124
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
.
Ministério do Meio Ambiente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
GABINETE DA MINISTRA
A Superintendência do Rio Grande do Sul - Inmetro - Surrs
- UASG: 183039, torna público a Ata de Registro de Preços nº
15/2015, Processo n° 6.999/2015, Pregão Eletrônico SRP n°
26/2015.Objeto: Misturas gasosas, consoante às especificações do
Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 26/2015, tendo sido
oferecidas pelas empresas WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, classificada em 1º lugar no certame para os itens/valor unitário: 1(R$ 1.960,02), 2 (R$ 1.960,02),3(R$ 1.960,02), e 4(R$
932,00) e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, classificada em 1º lugar no certame para os itens:
5(R$ 4.015,00), 6(R$ 4.015,00) e 7(R$ 4.015,00).Vigência: 12 (doze)
meses a partir de 19/10/2015 a 18/10/2016.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
PAULO RICARDO NUNES OSÓRIO
Ordenador de Despesas
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Adjunto de Administração em exercício
da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, no uso
de suas atribuições legais, consubstanciadas no Decreto n. 7.139, de
29 de março de 2010, bem como das competências que lhe foram
outorgadas pela Superintendente da SUFRAMA, mediante Portaria n.
554, de 13 de novembro de 2015, e esgotada a tentativa de dar
ciência por meio de ofícios, via Serviço de Encomenda Expressa
Nacional, referente ao Pregão Eletrônico n. 7/2015-SUFRAMA, notifica o INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH, CNPJ n. 10.427.965/0001-19, para apresentar
defesa, se assim desejar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação deste, nos termos do artigo 49, § 3º, da Lei n. 8.666/1993,
acerca da deficiência na demonstração das justificativas da necessidade da contratação e da adjudicação do objeto do certame em favor
dessa associação sem fins lucrativos fora das hipóteses legais cabíveis, o que enseja a invalidação do Pregão Eletrônico n. 7/2015SUFRAMA, ficando os autos do processo n. 52710.001634/2014-81
com vista franqueada na Superintendência Adjunta de Administração
- SAD, localizada na Avenida Ministro Mário Andreazza, 1424 Distrito Industrial - CEP 69.075-830, na cidade de Manaus, Amazonas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Por
fim, informa que o processo terá continuidade independentemente da
apresentação de defesa.
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
Sala 218 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 04/12/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA VERONICA DE QUEIROZ
ARAUJO BRAGA
Pregoeira
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições e em observância ao disposto no Decreto nº 6.263,
de 21 de novembro de 2007, e no Decreto nº 7.390, de 09 de
dezembro de 2010, resolve:
Prorrogar por 15 (quinze) dias a Consulta Pública do Plano
Nacional de Adaptação à Mudança do Clima estabelecida no Aviso de
Consulta Pública nº 01, publicado no Diário Oficial da União em 09
de outubro de 2015, conforme arts. 4º, 5º e 6º do Decreto nº 6.263, de
21 de novembro de 2007, que institui o Comitê Interministerial sobre
Mudança do Clima - CIM e seu Grupo Executivo - GEx; art. 11º,
parágrafo único, da Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que
institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, e art. 2º do
Decreto nº 7.390, de 09 de dezembro de 2010, que a regulamentou,
com a finalidade de obter contribuições acerca do Plano Nacional de
Adaptação à Mudança do Clima.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente
identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do
formulário eletrônico disponível no endereço http://hotsite.mma.gov.br/consultapublicapna, relativo a esta Consulta Pública,
até às 17:00horas (horário de Brasília) do dia 07 de dezembro de
2015.
Este aviso entra em vigor a partir da data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 02501.000937/2015-54; Espécie: Contrato nº
041/2015/ANA; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA;
CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES;
CNPJ nº 33.945.015/0001-81; Objeto: Patrocínio para a realização do
"28º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA
E AMBIENTAL"; Valor: R$ 60.000,00; Funcional Programática:
18.544.2026.20WI.0001; Fonte: 0183;Natureza da Despesa:
3.3.90.39; Nota de empenho: 2015NE000565, de 21/9/2015, no valor
de R$ 60.000,00; Fundamento legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, e
da IN SECOM/PR nº 01, de 8/5/2009; Vigência: até 31/3/2016; e
Data da assinatura: 2/10/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2015 - UASG 443001
Nº Processo: 02501001610201508 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 300 (trezentos) cercados metálicos pré-fabricados. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco b
(SIDEC - 23/11/2015) 443001-44205-2015NE800038
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2015 - UASG 193099
Nº Processo: 02001001609201514.
DISPENSA Nº 14/2015. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado:
34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviços não exclusivos de coleta,
transporte e entrega de encomenda por valor econômico por transporte expresso, bem como de mensagens e informativos em todo
territorio nacional. Fundamento Legal: Dispensa nº 14/2015 . Vigência: 14/10/2015 a 14/10/2016. Valor Total: R$100.000,00. Fonte:
174193034 - 2015NE801174. Data de Assinatura: 14/10/2015.
