Supervisão de Seguros Efetiva – Rumo a
uma Abordagem Baseada em Risco
Seminário Regional sobre Adequação de Capital e
Supervisão Baseada em Risco
8 a 11 de Maio, 2007, Rio de Janeiro, Brasil
Gunilla Borer
Especialista Sênior do Setor Financeiro
Diversos objetivos das atividades de
supervisão
 Assegurar a conformidade com os requisitos estatutários,
p.ex. capital
 Avaliar os riscos de uma companhia
 Avaliar a gerência e controles de uma companhia
 Tomar providências quanto aos problemas identificados
 Lidar com os pedidos das companhias sobre aprovações,
informações, etc.
 Monitorar os desenvolvimentos das companhias e
indústria
 Agir onde necessário e assegurar que as companhias
respondam aos requisitos da supervisão
2
Desafios no planejamento das atividades
de supervisão
 Destinação de recursos
 Prioritização de atividades
 Monitoramento à distância e/ou inspeção “in loco”
 Confiança em especialistas externos, p.ex. Auditores, atuários e
advogados
 Abordagem tradicional X Abordagem baseada em risco
3
Supervisão tradicional
 Garantir a segurança e solidez das instituições
financeiras pelo desenvolvimento de uma série
de normas compreensivas e boas práticas
 As normas são aplicadas a todas instituições
financeiras e podem ser mandatórias
 Exemplos: requerimentos de solvência e normas
de investimento
 Assegurar o cumprimento pela aplicação de
sanções de vários níveis
4
Partindo das normas para os princípios
 Normas “one-size-fits-all” são menos eficientes
para instituições modernas ou complexas
 Com normas baseadas em princípios ou
melhores práticas, as ações de supervisão
devem ser focadas nos riscos e práticas de
gerenciamento de risco
 Necessidade de identificar os principais riscos e
avaliar a significância destes
5
Limitações aos princípios
 Análise da supervisão pode ser baseada em princípios em
grande parte
 As sanções devem ter algumas regras ou não haverá
previsibilidade ou responsabilidade
 Regulamentos mínimos com alguma liberdade para
julgamento pessoal podem vir a resolver esse problema
 Normas de solvência são geralmente descritas em termos
de regulamentos mínimos e/ou providenciando uma
fórmula padrão também onde os modelos internos são
permitidos
6
Requerimentos de solvência baseados
em risco
 Processo de supervisão baseado em risco
requer, idealmente, uma estrutura de solvência
baseada em
 Gerênciamento de risco é custoso – a promoção
de melhores práticas requer incentivos e
gratificações
 Processo de seleção e foco da supervisão
podem continuar sendo baseados em risco
 Abordaremos apenas o processo de supervisão
7
O que a supervisão baseada em risco
vem fazendo
 Avaliando os negócios de uma seguradora, seu perfil de
risco e o contexto macroeconômico
– Unidimensional: perfil de risco de instituições
individuais
– Bidimensional: também a importância sistêmica
 Tendo em vista a possibilidade de falência e seu impacto
 Preparando planos de supervisão efetivos e fazendo o
uso apropriado das ferramentas de supervisão
8
Abordagem típica
 Identificar áreas significativas de negócios
 Desagregar nos riscos inerentes mais importantes
 Classificar os riscos (alto, acima da média, moderado ou baixo)
 Avaliar a efetividade dos controles (operacional/gerenciamento





por ramo de negócios e supervisão independente/diretoria etc. –
forte, aceitável, necessita melhoria e fraca)
Avaliar o risco líquido pela combinação dos dois níveis de risco
Possibilidade de adicionar uma segunda dimensão: impacto
potencial de uma falência no sistema financeiro
Determinar a classificação de risco de uma instituição baseado
nas avaliações
Usar a classificação de risco como base para supervisão
9
Atualizar a classificação de risco regularmente
Requerimentos e Desafios
 Maior experiência e habilidades do que a supervisão
baseada em normas tradicional
 Inventário de melhores práticas e critérios de avaliação
 Metodologia sofisticada (manuais internos, treinamento,
etc)
 Julgamentos sofisticados e altamente subjetivos (não
objetivamente corretos) – tentação de passar por cima de
praticas não baseadas em risco no topo
 Julgamentos de Supervisão podem ser contestados pelas
instituições financeiras – dificuldades para provar correção
10
Onde e quando começar
 Momento: Determinar quando começar e quanto tempo o
