POLÍTICAS E PROGRAMAS PRIORITÁRIOS
EM SAÚDE
PAC – SAÚDE
Visão Geral e Situação Atual
Brasília, Outubro de 2007
1
DIMENSÕES DO SUS
•
Projeto social mais solidário no âmbito dos países em desenvolvimento:
70% da população depende apenas do SUS









•
Saúde da Família: 27 mil equipes acompanham 87 milhões de brasileiros
em 92% dos municípios
Agentes Comunitários de Saúde: 110 milhões de pessoas atendidas em
95% dos municípios
Procedimentos ambulatoriais: 2,3 bilhões/ano
Consultas médicas: 300 milhões/ano
Internações: 11,3 milhões/ano
Partos: 2 milhões/ano
Transplantes: 15 mil/ano e Cirurgias cardíacas: 215 mil/ano
Procedimentos de radio e quimioterapia: 9 milhões/ano
Programas de excelência internacional: Programa Nacional de
Imunizações - PNI (130 milhões de vacinas/ano), Programa de AIDs e
Controle do Tabagismo
Gestão participativa pactuada com Estados e Municípios
2
SAÚDE E DESENVOLVIMENTO
•
Saúde como frente de expansão estratégica para a economia e para
a política social




•
Gera 8% do PIB, incorporando todos setores estratégicos do futuro
(microeletrônica,
biotecnologia,
química
fina,
nanotecnologia,
equipamentos)
Setor mais importante do gasto nacional com C&T (25% do total)
Responde por 10% dos postos formais de trabalho qualificado
Emprega 9 milhões de brasileiros em atividades de maior qualificação
Saúde vista como fator de desenvolvimento e não apenas como
gasto

Base de um modelo de desenvolvimento que alia crescimento, inovação,
eqüidade e inclusão social
3
PROBLEMAS CRÍTICOS
• Transição Demográfica/Envelhecimento da População
• Perfil Epidemiológico: Crônico-degenerativas/Violências/Câncer
• Espera para consultas especializadas, exames e internações
• Qualidade do atendimento nas urgências e emergências
• Necessidade de maior articulação da saúde com as demais políticas
sociais
• Elevada iniqüidade de acesso
• Descolamento entre a evolução da assistência e a base produtiva e
de inovação em saúde (exemplo da AIDs)
4
PROBLEMAS CRÍTICOS (cont.)
• Desigualdade entre grupos populacionais e regiões
• Fragmentação do território e vazios assistenciais tanto nas
metrópoles (ex. favelas) quanto nas regiões menos desenvolvidas
de todo País
• Predomínio de modelo burocratizado de gestão
• Subfinanciamento para atender às necessidades da população
• Precarização do trabalho e baixo investimento na qualificação de
recursos humanos
5
PROBLEMAS CRÍTICOS
VAZIOS ASSISTENCIAIS
• 25% da população portadora de doenças negligenciadas sem acesso ao SUS
(tuberculose, malária e hanseníase, dentre outras)
• 13 milhões de hipertensos fora do SUS
• 90 mil brasileiros sem acesso à radioterapia para tratamento de câncer
• Consultas especializadas: SUS paga R$ 7,55 e rede privada R$ 42,00
• Partos: SUS paga R$ 354,00 e rede privada R$ 748,00
• Cirurgias de Apendicite: SUS paga R$ 333,54 e rede privada R$ 813,80
• 4,5 milhões de diabéticos fora do SUS
• 10 milhões de obesos
• 47% das mulheres grávidas sem pré-natal (7 consultas)
• 33 mil novos casos de AIDS/ano
• 20 mil novos casos de câncer ginecológico/ano
• 25 milhões de fumantes acima de 15 anos (19% da população)
6
Sistema de Saúde no Território
Desigualdade no Acesso em todas Regiões Brasileiras
Municípios com registro de internações hospitalares no SUS,
por procedimentos de alta complexidade selecionados - Brasil, 2005
Cardiologia
Fonte: Ministério da Saúde– 2005.
