Evolução do Emprego
nas Micro e Pequenas Empresas –
MPE: 2000 a 1010
Brasília, 13/06/2012
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - MPE:
> 6,1 milhão de estabelecimentos (99% do total);
> 14,7 milhões de pessoas;
> 40% da massa salarial;
> 51,6% dos empregos formais;
> 2000 a 2010:
. criou 1,9 milhão de estabelecimentos
. gerou 6,1 milhão de vagas com carteira
Empregos Formais nas MPE, por Sexo (2010)
T66. Evolução da distribuição dos empregos nas micro e pequenas empresas por sexo, segundo set
Brasil 2000 - 2010 (em %)
Setor
Sexo
Homens
Mulheres
Total MPE
Total
Total (em nos absolutos)
Homens
Mulheres
Total MGE
Total
Total (em nos absolutos)
Fonte: MTE. Rais
Elaboração: DIEESE
2000
67,0
33,0
100,0
8.596.928
71,8
28,2
100,0
7.281.120
2010
62,5
37,5
100,0
14.710.631
69,2
30,8
100,0
13.781.046
Empregos formais, por porte de estabelecimento (2010)
T57. Distribuição dos empregos, por porte do estabelecimento
Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2010
Nº de empregos
Brasil, Grandes
Micro
Pequena
Média e Grande
Regiões e
Unidades da
Em nos abs. Em % Em nos abs. Em % Em nos abs. Em %
Norte
250.039 20,5 344.668 28,3 624.574 51,2
Nordeste
1.045.749 23,6 1.177.888 26,6 2.211.149 49,9
Sudeste
3.461.215 22,3 4.209.114 27,1 7.870.550 50,6
Sul
1.538.966 28,9 1.560.093 29,2 2.234.669 41,9
Centro-Oeste
539.821 27,5 583.078 29,7 840.104 42,8
BRASIL
6.835.790 24,0 7.874.841 27,6 13.781.046 48,4
Fonte: MTE. Rais
Elaboração: DIEESE
Obs.: Setores considerados: indústria, construção, comércio e serviços
TOTAL
Em nos abs. Em %
1.219.281 100,0
4.434.786 100,0
15.540.879 100,0
5.333.728 100,0
1.963.003 100,0
28.491.677 100,0
Distribuição dos Ocupados
T15. Distribuição dos ocupados segundo porte da empresa
Regiões Metropolitanas e Distrito Federal 2010 (em%)
Regiões
Metropolitanas e
Distrito Federal
MPE
Média
Grande
Total(1)
Belo Horizonte
Distrito Federal
Fortaleza
Porto Alegre
Recife
Salvador
São Paulo
63,0
69,3
69,6
66,5
67,4
66,7
59,1
9,1
6,6
9,6
9,5
7,3
9,7
9,3
27,9
24,1
20,8
24,0
25,3
23,6
31,6
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Fonte: DIEESE/SEADE, MTE/FAT e convênios regionais. PED - Pesquisa de Emprego
e Desemprego
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Inclui apenas os indivíduos que declararam o tamanho da empresa em que trabalham
Obs.: Setores considerados: indústria, construção, comércio e serviços
MPE (2010/2000):
> dos
12,6 milhões de empregos formais
gerados na última década, 6,1 milhões foram
nas MPE, a um ritmo de crescimento de
5,5% ao ano.
Evolução positiva das MPE na década deveu-se:
CRESCIMENTO DA ECONOMIA
VIGOR DO MERCADO INTERNO
FACILITAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO
AUMENTO REAL DO SALÁRIO MÍNIMO
Evolução dos empregados com carteira nas MICROEMPRESAS
G13. Evolução da proporção dos empregados com carteira de trabalho assinada no total de empregados nas microempresas(1)
Brasil 2001-2009 (em %)
56,9
60
48
49,3
48,7
50,9
55,1
50,6
44,1
43,5
36
30,8
24
18,8
12,0
8,4
12
0
2001
2002
2003
Indústria
2004
Construção
2005
Comércio
2006
2007
Serviços
2008
2009
Total(4)
Fonte: IBGE. Pnad
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Foram considerados como microempresas os estabelecimentos com até 10 ocupados;
(2) Incluem as atividades mal definidas ou não declaradas, tratando-se de uma categoria residual
(3) A acentuada oscilação observada para esta categoria deve-se à natureza residual da informação
(4) Exclui os empregados do setor agrícola.
