Avaliação do nacionaldesenvolvimentismo com ênfase no
atraso educacional
Samuel de Abreu Pessoa
Ibre – FGV/RJ
VII Seminário de Economia de Belo
Horizonte
Roteiro
1. O padrão de política econômica do pós-guerra até
a redemocratização: nacional
desenvolvimentismo
2. O atraso educacional brasileiro em perspectiva:
1. Comparação com outras economias
2. Impacto atraso educacional sobre produto e renda
3.
4.
5.
6.
Impacto atraso educacional sobre a demografia
Impacto atraso educacional sobre a desigualdade
Impacto atraso educacional sobre a criminalidade
Havia alternativa?
1. Contrafactual: gasto de 6% do PIB desde 1950
2. Exemplo: o caso da empresa Light
7. Por que embarcamos no nacional
desenvolvimentismo?
8. Projeto de desenvolvimento hoje
1. O padrão de política econômica do pósguerra até a redemocratização: nacional
desenvolvimentismo
Nacional desenvolvimentismo:
• Forte estímulo à acumulação de capital
físico
• Penalização da agricultura e carência de
estímulo a pesquisa em agricultura tropical
• O setor público estatiza os serviços de
utilidade pública
• Economia fechada
• Desequilíbrio macroeconômico permanente
Nacional desenvolvimentismo:
• Descuido com a educação principalmente com
educação básica
• Forte intervenção na economia, principalmente:
– No mercado financeiro: repressão financeira
– Políticas setoriais
• Projetos faraônicos com taxa de retorno duvidosa:
– Brasília
– Segundo PND do Governo Geisel
• Além destas características neste período a
economia enfrentava a transição demográfica
Resultados:
• Forte migração para os grandes centros urbanos
• Favelização e, após os anos 80, forte elevação da
criminalidade
• Apesar de termos conseguido industrializar o país
e, no início dos anos 80, apresentarmos padrão de
comércio soviético
– Restou a elevadíssima dívida social do nacional
desenvolvimentismo
– A industrialização não produziu desenvolvimento
econômico muito menos social
Proponho a seguinte questão:
• Por que a sociedade e, principalmente, as
esquerdas, foram às ruas nos anos 50 para lutar
pelo ‘petróleo é nosso’ mas não foram às ruas para
defender educação pública e gratuita de qualidade
para todos?
• Trata-se de uma das questões mais perturbadoras,
penso eu, em história do pensamento social no
Brasil
• Do ponto de vista das políticas públicas e das
políticas econômicas trato o interregno
democrático e o período militar como um único
período
• VAMOS AOS FATOS…
19
00
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0
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1
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1
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5
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6
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6
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7
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7
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8
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8
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9
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9
20 5
0
20 0
05
Crescim
entoPopulacional
3.50
3.00
2.50
2.00
1.50
1.00
0.50
0.00
140
taxa matr. bruta - primário (%)
120
taxa matr. bruta - secundário (%)
100
taxa matr. bruta - terciário (%)
80
60
40
20
0
1933 1939 1945 1951 1957 1963 1969 1975 1981 1987 1993 1999 2005
19
5
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5
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5
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7
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8
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9
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9
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9
19 5
9
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9
20 9
01
G
astosPúblicoscomEducação(%PIB)
5.00
4.50
4.00
3.50
3.00
2.50
2.00
1.50
1.00
0.50
0.00
ano
1950
%
%PIBdesp.
custopor aluno- custopor aluno- custopor alunoP
em
fundamental
médio
superior
I
educação
B
prop. PIB
prop. PIB
prop. PIB
valor
valor
valor
per capita
per capita
per capita
1,40
299
0,10
3948
1,33
22276
7,50
1955
1,58
348
0,10
3349
0,95
33605
9,50
1960
1,72
375
0,08
3509
0,78
42115
9,39
1965
2,44
551
0,11
2028
0,42
41882
8,73
1970
2,87
676
0,11
1937
0,32
23586
3,84
1975
2,62
927
0,11
2348
0,27
14390
1,67
1980
2,44
1074
0,10
1767
0,16
17310
1,57
1985
2,88
1235
0,12
1904
0,18
16874
1,61
1990
3,77
1573
0,15
1838
0,18
24268
2,33
1995
3,90
1300
0,12
1418
0,13
18209
1,63
2000
4,00
1235
0,11
1269
0,11
15044
1,32
2004
4,00
1531
0,13
1052
0,09
11423
0,95
2. O atraso educacional brasileiro em
perspectiva: comparação com outras
economias
Como que a educação eleva o produto?
