DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
Nº 13.707
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.288/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo de nº 283.435-9, resolve, Designar a servidora BRENDA LINS FERRER,
matrícula nº 476.989-9, para exercer a função de
Confiança de Coordenador de Serventia, símbolo PJFC-2, e responder cumulativamente pelo Cartório de
Distribuição e pela Central de Mandados da Comarca
de Taperoá. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 26 de outubro de 2010.DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR PRESIDENTE (PUBLICADA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 29.10.2010.REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
ERRATA - PORTARIA GAPRE Nº 2.308/2010 - Onde se
lê: nos dias 28 e 29.11.2010, leia-se nos dias 28 e
29.10.2010, publicada do Diário da Justiça do dia
29.10.2010.
ERRATA - PORTARIA GAPRE Nº 2.309/2010 - Onde se
lê: no período de 29.10 a 16.11.2010, leia-se no período de 03 a 16.11.2010, publicada do Diário da Justiça
do dia 29.10.2010.
PORTARIA GAPRE Nº 2.317/2010 – O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo de nº 283.435-9, resolve, Dispensar a servidora DANIELLE ANDRADE
GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula nº 4765940,
da função de confiança de Coordenador de Serventia, símbolo PJ-FC-2, da Comarca de Taperoá, com
efeito retroativo a 26 de outubro do corrente
ano.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 29 de outubro de 2010.DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR-PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.326/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº.
286.127-5, resolve designar o servidor NILLO ROBERTO VIANA VENTURA, Técnico Judiciário, matrícula nº 476.994-5, lotado no Banco de Recursos Humanos do Foro Judicial da Comarca de Itabaiana,
para prestar serviços junto à 2ª Vara da referida Unidade Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de
novembro de 2010. Desembargador LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR – PRESIDENTE.
PORTARIA Nº 2337/2010 – O Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: Designar os servidores
abaixo relacionados para participarem do Mutirão de
Virtualização da Vara de Execuções Penais da Comarca de Guarabira pelo período necessário para a con-
Presidente:
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Vice-Presidente:
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Ricardo Porto
1
João Pessoa, quinta-feira, 04 de novembro de 2010
clusão dos trabalhos. SERVIDORES / MATRICULAS:
ANA HELENA DA SILVA - 472.308-2; ANA PAULA
ROLIM SOUTO DE ANDRADE - 473.749-1; ANACLARA LEAL MOREIRA LIMA - 470.365-1; ANTÔNIO DE
AZEVEDO FELIX FILHO - 476.541-9; ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO - 470.4410; CHRISTIANE
FÁBIA BANDEIRA SOARES DE ANDRADE - 471.1491; DAMIÃO ALVES FERREIRA - 476.010-7; DELCILENE DE LIMA RAMOS - 472.577-8; DIEGO CANAEA NOBREGA DE AZEVEDO - 473.666-4; DIMITRI
DE SOUSA BENJAMIN - 474.329-6; EDGLEIDE AVELINA DIONISIO COUTINHO - 473.923-0; FÁBIO DE
SOUSA ANDRADE - 470.253-1; GIULIANNA CLÉCEA
R. DE A. MEDEIROS - 473.701-6; HERCÍLIA MARIA
DE SOUSA PIRES - 468.806-6; IZAURA GONÇALVES DE LIRA - 469.117-2; JANE MARY DA COSTA
LIMA PRADO - 471.973-5; JEFFERSON ANTONIO
DE SOUSA ARAÚJO - 473.068-2; JOSÉ ISAAC BELMINO DA SILVA - 473.534-0; JOSÉ WANDERLEY
SALES DE LIMA - 471.919-1; JOSILDA TEIXEIRA
REMÍGIO - 470.626-9; JULIANA COUTINHO MARCELINO DE LACERDA - 471.349-4; LEYLA KARENINA DE OLIVEIRA MONTEIRO - 470.606-4; LUCIÉLIA
GOMES COUTINHO - 472.900-5; MARIA DA PENHA
PAULO DA SILVA - 468.804-0; MARIA DELÂNIA T.
DOS SANTOS IRINEU - 471.956-5; NADEDJA ALBUQUERQUE BANDEIRA - 469.955-6; NEY ROBSON PEREIRA DE MEDEIROS - 471.448-2; NILMA
CRISTIANE BATISTA DE MORAES RÊGO - 470.9951; RENATA ARAÚJO DE SALES MENDES - 473.7253; RENATO SALTÃO THEODORO - 476.555-9; SILAS
NERI CARLOS - 470.618-8; VIRGÍNIA CARLA QUEIROGA URTIGA PEREIRA - 469.646-8; WALLENE
RIBEIRO ARANHA - 470.659-5. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 03 de novembro de 2010.Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2.338/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora DÉBORAH CAVALCANTI
FIGUEIREDO, Juíza de Direito do 7º Juizado Substituto da Comarca de Campina Grande, para, no período de 05 a 19.11.2010, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da
mesma unidade judiciária., em virtude do afastamento justificado do titular.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 03 de novembro de
2010.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
do Foro Judicial da Comarca da Capital de 3ª Entrância. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de outubro de
2010. DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2.320/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA LEITE LISBOA
LUCENA, Juíza de Direito do 11º Juizado Substituto
da Comarca da Capital, para, no período de 04 a
12.11.2010, responder, pelo expediente da 16ª Vara
Cível da mesma unidade judiciária, em virtude do
afastamento justificado da Juíza de Direito substituta. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03
de novembro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.321/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito do 3º Juizado Substituto da Comarca da Capital, para, no período de
04.11 a 17.12.2010, responder, pelo expediente da 3ª
Vara Criminal da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento do titular que se encontra convocado para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, dispensando as Excelentíssimas Senhoras Doutoras Anna
Carla Falcão da Cunha Lima Alves e Ana Flávia de
Carvalho Dias Vasconcellos, Juízas de Direito Substitutas, anteriormente designadas. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quarta-feira, 03 de novembro de
2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.322/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e atendendo requisição do TREPB, resolve: suspender as férias dos Excelentíssimos Senhores Doutores JOSÉ NORMANDO FERNANDES, IÊDA MARIA DANTAS e ESLÚ ELOY FILHO, Juízes de Direito, a partir do dia 29.10.2010.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03
de novembro de 2010. Desembargador LUÍZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - Presidente
Preço R$ 2,00
PORTARIA GAPRE Nº 2.324/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: dispensar o Excelentíssimo Senhor Doutor PERILO RODRIGUES DE
LUCENA, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de
Sousa, a partir do dia 29.10.2010, de responder, pelo
expediente da 5ª Vara da mesma unidade judiciária.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03
de novembro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.325/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: dispensar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS VASCONCELLOS, Juíza de Direito do 1º
Juizado Substituto da Comarca da Capital, a partir do
dia 29.10.2010, de responder pelo expediente da 5ª
Vara Criminal da mesma unidade judiciária. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 de novembro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.327/2010 - O Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais, resolve: alterar o
Plantão Judiciário dos Desembargadores no mês
de Novembro:
OUTUBRO/2010
DIAS
6
8
18
25
DESEMBARGADORES
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03
de novembro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.328/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: conceder férias ao
Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ANTONIO
SARMENTO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital, no período de 18.11 a
17.12.2010. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 de novembro de 2010. Desembargador
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº. 2.312/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº.
283.679-3, resolve Colocar à disposição do SITESP
– SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, a partir
desta data até 16 de março de 2013, o servidor IRAN
LUIZ DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, matrícula nº.
468.577-6, lotado no Banco de Recursos Humanos
PORTARIA GAPRE Nº 2.323/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: dispensar a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DOS REMÉDIOS
PORDEUS PEDROSA SARMENTO, Juíza de Direito
da 2ª Vara da Comarca de Sousa, a partir do dia
29.10.2010, de responder, pelos expedientes da 1ª
Vara e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03
de novembro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR -Presidente
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Vice-Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Joás de Brito Pereira Filho
PORTARIA GAPRE Nº 2.329/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO LEOBALDO MONTEIRO DE MELO, Juiz de Direito, para, atuar como
Juiz Plantonista nos dias 12, 13, 14 e 15.11.2010,
junto a a Comarca de Umbuzeiro. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
SUPLENTES
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
2
em João Pessoa, quarta-feira, 03 de novembro de
2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.330/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito do 6º Juizado Substituto da Comarca de Campina Grande, para, no período
de 03 a 05.11.2010, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Vara Privativa da Infância e Juventude da mesma unidade judiciária. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 de novembro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.331/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão do
Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta
data e o que consta no Processo Administrativo nº
286.553-0, resolve: autorizar o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR, Presidente do Egrégio Tribunal
de Justiça, para, no período de 22 a 26.11.2010,
participar do IV Congresso Ibero-Americano sobre
Cooperação Judicial, em Cartagena das Índias, na
Colômbia. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 03 de novembro de 2010. Desª. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 2.332/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão do
Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta
data e o que consta no Processo Administrativo nº
286.554-8, resolve: autorizar o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO, para, no período de 22 a 26.11.2010,
participar do IV Congresso Ibero-Americano sobre
Cooperação Judicial, em Cartagena das Índias, na
Colômbia. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 de novembro de 2010. Desembargador
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.334/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES ASEVÊDO, Juíza de Direito do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Sapé, para,
no período de 03 a 10.11.2010, responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado
da titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,quarta-
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1629
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
Coordenadoria de Comunicação
Social do Poder Judiciário
Cristiane Rodrigues
Chefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
GOVERNO DO ESTADO
Administração: José Targino Maranhão
SECRETARIA DO ESTADO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
NELSON COELHO DA SILVA
DIRETOR TÉCNICO
WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR
DIRETOR ADMINISTRATIVO
CRISTIANO LIRA MACHADO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
MILTON FERREIRA DA NÓBREGA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
feira, 03 de novembro de 2010. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.335/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, Juíza de Direito do 2º Juizado Substituto da Comarca da Capital, para, no período de 08
a 10.11.2010, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara da unidade judiciária de Sapé, em
virtude do afastamento justificado da titular.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 de novembro de 2010.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.336/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALUIZIO BEZERRA FILHO,
Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública, para, no
período de 04 a 10.11.2010, responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária de Caaporã, em virtude do afastamento justificado da titular,
que se encontra em licença médica.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quarta-feira, 03 de novembro de
2010.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.333/2010 – O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta da Resolução nº 14, de 13 de maio de 2009, do Egrégio
Tribunal Pleno, RESOLVE: estabelecer a escala de plantão nos dias úteis, referente ao mês de Dezembro, de
2010, consoante tabela abaixo:
1ª REGIÃO – JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO e SANTA RITA
_________________________________________________________________________________________________
DIAS
COMARCA/VARA
_________________________________________________________________________________________________
02, 06 e 07
6ª Vara de Família
_________________________________________________________________________________________________
08, 09 e 13
7ª Vara de Família
_________________________________________________________________________________________________
14, 15 e 16
8ª Vara de Família
_________________________________________________________________________________________________
2ª REGIÃO – ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPIRÍTO SANTO, GURINHÉM,
ITABAIANA, JACARAÚ, LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR,
RIO TINTO e SAPÉ
_________________________________________________________________________________________________
02, 06 e 07
Juizado Especial Cível e Criminal de Mamanguape
_________________________________________________________________________________________________
08, 09 e 13
Pedras de Fogo
_________________________________________________________________________________________________
14, 15 e 16
Pilar
_________________________________________________________________________________________________
3ª REGIÃO – CAMPINA GRANDE
_________________________________________________________________________________________________
02, 06 e 07
1ª Vara da Fazenda
_________________________________________________________________________________________________
08, 09 e 13
2ª Vara da Fazenda
_________________________________________________________________________________________________
14, 15 e 16
3ª Vara da Fazenda
_________________________________________________________________________________________________
4ª REGIÃO – ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA,
CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, PICUÍ, POCINHOS, REMÍGIO, e SOLEDADE.
ATO DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº 110/2010 - O SECRETÁRIOGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve
relotar a servidora ANA PAULA BEZERRIL CORDEIRO, matricula nº 474.314-8, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Poder, no Gabinete do Des.
José Ricardo Porto. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 03 de novembro de 2010. ROBSON DE
LIMA CANANÉA SECRETÁRIO-GERAL
_________________________________________________________________________________________________
02, 06 e 07
Remígio
_________________________________________________________________________________________________
08, 09 e 13
Soledade
_________________________________________________________________________________________________
14, 15 e 16
Alagoa Grande
_________________________________________________________________________________________________
5ª REGIÃO – AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, MONTEIRO, PRATA, QUEIMADAS,
SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA, SUMÉ e UMBUZEIRO.
_________________________________________________________________________________________________
02, 06 e 07
Sumé
_________________________________________________________________________________________________
08, 09 e 13
Umbuzeiro
_________________________________________________________________________________________________
14, 15 e 16
Aroeiras
_________________________________________________________________________________________________
6ª REGIÃO – PATOS, ÁGUA BRANCA, CONCEIÇÃO, COREMAS, ITAPORANGA,
JUAZEIRINHO, MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTANA DOS GARROTES,
SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PRECATÓRIO COM
A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 200.2001.139887-8/001. CREDOR:
ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 999.2007.000180-8/001. CREDOR:
MARTINHO TEOTÔNIO BEZERRA. ADVOGADOS:
ANTONIO ANÍZIO NETO E MARIA DE LOURDES
COSTA VIEIRA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.
REMETENTE: RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.1999.004698-1.
PRECATÓRIO Nº 200.2000.021488-8/003. CREDORA: RITA AMORIM DE CARVALHO LISBOA. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2000.101318-0/001. CREDOR:
ORLANDO GONÇALVES LIMA. ADVOGADO: EM
CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 888.2001.002404-0/001. CREDOR:
IVONILDO DOS SANTOS OLIVEIRA. ADVOGADO:
ROBSON DE PAULA MAIA. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 888.2001.002659-0/001. CREDOR:
SÉRGIO SOLON MOURA. ADVOGADO: ROBSON
DE PAULA MAIA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 888.2001.003990-0/001. CREDORA: ANA CÂNDIDA ESPÍNOLA. ADVOGADO: ORLANDO GONÇALVES LIMA. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 888.2001.007804-2/001. CREDORES: JOSÉ PEREIRA DE LIMA E OUTROS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO GONDIM DE OLIVEIRA.
DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETEN-
_________________________________________________________________________________________________
02, 06 e 07
1ª Vara de Princesa Isabel
_________________________________________________________________________________________________
08, 09 e 13
2ª Vara de Princesa Isabel
_________________________________________________________________________________________________
14, 15 e 16
Juizado Especial Cível e Criminal de Princesa Isabel
_________________________________________________________________________________________________
7ª REGIÃO – SOUSA, BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS,
CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS e UIRAÚNA.
_________________________________________________________________________________________________
02, 06 e 07
1ª Vara de Pombal
_________________________________________________________________________________________________
08, 09 e 13
2ª Vara de Pombal
_________________________________________________________________________________________________
14, 15 e 16
Juizado Especial Cível e Criminal de Pombal
_________________________________________________________________________________________________
8ª REGIÃO – ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS,
BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES,
PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA
_________________________________________________________________________________________________
02, 06 e 07
Cacimba de Dentro
_________________________________________________________________________________________________
08, 09 e 13
1ª Vara de Guarabira
_________________________________________________________________________________________________
14, 15 e 16
2ª Vara de Guarabira
_________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 de
novembro de de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR – Presidente.
TE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 888.2001.003199-2/001. CREDORES: ANA PAULA SOARES E OUTRAS. ADVOGADO: ROBSON DE PAULA MAIA. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 888.2001.003200-0/001. CREDOR:
GERALDO SOARES ALVES. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 888.2001.002548-8/001. CREDOR:
JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO FONSECA. ADVOGADA: ADRYANA CARLA LIMA DEVEDOR: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2003.516034-6/003. CREDOR:
ROBSON DE PAULA MAIA. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 888.2001.002996-3/001. CREDOR:
ANTONIO MARTINS BARBOSA. ADVOGADA:
ADRYANA CARLA LIMA. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2003.515926-4/001. CREDORA: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 888.2001.002304-3/001. CREDOR: AUGUSTO JOÃO DE MIRANDA. ADVOGADOS: JOSÉ ROGÉRIO DE SALES E OUTRA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.007568-7/002. CREDORA: MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA. ADVOGADA: MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 888.2001.002994-7/001. CREDOR:
ERNANI FRANCISCO DO BÚ. ADVOGADA: ADRYANA CARLA LIMA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2001.003677-6/001. CREDOR:
FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA. ADVOGADOS:
WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRA.
DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.
CHEFIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (Diário da Justiça)
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar - Centro - CEP 58011-020 - João Pessoa / PB
Fones: (Chefia) (83) 3216-1629 (Apoio) 3216-1818 e 3216-1420
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Antonio Carneiro de Paiva Júnior
286.516-5
Juiz de Direito
Pocinhos
20, 21, 22, 25 e 26.10.2010
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcella Sayonara Barbosa de Lucena
286.465-7
Analista Judiciária
João Pessoa
18.10. a 22.10.2010
Participar de Treinamento Introdutório de
Práticas Cartorárias
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adhailton Lacet Correia Porto
286.497-5
Juiz de Direito
Pedras de Fogo
27.10 a 27.10.2010
Exercer atribuições de Juiz Coordenador
no levantamentos de dados estatísticos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adhailton Lacet Correia Porto
286.492-4
Juiz de Direito
Salvador – BA
23.11 a 27.11.2010
Participar do XXVII FONAJE – BA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Danyelle Caetano Ramalho
286.493-2
Assessora de Juiz
Pedras de Fogo
27.10 a 27.10.2010
Assessorar o Juiz Coordenador no levantamentos de dados estatísticos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Ricardo Carvalho Costa
286.513-1
Juiz de Direito
Boqueirão
26, 27 e 28.10.2010
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
286.531-9
Técnico Jud. – Execução de Mandados
Barra de Santa Rosa
03, 04 e 05.11.2010
Exercer atividades inerentes ao cargo em
cumprimento a Port. GAPRE nº. 1.799/2008
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa 286.588-2
Juíza de Direito
Brasília – DF
30.08 a 31.08.2010
Participar de reunião referente a organização do II FONAVID
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
286.571-8
Juíza de Direito
Porto Alegre – RS
07.11 a 10.11.2010
Visitar in loco os projetos “Formando Gerações”, “Memória do Judiciário” e “Formando Adolescente na Luta Anti Violência”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andressa Torquato Silva
286.472-0
Juíza de Direito
Monteiro
27.10 a 27.10.2010
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Jesuíno da Silva
286.388-0
Motorista
Pedras de Fogo
27.10 a 27.10.2010
Conduzir juiz
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo de Oliveira Almeida
286.392-8
Analista Judiciário
João Pessoa
17.10 a 22.10.2010
Participar de Treinamento sobre Práticas
Cartorárias
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
286.457-6
Técnico Jud. – Execução de Mandados
Boqueirão
06.09 a 10.09.2010; 13.09 a 17.09.2010;
Exercer atividades inerentes ao cargo em
20.09 a 24.09.2010; 27.09 a 01.10.2010;
cumprimento a Port. GAPRE nº. 1.402/2010
04.10 a 08.10.2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Gutemberg Gomes Lacerda
286.324-3
Juiz de Direito
São Bento
22.10 a 22.10.2010
Em substituição
Bruno César Azevedo Isidro
286.345-6
Juiz de Direito
Campina Grande
27.10 a 27.10.2010
Participar de reunião com a Pró-Reitoria da
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
UEPB para ajuste de Convênio
Mariana Rian Espínola Mangueira
286.346-4
Coordenadora
Campina Grande
27.10 a 27.10.2010
Participar de reunião com a Pró-Reitoria da
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
UEPB para ajuste de Convênio
Flávia de Souza Baptista Rocha
286.344-8
Juíza de Direito
Boqueirão
18, 19, 21 e 22.10.2010
Atuar como Juíza Auxiliar conforme Port.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GAPRE nº. 1.990/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juliana
Duarte Maroja
286.405-3
Juíza de Direito
Patos
13.10 a 14.10.2010
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tony
Fábio Cavalcante Viana
286.488-6
Auxiliar Judiciário
Pirpirituba
28.10 a 28.10.2010
Apoio administrativo a STI
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa
Andrade D. L. Da Nóbrega
286.479-7
Juíza de Direito
João Pessoa
28.10 a 29.10.2010
Tratar de assuntos administrativos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valquíria
de Amorim Rodrigues Uchôa
286.402-9
Coordenadora
Itabaiana
28.10 a 29.10.2010
Executar atividades inerentes ao cargo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis S. De Oliveira
286.403-7
Motorista
Itabaiana
28.10 a 29.10.2010
Conduzir a Coordenadora da COSEGE
Vinícius Vital Ribeiro
286.489-4
Técnico Judiciário
Alagoinha
27.10 a 27.10.2010
Apoio administrativo a STI
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria de Fátima Pessoa Viana Silva
286.348-1
Coordenadora
Campina Grande
27.10 a 27.10.2010
Participar de reunião com a Pró-Reitoria da
UEPB para ajuste de Convênio
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Alberto do Nascimento
286.542-4
Motorista
Sousa
27.10 a 28.10.2010
Conduzir servidores que participam do
Mutirão da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Allyne Maria Rodrigues Bianchi
286.347-2
Auxiliar Judiciária
Campina Grande
27.10 a 27.10.2010
Participar de reunião com a Pró-Reitoria da
UEPB para ajuste de Convênio
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Kennedy Siqueira
286.527-1
Motorista
São João do Cariri
27.10 a 27.10.2010
Conduzir servidores da COARBI
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Washington
Luiz Cabral de Amorim
286.526-2
Motorista
Campina Grande
27.10 a 27.10.2010
A serviço da ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
286.528-9
Motorista
Pirpirituba
28.10 a 28.10.2010
Conduzir servidores da STI
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Kennedy Siqueira
286.530-1
Motorista
Monteiro
03.11 a 03.11.2010
Conduzir a Coordenadora do Telejudiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
286.529-7
Motorista
Alagoinha
27.10 a 27.10.2010
Conduzir servidores da STI
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ildevan Batista da Silva
286.536-0
Técnico Judiciário
Sousa
08.11 a 12.11.2010
Participar de Treinamento de Contadoria
Judicial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Raíssa
Bruna de Andrade Rodrigues
286.317-1
Assistente de Administração
Cajazeiras
26.10 a 27.10.2010
Apoio administrativo a COSEGE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israela
Cláudia da Silva P. Asevêdo
286.339-1
Juíza de Direito
João Pessoa
13, 14, 18, 19, 20 e 21.10.2010
Atuar na jurisdição da 1ª Vara da Infância e
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juventude em cumprimento a Port. GAPRE
nº. 2.091/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Osenival dos Santos Costa
286.412-6
Juiz de Direito
Arara
28, 29 e 30.09.10 e 01, 04, 05, 06, 07, 08, 13, Em substituição
14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26 e 27.10.10
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
286.572-6
Juíza de Direito
João Pessoa
03.11 a 05.11.2010
Participar do II FOEJUV
P R E C AT Ó R I O N º 2 0 0 . 2 0 0 4 . 0 4 7 6 2 9 - 9 / 0 0 2 .
CREDOR: HAROLDO FAUSTINO DINIZ.
A D V O G A D O : I VA M B E R TO C A RVA L H O D E
A R A Ú J O . D E V E D O R : E S TA D O D A PA R A I B A , R E P R E S E N TA D O P O R S E U P R O C U R A DOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIR E I T O D A 5 ª VA R A D A FA Z E N D A P Ú B L I C A
D A C A P I TA L .
PRECATÓRIO Nº 888.2000.007252-4/001. CREDORA: AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS. ADVOGADO: DORGIVAL TERCEIRO NETO.
DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 888.2000.001689-6/001. CREDORA: MARIA JOSÉ PEREIRA. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE CUITÉ, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO.
ADVOGADOS: FÁBIO VENÂNCIO DOS SANTOS E
OUTROS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE CUITÉ.
PRECATÓRIO Nº 888.1999.002512-7/001. CREDORA: FRANCISCA CABRAL DANTAS. ADVOGADO:
GENIVANDO DA COSTA ALVES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. ADVOGADO: FÁBIO VENÂNCIO DOS SANTOS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUITÉ.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, NO PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
036.2009.000199-5/002. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE SERRARIA. ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AGRAVADO: EVERALDO ELOI DE SOUSA. ADVOGADA: ALANA NATASHA MENDES P.
MARTINS VAZ.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
037.2008.002648-9/002. AGRAVANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADOS: RODRIGO NÓBREGA FARIAS E
OUTROS. AGRAVADO: SUPERINTENDÊNCIA DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SOUSA - STTRANS.
ADVOGADO: EDUARDO LOPES MILHOMEM.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
001.2000.022187-7/002. AGRAVANTE: A CÂNDIDO
E CIA LTDA. ADVOGADO: GILSON GUEDES RODRIGUES. AGRAVADA: FRANCINETE ALVES GUIMARÃES. ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES JÚNIOR.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2008.018528-9/002. AGRAVANTE: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA E OUTROS. AGRAVADA: ELAYNE RAMALHO PESSOA. ADVOGADA: MANUELA
G. VENTURA.
HARTEN FILHO E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ DE
ARIMATÉIA GONÇALVES. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2002.392076-8/005. AGRAVANTE: COESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADOS: RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO E OUTRO. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2007.747874-7/002. AGRAVANTE: VANDA ARAÚJO FREIRE. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA.
AGRAVADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADOS: MARCELO LEITE C. SOARES E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
018.1997.000694-8/002. AGRAVANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: TAMARA
F. DE HOLANDA CAVALCANTI. AGRAVADO: SEVERINA VICENTE DE PONTES. ADVOGADOS: MARCONI CHIANCA E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2004.002615-1/002. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: GUERREIRO
ARCO DE MELO. AGRAVADO: ESTESE – ESCRITÓRIO DE ASSESSORIAS CONTÁBIL E FISCAL
LTDA. ADVOGADOS: IVANA LUDMILLA VILLAR
MAIA E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
031.2007.000081-0/002. AGRAVANTE: COMPANHIA
DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. ADVOGADOS:
CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO E OUTROS.
AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO NUNES FERREIRA. ADVOGADO: JOSÉ RIVALDO RODRIGUES.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
001.2008.026277-5/002. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO
BRAZ DA SILVA E OUTROS. AGRAVADO: VIRNA
LISI RODRIGUES CARNEIRO. ADVOGADOS: THELIO FARIAS E OUTROS.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte
processo de Licença Saúde: Processo/Interessado/
Período: 285.791-0 Luiz Eduardo Souto Cantalice –
09.10 a 23.10.10
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2009.019679-7/002. AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADOS: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA E OUTROS. AGRAVADO: NELSON INÁCIO DA SILVA.
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DECLAROU PREJUDICADO o
seguinte processo de Licença Gestante:Processo/Interessado: 284.168-1 Adriana Maranhão Silva;
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2006.057930-3/002. AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A. ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos:Processo/Assunto/Interessado: 285.537-2
- Remoção – Mário Ângelo Cahino; 285.480-5 – Diversos – Adeilson Luiz Carvalho e Silva; 285.882-7 –
Diversos – Ascione Alencar Linhares; 285.725-1 –
Licença Prêmio – Ieda Maria Dantas; 285.012-5 –
Colocar à disposição – Adriana Targino Oliveira;
274.441-4 – Horas Extras – Carlos Harley de F. Teixeira/Outros; 281.286-0 (Apenso – 282.397-7)– Nomeação – Adhailton Lacet C. Porto;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA
03/11/2010 Processo - Interessado - Asssunto:
286.490-8 -Dra. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara/ Diversos.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA
03/11/2010 Processo - Interessado - Asssunto: 286.2174 -Dr. Antonio Maroja Limeira Filho/ Transferência ou Acumulação de Férias/ 286.538-6 -Dr. Fábio
José de Oliveira Araújo/Transferência ou Acumulação de Férias/ 285.274-8 - Dr. José Inácio Tavares de Souza Júnior/ Transferência ou Acumulação de Férias.
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o pedido
dos seguintes processos: Processo / Assunto / Interessado – 268.298-2 – Indicação de Substituto –
Antônio Azevedo Alves/ 284.949-6 – Prorrogação do
Exercício – Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa/
284.684-5 – Estágio – Marconia Ferreira de Lima/
284.225-4 – Redução da Carga Horária - Juliana Meira
Brasil Cavalcanti/
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU EM PARTE o
pedido dos seguintes processos: Processo / Assunto
/ Interessado – 286.081-3 – Incentivo à qualificação
profissional – Suely Tenório Ferraz Gominho/ 284.9658 – Designação – Adeildo Abdon Pedrosa/ 285.974-2 –
Licença Remunerada - João Eder Lins dos Santos/
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o pedido
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
4
dos seguintes processos: Processo / Assunto / Interessado – 285.577-1 – Incentivo à qualificação
profissional – Ana Paula Duarte Damasceno/
285.579-8 – Incentivo à qualificação profissional –
Quintino Augusto Leitão Guedes/ 285.490-2 – Designação de Servidor – Odete Jesus dos Santos/
284.539-3 – Designação para exercer função de
analista judiciário – Sílvia Renata Paes de Araújo/
285.944-1 – Inclusão de dependentes – Ana Maria
Lobo Costa/ 285.710-3 – Prorrogação de posse –
Rogério Gonçalves da Costa/ 285.045-1 – Diversos
- Alexsandra Silva de Andrade/ 285.107-5 – Abono
de Permanência - Cleonice Mendes Barbosa da Silva/ 282.109-5 – Abono de permanência retroativo –
José Maria Torres da Silva/ 284.826-1 – Exoneração
– Sérgio Roberto Wanderley Neiva/
DESPACHOS DA
VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos de Tratamento de Saúde: Processo/Interessado/Período:
285.316-7 - Marcia Maria dos Guimarães Coelho –
01.09 a 29.11.2010; 285.172-5 – Antonio Farias de
Albuquerque – 30.09 a 09.10.2010; 285.989-1 – Daria
Maria Guedes Sampaio – 28.09 a 02.10.2010;
285.993-9 – Daria Maria Guedes Sampaio – 03.10 a
07.10.2010; 285.500-3 – Petrônio Williams M. Silva
– 23.09 a 07.10.2010; 285.024-9 – Ítalo Bruno Amorim Marinho – 25.09 a 23.11.2010; 285.456-2 – Keyla
Toscano de França Frazão – 04.10 a 18.10.2010;
285.421-0 – Fábio Machado Costa – 24.09 a
23.10.2010; 285.742-1 – Ana Giretti de Medeiros
Vanderlei – 27.09 a 13.10.2010; 285.632-8 – Vaneide Araújo de Andrade Silva – 05.10 a 19.10.2010;
285.707-3 – Mentor Carneiro da Fonseca Júnior –
15.10 a 29.10.2010; 285.775-8 – Anyelle Augusta
N. S. M. Guedes – 30.09 a 04.10.2010; 285.615-8 –
Adriano Batista Bezerra – 07.10 a 05.11.2010;
286.006-6 – Maria de Lourdes Sousa – 24.09 a
01.10.2010; 284.366-8 – Carmen Raquel Cruz de
Araújo Santos – 01.09 a 30.09.2010; 285.735-9 –
Maruska Belmont Costa – 08.10 a 27.10.2010;
285.502-0 – Elpídio Ribeiro do Nascimento – 27.09
a 06.10.2010; 285.501-1 – jardilene Pereira M. Dos
Santos – 19.09 a 24.09.2010; 285.580-1 – Maria
Yvete Magalhães Franca – 08.10 a 06.12.2010;
285.997-1 – José Faustulino de Sousa – 25.09 a
24.10.2010
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
INDEFERIU o seguinte processo: Processo / Assunto / Interessado: 285.701-4 – Horário Especial – Maria
Nilma da Silva
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU os seguintes processos: Processo / Assunto / Interessado: 286.434-7 – Licença Gala - Helton de Oliveira Santos; 286.125-9 – Licença gala –
Cybele Oliveira Gadelha; 284.330-7 – Concessão de
Licença Prêmio – Alciene Nunes de Oliveira
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos:
Processo / Assunto / Interessado: 285.291-8 - Concessão de Licença Prêmio – Higino Dantas Neto;
285.108-3 - Concessão de Licença Prêmio – Cleonice
Mendes Barbosa da Silva; 285.129-6 - Concessão de
Licença Prêmio – Ângela Fernanda Cardoso F. Leite;
285.458-9 – Anotação de Tempo de Serviço – Ana
Flávia Falcão de Carvalho
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Vice-Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE dos seguintes processos: Processo - Interessado: 285.582-8 Rafael Canto Veloso da Silveira (29.09
a 13.10.2010); 285.694-8 Flávia Grazielle R. Leite (13
a 27.10.2010); 286.054-6 Ana Maria Correia B. Araújo
(20 a 29.10.2010); 285.730-8 Rosa de Lourdes de
Melo Silva (08 a 15.10.2010); 286.045-7 José Inácio
da Silva (15.09 a 29.10.2010); 285.962-9 Petronio
Williams M. Silva (07.10.2010 a 04.01.2011); 286.0155 Maria do Carmo S. De Oliveira (13.10 a 11.11.2010);
285.913-1 Mércia Maria de Oliveira C. Filgueiras
(09.10.2010 a 06.01.2011); 285.645-0 Alcides Rolim
Júnior (01 a 15.10.2010); 285.731-6 Tazia Carolinne de
M. B. Oliveira (11.10.2010 a 08.04.2011); 285.178-4
José Carlos do Nascimento (16.09 a 14.11.2010);
285.601-8 Marcos Antonio Campelo dos Santos (04 a
18.10.2010); 285.049-4 Maria Edvania dos Santos
Guedes (29.09 13.10.2010); 284.371-4 Osmar Vicente da Silva (15.09 a 13.12.2010); 285.605-1 Veronica
Maria Batista C. Da Cunha (08 a 17.10.2010); 285.6107 Alexandre César de Miranda Soares (20.09 a
03.10.2010); 285.745-6 Aderson Costa Araújo Filho
(12 a 26.10.2010); 285.625-5 Michelle Kessy Honório
Costa (13 a 22.10.2010); 285.673-5 Doralice Coutinho
Ulisses de Mello (04 a 08.10.2010); 285.738-3 Simone
Viegas Figueiredo (08 a 17.10.2010); 285.996-3 Gibran Queiroz P. de Melo (04.10 a 04.12.2010); 285.9688 Neide Tereza de Carvalho (07.10 a 05.11.2010);
285.920-3 Lúcia Macedo Ramos (19.10.2010 a
15.02.2011); 285.510-1 Rita Maria Cavalcanti Palmeira (27.09 a 26.10.2010); 285.789-8 Roberta M. M. Da
Franca Queiroga (18 a 22.10.2010); 285.870-3 Alexandre César de Miranda Soares (07 a 21.10.2010);
286.046-5 Antonio Fernando Alves Bezerra
(07.10.2010, 13.10 a 15.10.2010); 286.014-7 Ana Paula
Bezerril Cordeiro (14 a 19.10.2010); 285.990-4 Maria
do Socorro A.G. De Albuquerque (28.09 a 27.10.2010);
285.795-2 Abigail de Carvalho Silva (15 a 30.10.2010);
285.982-3 Maria Celeste Angelo de Vasconcelos (18 a
22.10.2010).
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Vice-Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU O PEDIDO DE LICENÇA LUTO do seguinte processo: Processo - Interessado: 285.921-1 André Monteiro Xavier.
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO CÍVEL Nº 058.2007.000763-6 / 001- Rio
Tinto – RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Jacinto Silva da
Cruz. ADVOGADO: José Francisco de Lira. APELADO: Município de Rio Tinto, por seu Prefeito. ADVOGADO: Alexandre Servio Silveira e Clodoaldo Rodrigues de Pontes. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO À
APELAÇÃO CÍVEL”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.002527-7 / 001 –
Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. 1º APELANTE: Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e outros. 2º
APELANTE Lenielda Laura Silva. ADVOGADO: Thaisa
Cristina Cantoni Manhas. APELADO: os mesmos.
DESPACHO: Vistos etc. Considerando-se, pois, que
a demanda em testilha trata da supracitada matéria,
suspendo o presente recurso até ulterior deliberação
da suprema Corte. P.I. À Coordenadoria Judiciária
para os devidos fins.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 120.2007.000217-1 / 001 – Araçagi. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco do Brasil S/
A. ADVOGADO: Urbano Vitalino de Melo Neto e Daniel
Farias. APELADO: Josemar Alexandrino de Souza.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva. DESPACHO: Vistos etc. Considerando-se, pois, que a demanda em testilha trata da supracitada matéria, suspendo o presente recurso até ulterior deliberação da
suprema Corte. P.I. À Coordenadoria Judiciária para
os devidos fins.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2003.001058-8 /
001 – Cabedelo. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Município
de Cabedelo, por seu Prefeito. ADVOGADO: Carla
Priscila de A Gambarra e outros. AGRAVADO: Albany
Gomes Pinheiro. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO
AO PRESENTE RECURSO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.0222633 / 001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Datashop – Comércio e Serviços de Informática Ltda.
ADVOGADO: Wellington Marques Lima, Gustavo
Costa Vasconcelos e outros. AGRAVADO: Estado
da Paraíba. DESPACHO: Vistos etc. Pelas razões
expostas, defiro o pedido liminar para suspender a
decisão agravada até o julgamento do recurso. Intime-se o agravado para ofertar contrarrazões. Solicitem-se informações ao Juízo da causa. Em seguida, dêem-se vistas à d. Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2008.0004697 / 001 – Cabedelo. RELATORA: Des.ª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Município de Cabedelo, por seu Prefeito. ADVOGADO: Fernanda Luna Maciel. AGRAVADO: Gradiente Eletronica S/A. DESPACHO: Vistos etc. Em
face do exposto, defiro o pedido de antecipação
de tutela recursal, apenas para determinar a realização da penhora on line nas contas bancárias do
executado Gradiente Eletrônica S/A, no limite do
débito. Dê-se ciência dessa decisão ao magistrado a quo, oportunidade em que haverá de ser oficiado para prestar as informações de estilo. Inobstante haver citação por edital, intime-se o agravado no endereço de f. 87 para, querendo, no prazo
de 10 (dez) dias, responder ao recurso. Decorrido
o prazo para resposta, encaminhem-se os autos,
independentemente de nova conclusão, à Procuradoria de Justiça. P. I.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº
200.2009.014942-4/001 – 2º Tribunal do Júri da Capital/PB - RELATOR: Dr. Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito convocado para substituir o
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Lucas Clemente de Brito Pereira (OAB/PB
14.300) - PACIENTE: Lucemar Santos de Oliveira –
Vistos etc. “...No caso em tela, e neste juízo preliminar, ante a ausência de seus pressupostos autorizadores (fumus commissi delicti e periculum libertatis), indefiro a liminar, haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita,
demais disso, à demonstração de flagrante ilegalidade, com efeitos extremamente danosos e irreversíveis...”. Publique-se. Cumpra-se.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.0004608/001 - RELATORA: Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos - IMPETRANTE: Anne Margareth Guerra F.
Barbosa - ADVOGADOS: Iracema Pinto de Medeiros e outros - IMPETRADO: Presidente do Tribunal
de Contas do Estado da Paraíba - INTERESSADO:
Estado da Paraíba – DECISÃO: Ante o exposto,
defiro o pedido liminar, apenas para determinar que
a autoridade coatora, em 10 (dez) dias, proceda à
nomeação da impetrante ao cargo de Agente de
Reprodução de Documentos do TCE/PB, em caráter precário, enquanto não julgado o presente mandado de segurança.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 999.2008.000786-0/
001 - RELATOR: Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos - IMPETRANTE: José Adalberto Targino Araújo - ADVOGADO: Orlando Gonçalves Lima - IMPETRADO: Secretário Estadual da Administração – DECISÃO: Destarte, intime-se o impetrante para que
este se manifeste sobre referido ofício no prazo de 05
(cinco) dias. Havendo manifestação, retornem-me os
autos para os fins de direito.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 022.2010.000629-9/
001 — Juízo de Direito da Comarca de São José de
Piranhas - RELATOR: Exmo. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos - AGRAVANTE: José Ferreira de Lira ADVOGADA: Gislaine Lins de Oliveira - AGRAVADA:
Francisca Pereira Dias - ADVOGADA: Lilian Tatiana
Bandeira Crispim – DECISÃO: Ante o exposto, reservo-me o direito de apreciar o pedido de efeito suspensivo após a oferta de contrarrazões pela agravada,
que deverá ser intimada para fazê-lo no prazo de 10
(dez) dias, na forma do art. 527, inciso V, do Código
de Processo Civil.
Des. José Di Lorenzo Serpa
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
888.2003.007.947-2/001 – RELATOR: Des. José Di
Lorenzo Serpa – EMBARGANTE: Organização Marques Cavalcanti Ltda (Adv. Fernando Pereira de
Castro Montenegro e outro) – EMBARGADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA JÁ APRECIADA. INADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU
CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO DOS
EMBARGOS. A via aclaratória não se presta para
rediscussão de teses desenvolvidas acerca do mérito e que já foram apreciadas por ocasião da prolação da decisão embargada. ACORDA o Tribunal
Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por unanimidade, rejeitar os embargos.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000775-9/
001 — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Impetrante: José Augusto de Araujo Souza —
Advogado: Cynthia Maria Santos Maciel — Impetrado: Secretário da Receita do Estado da Paraíba —
Litisconsorte: Estado da Paraíba, representado por
seu procurador — Decisão: “Isto posto, indefiro a
liminar requerida.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.035930-2/
001 — 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Município de João Pessoa, representado por
seu Prefeito — Advogado: Cecilia Gabriela Godoi Leite e outros — Agravado: Daniel da Silva Leite, representado por seu genitor Cícero Leite da Cruz — Defensor : Rizalva Amorim de Oliveira — Decisão: “Diante do exposto, indefiro o pleito liminar de atribuição
de efeito suspensivo ao recurso.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2010.0275409/001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital —
Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
— Agravante: Estado da Paraíba, representado
pela sua Procuradora Camila Amblard — Agravado: Adriano Paiva Quirino — Advogado: Claudecy
Tavares Soares — Decisão: “Por tais razões, nos
moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 047.2008.000658-9/001 — Comarca de Aroeiras — Relator: Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides — Apelante: Josiano José Francisco — Advogado: Mário Felix de Menezes—Apelado: Real Previdência e Seguros S/A — Advogado:
Samuel Marques C. De Albuquerque e outros —
Decisão: “Ante o exposto, com arrimo no artigo
557, §1°-A, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO, para,
reformando a sentença prolatada pelo magistrado
de primeiro grau, determinar que os presentes autos sejam remetidos à instância a quo e o feito
prossiga regularmente.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.038101-1/002 – 5°
Vara da Fazenda Pública da Capital — Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Venâncio Viana de Medeiros Filho. Apelada:Maria José
Barbosa de Oliveira. Defensora:Maria Madalena
Abrantes da Silva. Decisão “Ex positis, NEGO SEGUIMENTO à apelação, nos termos do art. 557, caput, do CPC, mantendo a sentença vergastada em
todos os seus termos.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.074964-3/001 – 10ª
Vara Cível da Comarca de João Pessoa — Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Ernesto de Farias Vital — Advogado: Carlisson
Djanylo da F. Figueiredo — Apelado: Mario Ronaldo
Feitosa da Silveira — Advogado: Hermann Cesar
de Castro Pacifico — Decisão “Regularizada a representação do apelante, e estando as partes de
acordo, defiro o pedido de fls.118 e 124 a fim de
que os autos sejam remetidos ao Juízo de origem
para apreciação do acordo extrajudicial formulado
entre as partes.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 038.2006.000012-2/001 — 2ª
Vara de Itabaiana — Relator: Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides — Apelante: Itaú Seguros S.A —
Advogado:Samuel Marques Custodio de Albuquerque
— Apelado: Manoel Pereira da Silva — Advogado:
Diego José Mangueira Aureliano e outro — Decisão
“Defiro o pedido de fls. 149/150 para habilitação no
feito dos Procuradores Diego José Mangueira Aureliano OAB/PB nº 15.178 e Aurino Antonio Pereira OAB/
PB nº 15.666, conforme requerido.”
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.011027-1/001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,
convocado em substituição à Desª Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Unibanco –
União dos Bancos Brasileiros S/A. ADVOGADOS:
Nayara Chrystine do Nascimento Nóbrega e outros.
APELADAS: Isaura de Carvalho Silva e Estelita de
Carvalho Silva. ADVOGADOS: Rossana Gomes Campos e Manuel Batista de Medeiros. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. POUPANÇA ABERTA FRENTE A OUTRO BANCO. ALEGAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DO BANORTE. NÃO COMPROVAÇÃO. REJEIÇÃO. - O apelante não se desincumbiu do ônus da
prova, demonstrando se não houve a incorporação
dos créditos referentes às cadernetas de poupança
abertas quando à época do Banorte. PRELIMINAR.
INÉPCIA DA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. Os casos de inépcia da petição inicial estão
arrolados no parágrafo único do art. 295 do CPC. A
suposta ausência de prova de saldo positivo da poupança à época do Plano Verão não consiste em matéria preliminar, mas meritória. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO CDC. INAPLICABILIDADE. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO
VINTENÁRIA. REJEIÇÃO. Nas ações que pleiteiam
os expurgos inflacionários das cadernetas de poupança a prescrição é vintenária, estabelecida pelo antigo
Código Civil, pois têm como objeto a discussão do
próprio crédito e não de seus acessórios. APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXIBIÇÃO DE EXTRATOS DE POUPANÇA. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE. INOCORRÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PLANOS BRESSER E VERÃO. ÍNDICE DIVERSO DO IPC. INAPLICABILIDADE. POUPANÇA ABERTA NA SEGUNDA QUINZENA. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO NESTA PARTE. PROVIMENTO PARCIAL
DO APELO. A instituição bancária está obrigada a
exibir documento do correntista, em razão da inversão do ônus da prova e da Resolução nº. 913/84 do
Bacen, pela qual o banco tem o dever de microfilmar
todos os documentos gerados a partir de suas operações, incluindo os extratos bancários das cadernetas
de poupança. As poupanças abertas ou renovadas na
primeira quinzena de junho de 1987 devem ser corrigidas monetariamente pelo IPC no percentual de 26,06%,
referente ao Pano Bresser. As poupanças abertas ou
renovadas na primeira quinzena de janeiro de 1989
devem ser corrigidas monetariamente pelo IPC no
percentual de 42,72%, em relação ao Plano Verão.
Apenas as poupanças abertas ou renovadas na segunda quinzena do seus respectivos meses é que
poderão ser corrigidas com os índices dos Planos
econômicos Bresser e Verão. DECISÃO: Vistos etc.
Ante o exposto, monocraticamente, rejeito as preliminares e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo,
para excluir da condenação apenas a conta poupança
de nº 408/005068 de titularidade de Isaura Carvalho
Silva por possuir data de abertura na segunda quinzena do mês de abril de 1986. Ante a sucumbência de
metade dos pedidos da autora Isaura Carvalho Silva,
condeno a mesma e o apelante ao pagamento das
custas e despesas processuais pela metade, devendo cada um arcar com seus honorários advocatícios
no valor de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 20, §3º do CPC, observando-se o art. 12 da Lei nº 1060/60, em relação à Isaura
Carvalho Silva diante da justiça gratuita.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.740644-1/002 - CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,
convocado, em substituição à Desª Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Banco Santander (Banespa) S/A. ADVOGADOS: José Edargd da
Cunha Bueno Filho e Alessandra Cristina Mouro. APELADO: Francisco Pedro dos Santos. ADVOGADO:
Jurandir Pereira da Silva e outros. Vistos etc. Trata-se
de apelação cível interposta pelo Banco Santander S/
A com a finalidade de reformar sentença que julgou
procedente os pedidos formulados por Francisco Pedro dos Santos, nos autos de ação de cobrança, determinando que o apelante restitua, de forma atualizada, os expurgos inflacionários da conta poupança do
apelado, referentes aos Planos Bresser, Verão e Collor I e II. Ocorre que, em decisão monocrática prolatada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, nos autos do
RE 591797/SP, publicada em 1/9/2010, foi determinado o sobrestamento de todos os recursos que se
refiram aos expurgos inflacionários supostamente
ocorridos no Plano Econômico Collor I, apenas quanto
aos valores não bloqueados, salvo as ações executivas e as que se encontrem em fase instrutória. Cumpre destacar o seguinte trecho deste decisum: “Assim
sendo, é necessária a adoção das seguintes providências: […] b) O sobrestamento de todos os recursos que se refiram ao objeto desta repercussão geral,
excluindo-se, conforme delineado pelo Ministério Público, as ações em sede executiva (decorrente de
sentença trânsita em julgado) e as que se encontrem
em fase instrutória. c) Limitar o objeto da suspensão
dos recursos relativos aos expurgos inflacionários
advindos, em tese, do Plano Collor I, especificamente no que concerne aos critérios de correção monetária introduzidos pelas legislações que editaram o Plano Collor I, de março de 1990 a fevereiro de 1991,
aplicando-se a legislação vigente no momento do fim
do trintídio (concernente aos valores não bloqueados), tendo em conta que somente em face desses é
que se vincula o presente processo representativo da
controvérsia, como bem anotou o parecer. (STF - RE
591797/SP - Decisão Monocrática - Julgado em 26/8/
2010 – Publicação: DJe 2/9/2010). Decisão semelhante foi tomada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em
sede do Agravo de Instrumento nº 745745/SP, o qual
deferiu pedido formulado pelo agravante Banco do
Brasil SA, determinando: […] a suspensão de qual-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
quer julgamento de mérito nos processos que se refiram à correção monetária de cadernetas de poupança
em decorrência do Plano Collor II, excluindo-se desta
determinação as ações em sede de execução. Tendo
em vista o sobrestamento determinado, impõe-se a
resolução célere desta controvérsia, para evitar tumulto processual decorrente da paralisação temporalmente indeterminada de julgamento dos processos
sobrestados. Desse modo, em analogia ao prazo do
artigo 21, parágrafo único, da Lei n. 9.868/1999, fixo,
inicialmente, em 180 dias o prazo de eficácia da decisão de caráter suspensivo. (STF - AI 745745/SP Decisão Monocrática - Julgado em 1/9/2010 – Publicação: DJe 16/9/2010). A suspensão supracitada refere-se às causas em que se discutem os expurgos
supostamente ocorridos durante o Plano Econômico
Collor II. Constata-se, portanto, que a decisão do STF
diz respeito a matéria objeto do presente recurso apelatório. Sendo assim, doravante o presente processo
também trate dos períodos relativos aos Planos Bresser e Verão (junho de 1987 e janeiro e fevereiro de
1989), tenho por bem suspender toda a demanda,
para evitar tumulto processual. DECISÃO: Diante de
todo o exposto, determino o sobrestamento do feito
até posterior manifestação do STF sobre os citados
planos econômicos.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2010.020439-1/001 – CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,
convocado, em substituição à Desª Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Jairo Marcelino da Silva. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho. AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral. AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO ALÉM DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. CARACTERIZAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. - Os prazos foram editados
para serem cumpridos. A interposição serôdia de agravo de instrumento implica no seu não conhecimento.
DECISÃO: Vistos etc. Destarte, com fundamento na
legislação supra enfocada, não conheço do agravo
interno, negando-lhe seguimento, ante a manifesta
intempestividade do recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.021189-1/
001–CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite
Lisboa, convocado, em substituição à Desª Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. AGRAVADA: Laudenice
Bezerra Barbosa. ADVOGADOS: Eduardo Monteiro
Dantas e João Vaz Aguiar Neto. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA
NOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL. INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO JUÍZO A QUO. RECURSO. PREJUDICIALIDADE. - Resta prejudicado a análise do
agravo de instrumento quando o Juízo a quo, nas
informações de estilo, confirma ter proferido sentença de mérito nos autos da relação jurídica principal,
julgando improcedente o pedido. DECISÃO: Vistos
etc. Assim, a par dessas considerações, julgo prejudicado o recurso, negando-lhe seguimento, ao tempo
em que revogo os efeitos da decisão liminar (fls. 49/
53) proferida nesta Instância.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 009.2010.0008193/001–TAPEROÁ. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite
Lisboa, convocado, em substituição à Desª Maria
das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTES: Marcos Flávio Leite e Câmara Municipal de
Livramento-PB. ADVOGADOS: Manolys Marcelino
Passerat de Silans e outra. AGRAVADOS: Rosa Martha Ventura Nunes e outros. ADVOGADOS: José
Fernandes Maria. DECISÃO: Vistos etc. Ante o exposto, não conheço do recurso interposto pela Câmara de Vereadores, determinando, de pronto, sua
exclusão da lide e a retificação da autuação do processo. Passo, então, a apreciar o pedido de liminar.
[…] Em perfunctória análise, que me cabe fazer em
sede de pedido liminar, não vislumbro a presença
dos requisitos autorizadores à concessão do efeito
pleiteado, preconizado no inciso III do art. 527 do
Código de Processo Civil. […] Assim, conheço parcialmente do recurso, e quanto à parte conhecida,
indefiro o pedido de efeito suspensivo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.000340-5/002-CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,
convocado para substituir a Desª Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. AUTOR: Neil Armstrong Bernardino de Farias. ADVOGADOS: Arlinetti Maria Lins
e André Costa Fernandes de Oliveira. RÉU: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Sheyla
Suruagy Amaral Galvão. REMETENTE: Juízo da 1ª
Vara de Fazenda da Comarca de João Pessoa. REMESSA NECESSÁRIA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. FUNDAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
DE DIREITO PRIVADO. EQUIPARAÇÃO ÀS EMPRESAS PÚBLICAS PARA OS FINS DO ART. 109, I, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. JUSTIÇA FEDERAL COMPETENTE. SENTENÇA ANULADA. 1. “A
Fundação Universidade de Brasília é instituição de
ensino superior criada pelo poder público federal. O
entendimento desta Corte é no sentido de que a fundação federal é equiparada à empresa pública federal
para efeitos de competência em razão da pessoa.
Nesse contexto, sendo a FUB uma fundação criada
pelo poder público é da competência da Justiça Federal, nos termos do art. 109, I, da CR, o julgamento dos
feitos nas quais figure como parte.” (STJ, Decisão
Monocrática no Conflito de Competência nº 064453,
Rel. Min. Paulo Galotti, Publicação 24.06.2008.). 2.
Ante a presença da Fundação Universidade de Brasília caberia ao Juízo Estadual a remessa dos autos à
Justiça Federal. Descabe-lhe, como o fez, excluir do
pólo passivo da lide a entidade federal, para tornar-se
competente para o julgamento. 3. Entendimento extraído do verbete sumular nº 150, editado pelo Superior Tribunal de Justiça: Compete à Justiça Federal
decidir sobre a existência de interesse jurídico que
justifique a presença, no processo, da União, suas
autarquias ou empresas públicas. 4. O relator negará
seguimento a recurso manifestamente inadmissível,
improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo
tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal
Superior. (art. 557, CPC). 5. Sentença anulada, com
o envio dos autos à Justiça Federal. Remessa necessária prejudicada. DECISÃO: Vistos etc. Com
tais considerações, ex officio, anulo a sentença e
remeto os autos à Justiça Federal, ao tempo em que
julgo prejudicada a remessa necessária, o que faço
em consonância com o art. 557 do Código de Processo Civil.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2006.063730-9/003-CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,
convocado para substituir a Desª Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. AUTOR: M & E Refrigeração, Comércio e Serviços Ltda. ADVOGADOS: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque, Érico Lins de Azevedo Filho e Ivamberto Carvalho de Araújo. RÉU:
Eletrotérmica Comércio e Serviços Ltda. ADVOGADO: Francisco de Assis Feitosa. Vistos etc. M & E
Refrigeração, Comércio e Serviços Ltda., com qualificação nos autos, peticionou um pedido de reconsideração, não se conformando com a decisão desta
relatoria que indeferiu o pedido de liminar o qual pretendia suspender a execução do julgado objeto da
presente ação rescisória. […] DECISÃO: Desta forma, não entendo presente os pré-requisitos indispensáveis à concessão antecipada da tutela, a exemplo da verossimilhança. Entendo, pois, ser temerário
deferir pedido de liminar no presente momento. Diante do exposto, mantenho a decisão que indeferiu a
tutela antecipada.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO 073.2010.002192-9/001.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Município de Cabedelo. ADVOGADO: Francisca Solange Guedes da Franca. AGRAVADO: Rossini e Trindade Informática Ltda. ADVOGADO: DECISÃO MONOCRÁTICA. EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL PENHORA “ON LINE”. INDEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO CONTRÁRIA AO TEXTO DA LEI E À ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, §
1.º – A, DO CPC. PROVIMENTO MONOCRÁTICO.
Isso posto, considerando que a Decisão Agravada
contraria o texto expresso da lei processual e a jurisprudência dominante do STJ, com arrimo no disposto
no art. 557, § 1.º – A do CPC, dou provimento ao
agravo, para anular o decisum atacado determinando
a realização da penhora “on line”. Intime-se. Oficie-se
ao Juízo a quo para as medidas cabíveis.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 200.2010.035613-4/
001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. AGRAVANTE: O Estado da Paraíba. ADVOGADO: Camila Amblard. AGRAVADO: André Tomaz
Benício de Aquino. ADVOGADO: Júlio César da Silva Batista. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMENTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO LIMINAR
ANTECIPATÓRIA QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS SOBRE
O ADICIONAL DE FÉRIAS, HORAS EXTRAS E
DEMAIS VANTAGENS PESSOAIS NOS VENCIMENTOS DO AGRAVADO QUE É SERVIDOR MILITAR.
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD
CAUSAM E PREJUDICIAL DE MÉRITO (PRESCRIÇÃO BIENAL). NÃO CONHECIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. Isso posto, com suporte no disposto no art. 557,
caput, e seu § 1.º – A, do CPC, dou provimento
parcial ao presente Agravo de Instrumento, tão somente para excluir da decisão a suspensão dos descontos previdenciários sobre o pagamento de horas
extras e demais vantagens pecuniárias do Agravado, mantendo a suspensão do desconto sobre o adicional de férias. Intimem-se. Oficie-se ao juízo a quo
para adoção das medidas cabíveis.
Des. João Alves da Silva
AGRAVO INTERNO N. 018.2002.002743-1/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: André Felipe Martins Pereira (Adv. Antonio
Fábio Rocha Galdino e outro) AGRAVADO: Maria José
Bandeira Alves (Adv. Elenilson Cavalcanti de França)
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTIMAÇÃO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO. RESOLUÇÃO
INSTITUIDORA. REGRA DE TRANSIÇÃO. CONTAGEM DE PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO
FORMATO IMPRESSO. INTERPOSIÇÃO FORA DO
PRAZO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE VERIFICADA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA DE
ORDEM PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. Até 31 de dezembro de 2010 os prazos processuais das intimações realizadas pelo Diário da Justiça serão contados
com base na data da publicação da sua versão impressa e, a partir de então, obedecerão aos termos da
Lei 11.419/2006. Inteligência do §1º do art. 5º da Resolução 10/2010, deste Tribunal. A intempestividade
é matéria de ordem pública, declarável de ofício pelo
Tribunal. O recurso interposto fora do prazo deve ser
liminarmente indeferido, consoante autoriza o art. 557,
caput, do nosso Código de Ritos. [...]Destarte, nego
seguimento ao recurso, consoante autoriza o art. 557,
caput, do Código de Processo Civil.
Des. José Ricardo Porto
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2010.002667-9/
001 – CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Bruno Gomes Benigno Sobral. AGRAVADOS: Cícero Rolim Duarte e outros. ADVOGADOS: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. DECISÃO:
5
Por todo o exposto, rejeito a preliminar e, no mérito,
dou provimento parcial ao presente recurso, para excluir os agravados dos efeitos da decisão atacada,
com exceção do Cabo José Kennedy Bezerra Monteiro, que deve continuar a participar do Curso de Habilitação de Sargento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 038.2009.000243-7/001. 2ª Vara
– Itabaiana. RELATOR: Des. José Ricardo Porto.
APELANTE: Município de Salgado de São Félix. ADVOGADO : Fábio Brito Ferreira e outro. APELADA:
Maria Cristina Ferreira. ADVOGADA: David de Souza
e Silva. DECISÃO: Diante do exposto, com fundamento na autorização dada pelo art. 557 do CPC,
nego seguimento à apelação, mantendo-se a sentença em todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 009.2009.001099-3/001. RELATOR: Desembargador José Ricardo Porto. APELANTE: Município de Livramento, representado por seu Prefeito.
ADVOGADO: Germiniano L. M. Limeira Filho. APELADO: Alisson Carneiro de Lima. ADVOGADO: João
Pinto Barbosa Netto. DECISÃO: Com estas considerações, REJEITO A PRELIMINAR, e no mérito,
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO Apelatório,
mantendo a decisão de primeiro grau em todos os
seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.0230677/001 – CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto.
AGRAVANTE: Município de João Pessoa. ADVOGADOS: Cecília Gabriela Dodoi Cordeiro e outros. AGRAVADOS: Mosamec Serviços Ltda. ADVOGADOS: Plínio Leite Fontes e Igor Gadelha Arruda. DECISÃO:
Portanto, configurada a falta de um dos requisitos
autorizadores que ensejaram a concessão da liminar
já deferida na demanda originária, qual seja o fumus
boni juris, entendo por DEFERIR o pedido de efeito
suspensivo formulado neste agravo, para sobrestar
o ato decisório agravado, até o julgamento final deste recurso.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
001.2006.027428-7/002 – Recorrente(s): MARIA
MARTA DE LIMA CABRAL. Recorrido(s): AGOSTINHO MENDES PIRES. Intimação ao(s) bel(is). GUSTAVO BOTTO BARROS FÉLIX, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
200.2003.047727-3/001 – Recorrente(s): MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. Recorrido(s): BANCO ABN
AMRO REAL S.A. Intimação ao(s) bel(is). MARIA
RITA FERRAGUT E OUTROS, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
200.2003.025999-4/001 – Recorrente(s): ITAÚ SEGUROS S/A. Recorrido(s): GENTIL ROSA DE LIMA.
Intimação ao(s) bel(is). MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art.
542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –
PROCESSO Nº. 200.2008.037374-5/002 - Recorrente: Maria de Lourdes Cândido de Santana. Recorrido:
Município de João Pessoa. Intimação aos Bel(is).
EDILSON DA SILVA VALENTE, a fim de, na condição
de patrono do Recorrente, no prazo de cinco (05) dias,
suprir a insuficiência do montante relativo ao preparo
dos Recursos Especial e Extraordinário em referência, sob pena de deserção (art.511, §2º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
073.2010.001935-2/001 - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. Recorrido: Gustavo Sampaio de Queiroz ME. Intimação aos Bel(is). WELLINGTON DANTAS
DA SILVA E OUTROS, a fim de, na condição de patronos do Recorrente, no prazo de cinco (05) dias, suprirem a insuficiência do montante relativo ao preparo
do Recurso Especial em referência, sob pena de deserção (art.511, §2º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
200.2009.000930-5/001 - Recorrente: Francisco das
Chagas Braga e DB Confecções S/A. Recorrido: Edilson Gualberto da Silva. Intimação aos Bel(is). ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO, a fim de,
na condição de patrono do Recorrente, no prazo de
cinco (05) dias, suprir a insuficiência do montante
relativo ao preparo do Recurso Especial em referência, sob pena de deserção (art.511, §2º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
001.2005.024545-3/004 - Recorrente: Fernando Antonio
Bezerra Cavalcanti Madruga. Recorrido: Thereza Helena
Bezerra Cavalcanti Madruga. Intimação aos Bel(is). LEIDSON FARIAS, THÉLIO FARIAS E OUTROS, a fim
de, na condição de patronos do Recorrente, no prazo de
cinco (05) dias, suprirem a insuficiência do montante
relativo ao preparo do Recurso Especial em referência,
sob pena de deserção (art.511, §2º, do CPC).
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - PROCESSO
200.2001.001629-9/001. Requerente: Adonias da Silva Bezerra. Intimação do bel(is) José Alves Cardoso,
a fim de, no prazo de 10(dez) dias, na condição de
patrono do requerente cumprir o despacho de fls.15,
sob pena de extinção do processo sem resolução do
mérito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2006.020062-1/002. Relator: Exmo. Dr.. Carlos Antonio Sarmento, Juiz de
direito em substituição ao Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Autor: Jeova Clementino de Almeida. Réus:
Réu 1: Neilton Neves dos Santos; Réu 2: 1º Cartório
de Registro de Imóveis de Campina Grande. Intimação ao Bel. Guilherme Antonio Gaião , na qualidade de
patrono do autor acima nominado, a fim de, no prazo
de 05 (cinco) dias, emendar a peticão inicial, sob pena
de indeferimento. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL - PROCESSO Nº
001.2009.004044-3/002. Relator: Exma. Desa. Maria
de Fátima Bezerra Cavalcanti. Requerente: MICHELE CRISTIN DOS SANTOS. Requerido: CLÁUDIA
DUARTE DE AZEVEDO ABRANTES. Intimação ao
Bel. LUCIANO ARAÚJO RAMOS, na condição de patrono da requerida, a fim de falar sobre a certidão de
fls. 201 dos referidos autos. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.029996-9/001. Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Apelante: CDL CAMPINA GRANDE. Apelado: IVANDEMBERG DE BARROS OLIVEIRA. Intimação ao Bel. JOSÉ LAÉCIO MENDONÇA, advogado do apelado acima nominado, a fim de, no
prazo legal, apresentar procuração ad judicia referente ao patrocínio da demanda em curso, sob pena
de extinção do processo sem resolução de mérito.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.0006306/001. Relatora: Desa. Maria de Fatima M.B. Cavalcanti; Impetrante: Francisco José Fialho Avelino. Impetrado: Secretário de Estado da Administração. Intimação a Bela. Sandy de Oliveira Furtunato, a fim de, na condição de patrono do impetrante acima nominado, no prazo de 10 (dez) dias, para
que seja procedida a emenda à inicial conforme
determinado à fl.60. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 03 de novembro de 2010.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.2004.009851-5/
001. Relatora: Desa. Maria de Fatima M.B. Cavalcanti; Impetrante: Francisco José Fialho Avelino.
Impetrado: Secretário de Estado da Administração.
Intimação ao Bel. Willemberg de Andrade Souza, a
fim de, na condição de patrono do impetrante acima
nominado, no prazo legal, para falar sobre os documentos de fls. 192/197. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 03 de novembro de 2010.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 073.2005.001324-9/001. Relatora: A Exma.
Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Embargante: NAILER FERREIRA LEITE. Embargado (01):
JOÃO EUDES DE F. DE OLIVEIRA E OUTRA. Embargado(02): FÁBIO AUGUSTO C. TAVARES. Intimação aos Beis. MARTINHO CUNHA e URBANO
VITALINO DE M. NETO, na condição de patronos do
1º e 2º Embargados, respectivamente, a fim de, no
prazo de cinco legal, responderem aos termos dos
Embargos em referência. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECLAMAÇÃO Nº 068.2009.000046-1/002. Relator:
Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; Reclamante: João Bosco Neri de Sousa e Outros. Reclamado: Exma. Dra. Juíza de Direito da Comarca de Prata.Intimação ao Bel. EMERSON CORREIA DARIO DE LIMA, a fim de, na condição de
patrono do reclamante acima nominado, no prazo de
10 (dez) dias, emendar a inicial, no sentido de: 1)
individualizar as partes reclamantes, com suas qualificações (inc. II do art. 282 do CPC); 2) subscrever a
petição; 3) Juntar procurações conferindo-lhes poderes para o ingresso da demanda; 4) Recolher as custas processuais, sob pena de extinção do processo
sem resolução do mérito.Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2005.030564-6/001. Relatora: A Exma. Desª.Mª.de Fatima M.Bezerra Cavalcanti. Autor: Espolio de Antonio A. Florencio e Maria
Alice Florencio, representado por pela Inventariante
Djanira Florencio Morais e Outros. Réu: Antonio
Santana.Intimação à Bela. Sandy de O. Furtunato, na
condição de patrono do Autor, para, no prazo de 05
(cinco) dias, requerer o que de direito e dizer as provas que ainda pretende produzir, nos autos da ação
em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 022.2010.000629-9/001.
Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: JOSÉ
FERREIRA DE LIRA. Agravado: FRANCISCA PEREIRA DIAS. Intimando os Béis. LÍLIAN TATIANA
BANDEIRA CRISPIM e OUTROS, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro
de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência,
interposto contra os termos de despacho do Juiz de
Direito da Comarca de São José de Piranhas, lançado
nos autos da Ação de Nunciação de Obra Nova com
Pedido de Liminar cumulada com Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais de igual número.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.028136-5/001.
Relator: Doutor Marcos William de Olveira, Juiz de
Direito convocado para substituir o Des. José Di
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
6
Lorenzo Serpa.Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.Agravado: José Nogueira Costa Filho. Intimando o Bel. Claudio Sergio Regis
de Menezes, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo 5ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, lançada nos autos da
Ação Ordinária de igual número
positivo previsto no art. 151, “a” do RITJ/PB, não há
porque suscitar dúvidas quanto a ocorrência da prevenção da competência ao órgão suscitado, posto que
da forma como previsto no regimento, o órgão julgador
a que for distribuída a apelação terá jurisdição preventa para todos os recursos posteriores, tanto na ação
quanto na execução, referentes ao mesmo processo. ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, EM CONHECER DO CONFLITO E JULGÁ-LO
PROCEDENTE PARA DECLARAR COMPETENTE O
ÓRGÃO SUSCITADO.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
RECURSO ESPECIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA - Processo 999.2009.000950-0/001.Relator – Des.
Saulo Henriques de S. E Benevides. Impetrante: Carlos Ferreira Neto II. Intimação do bel(is). Andre S. de
Amorim e outros, a fim de, no prazo de 05(cinco) dias,
na condição de patrono do impetrante requerer o que
entender de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.2004.000835-4/
001. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sa
Benevides; Impetrante: Expedito Hilton Xavier de
Lira. Impetrado:. Sr. Exmo. Secretário de Estado da
Administração da Paraíba. Intimação ao Bel. Bruno
Chianca Madruga, a fim de, na condição de patrono
do impetrante acima nominado, no prazo legal, informar se a decisão foi cumprida na sua integralidade
por parte da autoridade impetrada. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000834-6/
001. Relator: Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz de Direito convocado para substituir a Desª
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.
Impetrante: Erick José de Morais Villar; Impetrados:
Exmos. Srs. Governador do Estado, Secretários da
Administração e da Saúde do Estado da Paraíba.
Intimação aos Beis. SÉRGIO NICOLA MACÊDO
PORTO e OUTROS, a fim de, na condição de patronos do impetrante acima nominado, no prazo legal,
providenciar a publicação do Edital de fls. 141, dos
autos da ação mandamental em referência, na forma da lei. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000789-0/
001. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho; Impetrante: Julio Cesar Gomes de Oliveira. Impetrado: Secretário de Estado da Receita da
Paraiba. Intimação ao Bel. Ronaldo Pessoa dos Santros, a fim de, na condição de patrono do impetrante
acima nominado, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos
autos, o documento acima mencionado, qual seja,
comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial, nos moldes do art. 1º,parágrafo 3º, II, do
Decreto n.30.363, de 26 de maio de 2009, sob pena
de indeferimento da inicial (art.284, parágrafo único,
do CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de
novembro de 2010.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.0007833/001. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; Impetrante: Francisca das Chagas
Queiroga. Impetrado: Secretário de Estado da Receita. Intimação ao Bel. Francisca das Chagas Queiroga, a fim de, na condição de patrono do impetrante acima nominado, no prazo de 10 (dez) dias, junte
aos autos, o documento acima mencionado, qual
seja, comprovação de disponibilidade financeira ou
patrimonial, nos moldes do art. 1º,parágrafo 3º, II,
do Decreto n.30.363, de 26 de maio de 2009, sob
pena de indeferimento da inicial (art.284, parágrafo
único, do CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de novembro de 2010.
RECURSO DE AGRAVO Nº 017.2010.001477-2/001.
Relator: Des. José Ricardo Porto.Agravante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Agravado:
Câmara Municipal de Areial, representado por seu
Presidente. Intimando o Bel. Sebastião Araújo de
Maria, a fim de, no prazo legal, de conformidade com
o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo 1ª Vara da Comarca de
Esperança, lançada nos autos da Ação de Obrigação
de Fazer de igual número
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
032.2009.001711-5/002. RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. SUSCITANTE: 3ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. SUSCITADO: 4ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. AUTOR: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. ADVOGADOS: RONALDO PAULO DA SILVA E OUTROS. RÉU: HELENO ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA. RECURSO POSTERIOR. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. PREVENÇÃO PARA O
ÓRGÃO JULGADOR QUE PRIMEIRO APRECIOU O
RECURSO NA AÇÃO PRINCIPAL. INTELIGÊNCIA
DO ART. 151, ALÍNEA “A” DO RITJPB. INCIDENTE
JULGADO PROCEDENTE. Da simples leitura do dis-
RECURSO INOMINADO Nº 999.2010.000179-4/001
— Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Recorrente:Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba – SOJEP — Advogado: Noaldo Belo de Meireles
— Recorrido: Conselho da Magistratura CONSELHO
DA MAGISTRATURA — OFICIAIS DE JUSTIÇA —
ESCLARECIMENTOS ACERCA DA COMUNICAÇÃO
DE ATOS PROCESSUAIS — CITAÇÕES E INTIMAÇÕES — INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS — INTERPRETAÇÃO DO ART.172 DO CPC EM CONSONÂNCIA
COM O HORÁRIO BANCÁRIO — DESPROVIMENTO DO RECURSO. O Código de Processo Civil, em
seu art.172 determina que “os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte)
horas”. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes
autos antes identificados. ACORDAM os integrantes
do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MANDADO DE SEGURANÇA 999. 2010.000291-7/001.
RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
RELATOR para o Acórdão: Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. IMPETRANTE: Wagner Loregian.
ADVOGADO: Luiz Eduardo de Andrade Hilst. AUTORIDADE COATORA: Comandante-Geral do Corpo de
Bombeiros Militares da Paraíba. ACÓRDÃO. SÚMULA DO JULGAMENTO: Acordam os integrantes do
egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
Sessão Plenária realizada no dia 01 de outubro de
2010, conforme certidão constante destes autos, f.
297, por maioria de votos, em desarmonia com o voto
do Relator e com o Parecer do Ministério Público,
conceder a segurança. EMENTA: MANDADO DE
SEGURANÇA. GRADUADO BOMBEIRO MILITAR.
CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO. MELHORIA DO
COMPORTAMENTO MILITAR. INDEFERIMENTO.
CONCESSÃO DA SEGURANÇA. Isso posto, concedo a segurança para anular o ato do Exm.º Sr. Comandante -Geral do Corpo de Bombeiros do Estado da
Paraíba que anulou o ato do Diretor de Pessoal daquela Corporação que procedeu à melhoria de comportamento do Impetrante, de forma a restaurar o primitivo
ato, reclassificando o comportamento do referido militar de ÒTIMO para EXCEPCIONAL, ratificando os
efeitos da liminar anteriormente concedida nestes
autos. É o voto. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ SILVIO RAMLAHO
JUNIOR(Presidente); RELATOR; Exmº. Sr. Des. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Participaram ainda do julgamento os Exmº.s. Srs. Desembargadores CARLOS ANTONIO SARMENTO, Juiz Convocado em substituição ao Des. GENESIO GOMES
PEREIRA FILHO; CARLOS BELTRÃO MARTINS FILHO, Juiz convocado em substituição ao DES. MANOEL SOARES MONTEIRO; MARCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS, JOSÉ DE LOURENZO SERPA,
SAULO HENRIQUES DE S[A E BENEVIDES, JOÃS
DE BRITO PEREIRA FILHO, ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, Juiz
convocado em substituição ao Des. JOÃO BENEDITO DA SILVA e LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Impedido o Des. JOÃO ALVES DA SILVA. AUSENCIAS
JUSTIFICADAS: Des. FREDERICO MARTINHO DA
NOBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDO PORTO,
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS(CorregedorGeral da Justiça) , MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTE, Vice-Presidente e NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA. Presente aindaà Sessão a Exmª.
Srª. Procuradora de Justiça KATIA REJANE DE MEDEIROS LIRALUCENA, em substituição ao Procurador-Geral de Justiça, OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. Sala de Sessões do Tribunal Pleno do
Tribunal de Justiça da Paraiba.
MANDADO DE SEGURANÇA 999.2010.000098-6/
001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. IMPETRANTE: Luciano Gonçalves de Andrade Filho. ADVOGADO: Walter de Agra Júnior.
AUTORIDADE COATORA: Governador do Estado
da Paraíba e outros. ADVOGADO: Procurador Geral
do Estado. SÚMULA: Acordam os eminentes Desembargadores e Juízes Convocados do egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de
votos, seguindo o voto do Relator, em conceder a
segurança, conforme certidão de julgamento de f.
130. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. ABERTURA DE VAGAS DECORRETE DE DESISTÊNCIAS DE CANDIDATOS APROVADOS E EXONERAÇÕE. DIREITO LÍQUIDO E
CERTO DE CANDIDATO APROVADO À NOMEAÇÃO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. Por todo o
exposto, voto pela concessão da segurança para
determinar ao Governador do Estado da Paraíba
que proceda à convocação para o curso de formação e ulterior e conseqüente nomeação do Impetrante, Luciano Gonçalves de Andrade de Lima, para
o Cargo de Auditor Fiscal deste Estado. É o voto.
Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, Presidente.
Relator: Exmº. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Participaram ainda do julgamento os
Exmºs. Srs. Desembargadores: João Alves da Sil-
va, Des. José Ricardo Porto, Carlos Antonio Sarmento, Juiz convocado em substituição ao Des.
Genesio Gomes Pereira Filho, Carlos Martins Beltrão Filho, Juiz convocado em substituição ao Des.
Manoel Soares Monteiro, Marcio Murilo da Cunha
Ramos, Marcos William de Oliveira, Juiz convocado em substituição ao Des. José di Lourenzo Serpa,
Eduardo José de Carvalho Saores, Juiz convocado
em substituição ao Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz convocado em substituição a Des.ª. Maria das Neves
do Egito de Araujo Duda Ferreira, José Guedes
Cavalcanti Neto, Juiz convocado em substituição
ao Des. João Benedito da Silva, Joás de Brito Pereira Filho. Impedido: Wolfram da Cunha Ramos,
Juiz convocado em substituição ao Des. Leoncio
Teixeira Câmara. Averbou-se suspeito: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. Ausentes, justificadamente: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Corregedor-Geral da Justiça, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Vice-Presidente, Arnóbio Alves Teodosio e Nilo Luis Ramalho Vieira. Presente ainda à
sessão o Exmº. Sr. Dr. José Roseno Neto, Procurador de Justiça, em substituição ao Exmº. Sr. Dr.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Procurador-Geral
de Justiça.
MANDADO DE SEGURANÇA 999.2010.000313-9/001.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. IMPETRANTE: Maria Aline Nóbrega Figueiredo.
ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA. AUTORIDADE COATORA: Presidente da PB- PREV PRAÍBA
PREVIDÊNCIA. ADVOGADOS: FRANCISCO JACKSON FERREIRA e CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS. SÚMULA: Acordam os eminentes Desembargadores e Juízes Convocados do egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de votos,
seguindo o voto do Relator, em conceder a segurança, conforme certidão de julgamento de f. 41. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PAGAMENTO DE
PENSÃO POR MORTE. DEMORA NA SOLUÇÃO DE
REQUERIMENTO. PENSÃO CONCEDIDA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. VIOLAÇÃO. CONCESSÃO
DA ORDEM MANDAMENTAL.Considerando provada
a omissão da Autoridade coatora em decidir o requerimento da Impetrante, que faz jus ao recebimento da
pensão pleiteada, concedo a segurança para determinar ao Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência
que determine o pagamento do benefício de pensão
por morte de Marcello Figueiredo, referente ao mês de
janeiro de 2010, no prazo de trinta dias, a contar da
notificação para cumprimento desta Decisão. É o voto.
Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, Presidente(votou
para compor o quorum). Relator: Exmº. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Participaram ainda do julgamento os Exmºs. Srs. Desembargadores:
João Alves da Silva, Carlos Antonio Sarmento, Juiz
convocado em substituição ao Des. Genesio Gomes
Pereira Filho, Marcos William de Oliveira, Juiz convocado em substituição ao Des. José di Lourenzo Serpa, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Arnóbio Alves Teodósio, José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz
convocado emsubstituição ao Des. João Benedito da
Silva, Wolfram da Cunha Ramos, Juiz convocado em
substituição ao Des. Leoncio Teixeira Câmara, e Joás
de Brito Pereira Filho. Impedido o Des. José Ricardo
Porto. Averbou-se suspeito o Exmº. Sr. Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa, Juiz convocado em substituição a Des.ª. Maria das Neves do Egito de Araujo
Duda Ferreira. Ausentes justificadamente, os Exmºs.
Srs. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Corregedor-Geral
da Justiça, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Vice-Presidente, Carlos Martins Beltrão Filho,
Juiz convocado em substituição ao Des. Manoel Soares Monteiro, Márcio Murilo da cunha Ramos, Eduardo
José de Carvalho Saores, Juiz convocado em substituição ao Des. Marcos Cavalcanti de albuquerque e
Nilo Luis Ramalho Vieira. Presente ainda à sessão o
Exmº. Sr. Dr. José Roseno Neto, Procurador de Justiça, em substituição ao Exmº. Sr. Dr. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Procurador-Geral de Justiça
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
N°
075.2006.003504-7/001 - BAYEUX. RELATOR: Juiz
Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado, em substituição à Desª Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. EMBARGANTE: Cláudia Henriques Saeger. ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva e outros. EMBARGADO: Banco Itaú S/A. ADVOGADOS: Josias Gomes dos Santos Neto, Lídia
de Freitas de Albuquerque e outros. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA
APRECIADA. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DA EMBARGANTE. OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Devem ser rejeitados
embargos de declaração que, sob o argumento de
omissão constante no acórdão, visam adequar a
decisão ao entendimento do embargante. O julgador
não está obrigado a apreciar, expressamente, todas as matérias levantadas pelas partes, mas, tãosomente, aquelas que sejam relevantes para solucionar a lide. VISTOS, relatados e discutidos estes
autos. ACORDA a Colenda Segunda Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.012221-5/001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,
convocado, em substituição à Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Severino
Cesarino da Nóbrega Neto. ADVOGADO: Érico de
Lima Nóbrega. APELADA: Bradesco Administradora
de Cartões de Crédito LTDA. APELAÇÃO CÍVEL.
DANO MORAL. LANÇAMENTO INDEVIDO DO NOME
DO USUÁRIO JUNTO AO SPC/SERASA. CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL DE PEQUENA MONTA.
OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. QUANTUM COMPATÍVEL COM A EXTENSÃO DO DANO MORAL SOFRIDO. INSURGÊNCIA CONTRA OS HONORÁRIOS.
MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL. Restando caracterizada a violação da norma
do art. 43, §2º do CDC, por parte da ré/apelada, é
dever desta arcar com o pagamento de verba indenizatória em decorrência do evento danoso, pagando
quantum que se adeque ao dano sofrido. Estando a
verba advocatícia fixada monocraticamente dissociada dos ditames legais, é necessária sua majoração. VISTOS, relatados e discutidos estes autos.
ACORDA a Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, dar provimento parcial à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.016403-9/001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,
convocado, em substituição à Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. 1ª APELADA: Redepharma LTDA. ADVOGADO: Severino do Ramo
Pinheiro Brasil e outros. 2º APELADO: Município de
João Pessoa, representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Roberto Nogueira Gouveia. PRELIMINAR.
ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM
SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. PARQUET
NA CONDIÇÃO DE CUSTOS LEGIS. ATUAÇÃO IMPRESCINDÍVEL. REJEIÇÃO. Segundo a regra da
Lei Federal nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951,
com as reformas sofridas pela Lei nº 12.016/2009, é
necessária a intervenção do Ministério Público em
sede de mandado de segurança, inclusive podendo
ajuizar ação e interpor recursos, em razão de atuar
na condição de custos legis na demanda. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. FECHAMENTO DE FARMÁCIAS SOB A ALEGAÇÃO DE
VENDA DE REMÉDIOS FALSIFICADOS. INEXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E PERÍCIA TÉCNICA PARA A COMPROVAÇÃO DA FALSIFICAÇÃO E O CONSEQUENTE FECHAMENTO
DA DROGARIA. CERCEAMENTO DE DEFESA.
DECISÃO PRECIPITADA. CONCESSÃO DA ORDEM.