Obs.: a) Até 2003, a Pnad não pesquisava a área rural dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará;
b) Em 2000 e 2010, a Pnad não foi realizada
MICROEMPRESAS:Proporção de Empregados com carteira,
por porte: 2004 a 2009
G9. Proporção de empregados com carteira de trabalho assinada por porte do estabelecimento
Brasil 2004 - 2009 (em %)
100
90
82,9
85,0
87,1
80
68,4
70
71,5
74,0
60
50
43,6
47,4
50,9
40
30
20
10
0
Microempresas
Demais empresas
2004
2007
Total (1)
2009
Fonte: IBGE. Pnad
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Inclusive os empregados sem declaração de porte
Obs.: Foram considerados como microempresas os estabelecimentos com até 10 ocupados, enquanto dados referentes aos estabelecimentos de maior porte,
cuja desagregação não é possível, figuram somados na categoria "Demais empresas". (Detalhes em "Nota Metodológica")
Proporção de Empregados com carteira, por Setor, em
MICRO e DEMAIS EMPRESAS
G7. Proporção de empregados com carteira de trabalho assinada no total de empregados, por porte do estabelecimento e setor d
Brasil 2009 (em %)
96,3
90,4
82,4
85,2
87,0
87,1
84,8
74,0
74,2
72,0
67,1
58,6
55,3
56,9
55,1
50,9
50,6
18,8
8,4
Agrícola (2)
Indústria
Construção
Microempresas
Comércio
Serviços
Demais empresas
Outras
atividades (3)
Total (1)
Fonte: IBGE. Pnad
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Inclusive os empregados sem declaração de porte
(2) Para a maioria dos empregados agrícolas não foi investigado o porte dos estabelecimentos (número de ocupados), exceto para os
empregados permanentes nos serviços auxiliares do setor agrícola
(3) Outras atividades: Atividades maldefinidas ou não declaradas
Obs.: Foram considerados como microempresas os estabelecimentos com até 10 ocupados, enquanto
dados referentes aos estabelecimentos de maior porte, cuja desagregação não é possível,
figuram somados na categoria "Demais empresas". (Detalhes em "Nota Metodológica")
Total
Proporção de Empregados com carteira, por Região,
em MICRO e DEMAIS EMPRESAS
G8. Proporção de empregados com carteira de trabalho assinada no total de empregados, por porte do estabelecimento
Brasil e Grandes Regiões 2009 (em %)
100
88,8
90
83,8
81,4
88,6
87,1
79,3
78,4
80
85,9
74,0
71,5
70
62,4
61,4
60,7
57,3
60
51,6
50,9
50
40
35,9
34,8
30
20
10
0
Norte
Nordeste
Microempresas
Sudeste
Sul
Demais empresas
Fonte: IBGE. Pnad
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Inclusive os empregados sem declaração de porte
Obs.: Foram considerados como microempresas os estabelecimentos com até 10 ocupados, enquanto
dados referentes aos estabelecimentos de maior porte, cuja desagregação não é possível,
figuram somados na categoria "Demais empresas". (Detalhes em "Nota Metodológica")
Centro-oeste
Total (1)
Brasil
Negros nas MICROEMPRESAS
G5. Distribuição dos empregadores por cor, segundo porte do estabelecimento
Brasil 2009 (em %)
85,2
69,9
67,9
32,1
30,1
14,8
Microempresas
Demais empresas
Negros
Total (1)
Não-negros
Fonte: IBGE. Pnad
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Inclusive empregadores que não declararam porte do estabelecimento (número de empregados)
Obs.: a) Foram considerados como microempresas os estabelecimentos com até 10 empregados, enquanto dados referentes aos estabelecimentos de maior porte,
cuja desagregação não é possível, figuram somados na categoria "Demais empresas". (Detalhes em "Nota Metodológica")
b) Negros: pretos e pardos; não-negros: brancos, amarelos e indígenas
Mulheres empregadoras nas MICROEMPRESAS
G1. Distribuição dos empregadores por sexo, segundo porte do estabelecimento
Brasil 2009 (em %)
75,2
73,5
26,5
Microempresas
73,7
26,3
24,8
Demais empresas
Homens
Mulheres
Fonte: IBGE. Pnad
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Inclusive empregadores que não declararam porte do estabelecimento (número de empregados)
Obs.: Foram considerados como microempresas os estabelecimentos com até 10 empregados, enquanto
dados referentes aos estabelecimentos de maior porte, cuja desagregação não é possível,
figuram somados na categoria "Demais empresas". (Detalhes em "Nota Metodológica")
Total (1)
EMPREGO FORMAL NAS MÉDIAS EMPRESAS
CLT protege 87,3% dos ocupados nas
Médias Empresas e
91,4% nas Grandes Empresas
Estrutura Ocupacional, por porte de Empresa (SP, 2010)
T44. Distribuição dos ocupados por porte da empresa, segundo posição na ocupação
Região Metropolitana de São Paulo 2010 (em %)
Posição na ocupação
MPE
52,5
Total de assalariados (2)
Assalariado com carteira assinada do setor privado 35,9
Assalariado sem carteira assinada do setor privado 16,6
Autônomo
31,8
Empregador
7,5
Outras posições na ocupação (3)
8,2
Total
100,0
Fonte: DIEESE/SEADE, MTE/FAT e convênios regionais. PED Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE
Média Grande Total(1)
94,8
87,3
7,4
4,2
(4)
(4)
100,0
96,5
91,4
5,2
3,0
(4)
(4)
100,0
Nota: (1) Inclui apenas os indivíduos que declararam o tamanho da empresa em que trabalham
(2) Incluem os assalariados do setor privado e os assalariados que não sabem ou não declararam o segmento em que trabalham
(3) Incluem donos de negócio familiar, trabalhadores familiar e outras posições
(4) A amostra não comporta a desagregação para esta categoria
Obs.: Setores considerados: indústria, construção, comércio e serviços
70,4
58,2
12,1
20,1
4,6
4,9
100,0
“EMPRENDEDORES”
Empreendedores
(empregadores e conta própria)
também cresceram!