Cirurgia Oncológica
Transplantes
7
Número de Consultas Médicas hab/ano, por Unidade da
Federação. Brasil, 2005
Número de Consultas Médicas (SUS) por hab.,
segundo Região. Brasil, 2005.
Região
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Número
1,96
2,20
2,88
2,33
2,42
2,50
Fonte: IDB 2006
8
Fonte: Indicadores e Dados Básicos - Brasil – IDB 2006
Mamógrafos Disponíveis para o SUS – por 100.000 hab.
por Região. Brasil, 2005
Situação das Regiões em Relação à Média Brasil.
0,70
0,67
0,62
0,60
0,49
Brasil
CentroOeste
Sul
0,33
0,41
Sudeste
0,30
Nordeste
0,40
0,54
Norte
0,50
0,20
0,10
0,00
Fonte: IDB 2006
Fonte: AMS 2005
9
Eletro-Cardiógrafos Disponíveis para o SUS – por 100.000 hab.
por Região. Brasil, 2005
Situação das Regiões em Relação à Média Brasil.
10,00
8,45
8,00
7,14
2,00
0,00
Fonte: IDB 2006
10
Fonte: AMS 2005
6,57
Brasil
6,15
CentroOeste
Sul
4,44
Sudeste
3,20
Nordeste
4,00
Norte
6,00
Equipamentos de Hemodiálise Disponíveis para o SUS
por 100.000 hab. – por Região. Brasil, 2005
Situação das Regiões em Relação à Média Brasil.
10,00
9,18
8,00
7,23
2,00
0,00
Fonte: IDB 2006
11
Fonte: AMS 2005
6,71
Brasil
CentroOeste
Sul
4,65
Sudeste
2,76
Nordeste
4,00
Norte
6,00
7,86
PERSPECTIVAS
• Reduzir INIQUIDADES, ampliar o ACESSO aos serviços de saúde e
melhorar a QUALIDADE no atendimento
• Inserir a saúde na transformação do padrão de desenvolvimento
proposto pelo Presidente Lula
• Entender a Saúde como fator
desenvolvimento e eqüidade
essencial
para
o
crescimento,
12
PAC – SAÚDE: METAS ESTRUTURANTES
•
Ampliação da Atenção Básica de 90 milhões para 130 milhões de
brasileiros
•
Atenção hospitalar de qualidade em todos os níveis para o conjunto
da população
•
Planos de Saúde: garantia de qualidade e direitos para 50 milhões
de brasileiros
•
Preparação do País para enfrentar as emergências em Saúde
Pública – Gripe Aviária, por exemplo
•
Garantia da qualidade dos produtos e serviços consumidos pela
população
13
PAC – SAÚDE: METAS ESTRUTURANTES (cont.)
•
Redução do déficit comercial setorial anual em R$ 2 bilhões
•
Aumento do PIB da Saúde em 7,0% ao ano
•
Geração de 3 milhões de empregos diretos e indiretos: ampliação
de 9,5 milhões para 12,5 milhões de pessoas
•
Transformação profunda na gestão: eficiência e resultados para a
população
14
PAC – SAÚDE: EIXOS DE INTERVENÇÃO
Promoção à Saúde
e Ações Intersetoriais
Complexo
Industrial e de
Inovação
Atenção à Saúde:
Assistência e
Vigilância
Cooperação
Internacional
Qualidade
de Vida
Cidadão
Saudável
Qualificação
da Gestão
Sistema
de Saúde
Universal
Força de
Trabalho
em Saúde
Participação
e Controle
Social
15
Eixo 1. Promoção da Saúde e Ações Intersetoriais
Problemas
 Alta incidência de doenças cardio-vasculares, diabetes, hipertensão,
acidentes de trânsito e de trabalho
 Limitada ação integrada com outras políticas sociais
Diretriz Geral
 Mobilizar a Sociedade e o Estado em torno de um grande esforço
articulado e intersetorial para a promoção da saúde
16
Eixo 1. Promoção à Saúde e Ações Intersetoriais
Medidas e Metas Destacadas
 Criação de Câmara Interministerial coordenada pela Casa Civil
para articular os programas governamentais com impacto
relevante na saúde e na qualidade de vida
 Criação de selo de qualidade e premiação para 1.000 municípios
saudáveis e 10 mil empresas promotoras de saúde
 Saúde nas Escolas: mais de 26 milhões de alunos beneficiados
com avaliações clínicas, audiológicas, de saúde bucal e consultas
oftalmológicas com a distribuição de 1,7 milhão de óculos e de 280
mil próteses auditivas
 Criação do Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e
Qualidade de Vida
 Revisão de medidas legais para a redução de riscos à saúde:
•proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estradas e postos de
gasolina
•regulamentação da propaganda de cervejas e coolers
•criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
do Tabaco
•proibição do uso de tabaco em locais públicos
17
Eixo 1. Promoção à Saúde e Ações Intersetoriais
Medidas e Metas Destacadas
(Cont.)
