DEPARTAMENTO DE FLORETAS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - SBF
Departamento de Florestas
Simpósio Nacional sobre
Reflorestamento Ambiental
Novembro de 2007
Introdução
Políticas Públicas no Âmbito do
Reflorestamento Ambiental
•
Crístian Bacelar Santos
Eng. Florestal – MMA/SBF/DFOR/PNF
Roteiro
•
Definição de Políticas Públicas
•
Histórico Recente
•
Situação do DFLOR/PNF na Estrutura do
MMA
•
Objetivos do PNF
•
Ações Recentes e Planejadas
•
Ações para APPs e RL
•
Políticas Públicas Promovidas pelo DFLOR
•
PENSAF.
O que é política pública?
•
•
•
Planejamento
Orçamento – PPA- PNF
Articulação institucional
Instrumentos para executar Políticas Públicas
•
•
•
•
•
Crédito
Assistência técnica
Tecnologia
Regulamentação
Fiscalização
HISTÓRICO
DÉCADA DE 60
•Código Florestal
•IBDF
DÉCADA 70
•Escolas de Engenharia Florestal
•Incentivo Fiscal (Fiset/Reflorestamento)
•“boom” do reflorestamento
DÉCADA 80
•Ibama
•SEMA
•MMA
DÉCADA DE 90
•SBF
•Diretoria do PNF
ANO 2000
•Criação do PNF
ANO 2004
•Inclusão do PNF no PPA
•Criação e instalação do Conaflor
ANO 2006
•Lei nº 11.284/06 de Gestão de Florestas Públicas
Secretarias do MMA
secretarias
Biodiversidade
e
Florestas
Mudanças
Climáticas
e
Qualidade
Ambiental
Recursos
Hídricos
e
Ambientes
Urbanos
Extrativismo
e
Desenvolvimento
Rural
Sustentável
Articulação
Institucional
e
Cidadania
Ambiental
ORGANOGRAMA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MME
MMA
MAPA
MDIC
...
SECEX
Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
Departamento de Florestas
PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS
Gerência de Reflorestamento
Gerência de Manejo
Unidade Regional de Apoio
Objetivos do PNF
•Estimular o uso sustentável de florestas nativas e plantadas
•Fomentar as atividades de reflorestamento, notadamente em pequenas
propriedades rurais;
•Recuperar florestas de preservação permanente, de reserva legal e áreas
alteradas;
•Apoiar as iniciativas econômicas e sociais das populações que vivem em
florestas;
•Reprimir desmatamentos ilegais e a extração predatória de produtos e
subprodutos florestais, conter queimadas acidentais e prevenir incêndios
florestais;
•Promover o uso sustentável das florestas de produção, sejam nacionais,
estaduais, distrital ou municipais;
•Apoiar o desenvolvimento das indústrias de base florestal;
•Ampliar os mercados interno e externo de produtos e subprodutos
florestais;
•Valorizar os aspectos ambientais, sociais e econômicos dos serviços e dos
benefícios proporcionados pelas florestas públicas e privadas;
•Estimular a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas florestais.
AÇÕES RECENTES
• Regulamentação: Revisão da Reposição Florestal-IN 08/04
• Linhas de Crédito: BB Florestal – Pronaf Florestal,
Propflora, FNO Floresta, FCO Pronatureza e FNE Verde
• Plano Estratégico de Implementação de Ações de
Recuperação de Matas Ciliares e Manejo Florestal da Bacia
Hidrográfica do Rio S. Francisco
• Assistência Técnica – MMA/MDA – Biomas: Mata Atlântica,
Caatinga, Cerrado e Amazônia
• Plano Estratégico de Colheita de Sementes e Mudas: Rede
Brasileira de Sementes Florestais
• Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e SAFs
•Metodologia do Inventário Florestal Nacional
•Criação de Redes de parcelas permanentes - Amazônia,
Cerrado e Pantanal , Caatinga e Mata Atlântica
AÇÕES PLANEJADAS
• Estimular a recuperação de áreas degradadas e restauração de
ecossistemas;
•Promover atividades de assistência técnica, extensão rural e
capacitação em atividades florestais;
•instrumentos de financiamento: propor novos e aperfeiçoar os
existentes, para o pequeno e médio produtor rural, para
atividades de RAD, plantios de espécies nativas e produção;
•Apoiar e promover a regularização ambiental das propriedades
rurais .
Slide 22
•Implementar o Plano Nacional de Silvicultura com
Espécies
(PENSAF).
Nativas
e
Sistemas
Agroflorestais
Ações do DFLOR em APP e RL
APPs
• Restauração – Nativas
Reserva Legal
• Utilização de sistemas agroflorestais
• Produtos não-madeireiros
• Manejo de florestas naturais
• Plantio e manejo de espécies nativas
• Protocolo de Kioto
POLÍTICAS PÚBLICAS
PROMOVIDAS PELO DFLOR
Parcerias: editais e Termos de Referência
• Edital nº 11/2001 – Difusão e Capacitação em Sistemas Agroflorestais – R$
1,5 milhão;
• Edital nº 01/2002 – Assistência técnica e Extensão Florestal aos Agricultores
Familiares da Mata Atlântica – R$ 7,5 milhões;
• Edital nº 01/2004 – Formação de Agentes Multiplicadores e Assistência
técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares da Caatinga – R$ 4,6
milhões;
• Edital nº 02/2004 – Formação de Agentes Multiplicadores e Assistência
técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares do Cerrado – R$ 6
milhões;
• Edital nº02 /2005: Recuperação e proteção das nascentes e áreas que
margeiam os corpos d'água- R$ 20 milhões;
•FAO- Termos de Referência – RAD, São Francisco, Parcelas Permantes,
Metodologia do Inventário Florestal Nacional.
