Temário
CONAE
2014
O PNE na
Articulação do
Sistema
Nacional de
Educação:
Participação
Popular,
Cooperação
Federativa e
Regime de
Colaboração.
• EIXO I : O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de
Educação Organização e Regulação
• EIXO II : Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos
Humanos
• EIXO III : Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura,
Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente
• EIXO IV : Qualidade da Educação: Democratização do Acesso,
Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem
• EIXO V: Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social
• EIXO VI : Valorização dos Profissionais da Educação: Formação,
Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho
• EIXO VII: Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle
Social dos Recursos
• Nacional:
17 a 21 de fevereiro de 2014.
Etapas
• Estadual: agosto de 2013
• Municipal ou intermunicipal/
regional:
até 30 de maio de 2013.
• Fórum Nacional de Educação:
http://fne.mec.gov.br/
Fóruns de
Educação
• Fórum Estadual de Educação:
organizado em cada estado
• Municipal de Educação: a ser
instituído por lei ou decreto ou
portaria em cada município
Composição dos FMEs
Sugestão (os segmentos em vermelho são obrigatórios)
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Gestores da educação (público e privado)
Trabalhadores da educação (público e privado)
Estudantes (público e privado)
Pais (público e privado)
Comissão de Educação da Câmara Municipal
Ministério Público local
Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente
Conselho Tutelar
Conselho Municipal de Educação
Movimentos Sociais
Movimentos Sindicais
Instituições Ensino Superior (público e privado)
Escolas Profissionais (público e privado)
Outros (representações existentes no município voltadas aos diferentes
níveis e modalidades de ensino, públicas e privadas)
Comissões do FME
• Presidência ou Coordenação: eleição entre os
pares, com alternância de dois em dois anos
• Comissão de Dinâmica e Sistematização:
definição de quais são as representações que
devem compor essa comissão.
• Comissão de Mobilização e Divulgação: definição
de quais são as representações que devem
compor essa comissão.
• Comissão de Infraestrutura e Logística: pode
estar agregada a comissão de mobilização, se
assim for definido.
Como organizar as Conferências
Municipais ou Intermunicipais
• Definir a modalidade municipal e/ou intermunicipal
(se for na modalidade intermunicipal, o município sede deve
publicar decreto definindo quais os municípios participantes e
informando que os presidentes-coordenadores dos FMEs
destes municípios serão os responsáveis pela organização da
mesma)
• Definir formato e dinâmica da Conferência (ver exemplo
último slide)
• Divulgar e mobilizar a população local ou regional
• Disponibilizar
o
documento
referência
com
antecedência para todos os segmentos
• Responsabilizar-se pela organização geral (espaços,
palestrantes, controle de frequência, certificados...)
Conferências Municipais ou
Intermunicipas
Sugestão
1º dia
2 º dia
9h às 12h
8h30min às 10h
Plenária de Abertura e
Conferência
Colóquio sobre os outros
3 ou 4 Eixos Temáticos
14h às 15h30min
10h30min às 12h
Colóquio sobre 3 ou 4
dos Eixos Temáticos
Plenária temática sobre
3 ou 4 Eixos Temáticos
16 às 17h30min
14 às 17h30min
Plenária temática sobre 3 Plenária Final
ou 4 Eixos Temáticos