(SICON - 23/11/2015) 193099-19211-2015NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2015 - UASG 193119
Nº Processo: 02022000773201558.
DISPENSA Nº 10/2015. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado:
03372304000178. Contratado : ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de vigilância armada, para atender a Sede da Superintendência do IBAMA no Rio de Janeiro e Unidades Vinculadas. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/1993. Vigência:
19/11/2015 a 19/05/2016. Valor Total: R$529.420,50. Fonte:
174193034 - 2015NE800300. Data de Assinatura: 19/11/2015.
(SICON - 23/11/2015) 193034-19211-2015NE800006
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis-IBAMA, através da sua Coordenadora Geral de
Finanças, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita a Vossa
Senhoria Aristides Andrade Neto, portador do CPF: 308.110.236-72,
que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer de
imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02,
Edifício Sede do IBAMA, com vistas a tomar conhecimento do Processo nº 02022.008758/200-71 quanto ao seu conteúdo e o que é
recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face
AR´s restituídos e prazos legais expirados.
MARIA RITA LORENZETTI DE CARVALHO
Coordenadora Geral de Finanças
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SINOP
Ministério do Esporte
.
Nº 224, terça-feira, 24 de novembro de 2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Espécie: 1 Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº
76/2014 que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério
do Esporte, CNPJ 02.961.362/0001-74 e a Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ: 33.663.683/0001-16. OBJETO: Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 76/2014 que tem por
finalidade a prorrogação de Vigência até 17/12/2016. Data de Assinatura: 20 de Novembro de 2015. Signatários: Andre Rego Viana,
Secretário-Executivo - Substituto/ME, CPF: 123.292.558-61 e Profª
Denise Fernandes Lopez Nascimento, Vice-Reitora da Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CPF: 714.418.327-34. Processo n o58701.004242/2014-69
O Gerente Executivo do IBAMA em Sinop-MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o interessado encontra-se em
local incerto e não sabido, pelo presente Edital, faz INTIMAÇÃO do abaixo relacionados para comparecerem à Gerência Executiva do IBAMA
em Sinop/MT sito à Rua das Castanheiras nº 1297, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, para fins de regularização da representação
processual, no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação. Ressalta-se que sem a regularização, a defesa ou recurso não será
conhecida nos termos do Artigo 117 inciso II do Decreto Federal 6.514/08. Vistas e/ou pedido de cópias dos respectivos processos poderão ser
obtidas junto à Gerência Executiva do IBAMA em Sinop/MT, no endereço e horário mencionado.
INTERESSADO
Adrissa Madeiras Ltda ME
Boeira e Pinheiro Ltda ME
Carvoaria Santa Claúdia Ltda
E A dos Santos Becker Madeiras ME
God'Fer Madeiras Ltda ME
Juarez Felizardo de Sá
Laminados Amescla Ltda
Luina Ind e Com de Madeiras Ltda EPP
CPF/CNPJ
00.356.933/0001-16
01.415.965/0001-08
07.893.051/0001-39
05.504.979/0001-59
02.686.840/0001-85
429.973.801-20
04.786.149/0001-07
05.575.194/0001-77
Nº. DO PROCESSO
02054.001964/2008-31
02054.001593/2007-14
02054.000727/2011-58
02054.000011/2007-74
02054.001587/2008-30
02054.000882/2011-74
02054.000251/2005-15
02054.000394/2006-08
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Nº. AI
504897/D
153424/D
523081/D
545773/D
504697/D
680891/D
408322/D
544403/D
MATHIAS KRAUSE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
Espécie: Prorroga de Ofício n o- 1/2015 ao Convênio Nº 817775/2015.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO ESPORTE, Unidade
Gestora: 180002, Gestão: 00001. Convenente : MUCUGE PREFEITURA, CNPJ nº 13.922.562/0001-34. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.150,00, Vigência: 18/09/2015 a 26/02/2016. Data de Assinatura: 17/11/2015.
Assina : Pelo MINISTERIO DO ESPORTE - MINIST. DO ESPORTE / CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA- SECRETARIO NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO.
Número do Contrato: 8/2014.
Nº Processo: 02005000769201417.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado:
03264927000127. Contratado : MANAUS AMBIENTAL S.A. -Objeto: Serviço de fornecimento de água potávele esgotamento sanitário para
a Superintendência do IBAMA/AM, no período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/11/2015 a 15/11/2016. Valor
Total: R$90.000,00. Fonte: 174193034 - 2015NE800143. Data de Assinatura: 13/11/2015.
(SICONV(PORTAL) - 23/11/2015)
(SICON - 23/11/2015) 193034-19211-2015NE800143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 193100
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015112400124
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.