Gestão Sustentável www.allure-gs.com.br Os Impactos no Resultado das Cooperativas com a Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS / CPCs) São Paulo – 23/06/10 Edmir Lopes de Carvalho www.allure-gs.com.br Edmir Carvalho Edmir Lopes de Carvalho Doutorando e mestre em Controladoria e graduado em Ciências Contábeis pela FEA-USP (CRC 1SP179120/0-1). Executivo das áreas de Controladoria e Planejamento, com carreira iniciada em auditoria na Coopers&Lybrand (uma das “big four”), e consolidada em empresas de destaque: Iochpe-Maxion S/A, Rhodia, Grupo Rhône Poulenc, Aventis Crop Science Ltda, Alstom Brasil Ltda e Assa Abloy (Yale La Fonte Sistemas de Segurança Ltda). Atualmente é sócio da ALLURE – Gestão Sustentável (Assessoria Empresarial, Avaliação de Empresas e Implantação de Sistemas, Consultoria e Treinamento em IFRS) e responsável pela Diretoria de Normas Internacionais da ANEFAC. Na área acadêmica é professor da FIPECAFI e FIA (FEA-USP), MBA da FGV Management e da Universidade Presbiteriana Mackenzie e pesquisador do Laboratório TECSI–USP, do qual é um dos responsáveis pelo desenvolvimento da taxonomia brasileira de XBRL. www.allure-gs.com.br 2 Edmir Carvalho PROGRAMA • Lei 11.638/07: Contextualização e Importância • Principais pronunciamentos e seus impactos nas Cooperativas: CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos (IAS 36) CPC 04 - Ativo Intangível (IAS 38) CPC 05 - Partes Relacionadas (IAS 24) CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil (IAS 17) CPC 12 - Ajuste a Valor Presente CPC 20 - Custos de Empréstimos (IAS 23) CPC 27 - Ativo Imobilizado (IAS 16) • Case - Unimed Fortaleza • Perguntas e Respostas • Agradecimento www.allure-gs.com.br 3 Edmir Carvalho Gestão Sustentável www.allure-gs.com.br Lei 11.638/07 Contextualização e Importância www.allure-gs.com.br 4 Edmir Carvalho Lei 11.638/07 Contextualização e Importância 1.930 Década 70 AICPA American Institute of Certified Public Accountants United States www.allure-gs.com.br 2.000 IASC US GAAP Bolsa de NY Década 80 Generally Accepted Accounting Principles IFRS IAS International Financial Reporting Standard International Accounting Standard 5 Edmir Carvalho Lei 11.638/07 Contextualização e Importância 2.002 “LOCAL” GAAP ... 2.007 IFRS1 IFRS IFRS 92 países europeus 120 países No mundo 150 países* (EUA) 7.000 empresas 2.009 2.012 2.005 *projeção Obrigação do IFRS para as empresas européias a partir de 2.005 www.allure-gs.com.br aceitar IFRS 6 Edmir Carvalho Lei 11.638/07 Contextualização e Importância 1.976 2.000 2.005 2.007 Lei 6.404 “Lei das S/A’s” Projeto de Lei 3.741/00 “atualização da Lei das S/A’s” IN 457/07 2.008 2.010 MP 449/08 IFRS Lei 11.941/09 RTT International Financial Reporting Standard Lei 11.638/07 BR GAAP www.allure-gs.com.br 7 Edmir Carvalho Representantes Órgãos Reguladores Convidado www.allure-gs.com.br 8 Edmir Carvalho www.allure-gs.com.br 9 Edmir Carvalho Lei 11.638/07 Contextualização e Importância 2.007 2.008 2.009 2.010 Lei 6.404 “antiga” Lei 6.404 “com a 11.638/07” 14 CPCs Lei 11.638/07 = IFRS 40 CPCs www.allure-gs.com.br 10 Edmir Carvalho Lei 11.638/07 Contextualização e Importância Lista de IAS emitidos pelo IASC/IASB CPC 26 16 03 23 24 17 32 (substituída pela IFRS 8) 27 06 30 33 07 02 20 www.allure-gs.com.br 11 Edmir Carvalho Lei 11.638/07 Contextualização e Importância Lista de IAS emitidos pelo IASC/IASB CPC 05 36 18 19 14 21 01 25 04 08 28 29 www.allure-gs.com.br 12 Edmir Carvalho Lei 11.638/07 Contextualização e Importância Lista de IFRS emitidos pelo IASB CPC 37 10 15 11 31 34 IFRS 7 38 - Instrumentos Financeiros IFRS 8 22 - Segmentos Operacionais (substituiu a IAS 14) IFRS 9 - Instrumentos Financeiros CPC Normas Brasileiras sem correspondentes nas IFRS 09 => 12 => 13 => 43 => DVA Ajuste a Valor Presente Adoção Inicial da Lei 11.638/07 Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40 www.allure-gs.com.br 13 Edmir Carvalho Lei 11.638/07 Contextualização e Importância Fonte: IASB Países que estão em fase de migração às IFRS Países que já adotam as IFRS www.allure-gs.com.br 14 Edmir Carvalho Lei 11.638/07 Contextualização e Importância Empresas que estão enquadradas na nova Lei A Lei nº 11.638/07 estendeu às sociedades de grande porte, assim consideradas aquelas que, individualmente ou sob controle comum, possuam ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta superior a R$ 300 milhões, a obrigatoriedade de manter escrituração e de elaborar demonstrações financeiras com observância às disposições da lei societária. Assim, embora não haja menção expressa à obrigatoriedade de publicação dessas demonstrações financeiras, qualquer divulgação voluntária ou mesmo para atendimento de solicitações específicas (credores, fornecedores, clientes, empregados, etc.), as referidas demonstrações deverão ter o devido grau de transparência e estar totalmente em linha com a nova lei (art. 3º). www.allure-gs.com.br 15 Edmir Carvalho Lei 11.638/07 Contextualização e Importância Empresas S/A Capital Aberto Capital Fechado SGP Demais Ltdas SGP Demais DFs X X X CPC-PME X N/A CPC-PME Auditoria X X Facultativo X N/A Publicação X X X* N/A N/A *Exceto PL < R$ 1 milhão e com até 20 acionistas www.allure-gs.com.br 16 Edmir Carvalho Lei 11.638/07 Contextualização e Importância • • • Mais baseada profissional em princípios e requerendo julgamento O fortalecimento conceitual da análise de riscos e benefícios em relação a propriedade jurídica Requer revisão e unificação da nossa Estrutura Conceitual e Princípios Fundamentais de Contabilidade www.allure-gs.com.br 17 Edmir Carvalho Lei 11.638/07 Contextualização e Importância Code Law Common Law Regras Princípios Forma Essência Objetivo Subjetivo Fair Value Custo Histórico www.allure-gs.com.br 18 Edmir Carvalho Lei 11.638/07 Contextualização e Importância Valor Contábil Valor Mercado Valor de Uso Valor de Negociação Benefícios Econômicos Futuros Valor Presente Maior Valor Contábil www.allure-gs.com.br Valor Justo 19 Edmir Carvalho Gestão Sustentável www.allure-gs.com.br Principais Pronunciamentos e seus impactos nas Cooperativas www.allure-gs.com.br 20 Edmir Carvalho Gestão Sustentável www.allure-gs.com.br CPC 01 / IAS 36 Impairment Valor Recuperável do Ativo www.allure-gs.com.br 21 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Redução no valor recuperável de ativos (CPC 01 / IAS 36) O valor recuperável de um ativo é o maior valor entre: seu valor justo menos custos que seriam incorridos para vendê-lo, e, o seu valor de uso. O valor de uso é equivalente aos fluxos de caixa descontados (antes dos impostos) derivados do uso contínuo do ativo até o final de sua vida útil. A taxa de desconto deve refletir um prêmio de mercado apropriado para os riscos inerentes aos fluxos de caixa. www.allure-gs.com.br 24 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Redução no valor recuperável de ativos (CPC 01 / IAS 36) Impairment Valor Justo < Valor Contábil Maior Mercado Uso Fluxo de Caixa Descontado www.allure-gs.com.br Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Redução no valor recuperável de ativos (CPC 01 / IAS 36) Aos ativos registrados ao custo, Para os ativos reavaliados a redução deve ser registrada a redução deverá ser registrada Resultado do período. Reserva de Reavaliação (ou Ajuste de Avaliação Patrimonial). www.allure-gs.com.br 27 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Redução no valor recuperável de ativos (CPC 01 / IAS 36) Se não for possível determinar o montante recuperável de um ativo individualmente (tais como ativos corporativos e ágio), o teste de recuperação deve ser efetuado determinando-se o montante recuperável do grupo de ativos pertencentes à mesma unidade geradora de caixa. ?!?!?!? www.allure-gs.com.br 28 Edmir Carvalho Redução no valor recuperável de ativos (CPC 01 / IAS 36) Impacto da Norma Observação: Balanço Patrimonial Ativo Corrente Ativo Não Corrente www.allure-gs.com.br Passivo Corrente DRE Resultado Passivo Não Corrente Patrimônio Líquido 31 Teste de Impairment a não realização dos testes tem sido motivo de ressalva no parecer de auditoria Edmir Carvalho Gestão Sustentável www.allure-gs.com.br CPC 04 / IAS 38 Ativo Intangível www.allure-gs.com.br 32 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Ativo Intangível (CPC 04 / IAS 38) Ativos intangíveis são definidos como ativos não monetários e sem substância física. Exemplos comuns de ativos intangíveis são: software, patentes, direitos autorais, copyrights, filmes, quotas de importação, franquias, relacionamento com consumidores e fornecedores, fidelização de clientes, lista de clientes, market share, licenças, concessões,, pesquisa e desenvolvimento, etc. Porém, nem todos os itens citados acima