Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Botelhos Quinta-feira, 10 de abril de 2014 Des. Joaquim Herculano Rodrigues Presidente Des. José Tarcízio de Almeida Melo 1º Vice-Presidente Des. José Antonino Baía Borges 2º Vice-Presidente Des. Manuel Bravo Saramago 3º Vice-Presidente Des. Luiz Audebert Delage Filho Corregedor-Geral de Justiça Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade Vice-Corregedora-Geral de Justiça CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - BOTELHOS, QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2014 - Nº 68 Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º "Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA", expedido pela Autoridade Certificadora denominada "AC PRODEMGE SRF", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG." COMARCA DE BOTELHOS ÍNDICE POR ADVOGADOS Lilian Anunciação Rocha SECRETARIA DO JUÍZO CARTA PRECATÓRIA AÇÃO PENAL 00001 - 0006747.80.2014.8.13.0084 Réu: Vantuil Tereza => Distribuído por Sorteio em 09/04/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00008 - 0008632.37.2011.8.13.0084 Réu: Rovilson Catarino Barbosa => Proferida sentença de condenação penal. Condenado à pena de 01 ano de reclusão e 10 dias-multa, como incurso no artigo 180, caput, do CPB. Substituída pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos. Adv - Annalu Pomarico. 00002 - 0006762.49.2014.8.13.0084 Autor: União Federal; Réu: Auto Posto Gl Ltda e outros => Distribuído por Sorteio em 09/04/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00003 - 0006846.50.2014.8.13.0084 Autor: Osvaldo Vicente Martins; Réu: Edevaldo José Martins e outros => Distribuído por Sorteio em 09/04/2014. Adv - Marcionil Moreira da Silva Filho. Expediente de 09/04/2014 CONTADOR/TESOUREIRO : dje.tjmg.jus.br 00009 - 0016672.37.2013.8.13.0084 Réu: Miguel Cezar do Lago => Proferida sentença de absolvição penal. Com fundamento no artigo 386, incisos II e VII, do CPP. Adv - Marina Almeida Barbosa Ramos. ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 00004 - 0006713.08.2014.8.13.0084 Requerentes: V.S.M. e outros => Distribuído por Sorteio em 09/04/2014. Valor da Causa: R$ 800,00. Adv - Alan Halley de Abreu Luz. EMBARGOS À EXECUÇÃO 00005 - 0006770.26.2014.8.13.0084 Embargante: Estado de Minas Gerais; Embargado: Alan Halley de Abreu Luz => Distribuído por Dependência em 09/04/2014. Valor da Causa: R$ 386,03. Adv - Guilherme do Couto de Almeida. MONITÓRIA DISTRIBUIDOR FEITOS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DIVÓRCIO CONSENSUAL Expediente de 09/04/2014 035546MG =>00022; 046178MG =>00021; 056526MG =>00020; 056549MG =>00020; 059382MG =>00019; 061393MG =>00006, 00012, 00013, 00014, 00015, 00017, 00018, 00019; 065651MG =>00025; 070580MG =>00019; 079728MG =>00019; 080767MG =>00010; 081165MG =>00023; 081979MG =>00024; 090823MG =>00023; 106652MG =>00018; 106724MG =>00018; 108354MG =>00020; 110417MG =>00005; 114662MG =>00018; 114880MG =>00025; 115059MG =>00003; 115073MG =>00023; 119816MG =>00004, 00007; 120530MG =>00025; 124269MG =>00018, 00019; 124619MG =>00018; 127693MG =>00019; 130252MG =>00008, 00010; 131994MG =>00011, 00016; 144585MG =>00009; 144940MG =>00025; 160262SP-B =>00018; 164988SP =>00023; 249056SP =>00017, 00018 Marcello Moraes Barros de Campos ESCRIVÃO(Ã) : José Maria Gonçalves 00006 - 0006739.06.2014.8.13.0084 Autor: Saul Batista da Silva; Réu: Amleto Domingos Battistone => Distribuído por Sorteio em 09/04/2014. Valor da Causa: R$ 9.549,77. Adv Cristiano Jose Passos. 00010 - Número TJMG: 008409013444-0 Numeração única: 0134440.23.2009.8.13.0084 Autor: A.B.A.; Réu: J.P.A. => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Para a exequente providenciar o andamento do feito. Adv - Paschoal Pomarico Neto, Annalu Pomarico. ALVARÁ JUDICIAL 00011 - 0001641.74.2013.8.13.0084 Autor: Jorge Boaventura Filho => Julgado procedente o pedido. Adv - Larissa Rodrigues Novaes. 00012 - 0003157.95.2014.8.13.0084 Autor: José Maria Bernardes Alves e outros; Réu: Espólio de Domingos Alves Filho => Julgado procedente o pedido. Adv - Cristiano Jose Passos. GUARDA 00013 - 0004718.57.2014.8.13.0084 Autor: José Tadeu Anunciação e outros; Réu: Espólio de Pedro Cruz Anunciação => Julgado procedente o pedido. Adv - Cristiano Jose Passos. 