Projeto Eleitor do Futuro “Aprendendo a ser cidadão” Entre vídeos e textos, conversaremos sobre os temas abaixo. Lembrando que as perguntas podem ser feitas a qualquer momento. 1. Democracia - O poder político emana do povo. 3. Poder do voto e o significado que a política tem em nossas vidas. 4. Como escolher seu candidato? O bom governante deve governar para todos! 5. Nosso sistema de votação; 6. O voto não encerra a participação como cidadão - Política se discute sim! 7. Os 2 lados da moeda: Os Eleitos e os Eleitores – De quem é a responsabilidade pelo futuro do País? PRIMEIRO VÍDEO: “ATÉ QUANDO??” 1 BRASIL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DEMOCRACIA Regime de governo no qual o poder de tomar decisões políticas pertence ao povo, exercido de forma direta ou indiretamente. Existe Democracia sem participação? QUAL O MEU PAPEL NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL QUE QUEREMOS? PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DIRETA INDIRETA Plebiscito Por meio de representantes eleitos Referendo Iniciativa Popular CIDADÃO O indivíduo que está no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este, podendo participar ativamente da vida e do governo de seu povo. REQUISITOS CIDADÃO: PARA SER A NACIONALIDADE A APTIDÃO PARA EXERCER OS DIREITOS POLÍTICOS DIREITOS DO CIDADÃO • Votar • Ser votado • Filiação a partido político • Ação Popular • Iniciativa Popular DIREITO AO VOTO Pode votar todo brasileiro maior de 16 anos – independentemente de gênero, religião, etnia ou condição social. TÍTULO DE ELEITOR Comprova a condição de cidadão para o exercício dos direitos políticos. ELEITOR CONSCIENTE É ELEITOR ATENTO! SEGUNDO VÍDEO: “POLÍTICO ILUDE ELEITORES PROGRAMA CQC” 2 BASTA SOMENTE TER O TÍTULO?? CORRUPÇÃO SE COMBATE COM PARTICIPAÇÃO!!! CONHECER OS CANDIDATOS O CANDIDATO QUE COMPRA VOTO TEM ALGUM COMPROMISSO COM O ELEITOR? CONHECER OS CANDIDATOS O CANDIDATO QUE JÁ EXERCEU MANDATO E NÃO CUMPRIU AS PROMESSAS DE CAMPANHA AINDA MERECE A CONFIANÇA DO ELEITOR? SEGURANÇA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO PREPARAÇÃO DAS URNAS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VOTAÇÃO PARALELA INFORMAÇÕES CRIPTOGRAFADAS () URNAS FUNCIONAM DE FORMA OFFLINE (ILHADAS) ZERÉSIMA BU DIVULGADO LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO REGISTRO ALEATÓRIO DOS VOTOS SE O SISTEMA É SEGURO, ONDE OCORRE A CORRUPÇÃO?! VOTO SECRETO CONSCIENTE LIVRE -DIREITO DIREITO - CONHECER OS CANDIDATOS - INTERESSE PÚBLICO - SEM INFLUÊNCIA - URNAELETRÔNICA ELETRÔNICA URNA - SEM TROCA FISCALIZAR OS POLÍTICOS QUE ELEGEMOS TAMBÉM É UM EXERCÍCIO DE CIDADANIA!! - Verificar se estão cumprindo as promessas de campanha; - Se estão envolvidos em alguma irregularidade; - Se estão beneficiando somente grupos aliados. DE QUE FORMA?? - Através dos meios de comunicação em geral (TV Senado, TV Câmera, TV Alese, programas jornalísticos, etc); - Pela internet; - Em conversas com amigos (Política se discute sim!!). INICIATIVA POPULAR A iniciativa popular consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. (CF, ART. 13) 3 VÍDEO 3: Lei 9840: Um exemplo de participação popular!! LEI DA FICHA LIMPA A Lei Ficha Limpa foi aprovada graças à mobilização de milhões de brasileiros e se tornou um marco fundamental para a democracia e a luta contra a corrupção e a impunidade no país! LEI DA FICHA LIMPA Torna inelegível por oito anos um candidato que tiver: • o mandato cassado; • renunciar para evitar a cassação ou • for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos. ELEIÇÕES 2014 ELEIÇÃO PROPORCIONAL x ELEIÇÃO MAJORITÁRIA ELEIÇÕES 2014 1º TURNO: 5 DE OUTUBRO 2º TURNO: 25 DE OUTUBRO ELEIÇÕES 2014 IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NAS ELEIÇÕES Confirmação da identidade do eleitor por meio do reconhecimento biométrico de sua impressão digital. ATENÇÃO!!! DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VOTAR: TÍTULO DE ELEITOR E QUALQUER DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM FOTO VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIA! MENSAGEM FINAL Não existe sistema perfeito! A luta por uma sociedade melhor é contínua!! 4 Vídeo de Encerramento