atenderão aos critérios de definição de um ativo intangível e nem de reconhecimento. www.allure-gs.com.br 33 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Ativo Intangível (CPC 04 / IAS 38) Os custos incorridos internamente com as atividades de pesquisa e desenvolvimento, são segregados e tratados diferentemente. Os custos de pesquisa devem ser registrados como despesa quando incorridos. Nesta fase a administração ainda não consegue estimar com segurança se o projeto irá ser concluído e se benefícios econômicos serão obtidos no futuro. Os custos de desenvolvimento devem ser capitalizados quando certos critérios específicos apresentados na norma, são cumpridos pelo projeto e pela entidade. www.allure-gs.com.br 37 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Ativo Intangível (CPC 04 / IAS 38) Tais critérios requerem que a administração demonstre: (i) as viabilidades: técnica para concluir o projeto e comercial do produto ou serviço desenvolvidos; (ii) sua intenção em completar o projeto em questão; (iii) sua habilidade em usar ou comercializar o ativo; (iv) de que forma o ativo irá gerar benefícios econômicos à entidade; (v) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros ou quaisquer outros necessários para a conclusão do projeto; e (vi) sua capacidade de mensurar os custos incorridos com o projeto na fase de desenvolvimento. Caso algum dos critérios acima não seja cumprido, os custos incorridos com o projeto de desenvolvimento devem ser registrados como despesa. www.allure-gs.com.br 38 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Ativo Intangível (CPC 04 / IAS 38) Projetos de pesquisa e desenvolvimento adquiridos de outras entidades ou em combinação de negócios, são registrados como ativo a seu valor justo. Custos adicionais incorridos com tais projetos somente podem ser capitalizados quando cumpridos os requerimentos de (i) a (vi) acima, a título de projetos de desenvolvimento. www.allure-gs.com.br 39 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Ativo Intangível (CPC 04 / IAS 38) A administração deve determinar a vida útil de cada ativo intangível, com base no período em que se espera que benefícios econômicos sejam obtidos dos ativos, prazo pelo qual o custo do ativo deve ser amortizado. Os ativos intangíveis podem ter sua vida útil estimada como indefinida. Vida útil indefinida não significa que a vida útil do ativo é infinita. www.allure-gs.com.br 40 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Ativo Intangível (CPC 04 / IAS 38) Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, mas sua recuperação deve ser testada no mínimo anualmente, e também sempre que houver indicação de problema de recuperação do valor contábil dos mesmos. Alteração na vida útil de indefinida para definida é uma indicação de problemas com a recuperação esperada do ativo. www.allure-gs.com.br 41 Edmir Carvalho Ativo Intangível (CPC 04 / IAS 38) Impacto da Norma Observação: Balanço Patrimonial Ativo Corrente Ativo Não Corrente www.allure-gs.com.br Passivo Corrente DRE Resultado Passivo Não Corrente Medicina Preventiva sejam ativados desde que atendas as características de ativo Patrimônio Líquido 42 Edmir Carvalho Gestão Sustentável www.allure-gs.com.br CPC 05 / IAS 24 Partes Relacionadas www.allure-gs.com.br 43 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Partes Relacionadas (CPC 05 / IAS 24) Objetivo Estabelecer que as DF´s da entidade contenham as divulgações necessárias para evidenciar a possibilidade de que sua posição financeira e seu resultado possam ter sido afetados pela existência de transações e saldos com partes relacionadas. www.allure-gs.com.br 44 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Partes Relacionadas (CPC 05 / IAS 24) a) Direta ou indiretamente por meio de um ou mais intermediários, quando a parte: • Controlar, for controlada por, ou estiver sob o controle comum da entidade (isso inclui controladoras ou controladas); • Tiver interesse na entidade que lhe confira influência significativa sobre a entidade; ou • Tiver controle conjunto sobre a entidade. www.allure-gs.com.br 45 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Partes Relacionadas (CPC 05 / IAS 24) b) Se for coligada da entidade; c) Se for joint venture em que a entidade seja um investidor; d) Se for membro do pessoal-chave da administração; e) Se