PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE:
ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO E PROPOSTA DE
DESCENTRALIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL
Joaquina Araújo Amorim
Coordenadora Estadual
Período: 2007 à 2009
Plenária de Conselhos de Saúde
1 – Histórico
Convocada pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS, através
das Recomendações 004/2001 – 005/2004.
2 - Conceito
As plenárias de Conselhos são instâncias de Articulação, e de
integração entre os Conselhos de Saúde.
3 – Composição das Plenárias de Conselhos de Saúde
 Coordenação Nacional
 Coordenação Estadual
 Coordenação Regional
 Coordenação Municipais
- 01 Rep. de cada Estado
- 01 Rep. do Distrito Federal
- 01 Rep. Indicado pelo CNS
4- Finalidade das coordenações de Plenárias de conselhos
de Saúde
Promover o processo organizativo e de articulação entre os
Conselhos de Saúde nas esferas Nacional, Estaduais e Municipais,
em parceria com os respectivas Conselhos de Saúde.
Estabelecer um fluxo de informações comunicações e discussões
entre o Conselho Nacional e os Conselhos Estaduais e Municipais de
Saúde.
Acompanhar a implementação das deliberações das conferências de
Saúde.
Analisar os obstáculos e avanços da ação dos Conselhos de Saúde
em seus diversos níveis.
Propor diretrizes e caminhos para efetivar o controle Social no
Sistema Único de Saúde.
Interrelacionar-se com as diferentes instâncias do Controle Social
respeitando as competências, em cada nível.
Acompanhar e participar das reuniões do CES/PB.
5- Financiamento das Plenárias
A infra-estrutura, apoio técnico e operacional com a realização da
etapa nacional e as despesas da Coordenação Estadual junto à
Plenária Nacional é de responsabilidade do CNS. A mesma lógica
prevalece para os Estados e municípios.
Recursos da Portaria 2.588 de 25/10/08 que regulamenta o
componente para Qualificação da Gestão do SUS disponibiliza
recursos para o fortalecimento do Controle Social.
6- Principais dificuldades à serem superadas
Pouco conhecimento dos conselheiros municipais sobre o papel
do Coordenador de Plenária Estadual.
Dificuldade de articulação e mobilização da coordenação com os
demais membros dos conselhos municipais.
Falta de recursos para realizar ação que seja de mobilização,
articulação, comunicação, informação junto aos Conselhos
Municipais de Saúde.
Fluxo
de informação dos conselhos
coordenação e CES deficitário.
municipais
Centralização das atribuições na coordenação Estadual.
com
a
Infra estrutura, física de organização e de funcionamento dos
conselhos municipais ineficazes ou inexistentes.
Qualificação dos conselheiros para os enfrentamentos técnicos
e políticos na defesa do SUS.
Concentração das Presidências dos conselhos com o segmento
dos gestores, que muitas vezes priorizam as agendas técnicas
de trabalho prejudicando a agenda do trabalho político dos
conselhos.
7- Recomendações Principais aos Conselhos Municipais
de Saúde
Garantir no orçamento das Secretárias de Saúde recursos para os
Conselhos de Saúde que possam ser utilizados nas ações de
mobilização, articulação informação, comunicação, divulgação,
educação e capacitação do controle social, em parceria com o CES.
Garantir espaço físico com endereço e uma secretária para o
funcionamento e organização continuo e permanente do conselho.
Articular, junto ao CES assento para coordenação de Plenária
Estadual (com ou sem direito a voto?) nas reuniões do CES.
Implementar
e/ou
Implantar
Plenárias
Municipais
e/ou
Regionalizadas de Conselhos de Saúde com periocidade defenida:
Semestral à nível municipal, anual as regionalizadas e bi-anual a
Estadual.
Estabelecer uma agenda de trabalho prioritária para os conselhos
municipais e estadual com objetivos e metas à cumprir 2009/2010.
8- Síntese das Atividades Realizadas no período 2007 à
junho de 2009
Participação como expositora da Conferência de Abertura da XV
Plenária Nacional de Conselhos em Brasília.
Elaboração divulgação e distribuição e distribuição de dois
Boletins Informativo de Coordenação de Plenária.
Participação das Plenárias Regionais 1ª, 2ª e 3ª Macrorregião na
qualidade de expositora do tema Controle Social e seu papel no
SUS.
Participação na comissão organizadora da XV Plenária Nacional
de Conselho de Saúde representando a Região Nordeste.
Participe de 12 reuniões na Plenária Nacional.
Elaboração do documento de reivindicando o apoio dos
Deputados e Senadores sobre a emenda 29/PLP 001/2003.
Visita à todos os gabinetes dos Deputados Federais da Paraíba
solicitamos aprovação da PLP 001/2003.
Participação da 6ª Conferência Estadual de Saúde como
expositora do Tema: Educação Permanente no controle Social.
Participação na comissão de informação e comunicação e a de
controle social no Conselho Estadual de Saúde.
Participação de reuniões no Conselho Municipal de Saúde de
Campina Grande como representante da Plenária Nacional, e no
Conselho Estadual como membro.
Participação de reuniões com conselheiros municipais da 1ª, 2ª,
3ª e 4ª macro informando e mobilizando para as Plenárias.
Elaboração de relatórios participação em comissões, outras
ações no exercício da função de coordenação em Brasília.
Participação no planejamento, organização e execução da 1ª
Plenária Regional de Conselhos de Saúde das Macrorregiões da
Paraíba.
Participação no planejamento, organização e execução da 6ª
Plenária Estadual de Conselhos de Saúde.
9- Descentralização da Representação da Coordenação de
Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde da Paraíba
10.1 Objetivo(s)
Implantar e implementar um canal de articulação, mobilização,
comunicação, informação e divulgação entre a coordenação
Estadual de Plenária com os Conselhos Municipais, de modo
descentralizado e regionalizado.
Contribuir para ampliação e qualificação da participação dos
conselheiros municipais nas ações e atividades do Controle
Social na defesa do SUS.
Contribuir como articulador e facilitador junto ao Conselho
Municipal e Secretária Municipal de Saúde, no planejamento e
execução de ações e atividades junto aos representantes do
Controle Social, do(s) respectivo(s) município(s), planejadas pela
coordenação e CES/PB.
10.2 Questões
para
reflexão
na construção
das
representações das coordenações regionalizadas
a) A representação da coordenação regionalizada como deverá ser
estruturada?
Por Macrorregião? (4)
Por Gerencia de Saúde (12)
Por colegiado de Gestão Regional (25)
b) Qual(is) será(ão) as atribuições e responsabilidades dos
representantes das coordenações regionais junto à
coordenação Estadual?
c) Qual(is) será(ão) as atribuições e responsabilidade
coordenação Estadual junto as coordenações regionais?
da
d) Como será o processo para a escolha das representações
regionais?
e) Quais os critérios a ser adotados
coordenação Estadual e as Regionais?
para
a
escolha da
f) Qual a periocidade a ser adotada para realização das Plenárias
de Conselhos de Saúde?
À nível Municipal?
À nível Regional?
À nível Estadual?
10 - Conclusão
“Companheiros e conselheiros de Saúde, não se deixem abater
pela descrença e desânimo em relação a construção do SUS”. É
preciso amar a causa, acreditar, LUTAR PARA CONQUISTAR O
DIREITO À SAÍDE PARA TODOS.
Muito Obrigada à todos