MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - SBF
PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS - PNF
Políticas Públicas para o Fomento à
Silvicultura com Espécies Nativas
2007
O POTENCIAL FLORESTAL
DO BRASIL NO CENÁRIO
MUNDIAL
SUPERFICIE FLORESTAL MUNDIAL
milhões de ha
Rússia
851.4
Brasil
544
Canadá
244.6
EUA
226.0
China
163.5
Austrália
158.1
R.D. do Congo
Indonésia
Perú
135.2
105.0
78.8
Índia
64.1
México
55.2
Fonte: FAO 2006
SUPERFÍCIE FLORESTAL NA AMÉRICA DO SUL
Brasil
544
Perú
78.8
Bolívia
53.1
Colômbia
49.6
Venezuela
49.5
Argentina
milhões de ha
BRASIL
34.6
Paraguai
23.4
Guyana
16.9
Chile
15.5
Fonte: FAO 2006
SUPERFICIE FLORESTAL PLANTADA
PAÍS
(em mil ha)
FLORESTAS PLANTADAS
1. CHINA
45.083
2. ÍNDIA
32.578
3. RÚSSIA
17.340
4. EUA
16.238
5. JAPÃO
10.682
6. CANADÁ
6.511
7. BRASIL
5.205
8. FINLÂNDIA
3.093
9. CHILE
2.017
10. NOVA ZELÂNDIA
1.542
OUTROS
TOTAL
Fonte: FAO 2006
47.019
187.086
Programa Nacional de
Florestas
CRIAÇÃO: Decreto Lei nº 3.420, de 20 de abril de 2000
ORGANOGRAMA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MME
MAPA
MMA
MDIC
...
SECEX
Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
DEPARTAMENTO DE FLORESTAS
DIRETORIA
Gerência de Reflorestamento
Gerência de Manejo
Unidades Regionais de Apoio
AÇÕES RECENTES
• Regulamentação: Revisão da Reposição Florestal, IN 08/04,
Lei nº 11.284/06 de Gestão de Florestas Públicas
• Linhas de Crédito: BB Florestal – Pronaf Florestal, Propflora,
FNO Floresta, FCO Pronatureza e FNE Verde
• Plano de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São
Francisco
• Assistência Técnica – MMA/MDA – Biomas: Mata Atlântica,
Caatinga, Cerrado e Amazônia
• Plano Estratégico de Colheita de Sementes e Mudas: Rede
Brasileira de Sementes Florestais
• Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e SAFs
PLANO NACIONAL DE
SILVICULTURA COM
ESPÉCIES FLORESTAIS
NATIVAS E SAF
Plano Nacional de Silvicultura e SAF
Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e
Sistemas Agroflorestais
--PENSAF--
O Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas
Agroflorestais – PENSAF faz parte das prioridades do Programa
Nacional de Florestas – PNF como opção para expansão das
plantações florestais com espécies nativas para fins produtivos e
recuperação de áreas degradadas.
Ação Integrada
Ministérios do Meio Ambiente (MMA); da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA); da Ciência e Tecnologia (MCT); do
Desenvolvimento Agrário (MDA) e organizações da sociedade
civil (Embrapa, Ceplac, Universidades Federais, ONGs).
Plano Nacional de Silvicultura e SAF
JUSTIFICATIVAS
- desequilíbrio cada vez mais acentuado entre a demanda e
a oferta de produtos florestais de espécies nativas;
- consumidores atuais estão cada vez mais conscientes da
necessidade de usar produtos que não estejam
comprometidos com modelos exploratórios e predatórios
das florestas naturais;
- o Brasil possui as bases institucionais, científicas e
humanas necessárias ao desenvolvimento da silvicultura
com espécies nativas e sistemas agroflorestais;
- disponibilidade de grande quantidade de áreas aptas à
expansão de plantações florestais e agroflorestais que não
competem com o setor agropecuário (àreas degradadas e
de reserva legal);
Plano Nacional de Silvicultura e SAF
JUSTIFICATIVAS
- empreendimentos com espécies nativas que possuem
acompanhamento científico sistemático demonstram que
algumas espécies nativas apresentam produtividade
comparáveis a de espécies exóticas;
- possibilidade de atender ao produtor rural que almeja ter a
sua poupança verde;
- inúmeras espécies florestais que apresentam utilidades
diversas e que potencialmente podem ser aproveitadas nos
sistemas de produção florestal ou agroflorestal;
condições
edafo-climáticas
favoráveis
desenvolvimento de espécies florestais.
para
o
Linhas Temáticas
1) Sistema de Informações
- Diagnosticar experiências bem sucedidas, elaborar e publicar
manuais com metodologia e resultados dos experimentos;
- Disponibilizar informações atualizadas e disponíveís “online”
sobre silvicultura com espécies nativas e sistemas
agroflorestais;
- Realizar campanhas educativas na rádio, TV e instituições de
ensino esclarecendo para a sociedade sobre a importância e o
potencial das espécies nativas;
- Promover seminários e cursos para estudantes de nível médio
(técnicos agrícolas e florestais) e de nível superior com
formação em ciências agronômicas.
2) Ciência e Tecnologia
- Investir em pesquisas científicas e tecnológicas necessárias ao
atendimento de todas as etapas do sistema de produção das
espécies nativas: sementes, mudas, técnicas de cultivo, manejo,
colheita, tecnologias para beneficiamento da madeira e
obtenção de produtos não madeiráveis;
- Fomentar pesquisas e realizar treinamento de pessoal para
coleta de sementes e produção de mudas florestais nativas.