for membro próximo da família; f) Se for entidade controlada, controlada em conjunto ou significativamente influenciada por, ou em que o poder de voto significativo nessa entidade reside em, direta ou indiretamente, qualquer pessoa referida nas alíneas (d) ou (e); g) Se for plano de benefícios pós-emprego para benefício dos empregados da entidade, ou de qualquer entidade que seja parte relacionada dessa entidade. www.allure-gs.com.br 46 Edmir Carvalho Partes Relacionadas (CPC 05 / IAS 24) NÂO HÁ Impacto da Norma Observação: Diretores de Unimed Balanço Patrimonial Ativo Corrente Ativo Não Corrente www.allure-gs.com.br Passivo Corrente DRE Resultado Passivo Não Corrente Patrimônio Líquido 49 podem ser diretores de centrais (Federações, confederações) ou cooperativas de crédito e suas centrais. Edmir Carvalho Gestão Sustentável www.allure-gs.com.br CPC 06 / IAS 17 Leasing Arrendamento Mercantil www.allure-gs.com.br 50 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Arrendamento Mercantil (CPC 06 / IAS 17) www.allure-gs.com.br 51 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Arrendamento Mercantil (CPC 06 / IAS 17) Definição de Leasing “Um arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.” www.allure-gs.com.br 52 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Arrendamento Mercantil (CPC 06 / IAS 17) Arrendamento Mercantil Financeiro Arrendamento Mercantil Operacional há transferência substancial dos riscos e benefícios difere do arrendamento mercantil financeiro O título de propriedade pode ou não vir a ser transferido Característica: Aluguel Característica: Financiamento Resultado Ativo www.allure-gs.com.br 53 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Arrendamento Mercantil (CPC 06 / IAS 17) Critérios de classificação Exemplos de situações que, individualmente ou em conjunto, classificam o Arrendamento Mercantil como financeiro: Transferência da propriedade ao final do contrato Há opção de compra por um preço significativamente abaixo do valor justo Prazo do contrato se refere à maior parte da vida econômica do ativo Valor presente dos pagamentos mínimos totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado Ativos arrendados são de natureza especializada www.allure-gs.com.br 54 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Arrendamento Mercantil (CPC 06 / IAS 17) ARRENDATÁRIA Arrendamento Financeiro deve ser refletido no balanço patrimonial registro de um ativo e um passivo de valores iguais mensurados ao menor entre o valor justo do ativo arrendado e o valor presente dos pagamentos mínimos do contrato. www.allure-gs.com.br 55 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Arrendamento Mercantil (CPC 06 / IAS 17) ARRENDATÁRIA Arrendamento Financeiro Os pagamentos do arrendamento devem ser divididos entre: despesas financeiras e amortização do passivo em aberto As despesas financeiras devem ser registradas pelo período do arrendamento, de modo que os juros sejam creditados sobre o saldo do passivo a uma taxa constante em cada período www.allure-gs.com.br 56 Edmir Carvalho Arrendamento Mercantil (CPC 06 / IAS 17) Impacto da Norma Observação: Contratos de Aluguel Balanço Patrimonial Ativo Corrente Ativo Não Corrente www.allure-gs.com.br Passivo Corrente DRE Resultado Passivo Não Corrente verificar se na essência não são arrendamentos financeiros Patrimônio Líquido 58 Edmir Carvalho Gestão Sustentável www.allure-gs.com.br CPC 12 / --*-- Ajuste a Valor Presente www.allure-gs.com.br 59 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Ajuste a Valor Presente (CPC 12 / --*--) www.allure-gs.com.br 60 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Ajuste a Valor Presente (CPC 12 / --*--) Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de: operações de longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeitos relevantes deverão ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações atuais do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo. www.allure-gs.com.br 61 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Ajuste a Valor Presente (CPC 12 / --*--) a quantificação do ajuste a valor presente deverá ser realizada em base exponencial "pro rata die", a partir da origem de cada transação, sendo os seus efeitos apropriados nas contas a que se vinculam as reversões dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários qualificáveis devem ser apropriadas como receitas ou despesas financeiras www.allure-gs.com.br 62 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Ajuste a Valor Presente (CPC 12 / --*--) as notas explicativas deverão detalhar as premissas e fundamentos que justificaram as taxas de desconto adotadas pela Administração as premissas e fundamentos que justificarem as estimativas contábeis relativas ao cálculo dos ajustes a valor presente, inclusive as taxas de desconto, serão objeto de avaliação quanto à razoabilidade e pertinência pelos auditores independentes www.allure-gs.com.br 63 Edmir Carvalho Ajuste a Valor Presente (CPC 12 / --*--) Impacto da Norma Observação: Balanço Patrimonial Ativo Corrente Ativo Não Corrente www.allure-gs.com.br Passivo Corrente DRE Negociação de débitos antigos Resultado Passivo Não Corrente relevância Patrimônio Líquido 64 Edmir Carvalho Gestão Sustentável www.allure-gs.com.br CPC 20 / IAS 23 Custo de Empréstimos www.allure-gs.com.br 65 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Custo de Empréstimos (CPC 20 / IAS 23) • Objetivo: – Estabelecer tratamento contábil para encargos financeiros, especialmente capitalização de encargos financeiros sobre ativo qualificável, – ATIVOS QUALIFICÁVEIS: bens que requerem tempo para ser colocado em utilização (imobilizado)ou para ser vendido (estoque). www.allure-gs.com.br 66 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Custo de Empréstimos (CPC 20 / IAS 23) O QUE SÃO ATIVOS QUALIFICÁVEIS? • • SÃO ATIVOS QUALIFICÁVEIS – Estoques que requerem um período de tempo substancial para estar em condições de venda; – Construção de fábricas, planta de energia – Ativos intangíveis. NÃO SÃO ATIVOS QUALIFICÁVEIS – Outros investimentos e estoques que são fabricados rotineiramente ou produzidos em grandes quantidades em uma base repetitiva em um período pequeno; – Ativos que já estão prontos para uso ou venda quando adquiridos. www.allure-gs.com.br 67 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Custo de Empréstimos (CPC 20 / IAS 23) Capitalização dos custos dos empréstimos Os custos de empréstimos DEVERÃO ser capitalizados se forem: – Diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificado, desde que seja provável que eles resultarão futuros em benefícios econômicos a entidade e que os custos possam ser razoavelmente mensurados – A política contábil escolhida deve ser aplicada consistentemente para todos os ativos qualificáveis. – o montante de custos com empréstimos a capitalizar em um determinado período está limitado ao montante dos custos com empréstimos incorridos nesse mesmo período www.allure-gs.com.br 70 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Custo de Empréstimos (CPC 20 / IAS 23) Início e fim da capitalização dos custos de empréstimos • • • ÌNÍCIO: na data em que os gastos com a obtenção do ativo estão sendo incorridos, custos dos empréstimos também estão sendo incorridos e estão iniciadas atividades necessárias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos. SUSPENSÃO: A entidade deve suspender a capitalização dos custos de empréstimos se existirem interrupções durante extensos períodos das atividades de desenvolvimento do ativo qualificável, a não ser que essas interrupções sejam normais e previsíveis no processo de obtenção de tal ativo. FIM: Deve-se cessar definitivamente a capitalização dos custos de empréstimos quando substancialmente todas as atividades necessárias para preparar o ativo qualificável para seu uso ou venda pretendidos estiverem completas. www.allure-gs.com.br 71 Edmir Carvalho Custo de Empréstimos (CPC 20 / IAS 23) Impacto da Norma Observação: Empréstimos Balanço Patrimonial Ativo Corrente Ativo Não Corrente www.allure-gs.com.br Passivo Corrente DRE Resultado ativos qualificáveis Passivo Não Corrente Patrimônio Líquido 73 Edmir Carvalho Gestão Sustentável www.allure-gs.com.br CPC 27 / IAS 16 Ativo Imobilizado www.allure-gs.com.br 74 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Ativo Imobilizado (CPC 27 / IAS 16) Objetivo • Definir tratamento contábil para o imobilizado de tal forma que os usuários das DFs possam entender as informações sobre: – Os investimentos de uma entidade em imobilizado e – As mudanças de tais investimentos. • Principais questões contábeis: – Reconhecimento, valor contábil líquido, depreciação e perdas