Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 10-07-2014 12:00
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Adiados para
Conferência
1130/07.3TABRG.G4 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga - Nazaré de Jesus
2º Juízo Criminal - Proc.
Lopes Miguel
1130/07.3TABRG
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Ministério
Público
Recorrente: Manuel
Martins da Silva
Recorrido: Sociedade
Portuguesa de Autores, C
RL
Adiados para
Conferência
1400/10.3GAFLG.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 1400/10.3GAFLG
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: José Albano
Ferreira Pereira
Recorrido: Miguel Ribeiro
Sampaio
Adiados para
Conferência
542/11.2TAPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
542/11.2TAPTL
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Mamede de
Sousa Fernandes
96/12.2PFBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Teresa de Lurdes
1º Juízo Criminal - Proc.
dos Reis Baltazar
96/12.2PFBRG
1º - Ana Teixeira
Recorrente: José Adelino
Ferreira Vilela
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Pedro Hugo
Vilas Boas Costa
208/12.6GEBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Teresa de Lurdes
2º Juízo Criminal - Proc.
dos Reis Baltazar
208/12.6GEBRG
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Helder Tiago
Oliveira Abreu
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Manuel da Silva
Gomes
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Tribunal Judicial de
Cabeceiras de Basto Secção Única - Proc.
42/13.6GACBC
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Armando da
Cruz Pereira
Recorrente: Teresa Pereira
de Moura
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Maria Fernanda
Sousa Gonçalves Mariano
Mendes
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
2604/10.4TAGMR
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Maria Inês de
Magalhães
182/12.9JABRG.G1 Recurso Penal
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 1ª
Vara - Proc.
182/12.9JABRG
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Joaquim
Manuel Ferreira Pereira
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
800/11.6GAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
800/11.6GAFAF
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Joaquim Silva
Costa
Recorrido: Antonio
Joaquim Novais Rodrigues
Conferências
1654/11.8tabrg-A.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
1654/11.8tabrg-A
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: ..Instituto da
Segurança Social, I.P.
Conferências
525/12.5GAAMR.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Amares Unidade de Apoio - Proc.
525/12.5GAAMR
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Henrique
Augusto Cardoso
Recorrido: Cristina Rosa
Dias Costa e Silva
Conferências
1673/12.7TAGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo
Criminal - Proc.
1673/12.7TAGMR
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Maria Helena
Simões Lopes
Recorrido: Adriano Jorge
Loureiro Barros de Oliveira
Conferências
227/13.5PBBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga - Fernando Manuel
1º Juízo Criminal - Proc.
Monterroso de
227/13.5PBBRG
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Roberta
Rocha Matos Pereira
Recorrido: Rodrigo Sena
Conferências
232/10.3idbrg-D.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
232/10.3idbrg-D
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Braga Instituto da Segurança
Social, I. P.
Conferências
1657/10.0tagmrRecurso Penal
C.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
1657/10.0tagmr-C
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Instituto da
Segurança Social - I P
1º - Filipe Melo
Recorrente: Van Hoom
Tradung B.V.
Recorrido: Alvaro Sampaio
Costa
Recorrido: Helder Cristiano
Moreira da Costa
Adiados para
Conferência
42/13.6GACBC.G1 Recurso Penal
Adiados para
Conferência
2604/10.4TAGMR.G2 Recurso Penal
Adiados para
Conferência
Conferências
501/10.2TAFLG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 501/10.2TAFLG
José Maria Tomé
Branco
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Recorrido: Lucia Andrea
Moreira da Costa
Conferências
100/11.1GCGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo
Criminal - Proc.
100/11.1GCGMR
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: André Filipe
Freitas das Neves
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Maria Adelaide
Monteiro da Silva
Recorrido: Bruno Daniel
Leite Almeida
1º - Filipe Melo
Recorrente: Pedro
Joaquim Pinto da Silveira e
Silva
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Jacinto Jorge
Pinto Sampaio
388/11.8TAFLG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 388/11.8TAFLG
Conferências
733/11.6PBLRA.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
733/11.6PBLRA
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: António José
da Cruz Faria
Recorrente: Cristina da
Conceiçao Faria Marques
Aveiro
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
211/12.6GBPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juizo
Criminal - Proc.