 Estímulo às atividades físicas e à alimentação saudável
 Prevenção de acidentes no trânsito em 80% dos municípios com
mais de 100 mil habitantes
 Ampliação da Licença Maternidade de 4 para 6 meses, estimulando
o aleitamento materno
 Planejamento Familiar: distribuição de contraceptivos para 21
milhões de mulheres/ano; vasectomias em 69 mil homens/ano;
laqueaduras, reprodução assistida
 Ampliação das ações de promoção para a Atenção Integral à Saúde
do Idoso com a qualificação de 65.800 cuidadores de idosos com
fornecimento de 3,5 milhões de óculos
 Ampliação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do
Trabalhador (200 novos Centros e 500 novos Serviços Sentinela)
18
Eixo 2. Atenção à Saúde
Problemas




Desigualdade no acesso aos serviços de saúde (Atenção Básica e Média
e Alta Complexidade)
Ineficiência do Sistema: filas, baixa remuneração dos procedimentos
médicos, falta de racionalidade
Redes nacionais fragmentadas: assistência e vigilância
Situação fragilizada das pessoas que possuem Planos de Saúde.
Diretrizes Gerais




Melhorar os serviços para reduzir as desigualdades pessoais e regionais,
colocando o cidadão como preocupação central do Sistema
Universalizar a Atenção Básica como núcleo do novo Modelo Assistencial
Regionalizar as redes de atenção à saúde no território para combater as
desigualdades no acesso em todas regiões do País
Garantir os direitos dos cidadãos que possuem Planos de Saúde.
19
Eixo 2 – Serviços de Atenção à Saúde
Medidas e Metas Destacadas
 Implementar a estratégia de Territórios Integrados de Atenção a
Saúde (TEIAS) visando maior abrangência e resolutividade para as
ações de atenção primária à saúde, estruturando redes compostas
por:
• Equipes de Saúde da Família - 40.000
• Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) - 1.500
• Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) - 1.841
• Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) - 950
• Unidades de Pronto Atendimento “24 hs” e Apoio Diagnóstico (UPAs) 200
 Ampliar a rede de serviços de atenção básica cobrindo 70% da
população por:
• Equipes de Saúde da Família (40 mil equipes)
• Equipes de Saúde Bucal / Brasil Sorridente (24 mil equipes)
• Agentes Comunitários de Saúde (240 mil agentes)
20
Eixo 2 – Serviços de Atenção à Saúde
Medidas e Metas Destacadas
(Cont.)
 Promover um forte programa de investimentos na extensão e regionalização da
rede de saúde para elevar o acesso com qualidade a todos os brasileiros no total
de R$ 7 bilhões, em 4 anos
• Concluir obras em hospitais prioritários: Instituto Nacional de Traumato Ortopedia
(INTO), Rede Sarah, Queimados e Andaraí
• Recuperação física da rede de hospitais filantrópicos, hospitais de ensino e de
pequeno porte, totalizando mais de 2 mil hospitais
• Construir 200 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
• Construção, ampliação, reforma e equipamento de 240 unidades de saúde
• Construir 10 mil unidades básicas de saúde para regiões metropolitanas e vazios
assistenciais
• Modernizar cerca de 100 unidades da rede nacional de laboratórios de saúde pública
• Construir 31 unidades de armazenamento de insumos críticos à saúde (vacinas,
inseticidas, remédios e etc.)