PROVIMENTO. - É inviável o fechamento de farmácia quando não há prova cabal de ser falsificado o
medicamento por ela comercializado, nem lhe tenha
sido dada oportunidade de defesa, em clara ofensa
ao artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a
Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e,
no mérito, dar provimento à apelação.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.029131-5/
001 – 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Sérgio Costa do Nascimento - ADVOGADOS:
Fernanda Ataíde dos Santos e outros - 01 AGRAVADO: PBPREV – Previdência Privada do Estado da
Paraíba - 02 AGRAVADO: Estado da Paraíba - DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER MOVIDA CONTRA O
ESTADO — PEDIDO DE NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA (GAJ) — INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA — IRRESIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE
DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE A GAJ —
TESE INFUNDADA — GRATIFICAÇÃO DE CARÁTER GERAL — DESPROVIMENTO — É descabida a
suspensão da incidência de contribuição previdenciária sobre a GAJ, quando, em sede de tutela antecipada, resta evidenciado o caráter remuneratório da
gratificação — Ausente um dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência, qual seja,
a verossimilhança das alegações apresentadas (art.
273, ‘caput’, do CPC), não merece censura a decisão
que indefere o pleito antecipatório - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos, em que
figuram como partes as acima nominadas - ACORDA
a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
negar provimento ao agravo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.0275854/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos AGRAVANTE: Silvano de Araújo Guerra Júnior - ADVOGADOS: Antônio Olímpio Maia de Vasconcelos AGRAVADO: Estado da Paraíba – DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO DECLARATÓRIA
DE NULIDADE — CONCURSO PÚBLICO — REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOTÉCNICO — INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA — IRRESIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO DE CRITÉRIOS SUBJETIVOS — ARGUMENTO INFUNDADO — SUBJETIVIDADE DO EXAME NÃO EVIDENCIADA —
AUSÊNCIA DE REQUISITO PARA CONCESSÃO
DA TUTELA ANTECIPADA — DESPROVIMENTO
— Não caracterizada o subjetividade do exame psicotécnico, resta ausente um dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência, qual
seja, a verossimilhança das alegações apresentadas (art. 273, ‘caput’, do CPC), não merecendo
censura a decisão que indeferiu o pleito antecipatório - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em desprover o
presente agravo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.033014-7/
001 – 4ª vara da família da Capital - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: H. L.
de A. - ADVOGADO: José Liberalino da Nóbrega AGRAVADO: C. M. S. - ADVOGADO: João Alberto da
Cunha Filho DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO — GUARDA DE MENOR — AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA — TUTELA ANTECIPADA
CONCEDIDA — CONCESSÃO DA GUARDA PARA
O AGRAVADO — IRRESIGNAÇÃO — QUESTÃO
PRELIMINAR — INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE
PRIMEIRO GRAU — AÇÃO QUE VISA À ALTERAÇÃO DE GUARDA DE FILHO MENOR — DEMANDA
MANEJADA EM JUÍZO DIVERSO DO QUAL RESIDE
A DETENTORA DA GUARDA — IMPOSSIBILIDADE
— COMPETÊNCIA DO JUÍZO EM QUE RESIDE O
RESPONSÁVEL LEGAL — INTELIGÊNCIA DO ART.
107, I, DO ECA — NULIDADE DA DECISÃO — REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DA COMARCA ONDE
A RESPONSÁVEL LEGAL DA MENOR PASSOU A
RESIDIR — PROVIMENTO — “Segundo a jurisprudência do STJ, a competência para dirimir as questões referentes ao menor é a do foro do domicílio de
quem já exerce a guarda, na linha do que dispõe o art.
147, I, do ECA.” (CC 92.473/PE, Rel. Ministro LUIS
FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em
14/10/2009, DJe 27/10/2009) - VISTOS, RELATADOS
E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao agravo.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo luis Ramalho Vieira
HABEAS CORPUS 035.2010.001228-1/001: RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira: IMPETRANTE: Adailton Raulino V. da Silva - PACIENTE: Edna
Pereira dos Santos: PROCESSUAL PENAL. HABEAS
CORPUS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. PRISÃO DECRETADA DESDE 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INDICIAMENTO. DROGA PARA CONSUMO PESSOAL. ARGUMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ANÁLISE VIA HABEAS CORPUS. IMPOSSIBILIDADE. VIA ESTREITA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ARTIGO 44, DA LEI
11.343/2006. REGRA GERAL. ANÁLISE DO CASO
CONCRETO. DENEGAÇÃO DA ORDEM.1.Não há
constrangimento ilegal, tampouco excesso de prazo
no presente caso. A decisão judicial que decretou a
prisão preventiva moldou-se em coerência, aplicando, como regra geral, o artigo 44, da lei 11.343/2006;2Análise de matéria fático-probatória, em sede de habeas corpus, via de regra, não é permitida, o que
torna inócua a argumentação da ora paciente de desclassificar o crime em comento para uso pessoal.
Denegação da ordem.Vistos, relatados e discutidos
os autos identificados em epígrafe.Acorda a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, DENEGAR a ordem, em harmonia com o parecer ministerial.
HABEAS CORPUS Nº 120.1998.002125-3/003:RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira: IMPETRANTE: João Alves Júnior: PACIENTE: José Freire Sobrinho: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS.
RÉU PRESO. EXCESSO DE PRAZO. CONSTATAÇÃO.
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. DEMORA
PROCESSUAL. CULPA DO ESTADO. VIOLAÇÃO À
LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. CONCESSÃO DA
ORDEM. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. 1 No caso em apreço, constata-se excesso de prazo na
medida que o réu encontra-se encarcerado desde 2008,
antevendo culpa exclusiva do Estado na demora processual; 2. A liberdade de locomoção é direito assegurado a todos, razão pela qual se preza o Estado em
garanti-lo pelos modos existentes no direito pátrio; 3Ordem concedida, impondo a expedição do competente alvará de soltura ao paciente.Vistos, relatados
e discutidos os autos identificados em epígrafe.
Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça, por unanimidade, CONCEDER a ordem, em
harmonia com o parecer ministerial.
Dr. Wolfran da Cunha Ramos
HABEAS CORPUS Nº 200.2009.012701-6/002 – Auditoria da Justiça Militar - Comarca da Capital/PB RELATOR: Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Joilma de
Oliveira F. A. dos Santos (OAB/PB 6.954) - PACIENTES: José Wellington Marques da Costa, José Ednaldo Justino de Araújo Filho e José Thiago Ferreira
dos Santos - HABEAS CORPUS. - Auditoria da Justiça Militar - Excesso de prazo para a formação da
culpa - Informações prestadas pela autoridade judiciária comunicando os pacientes se encontram soltos - Objeto do writ ultrapassado - Art. 659 do CPP Pleito prejudicado.- Emerge o prejuízo do objeto perseguido pela impetração, se já foi restituída a liberdade aos pacientes, por meio de decisão da própria
autoridade apontada como coatora, restando, pois,
superado o constrangimento ilegal. - ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicado
o pedido, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 045.2008.000727-6/003 – Comarca de Sumé/PB - RELATOR: Wolfram da Cunha
Ramos, Juiz de Direito convocado para substituir o
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. - IMPETRANTE: José Francisco Nunes Antônio - PACIENTE: José Ricarti Morato Guimarães - HABEAS CORPUS – Formação de Quadrilha ou bando armado –
Prisão preventiva decretada – Excesso de prazo –
Não ocorrência – Instrução já concluída – Pedido
prejudicado – Súmula 52 do STJ – Precedentes –
Falta de fundamentação – Prisão em flagrante –
Ausência de comprovação – Auto de prisão em flagrante e decisão homologatória não acostados aos
autos – Dilação probatória vedada – Não conhecimento – Precedentes. 1. “Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento
por excesso de prazo”. 2. “O impetrante do habeas
corpus, especialmente quando detentor de capacidade postulatória, tem o dever processual de instruir
adequadamente o pedido que dirige ao órgão judiciário competente para apreciar o writ constitucional. O
descumprimento dessa obrigação jurídica inviabiliza
o exame da postulação”. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a ordem
pelo primeiro fundamento e em não conhecê-la quanto ao segundo fundamento, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 056.2008.000976-6/012 – Comarca de Coremas/PB - RELATOR: Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito convocado para substituir
o Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: José Humberto Simplício de Sousa (OAB/
PB 10.179) - PACIENTE: Charles Francivaldo Amâncio - HABEAS CORPUS – Tráfico de drogas – Condenação – Direito de apelar denegado – Alegada falta de
fundamentação – Inocorrência – Reiteração criminosa do paciente – Reincidência – Delito equiparado ao
hediondo – Garantia da ordem pública – Precedentes
dos Tribunais Superiores – Denegação da ordem. - “A
negativa do apelo em liberdade encontra-se devidamente fundamentada na garantia da ordem pública,
uma vez que o paciente é reincidente específico e
possui maus antecedentes, havendo, portanto, possibilidade concreta de reiteração delitiva”. - ACORDA
a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar a
ordem mandamental, em harmonia com o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
APELAÇÃO CRIMINAL N. 009.2008.001016-9/002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho - Apelante:
Martin Campos de Almeida - Apelada: A Justiça Pública - PENAL E PROCESSUAL. ART. 214 C/C 224,
ALÍNEA “A” DO CP. PROVAS SUFICIENTES. CRIME CONSUMADO. Aquele que utilizando-se de violência, constrange menor de 14 anos à prática de ato
libidinoso diverso da conjunção carnal com o fito de
satisfazer sua própria lascívia, tem por subsumida
sua conduta aos ditames do artigo 214 c/c o art. 224,
alínea “a” do CP na sua forma consumada. - Recurso desprovido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.
7
sidente da Comissão do Concurso Público para o
Curso de Formação de Soldados da Policia Militar do
Estado da Paraíba. Remetente: Juízo da 5ª. Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03 –
Remessa Ex-Officio na Ação de Execução nº.
001.2004.008776-7/001. 1º. Autor: Município de Campina Grande, representado por seu Prefeito. Advogado: Rodrigo Azevedo Greco. 2º. Autor: Ministério Público Estadual, através da Curadoria do Patrimônio
Púbico. Réu: José Marinaldo Cardoso. Advogados:
Roberto D’horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e
outros. Remetente: Juízo da 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 04 - Agravo de Instrumento nº.
200.2010.021011-7/003. – 6ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Camila
Amblard. Agravado: Maria Ivone Batista. Advogados:
Eduardo Monteiro Dantas e João Vaz de Aguiar Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 05 Agravo de Instrumento nº. 068.2010.000221-8/001. –
Comarca de Prata. Agravante: Maria Regina Ribeiro
Prata. Advogado: Paulo de Farias Leite. Agravado:
Município de Prata, representado por seu Prefeito.
Advogado: Josedeo Saraiva de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 06 - Agravo de Instrumento nº. 001.2001.020151-3/001. – 3ª. Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante: Multibank
Cobranças Recebimentos e Serviços Ltda. Advogados: Andréa Costa Amaral e Nildeval Chianca Rodrigues Júnior e outros. Agravado: Marluce Rocha do
Nascimento. Advogados: Thélio Farias e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 07 - Agravo de Instrumento nº.
200.2009.044221-7/001. – 7ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Rogério Miranda de Campos. Advogados: Claudecy Tavares Soares e outros. Agravado: Município de João Pessoa,
representado por seu Prefeito. Advogados: José Vandalberto de Carvalho e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 08 Agravo de Instrumento nº. 001.2009.004264-7/003. –
7ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Duraplast Indústria e Comércio de Plásticos
Ltda. ME. Advogados: Thélio Farias, Ítalo Farias Bem
e outros. 1º. Agravado: Márcio Adriano Lia Fook. Advogado: Brunna Gizelli Bezerra Ferreira. 2º. Agravado:
Ana Lúcia Lima Sousa Lia Fook. Advogado: Renata
Toscano de Brito Souza.
Des. João Benedito da Silva
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 039.2008.000482-1/001 –
Comarca de Teixeira - Relator: Exmo. Des. João
Benedito da Silva - Apelante: Raimundo Alexandre
Filho (Adva.: Núbia Soares de Lima Góes) - Apelado:
Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. Posse ilegal de munição de arma de fogo de uso restrito.
Artigo 16 caput, da Lei 10.826/03. Condenação. Apelo. Intempestividade. Inocorrência. Prazo que só
começa a fluir após a última intimação. Interposição
no quinquidio legal. Não acolhimento. Suplica da defesa pelo reconhecimento da vacacio legis indireta.
Atipicidade. Absolvição ou extinção da punibilidade.
Impossibilidade. Conduta não abrangida pela lei. Tipicidade. Precedentes do STJ e STF. Não provimento do recurso. Restando demonstrado no caderno
processual, que o recurso apelatório foi interposto
no prazo legal, de cinco dias, começando a fluir após
a última intimação, não há como acolher a pretensão
de intempestividade. A nova redação dada aos dispositivos legais pela Medida Provisória n.º 417, convertida na Lei n.º 11.706/2008, prorrogou até o dia 31
de dezembro de 2008, apenas o prazo para a regularização de armas de fogo de uso permitido, não contemplando a arma e munição de uso restrito, como
no caso em apreço, em que o apelante foi flagrado
na posse de munições de uso restrito, depois da
referida data. ACORDA a Colenda Câmara Criminal
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
em, rejeitar a preliminar, à unanimidade, e, no mérito, negar provimento ao apelo, contra o voto do Des.
Leôncio que o provia, em harmonia com o parecer da
douta Procuradoria de Justiça.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
45ª. SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2010
HORÁRIO: 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 01 - Apelação Cível nº.
200.2002.369485-0/001. – 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de
João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogados: Geilson Salomão Leite e outros. Apelado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Geral.
Na sessão do dia 19.10.2010. COTA: “Adiado a pedido
do apelante”. Na sessão do dia 26.10.2010. COTA:
“Adiado a pedido do apelado”.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 02 – Remessa Ex-officio no Mandado de Segurança nº. 200.2009.008028-0/001. Impetrante: Alex Madruga do Nascimento. Advogados:
Fábio Romero de Carvalho e outros. Impetrado: Pre-
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 09 - Agravo de Instrumento nº. 200.2010.028857-6/001. – 12ª. Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante: Edimilson José
dos Santos. Advogados: Sheila Ferreira de Souza e
outros. Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/
A). Advogados: Antônio Braz da Silva e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 10 - Agravo de Instrumento nº.
200.2009.044221-7/002. – 7ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Maria Jady
Miranda. Advogados: Roberto Fernando Vasconcelos
Alves e Roberto Miranda Moreira. Agravado: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito.
Advogados: José Vandalberto de Carvalho e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 11 Agravo de Instrumento nº. 001.2003.013817-4/002. –
3ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Madson Guedes de Andrade e Rejane de Andrade Rafael. Advogados: Gledston Machado Viana.
Agravado: Espólio de Severino Guedes de Andrade e
Herotildes Lisboa de Andrade, representado por sua
inventariante Vitória de Andrade Carvalho. Advogado: José Washington Machado
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 12 - Agravo de Instrumento nº. 001.2010.006060-5/001. – 6ª. Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante: Um investimentos S/A. – Corretora de Títulos e Valores Mobiliários. Advogados: Carlos Roberto Siqueira Castro e
outros. Agravado: Fabio Gomes Queiroz. Advogados:
Daniela Delai Rufato e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 13 - Agravo de Instrumento
nº. 200.2009.044221-7/003. – 7ª. Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravantes: Maria
Judy Miranda de Assis, Jacy Miranda Cavalcanti de
Arruda e Karla Valéria Miranda Campos. Advogados:
Nadir Leopoldo Valengo e Rafael Dantas Valengo.
Agravado: Município de João Pessoa, representado
por seu Prefeito. Advogados: José Vandalberto de
Carvalho e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 14 Agravo de Instrumento nº. 200.2008.019300-2/001. –
4ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. 1º. Agravado: Livraria e Papelaria Araújo Ltda. 2º. Agravado:
Eduardo Fernandes de Araújo. Advogado: Hermano
José Medeiros Nóbrega Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 15 - Agravo de Instrumento nº. 001.2010.006717-0/001. – 4ª. Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravantes: Francisco do Nascimento Assis e Severina
Maria Barbosa Assis. Advogados: Wellington Marques Lima e outros. Agravado: Banco Bradesco
S/A. Advogados: Vinicius Araújo Cavalcanti Moreira e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 16 - Agravo de Instrumento nº.
200.2010.003593-6/001. – 4ª. Vara Cível da Comarca
da Capital. Agravante: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador Federal José Araújo Filho. Agravado: Bethânia Batista
Rolim. Advogados: Josemilia de Fátima Batista Guerra e Nemésio Almeida Soares Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
17 - Agravo de Instrumento nº. 200.2010.0214937/001. – 5ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogados: Francisco Jackson Ferreira e
outros. Agravado: Rosângela Holanda de Araújo.
Advogados: Eduardo Monteiro Dantas e João Vaz
de Aguiar Neto.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 18 - Agravo de Instrumento nº.
200.2010.005294-9/001. – 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogados: Luciana Érika Targino Ferreira e outros. Agravado: Paulo Glycerio Albuquerque Bandeira. Advogados: Franciney José Lucena Bezerra e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 19 Agravo de Instrumento nº. 200.2010.004396-3/001. –
2ª. Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante: Maria Elizabeth Viana Teixeira. Advogados: Eduardo Monteiro Dantas e outros. Agravado: Letícia Silva
Viana Teixeira, menor impúbere, representada por sua
genitora Micheline Fabiola Florentino da Silva. Advogados: Moisés de Sousa Coelho Neto e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 20 - Agravo de Instrumento nº.
025.2010.003041-7/001. – 2ª. Vara da Comarca de
Patos. Agravante: Manoel Valcelon de Sousa Carvalho. Advogado: José Marcílio Batista. Agravado: Indústria e Comércio de Bolas e Chuteiras Carreiro Ltda.
Advogados: Bruno Barsi de Souza Lemos e Rodrigues
Meneses Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 21 - Agravo de Instrumento nº.
200.2010.026672-1/001. – 11ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Ana Cláudia Moreira da
Silva. Advogados: Rodrigo Paredes Moreira e outros.
Agravado: CRED-SYSTEM Administradora de Cartões de Crédito Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 22 - Agravo de Instrumento nº.
001.2010.023089-3/001. – 2ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Município de Campina Grande, representado por seu Prefeito. Advogados: Érika Gomes da Nóbrega Fragoso
e outros. Agravado: Andreya Dessoles Marques. Advogados: Aluísio Jácome de Moura e André Luiz Simões Jácome.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 23 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 009.2008.001291-8/001. Apelante: Município de Livramento, representado por
seu Prefeito. Advogado: Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho. Apelado: Emerson Carlos da Silva Rocha e José Natanael Feliciano Gomes. Advogado:
José Francisco Nunes Antonino. Remetente: Juízo
da Comarca de Taperoá.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 24 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº. 200.2009.038052-4/002. – 12ª. Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: UNIMED/JOÃO
PESSOA – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogados: Caius Marcellus Lacerda e outros. Apelado: Múcio Wanderley Satyro. Advogados: Múcio Satyro Filho e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 25 - Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº. 200.2005.032895-0/001. – 12ª.
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Eduardo Nelson Durbano. Advogados: Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva e outros. 1º. Apelados: Vamberto
Augusto Costa Filho e outros. Advogados: Leandro de Medeiros Costa Trajano e outros. 2º. Apelado: Imobiliária Lucena Ltda. Advogados: Fábio
Antério e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 26 – Apelação Cível nº.
200.2002.356506-8/001. – 18ª. Vara Cível da Comarca da Capital. 1º. Apelante: Companhia de Bebidas
das Américas – Filial Paraíba. Advogados: Marilia Almeida Vieira e outros. 2º. Apelante: Valter de Melo.
Advogado: em causa própria. Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. 27 - Apelação Cível nº.
001.2008.023877-5/001. – 3ª. Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante: Marlon Rodrigues Diniz, menor, representado por sua genitora
Denise Rodrigues Martins Leite. Advogado: Paulo
Sérgio Cunha de Azevedo. Apelado: Haroldo Barbosa
Diniz. Advogados: Dejesus Ozório da Rocha e outros.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
8
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 28 Apelação Cível nº. 027.2009.000444-4/001. - Comarca de Picuí. Apelante: Aloísio Barbosa Calado Neto.
Advogado: Alanna Alves Barros Calado. Apelado:
Ordem dos Advogados do Brasil – Secção da Paraíba. Advogados: Antônio Fialho Neto e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 29 – Apelação Cível nº.
094.2008.000734-0/001. – Comarca de Água Branca.
Apelante: Município de Juru, representado por seu
Prefeito. Advogados: Claudia Izabelle de Lucena Costa
e outros. Apelado: Maria Silene Vieira de Sousa Leite.
Advogados: João Ferreira Neto e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 30 - Apelação Cível nº.
001.2008.021947-8/001. – 3ª. Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante: Ana Kelly Floro Lemos. Advogado: Idalino José de Menezes. 1º. Apelado: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogados: Samuel Marques Custódio de Albuquerque
e outros. 2º. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogados: Mércia Carlos de Souza e outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 31
- Apelação Cível nº. 200.2009.025639-3/001. - 7ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Município de João Pessoa, representado
por seu Prefeito. Advogados: Cecília Gabriela Godoi Cordeiro e outros. Apelado: Cruzada dos Militares Espíritas. Advogado: Maria de Lourdes de Santana Henrique Lucena.
veira. Advogados: Carlos Alberto Silva de Melo e
outros. Apelado: Município de Borborema, representado por seu Prefeito. Advogado: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva.
sileira de Telecomunicações S/A. Advogados: Caius
Marcellus Lacerda e outros. Apelado: Cácio Murilo
de Vasconcelos. Advogados: Amanda de Assis Saraiva e outros.
SOUSA OLIVEIRA VULGO “CHEIROSO”. (Defensor
Público: Arnaldo Marques de Sousa), 2- EVANDRO
NOBRE DE OLIVEIRA FILHO VULGO “NOVINHO”.
(Defensor Público: José Willami de Souza).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 41 – Apelação Cível nº.
200.2009.002288-6/001. – 11ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Grupo Quatro Planejamento
de Obras Ltda. Advogados: João Brito de Góis Filho e
outros. Apelado: Edmilson Rodrigues de Melo. Advogados: Bruno Maia Bastos e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 54 - Apelação Cível nº.
073.2005.002750-4/001. – 4ª. Vara da Comarca de
Cabedelo. Apelante: ATL – Alimentos do Brasil Ltda.
Advogado: Osmar Tavares dos Santos. Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. 07)
Apelação Criminal nº. 011.2008.000560-3/001, da Comarca de Cabaceiras. Apelante: JOSÉ JAILTON DE
LIMA VULGO “MEROBA” (Defensor Público: Fernando Antônio Cavalcante). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 42 - Apelação Cível nº.
037.2000.001974-7/001. – 4ª. Vara da Comarca de
Sousa. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelados: José Vivaldo Diniz e Kissio Emmanuel Gonçalves Felinto. Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 55 Apelação Cível nº. 200.2009.009496-8/001. - 4ª Vara
de Família da Comarca da Capital. Apelante: Benedito Amâncio da Silva. Advogados: Sérgio Nicola Macêdo Porto e outros. Apelado: Maria do Rosário Silva.
Defensora: Isabel Carlos Rocha.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 43 Apelação Cível nº. 001.2006.003292-5/001. - 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Núbia Rosado de Sá Ramalho. Advogado: Arsênio
Valter de Almeida Ramalho. Apelado: Banco do Brasil
S/A. Advogados: Mércia Carlos de Souza e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 44 – Apelação Cível nº.
037.2009.001121-6/001. – 2ª. Vara Cível da Comarca
de Sousa. Apelante: Maria de Fátima Batista Mangueira. Advogado: Evandro Elvidio de Sousa. Apelado:
Banco Volkswagen S/A. Advogados: Aldenira Gomes
Diniz e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 32 – Apelação Cível nº.
021.2005.001808-0/001. – 2ª. Vara da Comarca de
Itaporanga. Apelante: Vera Cruz Vida e Previdência
S/A. Advogado: Ailton Azevedo de Lacerda. Apelado: Tarcisio de Alexandria Leite. Advogado: Carlos
Alberto Ferreira.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 45 - Apelação Cível
nº. 031.2009.000338-0/001. – 2ª. Vara da Comarca
de Princesa Isabel. Apelante: Maciel Fernandes da
Silva. Advogado: Antônio Casusa Neto. Apelado:
Maria Alves Nunes. Advogados: Adylson Batista
Dias e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 33 - Apelação Cível nº.
001.2008.026339-3/001. – 3ª. Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelantes: Steffany Sabrina dos Santos Silva e outros, menores, representados por sua genitora Maria Santana Santos Silva.
Advogado: Antônio Carlos dos Santos. Apelado: José
Irenaldo dos Santos. Advogada: Magnólia Gonçalves Suassuna.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 46
- Apelação Cível nº. 026.2006.000099-4/001. - 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Companhia
Excelsior de Seguros S/A. Advogados: Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Apelado:
José Ricardo Alves Ferreira. Advogado: Mário Félix
de Menezes.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 34 Apelação Cível nº. 005.2009.000221-2/001. - 1ª Vara
da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante:
Maria de Fátima Albuquerque de Freitas. Advogados:
João de Deus Quirino Filho e outros. Apelado: Município de Santa Helena, representado por seu Prefeito.
Advogado: José Airton Gonçalves de Abrantes.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 35 – Apelação Cível nº.
200.1996.001704-0/001. – 9ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Bandeirantes Arrendamento Mercantil S/A. Advogados: Ana Claúdia da Nóbrega Simões e outros.Apelado: Panificadora Grão
de Ouro Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 36 - Apelação Cível nº.
091.2009.000415-0/001. – Comarca de Serra Branca.
Apelante: Município de Serra Branca, representado
por seu Prefeito. Advogados: Roberto Jordão de Oliveira e outros. Apelado: Diego Ramos da Silva. Advogado: Jarbas Murilo de Lima Rafael.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 37
- Apelação Cível nº. 016.2009.001118-6/001. - 1ª
Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Município de
Cuité, representado por seu Prefeito. Advogados:
Fábio Venâncio dos Santos e outros. Apelado: Antônio Medeiros Dantas. Advogado: Giovanni Bosco
Dantas de Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 38 – Apelação Cível nº.
038.2003.002425-1/001. – 1ª. Vara da Comarca de
Itaporanga. Apelante: Município de Juripiranga, representado por seu Prefeito. Advogado: Débora Maroja
Guedes Neta. Apelados: Maria Madalena de Queiroz e
outros. Advogado: Ananias Lucena de Araújo Neto.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 47 – Apelação Cível nº.
023.2008.001941-9/001. – 2ª. Vara da Comarca de
Mamanguape. Apelante: Plury Química Ltda. Advogados: Kerlla Medeiros da Rocha, Sylvio Torres Filho
e outros. Apelado: Tabelionato do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 48 - Apelação Cível nº.
001.2008.016966-5/001. – 4ª. Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante: Juracy dos Santos
Silva. Advogado: Mariano Soares da Cruz. Apelado:
Telecomunicações de São Paulo S/A. Advogada: Juliana Dias Montenegro.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 49 Apelação Cível nº. 001.2008.019288-1/001. - 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
HSBC Bank Brasil S/A. – Banco Múltiplo. Advogados:
José Ricardo Pereira e outros. Apelado: Maria de Lourdes Bezerra Costa. Advogados: Juliana Marinho Vieira da Costa e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 50 – Apelação Cível nº.
001.2005.030135-5/001. – 5ª. Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante: Mahamantra Dias da
Mata Bonfim. Defensor: Zondismar de Oliveira. Apelado: Júlio César de Sousa. Advogados: Luiz Carlos
de Lira Alves e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 51 - Apelação Cível nº.
098.2008.000886-9/001. – 1ª. Vara da Comarca de
Queimadas. Apelante: Município de Queimadas, representado por seu Prefeito. Advogado: José Fernandes Mariz. Apelado: Vacilda Mendes da Silva.
Advogados: Márcio Maciel Bandeira e Janduir Barbosa Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 56 – Apelação Cível nº.
005.2009.000147-9/002. – 2ª. Vara da Comarca de
São João do Rio do Peixe. Apelante: Maria de Fátima
Gonçalves. Advogados: João de Deus Quirino Filho e
outros. Apelado: Município de Santa Helena, representado por seu Prefeito. Advogados: José Airton
Gonçalves de Abrantes e outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 57 Apelação Cível nº. 200.2009.029016-0/002. - 7ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN. Advogados: Antônio Braz da Silva e outros. Apelado: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito.
Advogados: José Vandalberto de Carvalho e outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 58 - Apelação Cível nº. 037.2008.004352-6/
001. – 1ª. Vara da Comarca de Sousa. Apelante:
Rádio Sousa FM Ltda. Advogado: Francisco Lamartine de Formiga Bernardo. Apelado: Francisco
Rigélio de Oliveira e outros. Advogados: Renata
Aristóteles Pereira e outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 59 Apelação Cível nº. 073.2003.000727-9/001. – 3ª. Vara
da Comarca de Cabedelo. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe Silvino.
Apelado: Pesca Transoceânica Ltda. Advogado: José
Carlos Scortecci Hilst.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 60 Apelação Cível nº. 017.2009.000137-5/001. – 2ª. Vara
da Comarca de Esperança. 1º. Apelante: PPS – Partido Popular Socialista. Advogado: Carlos Antônio Germano de Figueiredo. 2º. Apelante: Edinaldo Bezerra de
Menezes. Advogados: Manolys Marcelino Passerat
de Silans e outros. Apelado: Ônio Emmanuel Lyra e
Marcos Antônio de Arruda Camara. Advogado: Gustavo de Oliveira Delfino.
PAUTA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
DIA: 09 DE NOVEMBRO DE 2010
HORÁRIO ÀS 08:30 HS.
RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
01) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.
025.2008.006138-2/001, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Patos. Recorrente: ESTÁCIO ALVES DA
SILVEIRA. (Adv.:Antônio Carlos de Lira Campos).
Recorrida: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA.
REVISOR: DR. WOLFRAN DA CUNHA RAMOS.
02) Apelação Criminal nº. 001.2008.026035-7/001,
da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: Representante do Ministério Público.
Apelado: INÁCIO JOSÉ DA SILVA. (Adv.: Moisés
Tavares de Morais).
RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
03) Apelação Criminal nº. 017.2007.000407-6/001, da
1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: HELDER DE JESUS SILVA (Adv.: Dirceu Galdino Barbosa
Duarte). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. 04)
Apelação Criminal nº. 041.2008.000944-6/001, da
Comarca da Alhandra. Apelante: JOSÉ MANOEL ALVES FILHO. (Adv.: Carlos M. Guimarães Ramires).
Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 39 - Apelação Cível nº.
200.2007.740426-3/001. – 10ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogados: Mércia Carlos de Souza e outros. Apelado: Fernando Rodrigues da Silva. Advogados: Alex Neyves
Mariani Alves e outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 52 Apelação Cível nº. 200.2010.001440-2/002. - 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Thyago Moreira Paes Barreto. Advogados: Guido Maria Ferreira de Araújo Júnior e outros. Apelado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Carlos
Arthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira.
RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. 05)
Apelação Criminal nº. 017.2006.001234-5/001, da 2ª
Vara da Comarca de Esperança. Apelante: JUAREZ
FRANCISCO SILVA (Advs.: Patrícia Dias Rocha e
Paulo de Tarso). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 40 Apelação Cível nº. 008.2009.001201-7/001. - Comarca de Bananeiras. Apelante: Edvaldo Ramalho de Oli-
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 53 – Apelação Cível nº.
200.2008.014244-7/001. – 9ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: EMBRATEL - Empresa Bra-
RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. 06)
Apelação Criminal nº. 030.2009.000279-8/001, da 1ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelados: 1- EVERALDO DE
RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
08) Apelação Criminal nº. 200.2009.023451-5/001,
da 2ª Vara da Comarca da Capital. Apelante: DEJAILSON DA SILVA FÉLIX, VULGO “TOPO-GIGIO”
ou “CICATRIZ”. (Adv.: Aécio Farias Filho). Apelada:
A Justiça Pública.
RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
09) Apelação Criminal nº. 013.2006.004671-4/001,
da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante:
FRANCEMILTON DOS SANTOS MATIAS, VULGO
“CACOTE”. (Adva.: Catharine Rolim Nogueira). Apelada: A Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2010
08:30 HORAS
01º) Recurso Oficial nº 200.2009.044539-2/001. 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Promovente(s): Enoque da Silva
Marinho. Defensora(s): Ângela Maria Dantas L de
Abrantes. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sólon Henriques de Sá e
Benevides. Remetente: Juíza de Direito da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Sentença:
Exmo. Juiz Hermance Gomes Pereira (fls.60/67). Cota
da Sessão do dia 19.10.2010: “Após os votos do
Relator que indeferia e do Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa que deferia o requerimento realizado pelo Procurador do Estado, Dr. Solon Henriques de Sá e Benevides, que levantou questão de ordem processual, no
sentido de que a certidão de trânsito em julgado da
sentença fosse anulada, pediu vista a Exma. Desa.
Maria de Fátima M. B. Cavalcanti”. Cota da Sessão
do dia 26.10.2010: “A autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental.”.
02º) Apelação Cível nº 001.1999.015410-4/001. 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 1º
Apelante(s): DIBENS Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s): Rodrigo Azevedo Toscano de
Brito. 2º Apelante(s): Idalino Transportes LTDA.
Advogado(s): Anibal Bruno Montenegro Arruda. Apelados: os mesmos. Litisdenunciada(s): Carga Pesada
Veículos Ltda. Advogado(s): Paulo Elísio Brito Caribe, Leonardo Brito Caribe e outros. Sentença: Exmo.
Juiz Adhemar Leite Ferreira Neto (fls.966/972). Cota
da Sessão do dia 19.10.2010: “Após o voto da Relatora que desprovia ambos os apelos, pediu vista antecipada dos autos o Exmo. Juiz convocado, Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa. O Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque aguarda. Fez sustentação oral
pela primeira apelante, o Dr. Rodrigo Toscano de Brito”. Cota da Sessão do dia 26.10.2010:“O autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental”.
03º) Apelação Cível nº 020.2005.000741-6/001. 2ª
Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR.
DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de
Direito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Município
de Itatuba, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros.
Apelada(s): Maria do Nascimento Francisca da Silva. Advogado(s): Givaldo Soares de Lima. Sentença: Exma. Juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega (fls. 43/44). Cota da Sessão do dia 19.10.2010:
“Adiado em razão do adiantado da hora”. Cota da
Sessão do dia 26.10.2010:“Após o voto do relator,
dando provimento parcial ao apelo, pediu vista o
Exmo. Sr.Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.
04º) Embargos de Declaração nº 200.2007.0047150/001. 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
M. BEZERRA CAVALCANTI. Embargante(s): José
Waldemir de Carvalho. Advogado(s): Evandro José
Barbosa. Embargada(s): Banco ABN AMRO Real
S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Cota da
Sessão do dia 26.10.2010: “Adiado por falta de
quórum. Averbou suspeição Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares”.
05º) Apelação Cível nº 200.2009.018059-3/001. 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Antero Costa Aranha. Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo. Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A –
Banco Múltiplo. Sentença: Exmo. Juiz José Herbert
Luna Lisboa (fls.117/118). Cota da Sessão do dia
26.10.2010: “Adiado a pedido do apelante”.
06º) Agravo Interno nº 018.2007.001601-1/001. 2ª Vara
da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
(Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
Agravante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Antonio Braz da Silva Agravado(s):
Walter Porfírio da Silva. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva.
07º) Agravo Interno nº 200.2008.033948-0/002. 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Sólon Henriques de Sá e Benevides.
Agravada(s): Maria Erizete Sousa. Defensora(s): Maria Madalena Abrantes Silva.
08º) Agravo Interno nº 200.2010.028791-7/001. 7ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Agravante(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Cecília
Gabriela G. Cordeiro e outros. Agravada(s): Maria Vicente dos Santos Leite. Defensora(s): Rizalva de Oliveira Souza.
09º) Embargos de Declaração nº 200.2008.000450-6/
001. 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). Embargante: Belglass Indústria, Comércio
e Beneficiamento de Vidros Ltda. Advogado(s): Silvino Crisanto Monteiro. Embargado: João Batista Viegas. Advogado(s): Saul Barros Brito e outro.
10º) Embargos de Declaração nº 200.2008.035316-8/
001. 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES. (Juiz de Direito convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque). Embargante: Emmanuel Pinheiro de
Lucena. Advogado(s): Max Frederico Saeger Galvão
Filho. Embargado: Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
11º) Embargos de Declaração nº 074.2010.000116-8/
001. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
Embargante: Município de Riacho de Santo Antonio,
rep. por seu Prefeito. Advogado(s): José Paulo de
Oliveira. Embargado: Lasaro Ferreira da Silva.
Advogado(s): Josival Pereira da Silva.
12º) Embargos de Declaração nº 001.2010.006071-2/
001. 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES. (Juiz de Direito convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti
de Albuquerque). Embargante: Verônica Rodrigues
do Rego S. Neto e outros. Advogado(s): Anaximandro de A. S. Sousa. Embargado: Veneziano Vital do
Rego S. Neto e outros. Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho.
13º) Agravo de Instrumento (em Mandado de Segurança) nº 200.2009.046031-8/001. 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz de Direito convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
Agravante(s): Jorge Pereira da Costa. Advogado(s):
Dhélio Ramos e outros. Agravada(s): Fábio Farias
Silva. Advogado(s): Aluska Fabíola Amarante Diniz
e outros. Agravado: DETRAN – Departamento Estadual de Transito da Paraíba. Advogado(s): Celso
Fernandes da Silva Júnior. Decisão: Exma. Juíza
Silvanna Pires Brasil Lisboa (fls.24). Suspeição:
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fls. 200).
14º) Agravo de Instrumento nº 200.1995.003563-0/
001. 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Agravante(s): Walfredo de Albuquerque Borborema Neto. Advogado(s): Roberto
Vasconcelos Alves. Agravada(s): Banco Bandeirantes S/A. Advogado(s): Odilon de Lima Fernandes e
outros. Decisão: Exmo. Juiz Carlos Neves da Franca
Neto (fls.148/154).
15º) Agravo de Instrumento nº 001.2008.026232-0/
001. 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz
de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravada(s): Macaúba Madeira e Comércio
LTDA. Defensora Pública(s): Rizalva Amorim de
Oliveira Sousa. Decisão: Exmo. Juiz Francisco Antunes Batista (fls.51/53).
16º) Agravo de Instrumento nº 033.2009.003081-9/
001. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). Agravante(s): Banco Santander Brasil S/A e outros. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva. Agravada(s): Edmilson Firmino de
Sousa. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida.
Decisão: Exma. Juíza Maria Emília Neiva de Oliveira (fls.60/61).
17º) Agravo de Instrumento nº 200.2009.019218-4/
001. 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BE-
ZERRA CAVALCANTI. Agravante(s): Amarildo Machado Pereira e outros. Advogado(s): Rochele Karina C.
de Morais. Agravada(s): Federal Seguros S/A.
Advogado(s): Rosângela Dias Guerreiro. Decisão:
Exmo. Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa (fls.122/123).
18º) Agravo de Instrumento nº 200.2009.047486-3/
001. 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
Agravada(s): Francisco Rufino Leite e José Anchieta Costa da Silva. Advogado(s): Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza. Decisão: Exma. Juíza Maria de
Fátima Lúcia Ramalho (fls.55/56).
19º) Agravo de Instrumento nº 030.2010.001301-7/
001. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz de Direito convocado para substituir a Exma.
Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira). Agravante(s): Município de Pombal, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Francisco
de Sousa Reis. Agravada(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. Decisão: Exma. Juíza Daniela
Falcão Azevedo (fls.68/70).
20º) Agravo de Instrumento nº 037.2010.002180-9/
001. 5ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz de Direito convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
Agravante(s): João Marques Estrela e Silva.
Advogado(s): Edward Johnson Gonçalves de Abrantes. 1ª Agravada(s): Câmara Municipal de Sousa,
representada por seu Presidente. 2º Agravado(s):
Município de Sousa, representado por seu Procurador Sebastião Fernando Fernandes Botelho. Decisão: Exma. Juíza Ieda Maria Dantas (fls.132/136).
Suspeição: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti (fls. 143)
21º) Agravo de Instrumento nº 200.2010.003682-7/
001. 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (Juiz de Direito convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
Agravante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador José M. Maia
de Freitas. Agravada(s): Jeane Cleide Oliveira da
Cunha. Advogado(s): Josemília de Fátima Batista
Guerra e outros. Decisão: Exma. Juíza Renata da
Câmara Pires Belmont (fls.10/11).
22º) Agravo de Instrumento nº 200.2010.020706-3/
001. 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). Agravante(s): PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Francisco Jackson Ferreira Agravada(s): Fábio Rodrigues
de Aquino Varandas. Advogado(s): Eduardo Monteiro
Dantas e outros. Decisão: Exma. Juíza Silvanna Pires Brasil Lisboa (fls.18/19).
23º) Agravo de Instrumento nº 001.2010.021338-6/
001. 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
M. BEZERRA CAVALCANTI. Agravante(s): Ana Luiza de Medeiros Motta. Advogado(s): Franklin Carvalho de Medeiros e outro. Agravada(s): Faculdade de
Ciências Médicas de Campina Grande - FCM.
Advogado(s): Gustavo Costa Vasconcelos e outros.
Decisão: Exmo. Juiz Kéops de Vasconcelos Amaral
Vieira Pires (fls.177/178).
24º) Agravo de Instrumento nº 200.2010.025721-7/
001. 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES (Juiz de Direito convocado
para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque). Agravante(s): Sara Micheline Tavares
Guimarães. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva.
1º Agravada(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Francisco Jackson
Ferreira. 2º Agravado (s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral José Edísio
Simões Souto. Decisão: Exmo. Juiz Aluízio Bezerra
Filho (fls. 11/14).
25º) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
200.2009.008388-8/001. 2ª Vara Cível da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para
substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, rep. por seu Procurador José Araújo
Filho. Apelado(s): José Francisco da Silva.
Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva. Remetente: Exmo. Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Sentença: Exmo. Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque (fls. 79/81).
26º) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
200.2009.037155-6/001. 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira). Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Sólon Henriques de Sá e Benevides. Apelada(s): Maria Rocha de Oliveira Dias.
Defensor(s): Gildivan Lopes da Silva. Remetente:
Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da
9
Comarca da Capital. Sentença: Exmo. Juiz Hermance Gomes Pereira (fls. 62/69).
27º) Apelação Cível nº 200.2002.376085-9/001. 8ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira). REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI.
Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Giullianna Maria Maia
Vasconcelos Batista. Apelada(s): Elizângela Tavares
da Silva. Advogado(s): Ariane Fonseca Brito. Sentença: Exmo. Juiz Eduardo José de Carvalho Soares
(fls.98/100).
28º) Apelação Cível nº 025.2005.002745-4/001. 1ª Vara
da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito
convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M.
BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): José Gomes
Nunes. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas.
Apelada(s): espólio de José Nascimento Nunes, representado por seus herdeiros Olival Nascimento
Nunes e outros. Advogado(s): Airton de Albuquerque
do Ó. Sentença: Exmo. Juiz Ramonilson Alves Gomes (fls.123/124).
29º) Apelação Cível nº 001.2005.002832-1/001.
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Cícero Pedro Feitoza.
Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima.
Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior. Sentença: Exmo. Juiz Perilo Rodrigues de Lucena (fls.116/119).
30º) Apelação Cível nº 200.2005.033362-0/001. 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):
Maria Eugênia de Vasconcelos Correia Lima.
Advogado(s): Anna Caroline Lopes Correia Lima e
Carlos David Lopes C. Lima. Apelada(s): Justiça Pública. Sentença: Exmo. Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa (fls. 95/98). Impedimento: Exmo. Juiz Carlos
Eduardo Leite Lisboa.
31º) Apelação Cível nº 073.2006.002935-9/001. 3ª Vara
da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira). Apelante(s): Município de Cabedelo,
rep. por seu Prefeito. Procuradora(s): Débora Ligia
Oliveira do N. Nóbrega. Apelada(s): CBTU – Cia. Brasileira de Trens Urbano. Advogada(s): Patrícia de
Carvalho Cavalcanti. Sentença: Exmo. Juiz José Célio
de Lacerda Sá (fls. 149/151).
32º) Apelação Cível nº 052.2007.000051-9/001. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (Juiz de Direito convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelada(s): Edinaldo Felipe da Silva. Advogado(s): Jurandi Pereira
do Nascimento Filho. Sentença: Exma. Juíza Inês
Cristina Selbmann (fls.71/77). Suspeição: Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fls. 123)
33º) Apelação Cível nº 200.2007.002451-4/002. 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior, Dorgival Terceiro Neto e outros. Apelado(s): Carlos Alberto de
Oliveira Pinto. Advogado(s): Djânio Antonio Oliveira
Dias. Sentença: Exmo. Juiz Carlos Eduardo Leite
Lisboa (fls. 112/118). Impedimento: Exmo. Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa.
34º) Apelação Cível nº 001.2007.010122-3/001. 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz de Direito convocado para substituir a Exma.
Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira). REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):
Sidney Pereira Barbosa. Advogado(s): José Laécio
Mendonça. Apelada(s): CDL – Câmara de Dirigentes
Lojistas de Campina Grande. Advogado(s): Andrezza
Melo de Almeida. Sentença: Exmo. Juiz Manoel Maria
Antunes de Melo (fls.94/96).
35º) Apelação Cível nº 001.2007.028782-4/001. 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado
para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). Apelante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e
outros. Apelado(s): Getúlio Pamplona de Sousa.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim, Célio Gonçalves Vieira e outros. Sentença: Exma. Juíza Aylzia
Fabiana Borges Carrilho (fls. 112/115). Suspeição:
Exmo. Juiz Eduardo José de Carvalho Soares.
36º) Apelação Cível nº 200.2007.752240-3/001. 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito
convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Danielle Guedes Brito D. de Andrade. Apelado(s): Severino Maroja. Sentença: Exmo.
Juiz Carlos Antônio Sarmento (fls.21/25). Suspeição: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti (fl. 51).
37º) Apelação Cível nº 200.2007.770151-0/001. 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):
Maria do Rosário Costa Barbosa. Advogado(s): João
Souza da Silva e outros. Apelada(s): Prevemil Previdência Privada. Advogado(s): Elvécio Alves de Moura e outros. Sentença: Exmo. Juiz Carlos Eduardo
Leite Lisboa (fls. 78/80). Impedimento: Exmo. Juiz
Carlos Eduardo Leite Lisboa.
38º) Apelação Cível nº 200.2007.771199-8/001. 13ª
Vara Cível d Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de
Direito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
M. BEZERRA CAVALCANTI. 1º Apelante(s): Christian
Douglas de Paula Neto. Advogado(s): Lílian Sena
Cavalcanti. 2º Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Apelados: os mesmos. Sentença: Exmo. Juiz João Benedito da Silva (fls.86/89).
39º) Apelação Cível nº 200.2007.782001-3/001. 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de
Souza e outros. Apelado(s): José Gertúlio Soares do
Nascimento. Advogado(s): Alexandre Amaral Di Lorenzo. Sentença: Exmo. Juiz Carlos Eduardo Leite
Lisboa (fls. 72/76). Impedimento: Exmo. Juiz Carlos
Eduardo Leite Lisboa. Suspeição: Exmo. Juiz Eduardo
José de Carvalho Soares (fl. 96).
40º) Apelação Cível nº 015.2008.000439-1/001. 2ª Vara
da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). Apelante(s): Raimunda Luiza
da Silva. Defensor(s): Joaquim Lopes Vieira.
Apelado(s): Justiça Pública. Sentença: Exma. Juíza
Andréa Arcoverde Cavalcanti (fls.68/69).
41º) Apelação Cível nº 098.2008.000490-0/001. 2ª Vara
da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Cícera Almezina dos Santos. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de
Melo. Apelada(s): V. F. dos S. e outros, representados
por seus genitores Lourival Faustino Gomes e Terezinha Júlia do Espírito Santo. Sentença: Exma. Juíza
Andréa Almeida Dantas (fls.32/34).
42º) Apelação Cível nº 028.2008.000983-1/001. Comarca de Pilar. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de Pilar, rep.
por seu Prefeito. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia.
Apelado(s): Alexandre de Almeida Silva. Advogada(s):
Maria do Socorro Targino Praxedes. Sentença: Exmo.
Juiz Ananias Nilton Xavier de Lira (fls.55/59).
43º) Apelação Cível nº 018.2008.003692-6/001. 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para
substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira). Apelante(s): Ana Lúcia de Lucena Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina
de Oliveira e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Sentença: Exmo. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues (fls.105/110).
44º) Apelação Cível nº 001.2008.014588-9/001. 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado
para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). Apelante(s): Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.
Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda, Paulo Leite
da Silva e outros. Apelado(s): Centro Social Nossa
Senhora Aparecida. Advogado(s): Francisco Pedro da
Silva. Sentença: Exmo. Juiz Manuel Maria Antunes de
Melo (fls. 118/121).
45º) Apelação Cível nº 200.2008.033921-7/002. 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para
substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira). Apelante(s): TNL PCS
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
10
Apelado(s): André Alves de Lima e Zélia de Oliveira
Lima. Advogado(s): Zilma de Vasconcelos Barros e
outros. Sentença: Exmo. Juiz João Batista Barbosa
(fls. 66/69).
46º) Apelação Cível nº 200.2008.043426-5/001. 14ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito
convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
Apelante(s): Ronaldo Luiz da Silva. Advogada(s):
Aletsandra Cabral Linhares Pordeus. Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos
de Souza e outros. Sentença: Exma. Juíza Silmary
Alves de Queiroga Vita (fls. 44/47).
47º) Apelação Cível nº 016.2009.000352-2/001. Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz de Direito convocado para substituir a Exma.
Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira). Apelante(s): Município de Cuité, rep. por
seu Prefeito. Advogado(s): Fábio Venâncio dos Santos e João da Mata de Sousa Filho. Apelada(s): Marcia
Soraya Batista Rocha. Advogada(s): Valesca Marques Cavalcanti. Sentença: Exmo. Juiz Isaac Torres
Trigueiro de Brito (fls. 50/54).
48º) Apelação Cível nº 026.2009.000736-5/001. 1ª Vara
da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira). Apelante(s): Município de Olho D’Água,
rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Francisco Leite
Minervino. Apelada(s): Maria Vilany Carvalho Theotônio. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II.
Sentença: Exma. Juíza Luciana Rodrigues Lima (fls.
81/84). Suspeição: Exma. Desa. Maria de Fátima M.
B. Cavalcanti (fl. 120).
49º) Apelação Cível nº 007.2009.001084-9/001. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). Apelante(s): Município de
Areia, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Edinando
José Diniz. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha, George A.
Ribeiro de Oliveira e outros. Sentença: Exmo. Juiz
Edailton Medeiros Silva (fl. 42).
50º) Apelação Cível nº 200.2009.028616-8/001. 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):
Patrícia de Medeiros Ferreira. Advogado(s): Elenir
Alves da Silva Rodrigues. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Vinicius A. Cavalcanti e outros. Sentença: Exmo. Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa (fls. 58/61). Impedimento: Exmo. Juiz Carlos
Eduardo Leite Lisboa.
51º) Apelação Cível nº 200.2009.040194-0/001. 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). REVISORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Bruno Gomes Benigno Sobral. Apelada(s): Jonas Trajano Filho e outros.
Advogado(s): Rogério Silva Oliveira. 2º Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Francisco Jackson Ferreira. Sentença: Exmo. Juiz João
Batista Barbosa (fls.115/121).
52º) Apelação Cível nº 073.2010.004055-6/001. 4ª Vara
da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira). Apelante(s): Município de Cabedelo,
rep. por seu Prefeito. Advogado(s): João Gustavo
Oliveira da Silva e outros. Apelado(s): Antonio Francisco de Brito e Cia. Ltda (Cabedelo Transportes).
Advogado(s): Marcial Duarte Sá Filho e outros. Sentença: Exma. Juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira
Veloso (fls. 76/78).
53º) Apelação Cível nº 200.2010.001075-6/001. 4ª
Vara de Família da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). REVISORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Severino Pereira de Farias
Neto. Advogado(s): José Hélio Nóbrega Ferreira.
Apelada(s): Emmanuella Brito Farias. Advogado(s):
Fabrício Beltrão de Brito. Sentença: Exmo. Juiz Francisco Francinaldo Tavares (fls.65/68).
54º) Apelação Cível nº 032.2010.002560-3/001. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito
convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Banco FINASA BMC S/A. Advogado(s): Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos e outros. Apelada(s): Sô-
nia Medeiros Torres. Advogado(s): George Lucena
Barbosa de Lima. Sentença: Exmo. Juiz Fernando
Brasilino Leite (fls.34/39).
55º) Apelação Cível nº 200.2010.014406-8/001. 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Maria Izabel
Nóbrega Santos Coelho e outros. Advogado(s): Gustavo Sérgio de Medeiros L de Araújo. Apelada(s): Justiça Pública. Sentença: Exma. Juíza Renata da Câmara Pires Belmont (fls.20/21).
ATAS DE JULGAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
TRIBUNAL PLENO, realizada na Sala de Sessões
“Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 13 (treze) de outubro de 2010 (dois mil e dez).
Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Carlos
Antônio Sarmento (Juiz convocado para substituir o
Des. Genésio Gomes Pereira Filho), Nilo Luis Ramalho Vieira, Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convocado para substituir o Des. Manoel Soares Monteiro),
Leôncio Teixeira Câmara, Márcio Murilo da Cunha
Ramos, José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques de
Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque,
Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio,
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, José Guedes
Cavalcanti Neto (Juiz convocado para substituir o
Des. João Benedito da Silva), Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho e José Ricardo Porto. Ausentes,
justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral da Justiça), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Vice-Presidente), Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir a Desª.
Maria das Neves do Egito A. D. Ferreira) e João Alves
da Silva. Representando o Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Doutor José Roseno Neto, Procurador de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo
Senhor Doutor Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Procurador-Geral de Justiça. Funcionando na Secretaria,
o Bel. Robson de Lima Cananéa, Secretário-Geral.
Excepcionalmente, às 17h:00min, e havendo número
legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada,
sem restrições, a ata da reunião anterior. Aberta a
sessão, o Egrégio Tribunal Pleno, por propositura do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho, aprovou, por uníssona votação, moção
de profundo pesar pelo falecimento do Advogado
Doutor Avany Benício Maia. Da mesma forma, foi
aprovado, por proposta do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Presidente, voto de profundo pesar pelo falecimento do
Ilustríssimo Senhor Doutor Samuel Prímola Gabínio.
Acostaram-se, ainda, às homenagens póstumas, o
representante do Ministério Público Estadual. Dando
prosseguimento aos trabalhos, o Eminente Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante
dos ítens adiante discriminados. 1º- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA
NOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
nº 013.2007.000967-8/002. Relatora: Exma. Sra. Desª.
Maria De Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (VicePresidente). Embargante: SADA Transportes e Armazenagens Ltda. (Advs. Renato Campos Leite e outros). Embargados: 1º - Dical Distribuidora de Veículos de Cajazeiras Ltda. (Adv. Fabrício Montenegro de
Morais); 2º - Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Morais
Guedes, à época, Juíza convocada para substituir a
Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti, Relatora do Processo nº
001.2007.000967-8/001. COTA: “ADIADO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. 2ºREPRESENTAÇÃO nº 2010.0324-4 (apensos nºs
2010.0646-4 e 2010.0168-3). Relator: Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Corregedor Geral
da Justiça). Representante: Walnir Onofre Honório.
(Adv. Fernando Antônio Cavalcanti de Albuquerque
Maranhão). Representada: F. R. S. M. COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”.3º- RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR nº
2010.0403-8. Relator: Exmo. Sr. Des. Nilo Luis Ramalho Vieira (Corregedor Geral da Justiça, em exercício, em face da suspeição do titular). Reclamante:
Benedito José da Nóbrega Vasconcelos. (Adv. em
causa própria). Reclamados: L. S. e S.O.V. Obs.: O
Exmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos averbou suspeição (fls.91) -(art. 183, §
1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). DECISÃO:
“DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO”. 4º- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CÍVEL nº
001.2007.000638-0/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Nilo
Luis Ramalho Vieira (Decano, em face do impedimento da Vice-Presidente). Excipiente: Elisabete de Souza Carvalho (Adv. Érico de Lima Nóbrega). Excepta:
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. DECISÃO: “NÃO SE CONHECEU DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AVERBOU SUSPEIÇÃO, POR QUESTÃO DE FORO ÍNTIMO O DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA CÍVEL”. 5º- REPRESENTAÇÃO nº 999.2010.000337-8/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Corregedor
Geral da Justiça). Representante: Corregedoria Geral
da Justiça do Estado da Paraíba. Representado: V.A.P.
COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 6º- PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO autuado sob nº 284.723-0 referente ao expediente do Exmo. Sr. Dr. José Ferreira Ramos Júnior,
Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca da
Capital, requerendo seu afastamento no período 02 a
15 de novembro de 2010, para participação do curso
de Formacion Judicial Especializada “REFLEXIONES
SOBRE LA FORMACIÓN DE JUECES EN IBEROAMÉRICA”. COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA”. 7º- RECURSO INOMINADO nº
999.2010.000179-4/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. Recorrente: Sindicato
dos Oficiais de Justiça da Paraíba – SOJEP. (Advs.
Noaldo Belo de Meireles e outro). Recorrido: Conselho
da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. 8º- RECURSO INOMINADO nº
999.2010.000403-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Nilo
Luis Ramalho Vieira (Decano, no exercício da Presidência). Recorrente: Edmar Barbosa Bonfim. (Advª.
Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó). Recorrida:
Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba.
DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”. PAUTA SUPLEMENTAR: 1º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 283.139-2,
referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO, apresentado pela Comissão Especial deste Tribunal (criada pela
Portaria GAPRE nº 1.009/2010, publicada no D.J. de
06.05.2010), que define e regulamenta os critérios
objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso para o segundo grau no
Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”. 2º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 269.656-8, referente à
indicação de Juiz de Direito para substituir o Exmo.
Sr. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, no período 20 de outubro a 18 de dezembro de
2010, em face do gozo de suas férias regulares. DECISÃO: “INDICADO O EXMO. SR. DR. EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES, PELO CRITÉRIO
DE MERECIMENTO, SENDO QUE O EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VOTOU NO NOME DO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”. 3º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado
sob o nº 269.657-6, referente à indicação de Juiz de
Direito para substituir o Exmo. Sr. Desembargador
João Alves da Silva, no período 19 de outubro a 17 de
dezembro de 2010, em face do gozo de suas férias
regulares. DECISÃO: “INDEFERIDO O PEDIDO, POR
INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, POR JÁ HAVER
SIDO CONCEDIDO AFASTAMENTO A QUATRO DESEMBARGADORES PARA O MESMO PERÍODO”. 4ºPROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº
278.999-0, referente à indicação de Juiz de Direito
para substituir o Exmo. Sr. Desembargador José Di
Lorenzo Serpa, no período 19 de outubro a 17 de
dezembro de 2010, em face do gozo de suas férias
regulares. DECISÃO: “INDICADO O EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, PELO CRITÉRIO
DE ANTIGUIDADE”. 5º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 283.819-2, referente à indicação de Juiz de Direito para substituir o Exmo. Sr.
Desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, no período
20 de outubro a 18 de dezembro de 2010, em face do
gozo de suas férias regulares. DECISÃO: “INDICADA A EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE.” 6º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob
o nº 280.684-3, referente à indicação de Juiz de Direito para substituir o Exmo. Sr. Desembargador Leôncio Teixeira Câmara, no período 20 de outubro a 18 de
dezembro de 2010, em face do gozo de suas férias
regulares. DECISÃO: “INDICADO O EXMO. SR. DR.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, PELO CRITÉRIO
DE MERECIMENTO, SENDO QUE O DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VOTOU PELO
NOME DO DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.
ABSTEVE-SE DE VOTAR O DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS.” 7º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 285.535-6, referente ao expediente da Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira, requerendo a concessão de
licença para tratamento de saúde pelo período de 35
(trinta e cinco) dias, bem como a permanência do
Exmo. Sr. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz de
Direito da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, para
substituí-la no Egrégio Tribunal Pleno e na Colenda
Segunda Câmara Cível, a partir do dia 09 de outubro
de 2010. DECISÃO: “HOMOLOGADA A PRORROGAÇÃO DA PERMANÊNCIA DO EXMO. SR. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. UNÂNIME”.
Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão
às 18h:00min, da qual foi lavrada a presente Ata.
Desemb. Luiz Sílvio Ramalho Júnior - PRESIDENTE
- Robson de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL.
37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO
TRIBUNAL PLENO, realizada na “Sala de Sessões
Desembargador Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 20 (vinte) de outubro de 2010 (dois mil e dez).
Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Abraham
Lincoln da Cunha Ramos (Corregedor-Geral da Justiça), Carlos Antônio Sarmento (Juiz convocado para
substituir o Des. Genésio Gomes Pereira Filho), Nilo
Luis Ramalho Vieira, Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz
convocado para substituir o Des. Manoel Soares Monteiro), Wolfran de Cunha Ramos (Juiz convocado para
substituir o Des. Leôncio Teixeira Câmara), Márcio
Murilo da Cunha Ramos, Maria da Graças Morais Guedes (Juíza convocada, com jurisdição limitada, para
substituir o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos),
José Di Lorenzo Serpa (gozo de férias), Marcos William de Oliveira (Juiz convocado para substituir o Des.
José Di Lorenzo Serpa), Saulo Henriques de Sá e
Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque (gozo
de férias), Eduardo José de Carvalho Soares (Juiz
convocado para substituir o Des. Marcos Cavalcanti
de Albuquerque), Joás de Brito Pereira Filho, Carlos
Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir
a Desª. Maria das Neves do Egito Araújo Duda Ferreira), Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva (gozo de férias), José Guedes Cavalcante Neto (Juiz convocado
para substituir o Des. João Benedito da Silva), João
Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e José Ricardo Porto. Ausente, justificadamente,
a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Vice-Presidente).
Representando o Ministério Público a Excelentíssima
Senhora Procuradora Lúcia de Fátima Maia de Farias,
em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Procurador-Geral de
Justiça. Funcionando na Secretaria o Bel. Robson de
Lima Cananéa, Secretário Geral. Às 09h:00min, no
horário regimental e havendo número legal, foi aberta
a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições,
a ata da reunião anterior. Abertos os trabalhos, os
integrantes deste Egrégio Tribunal Pleno, acolheram,
por unanimidade, proposta do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, no
sentido de registrar nos anais desta Corte de Justiça,
votos aplausos pela escolha do Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz
Federal, para ocupar a Cadeira de nº 16 da Academia
Paraibana de Letras. Ato contínuo, por iniciativa do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi aprovado, por unanimidade, votos aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo de Tasso Benevides Gadelha,
membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
escolhido para ocupar a Cadeira de nº 23 da Academia
Paraibana de Letras. Acostaram-se, ainda, às homenagens, a Douta Presidência, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho
Júnior e a representante do Ministério Público Estadual. Logo após, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto propôs o registro na ata dos
trabalhos da moção de profundo pesar, pelo falecimento prematuro do Advogado Grimaldi Gonçalves
Dantas. Aprovada por uníssona votação a propositura, com a devida comunicação a família enlutada.
Acostaram-se a moção, a representante do Ministério
Público Estadual e a Bla. Mônica Nóbrega Figueiredo,
em nome da OAB-Seccional Paraíba. Dando prosseguimento, o Eminente Desembargador Presidente
submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta
de Julgamento constante dos itens adiante discriminados. PAUTA SUPLEMENTAR ADMINISTRATIVA: 1ºPROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº
2010.1238-3. Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Corregedor Geral). Expediente
do Exmo. Sr. Dr. José Ferreira Ramos Júnior, Juiz de
Direito da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital,
requerendo seu afastamento no período de 02 a 12 de
novembro de 2010, para participação do curso de
Formação Judicial Especializada “REFLEXIONES
SOBRE LA FORMACIÓN DE JUECES EN IBEROAMÉRICA”. DECISÃO: “DEFERIDO O PEDIDO, POR
UNANIMIDADE”. 2º- PROCESSO ADMINISTRATIVO,
autuado sob o nº 2010.1229-4. Relator: Exmo. Sr.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Corregedor
Geral). Expediente da Exma. Srª. Drª. Adriana Barreto
Lossio da Souza, Juíza de Direito do 2º Juizado Substituto da Comarca da Capital, requerendo seu afastamento no período de 22 a 26 de novembro de 2010,
para participação do IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE COOPERAÇÃO JUDICIAL, através de
seleção realizada pela Escola Nacional da Magistratura, em Cartagena de Índias, na Colômbia. DECISÃO:
“DEFERIDO O PEDIDO, POR UNANIMIDADE”. 3ºPROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº
283.003-5. Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos (Corregedor Geral). Expediente do
Exma. Srª. Drª. Rosimeire Ventura Leite, Juíza de
Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Pombal, requerendo afastamento de suas funções judicantes,
no período de 27 de novembro a 12 de dezembro de
2010, para participar de curso na Universidade da
Geórgia, Estados Unidos, dentro do “11º Programa de
Estudo Comparado com Foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos
Estados Unidos com Base no Estado da Geórgia”.
DECISÃO: “DEFERIDO O PEDIDO, POR UNANIMIDADE”. 4º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 283.024-8. Relator: Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Corregedor Geral). Expediente do Exma. Srª. Drª. Higyna Josita
Simões de Almeida Bezerra , Juíza de Direito da 1º
Vara da Comarca de Patos, requerendo afastamento
de suas funções judicantes, no período de 26 de
novembro a 13 de dezembro de 2010, para participar
de curso na Universidade da Geórgia, Estados Unidos, dentro do “11º Programa de Estudo Comparado
com Foco na Administração Judicial e no Sistema
Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos com
Base no Estado da Geórgia”. DECISÃO: “DEFERIDO
O PEDIDO, POR UNANIMIDADE”. 5º- PROCESSO
ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 283.402-2. Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Corregedor Geral). Expediente do Exmo. Sr. Dr.
Manuel Maria Antunes de Melo, Juiz de Direito da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande, requerendo afastamento de suas funções judicantes, no
período de 26 de novembro a 13 de dezembro de
2010, para participar de curso na Universidade da
Geórgia, Estados Unidos, dentro do “11º Programa de
Estudo Comparado com Foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos
Estados Unidos com Base no Estado da Geórgia”.
DECISÃO: “DEFERIDO O PEDIDO, POR UNANIMIDADE”. 6º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado
sob o nº 283.819-2, referente à reprogramação do
período de férias do Exmo. Sr. Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. DECISÃO: “HOMOLOGADO O PEDIDO,
POR UNANIMIDADE”. 7º - PROJETO DE RESOLUÇÃO, apresentado pelo Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Presidente, que institui a comissão
do concurso de provas e títulos, para a delegação do
exercício na atividade notarial e de registro do Estado
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
da Paraíba. DECISÃO: “APROVADO O PROJETO,
POR UNANIMIDADE”. 8º - PROJETO DE RESOLUÇÃO apresentado pelo Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Presidente, que disciplina a instituição e a disponibilização ao público da emissão eletrônica e gratuita de certidões estaduais pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. DECISÃO: “APROVADO
O PROJETO, POR UNANIMIDADE”. PAUTA ORDINÁRIA: 1º- Mandado de Segurança nº 999.2009.0003594/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Impetrante: Rosane Maria Araújo e Oliveira. (Advs. Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves Silva e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Corregedor Geral
do Ministério Público do Estado da Paraíba. Obs.: A
Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 312). (Art. 183, § 1º,
letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 2º- Mandado
de Injunção nº 999.2010.000097-8/001. Relator: Exmo.
Sr. Dr. Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro). Requerentes: União Geral dos Trabalhadores
do Estado da Paraíba e outros. (Adv. George Ottávio
Brasilino Olegário). Requerido: Exmo. Sr. Governador
do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
Geral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO. COTA: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE
IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. NO
MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DO RELATOR CONCEDENDO PARCIALMENTE O MANDADO DE INJUNÇÃO, SEGUIDO DO VOTO DO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA; E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
(JUÍZA CONVOCADA), MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE E CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA QUE TAMBÉM CONCEDIAM COM OUTRA FUNDAMENTAÇÃO, PEDIU VISTA O DES. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS
DEMAIS AGUARDAM”. 3º- Revisão Criminal nº
015.2006.000236-5/003. Relator: Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio. Revisor: Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva. Requerente: Syro Leonardo Alves
de Lima. (Adv. José Marcílio Batista). Requerida: A
Justiça Pública. DECISÃO: “JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, CONTRA O VOTO DO DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, QUE DEFERIA PARCIALMENTE O PEDIDO REVISIONAL PARA SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA
RESTRITIVA DE DIREITO. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”. 4º- Agravo Interno (nos autos do Mandado de Segurança) nº
999.2010.000301-4/001. Relator: Exmo. Sr. Des. João
Alves da Silva. Agravantes: Fábio de Moraes Rego e
outros (Advs. Walter de Agra Júnior e outros). Agravados: 1º- Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba; 2º- Exmo. Sr. Secretário da Administração do
Estado da Paraíba; 3º- Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita da Paraíba. COTA: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. 5º- Ação Rescisória nº
888.2000.001142-8/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro). Revisor: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Autor: Banco do Brasil S.A. (Advs. Mércia Carlos de
Souza e outros). Réu: Libertino Avelino das Neves.
(Advs. Osmar Tavares dos Santos Júnior e outro).
COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. 6º- Revisão Criminal nº 200.1997.007274-6/
002. Relator: Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio.
Revisor: Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva.
Requerente: Antônio Edson da Silva. (Adv. Carlos
Antônio Rodrigues Ribeiro). Requerida: A Justiça Pública. DECISÃO: “JULGOU-SE IMPROCEDENTE O
PEDIDO REVISIONAL, PELO PRIMEIRO FUNDAMENTO E NÃO SE CONHECEU DO PEDIDO PELO
SEGUNDO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
VOTO DO RELATOR. IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO E MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.” 7º- Mandado de Segurança nº 999.2009.0002687/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Impetrante: Bartolomeu Correia Lima
Filho. (Advs. Alexei Ramos de Amorim e outros).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Obs.: Os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti e Carlos Martins Beltrão Filho averbaram suspeição (fls. 488 e 492). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte
final do R.I.T.J-PB). DECISÃO: “A PRESIDÊNCIA
EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL, PRELIMINARMENTE, SUSPENDEU AS FÉRIAS DOS DESEMBARGADORES JOSÉ DI LORENZO SERPA E JOÃO BENEDITO DA SILVA, EXCLUSIVAMENTE, PARA COMPOSIÇÃO DO QUORUM DE MAGISTRADOS DESIMPEDIDOS NECESSÁRIOS AO JULGAMENTO DO PROCESSO EM REFERÊNCIA. CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, PARA ANULAR O PROCESSO A PARTIR DA DECISÃO PROLATADA NA
AUDIÊNCIA QUE INDEFERIU A JUNTADA DO CDROOM, COMO PRODUÇÃO DE PROVA, CONSIDERANDO A NÃO EXISTÊNCIA DE NULIDADE NO
JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONTRA OS VOTOS DO RELATOR E DO DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, QUE A DENEGAVAM, SENDO QUE O DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA, AUTOR DO PRIMEIRO VOTO
DIVERGENTE, TAMBEM ENTENDIA NULO O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PELA INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, AUTOR DO PRIMEIRO VOTO CONDUTOR. DECIDIU-SE, FINALMENTE, PELO IMEDIATO RETORNO DO MAGISTRADO
AO EXERCÍCIO DO CARGO. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS DESEMBARGADORES CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO, CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO E
ARNOBIO ALVES TEODÓSIO. IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA E
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS.” 8º- Agravo Interno
(nos autos do Mandado de Segurança) nº
999.2010.000365-9/001. Relatora: Exma. Sra. Drª.
Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada,
com jurisdição limitada, para substituir o Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO. Agravada: Joelma dos
Santos Nascimento. (Adv. José Bartholomeu Colaço
Costa). DECISÃO: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO, NA PARTE CONHECIDA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. 9ºEmbargos à Execução nº 999.2009.000351-1/001.
Relatora: Exma. Sra. Drª. Maria das Graças Morais
Guedes (Juíza convocada, com jurisdição limitada,
para substituir o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Embargante: Estado da Paraíba, representado
por seu procurador, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JÚNIOR. Embargado: João Bosco Fernandes. (Advs. Orlando Gonçalves de Lima e Roberta Candeia Gonçalves). COTA: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. 10º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000209-9/001. Relatora: Exma. Sra.
Drª. Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Impetrante:
Ilca Andrade de Lima. (Adv. Max Frederico Saeger
Galvão Filho). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da
Receita do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 11º- Mandado de
Segurança nº 999.2010.000257-8/001. Relatora: Exma.
Sra. Drª. Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Impetrante:
João Martins da Silva Neto. (Advs. Felipe Augusto de
Melo e Torres e outra). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 12º- Mandado
de Segurança nº 999.2010.000260-2/001. Relatora:
Exma. Sra. Drª. Maria das Graças Morais Guedes
(Juíza convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Impetrante: Nathercia Gouveia de Barros Madeira. (Advs. Walter de Agra Júnior e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da
Paraíba. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO
DA HORA”. 13º- Embargos de Declaração opostos à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2009.000614-2/001. Relatora: Exma. Sra.
Drª. Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos – Relator
para o acórdão). Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, FELIPE DE B. LIRA
SOUTO. Embargado: Fernando Rodrigues de Melo.
(Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes e outro).
COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. 14º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000130-7/001. Relatora: Exma. Sra. Drª.
Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) Impetrante: Maria
da Vitória Paiva. (Advs. Leonel Wagner Chaves Morais de Lima e outro). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da Paraíba Previdência – PBPREV. (Adv. Luis Carlos dos Santos Lima). COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. 15º- Mandado de Segurança nº
999.2009.001026-8/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir a Exma. Srª. Desª. Maria das Neves do Egito de
A. D. Ferreira). Impetrante: Janete Maria Rocha Silva. (Advs. Ênio Silva Nascimento e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da Paraíba Previdência –
PBPREV, representado por seu Procurador, FRANCISCO JACKSON FERREIRA. COTA: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 16º- Mandado de
Segurança nº 999.2010.000236-2/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. João Alves da Silva. Impetrante: Maria Aline
Nóbrega de Figueiredo. (Advs. Otaviano Henrique Silva
Barbosa e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente
da Paraíba Previdência – PBPREV. (Advª. Luciana
Èrica Targino). COTA: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DO
VOTO DO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO; E DO VOTO DO DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO), DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DR.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (JUIZ CONVOCADO), OS DEMAIS AGUARDAM. IMPEDIDO O DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. AVERBOU SUSPEIÇÃO O
DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO). FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS
DEFESAS DA IMPETRANTE E IMPETRADO, RESPECTIVAMENTE, OS BEIS. OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA E CARLOS HENRIQUE DANTAS”.
17º- Embargos Infringentes Criminal nº
200.1996.002667-8/007. Relator: Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva. Revisor: Exmo. Sr. Des. Leôncio
Teixeira Câmara. Embargante: Vladimir Campos Martins. (Advs. Boris Trindade e outros). Embargada: A
Justiça Pública. COTA: “ADIADO A REQUERIMENTO DO EMBARGANTE”. 18º- Notícia Crime nº
999.2009.000734-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara. Noticiante: Ministério Público
Estadual. Noticiados: 1º- Inácio Roberto de Lira Campos, Prefeito Constitucional do Município de Cacimba
de Areia. (Adv. Thiago Leite Ferreira); 2º- Adriano Robson da Costa Nóbrega, Izequiel Honório da Silva,
Paulo Roberto Alves Rodrigues, Írio Fernandes dos
Santos, Marconi Edson Lustosa Félix e Francisco de
Assis Filho. (Advª. Roberta de Lima Viegas); 3º- Paulo
Rodrigues de Lima (Defensor Público: Bel. Manfredo
Rosenstock). COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 19º- Embargos de
Declaração opostos à decisão proferida nos autos da
Ação Rescisória nº 200.2005.033291-1/006. Relatora:
Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: Maria Regina de Miranda.
(Advs. João Cyrillo Neto e outros). Embargada: Lúcia
de Fátima da Silva. (Advs. José Liberalino da Nóbre-
11
ga e outro). COTA: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. 20º- Ação Direta
de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000510-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Requerente: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município
de Gado Bravo. COTA: “ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM”. 21º- Ação Direta de Inconstitucionalidade
(pedido de medida liminar) nº 999.2010.000546-4/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Pedra Branca. COTA:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. 22º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar)
nº 999.2010.000587-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Damião. COTA: “ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM”. 23º- Ação Direta de Inconstitucionalidade
(pedido de medida liminar) nº 999.2010.000596-9/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de São José da Lagoa
Tapada. COTA: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
24º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de
medida liminar) nº 999.2010.000600-9/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Requerido: Município de Princesa Isabel. COTA: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. 25º- Ação Direta de
Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000605-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Requerente: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município
de São Bento. COTA: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. 26º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº 999.2010.000621-5/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Brejo dos Santos.
COTA: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. 27º- Ação
Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº 999.2010.000623-1/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Requerente:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:
Município de São José de Piranhas. COTA: “ADIADO
POR FALTA DE QUÓRUM”. 28º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000529-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. Requerente: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município
de Itapororoca. COTA: “ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM”. 29º- Ação Direta de Inconstitucionalidade
(pedido de medida liminar) nº 999.2010.000594-4/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Santa Cruz. COTA: “ADIADO
POR FALTA DE QUÓRUM”. 30º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000516-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des. José
Ricardo Porto. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Parari. (Advs.
Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato e outros).
COTA: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. 31º- Incidente de Inconstitucionalidade nº 005.2004.0004003/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Arguente: Relator da Apelação Cível
nº 005.2004.000400-3/001. Arguido: Município de São
João do Rio do Peixe, representado por seu Prefeito
Constitucional. (Advs. José Airton Gonçalves de Abrantes e outro). Interessada: Marilene Moura Silva. (Adv.
Francisco da Silva Lima). COTA: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. 32º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000871-8/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir a Desª. Maria das Neves do Egito Araújo Duda
Ferreira). Impetrante: Vanise Rodrigues Gadelha.
(Advs. Orlando Gonçalves Lima e Roberta Candeia
Gonçalves). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da Paraíba Previdência – PBPREV, representado por seu
Procurador. (Adv. Luis Carlos dos Santos Lima). Litisconsorte Passivo necessário: Exmo. Sr. Secretário
de Administração do Estado da Paraíba. (Advs. Antônio Gabínio Neto e outro). Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, AUGUSTO SÉRGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. COTA:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
33º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000076-2/
001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Carlos Martins Beltrão
Filho (Juiz convocado para substituir o Des. Manoel
Soares Monteiro). Impetrante: Terezinha de Souza Araújo. (Adv. Jaldelenio Reis de Menezes). Impetrado:
Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Paraíba.
COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. 34º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000098-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Impetrante: Luciano Gonçalves de Andrade Filho. (Adv. Walter de
Agra Júnior). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO. Obs.: A Exma.
Sra. Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti
encontra-se impedida (fls. 58). (Art. 183, § 1º, letra
“d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO A
REQUERIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA”. 35ºMandado de Segurança nº 999.2010.000191-9/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Impetrantes: Célia Faustino Ferreira, Ricardo Ruiz Arias Nunes, Francisco Glauberto Bezerra
Júnior e Fernanda Bezerra Bessa Granja. (Adv. Caius
Marcellus Lacerda). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO. Obs.:
A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti encontra-se impedida (fls. 258). (Art. 183, §
1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). DECISÃO:
“CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DOS
IMPETRANTES, O BEL. CAIUS MARCELLUS E, NA
DEFESA DO IMPETRADO, O BEL. JOSÉ EDÍSIO
SIMÕES SOUTO, PROCURADOR GERAL DO ESTADO”. 36º- Mandado de Segurança nº 999.2010.0002651/001. Relator: Exmo. Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa. Impetrante: Terezinha Campos Coutinho. (Adv.
José Augusto Meirelles Neto). Impetrado: Exmo. Sr.
Presidente da Paraíba Previdência – PBPREV. (Adv.
Euclides Dias de Sá Filho). Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, PAULO
BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. COTA: “DEPOIS DO
VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (JUIZ CONVOCADO). AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DA
PBPREV O BEL. CARLOS DANTAS”. 37º- Mandado
de Segurança nº 999.2010.000269-3/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Impetrante: Lúcia de Fátima Alves da Silva. (Advs.
Rita de Cássia Silva de Arroxelas Macedo e outros).
Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Secretário de Saúde do
Estado da Paraíba. (Adv. Bruno Chianca Braga); 2ºExmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Itabaiana. (Adv. Rodrigo Nóbrega Farias). DECISÃO: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 38º- Mandado de
Segurança nº 999.2010.000283-4/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. João Alves da Silva. Impetrante: Maria do
Socorro Siqueira de Menezes. (Adv. Ruth Lopes Gomes de Siqueira). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da
Receita do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 39º- Mandado de
Segurança nº 999.2010.000289-1/001. Relator: Exmo.
Sr. Dr. Carlos Antônio Sarmento (Juiz convocado para
substituir o Des. Genésio Gomes Pereira Filho). Impetrante: Juliana Ferreira de Sena. (Advs. Robevaldo
Queiroga da Silva e outros). Impetrado: Exmo. Sr.
Governador do Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Geral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. 40º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000295-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Gerson
Nunes Bandeira. (Advs. Luiz Eduardo de Andrade Hilst
e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante-Geral
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. COTA: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A
PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.
NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DO VOTO
DO DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ
CONVOCADO); E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDO
PORTO, CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO) E CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
(JUIZ CONVOCADO), CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS, OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO IMPETRANTE, O BEL. JOSÉ CARLOS HILST”. 41º- Mandado de
Segurança nº 999.2010.000313-9/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Impetrante: Maria Aline Nóbrega Figueiredo. (Advs. Danilo
de Sousa Mota e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da Paraíba Previdência – PBPREV. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 42ºMandado de Segurança nº 999.2010.000327-9/001.
Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti (Vice-Presidente). Impetrante:
Manoel Viana Neto. (Advs. Glauber Jorge Lessa Feitosa e outro). Impetrados: Exmo. Sr. Secretário de
Estado da Administração do Estado da Paraíba. (Advs.
Antonio Gabínio Neto e outro). COTA: “ADIADO A
REQUERIMENTO DO ESTADO”. 43º- Mandado de
Segurança nº 999.2010.000350-1/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Impetrante: Deósteni Henriques Medeiros. (Advs.
Johnson Gonçalves de Abrantes e outro). Impetrado:
Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. 44º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000438-4/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Sarmento (Juiz convocado para substituir
o Des. Genésio Gomes Pereira Filho). Impetrante:
Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba – ASSTJE - PB.
(Adv. Marcus Túlio Macedo de Lima Campos). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria
de Fátima M. Bezerra Cavalcanti averbou suspeição
(fls. 83). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.JPB). COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. 45º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000439-2/001. Relator: Exmo. Sr. Des. João
Alves da Silva. Impetrante: Vânia Lucila Valério Barbosa. (Advª. Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca).
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN
DE VASCONCELOS NEVES. COTA: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 46º- Mandado de
Segurança nº 999.2010.000472-3/001. Relator: Exmo.
Sr. Dr. Carlos Antônio Sarmento (Juiz convocado para
substituir o Des. Genésio Gomes Pereira Filho). Impetrante: Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba – ASTAJ-PB. (Advs. Yuri
Paulino de Miranda e outro). Impetrado: Exmo. Sr.
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. 47º- Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 200.2007.016782-6/002. Relator: Exmo. Sr.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Suscitante: Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. Suscitado: Segunda, Terceira e
Quarta Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. Interessados: 1º- Amarelinho Comércio de Tintas e Ferragens Ltda.; 2º- Banco Brades-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
12
co S.A. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO
DA HORA”. 48º- Ação Rescisória nº 018.2006.0003078/002. Relator: Exmo. Sr. Dr. Carlos Martins Beltrão
Filho (Juiz convocado para substituir o Des. Manoel
Soares Monteiro). Revisor: Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos. Autor: Ivanilson Ferreira de
Brito, representado por Josefa dos Santos Ferreira.
(Adv. Jailton Chaves da Silva). Réu: UNIBANCO AIG
Seguros S.A. (Adv. Rostand Inácio dos Santos e outros). COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO
DA HORA”. 49º- Ação Rescisória nº 200.2006.0295413/002. Relator: Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Autor: Erivaldo Pereira Nunes. (Advs.
