEM CONCLUIR PELA OCORRÊNCIA DE UM DANO IRREPARÁVEL. COMO SE VÊ, O CUMPRIMENTO
DO COMANDO CONTIDO NA SENTENÇA, A TODA EVIDÊNCIA, NÃO ENSEJARÁ NENHUM DANO IRREPARÁVEL, QUER SEJA ELE DE ORDEM FINANCEIRA
OU OPERACIONAL, A UMA EMPRESA DO PORTE DA RECORRENTE HAPVIDA.ASSIM, À MÍNGUA DE QUALQUER ELEMENTO CONCRETO QUE PERMITISSE
180/183
CONCLUIR PELA OCORRÊNCIA DE UM GRAVE DANO, DEIXO DE CONCEDER AO PRESENTE RECURSO O EFEITO SUSPENSIVO. INTIMEM-SE OS
RECORRIDOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTRA-ARRAZOAREM.COM OU SEM MANIFESTAÇÃO , SUBAM OS AUTOS A TURMA RECURSAL, COM
AS NOSSAS HOMENAGENS.SÃO CRISTÓVÃO, 07/01/2010.DR. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOAJUIZ DE DIREITO
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200983500051
REQUERIDO: BANESE
ADV(A): ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
REQUERENTE: PAULINO MESQUITA DE SOUZA
ADV(A): VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
JULGAMENTO-> POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, PARA CONDENAR O BANESE A INDENIZAR PAULINO
MESQUITA DE SOUZA PELOS DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 7.000,00, (SETE MIL REAIS), DEVENDO SER CORRIGIDO, DESDE A DATA DO FATO,
19/11/08, ACRESCIDA DE JUROS MORATÓRIO DE 1% AO MÊS, DESDE A CITAÇÃO E PELOS DANOS MORAIS QUE LHE FORAM CAUSADOS NO MONTANTE
DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), COM INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA E JUROS DE 1% (UM POR
CENTO) AO MÊS A PARTIR DO EVENTO DANOSO.SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART.
55 DA LEI Nº 9.099/95.DECORRIDOS TRINTA DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SÃO CRISTÓVÃO, 28/11/09.DRA.ETODÉA OLIVEIRA TELES
MOURAJUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200983500231
REQUERIDO: ITAU
ADV(A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
REQUERENTE: ROBERTO DE JESUS SANTOS
ADV(A): MURILO DE SOUZA SILVA
DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHOR. HOJE.INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.SÃO
CRISTÓVÃO, 07/01/2010.CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOAJUIZ SUBSTITUTO
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Proc.: 200983500305
NOTICIANTE: HERCULES ALMEIDA DOS SANTOS
NOTICIADO: LAILSON SANTANA JUNIOR
ADV(A): PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MENEZES
ADV(A): ZENIA VIEIRA FORTES
NOTICIADO: ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS
DECISÃO OU DESPACHO-> AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO MARCADA PARA O DIA 06/04/2010 ÀS 11:00 HORAS. FACE O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA (FLS.