• Construir 8 novos Centros de Atenção de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)
• Reestruturar 300 serviços de hemodiálise substituindo 4 mil máquinas (100% do
parque)
• Expandir em 4.850 a oferta de leitos de UTI
21
Eixo 2 – Serviços de Atenção à Saúde
Medidas e Metas Destacadas
(Cont.)
 Recompor os valores pagos pelos procedimentos de Média e Alta
Complexidade do SUS
 Integrar a estratégia de saúde da família aos programas sociais do
Governo, em 2.748 municípios, no valor de R$ 1,5 bilhão
• Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI)
• Pontos de Cultura
• Quilombolas
• Territórios de Cidadania
 Ampliar o acesso aos serviços de: oncologia, hemodiálise,
cardiologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, oftalmologia e
saúde auditiva em 2.541 serviços ou unidades de saúde
 Duplicar a cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) alcançando 180 milhões de pessoas
 Reduzir a morbimortalidade por Dengue, Hanseníase, Tuberculose
e Malária
 Introduzir novas vacinas no calendário básico: Rubéola e Sarampo;
Meningite C; e Pneumococos
22
Eixo 2 – Serviços de Atenção à Saúde
Medidas e Metas Destacadas
(Cont.)
 Aprimorar o funcionamento do Setor de Saúde Suplementar:
• Garantir portabilidade entre planos de saúde
• Acreditar operadoras e disseminar protocolos clínicos
• Estabelecer novas formas de ressarcimento ao SUS
 Ampliar o acesso da população a medicamentos:
• Transformar a rede própria do Programa Farmácia Popular I em
Farmácia Rede SUS com distribuição gratuita de 96 medicamentos
• Expandir o Programa Farmácia Popular II aumentando o número de
farmácias para 20 mil e o número de medicamentos disponíveis para 20
• Garantir medicamentos fracionados nas farmácias
• Estimular a produção e o uso de medicamentos genéricos
 Dobrar os exames de diabetes e hipertensão atingindo 102,5
milhões de exames ano
23
Eixo 2 – Serviços de Atenção à Saúde
Medidas e Metas Destacadas
(Cont.)
 Reduzir filas de espera no SUS por:
• Órteses e próteses, atendendo cerca 1 milhão de pessoas
• Transplantes, ampliando o número de transplantes realizados (16.370
anuais) e duplicando o número de doadores de medula óssea para 920
mil
• Consultas, internações e exames especializados
implantação de 302 Complexos Reguladores
mediante
a
24
Eixo 3. Complexo Industrial da Saúde
Problemas
 Alta dependência do País em produtos estratégicos para a Saúde
 Explosão do déficit comercial: R$ 10 bilhões/ano
 Inexistência de capacidade produtiva no País de produtos essenciais
como medicamentos e fármacos, vacinas para o Programa de
Imunização e equipamentos médicos
Diretrizes Gerais
 Reduzir a vulnerabilidade da política social brasileira dotando o País de
capacidade produtiva para atender às necessidades de saúde.
 Aumentar a Competitividade em Inovações das empresas e produtores
públicos e privados das indústrias da saúde
25
Eixo 3. Complexo Industrial da Saúde
Medidas e Metas Destacadas
 Garantir o suprimento de produtos e insumos demandados pelo
Sistema Único de Saúde com qualidade adequada, elevando a média
da participação da produção local na demanda de 60% para 80%
 Reduzir o déficit da balança comercial em R$ 2 bilhões (queda de R$
10 bilhões para R$ 8 bilhões), envolvendo substituição de
importação e exportação nos segmentos de alta tecnologia
 Redução dos custos unitários e dos tratamentos de modo
progressivo, chegando pelo menos a uma média de 10% ao final do
período
 Aumento da taxa de crescimento da produção local em Saúde para
7% aa
26
Eixo 3. Complexo Industrial da Saúde
Medidas e Metas Destacadas (Cont.)
