XIII Plenária Estadual de Conselhos de Saúde
O Movimento de Plenárias no Rio Grande do
Sul:
Momento Atual e Perspectivas para o Futuro
Jacqueline da Silva Dutra
Coordenadora de Plenárias pelo Estado do Rio Grande do Sul
XIII Plenária Estadual de Conselhos de Saúde
Como surgiu e qual a finalidade da Coordenação
de Plenárias?
Durante a IV Plenária Nacional de Conselhos de
Saúde, em 1997, foi constituída uma Coordenação
de Plenária Nacional de Conselhos de Saúde com a
finalidade de fazer um intercâmbio entre os
Conselhos Municipais, Estaduais e o Nacional,
bem como contribuir no encaminhamento das lutas
pelo fortalecimento do SUS e do controle social.
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XIII Plenária Estadual de Conselhos de Saúde
1997 – Constituição da Coordenação de Plenária
Nacional de Conselhos de Saúde;
2001 – Deliberação 004/2001 do CNS-Diretrizes
para a Plenária Nacional de Conselhos de Saúde;
2004 – Recomendação 005/2004-Aprova
composição da Coordenação.
a
Jacqueline da Silva Dutra
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Deliberação do CNS nº 004/2001
Além de aprovar as Diretrizes para a Plenária
Nacional de Conselhos de Saúde, delibera sobre
a composição da CPNCS: Conselheiros indicados
pelo
Conselho
Nacional
de
Saúde
e
Conselheiros eleitos nas Regiões.
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Recomendação do CNS nº 005/2004
Muda a forma de composição da CPNCS: a
representação passa a ser por estados,
sendo que o coordenador deve ser eleito
nas Plenárias estaduais.
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Situação atual da
CPNCS
Representantes de
25 estados e do
Distrito Federal
= 26 coordenadores
Sem representação:
Acre
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Situação atual da CPECS
Uma representação eleita
pela Plenária Estadual de
Conselhos de Saúde a
cada dois anos.
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Situação atual da CPECS
São 496 Conselhos
Municipais e o Conselho
Estadual.
E um único Coordenador
Estadual.
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Problema
COMUNICAÇÃO
Então como efetivar o
intercâmbio entre os
Conselhos?
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Na última tentativa de comunicação, via e-mail informado no Cadastro Nacional
de Conselhos de Saúde e ou cadastro da SGEP, os resultados foram estes:
496 Conselhos Municípais
com e-mails
cadastrados
e-mail enviado aos 496 municípios
206 e-mails retornam (42%)
390 e-mails aparentemente
chegaram aos seus destinos????
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Proposta
Descentralizar a
Coordenação de
Plenárias no Estado
utilizando a divisão
territorial já
conhecida: as CRS
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COMO SERIA ISSO?
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1º - todos os Conselhos Municipais de
Saúde elegeriam um conselheiro de seu
pleno para ser o Coordenador da Plenária
Municipal de Conselhos de Saúde.
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2º - cada região delimitada pela área física
correspondente a sua CRS, definiria um dos
Coordenadores destes municípios para ser o
Coordenador
de
Plenária
Regional
de
Conselhos de Saúde
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3º - A escolha a nível de Município é de
competencia do Conselho Municipal de Saúde;
4º - A escolha a nível de Região deverá ser
acordada, na forma de rodízio, entre os
municípios que a compõe, devendo haver a
troca a cada seis meses
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O Estado do Rio Grande do
Sul tem 19 Regiões
denominadas CRS.
Portanto teríamos 19
Coordenadores de Plenária
Regional de Conselhos de
Saúde, em contato direto
com o Coordenador Estadual
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E
X
E
M
P
L
O
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Exemplo:
10ª CRS – Municípios:
Alegrete
Barra do Quaraí
Itacurubí
Itaqui
Maçambará
Manoel Viana
Quarai
Rosártio do Sul
Sant’Ana do Livramento
Santa Margarida do Sul
São Borja
São Gabriel
Uruguaiana
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Exemplo:
10ª CRS
Um dos treze Coordenadores que
forem eleitos em seus conselhos
será o primeiro Coordenador da
Região.
A cada 6 meses este Coordenador
da Região passa para o município
seguinte, proporcionando que todos
os Conselhos, em algum momento,
tenham esta ligação com a
Coordenação Estadual.
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OBJETIVO PRINCIPAL
Proporcionar que as informações entre
conselhos se disseminem com mais
facilidade, e desta forma se consiga
atingir os objetivos para os quais a
Coordenação de Plenárias foi instituida.
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Fazer um intercâmbio entre os
Conselhos Municipais, Estaduais e o
Nacional, bem como contribuir no
encaminhamento das lutas pelo
fortalecimento do SUS e do controle
social.
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E S Q U E M A T I Z A N D O . . .
CPMCS
CPMCS
CPMCS
7ª
8ª
5ª
9ª
4ª
10ª
CPMCS
CPMCS
6ª
3ª
11ª
CPMCS
CPMCS
CPRCS
10ª
CPMCS
CPMCS
CPMCS
CPMCS
CPMCS
CE
2ª
12ª
1ª
13ª
19ª
14ª
18ª
15ª
16ª
17ª
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RESULTADO ESPERADO
• Efetivar o Movimento de Plenárias de Conselhos
de Saúde no Estado;
• Proporcionar o intercâmbio de informações;
• Fortalecer o Controle Social nos municípios;
• Facilitar o trabalho do Coordenador Estadual.
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O COMEÇO…
• Levar estas informação aos Conselhos
Municipais;
• Organizarem-se dentro de cada região;
• Solicitar ao CES que discuta este projeto e
aprove uma resolução a este respeito.
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O COMEÇO…
Proposta inicial:
Que saia desta Plenária, provisoriamente, um
coordenador para cada região, ficando este
com a responsabilidade de, junto com o
Coordenador Estadual eleito, organizar sua
Região.
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DIVIDIR TRABALHO
+
SOMAR ESFORÇOS
_________________________________________
MULTIPLICAR RESULTADOS
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