COOPERAÇÃO E CONFLITOS INTERNACIONAIS:
Globalização, Regionalismo e Atores 197
te, uma vez que este enfrentamento resultaria em um conflito nuclear e,
portanto, apocalíptico.
O sucesso do referido Tratado foi relativo em razão da existência de
países que não se tornaram Estados-partes, e que de fato acabaram por
desenvolver armas nucleares, além de alguns Estados que permaneceram inertes e sequer se posicionaram, nem a favor nem contra a proposta
do Tratado. Atualmente, o TNP conta com a adesão de 189 Estados6,
sendo que apenas cinco deles são reconhecidos como membros nucleados, ou seja, membros detentores de armas nucleares.
São países não signatários do TNP Índia, Paquistão e Israel, sendo
que existem registros confirmando que os dois primeiros já efetuaram
testes atômicos e evidências que levam à mesma conclusão em relação
ao terceiro, fazendo-se pressupor que possuem arsenais nucleares. Dos
países que ratificaram o documento, constata-se apenas a ocorrência de
uma retirada em 2003, pela Coreia do Norte, que hoje não mais figura
como signatária.
O objetivo do Tratado em tela consistia em que, no decorrer dos
anos, fossem banidas as armas nucleares, através da proposta de que alguns países abririam mão do acesso às armas nucleares em troca do desarmamento progressivo das grandes potências nuclearmente armadas.
Percebe-se que, de certo modo, o Tratado produziu seus efeitos. Alguns
países como Argentina, Brasil e África do Sul renderam-se ao TNP nos
anos 90, abandonando todas as posses de armas nucleares que visavam
atividades de fins não pacíficos. Inicialmente, os inspetores da Agência
Internacional de Energia Atômica7 (AIEA) foram autorizados a vistoriar
apenas os lugares declarados pelos signatários do Tratado, mas posteriormente seus poderes foram ampliados, permitindo que fizessem um
trabalho especial nos Estados-partes, incluindo pesquisas em lugares
que não haviam sido declarados. Por outro lado, os Estados nuclearmente armados, que se comprometeram com o progressivo desarmamento,
até o presente momento não cumpriram com suas obrigações.
José Goldenberg (2005, online) afirmou que, mesmo com as restrições apresentadas pelo Tratado, muitos países o aceitaram por estarem
convencidos de que a posse de armas nucleares não lhes traria vantagens
mas, ao contrário, restringiria o acesso a outras áreas econômicas.
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TRATADO SOBRE A NÃO PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2864.htm>. Acesso em: 02 set. 2011.
Site oficial da AIEA: <www.iaea.org>.