Otaviano Henrique Silva Barbosa e outros). Réu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 50º- Ação
Rescisória nº 001.2009.012138-3/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Carlos
Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir
a Desª. Maria das Neves do Egito Araújo Duda Ferreira). Autor: Mônica Roberta Vasconcelos Santos. (Adv.
Luciana Correa Gambôa da Silva). Réu: Aarão Aatâ
Leal Guimarães. (Adv. Alex Souto Arruda). COTA:
“DEPOIS DO VOTO DO RELATOR REJEITANDO A
PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA; E
DOS VOTOS DO REVISOR E DOS DESEMBARGADORES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO), CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO (JUIZ CONVOCADO),
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO), ACOLHENDO A PREFALADA PRELIMINAR, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, OS
DEMAIS AGUARDAM”. 51º- Notícia Crime nº
007.2010.000276-0/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. José
Guedes Cavalcante Neto (Juiz convocado para substituir o Des. João Benedito da Silva). Noticiante: Francisco de Assis Lourenço da Silva. Noticiado: Elson da
Cunha Lima Filho, Prefeito do Município de Areia.
(Adv. Edinando José Diniz). COTA: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. 52º- Notícia Crime nº
888.2004.007415-2/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Nilo
Luis Ramalho Vieira. Noticiante: Ministério Público
Estadual. Noticiado: Carlos Antônio Araújo de Oliveira, ex-Prefeito do Município de Cajazeiras. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 53ºRevisão Criminal nº 041.2006.001308-7/003. Relator:
Exmo. Sr. Dr. José Guedes Cavalcante Neto (Juiz
convocado para substituir o Des. João Benedito da
Silva). Revisor: Exmo. Sr. Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira. Requerente: Alexsandro da Silva de Souza.
(Advs. Candido Artur Matos de Souza e outros). Requerida: A Justiça Pública. COTA: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. PAUTA SUPLEMENTAR:
1º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 200.1997.1229832/002. Relator: Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva.
Embargante: Empreendimentos Pague Menos S.A.
(Advs. Wilson Sales Belchior e outros). Embargada:
Farmácia Pague Menos Ltda. (Advs. Paulo Américo
Maia de Vasconcelos e outros). Obs.: Os Exmos. Srs.
Desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho e Marcos Cavalcanti de Albuquerque encontram-se impedidos (fls. 499 e 508). (art. 183, § 1º,
letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 2º - Agravo
Interno (nos autos do Mandado de Segurança) nº
999.2010.000429-3/001. Relatora: Exma. Sra. Drª.
Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada
com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Agravante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, CAMILA AMBLARD. Agravada: Rosely Tavares de Arruda.
(Advs. Walter de Agra Júnior e outros). COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 3º- Agravo Interno (nos autos do Precatório) nº
888.1999.006608-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior (Presidente). Agravantes: Sung
Yun Nam e Kyu Mi Nam Rhee. (Advs. José Luciano
Gadelha e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, JOSÉ EDÍSIO
SIMÕES SOUTO. COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR”. 4º A - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de
Segurança nº 999.2010.000340-2/001. Relator: Exmo.
Sr. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado
para substituir a Desª. Maria das Neves do Egito
Araújo Duda Ferreira). Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador FELIPE TADEU
LIMA SILVINO. Embargado: Marcus Antônio Toscano
de Mendonça, representado por sua curadora Giseuda
Maria Brito Toscano de Mendonça. (Adv. Maria do Socorro Caitano de Oliveira Feliciano). 4º B - Agravo
Interno (nos autos do Mandado de Segurança )
999.2010.000340-2/001. Agravante: Secretário da
Receita do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador FELIPE TADEU LIMA SILVINO. Agravado: Marcus Antônio Toscano de Mendonça, representado por sua curadora Giseuda Maria Brito Toscano de
Mendonça. (Adv. Maria do Socorro Caitano de Oliveira
Feliciano). COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 5º - Agravo Interno (nos autos da
Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve)
999.2010.000400-4/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Sarmento (Juiz convocado para substituir
o Des. Genésio Gomes Pereira Filho). Agravante:
Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba – ASTAJ-PB. (Advs. Yuri Paulino e
outro). Agravado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES
SOUTO. COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. 6º- Agravo Interno (nos autos do Precatório)
nº 888.1999.003088-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Presidente). Agravante:
Abel Cavalcante de Albuquerque. (Adv. José Liberalino da Nóbrega). Agravado: Município de Sapé, representado por seu Prefeito Constitucional. COTA: “ADI-
ADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. 7º- Agravo
Interno (nos autos do Precatório) nº 888.2000.0037231/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior (Presidente). Agravante: Estação Rodoviária
de João Pessoa. (Advs. Alfredo Rangel Ribeiro e
outro). Agravado: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. 8º- Embargos
de Declaração opostos à decisão proferida nos autos
da Ação Rescisória nº 888.2003.007947-2/001. Relator: Exmo. Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa. Embargante: Organização Marques Cavalcanti Ltda. (Advs.
Fernando Pereira de Castro Montenegro e Outro).
Embargado: o Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Geral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO FILHO. DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. DECLAROU-SE IMPEDIDO O DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO)”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão às 18h20min, da qual foi lavrada a presente Ata.
Desemb. Luiz Sílvio Ramalho Júnior – PRESIDENTE.
Robson de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL.
ATA DE JULGAMNTO
DA CÂMARA CRIMINAL
74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 14(catorze) dia do mês de outubro
do ano de dois mil e dez, no primeiro andar do anexo
administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”.
Presidência do Excelentíssimo desembargador Nilo
Luis Ramalho Júnior. Presentes os desembargadores
Nilo Luis Ramalho Júnior, Leôncio Teixeira Câmara,
Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio e
o Dr. José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des.João Benedito da Silva.
Representando o Ministério Público, Dr(a). Josélia Alves de Freitas, Procurador(a) de Justiça. Presente
ainda, na sessão, o defensor público Coriolano Dias
de Sá Filho. Às duas horas foi aberta a sessão, sendo
lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão
anterior. Dando prosseguimento à sessão, o Exmo.
Des. Presidente submeteu à apreciação da Câmara
os processos constantes da pauta de julgamento, a
seguir discriminados: Pauta suplementar: RELATOR:
DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. 01) Conflito Negativo de Competência Criminal:
nº.001.2010.004759-4/001. Suscitante:Juízo de Direito da 5ª vara criminal da comarca de Campina Grande. Suscitado: Juizado Especial. Autor: A Justiça Pública. Réu:PATRICIA S. CESAR e OUTROS. Julgado:
Conheceu do conflito para julgar competente o Juizado Especial, em harmonia com o parecer, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 02) Habeas Corpus: nº.
200.2010.024410-8/002. Impetrante: Adva.: Liliane
Amorim de Lima. Paciente: CLAUBER OLIVEIRA DE
FREITAS. Julgado: Ordem denegada, em harmonia
com o parecer, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA.
03) Habeas Corpus: nº. 001.2010.021249-5/001. Impetrante: Adv.: Aroldo Dantas. Paciente: ALISON
PEREIRA DE MOURA. Julgado: Ordem prejudicada,
em harmonia com o parecer, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 04) Habeas Corpus: nº.
023.2009.001605-8/004. Impetrante: Adv.: Fábio Cunha Alves de Sena. Paciente: LUIZ ALVES DOS SANTOS FILHO. Julgado: Ordem denegada, em harmonia
com o parecer, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO. 05) Habeas Corpus: nº. 200.2010.030742-6/
002. Impetrante: Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros
Filho. Paciente: JAILTON MANOEL DE OLIVEIRA
SILVA.Julgado: Ordem concedida, em desarmonia com
o parecer, nos termos do voto do relator. Unânime.
Expeça-se alvará. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO. 06) Habeas Corpus: nº.
024.2009.001328-5/003. Impetrante: Adv.: João Pinto
Barbosa Netto. Paciente:SILVANO TORRES DE LIMA.
Julgado: Ordem denegada, em desarmonia com o
parecer, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 07)
Conflito Negativo de Competência Criminal:
nº.001.2009.012935-2/001. Suscitante: Juízo de Direito do Juizado Especial criminal da comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito da 4ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. Autor: A
Justiça Pública. Réu:VALQUÍRIA JANE DE SENA E
OUTROS. Julgado: Deu-se procedência do conflito
para declarar a competência do juízo da 4ª vara criminal, em harmonia com o parecer, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÃMARA. 08) Habeas Corpus: nº.
023.2008.001620-9/009. Impetrante: Adv.: Antonio
Fernando Dacache da Fonseca. Paciente: ANTONIO
GERLANS PEREIRA DA SILVA. Julgado: Ordem denegada, em harmonia com o parecer, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: DES. LEÔNCIO
TEIXEIRA CÃMARA. 09) Habeas Corpus: nº.
023.2008.001620-9/006. Impetrante: Adv.: Antonio
Fernando Dacache da Fonseca. Paciente: SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA. Julgado: Ordem denegada, em harmonia com o parecer, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÃMARA. 10) Habeas Corpus: nº.
023.2008.001620-9/007. Impetrante: Adv.: Antonio
Fernando Dacache da Fonseca. Paciente: LUCIANO
RAIMUNDO DA SILVA. Julgado: Ordem denegada,
em harmonia com o parecer, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÃMARA. 11) Habeas Corpus: nº.
023.2008.001620-9/008. Impetrante: Adv.: Antonio
Fernando Dacache da Fonseca. Paciente: FRANCISCO FLÁVIO XAVIER DOS SANTOS. Julgado: Ordem
denegada, em harmonia com o parecer, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: DES. NILO
LUÍS RAMALHO VIEIRA. 12) Habeas Corpus: nº.
030.2010.001589-7/001. Impetrante: Adv.: Alberg Bandeira de Oliveira. Paciente: LINALDO TAVARES PEREIRA. Julgado: Ordem denegada, em harmonia com
o parecer, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
13) Habeas Corpus: nº. 001.2010.021953-2/001. Impetrante: Adv.: Abraão de Brito Lira Beltrão. Paciente:
EDSON CUNHA ATHAÍDE FILHO. Julgado: Ordem
denegada, em harmonia com o parecer, nos termos
do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o
Advogado Abrão de Brito Lira Beltrão. RELATOR: DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 14) Habeas Corpus: nº. 001.2010.019996-5/001. Impetrantes: Advs.:
Gildásio Alcântara Morais e Cláudio de Sousa Silva.
Paciente:KYARA JULIANE DUARTE MIRANDA0.
Julgado: Ordem denegada, em harmonia com o parecer, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 15)
Habeas Corpus: nº. 045.2009.000603-7/001. Impetrante: Adv.: Alanna Alves Barros. Paciente: JOSÉ
LOPES DE ANDRADE. Julgado: Ordem denegada,
em harmonia com o parecer, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 16) Habeas Corpus: nº.
200.2009.036213-4/001. Impetrante: Gerusa Rodrigues
da Silva. Paciente: SEVERINO JÚNIOR DA SILVA
OLIVEIRA. Julgado: Ordem concedida, em harmonia
com o parecer, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 17) Habeas Corpus: nº. 001.1990.000178-3/002.
Impetrante: Advs.: Gildásio Alcântara Morais e outro.
Paciente: EXPEDITO ALVES DA SILVA. Julgado: Ordem concedida, em harmonia com o parecer, nos
termos do voto do relator. Unânime. Com expedição
de contra mandado. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 18) Embargos de Declaração:
nº. 051.2006.000177-6/001. Embargante: Humberto
Manoel de Freitas. (Advs.: Manolys Marcelino Passerat de Silans e outros. Embargada: A Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Julgado:
Rejeitado os embargos à unanimidade, em desarmonia com o parecer, nos termos do voto do relator.
RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. 19) Habeas
Corpus: nº. 001.2010.019476-8/001. Impetrantes:
Advs.: Joilma de Oliveira F. A. Santos e José Tadeu
de Melo. Pacientes: MASTROIANNI LEONEL SANTOS e FELIPE RYANN DE FARIAS RAMOS. Julgado: Ordem Prejudicada pelo segundo fundamento, e
denegando pelo primeiro fundamento, em harmonia
com o parecer, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. 20)
Habeas Corpus: nº. 200.2010.008279-7/001. Impetrante: Advs.: Charles Cruz Barbosa e Outro. Paciente: PAULO SÉRGIO DA CRUZ FRANCA JÚNIOR.
Julgado: Não se conheceu do pedido, em harmonia
com o parecer oral. Unânime. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. 21) Habeas Corpus: nº.
073.2009.002169-9/006. Impetrante: Adv.: Iveraldo
Lopes de Farias. Pacientes: GILBERTO PEDRO DA
SILVA FILHO. Julgado: Não se conheceu do pedido,
em harmonia com o parecer. Unânime. RELATOR:
Des. Arnóbio Alves Teodósio. 22) Habeas Corpus: nº.
013.2010.001310-4/001. Impetrante: Adv.: Rogério
Bezerra Rodrigues. Pacientes: PAULO PAULINO DO
NASCIMENTO. Julgado: Ordem concedida, em desarmonia com o parecer, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. 23) Habeas Corpus: nº. 001.2010.021480-6/001.
Impetrante: Adv.: José Tadeu de Melo. Pacientes:
MASTROIANNI LEONEL SANTOS. Julgado: Não se
conheceu do pedido, em harmonia com o parecer oral
complementar. Unânime. Pauta Ordinária: RELATOR:
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES.
NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 01) Apelação Criminal
nº. 200.2005.046454-0/001, da 4º Vara Criminal da
Comarca da Capital. Apelantes: 1 - Representante do
Ministério Público, 2 – JOSIVAL VENÂNCIO DA SILVA, LUIZ ANTONIO MORAES E OUTROS (Adv.: Erick Alves Montenegro). Apelados:1 - JOSIVAL VENÂNCIO DA SILVA, LUIZ ANTONIO MORAES E OUTROS.
(Adv. Eric Alves Montenegro) e 2 - A Justiça Pública.
Cota: Em sessão do dia 09.09, adiado em face da
ausência justificada do revisor. Em sessão do dia
14.09, adiado em face da justificada ausência do
relator. Em sessão do dia 16.09, adiado em face da
ausência justificada do relator, atualmente em gozo
de férias. Em sessão do dia 21.09, adiado em face da
justificada ausência do relator. Em sessão do dia
23.09, adiado em face da justificada ausência do
revisor. Em sessão do dia 28.09.2010: Adiado em
face da ausência Justificada do Relator. Em sessão
do dia 30.09.2010: Adiado em face da ausência Justificada do revisor. Em sessão do dia 05.10, após o
voto do relator que dava provimento parcial ao recurso ministerial e negava provimento ao recurso defensivo e do voto do Des. Nilo Ramalho que dava provimento parcial para desclassificar o crime para a hipótese do art. 146, do CP, pediu vista o Des. Leôncio
Teixeira. Em sessão do dia 07.10.2010: Adiado em
face da ausência justificada do relator, ora em gozo
de férias. Em sessão do dia 14.10.10: adiado em face
da ausência justificada do relator, ora em gozo de
férias. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 02)
Apelação Criminal nº. 039.2008.000482-1/001, da
Comarca de Teixeira. Apelante: RAIMUNDO ALEXANDRE FILHO (Adva.: Núbia Soares de Lima Góes).
Apelada: A Justiça Pública. Cota: Em sessão do dia
09.09, adiado em face da ausência justificada do
revisor. Em sessão do dia 14.09, adiado em face da
justificada ausência do relator. Em sessão do dia
16.09, adiado em face da ausência justificada do
relator, atualmente em gozo de férias. Em sessão do
dia 21.09, adiado em face da justificada ausência do
relator. Em sessão do dia 23.09, adiado em face da
justificada ausência do revisor. Em sessão do dia
28.09.2010: Adiado em face da ausência Justificada
do Relator. Em sessão do dia 30.09.2010: Adiado em
face da ausência Justificada do revisor. Em sessão
do dia 05.10, após o voto do relator e revisor que
rejeitando a preliminar, negavam provimento, pediu
vista o Des. Leôncio Teixeira. Em sessão do dia
07.10.2010: Adiado em face da ausência justificada
do relator, ora em gozo de férias. Em sessão do dia
14.10.10: adiado em face da ausência justificada do
relator, ora em gozo de férias. RELATOR: DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. LEÔNCIO
TEIXEIRA CÂMARA. 03) Apelação Criminal nº.
061.2001.000118-0/004, da Comarca de Mari. Apelantes: VERA LUCIA DA SILVA PONTES, ANTONIO
MATIAS JÚNIOR, AGUINALDO MATIAS DE OLIVEIRA, ADROALDO DE OLIVEIRA PONTES. (Adv.: Gustavo Maia Resende Lúcio). Apelada: A Justiça Pública. Cota: Em sessão do dia 07.10.2010: Adiado em
face da ausência justificada do relator, ora em gozo
de férias. Em sessão do dia 14.10.10: adiado em face
da ausência justificada do relator, ora em gozo de
férias. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO. REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 04) Apelação Criminal nº. 001.2008.014991-5/001,
da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Apelantes: 1 – ANDRÉ LUIS BATISTA DA SILVA, Vulgo “André Ninja” (Adv.: Gustavo de Britto Lyra), 2 Representante do Ministério Público, 3 - ALEX MELO
DE OLIVEIRA (Adv.: Severino Eilson Ramos), 4 RICARDO SILVA SANTOS, Vulgo “Moco” (Defensora
Pública: Gizelda Gonzaga de Morais). Apelados:1 - A
Justiça Pública, 2 – DANILO OLIVEIRA DE SOUZA,
Vulgo “Suvaco”. (Adv.: Severino Eilson Ramos), 3 –
AIRTON PEREIRA CHINA, Vulgo “Ito”. (Adv.: Gustavo de Britto Lyra), 4 – WANDERSON ALVES DA
SILVA, Vulgo “Parafuso”. (Adv.: Paulo de Tarso L.
Garcia de Medeiros), 5 – FABIANO JESUINO DE
ALMEIDA. (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de
Morais). Julgado: Rejeitada a primeira preliminar á
unanimidade e a segunda preliminar contra o voto do
Des. Leôncio Teixeira Câmara que a acolhia. No mérito negou-se provimento aos recursos, em harmonia
com o parecer, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO. REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 05) Apelação Criminal nº. 015.2009.001054-5/001,
da 1ª Vara Criminal da Comarca de Conceição. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado:
MARCELO DE OLIVEIRA LIMA (Defensor Público:
João Nildo Leite). Julgado: Negou-se provimento ao
recurso, em desarmonia com o parecer, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR: DES. NILO
LUÍS RAMALHO VIEIRA. 06) Apelação Criminal nº.
033.2009.002609-8/001, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rita. Apelantes: 1 – IVONETE DOS
SANTOS OLIVEIRA e EDSON DOMINGOS DE SOUZA, Vulgo “Adelson”. (Adv.: Marcos Antônio Camelo),
2 – KATIA CONCEIÇÃO DE MOURA. (Advs.: Djanio
Antonio de O. Dias e Maria Gleide de Lima Fernandes). Apelada: A Justiça Pública. Julgado: Deu-se
provimento parcial ao recurso de Kátia Conceição de
Moura para excluir o crime de associação e denegou
os demais, em harmonia com o parecer, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR: DES. NILO
LUÍS RAMALHO VIEIRA. 07) Apelação Criminal nº.
068.2008.000235-2/001, da Comarca de Prata.
Apelante:ROBSON DÁRIO BATISTA GALDINO. (Adv.:
Paulo de Farias Leite). Apelada: A Justiça Pública.
Julgado: Deu-se provimento parcial para reduzir a pena
base para o mínimo, em harmonia parcial com o parecer, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 08)
Apelação Criminal nº. 001.2007.020292-2/001, da 5ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: SANDRI FERREIRA DE SANTANA. (Adv.:
Rossandro Agra). Apelada: A Justiça Pública. Julgado: Não se conheceu do recurso pela intempestividade, em harmonia com o parecer oral complementar,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR:
DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 09) Apelação
Criminal nº. 063.2008.001133-9/001, da Comarca de
Juazeirinho. Apelante: SUENIA DE MEDEIROS ALCANTARA. (Adv.: José Barros de Farias). Apelada: A
Justiça Pública. Julgado: Negou-se provimento ao
recurso, em harmonia com o parecer, contra o voto
do relator. Lavrará o acórdão o Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 10) Apelação Criminal nº.
018.2009.000151-4/002, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarabira. Apelante: MARCELO JOÃO DA
SILVA, Vulgo “Carequinha”. (Adv.: Maudivan Pereira
Dantas). Apelada: A Justiça Pública. Julgado: Rejeitada a preliminar de defesa técnica, no mérito, deu-se
provimento parcial ao apelo, em harmonia parcial com
o parecer, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 11)
Apelação Criminal nº. 023.2004.000398-2/001, da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Mamanguape. Apelante:
SEBASTIÃO DO NASCIMENTO. (Adva.: Ciane Feliciano). Apelada: A Justiça Pública. Cota: em sessão do
dia 14.10.10: adiado em face do pedido do relator.
RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 12)
Apelação Criminal nº. 001.2006.031751-6/001, da 7ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: EDESON MARTINS DA SILVA. (Adv.: Francisco Sylas Machado Costa). Apelada: A Justiça Pública. Julgado: Negou-se provimento ao recurso em
harmonia com o parecer, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA. 13) Recurso Criminal em Sentido Estrito
nº. 018.2006.005081-4/001, da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Guarabira. Recorrente: Representante
do Ministério Público. Recorrido : JOELITON FRANÇA DA SILVA. (Defensor Público: Odonildo de S. Mangueira). Julgado: Deu-se provimento ao recurso, em
harmonia com o parecer, nos termos do voto do rela-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
tor. Unânime. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 14) Apelação Criminal nº.
200.2009.005916-9/001, da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: SUELY LIMA DE ARAÚJO. (Defensor Público: Pedro Muniz de Brito Neto).
Apelada: A Justiça Pública. Julgado: Negou-se provimento ao recurso, em harmonia com o parecer. Unânime. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 15) Apelação Criminal nº. 033.2001.001364-8/
001, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rita.
Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado: EDVALDO DA CONCEIÇÃO. (Adv.: Alcides Rodrigues de Sena). Julgado: Negou-se provimento ao
recurso, em desarmonia com o parecer, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. 16) Apelação Criminal
nº. 025.2007.005069-2/001, da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante: LUCICLEIDE DOS SANTOS. (Adv.:
Antonio Carlos de Lira Campos). Apelada: A Justiça
Pública. Julgado: Negou-se provimento ao recurso,
em harmonia com o parecer, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 17) Apelação Criminal nº.
001.2007.021697-1/001, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: LUIS SILVA DE
FARIAS. (Advs.: Maria do Socorro Raia e João Pereira de Vasconcelos). Apelada: A Justiça Pública. Julgado: Deu-se provimento parcial, em harmonia com o
parecer, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
18) Apelação Criminal nº. 052.2007.001114-4/001, da
Comarca de Alagoinha. Apelante: GRACILIANO DOMINGOS DE OLIVEIRA, Vulgo “Graco”. (Defensor
Público: João Batista de Souza). Apelada: A Justiça
Pública. Julgado: Negou-se provimento ao recurso,
em harmonia com o parecer, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 19) Recurso Criminal em Sentido
Estrito nº. 007.2006.000130-7/001, da Comarca de
Areia. Recorrente: JOSÉ GILDO DE SOUZA ANDRADE. (Adv.: Arthur da Gama França). Recorrida: A
Justiça Pública. Julgado: Rejeitada a preliminar de
Cerceamento, no mérito negou-se provimento ao recurso, em harmonia com o parecer, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. 20) Apelação Criminal nº.
030.2007.000088-7/001, da 2ª Vara da Comarca de
Pombal. Apelante: MARCELINO FRANCISCO DOS
SANTOS. (Adv.: Antonio Cezar Lopes Ugulino). Apelada: A Justiça Pública. Julgado: Negou-se provimento ao recurso, em harmonia com o parecer, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: DES.
NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 21) Apelação Criminal
nº. 073.2002.000470-8/003, da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Cabedelo. Apelantes: 1 – INÁCIO JOSÉ
DOS SANTOS. (Defensora Pública: Maria Valerino de
oliveira Marques), 2 – CARLOS ANDRÉ FERREIRA
DA SILVA. (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: A Justiça Pública. Julgado: Negou-se provimento aos recursos, em harmonia
com o parecer, sendo que o Des. Leôncio Teixeira
Câmara dava provimento parcial para que mantendo
a condenação baixar o autos para o juiz individualizar
as penas, obedecendo o não reformacio in pejus nos
termos do voto do relator. RELATOR: DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 22) Recurso Criminal em
Sentido Estrito nº. 001.1992.001337-0/001, da 2ª Vara
do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
Recorrente: ROMULO DA SILVA GUEDES. (Advs.:
Gildasio Alcântara de Morais e Sônia Maria da Silva
Guedes). Recorrida: A Justiça Pública. Cota: em sessão do dia 14.10.2010: adiado em face da ausência
temporária do relator. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. 23) Desaforamento nº.
116.2005.000204-1/001, da Comarca de Santana dos
Garrotes. Requerentes: TEMISTOCLES MEDEIROS
DE OLIVEIRA e Assistente de acusação. (Adv.: Francisco Ubaldo Lobo B. de Queiroz). Requerido: IDELFONSO LUCAS RODRIGUES FILHO. Julgado: Julgou-se prejudicado o pedido, em harmonia com o parecer oral complementar. Unânime. RELATOR: DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 24) Apelação Criminal nº. 001.2009.023307-1/001, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Apelante: FABIANO DOS SANTOS SOUZA. (Adv.: Agripino
Cavalcanti de Oliveira). Apelada: A Justiça Pública.
Julgado: Homologou-se a desistência do recurso, em
harmonia com o parecer oral. Unânime. Nada mais
ocorrendo, o Exmo. des. presidente deu por encerrada a sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Coordenador de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba o Bel. Immanuel Kant Sarmento
Gadelha torna publico, a quem possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 28/10/2010
Processo: 001.2007.035517-5/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, apelante: Edvaldo Fernandes, Advogado:
Anastacia D.De A.Gondim C.De Vasconcelos, Apelados: Antonio Marcos Da Costa, Advogado: Celio Gonçalves Vieira. Processo: 001.2008.015982-3/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, apelante: Banco Abn Amro Real S.A.
Advogado: Vanessa Cristina De Morais Ribeiro E Outros, Apelados: Monica Lima Tomaz, Advogado: Alessandro Magno De Oliveira E Silva, Alexandro Figueiredo Rosas. Processo: 001.2008.019259-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, apelante: Macreane Pinto, Advogado: Luiz Car-
los De Lira Alves, Apelados: Banco Ibi S.A. Banco
Multiplo, Advogado: Jose Horacio Ramalho Leite. Processo: 001.2008.020367-0/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Sao Paulo Alpargatas S/A, Advogado: Gustavo Lorenzi De Castro, Inacia Loiola Dias Franca E
Outros, Agravado: Simone Jeronimo Da Costa Souza, Advogado: Francisco Eudo Brasileiro. Processo:
001.2009.010068-4/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, apelante: Banco Bmg S.A. Advogado: Jullyanna Karlla
Viegas Albino, Apelados: Waldecy Guedes Pinheiro,
Advogado: Luiz Guedes Pinheiro. Processo:
001.2009.016317-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelados: Jose Bonifacio Medeiros, Advogado: Paulo Fernando Torreao. Processo: 001.2009.016841-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa apelante: Municipio De Campina Grande, Rep.P/Sua Procuradora, Erika Gomes Da Nobrega Fragoso, Apelados: Michelinne Oliveira Machado Dutra, Advogado:
Elibia Afonso De Sousa. Processo: 001.2009.0212323/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose
Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De
Oliveira apelante: Maria Do Carmo Silva, Maricleide
Alves De Melo E Outros, Advogado: Elibia Afonso De
Sousa, Antonio Jose Ramos Xavier, Apelados: Municipio De Campina Grande, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Erika Gomes Da Nobrega Fragoso.
Processo: 001.2010.000474-4/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, apelante: Lenilda Silva Ferreira, Advogado: Jose Erivan Tavares Grangeiro, Apelados: Municipio De Campina Grande, Rep.P/Sua Procuradora,
Sylvia Rosado De Sa Nobrega. Processo: 001.
2010.002227-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa apelante:
Maria Salete Silva De Farias, Advogado: Jose Erivan
Tavares Grangeiro, Apelados: Municipio De Campina
Grande, Rep. Por Sua Procuradora, Sylvia Rosado
De Sa Nobrega. Processo: 001.2010.002500-4/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, apelante: Alessandra Myrna
De Sousa Lima E Outros, Advogado: Elibia Afonso
De Sousa, Apelados: Municipio De Campina Grande,
Rep. Por Sua Procuradora, Erika Gomes Da Nobrega
De Lourdes. Processo: 001.2010.005322-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, apelante: Municipio De Campina Grande,
Rep. Por Sua Procuradora Germana Pires, De Sa
Nobrega Coutinho, Apelados: Veronica Correia Da Silva
E Outros, Advogado: Elibia Afonso De Sousa. Processo: 001.2010.005681-9/001, Recurso Oficial E
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa apelante: Municipio De Campina
Grande, Rep. Por Sua Procuradora, Jaqueline Lopes
De Alencar, Apelado: Maria Dantas De Oliveira, Advogado: Flavia De Paiva Medeiros De Oliveira, Remetente: Juizo De Direito Da 3a Vara Da, Faz. Pub.
Da Com. De Campina Grande. Processo: 001. 2010.
009618-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, apelante:
Idaiana Cardoso Da Silva Ferreira, Advogado: Fabio
Ramos Trindade, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep.P/
Seu Procurador, Lucio Landim B.Da Costa. Processo: 001.2010.010650-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, apelante: Eusenir Chaves Cavalcanti, Advogado: Luiz Eduardo A. C. De Albuquerque, Marcel
Vasconcelos Lima, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep.
Por Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Processo: 001.2010.010669-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, apelante: Gilmar Gomes, Advogado: Luiz Eduardo Cavalcanti De Albuquerque, Apelados: Estado Da
Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes. Processo: 005.2005.001246-6/002, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio
Teixeira Camara, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha
Ramos apelante: Representante Do Ministerio Publico, Apelado: Geraldo Francisco Abrantes De Sousa,
Advogado: Paulo Sabino De Santana. Processo:
007.2009.001087-2/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
apelante: Municipio De Areia, Rep. Por Seu Prefeito,
Advogado: Edinando Jose Diniz, Apelados: Telemar
Norte Leste S/A, Advogado: George Alexandre R.
Oliveira E Outros. Processo: 014.2007.003386-6/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto apelante: Rogerio Da Silva, Vulgo “Rogerio Gari”, Advogado: Marcelo Suassuna Laureano,
Apelado: Justica Publica. Processo: 018. 2010
.002071-0/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose
Guedes Cavalcanti Netoimpetrante: Henrique Toscano Henriques, Paciente: Renato Martins Cardoso Da
Silva. Processo: 029.2009.000536-3/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes
Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmento apelante: Kelly Danielly Cavalcanti, Advogado:
Walter Higino De Lima, Apelados: Municipio De Cruz
Do Espirito Santo, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado:
Jose Orlando De Farias. Processo: 029.2010.0000511/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose
Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De
Oliveira apelante: Francisco Felizardo Da Silva Neto,
Advogado: Walter Higino De Lima, Apelados: Municipio De Cruz Do Espirito Santo, Rep. Por Seu Prefeito,
Advogado: Jose Orlando De Farias. Processo: 029.
2010.000513-0/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Rel.Subst.:
Dr. Wolfram Da Cunha Ramosimpetrante: Sergio Jose
Santos Falcao, Paciente: Pedro Mendes Da Silva.
Processo: 034.2010.000190-7/001, Apelacao Civel,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
13
apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S.A. Advogado: Maria Fernanda Diniz Brasil, Apelados: Maria Da
Assuncao Dos Santos Farias, Marcos Ribeiro De Farias, Advogado: Thelio Farias, Roberto Jordao De Oliveira. Processo: 035.2005.003522-5/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti
Neto apelante: Normando Paulo De Souza Filho, Advogado: Arnaldo Barbosa Escorel Junior, Apelado:
Justica Publica. Processo: 035.2006.001397-2/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, apelante: Pedro Da Silva Nascimento, Advogado: Antonio Jose De Franca, Apelado: Justica Publica. Processo: 035.2009.000349-8/
002, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, apelante: Jose Martins Da
Silva Irmao, Advogado: Olimpio De Moraes Rocha,
Apelado: Justica Publica. Processo: 035.2009.0009941/001, Agravo, Red. Automatica, Relator: Desa. Mª
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa01 Agravante: Agropecuaria
Vale Do Jacuipe Ltda, 02 Agravante: Una Agroindustria Ltda. Advogado: Josias Gomes Dos Santos Neto,
Agravado: Banco Do Brasil S.A. Advogado: Antonio
De Lisboa Dias. Processo: 035.2009.002417-1/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, apelante: Aleandra Jose Da Silva, Advogado: Geraldo Ferreira Filho, Apelados: Prefeitura
Municipal De Sobrado, Rep.P/Sua Prefeita, Advogado: Arnaldo Barbosa Escorel Junior. Processo:
039.2009.001370-5/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Niedja Maria Bezerra Assuncao, Paciente: Givaldo
Lopes Vital. Processo: 045.2009.000420-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, apelante: Comercial De Pecas Dobu-Ltda, Advogado: Rinaldo Barbosa De Melo, Apelados: Municipio Sume, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Enguellyes
Torres De Lucena. Processo: 046.2006.000260-0/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Eduardo
Jose De Carvalho Soares apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Sua, Procuradora Alessandra Ferreira
Aragao, Apelados: Pedro Prudencio Da Silva, Advogado: Petronilo Viana De Melo Junior. Processo:
046.2008.000694-6/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
apelante: Celiane Alves De Lima, Defensor: Elisete
Pereira Da Cunha, Apelados: Jose Carvalho De Lima
E Outra, Advogado: Edmundo Dos Santos Costa.
Processo: 046.2009.000691-0/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Impetrante: Severino Pedro
Da Silva, Advogado: Petronilo Viana De Melo Junior,
Impetrado: Cagepa-Companhia De Agua E Esgoto,
Da Paraiba, Remetente: Juizo Da Comarca De Solanea. Processo: 057.2009.000144-7/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De
Carvalho Soares apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S.A. Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide Junior, Apelados: Damiana Araujo Da
Silva Costa, Advogado: Jose Saturnino De Souza.
Processo: 057.2009.000199-1/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora, De Energia,
Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide Junior,
Apelados: Helena Felipe Soares, Advogado: Jose
Saturnino De Souza. Processo: 073.2007.002711-2/
001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Maia Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: George Ventura Morais E Outros, Agravado: Municipio De Cabedelo, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Vicente De Paula
Maciel Ferreira E Outros. Processo: 073.2009.0040962/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose
Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De
Oliveira apelante: Banco Itau S.A. Advogado: Ricardo
Leite De Melo, Ana Olivia Belem De Figueiredo, Apelados: Edson De Souto Gomes, Advogado: Kaline
Gomes Barreto. Processo: 088.2008.000988-4/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, apelante: Jadson Ferreira
Monteiro De Freitas, Advogado: Artur Araujo Filho,
Apelados: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 098.2008.000211-0/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di
Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De
Oliveira apelante: Banco Do Brasil S.A. Advogado:
Luis Eduardo De Lima Ramos, Apelados: Jose Salustiano Da Silva, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa. Processo: 098.2008.000762-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares
Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filho
apelante: Margarete Vieira Da Silva, Advogado: Wamberto Balbino Sales, Apelados: Itau Seguros S.A. Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque.
Processo: 098.2008.001399-2/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, apelante: Municipio De Queimadas, Rep.P/
Seu Prefeito, Advogado: Marconi Leal Eulalio, Apelados: Stefanos Jose Alves Da Silva, Advogado: Marcio Maciel Bandeira. Processo: 098.2010.000876-6/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, apelante: Amilton De
Melo Leitao, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Apelados: Municipio De Queimadas, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Jose Fernandes Mariz. Processo: 200.
1996.003311-2/002, Agravo, Por Prevencao, Relator:
Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Martins Beltrao Filhoagravante: Unibanco-Uniao De
Bancos, Brasileiros S.A. Advogado: Milena Neves
Augusto E Outros, Agravado: Elci Maia Aguiar, Advogado: Roberto Fernando Vasconcelos Alves. Processo: 200.2006.052572-8/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmento apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Antonio Braz
Da Silva, Apelados: Otavio Teixeira De Carvalho Neto,
Advogado: Wilson Jose Da Costa. Processo: 200.
2007.003075-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Antonio Sarmento apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Antoni Braz Da Silva,
Apelados: Otavio Teixeira De Carvalho Neto, Advogado: Wilson Jose Da Costa. Processo: 200.
2007.735171-2/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Jose Edgard
Da Cunha Bueno Filho, Apelados: Gilvane Maria De
Morais Bittencourt. Processo: 200.2007.735911-1/002,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Banco Santander (Brasil
S.A. Advogado: Jose Edgar Da Cunha Filho E Outros,
Agravado: Elita De Souza Costa, Advogado: Adailton
Coelho Costa Neto E Outros. Processo: 200. 2007.
736257-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, apelante:
Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Edgard Da
Cunha Bueno Filho, Gustavo Guimaraes Lima E Outros, Apelados: Lucien De Fatima Silva Dos Santos,
Advogado: Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro. Processo: 200.2007.781834-8/002, Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, apelante: Francisca Julia De Lima E Outros, Advogado: Daniel Sampaio De Azevedo, Apelados: Rita De Cassia Costa Da Silva Lima, Advogado:
Almir Alves Dionisio. Processo: 200.2008.004584-8/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins
Beltrao Filho apelante: Lilian Silva De Oliveira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelados: Inss
Instituto Nacional Do Seguro Social, Rep. Por Sua
Procuradora, Maria Fatima Sa Fontes. Processo: 200.
2008.011634-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, apelante:
Joao Gregorio Com. E Promocoes Ltda, Advogado:
Sylvio Torres Filho, Apelados: Renato Nobre Formiga, Advogado: Joselito Augusto Almeida. Processo:
200.2008.017848-2/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa apelante:
Jose Cosmo De Souza, Advogado: Daniel Sampaio
De Azevedo, Apelados: Banco Cruzeiro Do Sul S.A.
Processo: 200.2008.020054-2/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, apelante: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo, Advogado: Janaina Rangel Monteiro, Apelados: Claudino Rodrigues Da Silva. Processo: 200.2008.020426-2/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel
Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filho apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Severino Do Ramo Chaves De Lima, Apelados: Joas
De Brito Pereira Filho, Advogado: Ana Carolina De
Alencar Pereira. Processo: 200.2008.021899-9/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio
Sarmento apelante: Antonio Celso Cavalcanti, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Felipe Ribeiro
C.Goncalves Da Silva, Apelados: Municipio De Joao
Pessoa, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Paulo Wanderley Camara. Processo: 200.2008.021900-5/001,
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, apelante: Joao Anderson De Menezes, Advogado: Lidyane Pereira Silva, Apelados: Ricardo De Almeida Fernandes, Advogado: Amanda Luna
Torres. Processo: 200.2008.042746-7/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelados: Ana Thereza De Medeiros Correia, Advogado: Jose Cephas Da Silva Oliveira. Processo: 200.2009.016024-9/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira, Impetrante: Elza Da Costa Bandeira, Paciente:
Sebastiao De Azevedo Ferreira. Processo:
200.2009.017242-6/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu, Procurador
Felipe De Moraes Andrade, Apelados: Suzana Maria
Rabelo Pereira Forte. Processo: 200.2009.019415-6/
001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, apelante: Higo
Leonardo De Lima Silva, Advogado: Jacqueline Rodrigues Chaves, Apelados: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador Geral. Processo:
200.2009.021398-0/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares
apelante: Banco Abn Amro Real S/A, Advogado: Vanessa Cristina De Morais Ribeiro, Apelados: Ederaldo
Pereira Da Silva, Defensor: Jose Saleme Cavalcanti
De Arruda. Processo: 200.2009.024728-5/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Francisco De Andrade C.
Neto, Sergio De Melo Dantas Junior, Paciente: Jose
Valter Dos Santos Lima. Processo: 200.2009.0282001/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, apelante: Franklin
Nunes Dantas, Advogado: Walmir Onofre Honorio,
Apelados: Cia Itauliasing Arrendamento Mercantil,
Advogado: Janaina Rangel Monteiro. Processo: 200.
2009.031166-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, apelante: Seminario Arquidiocesano Da Paraiba, Advogado: Newton Marcelo Paulino De Lima, Apelados: Municipio De Joao Pessoa, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Laurimar Firmino Da Silva. Processo: 200.
2009.033616-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, apelante: Sabemi Previdencia Privada, Advogado: Daniel Arruda De Fatias
E Outro, Apelados: Maria Marta De Oliveira, Advogado: Holdermes Bezerra Chaves Filho. Processo:
200.2009.040943-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Helder Paiva Martins, Advogado: Daniel Martins Barreto E Outros, Agravado: Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Alexandre Almeida De Freitas E Outros. Processo: 200.2009.044245-6/002, Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, apelante: Hsbc Bank Brasil S.A. Advoga-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
14
do: Jullyanna Karla Viegas Albino, Apelados: Solange
Pessoa Donato, Advogado: Renata Pessoa Donato.
Processo: 200.2010.001958-3/002, Remessa De
Officio, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Autor: Ubiratan Florentino Alves,
Advogado: Katiucia Formiga Santos, Reu: Estado Da
Paraiba, Rep.P/Seu Procurador-Geral. Processo:
200.2010.002061-5/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Martins Beltrao Filho apelante: Banco Itauleasing S.A. Advogado: Ana Olivia Belem De Figueiredo, Apelados: Silvia Beneitez Santos, Advogado:
Victor Hugo Soares Barreira. Processo: 200.
2010.008079-1/001, Agravo, Por Prevencao, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravante: Valter De Melo E Outro, Advogado: Em Causa
Propria, Agravado: Iba Industria De Bebidas, Antartica S/A-Ambev, Advogado: Flavia Dionisia Soares
Campos E Outros. Processo: 200.2010.012142-1/001,
Agravo, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose
De Carvalho Soaresagravante: Limp Fort Engenharia
Ambiental Ltda, Advogado: Jose Arnaldo S. De Azevedo E Outros, Agravado: Banco Mercedes Benz Do
Brasil S/A, Advogado: Aldenira Gomes Diniz. Processo: 200.2010.013698-1/001, Agravo, Por Prevencao,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Martins Beltrao Filhoagravante: Sintespb
Sindicato Dos Trabalhadores, Em Ensino Superior Do
Estado Da Paraiba, Advogado: Agostinho Alberio Fernandes Duarte E Outros, 01 Agravado: Marcos Dos
Anjos Pires Bezerra, Advogado: Em Causa Propria,
02 Agravado: Navila De Fatima Gonçaves Vieira,
Advogado: Em Causa Propria. Processo: 200. 2010.
014437-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Martins Beltrao Filho apelante: Municipio De Joao Pessoa, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Luiz Pinheiro
Lima, Apelados: Vanessa De Paula Rodrigues Da Silva, Advogado: Cesar Augusto Cesconetto. Processo: 200.2010.023616-1/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmentoagravante:
Marivaldo Alves Das Neves, Advogado: Alcides Barreto Brito Neto, 01 Agravado: Pbprev Paraiba Previdencia, 02 Agravado: Estado Da Paraiba, Rep. Por
Seu Procurador. Processo: 200.2010.023743-3/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Jailson Pedro Alves De Almeida, Advogado: Alcides Barreto Brito Neto,
01 Agravado: Pbprev Paraiba Previdencia, 02 Agravado: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador
Geral. Processo: 200.2010.023744-1/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Evienio Alexandre Da Silva,
Advogado: Alcides Barreto Brito Neto, 01 Agravado:
Pbprev-Paraiba Previdencia, 02 Agravado: Estado Da
Paraiba, Representado Por, Seu Procurador Geral.
Processo: 200.2010.023763-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Cleudo Ferreira Caldeira, Advogado:
Alcides Barreto Brito Neto, 01 Agravado: Pbprev-Paraiba Previdencia, 02 Agravado: Estado Da Paraiba,
Rep.P/Seu, Procurador Geral. Processo: 200. 2010.
023847-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose
Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De
Oliveiraagravante: Jorge Luiz Fernandes, Advogado:
Alcides Barreto Brito Neto, 01 Agravado: Pbprev-Paraiba Previdencia, 02 Agravado: Estado Da Paraiba,
Representado P/Seu Procurador Geral. Processo:
999.2010.000030-9/001, Mandado De Seguranca, Red.
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Impetrante: General Motors Do Brasil Ltda,
Advogado: Andrea Ferreira Bedran E Outros, Impetrado: Procurador Geral Do Estado Da Paraiba. Processo: 999.2010.000433-5/001, Mandado De Seguranca,
Red. Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira01 Impetrante: Carlos Calixto De Oliveira, 02 Impetrante:
Ryveka Campos M.Bronzeado, Defensor: Otavio
Gomes De Araujo, Impetrado: Governador Do Estado
Da Paraiba, Litis.Psv.Nece.: Defensor Publico Geral
Do Estado Da Pb. Processo: 999.2010.000754-4/001,
Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Impetrante:
Lindomar Celestino De Paula E Outros, Advogado:
Johnson Goncalves De Abrantes, Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba. Processo: 999.2 010.
000779-1/001, Mandado De Seguranca, Red Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmentoimpetrante:
Sindicato Dos Oficiais De Justica, Da Paraiba-Sojep,
Advogado: Aldaris Junior, Impetrado: Presidente Do
Tribunal De Justica, Do Estado Da Paraiba.
DIA: 29/10/2010
Processo: 001.2007.021230-1/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Jose
Edgard Da C.Bueno Filho E Outros, Agravado: Ednildo Alves Oliveira, Advogado: Marcos Antonio Inacio
Da Silva E Outros. Processo: 001.2007.030330-8/
002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Agravante: Banco Santader Brasil S.A. Advogado: 9ntonio Braz Da Silva E Outros,
Agravado: Luciano De Souza, Advogado: Jairo De
Oliveira Souza E Outros. Processo: 001.2008.0163668/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr.
Eduardo Jose De Carvalho Soares apelante: Camara
Dos Dirigentes Logistas De, Campina Grande-Cdl,
Advogado: Andreza Melo De Almeida, Apelados: Marlone De Oliveira Costa, Advogado: Jose Laecio Mendonca. Processo: 001.2009.005806-4/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa apelante: Municipio De Campina Grande, Rep.
Por Seu Prefeito, Advogado: Jaime Clementino De
Araujo, Apelados: Daniel Lopes Da Silva, Advogado:
Jose Erivan Tavares Grangeiro. Processo:
001.2009.011425-5/005, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara,
Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramosimpetrante: Russ Howel Henrique Cesario, Paciente: Waldir
Alves De Araujo Junior. Processo: 001.2009.0195643/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator:
Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa apelante: Welton Souto
Pontes, Advogado: Alex Souto Arruda, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Sebastiao
Florentino De Lucena. Processo: 001.2010.0196185/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravante: Paulo Germano Farias Cavalcanti, Advogado: Patricia Danielle
De Melo Apolinario, Agravado: Banco Hsbc S.A. Processo: 001.2010.021251-1/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: Viacao Itapemirim S.A. Advogado: Jaldemiro R.De Ataide Junior E Outros, Agravado: Antonio Pereira Da
Silva, Advogado: Vital Bezerra Lopes E Outros. Processo: 001.2010.026763-0/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Impetrante: Bruno Cezar Cade, Paciente: Ednaldo Da
Silva Brito. Processo: 001.2010.026763-0/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Impetrante: Marcos Antonio Limeira, 01 Paciente: Tanio Jose De Albuquerque Viana, 02
Paciente: Ednaldo Da Silva Brito. Processo:
005.2007.000454-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
apelante: Francisco Evandro Brasileiro Da Silva, Advogado: Wamberto Balbino Sales, Apelados: Itau Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques, Rakelyne
Maroja. Processo: 005.2008.001545-5/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, apelante: Francisco Moreira Martins,
Advogado: Marcelo De Almeida Matias, Apelados:
Ministerio
Publico
Estadual.
Processo:
011.2007.000431-9/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Luciana Das Neves Costa, Advogado: Manoel Felix
Neto, 01 Agravado: Municipio De Barra De Sao Miguel, 02 Agravado: Banco Do Brasil S.A. Processo:
011.2007.000702-3/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Maria Patricia Doso Pedrosa, Advogado: Manoel Felix
Neto, 01 Agravado: Municipio De Barra De Sao Miguel, 02 Agravado: Banco Do Brasil S.A. Processo:
011.2007.000704-9/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Francisco Guedes Soares, Advogado: Manoel Felix
Neto, 01 Agravado: Municipio De Barra De Sao Miguel, 02 Agravado: Banco Do Brasil S.A. Processo:
011.2008.000274-1/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Maria Zeneide Neves De Lacerda, Advogado: Manoel
Felix Neto, 01 Agravado: Municipio Barra De Sao Miguel, 02 Agravado: Banco Do Brasil S.A. Processo:
018.2004.000149-9/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, apelante:
Nadilson Costa De Araujo, Advogado: Maudivan Pereira Dantas, Apelado: Justica Publica. Processo:
021.2004.000374-7/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmento apelante:
Municipio De Itaporanga, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Flamarion Carlos Honorio Ricarte, Apelados:
Vera Lucia Valerio Da Silva, Advogado: Gerivaldo
Dantas Da Silva. Processo: 023.2007.001882-7/002,
Agravo, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose
De Carvalho Soaresagravante: Nilson Nogueira Lundgren, Advogado: Jose Rodolfo Revaredo, Agravado:
Franklin N. Dantas, Maria Lucila Brandao Dantas,
Advogado: Walmir Onofre Honorio. Processo:
025.2001.004361-7/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, 01 apelante: Banco Do Brasil S.A. Advogado: Bivar
Rufino De Lucena, 02 apelante: Eteno-Comercio E
Industria De, Polimeros Ltda, Advogado: Luiz Carlos
Brito Pereira E Outros, Apelados: Maria Josinete Emiliano E Melo, Advogado: Francisco Jose Urquiza Rodrigues. Processo: 027.1999.000008-8/002, Agravo
De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Alessandro Trigueiro C. B. Brito
Lira, Advogado: Francisco Pereira Sarmento Gadelha, Agravado: Ministerio Publico Da Paraiba. Processo: 030.2010.001315-7/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Jose Guedes Cavalcanti Netoimpetrante: Arnaldo
Marques De Sousa, Paciente: Ednaldo Monteiro Dos
Santos. Processo: 033.2007.002665-4/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, apelante: Representante Do Ministerio
Publico, Apelado: Carlos Medeiros Do Nascimento,
Defensor: Mozeneide Vieira Lopes. Processo:
037.2000.000210-7/001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira
apelante: Fazenda Publica Municipal, De Sousa, Rep.
Por Seu Prefeito, Advogado: Joao Marcelino Mariz,
Apelado: Elisabeth Estrela Pordeus, Remetente: Juizo De Direito Da 4a Vara Da, Comarca De Sousa.
Processo: 037.2007.006673-5/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, apelante: Erasmo Quintino De Abrantes Filho, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes,
Apelados: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.
Processo: 055.2009.000360-3/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, apelante: Jordao Goncalves Da Silva, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Apelados: Municipio De Algodao De Jandaira, Advogado: Gutemberg
Cabral. Processo: 073.2007.003416-7/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Agravante: Maia Empreendimentos, Imobiliarios Ltda, Advogado: George Ventura Morais E Outros, Agravado: Municipio De Cabedelo Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Vicente De Paula
Maciel Ferreira. Processo: 073.2009.002388-5/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P. Sua Procuradora, Monica Nobrega De
Figueiredo, Apelados: Julieta Viana Da Silva. Processo: 073.2009.003141-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Martins Beltrao Filho01 apelante: Ana Cristina Gomes Brasileiro, Advogado: Gustavo Guimaraes Lima, 02 apelante: Sociedade Beneficente De Senhoras -, Hospital Sirio Libanes, Advogado: Victor
Figueiredo Gondim, Daniel Farias E Outros, 01 Apelados: Ana Cristina Gomes Brasileiro, Advogado: Gustavo Guimaraes Lima, 02 Apelados: Sociedade Beneficente De Senhoras -, Hospital Sirio Libanes, Advogado: Victor Figueiredo Gondim, Daniel Farias E Outros, 03 Apelados: Juliana Ferreira Braga, Advogado:
Angelo Amaro Veras Lima, Gustavo Guimaraes Lima.
Processo: 073.2009.004673-8/001, Agravo, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Laboratorio Rabelo Ltda, Advogado: Bruno Buarque De Gusmao E Outro, Agravado:
Joseli Mendes De Oliveira, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 073.2010.001869-3/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Previ-Caixa De Previdencia Dos,
Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Alexandre Almeida De Freitas E Outros, Agravado: Onofre
Nobrega De Queiroz, Advogado: Leonidas Lima Bezerra. Processo: 073.2010.003811-3/001, Conflito
Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Suscitante: Juizo Da 4ª Vara Da Comarca De Cabedelo,
Suscitado: Juizo Da 17ª Vara Da Comarca Da Capital,
Autor: Luzia Santana Da Silva. Processo:
075.2003.001175-5/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, apelante: Nair Alves Pontes, Advogado: Heleno Luiz Da
Silva, Apelados: Espolio De Manoel Alves De Melo
Filho, Rep.P/Maria Das Neves De Melo Lima, Defensor: Acrisio Alves De Almeida. Processo:
075.2004.000583-9/004, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
apelante: Jose De Arimatea Fernandes Leite, Advogado: Jose Alves Cardoso, Apelado: Justica Publica.
Processo: 075.2008.005777-3/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto
apelante: Representante Do Ministerio Publico, Apelado: Jose Antonio Gomes Junior, Defensor: Acrisio
Alves De Almeida. Processo: 075.2010.000516-6/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, apelante: Joao Paulo De Lima Rodrigues, Advogado: Marcel Vasconcelos Lima, Apelados: Josivaldo De Lima Rodrigues, Defensor: Jose
Belarmino De Souza. Processo: 094.2010.000159-6/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveiraagravante: Municipio Juru, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Claudia Izabelle De Lucena Costa,
Fabiana Maria Falcao Ismael Da Costa, Agravado:
Ministerio Publico Da Paraiba. Processo:
116.2007.000054-6/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Rel.Subst.:
Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes apelante: Joao
Padre Sobrinho, Vulgo “Micharia”, Advogado: Jose
Marcilio Batista, Apelado: Justica Publica. Processo:
200.2001.005958-8/002, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Banco Do Nordeste Do Brasil S.A. Advogado:
Danilo Duarte Queiroz, Agravado: Joao Batista De
Souza Amorim, Advogado: Joao Paulo De Justino E
Figueiredo E Outros. Processo: 200.2001.024154-1/
002, Agravo, Red. Automatica, Relator: Desa. Mª Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboaagravante: Francisco De Assis
Almeida E Silva, Advogado: Bruno Augusto Albuquerque Nobrega E Outro, Agravado: Carlos Pessoa Neto
E Outros, Advogado: Jose Valdemir Da Silva. Processo: 200.2003.050706-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, apelante: Telemar Norte Leste S.A. Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha, Apelados: Karl Boscheiner, Advogado: Andre Ferraz De Moura. Processo:
200.2004.047904-6/004, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravante: Telemar Norte Leste S.A. Advogado: Caio Cesar
Rocha E Outros, Agravado: Fernando Antonio Gomes
Da Silva, Advogado: Reginaldo De Sousa Ribeiro E
Outro. Processo: 200.2006.047971-0/003, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Usina Santana S.A. Advogado: Claudio Sergio R.De Menezes E Outros, Agravado: Francisco Ramalho Diniz, Advogado: Joao Alberto Da
Cunha Filho E Outro. Processo: 200.2007.736306-3/
002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Agravante: Banco Do Bradesco
S.A. Advogado: Jose Edgard Da C.Bueno Filho E
Outros, Agravado: Daniel Alves Gomes, Advogado:
Monique Almeida Soares. Processo: 200.2007.7557276/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, apelante: Luiz
Marcelo De Vasconcelos Castro, Advogado: Sylvio
Torres Filho, Walter Serrano Ribeiro E Outros, Apelados: Municipio De Joao Pessoa, Rep.Por Seu Prefeito, Advogado: Yuri Aragao E Outros. Processo:
200.2008.007069-7/001, Recurso Criminal Em Sentido Estrito, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Recorrente: Valmir Vicente Da Cunha,
Advogado: Fernando Machado, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 200.2008.011811-6/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, apelante: Estado Da Paraiba, Rep.
Por Seu, Procurador Felipe De Moraes Andrade, Apelados: Fabio Cavalcanti De Arruda. Processo:
200.2008.027973-6/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, apelante: Estado
Da Paraiba, Representado P/Seu Procurador, Leonardo Ventura Maciel, Apelados: Jandui Barbosa De Andrade, Advogado: Marcio Maciel Bandeira. Processo:
200.2009.002308-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveiraagravante: Nair De Carvalho
Costa E Outros, Advogado: Thaisa Cristina Cantoni,
Agravado: Banco Do Brasil S.A. Processo:
200.2009.006574-5/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, apelante:
Flavio Veloso Mauricio Filho, Advogado: Mailson Lima
Maciel, Apelado: Justica Publica. Processo:
200.2009.014322-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Josete De Franca M. Marques E Outros, Advogado: Rochele Karina Costa De Moraes, Agravado:
Federal De Seguros S.A. Advogado: Carlos Andre
Bezerra. Processo: 200.2009.020906-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira
apelante: Santander Leasing S/A, Arrendamento Mercantil, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelados:
Arlenildo Pereira Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 200.2009.021531-6/002,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, apelante: Municipio
De Joao Pessoa, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado:
Geilson Salomao Leite, Lucas Clemente De Brito Pereira, Apelado: Celeida Cosmo Pereira Silva E Outros,
Advogado: Anderson Herance, Antonio Herance Filho, Remetente: Juizo De Direito Da 7a Vara Da Fazenda, Publica Da Capital. Processo:
200.2009.029480-8/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa apelante:
Companhia De Agua E Esgotos Da Paraiba -, Cagepa, Advogado: Felipe Lucena Patriota De Pontes, Hildebrando Evangelista De Brito E Outros, Apelados:
Municipio De Joao Pessoa, Rep. Por Seu Prefeito.
Processo: 200.2009.032452-2/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Aymore Credito, Financiamento E, Investimento S.A. Advogado: Antonio Braz Da Silva, Agravado: Fabbio Augusto Maelli Cacho Cardoso, Advogado: Marcial Duarte Sa Filho E Outro. Processo:
200.2009.033403-4/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, Advogado: Antonio Braz Da Silva E Outros, Agravado:
Sebastiao Cavalcanti Junior, Advogado: Joeudes
Martins De Paiva. Processo: 200.2009.041551-0/002,
Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Por
Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmentoimpetrante:
Rumos Construtora E Comercio Ltda, Advogado: Felipe
Ribeiro Coutinho G. Da Silva, Impetrado: Emlur Autarquia Especial Municipal De, Limpeza Urbana, Advogado: Ivanoe Hermano De Sa, Remetente: Juizo De
Direito Da 7a Vara Da, Fazenda Publica Da Capital.
Processo: 200.2010.000004-7/001, Apelacao Civel E
Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, apelante: Municipio De
Joao Pessoa, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Luiz
Pinheiro Lima, Apelado: Telma Da Silva, Advogado:
Adailton Coelho Costa Neto, Recorrente: Telma Da
Silva, Advogado: Adailton Coelho Costa Neto, Recorrido: Municipio De Joao Pessoa, Rep.P/Seu Prefeito,
Advogado: Luiz Pinheiro Lima. Processo:
200.2010.005054-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Antonio Sarmentoagravante: Amaury Bezerra Nobrega E Outros, Advogado: Mario Marcondes
Nascimento E Outros, Agravado: Federal Seguros
S.A. Processo: 200.2010.007098-2/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, apelante: Alysson Araujo Da Silva, Advogado: Elza Da Costa Bandeira, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2010.013664-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, apelante: Emlur Autarquia Especial
Municipal, De Limpeza Urbana, Advogado: Ivanoe
Hermano De Sa, Apelados: Israel Guedes De Sousa
Junior, Advogado: Valter De Melo. Processo:
200.2010.013842-5/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares apelante: Regis De Albuquerque Cavalcante, Advogado: Levi Borges Lima, Apelados: Conceicao De
Maria Galvao Serra, Advogado: Mailson Lima Maciel.
Processo: 200.2010.022251-8/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante:
Euridice Moreira Da Silva, Advogado: Rodrigo Nobrega Farias, Agravado: Diretorio Estadual Do Ptb, Partido Trabalhista Brasileiro. Processo: 999.2010.0007569/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Impetrante:
Companhia Brasileira De Distribuicao, Advogado: Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcanti, Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti E Outro, Impetrado: Secretario De
Seguranca E Da Defesa, Social Do Estado Da Paraiba. Processo: 999.2010.000758-5/001, Mandado De
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose
De Carvalho Soaresimpetrante: Daniel Silva Guerreiro Britto, Advogado: Alcides Barreto Brito Neto, 01
Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar, Do
Estado Da Paraiba, 02 Impetrado: Estado Da Paraiba,
Rep.P/Seu Procurador, Geral. Processo:
999.2010.000762-7/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboaimpetrante: Rafaela Carla Venancio Viana, Advogado: Arland De Souza Lopes, Impetrado: Secretario De
Administracao
Da
Paraiba.
Processo:
999.2010.000787-4/001, Queixa Crime, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Querelante:
Joao Ferreira Da Silva, Advogado: Camila Sampaio
Cunha, Querelado: Deusimar Pires Ferreira, Prefeito
Do Municipio De Aparecida.