por impairment www.allure-gs.com.br 75 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Ativo Imobilizado (CPC 27 / IAS 16) Mensuração no momento do reconhecimento Um item do imobilizado que é qualificado para o reconhecimento como um ativo deve ser mensurado pelo custo compreende: O preço de compra, incluindo todos os custos necessários para colocá-lo em condições de funcionamento. O custo de desmontar e remover. No caso de um ativo construído internamente, os princípios são os mesmos do CPC 20 / IAS 23 define critérios para reconhecimento dos juros www.allure-gs.com.br 76 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Ativo Imobilizado (CPC 27 / IAS 16) Mensuração após o reconhecimento A entidade deve escolher como política contábil: o modelo do custo ou o da reavaliação e aplicar tal política para toda a classe de ativos imobilizados www.allure-gs.com.br 77 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Ativo Imobilizado (CPC 27 / IAS 16) Mensuração após o reconhecimento Custo Reavaliação Imobilizado permanece avaliado Imobilizado é reavaliado pelo fair pelo custo, deduzido de value (freqüência depende das depreciações acumuladas e mudanças do valor justo dos ativos perdas por impairment reavaliados) e a vida útil do ativo é alterada CPC: Reavaliação, se permitida por lei, (...) !!!! www.allure-gs.com.br 78 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Ativo Imobilizado (CPC 27 / IAS 16) Depreciação - Critérios • Vida útil: período de utilização do ativo pela entidade ou capacidade produtiva esperada do ativo • Valor residual: valor estimado que a entidade obteria vendendo o ativo ao final da vida útil • Método de depreciação: padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros www.allure-gs.com.br 79 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Ativo Imobilizado (CPC 27 / IAS 16) Métodos de Depreciação • O IASB não recomenda nenhum método específico • Uma vez escolhido o método, ele deverá ser alocado numa base sistemática durante os períodos de vida útil do ativo • Exige-se revisão, pelo menos anual, do valor residual, vida útil e método de depreciação • Mudanças de vida útil ou do critério de depreciação são consideradas alterações de estimativa contábil, então aplica-se o CPC 23 / IAS 8 www.allure-gs.com.br 80 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Ativo Imobilizado (CPC 27 / IAS 16) Depreciação Cada parte de um item do imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do ativo deve ser depreciada separadamente Caso a vida útil e o método de depreciação dessas partes sejam iguais, tais partes podem ser agrupadas para o cálculo da depreciação Partes de alguns itens do imobilizado podem requerem substituição em intervalos regulares. Por exemplo, um forno pode requerer um novo revestimento, após um número específico de horas de uso, o interior de um avião, tal como bancos e equipamentos internos, podem requerer substituição diversas vezes durante a vida do avião. (…) www.allure-gs.com.br 81 Edmir Carvalho Normas e Práticas Contábeis CPC / IFRS Ativo Imobilizado (CPC 27 / IAS 16) ICPC 10 Custo Atribuído Deemed Cost • Opcional • Exceção para 2010 www.allure-gs.com.br 83 Edmir Carvalho Ativo Imobilizado (CPC 27 / IAS 16) Observação: Impacto da Norma Custo Atribuído (Deemed Cost) Balanço Patrimonial Ativo Corrente Ativo Não Corrente www.allure-gs.com.br Passivo Corrente DRE ativos com grande defasagem do valor contábil x valor justo Resultado Passivo Não Corrente imóveis e terrenos que encontram-se registrados com valores bem inferiores ao de mercado Patrimônio Líquido 84 Edmir Carvalho Gestão Sustentável www.allure-gs.com.br Case www.allure-gs.com.br 85 Edmir Carvalho Gestão Sustentável Pronunciamentos Contábeis (CPC) – vigência: 2008/2009: www.allure-gs.com.br Edmir Carvalho Gestão Sustentável www.allure-gs.com.br Perguntas e Respostas www.allure-gs.com.br 87 Edmir Carvalho Gestão Sustentável www.allure-gs.com.br Agradecimentos •Isabel Rizo (Unimed Brasil) •Rogério Marino (Ápice) www.allure-gs.com.br 95 Edmir Carvalho Clientes (Consultoria e/ou Treinamentos) Gestão Sustentável www.allure-gs.com.br Edmir Carvalho Gestão Sustentável Parceria www.allure-gs.com.br Edmir Carvalho Gestão Sustentável www.allure-gs.com.br Obrigado!!! Edmir Lopes de Carvalho [email protected] 11-7762-0621 www.allure-gs.com.br 98 Edmir Carvalho