CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Associ ação Jatai en se de Ed ucaçã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
ETICA GERAL E PROFISSIONAL
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
MF0009
10º Período
04
DIREITO
2º/2013
EMENTA
Compreensão de fundamentos éticos das profissões jurídicas, especialmente da advocacia.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.0 A IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA
2.0 SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO ÉTICA
3.0 ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS DE ÉTICA
4.0 A ÉTICA E A MORAL
5.0 O DEVER ÉTICO E O BOM COMO VALOR
6.0 CONDIÇÕES PARA A EXISTÊNCIA DO SUJEITO ÉTICO
6.1 Consciência
6.2 Vontade
6.3 Responsabilidade
6.4 Liberdade
7.0 DIVISÕES DA ÉTICA
7.1 Ética normativa
7.2 Ética aplicada
7.3 Metaética
8.0 ÉTICA NORMATIVA E SUAS DIVISÕES
8.1 Éticas teleológicas
8.2 Ética deontológica
9.0 RELAÇÕES DA ÉTICA
9.1 Ética e Direito
9.2 Ética e Religião
9.3 A Ética e o Direito Positivo
9.4 A Ética e a Filosofia
9.5 Processo e Ética
10.0
PRINCÍPIOS GERAIS DA DEONTOLOGIA FORENSE
10.1
Princípio da ciência e consciência
10.2
Princípio da conduta ilibada
10.3
Princípio da dignidade e do decoro profissional
10.4
Princípio da incompatibilidade
10.5
Princípio da correção profissional
10.6
Princípio do coleguismo
10.7
Princípio da diligência
10.8
Princípio do desinteresse
10.9
Princípio da confiança
10.10 Princípio da fidelidade
10.11 Princípio da independência profissional
10.12 Princípio da reserva
10.13 Princípio da lealdade e da verdade
10.14 Princípio da Discricionariedade
11.0
ÉTICA DO JUIZ
11.1
Cânones primordiais
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PERÍODO
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VIGÊNCIA
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10º Período
04
DIREITO
2º/2013
11.2
11.3
Decálogo do Juiz (Enrique Guijarro)
Código de Ética da Magistratura
12.0
ÉTICA DO ADVOGADO
12.1
Ética da parcialidade
12.2
Deveres para consigo mesmo
12.3
Relações com o cliente
12.4
Sigilo profissional
12.4.1 Exercício da advocacia contra ex-cliente ou ex-empregador
12.4.2 O sigilo como dever: exceções legais
12.4.3 O sigilo como prerrogativa
12.5
A publicidade
12.5.1 Princípios, vedações e conteúdo
12.6
Honorários profissionais
12.6.1 Honorários convencionais
12.6.2 Honorários quota litis
12.6.3 Honorários sucumbenciais
12.6.4 Arbitramento de honorários
12.6.5 Cobrança de honorários
12.7
Dever de urbanidade
12.8
Responsabilidade Funcional do Advogado
12.8.1 Responsabilidade civil
12.8.2 Responsabilidade criminal
12.8.3 Responsabilidade disciplinar
12.8.3.1
Infrações disciplinares
12.8.3.2
Sanções disciplinares
12.9
Processo Disciplinar
12.9.1 Considerações gerais
12.9.2 Suas normas e seus procedimentos
13.0
DIREITOS E PRERROGATIVAS
14.0
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
14.1
Origem Histórica
14.2
Normas que regulam a OAB
14.3
Estrutura da OAB
14.4
Natureza Jurídica
14.5
Finalidade
14.6
Inscrição nos Quadros da OAB
14.7
Incompatibilidades e Impedimentos
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA:
AQUAVIVA, MARCUS CLÁUDIO. Notas Introdutórias à Ética Jurídica. Ltr.
BITTAR, Eduardo C. B.Curso de Ética Jurídica: Ética Geral e Profissional. Saraiva.
CALAMANDREI, Piero. Eles, os Juízes, Vistos por Nós, os Advogados. Livraria Clássica Editora.
CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. Ática.
GARÇON, MAURICE. O Advogado e a Moral. Armênio Amado, Editor, Sucessor.
LÔBO, Paulo. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB. Saraiva.
MACEDO JÚNIOR, Marco Antônio Silva de; COCCARO, Celso. Ética Profissional e Estatuto
Advocacia. Saraiva.
da
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04
DIREITO
2º/2013
MACEDO, Geronimo Thelm de. Deontologia Jurídica. Lumen Juris.
NALINI, José Renato. Ética Geral e Profissional. Revista dos Tribunais.
NETO, Carvalho. Advogados – Como Aprendemos Como Sofremos Como Vivemos. Gráfica Editora
Aquarela S.A.
SÁNCHEZ VÁZQUEZ, Adolfo. Ética. Civilização Brasileira.
RACHELS, JAMES. Os Elementos da Filosofia Moral. Manoele.
ROBERT, HENRI. O Advogado. Martins Fontes.
SODRÉ, Ruy de Azevedo. Ética Profissional e Estatuto do Advogado. LTR.
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