COPASEMS
28/03/2006
Ser Gestor
Ser Gestor
Dimensões
• Projeto de Governo
• Governabilidade
• Capacidade de Governo
(Gestão)
Ser Gestor
Projeto de
Governo
• Gestor como Ator Social
• Gestão como Projeto Coletivo
• Projeto como Eixo da Gestão
Ser Gestor
Público
Projeto de Governo
•
•
•
•
Universalidade •Descentralização
Equidade
•Regionalização
Controle Social
•Hierarquização
Integralidade
Ser Gestor
Capacidade de
Gestão
•
•
•
•
Gestor como Dirigente
Gestor como Mediador de Interesses
Gestor como Executor
Gestor como Avaliador
Ser Gestor
Público Capacidade
de Gestão
•
•
•
•
•
Planejar
Negociar
Operacionalizar
Avaliar
Criar
Ser Gestor
Público
• Implantar Novos Modos
de Atenção
• Implantar Novos Modos
de Gestão
Ser Gestor Público
Novos Modos de Atenção
• Territorialidade
– Território
– Práticas Sociais
• Necessidades Sociais
– Percebidas
– Não percebidas
Ser Gestor Público
Novos Modos de
Atenção
•
Acolhimento
– Acesso
– Humanização
• Integralidade
–
–
–
–
–
Macropolítica
Intersetorialidade
Interdisciplinaridade
Transdisciplinaridade
Disponibilidade
Tecnológica
– Visão Holística
Ser Gestor Público
Novos Modos de
Atenção
• Acolher
• Vincular
• Resolver
• Qualidade da
Relação SujeitoSujeito
Desenvolvimento da Autonomia
Ser Gestor Público
Novos – Velhos ?
Modos de Gestão
• Planejamento Estratégico
–
–
Cartografia dos Atores
Agenda
• Normalização
–
Protocolos
• Flexibilização Organizacional
–
–
Espaços Colegiados
Petição e Prestação de Contas
Ser Gestor Público
Novos Modos de Gestão
• Regulação da Oferta de Serviços
– Quantitativo
– Natureza
– Qualitativo
• Avaliação Permanente
– Indicadores
– Sala de Situações
Ser Gestor Público
Novos Modos de Gestão
• Motivar
• Perceber
• Pactuar
• Inteligência
• Adaptar
Organizacional
• Resolver
Desenvolvimento da Autonomia
Ser Gestor
Estar Gestor é assumir um
compromisso pontual – político
ou técnico – com uma área de
governo
Ser Gestor é compartilhar um
Projeto que exige
competência política,
capacidade técnica e
sustentabilidade
POLITICA NACIONAL DA
ATENCAO BASICA
•
•
•
•
•
•
ACESSO UNIVERSAL
INTEGRALIDADE
VINCULO E RESPONSABILIZACAO
FORMACAO E CAPACITACAO
AVALIACAO
CONTROLE SOCIAL
POLITICA NACIONAL DA
ATENCAO BASICA
• RESPONSABILIDADE TRIPARTITE
• PAB fixo e variável comporão o Teto
Financeiro do Bloco da Atenção Básica
• Incentivos referentes a equipes de projetos
similares ao PSF
• Incentivos de Descentralização de Unidades
de Saúde da FUNASA, terão os valores
correspondentes incorporados ao seu PAB
fixo
•
•
•
•
•
•
POLITICA NACIONAL DA
ATENCAO BASICA
Duas modalidades para o financiamento das
ESF
Modalidade 1- ESF implantadas
Municípios com IDH igual ou inferior a 0,7 e
pop. de até 50 mil hab. na Amazônia Legal e até
30 mil hab. nas demais regiões.
Municípios que integraram o PITS e não se
integram na condição anterior.
Municípios com população remanescente de
quilombos ou residente em assentamentos e
que não estão enquadrados nos itens acima.
R$ 8.100,00 por equipe /mês independente do
percentual de cobertura populacional.No caso
III , apenas as equipes que atendem as
populações descritas recebem este valor
•
•
•
•
POLITICA NACIONAL DA
ATENCAO BASICA
Modalidade II – todas as que não se
enquadram na Modalidade I. Nesta situação os
incentivos terão valor de
R$ 5.400,00 equipe /mês independente do
percentual de cobertura populacional.
O incentivo de investimento passa a ser
de R$ 20.000,00 por ESF implantada e de
R$ 6.000,00 por equipe de Saúde Bucal.
Ficam mantidos os atuais incentivos de
custeio de Saúde Bucal.
•
•
POLITICA NACIONAL DA
ATENCAO BASICA
Compensação de Especificidades Regionais
que corresponde a 5% do valor mínimo per
capita do PAB fixo multiplicado pela população
do Estado
A CIB periodicamente definirá a utilização dos
recursos e selecionará os municípios a partir de
critérios e especificidades regionais e/ou
municipais, a exemplo de
sazonalidade,migrações,dificuldade de fixação
de profissionais, IDH, indicadores de
resultados, entre outros
•
•
•
POLITICA NACIONAL DA
ATENCAO BASICA
INVESTIMENTOS – DEFINICAO ANNUAL
2006:
–
Municípios que realizem residência médica
em medicina de família e comunidade
credenciada pela CNRM.
–
Municípios que recebam nas suas UBS
alunos de curso de graduação incluídos no
PROSAÚDE
Correcao populacao para IBGE 2005 e
salario minimo de 350,00 ACS
POLITICA NACIONAL DA
ATENCAO BASICA
•
Novas Recursos – Segundo Semestre
–
–
–
–
Aumento do PAB para 16,00
Aumento dos ACS EM NO MINIMO 25%
Aumentar para R$ 8.400,00 os incentivos para
o SF dos municípios que tiverem atingido a
cobertura de 70% ou mais
AMAZONIA LEGAL