Reavaliação de Agrotóxicos no Brasil
Leticia Rodrigues da Silva
Gerência Geral de Toxicologia
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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Bases para a Reavaliação
• Lei 7.802/89
Quando
organizações
internacionais
responsáveis pela saúde, alimentação ou meio
ambiente, das quais o Brasil seja membro
integrante ou signatário de acordos e
convênios,
alertarem
para
riscos
ou
desaconselharem o uso de agrotóxicos, seus
componentes e afins, caberá à autoridade
competente tomar imediatas providências, sob
pena de responsabilidade
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Bases para a Reavaliação
• Decreto 4074/02, Art. 2o, VI
• Cabe aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Saúde e do Meio Ambiente, no
âmbito de suas respectivas áreas de competências:
• promover a reavaliação de registro de agrotóxicos,
seus componentes e afins quando surgirem indícios da
ocorrência de riscos que desaconselhem o uso de
produtos registrados ou quando o País for alertado
nesse sentido, por organizações internacionais
responsáveis pela saúde, alimentação ou meio
ambiente, das quais o Brasil seja membro integrante
ou signatário de acordos;
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Resultados da Reavaliação
• Dec. 4074/02, Art. 19, Parágrafo único e
incisos:
•
•
•
•
•
•
•
Como resultado das reavaliações pode-se :
manter o registro sem alterações;
manter o registro, mediante a necessária adequação;
propor a mudança da formulação, dose ou método de
aplicação;
restringir a comercialização;
proibir, suspender ou restringir a produção
ou importação;
proibir, suspender ou restringir o uso; e
cancelar ou suspender o registro.
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Alguns ingredientes ativos
REAVALIADOS de 2000 a
2007
ALDICARBE
PARATION METILICO
FOLPET
MONOCROTOFÓS
PROCLORAZ
METAMIDOFOS
CLORPIRIFOS
ALACLOR
HEPTACLORO
CAPTAN
LINURON
TIOFANATO
METILICO
CLOROTALONIL
VINCLOZOLIN
LINDANE
PENTACLOROFENOL
EPOXICONAZOLE
2,4-D
METALDEIDO
• Em vermelho ingredientes ativos cancelados no Brasil após reavaliações
• Em verde ingrediente ativo com reavaliação em andamento
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MSMA
DICOFOL
BROMETO DE
METILA
CARBENDAZIM
BENOMIL
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Ingredientes ativos a serem reavaliados em 2008
• Cyhexatina - alta toxicidade aguda, suspeita de
carcinogenicidade
para
seres
humanos,
toxicidade reprodutiva e neurotoxicidade
• Acefato - neurotoxicidade, suspeita de
carcinogenicidade e de toxicidade reprodutiva e
a necessidade de revisar a Ingestão Diária
Aceitável
• Glifosato- larga utilização, casos de intoxicação,
solicitação de revisão da Ingesta Diária
Aceitável (IDA) por parte de empresa
registrante,
necessidade de controle de
impurezas presentes no produto técnico e
possíveis efeitos toxicológicos adversos
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Ingredientes ativos a serem reavaliados em 2008
• Abamectina - toxicidade aguda e suspeita de
toxicidade reprodutiva do IA e de seus
metabólitos
• Lactofem - carcinogênico para humanos
• Triclorfom
neurotoxicidade,
potencial
carcinogênico e toxicidade reprodutiva
• Parationa Metílica - neurotoxicidade, suspeita de
desregulação
endócrina,
mutagenicidade
e
carcinogenicidade
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Ingredientes ativos a serem
reavaliados em 2008
• Metamidofós neurotoxicidade
alta toxicidade aguda e
• Fosmete – neurotoxicidade
• Carbofurano - alta toxicidade aguda, suspeita
de desregulação endócrina
• Forato
alta
neurotoxicidade
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toxicidade
aguda
e
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Ingredientes ativos a serem reavaliados em 2008
• Paraquate - alta
toxicidade crônica
toxicidade
aguda
e
• Tiram - estudos demonstram mutagenicidade, toxicidade
reprodutiva e suspeita de desregulação endócrina
• Endossulfam - alta toxicidade
aguda,
suspeita
de
desregulação
endócrina
e
toxicidade reprodutiva
Peixes mortos no rio / Foto: Felipe de Souza / Diário do Vale – nov/2008
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Fatores de influência no mercado de
agrotóxicos do Brasil
