O Financiamento da Educação
FUNDEF – Total Repassado e Variação da Complementação
Ano
Fundef s/ Complementação
Complementação
%
1998
12.933,00
434,80
3,36%
1999
14.838,40
675,10
4,55%
2000
17.352,50
505,60
2,91%
2001
19.734,90
503,00
2,55%
2002
22.825,90
421,80
1,85%
2003
24.840,90
335,70
1,35%
2004
28.438,88
485,00
1,71%
Custo Aluno
Ano
Portaria
Nacional
1998
315,00
440,32
2004
571,79
929,31
Var %
81,52%
111,05%
O Financiamento da Educação
FUNDEF – Total Repassado e Variação da Complementação
1998
Estados
Nº Alunos
Receita Anual
Custo Aluno/ ano
C/ Complem (08)
10.390.000
3.272.898,70
315,00
S/ Complem (19)
20.154.589
10.176.402,02
504,92
Total
30.544.589
13.449.300,72
440,32
2004
Estados
Nº Alunos
Receita Anual
Custo Aluno/ ano
C/ Complem (08)
11.455.533
6.550.197,00
571,79
S/ Complem (19)
19.668.441
22.373.678,00
1.137,54
Total
31.123.974
28.923.875,00
929,31
Dif Custo entre Estados s/
complem e Estados
c/ complem - 1998
60,29%
Dif Custo entre Estados s/
complem e Estados c/
complem - 2004
Estados c/
complementação
98,94%
Estados s/
complementação
Var % Custo Aluno 2004/ 1998
81,52%
125,29%
O Financiamento da Educação
Evolução da Matrícula no Brasil
Estado
Ensino Fundamental
2004/1996
Ensino Médio
2004/2003
2004/1996
2004/2003
Região Nordeste
Alagoas
46,3
1,0
353,8
15,1
Bahia
10,2
-8,2
166,7
-6,5
Ceará
19,2
-2,7
209,8
6,6
Maranhão
21,2
-2,6
302,5
27,6
Paraiba
32,8
-0,9
151,2
10,0
3,7
-1,6
70,9
0,8
23,4
-2,1
310,5
10,7
Rio Grande do Norte
1,7
-1,3
129,1
6,2
Sergipe
7,2
-0,6
161,6
13,4
18,4
-2,1
206,2
9,3
Pernambuco
Piaui
Variação Média
O Financiamento da Educação
Evolução da Matrícula no Brasil
Estado
Ensino Fundamental
2004/1996
Ensino Médio
2004/2003
2004/1996
2004/2003
Outros Estados
Distrito Federal
-10,7
0,7
37,6
-3,2
Minas Gerais
-3,8
1,5
85,3
2,4
Paraná
-5,2
-0,4
21,8
-0,1
Rio Grande do Sul
-0,9
-0,6
59,2
0,4
Rio de Janeiro
17,3
0,8
122,5
2,3
Santa Catarina
1,3
0,3
84,2
-0,2
-13,8
-0,3
31,6
-2,5
-2,3
0,3
63,2
-0,1
4,8
-1,0
79,6
1,5
São Paulo
Variação Média
Brasil
O Financiamento da Educação
Matrícula na rede Pública Cearense
X
População de 4 e 5 anos
Ano
População
4 e 5 anos
Ens.Fundamental
Rede Pública
Matrícula
Ens. Médio
Estadual
Matrícula
2002
325.542
1.666.055
276.823
2003
312.825
1.629.478
318.553
2004
307.164
1.589.382
339.727
Var %
2003/2002
- 3,91
-2,20
+ 15,07
Var %
2004/2003
- 1,81
-2,46
+ 6,65
Fonte: IBGE-2000
INEP
Projeções e Cálculos – Civitas Consultoria e Assessoria.
O Financiamento da Educação
FUNDEB – Principais Diferenças em Relação ao FUNDEF
Parâmetro
Atual FUNDEF
Novo FUNDEB
Alcance
Apenas o ensino fundamental
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio
Número de alunos
30,6 milhões de alunos (dados preliminares do
Censo
Escolar de 2004)
48,0 milhões de alunos (dados preliminares do
Censo Escolar
Fontes de recursos
15% do FPE, FPM, ICMS, IPI – Exp., LC 87/96 e
Comp. da União
20% do FPE, FPM, ICMS, IPI – Exp., LC 87/96
+ ITCM, IPVA, IRRF, ITR e Comp. da
União
Montante de Recursos
R$ 29,9 bilhões (previsão 2005, sem
complementação)
Cerca de R$ 45,4 bilhões (simulação ano base
2005, sem complementação)
Complementação da União ao FUNDO
- R$ 737,8 milhões (valor previsto para 2005)
- Não há definição, na Constituição, de parâmetro
que assegure os recursos da União.
10% do FUNDO ao final do 4°ano de
implantação
Valor Mínimo Nacional por Aluno/ ano
1ª a 4ª urbana e rural, 5ª a 8ª urbana e rural,
educação especial
Adiciona: pré-escola, ensino médio (urbano, rural
e profissionalizante) e educação indígena
Salário -Educação
Vinculado ao Ensino Fundamental
Vinculado à Educação Básica
O Financiamento da Educação
FUNDEB – Pontos Polêmicos
- Fundo Único x Três Fundos
- Custo Relativo entre:
►
►
►
►
Creche;
Pré-escola;
Ens. Fundamental;
Ens. Médio.
- Inclusão da Creche;
-Volume de recursos aportados pelo Governo Federal;
-Inclusão do ITCM, IPVA, IRRF, ITR, IPTU, ISS, etc. ► Dificuldades operacionais