CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Asso ciação Jat aiense d e Ed uca çã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFP125
6º Período
04
DIREITO
1º/2013
EMENTA:
1. TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO
2. REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO
3. FASE DE CUMPRIMENTODE SENTENÇA
3.1 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER
3.2 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA
3.3 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
3.4 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA
3.5 IMPUGNAÇÃO
4. PARTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
5. COMPETÊNCIA
6.RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
7. DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
8. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA
9. EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER
10. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
11. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12. EXECUTAÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
13. DOS EMBARGOS DO DEVEDOR
14. DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
15. DA EXECUÇÃO FISCAL (LEI 6.830/80)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.0 TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO
1.1 Evolução histórica;
1.2 Natureza do Processo de Execução;
1.3 Diferenças essenciais com o processo de cognição;
1.4 Autonomia do Processo de Execução;
1.5 Objetivo da Execução;
1.6 Condições e Pressupostos da Execução;
1.7 A função do Título Executivos;
1.8 Princípios;
1.9 Atos de Execução;
1.10
Elementos do Processo de Execução.
2.0 REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO
2.1 Pressupostos Processuais e Condições da Ação, Ação de Execução (cumprimento de
sentença);
2.2 Requisitos específicos para realizar a execução;
2.2.1 Títulos Executivos, Título Executivo Judicial e Extrajudicial, Liquidez, Certeza e
Exigibilidade;
2.2.2 Inadimplemento do Devedor.
3.0 FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
3.1 Cumprimento de sentença das obrigações de fazer e de não fazer;
3.1.1 Eficácia da Sentença;
3.1.2 Tutela Específica e Resultado Prático Equivalente;
3.1.3 Multa e Tutela Antecipada;
3.1.4 Medidas de Apoio;
3.1.5 Conversão da Obrigação em Perdas e Danos;
3.2 Cumprimento de sentença das obrigações de entrega de coisa;
3.2.1 Concessão da Tutela Específica;
3.2.2 Multa;
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3.2.3 Busca e Apreensão e Imissão na Posse;
3.2.4 Aplicação das medidas previstas nos §§ 1º ao 6º do art. 461.
3.3 Liquidação de Sentença;
3.3.1 Liquidação por artigos;
3.3.2 Liquidação por arbitramento;
3.3.3 Procedimentos;
3.3.4 Recurso;
3.4 Cumprimento de Sentença da obrigação de pagar quantia;
3.4.1 Requerimento para cumprimento da sentença;
3.4.2 Multa do art. 475-J;
3.4.3 Competência;
3.4.4 Execução Provisória e Execução Definitiva;
3.4.5 Penhora e avaliação;
3.4.6 Expropriação;
3.4.7 Recurso.
3.5 Impugnação;
3.5.1 Procedimento;
3.5.2 Matérias alegáveis;
3.5.3 Recurso.
EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
4.0 PARTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
4.1 Legitimação;
4.2 Espólio;
4.3 Herdeiros;
4.4 Sucessores;
4.5 Cessionário;
4.6 Sub-rogado;
4.7 Situações especiais;
4.8 Terceiro interessado;
4.9 Cônjuge na Execução;
4.10
Litisconsórcio;
4.11
Intervenção de Terceiros;
4.12
Desistência do Processo de Execução;
4.13
Cumulação de demandas Executivas
5.0 COMPETÊNCIA
5.1 Jurisdição e Competência;
5.2 Competência para os Títulos Executivos Judiciais;
5.3 Competência para os Títulos Executivos Extrajudiciais;
5.4 Competência para a Execução Fiscal
6.0 RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
6.1 Responsabilidade originária;
6.2 Responsabilidade secundária;
6.3 Fraude à Execução e Fraude contra Credores;
6.4 Responsabilidade do Fiador.
7.0 DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
7.1 Disposições Gerais.
8.0 EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA;
8.1 Execução de Coisa Certa;
8.1.1 Introdução
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8.1.2 Multa;
8.1.3 Procedimento;
8.2 Execução de Coisa Incerta;
8.2.1 Introdução;
8.2.2 Multa;
8.2.3 Procedimento;
9.0 EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER
9.1 Introdução;
9.2 Aplicação de Multa;
9.3 Primeira Fase do Procedimento (cumprimento voluntário da obrigação);
9.4 Segunda Fase do Procedimento (execução);
9.5 Prestação do Fato pelo Credor ou por Terceiro ou pelo Devedor;
9.6 Conversão em perdas e danos.
10.0
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
10.1
Introdução;
10.2
Petição Inicial;
10.3
Citação;
10.4
Penhora, avaliação e depósito;
10.5
Averbação (art. 615-A);
10.6
Expropriação;
10.7
Pagamento ao Credor, remição e suspensão da Execução
11.0
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11.1
Disposições Gerais;
11.2
Petição Inicial;
11.3
Citação;
11.4
Embargos;
11.5
Sequestro (natureza jurídica);
11.6
Pagamento(dispensa de Precatório);
11.7
Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09).