PROPFLORA
PRONAF FLORESTAL
FNO/FCO/FNE
Beneficiário
Produtores rurais (pessoas
físicas
ou
jurídicas),
associações e cooperativas.
Agricultores familiares
enquadrados nos grupos “B”,
“C” e “D” do PRONAF*.
Produtores rurais (pessoas
físicas
ou
jurídicas),
associações e cooperativas.
Finalidade
Implantação e manutenção de
florestas
comerciais;
recomposição e adequação
ambiental (APPs e RL).
Projetos de investimento em
silvicultura,
sistemas
agroflorestais e extrativista
sustentável.
Manejo
florestal;
plantios
florestais;
agroflorestas;
adequação ambiental; aquisição
de máquinas e equipamentos;
projetos integrados - rural e
industrial; promoção de mercado.
Teto por Beneficiário
R$ 150 mil
R$ 1; 4 e 6mil
Até R$ 4,8 milhões
Tx. de Juros
8,75% a.a
3% a.a
6% a.a.(mini) 10,75% a.a
(grande). Bônus 15%
Carência
Até 8 anos
Até 8 anos
Até 10 anos
Prazos de Pagamento
Até 12 anos
Até 12 anos
Até 20 anos
Assistência Técnica
Instituições
Públicas,
Privadas e ONGs.
Financiada: até 2% do valor
do
Projeto
ou
via
Instituições.
Financiada ou proporcionada
via Instituições.
Abrangência
Todo o território nacional
Todo o território nacional
Região NO/CO/NE
Agente Financeiro
Banco do Brasil e outros
BB, BASA, BNB
BB, BASA, Outros
Linhas de crédito/financiamento
• Pronaf Florestal
– destinada ao produtor
familiar
• PropFlora
140.000.000
– Destinada ao pequeno e
médio produtor para
plantio e recuperação de
florestas
• FNO, FCO, FNE Floresta
– Destinada ao plantio e
manejo florestal na
Região Norte
Pronaf Florestal
PropFlora
Total
Valores em R$
120.000.000
100.000.000
Pronaf Florestal
80.000.000
PropFlora
60.000.000
Total
40.000.000
20.000.000
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
1.290.000
2.880.000
8.230.000
30.000.000
769.000
10.560.000
42.100.000
100.000.000
2.059.000
13.440.000
50.330.000
130.000.000
PRONAF FLORESTAL (contratos)
Estado
2003/2004
2004/2005
2005/2006
RR
BA
CE
ES
MG
SP
MT
MS
PR
SC
RS
Total
0
0
0
35
60
40
0
0
7
67
86
295
0
0
1
46
166
2
0
1
11
81
286
594
98
64
3
329
280
147
16
8
86
193
494
1718
Plano Nacional de Silvicultura com
Espécies Nativas e Sistemas
Agroflorestais
--PENSAF-• O Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas
Agroflorestais – PENSAF faz parte das prioridades do Programa
Nacional de Florestas – PNF como opção para expansão das
plantações florestais com espécies nativas para fins produtivos e
recuperação de áreas degradadas.
• Ação Integrada: MMA, MAPA, MCT, MDA e organizações da
sociedade civil (Embrapa, Ceplac, Universidades Federais, ONGs).
Qual as justificativas para o
PENSAF?
• desequilíbrio crescente entre a demanda e a oferta de
produtos florestais de espécies nativas;
• consumidores mais conscientes da necessidade de usar
produtos descomprometidos com modelos predatórios de
exploração das florestas naturais;
• o Brasil possui as bases institucionais, científicas e humanas
para o plantio com espécies nativas e de sistemas
agroflorestais;
• disponibilidade de extensas áreas para a expansão de
plantações florestais e agroflorestais que não competem com
o setor agropecuário (àreas degradadas e de reserva legal);
Qual as justificativas para o
PENSAF?
• pesquisa cientifica mostra que existem espécies nativas com
potencial a alcançarem boa produtividade;
• possibilidade de gerar alternativas de renda ao produtor rural;
• espécies florestais nativas oferecem maior número de
possibilidades de uso que espécies exóticas e podem ser
usadas em sistemas de produção florestal ou agroflorestal;
• condições edafo-climáticas favoráveis ao desenvolvimento de
espécies florestais;
• as tecnologias e estrutura promovidas pelo PENSAF servirão
de estímulo e suporte à RAD para fins ambientais.
Áreas das Ações Planejadas para o
PENSAF
1) Sistema de Informações
2) Ciência e Tecnologia
3) Disponibilização de Insumos: Sementes e Mudas
4) Assistência Técnica e Extensão Rural
5) Crédito
6) Mercado e Comércio de Produtos Florestais
7) Regulamentação
8) Gestão e Monitoramento
Orçamento PENSAF por Área de
Atuação
Orçamento do PENSAF
1. Sistemas de Informações
(em 1000 R$)
6.100
2. Ciência e Tecnologia
16.200
3. Insumos: Sementes e mudas
15.300
4. Assistência Técnica e Extensão Rural
14.750
5. Crédito
7.500
6. Mercado e Comércio de Produtos Florestais
13.000
7. Legislação
13.500
8. Monitoramento e controle do PENSAF
TOTAL: em 10 anos (R$ 8,7 / ano em 4 ministérios)
1.000
87.350
OBRIGADO
www.mma.gov.br/pnf
[email protected]