DIA: 31/10/2010
Processo: 999.2010.000770-0/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,
Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedesimpetrante: Andre Gustavo Figueiredo, Paciente: Francisco De Assis Clemente Dos Santos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Jurema
Neto 010046-Pb • 635, 725; Adailton Coelho Costa
Neto 012903-Pb • 26, 77; Adailton Raulino Vicente
Da Silva 011612-Pb • 827, 1144; Adalberto Jacinto
De Araujo 004564-Pb • 443; Adalcio Duarte Camara
002186-Pb • 509; Adalzira Andreina Cavalcanti De
Mir 012149-Pb • 294, 844; Adauto Luiz De Amorim
005805-Pb • 13, 14, 15, 303; Ademar Teotonio Filho
012150-Pb • 56; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897-Pb • 3, 774; Adilson Pinheiro Freire
003167-Pe • 24; Adinaldo De I Oliveira Pontes
002282-Pb • 1137; Admilson Leite De Almeida Junior 011211-Pb • 1198, 1266, 1269, 1270, 1276, 1277;
Adolfo Henrique Nunes Monteiro 023473-Pe • 24;
Adriana Bezerra De Oliveira 009587-Pb • 619; Adriana Correia De Oliveira 011463-Pb • 768; Adriana
Karla Diniz Gomes Da Costa 013720-Pb • 17; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb • 43; Adriana Lins De Oliveira 008373-Pb • 571, 572; Adriana
Marques Da Costa Nogueira 010938-Pb • 861, 1239;
Adriana Mendes De Lima 011104-Pb • 627, 843;
Adriano Leite De Macedo 012595-Pb • 1329; Adriano Manzatti Mendes 011660-Pb • 234; Adrielmo De
Moura Silva 025979-Pe • 462; Adryana Carla De
Lima 010236-Pb • 8, 250; Adson Jose Alves De
Farias 009949-Pb • 511; Adylson Batista Dias
013940-Pb • 1284; Afonso Jose Vilar Dos Santos
006811-Pb • 510, 771; Aglailton C De R Terto 010303E • 60; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723Pb • 1, 142, 203, 239, 913, 919, 939; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447-Pb • 567; Ailton Gomes
De Oliveira 009546-Pb • 12; Alain Delon Silva Oliveira 009795-Pb • 357; Alanna Alves Barros Calado
011831-Pb • 234, 495, 496, 506, 745, 747, 782, 1056;
Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188-Pb • 588, 589,
677, 735; Alba Valeria Ribeiro 016572-Pe • 781;
Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 1262, 1265,
1274; Alberto Campos Catao 011833-Pb • 457, 1161;
Alberto Da Franca Pereira 010891-Pb • 84, 941;
Alberto Da Silva Rodrigues 013662-Pb • 1331; Alberto De Souza Cavalcanti 006345-A • 267, 962;
Alberto De Souza Cavalcanti 006345-Pe • 121, 804,
937, 938, 945; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes
005537-Pb • 925; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106-Pb • 691, 694; Alcides Barreto Brito
Neto 013267-Pb • 313, 614, 630; Alcindor De Oliveira Villarim 010803-Pb • 528; Alessandra Lessa Dos
Santos 014351-Pe • 45; Alessandro Magno De Oliveira E Silv 014886-Pb • 469; Alessandro R Carvalho 022589-Go • 564; Alex Souto Arruda 010358-Pb
• 522, 569, 634, 705, 721, 1390; Alexandre Augusto
De Lima Santos 014326-Pb • 956; Alexandre Campos Ruiz 013726-Pb • 57, 957; Alexandre Castro
Teixeira Pinto 016332-Pe • 1287; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969-Pb • 264; Alexandre Da
Silva Oliveira 011652-Pb • 1196, 1325; Alexandre
Gomes Bronzeado 010071-Pb • 75, 915, 918, 934;
Alexandre Leao De Lima 006549-Pb • 761; Alexandre Nierauder De Mendonca Lim 055249-Rs • 1170;
Alexandre Ramalho Pessoa 012430-Pb • 113, 148,
215, 911; Alexandro Figueiredo Rosas 013505-Pb •
1098; Alexei Ramos De Amorim 009164-Pb • 466,
528, 537; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804Pb • 530, 756; Alfredo Rangel Ribeiro 010277-Pb •
67, 919; Alice Marques Dos Santos 012336-B • 1286;
Aline Cintia Souto Soares 012592-Pb • 682; Aline
Gouveia De Oliveira 014740-Pb • 153; Alisson Fabiano Estrela Bonfim 011839-Pb • 606, 609, 690;
Alisson Fabiano G. Lucena 013979-Pb • 850; Allysson De Sousa Lacerda 011110-Pb • 989, 998; Almair Beserra Leite 012151-Pb • 433, 434, 1354; Almir
Jose Da Costa Filho 013856-Pb • 480; Altamiro
Correia De Moraes Neto 012678-Pb • 314; Aluisio
De Carvalho Neto 008426-Pb • 226; Aluizio De Barros Araujo 003667-Al • 201; Amanda Costa Souza
Villarim 013314-Pb • 633; Amanda Do Nascimento
Nobrega 013262-Pb • 1034; Amanda Luna Torres
099920-Pb • 203; Amauri De Lima Costa 003594-Pb
• 95, 325; Americo Gomes De Almeida 008424-Pb •
64, 112, 114, 158, 159, 162, 174, 178, 183, 193, 212,
227, 228, 240, 944, 1130, 1326; Amildo De Souza
Leao 000863-Pb • 913; Ana Amelia Ramos Paiva
012331-Pb • 843, 1371; Ana Brigida Xavier F. Siqueira 007375-Pb • 517; Ana Carolina Leite Do
Vale 011964-Pb • 953; Ana Caroline Camara Bezerra 013585-Pb • 1094; Ana Claudia Araujo Batista
011787-Pb • 1167; Ana Claudia Cabral Sparapani
011837-Pb • 62; Ana Cristina De Oliveira 011967-Pb
• 80; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727-Pb • 30,
276, 293; Ana Erika Magalhaes 009483-E • 193; Ana
Grazielle Araujo Batista 010896-Pb • 502; Ana Isabel Silva De Paiva 014185-Pb • 383; Ana Kattarina
B. Nobrega 012596-Pb • 423; Ana Luiza Coutinho
Ramalho 015114-Pb • 246; Ana Luiza Gomes Freire
De Alencar 014186-Pb • 932; Ana Maria C Nunes De
Sousa Freitas 011369-Pb • 1164; Ana Maria Monte A
De Morais 009665-Pb • 293; Ana Olivia Belem De
Figueiredo 013144-B • 114, 207, 259, 465, 535, 896,
1169; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb •
208, 225; Ana Paula Campos Rodrigues 013628-Pb
• 886, 1252, 1253, 1254, 1255; Anaiza Dos Santos
Silveira 005050-Pb • 1059; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295-Pb • 1209; Anastacia D. D. A De
Vasconcelos 006592-Pb • 35; Anastacio Marinho
008502-A • 957; Anastacio Marinho 008502-Ce • 172;
Anderson Martins Ribeiro 195299-A • 262, 1218;
Anderson Martins Ribeiro 195299-Pb • 803, 1348;
Anderson Monteiro Costa 015151-Pb • 67; Andre
Araujo Cavalcanti 012975-Pb • 214, 392; Andre Costa
Barros Neto 003718-Pb • 1429; Andre Costa F. De
Oliveira 011578-Pb • 66, 168; Andre Ferraz De Moura 008850-Pb • 244; Andre Gomes Bronzeado
014439-Pb • 75; Andre Luiz Cavalcanti Cabral
011195-Pb • 614, 630, 711, 767; Andre Luiz Costa
Gondim 011310-Pb • 61; Andre Luiz Moreira Do
Amaral 010542-Pe • 474; Andre Motta De Almeida
010497-Pb • 556, 612, 703, 704, 713; Andre Nobrega
Quintas Colares 015147-Pb • 727; Andrea Da Rocha Salviatti 147502-Sp • 393; Andrea Fialho Pessoa 010947-Pb • 27, 28, 487, 866, 895; Andrea Silvana Fernandes De Oliveir 014075-Pb • 710; Andrei
Dornelas Carvalho 012332-Pb • 255; Andreia
Ponciano De Moraes 013483-Pb • 531, 875; Andrezza Melo De Almeida 013260-Pb • 1298, 1299; Aniceto Rodrigues Pereira 010813-Pb • 1350; Anna
Carla Lopes Correia Lima 013719-Pb • 296, 364,
365; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928-Pb •
543; Anna Cecilia Guedes De Farias Braz 013303Pb • 55; Annibal Peixoto Neto 010715-Pb • 252;
Antonio Alves De Araujo 007621-Pb • 270; Antonio
Alves De Sousa 003494-Pb • 1280; Antonio Alves
De Sousa 007479-Pb • 270, 338; Antonio Anizio
Neto 008851-Pb • 59; Antonio Azenildo De Araujo
Ramos 015048-Pb • 1219; Antonio Barbosa De Araujo 006053-Pb • 187; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515-Pb • 1158; Antonio Braz Da Silva 012450A • 244, 263, 1070, 1074, 1183; Antonio Braz Da
Silva 012450-Pe • 1149; Antonio Carlos De Lira
Campos 006632-Pb • 1179, 1193, 1194; Antonio
Carlos Dos Santos 006916-Pb • 524, 557; Antonio
Carlos Marques 013994-Pb • 1284; Antonio Carlos
Simoes Ferreira 002134-Pb • 107; Antonio Cesar
Lopes Ugulino 005843-Pb • 1204; Antonio Cordeiro De Melo 003144-Pb • 854; Antonio Correa Rabello 005870-Pe • 45; Antonio De Araujo Pereira
005703-Pb • 829; Antonio Emidio Filho 007446-Pb
• 516, 597, 598, 873; Antonio Fabio Rocha Galdino
012007-Pb • 11, 900; Antonio Fausto Terceiro De
Almeida 011116-Pb • 202, 922; Antonio Fernandes
De Oliveira Filho 010402-Pb • 832; Antonio Gabinio Neto 003766-Pb • 1115; Antonio Inacio P Rodrigues De Lemos 007463-Pb • 23; Antonio Jose
De Franca 003166-Pb • 1370; Antonio Jose Ramos
Xavier 008911-Pb • 632, 637, 714, 717, 718, 726,
1058, 1297; Antonio Marcos D Tavares 010816-Pb •
1096; Antonio Navarro Ribeiro 010172-Pb • 1160,
1180; Antonio Nery De Luna Freire 005209-Pb •
204; Antonio Teotonio De Assuncao 010492-Pb •
831, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1231,
1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1241,
1242; Antonio Vicente Dos Santos 002850-Pb • 289;
Antonio Xavier Da Costa 009791-Pb • 960; Argemiro Queiroz De Figueiredo 004246-Pb • 1110; Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857-Pb • 315;
Arilma Martins Da Costa Brito 014925-Pb • 543;
Aristoteles Euflaustino Ferreira 007188-Pb • 1219;
Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633-Pb •
1020; Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 66; Armando
Jose Basilio Alves 015326-Pb • 1278; Arthur Da
Gama Franca 011658-Pb • 753; Arthur Monteiro
Lins Fialho 013264-Pb • 916; Artur Araujo Filho
010942-Pb • 1198, 1331; Artur De Brito Lemos
012979-Pb • 38; Audomy Florencio Da Costa
004306-Pb • 752; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154-Pb • 46, 354; Augusto Ulysses Pereira
Marques 008550-Pb • 65; Ayesa Caliope Beserra
Fragoso 014847-Pb • 526; Beatriz Sales 000604-Pb
• 907, 928, 936; Belino Luis De Araujo 009593-Pb •
529, 603, 613, 626, 683, 685; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679-Pb • 224, 225, 294; Bivar
Rufino De Lucena 003713-Pb • 868, 1362, 1422;
Bruna Carlos De Souza Peixoto 011564-Pb • 642;
Bruna Raphaella De Toledo Coura 014158-Pb •
706, 870; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041Pb • 699, 1295, 1296; Bruno Bastos De Oliveira
013445-Pb • 106; Bruno Da Nobrega Carvalho
013148-Pb • 1184; Bruno De Farias Cascudo
013142-Pb • 1322; Bruno De Sousa Carvalho
011714-Pb • 206; Bruno Farias 013352-Pb • 239;
Bruno Franca Amaro 014414-Pb • 1292; Bruno
Gomes Benigno Sobral 019186-Ce • 341; Bruno
Henrique De O Vanderlei 021678-Pe • 74; Bruno
Lucena De Andrade Gomes 011466-Pb • 521; Bruno Muniz De Andrade Menezes 014955-Pb • 257;
Bruno Souto Da Franca 009595-Pb • 922; Bruno
Torres De Almeida Donato 014953-Pb • 334, 361,
366, 367, 370, 372, 373, 384, 385, 386, 387; Bruno
Valente Firmino Dos Santos 019811-Pe • 70; Buarque Berque Fernandes Alves 008360-Pb • 1290;
Caio Cesar Vieira Rocha 015095-A • 50, 92, 754,
755, 756, 757, 758, 759, 762; Caio De Oliveira Cavalcanti 014199-Pb • 269; Caius Marcellus De Lacerda 005207-Pb • 6, 37, 73, 100, 175, 181, 768, 918;
Camila Amblard 024833-Pb • 343, 344; Camila Amblard 024833-Pe • 357; Camilla De Araujo Ferreira
013932-Pb • 339; Candido Artur Matos De Sousa
003741-Pb • 51, 68, 188, 1433, 1436, 1437, 1438,
1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1446, 1447, 1448,
1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454; Carla Albuquerque Barbosa 009168-Pb • 782, 1056; Carla
Carvalho De Andrade 012590-Pb • 730; Carlisson
Djanylo Da Fonseca Figuei 012828-Pb • 266; Carlo
Andre De Mello Queiroz 006047-Al • 518; Carlo
Egydio De Sale Madruga 010980-Pb • 170, 439;
Carlos Andre Bezerra 010551-Pb • 1365, 1422; Carlos Antonio Da Silva 006370-Pb • 282; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577-Pb • 1257; Carlos
Antonio Farias De Souza 007766-Pb • 716; Carlos
Antonio Germano Figueiredo 005544-Pb • 763, 776;
Carlos Antonio Harten Filho 019357-Pe • 102; Carlos Arthur De Almeida Baptista F 022222-Pe • 327;
Carlos Augusto De Souza 010404-Pb • 830, 1138,
1139, 1143, 1145; Carlos Fabio Ismael Dos S Lima
007776-Pb • 656; Carlos Frederico 012985-Pb • 756;
Carlos Frederico Nobrega Farias 007119-Pb • 189,
514, 639; Carlos Henrique Mousinho Caldas
007382-Pb • 272; Carlos Jorge Moura 009317-Pb •
63; Carlos Jose De Queiroz Marinho 005663-Pb •
908; Carlos Machado Lopes De Mendonca 009066Pb • 60; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238Pb • 826; Carlos Nazareno Pereira De Oliveira
011794-Pb • 1367, 1370; Carlos Neves Dantas Freire 002666-Pb • 265; Carlos Pereira De Souza 009436Pb • 1103; Carlos Roberto De Queiroz Junior
010710-Pb • 33; Carlos Roberto Scoz Jr 023456-A •
15
435; Carlos Roberto Scoz Junior 023456-Pb • 1090;
Carlos Rogerio Marinho Dias 010819-Pb • 23, 1111,
1112, 1113, 1114; Carlos Ulysses Neto 012487-Pb •
917; Carlson Valerio Ferreira De Almeida 027104Pe • 9; Carmem Leda Nobrega De Luna Freire
001643-Pb • 390; Carmem Rachel Dantas Mayer
008432-Pb • 950; Carmen Lucia Villaca De Veron
095182-Sp • 1344; Catarina Barros Rangel 013503Pb • 1167; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050Pb • 58; Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 528,
537, 579, 1071; Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo 011181-Pb • 102; Cesar Augusto Cesconetto
003475-Pb • 63, 1410; Cesar Cristiano Marinho Lima
014957-Pb • 134; Charles Felix Layme 010073-Pb •
489, 526, 580; Charles Gomes Pereira 003258-Pb •
116; Charles Willames Marques De Morais 011509Pb • 1172; Christiane Gomes Da Rocha 020335-Pb
• 257; Christiane Marcia De Carvalho Maxim 010127Pb • 625; Christianne Gomes Da Rocha 020335-Pe
• 139, 526; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva
006974-Pb • 702, 1364, 1369; Cicero Emanuel Mascena Nogueira 011313-Pe • 1281; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789-Pb • 690, 708, 709, 710;
Cicero Jose Da Silva 005919-Pb • 975, 976, 977;
Cicero Pereira De Lacerda Neto 010081-E • 181;
Claudecy Tavares Soares 006041-Pb • 42; Claudia
Da Costa Xavier Batista 013707-Pb • 292; Claudia
Danielle Lira Candido 015440-Pb • 305; Claudia
Maria Da C. De Carvalho Xav 011482-Pb • 960;
Claudio Alexandre Ayres Da Costa 007766-Al • 1377;
Claudio Antonio Pereira M De Assis 007315-Pb •
878; Claudio De Sousa Silva 009597-Pb • 787; Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb • 1138, 1139,
1243, 1244, 1245; Claudio Luiz Tavares Vinagre
007425-Pb • 220; Claudio Rocha Reis 008883-Df •
48; Claudio Simao De Lucena Neto 011446-Pb •
939; Claudio Tavares Neto 013513-Pb • 1130; Clayton
Luiz Figueiredo De Melo 026150-Pe • 893; Cleodomilson Chaves De Araujo 003558-Pb • 82; Cleofas
Ferreira Caju 008882-Pb • 825; Clodoaldo Pereira
Vicente De Souza 010503-Pb • 1149, 1156, 1166,
1173, 1177, 1182, 1186, 1187, 1191; Clotilde Dantas
Simoes Ferreira 006255-Pb • 107; Cloves Ferreira
Caju De Brito 009106-Pb • 863; Clovis Pereira Da
Costa 005467-Pb • 873, 885, 887; Cristina Gueiros
Souza 014341-Pb • 1188; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224-Pb • 973, 1164; Damasio
B Franca Neto 011707-Pb • 2; Damiao Guimaraes
Leite 013293-Pb • 1197; Damiao Vieira Da Silva
001752-Pb • 1211; Daniel Alves De Sousa 012043Pb • 209; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb • 108,
149, 200, 249, 516, 920, 1457; Daniel Brunno De
Melo E Sousa 014278-Pb • 954; Daniel Da Rocha
Cruz 012385-Pb • 1208; Daniel Dalonio Vilar Filho
010822-Pb • 455, 706, 870; Daniel Dos Anjos Pires
Bezerra 011625-Pb • 916; Daniel Gomes Coelho
013827-Pb • 17; Daniel Gregorio Da Rocha 003138Pb • 803; Daniel Sampaio De Azevedo 013500-Pb •
176, 203; Daniel Thadeu Moura Duarte Santos
013160-Pb • 58; Daniela Carla Lima Santos 010708Pb • 843; Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 514,
748, 751; Daniele Carla Leal Barros 013163-Pb •
266; Daniella Ronconi 009684-Pb • 93, 125; Danielle De Lucena Nobrega 010554-Pb • 71, 209, 957;
Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389-Pb • 111;
Danielly Melo Alves 009945-E • 82; Danilo Caze
Braga Da Costa Silva 012236-Pb • 896, 940, 1327;
Danilo De Sousa Mota 011313-Pb • 65; Darciano
Barros Dos Santos 008399-Pb • 1312; Dario Sandro De Castro Souza 011942-Pb • 545; Davi Tavares Viana 009794-E • 253; David Farias Diniz Sousa 005559-Pb • 594, 688, 732; David Veras Rocha
019892-Pb • 71; Debora Oliveira Barcelos 043524Rs • 151; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362-Pb
• 1181; Delosmar Domingos De M. Junior 004539Pb • 391; Demostenes Cezario De Almeida 014541Pb • 1359, 1430; Demostenes Pessoa Mamede Da
Costa 008341-Pb • 88; Deorge Aragao De Almeida
010902-Pb • 32, 76, 857; Dicla Correia De Melo
Colaco 015580-Pb • 305; Diego Maciel De Souza
014834-Pb • 288; Diego Nunes Medeiros Ferreira
Ramos 013992-Pb • 171; Diego Paican Stein Meira
014546-Pb • 265; Dino Gomes Ferreira 010210-E •
265; Diogo Assad Boechat 011373-A • 62; Diogo
Zilli 026671-Sc • 435; Dirceu Galdino Barbosa
Duarte 013663-Pb • 710; Divanna Santos Lima Carvalho 013277-Pb • 625, 713; Djaci Silva De Medeiros 013514-Pb • 855; Djalma Queiroga De Assis
Filho 012620-Pb • 1172; Djan Henrique Mendonca
Do Nasciment 005219-A • 1150; Djane Faustino De
Souza 007465-Pb • 216; Djanio Antonio Oliveira
Dias 008737-Pb • 130; Dorgival Terceiro Neto 000555Pb • 45, 932; Douglas Anterio De Lucena 010505Pb • 454, 629, 853; Dulce Almeida De Andrade
001414-Pb • 617; Dulcenor Ferreira Pinto Junior
008305-Pb • 970; Ebenezer Pernambucano De L.E
Silva 010209-Pb • 608; Edgard Jurema De Medeiros 013166-Pb • 220; Edglay Domingues Bezerra
009999-Pb • 1208; Edinando Jose Diniz 008583-Pb
• 841, 845, 847, 848, 851; Edisio Souto Neto 012719Pb • 309; Edivaldo Clemente Da Costa 007811-Pb •
180, 429; Edmundo Vieira De Lacerda 008540-Pb •
1350; Ednaldo De Lima 006005-Pb • 288; Ednaldo
Ribeiro Da Silva 007713-Pb • 1136; Edno Matias
Dos Santos 004975-Pb • 1109; Edson Morete Dos
Santos 012619-Pb • 1043; Edson Ulisses Mota Cometa 013334-Pb • 197; Eduardo Bruno De Almeida
Donato 014944-Pb • 723; Eduardo Dantas 009759Pb • 24, 318, 356, 358, 369, 761; Eduardo Henrique
J E Silva 012391-Pb • 1423; Eduardo Henrique V
De Albuquerque 012392-Pb • 1073; Eduardo Jorge
A De Menezes 008204-Pb • 406; Eduardo Lucena
Da Cunha Lima 010306-Pb • 959; Eduardo Sergio
Cabral De Lima 009049-Pb • 219, 1274; Eduardo
Sergio Sousa Medeiros 009599-Pb • 533, 935; Edval Leite De Macedo 002563-Pb • 750; Edvaldo Pereira Gomes 005853-Pb • 617; Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100-Pb • 1407; Eginaldes Andrade Filho 010506-Pb • 814, 815, 816, 817, 818,
819, 820, 821, 822, 823; Elaine Maria Goncalves
013520-Pb • 22, 240, 472, 1213, 1380; Elenilson
Cavalcanti De Franca 002122-Pb • 85, 117, 191,
192; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257-Pb •
583; Eliana Alves De Albuquerque Reis 003489-Pb
• 50; Eliana Christina Caldas Alves 010257-Pb •
138; Elias Tavares Da Cunha Melo 007826-Pb • 786;
Elibia Afonso De Sousa 012587-Pb • 542, 553, 558,
632, 637, 643, 684, 717, 718, 726, 1058, 1060, 1080,
1297; Elieuda Dias Matos 015188-Pb • 128; Eliphas
Dias Palitot 015755-Pb • 797; Elisete Da Cunha
Pereira 006316-Pb • 836; Elizabeth De Sousa Bezerra 010904-Pb • 573; Ellen Maciel Jeronimo
013636-Pb • 686, 777; Elton De Oliveira Matias
Santiago 014162-Pb • 123; Elton Luis Lemo Da
Silva 022144-Pb • 1183, 1336; Elvira Carmen Farias
Agra Leite 004952-A • 757, 758, 759, 762; Elyene De
Carvalho Costa 010905-Pb • 1093; Elza Da Costa
Bandeira 008263-Pb • 859; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173-Pb • 75; Emanuel Barbosa
Costa Ribeiro 012450-Pb • 1251; Emanuel Vieira
Goncalves 013170-Pb • 551; Emilia Maria De Almeida 008247-Pb • 531, 541, 545, 580, 615; Enio Silva
Nascimento 011946-Pb • 323, 324, 1376; Eriberto
Da Costa Neves 012010-Pb • 19; Erick Macedo
010033-Pb • 42; Erico De Lima Nobrega 009602-Pb
• 735, 881; Erika Gomes Da Nobrega 011687-Pb •
599, 604, 619, 621, 622, 626, 631, 637, 692, 711, 714,
717, 726; Euclides Dias De Sa Filho 006126-Pb •
307, 309, 356, 357, 399, 402; Euda De Araujo Cordeiro 008038-Pb • 555, 562; Eudes Jose Pinheiro
Da Costa 002800-Rn • 480; Eugenio Gracco Braga
De Brito Lyra 004702-Pb • 522; Evandro Nunes De
Souza 005113-Pb • 290; Eveline Bezerra Paiva
011507-Pb • 771; Everaldo Morais Silva 006290-Pb
• 10; Fabiano Mendes Lyra 008999-Pb • 55, 899,
902; Fabio Anterio Fernandes 010202-Pb • 1433,
1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442,
1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451,
1452, 1453, 1454; Fabio Coutinho Pereira 012821Pb • 468; Fabio De Lucena Falcao 013525-Pb •
1134; Fabio Henriques Thoma 008334-Pb • 592,
599, 603, 604, 610, 612, 619, 637, 657, 658, 662, 663,
664, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 674, 675, 689, 690,
692, 700, 711, 726, 744, 746; Fabio Jose De Souza
Arruda 005883-Pb • 712; Fabio Meireles Fernandes
Da Costa 009273-Pb • 1093; Fabio Montenegro
012806-Pb • 148; Fabio Ramos Trindade 010017Pb • 635, 725; Fabio Romero De Carvalho 011667Pb • 55; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937Pb • 181, 484, 802; Fabio Severiano Do Nascimento 010510-Pb • 451, 508, 1025; Fabio Sobrinho
Mello 003110-Se • 571, 572; Fabio Venancio Dos
Santos 008176-Pb • 1019; Fabiola Azevedo De Oliveira 006059-Pb • 290; Fabricio Alves Borba 009856Pb • 177; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596Pb • 919; Felipe Beserra Guedes Quevedo 013007Pb • 858; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb •
264, 444, 614, 630, 711, 767; Felipe Tadeu Lima
Silvino 014616-Pb • 341; Felix Araujo Filho 009454Pb • 559; Fernanda Da Costa Camara Couto Casa
015461-Pb • 184, 251, 952, 1076, 1141, 1189, 1250,
1333; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa
009869-E • 16, 64, 233, 528; Fernanda Ingrid De
Oliveira Pessoa 013637-Pb • 847; Fernando A Douettes Araujo 014587-Pb • 559; Fernando Antonio
Pequeno Tejo 013005-Pb • 730, 766; Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234-Pb • 87, 138; Fernando Luz Pereira 147020-Pb • 856; Fernando Marinho 009170-Pb • 243; Filipe Araujo Reul 015393-Pb
• 1167; Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397Pb • 689; Flavia De Albuquerque Lira 024521-Pe •
877, 1282; Flavia Marques Portella Coelho 014127Pb • 149; Flavio Da Silva Rodrigues 009473-Pb •
1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234; Flavio
Marcio De Sousa Oliveira 013346-Pb • 1272; Flodoaldo Carneiro Da Silva 002080-Pb • 243; Floriano De Paula Mendes Brito Jr 012176-Pb • 675;
Floriano Pigozzo 005521-B • 560; Floripes Jose
De Oliveira Coutinho 002685-Pb • 645; Francinalda Ferreira De A Lima 004952-Pb • 1361; Francinaldo De Oliveira 015192-Pb • 923; Francinete Costa
001505-Pb • 84; Franciney Jose Lucena Bezerra
011656-Pb • 340, 345, 350, 363, 368; Francisca Do
Rosario Ferreira Da Si 014134-Pb • 1430; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994-Pb • 43, 244,
271; Francisca Solange Guedes Da Franca 008243Pb • 910; Francisco Assis De Souza Freitas 003887Pb • 1260, 1261, 1280; Francisco Assis Do Nascimento 001695-Pb • 749, 798; Francisco Carlos Meira
Da Silva 012053-Pb • 1131, 1132; Francisco Cavalcante Filho 004704-Pb • 1200, 1332, 1341, 1342,
1345, 1346, 1347; Francisco Cavalcante Gomes
007810-Pb • 943; Francisco Clero Gomes Monteiro
006747-Pb • 90; Francisco Da Silva Lima Neto
005767-Pb • 1197; Francisco Das Chagas Batista
Leite 011806-Pb • 1, 939; Francisco Das Chagas
De Sousa 011046-Pb • 1200, 1201, 1203, 1205, 1206,
1207; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964Pb • 135, 319, 320, 348, 401, 409; Francisco De
Assis Almeida E Silva 009276-Pb • 87; Francisco
De Assis Feitosa 008349-Pb • 615; Francisco De
Assis Moreira Nobrega 005520-Pb • 111; Francisco
De Assis Remigio Ii 009464-Pb • 1159, 1216, 1217,
1271; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900Pb • 209, 1160; Francisco De Assis Vieira 004377Pb • 13, 14, 15, 933, 1367; Francisco De Moraes
Lima 000993-Pb • 4; Francisco Derly Pereira
001117-A • 72; Francisco Fernandes De Lima Filho
009986-Pb • 1097; Francisco Ferreira Gouveia
015043-A • 525; Francisco Gomes Frade Junior
012638-Pb • 300; Francisco Jackson Ferreira
009032-Pb • 340; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302-Pb • 1171; Francisco Lopes De Lima
013666-Pb • 1417; Francisco Martins Neto 005307Pb • 1328; Francisco Nunes Sobrinho 007280-Pb •
316, 574, 620; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb
• 499, 532, 599, 869, 886, 1292; Francisco Pereira
Da Costa 007113-Pb • 595; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009452-Pb • 519; Francisco Pinto
De Oliveira Neto 007547-Pb • 471, 636; Francisco
Sales Pessoa 006350-Pb • 799; Francisco Solano
De F. Suassuna 002930-Rn • 1273; Francisco Sylas
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
16
Machado Costa 012051-Pb • 640, 641; Francisco
Yedo Menezes De Andrade 001307-Pb • 261; Franklin Carvalho De Medeiros 011333-Pb • 597, 674,
733, 734, 851; Fred Igor Batista Gomes 011598-Pb
• 1161, 1196; Frederico Carlos Ferreira Machado
009521-Pb • 605; Frederico Oliveira De Alcantara
005485-Pb • 773; Geminiano L. M. Limeira Filho
011234-Pb • 1021, 1022; Genival Pereira De Araujo
009099-Pb • 1168; Genivando Da Costa Alves
009005-Pb • 1019; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326-Pb • 82; George Alexandre Ribeiro De
Oliveir 012871-Pb • 258; George S. Ramalho Junior 011576-Pb • 214, 246; George Ventura De Morais 011504-Pb • 49; Georgia Karenia R Martins M
De Melo 013180-Pb • 503, 778; Geraldo Carlos Ferreira 003568-Pb • 1152; Geraldo Guerra Da Silva
Filho 006031-Pb • 248; Geraldo Vale Cavalcante
001236-Pb • 166; Geraldo Vale Cavalcante Filho
012633-Pb • 166, 258, 273, 770; Geraldo Victor De
Souza 001103-Pb • 221; Germana Nobrega 011402Pb • 596, 599, 602, 604, 606, 619, 621, 637, 669, 670,
692, 699, 701, 711, 716, 726; Gideon Benjamin
Cavalcante 008751-Pb • 966, 967; Gilberto Aureliano De Lima 009560-Pb • 792; Gildasio Alcantara
Morais 006571-Pb • 581, 678, 791, 796; Gildo Tavares De Melo Junior 014096-Pb • 972, 978, 979; Gileno Souza Leao Filho 003891-Pe • 24; Gilson De
Brito Lira 007830-Pb • 325; Gilson Farias De Araujo 009561-Pb • 72; Gilson Fernandes Medeiros
002331-Pb • 440; Gilson Gadelha Cordeiro 003324Pb • 145; Gilvan Fernandes 002904-Pb • 724, 789;
Gilvan Pereira De Moraes 008342-Pb • 510, 531,
875; Gilvandro De Lameida F.Guedes 004200-Pb •
389; Gilvania Maciel Silva 009328-Pb • 576; Giordano Bruno Cantidiano De Andrad 015335-Pb • 1247,
1248, 1249; Giovane Basilio De Sousa 014359-Pb •
316; Giovanna Brandao Cavalcanti Leoncio 012498Pb • 499; Giovanne Arruda Goncalves 006941-Pb •
582; Gisele Fernandes P. De Lucena 012768-Pb •
97; Giselia Barreto Dias 007635-Pb • 552; Giuliana
Batista Rodrigues 012779-Pb • 33; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-Pb • 607, 755; Giuseppe Pecorelli Neto 009062-Pb • 219; Givaldo Soares De Lima 010190-Pb • 543, 548, 693; Glauber
Alcantara 010777-Pb • 517; Glauce Maria Nogueira
De Galiza 012546-Pb • 1431; Glaucia Fernanda
Neves Martins 007711-Pb • 189, 284; Glauco Coutinho Marques 009329-Pb • 1390; Glauco Da Silva
Campos 010140-Pb • 49; Guilherme Barros Maia
Do Amaral 002641-Pb • 297, 1220; Guilherme Borba Palmeira 018064-Pe • 28, 143; Guilherme De
Oliveira Sa 010186-E • 41; Gustavo Braga Lopes
012692-Pb • 55; Gustavo De Oliveira Delfino
013492-Pb • 1023, 1035, 1036, 1037, 1038, 1040,
1041, 1042, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051,
1052, 1053, 1054, 1055, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077,
1078, 1079, 1081, 1082, 1083, 1088; Gustavo Francisco Diniz Junior 003102-Rn • 1272; Gustavo Lima
Neto 010977-Pb • 274; Gustavo Maia Resende Lucio 012548-Pb • 323, 324, 438; Gustavo Nunes De
Aquino 013298-Pb • 1197; Gustavo Palmeira Santos 013530-Pb • 1019; Gutemberg Ventura Farias
005562-Pb • 732; Guthemberg Cardoso Agra De
Castro 011596-Pb • 612, 703; Hamilton Costa
003186-Pb • 279; Hamilton Dias De Souza 020309Sp • 393; Hannelise Silva Garcia Da Costa 011468Pb • 610, 612; Haroldo Abath Do Rego Luna 012775Pb • 52; Haroldo Wilson Martinez 020366-Pb • 99;
Heber Tiburtino Leite 013675-Pb • 1181; Hebron
Costa Cruz De Oliveira 016085-Pe • 912; Helder
Duarte Kumamoto 009935-Pb • 495, 496; Helen
Gleice Lopes Guedes 013903-Pb • 213; Helena Isabel Pinto Alves Medeiros 013070-Pb • 1221; Heleno
Luiz Da Silva 007882-Pb • 405; Helio Eduardo Silva Maia 013754-Pb • 1252, 1253, 1254, 1255; Henrich Kelsen Pereira De Cordeiro 021968-Pe • 247;
Henrique De Melo 015111-Pb • 609; Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616-Pb • 534; Henrique
Maroja Jales Costa 012870-Pb • 79; Henrique Mota
Feitosa 009973-Pb • 514; Henrique Neves Mariano
013889-Pe • 58; Henrique Tenorio Dourado 013415Pb • 291; Heracliton Goncalves Da Silva 007564Pb • 722, 837; Heraldo Teixeira De Carvalho 002058Pb • 7; Heratostenes Santos De Oliveira 011140-Pb
• 51, 68, 188, 1437, 1442, 1445, 1452, 1453, 1454;
Hercijane Maria Bandeira De Melo 009107-Pe • 893;
Hercio Leite Nobrega Filho 007455-Pb • 336, 337;
Heriberto Timoteo 007376-Pb • 1128; Herlaine Roberta Nogueira Dantas 010410-Pb • 744; Hermano
Jose Brandao Rocha 001595-Pb • 600, 601; Hermano Jose M Nobrega Junior 011136-Pb • 1214; Hermes Augusto De Castro 006948-Pb • 310; Hilton
Moreno Marinho 000297-Pb • 43; Hilton Souto Maior
Neto 013533-Pb • 34; Hugo Funaro 169029-Sp •
393; Humberto Albino Da Costa Junior 009746-E •
1303; Humberto Albino De Moraes 003559-Pb • 888,
1285, 1293, 1303, 1304, 1305, 1306, 1310; Humberto Leite De Sousa Pires 008281-Pb • 1174; Humberto Luiz Teixeira 157875-A • 40, 442; Humberto
Luiz Texeira 157875-Pb • 1162, 1190, 1379; Humberto Malheiros Gouvea 011545-Pb • 444; Humberto Trocoli Neto 006349-Pb • 814, 815, 816, 817, 818,
819, 820, 821, 822, 823; Iber Camara De Oliveira
008954-Pb • 44; Iedja Maria Alencar Diniz 010641Pb • 450; Iedo Da Silva Moreira Junior 014683-Pb
• 728; Ilza Cilma De Lima 007702-Pb • 92; Inacio
Correia De Melo 004263-Pb • 1220; Inalda Nunes
Da Silva 005313-Pb • 628; Inaldo Pessoa Dos Santos 013614-Pb • 1455; Iolanda Do Vale Maximiano
Mota 003091-Rn • 775; Iracema Pinto De Medeiros
013118-Pb • 321; Iracilda De Vasconcelos 002145Pb • 1018; Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha
011071-Pb • 706; Isabelle Machado Serrano Araujo
021155-A • 132, 518, 905; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155-Pb • 1086, 1151; Isadora Albuquerque Leite Guedes 014711-Pb • 41, 435; Isaque
Noronha Caracas 010127-E • 625; Ismael Machado
Da Silva 007125-Pb • 1323; Itallo Jose Azevedo
Bonifacio 014291-Pb • 171; Italo Clementino De
Lima Montenegro 009865-Pb • 598; Italo Farias
013185-Pb • 602, 606, 608; Ivalony Maciel Manguei-
ra 009786-Pb • 145; Ivamberto Carvalho De Araujo
008200-Pb • 144, 160; Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942-Pb • 428; Ivana Ludmilla Villar Maia
010466-Pb • 89; Ivanile Lopes Jordao Segundo
011241-Pb • 16, 194, 212, 233, 254, 498, 523, 528,
940, 944, 947, 952, 1212; Iveraldo Lopes De Farias
010910-Pb • 285, 306; Jacinta Henriques Da Silva
Oliveira 004737-Pb • 970; Jack Garcia De Medeiros
Neto 015309-Pb • 1065; Jackeline Alves Cartaxo
012206-Pb • 141, 339, 1256; Jackson Rodrigues Da
Silva 015205-Pb • 1103; Jailson Araujo De Souza
010177-Pb • 1199, 1339; Jailson Barros Do Nascimento 010189-Pb • 554; Jailson Florentino Diniz
011143-Pb • 325, 388; Jailton Chaves Da Silva
011474-Pb • 102; Jaime Clementino De Araujo
002594-Pb • 682; Jairo De Oliveira Souza 004143Pb • 552; Jakeleudo Alves Barbosa 011464-Pb •
1099, 1100, 1101, 1103, 1105; Jaldelenio Reis De
Meneses 005634-Pb • 438; Jaldemiro Rodrigues
De Ataide Jr 011591-Pb • 189, 275, 639, 845; Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb • 16, 64, 129, 178,
184, 194, 230, 233, 251, 254, 498, 528, 906, 940, 944,
947, 949, 952, 1076, 1088, 1141, 1150, 1212, 1250,
1326, 1333; Jandui Barbosa De Andrade 009652Pb • 578, 1294, 1300, 1302, 1311; Januncio Barduino Neto 003656-Pb • 18; Jaqueline Lopes De Alencar 009176-Pb • 500, 610, 612; Jaques Ramos Wanderley 011984-Pb • 1260; Jarbas Murilo De Lima
Rafael 010377-Pb • 1399; Jasauro Pereira Da Costa
014843-Pb • 1115; Jean Camara De Oliveira 011144Pb • 44; Jeremias Mendes De Menezes 032427-Pb •
234; Joacildo Guedes Dos Santos 005061-Pb • 1413;
Joanna Paula Bronzeado Teotonio Lei 012106-Pb
• 75; Joannes Bosco Ramos De Oliveira Cav 024010Pe • 930; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-Pb
• 27, 28, 143, 487, 866, 895, 1412; Joao Barboza
Meira Junior 011823-Pb • 1321; Joao Batista De
Albuquerque 008502-Pb • 206; Joao Batista De Siqueira 009937-Pb • 974; Joao Brito De Gois Filho
011822-Pb • 49, 93, 1363; Joao Camilo Pereira
002834-Pb • 642, 1242; Joao Cardoso Machado
019368-Rs • 56; Joao Claudio Fernandes Dantas
005539-Rn • 1272; Joao Da Mata De Sousa Filho
008078-Pb • 1019; Joao Ferreira Neto 005952-Pb •
1101, 1108; Joao Joaquim Martinelli 001796-Mg •
508; Joao Marques Estrela E Silva 002203-Pb •
1414, 1416, 1418, 1419; Joao Nunes De Castro
Neto 001362-Pb • 289, 1373; Joao Paulo Soares
Nobrega 012782-Pb • 172; Joao Ricardo Coelho
045123-Pb • 205; Joao Souza Da Silva 005693-Pb •
70; Joao Vaz De Aguiar Neto 012086-Pb • 356; Jocielha De Almeida Alves 011340-Pb • 254; John
Kennedy Silverio Cabral 008858-Pb • 89; Johnson
Goncalves De Abrantes 001663-Pb • 864, 1097; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954-Pb • 426,
427; Jolbeer Cristhian Borba Amorim 013971-Pb •
537; Jonas Camelo De Souza Filho 014682-Pb •
849, 850, 852; Jordana Paula De Oliveira E Silva
026283-Pe • 394; Jorge Alberto De Sousa 003341Pb • 1259; Jorge Dario Ferreira Da Silva 013501-Pe
• 879; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138-Pb •
1275; Jose Airton G Abrantes 009898-Pb • 1349,
1353, 1356, 1357; Jose Alberto Evaristo Da Silva
010248-Pb • 830, 861, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227,
1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1238, 1239;
Jose Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb • 475,
565, 568, 1033; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643Pb • 483, 676, 681, 738, 740; Jose Alves Cardoso
003562-Pb • 157, 448; Jose Alves Cassiano Junior
012785-Pb • 110, 150, 152; Jose Alves Da Silva Neto
014651-Pb • 1383; Jose Alves Formiga 005486-Pb •
980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 990, 991,
992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001,
1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010,
1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016; Jose Anchieta
Dos Santos 008829-Pb • 1093; Jose Araujo Do Nascimento 008792-Pb • 783; Jose Armando Da Costa
006344-Pb • 468; Jose Augusto Da Silva Nobre
Filho 005568-Pb • 329; Jose Augusto Meirelles Neto
009427-Pb • 424, 824; Jose Augusto Nobre Neto
011147-Pb • 329; Jose Batista Neto 009899-Pb •
963; Jose Braga Junior 006609-Rn • 1277; Jose
Cabral De Lira Sobrinho 006870-Pb • 1432; Jose
Camilo Macedo Marinho 007703-Pb • 4; Jose Carlos De Lima 007475-Pb • 47; Jose Carlos Scortecci
Hilst 008007-Pb • 445; Jose Carlos Soares De Sousa 006617-Pb • 860; Jose Cavalcanti De Rangel
Moreira 009466-Pe • 267, 804, 945, 962; Jose Claudemy Tavares Soares 006593-Pb • 397; Jose Cleto
Lima De Oliveira 001725-Pb • 85, 137; Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248-Pb • 846; Jose De
Araujo Lucena 002884-Pb • 721, 723; Jose De Arimateia Pereira Da Silva 013366-Pb • 1338; Jose De
Arimateia R De Menezes 003881-Pb • 729; Jose De
Medeiros Pacheco 005689-Rs • 73; Jose De Paula
Rego 002921-Pb • 484; Jose Dias Neto 013595-Pb •
272; Jose Dinart Freire De Lima 007541-Pb • 618;
Jose Dutra Da R. Filho 005071-Rn • 840; Jose
Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504-Sp • 97;
Jose Edisio Simoes Souto 005405-Pb • 217, 307,
311, 315, 325, 327, 328, 335, 336, 337, 340, 341, 342,
344, 346, 388, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 400, 401,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 413,
414, 415, 416, 418, 419, 420, 421, 422; Jose Eduardo Nogueira 007659-Pb • 1176; Jose Eduardo Nogueira Junior 014352-Pb • 6, 431; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830-Pb • 719, 731; Jose Fernandes De Albuquerque 005176-Pb • 584; Jose
Fernandes Vieira Neto 009979-Pb • 849, 851; Jose
Filipe Alves Freire 008907-Pb • 446; Jose Francisco De Morais Neto 015104-Pb • 1084, 1085; Jose
Francisco Fernandes Junior 005827-Pb • 679; Jose
Francisco Nunes Antonino 008917-Pb • 1391, 1427;
Jose Francois Paulino De Oliveira 010319-Pb •
436; Jose Gervazio Junior 023556-Df • 1102; Jose
Gomes Da V Pessoa Neto 002769-Pb • 186, 933,
1367; Jose Gomes De Melo 009787-Pb • 1351, 1352,
1358; Jose Gomes Neto 015589-Pb • 964; Jose
Guedes De Brito 008511-Pb • 701; Jose Gustavo
Sampaio De Sa 014652-Pb • 80; Jose Helio De
Oliveira Junior 006266-Pb • 1275; Jose Heraclito
Das Neves Pinto 003058-Pb • 336; Jose Hercilio
Maia 000558-Pb • 1263; Jose Hervasio G De Carvalho 002988-Pb • 935; Jose Holgagio Machado D
Oliveira 001623-Pb • 600, 601; Jose Horacio Ramalho Leite 006455-Pb • 519; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179-Pb • 1148; Jose Inacio Dos
Santos Filho 005926-Pb • 1157; Jose Ismael Sobrinho 002458-Pb • 805, 806; Jose Ivandro Araujo De
Sa 008544-Pb • 696, 697; Jose Jeronimo Leite
008698-Pb • 932; Jose Laecio Mendonca 009714Pb • 521; Jose Luciano Gadelha 001346-Pb • 391;
Jose Luis De Sales 009351-Pb • 223; Jose Luis
Meneses De Queiroz 010598-Pb • 1065; Jose Lyndon Jonhson Braga 007835-Pb • 1277, 1415; Jose
M Correia De Oliveira Filho 004945-Pe • 44; Jose
Marcelo Dias 008962-Pb • 21; Jose Marcilio Batista
008535-Pb • 971, 1098, 1100, 1105; Jose Marconi
Goncalves De C Junior 012026-Pb • 71; Jose Maria
Maia De Freitas 002924-Pb • 136; Jose Mario Porto
Junior 003045-Pb • 1137; Jose Marques Da Silva
Mariz 011769-B • 696; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422-Pb • 870; Jose Nildo Pedro De
Oliveira 009121-Pb • 1147; Jose Odivio Lobo Maia
004497-Pb • 1330; Jose Olavo C Rodrigues 010027Pb • 91, 100, 934, 951; Jose Paulo Filho 007476-Pb
• 1102; Jose Ricardo Porto 002726-Pb • 596; Jose
Rocha Lucena 003288-Pb • 1367, 1370, 1372; Jose
Rodrigues Neto Segundo 013891-Pb • 1334; Jose
Romero De Souza Rangel 005814-Pb • 52; Jose
Samarony De Sousa Alves 011243-Pb • 432; Jose
Tadeu De Melo 008294-Pb • 785; Jose Teixeira De
Barros Neto 015204-Pb • 543; Jose Ulisses De Lyra
Junior 009977-Pb • 511; Jose Valdemir Da Silva
Segundo 011416-Pb • 196; Jose Valeriano Da Fonseca 004115-Pb • 1106; Jose Washington Machado
002179-Pb • 600, 601, 655, 695; Jose Weliton De
Melo 009021-Pb • 969; Jose William Soares 005706Pb • 480; Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415Pb • 1456; Joseilson Luis Alves 008933-Pb • 600,
601, 720, 812; Joselito Augusto Almeida 013193-Pb
• 202, 284, 286; Joselito De Meneses Pinheiro
014069-Pb • 1405, 1406, 1408, 1409; Josemar Mendes Rocha Neto 024562-Pb • 1222; Josemar Mendes Rocha Neto 024562-Pe • 975, 1170, 1381; Josemilia Guerra 010561-Pb • 103, 245, 268; Josias
Gomes Dos Santos Neto 005980-Pb • 521, 921;
Josival Pereira Da Silva 007078-Pb • 867, 889; Josivaldo Noberto De Lira 014480-Pb • 629, 848; Julia Carmem Correia Lima Jordao 014034-Pb • 179;
Julia Da Nobrega Medeiros 014264-Pb • 621; Juliana Cabral De Lima 013370-Pb • 1335; Julianna
Erika Pessoa De Araujo 006620-Pb • 1242; Julio
Cesar De Farias Lira 009868-Pb • 594; Julio Cesar
De Oliveira Muniz 012326-Pb • 801; Julio Cesar
Lima De Farias 014037-Pb • 248; Julio Cesar Pires
Cavalcanti 013194-Pb • 453; Julio Cezar Da Silva
Batista 014716-Pb • 330, 331, 332, 351, 352, 360,
362, 371, 374, 375, 376, 379; Julio Pereira De Sousa 005153-Pb • 1103; Jullyanna Karla V Albino
014577-Pb • 19, 21, 529, 922, 1246; Juscelino De
Oliveira Souza 009719-Pb • 552, 750; Jussara Tavares Santos Sousa 012519-Pb • 204; Kadmo Wanderley Nunes 011045-Pb • 98, 235; Kalida Jeica
Fernandes De Araujo 011938-Pb • 1104; Kaline
Gomes Barreto 006269-Pb • 909, 929, 947, 954;
Kalinka Nazare Monard Paiva 011016-Pa • 21, 946,
1287; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323-B • 124;
Karime Silva Silveira 063834-Pb • 222; Karime Silveira 063834-A • 18, 151; Karina De Almeida Batistuci 178033-A • 525; Karina De Almeida Batistuci
178033-Pb • 1202; Karinna Coeli Dantas De Oliveira 004027-Rn • 536; Karl Marx Valentim Dos Santos 007470-Pb • 1077, 1078, 1079, 1081, 1082, 1083;
Karla Suiany Almeida M.Guedes 012221-Pb • 396;
Katharinne De Albuquerque Alves 012325-Pb • 530;
Katherine Valeria De O G Diniz 008795-Pb • 688,
732; Katia Regina Freire Numeriano 010322-Pb •
862; Keila Suely Ribeiro De Melo 005583-B • 871;
Kristianne Janainne Campelo Barbosa 014334-Pb
• 621; Laercia Girleide Bezerra De L Lins 008919Pb • 1087; Laina Pereira Maia 010328-E • 716; Landoaldo Falcao De Sousa Neto 013544-Pb • 110,
150; Laplace Guedes 009279-Pb • 958; Lara Fernandes C Rocha 009197-Pb • 46; Larissa Furtado
Campos 014424-Pb • 590, 591; Lauri Ferreira
006804-Pb • 661; Lauricea De Araujo Pereira
008965-Pb • 199; Leandro M Costa Trajano 009996Pb • 5; Leidson Meira E Farias 000699-Pb • 479,
509, 512, 513, 1066; Leonardo Carlos Benevides
011784-Pb • 931, 955; Leonardo Coimbra Nunes
122535-Rj • 1192; Leonardo Coimbra Nunes 151056Rj • 198, 1178, 1192; Leonardo De Aguiar Bandeira
012543-Pb • 94; Leonardo De Oliveira Almeida
014010-Pb • 1005; Leonardo Farias Florentino
014730-Pb • 111; Leonardo Giovanni Dias Arruda
011002-Pb • 1195, 1276, 1343; Leonardo Jose Videres Trajano 009382-Pb • 514; Leonardo Tavares De
Azevedo 023095-Pe • 610; Leonel Wagner Chaves
Morais De Lima 014982-Pb • 402; Leonidas Lima
Bezerra 005309-Pb • 165; Leonildo Apolinario De
Macedo 002638-Pb • 876, 890; Leopoldo Marques
D Assuncao 006560-Pb • 1433, 1436, 1438, 1439,
1440, 1441, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449,
1450, 1451; Leopoldo Viana Batista Junior 004942Pb • 101; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira
005863-Pb • 843; Levi Borges Lima 001557-Pb •
175; Lia Damo Dedecca 207407-Sp • 922; Licelia
Maria Cordeiro E De Souza 005407-Pb • 53; Lidia
De Freitas S De Albuquerque 010919-Pb • 32, 161,
191, 452, 521, 921; Lidiani Martins Nunes 010244Pb • 104, 326; Lidio Souto Maior 018481-Pe • 121,
937, 938, 945, 1412; Ligia Peixoto Duarte 002996Pb • 538; Lilian Maria Duarte Souto 011490-Pb •
241; Lilian Sena Cavalcanti 010779-Pb • 353; Lilian
Tatiana Bandeira Crispim 011846-Pb • 961; Liliane
Eliza Lira Dobroes 014045-Pb • 403; Lincon Beserra De Abrantes 012060-Pb • 1420; Lisanka Alves
De Sousa 010662-Pb • 450, 808, 929; Livia Claudia
Rodrigues De Albuquer 014044-Pb • 923; Livia Silveira Amorim 014641-Pb • 722; Livieto Regis Filho
007799-Pb • 117; Luatom Bezerra Adelino De Lima
009818-Pb • 624; Lucas Barbosa De Carvalho Goncalves 014846-Pb • 171; Lucelia Dias De Medeiros
011845-Pb • 1072, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317,
1318, 1319, 1320; Lucia De Fatima Correia Lima
006748-Pb • 476, 746, 870; Lucia De Fatima Fidelis
Martins 004867-Pb • 437; Luciana Erika Targino
Ferreira 015282-Pb • 340; Luciana Flavia S Felix
012213-Pb • 951; Luciana Maria Silveira Gomes
Coutin 013385-Pb • 81, 119; Luciana Nobrega
009695-Pb • 71; Luciana Ribeiro Fernandes 014574Pb • 32; Luciano Araujo Ramos 009294-Pb • 608;
Luciano Pires Lisboa 010856-Pb • 497, 1026, 1029,
1030, 1068; Luciano Simoes Da Silva 008566-Pb •
805, 1288; Luciano Viana Da Silva 011848-Pb •
1424, 1426; Lucio Landim B. Da Costa 021611-Ba
• 593, 615, 618, 627, 634, 698, 736, 737, 738, 739,
740, 741, 742, 743; Luis Artur Sabino De Oliveira
012729-Pb • 308, 607; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052-A • 868; Luis Fernando Pires Braga
007656-Pb • 97; Luiz Antonio Teles Dos Santos
003493-Pb • 1363; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414-Pb • 264; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592-Pb • 767; Luiz Bruno Veloso Lucena
009821-Pb • 461; Luiz Carlos Rufino Frutuoso
007105-Pb • 69; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737Pb • 68, 260; Luiz De Marillac Toscano Da Silva
004604-Pb • 1109; Luiz Eduardo Araujo Cavalcanti
De A 014738-Pb • 1384, 1385, 1386, 1387, 1388,
1389; Luiz Gonzaga Gomes 004878-Pb • 1106; Luiz
Guedes Da Luz Neto 011005-Pb • 97; Luiz Jose
Fernandes 004367-Pb • 715; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439-Pe • 897; Luiz Otavio Predosa
017597-Pe • 143; Lusardo Alves De Vasconcelos
007516-Pb • 37; Lusinete Dos Santos 003280-Pb •
793; Luzia Neirejane De Oliveira Silva 005437-Pb •
285, 301; Luzimario Gomes Leite 012414-Pb • 532,
599, 622, 869, 1292; Magali Ribeiro Collega 118408Sp • 53; Maiara Pereira De Lacerda 014427-Pb •
504; Manoel Felix Neto 009823-Pb • 604, 755, 1066;
Manoel Inacio Dos Santos 002267-Pb • 1366; Manoel James Trvassos Da Luz 003252-Pb • 13, 14,
15; Manoel Jeronimo De Melo Neto 011855-Pb •
1092; Manoel Leonel Tavares Neto 026339-Pe • 937,
938; Manoel Porfirio Neves 006963-Pb • 1105; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-Pb • 280;
Marcel Vasconcelos Lima 014760-Pb • 20; Marcel
Vitor Cavalcanti Monteiro 014763-Pb • 1322; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454-Pb • 1020;
Marcelo Antonio De Oliveira 005887-Pb • 734; Marcelo De Souza Quirino 011345-Pb • 235; Marcelo
Gomes Faim 151615-Sp • 892; Marcelo Henrique
004694-B • 549; Marcelo Leite C Soares 014053-Pb
• 182; Marcia Carlos De Souza Peixoto 007308-Pb
• 642; Marcia Costa Da Silva 012893-Pb • 438; Marcia Ribeiro Barbosa 009825-Pb • 638; Marcial Duarte Sa Filho 010444-Pb • 41, 435, 807, 808; Marcilio Evangelista De Souza 011940-Pb • 53; Marcio
Alexandre Diniz Cabral 011987-Pb • 1432; Marcio
Aurelio Siqueira Ferreira 008666-Pb • 220; Marcio
Henrique Carvalho Garcia 010200-Pb • 493, 520;
Marcio Jose Alves 012844-Pb • 1240; Marcio Maciel
Bandeira 010101-Pb • 578, 1294, 1300, 1301; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301-Pb • 88;
Marcio Meira De C Gomes Junior 012013-Pb • 100,
175; Marcio Rogerio M Das Neves 010167-Pb • 942;
Marco Antonio Fernandes De B.Lima 019328-Pe •
901; Marco Aurelio Henrique Leite 008864-Pb • 834,
835; Marconi Chianca 001883-Pb • 424; Marconi
Leal Eulalio 003689-Pb • 864, 1308; Marconi Matos
018029-Pe • 510; Marcos Antonio De Andrade
005252-Pb • 250; Marcos Antonio De Vasconcelos
009118-Pe • 281; Marcos Antonio Ferreira Dias
Novo 004473-Pb • 1159; Marcos Antonio Inacio Da
Silva 004007-Pb • 56, 136, 205, 1067, 1368, 1375,
1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398; Marcos
Antonio Silva 010109-Pb • 936, 942; Marcos Aurelio
Rodrigues Montenegro 008558-Pb • 298; Marcos
Edson De Aquino 015222-Pb • 1138, 1139, 1243,
1244, 1245; Marcos Firmino De Queiroz 010044-Pb
• 173; Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559-Pb •
250; Marcos Reis Gandin 026415-Pb • 1161; Marcos Reis Gandin 026415-Sc • 1090; Marcos Souto
Maior Filho 013338-Pb • 34, 915; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267-Pb • 1153; Marcus De
Sousa Arruda 001554-Pb • 509; Marcus Ramon Araujo De Lima 013139-Pb • 1322; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246-Pb • 322; Margareth
Eulalio Raposo 009007-Pb • 460, 544, 561; Maria
Amelia Vieira Segunda 014054-Pb • 133; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291-Pb • 186; Maria
Betania S De Araujo Padilha 006512-Pb • 304; Maria Da Guia Pereira 009008-Pb • 600, 601, 695, 720;
Maria Da Paz Correia Gomes 048880-Rj • 1095;
Maria Da Saude De Brito Bonfim 019337-Ba • 930;
Maria Das Dores Evangelista Barreto 005685-Pb •
801; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865-Pb •
1283; Maria De Fatima Maia De Vasconcelos 013582Pb • 697; Maria De Fatima Nobrega Queiroga
003954-Pb • 1263; Maria De Fatima Oliveira Cavalheiro 007947-Pb • 305; Maria De Fatima Pessoa
004892-Pb • 290; Maria De Lourdes Rodrigues Da
Silva 005886-Pb • 595; Maria De Lourdes Silva
Nascimento 006064-Pb • 772; Maria De Lourdes
Sousa Vieira Gomes 001411-Pb • 168, 466; Maria
De Lourdes Xavier De Oliveira 005562-Rn • 1272;
Maria Dione De Souza 004875-Pb • 1337; Maria
Divani Oliveira Pinto De Mene 003891-Pb • 1017;
Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076-Pb •
1198, 1266, 1269, 1270, 1276, 1277; Maria Do Carmo Marques De Araujo 008767-Pb • 244; Maria Do
Rosario Arruda De Oliveira 011473-Pb • 1; Maria
Do Rosario Madruga De Queiroz 010607-Pb • 54;
Maria Do Socorro Caitano De Oliveir 010568-Pb •
163; Maria Do Socorro Flor 011161-Pb • 1400, 1402,
1404; Maria Do Socorro Gomes Do Amarante
003702-Pb • 33, 47; Maria Do Socorro Lopes Benevides 009830-Pb • 218; Maria Do Socorro Nunes
Pereira 005084-Pb • 629; Maria Do Socorro Soares
De Sousa 010150-Pb • 326; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-Pb • 546, 780; Maria Elizabete De
Sousa Agnese 002582-Pb • 1129; Maria Fernanda
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
Diniz Nunes Brasil 010445-Pb • 880; Maria Gabriela Machado De Paula 014220-Pb • 302; Maria Gabriela Nicodemos Martins 010239-Pb • 1247, 1248,
1249; Maria Geane Araujo 013127-Pb • 453, 625,
713; Maria Goretti Souto Batista 006046-Pb • 697;
Maria Helena Malheiros Barbosa Da C 014494-Pb •
424; Maria Ivonete De Figueiredo 004973-Pb • 1099;
Maria Izabel De Melo Vieira 014503-Pb • 1267; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928-Pb • 1152;
Maria Lucilia Gomes 084206-A • 131, 229, 1218;
Maria Lucilia Gomes 084206-Pb • 803, 941, 1221;
Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662-Pb •
1140; Maria Madalena Abrantes Silva 003546-Pb •
395; Maria Maristela Braz 005885-Pb • 1307; Maria
Nemizia Caldeira Silva 005536-Pb • 1360; Maria
Noraide De Medeiros 008722-Pb • 1324; Maria Rossana Da Costa Silva 007320-Pb • 287; Maria Salete
De Melo Cunha 003751-Pb • 26, 126; Maria Simone
Morais De Sousa 013390-Pb • 126; Maria Suely
Queiroga Da Silva 012342-Pb • 407; Maria Telma
Rodrigues A Figueiredo 005793-Pb • 266; Maria
Tenes Moreira Pereira 000224-Rn • 838; Maria Zuleide Sousa Dias 008406-Pb • 631, 784, 874; Mariana Cassiano Pires De Castro 014778-Pb • 152;
Mariana Montenegro Teotonio 012433-Pb • 236, 237,
238; Mariana Ramos Paiva Sobreira 013272-Pb •
1133; Marianne Florencio De Barros 027120-Pe •
139; Mariano Soares Da Cruz 008328-Pb • 575, 707;
Maricema Santos De Oliveira Ramos 012279-B •
880; Marilia Almeida Vieira 012343-Pb • 77, 398;
Marilia Figueiredo Burity 008250-Pb • 290; Marilia
Medeiros De Amorim 015527-Pb • 1353, 1357; Marilia Moreira Brasil 014493-Pb • 441; Marina Bastos
Da P.Benghi 000983-Pe • 1071; Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi 000983-A • 256, 266; Marina
Calzavara Da Nobrega 012656-Pb • 172; Marinaldo
Bezerra Pontes 010057-Pb • 839; Mario Felix De
Menezes 010416-Pb • 501, 527, 665, 698, 1057, 1070;
Mario Formiga Maciel Filho 005339-Pb • 43; Mario
Gomes De Araujo Junior 006771-Pb • 287, 297,
326; Mario Maciel Da Cunha 003347-Pb • 531, 611,
615; Mario Marcondes Nascimento 007701-Sc • 18,
151, 222; Marise Pimentel Figueiredo 007203-Pb •
741; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196-Pb •
1421; Marizete Batista Martins 001722-Pb • 83, 276;
Marlos Sa Dantas Wanderley 013892-B • 493; Marluce Goncalves Da Rocha 004403-Pb • 1456; Martinho Cunha Melo Filho 011086-Pb • 34, 204, 241;
Martinho Faustino Xavier Junior 011900-Pb • 32,
76, 396; Martsung Alencar 010927-Pb • 932; Marx
Igor Ferreira De Figueiredo 013060-Pb • 317; Mateus Alves Araujo 013216-Pb • 38; Mauricio Lopes
Tavares 162763-Sp • 458; Mauricio Lucena Brito
011052-Pb • 101; Mauricio Marques De Lucena
008348-Pb • 169; Mauricio Valentim Vasconcellos
012259-Rj • 295; Maurilio Pereira De Figueiredo
011260-Pb • 399; Maurilio Wellington Fernandes
Perei 013399-Pb • 1215; Max F Saeger Galvao Filho
010569-Pb • 61, 359; Mercia Carlos De Souza
005732-Pb • 103, 1155; Merciany Rodrigues Ferreira 013598-Pb • 539; Meryclis D Medeiros Batista
012948-Pb • 1167; Michele Trintade Medeiros
013470-Pb • 764, 777; Micheline Aparecida
M.Barreto 008664-Pb • 340, 368; Micheline Xavier
Trigueiro 013579-Pb • 116; Michelle Pinto Alencar
De Figueired 013397-Pb • 858; Miguel Celso De
Carvalho 009273-Pe • 1371; Miguel De Farias Cascudo 011532-Pb • 347; Miguel Moura Lins Silva
013682-Pb • 109, 151; Milena Neves Augusto 012006Pb • 118, 909, 1034; Milton Gomes Soares 001791Pb • 265, 926, 931; Milton Gomes Soares Junior
008262-Pb • 265, 926, 931; Miraides Guedes Rodrigues 008577-Pb • 612, 625, 703, 713; Miriam De
Sousa Lima 007071-Pb • 618; Missivaldo Oliveira
Guimares 006226-Pb • 447; Moises De Souza Coelho Neto 012599-Pb • 1068; Moises Tavares De
Morais 014022-Pb • 884; Monica Cristina M. R.
Lucena 012377-Pb • 1367, 1370, 1372; Monica De
Souza Rocha Barbosa 011741-Pb • 108; Monica
Nobrega Figueiredo 005420-Pb • 390, 413; Nadir
Leopoldo Valengo 004423-Pb • 2, 294; Nadir Moura De Oliveira 002337-Pb • 567; Nadja De Oliveira
Santiago 009576-Pb • 46; Naide Rozane De Oliveira Lopes 015416-Pb • 255; Nailde Alves Pereira
000660-Pb • 170; Narriman Xavier Da Costa 010334Pb • 623; Natanael Gomes De Arruda 006903-Pb •
1374; Nathalia Rosa Donato De Oliveira 014977Pb • 904; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre
012657-Pb • 168, 210; Naziene Bezerra Farias De
Souza 008245-Pb • 880, 1378; Nelson Davi Xavier
010611-Pb • 1240; Nelson De Oliveira Soares
012162-Pb • 800; Nemesio Almeida Soares Junior
011263-Pb • 103, 245; Neuri Rodrigues De Sousa
009009-Pb • 702, 709; Newton Nobel Sobreira Vita
010204-Pb • 864, 882; Niani Guimaraes Lima De
Medeiros 010224-Pb • 778; Nildo Moreira Nunes
010762-Pb • 236, 237, 238; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696-Pb • 946; Nivea Dantas
Da Nobrega 011023-Pb • 411; Noaldo Belo De Meireles 009416-Pb • 1116, 1117, 1118, 1119, 1120,
1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1366; Noemia
Ivana Mangueira De Figueired 015004-Pb • 687;
Normando Araujo De Sa 005354-Pb • 70; Nubia
Soares De Lima 008711-Pb • 1428; Nyedja Nara
Pereira Galvao 007672-Pb • 278; Octavio De Paula
Santos Neto 196717-Sp • 458; Odilon De Lima Fernandes 001268-Pb • 46, 86; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468-Pb • 355, 931; Odimar Guilherme Ferreira 010528-Pb • 1223, 1224, 1225, 1226,
1227; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481Pb • 110; Olavo Hamilto Ayres Freire De Andra
010335-Rn • 1272; Olga De Fatima Franco 004818Pb • 417; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361Pb • 576, 1291; Olinda Vanessa S Nogueira 014148Pb • 562; Onildo Veloso Junior 005116-Pb • 340,
1068; Ornilo Joaquim Pessoa 007201-Pb • 406;
Osiris Do Abiahy 000607-Pb • 660; Osmar Apolinario Do Nascimento 009360-Pb • 605; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362-Pb • 494; Osmario
Medeiros Ferreira 014149-Pb • 470; Oswaldo Paes
Barreto Filho 012067-Pe • 104; Otaviano Henrique
Silva Barbosa 010114-Pb • 307, 308, 309, 324, 1376;
Oto De Oliveira Caju 011634-Pb • 705; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573-Pb • 195, 1127; Pacelli
Da Rocha Martins 011047-Pb • 190; Patricia Araujo
Nunes 011523-Pb • 499, 869; Patricia De Carvalho
Cavalcanti 011876-Pb • 260; Patricia Ellen M De A
Pontes 010340-Pb • 353; Paulianne Alexandre Tenorio 020070-Pe • 894; Paulla Rafaelle Diniz Gois
015146-Pb • 507; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395-Pb • 39; Paulo Americo Maia Peixoto
010539-Pb • 252; Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830-Pb • 298; Paulo Barbosa De Almeida
015135-B • 405; Paulo Cesar Conserva 011874-Pb •
1100, 1107; Paulo Cesar De Medeiros 011350-Pb •
1185; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-Pb • 48;
Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472-Pb •
594, 614, 620, 645, 646, 647, 649, 650, 651, 653, 654,
659, 673, 693; Paulo De Tarso L G De Medeiros
008801-Pb • 460, 672, 788, 794, 1065; Paulo Elisio
Brito Caribe 014451-Pe • 70; Paulo Enio Rabelo
De Vasconcelos 015581-Pb • 1424; Paulo Enio
Rabelo De Vasconcelos 015582-Pb • 616; Paulo
Esdras Marques Ramos 010538-Pb • 505; Paulo
Fernando Bacellar Bittencourt 015859-Ba • 355;
Paulo Goes 009939-Pb • 234, 459, 465, 473, 551,
560, 782; Paulo Guedes Pereira 006857-Pb • 1; Paulo
Gustavo De Mello Silva Soares 011268-Pb • 1276;
Paulo Henrique Ferreira 000894-Pe • 231, 240, 472,
1213; Paulo Lopes Da Silva 008560-A • 291; Paulo
Porto De Carvalho Junior 013114-Pb • 744; Paulo
Roberto Agra Ramos 002922-Pb • 795; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225-Pb • 57, 845, 1029,
1030, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1041, 1042, 1045,
1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054,
1055, 1080, 1093, 1160; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812-Pb • 1091; Paulo Sabino De Santana
009231-Pb • 961; Paulo Sergio Cunha De Azevedo
007261-Pb • 813, 841, 1309, 1403; Paulo Wanderley
Camara 010138-Pb • 948, 1363; Pedro Gomes Bandeira 008260-Pb • 54; Pedro Henrique Assis Pitanga 013405-Pb • 913, 914, 916; Pedro Ostiano Quithe De Vasconcelos 005478-Rn • 232; Pedro Pires
011879-Pb • 763; Pedro Roberto Bunn 014013-Pb •
61; Pedro Teotonio Dos Santos 002748-Pb • 540;
Pedro Victor De Melo 015685-Pb • 1411; Periguari
Rodrigues De Lucena 011168-Pb • 913, 914, 916;
Plinio Nunes Sousa 013228-Pb • 550; Polion Carneiro De Oliveira 007007-Pb • 44; Priscila Soares
Figueiredo Trigueir 013554-Pb • 900; Priscilla Raquel Alves Lira 009995-E • 530; Rafaela Pereira
Toni 013770-Pb • 253; Rafaella De O. Carvalho
014802-Pb • 396; Rafelucio Gomers De Assis
003483-Pb • 1307; Raimundo Cezario De Freitas
004018-Pb • 1359, 1430; Raimundo Da Cunha Filho 009615-Pb • 529, 603; Raimundo Medeiros Da
Nobrega Filho 004755-Pb • 1154, 1163; Raimundo
Nonato Da Costa 003796-Pb • 1415; Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111-Pb • 56, 1023, 1043,
1057; Ramiro Becker 019074-Pe • 31; Raul Manoel
Lima Cavalcanti 110171-Sp • 510; Raulino Maracaja Coutinho 007440-Pb • 220; Reginaldo De Sousa
Ribeiro 002742-Pb • 201; Reginaldo Marcio Alecrim Motinho 009789-E • 51; Reginaldo Marcio
Medeiros Cavalcant 014150-Pb • 585; Renan De
Vasconcelos Neves 005124-Pb • 337, 356; Renata
Toscano De Brito Souza 014337-Pb • 568; Renata
Uchoa De Melo 013232-Pb • 154; Renato Valentim
Meroni Marques 011034-Pb • 221; Renival Albuquerque De Sena 005877-Pb • 84, 941; Reno Alexandre De Sousa Lisboa 011352-Pb • 1350; Ricardo Antonio E S Afonso Ferreira 003535-Pb • 1135;
Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb • 52; Ricardo Cantalice Da Silva Moreira 008169-Pb • 250,
283; Ricardo Costa E Souza 013078-Pb • 19, 843,
922, 966, 1246; Ricardo Dias Holanda 011636-Pb •
206; Ricardo Lopes Godoy 077167-Mg • 1327; Ricardo Palmeira Sobral 006627-Pb • 147; Ricardo
Rabelo Beleza 017879-Pe • 63; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418-Pb • 412; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001-Pb • 25, 29, 78, 153; Ricardo
Wagner Ferreira Cavalcante 011368-Pb • 980, 981,
982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992,
993, 994, 995, 996, 997, 999, 1000, 1001, 1002, 1003,
1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012,
1013, 1014, 1015, 1016; Rilves Lima De Souza
011271-Pb • 696; Rinaldo Barbosa De Melo 006564Pb • 1309; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva
011589-Pb • 98, 155, 167, 200, 920; Rinaldo Wanderley 008508-Pb • 1175; Risalba Cavalcanti De
Lima 002792-Pb • 295; Rizalva Amorim De Oliveira
002971-Pb • 337, 425; Robergia Farias Araujo
009844-Pb • 538, 563; Roberio Marques Duarte
007802-Pb • 304, 1409; Roberta Silva Melo Fernandes 014576-Pe • 510; Roberto Costa De Luna Freire 000723-Pb • 198, 199, 349, 616, 1178, 1192; Roberto Dhorn M. M. Da Franca 011701-Pb • 596;
Roberto Farias De Araujo 002708-Pb • 82; Roberto
Fernandes Vasconcelos Alves 002446-Pb • 83;
Roberto Jordao De Oliveira 013230-Pb • 1403;
Roberto Nogueira Gouveia 010367-Pb • 85; Robervall Cavalcante De Abrantes 008931-Pb • 812;
Robevaldo Queiroga Da Silva 007337-Pb • 1356,
1430; Robson De Souza Nobrega 014018-Pb • 555,
562; Robson Fabio Brito Da Silva 012794-Pb •
1279; Robson Silva Carvalho 008372-Pb • 583, 714;
Rochele Karina Costa De Moraes 013561-Pb • 18,
109; Rodolfo Cavalcante Paiva 013949-Pb • 765;
Rodrigo Araujo Celino 012139-Pb • 485; Rodrigo
Araujo Reul 013864-Pb • 457; Rodrigo Lima Maia
014610-Pb • 635, 725; Rodrigo Motta De Almeida
010535-Pb • 766, 769; Rodrigo Nobrega Farias
010220-Pb • 57, 514, 639; Rodrigo Oliveira Dos
Santos Lima 010478-Pb • 1235, 1236, 1237, 1411;
Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506-Pb • 215;
Rodrigo Sorrentino Lianza 013354-Pb • 342, 1142;
Rogerio Anefalos Pereira 161253-Sp • 515; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770-Pb • 790; Rogerio
Magnus Varela Goncalves 009359-Pb • 1; Rogerio
Miranda De Campos 010800-Pb • 118; Rogerio Silva Oliveira 010650-Pb • 321; Romeu Eloy 006783Pb • 1089; Romilton Dutra Diniz 004583-Pb • 277,
17
605; Romulo De Araujo Lima 001357-Pb • 595;
Rosangela Dias Guerreiro 048812-Rj • 151; Roseli
Meirelles Jung 012916-B • 547; Roseneide Araujo
Pinheiro 007701-Pb • 222, 400; Roseno De Lima
Sousa 005266-Pb • 842, 1242; Rossana Bitencourt
Dantas 012419-Pb • 486, 764, 852; Rossana Rangel
F De Lacerda 007096-Pb • 140, 216; Rossandro
Farias Agra 009846-Pb • 754, 762; Rostand Inacio
Dos Santos 022718-Pb • 113, 1075; Rostand Inacio
Dos Santos 022718-Pe • 450, 1034, 1431; Rubens
Pereira Barroso 002624-Pb • 932; Russ Howel Henrique Cesario 011529-Pb • 680, 1289; Ruth Maria
Lucas Fernandes 007769-Pb • 481; Ruy Bandeira
Da Rocha 008410-Pb • 1312; Sabrina Pereira Mendes 013251-Pb • 939; Salatiel Cabral Do Nascimento 015380-Pb • 1167; Salomao Ferreira Da Silva
013081-Pb • 1264; Samuel Lima Silva 013084-Pb •
497; Samuel Marques 020111-A • 56, 67, 449, 843,
844, 1289; Samuel Marques Custodio De Albuquer
020111-Pb • 96, 809, 965, 1023, 1371, 1375; Sandra
De Oliveira Nogueira 054920-Sp • 595; Sandra Elisabeth De B P Guimaraes 003724-Pb • 13, 14, 15;
Sandra Regina Pires 000509-A • 236, 237, 238; Sandra Suelen Franca 012853-Pb • 75; Sandy De Oliveira Furtunato 009620-Pb • 583; Sanny Ribeiro
Japiassu 003023-Pb • 325; Sara Cavalcanti De Oliveira 013236-Pb • 972, 978, 979; Saul Barros Brito
014520-Pb • 185; Saulo Costa De Albuquerque
012509-Pb • 452; Saulo Medeiros Da Costa Silva
013657-Pb • 710; Saulo Siqueira 000969-Pe • 110;
Sayonara Tavares Santos Sousa 010523-Pb • 204;
Sebastiao Araujo De Maria 006831-Pb • 1024, 1026,
1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1034, 1044, 1056,
1061, 1062, 1063, 1064, 1069, 1071; Sebastiao Figueiredo Da Silva 011454-Pb • 1268; Sebastiao
Geriz Sobrinho 001389-Pb • 164; Sebastiao Souza
De Gois 010185-Pb • 234; Sergeano Xavier Batista
De Lucena 014514-Pb • 628; Sergio De Melo Dantas Junior 014810-Pb • 319, 320, 401; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827-Pb • 927; Sergio
Petronio Bezerra De Aquino 005368-Pb • 333, 377,
378, 380, 381, 382; Sergio Santana Da Silva 013209Pe • 45; Sergivaldo Cobel Da Silva 010008-E • 531;
Severino Augusto Dos Santos 007102-Pb • 885;
Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482-Pb •
691, 727; Severino Do Ramos Chaves De Lima
008301-Pb • 23; Severino Eilson Ramos 006841-Pb
• 463, 480; Severino Vilmar Gomes 010282-Pb •
514; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238-Pb •
1146; Sheyla Cristina Ferreira Dos Santos 013085Pb • 307; Sheyla Tavares Andrade De Ferreira
008562-Pb • 107; Sidney Cirilo Feitosa 013809-Pb •
926; Sigisfredo Hoepers 007478-Sc • 236, 237, 238;
Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970-Pb • 882,
883; Silvino Crisanto Monteiro 006097-Pb • 950;
Simone Maximo Vieira 010933-Pb • 566, 806; Simonelli Melo De Freitas 013602-Pb • 908; Simonne
Maux Dias 008650-Pb • 347; Sineide Andrade Correia Lima 001404-Pb • 156, 335; Solange Alencar
De Medeiros 004703-Rn • 242; Solon Cavaco Formiga 001634-Pb • 509; Stenio Jose De Lima 007436Pb • 243; Sueli Terezinha Stein Meira 013091-Pb •
312, 948; Sulamita E.Nobrega M.Batista 011087-Pb
• 1221; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801Pb • 570; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613-Pb •
353; Tacito Stenio Serafim Teixeira 013566-Pb • 1165,
1197; Tadeu Almeida Guedes 000402-B • 593, 615,
618, 627, 634, 698; Tadeu Almeida Guerra 000402Se • 644, 648, 652, 665, 736, 737, 738, 739, 740, 741,
742, 743; Tanio Abilio De Albuquerque Viana
006088-Pb • 483, 583, 587; Tatiana Do Amaral Carneiro Cunha 012854-Pb • 203; Tatiane Carneiro
Lacet Porto 011389-Pb • 449; Tatiane Moura De
Melo 022723-Pe • 1136; Tatianne De Lacerda Barros 010885-Pb • 20, 1169; Tatianne Pacote Villar
009895-E • 54; Tereza Cristina Sales Nobrega 007825Pb • 346; Terezinha Alves Andrade De Moura 002414Pb • 337; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670A • 62, 105; Thales Diniz Nobre 013786-Pb • 1339;
Thalita Julia Aguiar Silva 013569-Pb • 235; Thelio
Farias 009162-Pb • 506, 509, 513, 592, 602, 606,
608, 728; Thiago Dantas Fialho 013238-Pb • 1401,
1425; Thiago Medeiros Araujo De Sousa 014431Pb • 1188; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262Pb • 6; Tiago Carneiro Lima 010422-Pe • 256, 266,
1071; Tiago De Oliveira Brasileiro 085170-Mg • 508;
Tiago Felipe Azevedo Isidro 013688-Pb • 1131; Tiago Sobral Pereira Filho 006656-Pb • 342, 828,
1142; Ticiano Diniz Nobre 011747-Pb • 1340; Tobias Gustavo Borgmann 010146-E • 50; Tome Leao
Gama 007312-Al • 518; Tuane Danuta Da Silva
025778-Ba • 127; Tulio Farias Lima 014430-Pb •
548; Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312-Pb •
61; Urbano Gomes De Sousa Junior 012873-Pb •
1344; Urbano Gomes De Sousa Junior 015402-Pb
• 1344; Urbano Vitalino De Melo Neto 000525-A •
1161; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-A •
249, 516; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477Pb • 98, 155, 167, 920; Valdisio Vasconcelos De
Lacerda Fil 011453-Pb • 190; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735-Pb • 1276; Valeria Cabral
Cordeiro 142847-Sp • 779; Valeria Cornelio Da
Silva 009645-Pb • 299; Valeria Ricarte Estrela Fernandes 014589-Ce • 1355; Valter De Melo 007994Pb • 51, 68, 188, 260, 477, 478, 1018, 1433, 1434,
1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443,
1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452,
1453, 1454; Valter Vandilson C De Brito 008908-Pb
• 537; Vanderly Pinto Santana 012207-Pb • 1102;
Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528Pb • 20, 535; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro
009534-Pb • 57, 115, 146, 244, 271, 456, 968, 1067,
1110; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737Pb • 141, 339; Vaninne Arnaud De Medeiros 011357Pb • 966; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182Pb • 312, 335; Venancio Viana De Medeiros Neto
013872-Pb • 211; Vera Luce Da Silva Viana 009967Pb • 517, 865, 868; Veridiana Freires De Sousa
007410-Pb • 1263; Verniauld Ferreira Leite 001500Pb • 540, 1310; Veruska Maciel Cavalcante 008834Pb • 529; Victor Emannuel Melo Dos Santos 013960-
Pb • 17; Vinicius A Cavalcanti 014273-Pb • 20, 464,
535, 898, 1169; Vinicius Jose Carneiro Barreto
015564-Pb • 408; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb •
482, 577, 872; Vital Borba A Junior 011783-Pb • 98,
167, 920; Vitor Adriano Dantas 014817-Pb • 430;
Vladimir Ataide Da Sivla 011962-Pb • 498; Wagner
Marsicano De Melo 011916-Pb • 778; Walber Jose
Fernandes Hiluey 009969-Pb • 490, 586; Walcides
Ferreira Muniz 003307-Pb • 801; Walmir Onofre
Honorio 002016-Pb • 36; Walter Batista Da Cunha
Junior 015267-Pb • 1322; Walter De Agra Junior
008682-Pb • 916; Wamberto Balbino Sales 006846Pb • 96, 467, 492, 809, 810, 811, 844, 891, 965;
Webster Lamartine Dos Santos 008368-Pb • 625,
713; Welligton Alves De Andrade 008808-Pb • 1258;
Wellington Barbosa De Lucena 004911-Pb • 760;
Wellington Dantas Da Silva 010988-Pb • 120; Willemberg De Andrade Souza 005946-Pb • 147; Wilson Belchior 017314-Ce • 172; Wilson Belchior
017314-A • 54, 111, 488, 833, 957, 1296; Wilson
Belchior 017314-Pb • 753, 1005, 1167; Wilson Furtado Roberto 012189-Pb • 3, 115, 122, 123, 924,
953; Wilson Sales Belchior 017317-Pb • 760; Wilton Santos 016199-Pe • 903; Yure Carneiro 015649Pb • 807, 808; Yuri Paulino De Miranda 008448-Pb
• 217; Yuzianni Rebeca De M. S. M. Coury 013661Pb • 675; Zilka Cristyne Da Silva Nascimento 012303Pb • 311; Zilka Maria Lima De Sousa 008903-Pb •
980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 990, 991,
992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001,
1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010,
1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016; Zilma De Vasconcelos Barros 008836-Pb • 37; Zondismar De
Oliveira 003201-Pb • 491
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 108/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002003038442-0-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO
DE JOAO PESSOA LTDA ADV: AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE, PAULO
GUEDES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: JOSE ANTONIO
BORGES DE SOUZAREU: RADIO E TELEVISAO O NORTE LTDA ADV: MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer a execucao do julgado no prazo legal..
00002 Processo: 2002008018046-2-USUCAPIAO
AUTOR: ELIANE CRISTINA TORRES DO
REGO ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO,
DAMASIO B FRANCA NETO. REU: JOSE
GUALBERTO FERNANDES DE CARVALHO
Sentenca: Pedido julgado procedente
00003 Processo: 2002008042747-5-INDENIZACAO
AUTOR: SYANI NOBREGA FURTADO RIBEIRO COUTINHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: GOL LINHAS AEREAS S/A
ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00004 Processo: 2002009037311-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA PEREIRA DE ALMEIDA ADV: JOSE CAMILO
MACEDO MARINHO. REU: EDINALDO MARIANO DE LIMA ADV: FRANCISCO DE MORAES LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00005 Processo: 2002010001957-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CREUSA LIMA DE MACEDO
ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO. REU:
GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para
indicar os enderecos das partes a serem citadas edeixar copias da inicial para a citacao...
00006 Processo: 2002010004790-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PEDRO MIGUEL GONCALVES DA SILVA ADV: JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. AUTOR: CARLOS ROBERTO PAIVA SILVA ADV: JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. AUTOR: ALCIONE GONCALVES DA SILVA ADV: JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. REU: UNIMED PARAIBA
FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRAB ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se as partes para
em 10 dias dizerem as provas que pretendem
produzir, conforme despacho de fls.107..
00007 Processo: 2002010026122-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ROMILDO SANTIAGO
BEZERRA ADV: HERALDO TEIXEIRA DE
CARVALHO. AUTOR: ROSANGELA SANTIAGO BEZERRA CICERO ADV: HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. AUTOR: RANILSON
SANTIAGO BEZERRA ADV: HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. AUTOR: ROSINEIDE
DO CARMO BEZERRA SERRANO ADV: HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00008 Processo: 2002010027526-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
GOMES DE MORAIS ADV: ADRYANA CARLA
DE LIMA. AUTOR: SANDRA GOMES DE
MORAIS ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA.
AUTOR: SUZANA GOMES DE MORAIS ADV:
ADRYANA CARLA DE LIMA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00009 Processo: 2002010036710-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LAURECI VENTURA DOS
SANTOS ADV: CARLSON VALERIO FERREIRA DE ALMEIDA. AUTOR: TACILMA VENTURA DOS SANTOS ADV: CARLSON VALERIO
FERREIRA DE ALMEIDA. AUTOR: TARCIANA MARIA VENTURA DOS SANTOS ADV:
CARLSON VALERIO FERREIRA DE ALMEIDA. AUTOR: TANIA VENTURA DOS SAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
18
TOS ADV: CARLSON VALERIO FERREIRA
DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00010 Processo: 2002010036835-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: EVERALDO MORAIS SILVA ADV: EVERALDO MORAIS SILVA. REU:
RAYSSA MORGANA ARAUJO GOMES Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00011 Processo: 2002010037501-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA HELENA SOUTO
MAIOR COSTA ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE DE CARVALHO COSTA FILHO Sentenca: Pedido julgado procedente
00012 Processo: 2002010037561-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: INEZ MORAIS DE SOUZA ADV: AILTON GOMES DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 151/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 2001995003620-8-INDENIZACAO
AUTOR: IRIS ALVES BERNARDO ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ, ADAUTO
LUIZ DE AMORIM. REU: EGD EMPRESA
GERAL DE DISTRIBUICAO LTDA ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intimese (...) Isto posto, condeno o executado por
ato atentatorio a dignidadeda Justica, cominando multa de 10% do valor atualizado do
debito, revertida em favor da exequente(...)
00014 Processo: 2001995003620-8-INDENIZACAO
AUTOR: IRIS ALVES BERNARDO ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ, ADAUTO LUIZ
DE AMORIM. REU: EGD EMPRESA GERAL
DE DISTRIBUICAO LTDA ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES, FRANCISCO
DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-se (...)
DEFIRO, outrossim, o pedido formulado pelo
exequente, no sentido de desconsiderar a personalidade juridica da empresa executada(...)
00015 Processo: 2001995003620-8-INDENIZACAO
AUTOR: IRIS ALVES BERNARDO ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ, ADAUTO
LUIZ DE AMORIM. REU: EGD EMPRESA
GERAL DE DISTRIBUICAO LTDA ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intimese a parte exequente para indicar os socios da
empresa e requerer o que entender de direito
no que concerne a penhora de bens daqueles.
00016 Processo: 2002008013475-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC AUTO FINANCE/LSG
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU:
ARIADNA GARIBALDI DE SOUZA FERREIRA Despacho: Intime-se (...) INDEFIRO o
pedido contido na peticao de f. 60/63, em razao da ausencia de citacao da parte re. Intimese o autor para em 10 dias impulsionar o feito,
requerendo o que de direito.
00017 Processo: 2002008021347-9-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ENILDO ALVES COELHO ADV: DANIEL GOMES COELHO, ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA, VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. REU:
MARIA LIVIA ALVES COELHO Sentenca: Sentenca homologatoria (...) homologo por sentenca, para produzir efeitos juridicos a partilha
amigavel de fls. 97/99 e mando que se cumpra e garde como nela se contem e determina(...) P.R.I.
00018 Processo: 2002009019254-9-ORDINARIA AUTOR: BENEDITO BARBOSA DA SILVA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA, ROCHELE KARINA COSTA DE
MORAES. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
KARIME SILVEIRA, JANUNCIO BARDUINO
NETO. Despacho: Intime-se (...) Reconsidero
o despacho de f. 331, tornando-o sem efeito,
ante adecisao da Instancia Superior(...) Oucam-se os autores, sobre a contestacao ja
encartada aos autos, no prazo de dez dias.
00019 Processo: 2002009032887-9-DEPOSITO AUTOR:
ONILDO DA CUNHA BATISTA ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES. REU: HSBC BANK
BRASIL S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao 07/04/2011, as 14: 30
horas. Intimem-se partes e procuracoes.
00020 Processo: 2002010013185-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, VINICIUS A CAVALCANTI, TATIANNE
DE LACERDA BARROS. REU: RENIR NACAUBAS TORRES ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se (...) INDEFIRO o pedido retro, mantendo a audiencia
na data designadaas f. 48.
00021 Processo: 2002010019692-8-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: JALCEYR PESSOA FIGUEIREDO ADV: JOSE MARCELO DIAS.
REU: BANCO HSBC ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, KALINKA NAZARE MONARD
PAIVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) nos termos do art. 267, VI do CPC(...) P.R.I.
00022 Processo: 2002010032405-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. REU: MARIA NOILDE DE SOUZA
GUIMARAES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) isto a
teor do art. 267, inc. VIII, do CPC(...) P.R.I.
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 103/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 2001999000270-7-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANTONIO INACIO P RODRIGUES DE LEMOS,
SEVERINO DO RAMOS CHAVES DE LIMA.
REU: DESTILARIA JACUIPE S/A ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: JOSE
IVANILDO CAVALCANTI DE MORAISREU:
PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS Sentenca: Intime-se homologo, por sentenca, para que produza os devidos e legais
efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolucao de merito, nos termos do art. 269, III, do CPC.
00024 Processo: 2002006040265-4-ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: CHARLES EDUARDO DE
ANDRADA JURUBEBA ADV: ADILSON PINHEIRO FREIRE, GILENO SOUZA LEAO
FILHO, ADOLFO HENRIQUE NUNES MONTEIRO. AUTOR: MARIA DE ANDRADA JURUBEBA ADV: ADILSON PINHEIRO FREIRE, GILENO SOUZA LEAO FILHO, ADOLFO
HENRIQUE NUNES MONTEIRO. AUTOR:
TEREZA CRISTINA DE ANDRADA JURUBEBA ADV: ADILSON PINHEIRO FREIRE, GILENO SOUZA LEAO FILHO, ADOLFO HENRIQUE NUNES MONTEIRO. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA EMILIA COUTINHO
TORRES DE FREITAS ADV: EDUARDO DANTAS. REU: ELIANE ANDREA FERREIRA JURUBEBAREU: ANTONIO LAURENTINO DOS
SANTOS NETO Despacho: Intime-se declino
da competencia, determinando o retorno dos
autos a 1 Vara da Fazenda Publica da Capital,
dando-se baixa na distribuicao.
00025 Processo: 2002006047996-7-MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. REU: MARIA JOSE DE ARAUJO
LIMA Sentenca: Intime-se homologo, por sentenca, para que produza os devidos e legais
efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolucao de merito, nos termos do art.269, III, do CPC.
00026 Processo: 2002007735913-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELITA DE SOUZA COSTA
ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Sentenca: Intime-se
extingo o processo sem resolucao do merito,
na forma do art. 267, inciso I, CPC.
00027 Processo: 2002007748473-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA. REU: EUCENI SILVA Sentenca: Intime-se julgo extinto
o processo sem resolucao de merito, nos exatos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.
00028 Processo: 2002008009172-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA
FIALHO PESSOA, GUILHERME BORBA PALMEIRA. REU: JOAO BATISTA DE SOUZA SILVA Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolucao de merito, nos exatos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.
00029 Processo: 2002008015671-0-INSOLVENCIA CIVIL AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO
BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: MARIA JOSE DE ARAUJO LIMA Sentenca: Intime-se homologo, por
sentenca, para que produza os devidos e legais
efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolucao de merito,
nos termos do art.269, III do CPC.
00030 Processo: 2002008019784-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. REU: PSOL PARTIDO SOCIALISMO E
LIBERDADEREPRESENTANTE LEGAL: EMANUEL DE SOUSA SANTOS Sentenca: Intimese julgo extinto o processo sem resolucao de
merito, nos exatos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.
00031 Processo: 2002008032115-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MANAIRA TURISMO LTDA
ADV: RAMIRO BECKER. REU: ASBRATEC
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TECNOLOGIAREU: PLANINFO CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA Sentenca: Intimese homologo o pedido de desistencia, julgando
extinto o feito, sem apreciacao do merito, nos
termos do art.267, VIII, do CPC.
00032 Processo: 2002008034770-7-DECLARATORIA
AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUZA ADV:
DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO
FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BANCO
ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Sentenca: Intime-se julgo improcedente
o pedido formulado pelo autor, extinguindo o
processo com julgamento do merito, nos termos do art.269, I do CPC.
00033 Processo: 2002009000566-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CINIRA BARRETO CAVALCANTE ADV: CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR, GIULIANA BATISTA RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o
pedido veiculado na inicial...
00034 Processo: 2002009010330-6-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA ADV:
HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. AUTOR: LUCIA DE FATIMA DA SILVA
BARBOSA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. AUTOR: GEROZINA
DURAES DE LIMA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A Despacho: Intime-se
os promoventes para, em 10(dez) dias, impulsionarem o feito, cumprindo o que foi determinado as fls.321.
00035 Processo: 2002009012748-7-EXECUCAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: MANUEL SOARES DA SILVA Sentenca: Intime-se homologo, por sentenca, para
que produza os devidos e legais efeitos, o
acordo firmado entre as partes, extinguindo o
processo, com resolucao de merito, nos termos do art. 269, III do CPC.
00036 Processo: 2002009013234-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GRACIELE TAVARES DE
SOUZA ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO.
Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo
sem julgamento de merito, nos exatos termos
do artigo 267, inciso III, do CPC.
00037 Processo: 2002009032586-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CARLOS MONTENEGRO
GUERRA ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS.
REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido formulado pelo
autor, ratificando os efeitos da tutela antecipada concedida na decisao de fls.31/33...
00038 Processo: 2002010001541-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: NIEDJA DE ALMEIDA BRITO LEMOS ADV: ARTUR DE BRITO LEMOS,
MATEUS ALVES ARAUJO. AUTOR: SEVERINO ARAUJO ADV: ARTUR DE BRITO LEMOS, MATEUS ALVES ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentenca: Intime-se
homologo o pedido de desistencia, extinguindo o processo sem resolucao de merito.
00039 Processo: 2002010001796-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ARTHUR PAIVA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem
resolucao do merito, nos exatos termos do art.
267, I, c/c o art. 284, paragrafo unico, do CPC.
00040 Processo: 2002010012484-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: SANDRA
MARIA MAGALHAES CARVALHO Sentenca:
Intime-se indefiro a peticao inicial, julgando
extinto o processo sem julgamento do merito,
nos termos do art.295, VI c/c art.285 CPC.
00041 Processo: 2002010026565-7-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA
CORREIA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES, GUILHERME DE OLIVEIRA SA. AUTOR: LEILE HIPOLITO PAREDES ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES, GUILHERME DE
OLIVEIRA SA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
MARCIAL DUARTE SA FILHO, ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES, GUILHERME DE OLIVEIRA SA. Sentenca: Intime-se
julgo improcedentes os pedidos formulados
pelos autores, extinguindo-se o processo com
resolucao do merito.
00042 Processo: 2002010027876-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDMUNDO BARBOSA DE
CARVALHO ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. AUTOR: AIRTON BARBOSA DANTAS
ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: CLAUDECY TAVARES
SOARES, ERICK MACEDO. Sentenca: Intime-se julgo improcedente os pedidos veiculados na inicial, extinguindo o processo com
resolucao do merito. Por conseguinte, revogo
a antecipacao da tutela concedida.
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 104/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 2001987000021-9-EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU:
FRANCISCO EDNARDO BARSI ADV: HILTON MORENO MARINHO. Despacho: Intimese a exequente para em 05 dias atualizar a
divida apresentando os dados necessarios p
realizacao da referida penhora
00044 Processo: 2001993000094-4-EXECUCAO AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV: JOSE M CORREIA DE OLIVEIRA FILHO, JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, IBER
CAMARA DE OLIVEIRA. REU: JOSUE ROQUE FERNANDES ADV: POLION CARNEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora p dizer sobre os termos de fls.
143/177 em 10 dias
00045 Processo: 2001996000090-5-DECLARATORIA
AUTOR: AGROINDUSTRIAL TABU LTDA ADV:
ANTONIO CORREA RABELLO, SERGIO SANTANA DA SILVA, ALESSANDRA LESSA DOS
SANTOS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias requererem
o q entender de direito
00046 Processo: 2001997000462-4-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: SAGA DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA ADV: AUGUSTO SERGIO
S DE BRITO PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRA
SANTIAGO. AUTOR: JOSE CARLOS TEIXEIRA FILHOREU: BANCO BANDEIRANTES S/
A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LARA
FERNANDES C ROCHA. Despacho: Intimese a parte autora para dizer sobre termos de
fls. em 10 dias
00047 Processo: 2001999035478-5-MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE
CARLOS DE LIMA, MARIA DO SOCORRO
GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intimese concedo vistas fora de cartorio ao demandante por 10 dias
00048 Processo: 2001999047320-5-EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: FABIANO MURILO DE LIMA COSTA ADV: CLAUDIO ROCHA REIS. REU: KATIA MARIA DE
LIMA COSTA ADV: CLAUDIO ROCHA REIS.
Despacho: Intime-se sobre expediente de fls
98/99 fale a parte autora em 10 dias
00049 Processo: 2002004002058-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ALBERTO DE AZEVEDO
PORPINO ADV: GLAUCO DA SILVA CAMPOS,
JOAO BRITO DE GOIS FILHO, GEORGE
VENTURA DE MORAIS. AUTOR: JOSE NAZARETH DE AZEVEDO PORPINO ADV:
GLAUCO DA SILVA CAMPOS. Despacho: Intime-se ao exequente para em 10 dias fornecer
o endereco atualizado do executado tendo vista cert do oficial de juatica
00050 Processo: 2002004059764-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS ADV: ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA, TOBIAS GUSTAVO BORGMANN.
Despacho: Intime-se acolho parcialmente a
exececao de pre executividade apresentada
pela telemar no sentido de se necessaria a
previa intimacao do devedor paracobranca d
emulta por descumprimentop
00051 Processo: 2002005051907-9-DECLARATORIA
AUTOR: ROZINALDO PEDRO FEITOSA ADV:
VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS
DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: REGINALDO MARCIO ALECRIM MOTINHO. Despacho: Intime-se ao promovido para
recolher as custas judiciais em 10 dias sob
pena deinscricao da divida ativa
00052 Processo: 2002005052287-5-RESTITUICAO
AUTOR: SUENIA ARRUDA MARQUES DE
ALMEIDA ADV: JOSE ROMERO DE SOUZA
RANGEL, RICARDO BERILO BEZERRA
BORBA, HAROLDO ABATH DO REGO LUNA.
Despacho: Intime-se a autora para em 05 dias
acostar aos autos habitese
00053 Processo: 2002007016004-5-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTAVES RENAN LTDA ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA, MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU: KARIPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA
ADV: MAGALI RIBEIRO COLLEGA. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido formulado pelo demandante
00054 Processo: 2002007024373-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SINSIPEP SIND SERVIDORES INST PREVIDENCIA ESTADO DA PARAIBA ADV: PEDRO GOMES BANDEIRA.
REU: OI TELEFONIA CELULARREU: TNL
PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, MARIA
DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ, TATIANNE PACOTE VILLAR. Sentenca: Intimese com base no art 536 do cpc nao conheco
dos presnetes embargos posto entender que
houve extemporaneidade na sua interposicao
00055 Processo: 2002007740576-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIU LUNA GOMES DA
COSTA ADV: FABIO ROMERO DE CARVALHO, GUSTAVO BRAGA LOPES, ANNA CECILIA GUEDES DE FARIAS BRAZ. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se a demandante para manifestar sobre a peticao d efls
108 e impugnacao ao valor da penhora de fls
110/118 em 10 dias
00056 Processo: 2002007752544-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO GESUINO DE LIMA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,
JOAO CARDOSO MACHADO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA
MAROJA, ADEMAR TEOTONIO FILHO. Sentenca: Intime-se julgo extinto feito com resolucao de merito
00057 Processo: 2002007792768-5-INDENIZACAO
AUTOR: VIRGINIA BEZERRA CAVALCANTI
DANTAS ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS,
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. REU:
BANCO REAL ABN AMRO S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido autoral
00058 Processo: 2002008011100-4-RESTITUICAO
AUTOR: HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA
LEITE ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO, DANIEL THADEU MOURA DUARTE
SANTOS. REU: TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES ADV: HENRIQUE NEVES
MARIANO. Despacho: Intime-se as partes para
em 10 dias requererem o q de direito
00059 Processo: 2002008015862-5-ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: JAILTON BARBOSA CARNEIRO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:
Intime-se em face do teor da cert de fls. 95v e
96v fale o adv do autos em 10 dias
00060 Processo: 2002008018910-9-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MICHELLE HERCULANO
LYRA DE AGUIAR ADV: CARLOS MACHADO
LOPES DE MENDONCA, AGLAILTON C DE
R TERTO. Despacho: Intime-se a exequente
para dizer sobre termos de fls em 10 dias
00061 Processo: 2002008036242-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS
ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM, TULIO
JOSE DE CARVALHO CARNEIRO, PEDRO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
ROBERTO BUNN. AUTOR: DANIELLE CRISTINA DE SOUSA LIMA ADV: ANDRE LUIZ
COSTA GONDIM, TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO, PEDRO ROBERTO BUNN.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MAX F
SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intimese o banco demandado para em 20 dias juntar
aos autos os referidos extratos
00062 Processo: 2002009002239-9-ORDINARIA AUTOR: SEBASTIAO VICTOR DE ABREU ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: ALTAMIR CLETO MILANEZ PINTO ADV: THAISA CRISTINA
CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT.
AUTOR: MARIA OLIVEIRA DE MOURA COUTINHO ADV: THAISA CRISTINA CANTONI
MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR:
ALBA SIQUEIRA RAMALHO VIEIRA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO
ASSAD BOECHAT. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI.
