Estado de Santa Catarina
Secretaria de Estado da Saúde
Diretoria de Planejamento e Coordenação
Gerência de Programação e Orçamentação
Estado de Santa Catarina
Secretaria de Estado da Saúde
Plano Plurianual
PPA 2004-2007
O Planejamento Governamental
em Santa Catarina
Plano Plurianual 2004-2007
e Orçamento 2004
Governo Por Toda Santa Catarina
Luiz Henrique / Eduardo Moreira
2003 - 2006
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-
Gerência de Programação e Orçamentação
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Plano Plurianual
PPA 2004-2007
1 - Conceitos de Planejamento
Planejamento
problemas;
=
seleção
Planejamento
resultados;
=
acordo
e
priorização
sobre
objetivos
de
e
Planejamento = coordenação de processos de
mudança;
Planejar = é o calculo que precede e preside
a ação;
Planejar = proposta de (re)distribuição de
poder.
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-
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Plano Plurianual
PPA 2004-2007
Planejamento
Não é um fim em si mesmo.
É tão somente um meio
para se atingir um fim.
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-
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Plano Plurianual
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2 - Planejamento de Governo
 Planejamento tradicional:
 separação entre sujeito e objeto;
 o diagnóstico como verdade única;
 assume o objeto de forma reduzida;
 desconsidera o político;
 o plano tem final fechado.
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2 - Planejamento de Governo
 Novo enfoque para o setor público:
 sujeito e objeto se confundem;
 considera a existência de várias verdades;
 assume a complexidade das interações
sociais;
 incorpora o político como variável do plano;
 aceita as contingências da realidade.
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Plano Plurianual
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2 - Planejamento de Governo
 O Estado e a gestão governamental em um
mundo em transformação:
 transformações internacionais;
 crise do estado: fiscal e administrativa.
 O Planejamento Estratégico Situacional:
 gestão orientada para resultados;
 o triângulo de Governo.
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Plano Plurianual
PPA 2004-2007
2 - Planejamento de Governo
Projeto de governo
Governabilidade
Projeto
de
governo
representa o conjunto de
Capacidade problemas que o dirigente
de governo quer enfrentar;
Governabilidade representa o controle dos recursos
necessários à execução do Projeto de Governo;
Capacidade de governo é o conjunto representado
pela capacidade intelectual do líder e de sua equipe,
sua experiência, o domínio sobre os métodos e técnicas
de administração e o poder de decisão.
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3 - Planejamento do Atual Governo
Princípios do novo modelo de gestão
 orientado para o cidadão;
 transparente;
 descentralizado;
 responsabilização do gestor;
 participação (controle social).
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-
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Secretaria de Estado da Saúde
Programa de Governo
Plano 15
“Por Toda Santa Catarina”
Estratégia de
Desenvolvimento
Orientação
Estratégica
de Governo
Mega-Objetivos
Estratégias de Desenv.
Setoriais e Regionais
Orientação
Estratégica
das Secretarias
Plano e
Orçamento
Plano Plurianual
PPA 2004-2007
Macro-Objetivos
Programa - Ações de Governo
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-
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Plano Plurianual
PPA 2004-2007
Horizontes de Planejamento
VISÃO DE FUTURO
PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO
Diretrizes Estratégicas para o Desenvolvimento
PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Programas e Ações
ORÇAMENTO ANUAL 2004
Programas e Ações
1
4
8-20
Anos
PROGRAMAS ESTRUTURANTES
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Plano Plurianual
PPA 2004-2007
4 – Bases Legais do Planejamento Governamental
Constituição Federal 1988:
Art.165,166 e 167;
Art.35, § 2º, Inciso I das disposições
transitórias;
Constituição Estadual 1989 - Art.120;
Leis Orgânicas Municipais;
Lei Complementar n.º 101 / 2000;
Decreto n.º 2.829, de 29 de outubro de 1998;
Portaria n.º 42, de 14 de abril de 1999.
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Secretaria de Estado da Saúde








Plano Plurianual
PPA 2004-2007
5 - PPA 2004-2007
É um plano de médio prazo;
que ordena as ações do governo;
para a obtenção de objetivos e metas;
fixados para um período de quatro anos;
procura estabelecer com antecipação a
linha de conduta a ser trilhada;
as etapas a vencer,
os recursos a empregar para
viabilizar resultados esperados.
