ELEMENTOS DE UMA AVALIAÇÃO DE
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
Marcia Regina Godoy
Giácomo Balbinotto Neto
Rio de Janeiro, dezembro de 2009
Custo-Efetividade x
Impacto Orçamentário
-
-
Questões que o tomador de decisão em saúde
procura respostas:
A tecnologia XYZ é mais custo-efetiva do que a
opção disponível?
Qual é o impacto orçamentário se a tecnologia
XYZ substituir a prática corrente?
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Elementos para Tomada de
decisão de incorporação
Segurança
Eficácia
Obrigatórios
Impacto
orçamentário
pequeno
Custo-Efetividade
Impacto Orçamentário
Opcionais
Impacto orçamentário elevado
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Tomada de decisão de
incorporação
As decisões dos tomadores de decisão estão em geral
limitadas por dois fatores:
• disponibilidade orçamentária: se não houver
recursos para financiar a incorporação de uma nova
tecnologia, independentemente de quão eficiente ela
seja;
• motivos políticos: pode ser difícil recusar uma droga,
mesmo quando esta se mostra ineficiente
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Custo-Efetividade x
Impacto Orçamentário
- na incorporação de novas tecnologias tem-se tornado frequente a
utilização de estudos de análise de custo-efetividade (ACE) e de
avaliação de impacto orçamentário (AIO).
A ACE e AIO têm em comum os dados e alguns
procedimentos metodológicos, mas existem importantes
diferenças no modo como esses dados e métodos são
utilizados.
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Custo-Efetividade x
Impacto Orçamentário
ACE indica se uma determinada tecnologia é custo-efetiva em
relação a outras opções terapêuticas disponíveis no sistema,
garantindo que os recursos, cada vez mais escassos, sejam
utilizados de forma o mais eficiente possível, mostrando entre duas
terapias, qual delas maximiza o ganho no estado de saúde do
paciente, possibilitando uma alocação eficiente de recursos.
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Custo-Efetividade x
Impacto Orçamentário
AIO estima as consequências financeiras da introdução de uma
nova tecnologia num ambiente específico de cuidados de saúde.
Atualmente, existe uma grande preocupação a nível mundial acerca
do impacto orçamentário da incorporação de novas tecnologias de
saúde, nos sistemas públicos e privados de saúde, mas há pouca
informação acerca de sua elaboração.
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Objetivo
Identificar e descrever os principais
componentes de uma avaliação de impacto
orçamentário.
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Objetivo
Busca-se responder a seguintes perguntas básicas:
Quais os países adotam a avaliação de impacto
orçamentário?
Quais são os elementos de uma AIO?
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Metodologia
- Levantamento de informações de guias
de condução de estudos de avaliação
econômica e de avaliação de impacto
orçamentário utilizados em 23 países.
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Metodologia
Origem dos dados:
- estudo conduzido pela International
Society for Pharmacoeconomics and
Outcomes Research (ISPOR).
- busca eletrônica nas páginas de Internet
de ministérios de saúde de diversos países
- envio de correspondência eletrônica
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Adoção das Diretrizes
As diretrizes para execução e orientação de avaliações de tecnologias
em saúde (ATS) têm sido adotadas por vários países principalmente
desde o início da década de 1990:
-
1992
1994
1995
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2006
2007
2008
Austrália
Canadá e Japão
Espanha
Portugal, Dinamarca, Suíça
Finlândia, Irlanda
Holanda, Inglaterra
Itália
Latvia, Lituânia, Estônia, Hungria, Federação Russa e Israel
Suécia, Cuba
França
China, Coréia, Áustria
Alemanha, Nova Zelândia, Brasil
Bélgica, Inglaterra e País de Gales, Tailândia, México.
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Afinal o que é uma AIO?
A avaliação de impacto orçamentário é um tema
recente na literatura internacional e não existem muitas
referências sobre o modo de realizar a AIO. Tampouco
existe harmonização dos guias.
Diante da complexidade do tema, a Network for Health
Technology Assessment and (EUnetHTA) e a ISPOR
criaram grupos de discussão que buscam promover a
harmonização dos guias visando reduzir as diferenças
entre os guias em utilização e definição de seus
componentes.
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Afinal o que é uma AIO?
É um relatório que combina, principalmente, os
resultados de estudos de análise de custoefetividade com dados epidemiológicos,
demográficos e preços de medicamentos
mostrando o impacto orçamentário da
incorporação de uma tecnologia em um
determinado sistema de saúde.
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Resultados
Até meados de 2009, cerca de 27 países haviam adotado diretrizes
na avaliação de tecnologias em saúde.
Quais países adotam a AIO?
Em cinco guias há alguma seção dedicada à avaliação de impacto
orçamentário.
Canadá (2007), Alemanha (2008), Inglaterra (2004), Polônia
(2007), China (2006).
Canadá possui uma diretriz especifica para condução de estudo de
avaliação de impacto orçamentário.
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Como é feita a AIO?
O ponto de partida para a construção de um documento
analítico de AIO é a descrição da patologia para a qual
a tecnologia se destina, na descrição da própria
tecnologia e nos tipos de tratamento disponíveis.
O passo seguinte é a identificar a população e
subgrupos em que a nova tecnologia será utilizada.
Na sequência, são calculados os custos envolvidos num
determinado horizonte temporal.
Finalmente, a validade dos resultados é testada através
de análise de sensibilidade.
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Quais são os elementos de uma AIO?
- perspectiva do estudo: do pagador, sociedade, serviço de saúde
- descrição da patologia para a qual a tecnologia se destina,
- descrição da própria tecnologia
- comparador(es): tratamentos disponíveis no sistema.
- revisão da evidência
- população elegível ao tratamento (grupos e subgrupos em que a
nova tecnologia será utilizada.
- custos envolvidos: preço medicamento, hospitalizações,...
- horizonte temporal: 3 a 5 anos
- custo incremental
- taxa de desconto:3% a 6%
- análise de sensibilidade – variabilidade dos resultados
- check list – Canadá e Inglaterra
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Resultados
Existem muitas similaridades e também
diferenças entre os guias.
Diferenças principalmente em relação à
aplicação da taxa de desconto.
Alguns guias não são claros e não existe
uniformidade quanto à definição de conceitos.
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Dificuldades
Dados epidemiológicos:prevalência,
adesão ao tratamento
ausência de dados de utilização de
recursos com e sem a tecnologia proposta
Insuficiência de dados nacionais sobre a
potencial efetividade da tecnologia
estimativa da difusão e uso da tecnologia
após incorporação
19
[email protected]
[email protected]
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