Sentenca: Intime-se julgo procedente em parte
os pedidos formulados na inicial
00063 Processo: 2002009031936-5-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ANTONIO BESSANGER
DANTAS DE ABRANTES ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO, CARLOS JORGE
MOURA. REU: BANDEPE CREDITO IMOBILIARIO S/A ADV: RICARDO RABELO BELEZA. Despacho: Intime-se decreto a revelia do
promovido Banespa credito imob devendo seu
patrono comparecer em cartorio para receber
sua peca contestatoria
00064 Processo: 2002009037168-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA GLACIA FREITAS DOS SANTOS SILVA ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: BANCO
ITAULEASING S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se aos litigantes para querendo especificarem as provas q
queira produzir em 10 dias justificando sua
necessidade
00065 Processo: 2002009039978-9-EMBARGOS AUTOR: SNIDES DE LIMA CALDAS ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REU: FRANCISCO
LAELSON CARVALHO BEZERRA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU:
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FREIRE
CARVALHO ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: CONSTRUTORA
GRUPO G M G LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intimese a parte adversa para em 10 dias nos termos do art 1053 cpc
00066 Processo: 2002009046863-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ASTRA IMOVEIS LTDA ADV:
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI
MARIA LINS. Despacho: Intime-se a promovente para em 10 dias manifestar sobre documento juntado pelo promovido as fls 240/242
00067 Processo: 2002010012461-5-MONITORIA AUTOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A ADV: SAMUEL MARQUES. REU: HOSPITAL SANTA PAULA LTDA
ADV: ALFREDO RANGEL RIBEIRO, ANDERSON MONTEIRO COSTA. Sentenca: Intimese homologo acordo de fls. 210/216 e julgo
extinto o feito com apreciacaode meirto
00068 Processo: 2002010013705-4-RESTITUICAO
AUTOR: FELISBELA MARIA DE OLIVEIRA
SILVA ADV: VALTER DE MELO, LUIZ CESAR
GABRIEL MACEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA,
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se indefiro pedido de vista dos autos fora de cartorio. aos litigantes para querendo especificarem a sprovas q pretendem produzir em 10 dias jusitificando sua necessidade
00069 Processo: 2002010033821-5-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: AILTON PEREIRA FELIX ADV:
LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. Despacho: Intime-se a autora para em 10 dias
emendar a inicial no tocante do disposto no art
282em todos os seus incisos sob pena indeferimento inicial
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 055/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 2002001033475-9-INDENIZACAO
AUTOR: ANA VIRGINIA DA SILVA SOUZA
ADV: JOAO SOUZA DA SILVA, NORMANDO
ARAUJO DE SA. REU: MERCO FRIO LTDA
ADV: PAULO ELISIO BRITO CARIBE, BRUNO VALENTE FIRMINO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o executado, para, querendo, oferecer impugnacao a penhora realizada,
em 15 dias.
00071 Processo: 2002009009187-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RITA DE CASSIA RODRIGUES DE MACEDO DE MORAIS ADV: JOSE
MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. REU:
TNL PCS S/A OI ADV: LUCIANA NOBREGA,
DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, DAVID
VERAS ROCHA. Despacho: Intime-se para
audiencia de conciliacao para o dia 18/11/2010,
as 16: 30 horas.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 135/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 2001985000051-0-INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTOREU:
ANTONIO CANDIDO DO NASCIMENTOAUTOR: ELIAS CANDIDO DO NASCIMENTO
ADV: FRANCISCO DERLY PEREIRA, GILSON
FARIAS DE ARAUJO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 09/11/2010, as 14h30,
forum local, para fins de ratificacao emjuizo
da renuncia em epigrafe.intimem-se todos os
herdeiros.
00073 Processo: 2002008001293-9-ORDINARIA AUTOR: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOSREU: APLUB ASSOCIACAO DOS
PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS D ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JOSE DE MEDEIROS PACHECO. Despacho: Intime-se as partes para em 05(cinco)dias
se manifestarem acerca dos calculos defls.479/527, requerendo o que for de direito.
00074 Processo: 2002009029535-9-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE
O VANDERLEI. REU: CDL CENTRAL DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDAREU: CASSANDRO CARDOSO COSTAREU: FRANCISCO DE ASSIS COSTA Despacho: Intime-se o
banco exequente para, em 05(cinco)dias, falar
sobre a certidao de fls.166e sobre a peticao de
fls.167/168 que oferece bem a penhora.
00075 Processo: 2002009039544-9-INDENIZACAO
AUTOR: CLASSE A REPRESENTACOES LTDA
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,
ANDRE GOMES BRONZEADO. REPRESENTANTE LEGAL: BRENO GALDINO MESQUITA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,
ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: BCP
TELECOMUNICACOES ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE, JOANNA PAULA BRONZEADO TEOTONIO LEITE FERREIRA, SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho:
Audiencia designada preliminar para o dia 30/
11/2010, as 15h30, forum local, devendo comparecer as partes ou seus prepostos com poderes para transigir.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 136/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 2002005052904-5-ANULATORIA
AUTOR: GRANJA JOAVES LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO
FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor e
seus advogados para requererem o que achar
de direito, em 5 dias, sob as penas da lei.
00077 Processo: 2002007015820-5-MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MAR
VEICULOS LTDA Despacho: Intime-se Sobre
a documentacao de fls. 245/259, no prazo de
5 dias, diga a parte autora, requerendo o que
for de direito.
00078 Processo: 2002008001505-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MALHARIA ESTRELA LTDA
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se sobre o petitoriode fl.s 218/
222, diga o autor no prazo de 5 dias
00079 Processo: 2002008008205-6-INDENIZACAO
AUTOR: RIVALDO TEIXEIRA LIMA FILHO
ADV: HENRIQUE MAROJA JALES COSTA.
REU: POUSADA COCO FRESCO Despacho:
Intime-se o autor e seus advogados para requererem o que achar de direito, em 5dias,
sob as penas da lei.
00080 Processo: 2002009021903-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: GUILHERME GOMES DA SILVEIRA DAVILA LINSREU: CLAUDIO SILVEIRA DAVILA LINS ADV: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA, JOSE GUSTAVO SAMPAIO DE SA.
Despacho: Intime-se Dos pedidos formulados
pelo autor em audiencia de fls. 143/144, manifeste-se o promovido, no prazo legal.
00081 Processo: 2002010032789-5-INDENIZACAO
AUTOR: DEMILTON DOS SANTOS LIMA ADV:
LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se ...declino da competencia para
apreciar e decidir sobre a presente demanda,
em face de conexao desta lide com a de
n.200.2009.010.083-1(Revisional) para 10a.
Vara Civel desta Comarca...
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 077/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 2001987001378-2-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: GERALDO RAIMUNDO
LIMA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO, DANIELLY MELO ALVES. AUTOR: SONIA ENNES LIMA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO, CLEODOMILSON CHAVES DE ARAUJO. REU: ANTONIO MARINHO DE SOUZA ADV: ROBERTO
FARIAS DE ARAUJO. Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00083 Processo: 2001994006694-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO DE ALMEIDA MENDES ADV:
MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se o executado nos
termos do Art. 475-J do CPC.
00084 Processo: 2001996006573-4-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MONICA CHRISTIANNE DUARTE COUTINHO ADV: FRANCINETE COSTA, RENIVAL ALBUQUERQUE DE
SENA, ALBERTO DA FRANCA PEREIRA.
REU: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COUTINHO Despacho: Pedido deferido de fls. 194.
Aguarde-se.
00085 Processo: 2001997120169-0-USUCAPIAO
AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA LIMA ADV:
ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA LIMA ADV:
ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU:
VICENTE CARLOS Y PLA TREVAS ADV:
JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. REU:
CARMEN MARIA Y PLA TREVAS FALCONI
ADV: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. REU:
ELSON GOUVEIA FALCONE ADV: JOSE
19
CLETO LIMA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ROBERTO
NOGUEIRA GOUVEIA. REU: FAZENDA NACIONALREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
25 de maio de 2011, as 14h30. Intimacoes
necessarias.
00086 Processo: 2001998014308-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PROFESSOR LAURO WANDERLEY Despacho:
Intime-se Manifeste-se o exequente nos termos da peticao de fls. 371, do executado.
00087 Processo: 2001998021439-5-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSE NETO DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. REU: BOMFIM INCORPORACOES CORRETAGENS CONSTRUCOES DE IMOVEIS
LTDA ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte
autora para recolher diligencias para expedicao do mandado deintimacao dos socios representantes da empresa.
00088 Processo: 2002000001020-3-DESAPROPRIACAO AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV: MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Despacho: Intime-se Do V. Acordao e digam as partes o que pretendem no prazo legal.
00089 Processo: 2002001410377-0-EXECUCAO AUTOR: ICL INDUSTRIAL CACHOEIRA LTDA
ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL.
REU: HELOISA DE LUNA FREIRE MAIA ADV:
IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. REU: LH
COM CONFECCOES LTDA Despacho: Intime-se a exequente para se manifestar sobre
a peticao e documentos de fls. 95/107.
00090 Processo: 2002004050697-0-CARTA DE SENTENCA AUTOR: GERUZA MARIA GOMES
FARIAS ADV: FRANCISCO CLERO GOMES
MONTEIRO. REU: FIBRASA FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A Despacho: Intimese a promovente para juntar aos autos, copia da certidao de obito da vitima, no prazo
legal, face a informacao prestada pela contadoria judicial.
00091 Processo: 2002004520489-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: GERALDO MONTEIRO GUEDES JUNIOR ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: SOLITA VIDAL DE SOUZA Despacho: Intime-se o exequente para apresentar
os calculos da divida atualizada, antes de proceder com a penhora on line, requerida as fls. 84.
00092 Processo: 2002005034038-5-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FERNANDES GALDINO DA
SILVA ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Processo
extinto. Com fundamento no art. 794, I, do
CPC, para que produza seus legais ejuridicos
efeitos. P.R.I.
00093 Processo: 2002005045541-5-ORDINARIA AUTOR: MARCO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES ADV: DANIELLA RONCONI. REU:
COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOIS
FILHO. REU: CARLOS BUARQUE DE GUSMAO ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO.
REU: ZENILDO COMICIANO DANTAS ADV:
JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho:
Intime-se as partes, no prazo legal, da decisao
de fls. 194/197.
00094 Processo: 2002005050824-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GREGORIO GUZMAN CASARRUBIOS NETO ADV: LEONARDO DE
AGUIAR BANDEIRA. REU: WEBE CASSIANO DE MOURA Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo legal, da
certidao de fls. 107v.
00095 Processo: 2002006018972-3-ANULACAO ESCRITURA AUTOR: CIRLENE DE ANDRADE
TOL ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. REU:
HERBERT MOURA CLAUDINO Despacho:
Intime-se Defiro o pedido de vistas fls. 304/
305, no prazo legal.
00096 Processo: 2002006058147-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA
DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes,
no prazo legal, da certidao de fls. 207v.
00097 Processo: 2002007735857-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DE MORAIS HOLSCHUH ADV: LUIS FERNANDO PIRES BRAGA, LUIZ GUEDES DA
LUZ NETO, GISELE FERNANDES P. DE
LUCENA. AUTOR: HEINZ JOHANN HOLSCHUH ADV: LUIS FERNANDO PIRES BRAGA, LUIZ GUEDES DA LUZ NETO. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se o Banco promovido para se manifestar, no prazo de dez dias.
00098 Processo: 2002007739218-7-ORDINARIA AUTOR: HUMBERTO LOUZADA E SILVA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VITAL
BORBA A JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem
sua razoes finais, no prazo de dez dias.
00099 Processo: 2002007742794-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ. REU:
MORONI IND E COM LTDA Despacho: Intime-se o exequente para dizer o que pretende.
00100 Processo: 2002007757873-6-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: PRISCILA RODRIGUES
DA SILVA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES.
AUTOR: JOSE HUMBERTO SANTOS DA SILVA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU:
UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE
C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora para informar se
necessita da prova requerida.
00101 Processo: 2002008025737-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ITANACY NUNES FURTADO LACERDA ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, MAURICIO LUCENA BRITO.
REU: EDMILSON FURTADO LACERDA Despacho: Arquive-se provisoriamente pelo prazo
de seis meses.
00102 Processo: 2002008025802-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA EDILENE DE OLIVEIRA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA,
CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO.
AUTOR: SEBASTIAN RIBEIRO COUTINHO
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, CELSO
TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho:
Vista ao reu prazo de cinco dias.
00103 Processo: 2002008038418-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EUNICE CARDOSO DOS
SANTOS SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA
SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MERCIA
CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se
as partes, no prazo legal, da decisao de fls.
69/72. Diga a parte interessada o que ainda
pretende.
00104 Processo: 2002008038848-7-INDENIZACAO
AUTOR: THIAGO DA SILVA SANTOS ADV:
LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: THAMIRES DA SILVA SANTOS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: THALIA DA SILVA
SANTOS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES.
AUTOR: JANAINA AFONSO DA SILVA ADV:
LIDIANI MARTINS NUNES. REU: TRANSPORTADORA JANNE LTDA ADV: OSWALDO
PAES BARRETO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 18 de maio de 2011, as 14h30. Intimacoes necessarias.
00105 Processo: 2002009002645-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA DA SILVA AMORIM ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS. REPRESENTANTE LEGAL: ROSALIA MARIA DA SILVA AMORIM ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: GEONARDO DE PAULA CABRAL ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: MARIA DE FATIMA VIRGINIO
DE ALMEIDA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: MARIA GRACIETE MONTEIRO BRITO ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA
DA COSTA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI
MANHAS. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00106 Processo: 2002009012969-9-EXECUCAO AUTOR: VALDETE FERREIRA SARMENTO ADV:
BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO CEZAR RODRIGUES DE PAULA Despacho: Intime-se da resposta da penhora.
00107 Processo: 2002009013344-4-DEMARCATORIA
AUTOR: HILTON TELLES DE ANDRADE ADV:
CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA,
SHEYLA TAVARES ANDRADE DE FERREIRA,
ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA.
AUTOR: GEISLAINE MARIA VENTURA VENANCIO TELLES ADV: CLOTILDE DANTAS
SIMOES FERREIRA, SHEYLA TAVARES ANDRADE DE FERREIRA, ANTONIO CARLOS
SIMOES FERREIRA. REU: JACY MIRANDA
CAVALCANTI DE ARRUDAREU: PAULO MIRANDA D OLIVEIRA Despacho: Intime-se a
parte autora sobre a certidao de fls. 56.
00108 Processo: 2002009013365-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA SALETE VILARIM DE
MACEDO ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA
BARBOSA. REU: CAPEMI CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00109 Processo: 2002009014305-4-ORDINARIA AUTOR: INALDO LUCENA DE SOUSA ADV:
ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 620/623.
Diga a parte interessada, o queainda pretende, no prazo legal.
00110 Processo: 2002009017970-2-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: EMANUELLE CASSIANO
AGRIPINO DOS SANTOS ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO, JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REU: MAG ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA ADV:
SAULO SIQUEIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
26 de abril de 2011, as 14h30. Intimacoes necessarias.
00111 Processo: 2002009027261-4-REDIBITORIA
AUTOR: MARIA LUCIA DIAS ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU:
AUTOSTILO COM DE VEICULOS LTDA ADV:
DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. REU:
BANCO BMC S/A ADV: LEONARDO FARIAS
FLORENTINO, WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 20 de janeiro de 2011, as
14h. Intimacoes necessarias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
20
00112 Processo: 2002009031285-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SABRINA PIETRICOSKI
MARTINS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Vista ao autor prazo de trinta dias.
00113 Processo: 2002009031474-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MURCIO CUNHA LIMA
ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
adversa sobre a peticao e documentos juntos
fls. 65/68.
00114 Processo: 2002009033683-1-INDENIZACAO
AUTOR: BENEDITO JOSE DA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as
partes para esclarecer o que realmente pretendem para extincao do processo e, no caso
de insistirem com a extincao baseada no art.
269, III, que junte os termos do acordo, para a
devida homologacao.
00115 Processo: 2002009033698-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROGERIO NAVARRO RIBEIRO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO.
REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22 de fevereiro de 2011, as 16h.
Intimacoes necessarias.
00116 Processo: 2002009033890-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: CHARLES GOMES PEREIRA ADV: CHARLES GOMES PEREIRA.
REU: CONDOMINIO CABO BRANCO PRIVE
ADV: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Despacho: Intime-se o autor, no prazo legal, tendo
em vista o pedido constante as fls. 116/117.
00117 Processo: 2002009037060-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RANK ADMINISTRADORA
DE SERVICOS LTDA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, LIVIETO REGIS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO
ORDONIO NASCIMENTO ADV: ELENILSON
CAVALCANTI DE FRANCA, LIVIETO REGIS
FILHO. REU: CONDOMINIO DO SHOPPING
CENTER SUL Despacho: Intime-se a parte
autora para manifestar-se sobre o pedido formulado pela re, quanto ao julgamento de fls.
604/606.
00118 Processo: 2002010001978-1-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: JOSEFA DE LACERDA TRINDADE ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: MINAS BRASIL SEGURADORA
ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
01 de junho de 2011, as 16h45. Intimacoes
necessarias.
00119 Processo: 2002010003469-9-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: HERMES BELARMINO DA COSTA FILHO ADV: LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES
COUTINHO. REU: ENITEL EDITORA E ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA Despacho:
Intime-se o autor, da devolucao da carta.
00120 Processo: 2002010004685-9-DECLARAT INCIDENTAL AUTOR: WELLINGTON DANTAS DA
SILVA ADV: WELLINGTON DANTAS DA SILVA. REU: INCORPLAN INCORPORACOES
LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para
impugnar a contestacao, no prazo legal.
00121 Processo: 2002010012200-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: LIDIO SOUTO MAIOR, ALBERTO DE SOUZA
CAVALCANTI. REU: MARIA JOSE BATISTA
Despacho: Intime-se o autor, das certidoes do
meirinho.
00122 Processo: 2002010014260-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: MIX VIAGENS E TURISMO
LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito para que produza os seus juridicos e legais efeitos, a teor
do disposto no art. 267, VIII, do CPC. P.R.I.
00123 Processo: 2002010014948-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. REU: VOGEL AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA Despacho: Intime-se o autor,
para juntar aos autos, copia do acordo, a fim de
que este Juizo possa homologa-lo.
00124 Processo: 2002010017627-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. REU: VICTOR HUGO DE
SOUZA SANTOS Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre o mandado e
auto de busca e apreensao fls. 23/24, e da
certidao de fls. 25.
00125 Processo: 2002010018722-4-MONITORIA AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: JOSE SERAFIM DOS SANTOS
Despacho: Intime-se o embargado, para manifestacao, no prazo legal.
00126 Processo: 2002010020379-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLEMILDA COSTA ADV:
MARIA SALETE DE MELO CUNHA, MARIA
SIMONE MORAIS DE SOUSA. REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA
PRIVADA S/A Despacho: Intime-se a autora
para se manifestar, no prazo de quinze dias,
da contestacao e documentos de fls. 32/146.
00127 Processo: 2002010021403-6-ORDINARIA AUTOR: GERALDO FARIAS DE MELO ADV:
TUANE DANUTA DA SILVA. REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-se o autor, no
prazo legal, da certidao de fls. 26v.
00128 Processo: 2002010021561-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCO VIRGINIO
DO NASCIMENTO ADV: ELIEUDA DIAS MATOS. Despacho: Intime-se a parte requerente
da resposta de fls. 18.
00129 Processo: 2002010022013-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
SEBASTIAO GONCALVES VIANA NETO Despacho: Intime-se a parte autora, no prazo legal, da certidao de fls. 32v.
00130 Processo: 2002010022964-6-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DA NOBREGA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: LUZIA FRANCA DE MEDEIROS Despacho: Intime-se a
parte consignante para comparecer em cartorio para providenciar o deposito atraves de
abertura de conta judicial.
00131 Processo: 2002010023108-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. REU: JAIR TOMAS DA SILVA Despacho: Intime-se o promovente para
informar o valor da prestacao e a partir de
quando, o promovido deixou de paga-los.
00132 Processo: 2002010023524-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
GEORGE HENRIQUE DA SILVA MAIA Despacho: Intime-se a advogada que subscreveu
a inicial, para se manifestar em dez dias.
00133 Processo: 2002010027476-6-ANULATORIA
AUTOR: JOSE GOMES DE MORAIS ADV:
MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para impugnar a contestacao, no
prazo legal.
00134 Processo: 2002010032752-3-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: RV CELL COM LTDA ADV:
CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: RENATO GUEDES DE
ANDRADE FILHO ADV: CESAR CRISTIANO
MARINHO LIMA. AUTOR: VINICIUS MOREIRA DE ANDRADE ADV: CESAR CRISTIANO
MARINHO LIMA. REU: CALL CENTER COM
E SERVICOS LTDA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
para que produza os seus juridicos e legais
efeitos, a teor do disposto no art. 267, VIII, do
CPC. P.R.I.
00135 Processo: 2002010034527-7-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: DJANICE SILVA BEZERRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho:
Intime-se o consignante para providenciar o
deposito para abertura de conta judicial.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 165/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 2002007779265-9-ORDINARIA AUTOR: JOAO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: JOSE MARIA MAIA
DE FREITAS. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEREM A PERICIA DIA
03 DE NOVEMBRO DE 2010 AS 1220 NO
CONSULTORIO AV BEIRA RIO 204 TORRE
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 110/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 2002000001645-7-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: NADJA MARIA DE ALMEIDA LISBOA ADV: JOSE CLETO LIMA DE
OLIVEIRA. Despacho: Vista ao autor prazo de
05 DIAS EM 29062010 CARLOS NEVES DA
FRANCA NETO JUIZ DE DIREITO
00138 Processo: 2002000022474-7-EXECUCAO AUTOR: MARIO GLAUCO DI LASCIO ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. AUTOR:
ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho:
Vista ao autor prazo de
00139 Processo: 2002003018021-6-DECLARATORIA
REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV: MARIANNE FLORENCIO DE BARROS, CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Vista
ao reu prazo de prazo legaL EM 01102010 ASS
FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZA
DE DIREITO
00140 Processo: 2002005018696-0-MONITORIA AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO
PESSOA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F
DE LACERDA. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 DIAS 26082010
00141 Processo: 2002005021967-0-MONITORIA AUTOR: CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA ADV: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO, JACKELINE ALVES CARTAXO. AUTOR: ROSA
VIRGINIA MONTENEGRO LEAL ADV: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 DIAS EM
23082010 ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO
00142 Processo: 2002005042320-7-ORDINARIA AUTOR: FERNANDA CAVALCANTI LEITE BELTRAO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Vista ao autor prazo de PRAZO LEGAL EM 22102010 ASS FLAVIA DA CVOSTA LINS CAVALCANTI JUIZA
DEDIREITO
00143 Processo: 2002007015678-7-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho:
Vista ao autor prazo de 10 DIAS EM
18052010 ASS CARLOS NEVES DA FRANCA NETO JUIZ DIREITO
00144 Processo: 2002007025639-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINA VIANA DORNELAS ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. AUTOR: GENARO VIANA DORNELAS
ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO.
Despacho: Vista ao autor prazo de 10 DIAS
EM 09092010 ASS FLAVIA DA COSTA LINS
CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO
00145 Processo: 2002007733914-7-ORDINARIA AUTOR: WALTER ALVES DE LIMA ADV: GILSON GADELHA CORDEIRO, IVALONY MACIEL MANGUEIRA. Despacho: Vista ao autor
prazo de 05 dias em 01102010 ass flavia da
costa lins cavalcanti juiza de direito
00146 Processo: 2002008009073-7-EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Vista ao autor prazo de 05 DIAS
EM 29062010 ASS CARLOS NEVES DA FRANCA NETO JUIZ DE DIREITO
00147 Processo: 2002008033894-6-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MANOEL DE PAULA REGO
ADV: RICARDO PALMEIRA SOBRAL. REU:
MARIO SERGIO DE MACEDO ADV: WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA. Despacho: Vista
ao autor prazo de PRAZO LEGAL 01102010
ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI
JUIZA DE DIREITO
00148 Processo: 2002009000543-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JORGE WALENDOWSKI
FILHO ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
FABIO MONTENEGRO. Despacho: Vista as
partes prazo de 05 dias em 13102010 ass FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZA DE
DIREITO
00149 Processo: 2002009010900-6-ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADV: FLAVIA MARQUES PORTELLA COELHO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Vista ao reu prazo de 05 DIAS EM 21102010
ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI
JUIZA DE DIREITO
00150 Processo: 2002009013601-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IRIS HELENA CRUZ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE ALVES
CASSIANO JUNIOR, LANDOALDO FALCAO DE
SOUSA NETO. Despacho: Vista ao autor prazo
de PRAZO LEGAl 22092010 ass flavia da costa
lins caVALCANTI JUIZA DE DIREITO
00151 Processo: 2002009014257-7-ORDINARIA AUTOR: JOSE CASSEMIRO DA SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME
SILVEIRA, ROSANGELA DIAS GUERREIRO.
AUTOR: JOSE COSME DE ALEXANDRE ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME
SILVEIRA, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS.
AUTOR: LUCEMAR DA SILVA SOBRAL ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME
SILVEIRA, ROSANGELA DIAS GUERREIRO.
AUTOR: LUZINETE FONSECA DA SILVA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME
SILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: Vista as partes prazo de 05 DIAS EM
04102010 ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZ DE DIREITO
00152 Processo: 2002009026189-8-CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: IRIS HELENA CRUZ
CORDEIRO DE ALBUQUERQUE ADV:
JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR, MARIANA CASSIANO PIRES DE CASTRO. Despacho: Vista ao autor prazo de PRAZO LEGAL
22092010 ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI
00153 Processo: 2002009027405-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ERINETE SIMOES DE
OLIVEIRA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA, ALINE GOUVEIA DE OLIVEIRA.
Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias em
01102010 ass flavia da costa lins cavalcanti
juiza de direito
00154 Processo: 2002009027556-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: TERESINHA GOMES DO
NASCIMENTO MARANHAO ADV: RENATA
UCHOA DE MELO. Despacho: Vista ao autor
prazo de 10 DIAS EM, 16062010 ASS CARLOS
NEVES DA FRANCA NETO JUIZ DIREITO
00155 Processo: 2002009032609-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCIA RAFAELA
MONTENEGRO OLIVEIRA DE QUEIROGA
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Vista ao autor prazo de PRAZO LEGAL EM 16062010
00156 Processo: 2002009041586-6-ORDINARIA AUTOR: ANA MARIA BARROS MAIA DO AMARAL ADV: SINEIDE ANDRADE CORREIA
LIMA. Despacho: Vista ao autor prazo de 05
DIAS EM 29092010
00157 Processo: 2002009043368-7-INDENIZACAO
AUTOR: EUNICE DO NASCIMENTO GALVAO
ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho:
Vista ao autor prazo de PRAZO LEGAL EM
27082010 ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI
00158 Processo: 2002009043437-0-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: GENIVAL CELESTINO
DOS SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Vista ao autor prazo de
10 DIAS EM 09092010 ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI
00159 Processo: 2002010000259-7-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: MARDEN DE ASSIS
FERREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Vista ao autor prazo de
PRAZO LEGAL 25102010 EM 25102010 ASS
FLAVIA DA CVOSTA LINS CAVALCANTIJUIZA DE DIREITO
00160 Processo: 2002010002593-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINA VIANA DORNELAS ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. AUTOR: GENARO VIANA DORNELAS
ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO.
Despacho: Vista ao autor prazo de PRAZO
LEGAL EM 20102010 ASS FLAVIA DA COSTA
LINS CAVACANTI JUIZA DE DIREITO
00161 Processo: 2002010013073-7-EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Vista
ao autor prazo de PRAZO LEGAL EM 20102010
ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI
JUIZA DE DIREITO
00162 Processo: 2002010013950-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
BRAGA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Vista ao autor prazo de prazo
legal em 13102010
00163 Processo: 2002010029026-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TEREZINHA DE SOUSA
CAVALCANTI ADV: MARIA DO SOCORRO
CAITANO DE OLIVEIR. Despacho: Vista ao
autor prazo de 05 DIAS EM 28092010 ASS
FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZA
DE DIREITO
00164 Processo: 2002010029418-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: IRAN ALVES SOARES ADV:
SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. Despacho:
Vista ao autor prazo de 10 DIAS EM 23092010
ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI
JUIZA DE DIREITO
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 111/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 2002001028442-6-EXECUCAO AUTOR: LEONIDAS LIMA BEZERRA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. Despacho: Vista ao
autor prazo de PRAZO LEGAL EM 20102010
ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI
JUIZA DE DIREITO
00166 Processo: 2002003050780-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AURELIANO QUIRINO DA
CUNHA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO.
Despacho: Vista ao autor prazo de PRAZO
LEGAL EM 20102010 ASS FLAVIA DA COSTA
LINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO
00167 Processo: 2002006047741-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDSON NERY DO NASCIMENTO ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR.
Despacho: Vista ao autor prazo de 13
00168 Processo: 2002007736055-6-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO S/A UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA. REU: BANCO
BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES
SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Vista ao
reu prazo de PRAZO LEGAL EM 20102010
ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI
JUIZA DE DIREITO
00169 Processo: 2002007781849-6-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO OLEGARIO DA SILVA FILHO
ADV: MAURICIO MARQUES DE LUCENA.
Despacho: Vista ao autor prazo de PRAZO
LEGAL EM 20102010 ASS FLAVIA DA COSTA
LINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO
00170 Processo: 2002008038108-6-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: E. L. A. J. ADV: CARLO EGYDIO DE
SALE MADRUGA, NAILDE ALVES PEREIRA.
Despacho: Vista ao autor prazo de PRAZO
LEGAL EM 13102010 ASS FLAVIA DA COSTA
LINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO
00171 Processo: 2002009000458-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: OSVALDO CIRILO NUNES
ADV: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA
RAMOS, ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO, LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. Despacho: Vista ao autor prazo de
05 DIAS EM 13102010 ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO
00172 Processo: 2002009000901-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MICHELINE FREITAS DE
BRITO ADV: JOAO PAULO SOARES NOBREGA, MARINA CALZAVARA DA NOBREGA. REU:
BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
ANASTACIO MARINHO. Despacho: Vista as
partes prazo de 05 DIAS EM 20052010 ASS
CARLOS NEVES DA FRANCA NETO JUIZ
DE DIREITO
00173 Processo: 2002009012852-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. Despacho: Vista ao autor prazo de
05 DIAS EM 13102010 ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO
00174 Processo: 2002009028023-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: AILTON SANTOS DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Vista ao autor prazo de PRAZO
LEGAL EM 13102010 ASS FLAVIA DA COSTA
LINS CAVALCANTI
00175 Processo: 2002009028527-7-ORDINARIA AUTOR: JOAO VICTOR LOURENCO DE CARVALHO ADV: LEVI BORGES LIMA. AUTOR:
EDVANIA LOURDES SALES DE CARVALHO
ADV: LEVI BORGES LIMA. REU: UNIMED
PARAIBA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Vista as partes prazo de 05
DIAS EM 14062010 ASS CARLOS NEVES DA
FRANCA NETO JUIZ DE DIREITO
00176 Processo: 2002009032770-7-ORDINARIA AUTOR: RICHARD ALLAN ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Vista ao autor
prazo de 10 DIAS EM 25102010 ASS FLAVIA
DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
00177 Processo: 2002009037297-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CARLOS QUIRINO RODRIGUES ADV: FABRICIO ALVES BORBA.
Despacho: Vista ao autor prazo de 10 DIAS
EM 01102010 ASS FLAVIA DA COSTA LINS
CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO
00178 Processo: 2002009038112-6-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO DA NOBREGA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Vista as partes prazo de 05 DIAS
EM 01102010 ass FLAVIA DA COSTA LINS
CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO
00179 Processo: 2002009040964-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: WANDERLY DA SILVA
ANDRADE ADV: JULIA CARMEM CORREIA
LIMA JORDAO. REU: BANCO FINASA S/A
Despacho: Vista as partes prazo de PRAZO
LEGAL EM 08102010 ASS FLAVIA DA COSTA
LINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO
00180 Processo: 2002009041058-6-REVISAO CLAUSULA AUTOR: JEFFERSON DE ANDRADE
FIDELIS ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA
COSTA. Despacho: Vista ao autor prazo de
PRAZO LEGAL EM 18082010
00181 Processo: 2002009041553-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCOLINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU:
TERMACO LOGISTICA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Vista as partes prazo de 05 DIAS EM 09092010
ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI
JUIZA DE DIREITO
00182 Processo: 2002009042977-6-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE RENATO PERES
BARROCO ADV: MARCELO LEITE C SOARES. Despacho: Vista ao autor prazo de 10
DIAS EM 04062010 ASS CARLOS NEVES DA
FRANCA NETO JUIZ DE DIREITO
00183 Processo: 2002009044434-6-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: EVANIO ALVES PIRES
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Vista ao autor prazo de PRAZO LEGAL
EM 13102010 ASS FLAVIA DA COSTA LINS
CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO
00184 Processo: 2002010019216-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ITAUBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Vista ao autor prazo de 10 DIAS EM 04102010
FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZA
DE DIREITO
00185 Processo: 2002010021662-7-EXECUCAO AUTOR: CONVIDE CONVITES E EVENTOS DAIANA APARECIDA PLACITELI ADV: SAUL BARROS BRITO. Despacho: Vista ao autor prazo de
10 DIAS EM 15102010 ASS FLAVIA DA COSTA
LINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 112/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00186 Processo: 2001997331068-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO,
MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA.
Despacho: Vista ao autor prazo de
00187 Processo: 2002002009907-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: STAN ARAUJO DE OLIVEIRA
ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Vista ao autor prazo de
00188 Processo: 2002003044892-8-ORDINARIA AUTOR: OSCAR GOMES DA FONSECA ADV:
VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA, HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA. Despacho: Embargos rejeitados
00189 Processo: 2002005003681-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA CARMELITA DE MESQUITA LEITE ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, GLAUCIA FERNANDA
NEVES MARTINS. Despacho: Vista ao autor
prazo de para contra razoes
00190 Processo: 2002005072887-8-INDENIZACAO
AUTOR: GENIVAL SERGIO AYRES BARBOSA ADV: PACELLI DA ROCHA MARTINS, VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO.
Despacho: Vista ao autor prazo de
00191 Processo: 2002006035898-9-ORDINARIA AUTOR: CESAR CARTAXO FILHO ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Sentenca julgada
procedente parcialmente procedente
00192 Processo: 2002006048434-8-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CESAR CARTAXO FILHO
ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: Pedido julgado procedente
00193 Processo: 2002007002109-8-REDIBITORIA
AUTOR: JOSINALVA JOVINA DA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ANA ERIKA
MAGALHAES. Despacho: Vista ao autor prazo
de dez dias
00194 Processo: 2002007015748-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Vista ao
autor prazo de
00195 Processo: 2002007017515-9-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de
00196 Processo: 2002007735837-8-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FERNANDO PAREDES CUNHA LIMA ADV: JOSE VALDEMIR
DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Vista ao
autor prazo de
00197 Processo: 2002007739569-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE CASTOR MONTEIRO
ADV: EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Vista ao autor prazo de
00198 Processo: 2002007748405-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho: Vista ao autor prazo de
00199 Processo: 2002007748670-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Vista ao autor prazo de
00200 Processo: 2002008005197-8-ORDINARIA AUTOR: LUIZ ALMEIDA DE SOUZA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO LTDA ADV: DANIEL ARRUDA DE
FARIAS. Despacho: Vista as partes prazo de
00201 Processo: 2002008008505-9-DECLARATORIA
AUTOR: SEVERINO CONSTANTINO DA SILVA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.
REU: SAPATOS LOJA 22 ADV: ALUIZIO DE
BARROS ARAUJO. Despacho: Vista as partes prazo de
00202 Processo: 2002008022488-0-NULIDADE AUTOR: ELISANGELA PEREIRA MARIANO ADV:
JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA, ANTONIO
FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Vista ao autor prazo de
00203 Processo: 2002008026038-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE TADEU CARNEIRO CUNHA
ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA, AMANDA LUNA TORRES. REU: JORNAL CORREIO
DA PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Vista
as partes prazo de
00204 Processo: 2002008036056-9-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: LAIS MARIA ARRUDA
DE SOUSA ADV: SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA, JUSSARA TAVARES SANTOS
SOUSA, ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE.
REU: KAINARA ALMEIDA PESSOA ADV:
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/11/2010
00205 Processo: 2002008043269-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE LUIZ DE ALBUQUERQUE LINS ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: JOAO RICARDO COELHO. Despacho: Vista as partes prazo de
00206 Processo: 2002008044491-8-ORDINARIA AUTOR: JOSE VENILTON DE ALMEIDA HOLANDA ADV: RICARDO DIAS HOLANDA, BRUNO DE SOUSA CARVALHO. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Vista as partes
prazo de
00207 Processo: 2002009010932-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Vista ao autor prazo de
00208 Processo: 2002009026127-8-REVISAO DE
CONTRATO REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Vista ao reu prazo de
00209 Processo: 2002009026373-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOZAIL JOSE DA COSTA ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR, DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S/A ADV: DANIELLE DE
LUCENA NOBREGA. Despacho: Vista ao autor prazo de
00210 Processo: 2002009029125-9-EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Vista
ao autor prazo de
00211 Processo: 2002009029461-8-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO CARLOS SILVA PINTO CRISTALGELO ADV: VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS NETO. Despacho: Vista ao
autor prazo de
00212 Processo: 2002009032624-6-INDENIZACAO
AUTOR: GENIVAL CELESTINO DOS SANTOS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
CIA ITAULEASING S/A ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00213 Processo: 2002009044480-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALISSON RANIERE
MOREIRA LINS ADV: HELEN GLEICE LOPES GUEDES. REU: HSBC BANK BRASIL S/
A BANCO MULTIPLO Despacho: Processo
extinto Art 267 CPC
00214 Processo: 2002010004322-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO VENANCIO DA
SILVA ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI,
GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. Despacho:
Vista ao autor prazo de
00215 Processo: 2002010014712-9-ORDINARIA AUTOR: LIDEMAX COM DE REPRESENTACOES
LTDA ADV: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES, ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REPRESENTANTE LEGAL: LINDENAU DE SOUTO RAMOS ADV: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES, ALEXANDRE RAMALHO PESSOA.
REU: CONDOMINIO SHOPPING CENTER SUL
Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 113/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 2001996017311-6-EXECUCAO AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA
ADV: DJANE FAUSTINO DE SOUZA, ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Despacho: Vis-
21
ta ao autor prazo de 05 DIAS EM 04102010
ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI
JUIZA DE DIREITO
00217 Processo: 2001997120449-6-EXECUCAO AUTOR: FENICIA VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, YURI
PAULINO DE MIRANDA. AUTOR: RIVALDO
CARLOS DE CARVALHO ADV: YURI PAULINO
DE MIRANDA, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.
Despacho: Vista ao autor prazo de PRAZO LEGAL EM 09092010 ASS FLAVIA DA COSTA LINS
CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO
00218 Processo: 2002000001518-6-DANOS MORAIS
AUTOR: ALEXANDRE GONDIM GUEDES
PEREIRA ADV: MARIA DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. Despacho: Vista ao autor
prazo de PRAZO LEGAL EM 27082010 ASS
FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZA
DE DIREITO
00219 Processo: 2002000013086-0-RESCISAO AUTOR: ABELARDO ANTONIO COUTINHO ADV:
GIUSEPPE PECORELLI NETO, EDUARDO
SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Vista
ao autor prazo de 05 DIAS EM 13102010 ASS
FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZA
DE DIREITO
00220 Processo: 2002003043247-6-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: HELIO AMARO DA SILVA
ADV: CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE,
RAULINO MARACAJA COUTINHO, EDGARD
JUREMA DE MEDEIROS. REU: INSTITUTO
EDUCACIONAL MENINO JESUS LTDA ADV:
MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA.
Despacho: Vista as partes prazo de PRAZO
LEGAL 17062010 ASS CARLOS NEVES DA
FRANCA NETO JUIZ DE DIREITO
00221 Processo: 2002004001265-6-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ZITA MIRANDA DE MOURA
ADV: RENATO VALENTIM MERONI MARQUES,
GERALDO VICTOR DE SOUZA. Despacho:
Vista ao autor prazo de 05 DIAS EM 15062010
ASS CARLOS NEVES DA FRANCA NETO
JUIZ DE DIREITO
00222 Processo: 2002008035256-6-ORDINARIA AUTOR: ANA LUCIA LEITE DE ALMEIDA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: ANA MARIA
TORRES BRASIL ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO, KARIME SILVA SILVEIRA.
AUTOR: BERNADETE DA SILVA TAVEIRA
ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO, KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: FRANCISCA FELINTO DE ALMEIDA ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO, KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: MARIA DA PAZ ALVES DO
NASCIMENTO ADV: ROSENEIDE ARAUJO
PINHEIRO, KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: WAGNER DOS SANTOS BEZERRA ADV:
ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO, KARIME
SILVA SILVEIRA. Despacho: Vista ao autor
prazo de PRAZO LEGAL EM 26082010 ASS
FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZA
DE DIREITO
00223 Processo: 2002009018857-0-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DINIZ ADV:
JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Vista ao
autor prazo de 10 DIAS EM 20102010 ASS
FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZA
DE DIREITO
00224 Processo: 2002009030656-0-ANULACAO CONTRATO AUTOR: UBIRAJARA MARQUES DE
ALMEIDA LIMA JUNIOR ADV: BENEDITO
JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho:
Vista as partes prazo de 05 DIAS EM 01102010
ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI
JUIZA DE DIREITO
00225 Processo: 2002009030656-0-ANULACAO CONTRATO AUTOR: UBIRAJARA MARQUES DE
ALMEIDA LIMA JUNIOR ADV: BENEDITO
JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU:
BANCO FINASA BMC S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Vista
as partes prazo de 05 DIAS EM 01102010 ASS
FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZA
DE DIREITO
00226 Processo: 2002009031511-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROSEMARI FIGUEIREDO ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO.
Despacho: Vista ao autor prazo de 10 DIAS
EM 09062010 ASS CRLOS NEVES DA FRANCA NETO JUIZ DE DIREITO
00227 Processo: 2002009033553-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALBERTO DA SILVA
AMORIM ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Vista ao autor prazo de 10
DIAS EM 16062010 ASS CARLOS NEVES DA
FRANCA NETO JUIZ DE DIREITO
00228 Processo: 2002009041119-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ZILENE TAVARES DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Vista ao autor prazo de PRAZO
LEGAL EM 26082010 ASS FLAVIA DA COSTA
LINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO
00229 Processo: 2002010018844-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Vista ao autor prazo
de 10 DIAS EM 09092010 ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO
00230 Processo: 2002010021806-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Vista ao autor prazo
de 05 DIAS EM 13102010 FLAVIA DA COSTA
LINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO
00231 Processo: 2002010023136-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 DIAS EM 04102010 FLAVIA DA COSTA
LINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO
00232 Processo: 2002010027424-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA ADV: PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIELZA FELIPE DAVID DE OLIVEIRA ADV: PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS. Despacho: Vista ao autor prazo de PRAZO LEGAL
EM 02062010 ASS FLAVIA DA COSTA LINS
CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 122/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 2002008024930-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Vista ao autor prazo de
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 163/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 2002008039020-2-DANOS MORAIS
AUTOR: TEENSITE COLEGIO E CURSOS ADV:
PAULO GOES, SEBASTIAO SOUZA DE GOIS,
ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: NORDESTE SEGURANCA DE VALORES LTDA ADV:
JEREMIAS MENDES DE MENEZES, ADRIANO
MANZATTI MENDES. Despacho: Intime-se INTIME-SE DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
DESIGNADA PARA O DIA 16/12/2010, AS14:
30 HORAS NO FORUM LOCAL.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 147/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 2002005002277-7-INVENTARIO
AUTOR: MARTA LUCIA CEZARINA SOUSA
DE OLIVEIRA ADV: KADMO WANDERLEY
NUNES, MARCELO DE SOUZA QUIRINO,
THALITA JULIA AGUIAR SILVA. Sentenca:
Partilha homologada
00236 Processo: 2002009018023-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VINICIUS RICARDO MENDONCA TARGINO ADV: SANDRA REGINA
PIRES. REU: J CARNEIRO CONCESSIONARIA REVENDEDORA RENAULT ADV: NILDO MOREIRA NUNES, MARIANA MONTENEGRO TEOTONIO. REU: CIA DE CREDITO
FINANCIAMENTO INVESTIMENTO RENAULT
DO BRASIL ADV: SIGISFREDO HOEPERS.
Despacho: Intime-se a Companhia de Credito
Financiamento e Investimento Renault do Brasil para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento a se realizarem 09/12/2010, as 15:
30 horas na sala de audiencias da (continua)...
00237 Processo: 2002009018023-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VINICIUS RICARDO MENDONCA TARGINO ADV: SANDRA REGINA
PIRES. REU: J CARNEIRO CONCESSIONARIA REVENDEDORA RENAULT ADV: NILDO MOREIRA NUNES, MARIANA MONTENEGRO TEOTONIO. REU: CIA DE CREDITO
FINANCIAMENTO INVESTIMENTO RENAULT
DO BRASIL ADV: SIGISFREDO HOEPERS.
Despacho: Intime-se (continuacao) audiencias da 14a.Vara Civel. A parte promovida, Compania ded Credito, Financimento e Investimento Renaul do Brasil, por seurepresentante legal, prestara depoimento pessoal (continua)
00238 Processo: 2002009018023-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VINICIUS RICARDO MENDONCA TARGINO ADV: SANDRA REGINA PIRES. REU: J CARNEIRO CONCESSIONARIA
REVENDEDORA RENAULT ADV: NILDO MOREIRA NUNES, MARIANA MONTENEGRO TEOTONIO. REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL ADV: SIGISFREDO HOEPERS. Despacho:
Intime-se (continuacao) sob pena de revelia. (Intimacao conforme despacho de fls 187).
00239 Processo: 2002009019494-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANTONIO EIMAR DE LIMA
ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE. REU: PARANA BANCO S/A ADV:
BRUNO FARIAS. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 13/12/2010, as 14h30min, a fim
de se ouvir o economista subscritor das planilhas acostadas a inicial. Assim, intime-se a
parte autora a informar, em 5 dias, o endereco
do mencionado profissional.
00240 Processo: 2002010000175-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDNALDA BARBOSA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
HSBC BANK S/A BANCO MULTIPLO ADV:
ELAINE MARIA GONCALVES, PAULO HENRIQUE FERREIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Inciso VIII, CPC.
00241 Processo: 2002010021450-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LENILDO MANOEL DE
SENA ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO,
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se para adequar o valor do pedido
e o valor da causa ao disposto na Lei6194/74
com as alteracoes d/Lei 11482/2007, bem como
juntar declaracao de hipossuficiencia, sob pena
de indeferimento. Prazo de dez dias.
00242 Processo: 2002010039686-6-CARTA PRECATORIA AUTOR: WILLIAN CORDEIRO DA
SILVA ADV: SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS. AUTOR: MANOEL PEDRO DA SILVA
ADV: SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS.
AUTOR: GEZELIA FELIX DA SILVA ADV: SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS. AUTOR:
JOAO CORDEIRO DA SILVA ADV: SOLANGE
ALENCAR DE MEDEIROS. REU: EMPRESA
DE AGRO TRANSPORTE VENTURA LTDA
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 14/12/2010, as 14: 30, na sala de
audiencia da 14a.Vara Civel da Comarca de
Joao Pessoa, localizada no Forum Civel, na
Av.Joao Machado, s/n, Jaguaribe.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
22
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 161/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 2002006019597-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSIAS FRANCISCO DE
LIMA ADV: STENIO JOSE DE LIMA, FERNANDO MARINHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00244 Processo: 2002007767996-3-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: PHARMATIVUS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADV: MARIA DO CARMO
MARQUES DE ARAUJO. REPRESENTANTE
LEGAL: NAIDE BEZERRA SALES FREIRE
ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE
SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: ANDRE
FERRAZ DE MOURA. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte vencedora
para requerer o que for do seu interesse, no
prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
00245 Processo: 2002009037114-3-ORDINARIA AUTOR: SILVANA MARIA DE LACERDA ADV:
JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA
SOARES JUNIOR. Sentenca: Intime-se que
foi prolatad sentenca, julgando o processo
extinto sem resolucao do merito, na forma do
art 267, VIII do CPC.
00246 Processo: 2002010004304-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CENTRO ASSISTENCIAL
DA CRIANCA EXCEPCIONAL CACE ADV:
GEORGE S. RAMALHO JUNIOR, ANA LUIZA
COUTINHO RAMALHO. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00247 Processo: 2002010022079-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO
BRASI ADV: HENRICH KELSEN PEREIRA
DE CORDEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-se intime-se que concedo ao autor prazo
de 30 dias para proceder a notificacao da parte promovida atraves de oficial de Registro de
Titulo e Documentos da comarca de domicilio
do devedor, sob pena de extincao.
00248 Processo: 2002010028585-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JODIVAL PEREIRA NANES
ADV: GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO,
JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho:
Intime-se intime-se para, querendo, apresentar impugnacao, no prazo de 10 dias.
17A VARA CIVEL NF 172/10 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00249 Processo: 2002005018506-1-ORDINARIA REU:
IMPORTMED IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte demandada para no prazo
de 10 dias depositar o valor das diligencias com
a realizacao da audiencia de instrucao e julgamento, especialmente intimacao das partes.
00250 Processo: 2002006019736-1-INDENIZACAO
REU: ISAIAS BELARMINO DE SOUZA LIMA
ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA. REU: RESTAURANTE OSAKA ADV: RICARDO CANTALICE DA SILVA MOREIRA, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. DENUNC.A LIDE:
DJ MOTO EXPRESS LTDA ADV: MARCOS
ANTONIO DE ANDRADE. Despacho: Intimese o executado para pagar o valor da condenacao em15 dias nos termos do art 475-j, cpc,
sob pena de penhora
00251 Processo: 2002006027529-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-se a parte autora para
efetuar o pagamento das custas diligencias
requeridas as fls. 104 dos autos.
00252 Processo: 2002008011724-1-INDENIZACAO
REPRESENTANTE LEGAL: RACHEL MARIZ
MAIA MENEZES ADV: PAULO AMERICO MAIA
PEIXOTO, ANNIBAL PEIXOTO NETO. AUTOR:
GUILHERME MARIZ MAIA MENEZES DE QUEIROZ ADV: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO,
ANNIBAL PEIXOTO NETO. Despacho: Intimese as partes para dizerem sobre o cumprimento
do acordo em cinco dias.desbloqueio procedido
00253 Processo: 2002009000437-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ALBERTO NEVES
TAVARES DA SILVA ADV: RAFAELA PEREIRA
TONI, DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se a parte exequente para promover a
execucao do julgado, em 10 dias.nada requerido, ao arquivo, independentemente de outro
despacho
00254 Processo: 2002009002361-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES ADV: JOCIELHA DE ALMEIDA
ALVES. Despacho: Intime-se as alegacoes finais em 10 dias.prazo comum.
00255 Processo: 2002009028988-1-EXECUCAO AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS
LTDA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO.
REU: CIA USINA SAO JOAO S/A ADV: NAIDE ROZANE DE OLIVEIRA LOPES. Despacho: Intime-se ja homologado oacordo
extrajudicial(fls.31) e informando o autor que
a parte adipliu com suas obrigacoes(fls.46)
determino o arquivamento do feito, com baixa
na distribuicao
00256 Processo: 2002009035319-0-INDENIZACAO REU:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:
Intime-se recebo o recurso no efeito duplo.intime
o apelado para responder em 15 dias.
00257 Processo: 2002009038005-2-INDENIZACAO
AUTOR: IGREJA BATISTA DE MANAIRA IBMANAIRA ADV: BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO ADV:
BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se designo audiencia
conciliacao para o dia 17 de fevereiro de 2010
pelas 1500 horas intime se as partes
00258 Processo: 2002009039835-1-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: TALITA SILVA RODRIGUES PINTO ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. AUTOR: SUELY DOS SANTOS SILVA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA
MEDICA LTDA ADV: GEORGE ALEXANDRE
RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese audiencia de instrucao e julgamento para
odia 22/02/2011, as 14:00 horas
00259 Processo: 2002009040650-1-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte demandada para que
diga sobre o pedido de desistencia forumulado
pela parte autora.prazo de 10 dias
00260 Processo: 2002009040981-0-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: WALYSON MEDEIROS DE
OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO, LUIZ
CESAR GABRIEL MACEDO. AUTOR: CLAUDIO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADV: VALTER
DE MELO. REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
audiencia de conciliacao para o dia 23/02/2011,
as 14: 45 horas
00261 Processo: 2002009040985-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO EDUARDO OBICE COSTA ADV: FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o
autor para promover a citacao em 10 dias
00262 Processo: 2002009041249-1-REVISAO DE
CONTRATO REU: UNIBANCO S/A ADV: ANDERSON MARTINS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes sobre as provas que pretendem produzir em prazo de 10 dias
00263 Processo: 2002010001327-1-REVISAO DE
CONTRATO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao no efeito duplo.intime
a parte recorrida para oferecer suas
contrarrazoes.prazo de 15 dias
00264 Processo: 2002010003020-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,
FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho:
Intime-se o autor para que, em 10 dias, promova a inclusao/citacao de luiz alberto de franca, sob as penas processuais cabiveis
00265 Processo: 2002010013721-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO MORAIS NUNES
ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, DINO
GOMES FERREIRA. REU: BANCO GMAC S/A
ADV: MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR, DIEGO PAICAN STEIN
MEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao para o dia 23/02/11, as 14:00 horas
00266 Processo: 2002010014754-1-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: JOSE ROBERTO
DA SILVA ADV: CARLISSON DJANYLO DA
FONSECA FIGUEI, DANIELE CARLA LEAL
BARROS, MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
Sentenca: Acordo homologado
00267 Processo: 2002010015895-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTRO E INVESTIMENTO S/A ADV:
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se concedo a suspensao
00268 Processo: 2002010021689-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DALVA DE OLIVEIRA PITSCH ADV: JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-se terao as partes o prazo de 10
dias, corrndo em cartorio, para requereremjustificadamente, provas que ainda pretendem
produzir, mesmo que em relacao a elas ja tenham apresentado protesto.
00269 Processo: 2002010021981-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MANABIB S ALIMENTOS
LTDA ADV: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se a impugnacao em 10 dias
00270 Processo: 2002010028968-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IRANICE DA CUNHA
REGO LOPES ADV: ANTONIO ALVES DE
SOUSA, ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a autora para trazer aos autos a comprovacao dos dependentes habilitados, bem como os valores que pretende
receber(fl.23) a autora junta apenas comprovantes dos descontos feitos no contra cheque do de cujus
18A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 166/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 2002008020047-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
REU: REALPLAST IND E COM LTDAREU:
DJALMA FELIPE DA SILVA MENENDEZREU:
LUCIANA DA SILVA MENENDEZ Despacho:
Intime-se Cite-se como requerido as fls. 38.Intime-se o autor para pagamento dediligencias.
00272 Processo: 2002009032327-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MIRIAM EMILIA CHAVES DE FRANCA MEDEIROS ADV: JOSE
DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A Despacho: Intime-se Defiro o beneficio da assistencia judiciaria. Cite-se na
forma do pedido de fls 17. O pedido de tutela
sera analisado apos a contestacao.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 032/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 2001997222457-6-ALIMENTOS REU:
A. S. S. ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE
FILHO. Despacho: Intime-se defiro o pedido.
assinalo o prazo de 05 dias.
00274 Processo: 2001998035313-6-ALIMENTOS REU:
L. B. L. ADV: GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se de-se vistas ao requerente pelo
prazo de cinco dias.
00275 Processo: 2002001029210-6-INVESTIG PATERNIDADE REU: M. M. G. ADV: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se a exoneracao de alimentos deve tramitar em processo apenso. desentranhe-se o
petitorio de fl. 38/44 e remeta-o a distribuicao.
00276 Processo: 2002006042782-6-ALIMENTOS AUTOR: E. S. S. ADV: ANA ERICA MAGALHAES
GOMES. REU: W. S. S. ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fl. 23/24, devendo o requerente
em pretendendo se exonerar da obrigacao de
pagar alimentos a seus filhos ingressar coma
acao propria. p.i.
00277 Processo: 2002007764887-7-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. C. L. P. R. ADV:
ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitacao de fl. 72.
anote-se no siscon os dadosdo causidico e
em seguida de-se-lhe vistas por cinco dias.
00278 Processo: 2002007766018-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. A. R. F. ADV: NYEDJA
NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intimese a advogada da autora, para no prazo de 05
dias dizer sobre a emenda constitucional n 66,
podendo requerer o que for de seu interesse.
00279 Processo: 2002008035058-6-INTERDICAO
AUTOR: S. F. C. ADV: HAMILTON COSTA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00280 Processo: 2002009002377-7-INTERDICAO
AUTOR: J. S. H. A. ADV: MANUEL CABRAL
DE ANDRADE NETO. Sentenca: Interdicao de
direitos decretada
00281 Processo: 2002009009058-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. M. P. A. ADV: MARCOS
ANTONIO DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se nos termos do parecer ministerial,
assinalando o prazo de cinco dias.intimacao
do promovido para por seu advogado, validar
a contestacao.
00282 Processo: 2002009021338-6-ALIMENTOS AUTOR: E. O. S. ADV: CARLOS ANTONIO DA
SILVA. AUTOR: A. K. O. C. ADV: CARLOS
ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado da autora, para no prazo de 05 dias
dizer sobre a certidaode fl. 22/v, podendo requerer o que for de seu interesse.
00283 Processo: 2002010015637-7-REV.ALIMENTOS
AUTOR: D. L. S. ADV: RICARDO CANTALICE
DA SILVA MOREIRA. Despacho: Intime-se nos
termos do parecer ministerial, intime-se a parte autora para no prazo legal, oferecer impugnacao a peca de contestacao.
00284 Processo: 2002010021817-7-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: T. C. C. ADV: GLAUCIA
FERNANDA NEVES MARTINS. REU: I. T. P.
ADV: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para que no prazo de 10 dias especifiquem outras provas que pretendem produzir
em audiencia de instrucao e julgamento, justificando sua necessidade.
00285 Processo: 2002010026042-7-ALIMENTOS AUTOR: A. H. A. J. ADV: LUZIA NEIREJANE DE
OLIVEIRA SILVA, IVERALDO LOPES DE FARIAS. AUTOR: A. S. A. ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA, IVERALDO LOPES DE FARIAS. AUTOR: A. S. A. ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA, IVERALDO LOPES DE FARIAS. AUTOR: A. K. S.
ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA, IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Audiencia designada dia 24 de novembro
de 2010, pelas 14:00 horas. arbitro alimentos
prov. em 30% do salario minimo vigente. citese o promovido e intime-se a representante do
menor impubere.
00286 Processo: 2002010026735-6-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: I. T. P. ADV: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se extingo o presente processo por perda do objeto,
determinando o seu arquivamento apos baixa
na distribuicao. p.i.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 033/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 2001997001250-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. L. M. S. J. ADV: MARIA ROSSANA
DA COSTA SILVA. REU: I. M. F. S. ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes acerca do indeferimento do pedido.
00288 Processo: 2001997003965-3-ALIMENTOS AUTOR: M. G. G. P. B. ADV: EDNALDO DE LIMA.
REU: R. G. B. ADV: DIEGO MACIEL DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte acerca do
indeferimento do pedido, ja que o processo foi
extinto sem resolucao do merito.
00289 Processo: 2002006005955-3-ALIMENTOS AUTOR: A. I. S. ADV: ANTONIO VICENTE DOS
SANTOS, JOAO NUNES DE CASTRO NETO.
REU: J. F. P. Despacho: Intime-se o causidico do autor para cumprir o que foi requerido
pelo ministeriopublico na cota de fl. 33, bem
como do despacho de fl. 25.
00290 Processo: 2002006021635-1-REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: M. H. M. E. ADV: FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA PESSOA. REU: E. O. C. ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA, MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: Intime-se as partes para audiencia designada para o dia 02/
12/2010, as 14: 15 horas, bem como para
pagar as diligencias para intimacao pessoal
das partes.
00291 Processo: 2002008000437-3-REC.C/C DISSOL.
SOC. AUTOR: M. F. S. ADV: HENRIQUE TENORIO DOURADO, PAULO LOPES DA SILVA.
REU: J. C. M. Despacho: Intime-se a parte
acerca do desacolhimento dos embargos, permanecendo os fundamentos ja elencados.
00292 Processo: 2002008020894-1-INTERDICAO
AUTOR: F. S. H. ADV: CLAUDIA DA COSTA
XAVIER BATISTA. REU: O. H. C. Despacho:
Intime-se o advogado para recebir as pecas
desentranhadas do processo mediante recibo
dos autos.
00293 Processo: 2002008022524-2-VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: J. M. A. S. ADV: ANA
MARIA MONTE A DE MORAIS, ANA ERICA
MAGALHAES GOMES. REU: J. M. M.
S.REPRESENTANTE LEGAL: G. M. P. Despacho: Pedido julgado procedente para o pagamento da pensao no percentual voluntariamento ofertado e aceito presumidamente
00294 Processo: 2002008031684-3-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: E. A. A. C. ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS, NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: D. H. C.
ADV: ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE
MIRANDA COELHO. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia designada para o dia 18/01/2010, as 15: 30 horas,
bem como para pagar diligencias para intimacao pessoal das partes.
00295 Processo: 2002008034739-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: D. N. A. ADV: RISALBA
CAVALCANTI DE LIMA. REU: H. R. M. ADV:
MAURICIO VALENTIM VASCONCELLOS.
Despacho: Intime-se a parte promovida para
falar sobre a certidao de fl. 46/47, em 05 dias
00296 Processo: 2002009039721-3-ALIMENTOS AUTOR: C. L. M. S. ADV: ANNA CARLA LOPES
CORREIA LIMA. AUTOR: G. M. S. ADV: ANNA
CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: J. M.
S. Despacho: Intime-se a autora para informar nos autos o endereco da anbev, no prazo
de cinco dias, objetivando o cumprimento do
despacho de fl 33-v.
00297 Processo: 2002009040980-2-INTERDICAO
AUTOR: M. L. L. V. ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REU: J. F. V. ADV:
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se as autoras, por sua advogada, para, no prazo de 05 dias, requerer o que
entender de direito.
00298 Processo: 2002009043747-2-ALIMENTOS AUTOR: E. G. V. E. ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES, MARCOS AURELIO
RODRIGUES MONTENEGRO. AUTOR: A. L.
V. G. ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES. LITISCONSORTE: L. S. G. Despacho: Intime-se As partes acerca da extincao da acao sem julgamento do merito, de
acordo com o art 267, vIII, do cpc.
00299 Processo: 2002010000139-1-REV.ALIMENTOS
AUTOR: P. M. G. S. ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: F. R. R. A. Despacho:
Intime-se a autora para, no prazo de 5 dias,
diga se pretende produzir prova emaudienciA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
00300 Processo: 2002010004829-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. S. C. ADV: FRANCISCO
GOMES FRADE JUNIOR. REU: S. M. C. Despacho: Intime-se o advogado da autora para,
no prazo de 05 dias, dizer sobre a emenda
constitucional n 66.
00301 Processo: 2002010005174-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: I. R. C. ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA. AUTOR: E. M.
P. C. ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA
SILVA. REU: J. R. S. A. Despacho: Intime-se
a parte autora para tomar ciencia da certidao
de fl 12-v e requerer oque for de direito, no
prazo de 10 dias.
00302 Processo: 2002010005188-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. O. S. ADV: MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA. REU: F. A. N.
Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a peticao inicial, em cinco dias, informando o correto endereco da parte promovida,
sob pena de indeferimento por inepcia.
00303 Processo: 2002010026266-2-INTERDICAO
AUTOR: M. A. P. A. ADV: ADAUTO LUIZ DE
AMORIM. REU: O. C. C. Despacho: Intime-se
as partes para audiencia designada para o dia
23/11/2010, as 14: 30.
00304 Processo: 2002010028779-2-ALIMENTOS AUTOR: E. H. R. V. ADV: MARIA BETANIA S DE
ARAUJO PADILHA, ROBERIO MARQUES
DUARTE. REU: J. V. P. Despacho: Intime-se
AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/
2010, AS 14:00 HORAS.
00305 Processo: 2002010029374-1-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: A. F. J. ADV: CLAUDIA
DANIELLE LIRA CANDIDO, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CAVALHEIRO, DICLA CORREIA DE MELO COLACO. REU: E. F. S. Despacho: Intime-se o autor para, atraves de suas
advogadas, completarem a inicial, no prazo de
10 dias, sob pena de indeferimento.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
00306 Processo: 2002010037698-3-DECLARATORIA
AUTOR: IVONISIA AUGUSTA DO NASCIMENTO ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. REU: INONESIA AUGUSTA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peticao inicial para que, no prazo de
cinco dias, junte aos autos documento de identidade da interditanda, mormentepara a comprovacao do parentesco com a autora, sob
pena de indeferimen
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
074/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 2002007781688-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TOMIRES FREITAS LEMOS
ADV: SHEYLA CRISTINA FERREIRA DOS
SANTOS. AUTOR: TEREZINHA DE JESUS
SILVA ADV: SHEYLA CRISTINA FERREIRA
DOS SANTOS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
172/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 2002007004660-8-DECLARATORIA
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, LUIS
ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se ao apelado para responder no prazo legal
00309 Processo: 2002008014875-8-ORDINARIA REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, EDISIO
SOUTO NETO, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se ao apelado para
responder no prazo legal
00310 Processo: 2002008037602-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ABELARDO ROCHA ADV:
HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho:
Intime-se intimar para a execucao do julgado
no prazo de dez dias
00311 Processo: 2002009036437-9-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO,
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:
Intime-se arquivamento ordenado
00312 Processo: 2002010002936-8-ORDINARIA AUTOR: ELEYDE BORBA DE AZEVEDO LACERDA ADV: SUELI TEREZINHA STEIN MEIRA.
REU: AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA
SANITARIA DA PARAIBA ADV: VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se a especificacao de provas no prazo
de dez dias
00313 Processo: 2002010040981-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JONAS TRAJANO FILHO
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
Despacho: Intime-se para emendar a inicial
00314 Processo: 2002010042748-9-RESTITUICAO
AUTOR: ILZA LACET XAVIER DA COSTA ADV:
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO.
AUTOR: ISA LACET XAVIER ADV: ALTAMIRO
CORREIA DE MORAES NETO. AUTOR: LILIAN CORDEIRO DA CRUZ ADV: ALTAMIRO
CORREIA DE MORAES NETO. Despacho:
Intime-se tutela indeferida
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
173/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 2002003034310-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS, JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. REU: KLIPS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito com fulcro no art. 794, inc. I, do cpc
00316 Processo: 2002009030588-5-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ROSEANA RODRIGUES
DAS NEVES ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO, GIOVANE BASILIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se para emendar a inicial
informando a pessoa juridica correta
00317 Processo: 2002010025757-1-RESTITUICAO AUTOR: ROBSON SILVA DE FIGUEIREDO ADV:
MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO.
REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPBREVREU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se indefiro o pedido da antecipacao de tutela
00318 Processo: 2002010026648-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DINAH RODRIGUES ADV:
EDUARDO DANTAS. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se indefiro o pedido de antecipacao de tutela
00319 Processo: 2002010028510-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO MOREIRA DE ALCANTARA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se denego o pedido de antecipacao da tutela
00320 Processo: 2002010028652-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JANIO QUADROS DE MENEZES DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO
DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intimese denego o pedido de antecipacao da tutela
00321 Processo: 2002010029864-1-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMOS
LINS NOBREGA ADV: IRACEMA PINTO DE
MEDEIROS, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: CICERA ANTONIA DE OLIVEIRA ADV:
IRACEMA PINTO DE MEDEIROS, ROGERIO
SILVA OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREB PREVIDENCIA DOS SER-
VIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se concedo parcialmente a tutela
00322 Processo: 2002010040828-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SALES SOUZA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: PBPREV Despacho: Intime-se a parte autora para mendar a
incial no prazo de 10 dias informando sobre
quais verbas indenizatorias pretende que sejam cessados os descontos
00323 Processo: 2002010042592-1-ORDINARIA AUTOR: GILBERTO MONTEIRO DA SILVA ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO, GUSTAVO MAIA
RESENDE LUCIO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se denego
o pedido de antecipacao de tutela
00324 Processo: 2002010043212-5-ORDINARIA AUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA ADV: GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO, ENIO SILVA
NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se denego o pedido de antecipacao de tutela
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
174/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 2001999027957-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GILBERLITO PEREIRA DE
SOUZA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, GILSON DE BRITO LIRA, JAILSON FLORENTINO DINIZ. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se ARQUIVAMENTO
ORDENADO
00326 Processo: 2002003032337-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO MASSARANDUBA DE LACERDA ADV: MARIO GOMES
DE ARAUJO JUNIOR, MARIA DO SOCORRO
SOARES DE SOUSA, LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO DEFERIDO
00327 Processo: 2002007779162-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, CARLOS
ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA
PEREIRA. Despacho: Intime-se ARQUIVAMENTO ORDENADO
00328 Processo: 2002009014780-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:
Intime-se ARQUIVAMENTO ORDENADO
00329 Processo: 2002010001197-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VANDI CORREIA DE BRITO
FILHO ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO, JOSE AUGUSTO NOBRE
NETO. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LIMA
ALBUQUERQUE DE BRITO ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. Despacho: Intime-se
A IMPUGNACAO
00330 Processo: 2002010039510-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ZENILDO SOARES DO
NASCIMENTO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA
BATISTA. Despacho: Intime-se PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS
00331 Processo: 2002010039893-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SANDRA HELENA DA COSTA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.
Despacho: Intime-se PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS
00332 Processo: 2002010040368-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: VIRGILIO SEBASTIAO DA
SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se PARA EMENDAR A
INICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS
00333 Processo: 2002010040373-8-RESTITUICAO
AUTOR: JOSE RUBENS GOMES DE LUCENA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. Despacho: Intime-se TUTELA INDEFERIDA
00334 Processo: 2002010040820-8-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: SEBASTIAO JOSE DA SILVA
ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. Despacho: Intime-se PARA EMENDAR A
INICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
175/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 2002000106670-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVONE CABRAL CORREIA
LIMA ADV: SINEIDE ANDRADE CORREIA
LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intimese FALE A EXEQUENTE SOBRE O OFICIO
DE FLS. 108
00336 Processo: 2002002000488-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSENILDA ARAUJO DA
SILVA ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO, HERCIO LEITE NOBREGA FILHO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se
ARQUIVAMENTO ORDENADO
00337 Processo: 2002007743276-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RIZOLENE FERNANDES
MILITAO ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA, TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HERCIO LEITE NOBREGA FILHO, RENAN DE
VASCONCELOS NEVES, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se ARQUIVAMENTO ORDENADO
00338 Processo: 2002009042799-4-EMBARGOS REU:
LUCIANA CORREIA LIMA DE MACEDO ADV:
ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO
00339 Processo: 2002010014868-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE CLAUDIO PEREIRA
XAVIER ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO,
23
VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO,
CAMILLA DE ARAUJO FERREIRA. Despacho:
Intime-se A IMPUGNACAO
00340 Processo: 2002010021425-9-RESTITUICAO
AUTOR: DANIELLE TAVARES BELMONT
GOMES ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA, MICHELINE APARECIDA M.
BARRETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: LUCIANA ERIKA TARGINO
FERREIRA, ONILDO VELOSO JUNIOR,
FRANCISCO JACKSON FERREIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se A ESPECIFICAO DE PROVAS NO PRAZO DE
DEZ DIAS
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
176/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 2002005033664-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL, FELIPE TADEU LIMA SILVINO. Despacho: Intime-se AOS SUBSCRITORES DA
PETICAO DE FLS. 23PARA APRESENTAR EM
CARTORIO MAISDUAS VIAS DA PETICAO
INCIDENTAL ACOMPANHADAS DE COPIAS
DA DOCUMENTACAOJA CONSTANTE DOS
AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS
00342 Processo: 2002008025171-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: PAULO SERGIO DAS
NEVES SILVA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO, RODRIGO SORRENTINO LIANZA. REU: PRES COMISSAO COORD CONCURSO CURSO FORMACAO OFICIAIS PM/
PB ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00343 Processo: 2002009030893-9-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: CAMILA AMBLARD. Despacho: Intime-se ARQUIVAMENTO ORDENADO
00344 Processo: 2002009030893-9-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO, CAMILA AMBLARD. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00345 Processo: 2002010004299-9-ORDINARIA AUTOR: ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO
MAUL ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
177/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 2001997126464-9-ORDINARIA AUTOR: HELEMINAR DE OLIVEIRA ADV: TEREZA CRISTINA SALES NOBREGA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se ARQUIVAMENTO ORDENADO
00347 Processo: 2002008035349-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ANDREIA RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: SIMONNE MAUX DIAS.
REU: COMISSAO CONC PUBL SEC ESTADO CIDADANIA ADM PENITENCIARIA ADV:
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho:
Intime-se ARQUIVAMENTO ORDENADO
00348 Processo: 2002010002196-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: WELLSON PEREIRA DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se A
IMPUGNACAO
00349 Processo: 2002010004577-8-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOAO MOREIRA DA SILVA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se INFORMAR ENDERECO DA LOTEP
00350 Processo: 2002010037723-9-RESTITUICAO
AUTOR: BETANIA MARIA DO NASCIMENTO
ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-se TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00351 Processo: 2002010039878-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SAUL DOS SANTOS BEZERRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se P EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS
00352 Processo: 2002010039911-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE GONZAGA NETO
ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se P EMENDAR A INICIAL NO
PRAZO DE DEZ DIAS
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
192/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 2002008026138-7-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ANA MARIA CANTALICE DA
ROCHA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI, PATRICIA
ELLEN M DE A PONTES. Despacho: Intimese alvara expedido e a disposicao.
00354 Processo: 2002009037411-3-ANULATORIA
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTO
SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho:
Intime-se concedo o prazo de 05 (cinco) para a
Fazenda apresentar alegacoes finais...
00355 Processo: 2002010001696-9-ANULATORIA
AUTOR: ANDERSON CLAYTON MARANHAO
DA SILVA ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR, PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURT. Despacho: Intime-se
o apelado para apresentar contrarrazoes no
prazo legal.
00356 Processo: 2002010020711-3-RESTITUICAO
AUTOR: ROSANGELA VIEIRA BATISTA ADV:
EDUARDO DANTAS, JOAO VAZ DE AGUIAR
NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN
DE VASCONCELOS NEVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente declarando devida a
incidencia da contribuicao previdenciaria sobre agratificacao de atividade judiciaria...
00357 Processo: 2002010021393-9-RESTITUICAO
AUTOR: MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: ALAIN DELON SILVA OLIVEIRA.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: CAMILA AMBLARD.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente julgo extinto o processo com a improcedencia
dos pedidos.
00358 Processo: 2002010034178-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DANIELA DE MEDEIROS
SOUTO LEITAO BATISTA ADV: EDUARDO
DANTAS. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00359 Processo: 2002010040232-6-DECLARATORIA
AUTOR: JUNIOR PAULINO CABRAL ADV:
MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho:
Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA...
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
098/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 2002010036034-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDNALDO DO NASCIMENTO SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se do despacho que
concedeu a antecipacao da tutela pleiteada.
00361 Processo: 2002010037527-4-RESTITUICAO
AUTOR: GILBERTO CESAR FREIRE ADV:
BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO.
Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu a antecipacao de tutela.
00362 Processo: 2002010037712-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO MARCOS ALVES DE
ALCANTARA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA
BATISTA. Despacho: Intime-se do despacho que
concedeu a antecipacao da tutela pleiteada.
00363 Processo: 2002010039274-1-RESTITUICAO
AUTOR: ALDEMIR PEREIRA DA SILVA ADV:
FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o
pedido de liminar.
00364 Processo: 2002010039387-1-RESTITUICAO
AUTOR: EDUARDO FERREIRA TARGINO DA
SILVA ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA
LIMA. Despacho: Intime-se do despacho que
indeferiu o pedido de liminar.
00365 Processo: 2002010039408-5-ORDINARIA AUTOR: FRANCUALDO ALVES DA SILVA ADV:
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o
pedido de liminar.
00366 Processo: 2002010039487-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. Despacho: Intime-se do despacho que
indeferiu a antecipacao de tutela.
00367 Processo: 2002010039507-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: NELSON GONCALO DOS
SANTOS ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu a antecipacao de tutela.
00368 Processo: 2002010039539-7-ORDINARIA AUTOR: EDNALDO DE ANDRADE RODRIGUES
ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA, MICHELINE APARECIDA M.BARRETO.
Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido de liminar.
00369 Processo: 2002010039597-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LARISSA ALCOFORADO
DE CARVALHO ADV: EDUARDO DANTAS.
Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido de liminar.
00370 Processo: 2002010039696-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA SALOME SILVA DE
AMORIM ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu a antecipacao de tutela.
00371 Processo: 2002010039909-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JUCELINO CANDIDO DE
MOURA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se do despacho que
concedeu a antecipacao da tutela pleiteada.
00372 Processo: 2002010040176-5-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MANUEL ASSIS DO NASCIMENTO ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA
DONATO. Despacho: Intime-se do despacho que
concedeu a antecipacao da tutela pleiteada.
00373 Processo: 2002010040211-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANAILDE GERMANO SOARES ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA
DONATO. Despacho: Intime-se do despacho
que indeferiu a antecipacao de tutela.
00374 Processo: 2002010040313-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JEFFERSON LUIZ MARINHO DA SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA
BATISTA. Despacho: Intime-se do despacho que
concedeu a antecipacao da tutela pleiteada.
00375 Processo: 2002010040354-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBERTO LUSTOSA DE
QUEIROZ ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se do despacho que
concedeu a antecipacao da tutela pleiteada.
00376 Processo: 2002010040364-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: TEONIO SOARES DO NASCIMENTO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se do despacho que
concedeu a antecipacao da tutela pleiteada.
00377 Processo: 2002010040371-2-RESTITUICAO AUTOR: FLAVIO ROMULO SANTA CRUZ DUTRA
DE ALMEIDA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se do
despacho que indeferiu o pedido de liminar.
00378 Processo: 2002010040374-6-RESTITUICAO
AUTOR: JOSE RONALDO ALVES DE QUEIROZ ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido de liminar.
00379 Processo: 2002010040378-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: NILTON ALVES SOBRINHO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
24
ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se do despacho que concedeu
a antecipacao da tutela pleiteada.
00380 Processo: 2002010040382-9-RESTITUICAO
AUTOR: EDILZA DE FATIMA ARAUJO SILVA
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. Despacho: Intime-se do despacho
que indeferiu o pedido de liminar.
00381 Processo: 2002010040393-6-ORDINARIA AUTOR: SEVERINO LEITE FILHO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o
pedido de liminar.
00382 Processo: 2002010040398-5-RESTITUICAO
AUTOR: JOAO BATISTA ALBINO DE SOUSA
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. Despacho: Intime-se do despacho
que indeferiu o pedido de liminar.
00383 Processo: 2002010040470-2-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: VERONICA FERNANDA
ARAUJO PEIXOTO ADV: ANA ISABEL SILVA
DE PAIVA. AUTOR: ALESSANDRO FERREIRA PORTO ADV: ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: EDIVANIL DINIZ LUCENA ADV:
ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. Despacho: Intime-se do despacho que concedeu a antecipacao da tutela pleiteada.
00384 Processo: 2002010040743-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RENATO MAIA DO AMARAL
ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. Despacho: Intime-se do despacho que
concedeu a antecipacao da tutela pleiteada.
00385 Processo: 2002010040753-1-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ROGERIO RAFAEL NUNES
DA SILVA ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA
DONATO. Despacho: Intime-se do despacho que
concedeu a antecipacao da tutela pleiteada.
00386 Processo: 2002010041010-5-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: GERMANO RAMOS RODRIGUES ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA
DONATO. Despacho: Intime-se do despacho que
concedeu a antecipacao da tutela pleiteada.
00387 Processo: 2002010042663-0-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MARCELO EUZEBIO DOS
SANTOS ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA
DONATO. Despacho: Intime-se do despacho que
concedeu a antecipacao da tutela pleiteada.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
068/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 2001999027887-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE DAS NEVES LOPES
ADV: JAILSON FLORENTINO DINIZ. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.
Despacho: Intime-se Homologo os calculos
as fls. 83/95, elaborados nos embargos em
apenso, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
00389 Processo: 2002005002920-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: DEILSON OTAVIO
DE LUCENAREU: EXPRESSO LUZ TRANSPORTES LTDAREU: CLOVIS LOPES DA SILVA Sentenca: Extincao do processo Art. 794,
I, do CPC.
00390 Processo: 2002005034357-9-EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA
DE LUNA FREIRE, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: GRUPO QUATRO P OBRAS
Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I,
do CPC.
00391 Processo: 2002008036125-2-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: JOSE LUCIANO GADELHA ADV:
JOSE LUCIANO GADELHA. Sentenca: Embargos rejeitados
00392 Processo: 2002008038152-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: A UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA ADV:
ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: HOSPITAL SANTA PAULA LTDA Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00393 Processo: 2002009011568-0-ORDINARIA AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR LTDA ADV:
HUGO FUNARO, ANDREA DA ROCHA SALVIATTI, HAMILTON DIAS DE SOUZA. AUTOR:
LOCALIZA CAR RENTAL S/A ADV: HUGO
FUNARO, ANDREA DA ROCHA SALVIATTI.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00394 Processo: 2002009012481-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOAO MARIO DE OLIVEIRA E SILVA ADV: JORDANA PAULA DE
OLIVEIRA E SILVA. REU: COESPE/UNB
COMISSAO CONCURSO CENTRO SELECAO
PROMOCAO EVENTOSREU: SECRETARIA
DE ESTADO DA SEGURANCA E DEFESA
SOCIAL DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: PRES DA COMISSAO
DO CONCURSO PUB SECRETARIA SEGURANCA E DEFE Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00395 Processo: 2002009014025-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: DOUGLAS RAFAEL
SAMPAIO DA COSTA ADV: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: COMISSAO COORD CONCURSO CURSO FORMACAO
SOLDADO PM/PB ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO JACOME DE CARVALHOREU: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00396 Processo: 2002009030897-0-ORDINARIA AUTOR: GEANI JACO DE PONTES ADV: KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES, MARTINHO
FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: RAFAELLA DE O. CARVALHO, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00397 Processo: 2002009034294-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MEDFARMA MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR E FARMACEUTICOS
LTDA ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: SER SECRETARIA DE ESTADO
DA RECEITA ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. REU: RECEBEDORIA DE RENDAS
DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00398 Processo: 2002009039592-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: IGB IND GRAFICA BRASILEIRA S/A ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA.
REU: SER SECRETARIA DE ESTADO DA
RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. REU: DIRETOR
GERAL DE POSTOS FISCAIS DA SECRETARIA DA RECEITA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00399 Processo: 2002009040338-3-ORDINARIA AUTOR:
ESPEDITO RODRIGUES HOLANDA NETO ADV:
MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intimese Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir noprazo de dez dias.
00400 Processo: 2002009046632-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: DUBAR IND E COM DE
BEBIDAS LTDA ADV: ROSENEIDE ARAUJO
PINHEIRO. REU: GERENTE REGIONAL DE
FISCALIZACAO DE MERCADORIA EM TRANSITO ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.
Sentenca: Concedo a Seguranca
00401 Processo: 2002010000210-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CARLOS SERGIO OLIVEIRA
SANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes, as provas que
pretendem produzir noprazo de dez dias.
00402 Processo: 2002010001296-8-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA LENIANA ATAIDE FERNANDES ADV: LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. AUTOR: MARIA DA PENHA
DA SILVA ADV: LEONEL WAGNER CHAVES
MORAIS DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. LITISCONSORTE: PBPREV ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00403 Processo: 2002010002630-7-ORDINARIA AUTOR: FLAVIA DAVI LIRA ADV: LILIANE ELIZA LIRA DOBROES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00404 Processo: 2002010013824-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: MARINALDO DA SILVA
LEAL Sentenca: Extincao do processo Art. 794,
I, do CPC.
00405 Processo: 2002010019646-4-INDENIZACAO
AUTOR: JEFFERSON JUNIOR DA SILVA
OLIVEIRA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA.
AUTOR: JESSICA DA SILVA OLIVEIRA ADV:
HELENO LUIZ DA SILVA. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
PAULO BARBOSA DE ALMEIDA, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se
Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir noprazo de dez dias.
