DIREITO AMBIENTAL PARTE I TEORIA GERAL • CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL • Ação antrópica na natureza – traz questões cruciais discutidos ao longo das últimas décadas. • Questões ambientais equilíbrio entre demanda recursos naturais – uso indiscriminado – conseqüências • População/desenvolvimento/pobreza/ meio ambiente • INÍCIO DISCUSSÃO – SÉCULO XIX – EUROPA E ESTADOS UNIDOS • SÉCULO XX – DESENVOLVIMENTO ARTEFATOS NUCLEARES – INTERNACIONALIZAÇÃO QUESTÕES AMBIENTAIS • 1945 – 1962 DENOTAÇÕES NUCLEARES – CONSEQUÊNCIAS AMBIENTE • - Chuva ácida • Apoio opinião pública • Tratado de Proibição Parcial dos Testes Nucleares – 1963 • Tratado de interdição completa de ensaios Nova Iorque – 96 – 71 Estados – CTBT – (5 dos 8 armas) • hoje assinado por 181 e ratificado por 151 • Prática ser ratificado por vários países China, Coreia do Norte, etc. • - 1960 - Raquel Carson – Primareva Silenciosa – revolução de pensamento em relação às questões ambientais • alerta inseticidas (herbicidas, pesticidas etc) • originou movimento social defesa MA • revolução industrial – Séc XIX • Modo produção – progresso industrial e econômico • Consumo descartável e exploração recursos • Geração e acumulação resíduos poluentes • O “despertar ambiental” ocorreu no período compreendido entre 1950 – 1969. • Clube de Roma, em 1968 -produziu estudos globais principais problemas ambientais -, • Conferência de Estocolmo (1972) – que agregou à crise ecológica problemas como fome e pobreza dos países do hemisfério sul -, • Relatório Burtland em 1987 – primeiro esboço do conceito de desenvolvimento sustentável -, • ECO 92 – que culminou na elaboração da Agenda 21, na Rio + 10 em Johannesburg – África do Sul. • Rio + 20 – 2012 • TEMAS: • Economia verde no contexto do Desenvolvimento Sustentável • Estrutura institucional para o Desenvolvimento Sustentável • Documento assinado 20 junho • Brasil repercussão debates ambientais começou a ocorrer após participação delegação brasileira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente • Criação da SEMA – 73 – órgão autônomo Ministério do Interior subordinado ao Ministro de Estado conservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais • Estados SP, RJ • Temática 1958 – fundação brasileira p/ a conservação natureza • nova consciência temática ambiental vigorar 60 repercutindo diretamente leis e o direito • hoje – questão - ganha dia após dia espaço na preocupação da sociedade e dos estudiosos do tema, cientistas e dos governos. • 1980 • - Lei 6.938/81 – resposta num contexto nacional – PNMA – instituição do SISNAMA – e órgão consultivo – CONAMA • Res. 001/86 – Estudo de Impacto Ambiental – algumas atividades produtivas • lapso temporal outros fatores, elementos/transformações --> considerados favoráveis e desfavoráveis • futuro do meio ambiente • EX: evoluções tecnológicas aceleradas, a crise financeira que surgiu em 2008, o avanço do efeito estufa, a crescente perda de biodiversidade, a diminuição de recursos. • Perdas econômicas – aquecimento global – Nicholas Stern – Banco Mundial • 5% e 20%PIB – 7 trilhões dólares – áreas produtivas – saúde – solo - poluição • ponto de vista positivo • novas tecnologias para controle de emissões de poluentes, • conscientização social sobre as questões ambientais, • educação • valorização das iniciativas “ecologicamente corretas” de indústrias e empresas, • proteção/conservação de determinados espaços físicos etc • Ramon Martín Mateo conscientização ambiental propiciou – surgimento/ desenvolvimento legislação ambiental em todos os países, sendo ela “variada, dispersa e frequentemente confusa”. • 3 tipos • Evolução sistema normativo inclusão constituições – não mais atribuição órgão ou entidades públicas – responsabilidade abrangente • destaque – fruição -> contexto de proteção ao meio ambiente/ preocupação ecológica com a degradação Constituição da República Federal da Alemanha, de 1949 • Proteção de plantas agrícolas e florestais, animais e eliminação lixo, combate a poluição e União legislar caça, proteção e estética • Suíça desde 1957 emendada estabelecer normas de proteção ambiental (respeito às características da paisagem e aos povoados, lugares históricos, raridades naturais e florestas). • 1º lugar caracteristicamente ambientalista Bulgária 1971 art. 31 que “a proteção, a salvaguarda da natureza e das riquezas naturais, da água, ar e solo (incumbe) aos órgãos do Estado e é dever também de cada cidadão. • Portuguesa 1976 estruturação moderna ao tema relação direito à vida e à qualidade da mesma. • Direito Ambiental brasileiro • Antes independência 1822 e República 1889 normas jurídicas ambientais – Coroa portuguesa – resguardar interesses financeiros • Evolução – arcabouço leis ambientais – • A) formação– 1889 – 1981 • B) consolidação – 1981 a 1988 • C) fase contemporânea -