• A educação eleva o salário do trabalhador
• Duas possibilidades:
– Sinalização
– Capital humano
• Evidência empírica é amplamente favorável à
teoria do capital humano
• Logo, na pior das hipóteses, cada ano de
escolaridade eleva a produtividade do trabalhador
em 10%
• A elevação da produtividade do trabalhador enseja
um processo de acumulação de capital
• A composição destes dois últimos efeitos
explicam 35% do diferencial de renda Brasil-EUA
Diferenciais de renda devido à
educação
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%
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3
5
%
E a Argentina...
• O produto por trabalhador da economia
Argentina é 60% maior do que o Brasileiro
• A relação capital-produto é bem próxima
entre as economias: da ordem de 2,7
• A produtividade total dos fatores também é
bem próxima: da ordem de 65% da
americana
• A diferença explica-se por educação
Comparação Brasil-Argentina
3.0
100
2.5
80
2.0
60
1.5
40
KY-AR
1.0
KY-Brasil
20
PTF-AR
0.5
PTF-Brasil
-
-
Relação capital-produto
Produtividade total dos fatores (PTF)
120
3. Impacto atraso educacional sobre a
demografia
Fertilidade e Educação - 1991
Transição demográfica – Brasil e Coréia
3.5
3.0
2.5
2.0
1.5
1.0
Brasil (IBGE)
0.5
Coréia (PWT)
2006
2002
1998
1994
1990
1986
1982
1978
1974
1970
1966
1962
1958
1954
1950
1946
1942
1938
1934
1930
0.0
4. Impacto atraso educacional sobre a
desigualdade
• Neste ponto vale frisar que a desigualdade
também esteve fortemente associada ao
desequilíbrio macroeconômico, recorrente
no período
Tabela: Decomposição da desigualdade (Brasil, 1990)
30-50%
Educação
Segmentação do mercado de trabalho
5-15%
Setor de atividade
1%
Informalidade
2-5%
Regional
Descriminação do mercado de trabalho
5%
Gênero
2%
Cor
5%
Experiência
50-83%
Total
Fonte: Barros e Mendonça, 1995
5. Impacto atraso educacional sobre a
criminalidade
Criminalidade
• Forte aumento a partir dos anos 90
• Espelho do argumento de Levitt para o
Brasil
– Distinção entre os fatores determinantes de:
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes violentos
Criminalidade - Variáveis
• Porcentagem de mães adolescentes
• Proporção de crianças de 5 a 15 anos criadas sem o pai
ou sem a mãe em 1991
• Porcentagem de Jovens na população
• Taxa de fecundidade em 1980
• Presença do estado
• População total
• Porcentagem de crianças de 4 a 6 anos fora da escola em
1991.
• Grau de urbanização do município
• Favelização
• Desigualdade
• Crescimento econômico e nível da renda
Criminalidade - Dados
• Os dados utilizados são de 642 dos 645
municípios paulistas
• Os dados de criminalidade são dados oficiais da
Secretaria de segurança de São Paulo
• Os dados demográficos, educação e favelização
foram retirados dos censos 1991 e 2000
Crime Contra o Patrimônio
• Taxa de fecundidade, porcentagem das crianças
criadas sem o pai são variáveis relevantes para
explicar a ocorrência desse tipo de crime
• Desigualdade é uma variável relevante para
entendermos esse tipo de crime
• População total do município e presença do estado
se mostraram significativas em todas as
formulações
Crime Contra o Patrimônio
• Nenhuma das variáveis educacionais é
relevante na nossa amostra
• Mães adolescentes e porcentagem de jovens
não são significativas para essa forma de
criminalidade
Roubos e furtos
Variaveis
Constante
Educação
Urbanização
Gini
PIB
Crescimento
Pré-escola
População
Favelização
Presença do Estado
Jovens
Fecundidade
Mães solteiras
Mães adolescentes
R2
Regressão I
-1,62
0,17
-0,08
0,13
0,55
-0,21
0,85
Regressão II
1,77
0,69
0,08
0,19
0,72
-0,07
0,60
0,13
0,05
-0,70
1,10
0,46
0,52
Regressão III
1,34
0,40
0,12
0,17
0,82
-0,01
0,43
0,17
0,07
-0,60
0,98
0,23
0,50
0,10
0,61
Crimes Violentos
• Vemos que uma vez controlado pelos
fatores demográficos, desigualdade da renda
não é relevante
• A variável de educação relevante é a fração
de crianças entre 4 e 6 anos fora da escola
• As variáveis econômicas explicam muito
pouco da variação de crimes violentos nos
municípios paulistas
Homicidios
Variaveis
Constante
Educação
Urbanização
Gini
PIB
Crescimento
Pré-escola
População
Favelização
Presença do Estado
Jovens
Fecundidade
Mães solteiras
Mães adolescentes
R2
Regressão I
-1,62
-0,35
0,12
0,32
-0,57
-0,21
0,15
Regressão II
1,77
-0,09
0,08
0,46
-0,28
-0,17
0,10
0,21
0,30
-0,10
0,83
0,17
0,35
Regressão III
1,34
-0,05
0,19
0,36
-0,26
-0,12
0,06
0,17
0,43
-0,12
0,40
0,22
0,40
0,13
0,42
Diferenças entre crimes violentos e
crimes contra o patrimônio
• População total do município deixa de ser
relevante para crimes violentos
• A proporção de favelas só é relevante para crimes
violentos
• As demais variáveis demográficas permanecem
significativas
• As variáveis econômicas são pouco importantes
como determinante de crimes violentos
• As variáveis demográficas são ainda mais
relevantes quando tratamos de crimes violentos
6. Havia
alternativa?