00406 Processo: 2002010020414-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SAULO MENDONCA
LYRA ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA,
EDUARDO JORGE A DE MENEZES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00407 Processo: 2002010022165-0-ORDINARIA AUTOR: ELLEN PATRICIA DE LIMA ARAUJO ADV:
MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00408 Processo: 2002010037115-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO ADV: VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO. REU: PRESIDENTE DO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIV ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. REPRESENTANTE LEGAL: AGOSTINHO DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00409 Processo: 2002010039897-9-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA IRENE DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
147/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 2002005068139-0-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU:
FRANCISCO MARTINS DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00411 Processo: 2002006019831-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: EMILIA CORREIA LIMA ADV: NIVEA DANTAS DA
NOBREGA. Despacho: Pedido deferido
00412 Processo: 2002006019921-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MARIA DAS GRACAS XAVIER ALVES DE MEDEIROS Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00413 Processo: 2002007752360-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. REU: FERNANDO
ARAUJO FILHO Despacho: Pedido deferido
00414 Processo: 2002008042052-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES Despacho:
Pedido deferido
00415 Processo: 2002008044438-9-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: JOSE
ALVES CARDOSO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00416 Processo: 2002009020884-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. REU: CARLOS ALBERTO DE SOUZA Despacho: Pedido deferido
00417 Processo: 2002009040444-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: CONDOMINIO SAINT
GERMAIN RESIDENCE Sentenca: Intime-se
julgo extinta a presente acao com resolucao
do merito
00418 Processo: 2002010000545-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU:
IRAMIR BARRETO PAES Sentenca: Intimese julgo extinta a presente acao com resolucao do merito
00419 Processo: 2002010000837-0-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU:
JOSE VENILTON DE A HOLANDA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00420 Processo: 2002010005232-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU:
PROJETO CONSULTORIA DE E LTDA Sentenca: Intime-se julgo extinta a presente acao
00421 Processo: 2002010005359-0-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU:
ADRIANA GOMES F DE ARAUJO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00422 Processo: 2002010019899-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO. REU: EDIMILSON G FERNANDES Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
8A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
146/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 2002010019997-1-ANULATORIA AUTOR: OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS ADV: ANA KATTARINA
B. NOBREGA. Despacho: Intime-se O AUTOR
PARA VIR RECEBER EM CARTORIO AS PECAS DESENTRANHADAS FLS57 A 58
00424 Processo: 2002010040776-2-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: SHEILA PATRICIA DE SOUZA
NOBRE ADV: MARCONI CHIANCA, JOSE
AUGUSTO MEIRELLES NETO, MARIA HELENA MALHEIROS BARBOSA DA COSTA. Despacho: Intime-se A AUTORA DA LIMINAR
INDEFERIDA
00425 Processo: 2002010042906-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DJALME DE OLIVEIRA LIMA
JUNIOR ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. AUTOR: RAMAHYANA ALVES CORDEIRO ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se AO AUTOR DA TUTELA
ANTECIPADA DEFERIDA
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
141/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 2002008006136-5-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: AGUINALDO JOSE JUVENAL
FILHO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se SRA JOILMA
DE OLIVEIRA FERREIRA ARAUJO DOS SANTOS-OAB 6954-FICAIS INTIMADO PARA AUDIENCIA DE INQ. DE TEST./DEFESA DIA 04/
11/10 AS 15H00 REFERENTE AO ACUSADO
CB AGUINALDO JOSE JUVENAL FILHO.
00427 Processo: 2002008006260-3-CRIME C/PESSOA
REU: EDSON LIRA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
SRA JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAUJO DOS SANTOS-OAB 6954-FICAIS INTIMADA PARA AUDIENCIA DE QUAL/INTERROG.
04/11/10 AS 13H00MIN REFERENTE AOS ACUSADOS 3 SGT EDSON LIRA E OUTROS.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 130/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 2002010016954-5-LEI 11340/06-V
DOMES VITIMA: ILZA VIANA DE CARVALHO
ADV: IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Denuncia recebida . Citacao ordenada.
00429 Processo: 2002010030091-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LEANDRO BENICIO DE SOUZA ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 DE JANEIRO DE
2011, AS 1400 HORAS.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 2002008033037-2-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: WELLINGTON FERREIRA PEREIRA ADV: VITOR ADRIANO DANTAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00431 Processo: 2002009024762-4-CRIME C/PESSOA
REU: ERNESTO ALVES DE SOUZA ADV: JOSE
EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. Sentenca:
Sentenca condenatoria EM PARTE, ABSOLVENDO DA PENA DO ART. 147 DO CP E CONDENANDO NO ART. 21DA LEI N. 3.688/41.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 2002009015801-1-ALV AUTORIZACAO-CR AUTOR: ROBERTO KARANE DINIZ
DE ASSIS ADV: JOSE SAMARONY DE SOUSA
ALVES. Despacho: Intime-se DEFERIMENTO
DE PEDIDO DE LIBERACAO DE VEICULO
9A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 2002008032753-5-CRIME C/PAZ PUBLICA REU: LINDOMAR ARAUJO LEANDRO
ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do reu para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 09/
12/2010 pelas 14hs., nesta unidade judiciaria.
00434 Processo: 2002008032753-5-CRIME C/PAZ PUBLICA REU: LINDOMAR ARAUJO LEANDRO
ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria a Comarca do Recife/PE com o fim de inquirir duas
testemunhas da denuncia, que sao Agentes de
Policia Federal lotados naquela cidade.
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 111/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 2002009022593-5-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: PAULO ANTONIO
DANTAS DE SOUZA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. REU:
FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ISADORA
ALBUQUERQUE LEITE GUEDES, MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intimese indefiro o pedido de f.438/441, para negar a substituicao processual da promovida
pela caixa economica federal.intime-se as
partes para, em10 dias, indicarem provas
que pretendam produzir
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 151/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 2002003100123-9-ANULACAO CONTRATO AUTOR: MARIA DAS NEVES DUARTE CAVALCANTE DE BARROS ADV: JOSE
FRANCOIS PAULINO DE OLIVEIRA. AUTOR:
WALDILSON DUARTE CAVALCANTE DE
BARROS ADV: JOSE FRANCOIS PAULINO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se abra se
vista ao advogado para instrumentalizar o pedido da excucao da sentenca
00437 Processo: 2002005011117-4-INVESTIG PATERNIDADE REU: A. P. A. R. ADV: LUCIA DE
FATIMA FIDELIS MARTINS. Despacho: Intime-se do despacho de fls.91, em 10 dias
00438 Processo: 2002005067762-0-RESCISAO AUTOR: WALTER MAIA DO REGO ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES, GUSTAVO MAIA
RESENDE LUCIO. REU: JORGE DOS SANTOS PEREIRA ADV: MARCIA COSTA DA SILVA. REU: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS
PEREIRA ADV: MARCIA COSTA DA SILVA.
Despacho: Intime-se da sentenca procedente
em parte, para rescindir o contrato...
00439 Processo: 2002007022114-4-REV.ALIMENTOS
AUTOR: P. M. ADV: CARLO EGYDIO DE SALE
MADRUGA. Despacho: Intime-se p/ audiencia
dia 30.11.2010 as 14: 15hs.
00440 Processo: 2002010007924-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. S. M. F. ADV: GILSON
FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intimese a para falar sobre o pedido de fls, em 05 dias
00441 Processo: 2002010018102-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO LOURENCO DA
SILVA ADV: MARILIA MOREIRA BRASIL. Despacho: Intime-se intime se a parte autora para
impugnar em 10 dias
00442 Processo: 2002010018121-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento
do merito-Art.267, do CPC.
00443 Processo: 2002010031648-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALDEMIR LUIZ DE OLIVEIRA ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido de tutela antecipada
8A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA TOX/TRANS NF
159/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 2002007744503-5-LEI 9503/97 TRANSITO REU: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
MARTINS ADV: HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA. VITIMA: MARCELO MENDONCA
NASCIMENTO ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00445 Processo: 2002008007292-5-LEI 9503/97 TRANSITO REU: HUMBERTO BARROS DE ALENCAR JUNIOR ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00446 Processo: 2002009085846-1-LEI 11343/06-TOXICOS REU: MAURICIO SOARES DE SENA
FILHO ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE.
Despacho: Intime-se advogado constituido nos
autos, para fornecer o endereco atual do reu,
mauricio soares de sena a fim de regularizar
tramitacao do feito, no prazo de dez dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
00447 Processo: 2002010016555-0-LEI 11343/06-TOXICOS REU: JORGE HENRIQUE CAETANO
DA SILVA ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em prazo legal
00448 Processo: 2002010037840-1-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: CHRISTOPHER ANDERSON DIAS DA SILVA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se advogados constituidos para apresentacao da defesa previa
escrita no prazo de dez dias a contar da notificacao do reu
JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF
034/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 2002007025137-2-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES, TATIANE CARNEIRO
LACET PORTO. Despacho: Intime-se o recorrido para querendo embargar no prazo legal.
00450 Processo: 2002007732179-8-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: IEDJA
MARIA ALENCAR DINIZ, ROSTAND INACIO
DOS SANTOS, LISANKA ALVES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se o promovido da sentenca
de embargos bem como tambem do bloqueio
realizado podendo embargar no prazo legal.
CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 107/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0012003016066-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ERIVAN RICARDO DE SOUZA ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o autor para, querendo, em 15 dias, promover a execucao provisoria
dojulgado e o mais que entender de direito.
00452 Processo: 0012006019217-4-DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, SAULO COSTA
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o
recorrido para suas contra razoes, em 15 dias.
00453 Processo: 0012007001999-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALBERTO JORGE DA
COSTA SOARES ADV: JULIO CESAR PIRES
CAVALCANTI, MARIA GEANE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para, em 15 dias,
promover a execucao do julgado, a qual devera ser procedida da liquidacao de sentenca por
arbitramento, sob pena de arquivamento do
feito, nos termos do art, 475 B do CPC.
00454 Processo: 0012007009608-4-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Despacho: Intime-se o autor para, em 15 dias,
requerer o cumprimento do acordao/sentenca,
observado o disposto no art. 475 B, do CPC,
sob pena de arquivamento.
00455 Processo: 0012008023472-5-ACAO CIVIL PUBLICA REU: INSTITUTO CAMP DE NEUROPSIQUIATRIA E REABILITACAO J RIBEIRO
ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO RIBEIRO ADV:
DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00456 Processo: 0012008026490-4-INDENIZACAO
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se o recorrido para as suas
contra razoes, em 15 dias.
00457 Processo: 0012009001978-5-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: CATHO ONLINE LTDA ADV:
ALBERTO CAMPOS CATAO. REU: LUCIANO
COELHO LEDA JUNIOR ADV: RODRIGO
ARAUJO REUL. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls.17/18, bem como o impugnado para recolheras custas processuais,
sob pena de cancelamento da distribuicao.
00458 Processo: 0012009007126-5-INDENIZACAO
REU: CONSTRUCOES E COM CAMARGO
CORREA S/A ADV: MAURICIO LOPES TAVARES, OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO.
Despacho: Intime-se o recorrido para suas
contra razoes, em 15 dias.
00459 Processo: 0012009010073-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: BRUNO FERREIRA
BARBOSA ADV: PAULO GOES. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00460 Processo: 0012009013863-5-INDENIZACAO
REPRESENTANTE LEGAL: ELISA ERICHSEN
FAGUNDES ADV: MARGARETH EULALIO
RAPOSO. REU: DIEGO ROCHA E FARIAS
ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de 10 dias, se manifestarem sobre a possibilidade de acordo.
00461 Processo: 0012009015013-5-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: ANA PAULA DE LIMA ADV:
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 dias,
tomar conhencimento da quota ministerial
(fls.16) e, se for o caso, aditar o pedido.
00462 Processo: 0012009019129-5-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARCO AURELIO DE SIQUEIRA XAVIER ADV: ADRIELMO DE MOURA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 dias, pagar os honorarios
advocaticios, no valor de R$ 1.000, 00, sob
pena de multa e penhora on line, conforme o
art. 475 J do CPC.
00463 Processo: 0012009020613-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: SHIGEAKI MARACAJA RAMOS ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do
despacho de fls. 35.
00464 Processo: 0012009022368-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00465 Processo: 0012009023344-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE ARNALDO DIAS
DE ALBUQUERQUE ADV: PAULO GOES.
REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se as partes para, em 10 dias, se manifestarem sobre a possibilidade deacordo.
00466 Processo: 0012010005145-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSIVAN SOARES ALVES
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU:
BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, se manifestarem sobre a possibilidade de acordo.
00467 Processo: 0012010005329-5-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: ORNILDA MARIA DE SOUZA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00468 Processo: 0012010005565-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE ADJON ALVES
DA SILVA ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA,
FABIO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a devolucao do AR de fls.28, em 10 dias.
00469 Processo: 0012010006828-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDNEIDE DA SILVA LUIZ ADV:
ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00470 Processo: 0012010007074-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BERNARDINHO ADV: OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA. Despacho: Intime-se o autor do
indeferimento do pedido de gratuidade processual, bem comopara em 10 dias, efetuar o
recolhimento das custas processuais, sob
pena de cancelamento da distribuicao.
00471 Processo: 0012010007700-5-DANOS MORAIS
AUTOR: FRANCISCO CORREIA COSTA ADV:
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00472 Processo: 0012010012274-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA, ELAINE MARIA GONCALVES. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00473 Processo: 0012010018807-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCIO SOUTO BRANDAO ADV: PAULO GOES. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00474 Processo: 0012010019921-3-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: TCA TRANSPORTES DE
CARGAS LTDA ADV: ANDRE LUIZ MOREIRA
DO AMARAL. Despacho: Intime-se o excipiente para recolher as custas processuais, em 10
dias, sob penade cancelamento da distribuicao (CPC 257).
00475 Processo: 0012010021353-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: KALINE ALMEIDA DA SILVA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00476 Processo: 0012010023946-4-RESTITUICAO
AUTOR: ANTONIO ALVES FERNANDES ADV:
LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora do indeferimento
do pedido de exibicao, no momento.
00477 Processo: 0012010024196-5-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DOS REIS LIMA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a autora
do indeferimento do pedido de exibicao, no
momento.
00478 Processo: 0012010024219-5-RESTITUICAO
AUTOR: MARLENE FERREIRA DA CUNHA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intimese a parte autora, do indeferimento do pedido
de exibicao, no momento.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 098/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0011988000173-8-EXECUCAO AUTOR:
BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV: LEIDSON
MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se para em
10 dias dar andamento ao feito, tendo em vista o
decurso de prazo de suspensao.
00480 Processo: 0011998009663-8-INVENTARIO
AUTOR: ALMIR JOSE DA COSTA ADV: ALMIR JOSE DA COSTA FILHO. INTERESSADO: ANDREIA PIRES CAMELO COSTA ADV:
EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA. INTERESSADO: MARIA DE LOURDES BERTO
ADV: SEVERINO EILSON RAMOS, JOSE
WILLIAM SOARES. Despacho: Intime-se dda
decisao de fls.316.
00481 Processo: 0011998012953-8-INVENTARIO
AUTOR: SELMA FIGUEIREDO BRAGA ADV:
RUTH MARIA LUCAS FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisaod e fls. 196.
00482 Processo: 0012002023773-9-INDENIZACAO
AUTOR: VANILZA BRITO DA SILVA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se
para em 10 dias requerer o que de direito.
00483 Processo: 0012003010604-9-INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL MARTINS DE ALMEIDA
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA, JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
Despacho: Intime-se para em 10 dias indicar
bens do devedor, sob pena de suspesnao do
processo por prazo indeteminado.
00484 Processo: 0012005021790-8-DECLARATORIA
AUTOR: GILVAN GOMES DA CRUZ ADV:
JOSE DE PAULA REGO. REU: CONSORCIO
NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se da homologacao de calculo
das custas.
00485 Processo: 0012005029913-8-INDENIZACAO
REU: BANCO DE DADOS CDL DO RIO DE
JANEIRO ADV: RODRIGO ARAUJO CELINO.
Despacho: Intime-se para em 15 dias impugnar a execucao da sentenca.
25
00486 Processo: 0012005033321-8-PERDAS E DANOS AUTOR: WL COM E IMPORTACAO LTDA
ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se para em 05 dias dar inicio a
fase de cumprimento da sentenca.
00487 Processo: 0012006019041-8-DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO
PESSOA. REU: RIVANILSO DE OLIVEIRA
MANGUEIRA Despacho: Intime-se da sentenca de extincao.
00488 Processo: 0012006023401-8-ORD. DE INDENIZACAO REU: CARTAO UNICARD BANCO
MUTIPLOTRICARD ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se para em 15 dias
impugnar o cumprimento da sentenca.
00489 Processo: 0012007004868-9-EXECUCAO AUTOR: BRITO E BARBOSA LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se para
em 05 dias falar sobre oficio recebido.
00490 Processo: 0012008013635-9-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: TEREZA MARIA DA
CONCEICAO ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-se para em
15 dia apresentar contrarrazoes.
00491 Processo: 0012008016535-8-USUCAPIAO
AUTOR: SEBASTIAO DE BRITO VIANA ADV:
ZONDISMAR DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 61.
00492 Processo: 0012008019500-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALISSON NUNES DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se do indeferimento da prova
pericial requerida.
00493 Processo: 0012008019864-9-INDENIZACAO
AUTOR: CAROLINA TOSCANO MAIA ADV:
MARLOS SA DANTAS WANDERLEY. REU:
FACULDADE ANGLO AMERICANO ADV:
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.
Despacho: Intime-se da decisao de fls. 186.
00494 Processo: 0012008025747-8-INDENIZACAO
AUTOR: VENESIA DOMINGOS DA SILVA
ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se para em 15 dias
apresentar contrarrazoes.
00495 Processo: 0012008025752-8-ORDINARIA AUTOR: JOSE ALTINO DA COSTA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO, HELDER DUARTE KUMAMOTO. Despacho: Intime-se para
em 05 dias informar se tem interesse em prosseguir com o feito.
00496 Processo: 0012008026452-4-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSE ALTINO DA COSTA ADV: HELDER DUARTE KUMAMOTO,
ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-se para dizer se tem interesse em
prosseguir com o feito em 05 dias.
00497 Processo: 0012008026469-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEOZITO DO NASCIMENTO CAVALCANTE ADV: SAMUEL LIMA SILVA, LUCIANO PIRES LISBOA. REU: BANCO REAL S/A
Despacho: Intime-se da sentenca procedente.
00498 Processo: 0012009004595-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
REU: ILMAR BARRETO PAES ADV: VLADIMIR
ATAIDE DA SIVLA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00499 Processo: 0012009016536-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOUZA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES, GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE
MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00500 Processo: 0012009016572-9-PARTILHA AUTOR: ANA PAULA DA SILVAREU: ALLISON
JOSE DE ARAUJO TEBERGE ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se da decisao que declinou a competencia
para a 5a. vara de familia.
00501 Processo: 0012009020254-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ZACARIAS MENDES DA
SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
Despacho: Intime-se para em 10 dias emendar a exordial.
00502 Processo: 0012009021781-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: EUCLIDES DE VASCONCELOS
SOUZA ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. Despacho: Intime-se para em 10 dias
impugnar a contestacao.
00503 Processo: 0012010000962-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSILEIDE GOMES PEREIRA ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS
M DE MELO. Despacho: Intime-se da sentenca procedente.
00504 Processo: 0012010010230-8-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ALESSANDRO SILVA DE
MEDEIROS ADV: MAIARA PEREIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se para em 10 dias
emendar a exordial, sob pena de extincao.
00505 Processo: 0012010025302-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: COMEC COOP DOS MEDICOS CIRURGIOES DE CAMPINA GRANDE
ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 143-144.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 116/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0012008009374-1-IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA DE FATIMA TAVARES ADV:
THELIO FARIAS. REU: VALQUIRIA CARLA
MMACEDO NASCIMENTO ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intimese as partes da sentenca de fls.
00507 Processo: 0012010020003-7-DECLARACAO
AUSENCIA AUTOR: EDILEUSA DA SILVA
ADV: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS. REU:
CARLOS ROBERTO DA SILVA Despacho: Intime-se as partes da redistribuicao dos autos.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 154/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0012009007726-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEMIR XAVIER DA SILVA
ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO.
REU: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: TIAGO DE OLIVEIRA
BRASILEIRO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI.
Despacho: Intime-se as partes e seus advogados para comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 09 de novembro de
2010 as 15:00 hs sexta vara civel
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 075/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0011994000514-1-INVENTARIO AUTOR: FRANKLIN ROBERTO BATISTA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, ADALCIO DUARTE
CAMARA. REU: JOAO BATISTA DAS NEVES
ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIO
FARIAS. INTERESSADO: SOLON CAVACO
FORMIGA ADV: SOLON CAVACO FORMIGA.
INTERESSADO: JOSE RIVEL DAS NEVES
ADV: MARCUS DE SOUSA ARRUDA. AUTOR:
MARIA DAS GRACAS BATISTA PRADO ADV:
ADALCIO DUARTE CAMARA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 333, 334.
00510 Processo: 0012004003281-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ANTONIO COSME NETO
ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU:
RUBENS RODRIGUES DA SILVEIRA ADV:
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. LITISCONSORTE: GERDAU S/A ADV: MARCONI
MATOS, RAUL MANOEL LIMA CAVALCANTI,
ROBERTA SILVA MELO FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00511 Processo: 0012004014814-8-ALVARA AUTORIZACAO INTERESSADO: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS.
Despacho: Intime-se UNIBANCO AIG SEGUROS SA PARA, em cinco dias, comprovar o
pagamento, sob pena de penhora on-line e
demais sancoes cabiveis.
00512 Processo: 0012004021450-2-EXECUCAO DE
SENTENCA REU: ESPOLIO JOAO BATISTA
DAS NEVES ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se o advogado para
devolver o processo, do qual fez carga no dia
15/10/2010.
00513 Processo: 0012005034034-6-EMBARGOS AUTOR: ESPOLIO JOAO BATISTA DAS NEVES
ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIO
FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANKLIN ROBERO BATISTA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00514 Processo: 0012006023763-1-INDENIZACAO
AUTOR: DAISY CRISTINA AQUINO DA SILVA
ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: MARCIO
SOUZA ALBUQUERQUE ADV: HENRIQUE
MOTA FEITOSA, DANIELA DELAI RUFATO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00515 Processo: 0012007005516-3-DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo
de quinze dias, efetuar o pagamento do montante da condenacao, sob pena de incidir a
multa de dez por cento, consoante o art. 475-J
00516 Processo: 0012007017817-1-INDENIZACAO
AUTOR: ALEX JUNIOR FREITAS RAIMUNDO ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA QUIA GOMES
DE FREITAS ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO.
REU: COLEGIO ALFREDO DANTAS ADV:
DANIEL ARRUDA DE FARIAS, URBANO VITALINO DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00517 Processo: 0012007021131-1-ORDINARIA COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
GLAUBER ALCANTARA, ANA BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA, VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se o promovido para,
no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento
do julgado, sob pena de incidir a multa de dez
por cento, consoante o art. 475-J.
00518 Processo: 0012007036552-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ, TOME LEAO GAMA, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intimese o advogado da parte autora, para, em dez
dias, em razao da certidao de fls. 65, impulsionar o feito.
00519 Processo: 0012008007450-1-INDENIZACAO
REU: BANCO IBI AS BANCO MULTIPLO ADV:
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA, JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no
prazo de dez dias, efetuar o pagamento dascustas processuais, sob pena de inscricao na
divida ativa do Estado.
00520 Processo: 0012008008463-3-INDENIZACAO
REU: TAMBAU INTERNACIONAL OPERADORA LTDA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para, querendo, contra-arrazoar o
recurso de fls. 72, 75.
00521 Processo: 0012008013006-3-ANULATORIA
AUTOR: ANTONIO HEMINIO CABRAL NETO
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, BRUNO LUCENA DE ANDRADE
GOMES. Despacho: Intime-se as partes para
em dez dias, dizerem se existe interesse numa
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
26
composicao amigavel. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma prova a
produzir, fundamentando o pedido.
00522 Processo: 0012008013187-1-INDENIZACAO
AUTOR: POLYANA AMARO DA CRUZ ADV:
ALEX SOUTO ARRUDA. REU: ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO ADV: EUGENIO
GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00523 Processo: 0012008018612-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00524 Processo: 0012008025538-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ANCHIETA ALVES DA SILVA
ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no
prazo de dez dias, se pronunciar sobre a certidao de fls. 18.
00525 Processo: 0012009000913-3-INDENIZACAO
AUTOR: ELIENETE BARBOSA LUCAS ADV:
FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se as
partes para, em dez dias, dizerem se existe
interesse numa composicao amigavel. Em caso
negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma
prova a produzir, fundamentando o pedido.
00526 Processo: 0012009001386-1-INDENIZACAO
AUTOR: WELLINGTON DE CARVALHO PAULINO DA SILVA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA, AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00527 Processo: 0012009002423-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DEOCLECIO RODRIGUES
DO EGITO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu representante legal, para, em dez
dias, querendo, apresentar impugnacao a contestacao, com base no art. 326 e 327 do CPC.
00528 Processo: 0012009005167-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: HERICSON CAVALCANTE DE SENA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM,
CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: BFB LEASING S/A ARREDAMENTO MERCANTIL
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00529 Processo: 0012009006459-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: DARLY PEREIRA PESSOA
ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU: BANCO BMG
S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO,
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca:
Sentenca homologatoria
00530 Processo: 0012009015641-3-INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES, PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00531 Processo: 0012009017368-1-INDENIZACAO
AUTOR: ME SALES DE ALMEIDA ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA, SERGIVALDO COBEL DA SILVA, MARIO MACIEL DA CUNHA.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA EVA SALES DE ALMEIDA ADV: EMILIA MARIA DE
ALMEIDA, SERGIVALDO COBEL DA SILVA,
MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: NETO REPRESENTACOES ADV: GILVAN PEREIRA DE
MORAES, ANDREIA PONCIANO DE MORAES. Despacho: Intime-se as partes para, em
dez dias, dizerem se existe interesse numa
composicao amigavel. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma prova a
produzir, fundamentando o pedido.
00532 Processo: 0012009017720-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANA VERONICA PAZ DE FIGUEIREDO ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez
dias, apresentar impugnacao a contestacao.
00533 Processo: 0012009017819-3-INDENIZACAO
REU: EMPRESA DE COMUNICACOES DA
PARAIBA LTDA ADV: EDUARDO SERGIO
SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o
promovido para, em dez dias, informar se existe interesse em conciliar. Em caso negativo,
informe se deseja produzir alguma prova, justificanddo-a.
00534 Processo: 0012009018198-1-ORDINARIA AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. Despacho: Intime-se a parte autora, atarves de
seu representante legal, para, em dez dias,
querendo, apresentar impugnacao a contestacao, com base no art. 326 e 327 do CPC.
00535 Processo: 0012009022355-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se a promovida para, no prazo de cinco
dias, dizer se concorda com o requerimento de
desistencia formulado as fls. 65.
00536 Processo: 0012009025126-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANAEZIA RIBEIRO MARTINS CABRAL ADV: KARINNA COELI DANTAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora, atraves de seu representante
legal, para, em dez dias, querendo, apresentar
impugnacao a contestacao, com base no art.
326 e 327 do CPC.
00537 Processo: 0012009026220-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: SANDRO BARBOSA DE
MELO ADV: CELIO GONCALVES VIEIRA,
VALTER VANDILSON C DE BRITO, ALEXEI
RAMOS DE AMORIM. REU: CAMPINAS VEICULOS LTDA ADV: JOLBEER CRISTHIAN
BORBA AMORIM. Despacho: Intime-se as
partes para, em dez dias, dizerem se existe
interesse numa composicao amigavel. Em
caso negativo, digam, em igual prazo, se ha
alguma prova a produzir, fundamentando o
pedido..
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 141/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0012009013786-8-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: H. M. ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: C. A. F. M. ADV: LIGIA
PEIXOTO DUARTE. Despacho: Intime-se Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento
00539 Processo: 0012010000116-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. C. S. ADV: MERCIANY
RODRIGUES FERREIRA. AUTOR: M. F. S.
ADV: MERCIANY RODRIGUES FERREIRA.
Despacho: Intime-se INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE PARA NO
PRAZO DE 05(CINCO DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO CONTIDO NO
TERMO DE AUDIENCIAS DE FLS29.
00540 Processo: 0012010005455-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. L. M. S. S. ADV: PEDRO
TEOTONIO DOS SANTOS. AUTOR: L. M. S.
ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. REU:
F. S. S. ADV: VERNIAULD FERREIRA LEITE.
Despacho: Intime-se Intime-se para audiencia
de conciliacao instrucao e julgamento aprazada
para o dia 02/02/2011 as 15: 30 horas
00541 Processo: 0012010007223-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. L. F. C. B. ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento aprazada para o dia01/02/2011 as 15:
30horas
00542 Processo: 0012010009302-8-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: H. J. G. ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se Intime-se
para audiencia de instrucao e julgamento aprazada para o dia02/02/2011 as 14:00 horas
00543 Processo: 0012010019136-8-GUARDA DE
MENOR AUTOR: F. L. S. ADV: ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO, ANNA CAROLINNE
SILVA DE OLIVEIRA, JOSE TEIXEIRA DE
BARROS NETO. REU: L. S. F. ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se
Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento aprazada para o dia 02/02/
2011 as 16: 10 horas
00544 Processo: 0012010019640-9-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: M. M. F. ADV: MARGARETH
EULALIO RAPOSO. Despacho: Intime-se Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento aprazada para o dia 02/02/
2011 as 15: 50 horas
00545 Processo: 0012010021573-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. C. C. ADV: DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: S. C. L.
ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julagmento aprazada para o
dia 01/02/2011 as 16: 30 horas
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 142/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0012005022977-0-VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: E. F. C. ADV: MARIA
ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho:
Intime-se Intimar a advogada do promovente
para ter vista dos autos por 05 dias.
00547 Processo: 0012010008990-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. W. M. M. ADV: ROSELI
MEIRELLES JUNG. AUTOR: M. P. M. ADV:
ROSELI MEIRELLES JUNG. Sentenca: Peticao inicial indeferida
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 143/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0012003030474-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. L. F. ADV: TULIO FARIAS LIMA. REU: A. R. H. F. ADV: GIVALDO
SOARES DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00549 Processo: 0012003030752-2-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: V. S. B. S. ADV: MARCELO HENRIQUE. Despacho: Intime-se do
desp. de fls.31, que determinou o arquivamento dos autos.
00550 Processo: 0012006026223-3-DECLARATORIA
REU: R. M. G. ADV: PLINIO NUNES SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte promovida p/
contra arrazoar o recurso.
00551 Processo: 0012007032488-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. F. C. Q. ADV: PAULO
GOES. REU: V. P. F. F. ADV: EMANUEL VIEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se p/ que
digam as partes sobre o calculo apresentado,
no prazo de 05 dias.
00552 Processo: 0012008022765-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. M. B. ADV: JAIRO DE
OLIVEIRA SOUZA, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS. Despacho: Intime-se a autora do oficio de fls.37 e
arquive-se.
00553 Processo: 0012009015820-3-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: D. G. S. ADV: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00554 Processo: 0012009024882-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. T. R. N. ADV: JAILSON
BARROS DO NASCIMENTO. Sentenca: Processo extinto.
00555 Processo: 0012009024886-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: P. N. S. ADV: EUDA DE
ARAUJO CORDEIRO, ROBSON DE SOUZA
NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00556 Processo: 0012010005491-3-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: A. M. A. ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00557 Processo: 0012010007513-2-ALIMENTOS AUTOR: R. M. A. ADV: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se do desp. de
fls.35, que deferiu o pedido de vistas dos
autos, por 05 dias, devendo em seguida retornar ao arquivo.
00558 Processo: 0012010008890-3-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. H. S. C. ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intimese p/ emendar a inicial, informando o endereco completo da re, em 10 dias, sob pena de
indeferimento.
00559 Processo: 0012010022122-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. L. C. ADV: FELIX ARAUJO
FILHO, FERNANDO A DOUETTES ARAUJO.
Despacho: Intime-se a autora p/ informar seus
dados bancarios p/ o deposito dos alimentos,
bem como o endereco do orgao empregador do
reu, p/ as respectivas comunicacoes.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 127/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0012008011629-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. S. F. ADV: PAULO GOES,
FLORIANO PIGOZZO. Despacho: Intime-se
da sentenca de extincao: art. 267-III, CPC.
00561 Processo: 0012009011423-0-ALIMENTOS AUTOR:
R. R. M. ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO. AUTOR: M. R. P. ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO. Despacho: Intime-se A AUTORA
PARA INFORMAR O NUMERO DA CONTA BANCARia e demais dados, em(05) DIAS.
00562 Processo: 0012010005623-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. F. L. C. ADV: ROBSON
DE SOUZA NOBREGA, EUDA DE ARAUJO
CORDEIRO, OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para converter e
amoldar o pedido de separacao judicial em
divorcio. prazo de 10 dias.
00563 Processo: 0012010010892-5-REV.ALIMENTOS
AUTOR: R. A. M. ADV: ROBERGIA FARIAS
ARAUJO. Despacho: Intime-se do deferimento parcial do pedido de tutela antecipada que
reduziu os alimentos de 32% para 22% dos
salarios minimos mensais ate que se ultime a
presente lide.
00564 Processo: 0012010017618-7-ALIMENTOS AUTOR: L. S. ADV: ALESSANDRO R CARVALHO. Despacho: Intime-se do indeferimento
do pedido de tutela antecipada.
00565 Processo: 0012010019827-2-ALIMENTOS AUTOR: J. B. S. ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. AUTOR: P. B. S. ADV: JOSE
ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada dia 16/12/2010, as 1545h.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 129/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0012010000324-1-REV.ALIMENTOS
REU: R. M. R. ADV: SIMONE MAXIMO VIEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
para reduzir a pensao alimentia de 40% para
15% do salario minimo
00567 Processo: 0012010010872-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. S. O. ADV: NADIR MOURA DE OLIVEIRA. AUTOR: A. O. J. ADV:
NADIR MOURA DE OLIVEIRA. AUTOR: M. L.
S. O. ADV: NADIR MOURA DE OLIVEIRA.
REU: A. O. ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada
Antecipo a audiencia para o dia 09/11/2010 as
13.30 horas.
00568 Processo: 0012010019981-7-REV.ALIMENTOS
AUTOR: P. R. S. G. ADV: RENATA TOSCANO
DE BRITO SOUZA. REU: A. C. P. L. ADV:
JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada Designada para o
dia 05/07/2011 as 1400 horas.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 115/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0012005033089-1-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: M. C. S. ADV: ALEX
SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado da autora para acompanhar o meirinho com a autora, na busca e apreensao dos
veiculos, oferecendo meios para o cumprimento.
00570 Processo: 0012007000880-8-SEPARACAO LITIGIOSA REU: S. R. C. N. ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intimese para pagamento das custas processuais.
00571 Processo: 0012007001381-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. P. S. ADV: ADRIANA
LINS DE OLIVEIRA. REU: C. H. G. S. ADV:
FABIO SOBRINHO MELLO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 351, que autorizou
a expedicao de alvara e indeferiu o petitorio de
honorarios calculados as fls. 349...
00572 Processo: 0012007001661-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. P. S. ADV: ADRIANA
LINS DE OLIVEIRA. REU: C. H. G. S. ADV:
FABIO SOBRINHO MELLO. Despacho: Intime-se o Executado para apresentar justificativa, quanto ao debito alimentarrelativo as prestacoes vincendas, bem como se pronunciar
sobre a peticao e calculos de fls. 307/310, no
prazo legal.
00573 Processo: 0012009008613-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: V. K. M. V. N. ADV: ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA. AUTOR: M. R. M.
V. ADV: ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA.
Despacho: Intime-se a exequente para no prazo
de 05(cinco) dias, querendo, se pronunciar sobre o cumprimento da obrigacao de fls. 55.
00574 Processo: 0012009024566-1-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: E. P. F. ADV: FRANCISCO
NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se
para AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, no dia 15/03/2011, as 15: 20h
00575 Processo: 0012010003038-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. J. O. M. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se para
a audiencia designada para o dia 17/11/10,
pelas 16: 20 horas.
00576 Processo: 0012010007000-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: T. T. A. M. ADV: GILVANIA
MACIEL SILVA, OLINDA SAMMARA DE LIMA
AGUIAR. Despacho: Intime-se a exequente para
esclarecer o pedido, ja que o debito exequendum encontra-se desprovido do titulo executivo e dissonante dos valores apresentados.
00577 Processo: 0012010008304-5-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: J. I. S. A. ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do inteiro teor da sentenca de fls.
21/22, a qual julgou procedente o pedido para
decretar o divorcio de JOSE ICLENIO DASILVA e POLINEUMA CHAVES DE BRITO ABREU.
00578 Processo: 0012010009221-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: T. G. R. P. ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se o autor da
decisao de 21 que INDEFERIU a liminar de
busca e apreensao.
00579 Processo: 0012010011453-5-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: B. C. L. F. ADV: CELIO GONCALVES VIEIRA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00580 Processo: 0012010015383-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. A. S. ADV: EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. REU: M. J. S. ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se a parte autora
para IMPUGNACAO e apresentar resposta a
RECONVENCAO, querendo, no prazo legal.
00581 Processo: 0012010020691-9-INTERDICAO
AUTOR: A. L. V. M. ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio do interditando, no dia
07/12/2010, as 1430h.
00582 Processo: 0012010023973-8-INTERDICAO AUTOR: F. V. S. ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se para audiencia
de interrogatorio, no dia 25/11/2010, as 1510h.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 169/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0012004006704-1-DECLARATORIA
AUTOR: C. B. S. ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA, SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO, ROBSON SILVA CARVALHO.
REU: E. J. B.REPRESENTANTE LEGAL: L. L.
B.REU: L. L. B. ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. INTERESSADO: M. L. B.
ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES.
REU: N. A. G. ADV: ELENIR ALVES DA SILVA
RODRIGUES. Despacho: Intime-se notifiquese a parte adversa (promovida) para, querendo, manifestar-seno prazo de cinco dias, acerca dos embargos declaratorios.
00584 Processo: 0012010005687-6-GUARDA DE
MENOR AUTOR: A. V. S. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00585 Processo: 0012010018767-1-REGULAMENT.DE
VISITA REU: A. F. C. C. ADV: REGINALDO
MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se intimar a parte Autora para, em cinco dias, manifestar a respeito do despacho de
fls. 107v, ante o decurso do prazo de trinta
dias da suspensao requerida no processo
001.2010.009.371-3
00586 Processo: 0012010020321-3-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: S. S. ADV: WALBER JOSE
FERNANDES HILUEY. REU: S. O. S. Despacho: Intime-se INTIME-SE AS PARTES E PROCURADORES PARA AUDIENCIA APRAZADA PARA O DIA23.11.2010 AS 13H20MIN
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
089/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0011991005806-2-DESAPROPRIACAO REU: JOSE ALVES FILHO ADV: TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00588 Processo: 0012009008593-5-DECL. UNIAO
CONJUGAL REU: IPSEM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE C GRANDE ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00589 Processo: 0012009008593-5-DECL. UNIAO
CONJUGAL REU: IPSEM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE C GRANDE ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00590 Processo: 0012010003235-6-DECLARATORIA
REU: FUNDAC F DE D DA CRIANCA E DO
ADOLESC ALICE DE ALMEIDA PB ADV: LARISSA FURTADO CAMPOS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00591 Processo: 0012010007962-1-OBRIGACAO DE
FAZER REU: FUNDAC FUND DE DES DA
CRIANC E DO ADOLESC ALICE DE ALMEIDA ADV: LARISSA FURTADO CAMPOS. Des-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
pacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
121/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0011985000185-8-DESAPROPRIACAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. REU: JOSE GOMES BARBOSA ADV: THELIO FARIAS. REU:
JOSE LEAO BARBOSA ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
fls. 160/162. Caso haja prejuizo, deve a parte
requerer a execucao.
00593 Processo: 0011995006064-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MANOEL MENDONCA
DE GOUVEIAREU: SUP DO 3 NUCLEO REG
DA SEC DAS FINANCAS DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA GUEDES,
LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00594 Processo: 0011996000018-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. REU: SOCAL IND E
COM DE CAL E BENTONITA LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, JULIO CESAR
DE FARIAS LIRA. REU: MARIA DE SOUSA
CASTRO VIEIRA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se o advogado
do executado para fazer vista dos autos e
requerer o que entender de direito.
00595 Processo: 0011996002507-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: ROMULO DE ARAUJO LIMA.
REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO
DA PARAIBA ADV: MARIA DE LOURDES
RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, SANDRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido
retro. Vistas pelo prazo de 5 dias.
00596 Processo: 0012004008766-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: GERMANA NOBREGA, GERMANA NOBREGA. REU: JOSE CLAUDIO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE RICARDO PORTO,
ROBERTO DHORN M. M. DA FRANCA. LITISCONSORTE: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO Despacho: Intime-se o exequente para em 5 dias requerer (indicar bens
passiveis de penhora) sob pena de arquivamento provisorio da execucao.
00597 Processo: 0012004015026-8-ACAO POPULAR
AUTOR: CARLOS ALBERTO GOMES FRUTUOSO ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: LINALDO ALBUQUERQUE LEITE ADV:
ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAREPRESENTANTE LEGAL: EDVAN PEREIRA LEITEREU:
JOSE BARBOSA NETOREU: ARIONALDO
ALBUQUERQUE GOMES DE ARAUJOREU:
EDVAN PEREIRA LEITE ADV: FRANKLIN
CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00598 Processo: 0012006003342-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCIO DE SOUZA MELO ADV:
ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: STTP ADV:
ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00599 Processo: 0012006007731-8-ANULATORIA
AUTOR: EVANILDA ALVES BARROS BARBOSA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, GERMANA NOBREGA, ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o reu para falar sobre os documentos acostados em 10 dias.
00600 Processo: 0012006015769-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CICERO EMILIANO PEREIRA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA, JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA, JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se
a parte executada para no prazo de 5 dias falar
sobre o pedido de sequestro formulado.
00601 Processo: 0012006025278-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: KALINA LIGIA CAVALCANTI DE SOUZA LEAL ADV: MARIA DA GUIA
PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA,
JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA,
JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho:
Intime-se a parte executada para no prazo de
5 dias falar sobre o pedido de sequestro formulado.
00602 Processo: 0012007002898-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE PARAIBA ADV: GERMANA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte re para informar em 5 dias se concorda com
o pedido de desistencia.
00603 Processo: 0012007004048-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.
REU: OTON UCHOA ADV: BELINO LUIS DE
ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-se do indeferimento do parcelamento das custas vez que nao e permitido.
Podera o executado pedir gratuidade da justica,
desde q junte comprovante de rendimentos.
00604 Processo: 0012007017930-2-EMBARGOS AUTOR: EZEQUIEL CAETANO SILVA ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES
THOMA, GERMANA NOBREGA, ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se digam as partes em 10 dias informar se ainda
tem provas a produzir, especificando-as.
00605 Processo: 0012007027851-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LUZINETE DE BRITO ADV:
OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ, FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO. Sentenca: Pedido julgado improcedente reconhecendo que nao houve nenhum
dano moral, nem material, nem lucros cessantes indenizaveis.
00606 Processo: 0012007028192-6-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM, GERMANA NOBREGA. REU:
CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA
ADV: ITALO FARIAS, THELIO FARIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito a
impugnacao ao valor da causa.
00607 Processo: 0012007035511-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UEPB ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA, LUIS ARTUR SABINO DE
OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MATUSALEM ALVES OLIVEIRAREU: REITORA DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: MARLENE ALVES DE
SOUSA LUNA Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de fls. 85 visto que ja houve extincao
do processo sem exame de merito.
00608 Processo: 0012008007437-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SUZANA DOS SANTOS
FURTADO DE ALBUQUERQUE SILVA ADV:
THELIO FARIAS, LUCIANO ARAUJO RAMOS,
ITALO FARIAS. REU: UEPB UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAIBA ADV: EBENEZER
PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE ALVES DE SOUSA
LUNA ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE
L.E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JEREMIAS PERNAMBUCANO Despacho: Intime-se
a apelada para o oferecimento das contra-razoes no prazo legal, caso queira.
00609 Processo: 0012008017219-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ALISSON FABIANO
ESTRELA BONFIM. REU: SANTANA IND DE
PIPAS LTDA ADV: HENRIQUE DE MELO. REU:
LEONILDO LEONCIO DE SANTANA ADV:
HENRIQUE DE MELO. REU: LUPERCIO
LEONCIO DE SANTANA ADV: HENRIQUE DE
MELO. REU: ALAIDE RIBEIRO DE SANTANA Despacho: Intime-se o advogado do executado para fazer vista dos autos para as
providencias que entender cabiveis no interesse da causa.
00610 Processo: 0012008019459-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA SILVA
ADV: LEONARDO TAVARES DE AZEVEDO.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificar as provas que
pretendem produzir no prazo de 5 dias.
00611 Processo: 0012008019505-8-ORDINARIA AUTOR: ELIZABETH DE OLIVEIRA TRIGUEIRO
ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR:
LILIANA XIMENES IZIDRO COSTA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: ROSANGELA MARIA FIGUEIREDO CASTRO ADV:
MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado do autor para requerer o que for de direito
no prazo de 10dias.
00612 Processo: 0012008024494-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ANA BEATRIZ FRANCISCO AMORIM ADV: MIRAIDES GUEDES
RODRIGUES, GUTHEMBERG CARDOSO
AGRA DE CASTRO, ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: FABIO
AMORIM DE SOUSA ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ADV: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA, FABIO HENRIQUES
THOMA, HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO EDILSON GARCIA DE MENEZES ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00613 Processo: 0012008025813-8-INDENIZACAO
AUTOR: ELIZABETE DIOISIO DA SILVA ADV:
BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se a autora
para querendo especificar as provas que deseje produzir em 10 dias.
00614 Processo: 0012008026209-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. REU: CIP COM IND
PREMOLDADOS LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ALCIDES BARRETO BRITO
NETO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.
Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitacao retro, bem como concedo prazo de cincodias fora da secretaria do juizo.
00615 Processo: 0012008026577-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANA DE LOURDES LEITE
DA CUNHA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR:
JOSEFA DE FATIMA CORDEIRO VASCONCELOS ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: LUZA DA COSTA MARINHO ADV:
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR:
MARIA DA PAZ TABOSA ALMEIDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: ESTADO
27
DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA GUEDES, LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Despacho: Intime-se digam as partes em 10 dias se
tem interesse na producao de outras provas,
especificando-as.
00616 Processo: 0012009002250-8-EXECUCAO AUTOR: IRENE DE SOUZA ALMEIDA ADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o executado para pagamento das custas processuais no valor de R$ 191, 12 (cento
e noventa e um reais e doze centavos).
00617 Processo: 0012009002896-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO FERNANDES DOS
SANTOS ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se as partes
para especificar as provas que desejem produzir em 10 dias.
00618 Processo: 0012009005098-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LAURINETE BEZERRA
ELKHOURY ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: 3 NUCLEO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: TADEU ALMEIDA GUEDES, LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Despacho: Intime-se as
partes para dizerem as provas que pretendem
produzir no prazo de 5dias.
00619 Processo: 0012009005951-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GILDETE DE JESUS COSTA
ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, GERMANA NOBREGA, ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o apelado para querendo contra-arrazoar dentro do prazo legal.
00620 Processo: 0012009006045-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. REU: CONVERTEDORA HIPPER GAS LTDA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: LUCIANO
BRENO CHAVES PEREIRA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: HELCIO
CHARLES CARVALHO MEDEIROS Despacho: Intime-se o requerente para juntar em 10
dias extrato bancario.
00621 Processo: 0012009008006-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE ARMANDO ADONIAS
BARBOSA ADV: JULIA DA NOBREGA MEDEIROS, KRISTIANNE JANAINNE CAMPELO BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA ADV: GERMANA NOBREGA, ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se digam as partes em 10 dias
se tem interesse na producao de outras provas, especificando-as.
00622 Processo: 0012009009256-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO ALVES DA ROCHA ADV:
LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ADV: ERIKA GOMES
DA NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes
para dizerem em 10 dias se tem provas outras
provas a produzir, especificando-as.
00623 Processo: 0012009011400-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA BARBOSA DE LIMA
ADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU:
PARAIBA PREVIDENCIAREU: GOVERNO
DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00624 Processo: 0012009013767-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EURIDES LIBERALINO DE
SOUZA ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO
DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: ISABEL
DA SILVA LIBERALINOREU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00625 Processo: 0012009019731-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MAGNALDO DE FARIAS XAVIER ADV: CHRISTIANE MARCIA DE
CARVALHO MAXIM, MIRAIDES GUEDES
RODRIGUES, ISAQUE NORONHA CARACAS.
REU: DERLOPIDAS GOMES NEVES NETOREU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADV: DIVANNA SANTOS LIMA CARVALHO, MARIA
GEANE ARAUJO, WEBSTER LAMARTINE
DOS SANTOS. Sentenca: Liminar deferida
00626 Processo: 0012009019948-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FORMIGA ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARAIBA ADV: ERIKA GOMES
DA NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem em 5 dias se tem provas a
produzir em audiencia
00627 Processo: 0012009020466-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE RAIMUNDO SOBRINHO ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA. REU:
3 NUCLEO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: ALIANA
FERNANDES GUIMARAESREU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA GUEDES,
LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Despacho:
Intime-se digam as partes se tem provas a
produzir no prazo de 5 dias.
00628 Processo: 0012009021140-8-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUIZA DANTAS DE SOUZA LIMA ADV: INALDA NUNES DA SILVA,
SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA.
REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA Despacho: Intime-se a autora para falar
sobre o oficio retro em 10 dias.
00629 Processo: 0012009024186-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA ADV: JOSIVALDO NOBERTO
DE LIRA, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTA-
DUAL DE TRANSITO ADV: MARIA DO SOCORRO NUNES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: CEL AMERICO JOSE ESTRELA UCHOA Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00630 Processo: 0012009024407-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: CIP COM IND PREMOLDADOS
LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ALCIDES BARRETO BRITO NETO, ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL. REU: GUSTAVO GONCALVES DE BRITOREU: JOSE DE ARIMATEIA
DA COSTA Despacho: Intime-se vistas ao executado pelo prazo requerido.
00631 Processo: 0012009026595-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: WASHINGTON MONTEIRO DE SOUZA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. AUTOR: SEVERINO GOMES BARBOSA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se digam as partes em 5 dias se
tem provas a produzir.
00632 Processo: 0012010002329-8-ORDINARIA AUTOR: JOELSON SANTOS DA SILVA ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00633 Processo: 0012010004125-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SUELY DE ANDRADE SILVA LIMA ADV: AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. REU: 3 NUCLEO DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: ALIANA FERNANDES GUIMARAES
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00634 Processo: 0012010004903-8-ORDINARIA AUTOR: JOSE MARCELO ARRUDA ADV: ALEX
SOUTO ARRUDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA GUEDES, LUCIO
LANDIM B. DA COSTA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00635 Processo: 0012010006407-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: OSIEL MARTINS RAPOSO ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, ABELARDO JUREMA NETO, RODRIGO LIMA
MAIA. REU: DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO FUND E MEDIO JOSE MIGUEL LEAOREPRESENTANTE LEGAL: ANA CLEIA LEITE SAMPAIO Sentenca: Liminar indeferida
00636 Processo: 0012010006515-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FERNANDO FELIX DA
SILVA ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA UEPB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00637 Processo: 0012010008500-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LUCIANA SILVA LEITE
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARCIA BARBOZA DA SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
AUTOR: JOAO PAULO AGUIAR TAVARES ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, GERMANA NOBREGA, ERIKA GOMES DA NOBREGA. AUTOR: MARIA
JOSE DA SILVA LIMA ADV: ELIBIA AFONSO
DE SOUSA. Despacho: Intime-se digam as
partes em 5 dias se tem provas a produzir.
00638 Processo: 0012010009608-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: WILLAMS LUCIAN BELO
RAMO ADV: MARCIA RIBEIRO BARBOSA.
REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA Despacho: Intime-se o causidico para que
subscreva a inicial em 5 dias sob pena de
indeferimento da mesma.
00639 Processo: 0012010015826-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR,
RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a impetrante para querendo no prazo legal impugnar
as informacoes de fls.
00640 Processo: 0012010021648-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE WASHINGTON PORTO DA SILVA GUEDES ADV: FRANCISCO
SYLAS MACHADO COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se o patrono indicado na exordial para no caso de reconhecimento de sua
autoria subscreve-la no prazo de 5 dias, visando o regular processamento do feito.
00641 Processo: 0012010021653-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DAMIAO BARBOSA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Despacho: Intime-se o patrono indicado na exordial para subscreve-la no prazo de 5 dias, visando o regular processamento do feito.
00642 Processo: 0012010025057-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: DANIELA DOMNGUES
DOS SANTOS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,
MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. REPRESENTANTE LEGAL: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DA PAR ADV: JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00643 Processo: 0012010025161-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ALBERTO VINICIUS
MONTENEGRO BELO ADV: ELIBIA AFONSO
DE SOUSA. REU: IPSEM Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
122/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
28
00644 Processo: 0011991001242-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA GUERRA. Sentenca: Intime-se PARA, QUERENDO,
EM 10 DIAS, IMPUGNAR A EXCECAO DE PREEXECUTIVIDADE DE FLS.44/65.
00645 Processo: 0011992000844-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO, FLORIPES JOSE DE
OLIVEIRA COUTINHO. Sentenca: Intime-se
PARA EM DEZ DIAS, APRESENTAR CALCULO ATUALIZADO DA DIVIDA FISCAL.
00646 Processo: 0011992000846-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-se
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE O BLOQUEIO FEITO.
00647 Processo: 0011993000009-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-se
PARA EM 10 DIAS, REQUERER O ENTENDE
DE DIREITO.
00648 Processo: 0011996000270-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA GUERRA. Sentenca: Intime-se PARA SE MANIFESTAR SOBRE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO INTERCORRENTE, EMDEZ DIAS.
00649 Processo: 0011998008773-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-se
PARA EM 10 DIAS, APRESENTAR CALCULO
ATUALIZADO DA DIVIDA FISCAL.
00650 Processo: 0012000015753-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-se
PARA EM 10 DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITORIO DE FLS.94/110, QUE INFORMA A QUITACAO DO CREDITO FISCAL.
00651 Processo: 0012001006629-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-se
PARA EM 10 DIAS, APRESENTAR CALCULO
ATUALIZADO DA DIVIDA FISCAL.
00652 Processo: 0012002000764-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA
GUERRA. Sentenca: Intime-se PARA, QUERENDO, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE
ENTENDE DE DIREITO.
00653 Processo: 0012005006521-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-se
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.106.
00654 Processo: 0012005013674-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-se
PARA JUNTAR AOS AUTOS PROVAS DE QUE
NAO PODE PAGAR AS CUSTAS JUDICIAISEM 05 DIAS.
00655 Processo: 0012005022579-4-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA
ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Sentenca: Intime-se PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, FALAR SOBRE O PEDIDO DE
SEQUESTRO FORMULADO.
00656 Processo: 0012006014101-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: CARLOS FABIO ISMAEL DOS
S LIMA. Sentenca: Intime-se PARA EM 10
DIAS, REQUERER O QUE ENTENDE DE
DIREITO.
00657 Processo: 0012007002541-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.
Sentenca: Intime-se PARA EM 10 DIAS, TRAZER AOS AUTOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA, TENDO EMVISTA O SUPRIMENTO
DO ULTIMO REQUISITO QUE A LEI EXIGE.
00658 Processo: 0012007004667-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.
Sentenca: Intime-se PARA EM 10 DIAS, TRAZER AOS AUTOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA, TENDO EMVISTA O SUPRIMENTO
DO ULTIMO REQUESITO QUE A LEI EXIGE.
00659 Processo: 0012007009551-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-se PARA
EM 10 DIAS, VERIFICAR SE E O CASO DE
REQUERER A CESSACAO DA COBRANCA.
00660 Processo: 0012007022412-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
OSIRIS DO ABIAHY. Sentenca: Intime-se
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE FLS.37.
00661 Processo: 0012007026858-4-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOAO EUDES PEREIRA DE SOUZA ADV: LAURI FERREIRA. Sentenca: Intime-se PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO E DOCUMENTOS DE
FLS.38/45, EM DEZ DIAS.
00662 Processo: 0012007030539-4-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. Sentenca: Intime-se PARA EM 10 DIAS,
TRAZER AOS AUTOS, BENS PASSIVEIS DE
PENHORA, TENDO EM VISTA O SUPRIMENTO DO ULTIMO REQUESITO QUE A
LEI EXIGE.
00663 Processo: 0012007032854-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.
Sentenca: Intime-se PARA EM 10 DIAS, TRAZER AOS AUTOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA, TENDO EMVISTA O SUPRIMENTO
DO ULTIMO REQUESITO QUE A LEI EXIGE.
00664 Processo: 0012007035150-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.
Sentenca: Intime-se PARA EM 10 DIAS, APRESENTAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA.
00665 Processo: 0012008005133-5-DECLARATORIA
AUTOR: URBANO FERREIRA DA SILVA ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA GUERRA. Sentenca: Intime-se PARA INFORMAR,
EM 10 DIAS, SE TEM INTERESSE NA PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-A.
00666 Processo: 0012008005567-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO
HENRIQUES THOMA. Sentenca: Intime-se
PARA, QUERENDO, EM 10 DIAS, IMPUGNAR A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE
DEFLS.22/40.
00667 Processo: 0012008007873-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO
HENRIQUES THOMA. Sentenca: Intime-se
para, em dez dias, trazer os calculos atualizados da divida fiscal.
00668 Processo: 0012008007929-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.
Sentenca: Intime-se PARA, EM DEZ DIAS,
INFORMAR A ESTE JUIZO BENS PASSIVEIS
DE PENHORA, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS.18VS.
00669 Processo: 0012008008151-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO
HENRIQUES THOMA, GERMANA NOBREGA.
Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CONHECIMENTO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.36, EM VIRTUDE DE SE TRATAR
DE DILIGENCIA QUE A PROPRIA FAZENDA PODERA REALIZAR.
00670 Processo: 0012008012379-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,
GERMANA NOBREGA. Sentenca: Intime-se
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAZER AOS
AUTOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA,
TENDO EM VISTA O SUPRIMENTO DO ULTIMO REQUESITO QUE A LEI EXIGE.
00671 Processo: 0012008013208-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO
HENRIQUES THOMA. Sentenca: Intime-se
PARA EM 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDE DE DIREITO.
00672 Processo: 0012008015387-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANDRESSA FERNANDA
JACOME DE OLIVEIRA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se
PARA INFORMAR A ESTE JUIZO PROVAS
QUE AINDA PRETENDE PRODUZIR, NO
PRAZO LEGAL.
00673 Processo: 0012008019994-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-se
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.18/19, UMA
VEZ QUE A PROPRIA FAZENDA PODERA
FAZE-LO.
00674 Processo: 0012009004246-4-ORDINARIA AUTOR: ESMALE ASSITENCIA INTERNACIONAL
DE SAUDE LTDA ADV: FRANKLIN CARVALHO
DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. Sentenca: Intime-se PARA, EM
10 DIAS, INFORMAR A ESTE JUIZO PROVAS
QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR.
00675 Processo: 0012009011020-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANA CARTAXO DE ALBUQUERQUE MELO ADV: YUZIANNI REBECA
DE M. S. M. COURY, FLORIANO DE PAULA
MENDES BRITO JR. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. Sentenca: Intime-se PARA,
QUERENDO, ESPECIFICAR AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO
DE CINCO DIAS.
00676 Processo: 0012009015259-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE FERREIRA ADV: JOSE
ALIPIO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Intime-se PARA, QUERENDO, CONTRA-RAZOAR, DENTRO DO PRAZO LEGAL.
00677 Processo: 0012009016197-5-MAND. SEGURANCA-CV REU: PRESIDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES ADV:
ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-se PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
PETICAO DE FLS.196/198, EM 10 DIAS.
00678 Processo: 0012009017852-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: J. F. C. ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Intime-se
PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO NO PRAZO DE 10 DIAS.
00679 Processo: 0012010003236-4-DECLARATORIA
AUTOR: EDMAR ALVES TORQUATO FILHO
ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Sentenca: Intime-se PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00680 Processo: 0012010003585-4-DANOS MORAIS
AUTOR: ROSANA LOPES DA SILVA ADV:
RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Sen-
tenca: Intime-se PARA INFORMAR, EM 10
DIAS, SE TEM INTERESSE NA PRODUCAO
DE OUTRAS PROVAS.
00681 Processo: 0012010004561-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA FRANCELINA OLIVEIRA MEDEIROS ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Intime-se PARA,
QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO
NO PRAZO DE 10 DIAS.
00682 Processo: 0012010004603-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: EDVALDO PEREIRA DA
SILVA ADV: ALINE CINTIA SOUTO SOARES.
REU: SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
DE CAMPINA GRANDE ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se
PARA INFORMAR SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDOAS NOPRAZO DE 10 DIAS.
00683 Processo: 0012010005075-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PERCINALDO SALUSTIANO DA COSTA ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO NO PRAZO DE 10 DIAS.
00684 Processo: 0012010005867-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JULIO KLEBER SILVA DE
LIMA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO NO PRAZO DE 10 DIAS.
00685 Processo: 0012010006777-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSENILDO ISIDRO ARAUJO MEDEIROS DOS SANTOS ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se
PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO NO PRAZO DE 10 DIAS.
00686 Processo: 0012010011995-5-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: BCP S/A ADV: ELLEN
MACIEL JERONIMO. Sentenca: Intime-se
PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00687 Processo: 0012010024917-4-CAUTELAR INOMINADA REU: CLIPSI HOSPITAL GERAL ADV:
NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se PARA DIZER DA POSSIBILIDADE DE TRANSFERENCIA DO PACIENTE IORDAN DIEGOFERNANDES CASTRO,
PARA O NOSOCOMIO DO ESTADO.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
123/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0012007034951-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA,
KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se do despacho de fls.63 que deferiu o pedido de habilitacao e vistas dos autos.
00689 Processo: 0012008019764-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BOANERGES SOUTO NOBREGA ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO
NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
AUGUSTO ARAUJO NOBREGA ADV: FLAVIA
ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.
Despacho: Intime-se para ciencia da decisao
de fls.66/67 que determinou a remessa dos
autos a 2.Vara da Fazenda Publica desta Comarca, onde devera tramitar.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
124/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0012000004173-9-DEMOLITORIA
AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH,
ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM, FABIO HENRIQUES THOMA. REU: DJAIR DA
CRUZ TORRES Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00691 Processo: 0012000013709-9-EXECUCAO REU:
AMDE AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA
CARVALHO, SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL. REU: MARIA DE FATIMA RAMALHO
GUEDESREU: KATIA SUELY DE ARAUJO CHACON Despacho: Intime-se a exequente para em
5 dias requerer o que achar necessario.
00692 Processo: 0012000023195-9-MONITORIA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, ERIKA
GOMES DA NOBREGA, GERMANA NOBREGA. REU: GILVAN DINIZ FERNANDES Despacho: Intime-se o autor para se manifestar
sobre os oficios de fls. no prazo de 5 dias
00693 Processo: 0012004009336-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. REU: AUDIA CELIA
NUNES GOMES ADV: GIVALDO SOARES DE
LIMA. REU: AUDA CELIA NUNES GOMES
ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se defiro o pedido do causidico e
vistas pelo prazo legal.
00694 Processo: 0012004022125-9-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: AMDE AGENCIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: VALDENEIDE ELEOTERIO DOS SANTOSREU: SUELDA TAVARES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o exequente para em 10 dias se manifestar sobre a peticao e documentos acostados.
00695 Processo: 0012005034023-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE ARRUDA ADV: MARIA DA GUIA
PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA
SECA ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO.
Despacho: Intime-se a parte contraria em 5
dias sobre os calculos de fls.
00696 Processo: 0012006010993-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBI-
ENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,
JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ, RILVES
LIMA DE SOUZA. REU: SALUTE IND DE
PRODUTOS CIRURGICOS Despacho: Intime-se o exequente para dar prosseguimento
ao feito em 48 horas, sob pena deextincao.
00697 Processo: 0012006014694-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,
MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS,
MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. REU: WILTON DE OLIVEIRA SILVA Despacho: Intimese a exequente para em 10 dias requerer o que
entende de direito.
00698 Processo: 0012008006121-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE FERNANDO FARIAS
BARBOSA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA GUEDES, LUCIO LANDIM B. DA COSTA. REU: REAL SEGUROS S/A Despacho: Intime-se as partes para querendo especificar as
provas que desejem produzir em10 dias.
00699 Processo: 0012008009304-8-EMBARGOS AUTOR: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA ADV:
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA.
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ADV: GERMANA
NOBREGA. Despacho: Intime-se digam as
partes se tem provas a produzir em 10 dias.
00700 Processo: 0012008013486-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO
HENRIQUES THOMA. REU: MARISA LOJAS
VAREJISTA LTDA Despacho: Intime-se o exequente para em 10 dias dizer sobre a penhora
de fls. sob pena dedesconstituicao desta.
00701 Processo: 0012008019218-8-EMBARGOS AUTOR: MARINETE ALVES DE ANDRADE ADV:
JOSE GUEDES DE BRITO. REU: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: GERMANA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente determinando a apenas e tao-somente a
substituicao do bem penhorado.
00702 Processo: 0012008020018-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILLIAMS MACHADO DA
NOBREGA ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00703 Processo: 0012008025469-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ANA LUCIA ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES, GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO, ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: SUPERINTENDENTE DA 3 GERENCIA REGIONAL DE
SAUDEREPRESENTANTE LEGAL: JAIRO
SALES M COURY Despacho: Intime-se a parte apelada para no prazo legal contrarrazoar o
recurso de fls.
00704 Processo: 0012009001429-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SERTE SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO LTDA ADV: ANDRE MOTTA
DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL:
CONSTANTINO SOARES SOUTOREU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: GERENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE C GRANDE Despacho: Intime-se a
impetrante para se manifestar sobre os documentos anexados pela autoridade coatora.
00705 Processo: 0012009009760-9-INDENIZACAO
AUTOR: WOLDIA LIRA MAIA DE MOURA
ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
ADV: OTO DE OLIVEIRA CAJU. Despacho:
Intime-se a parte re para apresentar as alegacoes finais no prazo de 10 dias.
00706 Processo: 0012009011471-9-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES PORTO ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO, BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA, ISABEL XIMENES CARNEIRO
DA CUNHA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00707 Processo: 0012009012569-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ALUVGISTONE CORDEIRO BESERRA ADV: MARIANO SOARES DA
CRUZ. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00708 Processo: 0012009013111-9-NUNCIACAO OBRA
NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: JOAO MARCOLINO GOMES
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00709 Processo: 0012009013309-9-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH. REU: AMILTON ARAUJO ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se as partes para dizer em 10 dias se
tem interesse na producao de outras provas,
especificando-as.
00710 Processo: 0012009013427-9-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH. REU: SEBASTIAO DE AGUIAR SILUI ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE, SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA, ANDREA SILVANA FERNANDES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se digam as
partes em 10 dias se tem outras provas a
produzir, especificando-as.
00711 Processo: 0012009014610-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA ELEONORA TREVAS
FALCONE ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
DE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, ERIKA
GOMES DA NOBREGA, GERMANA NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes para informares em 10 dias se tem interesse na producao
de outras provas, especificando-as.
00712 Processo: 0012009016138-9-INDENIZACAO
AUTOR: D. M. S. ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: M. C. G. P.REU: C. V. A. E.
S. Z. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00713 Processo: 0012009016850-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE JOEL DA SILVA
FILHO ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES, ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU:
SUPERINTENDENTE DE TRANSITO E
TRANSPORTES PUBLICOS ADV: DIVANNA
SANTOS LIMA CARVALHO, MARIA GEANE
ARAUJO, WEBSTER LAMARTINE DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00714 Processo: 0012009017048-9-ORDINARIA AUTOR: AFONSO DE CASTRO LIMA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ROBSON SILVA
CARVALHO. AUTOR: MARIA DAS CHAGAS
DE MEDEIROS ADV: ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. AUTOR: ARMANDO DOS SANTOS
ARAUJO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: CLAUDIO ROBERTO DA SILVEIRA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: JOSE ANTONIO TOMAS DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
AUTOR: HUMBERTO SERGIO ARRUDA ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR:
FRANCISCO DE ASSIS LUNA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ERIKA
GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se
as partes para dizerem em 5 dias se tem provas a produzir.
00715 Processo: 0012009017736-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE MEDEIROS FILHO
ADV: LUIZ JOSE FERNANDES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECAREU:
CENEAGE CENTRO NACIONAL DE EDUCACAO AMBIENTAL E GER DE EMPRE Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00716 Processo: 0012009020102-9-ANULAT DEBITO
FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA, LAINA PEREIRA MAIA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: GERMANA NOBREGA.
Sentenca: Intime-se as partes da decisao que
indeferiu o pedido de tutela antecipada.
00717 Processo: 0012009021880-9-ORDINARIA AUTOR: EVANDRO MARINHO ADV: ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: JOSE GOMES DE MELO
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes para informarem em 10 dias se tem interesse na producao de outras provas, especificando-as.
00718 Processo: 0012009023577-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE ALVES MENDES ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO SOUZA FILHOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00719 Processo: 0012009025010-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: REGINALDO OLINTO DE
SOUSA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00720 Processo: 0012009025538-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ANGELICA LEAL
BARROS ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA,
JOSEILSON LUIS ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00721 Processo: 0012010000259-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: M. M. A. ADV: ALEX
SOUTO ARRUDA. AUTOR: G. M. A. ADV:
ALEX SOUTO ARRUDA. REU: R. U. E. P.
ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA. Sentenca:
Mandado de seguranca denegado
00722 Processo: 0012010000476-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: HELTON TRAJANO DA
SILVA ADV: HERACLITON GONCALVES DA
SILVA, LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00723 Processo: 0012010001032-9-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VAMBERTO OLIVEIRA DE
SOUSA ADV: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADV: JOSE DE ARAUJO
LUCENA. Despacho: Intime-se a parte re para
se manifestar sobre o pedido de desistencia
de fls. no prazo de 10 dias.
00724 Processo: 0012010002282-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE LUIS DE MORAIS ADV:
GILVAN FERNANDES. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00725 Processo: 0012010006746-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CARMITA DE SENA
ABDIAS ADV: FABIO RAMOS TRINDADE,
RODRIGO LIMA MAIA, ABELARDO JUREMA
NETO. REU: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALCEU DO AMOROSO LIMAREPRESENTANTE LEGAL: SOCORRO SANTOS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00726 Processo: 0012010007454-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA CECILIA DOS
SANTOS SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: TEREZINHA ELVIRA DA COSTA MELO
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: EDIVANIA
29
DE SOUSA LIMA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PARAIBA ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,
GERMANA NOBREGA, ERIKA GOMES DA
NOBREGA. Despacho: Intime-se diga as partes em 5 dias se tem provas a produzir em
audiencia.
00727 Processo: 0012010009698-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ERALDO CUSTODIO RODRIGUES ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, ANDRE NOBREGA QUINTAS COLARES. REU: 3O NUCLEO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00728 Processo: 0012010015289-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA DE QUEIROZ
GUEDES ADV: THELIO FARIAS, IEDO DA
SILVA MOREIRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS DORES FERNANDES ADV: THELIO FARIAS. REU: GERENTE
DA VIGILANCIA SANITARIA DA PREFEITURA DE C GRANDE Despacho: Intime-se a
impetrante para se pronunciar em 10 dias sobre os documentos de fls.128/178, conforme
requerido pelo ministerio publico.
00729 Processo: 0012010021902-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA BERNADETE DE
OLIVEIRA ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE
MENEZES. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00730 Processo: 0012010023331-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ISABELLA CAVALCANTE MEDEIROS ADV: CARLA CARVALHO DE
ANDRADE, FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO. AUTOR: LAIS RODRIGUES PINTO ADV: CARLA CARVALHO DE ANDRADE.
AUTOR: LARYSSA VIEIRA DO NASCIMENTO ADV: CARLA CARVALHO DE ANDRADE.
REU: PRO REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00731 Processo: 0012010024613-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
COSTA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA GUERRA,
LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente sentenca de fls. 62/66.
00742 Processo: 0012010005350-1-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA
GUERRA, LUCIO LANDIM B. DA COSTA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00743 Processo: 0012010008306-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA
GUERRA, LUCIO LANDIM B. DA COSTA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00744 Processo: 0012010016508-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR ADV: PAULO PORTO
DE CARVALHO JUNIOR. REU: FABIO HENRIQUE THOMA ADV: FABIO HENRIQUES
THOMA, HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA
DANTAS. Sentenca: Mandado de seguranca
concedido
00745 Processo: 0012010020149-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE GERALDO JANUARIO ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Sentenca: Processo extinto. sentenca de
fls. 17/18. julgo extinto o processo, sem recolucao do merito, nos termos do Art. 47, e paragrafo unico do art. 284, ambos do CPC.
00746 Processo: 0012010020296-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANA PATRICIA INOCENCIO MARTINS ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC sentenca de fls. 133.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
146/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0012002009188-8-EXECUCAO FISCAL REU: CLIPSI CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADV:
GUTEMBERG VENTURA FARIAS, DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA
DE O G DINIZ. Sentenca: Processo extinto.
NOS TERMOS DO ART. 794, I do CPC. Condeno a parte executada no pagamento das
custas processuais, sob pena de gerar nova
inscricao na dividaativa. Custas no valor de
R$ 4.768, 32.
00733 Processo: 0012002016887-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
BOA VISTA ADV: FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS. Sentenca: Sentenca homologatoria conforme sentenca fls. 120, acordo fls.
114/115 homologado.
00734 Processo: 0012003031466-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA ADV: MARCELO ANTONIO DE
OLIVEIRA, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. REU: HIRAM DELMAR GONZAGA
LEITE Sentenca: Processo extinto. sentenca
de fls. 24/25, julgo extinta a presente execucao, com julgamento do merito, nos termos do
Art.269, IV do CPC.
00735 Processo: 0012007032646-5-EMBARGOS AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE C G ADV: ALBA
LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: AGNELO
DE SOUZA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA.
Despacho: Intime-se as partes dos calculos
apresentados pela contadoria judicial, para querequeiram o que de direito, em 10 dias.
00736 Processo: 0012009008113-2-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
TADEU ALMEIDA GUERRA, LUCIO LANDIM
B. DA COSTA. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00737 Processo: 0012009019909-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA
GUERRA, LUCIO LANDIM B. DA COSTA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00738 Processo: 0012009021179-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ISOLDA LUIZA DO NASCIMENTO ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA
GUERRA, LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00739 Processo: 0012009021237-2-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA
GUERRA, LUCIO LANDIM B. DA COSTA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00740 Processo: 0012009024583-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO JOSE RODRIGUES GOMES ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA
DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA GUERRA, LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente conforme sentenca fls. 104/108.
00741 Processo: 0012010001065-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GABRIEL BORGES CASTRO
ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU:
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 070/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0012007003908-4-RESSARCIMENTO AUTOR: JOSE ALDO MORAES ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se
intimar a parte exequente para, em cinco dias,
requerer a liberacao da quantia de fls 107,
expedindo alvara em seu favor.
00749 Processo: 0012007008473-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELIZABETE ROSA DE ARAUJO ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se intimar a parte
exequente para, em cinco dias requerer a liberacao da quantia de fls 109, expedindo alavara em seu favor.
00750 Processo: 0012007011215-4-INDENIZACAO
AUTOR: DANIEL SALES SILVA JUNIOR ADV:
EDVAL LEITE DE MACEDO. REU: CELLSHOP
ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito intimar as parte da
sentence de extincao de fls
00751 Processo: 0012007012818-4-RESTITUICAO
REU: GRADIENTE ADV: DANIELA DELAI
RUFATO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito intimar as
parte da sentenca de extincao as fls
00752 Processo: 0012007015883-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ALDOMY FLORENCIO DA
COSTA ADV: AUDOMY FLORENCIO DA COSTA. Despacho: Intime-se intimar a parte exequente para, em cinco dias, juntar o memorial
atualizado de debito e discriminado do debito
00753 Processo: 0012008011083-4-RESTITUICAO
REU: BANCO UNIBANCO S/A ADV: ARTHUR
DA GAMA FRANCA, WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-se intimar a parte executada para, em quinze dias efetuar o pagamento,
sob pena de multa de 10% (dez por cento)
sobre o valor do debito)art 475 j do cpc.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
062/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0012010025187-3-HABEAS CORPUS -CRIME AUTOR: ALANNA ALVES BARROS CALADO ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Sentenca: Intime-se Da sentenca de fls 18/19 que julgou prejudicado o
Habeas Corpus.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 115/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0012004018950-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA ROSINETE PEREIRA QUINTANS DE ARAUJO ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos embargos acolhidos parcialmente
00755 Processo: 0012004024835-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEFA NICOLAU DA
COSTA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos
embargos acolhidos parcialmente
00756 Processo: 0012004024849-2-DECLARATORIA
AUTOR: ABDIAS GONCALVES DE SOUZA
ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, CARLOS FREDERICO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos embargos parcialmente acolhidos
00757 Processo: 0012004025815-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ROCHA ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos embargos acolhido parcialmente
00758 Processo: 0012004025847-5-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JOSEZILTON PORTO ADV:
ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos embargos parcialmente acolhidos
00759 Processo: 0012004025856-6-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: DANIELA PEREIRA ADV:
ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos embargos acolhidos parcialmente
00760 Processo: 0012004025907-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DINAIR ABREU CAVALCANTI ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos embargos acolhidos parcialmente
00761 Processo: 0012005011891-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ADV: ALEXANDRE LEAO DE LIMA. REU:
MAGAZINE LUIZA S/A LUIZACRED ADV:
EDUARDO DANTAS. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 794 do cpc
00762 Processo: 0012005013950-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SILVANA DE OLIVEIRA TAVARES ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA
LEITE, ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos embargos acolhidos parcialmente
00763 Processo: 0012006016978-4-INDENIZACAO
AUTOR: HIGINA CAMILLA LOURENCO RANGELREU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV:
CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO,
PEDRO PIRES. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias impugnar a execucao
00764 Processo: 0012006065956-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ALVES DA SILVAREU: CLARO TELECOMUNICACOES ADV: MICHELE
TRINTADE MEDEIROS, ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se para
no prazo de 15 dias impugnar a execucao
00765 Processo: 0012007010857-4-RESTITUICAO
AUTOR: ANDRE LUIZ SILVAREU: LG ELETRONICA ADV: RODOLFO CAVALCANTE PAIVA. REU: CELL SHOP Despacho: Intime-se
para no prazo de 15 dias impugnar a execucao
00766 Processo: 0012007010915-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA APARECIDA MONTEIRO DOS SANTOS ADV: FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca
homologatoria da decisao do juiz leigo
00767 Processo: 0012007012838-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOHSON DE LIMA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: ITAU BANCO INV S/
AREU: STARCELL ELETRO LTDA Despacho:
Intime-se para indicar o novo endereco do promovido sob pena de extincao
00768 Processo: 0012007012974-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS ANTONIO NEVES BORGESREU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, ADRIANA CORREIA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias impugnar a execucao
00769 Processo: 0012007014827-3-DANOS MORAIS
AUTOR: JAQUELINE RODRIGUES DA SILVAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente nos termos do art 38 lei 9099/95
00770 Processo: 0012007014869-5-RESTITUICAO
AUTOR: GISELMA RODRIGUES DA SILVAREU: BAHIA CRED EMPRESTIMOS ADV:
GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente nos termos do art 38 da lei 9099/95
00771 Processo: 0012007015904-9-RESTITUICAO
AUTOR: KARLA NAYARA DE MIRANDA ADV:
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU:
PANASONIC ADV: EVELINE BEZERRA PAIVA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou procedente o
pedido do autor
00772 Processo: 0012007019897-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVANO FERREIRA ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: LUCICLEI
MARQUES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos
termos do art 267 do cpc
00773 Processo: 0012008000996-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAOREU: BANCO SCHAHIN ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente nos termos do art 38 da lei 9.099/95
00774 Processo: 0012008003870-4-RESTITUICAO
AUTOR: DJAIR OLIVEIRA DO NASCIMENTOREU: LG ELETRONICS ADV: ADILSON DE
QUEIROZ COUTINHO FILHO. REU: DIGITAL SERVICE Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias impugnar a execucao
00775 Processo: 0012008006846-1-INDENIZACAO
AUTOR: A MODERNA CALCADOS LTDA ADV:
IOLANDA DO VALE MAXIMIANO MOTA. REU:
MARTELE IND E COM DE CALCADOS LTDA
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias
comprove sua condicao de microempresa ou
empresa de pequeno porte
00776 Processo: 0012008006873-5-RESTITUICAO
AUTOR: KEZIA LIMA BARBOSAREU: LOJAS
AMERICANAS S/A ADV: CARLOS ANTONIO
GERMANO FIGUEIREDO. REU: GRADIENTE Despacho: Intime-se para no prazo de 15
dias impugnar a execucao
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
30
00777 Processo: 0012008007806-4-INDENIZACAO
AUTOR: RODRIGO ALBUQUERQUE MOTA
ADV: ELLEN MACIEL JERONIMO. REU: CLARO S/A ADV: MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente nos termos do art 38 da lei 9.099/95
00778 Processo: 0012008007808-0-INDENIZACAO
AUTOR: LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS
ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE
MELO, WAGNER MARSICANO DE MELO.
REU: FIORI VEICULO LTDA ADV: NIANI
GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Sentenca: Embargos rejeitado
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 104/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00779 Processo: 0012004009200-7-CRIME C/FE
PUBLICA REU: LUIZ ANTONIO ERCOLES
ADV: VALERIA CABRAL CORDEIRO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10 de novembro de 2010, as 14h, neste Juizo.
00780 Processo: 0012009011449-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DIEGO DO NASCIMENTO CABRAL ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. Despacho: Intime-se para promover a
extracao do traslado dos autos, a ser remetido
a instancia superior, no prazo maximo de 03
dias, contados na forma do referido disposito.
00781 Processo: 0012010023298-0-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: MORGAN WAGNER DA SILVA
LIMA ADV: ALBA VALERIA RIBEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00782 Processo: 0012010026606-1-PRISAO EM FLAGRANTE REU: LAERCIO GOMES DA SILVA
ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO,
CARLA ALBUQUERQUE BARBOSA, PAULO
GOES. Despacho: Intime-se do indeferimento
de liberdade provisoria nos autos.
7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 103/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0012006009650-8-HOMICIDIO CULPOSO REU: RAFAEL RODRIGUES HOLANDA ADV: JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00784 Processo: 0012008015159-8-CRIME C/
ORG.TRABALHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se o requerente a fim de comparecer em cartorio e receber o automovel, apos a
lavraturad o competente termo de entrega.
00785 Processo: 0012009017567-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DELMIR LIRA PEREIRA ADV:
JOSE TADEU DE MELO. VITIMA: JOSINO
ABDIAS DA SILVA Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo de 05
(cinco) dias.
00786 Processo: 0012009022983-0-CRIME C/FE
PUBLICA AUTOR: LAMIR MOTTA ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. Sentenca:
Intime-se da sentenca que determinou o arquivamento da representacao (queixa-crime), com
base no art. 145 do CPP.
00787 Processo: 0012009024822-8-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ANTONIO PE NETO ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se
para apresentar alegacoes finais no prazo de
05 (cinco) dias.
00788 Processo: 0012010000666-5-CRIME C/COSTUMES REU: LEONARDO FREITAS DE SOUZA
ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS.
Sentenca: Sentenca julgada procedente 06 ANOS
DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO.
00789 Processo: 0012010025395-2-PRISAO EM FLAGRANTE REU: WILSON PEREIRA DA SILVA
ADV: GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de que foi
deferido o pedido de liberdade pro-visoria do
acusado Wilson Pereira da Silva.
1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRAN
NF 095/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0012007024468-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: F. R. S. ADV: ROGERIO BEZERRA
RODRIGUES, ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Autos vista a defesa para
apresentacao das alegacoes finais, prazo legal.
00791 Processo: 0012007030083-3-LEI 9503/97 TRANSITO REU: ADRIANO JOSE DOS SANTOS
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Autos vista a defesa para apresentacao das alegacoes finais, prazo legal.
00792 Processo: 0012008015465-9-LEI 11343/06-TOXICOS REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS ADV:
GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho:
Autos vista a a defesa para informar se insiste
no depoimento das testemunha arrola-das na
defesa preliminar, ou se pretende dispensa-las,
no prazo de 48 horas, advertindo que o silencio
ensejara em presuncao de desistencia.
00793 Processo: 0012008023955-9-LEI 11343/06-TOXICOS REU: JOSE MESSIAS ALVES ADV:
LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Autos
vista a defesa para apresentacao das alegacoes finais, prazo legal.
00794 Processo: 0012008024183-7-LEI 9503/97 TRANSITO REU: AUDIENE ALVES BEZERRA ADV:
PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Autos vista a oferecimento das razoes
recursais.
00795 Processo: 0012009005856-9-LEI 9503/97 TRANSITO REU: ANTONIO CARLOS FERREIRA
DA SILVA ADV: PAULO ROBERTO AGRA RA-
MOS. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para informar o novo endereco no acusado, em cincodias.
00796 Processo: 0012009008503-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: JANEKELLI BENTO TOMAS ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:
Intime-se a defesa da acusada Janequele
Bento Tomaz, para em cinco dias, informaro
atual endereco da mesma.
00797 Processo: 0012010008094-2-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: ALEXANDRE DA SILVA
FLOR ADV: ELIPHAS DIAS PALITOT. Despacho: Intime-se para audiencia dia 02/12/2010,
as 16: 30h.
