FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: Alguns elementos para discussão CESAR CALLEGARI* www.cesarcallegari.com.br *Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Presidente do Conselho Nacional do FUNDEB, Secretário Municipal de Educação de Taboão da Serra - SP Tabela 1. Posição Mundial do PIB e do PIB per capita em 2008, do IDH em 2006 e do IDE em 2005 do Brasil e de outros países. Posição no PIB (2008)* Posição no PIB per capita (2008)* Posição no IDH (2006)** Posição no IDE (2005)*** Noruega 41 2 2 1 Irlanda 52 5 5 25 Finlândia 53 11 12 11 Inglaterra 6 13 21 2 Espanha 11 26 16 18 Irã 15 86 84 90 Brasil 9 45 70 76 Índia 4 125 132 105 Bangladesh 49 158 147 107 País *Fundo Monetário Internacional (FMI), Base de dados mundial de economia (2008). **Relatório de Desenvolvimento Humano 2008/2009 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, compilado com base em dados de 2006 e publicada no dia 18 de Dezembro de 2008. ***Relatório de Monitoramento Global do EPT, UNESCO. Tabela 2. Resultados do Relatório do PISA – 2006 em Ciências versus Gastos Anuais por Estudante, incluindo todos os serviços educacionais (2004)*. Desempenho Médio em Ciências no PISA 2006 e posição mundial Gastos Anuais Médios por aluno nas Etapas do Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio (US$) Finlândia 563 7.441 Japão 531 7.615 Coréia do Sul 522 6.761 Alemanha 516 7.576 EUA 489 9.938 Irlanda 508 7.110 Espanha 488 6.701 Portugal 474 6.168 Chile 438 2.077 México 410 1.922 Brasil 390 1.033 País *Fonte: Panorama da Educação 2007 – Indicadores da OCDE, Editora Moderna, página 192 (2008) Tabela 3. BRASIL: INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ALUNO/ANO) Educação Básica (R$) Educação Infantil (R$) 1ª a 4ª Séries E.F. (R$) 5ª a 8ª Séries E.F. (R$) Ensino Médio (R$) 2000 1.310,00 1.499,00 1.289,00 1.315,00 1.205,00 2001 1.359,00 1.353,00 1.274,00 1.433,00 1.422,00 2002 1.346,00 1.274,00 1.488,00 1.382,00 1.001,00 2003 1.323,00 1.467,00 1.441,00 1.369,00 902,00 2004 1.462,00 1.563,00 1.547,00 1.564,00 1.069,00 2005 1.551,00 1.479,00 1.731,00 1.648,00 1.082,00 2006 1.852,00 1.601,00 1.906,00 2.093,00 1.480,00 2007 2.005,00 1.647,00 2.166,00 2.317,00 1.572,00 Ano Fonte: INEP/MEC, elaborada pela DTDIE/INEP. Tabela 4. Salários para algumas profissões, segundo a PNAD de 2006. Profissão Salário (R$) 1. Juiz 12.798,00 2. Delegado 5.847,00 3. Médico 4.802,00 4. Economista 3.555,00 5. Professor Universitário 3.077,00 6. Advogado 2.858,00 7. Policial Civil 1.585,00 8. Professor de Nível Médio 1.390,00 9. Professor de 5ª a 8ª Série 1.088,00 10. Professor de 1ª a 4ª Série 749,00 11. Professor da Educação Infantil 661,00 Tabela 5. Percentual de docentes com formação específica por disciplina ministrada*. Disciplina % Docentes L. Portuguesa 62% Matemática 58% Biologia 56% Física 25% Química 38% L. Estrangeira 40% E. Física 77% E. Artística 38% História 65% Geografia 61% *Fonte: Censo Escolar da Educação Básica 2007. Tabela 6. Condições de infra-estrutura das escolas urbanas e rurais no Brasil, segundo o Censo Escolar de 2005*. Total Brasil Rural Urbana Sem água 2,6% 4,4% 0,4% Sem energia 15,9% 28,9% 0,2% Sem saneamento 8,7% 15,8% 0,3% Sem Internet 80,1% 99,0% 62,2% Indicador *Fonte: INEP/MEC. Milhões de alunos Alunos considerados – BRASIL FUNDEF/2006 e FUNDEB/2007-2009 50,0 45,0 40,0 35,0 30,0 45,2 40,2 35,6 30,2 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 FUNDEF 2006 FUNDEB 2007 FUNDEB 2008 FUNDEB 2009 Valor Mínimo Nacional no Âmbito do Ensino Fundamental FUNDEF/2006 e FUNDEB 2007-2009 200,00 0,00 Séries Iniciais Urbano Séries Iniciais Rural FUNDEF 2006 FUNDEB 2008 Séries Finais Urbano FUNDEB 2007 (com ajuste) FUNDEB PREV 2009 Séries Finais Rural 1.552,60 1.302,19 1.082,93 730,38 1.245,57 1.035,85 1.188,96 1.417,59 716,73 400,00 988,76 600,00 696,25 800,00 941,68 1.000,00 1.132,34 1.200,00 1.350,09 1.400,00 1.485,10 1.600,00 682,60 R$ Valor Mínimo Nacional 1.800,00 PE PB 22,4 36,8 AL 4,9 42,6 126,8 PI 19,9 167,6 380,4 76,8 112,4 182,3 1161,9 80,3 129,4 247,2 200,0 308,4 419,6 662,3 400,0 472,3 727,7 600,0 490,9 757,2 1097,4 800,0 129,6 R$ Milhões 1.000,0 184,1 1.200,0 558,9 795,4 1175,0 Complementação da União, por UF FUNDEF/2006 e FUNDEB 2007-2009 0,0 MA PA BA CE FUNDEF 2006 FUNDEB 2007 (com ajuste) FUNDEB 2008 (sem ajuste) FUNDEB PREV 2009 AM COMPOSIÇÃO DO FUNDEB BRASIL (R$ milhões estimados para 2009) ICMS 49.883,1 60,9% IPI exp 927,6 1,1% LC 87/96 390,0 0,5% Compl. da União 5.070,2 6,2% FPM 10.805,7 13,2% FPE 10.325,4 12,6% ITR 44,4 0,1% ITCMD 360,5 0,4% IPVA 4.134,8 5,0% 11 5,1 76,9 40,1 25,4 41,9 16,4 3,2 51,5 63,7 60,5 40,3 30,3 20,3 33,4 13,1 20 2,0 40 14,6 25,1 10,5 60 44,9 46,9 80 30,3 21,8 Est. M un. T o tal F UN D EB 2007 - R ealizado Contribuição Est. M un. T o tal F UN D EB 2008 - R ealizado Receita -11,4 -20 -9,9 0 -8,4 R$ BILHÕES CORRENTES 100 81,9 FUNDEB: CONTRIBUIÇÃO x RECEITA BRASIL – 2007/2009 Est. M un. T o tal F UN D EB 2009 Estim ado Receita - Contribuição CESAR CALLEGARI www.cesarcallegari.com.br