211/12.6GBPTL
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Manuel Araujo
de Sousa
Conferências
424/10.5GAPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
424/10.5GAPTL
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: António Alves
Recorrido: Narciso
Malheiro Martins
Conferências
149/11.4EAPRT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Monção - Secção Única Proc. 149/11.4EAPRT
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Felix dos
Santos Guimarães
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
162/11.1GAPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juizo
Criminal - Proc.
162/11.1GAPTL
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Maria Pereira
Oliveira
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Fernando
Américo Losa Carvalho de
Magalhães
Recorrente: Parefa Padarias Reunidas de Fafe
Ldº
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Instituto da
Segurança Social
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Augusto
Ricardo Marques da Silva
Recorrido: Maria Jose da
Silva Freitas
Recorrido: Ministério
Público
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Maria do
Sameiro Mendes Salgado
Recorrido: Ministério
Público
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Fernando
Paulo Gomes Martins
Alves
Recorrido: Ministério
Público
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Henrique José
Gonçalves Miranda Martins
Recorrido: Vitor Alexandre
Sousa Fernandes
Recorrido: Ministério
Público
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: Francisco
Marcolino de Jesus
Recorrido: Manuel
Fernando Afonso
Gonçalves
Conferências
Conferências
721/07.7tafaf-A.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
721/07.7tafaf-A
Conferências
591/11.0PBGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
591/11.0PBGMR
Conferências
228/12.0GDGMRRecurso Penal
B.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
228/12.0GDGMR-B
José Maria Tomé
Branco
339/12.2GAPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
339/12.2GAPTL
441/12.0GAAMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Amares - Secção Única Proc. 441/12.0GAAMR
Conferências
595/11.3PBBGC.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Bragança - 2º Juízo - Proc.
595/11.3PBBGC
Conferências
232/12.9JABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - António Condesso
Proc. 232/12.9JABRG
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Viriato Salazar
Francês
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
213/11.0GAVVD.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
213/11.0GAVVD
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: José Manuel
Monteiro
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
Conferências
Tribunal Judicial de Braga -
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Recorrente: Custódio
Alberto Ferreira Guimarães
Recorrido: Rosa Maria
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
3º Juízo Criminal - Proc.
33/13.7GCBRG
Adjuntos
Silva Andrade
Cerqueira
Intervenientes
Peixoto Gonçalves
Recorrido: Elisio da Silva
Ramos
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
33/13.7GCBRG.G1 Recurso Penal
Maria Luisa Arantes
Conferências
1169/13.0GCBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga 3º Juízo Criminal - Proc.
Maria Luisa Arantes
1169/13.0GCBRG
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Manuel de
Araújo Peixoto
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
267/10.6JABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
267/10.6JABRG
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Carlos Manuel
Prudêncio Lopes
Recorrido: Ministério
Público
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Emilia
Manuela Leite dos Santos
Recorrente: Mónica
Eduarda Novais Pires
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Fernanda da
Conceição Marinho Pires
Conferências
767/10.8GAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
767/10.8GAFAF
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
Conferências
501/12.8PABCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
501/12.8PABCL
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Luís Filipe de
Andrade Albuquerque de
Vasconcelos Rieff
Recorrido: Isabel Maria de
Azevedo Paes de VillasBoas Rieff
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
17/13.5GDGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
17/13.5GDGMR
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Jose Carlos
Magalhaes de Sousa
Recorrido: Ministério
Público
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: João Carlos
de Oliveira Peixoto
Frederico
Recorrente: Daniel Gomes
1º - José Maria Tomé
Correia
Branco
Recorrente: José Alberto
Dias Ribeiro
Recorrente: VITOR
MANUEL MAIA DIAS
Publicitados
Publicitados
13/11.7GAGMR.G1 Recurso Penal
2647/06.2TAGMR.G1 Recurso Penal
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
199/13.6T2ODM
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo
Criminal - Proc.
2647/06.2TAGMR
João Lee Ferreira
1º - Maria Luisa
Arantes
Decisão
Recorrente: Mario Maria
Machado Lopes da Silva
Recorrente: Maria José
Silva Martins
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Francisco Jorge
da Silva Lopes
Fonte: H@bilus