“Empreendedores”: evolução na década
G6. Evolução do número de empregadores e trabalhadores por conta própria
Brasil 2001-2009 (em nos absolutos)
25.000.000
22.970.010
20.207.665
20.000.000
18.978.498
16.995.051
15.000.000
10.000.000
5.000.000
3.991.512
3.212.614
0
2001
2002
2003
Empregadores
2004
2005
2006
Conta Própria
2007
2008
Total
Fonte: IBGE. Pna d
El a bora çã o: DIEESE
Obs .: a ) Sã o cons i dera dos todos os emprega dores , i ndependente do porte do es ta bel eci mento;
2009
“Empreendedores”: participação na PEA
T8. Estimativa de empregadores e trabalhadores por conta própria
Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2009 (em 1.000 pessoas)
Brasil, Grandes
Regiões e
Unidades da
Federação
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
BRASIL
Fonte: IBGE. Pnad
Elaboração: DIEESE
Proporção de
Total
Trabalhadores
empregadores e
(empregador
Empregadores por conta
conta própria
es e trab. por
própria
sobre a PEA (em
conta própria)
%)
258
1.738
1.996
26,5
768
6.058
6.825
25,5
1.756
7.002
8.757
20,2
860
2.817
3.677
23,4
350
1.364
1.714
22,4
3.992
18.978
22.970
22,7
Trabalhadores por Conta Própria: escolaridade
G12. Distribuição dos trabalhadores por conta própria, segundo escolaridade
Brasil 2001-2009 (em %)
5,0
4,9
5,2
5,2
5,2
5,7
5,9
6,2
6,6
14,0
14,9
16,4
16,9
17,8
18,8
20,1
21,4
22,8
14,1
14,6
14,3
14,8
15,9
16,2
15,5
49,7
48,7
46,4
46,2
13,2
13,4
54,1
53,8
51,5
50,6
50,8
13,7
13,0
12,8
12,8
11,9
11,0
9,4
9,8
8,9
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Analfabeto
Fundamental Incompleto (1)
Fundamental completo ou médio incompleto
Médio completo ou superior Incompleto
Superior completo
Fonte: IBGE.Pna d
El a bora çã o: DIEESE
Nota : (1) Incl ui os a l fa beti za dos s em es col a ri za çã o.
Rendimentos (2000 a 2010)
A remuneração média real dos empregados
formais cresceu 1,4% a.a. nas MPE, frente a
0,4% a.a. nas MÉDIAS e GRANDES!
(OBS: 2,8% a.a. a partir de 2005)
Remuneração Média dos Empregados Formais (2010)
T83. Remuneração média(1) dos empregados por sexo,econômica
segundo porte do estabelecimento e setor de atividade
Brasil 2010 (em R$)
Porte
MPE
Micro
Pequena
MGE
Total
Sexo
Homens
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
Total
Indústria Construção Comércio Serviços
1.352
978
1.227
1.128
864
1.036
1.505
1.063
1.360
2.431
1.543
2.191
2.004
1.277
1.788
1.162
1.336
1.174
1.039
1.137
1.047
1.243
1.508
1.260
1.628
1.839
1.646
1.409
1.621
1.425
1.070
925
1.007
909
835
875
1.222
1.029
1.142
1.657
1.257
1.501
1.240
1.009
1.143
1.210
970
1.111
1.076
844
975
1.313
1.090
1.226
1.739
1.293
1.579
1.523
1.143
1.378
Total
1.187
956
1.099
1.015
847
947
1.323
1.063
1.231
1.967
1.376
1.786
1.584
1.137
1.431
Fonte: MTE. Rais
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Refere-se a remuneração em dezembro dos vínculos ativos em 31/12. Para seu
Rendimentos (2000 a 2010)
No início da década um trabalhador de MPE
ganhava, em média, 56,2% da remuneração
média paga nas empresas maiores. Em 2010, a
proporção cresceu para 61,5%!
“SIMPLES TRABALHISTA”:
> cria dois “tipos” de trabalhadores na mesma empresa;
> flexibiliza, reduzindo direitos (jornada, férias, descanso remunerado,
13º. Salário, aviso prévio, férias, PLR, FGTS etc.);
> altera as condições do contrato por prazo determinado e pagamento
de débitos trabalhistas;
>desvirtua o papel dos sindicatos e das negociações coletivas;
> favorece os acordos individuais em detrimento dos acordos coletivos.
RECOMENDAÇÕES PARA FOMENTAR MPE:
> MANTER O CRESCIMENTO;
>REDUZIR JUROS E FACILITAR O ACESSO AO CRÉDITO;
> INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS (já existem os previdenciários);
> POLÍTICA REGIONAL (NO, NE)
> CONSCIENTIZAR SOBRE OS DIREITOS TRABALHISTAS;
> CONSTRUÇÃO CIVIL (Diálogo Social).
Obrigada!
Rosane Maia
[email protected]
www.dieese.org.br