Cidadania facultativa?
A percepção de cidadania e dos
Direitos Políticos Constitucionais
entre jovens do Ensino Médio na
faixa etária de 16 a 18 anos.
Sarah Josten Flores
Siomara Aparecida Marques
Cidadania é definida também
como sufrágio, que consiste no direito
de eleger representantes políticos
através do
voto, podendo se dividir
em sufrágio direto onde os votantes
escolhem os nomes de seus candidatos
ou sufrágio indireto,os eleitores escolhem
os colégios e no segundo, os colégios
escolhem a pessoa ou pessoas para
determinados cargos.
Um dos pressupostos da democracia
é a participação
política
do povo, que tem no voto a sua
principal forma de expressão
política. No Brasil, o direito ao
exercício do voto foi excludente em
diferentes períodos de sua história e
a legislação eleitoral foi
progressivamente alterando o perfil
do eleitor. Durante o período
colonial, as únicas condições exigidas
ao eleitor eram a idade-limite de 25
anos e residência e domicílio na
circunscrição.
O sufrágio evoluiu ao longo da
história constitucional brasileira, a
noção que temos atualmente do
exercício de cidadania através do
voto difere muito das constituições
anteriores à promulgada em 1946.
Anteriormente, o ato de participar
das atividades políticas da nação, era
marcado por muitos aspectos de
exclusão social como:
idade, raça, poder aquisitivo, sexo,
função desempenhada, grau de
instrução.
Constata-se que
no Brasil, a
faculdade de votar entre
os 16
e 18 anos, pode ser
considerada um processo de
transição da até então não
participação da vida política durante
a infância e pré-adolescência à
futura obrigatoriedade do voto, na
fase adulta. Esse período é de
extrema importância para o
entendimento do jovem sobre a
atividade política do país, é o tempo
reservado à iniciação da vida política,
que se estenderá até os 70 anos.
(BONAVIDES,1999)
A
educação
[..] é
persuasiva e não coerciva, por isto
mesmo utiliza, para alcançar o seu
objetivo, o ato voluntário, nas diversas
etapas do trabalho mental: o
conhecimento de finalidade, a
comparação dos meios, a escolha do que
mais convém e a ação que leva a
resultado desejado. (In: Revista de
Educação, n. 147,1973,p 47-59).
A formação da cidadania supõe a
possibilidade de criar espaços educativos
nos quais os sujeitos sociais sejam
capazes de questionar,
de pensar, de assumir e
também [...] de submeter a
critica os valores,
as normas e os direitos morais
pertencentes a indivíduos, a grupos e as
comunidades, inclusive os seus próprios.
(FREIRE, 1986, p. 54)