processo levará (supervisão baseada em normas pode ser mais
eficiente durante algum tempo) – pode levar de 5 a 10 anos para
implementação
 Expertise: Ter uma massa crítica de supervisores experientes
com amplos conhecimentos sobre a metodologia da supervisão
baseada em risco, sistema financeiro, instituições, suas
atividades comerciais e gerenciamento de risco – desenvolver
programas de
 Metodologia: Desenvolver metodologias (não é aconselhável
simplesmente importar metodologias de outro órgão de
supervisão)
 Aceitação: Informação e apoio
11
Mas antes…
 De modo a implementar um sistema baseado em risco
precisamos de infraestrutura e sistemas de supervisão
adequados
 Também precisamos ter recursos suficientes de
supervisão e ferramentas adequadas em funcionamento
12
Condições para supervisão efetiva (ICP 1)
 Estruturas políticas, institucionais e legais para supervisão
do sistema financeiro
 Infra-estrutura do mercado financeiro
–
–
–
–
Sistemas legal e jurídico, decisões enforceable
Padrões de contabilidade, atuariais e de auditoria
Contadores, atuários e auditores
Estatísticas econômicas, financeiras e sociais básicas
 Mercados financeiros eficientes
– Disponibilidade de oportunidades de investimento tanto de
curto quanto de longo prazo
 Possíveis poderes adicionais de supervisão onde as
condições ainda forem insuficientes
13
ICPs que normatizam a autoridade supervisora
 ICP 2
 ICP 3
 ICP 4
 ICP 5
Objetivos da supervisão
Autoridade da supervisão
Processo de supervisão
Cooperação e troca de informações
 Qual sistema de supervisão devemos ter em
funcionamento, quais devem ser nossos
objetivos, e como estes podem ser alcançados e
avaliados
14
Objetivos da Supervisão (ICP 2)
 A legislação deve definir claramente os objetivos (deve ser
relevante)
 Principais objetivos: Promover mercados seguradores
eficientes, justos, seguros e estáveis, para o benefício e
proteção dos segurados
 Divulgar e explicar como os objetivos serão aplicados,
caso sejam vários
 Desvios dos objetivos devem ser explicados
 Caso sejam contraditórios – iniciar ou propor correções na
lei
15
Autoridade Supervisora (ICP 3)
 Poderes adequados, proteção legal e recursos financeiros
para exercer suas funções e poderes
 Independência operacional e responsabilidade
 Contratar, treinar e manter pessoal suficiente com altos
padrões profissionais (recursos suficientes e auditoria
pública das demonstrações financeiras)
 Tratamento adequado de informações confidenciais
(apesar da transparência e cooperação)
16
Independência e responsabilidade
 Estrutura de governança, procedimentos internos de governança







e planos de auditoria interna
Procedimentos para nomeação e afastamento da autoridade
máxima e dos membros do órgãos de governos (público)
Relações institucionais com órgãos executivos e judiciários
Livre de interferências indevidas: políticas, governamentais ou
da indústria
Financiada de modo a não comprometer a independência
Alocar recursos de acordo com autorização, objetivos e riscos
Processos e procedimentos transparentes
Consulta prévia com participantes do mercado em caso de
mudanças na legislação e práticas
17
Processo de Supervisão (ICP 4)
 Transparência e prestação de contas
 Processos de regulação e supervisão públicos e
adequados
 Aplicação consistente de normas e processos,
considerando diferentes perfis de risco (riskbased)
 Decisões sujeitas a análise jurídica
18
Cooperação na Supervisão (ICP 5)
 Intercâmbios de informações eficientes e oportunos entre
órgãos de supervisão, jurisdições e setores
– Regularmente ou quando solicitado
– Memorandos de Entendimento (MoU’s) ou acordos
informais
 Acordos de intercâmbio de informação devem facilitar
ações rápidas e apropriadas
– Consultas com supervisores envolvidos
 A confidencialidade deve ser mantida nas informações
trocadas
19
ICPs que regulam o processo de
supervisão
 ICP 11
Análise de Mercado
 ICP 12
Relatórios aos supervisores e
monitoramento à distância
 ICP 13
Inspeção “in loco”
 ICP 14-16 Ações preventivas e corretivas
 O que devemos avaliar e controlar, e quais
processos e métodos são ferramentas eficientes
20
Ciclo da supervisão baseada em risco
1. Reunir todas informações disponíveis e relevantes
2. Fazer uma análise preliminar de risco (uma ou duas
3.