Exercício contrafactual:
• Como seríamos se investíssemos de 6% a
12% do PIB em educação desde 1950?
• Os anos médios de escolaridade seriam o
dobro
• A renda per capita seria 40% maior
16,0
14,0
gasto em educação % do PIB - contrafactual
12,0
gasto em educação % do PIB - observado
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
2004
2001
1998
1995
1992
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1983
1980
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1974
1971
1968
1965
1962
1959
1956
1953
1950
0,0
Exercício contrafactual:
• Como seríamos se tivesse a partir de 1930
mantido todas as crianças até o ensino
médio
–
–
–
–
Neste exercício ajustaremos a demografia
O PIB seria o dobro
A população seria metade
Seria muito caro!
• É necessário pensar transições mais suaves
Contrafactual: Evolução do PIB per capita
Reais de 2005
25.0
Observado
20.0
Universalizar a educação
Universalizar a educação e considerar fecundidade
15.0
10.0
-
1933
1935
1937
1939
1941
1943
1945
1947
1949
1951
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1961
1963
1965
1967
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1973
1975
1977
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1981
1983
1985
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1993
1995
1997
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2001
2003
2005
5.0
16
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1935
1937
1939
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1943
1945
1947
1949
1951
1953
1955
1957
1959
1961
1963
1965
1967
1969
1971
1973
1975
1977
1979
1981
1983
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
Contrafactual: Gasto público em educação
% do PIB
20
18
real
universal
universal + fert
12
10
8
6
4
2
Cálculo da TIR da educação
• Atualizaremos os cálculos de Langoni (1974)
• A taxa interna de retorno da educação mede a ‘taxa de
juros equivalente’ se a educação fosse uma decisão
financeira
• Isto é, qual é a taxa de juros implícita em uma aplicação
financeira cujo aporte de recursos ao longo do tempo fosse
os gastos com a escola além do custo de oportunidade do
tempo e o retorno fosse a ganho de salário
• Neste cálculo não se considerou os ganhos da educação
que não sejam mediados pelo mercado de trabalho
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1
8
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6
Estudo de caso: Light
Motivação: À época, estendia-se interminável e confuso um
debate em torno da origem do capital da companhia Light
and Power, concessionária canadense que controlava todos
os serviços públicos no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Américo acabou com o debate fazendo adquirir em Toronto,
sede da empresa, todos os seus balanços, desde a instalação
no Brasil no começo do século. O patrimônio líquido fora
formado, essencialmente, com lucros retidos, cabendo
discutir se estes haviam sido excessivos, tratando-se de uma
empresa que desfrutava de monopólio assegurado pelo
governo para prestar serviços imprescindíveis. A discussão
se clarificou, mas Américo se expôs à retaliação de
poderosos interesses. (Celso Furtado, A Fantasia
Organizada, 1997, 136.)
Motivação
• Lula em entrevista para o jornal ‘O Globo’ em
2006 antes do segundo turno com referência às
tratativas da Petrobrás com a Bolívia, comentou:
“Eu não quero que a Petrobrás se comporte como
as empresas multinacionais dos anos 50. Quero
que a Petrobrás se comporte como as empresas
multinacionais se comportam hoje: cobre o preço
justo e tenha o lucro justo.”
