A Função Controle como Ferramenta
da Governação Corporativa
João Verner Juenemann
Controles Internos
Controles Internos

Compreende o plano de organização da empresa,
a partir de métodos e procedimentos utilizados
para:




Proteger os ativos
Controlar os dados apresentados pela contabilidade
Garantir confiabilidade das demonstrações contábeis
Reduzir a incidência de fraudes
Controles Internos

Os controles internos obedecem aos princípios de:




Existência de um plano de organização com distribuição
adequada de limites e responsabilidades para as pessoas
envolvidas
Existência de um sistema de autorizações e de registros,
com eliminação de incompatibilidade de funções entre as
pessoas
Existência de conhecimento apropriado e zelo no
desempenho das funções atribuídas a cada pessoa na
organização
Quantidade de pessoas em nível e com responsabilidades
adequadas ao perfil exigido para cada função
Controles Internos

Benefícios resultantes:



Controles internos apropriados ao porte e complexidade
do negócio permitem a existência de operações
consignadas de forma correta sob os aspectos técnicos e
legais, reduzindo sobremaneira os riscos dos
administradores
A possibilidade de redução de custos e despesas,
mediante a permanente avaliação dos valores envolvidos
nas transações realizadas
A prevenção de fraudes
Controles Internos

Benefícios resultantes:



Controles internos apropriados ao porte e complexidade
do negócio permitem a existência de operações
consignadas de forma correta sob os aspectos técnicos e
legais, reduzindo sobremaneira os riscos dos
administradores
A possibilidade de redução de custos e despesas,
mediante a permanente avaliação dos valores envolvidos
nas transações realizadas
A prevenção de fraudes
Fraudes
Uma Praga Internacional
Fraudes – Uma Praga Internacional




Diferentes estudos demonstram que controles internos de
boa qualidade com supervisão e atualização permanente
pela área de controladoria tendem a diminuir as fraudes,
cada vez mais elevadas nas empresas
Os resultados da pesquisa de 2008 da entidade americana
ACFE (Association of Certified Fraud Examiners –
www.acfe.com) , especializada no combate e na detecção de
fraudes, atestam em seu relatório “Report to the Nation
2008” que a estimativa de perda das empresas públicas e
privadas americanas foi de 7% do PIB americano,
equivalente a US$ 994 bilhões
O esquema de fraude mais comum foi o de corrupção
Não há que poupar esforços para aperfeiçoar os controles
internos, pois o resultado do esforço é altamente rentável
9
O Papel da Auditoria
Interna
O Papel da Auditoria Interna


É o de monitorar e avaliar a adequação do
ambiente de controles internos determinados pela
administração, leia-se o conselho de
administração, quanto existente
À auditoria interna cabe atuar proativamente na
recomendação do aperfeiçoamento dos controles,
das normas e procedimentos, em consonância
com as melhores práticas de mercado
O Papel da Auditoria Interna



A ela cabe oferecer confiabilidade e integridade
das informações financeiras e operacionais, bem
como avaliar a eficiência e eficácia das operações,
proteger os ativos e manter a empresa com as leis
e regulamentos em vigor
Identificar riscos e o nível de exposição
Desenvolver planos de ação para reduzir os riscos
inerentes
Auditoria Independente
Auditoria Independente


O trabalho compreende o exame de todos e
quaisquer dados e documentos, livros contábeis e
fiscais, além de inspeções físicas e confirmações
externas de informações, para validar ou não a
exatidão desses registros e das documentações
contábeis decorrentes
O produto final é a disponibilização pelos auditores
independentes dos denominado parecer, que
devidamente divulgado,serve para informar a
todos os interessados a real situação econômicofinanceira, de resultados do período, além de
outros documentos divulgados
Auditoria Independente


O parecer é de grande importância, tanto para o
conselho de administração quanto para os
administradores, pois oferece-lhes segurança e
tranquilidade quanto aos dados divulgados
Recomenda-se que o conselho de administração
referende atos dos administradores quando à
contratação, remuneração, retenção e substituição
dos auditores independentes
Comitê de Auditoria
Comitê de Auditoria

É órgão de assessoria do Conselho de
Administração, que tem a responsabilidade de



Supervisionar a efetividade do sistema de controles
internos, dos auditores independentes e da auditoria
interna
Revisar, antes da divulgação, fato relevante
disponibilizado pela área de relações com
investidores, se companhia aberta
Revisar, antes da publicação, o relatório da
administração e o conjunto das demonstrações
contábeis
Comitê de Auditoria

Para cumprir essa missão o comitê deve se
assegurar que:




A diretoria desenvolva, mantenha e atualize controles
internos confiáveis
O sistema de gestão de riscos exista e seja efetivo
A auditoria interna atenda integralmente as necessidades
da empresa, com disponibilização de relatórios
periódicos, dando conta do atendimento ou não das
recomendações efetuadas
Os auditores independentes estejam avaliando as
práticas dos administradores, os riscos incorridos e o
suporte da auditoria interna
Comitê de Auditoria

Para cumprir essa missão o comitê deve:



Supervisionar o cumprimento de leis, normas e
regulamentos em vigor
Recomendar a contratação, destituição e retenção
dos auditores independentes
Criar o canal de denúncias, se não houver,
acompanhando a implantação e o andamento até a
solução
Comitê de Auditoria

Como atribuições relevantes:








Monitorar os principais riscos do negócio, atuais e
emergentes
Monitorar contingências de toda a ordem
Verificação da existência de contratos não equitativos
Monitorar transações com partes relacionadas
Articular-se com órgãos externos de controle, se os
houver
Elaborar programa estruturado de trabalho
Apresentar relatório circunstanciado anual ao conselho de
administração
Realizar a cada dois anos a auto avaliação do comitê de
auditoria
Conselho Fiscal
Conselho Fiscal


Instituição criada com a finalidade de fiscalizar as
atividades da administração e que funcionam como um
controle externo e independente em favor dos
acionistas como um todo
Dentre as suas competências, ressaltam-se:





Examinar as demonstrações contábeis regularmente
Examinar relatórios complementares, relevantes para o
pleno entendimento do andamento do negócio
Buscar esclarecimentos independentes, além dos resultados
dos trabalhos regulares, apuração de fatos específicos
Comparecer à assembléia anual para esclarecimentos a
questões formuladas por acionistas
Emitir parecer sobre as contas do exercício, com opinião
fudamentada
Conselho Fiscal

O conselho fiscal deve reunir-se logo após a posse
para:




Estabelecer o regimento interno do conselho fiscal
Montar o programa anual de trabalho, considerando contatos
com a administração, os gerentes de 1º escalão, a auditoria
interna e os auditores independentes
Examinar o orçamento anual e as variações específicas
ocorridas no período examinado, obtendo esclarecimentos sobre
as variações significativas
Verificar a existência de seguro D&O para os administradores e
conselho fiscal
Conselho Fiscal

Ao final de cada reunião, baseado na participação
de um secretário do conselho fiscal, que atua
como “interface” entre a administração e o
conselho fiscal, emitir a ata sumária contendo os
principais temas tratado, observações e
recomendações sobre providências a adotar, com
a assinatura de todos os membros em todas as
vias e disponibilização ao presidente do conselho
de administração
Muito obrigado!
www.ibgc.org.br
25