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Plano Plurianual
PPA 2004-2007
5 - PPA 2004-2007
O
PPA é formalizado em Lei de iniciativa
do Poder Executivo e expõe, de forma
regionalizada, as diretrizes, os objetivos e
as metas da administração pública para as
despesas de capital e outras delas
decorrentes (incluindo as relativas aos
programas de duração continuada).
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Plano Plurianual
PPA 2004-2007
5 - PPA 2004-2007
Os 4 anos do Plano Plurianual compreendem,
inclusive, o primeiro exercício financeiro do
mandato subseqüente. Ou seja, é elaborado no
primeiro ano de governo para os quatro anos
seguintes.
MANDATO GOVERNO
2003
ELABORAÇÃO
2004
2005
2006
VIGÊNCIA PPA
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-
2007
ELABORAÇÃO
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Plano Plurianual
PPA 2004-2007
5 - PPA 2004-2007
Fundamentos do PPA:
Organizar
programas;
as
ações
finalísticas
em
Proporcionar a alocação de recursos nos
orçamentos anuais compatíveis com o plano e
com o desempenho dos Programas;
Melhorar o desempenho da administração
pública pela continuidade programática;
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Plano Plurianual
PPA 2004-2007
5 - PPA 2004-2007
Fundamentos do PPA:
Estimular parcerias com Estados, Municípios
e setor privado para execução de programas
de interesse comum;
Explicitar a distribuição regional de metas e
gastos;
Dar maior transparência à aplicação dos
recursos e seus resultados.
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5 - PPA 2004-2007
Orientação
Estratégica
do
Governo
Orientações
Estratégicas
das
Secretarias
Plano Plurianual
PPA 2004-2007
Elaboração dos Programas
Unidade Orçamentária
Órgão Central Sistema:
Programa de Apoio
Administrativo
•
•
•
•
Unidade Gestora
Construção dos Programas
Finalísticos
Validação
dos
Programas
Sim
Levantamento
de Programas
PPA
Revisão de Projetos
e Atividades
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Revisão
Fusão
Seleção
Ajuste no Programa
Não
-
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>> Método ZOPP <<
Planejamento de Projetos
Orientados por Objetivos
Enfoque Participativo
Governo Por Toda Santa Catarina
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ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos
ENFOQUE PARTICIPATIVO
Participação:
Envolvimento
ativo
das
pessoas
no
planejamento, na execução e na avaliação
de iniciativas que tenham influências nas
suas vidas.
Participação Social:
Participação Institucional:
 Conselhos de

Desenvolvimento Regional

 Conselho Estadual de Saúde 
 Conferências
 Ouvidoria

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Seminários de Planejamento
Levantamento de Problemas
Reuniões Sistemáticas com as
Chefias
Comunicação permanente
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ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos
ENFOQUE PARTICIPATIVO
A Participação:
A Não Participação:
•Produz sujeitos
•Constrói Protagonistas
•Produz agentes de
mudança
•Potencializa esforços
•Aperfeiçoa propostas
•Amplia convergências
•Constrói o futuro
•Reduz as pessoas a
objetos
•Induz à passividade
•Produz vítimas que sofrem
•Isola os esforços
•Reduz a criatividade
•Aumenta os conflitos
•Reproduz o passado
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ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos
Análise da Situação
Matriz de Planejamento
do Projeto
Etapas do Método ZOPP
Análise dos Envolvidos
Identificação do
problema central
Análise do
Problema
Análise das causas e dos efeitos
do problema central
Análise de Objetivos
Análise de Alternativas
Indicadores
Objetivamente
Verificáveis
Lógica da Intervenção
Fontes de
Comprovação
Suposições
Importantes
Objetivo Superior
Objetivo do Projeto
Resultados
Atividades
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ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos
ANÁLISE DA SITUAÇÃO
Avaliação da realidade problemática antes de
se proceder a elaboração do projeto;
Pré-condição
para
o
sucesso
de
um
planejamento;
Envolve a participação de pessoas, grupos ou
instituições, que de alguma forma estão
relacionados a situação em que se quer
intervir. Assegura uma visão mais ampla do
problema.
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ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos
ANÁLISE DOS ENVOLVIDOS
Busca identificar e analisar pessoas,
grupos e(ou) instituições que direta ou
indiretamente estão envolvidos com a
situação problemática em análise ou ao
projeto.