Light
• Oferta cresceu à frente da demanda até o início
dos anos 30
• Lento processo de estatização do setor
• Fortíssimos sinais de carência de oferta nos anos
40 e 50
• A partir dos anos 60 a geração torna-se quase que
totalmente pública
• Em seguida a estatização da empresa não houve
redução das tarifas e nem melhora significativa
dos serviços
• Privatização nos anos 90
Light – duas visões
• Nacionalista: O setor público teve que investir
pois o setor privada não desejava investir ou
cobrava lucros excessivos para fazê-lo (por ex. Américo
Barbosa de Oliveira, Econômica Brasileira, vol. III, n. 1, jan/março 1957)
• Liberal:
– populismo tarifário não garantia a rentabilidade
deprimindo o investimento privado
– o setor público era obrigado a assumir a atividade
(Roberto Campos, Jornal do Commercio de 2/6/57)
• A evidência empírica para a Light parece sustentar
a visão liberal: cálculo da TIR da empresa a partir
dos balanços (Dissertação de mestrado de Marcelo Jourdan, EPGEFGV/RJ, 2006)
TIR da BTLP de 1900-1978 (US$ real)
14%
12.47%
12%
TIR (em %)
10%
8%
3,65%
6.28%
6%
4.74%
4.04%
4%
3.77%
3.13%
2%
0.21%
0%
1900-1909
-2%
1910-1919
-0.32%
1920-1929
1930-1939
TIR por períodos
1940-1949
1950-1959
1960-1969
TIR de 1900-1978
1970-1978
Light
• Clara deterioração da rentabilidade da empresa a
partir do Estado Novo
• Uma elevação linear tarifária de 16% seria
suficiente
• Marco regulatório da República Velha
– ‘Cláusula ouro’ 50% da tarifa era indexada ao preço do
ouro
– Similaridade com o IGP como indexador (60% do IGP
é indexado ao câmbio – IPA)
Custo de oportunidade do setor
público assumir o investimento
• As taxas de retorno da educação eram (e,
infelizmente, ainda são) muito mais
elevadas
• Nos anos 50 as taxas brutas de matrícula
eram de 50%!
• A TIR da educação era muito maior do que
10% real
• Cálculos análogos foram feitos para as
ferrovias entre 1870 até 1914
• As TIR não foram excessivas: 7% ao ano
• Na próxima figura apresento o custo do
financiamento externo nas últimas décadas
Modelo alternativo: Coréia
• Mantém as características básicas do
nacional desenvolvimentismo com:
– Macro em ordem
– Economia mais aberta
– E forte investimento na área social
• Problema: requer muito mais poupança do
que a sociedade parece que estava disposta
a custear
Alternativa liberal de Eugênio
Gudin:
• Macro em ordem
• Investir em progresso técnico para
agricultura tropical (EMBRAPA)
• Desenhar marco regulatório e deixar o setor
de utilidades públicas para o setor privado
• Forte investimento na área social,
especialmente educação
• Alguma proteção à indústria
7. Por
que embarcamos no nacional
desenvolvimentismo?
Porque embarcamos no nacional
desenvolvimentismo?
• Economia política: o equilíbrio do populismo
– Bem conhecido especialmente para cientistas sociais
• Ideologia ou visão de mundo:
– A industrialização tinha que ser feita a qualquer custo para
que o país se liberasse do ‘jugo’ das potências centrais
– Isto é, o fato de não termos ‘independência tecnológica’ nos
deixava expostos a custos exorbitantes (as famosas trocas
desiguais ou perdas internacionais)
– Essencialmente acreditava-se que nossos problemas eram
externos a nós
– Explica a campanha pelo ‘petróleo é nosso’ e a inexistência,
mesmo por parte da esquerda, de uma mobilização pela
educação básica
Exemplo de visão de mundo moldando o
pensamento:
• Por que não ocorreu a Celso Furtado que havia
alguma relação entre educação e crescimento?
– Penso que esta é talvez a pergunta mais difícil e
interessante em HPE brasileira
– CF passou sua vida toda olhando para fora:
• Tendência a deterioração dos termos de troca nos anos 50
• Pagamento de royalties e dividendos nos anos 60
• Ausência de um projeto nacional (?) nos anos 70 e dominância
das empresas transnacionais nas decisões de investimento (?)
• Problema da dívida externa nos anos 80
• Domínio do capital financeiro nos anos 90
– Por que motivo em cinqüenta anos de vida produtiva
nunca tenha lhe ocorrido que haja alguma relação entre
educação e crescimento?