00007 - 0006721.82.2014.8.13.0084 Autor: C.R.B. e outros; Criança Adol: D.R.B. => Distribuído por Sorteio em 09/04/2014. Valor da Causa: R$ 800,00. Adv - Alan Halley de Abreu Luz. 00014 - 0004841.55.2014.8.13.0084 Autor: Durvalina Goulart de Arruda e outros; Réu: Espólio de Pedro José de Arruda => Julgado procedente o pedido. Adv - Cristiano Jose Passos. SECRETARIA DO JUÍZO 00015 - 0020864.13.2013.8.13.0084 Autor: Eneas Donizetti dos Santos; Réu: Espólio de Fernando Cézar dos Santos => Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s). Adv - Cristiano Jose Passos. INFÂNCIA E JUVENTUDE Expediente de 09/04/2014 JUIZ(A) TITULAR: Hélio Marcos Mioto PROMOTOR(A) : Antônio Diogo da Rocha Edição nº: 68/2014 00016 - 0024056.51.2013.8.13.0084 Autor: Margarida Vanda Moraes e outros; Réu: Página: 1 de 2 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Botelhos Espólio de João Batista de Moraes => Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s). Adv Larissa Rodrigues Novaes. ARROLAMENTO SUMÁRIO 00017 - 0011493.59.2012.8.13.0084 Inventariante: Milva Maria Nogueira Crivelari e outros; de Cujus: Espólio de Carlos Nilo Nogueira e outros => Extinto o processo por ausência das condições da ação. Prazo de 0015 dia(s). Adv Cristiano Jose Passos, Márcia Pires Bernardes. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 00018 - 0013681.59.2011.8.13.0084 Exeqüente: Cristiano José Passos e outros; Executado: Banco Panamericano S/A e outros => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). (REITERANDO INTIMAÇÃO) Para a parte autora providenciar o andamento do feito, requerendo o que entender pertinente. Adv - Francisco Braz da Silva, Francisco Braz da Silva, Cristiano Jose Passos, Márcia Pires Bernardes, Joao Daniel de Souza Lima Paes, Rafael Rodrigues Resck, Gustavo Nobre de Aguiar, Marli Inacio Portinho da Silva. CUMPRIMENTO SENTENÇA PROVISÓRIO DE 00019 - 0002631.65.2013.8.13.0084 Exeqüente: José Carlos de Figueiredo; Executado: Banco Santander S/A => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). (REITERANDO INTIMAÇÃO) Para o exequente se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, em face da decisão acostada aos autos em apenso. Adv - Cristiano Jose Passos, Joao Daniel de Souza Lima Paes, Marcos Luis da Silva, Ivan Mercedo de Andrade Moreira, William Batista Nesio, Cristiane Elizabeth da Veiga Rizzi Franco. Quinta-feira, 10 de abril de 2014 Autor: Sociedade Mineira de Cultura; Réu: Adauto Francisco de Paula Júnior => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). (REITERANDO INTIMAÇÃO) Para a parte autora providenciar o andamento do feito, requerendo o que entender pertinente. Adv - Herica Sany Alves Aguiar. 00025 - 0018421.89.2013.8.13.0084 Autor: Sociedade Mineira de Cultura; Réu: Luiz Carlos de Souza => Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s). Adv - Alessandra Correa Pardini, Helio Filgueiras de Vasconcelos, Theodoro Siqueira Chiacchio de Almeida Barbosa, Vaniele Guimaraes do Val. JUIZADOS ESPECIAIS ÍNDICE POR ADVOGADOS Expediente de 09/04/2014 Não existem advogados para compor o índice. FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME PÇ. MOZART XAVIER LOPES, 91 - CENTRO CEP: 37720000 JESP DISTRIBUIDOR Expediente de 09/04/2014 CONTADOR/TESOUREIRO : Lilian Anunciação Rocha JESP CÍVEL Juiz(íza): Hélio Marcos Mioto CARTA PRECATÓRIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 00020 - Número TJMG: 008405002750-1 Numeração única: 0027501.58.2005.8.13.0084 Exeqüente: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A; Executado: Mercearia Itália Ltda e outros => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). (REITERANDO INTIMAÇÃO) Para a parte autora providenciar o andamento do feito, requerendo o que entender pertinente. Adv - Marcos Caldas Martins Chagas, Fernando Antonio Fraga Ferreira, Daniela Marques Batista Santos de Almeida. 00001 - 0006754.72.2014.8.13.0084 Autor: Juliano Rosa Franco; Réu: João Batista Onofre => Distribuído por Sorteio em 09/04/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00021 - Número TJMG: 008406003824-1 Numeração única: 0038241.41.2006.8.13.0084 Exeqüente: Itau Unibanco S/A; Executado: Auto Posto Minas São Paulo Ltda e outros => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). (REITERANDO INTIMAÇÃO) Para a parte autora providenciar o andamento do feito. Adv - Valeria Ramos Esteves de Oliveira. INTERDIÇÃO 00022 - 0001409.28.2014.8.13.0084 Requerente: Márcia Elena da Silva; Requerido: Waldomiro da Silva => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Para a autora retirar o Mandado de Registro de Interdição. Adv - Ayres Renan Duarte. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 00023 - 0020296.31.2012.8.13.0084 Autor: Maria José Barbosa; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Julgado procedente o pedido. Adv - Flavia Fraga Macedo, Alessandro Vieira Mendes, Danielle Monteiro Prezia Aniceto, Ricardo Brandao. PROCEDIMENTO SUMÁRIO 00024 - 0006079.46.2013.8.13.0084 dje.tjmg.jus.br Edição nº: 68/2014 Página: 2 de 2