 IMPORTANTE: Esta fase da Análise da Situação será
realizada posteriormente.
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ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos
LEVANTAMENTO DE PROBLEMAS
Estimula a identificação dos problemas que
o grupo reconhece na realidade e acha ser
o mais importante para solucionar através
de ações.
 IMPORTANTE: Esta fase da Análise da Situação é desenvolvida
a partir de pergunta relacionada com a realidade da organização.
 Exemplo: Qual é o principal problema do hospital?
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ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos
LEVANTAMENTO DE PROBLEMAS
O que é um problema?
Estado negativo da realidade;
Denotam ausência, carência, insuficiência;
São parte da realidade
É uma avaliação individual (inicialmente).
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ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos
ANÁLISE DE PROBLEMAS
É um conjunto de técnicas para:
Analisar a situação problemática na forma
como a percebem os envolvidos;
Identificar os problemas principais nesse
contexto;
Visualizar as relações de causa-efeito de um
problema na forma de uma árvore de
problemas;
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ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos
ANÁLISE DE PROBLEMAS
Mostrar
as
inter-relações
entre
os
problemas;
Mostrar o caminho para solucionar os
problemas;
Analisar a situação existente em relação a
uma problemática determinada.
Permitir a seleção de várias alternativas para
a solução de um problema
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ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos
ANÁLISE DE PROBLEMAS - Como se faz:
1º PASSO: Relacionar todos problemas IMPORTANTES
referentes a um problema específico; Exemplo: transporte
coletivo precário
Passageiros feridos .........
Ônibus muito velhos
........
Freqüência de acidentes de
ônibus
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ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos
ANÁLISE DE PROBLEMAS - Como se faz:
2º PASSO: Colocar os problemas em ordem cronológica;
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ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos
ANÁLISE DE PROBLEMAS - Como se faz:
3º PASSO: Identificar o PROBLEMA CENTRAL;
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ANÁLISE DE PROBLEMAS - Como se faz:
4º PASSO: Organizar as CAUSAS do problema central;
FREQÜÊNCIA DE
ACIDENTES DE ÔNIBUS
Ônibus muito velhos
........
PROBLEMA
CENTRAL
Mau estado das estradas
...
Mau estado dos ônibus ....
Motoristas imprudentes
....
Manutenção inadequada
dos ônibus
CAUSAS
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-
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ANÁLISE DE PROBLEMAS - Como se faz:
5º PASSO: Identificar e organizar as CAUSAS, em principais e
correlatas;
FREQÜÊNCIA DE
PROBLEMA
ACIDENTES DE ÔNIBUS
CENTRAL
Motoristas imprudentes
....
CAUSAS
Mau estado dos ônibus ....
Ônibus muito velhos
........
Diretoria de Planejamento e Coordenação
Mau estado das estradas
...
Manutenção inadequada
dos ônibus
-
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ANÁLISE DE PROBLEMAS - Como se faz:
6º PASSO: Definir os EFEITOS do problemas central;
Passageiros feridos .........
EFEITOS
Passageiros chegam
atrasados
Perda de confiança na
empresa de ônibus
FREQÜÊNCIA DE
ACIDENTES DE ÔNIBUS
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-
PROBLEMA
CENTRAL
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ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos
ANÁLISE DE PROBLEMAS - Como se faz:
7º PASSO: Organizar os EFEITOS em níveis;
EFEITOS
Perda de confiança
na empresa de ônibus
Passageiros feridos .........
Passageiros chegam
atrasados
FREQÜÊNCIA DE
ACIDENTES DE ÔNIBUS
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-
PROBLEMA
CENTRAL
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ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos
ANÁLISE DE PROBLEMAS - Como se faz:
8º PASSO: Construir um DIAGRAMA, em Forma de Árvore,
situando os problemas com suas relações de causa-efeito.
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-
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ÁRVORE DE PROBLEMAS
EFEITOS
Perda de confiança
na empresa de ônibus
Passageiros chegam
atrasados
Passageiros feridos .........
FREQÜÊNCIA DE
ACIDENTES DE ÔNIBUS
Motoristas imprudentes
....
Mau estado dos ônibus ....
Ônibus muito velhos
........
Diretoria de Planejamento e Coordenação
CAUSAS
-
PROBLEMA
CENTRAL
Mau estado das estradas
...
Manutenção inadequada
dos ônibus
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ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos
ANÁLISE DE PROBLEMAS - Como se faz:
9º PASSO: EXAMINAR a árvore de problemas, verificando se
as relações de causa-efeito estão corretas e se não houve
omissões importantes.