8. Projeto
de desenvolvimento hoje
Projeto de desenvolvimento hoje
• Problema do desenvolvimento:
– O desenvolvimento econômico representa, sempre uma
complexa negociação entre o presente e o futuro
– Neste aspecto não avançamos muito da fábula das
cigarras e as formigas
• Característica marcante da economia brasileira:
– Uma população com perfil demográfico jovem (mas
não infantil) apresenta um taxa de poupança muito
baixa
Projeto de desenvolvimento hoje
• Fato estilizado para a economia brasileira
– Contrato social vigente requer que o gasto público se eleve
continuamente
– De 1999 até 2009 90% do crescimento do gasto público além do
crescimento do PIB deveu-se à elevação dos:
• Benefícios vinculados ao salário mínimo
• Ao programa bolsa família
– O contrato social vigente produz:
• Baixo valor para a poupança nacional
• Poupança nacional que é contracíclica
2000.IV
2001.I
2001.II
2001.III
2001.IV
2002.I
2002.II
2002.III
2002.IV
2003.I
2003.II
2003.III
2003.IV
2004.I
2004.II
2004.III
2004.IV
2005.I
2005.II
2005.III
2005.IV
2006.I
2006.II
2006.III
2006.IV
2007.I
2007.II
2007.III
2007.IV
2008.I
2008.II
2008.III
2008.IV
2009.I
2009.II
2009.III
2009.IV
2010.I
2010.II
20.0
Poupança Nacional Bruta
% PIB - preços correntes
19.0
18.0
17.0
16.0
15.0
14.0
13.0
12.0
11.0
10.0
Por que a poupança é tão baixa?
• Há evidências com dados de cross-section
que a poupança e o crescimento
correlacionam-se positivamente
• Explicações:
– Keynes: princípio da demanda efetiva
– Clássica: a elevação da renda eleva a poupança
dos trabalhadores ativos mas não eleva a
despoupança dos inativos
Por que a poupança é tão baixa?
• A valorização do câmbio no período sugere que a
explicação keynesiana não se ajusta bem ao período
• Minha impressão:
– No Brasil uma série de políticas públicas e regras
previdenciárias – elevação do salário mínimo, aposentadoria
integral dos funcionários públicos, critérios para concessão
do benefício da pensão por morte, etc. – fazem com que o
crescimento eleve a renda permanente mais do que a
corrente
– Isto explicaria correlação negativa entre crescimento e
poupança
Gráfico de espalhamento: exportações líquidas (% PIB) e taxa de
investimento
6.0
Preços constantes de 2000 (deflatores próprios) dessazonalizado
(Ver Pastore, Pinotti e Almeida, [2008], em Barros e Giambiagi (org.)
20.0
Exportações Líquidas/PIB (E)
4.0
Taxa de investimento (D)
19.0
2.0
18.0
0.0
17.0
-2.0
16.0
-4.0
15.0
-6.0
14.0
Minha interpretação é que teremos
que contar com poupança externa
• Qual é a capacidade do Brasil absorver poupança externa?
• Penso que quatro características recentes elevaram em muito esta
capacidade
– Câmbio flutuante
– Dívida em moeda local
– Parte expressiva do passivo externo líquido em renda variável: IED e portfólio
– Elevadas reservas governamentais
• Estrutura de financiamento externo próxima à da Austrália
• Não me parece impossível déficits persistentes de 4,5% do PIB ao
longo de uma década ou mais se...
• ... mantivermos as quatro características e se não quebrarmos contratos
Figura 14: Fontes de Financiamento e Passivo Externo Líquido
700000
Investimento estrangeiro direto
600000
Investimentos em carteira
Derivativos
500000
Outros investimentos
400000
Reservas
Passivo externo liquido
300000
200000
100000
-200000
-300000
06 2009
12 2008
06 2008
12 2007
06 2007
12 2006
06 2006
12 2005
06 2005
12 2004
06 2004
12 2003
06 2003
12 2002
06 2002
-100000
12 2001
0
9. Conclusão
Conclusão
• Em geral o investimento em pessoas tem retorno
maior do que em capital físico
• Uma economia com elevada restrição de poupança
não pode se dar ao luxo de estatizar os setores de
utilidade pública
• Não se vai muito longe pensando que nossos
problemas são externos a nós
• Parece-me que estes ensinamentos são ainda mais
importantes nestes tempos de retomada de um
discurso nacional-desenvolvimentista
Conclusão
• As características estruturais de nossa
economia
– Carência de poupança
– Facilidade (possível) de financiamento externo
– Forte vantagem comparativa em produtos
primários
• ... apontam que haverá nos próximos anos
forte especialização em bens primários
Conclusão
• Seremos uma economia com forte
especialização em bens tradables primários
e em serviços
• Problema: sem resolver o nó educacional é
difícil imaginarmos uma economia moderna
com esse padrão de especialização
• Serviços modernos são intensivos em
capital humano