12.0
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
12.1
Disposições Gerais;
12.2
Modalidades Executivas: Desconto, Expropriação, Prisão;
12.3
Procedimentos;
13.0
DOS EMBARGOS DO DEVEDOR
13.1
Espécies;
13.2
Interposição;
13.3
Embargos de Primeira Fase e Embargos de Segunda Fase;
13.4
Procedimento;
13.5
Recurso.
14.0
DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
14.1
Disposições Gerais;
14.2
Competência;
14.3
Da insolvência requerida pelo credor;
14.4
Da insolvência requerida pelo devedor ou pelo seu espólio;
14.5
Da declaração judicial de insolvência;
14.6
Das atribuições do administrador;
14.7
Da verificação e da classificação dos créditos;
14.8
Do pagamento aos credores, saldo devedor e da extinção das obrigações.
15.0
DA EXECUÇÃO FISCAL (LEI 6.830/80)
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DIREITO
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15.1
15.2
15.3
15.4
15.5
15.6
15.7
15.8
Disposições Gerais.;
Título Executivo;
Procedimento;
Defesa do Executado;
Expropriação;
Pagamento;
Prescrição;
Recurso.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA:
DIDIER JR., Fredie. CUNHA, Leonardo José Carneiro da. BRAGA, Paula Sarno. OLIVEIRA, Rafael.
Curso de Direito Processual Civil / Execução. Salvador: Editora Jus Podivm, v. 5.
FUX, Luiz. O novo processo de execução (cumprimento de sentença e a execução extrajudicial) / Luiz
Fux. – Rio de Janeiro : Forense.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil : execução e processo
cautelar : volume 3 / Marcus Vinicius Rios Gonçalves. – 2. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva.
JÚNIOR, Nelson Nery. Código de processo civil comentado e legislação extravagante : atualizado até 1º
de março de 2006 / Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery. – 9. ed. rev. , atual. e ampl. –
São Paulo : Editora Revista dos Tribunais.
MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Código de processo civil interpretado : artigo por artigo, parágrafo
por parágrafo / Antônio Cláudio da Costa Machado. – 8. ed. rev. e atual. Barueri, SP : Manole.
MEDINA, José Miguel Garcia. Execução / José Miguel Garcia Medina. – São Paulo : Editora Revista dos
Tribunais. – (Processo civil moderno)
Parizatto,João Roberto. Processo de execução, 3ª edição – São Paulo: Edipa.
SANTOS, Ernande Fidélis dos, 1940 – Manual de direito processual civil, volume 2: execução e processo
cautelar / Ernande Fidélis dos Santos. – 11. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva.
SANTOS, Moacyr Amaral, 1902-1983. Primeiras linhas de direito processual civil, volume 3 / Moacyr
Amaral dos Santos. – 24. Ed. atual. por Maria Beatriz Amaral Santos Köhnen. – São Paulo : Saraiva.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Processo de Execução e
Cumprimento de Sentença, Processo Cautelar e Tutela de Urgência: Humberto Theodoro Júnior – Rio
de Janeiro : Forense, 2 v.
WAMBIER, Luiz Rodrigues . Curso avançado de processo civil, volume 2 : execução / Luiz Rodrigues
Wambier. – 10. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Editora Revista dos Tribunais.
COMPLEMENTAR:
Abelha, Marcelo. Manual de Execução Civil - Brochura - 3ª Ed. 2008 / FORENSE UNIVERSITÁRIA
Assis, Araken de, Manual da execução – Editora Revista dos Tribunais
CARNEIRO, Athos Gusmão. Cumprimento de sentença civil. Rio de Janeiro: Forense.
DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 9ª ed. ampl. e atual. Editora Lumen Juris.
Rio de Janeiro.
JORGE, Flávio Cheim. A terceira etapa da reforma processual civil : comentários às Leis n. 11.187/2005,
11.232/2005, 11.267/2006, 11.277/2006, 11.280/2006 / Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr.,
Marcelo Abelha Rodrigues. – São Paulo : Saraiva, 2006.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Breves comentários à nova sistemática processual civil, II: Leis 11.187/2005,
11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006 / Luiz Rodrigues Wambier, Tereza Arruda
Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina. – São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2006.
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