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-
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ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos
ANÁLISE DE OBJETIVOS
Consiste na descrição da situação futura a ser
alcançada com a resolução dos problemas:
Como se faz:
Reformular as condições negativas da árvore
de
problemas
em
condições
positivas
desejáveis e realmente alcançáveis;
Examinar as relações meios-fins, verificando
se estão corretas e se mantêm uma estrutura
lógica.
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ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos
ANÁLISE DE OBJETIVOS
Se necessário:
Alterar as formulações;
Acrescentar novos objetivos, se relevantes ao
alcance
dos
objetivos
imediatamente
superiores;
Rever a árvore de problemas.
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-
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ÁRVORE DE OBJETIVOS
Confiança dos clientes
na empresa
Menos passageiros feridos
Passageiros chegam
pontualmente
REDUZIDA FREQÜÊNCIA DE
ACIDENTES DE ÔNIBUS
Motoristas dirigem com
prudência .
Ônibus em bom estado
.....
Há novos ônibus na frota
........
Diretoria de Planejamento e Coordenação
Melhorado o estado das
estradas
Manutenção dos ônibus
adequada e regular
-
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Plano Plurianual
PPA 2004-2007
Cronograma das Atividades
GOVERNO FEDERAL: PPA 2004-2007
> 20 de junho de 2003 (sexta-feira)
Brasília – discussão infra-estrutura econômica
(priorização regional – PR/SC/RS);
> 08 de julho de 2003 (terça-feira)
Reunião com a Bancada Federal de Santa Catarina;
> 15 de julho de 2003 (terça-feira)
Audiência Pública em Santa Catarina.
Diretoria de Planejamento e Coordenação
-
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PPA 2004-2007
Cronograma das Atividades – SPG/SC
> 30 de junho a 04 de julho/2003
Capacitação - PPA 2004-2007 e Orçamento 2004
> 07 a 18 de julho de 2003
Elaboração das Propostas de Ação nas Secretarias Centrais
e Regionais
> 21 de julho a 15 de agosto de 2003
Compatibilização e Validação das Propostas
> 18 a 22 de agosto de 2003
Elaboração do Projeto de Lei PPA – 2004/2007
> 25 de agosto de 2003 (segunda-feira)
Apresentação preliminar PPA ao Governador
> 29 de agosto de 2003 (sexta-feira)
Entrega do Projeto de Lei PPA – Plano Plurianual, à
Assembléia Legislativa
Diretoria de Planejamento e Coordenação
-
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Cronograma das Atividades – SES/SC
> 09 de julho/2003
Capacitação Diretores e Gerentes - PPA 2004-2007 e
Orçamento 2004;
> 10 a 11 de julho/2003
Elaboração dos Problemas pelas Diretorias e Gerências da
SES;
> 14 a 17 de julho/2003
Seminário de elaboração das Propostas de Ação da SES;
> 18 de julho/2003
Compatibilização e Validação das Propostas.
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-
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Cronograma das Atividades – SES/SC
> 10 a 11 de julho/2003
Levantamento e descrição dos Problemas pelas
Diretorias e Gerências da SES e suas Unidades,
junto aos seus técnicos;
> 14 a 17 de julho/2003
Seminário de elaboração das Propostas de Ação da
SES, agrupando problemas e identificando os
Problemas Centrais.
Diretoria de Planejamento e Coordenação
-
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Cronograma das Atividades – SES/SC
>2ª feira (14/07/2003): DIVS, DIVE,
DIAF, DISA, CEPON e HEMOSC;
LACEN,
>3ª feira (15/07/2003): ASCR, IAP, HST, HMC,
MCK, DAME, IPQ e HF;
>4ª feira (16/07/2003): HCR, HIJG, MCD, HRSJ,
HRDS, ICSC, HNR e MDV;
>5ª feira (17/07/2003): DIRP, DIRE, DIAD, DIRH,
DIAH, CES, GABS e COGER.
Diretoria de Planejamento e Coordenação
-
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Estado de Santa Catarina
Secretaria de Estado da Saúde
Diretoria de Planejamento e Coordenação
Fone: (048) 221-2057
E-mail: [email protected]
Gerência de Programação e Orçamentação
Fones: (048) 221-2068 - 221-2030
E-mail: [email protected]