39/40), DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/04/2010 ÀS 11:00 HS.CITE-SE E INTIME-SE O DENUNCIADO, NA FORMA DOS
ARTIGOS 66 E 68 DA LEI N.º 9.099/95, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO, ALÉM DO DETERMINADO NO ART. 68 DA RETROMENCIONADA LEI, QUE
DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS OU APRESENTAR REQUERIMENTO PARA INTIMAÇÃO, NO MÍNIMO 05(CINCO) DIAS ANTES DA REALIZAÇÃO DA
AUDIÊNCIA (ART. 78, PARÁGRAFO 1.º).DETERMINO QUE A SRª. ESCRIVÃ JUNTE AOS AUTOS ANTECEDENTES CRIMINAIS E FOLHA CORRIDA DO
DENUNCIADO, PROCEDENDO COM AS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A AUDIÊNCIA.SÃO CRISTÓVÃO/SE, 07/01/10CARLOS RODRIGO DE MORAES
LISBOAJUIZ DE DIREITO
EMBARGOS DO DEVEDOR
Proc.: 200983500365
EMBARGANTE: COLEGIO EL SHADDAY
ADV(A): LICINIA TENORIO GOMES MACHADO
EMBARGADO: GERSON PEREIRA FREIRE
ADV(A): BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS
JULGAMENTO-> POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL APENAS PARA FINS DE EXCLUIR A INCIDÊNCIA DOS
JUROS DE MORA DE 1,0% DETERMINAR A INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE R$ 146,67 (CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E
SETE CENTAVOS), SOMENTE, A PARTIR DO DESEMBOLSO COM BASE NO ARTIGO 269, I, DO CPC C/C LEI 9.494/97.CUSTAS NA FORMA DO ART. 55,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.° 9.099/95.PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR. ARQUIVAR.SÃO CRISTÓVÃO, 07 DE JANEIRO DE 2010. CARLOS RODRIGO DE
MORAES LISBOAJUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200983500460
EXEQUENTE: JOSE EDIVALDO SANTOS FERREIRA
ADV(A): PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
ADV(A): ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS
EXECUTADO: S.T.LOCACAO DE VEICULOS LTDA
ADV(A): ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO
DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHOR. HOJE.INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO.SÃO CRISTÓVÃO, 07 DE JANEIRO DE 2010.CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA JUIZ SUBSTITUTO
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200983500578
REQUERENTE: IVANETE BRIANA DE SOUZA
ADV(A): ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERIDO: AMBEV LTDA
ATO ORDINATÓRIO-> DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, DETERMINANDO QUE A RECLAMADA
EXCLUA DO NOME DA RECLAMANTE DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO COM RELAÇÃO A DÍVIDA EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
E IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECORRIDOS TRINTA DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, SEM
MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS
DO ART. 55 DA LJE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SÃO CRISTÓVÃO, 18/12/2009 ETODÉA OLIVEIRA TELES MOURA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200983500637
EXEQUENTE: RENIRA LIMA SAMPAIO
ADV(A): RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
EXECUTADO: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S A TELEFONICA
ADV(A): ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
JULGAMENTO-> FACE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CONFORME SE VISLUMBRA DA CERTIDÃO DO DIA 10/11/2009, 12:07:08 DOS AUTOS, EXTINGO O
PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL
Proc.: 200983500695
: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
REQUERIDO: MARCOS FONTES VIEIRA
ADV(A): JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
JULGAMENTO-> CONSTATA-SE DO DOCUMENTO DE FLS. 29 VERSO, 45 E 46 E CERTIDÃO DE FLS. 47, QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU
181/183
INTEGRALMENTE A PENA APLICADA, RAZÃO PELA QUAL ACOLHO O PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 48 E JULGO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI 7.210/84.ADOTEM-SE AS CAUTELAS E PROVIDÊNCIAS
PARA QUE A CONDENAÇÃO NÃO CONSTE DOS REGISTROS CRIMINAIS, SALVO PARA IMPEDIR NOVAMENTE O MESMO BENEFÍCIO NO PRAZO DE 05
(CINCO) ANOS (ART. 76, §4º DA LEI 9099/95).APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.CIÊNCIA AO MINISTÉRIO