4.
5.
6.
7.
8.
dimensões)
Testar e apurar a análise preliminar (divulgação, à
distância e “in loco”)
Desenvolver um plano plurianual de supervisão (3 a 5
anos)
Implementar o plano de supervisão (deficiências serão
amenizadas ou confirmadas) = fase de diagnóstico
Tomar ações para corrigir as deficiências
Atualizar a análise de risco (no mínimo uma vez por ano)
Revisar o plano de supervisão, se necessário
21
Análise de Mercado (ICP 11)
 Utilizar as fontes disponíveis para monitorar e analisar
todos os fatores que podem ter um impacto nas
seguradoras e no mercado
– Seguradores individuais e grupos seguradores
– Mercado e ambiente no qual estes operam
– Informações quantitativas e qualitativas
 Avaliação dos dados financeiros de outra jurisdição requer
entendimento dos fundamentos da divulgação naquela
jurisdição
22
Divulgação (ICP 12)
 Identificar problemas potênciais precocemente
– Informações atuais e futuras
 Os requerimentos de divulgação devem refletir
– Necessidades da supervisão (freqüência,
informação)
– Situação individual (informação adicional ad
hoc)
 Equilíbrio entre necessidade e complexidade
 Distinção entre uso público e para supervisão
23
Monitoramento à distância (ICP 12)
 Relatórios (e informações do mercado) são a base para a
análise à distância (técnicas de prestação de contas e
consolidação são relevantes para o resultado):
– Condições financeiras e desempenho
– Individuais e em grupo (subsidiárias)
– Fora do Balanço e funções terceirizadas
– Mudanças importantes (ad hoc)
– Conformidade com as normas
 Momento correto e exatidão
– Responsabilidade da gerência senior
– Opinião da auditoria
 Reunir todas informações, fazer análise preliminar dos riscos, ou
atualizar
24
Inspeção “in loco” (ICP 13)
 Verificar a informação através de retornos periódicos da





fiscalização
Conduzir inspeções “in loco” amplas ou focadas, examinando
áreas interesse específico
Discutir os dados obtidos e quaisquer necessidades de ações
corretivas com a seguradora, e obter o retorno apropriado da
seguradora
Dar seguimento com a seguradora para assegurar que as ações
necessárias foram tomadas
Estender a inspeção “in loco” para intermediários ou provedores
de serviço em contratos de terceirização
Reunir todas informações, fazer as análises preliminares de
riscos, ou atualizar
25
Objetivos das inspeções “in loco”
 Verificar ou obter dados e informações confiáveis para avaliar e





analisar a solvência atual e futura de uma seguradora
Obter maior entendimento sobre os negócios e práticas de
gerenciamento de risco de uma companhia
Obter informações e detectar problemas que não são facilmente
obtidos ou detectados pelo monitoramento existente
– Identificando problemas que a companhia ignora/esconde
– Oportunidade de ter uma relação mais pessoal com os
gerentes (adequação e conveniência)
Analisar os impactos das normas específicas
Reunir informações para definição de parâmetros
Transmitir os objetivos e expectativas da supervisão para a
companhia
26
Áreas de risco cobertas pela análise “in
loco”
 Qualidade dos ativos
 Prestações de conta e práticas atuárias
 Qualidade da subscrição (prudência da política e efetividade da







implementação)
Avaliação das provisões técnicas
Rumo estratégico e operacional
Resseguro
Competência da gerência
governança corporativa (processo de tomada de decisões, etc)
Controle interno (incluindo TI e terceirização)
Gerenciamento de risco
27
Preparação e planejamento da inspeção
 Identificar as seguradoras a serem examinadas




– Listar as seguradoras e priorizar de acordo com a
importância sistêmica, vulnerabilidade, etc
– Definir a freqüência
Identificar o propósito do exame
– Amplo (geral)
– Focado (vulnerabilidades, etc.)