• Restrições e proibições de agrotóxicos mais tóxicos na
Comunidade Européia com a nova legislação – REACH
• Programa da Agência de Proteção Americana para
testar produtos agrotóxicos para desregulação
endócrina – auto cancelamento de registros
• Proibições de agrotóxicos muito tóxicos na China e
Índia
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Phillips McDougall - The Global Agrochemical and Seed Markets – july 2008 disponível em http://www.cpda.com
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Novos critérios da Europa para avaliar Agts
• “REACH” entrou em vigor em 2008
• Regulamento aprovado na Comissão Européia,
em negociação no Parlamento Europeu
• Previsão de aprovação: março/2009
• Entrada em vigor em 2010
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Uma substância ativa só é aprovada se, com base numa avaliação dos
testes sobre genotoxicidade de nível mais elevado, realizada em
conformidade com as exigências em matéria de dados impostas às
substâncias ativas e aos produtos fitofarmacêuticos, e noutros dados e
informação disponíveis, não estiver ou não tiver de ser classificada, em
conformidade com o disposto na Diretiva 67/548/CEE, como
mutagênica (categoria 1 ou 2) exceto se a exposição de seres humanos à
referida substância ativa num produto fitofarmacêutico, nas condições
realistas de utilização propostas, for negligenciável, dado o produto ser
utilizado em sistemas fechados ou noutras condições que excluem o
contacto com os seres humanos e caso os resíduos da substância
ativa em questão nos gêneros alimentícios e nos alimentos para
animais não excedam o limite de detecção obtido utilizando os
métodos mais sensíveis
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Mesmo tratamento para:
•
•
•
•
Tóxica para a reprodução
Carcinogênica
Desregulador Endócrino
Não pode ser considerada um Poluente
Orgânico Persistente
• Agrotóxicos neurotóxicos lista de
substituição
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Lista de agrotóxicos para testes
desregulação endócrina - EPA
Abamectina
Acefato
Carbofuran
http://www.epa.gov/endo/pubs/program/
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Endossulfan
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Lista de agrotóxicos para testes
desregulação endócrina - EPA
Glifosato
Metamidofós
Paration Metílico
Fosmete
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Proibição de 5 OPs na China em 2007
• 5 Agrotóxicos Organofosforados (5 OPs) :
–
–
–
–
–
Methamidophos
Parathion
Methyl-parathion
Monocrotophos
Phosphamidon
• A produção dos 5 OPs na China em 1999:
– 25% do total de agrotóxicos produzidos na China
– 40 % dos inseticidas
– 70% organofosforados
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Poder Judiciário
•
Ações judiciais para não apresentação dos dados de composição físico
química para impedir o registro por equivalência (AENDA, Andef e Sindag) –
manutenção de liminar favorável ao Sindag por quase 2 anos
•
•
Ação para determinar o registro:
Benomil (produto teratogênico - Prentiss e Sinon – decisão favorável à
ANVISA até o momento)
Flusilazole (produto teratogênico - Du Pont - em andamento)
Paration Metílico (Mentox 600 favorável à empresa Prentiss – sem
apresentação dos estudos necessários)
•
•
•
Ação para impedir publicação de alterações nos produtos que se encontram
no mercado à base de Acefato – decisão favorável à empresa Arysta
•
Ação para suspender a reavaliação da Cihexatina (Sipcam) – decisão
favorável à Sipcam impedindo a ANVISA de aplicar restrições aos produtos
registrados à base de cihexatina
•
Ação para impedir as reavaliações toxicológicas (SINDAG) – decisão
favorável ao SINDAG durante 4 meses. ANVISA conseguiu reverter
decisão
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Endossulfan
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CASO METAMIDOFÓS
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Paration Metílico
AGRIPEC, PRENTISS E CHEMINOVA SÃO PRINCIPAIS IMPORTADORAS
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Foto: Puente JK Brasilia – DF - disponible en www.ceb.com.br
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[email protected]
55 61 3462 6508
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