PÚBLICO.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.SÃO CRISTÓVÃO/SE, 07/01/10.CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOAJUIZ DE DIREITO
AÇÃO COMINATÓRIA
Proc.: 200983500799
REQUERENTE: SANDRA QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
ADV(A): JOSÉ MELO SANTOS
REQUERIDO: DIONISIO CARVALHO RAMOS
JULGAMENTO-> SENTENÇAVISTOS, INFERE-SE DA PETIÇÃO INICIAL QUE PRETENDE A AUTORA A CONDENAÇÃO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE
PENSÃO ALIMENTÍCIA.O LEGISLADOR DISTRIBUI A COMPETÊNCIA ENTRE OS VÁRIOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS COM BASE EM CRITÉRIOS LIGADOS, ORA
AO INTERESSE PÚBLICO, ORA AO INTERESSE PRIVADO.É O INTERESSE PÚBLICO QUE CONDUZ AS COMPETÊNCIAS DE JUSTIÇAS ESPECIALIZADAS, DE
HIERARQUIA, DE VARAS ESPECIALIZADAS ETC.ASSIM, A COMPETÊNCIA ESTABELECIDA SEGUNDO O INTERESSE PÚBLICO É INSUSCETÍVEL DE SOFRER
SEJA PELA VONTADE DAS PARTES, SEJA PELOS MOTIVOS LEGAIS DE PRORROGAÇÃO, PODENDO E DEVENDO A INCOMPETÊNCIA SER DECLARADA
PELO JUIZ DE OFÍCIO, EIS QUE GERA A NULIDADE ABSOLUTA DO PRÓPRIO PROCESSO.POIS BEM. NA COMARCA DE ARACAJU OS JUÍZES COM
COMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA AS CAUSAS RELACIONADAS COM O DIREITO DE FAMÍLIA, TAIS COMO REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS SÃO OS JUÍZES
DAS VARAS DE FAMÍLIA.NO INTERIOR ...LOGO, É FORÇOSO CONCLUIR QUE COMO A RETROMENCIONADA COMPETÊNCIA FOI CONFERIDA EM RAZÃO
DA MATÉRIA, ELA É ABSOLUTA, DE MODO QUE NÃO É POSSÍVEL QUE SEJAM PROCESSADOS, JULGADOS OU APENAS HOMOLOGADOS NO JUIZADO
ESPECIAL AS AÇÕES RELACIONADAS COM DIREITO DE FAMÍLIA, SOB PENA DE INCORRER EM NULIDADE.VEJAMOS O ENSINAMENTO DE LUIZ CLÁUDIO
SILVA IN OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NA DOUTRINA E NA PRÁTICA, P. 30 E 31, EDIÇÃO, :“ASSIM, APRESENTAMOS ABAIXO UM ROL
EXEMPLIFICATIVO DE MATÉRIAS QUE NÃO PODEM SER APRECIADAS PELO JUIZADO A SABER:A) CAUSAS RELACIONADAS NO PARÁGRAFO 2º, DO ART.
3º, DA LEI 9.099/95.B) AÇÕES RELACIONADAS COM O DIREITO DE FAMÍLIA, TAIS COMO AÇÃO DE ALIMENTOS, SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO, SEJAM
CONSENSUAIS OU LITIGIOSAS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITA, GUARDA E RESPONSABILIDADE DE MENORES, INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE,
DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER, MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ARROLAMENTO DE BENS, ANULAÇÃO DE CASAMENTO ETC.;”ANTE
O EXPOSTO, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE UM DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL DESEJADA PELA
REQUERENTE, QUAL SEJA, COMPETÊNCIA DO JUÍZO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, II, DA LEI
9.099/95 C/C ART. 267, IV, DO CPC, COMBINADOS COM O ART. 10, § 4º, DA RESOLUÇÃO 002/2005, DO TJ/SE.TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE
DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.SÃO CRISTÓVÃO, 08/10/2009ETODÉA
OLIVEIRA TELES MOURAJUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200983500948
EXEQUENTE: ERWIN BOHNKE JUNIOR
ADV(A): SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
EXECUTADO: JAELSON FREITAS NOVAES
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE.AOS CÁLCULOS.PENHOREM-SE TANTOS BENS DO(A) EXECUTADO(A) QUANTOS BASTEM PARA SATISFAZER A
OBRIGAÇÃO, PROCEDENDO-SE A AVALIAÇÃO DOS MESMOS. RECAINDO A PENHORA SOBRE IMÓVEL, VEÍCULO E DIREITO DE USO DE LINHA
TELEFÔNICA, PROCEDA O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AO REGISTRO DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL NO ÓRGÃO COMPETENTE, ENTREGANDO CÓPIA DO AUTO
RESPECTIVO. INTIME-SE O DEPOSITÁRIO A NÃO ABRIR MÃO DO DEPÓSITO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO, SOB AS PENAS DA LEI.CASO O
MEIRINHO NÃO LOCALIZE O(A) DEVEDOR(A) OU BENS PENHORÁVEIS, INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME O
CASO, FORNECER O ENDEREÇO OU INDICAR BENS DO (A) EXECUTADO(A), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS PRECISOS TERMOS DO ART.