Identificar as áreas de risco a serem examinadas de acordo com
as informações recebidas, requeridas e processadas
Avaliar a conformidade com a divulgação e requerimentos
regulatórios
Reunir-se com outras partes interessadas
28
Desenvolver um plano de supervisão
plurianual
 Estabelecer ciclos mínimos de atividades para assegurar
cobertura adequada (de acordo com a avaliação de risco)
 Exemplo:
– Ciclo de inspeção “in loco” de 4 anos para companhias
pequenas e de baixo risco – utilizar monitoramento à distância
para verificar se as companhias continuam pequenas e de
baixo risco
– Ciclo de inspeção “in loco” de um ano para companhias
grandes, sistemicamente importantes, de alto risco
 Usar discernimento da supervisão para estabelecer e revisar os
ciclos
29
Processo anterior à visita
 Preparação – estabelecido por área de risco
– Questões a serem levantadas
– Testes a serem feitos
– Documentação a ser obtida
 Aviso anterior à visita
– Carta indicando data, horário, escopo,
pessoas que irão fazer o inspeção “in loco”, e
documentação necessária antes da visita
30
Equipe e procedimentos
 Equipe competente que saiba avaliar as informações obtidas
(habilidades técnicas e investigativas)
 Escopo e procedimentos estabelecidos para inspeções “in loco”
– Normas para um objetivo e processo uniforme independente
da equipe ou companhias (baseado em conformidade)
– Orientação suplementada por discernimento pessoal
(baseado em risco)
– Base estruturada para tomada de decisões
(responsabilidade/prestação de contas)
 Integridade – pessoal e coletiva (política de ética, etc.)
 Estrutura de governança
31
Investigação ampla (risco e solvência)
Avaliação e análise de
 Gerência e sistemas de controle interno
 Natureza das atividades (modos de negócio subscritos)
 Conduta técnica do ramo de seguros
 Organização e gerência da seguradora
 Política comercial, cobertura de resseguro e sua segurança
 Relações com entidades externas (terceirização ou outras
entidades em um grupo)
 Importância financeira, especialmente as provisões técnicas
(adequadas e suficientes – avaliação)
 Conformidade com requerimentos de governança corporativa
32
Investigação ampla (conduta de
mercado)
Conferindo e revisando:
 Suficiência e adequação da informação dada
aos consumidores
 Tempo dos pagamentos
 Freqüência e natureza das reclamações e
litígios
 Observância dos padrões de conduta de
mercado e da regulação sobre consumo
33
Acesso a entidades não reguladas
 Prestadores de serviço em contratos de terceirização
(podem ser regulados porém supervisionados por outro
supervisor)
 Questões de supervisão transfronteiriças e locais
 Acesso poderia ser garantido
– Fazer da terceirização uma parte integral da
supervisão (condições de licença, requerimentos
relacionados a contratos de terceirização, etc.)
– Cooperação (Memorando de entendimento e acordo
multilateral)
34
Procedimento posterior à visita
 Preparar um relatório com as informações obtidas e enviar
à companhia para comentários
– Gerência Senior deve indicar as ações apropriadas a
serem tomadas onde relevante
– Conselho diretor deve ser notificado no caso de
informações importantes
 Seguimento e ações corretivas onde necessário
– Gerência Senior deve pronunciar-se sobre as ações
tomadas e seus resultados
 Atualizar a avaliação de risco
 Reavaliar intervalo e prioridade (perfil de risco da
seguradora)
35
Abordagem baseada em risco – prós e
contras
 Resultados melhores da
supervisão
 Utilização mais eficiente de
recursos escassos
 Melhor gerenciamento de
risco – mais eficiente
 Melhor capacidade de lidar
com risco – efeitos
econômicos positivos
 Maior nível de experiência e
competência
 Dificuldades na
implementação
 Julgamentos subjetivos
 Menos objetividade e
previsibilidade
 Contestação de julgamentos
e dificuldade pra provar
exatidão
36