 Indústria Farmacêutica
• Reduzir a dependência de importação de princípios ativos estratégicos
para a saúde de 80% para 60% das necessidades nacionais
• Incrementar a produção de medicamentos genéricos de 12% para 20%
da demanda nacional
• Produzir no País pelo menos 70% dos produtos da Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais (Rename)
• Redução da dependência nacional em pelo menos 50% das compras de
anti-retrovirais e de insulina
27
Eixo 3. Complexo Industrial da Saúde
Medidas e Metas Destacadas (Cont.)
 Equipamentos e Materiais
• Internalização da produção de equipamentos e insumos eletrônicos de
alto impacto para os programas de saúde (importação de 22 mil
marcapassos).
•Início da produção local integrada e qualificada de órteses, próteses e
outros materiais de alta densidade de conhecimento (importação de
próteses de quadril da Rússia).
•Substituição de 25% da demanda hospitalar de equipamentos e
materiais por produção nacional.
 Vacinas e Outros Imunobiológicos
•Suprimento de 100% das necessidades do PNI com produção local.
•Capacitação e domínio do Ciclo Tecnológico de 80% das vacinas
utilizadas no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
28
Eixo 3. Complexo Industrial da Saúde
Medidas e Metas Destacadas
(Cont.)
 Reagentes para Diagnóstico
•
Produção no país de pelo menos 50% dos reagentes para diagnóstico
das doenças transmissíveis demandadas pelo SUS
 Hemoderivados
•
Redução da dependência de 100% para 30% da demanda com a
implantação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
(HEMOBRÁS), até 2010
 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
•
Lançar pelo menos 20 produtos novos no mercado com elevado impacto
nas necessidades de saúde (incluindo todos segmentos do Complexo)
mediante estratégias público-privadas de inovações radicais e
incrementais
29
Eixo 4. Força de Trabalho em Saúde
Problemas
 Falta de profissionais qualificados para atender os cidadãos, especialmente
nas regiões menos desenvolvidas
 Relações de trabalho e remuneração inadequadas
Diretriz Geral
 Promover um amplo programa de qualificação massiva da força de trabalho
em saúde, caracterizando-a como um investimento estratégico para a
perspectiva de evolução do SUS
30
Eixo 4. Força de Trabalho em Saúde
Medidas e Metas Destacadas
 Apoio a 80% das Equipes de Saúde da Família em localidades
remotas e periferias urbanas, via Telessaúde, para as ações de
diagnóstico e tratamento (scaner, modem, internet)
 Promover a capacitação de 373.000 profissionais de nível médio
em áreas técnicas estratégicas para a saúde pelo Programa de
Formação Profissional em Saúde (PROFAPS)
 Criar a Escola de Governo em Saúde em Brasília
 Recompor a força de trabalho da Saúde na esfera federal e
qualificar gestores e gerentes do SUS
 Promover a especialização de 80.000 profissionais de nível
superior das Equipes de Saúde da Família por meio da
universidade aberta de educação permanente
 Suprir a deficiência de Profissionais de Saúde em 1.000
municípios pouco desenvolvidos mediante ação integrada com o
Ministério da Defesa
31
Eixo 5. Qualificação da Gestão
Problemas
 Ineficiência no atendimento ao cidadão
 Modelo burocratizado de gestão
 Falta de compromissos com resultados e com a qualidade dos serviços
prestados
Diretrizes
 Estabelecer novos modelos de gestão comprometidos com resultados nas
unidades do SUS
 Induzir, pactuar e monitorar as relações entre o Governo Federal, os
Estados e os Municípios