00798 Processo: 0012010024544-6-PRISAO EM FLAGRANTE REU: REGINALDO RAMOS DA COSTA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 100/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0942009000271-1-ADOCAO AUTOR:
CLAUDEMIR LEAO DOS SANTOS ADV:
FRANCISCO SALES PESSOA. AUTOR: IVONEIDE PEREIRA DE LIMA ADV: FRANCISCO SALES PESSOA. Despacho: Intime-se
para indicar o atual endereco do Sr Luiz Lourenco dos Santos no prazo de 10 dias sob
pena de indeferimento da inicial.
ALAGOA GRANDE
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 120/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0032008001017-0-SEPARACAO LITIGIOSA REU: H. A. M. ADV: NELSON DE
OLIVEIRA SOARES. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 18 de novembro de 2010, as
09:00 horas, no forum local.
00801 Processo: 0032009000998-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: S. V. S. ADV: MARIA DAS DORES
EVANGELISTA BARRETO. REU: A. Y. R. S.
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. R. ADV: WALCIDES
FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 23 de novembro de 2010, as 11: 30
horas, no forum local.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
171/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0042004001008-6-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/
A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA. REU: EDILSON FILHO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o Advogado da parte autora, para em dez dias requerer o que entender de direito, sob pena de
extincao.
00803 Processo: 0042008000002-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO. REU: DANIEL GREGORIO
DA ROCHA ADV: DANIEL GREGORIO DA
ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito (Sentenca datada de 06/10/2010).
00804 Processo: 0042009000650-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU:
JOAO FERNANDES CABRAL Despacho: Intime-se o Advogado da inetituicao finaceira
autora, para em 10 dias requerer oque entender de direito nos autos.
00805 Processo: 0042009001183-6-ORDINARIA AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE
ALAGOA NOVA PB ADV: LUCIANO SIMOES
DA SILVA. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE SAO SEBASTIAO LAGOA DE
ROCA ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA
NOVA PB ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito (Sentenca datada
de 18/10/2010).
00806 Processo: 0042009001324-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SARAH JANE DOS SANTOS PEREIRA ADV: SIMONE MAXIMO VIEIRA. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALAGOA NOVA PB ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2011, pelas 9:
30h., no Forum local.
00807 Processo: 0042010000352-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE MACHADO DA
COSTA ADV: YURE CARNEIRO, MARCIAL
DUARTE SA FILHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01/02/2010, pelas 10: 30h., no
Forum local.
00808 Processo: 0042010000396-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDMILSON MARQUES
PEREIRA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,
YURE CARNEIRO. REU: PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01/
02/2011, pelas 9: 30h., no Forum local.
00809 Processo: 0042010000671-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: INACIO ANTONIO FERNANDES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 01/02/
2011, pelas 11: 00h., no Forum local.
00810 Processo: 0042010000905-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MOACIR FRANCISCO
DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 15/04/2011, pelas 9: 30h.,
no Forum local.
00811 Processo: 0042010000906-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MESSIAS NORMANDO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/04/2011, pelas 9: 00h., no
Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
171/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0042009000511-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSIVALDO EPITACIO MARQUES ADV: JOSEILSON LUIS ALVES, ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar
alegacoes finais, em 05 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 171/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0042010000071-2-EXECUCAO AUTOR: UZIEL ALVES DE LYRA ADV: PAULO
SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito (Sentenca datada de 18/10/2010).
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 108/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00824 Processo: 0412007000756-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EDGLEISON MARQUES DA SILVA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em cartorio, no prazo da lei,
em forma de memoriais.
00825 Processo: 0412008000945-3-LEI 9503/97 TRANSITO REU: GENISON PEREIRA SOARES
ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho:
Intime-se para, querendo, requerer diligencia.
00826 Processo: 0412008001646-6-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: FRANCISCO JUNIOR DA
SILVA BONIFACIO ADV: CARLOS MAGNO
GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais em
cartorio, em forma de memoriais.
00827 Processo: 0412009000014-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo, requerer diligencia.
00828 Processo: 0412009002303-1-CRIME C/COSTUMES REU: L. R. N. ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 24 de marco de 2011, as 11:00
horas, no Forum Local-instrucao e julgamento.
00829 Processo: 0412010001344-4-CRIME C/COSTUMES REU: JOSUE SANTOS DE OLIVEIRA
ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa preliminar do reu, no prazo de 10 dias.
ALAGOINHA
ARACAGI
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 127/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0522010000686-6-ORDINARIA AUTOR: EDSON CANDIDO DE SOUZA ADV:
HUMBERTO TROCOLI NETO, EGINALDES
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se defiro o requerimento formulado pela parte autora,
suspendo o curso do presente processo pelo
prazo de 01 ano ou ate que a materia seja
pacificada pelos tribunais superiores.
00815 Processo: 0522010000688-2-ORDINARIA AUTOR: SERGIO BELTRAO DE ARAUJO ADV:
HUMBERTO TROCOLI NETO, EGINALDES
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se defiro o requerimento formulado pela parte autora,
suspendo o curso do presente processo pelo
prazo de 01 ano ou ate que a materia seja
pacificada pelos tribunais superiores.
00816 Processo: 0522010000689-0-ORDINARIA AUTOR: JOSE BATISTA DA SILVA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO, EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se defiro o
requerimento formulado pela parte autora, suspendo o curso do presente processo pelo prazo de 01 ano ou ate que a materia seja pacificada pelos tribunais superiores.
00817 Processo: 0522010000690-8-ORDINARIA AUTOR: JOAO PAULINO DA SILVEIRA ADV:
HUMBERTO TROCOLI NETO, EGINALDES
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se defiro o requerimento formulado pela parte autora,
suspendo o curso do presente processo pelo
prazo de 01 ano ou ate que a materia seja
pacificada pelos tribunais superiores.
00818 Processo: 0522010000691-6-ORDINARIA AUTOR: EUZELANE DA SILVA LIRA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO, EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se defiro o
requerimento formulado pela parte autora, suspendo o curso do presente processo pelo prazo de 01 ano ou ate que a materia seja pacificada pelos tribunais superiores.
00819 Processo: 0522010000693-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA CLAUDINA DE OLIVEIRA SILVA
ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO, EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se
defiro o requerimento formulado pela parte autora, suspendo o curso do presente processo
pelo prazo de 01 ano ou ate que a materia seja
pacificada pelos tribunais superiores.
00820 Processo: 0522010000694-0-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO, EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se
defiro o requerimento formulado pela parte
autora, suspendo o curso do presente processo pelo prazo de 01 ano ou ate que a materia
seja pacificada pelos tribunais superiores.
00821 Processo: 0522010000695-7-ORDINARIA AUTOR:
IARA SHEILA MONTENEGRO SOARES MARTINIANO ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO,
EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se defiro o requerimento formulado pela parte
autora, suspendo o curso do presente processo
pelo prazo de 01 ano ou ate que a materia seja
pacificada pelos tribunais superiores.
00822 Processo: 0522010000696-5-ORDINARIA AUTOR: EUNICE SANTINA DE MELO ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO, EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se defiro o
requerimento formulado pela parte autora, suspendo o curso do presente processo pelo prazo de 01 ano ou ate que a materia seja pacificada pelos tribunais superiores.
00823 Processo: 0522010000702-1-ORDINARIA
AUTOR: JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO,
EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho:
Intime-se defiro o requerimento formulado
pela parte autora, suspendo o curso do presente processo pelo prazo de 01 ano ou ate
que a materia seja pacificada pelos tribunais
superiores.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 113/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 1202002001882-2-EXECUCAO
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE,
ATRAVES DO PROCURADOR, A FIM DE
MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO, EM
10(DEZ) DIAS.
00831 Processo: 1202007000750-1-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
Despacho: Intime-se O EXEQUENTE DA CERTIDAO DE FLS. 55, EM 10 (DEZ) DIAS.
00832 Processo: 1202010000241-5-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOAO FERNANDES SOBRINHO ADV: ANTONIO FERNANDES DE
OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO (A) DA AUTORA PARA
MANIFETAR-SE SOBRE A CONTESTACAO,
BEM COMO, SOBRE O PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO.
JUIZADO ESPECIAL DE ARACAGI NF 113/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 1202008000074-4-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se
INTIME-SE A PROMOVIDA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZOES AO RECURSO INTERPOSTO PELA PROMOVENTE, NO PRAZO LEGAL.
00834 Processo: 1202010000232-4-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE ROBERTO TEOFILO
DA SILVA ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Sentenca: Intime-se
00835 Processo: 1202010000232-4-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE ROBERTO TEOFILO DA
SILVA ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Sentenca: Intime-se INTIME-SE O ADIVAGADO DA PROMOVENTE DO TEOR DA SENTENCA QUE EXTINGIU O PROCESSO NOS
TERMOS DO ART. 51, I, DA LEI N 9.099/95.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 137/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0952003001810-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: J. E. C. ADV: ELISETE
DA CUNHA PEREIRA. REU: G. B. C.REU: G.
B. C.AUTOR: J. E. S. C. ADV: ELISETE DA
CUNHA PEREIRA. Sentenca: Intime-se Julgo, por sentenca, para que produza os devidos e legais efeitos, a partilha fl.154/156, dos
bens deixados por falecimento de Geraldo B.
daCruz e Geny O. da Silva etc.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 137/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00837 Processo: 0952010000180-9-PRISAO EM FLAGRANTE REU: ERIVALDO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: HERACLITON GONCALVES DA
SILVA. Despacho: Liberdade provisoria deferida
ARARUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 138/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0062008001077-7-BUSCA E APREENSAO REU: J. S. S. ADV: MARIA TENES
MOREIRA PEREIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
30.11.2010, as 08: 30h, no forum de Araruna.
00839 Processo: 0062010001290-2-INTERDICAO
AUTOR: CILENE FAUSTINO DA SILVA ADV:
MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho:
Audiencia designada 30.11.2010, as 09: 00h,
no Forum de Araruna (curatela indeferida).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 138/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0062003002278-1-CRIME C/COSTUMES REU: J. A. S. ADV: JOSE DUTRA DA
R. FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 23.11.2010,
as 09: 00h, no forum de Araruna.
AREIA
1.CARTORIO DE AREIA NF 130/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00841 Processo: 0072009000282-0-DECLARATORIA
AUTOR: NEYBER JOSE RIBEIRO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ANA PAULA BERNARDO DA SILVA ADV: PAULO SERGIO
CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 25 de novembro de 2010
as 09: 30 horas.
00842 Processo: 0072010000650-6-ORDINARIA AUTOR: CRISTINA FELISMINO CANDIDO ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2.CARTORIO DE AREIA NF 140/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00843 Processo: 0072006000546-4-INDENIZACAO
AUTOR: GISELIA MOREIRA DA SILVEIRA
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA, ADRIANA MENDES DE LIMA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: SAMUEL MARQUES, DANIELA CARLA LIMA SANTOS, ANA
AMELIA RAMOS PAIVA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: SAMUEL
MARQUES, RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24/03/2011 as 09: 00h.
Deferido as provas requeridas, rol de testemunhas devera ser apresentado ate 10 dias
antes da audiencia, para intimacoes, caso nao
haja compromisso de comparecer independentemente destas.
00844 Processo: 0072008000791-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDECI DA SILVA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES,
ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
29/03/2011 as 11: 00h. Deferido as provas
requeridas, rol de testemunhas devera ser
apresentado ate 10 dias antes da audiencia,
para intimacoes, caso nao haja compromisso
de comparecer independentemente destas.
00845 Processo: 0072008000872-0-INDENIZACAO
AUTOR: ADEMAR URSULINO ALVES ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ENERGISA
ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JR, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/03/2011 as 11: 40h.
Deferido as provas requeridas, rol de testemunhas devera ser apresentado ate 10 dias
antes da audiencia, para intimacoes, caso nao
haja compromisso de comparecer independentemente destas.
2.CARTORIO DE AREIA NF 140/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00846 Processo: 0072009000342-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RENATO DANTAS DE BRITO
ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ALESSANDRO DO NASCIMENTO FIRMINO ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 23/02/2010 as 10: 40h.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 130/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0072009001384-3-INDENIZACAO
AUTOR: MAURIZA COUTINHO DA SILVA TINTINO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU:
POLISHOP ADV: FERNANDA INGRID DE
OLIVEIRA PESSOA. Despacho: Audiencia
adiada para o dia 17 DE MARCO DE 2011, NO
MESMO HORARIO DA AUDIENCIA ANTERIOR, NO FORUMLOCAL.
00848 Processo: 0072010000047-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: IVANILZA FARIAS MONTENEGRO DE ARAUJO ADV: EDINANDO JOSE
DINIZ. REU: BANDO DO BRASIL S/A ADV:
JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA. Despacho:
Audiencia adiada para o dia 17 DE MARCO DE
2011, NO MESMO HORARIO DA AUDIENCIA
ANTERIOR, NO FORUMLOCAL.
00849 Processo: 0072010000171-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ELIZETE ANDRADE DA SILVA ADV: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO.
Despacho: Audiencia adiada para o dia 17 DE
MARCO DE 2011, NO MESMO HORARIO DA
AUDIENCIA ANTERIOR, NO FORUMLOCAL.
00850 Processo: 0072010000172-1-RESTITUICAO
AUTOR: FERNANDO LUIZ PEIXE DE AGUIAR ADV: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO.
REU: ENERGISA ADV: ALISSON FABIANO
G. LUCENA. Despacho: Audiencia adiada para
o dia 17 DE MARCO DE 2011, NO MESMO
HORARIO DA AUDIENCIA ANTERIOR, NO
FORUMLOCAL.
00851 Processo: 0072010000254-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GETULIO FIDELIS DE ARAUJO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANKLIN
CARVALHO DE MEDEIROS, JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Audiencia adi-
ada para o dia 17 DE MARCO DE 2011, NO
MESMO HORARIO DA AUDIENCIA ANTERIOR, NO FORUMLOCAL.
00852 Processo: 0072010000314-9-INDENIZACAO
AUTOR: EMERSON PEREIRA DE ARAUJO
GUEDES ADV: JONAS CAMELO DE SOUZA
FILHO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV:
ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho:
Audiencia adiada para o dia 17 DE MARCO DE
2011, NO MESMO HORARIO DA AUDIENCIA
ANTERIOR, NO FORUMLOCAL.
00853 Processo: 0072010000446-9-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RIBEIRO SILVA CHAVESREU: SEMP TOSHIBA INFORMATICA LTDAREU: ELETRONICA
LINDOALDO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. Despacho: Audiencia adiada para o
dia 17 DE MARCO DE 2011 NO MESMO HORARIO DA AUDIENCIA ANTERIOR.
BANANEIRAS
1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 158/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0082010000259-4-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA RAMOS ADV: ANTONIO CORDEIRO
DE MELO. Despacho: Julgo procedente a presente demanda
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
153/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0782010000561-6-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: FRANCISCO SOUTO
COSTA ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS.
VITIMA: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Despacho: Pedido deferido nomeando Jose
FranKlim e Josinaldo Belarmino como fieis
depositarios do veiculos.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 120/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00856 Processo: 0752003002906-2-DEPOSITO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se para
ter vista dos autos e requeira o que entender
de direito, em 05dias, haja vista o que informa
a certidao de fls, 137v.
00857 Processo: 0752008003976-3-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GRANJA JOAVES LTDA
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: JOFANIA DE ALMEIDA SOUSA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora, por nota de foro, para no prazo de
05(cinco) dias, fornecer o endereco do seu constituinte, sob pena de extincao do processo.
00858 Processo: 0752009000853-5-SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: RR PECAS E SERVICOS LTDA ADV: MICHELLE PINTO ALENCAR DE FIGUEIREDO, FELIPE BESERRA
GUEDES QUEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA ADV: MICHELLE PINTO ALENCAR DE
FIGUEIREDO, FELIPE BESERRA GUEDES
QUEVEDO. Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao, no prazo legal.
4A VARA DE BAYEUX NF 120/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00859 Processo: 0752010002280-7-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: RAQUEL SOARES ROSENDO ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
PARA 03.11.2010, AS 14: 00H, NESTA 4 VARA,
ONDE, INCLUSIVE, SERA APRECIADA A PRETENSAO DEFENSIVA DE FLS. 100 E 101.AS
TESTEMUNHAS FICARAO DE COMPARECER
INDEPENDENTEMTE DE INTIMACAO.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 148/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0602006000371-6-REC. UNIAO
ESTAVEL REU: J. O. F. ADV: JOSE CARLOS
SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se
para apresentacao de suas razoes finais, no
prazo de 10 (dez) dias.
00861 Processo: 0602010000110-0-ALIMENTOS REU:
A. V. S. ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00862 Processo: 0602010000432-8-EXECUCAO ALIMENTOS ASSIST.AUTOR: J. I. P. M. ADV:
KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
31
00864 Processo: 0742005000415-4-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO
ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU:
JOANITA LEAL DE BRITO ADV: MARCONI
LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se as partes para apresentacao de razoes finais.
00865 Processo: 0742005001203-3-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE
DA SILVA VIANA. REU: JOSE ANSELMO DE
FARIAS MIRANDAREU: JOSEFA ILZA DE
FARIASREU: ADERALDO TAVARES DE FARIAS Despacho: Intime-se a parte autora para em
cinco(05) dias, requerer o que achar de direito.
00866 Processo: 0742007000602-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA. REU: MARIA DA GUIA DE SOUZA Despacho: Intimese a parte autora por seu advogado habilitado
nos autos, para falar sobre o pedido de fls. 54
00867 Processo: 0742007000989-4-RESSARCIMENTO
AUTOR: JOSEFA ILZA DE FARIAS ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se a autora para
em cinco(05) dias, requerer o que achar de direito.
00868 Processo: 0742008000493-5-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE IBIS MOREIRA DA
COSTAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS, BIVAR
RUFINO DE LUCENA, VERA LUCE DA SILVA
VIANA. Despacho: Intime-se o promovido para
informar qual das contestacoes apresentadas
deve ser considerada, no prazo de 10(dez) dias.
00869 Processo: 0742008000885-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE WALTER DA CRUZ
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES, LUZIMARIO GOMES
LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00870 Processo: 0742009000907-2-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOANA JOSEFA DE SOUSA NOBREGA ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA, JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO, BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS JOSE CASTRO MARQUES Despacho: A
especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00871 Processo: 0742009001176-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. J. B. ADV: KEILA SUELY
RIBEIRO DE MELO. REU: M. A. A. B. Despacho: Intime-se ante o decurso do prazo da
publicacao do edital, fale o promovente em
05(cinco) dias.
00872 Processo: 0742009001191-2-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: V. A. C. ADV: VITAL
BEZERRA LOPES. REU: M. J. C. Despacho:
Intime-se ante a certidao de fls. 25v, fale o
promovente em 05(cinco) dias.
00873 Processo: 0742010000063-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ROBERTO DE MACEDO ADV:
ANTONIO EMIDIO FILHO, CLOVIS PEREIRA DA COSTA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco(5)
dias, requerer o que achar de direito
00874 Processo: 0742010000100-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA BRIGIDA DA COSTA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU:
MUNICIPIO DE BOQUEIAO PB PREFEITURA MUNICIPAL Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00875 Processo: 0742010000157-2-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE ERIVALDO ROSA
DE SOUSA ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES, ANDREIA PONCIANO DE MORAES.
REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO
ANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar
o seu interesse na continuacao da lide perante
este juizo comum, no prazo de 20(vinte) dias,
sob pena de indeferimento da inicial.
00876 Processo: 0742010000509-4-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: JOSEFA ZELMA OLIVEIRA PEREIRA ADV: LEONILDO APOLINARIO
DE MACEDO. Despacho: Intime-se o subscritor da inicial para juntar aos autos em dez(10)
dias, a certidao negativa de debitos fiscais
estadual em nome do falecido jose severino
de oliveira, bem como, proceda o recolhimento do imposto causa m
00877 Processo: 0742010001226-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU:
MARIA DA CONCEICAO LUCENA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para em dez(10)
dias falar sobre a peca de fls. 21.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
178/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0742009001146-6-CARTA PRECATORIA CR REU: PEDRO SEVERINO DA SILVA ADV: CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE
ASSIS. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 18 de novembro de 2010,
as 09: 40 horas, no Forum local.
00879 Processo: 0742010000080-6-CARTA PRECATORIA CR REU: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA ADV: JORGE DARIO FERREIRA
DA SILVA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Audiencia admonitoria designada para
o dia 18 de novembro de 2010, as 09: 50
horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
178/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
179/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 143/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0422002000606-2-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: ERNESTO ALVES DE SANTANA ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE
BRITO. REU: LUIZ CAVALCANTE DE SANTANAREU: ROSA ALVES CAVALCANTI Sentenca: Sentenca julgada procedente
00880 Processo: 0742005001206-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA
RAMOS, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA. REU: JOSE ARISTIDES DE FARIAS
Despacho: Intime-se O EXEQUENTE para que
se pronucie sobre o petitorio de fls. 255/260,
no prazo de 10(dez) dias.
00881 Processo: 0742006002417-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALZIRA SEVERINA FELIPE ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU:
SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
S/A Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 05(cinco) dias, e requerer o que
achar de direito.
00882 Processo: 0742007001087-6-RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE ALCANTIL
PBREU: CARLOS MARQUES CASTRO JUNIOR ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA, SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em em 10(dez) dias.
00883 Processo: 0742008001011-4-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. E. P. ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: F. E. P.REU: J. L. M. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal. ou seja, em 10
dias, bem como para se manifestar sobre sua
intencao de realizar exame hematologico de
DNA, em igual prazo.
00884 Processo: 0742010000551-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: OSORIO LUIZ FILHO ADV:
MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: ADSON
ALMEIDA CARNEIRO MARTINS DE MEDEIROS Despacho: Intime-se para se pronunciar
sobre os documentos de fls. 33/43, em 10 dias.
00885 Processo: 0742010000679-5-CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: JOYLE OLIVEIRA
SOUSA ADV: SEVERINO AUGUSTO DOS
SANTOS, CLOVIS PEREIRA DA COSTA. REU:
IND E COM DE CONFECCOES XAVIER LTDAREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se intimese o autor, para no prazo de
10(dez) dias, providenciar o recolhimento das
custas, sob pena de cancelamento na distribuicao e em igual prazo junte comprovante de
inclusao de seu nome em org.protec credit
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
180/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0742008000683-1-DECLARATORIA
AUTOR: ROSINEIDE BATISTA DOS SANTOS
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, ANA PAULA CAMPOS RODRIGUES. REU: EVANDRO
ARAUJO RICARTEREU: JOSE EDIVAN NORMANDIAREU: JOSE ERIVALDO DE NORMANDIAREU: ERIONALDO ARAUJO NORMANDIA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
180/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00887 Processo: 0742009000846-2-LEI 10826/03 PT
ARMA VITIMA: SEVERINO FAUSTINO DA SILVAREU: ISAIAS BEZERRA CAVALCANTE
ADV: CLOVIS PEREIRA DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 de maio de 2011, as 08:
30 horas, no forum local.
00888 Processo: 0742009001054-2-GUIA VEP OUTRO JUIZO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOELSON SOUSA QUEIROZ ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intimese o subscritor da peticao de fls. 41, para
juntar endereco atualizado do reu, no prazo de
05(cinco) dias.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO
NF 178/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0742008001068-4-DECLARATORIA
AUTOR: DILVA GOMES ANDRADE ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: CREDICARCITI ADMINISTRADORA DE CARTAO DE
CREDITO Despacho: Intime-se a parte autora
para que se pronuncie sobre a certidao de fls.
40v, requerendo o que entender de direito, no
prazo de 10(dez) dias.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 179/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0742009001038-5-LEI 9605/98 MEIO
AMB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP:
GENIL RODRIGUES BARBOSA ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho:
Audiencia antecipada para o dia 18 de novembro de 2010, devendo comparecer acompanhado do autor do fato, para a audiencia preliminar.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO
NF 180/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0742007000471-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
BRADESCO SEGURADORA S/A Despacho:
Intime-se o exequente para que diga se houve
quitacao integral do debito exequendo, em
10(dez) dias.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 141/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0022002001043-1-EXECUCAO AUTOR:
HY LINE DO BRASIL LTDA ADV: MARCELO
GOMES FAIM. Despacho: Intime-se a parte autora para os fins de lei, prazo de 10(dez) dias.
00893 Processo: 0022005000201-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JERUSA BEZERRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
32
GOMES ADV: HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO, CLAYTON LUIZ FIGUEIREDO
DE MELO. AUTOR: MARIA ANTONIETA DA
SILVA ADV: HERCIJANE MARIA BANDEIRA
DE MELO. AUTOR: BENEVENUTA SANTOS
DA SILVA ADV: HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO. Despacho: Intime-se intime-se
para apresentar planilhas de calculos, no prazo de 10 (dez)dias.
00894 Processo: 0022007000043-1-ORDINARIA AUTOR: LOTEAMENTO CIDADE ACAU LTDA
ADV: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO.
Despacho: Intime-se para declinar os enderecos de todos os reus, no prazo legal, sob penade aplicacao do disposto no artigo 267, inc
iii, paragrafo 1 do cpc.
00895 Processo: 0022007000603-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANDREA FIALHO PESSOA, JOAO ALBERTO
DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se para
providenciar a publicacao do edital.
00896 Processo: 0022008000488-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora sobre a certidao
retro e requerer o que entender de di-reito, no
prazo legal.
00897 Processo: 0022008000589-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE S/A ADV: LUIZ
OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca da certidao
de fls.69v, no prazo de 10(dez)dias.
00898 Processo: 0022009000739-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se para recolher as custas complementares, no prazo de 10(dez) dias, sobpena de
indeferimento da inicial.
00899 Processo: 0022009000922-2-ORDINARIA AUTOR: MANOEL SATURNINO DE OLIVEIRA
ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 48h
(quarenta e oito horas), manifes-tar se possui
interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extin-cao.
00900 Processo: 0022009001012-1-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: CICERO PEREIRA DA
COSTA ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO, PRISCILA SOARES FIGUEIREDO
TRIGUEIRO CAROCA. Despacho: Intime-se
a parte requerente, para os fins de lei, em
10(dez) dias.
00901 Processo: 0022009001173-1-DEMOLITORIA
AUTOR: ROBERTO BRITO CAVALCANTI ADV:
MARCO ANTONIO FERNANDES DE B.LIMA.
AUTOR: OSANI GODOY ADV: MARCO ANTONIO FERNANDES DE B.LIMA. Despacho:
Intime-se a impugnacao, prazo legal.
00902 Processo: 0022009001196-2-ORDINARIA AUTOR: EVANDRO ALVES DA SILVA ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 48h (quarenta e oito
horas), manifes-tar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extin-cao.
00903 Processo: 0022010000210-0-ORDINARIA AUTOR: MARIA BETANIA DE OLIVEIRA LISBOA
ADV: WILTON SANTOS. Despacho: Intime-se
a impugnacao.
00904 Processo: 0022010000498-1-INVENTARIO AUTOR: MARCELO NAZARIO DOS DOS SANTOS ADV: NATHALIA ROSA DONATO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se ante a peticao
retro, diga a parte inventariante em 10(dez) dias.
00905 Processo: 0022010001497-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se proceder a corrigenda da vestibular no
tocante ao valor da causa, com opagamento
das custas complementares, no prazo de 10
(dez) dias sob pe-na de indeferimento da inicial.
00906 Processo: 0022010001548-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito e pertinente, em10(dez) dias.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 160/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00907 Processo: 0732008002922-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUZIVALDO VASCONCELOS
DE OLIVEIRA ADV: BEATRIZ SALES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
1A. VARA DE CABEDELO NF 161/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0732010000904-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: CIA DOCAS DA PARAIBA ADV:
CARLOS JOSE DE QUEIROZ MARINHO.
REU: MINERACAO COTO COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV: SIMONELLI MELO DE FREITAS. Despacho: Intime-se
Suspendo o processo por trinta dias.
00909 Processo: 0732010002700-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALESSANDRO RUBENS
FERREIRA GALDINO ADV: KALINE GOMES
BARRETO. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir em cinco dias.
1A. VARA DE CABEDELO NF 161/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00910 Processo: 0732010002661-3-CRIME C/PESSOA REU: ADRIANA DOS SANTOS ADV:
FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRAN-
CA. Despacho: Intime-se defiro a liberdade
provisoria em favor da acusada Adriana dos
santos com base no artigo 310, paragrafo unico do CPP.Lavre se termo de compromisso.
Expeca-se alvara de soltura, se por al nao se
encontrar presa.
2A. VARA DE CABEDELO NF 180/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0732005002193-7-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: C. B. E. ADV: ALEXANDRE
RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se o
advogado do autor para receber a certidao
objeto e pe
00912 Processo: 0732005002622-5-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: IVANIA OLIMPIO DE
ALMEIDA QUEIROGA ADV: HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese o patrono da autora do deferimento da dilacao de prazo de 10(dez)dias, requerido as
fls.103.Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos.
00913 Processo: 0732005002629-0-COMINATOR/OBR
FAZER AUTOR: WILLIAMS LIMA ARAUJO
ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE, PEDRO HENRIQUE ASSIS PITANGA. REU: WALTER COSTA DA SILVA ADV:
AMILDO DE SOUZA LEAO, PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00914 Processo: 0732007003842-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: WILLIAMS LIMA ARAUJO ADV:
PEDRO HENRIQUE ASSIS PITANGA. REU:
WALTER COSTA DA SILVA ADV: PERIGUARI
RODRIGUES DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00915 Processo: 0732008000213-9-ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: JOSE LEONEL DE MOURA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.
REU: DINAMIC ENGENHARIA LTDA ADV:
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00916 Processo: 0732008001611-3-OPOSICAO AUTOR: ANTONIO GOMES DE LIMA ADV: DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU:
WILLIAMS LIMA DE ARAUJO ADV: PEDRO
HENRIQUE ASSIS PITANGA, WALTER DE
AGRA JUNIOR, ARTHUR MONTEIRO LINS
FIALHO. REU: WALTER COSTA DA SILVA
ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Pedido julgado procedente
00917 Processo: 0732008002204-6-ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: ALBANO FERREIRA
DIAS NETO ADV: CARLOS ULYSSES NETO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00918 Processo: 0732008003227-6-ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: FABIANA DE LIMA MAGALHAES ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: MARILENE MARIA DE SOUZA
MIRANDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se as partes para
especificar as provas que pretendem
produzir.Prazo 05(cinco)dias.
00919 Processo: 0732008003609-5-EXECUCAO DE
ACORDO AUTOR: A. C. S. P. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU:
O. T. V. F. ADV: ALFREDO RANGEL RIBEIRO, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se as partes do seguinte
despacho: Desse modo, pelos motivos acima
expostose constantes do despacho de fls.152,
mantenho a decisao.Intimem-se.Porfim, cumpra-se o despacho de fls. 158 verso.
00920 Processo: 0732009002628-4-ORDINARIA AUTOR: HORODOTO DORTA DO AMARAL ADV:
VITAL BORBA A JUNIOR, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: JUACEMA
STARLING DORTA DO AMARAL ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL
BORBA A JUNIOR. REU: CAPEMI INSTITUTO DE ACAO SOCIAL ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00921 Processo: 0732009003013-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender ser
de direito no prazo de05(cinco)dias.
00922 Processo: 0732009003423-9-ORDINARIA REU:
BANCO BMC S/A ADV: LIA DAMO DEDECCA. REU: BANCO MATONE S/A ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU:
BANCO VOTORANTIM S/A ADV: RICARDO
COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO. REU: BANCRED S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se os promovidos para ciencia da proposta de acordo de fls.204, devendo requerer
o que entender de direito.
00923 Processo: 0732009004443-6-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE CARLOS VIEIRA
NUNES ADV: LIVIA CLAUDIA RODRIGUES
DE ALBUQUERQUE, FRANCINALDO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes
para especificarem as provas que desejam
produzir em audiencia.
00924 Processo: 0732010001086-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se o autor para juntar aos autos o
endereco do promovido, para fins de citacao.
00925 Processo: 0732010001936-0-INVENTARIO
AUTOR: LECIA MARIA PINTO PEREIRA DE
NOGUEIRA ADV: ALBERTO JOAO DOS S.
LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-se a
inventariante para juntar aos autos documentos e procuracoes dos casados.
00926 Processo: 0732010001964-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES ADV: SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV: MILTON GOMES SOARES,
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para especificarem
as provas que pretendem produzir em juizo
00927 Processo: 0732010002606-8-INTERDICAO AUTOR: DARCI SILVA DE OLIVEIRA ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO.
Despacho: Intime-se Homologo por sentenca o
pedido de desistencia para que produza os seusjuridicos e legais efeitos. Certificado o transito em julgado, arquivese, dando se baixa na
distribuicao e demais cautelas de praxe.
00928 Processo: 0732010002796-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: YONE ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: BEATRIZ SALES. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de autorizacao para
que Yone Araujo de Oliveira possareceber em
uma unica parcela o valor que se encontra
retido a titulode alimentos na conta do FGTS
de Ednaldo Pereira de Souza.
00929 Processo: 0732010003151-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO AROLDO
BRASILEIRO ADV: KALINE GOMES BARRETO. REU: BANCO PAN AMERICANO ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo
00930 Processo: 0732010004698-3-INDENIZACAO
AUTOR: SETE SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
ADV: MARIA DA SAUDE DE BRITO BONFIM.
REU: SAULO COUTINHO VALENCA ADV:
JOANNES BOSCO RAMOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes
para especificarem as provas que pretendem
produzir em juizo
00931 Processo: 0732010004857-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUCIANO MOURA DE
ALMEIDA ADV: LEONARDO CARLOS BENEVIDES. REU: BANCO GENERAL MOTORS
S/A ADV: MILTON GOMES SOARES, MILTON
GOMES SOARES JUNIOR, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo
3A. VARA DE CABEDELO NF 157/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0731999000631-1-TUTELA AUTOR:
PANIFICADORA BRUXAXA LTDA ADV: JOSE
JERONIMO LEITE, MARTSUNG ALENCAR,
ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR.
AUTOR: PANIFICADORA DO POCO LTDA
ADV: JOSE JERONIMO LEITE, MARTSUNG
ALENCAR, ANA LUIZA GOMES FREIRE DE
ALENCAR. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO. AUTOR: JOSE
AURELIO E CIA LTDA ADV: MARTSUNG
ALENCAR, RUBENS PEREIRA BARROSO,
ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR.
AUTOR: PADARIA SAO FRANCISCO ADV:
MARTSUNG ALENCAR, RUBENS PEREIRA
BARROSO. AUTOR: PANIFICADORA INTERMARES ADV: MARTSUNG ALENCAR, RUBENS PEREIRA BARROSO. Despacho: Intime-se Pronuncie-se a parte autora, no prazo
de 10 dias, sobre peticao de fs. 330/331.Regime Especial de Esforco Concentrado
00933 Processo: 0732003011711-0-EXECUCAO FISCAL
REU: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA
NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-se a executada para no prazo de 10
dias, comparecer em cartorio e efetuar o pagamento das custas processuais devidas.
00934 Processo: 0732003013165-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JURANDIR TAVARES DOS
SANTOS ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU:
ALEXANDRE BASTOS PEREIRA Despacho:
Intime-se A parte autora, no prazo de 10 dias,
devera requerer o que entender de direito.
Regime Especial de Esforco Concentrado
00935 Processo: 0732005001179-7-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: SERGIO FLAVIO CAVALCANTI FAGUNDES JUNIOR ADV: JOSE
HERVASIO G DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CABEDELO ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intimese A parte autora, no prazo de 10 dias, devera
requerer o que entender de direito.Regime
Especial de Esforco Concentrado
00936 Processo: 0732007003100-7-MONITORIA AUTOR: FRANCISCO ERIBALDO DA CUNHA
ADV: BEATRIZ SALES. REU: ELMIR DO NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA.
Sentenca: Intime-se Embargos rejeitados. Titulo
judicial executivo em favor do autor. Promovido
condenado ao pagamento de custas e honorarios arbitrados em 20% sobre o valor da causa.
Regime Especial de Esforco Concentrado
00937 Processo: 0732008001024-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD
ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, LIDIO SOUTO MAIOR, MANOEL LEONEL TAVARES NETO. Despacho: Intime-se Defiro, em
parte, o pedido de fls. 43 e 46, determinando que
seja oficiado apenas ao DETRAN-PB, para o bloqueio da transferencia do veiculo.
00938 Processo: 0732008002333-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, LIDIO SOUTO MAIOR, MANOEL LEONEL TAVARES NETO. Despacho: Intime-se
Defiro, em parte, o pedido de fls. 41 e 44,
determinando que se oficie apenas ao DETRANPB para o bloqueio da transferencia do veiculo.
00939 Processo: 0732008003260-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: SABATINA TORTI ADV:
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, SABRINA PEREIRA MENDES. REU: JORNAL DA PARAIBA ADV: CLAUDIO SIMAO DE
LUCENA NETO. Despacho: Intime-se a parte
apelada (promovida), querendo, devera oferecer contra-razoesao Recurso de Apelacao no
prazo de 10 dias.Regime Especial de Esforco
Concentrado
00940 Processo: 0732008003791-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GILDA BERNARDO
ARANHA PINTO ADV: DANILO CAZE BRAGA
DA COSTA SILVA. REU: CIA ITAULEASING
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Intime-se
Homologacao de acordo, nos termos do
art.269, III do CPC.
00941 Processo: 0732009000800-1-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. REU: LEDA ZENAIDE NOBREGA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. Despacho: Intime-se Pronuncie-se o
a parte impugnada sobre juntada de
documento.Regime Especial de Esforco Concentrado.
00942 Processo: 0732009000857-1-ORDINARIA AUTOR: JOSE ASSIS DE ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CABEDELO ADV: MARCIO
ROGERIO M DAS NEVES. Despacho: Intimese As partes, no prazo legal, deverao especificar as provas que pretendem produzir.Regime
Especial de Esforco Concentrado
00943 Processo: 0732009002130-1-REIVINDICATORIA AUTOR: FRANCISCO CAVALCANTE
GOMES ADV: FRANCISCO CAVALCANTE
GOMES. Despacho: Intime-se Pronuncie-se a
parte autora, no prazo de 10 dias, sobre cetidao de fls. 19/v.Regime Especial de Esforco
Concentrado.
00944 Processo: 0732009002639-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE MARCOS COSTA
DE LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se As partes ,
no prazo de 10 dias, devem se manifestar
sobre o acordo de fls. 99/102, informando se
o mantem ou nao.Regime Especial de Esforco Concentrado.
00945 Processo: 0732009002860-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, LIDIO SOUTO MAIOR, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se Defiro, em parte, o pedido de
fls. 31 e 34, determinando que seja oficiado
apenas ao DETRAN-PB, para o bloqueio da
transferencia do veiculo.
00946 Processo: 0732009002998-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, NILZA
CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se pronuncie-se a parte autora,
no prazo de 10 dias, sobre certidao de fls. 26/v.
00947 Processo: 0732009004092-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GERALDO ANTONIO
FEITOSA ADV: KALINE GOMES BARRETO.
REU: BANCO SANTANDER ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora, querendo, devera impugnar a contestacao, no prazo de10 dias.Regime Especial
de Esforco Concentrado.
00948 Processo: 0732009004334-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSINEIDE DORNELAS
TAVARES CABRAL ADV: SUELI TEREZINHA
STEIN MEIRA. REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA.
Despacho: Intime-se As partes, no prazo legal, deverao especificar as provas que pretendem produzir.Regime Especial de Esforco
Concentrado
00949 Processo: 0732010004289-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: CIRO
MARCONI DE ARAUJO LACERDA Sentenca:
Intime-se Sentenca Homologatoria de Pedido de
Desistencia, art. 267, VIII, c/c art. 158 do CPC.
00950 Processo: 0732010004294-1-MONITORIA AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, SILVINO CRISANTO MONTEIRO. REU: MILLENIUM LUBRIFICANTES IND E COM LTDAREU: AGNALVA FEITOSA DA CUNHA Despacho: Intime-se Pronuncie-se a parte autora,
no prazo de 20 dias, sobre certidao de f s.119/
v. Regime Especial de Esforco Concentrado
4A. VARA DE CABEDELO NF 158/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0732009000682-3-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: RENATO BEZERRA JUNIOR ADV: LUCIANA FLAVIA S FELIX, JOSE
OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intimese o apelante do despacho que declara intempestiva a apelacao, negando por conseguinte,
o seu processamento
4A. VARA DE CABEDELO NF 159/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
00952 Processo: 0732009001747-3-PERDAS E DANOS
AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-se a parte autora para
fornecer copias das fls.97/101 com o fim de ser
procedida a citacao da parte re
00953 Processo: 0732009004289-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU:
CORONA TURISMO VIAGENS LTDA ADV:
ANA CAROLINA LEITE DO VALE. Despacho:
Pedido julgado parcialmente procedente para
condenar a re a reparar apenas os danos morais causados ao autorno valor de r$ 2.000,
00, e ainda nas custas e honorarios em 20%
do valor da condenacao
00954 Processo: 0732010003180-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JUAN ERNESTO DA SILVA ADV: KALINE GOMES BARRETO. REU:
CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV: DANIEL BRUNNO DE MELO E SOUSA. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00955 Processo: 0732010003315-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CARLOS BARBOSA DE
SOUZA ADV: LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
4A. VARA DE CABEDELO NF 159/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00956 Processo: 0732010003164-7-LEI 11343/06-TOXICOS REU: FERNANDO PEREIRA DA SILVA ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA
SANTOS. REU: FABIO PEREIRA DA SILVA
ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. REU: FLAVIANA DAS MERCES SERAFIM ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA
SANTOS. Despacho: Intime-se Advogado para
audiencia de instrucao e julgamento dia 01 de
dezembrode 2010 as 14.40 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 162/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00957 Processo: 0732010003439-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ADENY SANTOS MASCARENHAS ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ.
REU: OI TNL PCS S/A OI ADV: ANASTACIO
MARINHO, WILSON BELCHIOR, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Sentenca: Intime-se as partes do teor da sentenca: Isto
posto, JULGO PROCEDENTE A ACAO, para
condenar a re a proceder ao pagamento de R$
1.000, 00 a titulo de danos morais e 799, 42 a
titulo de danos materiais.
CAICARA
2.CARTORIO DE CAICARA NF 047/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0122004000321-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. P. A. S. ADV: LAPLACE
GUEDES. REPRESENTANTE LEGAL: M. A.
S. ADV: LAPLACE GUEDES. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00959 Processo: 0122007000949-8-INDENIZACAO
REU: TRANSPORTES NORDESTE LTDA ADV:
EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovida para informar se tem interesse no prosseguimento
do feito, no prazo de 05(cinco) dias.
00960 Processo: 0122010000358-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE SOARES DOS SANTOS ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA,
CLAUDIA MARIA DA C. DE CARVALHO XAV.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 157/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0132006003498-3-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: E. T. N. ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM, PAULO SABINO
DE SANTANA. REU: E. J. C. V. ADV: LILIAN
TATIANA BANDEIRA CRISPIM, PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se antes
o teor da certidao fls.109, reaprazo audiencia
para o dia 30/11/2010 pelas 08: 30 horas.
00962 Processo: 0132009001094-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se para impulsionar o feito, no
przo de 05 dias sob pena de extincao.
00963 Processo: 0132010001342-7-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: ADELMIRA ALVES BRAGA DOS SANTOS ADV: JOSE BATISTA NETO.
Despacho: Audiencia designada 17 de novembro de 2010, pelas 11.30 horas.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 129/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00964 Processo: 0142010000698-1-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: ANTONINO DE OLIVEIRA
SALDANHA ADV: JOSE GOMES NETO. Despacho: Reprogramo a audiencia para 18 de
Novembro de 2010 as 08h10min
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 146/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0142007000304-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
SOUSA FILHO ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SA-
33
MUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da designacao de
pericia medica na pessoa do promovente a ser
realizada no dia 04.11.2010, as 07: 00h, no
Centro de Saude Municipal, situadoa Rua Estevan Diniz, s/n, Centro, Catole do Rocha/PB.
NIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente, via patronos, para se manifestar sobre o
teor da peticao de fls. 50, no prazo de 10
(dez) dias.
JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
069/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0142008003042-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA FRANCELINO FERREIRA ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: BANCO BMG S/A ADV: RICARDO
COSTA E SOUZA, VANINNE ARNAUD DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos
autos, requerendo o que for de direito, tendo
em vista a juntada de oficio do Banco doBrasil, confirmando o deposito de R$ 700, 00 e
saque de R$ 200, 00.
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 142/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0562004000811-4-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO HERCULANO DA SILVA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE
ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte
recorrida para oferecer resposta escrita no
prazo de 10 dias.
00981 Processo: 0562004000813-0-DECLARATORIA
AUTOR: VILANI MATIAS LEITE ADV: ZILKA
MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para
oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
00982 Processo: 0562004000819-7-DECLARATORIA
AUTOR: RITA ALVES PEREIRA ADV: ZILKA
MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para
oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
00983 Processo: 0562004000823-9-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARVALHO
DO VALE ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intimese a parte recorrida para oferecer resposta
escrita no prazo de 10 dias.
00984 Processo: 0562004000912-0-DECLARATORIA
AUTOR: ALEXANDRINA SEVERINA DA SILVA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE
ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte
recorrida para oferecer resposta escrita no
prazo de 10 dias.
00985 Processo: 0562004000916-1-DECLARATORIA
AUTOR: TEREZINHA DE SOUSA SILVA ADV:
ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES
FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para
oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
00986 Processo: 0562004000930-2-DECLARATORIA
AUTOR: ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA
SOARES ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intimese a parte recorrida para oferecer resposta
escrita no prazo de 10 dias.
00987 Processo: 0562004000937-7-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE PATRICIO ALECRIM ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES
FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para
oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
00988 Processo: 0562004000939-3-DECLARATORIA
AUTOR: RITA DA SILVA VITORIANO ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES
FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para
oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
00989 Processo: 0562004000941-9-DECLARATORIA
AUTOR: ELIRACI OLIVEIRA FERREIRA ADV:
ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDO
WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
00990 Processo: 0562004000943-5-DECLARATORIA
AUTOR: AMAURY SOARES DE LACERDA
ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE
ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte
recorrida para oferecer resposta escrita no
prazo de 10 dias.
00991 Processo: 0562004000945-0-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO PAULO DA SILVA ADV:
ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES
FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para
oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
00992 Processo: 0562004001145-6-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA AMELIA DA CONCEICAO
ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE
ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte
recorrida para oferecer resposta escrita no
prazo de 10 dias.
00993 Processo: 0562004001155-5-DECLARATORIA
AUTOR: JOSEFA ATAYS LOPES LEITE ADV:
ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES
FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para
oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.
00994 Processo: 0562004001167-0-DECLARATORIA
AUTOR: GERALDO NUNES CAVALCANTE
ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE
ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte
recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
070/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0142008000150-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BENTO BATISTA NETO ADV:
GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo
de 05 (cinco) dias, manifestar-se nosautos,
informando se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00968 Processo: 0142008002394-9-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte
demandada para no prazo de 05 (cinco) dias
manifestar-se nosautos sobre o oficio juntado
nos autos.
00969 Processo: 0142008002611-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CAITANO DE ANDRADE ADV: JOSE WELITON DE MELO.
Despacho: Intime-se a parte autora, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nosautos, informando se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00970 Processo: 0142009001222-1-EXECUCAO AUTOR: LUZIA SIMOES DE LIMA ADV: JACINTA
HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA, DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. Despacho:
Intime-se a aprte autora para no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se nos autos, informando se tem interesse no prosseguimendo
do feito, sob penade extincao.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 167/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00971 Processo: 0152010000882-8-GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: LEVI MARQUES DE SOUSA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o
dia 30 de novembro de 2010, as 08:00 horas.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 065/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0152010001188-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: SARA CAVALCANTI DE
OLIVEIRA, GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente,
via patronos, para se manifestar sobre o teor
da peticao de fls. 50, no prazo de 10 (dez) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 165/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0152006000033-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES
DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente do indeferimento da penhora e da determinacao do desbloqueio junto ao bacen jud.
00974 Processo: 0152006001299-2-INVENTARIO
AUTOR: JOSE CAZUZA FEITOSA ADV: JOAO
BATISTA DE SIQUEIRA. REU: ANTONIO CAZUZA FEITOSA Despacho: Intime-se o inventariante, via patrono, para efetuar o recolhimento das custasprocessuais, no prazo de 10
(dez) dias.
00975 Processo: 0152010000495-9-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FREIRE FRANCO ADV: CICERO JOSE DA
SILVA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho:
Intime-se as partes, via patronos, para especificarem as provas que pretendemproduzir
em juizo, no prazo de 10 (dez) dias.
00976 Processo: 0152010000590-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VANDERCARLOS RODRIGUES VALOES ADV: CICERO JOSE DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,
via patrono, para apresentar impugnacao a
contestacao, no prazo de 10 (dez) dias.
00977 Processo: 0152010000664-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FREIRE FRANCO ADV: CICERO JOSE DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,
via patrono, para apresentar impugnacao a
contestacao, no prazo de 10 (dez) dias.
00978 Processo: 0152010001165-7-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA,
GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente, via patrono,
para efetuar o recolhimento das diligencias do
oficial de justica necessarias a penhora e avaliacao, noprazo de 10 (dez) dias.
00979 Processo: 0152010001188-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: SARA CAVALCANTI DE
OLIVEIRA, GILDO TAVARES DE MELO JU-
COREMAS
00995 Processo: 0562004001173-8-DECLARATORIA
AUTOR: DELSUITA PEREIRA DE LIMA ADV:
ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES
FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para
oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.
00996 Processo: 0562004001191-0-DECLARATORIA
AUTOR: CICERA MARIA DOS SANTOS LUCAS ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,
JOSE ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER
FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a
parte recorrida para oferecer resposta escrita
no prazo de dez dias.
00997 Processo: 0562004001193-6-DECLARATORIA
AUTOR: PERCILIA MATIAS ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-se a parte recorrida para
oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
00998 Processo: 0562004001194-4-DECLARATORIA
AUTOR: CICERO ALVES FERREIRA ADV:
ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES
FORMIGA, ALLYSSON DE SOUSA LACERDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
00999 Processo: 0562004001195-1-DECLARATORIA
AUTOR: IVANILDO ALEXANDRINO ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES
FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para
oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
01000 Processo: 0562004001209-0-DECLARATORIA
AUTOR: AFRANIO LIRA ADV: ZILKA MARIA
LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA,
RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
01001 Processo: 0562004001211-6-DECLARATORIA
AUTOR: DULCELINA RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intimese a parte recorrida para oferecer resposta
escrita no prazo de 10 dias.
01002 Processo: 0562004001213-2-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO MARIANO SOBRINHO
ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE
ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte
recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
01003 Processo: 0562004001223-1-DECLARATORIA
AUTOR: MANOEL MORAIS DA SILVA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES
FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para
oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
01004 Processo: 0562004001228-0-DECLARATORIA
AUTOR: SEVERINO MOREIRA DA SILVA
ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE
ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte
recorrida para oferecer resposta escrita no
prazo de 10 dias.
01005 Processo: 0562004001235-5-DECLARATORIA
AUTOR: ROBERVAN FERREIRA DA SILVA
ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE
ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
LEONARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para oferecer
resposta escrita no prazo de 10 dias.
01006 Processo: 0562004001238-9-DECLARATORIA
AUTOR: VERIDIANA SOARES FERNANDES
ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE
ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte
recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
01007 Processo: 0562004001243-9-DECLARATORIA
AUTOR: PORCINA VICENTE LEITE ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES
FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para
oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
01008 Processo: 0562004001255-3-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA MARLENE DE ANDRADE
ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE
ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte
recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
01009 Processo: 0562004001257-9-DECLARATORIA
AUTOR: ADEILTO ANTONIO ADV: ZILKA
MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para
oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.
01010 Processo: 0562004001263-7-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LUCENA
ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE
ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte
recorrida para oferecer resposta escrita no
prazo de dez dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
34
01011 Processo: 0562004001271-0-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA ZILMA DE LIMA ANDRADE
ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE
ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte
recorrida para oferecer resposta escrita no
prazo de dez dias.
01012 Processo: 0562004001273-6-DECLARATORIA
AUTOR: ANTONIA NASCIMENTO DE ANDRADE MATIAS ADV: ZILKA MARIA LIMA DE
SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, RICARDO
WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
01013 Processo: 0562004001275-1-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE
ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE
ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte
recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
01014 Processo: 0562004001277-7-DECLARATORIA AUTOR: GERALDO DE ANDRADE ADV:
ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte
recorrida para oferecer resposta escrita no
prazo de 10 dias.
01015 Processo: 0562004001279-3-DECLARATORIA
AUTOR: LUCIENE SOARES DE SOUSA ADV:
ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES
FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para
oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
01016 Processo: 0562004001281-9-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA VICENTE DE LACERDA ADV:
ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES
FORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para
oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF
101/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01017 Processo: 0292010000478-6-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSE AIRTON DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-se as
partes atraves de seu advogado acerca da
decisao que indeferiu o pedido de liberdade
provisoria. devendo ainda apresentar defesa
preliminar no prazo legal.
01018 Processo: 0292010000564-3-HABEAS CORPUS -CRIME AUTOR: JOSE CARLOS DOS
SANTOS SILVA ADV: VALTER DE MELO, IRACILDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes atraves de seus advogados
acerca do despacho de fls. 12, que determina
o subscritor venha esclarecer quem efetivamente e a autoridade coatora.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 132/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0162010000392-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIZELIA FERREIRA
DA SILVA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENANCIO ADV: JOAO DA MATA DE
SOUSA FILHO, GUSTAVO PALMEIRA SANTOS, FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 149/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0162009000622-8-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. S. M. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO.
REU: D. C. S. ADV: ARISTOTELES SANTOS
PESSOA FURTADO. Sentenca: Intime-se da
sentenca julgada procedente e converto em
divorcio a separacao.
01021 Processo: 0162010000662-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSILENE GOMES DA SILVA ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO.
Despacho: Intime-se autos a impugnacao.
01022 Processo: 0162010000669-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCIO ALESSANDRO DE
LIMA BURITI ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 144/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0172009002080-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MIGUEL BARBOSA DA
SILVA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: Intime-se despacho
de fls 90/91: apresentar quesitos suplementares, no prazo de5 dias.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 145/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0172000000402-2-ORDINARIA AUTOR: J. P. R. ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA. Despacho: Intime-se requerer o que
de direito, no prazo de 20 dias.
01025 Processo: 0172004001999-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HELIANA LUCIANO DE
FARIAS COSTA ADV: FABIO SEVERIANO DO
NASCIMENTO. AUTOR: AFONSO ARAUJO
NETO ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o exequente
para refazer calculos de fls. 836/845.
01026 Processo: 0172005001736-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ALEXANDRE FILHO
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU:
MUNICIPIO DE ESPERANCA PB ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se
acerca dos calculos da contadoria digam as
partes no prazo de 10 dias
01027 Processo: 0172007000918-2-EMBARGOS REU:
EDUVALCIDA DE FATIMA ARAUJO DE MENEZES ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito no prazo de 10 dias.
01028 Processo: 0172007001281-4-EMBARGOS REU:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se para recolher as diligencias do meirinho, no prazo de 5 dias.
01029 Processo: 0172008000487-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. REU: RIVALDO
CLEMENTINO DE MELO ADV: SEBASTIAO
ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido. Prazo da apelacao devolvido.
01030 Processo: 0172008000523-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLEONICE PAULINO DOS
SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01031 Processo: 0172008000733-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIA DOS SANTOS SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
Despacho: Intime-se para requerer execucao
do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de
arquivamento.
01032 Processo: 0172008001501-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO RAFAEL DOS
SANTOS FILHO ADV: SEBASTIAO ARAUJO
DE MARIA. Despacho: Intime-se o autor para
requerer a execucao do julgado, dentro em 30
dias, sob pena de extincao do processo.
01033 Processo: 0172008001986-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JONAS AMARANTE DE
OLIVEIRA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES
DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao, no prazo legal.
01034 Processo: 0172009000011-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CARLOS CAVALCANTI RODRIGUES ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA, AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS ADV: MILENA NEVES AUGUSTO,
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se despacho de fls. 55, prazo comum
de 10 dias.
01035 Processo: 0172009000033-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ACIOLI APOLINARIO ADV: GUSTAVO DE
OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE
ESPERANCA PB ADV: PAULO ROBERTO V.
REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se despacho de fls. 33, prazo comum de 10 dias.
01036 Processo: 0172009000035-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILSON CARLOS COSTA
FREIRE ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01037 Processo: 0172009000039-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ELZA ALVES MARCOLINO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01038 Processo: 0172009000049-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ERIVANDA VICENTE OLIVEIRA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01039 Processo: 0172009000064-1-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. Despacho: Intime-se despacho de fls.
32, prazo comum de 10 dias.
01040 Processo: 0172009000064-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AVANI ALEXANDRE DE
MELO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-se despacho de fls.
32, prazo comum de 10 dias.
01041 Processo: 0172009000081-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINALVA CARNEIRO
DA SILVA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01042 Processo: 0172009000108-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VICENTE DA COSTA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.
REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Pedido julgado improcedente e declaro
incidentalmente a inconstitucionalidade do inciso XII do art 78 da Lei organica do municipio
de esperanca em face da constituicao federal
01043 Processo: 0172009000171-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO FAUSTINO OURIQUES ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS.
REU: LIDER DAS SEGURADORAS DOS
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S/A ADV:
RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA.
Despacho: Intime-se APRESENTAR, EM 10
DIAS, DOCUMENTACAO EXIGIDA AS FLS.
116, SOB PENA DEBUSCA E APREENSAO.
01044 Processo: 0172009000309-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA GORETE DINIZ DA
PENHA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se para impugnacao,
no prazo legal.
01045 Processo: 0172009000583-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO VIEIRA DA SILVA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.
REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01046 Processo: 0172009000625-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA BARRETO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA
DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. Despacho: Intime-se despacho de fls.
37, prazo comum de 10 dias.
01047 Processo: 0172009000679-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSINEIDE DIAS DONATO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.
REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01048 Processo: 0172009000714-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA SUELI FERNANDES ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01049 Processo: 0172009000716-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALDENIA SOARES COSTA
CAMARA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01050 Processo: 0172009000749-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO MARCIANO
DE FARIAS ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA
DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 36, prazo comum de 10 dias.
01051 Processo: 0172009001144-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA ALECIA DA SILVA SANTOS ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA
DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. Despacho: Intime-se DESPACHO DE
FLS. 26, PRAZO COMUM DE 10 DIAS.
01052 Processo: 0172009001147-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADAILTON DO NASCIMENTO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.
REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se DESPACHO DE FLS. 32,
PRAZO COMUM DE 10 DIAS.
01053 Processo: 0172009001207-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WALTER FELIX DA SILVA ADV:
GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se despacho de fls. 39, prazo de 10 dias.
01054 Processo: 0172009001254-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ESTER DA SILVA
ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU:
MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho:
Intime-se do despacho de fls. 28, prazo comum de 10 dias.
01055 Processo: 0172009001323-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIMAR TERTO DA SILVA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.
REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se as partes do despacho de
fls. 44, prazo comum de 10 dias.
01056 Processo: 0172009001723-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GABRIEL LEANDRO TARGINO PORTO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA, ALANNA ALVES BARROS CALADO,
CARLA ALBUQUERQUE BARBOSA. Despacho: Intime-se despacho de fls. 54.
01057 Processo: 0172009001997-1-ACAO DE COBRANCA REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: RAKELYNE CHRISTINA DA
SILVA MAROJA. AUTOR: EMERSON BARROS
DA COSTA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se despacho de fls.
74, prazo comum de 10 dias.
01058 Processo: 0172009002266-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA GUIMARAES ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR:
SEBASTIAO ITAMAR SOUZA SANTOS ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE
RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA EDUARDA
DOS SANTOS ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
AUTOR: MARIA ZELIA MARTINS DE SALES
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se
para impugnar contestacao, no prazo legal.
01059 Processo: 0172010000040-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA PEREIRA GONZAGA ADV: ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA.
Despacho: Intime-se DIGA O AUTOR DO
CONSTANTE AS FLS. 26/29, EM 5 DIAS.
01060 Processo: 0172010000922-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IVONEIDE FERNANDES
DE LIMA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
AUTOR: LUZINETE DA SILVA COSTA ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: LUCIA
DE FATIMA PEREIRA ADV: ELIBIA AFONSO
DE SOUSA. Despacho: Liminar indeferida
01061 Processo: 0172010000950-9-EMBARGOS REU:
JACQUELINE MARTINS BEZERRA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se para impugnacao, no prazo legal.
01062 Processo: 0172010000951-7-EMBARGOS REU:
EDVANIA PESSOA DELGADO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intimese para impugnacao, no prazo legal.
01063 Processo: 0172010000952-5-EMBARGOS REU:
ANTONIO FELIX DE MEDEIROS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se para impugnacao, no prazo legal.
01064 Processo: 0172010001275-0-EMBARGOS REU:
JOSINALDO VIRGINIO DA SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se para impugnacao, no prazo legal.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 110/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01065 Processo: 0172007001233-5-INDENIZACAO
AUTOR: HERIBERTO PAULINO DA COSTA
FILHO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: JUAREZ FRANCISCO SILVA ADV:
PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho:
Intime-se a parte re (vencida), atraves de advogado, para comprovar o cumprimento da
sentenca de fls. 141/145 no prazo de quinze
dias, sob pena de aplicacao da multa prevista
no art. 475, j, do cpc.
01066 Processo: 0172007001649-2-RESCISAO AUTOR: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DAS NEVESREPRESENTANTE LEGAL: FRANKLIN
ROBERTO BATISTA ADV: LEIDSON MEIRA E
FARIAS. REU: JOSE NUNES DE SOUZA ADV:
MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer o que entender de
direito no prazo de cinco dias.
01067 Processo: 0172008000966-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERIKA GENUINO PEREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte re (vencida), atraves de advogado, para comprovar
o cumprimento da sentenca de fls. 84/87 no
prazo de quinze dias, sob pena de aplicacao da
multa prevista no art. 475, j, do cpc.
01068 Processo: 0172009001235-6-ORDINARIA AUTOR: M. D. S. ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: P. P. P. ADV: MOISES DE SOUZA
COELHO NETO, ONILDO VELOSO JUNIOR.
Despacho: Intime-se renove-se a intimacao
retro (teor: intime para que forneca numero de
matricula, comprovante de residencia, cpf e
rg, no prazo de cinco diasda promovida mariaemilia dos santos).
01069 Processo: 0172009001882-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE PEDRO NETO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA SILVA PEDROREU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Acordo homologado
01070 Processo: 0172009001896-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DIJALMA PEREIRA DA
SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora para informar se pretende cobrar a diferenca de indenizacao porventura ja paga (fls. 03) ou valor total no prazo
de dez dias.
01071 Processo: 0172009001988-0-INDENIZACAO
AUTOR: LEANDRO ANDRADE RIBEIRO ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU:
UNESC UNIAO DE ENS SUP DE CAMPINA
GRANDE LTDA ADV: CELIO GONCALVES
VIEIRA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS
DA P.BENGHI. Despacho: Intime-se as contra razoes, no prazo legal.
01072 Processo: 0172010000157-1-MONITORIA AUTOR: RICARDO ROMERO ELIAS DE OLIVEIRA ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS.
REU: JANEIDE GUEDES PEREIRA Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer a
execucao do feito nos termos legais.
01073 Processo: 0172010000458-3-INDENIZACAO
AUTOR: NOELIA PAIVA DOS SANTOS ADV:
GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU:
CAIXA CAPITALIZACAO S/A ADV: EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se declaro a incompetencia absoluta deste juizo. intimem-se. em seguida,
remetam-se os autos a justica federal de campina grande, com baixa nadistribuicao.
01074 Processo: 0172010000729-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSELITO PORTO DE ARAUJO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se
recebo os embargos. intime a parte embargada para apresentar respostaem cinco dias.
01075 Processo: 0172010000814-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RICARDO ALEXANDRE
HENRIQUES CAMPOS ADV: GUSTAVO DE
OLIVEIRA DELFINO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se as contra razoes, no prazo legal.
01076 Processo: 0172010000859-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARINEIDE PEREIRA DOS
SANTOS ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA
CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-se a parte re (vencida), atraves de advogado, para comprovar o cumprimento da sentenca de fls. 40/43 no prazo de quinze dias,
sob pena de aplicacao da multa prevista no
art. 475, j, do cpc.
01077 Processo: 0172010000891-5-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: KAMILA LIGIA ARAUJO
DE LIMA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
FINO. REU: JANETE GISELBA VALENTIM
SANTOS DELGADO ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DO SOCORRO GONCALVES
ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.
Despacho: Intime-se a impugnacao.
01078 Processo: 0172010000893-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA BERNADETE RIBEIRO ALVES ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA
DELFINO. REU: JANETE GISELBA VALENTIM SANTOS DELGADO ADV: KARL MARX
VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intimese a impugnacao.
01079 Processo: 0172010000894-9-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: IVANALDO JOSE DOS
SANTOS ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: JANETE GISELBA VALENTIM
SANTOS DELGADO ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
a impugnacao.
01080 Processo: 0172010000924-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES MIRANDA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao.
01081 Processo: 0172010000945-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: KAMILA LIGIA DE LIMA ADV:
GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO
GONCALVES ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA
DELFINO. REU: JANETE GISELBA VALENTIM SANTOS DELGADO ADV: KARL MARX
VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intimese a impugnacao.
01082 Processo: 0172010000956-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IVANALDO JOSE DOS SANTOS ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.
REU: JANETE GISELBA VALENTIM SANTOS
DELGADO ADV: KARL MARX VALENTIM DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a impugnacao.
01083 Processo: 0172010000965-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA BERNADETE RIBEIRO ALVES ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA
DELFINO. REU: JANETE GISELBA VALENTIM SANTOS DELGADO ADV: KARL MARX
VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intimese a impugnacao.
01084 Processo: 0172010001442-6-INTERPELACAO
AUTOR: FLAVIO BRUNET DE SA NETO ADV:
JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. REU:
LEONARDO MOURA TEIXEIRA Despacho:
Intime-se acerca da certidao retro, diga a parte autora, atraves de seu advogado, no prazo
de dez dias.
01085 Processo: 0172010001443-4-INTERPELACAO
AUTOR: FLAVIO BRUNET DE SA NETO ADV:
JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. REU:
LEONARDO MOURA TEIXEIRA Despacho: Intime-se acerca da certidao retro, diga a parte
autora, atraves de seu advogado, em cinco dias.
01086 Processo: 0172010002217-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
JOACILDO GARCIA DE AZEVEDO Despacho:
Intime-se renove-se intimacao de fls. 26, sob
pena de extincao. (teor de fls. 26intime a parte
autora para corrigir o valor da causa e recolher
as custas complementares em dez dias).
JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 144/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01087 Processo: 0172004001426-2-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE ANTONIO FRANCISCO ADV:
LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a
execucao do julgado em 30 (trinta) diassob
pena de arquivamento.
01088 Processo: 0172010000398-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MAYARA CAMARA ALVES
ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU:
DIBENS LEASING S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovida para dizer sobre as fls 59, em 05
(cinco) dias.
01089 Processo: 0172010001282-6-INDENIZACAO
AUTOR: MAXILANIO DINIZ SALES ADV:
ROMEU ELOY. REU: VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOREU: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10
(dez) dias, informar o endereco atual da promovida, sob pena de arquivamento.
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 090/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01090 Processo: 0182009000908-7-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE
OLIVEIRA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JUNIOR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR:
IVANILDA DOS SANTOS SOARES Despacho:
Intime-se a parte autora a fim de se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, diante dos requerimentos de fls. 546/549.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 149/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01091 Processo: 0181998002041-8-EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL GUARABIRENSE DE
PEIXES E CARNES LTDA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se
A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE
10 DIAS, JUNTAR CERTIDAO ATUALIZADA,
ORIUNDA DO CRI, REFERENTE AO IMOVEL DESCRITO A FL. 110.
01092 Processo: 0182008004231-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AUZICLEIDE JACOBINO
DE SOUZA MANGUEIRA ADV: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente
01093 Processo: 0182008005069-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES
DA COSTA, JOSE ANCHIETA DOS SANTOS,
ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU: ENERGISA S/A ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se as partes
para que, no prazo de dez dias, especifiquem
eventuais provas que estejam pretendendo
produzir, justificando a devida pertinencia
4A. VARA DE GUARABIRA NF 047/13 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0182005003844-9-EXECUCAO FISCAL REU: CONART CONSTRUTORA LTDA
ADV: ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA.
Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO RETRO. ANOTACOES NECESSARIAS. NAO HA
NOS AUTOS, ATIVOSFINANCEIROS BLOQUEADOS. PORTANTO, DECLARO PREJUDICADO O PEDIDO INSERTOAS FLS. 76/80.
35
01106 Processo: 0212009001262-2-SEQUESTRO
REU: GUILERME OLIVEIRA DE SOUSA ADV:
LUIZ GONZAGA GOMES. VITIMA: DJALMA
DANTAS ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se para participar da
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 09 de novembro de 2010, as
08h30min, neste Forum.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITAPORANGA NF 048/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0212007000176-9-MONITORIA AUTOR: JOSE ALBUINO ANTAS DE SOUSA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao designada
para o dia 26 de novembro de 2010, as 09: 30,
na sala de audiencias do juizado especial.
01108 Processo: 0212007001308-7-MONITORIA AUTOR: FRANCISCA LEANDRO DA SILVA ADV:
JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intimese para, no prazo de 30(trinta dias), informar
se tem interesse na realizacao do acordo proposto pela parte promovida e que seu silencio
importara em extincao do feito por abandono.
JACARAU
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 109/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0382007001151-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JOAO FIRMINO DE MENEZES ADV: MARIA DA PAZ CORREIA GOMES.
REU: VAMBERTO XAVIER DE LIMAREU:
ERNESTINA DE SOUSA LIMAAUTOR: MARIA DA CONCEICAO CORREIA DE MENEZES ADV: MARIA DA PAZ CORREIA GOMES.
Despacho: Intime-se a parte promovida para
apresentacoes de alegacoes na forma de
memorialno prazo de 10( dez) dias.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 124/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01096 Processo: 0212007001120-6-RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO DE SERRA
GRANDE PB ADV: ANTONIO MARCOS D TAVARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 134/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0212003002434-9-RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO SAO JOSE DE CAIANA ADV: JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES. REU: FRANCISCO MARCILIO
FERNANDES LOPES ADV: FRANCISCO
FERNANDES DE LIMA FILHO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01098 Processo: 0212006000699-2-DECLARATORIA
AUTOR: ANA ANGELO DA COSTA ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. REU: MUNICIPIO DE BOA
VENTURA PB ADV: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Sentenca: Intime-se Da sentenca
que declarou extinto o processo sem resolucao
do merito, ante a ausencia de interesse processual da parte autora, face a perdado objeto.
01099 Processo: 0212006001148-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: WELITA PINTO ABILIO
ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU:
MUNICIPIO DE ITAPORANGA PB ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01100 Processo: 0212006001409-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IZABEL PINTO DE SOUSA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPORANGA PB ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA, JOSE MARCILIO
BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01101 Processo: 0212009000046-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SONIA MARIA DO NASCIMENTO ADV: JOAO FERREIRA NETO. REU:
MUNICIPIO ITAPORANGA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01102 Processo: 0212009001209-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAQUIM MOTA DA SILVA
ADV: JOSE PAULO FILHO, JOSE GERVAZIO
JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE
PB ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01103 Processo: 0212010000778-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: DAGMAR SOARES DE BRITO ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA.
REU: FRANSUELDO VICENTE CUSTODIO
DA SILVA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: GUILHERMINO NETO DOS SANTOS ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA, CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Sentenca: Acordo
homologado
01104 Processo: 0212010000784-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS DANTAS LTDA ADV: KALIDA JEICA FERNANDES DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 134/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01105 Processo: 0212005002079-7-IMPROBIDADE
ADMINIST AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPORANGA PB ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA,
JOSE MARCILIO BATISTA. REU: JOSE WILL
RODRIGUES ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 154/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 157/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01109 Processo: 1072006001337-5-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: M. N. L. V. ADV: EDNO
MATIAS DOS SANTOS, LUIZ DE MARILLAC
TOSCANO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
herdeiro ARNALDO ROSAS DE VASCONCELOS para se manifestar sobre a peticao de fl.
141, no prazo de 05(cinco)dias, bem como tomar conhecimento que os bens nao podem ser
alienados, nem construidos sem ordem judicia
01110 Processo: 1072008001166-4-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIA DA SILVA ADV: ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01111 Processo: 1072009000242-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DOS PRAZERES
DA SILVAAUTOR: ROZELIA FREIRE DE ANDRADE ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. AUTOR: SEVERINO BARBOSA DOS
SANTOS ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. AUTOR: VERA LUCIA FERNANDES
DE ABREU CORDEIRO ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intimese para audiencia de conciliacao dia 30/11/
2010 as 10:00 no forum local
01112 Processo: 1072009000243-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NEUZA REGIS DAS NEVES SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: NILTON DE OLIVEIRA
VITORINO ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: PAULO GILSON DA SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 30/11/2010 as 10: 30 no forum local
01113 Processo: 1072009000244-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA BERNARDO
DE CARVALLHO ADV: CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. AUTOR: SEVERINA DO
RAMOS COUTINHO ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: SEVERINO
SOUZA E SILVA ADV: CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. Despacho: Intime-se para
audiencia de conciliacao dia 30/11/2010 as 09:
45 no forum local
01114 Processo: 1072009000245-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA LIMA DE MATOS ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. AUTOR: VANISE SOARES DE FARIAS
ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
AUTOR: WALDEMAR GOMES DA SILVA ADV:
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao
dia 30/11/2010 as 10: 15 no forum local
01115 Processo: 1072009001042-5-DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO REGIS ADV: ANTONIO GABINIO NETO. REU:
ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADV: JASAURO PEREIRA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01116 Processo: 1072010000017-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA LUCIA SIMAO
PESSOA SOARES ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES. AUTOR: JOSE HERMILIO DA
SILVA FILHO ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MARIA DIMAS DOS ANJOS
ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: CLAUDINETE CASSIMIRO BRAGA ADV:
NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR:
VALMIR PIRES DA SILVA ADV: NOALDO
BELO DE MEIRELES. AUTOR: MARIA APARECIDA PESSOA DAMASCENA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intimese para audiencia de conciliacao dia 30/11/
2010 as 09: 40 no forum local
01117 Processo: 1072010000018-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO MARQUES DA SILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE BRITO
LISBOA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: JOSE EUFRASIO PESSOA
ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MILTON SABINO DE SOUZA ADV: NOALDO
BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se
para audiencia de conciliacao dia 30/11/2010
as 10: 40 no forum local
01118 Processo: 1072010000019-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREUZA BEZERRA DA SILVA
ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR:
CREUZA MARIA DA SILVAAUTOR: JUCERICE FERREIRA DA SILVA ADV: NOALDO BELO
DE MEIRELES. AUTOR: LUSINETE BRAZ DA
SILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.
AUTOR: MARIA DA PAZ MELO DA SILVA ADV:
NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MARIA JOSEFA DA CONCEICAO MEDEIROS
ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR:
SEBASTIAO PAULO DE OLIVEIRA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 30/11/
2010 as 10: 10 no forum local
01119 Processo: 1072010000020-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADRIANA ALVINO FERREIRA DE FARIAS ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES. AUTOR: ALDENICE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES. AUTOR: ANA LUCIA GOMES DA
COSTA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.
AUTOR: ANTONIO AUGUSTO DO NASCIMENTO FILHO ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se para audiencia
de conciliacao dia 30/11/2010 as 09: 50 no
forum local
01120 Processo: 1072010000038-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELENO DE ANDRADE
LIMA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.
Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 30/11/2010 as 11: 10 no forum local
01121 Processo: 1072010000041-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILIAN SABINO DE SOUZA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.
Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 30/11/2010 as 09: 20 no forum local
01122 Processo: 1072010000044-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS SOARES DA SILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao
dia 30/11/2010 as 10:00 no forum local
01123 Processo: 1072010000056-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DO NASCIMENTO ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES. AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.
AUTOR: MARIA ZELIA PEREIRA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MONICA NEURIZA JUSTINO DA SILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 30/11/
2010 as 11: 20 no forum local
01124 Processo: 1072010000059-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAELSO BATISTA DE OLIVEIRA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.
AUTOR: GILVAN BARBOSA DE FARIAS ADV:
NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR:
JOSE EUDES PESSOA RIBEIRO ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 30/11/
2010 as 10: 50 no forum local
01125 Processo: 1072010000060-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA FE FLORENCIO PESSOA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se para audiencia
de conciliacao dia 30/11/2010 as 11:00 no forum local
01126 Processo: 1072010000467-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ALZIRA SILVA DE OLIVEIRA
ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 30/11/2010 as 10: 20 no forum local
01127 Processo: 1072010001255-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o embargado para
apresentar impugnacao no prazo de 15 quinze
dias, nostermos do art. 740 do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 157/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01128 Processo: 1072008000827-2-CRIME C/COSTUMES REPRESENTADO: E. A. F. ADV: HERIBERTO TIMOTEO. Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia e defesa designada
para o dia 16/03/2011 e de interrogatorio .
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU
NF 157/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01129 Processo: 1072008000943-7-CRIME C/ADM.
PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ZENILSON SOARES ADV: MARIA ELIZABETE
DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se o
reu, atraves de seu advogado habilitado, para
comparecer a audiencia designada para o dia
04/11/2010, as 11: 30h, no forum de Jacarau.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF
048/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01130 Processo: 0632009001009-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: WELISSON FERNANDES
FERREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO
TAVARES NETO. Despacho: Intime-se as partes para a audiencia preliminar para o dia 13 de
abril de 2011as 11h no forum local.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 132/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01131 Processo: 1212009000300-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUCELINO MARIANO DA
SILVA ADV: TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO.
REU: MUNICIPIO DE LUCENA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O DR TIAGO FELIPE DE AZEVEDO IZIDRO E DR FRANCIS-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
36
CO CARLOS MEIRA DA SILVA PARA QUE
ESPECIFIQUE EM 10 (DEZ) DIAS AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.
01132 Processo: 1212010000563-0-ALIMENTOS AUTOR: G. A. P. ADV: FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. AUTOR: R. A. P. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: R. A. S. ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intimese intime-se O DR FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO QUE SERA REALIZADA NO DIA 17 DE
NOVEMBRO DE 2010 AS 09H45 MIN NO FORUM DESTA COMARCA DE LUCENA PB
VARA UNICA DE LUCENA NF 132/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01133 Processo: 1212008000136-9-IMPROBIDADE
ADMINIST AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADV:
MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA. Despacho: Intime-se A DRA MARIANA PAIVA SOBREIRA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
PARA QUE ESPECIFIQUE EM 10 (DEZ) DIAS
AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.
01134 Processo: 1212008000136-9-IMPROBIDADE
ADMINIST REU: DAVID SAMPAIO FALCAO
ADV: FABIO DE LUCENA FALCAO. Despacho: Intime-se INTIME-SE O DR FABIO DE
LUCENA FALCAO PARA QUE EM 10 (DEZ )
DIAS ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 141/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01135 Processo: 0232008000246-4-CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: CELSO DE MORAIS
ANDRADE NETO ADV: RICARDO ANTONIO
E S AFONSO FERREIRA. Despacho: Intimese sentenca prolatada. julgo procedente o pedido inicial para cancelar oprotesto da duplicata mercantil objeto desta demanda.
01136 Processo: 0232009000662-0-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: LUIZ HUMBERTO SILVA
SOUZA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA.
REU: BANCO FINASA S/A ADV: TATIANE
MOURA DE MELO. Despacho: Intime-se DECISAO PROLATADA. JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PARESENTADO PELA PARTE LUIZ UMBERTO SILVA DE SOUZA.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 133/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01137 Processo: 0612003000492-5-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MARIA DAS NEVES PAULA
ARRUDA ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR. REU: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV:
ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Intime-se a parte re para ter conhecimento da peticao de fls.98 e para dizer seconcorda
com o pedido de desistencia ali consignado,
com prazo de 10 (dez), o seu silencio importara em concordancia.
01138 Processo: 0612010000279-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DIRCE BELO DAVID ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS
EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI
PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01139 Processo: 0612010000378-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VALMILSON DOS SANTOS
SANTANA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU:
MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
01140 Processo: 0612010000673-5-INTERDICAO
AUTOR: E. L. S. ADV: MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. REU: M. A. O. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia
11/11/2010, as 08:00 hs, no forum local
01141 Processo: 0612010000723-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
REU: ISRAEL GOMES DA SILVA Sentenca:
Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE MARI/PB NF 133/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01142 Processo: 0612008000424-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FELIPE DA SILVA ADV: TIAGO
SOBRAL PEREIRA FILHO, RODRIGO SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-se a
defesa para alegacoes finais.
01143 Processo: 0612010000218-9-LESAO CORPORAL REU: JOSE CARLOS DE SOUSA CAVALCANTE ADV: CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentacao das razoes por escrito num prazo de 05(cinco) dias.
01144 Processo: 0612010000372-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE FIRMINO DA SILVA FILHO ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 24/11/2010,
as 10: 20 horas, no Forum de Mari/PB.
VARA UNICA DE MARI/PB NF 163/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01145 Processo: 0612009000650-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MUNICIPIO DE MARI PB
ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU:
MARIA DA PENHA DOS SANTOS SILVAREU:
ELISANGELA DOS SANTOS SILVAREU: ADRI-
ANA BARBOSA LAURENTINOREU: MARIA
DAS DORES DA SILVAREU: ELIANE DUARTE DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01157 Processo: 0252006004952-2-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: OZIMAR DA NOBREGA
OLIVEIRA ADV: JOSE INACIO DOS SANTOS
FILHO. Despacho: Intime-se Extincao da punibilidade.
MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF
115/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01146 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL
APENADO: JANDUHY MONTEIRO ADV:
SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS.
Sentenca: Pedido julgado procedente LIVRAMENTO CONDICIONAL
1A. VARA DE MONTEIRO NF 115/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01147 Processo: 0242010001263-2-PRISAO EM FLAGRANTE REU: CLECIO TOME DO NASCIMENTO ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Liberdade provisoria deferida
PATOS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS NF 144/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01148 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE
APENADO: VERIDIANO NUNES DA SILVA
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE.
1A. VARA DE PATOS NF 145/02 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01149 Processo: 0252010001752-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PEDRO ANTONIO NUNES LUCENA ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO ITAULESING S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se As partes para em 10 dias
informarem se pretendem produzir outras provas e especifica las em caso positivo A parte
autora do indeferimento da tutela antecipada
1A. VARA DE PATOS NF 144/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01150 Processo: 0252009005129-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JALINE SILVA CRISPIM
ADV: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO
NASCIMENTO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se homologado o acordo celebrado entre as partes.
01151 Processo: 0252010005835-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial juntando os autos fotocopias compreensiveis para
analise da liminar, em 10 dias.
1A. VARA DE PATOS NF 145/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01152 Processo: 0252010003505-1-HOMICIDIO SIMPLES REU: EDIVAN GOMES DE ALMEIDA
ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS,
GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17 11 2010 as 09h00 na sala das
audiencias da 1a vara no forum local
1A. VARA DE PATOS NF 146/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01153 Processo: 0252010002396-6-MONITORIA AUTOR: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fls. 24, que deferiu de plano a liminar
antecipatoria, traduzida na ordem para que o
demandado pague, entregue a coisa ou ofereca embargos no prazo de 15 dias.
1A. VARA DE PATOS NF 146/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01154 Processo: 0252001000405-6-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOAO BOSCO TORRES DE
MEDEIROS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se acerca da sentenca a qual declarou extinta a punibilidade do reu joaobosco torres de medeiros.
1A. VARA DE PATOS NF 147/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01155 Processo: 0252005002715-7-REPARACAO DE
DANOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, proceder com o
pagamento do debito, sob pena de constricao
eletronica.
2A. VARA DE PATOS NF 182/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01156 Processo: 0252010003021-9-INVENTARIO
AUTOR: GIRLANDO RODRIGUES MAGALHAES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Inventariante nomeado e intimado para, no prazo de 05 (cinco)
dias assinar termo de compromisso e, no prazo de 20 (vinte) dias seguintes apresentar as
primeirasdeclaracoes.
2A. VARA DE PATOS NF 182/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
2A. VARA DE PATOS NF 183/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01158 Processo: 0251996002022-7-EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para falar sobre a
certidao de fls 148, requerendo o que entender
de direito.
