Programa de TEORIA DO ESTADO (CIÊNCIA POLÍTICA)
2º Período: 60h/a
Aula: Teórica
EMENTA
Ciência Política e Estado. Os clássicos da Política. Estado e Formas de Estado. Formas e
sistemas de governo. Separação de Poderes. Estado de Direito. Sufrágio, voto e eleição.
Sistemas eleitorais. Partidos Políticos. Sociedade civil e sociedade política.
OBJETIVOS
Compreender os fundamentos básicos da organização do Estado. Analisar temas relacionados
com a realidade política moderna. Desenvolver uma visão crítica da dinâmica jurídico-sóciopolítica.
METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas e interativas. Leitura e discussão de textos. Debates interdisciplinares.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Provas escritas individuais ou provas escritas individuais e trabalho(s)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I – CIÊNCIA POLÍTICA E ESTADO
1.1 Ciência Política: Evolução histórica, conceito, objeto, método e fontes.
1.2 Conceito de Política e suas Implicações.
1.3 Conceito de Poder.
1.3.1 Legalidade e legitimidade.
1.3.2 Política e Poder
UNIDADE II – OS CLÁSSICOS DA POLÍTICA
2.1 O pensamento político grego e o pensamento político Medieval.
2.2 Maquiavel, Hobber, Locke, Montesquieu, Rousseau, Tocqueville e Marx.
2.3 Tendências contemporâneas
UNIDADE III - ESTADO
3.1 Origens, teorias, formação, tipos históricos.
3.2 Conceito. Fins do Estado.
3.3 Elementos Constitutivos do Estado: território, povo, soberania.
3.4 Diferenças entre Estado e Nação.
3.5 Formas de Estado.
3.5.1 Estado Unitário e formas compostas de Estados.
UNIDADE IV - FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO
4.1 Formas de Governo: monarquia e república.
4.2 Sistemas de Governo: presidencialismo, parlamentarismo.
4.3 Regimes Políticos.
UNIDADE V - SEPARAÇÃO DE PODERES E SEU MECANISMO.
5.1 Antecedentes históricos.
5.2 As três funções básicas.
5.3 Sistema de freios e contrapesos.
UNIDADE VI - ESTADO DE DIREITO.
6.1O Estado Social de Direito.
6.2 O Estado Democrático de Direito.
6.3 Constitucionalismo liberal: origens e características.
6.4 Poder Constituinte.
6.5 O Neoconstitucionalismo
UNIDADE VII – SUFRÁGIO, VOTO E ELEIÇÃO
7.1 Sufrágio: conceito, espécies e modalidades.
7.2 Voto: conceito, natureza jurídica e modalidades.
7.3 Eleição: conceito e modalidades.
UNIDADE VIII - SISTEMAS ELEITORAIS.
8.1 Representação majoritária.
8.2 Representação proporcional.
8.3 Distritos eleitorais.
UNIDADE IX - PARTIDOS POLÍTICOS.
9.1 Características e classificação.
9.2 Sistemas partidários e modalidades
9.3 Os partidos políticos no Brasil.
UNIDADE X - SOCIEDADE CIVIL E SOCIEDADE POLÍTICA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2005.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 2006.
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BOBBIO, Norberto . O futuro da Democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
______. Teoria das formas de Governo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
______. Estado, governo e sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
CHÂTELET, François. História das idéias políticas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1990.
CHEVALIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.
STRECK, Lenio Luiz. Ciência política e teoria geral do Estado. Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 2004.