3) Disponibilização de Insumos: Sementes e Mudas
Estruturar em todos os Biomas:
- Áreas para Coleta de Sementes (ACS) com marcação de matrizes;
- Laboratórios para análise e desensolvimento de novas tecnologias;
- Unidades Regionais de Coleta, Beneficiamento e Armazenamento
de Sementes - URCA;
- Viveiros florestais com potencial para produção de 1 milhão de
mudas nativas;
-
Material informativo e cursos.
OBS: De acordo com a Rede Brasileira de Sementes Florestais, a
demanda anual de mudas nativas é de 85 milhões e a produção de 50
milhões (considerando os programas de empresas privadas do setor
florestal).
4) Assistência Técnica e Extensão Rural
- Capacitar extensionistas e agentes multiplicadores em silvicultura
com espécies nativas e SAF;
- Promover cursos de produção de sementes e mudas, recuperação
de àreas degradadas, crédito rural, fruticultura, sistemas
agroflorestais e agroindústria para técnicos e produtores rurais;
- Prestar ATER qualificada a produtores rurais e assentados de
reforma agrária, com ênfase nos tratos culturais, crédito e
comercialização;
- Realizar seminários de intercâmbio com as instituições de ATER
conveniadas e parceiras.
5) Crédito
- Levantar as demandas potenciais por crédito para a implantação
de projetos de silvicultura com espécies nativas e sistemas
agroflorestais;
- Adequar o BB Florestal, Pronaf florestal, Propflora e os Fundos
Constitucionais para a silvicultura com espécies nativas;
- Fomentar parcerias entre iniciativas privadas e agentes
financiadores – Ex: BB CONVIR;
- Criar linhas de financiamento para produção de sementes e
mudas de espécies nativas – Programa MAPA;
- Incentivar a reposição florestal com o uso de nativas.
6) Mercado e Comércio de Produtos Florestais
- Identificar cadeias produtivas de produtos madeireiros e não
madeireiros com foco no potencial regional de demanda e
oferta, pontos de comercialização, infra-estrutura de
armazenamento e transporte;
- Promover a organização e o desenvolvimento da cadeia
produtiva (produção,
beneficiamento, industrialização,
marketing e certificação);
- Identificar e sistematizar os produtos florestais num catálogo
eletrônico disponível na internet, com imagens dos produtos,
métodos de produção, matérias primas empregadas, serviços de
entrega, preços e endereço completo dos fornecedores e das
comunidades envolvidas.
7) Regulamentação
- Apoiar a adequação do setor de sementes e mudas conforme
a legislação vigente (Lei nº 10.711/03);
- Ativar Comissões de Sementes e Mudas nos Estados;
- Promover a introdução de disciplinas sobre silvicultura com
espécies nativas e sistemas agroflorestais nos currículos de
ensino médio e superior dos cursos vinculados às ciências
agronômicas;
- Elaborar cartilhas com a legislação pertinente à prática da
silvicultura com espécies nativas e sistemas agroflorestais para
o produtor rural (MP 2166-67, IN 08/04, Lei nº 10.711/03). Foco
na Reserva Legal e APP.
8) Monitoramento e Controle
- Formalizar um Conselho Gestor com definição de regimento
interno, periodicidade e temas a serem discutidos para a
condução do PENSAF - Governo Federal (MEC, MDIC, MAPA,
MDA, INCRA, MMA); Governos Estaduais; Órgãos Estaduais de
Meio Ambiente; IBAMA e representantes da Sociedade Civil;
- Monitorar as Instituições executoras e controlar as metas
físicas (atividades previstas/realizadas) e o orçamento dos
projetos aprovados para a implantação das diretrizes.
Exemplo de Detalhamento
Linha Temática 4 - Assistência Técnica e Extensão Rural em Atividades
Florestais
Diretriz: Prestar serviços de ATER em silvicultura e sistemas agroflorestais
para assentados de reforma agrária, pequenos e médios produtores rurais
Ações a serem contratadas:
- Capacitar 2.000 extensionistas e agentes multiplicadores (período: 1º - 5º
ano; recursos estimados: R$ 3 milhões);
- Promover 25 cursos (período: 1º - 5º
milhões);
ano; recursos estimados: R$ 1,5
- Prestar ATER a 5.000 produtores rurais para o desenvolvimento de atividades
florestais e agroflorestais, adequação ambiental e acesso às linhas de crédito
(período: 1º - 10º ano; recursos estimados: R$ 10 milhões);
- Realizar 5 eventos de intercâmbio entre as instituições prestadoras do
serviço de capacitação e de assistência técnica para troca de experiências,
tecnologias e informações (período: 5º - 10º ano; recursos estimados: R$ 0,5
milhão).
Linhas Temáticas do PENSAF
(em R$)
1. Sistemas de Informações
6.100.000,00
2. Ciência e Tecnologia
16.200.000,00
3. Insumos: Sementes e mudas
15.300.000,00
4. Assistência Técnica e Extensão Rural
14.750.000,00
5. Crédito
7.500.000,00
6. Mercado e Comércio de Produtos Florestais
13.000.000,00
7. Legislação
13.500.000,00
8. Monitoramento e controle do PENSAF
TOTAL
PERÍODO 10 ANOS : R$ 8,7 / ano (4 ministérios)
1.000.000,00
87.350.000,00