53, § 4°, DA LEI 9.099/95 C/C ART. 45, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2005, DE 26/01/2005, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.REALIZADA A PENHORA,
INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO E, EM IGUAL PRAZO,
DIZER SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR IMEDIATAMENTE, O(S) BEM(NS) PENHORADO(S), MEDIANTE O RECOLHIMENTO DO VALOR EXCEDENTE À
EXECUÇÃO, SE HOUVER (ART. 53, PARÁGRAFO 2O. DA LEI 9.099/95), SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM DESIGNADOS LEILÕES. INTIME-SE O(A)
EXECUTADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SE CONCORDA QUE O(S) BEM(NS) PENHORADO(S) SEJA(M) IMEDIATAMENTE
ADJUDICADO(S) PELO(A) EXEQÜENTE PELO VALOR DA AVALIAÇÃO, FICANDO ADVERTIDO(A) DE QUE A NÃO MANIFESTAÇÃO IMPLICARÁ EM
CONCORDÂNCIA TÁCITA (ART. 53, PARÁGRAFO 2º DA LEI 9.099/95 C/C O ART. 48 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2005 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE).
APÓS AS CERTIDÕES DA SRA. ESCRIVÃ, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. SÃO CRISTÓVÃO/SE, 07/01/2010. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOAJUIZ
SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200983501017
EXEQUENTE: OSMARIO SANTOS
ADV(A): MURILO DE SOUZA SILVA
EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA
ADV(A): WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO
ADV(A): NIVALMIR LEITE DORIA
JULGAMENTO-> FACE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CONFORME SE VISLUMBRA DOS DOCUMENTOS DA CERTIDÃO DO DIA 24/11/09, EXTINGO O
PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.SÃO CRISTÓVÃO, 07/01/2010.CARLOS RODRIGO DE
MORAES LISBOAJUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200983501121
EXEQUENTE: OSMARIO SANTOS
ADV(A): MURILO DE SOUZA SILVA
EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA
ADV(A): WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO
ADV(A): NIVALMIR LEITE DORIA
DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PATIÇÃO JUNTADA AOS
AUTOS EM 18/12/2009 ÀS 16:36:33. SÃO CRISTÓVÃO, 07/01/10.CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOAJUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200983501129
REQUERIDO: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S A TELESP
ADV(A): ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA
REQUERENTE: CLAUDIO ANTONIO DE JESUS MAIA
ADV(A): LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHOR. HOJE.INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.SÃO
CRISTÓVÃO, 07/01/2010.DR. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOAJUIZ DE DIREITO
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200983501257
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
REQUERENTE: JOÃO FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA
ADV(A): WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
JULGAMENTO-> ASSIM, FACE O NÃO COMPARECIMENTO DO(A) REQUERENTE À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, E COM RESPALDO NO ARTIGO 51, I, DA
LEI 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS PELO(A) REQUERENTE, RESSALVADA A HIPÓTESE E
COMPROVAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 51, PARÁGRAFO 2.º DA LEI 9.099/95.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
FORMALIDADES LEGAIS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.SÃO CRISTÓVÃO/SE, 07/01/2010. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOAJUIZ
182/183
SUBSTITUTO
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200983501258
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
ADV(A): WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
AUDIÊNCIA-> AGUARDE-SE NA SECRETARIA O REFERIDO PRAZO, APÓS, FAZER A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS À MM. JUÍZA DE
DIREITO PARA ANÁLISE E DECISÃO.SÃO CRISTÓVÃO, 15 DE DEZEMBRO DE 2009. BELA. ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAUJOASSESSORA
CONCILIADORA {MOVIMENTO GRAVADO REFERENTE À AUDIÊNCIA DO DIA 15/12/2009}
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200983501260
REQUERENTE: JOSE LINDEVAL SIMAO
ADV(A): HELINO SILVA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
AUDIÊNCIA-> AGUARDE-SE NA SECRETARIA O REFERIDO PRAZO, APÓS, FAZER A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS À MM. JUÍZA DE
DIREITO PARA ANÁLISE E DECISÃO.SÃO CRISTÓVÃO, 15 DE DEZEMBRO DE 2009. BELA. ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAUJOASSESSORA
CONCILIADORA {MOVIMENTO GRAVADO REFERENTE À AUDIÊNCIA DO DIA 15/12/2009}
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200983501283
REQUERENTE: JOSÉ DANIEL DA SILVA
ADV(A): BRENO BERGSON SANTOS
REQUERIDO: TIM CELULAR S/A
AUDIÊNCIA-> AGUARDE-SE NA SECRETARIA O REFERIDO PRAZO, APÓS, FAZER A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS À MM. JUÍZA DE
DIREITO PARA ANÁLISE E DECISÃO.SÃO CRISTÓVÃO, 17 DE DEZEMBRO DE 2009. BELA. ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAUJOASSESSORA
CONCILIADORA {MOVIMENTO GRAVADO REFERENTE À AUDIÊNCIA DO DIA 17/12/2009}
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1
TOTAL DE DESPACHOS : 14
TOTAL DE JULGAMENTOS : 11
PROCESSOS : 26
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS ->2
MURILO DE SOUZA SILVA ->8
LUCIANO SILVA FREITAS ->1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO ->1
VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA ->1
DANIELLY ROCHA MARQUES ->1
VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA ->1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO ->1
ALVANY GUIMARÃES ->1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ->1
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES ->1
VICTOR MIDLEJ LAVIGNE DE LEMOS ->1
CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR ->1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO ->1
WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO ->3
TRICCIA RAFAELA SANTOS CHAGAS ->1
ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR ->1
VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE ->1
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO ->1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->1
LICINIA TENORIO GOMES MACHADO ->1
BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS ->1
ISMAEL ALMEIDA SANTOS ->1
JHONS CARLOS SOUZA NETO ->1
ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR ->1
PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS ->1
ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS ->1
ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO ->1
EDINISIO DE ASSIS ->1
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO ->1
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MENEZES ->1
ZENIA VIEIRA FORTES ->1
BRENO BERGSON SANTOS ->1
ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO ->1
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS ->1
JOSÉ MELO SANTOS ->1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO ->2
HELINO SILVA DE OLIVEIRA ->1
SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO ->1
NIVALMIR LEITE DORIA ->2
ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA ->1
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA nº 13/2009
O Ministério Público do Estado de Sergipe, ao 1º dia de dezembro de 2009, através da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Lagarto,
instaurou Procedimento de Inquérito Civil n° 13/200 9, para apurar eventual prática de improbidade administrativa em desfavor de ex-Gestor
municipal, no Município de Lagarto/SE.
Aracaju, 7 de janeiro de 2010.
José Rony Silva Almeida,
Secretário-Geral do Ministério Público, em Exercício.
PORTARIA nº 01/2010
O Ministério Público do Estado de Sergipe, aos 07 dias de janeiro de 2010, através da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, instaurou
183/183
Procedimento de Inquérito Civil n° 01/2010, para ap urar eventual permuta ilegal de imóvel de propriedade do Município de São Cristóvão.
Aracaju, 7 de janeiro de 2010.
José Rony Silva Almeida,
Secretário-Geral do Ministério Público, em Exercício.
PORTARIA nº 02/2010
O Ministério Público do Estado de Sergipe, aos 07 dias de janeiro de 2010, através da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, instaurou
Procedimento de Inquérito Civil n° 02/2010, para ap urar eventual desenvolvimento de atividade pelo Bar Croa do Goré, sem licenciamento ambiental,
no Rio Vaza Barris, Município de São Cristóvão.
Aracaju, 7 de janeiro de 2010.
José Rony Silva Almeida,
Secretário-Geral do Ministério Público, em Exercício.
PORTARIA nº 20/2009
O Ministério Público do Estado de Sergipe, aos 09 dias de novembro de 2009, através da 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do
Socorro, instaurou Procedimento de Inquérito Civil n° 20/2009, para apurar eventual venda de lotes não escriturados pela Srª. Maria Evanildes Alves
Oliveira, no período de 1996 a 2000, no Município de Nossa Senhora do Socorro.
Aracaju, 7 de janeiro de 2010.
José Rony Silva Almeida,
Secretário-Geral do Ministério Público, em Exercício.