32
Eixo 5. Qualificação da Gestão
Medidas e Metas Destacadas
 Aprovar a legislação necessária à implantação de Fundações
Estatais nos hospitais públicos federais
 Estabelecer contratos de desempenho com estados e municípios,
viabilizando mecanismos de premiação a partir de metas e
resultados obtidos
 Aprovar a Lei de Responsabilidade em Saúde
 Desenvolver Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos
recursos repassados pela União, fortalecendo o sistema de
auditoria
 Modernizar a gestão de mais de 1.000 hospitais filantrópicos, por
meio de contratos de gestão e criação de fundo de empréstimo para
equacionamento de dívidas (inclusive pela Timemania)
33
Eixo 6. Participação e Controle Social
Problema
 Reduzida estrutura física e de recursos humanos para o exercício da
Participação e do Controle Social sobre o SUS e suas unidades
Diretrizes
 Fortalecer a participação e o controle social sobre todas as instâncias e
agentes do SUS, permitindo um melhor atendimento ao cidadão
 Fortalecer as Conferências e Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais de
Saúde
34
Eixo 6. Participação e Controle Social
Medidas e Metas Destacadas
 Apoiar e qualificar os Conselhos Estaduais e municipais de Saúde
 Implantar o Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS em todos os
estados e em 40 municípios com mais 100 mil habitantes
 Divulgar a Carta de Direitos dos Usuários do SUS para todos
cidadãos brasileiros
35
Eixo 7. Cooperação Internacional
Problema

O potencial da Saúde no âmbito das relações internacionais ainda é
pouco explorado, existindo espaço para contribuir com as estratégias da
Política Externa brasileira voltadas à cooperação.
Diretriz Geral

Fortalecer a presença do Brasil no cenário internacional, estreitando as
relações com o Ministério das Relações Exteriores, para o
desenvolvimento dos sistemas de saúde dos países da América do Sul,
em especial do Mercosul, com os países da Comunidade de Países de
Língua Portuguesa (CPLP) e outros países da África.
36
Eixo 7. Cooperação Internacional
Medidas e Metas Destacadas
 Contribuir para o desenvolvimento dos sistemas de saúde dos
países da América do Sul e da Comunidade de Países de Língua
Portuguesa (CPLP) e outros países africanos
 Apoiar a formação em larga escala de técnicos da área da saúde em
países da CPLP, através da específica experiência do Brasil
 Instalar o Escritório da FIOCRUZ na África
 Inserir o Programa de Saúde nas Fronteiras como mecanismo
estratégico para a integração e da América do Sul e para o
fortalecimento do bloco regional
37
PAC - SAÚDE: RECURSOS POR EIXO
Recursos Adicionais para o PAC Saúde
Eixos
Eixo 1 - Promoção
Expansão
em R$ Milhões
Distribuição
em %
2.520,5
6,8%
30.699,9
83,4%
Eixo 3 - Complexo Industrial
1.450,9
3,9%
Eixo 4 - Força de Trabalho
1.318,5
3,6%
757,2
2,1%
Eixo 6 – Part. e Controle Social
31,2
0,1%
Eixo 7 - Internacional
23,1
0,1%
Eixo 2 - Atenção
Eixo 5 - Gestão
Total do PAC Saúde
36.801,2
100,0%
38
PAC - SAÚDE: ESTIMATIVA DE EMPREGOS GERADOS
Estimativa 2008 a 2013
Fonte: RAIS, MTE, 31/12/2005
(1) Complexo Industrial inclui empregos do comércio atacadista e varejista
39
SITUAÇÃO ATUAL
Cenários para financiamento do PAC Saúde
Ano
C1
C2
C3
C4
2008
4,5
3,6
3,6
6,0
2009
4,5
4,4
4,4
6,0
2010
4,5
6,0
6,0
6,0
2011
4,5
7,3
9,0
6,0
2012
4,5
7,3
6,5
6,0
2013
4,5
7,3
6,5
6,0
2014
4,5
-
-
-
2015
4,5
-
-
-
Total
R$ 36 bilhões
Os valores do PAC serão acrescidos aos definidos pela EC 29.
40