01159 Processo: 0252006007534-5-MONITORIA REU:
FERNANDES VIEIRA LTDA ADV: MARCOS
ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. REU:
FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRA
DIAS NOVO. REU: ESPOLIO SAULO JUSTINIANO VIEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. REU: EVANI LUCENA DE MEDEIROS JUSTINIANO ADV: FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se a
parte re para tomar ciencia da certidao de fls
179, requerendo o que entender de direito.
01160 Processo: 0252009002802-5-EXECUCAO AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR, ANTONIO NAVARRO RIBEIRO, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia da certidao de fls 28v, requerendo
o que entender de direito.
01161 Processo: 0252009003594-7-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA EZENEIDE DA
SILVA MEDEIROS ADV: MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: THAIZ CLEA DE OLIVEIRA
LEITE ADV: MARCOS REIS GANDIN. AUTOR:
DIONE CLEA DE OLIVEIRA LEITE ADV: MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: DENISE GADELHA DO NASCIMENTO ADV: MARCOS
REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DA GUIA
MENDES DE MEDEIROS ADV: MARCOS REIS
GANDIN. AUTOR: VERA LUCIA BARROS
ADV: MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES, ALBERTO CAMPOS CATAO,
URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Intime-se para comparecera audiencia de
instrucao e julgamento designada para odia
17/11/2010, as 08h00min, na 2a. Vara, Forum
Miguel Satyro, patos.
01162 Processo: 0252009003602-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: Intime-se sentenca de extincao com resolucao
do merito.
01163 Processo: 0252010001972-5-DECLARATORIA
AUTOR: FORTRIGO LTDA ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR:
SUELI GOMES DA ROCHA ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01164 Processo: 0252010002896-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES
DE SOUSA FREITAS, DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimese a impugnacao, no prazo legal.
01165 Processo: 0252010002909-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JERONIMO LUCENA DOS
SANTOS ADV: TACITO STENIO SERAFIM
TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01166 Processo: 0252010003070-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE SANTANA DOS SANTOS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA. Sentenca: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01167 Processo: 0252010003173-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANA CRISTINA ARAUJO
BATISTA ADV: ANA CLAUDIA ARAUJO BATISTA, MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA, FILIPE ARAUJO REUL. REU: UNICARD BANCO
ITAUCARD S/A ADV: CATARINA BARROS RANGEL, WILSON BELCHIOR, SALATIEL CABRAL
DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se PARA
COMPARECER A AUDIENCIA PRELIMINAR
DESIGNADA PARA O DIA 25/11/2010AS
07H40MIN, NA 2A. vARA, pATOS, pb.
01168 Processo: 0252010003758-6-RESSARCIMENTO AUTOR: SIS COMPUTER LTDA ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. AUTOR: SERGIO LIMA PEREIRA ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01169 Processo: 0252010005516-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, TATIANNE DE
LACERDA BARROS, ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se ciencia
do deferimento dos pedido referentes aos itens
1, 2 e 4. Apos, oficie-se.
01170 Processo: 0252010005809-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO, ALEXANDRE NIERAUDER DE MENDONCA LIMA. Despacho: Intime-se sentenca, procedencia do pedido inicial.
2A. VARA DE PATOS NF 183/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01171 Processo: 0252007001300-5-LEI 8176/91 ORD
ECON INDICIADO: RENILDO JUSTINO DE MEDEIROS ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA
RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para odia 22/11/2010, as 08h50min, na
2a. Vara, forum Miguel Satyro, Patos.
01172 Processo: 0252010003211-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE MARCOS QUEIROZ DA
SILVA ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES
DE MORAIS. REU: GILBIAN GUEDES DE
MOURA ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS
FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento,
designada parao dia 17/11/2010, as 09h20min,
na 2a. Vara, forum miguel satyro, patos
01173 Processo: 0252010004329-5-CARTA DE ORDEM-CRIME REU: INACIO ROBERTO DE
LIRA CAMPOS ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se
para, no przo de 15 dias apresentar as alegacoes finais no feito penal999.2008.000210-1,
001 que o Ministerio Publico move contra Inacio Roberto de Lira Campos.
3A. VARA DE PATOS NF 129/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01174 Processo: 0252002018703-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: T. M. B. ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intimese para no prazo de 05(cinco) dias, depositar
em conta judicial a diferenca de R$ 40.066, 03
em consoancia com o disposto no paragrafo
primeirodo artigo 685-a do CPC.
01175 Processo: 0252010004192-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: B. R. S. ADV: RINALDO
WANDERLEY. AUTOR: C. R. N. ADV: RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se
para no prazo de 10 dias, dizer se opta pelo rito
do art. 733 do CPC para cobranca das 03
prestacoes anteriores ao ajizamento da execucao ou se opta pelo rito do art. 732 do cpc
para cobranca de todo o debito.
4A. VARA DE PATOS NF 165/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01176 Processo: 0252003004593-1-EMBARGOS AUTOR: JONATAS TEIXEIRA DINIZ ADV: JOSE
EDUARDO NOGUEIRA. Despacho: Intime-se
para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
01177 Processo: 0252008000108-1-RESTITUICAO
AUTOR: GIORDANE DE ALENCAR FIGUEIREDO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de dez dias, requerer o que entender de
direito, sob pena de arquivamento.
01178 Processo: 0252008000795-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA,
LEONARDO COIMBRA NUNES, ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se para no prazo de quarenta e oito horas,
dizer se tem interesse no prosseguimento do
feito, cumprindo o ultimo despacho de fls. 57
v, sob pena de extincao do processo.
01179 Processo: 0252009003948-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS. REU: BANCO BRADESCO
S/A Sentenca: Pedido julgado procedente
01180 Processo: 0252010001417-1-EXECUCAO AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO.
Despacho: Intime-se da decisao que suspendeu o processo pelo prazo de 120 dias.
01181 Processo: 0252010001608-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROBERTO CARLOS
RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE, DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela
antecipada
01182 Processo: 0252010002274-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MOACIR LUCENA BATISTA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Indefiro o pedido
de tutela antecipada
01183 Processo: 0252010002346-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ELTON LUIS LEMO DA SILVA, ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Despacho: Intime-se a promovente
para efetuar o recolhimento das custas, sob
pena de cancelamento da distribuicao do presente feito.
01184 Processo: 0252010002570-6-DECLARATORIA
AUTOR: GISELY KASSIA MAMEDE SANTANA DE LIRA ADV: BRUNO DA NOBREGA
CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte promovnte para, no prazo de 10 dias, infprmar se
pretende produzir outras provas e especificalas, em caso positivo.
01185 Processo: 0252010004135-6-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: RUBENS CESAR DE SOUSA
MOURA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se a parte promovente para,
no prazo de 10 dias, acostar aos autos certidao de casamento
01186 Processo: 0252010004345-1-DECLARATORIA
AUTOR: MARIVALDA VIEIRA MENDES ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de trinta dias, efetuar o pagamento das custas ou
acostar declaracao de insuficiencia economica, sob pena de cancelamento dadistribuicao.
01187 Processo: 0252010004357-6-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE
MELO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a promovente para, para no prazo de 30 dias efetuar o
pagamentop das custas ou acostar declaracao de insuficiencia economica, sob pena de
cancelamento da distribuicao
01188 Processo: 0252010004487-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOAO PAULO SOBRAL
DIAS AFONSO ADV: THIAGO MEDEIROS
ARAUJO DE SOUSA. AUTOR: VITOR ABILIO
SOBRAL DIAS AFONSO ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. AUTOR: VITO-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
RIA CELESTE SOBRAL DIAS AFONSO ADV:
CRISTINA GUEIROS SOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias, acostar a
certidao de existencia ou nao de dependentes
habilitados perante a previdencia social, sob
pena de indeferimento da peticao inicial.
01189 Processo: 0252010005717-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias, acostar a
memoria de calculo da divida com a especificacao de todos os encargos cobrados, incusive com os indices utilizados, sob pena de
indeferimento da inicial
01190 Processo: 0252010005842-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: HUMBERTO LUIZ
TEXEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento que a liminar foi deferida
4A. VARA DE PATOS NF 165/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01191 Processo: 0251995000022-1-CRIME C/PESSOA CULP REU: FRANCISCO PEREIRA
SOBRAL ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
4A. VARA DE PATOS NF 166/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01192 Processo: 0252008000758-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMWENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
LEONARDO COIMBRA NUNES, MAURICIO
COIMBRA GUILHERME FERREIRA, LEONARDO COIMBRA NUNES, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intimem-se
os interessados para no prazo de 48 horas,
manifestarem interesse no prosseguimento do
feito, sob pena de extincao.
01193 Processo: 0252010001258-9-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE PETRONIO DANTAS DE SOUSA ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 30 dias, efetuar o pagamento dascustas ou acostar declaracao de
insuficiencia economica firmada de proprio
punho, sob pena de cancelamento da distribuicao do feito.
01194 Processo: 0252010001305-8-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE PETRONIO DANTAS DE SOUSA ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 30 dias, efetuar o pagamento dascustas ou acostar declaracao de
insuficiencia economica firmada de proprio
punho, sob pena de cancelamento da distribuicao do feito.
4A. VARA DE PATOS NF 166/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01195 Processo: 0252007000935-9-PEDIDO DE EXPLICACAO AUTOR: MANOEL VALCELON DE
SOUSA CARVALHO ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intimemse os interessados para no prazo de 48 horas,
manifestarem interesse no prosseguimento do
feito, sob pena de extincao.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 057/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01196 Processo: 0252006005832-5-DECLARATORIA
AUTOR: HOSANO JOSE DE OLIVEIRA ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que entender de direito em 48 horas.
01197 Processo: 0252008004091-5-INDENIZACAO
AUTOR: DAMIANA RODRIGUES DOS SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU:
TELECEL ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO. REU: DIGITAL SERVICE COM DE
SERVICOS ELETRONICOS ADV: GUSTAVO
NUNES DE AQUINO. REU: LG ELETRONICS
DE SAO PAULO LTDA ADV: TACITO STENIO
SERAFIM TEIXEIRA. Despacho: Intime-se da
atualizacao digam as partes em 48 horas.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 086/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01198 Processo: 1172009000342-9-MODIF.GUARDA
MENORES AUTOR: L. D. P. ADV: MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA, ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: I. A. D.
ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de instrucao,
marcada para o dia 17/11/2010, as 07: 30 horas.
01199 Processo: 1172010000185-0-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: LUZIVANIA ESTEVAO FERNANDES ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de instrucao marcada para o dia 24/11/
2010, as08 horas.
01200 Processo: 1172010000287-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JUZINEIDE DUTRA DA SILVA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.
REU: SEVERINO DUTRA DA SILVA ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para informar se
pretendem produzir outras provas, especificando-as no prazo de 05 (cinco) dias.
01201 Processo: 1172010000311-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA VITORIA FERREIRA BARBOSA
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para
infomar as provas que pretendem produzir, especificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias.
01202 Processo: 1172010000379-9-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI. REU: DAMIAO DNYSON MEDEIROS DA SILVA Despacho: Intimese o credor para se manifestar sobre a certidao
de fl. 59 verso, no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 086/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01203 Processo: 1172007000098-1-ESTELIONATO
INDICIADO: AFONSO DANTAS DE SOUSA
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
VITIMA: ANALIA ALVES DE ALMEIDAINDICIADO: VALDEMAR RUFINO DA SILVA Despacho: Intime-se Acolho o parecer ministerial.
Nao e possivel deferir o pedido para assinar
os meses em que houve falta. Na realidade,
os referidos meses devem ser acrescidos ao
periodo de prova.
01204 Processo: 1172010000362-5-CARTA PRECATORIA CR REU: TALLES FRANCA DE MEDEIROS ASSIS ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia admonitoria, marcada para o
dia 10/11/2010, as08: 10 horas,
JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 086/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01205 Processo: 1172010000326-0-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: ANTONIA SILVEIRA DE
MELO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 086/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01206 Processo: 1172010000298-1-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: DEBORA ALMEIDA DE FARIAS ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA. REU: GERALDA FRANCISCA DE
FARIASREU: ALCIONE DE FARIAS Despacho: Intime-se comparecer a audiencia preliminar marcada para o dia 17/11/2010, as 11 horas.
01207 Processo: 1172010000416-9-CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: AUBANETE DUTRA DE ALMEIDAAUTOR DO
FATO/JZ ESP: AUDENORA DUTRA DE ALMEIDAVITIMA: BENIDES ALVES DA SILVA
MATIAS ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA. Despacho: Intime-se comparecer a
audiencia preliminar marcada para o dia 10/11/
2010, as 09 20 horas.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 125/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01208 Processo: 0572007000671-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA
ADV: DANIEL DA ROCHA CRUZ, EDGLAY
DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intimese a parte autora, por seu advogado, requerer
o que entender de direito em face da certidao
de fls. 166, no prazo de 20(vinte) dias.
01209 Processo: 0572008000165-4-ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO PEDRAS DE
FOGO PB ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se fica o promovido intimado para, no praxo de 20(vinte) dias,
juntar aosautos o periodo de ferias gozadas
pelos autores dos anos de 2004 a 2009.
01210 Processo: 0572008000512-7-ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO PEDRAS DE
FOGO PB Despacho: Intime-se a promovida,
para em 20(vinte) dias juntar aos autos o periodo de ferias gozadas pelos autores dos anos
de 2004 a 2009.
01211 Processo: 0572008000749-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CARLOS CABRAL DA SILVA
ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Sentenca:
Processo extinto. sem resolucao do merito.
01212 Processo: 0572010000832-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca:
Processo extinto. sem rerolucao do merito.
01213 Processo: 0572010000839-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO ADV: PAULO HENRIQUE
FERREIRA, ELAINE MARIA GONCALVES.
Sentenca: Processo extinto. sem julgamento
do merito.
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 125/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01214 Processo: 0572005000417-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ALDO JOSE CARRAZZONI
DE ANDRADE ADV: HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-se tendo
em vista a certidao de fls.260, a parte autora,
por seu advogado, para no prazo de 05(cinco)
dias juntar aos autos extrato comprovando o
valor recebido atraves do alvara de fls.226.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 131/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01215 Processo: 0262010000917-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ADV: MAURILIO WELLINGTON
FERNANDES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
37
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 131/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01216 Processo: 0262010000944-3-MAUS TRATOS
AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELUZIMAR BATISTA DE CALDAS ADV: FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. VITIMA: ITALO ZIDANE
DE CALDAS GOMESVITIMA: YSLARD ORTEGA DE CALDAS GOMESVITIMA: ISLANIA
FIRMINA DE CALDAS GOMES Despacho:
Audiencia designada para o dia 17/11/2010, as
10h20min, no Forum local.
01217 Processo: 0262010000945-0-MAUS TRATOS
AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA SILVANI
BARBOSA RODRIGUES ADV: FRANCISCO
DE ASSIS REMIGIO II. VITIMA: MARIA BARBOSA PEREIRAVITIMA: MANUELA BARBOSA PEREIRAVITIMA: JAIANE BARBOSA RODRIGUES Despacho: Audiencia designada para
o dia 17/11/2010, as 10h00min, no Forum local.
PICUI
1.CARTORIO DE PICUI NF 096/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01218 Processo: 0272010002151-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING APRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANDERSON
MARTINS RIBEIRO, MARIA LUCILIA GOMES.
Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 10 dias se manifestar sobre a certidao de folhas 29v.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 162/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01219 Processo: 0282004000089-6-ORDINARIA REU:
LETICIA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO
ADV: ARISTOTELES EUFLAUSTINO FERREIRA, ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. REU: MARIA SIMPLICIO DE MENDONCA ADV: ARISTOTELES EUFLAUSTINO FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre o contido
no petitorio de fl. 112/117.
01220 Processo: 0282008000270-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CONVENCAO NAC DAS
ASSEMB DE DEUS MINIST DE MADUREIRA
NO BRAS ADV: INACIO CORREIA DE MELO.
REU: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE
DEUS CAMPO DO GUARA 8 REGIAO ADV:
GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL.
Despacho: Intime-se AS PARTES, POR SEUS
ADVOGADOS, PARA OFERECIMENTO DAS
ALEGACOES FINAIS, ATRAVES DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
01221 Processo: 0282009000896-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. REU: JOSE ANACLETO
VIEIRA ADV: HELENA ISABEL PINTO ALVES
MEDEIROS LUCENA, SULAMITA E. NOBREGA M. BATISTA. Despacho: Intime-se especifiquem as partes as povas que desejam produzir em 05 dias, mencionando a finalidade
daquelas e a relacao com as pretensoes.
01222 Processo: 0282010001116-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO.
Despacho: Intime-se Liminar concedida.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
110/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01223 Processo: 0512009000040-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DA SILVA
GONCALO ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 11/11/10, as 10.40 h, no forum local.
01224 Processo: 0512009000042-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIA MATIAS GOMES
ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA,
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia
11/11/10, as 11.40 h, no forum local.
01225 Processo: 0512009000080-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CEU PONTES
DA SILVA ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 11/11/10, as 09.40 h, no forum local.
01226 Processo: 0512009000081-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FELIPE DE PONTES ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intimese audiencia preliminar dia 18/11/10, as 11.40
h, no forum local.
01227 Processo: 0512009000083-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIANO PEREIRA DE
SALES ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 11/11/10, as 11.20 h, no forum local.
01228 Processo: 0512009000093-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIA COSME DOS SANTOS ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA, FLAVIO DA SILVA RODRIGUES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia
11/11/10, as 10.00 h, no forum local.
01229 Processo: 0512009000094-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSINEIDE COSMO ISIDORIO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA, FLAVIO DA SILVA RODRIGUES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia
18/11/10, as 10.20 h, no forum local.
01230 Processo: 0512009000095-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO FELIPE SANTIAGO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA, FLAVIO DA SILVA RODRIGUES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia
11/11/10, as 10.20 h, no forum local.
01231 Processo: 0512009000097-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILMA MORAES DA SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, FLAVIO DA SILVA RODRIGUES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia
18/11/10, as 10.40 h, no forum local.
01232 Processo: 0512009000098-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE INALDO NASCIMENTO DA SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, FLAVIO DA SILVA RODRIGUES.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 18/11/10, as 10.00 h, no forum local.
01233 Processo: 0512009000099-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: REGINALDO COSMO ISIDORIO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA, FLAVIO DA SILVA RODRIGUES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia
18/11/10, as 09.40 h, no forum local.
01234 Processo: 0512009000101-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SENA LIMA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA, FLAVIO DA SILVA RODRIGUES.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 18/11/10, as 09.20 h, no forum local.
01235 Processo: 0512009000322-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTIOGENES SANTOS DA
COSTA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 11/11/10, as 09.20 h, no forum local.
01236 Processo: 0512009000414-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSENILDA LEMOS DA
COSTA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 18/11/10, as 11.20 h, no forum local.
01237 Processo: 0512009000504-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS LIRA ADV: RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho:
Intime-se audiencia preliminar dia 18/11/10, as
09.00 h, no forum local.
01238 Processo: 0512010000042-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARICELIA MENDES DOS
SANTOS SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intimese audiencia preliminar dia 11/11/10, as 09.00
h, no forum local.
01239 Processo: 0512010000081-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILMA CONSTANTINO DE SENA
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,
ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audiencia preliminar
dia 11/11/10, as 11.00 h, no forum local.
01240 Processo: 0512010000126-5-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. A. S. F. ADV: NELSON DAVI XAVIER. REU: J. F. S. ADV: MARCIO JOSE ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/11/10, as
11.00 h, no forum local.
01241 Processo: 0512010000462-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEX SANDRO DOS SANTOS COSTA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 16/11/10, as 13.00 h, no
forum local. deve o causidico comparece ao
ato acompanhado da parte autora, esta independentemente de intimacao, tendo em vista
greve dos oficiais de justica.
01242 Processo: 0512010000468-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LOSANGENS PAULINO
CABRAL ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO, ROSENO DE LIMA SOUSA, JOAO
CAMILO PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 18/11/10, as
11.00 h, no forum local.
01243 Processo: 0512010000478-0-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE TITO DA SILVA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS
EDSON DE AQUINO. REU: JOAO MAXIMINO
DE CARVALHO NETO Despacho: Audiencia
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
38
de conciliacao designada para o dia 16/11/10,
as 12.00 h, no forum local. deve o causidico
comparece ao ato acompanhado da parte autora, esta independentemente de intimacao,
tendo em vista greve dos oficiais de justica.
01244 Processo: 0512010000479-8-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: EDMILSON INACIO DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: JOAO MAXIMINO DE CARVALHO NETO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/11/
10, as 12.40 h, no forum local. deve o causidico
comparece ao ato acompanhado da parte autora, esta independentemente de intimacao, tendo
em vista greve dos oficiais de justica.
01245 Processo: 0512010000483-0-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: DANIEL CARNEIRO DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: JOAO MAXIMINO DE CARVALHO NETO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/11/
10, as 12.20 h, no forum local. deve o causidico
comparece ao ato acompanhado da parte autora, esta independentemente de intimacao, tendo
em vista greve dos oficiais de justica.
JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 110/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01246 Processo: 0512010000349-3-DECLARATORIA
AUTOR: MARCONE GOMES E SILVAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: RICARDO
COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se o devedor para
pagamento da divida no prazo de quinze dias,
caso nao efetue o montante da condenacao
sera acrescido de multa no percentual de dez
por cento, sob pena de penhora, conforme o
art. 475J do CPC.
01247 Processo: 0512010000435-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIANA FERNANDES DA
SILVA ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE, MARIA GABRIELA NICODEMOS MARTINS. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que for de direito
no prazo de 05 (cinco dias).
01248 Processo: 0512010000487-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VICENTE RODRIGUES
MARCIEL ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE, MARIA GABRIELA NICODEMOS MARTINS. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que for de direito
no prazo de 05 (cinco dias).
01249 Processo: 0512010000493-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINEIDE RAFAEL MACHADO ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE, MARIA GABRIELA NICODEMOS MARTINS. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que for de direito no prazo
de 05 (cinco dias).
01250 Processo: 0512010000495-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEVERINA GOMES TRAJANOAUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO FINASA BMC S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-se o devedor
para pagamento da divida no prazo de quinze
dias, caso nao efetue o montante da condenacao sera acrescido de multa no percentual de
dez por cento, sob pena de penhora, conforme
o art. 475J do CPC.
01251 Processo: 0512010000517-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ARIOSTENES SANTOS DA
COSTAAUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO
FIAT S/A ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA
RIBEIRO. Despacho: Intime-se o devedor
para pagamento da divida no prazo de quinze
dias, caso nao efetue o montante da condenacao sera acrescido de multa no percentual de
dez por cento, sob pena de penhora, conforme
o art. 475J do CPC.
01252 Processo: 0512010000597-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GENIVAL OLIVEIRA DE
SOUZA ADV: HELIO EDUARDO SILVA MAIA,
ANA PAULA CAMPOS RODRIGUES. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-se audiencia conciliatoria dia 12/
11/10, as 11.40 h, no forum local, devendo o
causidico comparecer ao ato acompanhado da
parte autora, independente da intimacao desta.
01253 Processo: 0512010000598-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO ROBERTO
DA SILVA ADV: HELIO EDUARDO SILVA
MAIA, ANA PAULA CAMPOS RODRIGUES.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO FINASA
S/A Despacho: Intime-se audiencia conciliatoria dia 12/11/10, as 11.00 h, no forum local,
devendo o causidico comparecer ao ato acompanhado da parte autora, independente da
intimacao desta.
01254 Processo: 0512010000599-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELIETE COSME DOS SANTOS ADV: HELIO EDUARDO SILVA MAIA,
ANA PAULA CAMPOS RODRIGUES. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-se audiencia conciliatoria dia
12/11/10, as 10.40 h, no forum local, devendo o causidico comparecer ao ato acompanhado da parte autora, independente da intimacao desta.
01255 Processo: 0512010000600-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: IZABEL CRISTINA LIMA
DOS SANTOS ADV: HELIO EDUARDO SILVA
MAIA, ANA PAULA CAMPOS RODRIGUES.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO FINASA
BMC S/A Despacho: Intime-se audiencia con-
ciliatoria dia 12/11/10, as 11.20 h, no forum
local, devendo o causidico comparecer ao ato
acompanhado da parte autora, independente
da intimacao desta.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 129/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01256 Processo: 0542008000910-0-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-se O
Advogado do reu para comparecer a audiencia
que foi remarcada para odia 16/05/2011 as
11:00 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.
01257 Processo: 0542008000944-9-ORDINARIA AUTOR: MARILE JESUINO DE OLIVEIRA SILVA
ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se O
Advogado da autora para apresentacao das
contra-razoes, no prazo legal.
01258 Processo: 0542010000527-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. R. A. ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se O Advogado da promovente para no
prazo de 10 dias, apresentar enderecocorreto/
atualizado do promovido.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 129/10 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01259 Processo: 0542006001384-1-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EDMILSON DA SILVA ADV: JORGE ALBERTO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se
O Advogado do reu para tomar ciencia da Sentenca de fls.99/104 dos autos.JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA CONDENAR EDMILSON DA SILVA.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 147/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01260 Processo: 0302008002875-3-TENTATIVA HOMICIDIO REU: ABINETE LACERDA DE MOURA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY,
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS.
Despacho: Intime-se o advogado da parte re
do laudo juntado, bem como para comparecer
a audiencia designada para o dia 09/11/2010,
as 08:00 horas, na sala de audiencia da 1 vara
desta comarca.
01261 Processo: 0302009000452-1-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: VALDENISIO DOS SANTOS SILVA ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-se O defensor do reu
do inteiro teor do despacho de fls 80
2A. VARA DE POMBAL NF 160/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01262 Processo: 0301998001295-6-INVESTIG PATERNIDADE REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da
re, para tomar conhecimento da designacao
do dia 27/12/2010 as 14:00 horas, para realizacao do exame de DNA nas partes.
01263 Processo: 0302002000279-3-INVENTARIO
AUTOR: ELIAS FERNANDES DA SILVA FILHO ADV: VERIDIANA FREIRES DE SOUSA,
MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA,
JOSE HERCILIO MAIA. Despacho: Intime-se
as partes por seus procuradores, para tomarem conhecimento da avaliacao de fls. 252
dos autos, e sobre ela se pronunciarem no
prazo comum de 10 dias.
01264 Processo: 0302007000482-2-INVESTIG PATERNIDADE REU: A. F. S. ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do promovido, para tomar conhecimento da
designacao do dia27/12/2010 as 14: 30 horas, no
hemocentro da Paraiba, em Joao Pessoa-PB,
para realizacao do exame de DNA requerido.
01265 Processo: 0302007002846-6-ASSENTAMENTO
NASCIM AUTOR: GUIOMAR FERNANDES
DA SILVA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor por seu
procurador, para em 10 dias, manifestar-se
sobre as informacoes dos correios de fls. 61 e
64, requerendo o que entender de direito.
01266 Processo: 0302008002692-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: EMILLY RODRIGUES NUNES ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. AUTOR: REGINA RODRIGUES
NUNES ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da autora, para tomar conhecimento da
designacao do dia 27/12/2010 as 15:00 horas,
no hemocentro da Paraiba, em Joao PessoaPB, para coleta do material para o exame de
DNA requerido.
01267 Processo: 0302009000483-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. E. S. ADV: MARIA IZABEL DE MELO VIEIRA. ASSIST.AUTOR: M.
M. S. ADV: MARIA IZABEL DE MELO VIEIRA.
Despacho: Intime-se o advogado do autor,
para tomar conhecimento da designacao do
dia 27/12/2010 as 15: 15 horas, no Hemocentro da Paraiba, sito a Av. Dom PedroII, 1119,
Torre, em Joao Pessoa-PB, para coleta do DNA.
01268 Processo: 0302009001190-6-INTERDICAO
AUTOR: TANIA MARIA DE ALMEIDA LIMA
ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA.
Despacho: Intime-se o autor por seu procurador, para tomar conhecimento da senten-
ca prolatada nos autos, que julga procedente o pedido para decretar a interdicao do
reqeurido.
01269 Processo: 0302010002192-9-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: IVANILSON MENEZES DE SOUZA ADV: ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Despacho: Intime-se a parte autora, para tomar conhecimento da decisao de fls.36/37, a
qual deferiu parcialmente a liminar pleiteada.
01270 Processo: 0302010002194-5-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: JORGE ALDO SAMPAIO
DE ANDRADE ADV: ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se Tomar conhecimento que foi deferido parcialmente a liminar pleiteada, bem como os beneficios
da justica gratuita e inversao do onus da prova,
diante da hipossuficiencia da parte autora.
2A. VARA DE POMBAL NF 160/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01271 Processo: 0302004001342-4-HOMICIDIO CULPOSO REU: MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II. VITIMA: PEDRO GADELHA DE ALMEIDA
Sentenca: Intime-se o advogado do acusado,
para tomar conhecimento da sentenca de absolvicao, prolatada nos autos as fls.224/226.
01272 Processo: 0302007000823-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADEILSON FIRMINO DE PAIVA ADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: FRANCISCO GILMAR DA SILVA SANTOS ADV: JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS. REU: FRANCISCO JUVENILDO DA SILVA SANTOS ADV: MARIA DE LOURDES XAVIER DE OLIVEIRA. REU: JOSE ALVES NETO ADV: OLAVO HAMILTO AYRES
FREIRE DE ANDRA. REU: EMANUEL BEZERRA DANTAS ADV: GUSTAVO FRANCISCO DINIZ JUNIOR. Despacho: Intime-se
Audiencia designada para o dia 09/11/2010, as
13/50, na 1a vara crimi-nal da comarca de
Campina Grande-PB.
01273 Processo: 0302010001303-3-CRIME C/FE
PUBLICA INDICIADO: JOSE DAMIAO DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO SOLANO DE F.
SUASSUNA. Despacho: Intime-se o advogado do reu, para tomar conhecimento da decisao de fls. 82/83, que julga procedente o pedido para revogar a prisao preventiva do indiciado Jose Damiao de oliveira.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 150/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01274 Processo: 0302007003077-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCA CAETANO DE
SOUSA VITORIANO ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: COOPERATIVA DE
ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
MEDIO PIRA ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se o promovente, por meio de seu advogado, para,
em 10(dez)dias, apontar o CNPJ da re com
fim de proceder penhora on line em suas contas bancarias.
01275 Processo: 0302009002046-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: ECIVAN FIGUEIREDO DA
SILVA ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se o embargado/autor
para se manifestar no prazo legal.
01276 Processo: 0302009002212-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: HELIANE DE SOUSA ASSIS
ALMEIDA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-se a empresa promovida para
que a peticao de fls.84/85 seja firmada por
advogado.
01277 Processo: 0302010000684-7-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: CLAUBETE FERREIRA LOURENCO DE SOUSA ADV: ADMILSON LEITE
DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: FRANCISCO CARLOS ESTRELA ADV: JOSE LYNDON
JONHSON BRAGA, JOSE BRAGA JUNIOR.
Despacho: Intime-se o devedor para efetuar o
deposito dos 30% da divida, no prazo de
05(cinco)dias, para que seja examinado o requerimento de fls.102/103, sob penade indeferimento.
01278 Processo: 0302010001878-4-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO CAVALCANTI DE ASSIS ADV: ARMANDO JOSE BASILIO ALVES.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 150/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01279 Processo: 0302009000155-0-CONTRAVENCAO
PENAL REU: LUCILENE DOS SANTOS SILVA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01280 Processo: 0302010000833-0-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DO
ROSARIO DE LIMA MOURA ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. VITIMA: MARIA APARECIDA RENATA PEREIRA DA COSTA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 102/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01281 Processo: 0312010000668-8-ORDINARIA AUTOR: LUZIA DIGNA TEOTONIO ADV: CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes da redesignacao da
audiencia de conciliacao que sera realizada no
dia 17/11/2010 as 10:00 horas, no forum local.
01282 Processo: 0312010001004-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
que extinguiu o processo sem resolucao do
merito, de acordo com o art. 267, VIII do Codigo de Processo Civil.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 102/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01283 Processo: 0312009000585-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO RAMOS MOURA
ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL.
Despacho: Vista ao reu prazo de 05(CINCO)
DIAS PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS.
01284 Processo: 0312010000757-9-CRIME C/COSTUMES INDICIADO: JOBSON JOAB DOS
SANTOS ADV: ADYLSON BATISTA DIAS, ANTONIO CARLOS MARQUES. INDICIADO:
EVERSON ANTONIO BARBOSA PEGO ADV:
ADYLSON BATISTA DIAS, ANTONIO CARLOS
MARQUES. Despacho: Pedido indeferido remocao de preso provisorio.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 126/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01285 Processo: 0981997000214-7-INVENTARIO
AUTOR: JOSE MARIANO DO NASCIMENTO
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
REU: MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01286 Processo: 0982001000486-3-INVENTARIO AUTOR: MARIA NEUMA DA SILVEIRA ADV: ALICE MARQUES DOS SANTOS. REU: ESPOLIO
DE EUGENIO DA MOTA SILVEIRAREU: ESPOLIO DE VITORINA MONTENEGRO DA SILVEIRA Despacho: Intime-se a inventariante,
para dizer sobre a certidao de fls. 178, requerendo o que entender de direito em 10 dias.
01287 Processo: 0982008000357-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: ALEXANDRE CASTRO TEIXEIRA PINTO, KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU:
MARINA MARQUES DE ANDRADE Despacho: Intime-se o autor para requerer o que
entender de direito em 10(dez) dias.
01288 Processo: 0982009001129-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: RIZONETE PEREIRA ADV:
LUCIANO SIMOES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intimese autor para apresentar as alegacoes finais
em 10(dez) dias.
01289 Processo: 0982009001148-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROGERIO SILVA DE ARAUJO ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se as partes
para ciencia da certidao de fls. 209, requerendo o que de direito em 10(dez) dias.
01290 Processo: 0982009001495-6-OPOSICAO AUTOR: CELECINA GOMES MUNIZ ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU:
PREFEITTURA MUNICIPAL DE FAGUNDES/
PB Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca de fls. 33.
01291 Processo: 0982009001573-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RODOLFO DE MEDEIROS
ARAUJO ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA
AGUIAR. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/
PB Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais em 10(dez) dias.
01292 Processo: 0982010000152-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA RAMOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
LUZIMARIO GOMES LEITE. AUTOR: RONALDO TEODOSIO DA SILVA ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA, BRUNO FRANCA AMARO.
REU: JOSE MAURICI GOMES DA SILVAREU:
JACIELDA CELERINO DA SILVA Despacho:
Intime-se o autor para se pronunciar sobre a
certidao de fls. 90 e requerer o que de direito
em 10(dez) dias.
01293 Processo: 0982010000304-9-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: JOSE DIVAN DA SILVA
BARROS ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca de
fls. 15/21.
01294 Processo: 0982010000377-5-INVENTARIO
AUTOR: JOSE GAUDENCIO MARINHO ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: ESPOLIO DE
MARIA DA SILVA MARINHO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
01295 Processo: 0982010000499-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TEREZA CECILIA DA SILVA
ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB Despa-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
cho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01296 Processo: 0982010000501-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: TEREZA CECILIA DA SILVA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: BANCO BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para ciencia da peticao e documentos juntados as fls. 88/148, requerendo o que
de direito em 10(dez) dias.
01297 Processo: 0982010000900-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SINTAB SIND DOS TRAB PUBLICOS MUN DO AGRESTE DA BORBOREMA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGOREU: MARCIA MARIA
AGRAREPRESENTANTE LEGAL: NAPOLEAO
DE FARIAS MARACAJA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Pedido julgado procedente
01298 Processo: 0982010001024-2-COMINATORIA
AUTOR: EVERALDO ALVES ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO
DE QUEIMADAS/PBREPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01299 Processo: 0982010001029-1-COMINATORIA
AUTOR: LEANDRO SOUSA BEZERRA ADV:
ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBREPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01300 Processo: 0982010001175-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANDREIA MANOEL DA SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. AUTOR: ANDREZA BATISTA DA SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. AUTOR: JOSEFA VITORIA BATISTA
DE SOUSA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. AUTOR: JOSE RAFAEL BATISTA DE SOUSA ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: IARA BATISTA DA SILVA ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se os requerentes para se pronunciarem sobre o oficio de fls.
22/26, no prazo de 05(cinco) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 126/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01301 Processo: 0981993000037-1-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ANTONIO SERGIO BATISTA
SILVEIRAREU: ANTONIO JOSE MONTENEGRO DA SILVEIRA ADV: MARCIO MACIEL
BANDEIRA. VITIMA: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE ARAUJO Despacho: Vista ao apelante prazo de 08(oito) dias para apresentar o
recurso, consoante previsto no art. 600 do cpp.
01302 Processo: 0982008000016-3-TENTATIVA HOMICIDIO REU: LUIZ CARLOS MUNIZ BARBOSA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. VITIMA: MARIA DE LOURDES DA SILVAVITIMA: LEONIDAS RAIMUNDO DA SILVA
Despacho: Intime-se a defesa, para no prazo
de 5 dias, apresentarem rol de testemunhas
que porventura desejem que sejam ouvidas
em plenario, ate o maximo de 5, bem como
para, querendo, juntarem documentos e requererem diligencias.
01303 Processo: 0982008000592-3-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE ROBERTO LOPES DE
AQUINO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. VITIMA: JOABE QUEIROZ SANTOSVITIMA: FRANCISCO BEZERRA DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de 5
dias, apresentarem rol de testemunhas quepor
ventura desejem ser ouvidas no plenario, ate o
maximo de 5, bem como para, querendo, juntarem documentos e requererem diligencias.
01304 Processo: 0982008000752-3-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PBREU: SEVERINO NUNES FEITOSA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se de
todo teor da sentenca de fls. 60/61.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 129/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01305 Processo: 0982004001317-3-LEI 9503/97 TRANSITO REU: GILBERTO CLEMENTINO DA SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca
de fls.217/220.
01308 Processo: 0982010001769-2-RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO PROMOVIDO PARA JUNTAR COPIAS LEGIVEIS
DOS DOCUMENTOS DEFLS. 35/43, TENDO
EM VISTA QUE OS MESMOS APRESENTAM
DIFICULDADE DE COMPREENSAO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 126/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01309 Processo: 0982002000118-0-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DE MEDEIROS ADV: RINALDO BARBOSA
DE MELO. REU: JOSE CARLOS FLORA ADV:
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o executado para que diga
sobre o pedido de fls. 190 em 10(dez) dias.
01310 Processo: 0982002000824-3-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: JACOB GOMES DE SOUSA
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
REU: GLAYDSON LINS ADV: VERNIAULD
FERREIRA LEITE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01311 Processo: 0982006000933-3-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: SEVERINO PEDRO CASSIMIRO ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: HEMETERIO DUARTE DA COSTA
FILHO Despacho: Intime-se a parte autora
sobre a penhora de fls. 73 e interesse am
adjudicar, em 10 dias.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
134/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01312 Processo: 0552008000289-6-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BRUNO ADV:
DARCIANO BARROS DOS SANTOS. REU:
FRANCISCO DIAS CARNEIRO ADV: RUY
BANDEIRA DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO
NF 030/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01313 Processo: 0552010000563-0-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ISMAEL DE OLIVEIRA SILVA ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 24 DE NOVEMBRO DE
2010, PELAS 09H10MIN.
01314 Processo: 0552010000564-8-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ISMAEL DE OLIVEIRA SILVA ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 24 DE NOVEMBRO DE
2010, PELAS 09H20MIN.
01315 Processo: 0552010000570-5-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: LUIZ TRAJANO
DOS SANTOS ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 24 DE NOVEMBRO DE
2010, PELAS 08H30MIN.
01316 Processo: 0552010000571-3-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: LUIZ TRAJANO
DOS SANTOS ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 24 DE NOVEMBRO DE
2010, PELAS 08H40MIN.
01317 Processo: 0552010000572-1-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: LUIZ TRAJANO
DOS SANTOS ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 24 DE NOVEMBRO DE
2010, PELAS 08H20MIN.
01318 Processo: 0552010000573-9-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: LUIZ TRAJANO
DOS SANTOS ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 24 DE NOVEMBRO DE
2010 PELAS 08H00MIN.
01319 Processo: 0552010000576-2-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: SOLANGE AVELINO ALVES ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 24 DE NOVEMBRO DE
2010, PELAS 08H10MIN.
01320 Processo: 0552010000591-1-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: PEDRO VIEIRA DE
AZEVEDO JUNIOR ADV: LUCELIA DIAS DE
MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24 DE NOVEMBRO
DE 2010, PELAS 08H30MIN.
RIO TINTO
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 167/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01306 Processo: 0982006000046-4-CRIME C/COSTUMES REU: JOELMIR GOMES HENRIQUE
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Sentenca: Intime-se do julgamento improcedente da denuncia.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 171/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01321 Processo: 0582007001161-2-LEI 9503/97 TRANSITO REU: DANIEL GONCALVES CHAGAS
ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITIMA: SILWERTON NUNES DE FREITAS SILVAVITIMA: GEFFERSON FERREIRA BARBOSA DA SILVA Despacho: Intime-se Audiencia
de instrucao e julgamento para o dia 10 de
novembro de 2010, pelas 09: 30 horas, no
Forum local de Rio Tinto.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 168/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01307 Processo: 0981998000403-4-INVENTARIO
REU: ESPOLIO DE JOSE ALMIR BARBOSA
MACIEL ADV: MARIA MARISTELA BRAZ, RAFELUCIO GOMERS DE ASSIS. Despacho:
Intime-se sobre a transferencia da propriedade do revolver integrante do espolio para kellen sueli barbosa aires, ouca-se os demais
herdeiros, no prazo de 05(cinco) dias, silencio
importara em anuencia ao pedido.
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 171/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01322 Processo: 0582010000085-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA
CUNHA ADV: MARCEL VITOR CAVALCANTI
MONTEIRO, WALTER BATISTA DA CUNHA
JUNIOR. REU: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: BRUNO DE FARIAS CASCUDO, MARCEL VITOR CAVALCANTI MONTEIRO, MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA.
Sentenca: Intime-se Final da sentenca negar
39
provimento ao recurso e que seja mantida a
r.sentenca, uma vez que a decisao de fls representa a correta aplicacaodo direitoe a medida a
ser feita como forma de se fazer JUSTICA
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 105/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01323 Processo: 0322010000095-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA.
Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias
requerer o de direito, uma vez que o devedor
citado por edital nao efetuou o pagamento do
debito e nem nomeou bens a penhora.
01324 Processo: 0322010001275-9-ALIMENTOS AUTOR: M. C. S. L. ADV: MARIA NORAIDE DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 23 de novembro de 2010, pelas 09: 30
horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
105/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01325 Processo: 0322010001322-9-DECLARATORIA
AUTOR: CACIO DE SOUZA SANTOS ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se O Bel. Alexandre da Silva Oliveira,
para o mesmo comparecer audienciade tentativa de concilicao ou instrucao e julgamento,
designada para odia 30/11/2010 as 09h00min,
neste forum local.
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 122/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01326 Processo: 0332009003394-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE PEREIRA PADILHA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: CIA BFB LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Acordo homologado
5A. VARA DE SANTA RITA NF 138/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01327 Processo: 0332009002907-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ADAILTON BARBOSA
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, RICARDO LOPES GODOY. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca: Acordo
homologado
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 050/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01328 Processo: 0882007000198-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DE
SOUSA ADV: FRANCISCO MARTINS NETO.
Despacho: Intime-se ao inventariante para se
manifestar sobre a certidao do meirinho retro
fls. 49, em cinco dias.
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 150/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01329 Processo: 0882004000857-0-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se Entretanto, visando evitar
que o feito fique parado como que por inercia
do juizo, determino o arquivamento provisorio
do mesmo, podendo a qualquer tempo, mediante simples requerimento, .
01330 Processo: 0882007000779-9-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CARLOS ANTONIO ALVES DUTRA ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA.
Despacho: Intime-se o advogado subscritor
da inicial para regularizar a procuracao de fls.
4(publica) prazo de 10 dias.
01331 Processo: 0882009000369-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSAFA FERNANDES DE
OLIVEIRA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO,
ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se acolho o pedido de fls. 87-89,
apenas para declarar nula a intimacao de fls.
84 e determinar que uma nova intimacao da
sentenca ocorra na foirma ja deferida as fls.
85, item 1, ou seja, em nome do advogado.
01332 Processo: 0882009000763-9-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: MARIA FERREIRA BATISTA DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01333 Processo: 0882009001249-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA
CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-se Destarte, indefiro o pedido formulado
na peticao de fls. 46/47. Aguarde-se o interesse da parte autora, em cartorio, por trinta dias.
Depoisdecorrido o prazo acima, intime-se, pessoalmente, para requerer 48 hor
01334 Processo: 0882010000186-1-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: ANTONIO CARLOS BORGES
ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO.
Despacho: Intime-se o embargante para, no
prazo de 10(dez) dias, complementar o valor
dascustas e taxa processual para o novo valor da causa fixado, sob pena de extincao.
01335 Processo: 0882010000548-2-ORDINARIA AUTOR: FRANCIMAR SANTOS DE OLIVEIRA
ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho:
Intime-se as partes assistentes, para em cinco dias, querendo, formular quesitos
01336 Processo: 0882010000933-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ELTON LUIS LEMO DA SILVA. Despacho: Intime-se DEFIRO A MEDIDA LIMNAR
REQUERIDA, para determinar seja o autor
imedia-tamente reintegrado na posse do veiculo objeto do Contrato de Arrenda-mento Financeiro, descrito na peca inicial.
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 150/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01337 Processo: 0882000000509-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCIO JOSE FELIX ALVES
ADV: MARIA DIONE DE SOUZA. REU: MANOEL ALMEIDA DA SILVA ADV: MARIA DIONE DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) por infracao ao art. 107, inc.
IV, primeira figura, c/c art. 109, inc.v do cp.
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 151/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01338 Processo: 0882008000770-6-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO LIMA DO NASCIMENTO
ADV: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 30 dias, requerendo o que mais
entender cabivel
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 150/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01339 Processo: 0882009000657-3-INDENIZACAO
AUTOR: LUZIVANIA ESTEVAO FERNANDES
ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA, THALES
DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se o recorrido para, querendo, contrarrazoar o recurso,
no prazo de 10 dias, o que devera ser feito
obrigatoriamente por advogado.
01340 Processo: 0882009000777-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE NOBRE DOS SANTOS
ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se o recorrido para, querendo, contrarrazoar
o recurso, no prazo de 10 dias, o que devera ser
feito obrigatoriamente por advogado.
01341 Processo: 0882010000397-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JAKSON DE ALMEIDA VIEIRA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.
Despacho: Intime-se Requeira o autor, em (dez)
dias, o que entender lhe seja de direito.
01342 Processo: 0882010000519-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE
FILHO. Despacho: Intime-se o recorrido, por
seu procurador, para apresentar suas contrarrazoes no prazo de 10(dez).
01343 Processo: 0882010000588-8-DECLARATORIA
REU: ABN AMRO REAL S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se o recorrido, por seu procurador, para
apresentar suas contrarrazoes no prazo 10(dez)
dias(art. 42, 2o).
01344 Processo: 0882010000727-2-OBRIGACAO DE
FAZER REU: TV SKY SHOP SHOPTIME PONTO COM ADV: URBANO GOMES DE SOUSA
JUNIOR. REU: POSITIVO INFORMATICA S/
A ADV: CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON, URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01345 Processo: 0882010000797-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SAMIA KELLY LEAL SALES DE
FREITAS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para,
em 05 dias, dizer se concorda com o valor depositado. Em havendo concordancia, expeca-se
alvara liberatorio da referida quantia.
01346 Processo: 0882010000799-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDINEIDE DANTAS DE
ALMEIDA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE
FILHO. Despacho: Intime-se o recorrido para,
querendo, , contrarrazoar o recurso, no prazo
de 10(dez) dias, o que devera ser feito obrigatoriamente por advogado.
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 151/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01347 Processo: 0882010000493-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ADEMAR PEREIRA DINIZ
ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Intime-se julgo extinta a presente acao,
com suporte nos arts.794, inciso I, e795, ambos do Codigo de Processo Civil.
01348 Processo: 0882010000493-1-REPETICAO INDEBITO REU: BMW FINANCEIRA S/A ADV:
ANDERSON MARTINS RIBEIRO. Sentenca:
Intime-se julgo extinta a presente acao, com
suporte nos arts. 794, inciso I e795, ambos do
Codigo e Processo Civil.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 120/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01349 Processo: 0052007000839-5-ORDINARIA AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
contrarazoes ao recurso no prazo legal.
01350 Processo: 0052008001501-8-COMINATORIA
AUTOR: MARIA LUCIA DANTAS DE SOUSA
ADV: RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA, EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA, ANICETO RODRIGUES PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a
autora para se manifestar em cinco dias sobre
os documentos de fls.96/98.
01351 Processo: 0052010000218-6-DIVORCIO LITIGIOSO REU: E. L. R. ADV: JOSE GOMES DE
MELO. Despacho: Intime-se nomeio curador
do requerido revel o Bel. Jose Gomes de Melo,
devendo ser intimado para apresentar defesa
no prazo de 15 dias.
01352 Processo: 0052010000271-5-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: INSS INSTITUTO NACI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
40
ONAL DO SEGURO SOCIALREU: GISELLE
CRISTINA FORMIGA BRAGA ADV: JOSE
GOMES DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01353 Processo: 0052010000512-2-ORDINARIA AUTOR: JOSE VERISSIMO DO REGO ADV:
MARILIA MEDEIROS DE AMORIM, JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao no prazo de 10 (dez) dias.
01354 Processo: 0052010000524-7-ORDINARIA AUTOR: DIMAS CRUZ DO NASCIMENTO ADV:
ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: NELI
MARIA DE AQUINO DO NASCIMENTO ADV:
ALMAIR BESERRA LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar
a contestacao no prazo de 10 (dez) dias.
01355 Processo: 0052010000529-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VALERIA RICARTE ESTRELA FERNANDES ADV: VALERIA RICARTE ESTRELA FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora para falar em cinco dias
sobre o parecer do MinisterioPublico.
01356 Processo: 0052010000555-1-ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDO ADAUTO LEITE ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao no prazo de 10 (dez) dias.
01357 Processo: 0052010000606-2-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO BRAZ TAVARES ADV:
MARILIA MEDEIROS DE AMORIM, JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao no prazo de 10 (dez) dias.
01358 Processo: 0052010000993-4-INDENIZACAO
AUTOR: ROSALIA GONCALVES DE LIMA ADV:
JOSE GOMES DE MELO. REU: LOJA LEANDRO CALCADOS Despacho: Intime-se a parte
autora para impugnar a contestacao em dez dias.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 120/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01359 Processo: 0052010001031-2-PREC. INTIMACAO-CRIME REU: FRANCISCO BARBOSA
DE FRANCA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. VITIMA: FRANCISCA MARIA LINS DE
SOUSA Despacho: Audiencia adiada para o dia
06/12/2010, pelas 09h00, no Forum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 062/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01360 Processo: 0222010000370-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. B. S. ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 17/11/2010, pelas 09: 50h.
2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 069/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01361 Processo: 0222004000359-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VALDECIR BATISTA MENDES ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. Despacho: Intime-se para que proceda
a juntada da planilha de calculo referente ao
valor de R$ 5.921, 24, contido no requisitorio
de pagamento.
01362 Processo: 0222007000453-0-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 20 dias, apresentar
os extratos bancarios em nome do promovente, dos periodos de junho a julho de 1987.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 130/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01363 Processo: 0351995000453-7-EXECUCAO AUTOR: JOAO BRITO DE GOES ADV: LUIZ
ANTONIO TELES DOS SANTOS, JOAO BRITO DE GOIS FILHO, PAULO WANDERLEY
CAMARA. Despacho: Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para, no prazo
de trinta dias, depositar as diligencias necessarias a avaliacao do bem, bem como paraapresentar momoria atualizada do debito nos
seguintes termos: a)...
01364 Processo: 0352002001182-7-EMBARGOS REU:
JOAO SEVERINO DA SILVA ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re para se manifestar
sobre os calculos apresentados, no prazocomum de 15 dais.
01365 Processo: 0352002002065-3-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: LAJECOM PREMOLDADOS E CONSTRUCAO LTDA ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se a
parte exequente, por seu representante judicial, para, no prazo de 20 dias, requerer especificadamente o que entender de direito.
01366 Processo: 0352006001099-4-PERDAS E DANOS REU: RADIO COMUNITARIA SAPE FM
ADV: MANOEL INACIO DOS SANTOS, NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intimese a parte executada por seu advogado para
no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$
31.421, 78 sob pena de multa no percentual de
10% sobre ovalor da execucao.
01367 Processo: 0352007000159-5-MONITORIA AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADV: JOSE ROCHA
LUCENA, MONICA CRISTINA M. R. LUCENA, CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLI-
VEIRA. REU: JOSE JUSTINO DA COSTA ADV:
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01368 Processo: 0352007001342-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para, no prazo de vinte dias, manifestar-se sobre a peticao retro e eventuais documentos acostados com ela, requerendo, especifidamente, o que entender de direito.
01369 Processo: 0352007003018-0-ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO
DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia das pecas processuais retro e para
confirmar a intencao de producao de prova
testemunhal, no prazo de 10 dias.
01370 Processo: 0352008000604-8-MONITORIA AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADV: JOSE ROCHA
LUCENA, MONICA CRISTINA M. R. LUCENA, CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: JOSE FERNANDES DA SILVA
ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01371 Processo: 0352008001190-7-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: VIA ENGENHARIA LTDA
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, ANA AMELIA RAMOS PAIVA.
REU: ANTONIO BENTO DE OLIVERIA ADV:
MIGUEL CELSO DE CARVALHO. REU: MARIA SOARES DA SILVA ADV: MIGUEL CELSO DE CARVALHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01372 Processo: 0352008001513-0-MONITORIA AUTOR: CEDAL ADV: MONICA CRISTINA M. R.
LUCENA, JOSE ROCHA LUCENA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 20
dias, informar a que faturas correspponde o
cheque de fls.13, bem como comprovar, atraves de documentos, quetitularidade do credito
dessas faturas e da cedal e nao da energisa.
01373 Processo: 0352010000228-2-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: JOSE AURELIO MOURA CORREIA ADV: JOAO NUNES DE CASTRO NETO.
Despacho: Intime-se o autor para fornecer o
endereco correto onde se encotnra o bem, no
prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento
de novos mandados.
01374 Processo: 0352010000258-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUZIA MARIA DA CONCEICAO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado da autora para se manifestar, em 20 dias, sobre os
oficios de fls. 13 e 29.
01375 Processo: 0352010000570-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO TARGINO DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes da
realizacao do exame pericial designado para o
dia 10/01/2011 pela manha, na GEMOL.
01376 Processo: 0352010000717-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO TAVARES DUARTE ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01377 Processo: 0352010000795-0-MONITORIA AUTOR: MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITA
ADV: CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA. Despacho: Intime-se a autora, por seu
advogado, para emendar a peticao inicial, em
10 dias, sob pena de indeferimento, a fim de
modificar o valor da causa para o alor economico pleiteado, recolhendo a diferenca atinente as custas ...
01378 Processo: 0352010002231-4-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte exequente,
por seu representnate judicial, para, no prazo
de 20 dias, requerer especificadamente o que
entender de direito.
01379 Processo: 0352010002298-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu representante
judicial, para, no prazo de 20 dias, manifestarse sobre a certidao retro, requerendo, especificadamente, o que entender de direito.
01380 Processo: 0352010002326-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01381 Processo: 0352010002374-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
representante judicial, para, no prazo de dezdias, emendar a peticao inicial, no sentido de
recolher corretamente ascustas e taxas, juntando a respecitiva guia de recolhimento...
JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 094/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01382 Processo: 0352009000463-7-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: ELIANE PEREIRA DA SILVAREU: LG ELETRONICAREU: RJ SOARES
DA SILVA Sentenca: Intime-se da sentenca
que rejeitou a impugnacao a execucao.
01383 Processo: 0352010001422-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONSUELO DA SILVA
DIAS ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO.
REU: LILIANE BENTO DA SILVA Sentenca:
Intime-se da sentenca que julgou extinto o
processo com base no artigo 269, IIIdo CPC.
01384 Processo: 0352010001760-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS BARBOSA ADV: LUIZ
EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia 10/12/2010, as 10h30.
01385 Processo: 0352010001764-5-INDENIZACAO
AUTOR: IZABELA SOARES DE OLIVEIRA
ADV: LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 10/12/2010, as 11h00.
01386 Processo: 0352010001770-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOANA DARC DE JESUS ANDRADE ADV: LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 10/12/2010, as 10h20.
01387 Processo: 0352010001771-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOELMA DE MELO SILVA ADV: LUIZ
EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia 10/12/2010, as 10h10.
01388 Processo: 0352010001774-4-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINA DA SILVA BARBOSA ADV:
LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 10/12/2010, as 10h50.
01389 Processo: 0352010001790-0-INDENIZACAO
AUTOR: GILSIMARY DE SOUZA SILVA ADV:
LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 10/12/2010, as 10h40.
01390 Processo: 0352010002040-9-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: FRANCISCO COSTA DE LUCENA ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES,
ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 10/12/2010, as 11h10.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 147/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01391 Processo: 0912008000423-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DA PAZ DE SOUZA ALMEIDA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: INACIO CLEMENTINO DE ALMEIDA Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 15/12/2010,
as 10h30min., no Forum desta cidade.
01392 Processo: 0912010000237-6-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE GILVAN GOUVEIA
DA SILVAA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SERRA
BRANCA Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 01/12/2010, as 9h30min.,
no Forum desta cidade.
01393 Processo: 0912010000241-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ADALGISA FERNANDES
FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SERRA
BRANCA Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 01/12/2010, as 9h50min.,
no Forum desta cidade.
01394 Processo: 0912010000242-6-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ACARIA OLIVEIRA DA
COSTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01/12/2010, as 9h45min.,
no Forum desta cidade.
01395 Processo: 0912010000244-2-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: E. R. S. ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: M. S. B.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01/12/2010, as 9h25min., no
Forum desta cidade.
01396 Processo: 0912010000245-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE ADEILDO CAVALCANTE BARROS ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01/12/2010, as
9h35min., no Forum desta cidade.
01397 Processo: 0912010000246-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CLAUDIANA ANTONIO
DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SERRA
BRANCA Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 01/12/2010, as 9h40min.,
no Forum desta cidade.
01398 Processo: 0912010000247-5-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
OLIVEIRA DE SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SERRA BRANCA Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 01/12/2010,
as 9h20min., no Forum desta cidade.
01399 Processo: 0912010000292-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ILTON DE LIMA ADV:
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU:
MUNICIPIO DE SERRA BRANCAREPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO JOSE TORREAO MOTA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01/12/2010, as
9h05min., no Forum desta cidade.
01400 Processo: 0912010000348-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR.
AUTOR: JOSE IVAN DOS SANTOS ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. REU: MUNICIPIO
DE SERRA BRANCA Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 01/12/2010, as
8h30min., no Forum desta cidade.
01401 Processo: 0912010000499-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VICENTE FIALHO DE
SOUSA NETO ADV: THIAGO DANTAS FIALHO.
REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 01/12/2010, as 8h50min., no Forum desta cidade.
01402 Processo: 0912010000530-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINES VIEIRA DA SILVA ADV:
MARIA DO SOCORRO FLOR. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 01/12/2010,
as 8h40min., no Forum desta cidade.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 148/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01403 Processo: 0912006000850-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RAQUEL DO NASCIMENTO NEVES ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SERRA
BRANCA ADV: ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 01/12/2010, as 9h10min.,
no Forum desta cidade.
01404 Processo: 0912010000529-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSINA GUILHERME DA SILVA
ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. AUTOR:
ANTEMILDO GREGORIO DE SOUZA ADV:
MARIA DO SOCORRO FLOR. AUTOR: ELIANE CARVALHO GOMES ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. AUTOR: JOSICLEIDE NUNES
DUARTE ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR.
AUTOR: ROSALIA VERISSIMO CAMPOS ADV:
MARIA DO SOCORRO FLOR. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01/12/2010, as 9
horas, no Forum desta cidade.
SERRARIA
VARA DAS EXECUCOES PENAIS NF 098/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01405 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: FABIANO PAULINO DA SILVA
ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO.
Sentenca: Pedido deferido PROGRESSAO DE
REGIME PARA O ABERTO.
01406 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: SEVERINO DO RAMO LOURENCO MAIA ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Sentenca: Pedido deferido PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 096/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01407 Processo: 0362010000059-9-ORDINARIA AUTOR: IZANA CRISTINA BEZERRA DA SILVA
FEITOSA ADV: EDVANIA MARIA LOURENCO
DA COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18 de novembro de 2010,
as 09:00 horas, no forum local.
01408 Processo: 0362010000099-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. M. ADV: JOSELITO DE
MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se
da nomeacao como curador do reu ausente e
para comparecer a audienciade conciliacao ou
ratificacao do pedido designada para o dia 25
de novembro de 2010, as 09: 40 horas no
forum local.
01409 Processo: 0362010000099-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. M. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: M. J. F. M. ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de
conciliacao ou ratificacao do pedido para o dia
25 de novembro de 2010, as 09: 40 horas, no
forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 165/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01410 Processo: 0462002000187-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TEREZINHA DE SANTANA PEREIRA ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho: Intime-se defiro o requerimento de f. 213. Concedo vistas dos
autos nos termosali requeridos no prazo de
05(cinco) dias.
01411 Processo: 0462009000494-9-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE CASSERENGUE PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA, PEDRO VICTOR DE MELO.
Despacho: Intime-se defiro o requerimento de
f. 26. concedo vistas dos autos nos termosali
requeridos no prazo de 05(cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 166/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01412 Processo: 0462008000369-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO, LIDIO SOUTO
MAIOR. Despacho: Intime-se Intimar o Bel.
Lidio Souto Maior, OAB/PE 18.481, para no
prazo de 10 dias juntar aos autos documentos
que comprovem o alegado no referido petitorio de f. 44, qual seja, a substituicao no polo
ativo da presente.
01413 Processo: 0462010001362-5-USUCAPIAO AUTOR: LOURDES DANTAS DO NASCIMENTO
ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se Intimar o promovente por
seu advogado para no prazo de 10 dias juntaraos autos as certidoes mencionadas na inicial.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
01414 Processo: 0371981000016-8-HOMICIDIO DOLOSO INDICIADO: JOSE LEANDRO DE SOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em
decorrencia da morte do agente conforme sentenca de fls. 219/220
01415 Processo: 0371992000063-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JUVENAL SOARES BARBOSA
ADV: RAIMUNDO NONATO DA COSTA. REU:
FRANCISCO FILHO DA SILVA ADV: JOSE
LYNDON JONHSON BRAGA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da
pena conforme sentenca de fls. 170/171
01416 Processo: 0372008004779-0-HOMICIDIO DOLOSO REU: LEANDRO LUIZ DE SOUSA ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente conforme sentenca
de fls. 115/116
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01417 Processo: 0372008004958-0-SUSP.PODER
FAMILIAR AUTOR: R. G. N. ADV: FRANCISCO LOPES DE LIMA. REU: J. D. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/11/2010, as 10 horas, no
Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01418 Processo: 0372003012296-6-LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: GUTEMBERGUE LINHARES DA
SILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/11/2010, as
08h30min, no Forum local.
01419 Processo: 0372010000378-1-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE CARLOS PEREIRA DA
SILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/11/2010, as
10h30min, no Forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01420 Processo: 0372009001764-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: F. D. S. ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 24/11/2010,
as 8h30min.
01421 Processo: 0372010003233-5-ALIMENTOS AUTOR: M. C. O. S. ADV: MARIVONE LOPES
M.DE QUEIROGA. REPRESENTANTE LEGAL:
K. D. S. ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se a parte autora
para no prazo de 10 dias emendar a inicial
fazendo constar no polo passivo da acao o Sr.
Jose Fabricio de oliveira Nunes sob pena de
indeferimento.
5A. VARA SOUSA/PB NF 145/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01422 Processo: 0371988000975-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: FRANCISCO GADELHA DE OLIVEIRA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
5A. VARA SOUSA/PB NF 145/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01423 Processo: 0372005000222-1-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO SOARES DE SOUSA ADV: EDUARDO
HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se
o acusado para apresentar alegacoes finais
no prazo de legal.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
151/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01424 Processo: 0452009000484-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO CONGO ADV:
LUCIANO VIANA DA SILVA. REU: LENILSON
BEZERRA DA SILVA ADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. Despacho: Processo extinto. com suporte nos arts 794, I E
795 cpc
01425 Processo: 0452009000873-6-GUARDA DE
MENOR REU: JOLANE VIANA DE QUEIROZ
ADV: THIAGO DANTAS FIALHO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
25/11/2010 as 12hs
01426 Processo: 0452010000317-2-EMBARGOS AUTOR: BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA ADV:
LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para apresentar impuganacao aos embargos no prazo de15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
151/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01427 Processo: 0452010000476-6-LEI 9437/97 PT.
ARMA INDICIADO: ANTONIO ALVES DE LIMA
ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Audiencia designada 11/11/
2010 as 13hs
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 181/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01428 Processo: 0392009000900-0-GUARDA DE
MENOR AUTOR: E. M. P. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: M. S. R. M. ADV:
NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 16/11/
2010, as 08: 50hs, na sala de audiencia, no
Forum local
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 142/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01429 Processo: 0492008000769-0-ORDINARIA AUTOR: MARGARIDA VIEIRA DA COSTA ADV:
ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para, no prazo de 10
dias, indicar o atual endereco da autora e das
testemunhas e requerer o que entender de
direito, no mesmo prazo.;
01430 Processo: 0492009000604-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. V. L. S. ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: E. L. S. ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: F. L. J. A. ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
a realizacao da coleta do material hematologico
para o exame de dn.a, no hemocentro da Paraiba, no dia 14.12.10, as 10: 30h.
01431 Processo: 0492010000336-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO LAERCIO DE
OLIVEIRAREU: AZUL CIA DE SEGUROS
GERAIS ADV: GLAUCE MARIA NOGUEIRA
DE GALIZA, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar no
prazo legal, querendo, os quesitos e indicar
Assistente Tecnico.
UMBUZEIRO
1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 162/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01432 Processo: 0402008000152-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNALDO GOMES DA
SILVA ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ
CABRAL, JOSE CABRAL DE LIRA SOBRINHO. Sentenca: Intime-se a parte exequente
para que informe, no prazo de 05(cinco) dias,
se renuncia ao credito excedente, neste caso
optando pelo pagamento na forma de RPV.
01433 Processo: 0402010000113-6-RESTITUICAO
AUTOR: DORGIVAL LUIZ DE SOUZA ADV:
VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADV: FABIO ANTERIO
FERNANDES. Sentenca: Intime-se sentenca
prolatada, pedido julgado improcedente.
01434 Processo: 0402010000195-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JAILTON ANASTACIO ALVES ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada, pedido
julgado improcedente.
01435 Processo: 0402010000197-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA ADV:
FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca:
Intime-se sentenca prolatada, pedido julgado
improcedente.
01436 Processo: 0402010000269-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LINDALVA VICENTE DA SILVA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada, pedido julgado improcedente.
01437 Processo: 0402010000276-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINA FRANCISCA DO
EGITO ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA, HERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada, pedido
julgado improcedente.
01438 Processo: 0402010000306-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se pedido julgado improcente
01439 Processo: 0402010000319-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SILVESTRE SEBASTIAO DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada, pedido julgado improcedente.
01440 Processo: 0402010000324-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: OTAVIO FERREIRA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada, pedido julgado improcedente.
01441 Processo: 0402010000335-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIA PEREIRA DE
ANDRADE ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO
MARQUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada, pedido
julgado improcedente.
41
01442 Processo: 0402010000370-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MANCI SUAVE DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca:
Intime-se sentenca prolatada, pedido julgado
improcedente.
01443 Processo: 0402010000371-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS DORES GONCALVES ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se pedido julgado improcedente
01444 Processo: 0402010000374-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA ANUNCIADA GINUINA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se pedido julgado improcedente
01445 Processo: 0402010000375-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JORGE ALBERTO DE MEDEIROS ADV: VALTER DE MELO, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se pedido julgado improcedente
01446 Processo: 0402010000386-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA CRUZ ADV: VALTER
DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se pedido julgado improcedente
01447 Processo: 0402010000387-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA VASCONCELOS DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada, pedido julgado improcedente.
01448 Processo: 0402010000390-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CREUSA DOS SANTOS SILVA VIDAL ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO
MARQUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se pedido julgado improcedente
01449 Processo: 0402010000391-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINO PEDRO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se pedido julgado improcedente
01450 Processo: 0402010000394-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO
ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MARQUES
D ASSUNCAO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho:
Intime-se pedido julgado improcedente
01451 Processo: 0402010000395-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FABIANA DAVID DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MARQUES
D ASSUNCAO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca:
Intime-se sentenca prolatada, pedido julgado
improcedente.
01452 Processo: 0402010000397-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DAMIANA RODRIGUES DE
LIMA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA, HERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se pedido julgado improcedente
01453 Processo: 0402010000399-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINA LOPES DE NEGREIROS ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA, HERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se pedido julgado improcedente
01454 Processo: 0402010000401-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA COSME DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca:
Intime-se sentenca prolatada, pedido julgado
improcedente.
1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 162/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01455 Processo: 0402009000581-6-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MANOEL RODRIGUES
DA SILVA FILHO ADV: INALDO PESSOA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se audiencia 01/
12/2010, pelas 09:00 horas no predio do cras
em santa cecilia
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE UMBUZEIRO NF
062/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01456 Processo: 0402007000699-0-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: UILSON ALVES DA SILVA
ADV: MARLUCE GONCALVES DA ROCHA.
REU: JOSE DE SOUZA BARBOSA ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE UMBUZEIRO NF
162/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01457 Processo: 0402009000338-1-INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DANIEL
ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a
parte executada, na pessoa de seu advogado,
para, querendo, oferecaimpugnacao em
15(quinze) dias, na forma do art. 475-J, paragrafo primeiro do CPC.
PUBLICAÇÕES DO E-JUS
EDITAL
CAPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VARA DE EXECUÇÕES PENAIS. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO:
887061208150011. AÇÃO: LEI Nº 10.826, 22 DE DEZEMBRO DE 2003- ART. 155, §4º, IV - PORTE DE
ARMA DE FOGO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER..... a todos
quantos o presente edital virem, dele conhecimento
tiver em que pela Vara das Execuções Penais da
Comarca de Campina Grande, se processam os autos nº. 887061208150011. E o presente para ACIDEZIO PEREIRA DA SILVA, filho de MARIA JOSE DA
CONCEIÇÃO e de PAI NÃO DELCARADO atualmente em lugar incerto e nao sabido,para comparecer ao
Setor de Penas Alternativas, da Vara de Execuções
Penais da Comarca de Campina Grande, no prazo de
20 dias. E, p/que ninguem alegue ignorancia, mandou
o MM. Juiz expedir o presente,sera afixado e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Aos 03 dias do mes
de novembro 2010. Eu,Jaqueline Kelly Braz de Araújo, Analista Judiciaria,o digitei. Dr. Fernando Brasilino
Leite- Juiz de Direito/VEP.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimados
para a Sessão Ordinária de julgamento da 1ª TURMA
RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia 04
de novembro de 2010, a partir das 08h: 30, na sala
de sessões situada no 8º andar do Fórum Des. Mário
Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) Recurso Inominado: 200.2010.921.883-0 – 3º Juizado Especial da
Capital – Recorrente – Banco Honda- Advogado(a/s):
Dr(a) Ailton Alves Fernandes e outros – Recorrido –
Eufrasia Morais de Carvalho- Advogado(a/s): Dr(a)
Hellen Cristina Maria Almeida Maciel e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.02) Recurso Inominado: 200.2010.903.322-1 – 2º Juizado Especial da Capital – Recorrente – Maria do Rosário
Francisco da Silva- Advogado(a/s): Dr(a) Advogado
não cadastrado e outros – Recorrido – Lojas Esplanada- Advogado(a/s): Dr(a) Adre Araújo Pirese outrosRelator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.03)
Recurso Inominado: 200.2010.916.587-4 – 3º Juizado Especial da Capital – Recorrente – Real Leasing
SA- Advogado(a/s): Dr(a) Kaline de Melo Duarte e
outros – Recorrido – Marluce Falcão Marques Evangelista- Advogado(a/s): Dr(a) -Alcides Barreto Brito
Neto e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto.04)
Recurso
Inominado:
200.2009.939.957-4 – 4º Juizado Especial da Capital –
Recorrente- Banco ABN AMRO Real SA- Advogado(a/
s): Dr(a) Kaline de Melo Duarte e outros – RecorridoOnairam Claudio Pereira de Oliveira- Advogado(a/s):
Dr(a) Helio Eduardo Silva Maia e outros-Relator: Juiz
Adhailton Lacet Correia Porto.05) Recurso Inominado: 200.2010.916.891-0 – 1º Juizado Especial da
Capital – Recorrente-HSBC BANK Brasil SAAdvogado(a/s): Dr(a) . Fábio Ricardo Carneiro Montenegro e outros – Recorrido-Amanda de Andrade Machado- Advogado(a/s): Dr(a) Izabele de Carvalho Trocoli e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto.06) Recurso Inominado: 200.2010.901.763-8
– 4º Juizado Especial da Capital – Recorrente-HSBC
BANK Brasil SA- Advogado(a/s): Dr(a) . Fábio Ricardo Carneiro Montenegro e outros – Recorrido- Airton
Aires de Oliveira Lima- Advogado(a/s): Dr(a) Alcides
M. De Souza e outros - Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.07) Recurso Inominado:
200.2010.903.215-7 – 1º Juizado Especial da Capital –
Recorrente – banco BMC SA- Advogado(a/s): Dr(a)
Frederico Oliveira de Alcantra e outros – Recorrido –
Enivaldo Viana da Silva- Advogado(a/s): Dr(a) José
Alves da Silva Neto e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.08) FISICO-Recurso Inominado: 033.2009.001.580-2/001 – Juizado Especial
de Santa Rita – Recorrente – Maria do Carmo Serafim- Advogado(a/s): Dr(a) Everaldo Morais Silva e
outros – Recorrido – Banco Bonsucesso SAAdvogado(a/s): Dr(a) Marília Moreira Brasil e outrosRelator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.09)
Recurso Inominado: 200.2010.916.211-1 – 3º Juizado Especial da Capital – Recorrente – Banco ABN
AMRO Real SA- Advogado(a/s): Dr(a) .Elisa Helena
de Melo Martini – Recorrido – Tiago Fernandes JúniorAdvogado(a/s): Dr(a) Valter Lúcio Lelis Fonseca e
outros—Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.10) Recurso Inominado: 200.2009.936.271-3 –
4º Juizado Especial da Capital – Recorrente – ABN
AMRO Real- Advogado(a/s): Dr(a) . Elisa Helena de
Melo Martini e outros – Recorrido – Orlando Paiva
Filho- Advogado(a/s): Dr(a) Aurélio Lemos V. De Negreiros e outros—Relator: Juiz Adhailton Lacet
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
42
Correia Porto.11) Recurso Inominado:
200.2009.939.518-4 – 4º Juizado Especial da Capital –
Recorrente – ABN AMRO Real- Advogado(a/s): Dr(a)
. Elisa Helena de Melo Martini e outros – Recorrido –
Valério Macedo Duarte- Advogado(a/s): Dr(a) Wallanna Dantas Oliveira de Araújo e outros-Relator: Juiz
Adhailton Lacet Correia Porto.12) Recurso Inominado: 200.2010.904.625-6 – 4º Juizado Especial da
Capital – Recorrente – HSBC Bank Brasil SAAdvogado(a/s): Dr(a) . Fábio Ricardo C. Montenegro
e outros – Recorrido – Maria de Lourdes Almeida de
Medeiros- Advogado(a/s): Dr(a) Carlos Demetrius de
A Martins e outros—Relator: Juiz Adhailton Lacet
Correia Porto.13) Recurso Inominado:
200.2010.908.779-7 – 2º Juizado Especial da Capital –
Recorrente – HSBC Bank Brasil SA- Advogado(a/s):
Dr(a) . Fábio Ricardo C. Montenegro e outros – Recorrido – Severina Laurindo Lopes- Advogado(a/s): Dr(a)
José Dias Neto e outros-Relator: Juiz Adhailton
Lacet Correia Porto.14) Recurso Inominado:
200.2010.907.998-4 – 3º Juizado Especial da Capital –
Recorrente – HSBC Bank Brasil SA- Advogado(a/s):
Dr(a) . Fábio Ricardo C. Montenegro e outros – Recorrido – Ivan Domingos dos Santos- Advogado(a/s):
Dr(a) Eriberto da Costa Neves e outros-Relator: Juiz
Adhailton Lacet Correia Porto.15) Recurso Inominado: 200.2010.916.617-9 – 1º Juizado Especial da
Capital – Recorrente – HSBC Bank Brasil SAAdvogado(a/s): Dr(a) . Fábio Ricardo C. Montenegro
e outros – Recorrido – Juliano Taner- Advogado(a/s):
Dr(a) Brisa Moreira Monteiro Ferreira e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.16) Recurso Inominado: 200.2010.912.714-8 – 3ºJuizado Especial da Capital – Recorrente – BV Financeira SAAdvogado(a/s): Dr(a) .Ricardo da Costa e Sousa e
outros – Recorrido – Gilberto Marinho dos SantosAdvogado(a/s): Dr(a) Ana Luiza M. Machado e outrosRelator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.17)
Recurso Inominado: 200.2010.921.273-4 – 4º Juizado Especial da Capital – Recorrente – Banco BFB
Financiamentos- Advogado(a/s): Dr(a) .advogado não
cadastrado e outros – Recorrido – José carlos L.
Viegas Araújo- Advogado(a/s): Dr(a) Ricardo da Costa e Sousa e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet
Correia Porto.18) Recurso Inominado:
200.2009.947.596-0 – 4º Juizado Especial da Capital –
Recorrente – Bfbleasing SA- Advogado(a/s): Dr(a)
.Janaina Rangel Monteiro e outros – Recorrido – Marcos Afonso de Franca- Advogado(a/s): Dr(a) Amada
C. L. De Carvalho e outros-Relator: Juiz Adhailton
Lacet Correia Porto.19) Recurso Inominado:
200.2010.919.266-2 – 1º Juizado Especial da Capital –
Recorrente – Real Leasing SA Advogado(a/s): Dr(a)
.Elisa Helena de M. Martini e outros – Recorrido –
Horismidio Fernandes Campos- Advogado(a/s): Dr(a)
Felipe Crisanto Monteiro Nobrega e outros-Relator:
Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.20) Recurso
Inominado: 200.2010.903.607-5 – 4º Juizado Especial da Capital – Recorrente – Banco PSA Finance Brasil SA- Advogado(a/s): Dr(a) .Roseli Meireles Jung e
outros – Recorrido – Ricardo Afonso Pessoa Serrano
Filho- Advogado(a/s): Dr(a) Renata Regina Costa
Caminha e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet
Correia Porto.21) Recurso Inominado:
200.2010.902.040-0 – 3º Juizado Especial da Capital –
Recorrente – Banco Panamericano- Advogado(a/s):
Dr(a) .Rogério Anéfalos Pereira e outros – Recorrido –
Walbery Maciel da Silva- Advogado(a/s): Dr(a) Roberlucio Fernandes da Costa e outros-Relator: Juiz
Adhailton Lacet Correia Porto.22) Recurso Inominado: 200.2009.956.260-1 – 2º Juizado Especial da
Capital – Recorrente – Banco Itauleasing SAAdvogado(a/s): Dr(a) .Janaina Rangel Monteiro e outros – Recorrido – Benedito José Chaves- Advogado(a/
s): Dr(a) Marcia Costa da Silva e outros-Relator:
Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.23) Recurso
Inominado: 200.2009.945.782-8 – 4º Juizado Especial da Capital – Recorrente – Itaucard- Advogado(a/s):
Dr(a) .Rafaela Vieira Gomes e outros – Recorrido –
Daniel Nunes de Farias Advogado(a/s): Dr(a) Patricia
de Souza Onofre e outros-Relator: Juiz Adhailton
Lacet Correia Porto.24) Recurso Inominado:
200.2010.918.378-6 – 4º Juizado Especial da Capital –
Recorrente – Aymoré SA- Advogado(a/s): Dr(a) .Elisa
Helena de Melo Martini e outros – Recorrido – Raquel
Maria Azevedo Pereira Farias- Advogado(a/s): Dr(a)
Dailo Duarte de Queiroz e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.25) FISICO-Recurso Inominado: 075.2010.006.548-3/001 – Juizado Especial
de Bayeux – Recorrente – Aymore SA- Advogado(a/
s): Dr(a) .Patricia de Carvalho Cavalcanti e outros –
Recorrido – José Soares Ferreira- Advogado(a/s):
Dr(a) Ana Luiza Machado e outros-Relator: Juiza Túlia
Gomes de Souza Neves.26) FISICO-Recurso Inominado: 200.2004.044.126-9/001 – 3º Juizado Especial da Capital – Recorrente – Telemar Norte Leste
SA- Advogado(a/s): Dr(a) .Luciana Nobrega e outros
– Recorrido – Geralda Ramos da Silva- Advogado(a/
s): Dr(a) Washington L. S. Ramalho e outros-Relator:
Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.27) Recurso
Inominado: 200.2009.951.670-6 – 3º Juizado Especial da Capital – Recorrente – Porto Seguro SAAdvogado(a/s): Dr(a) .Milena Neves Augusto e outros
– Recorrido – André Lourenço dos Santos- Advogado(a/
s): Dr(a) .Martinho Cunha Melo Filho e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.28) Recurso Inominado: 200.2009.936.942-9 – 3º Juizado Especial da Capital – Recorrente – TIM Nordeste SAAdvogado(a/s): Dr(a) .Milena Neves Augusto e outros
– Recorrido – Padaria Alvorecer( Panificadora Araujo
LTDA) - Advogado(a/s): Dr(a) Alexander T. N. de Castro e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza
Neves.29) Recurso Inominado: 200.2008.906.8031 – 4º Juizado Especial da Capital – Recorrente/recorrida – Bompreço Supermercado Nordeste LTDAAdvogado(a/s): Dr(a) .Janaina Melo R. Tomaz e outros – Recorrido – Maria Ivaldete Gomes de AraújoAdvogado(a/s): Dr(a) Gilmar Correia Costa e outrosRelator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.30)
Recurso Inominado: 200.2009.933.515-6 – Juizado
Especial do Geisel – Recorrente – Bradesco Compa-
nhia de Seguros- Advogado(a/s): Dr(a) .Milena Neves
Augusto e outros – Recorrido – José Mizael da SilvaAdvogado(a/s): Dr(a) Priscila de Souza Feitosa e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.31)
Recurso Inominado: 200.2009.950.821-6 – Juizado
Especial do Geisel – Recorrente – Bradesco Companhia de Seguros- Advogado(a/s): Dr(a) .Milena Neves
Augusto e outros – Recorrido – Edileuza Freire de
Souza- Advogado(a/s): Dr(a) Maria Oletriz de L. Filgueira e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza
Neves.32)
Recurso
Inominado:
200.2010.904.121-6 – 1º Juizado Especial da Capital –
Recorrente – Helber Darlan de Alencar SilvaAdvogado(a/s): Dr(a) .Antônio Duarte Vasconcelos
Júnior e outros – Recorrido – Porto Seguros SAAdvogado(a/s): Dr(a) Milena Augusto Neves e outrosRelator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.33)
Recurso Inominado: 200.2009.943.051-0 – 1º Juizado Especial da Capital – Recorrente/Recorrido – Submarino SA/ Tam linhas Aereas/ banco ABN AMRO
Real- Advogado(a/s): Dr(a) .Thiago Cartaxo Patriota e
outros – Recorrido/Recorrente – Thiago de Lima Gualberto- Advogado(a/s): Dr(a) Fabio Carneiro Cunha Lima
e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.34) Recurso Inominado: 200.2010.902.527-6 –
1º Juizado Especial da Capital – Recorrente – Dibens
Leasing SA- Advogado(a/s): Dr(a) .Janaina Rangel
Monteiro e outros – Recorrido – Antônio Gualberto
Filho- Advogado(a/s): Dr(a) Fábio Carneiro C. Lima e
outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.35) Recurso Inominado: 200.2009.940.140-4 –
4º Juizado Especial da Capital – Recorrente – Itaucard- Advogado(a/s): Dr(a) .Janaina Ragel Monteiro e
outros – Recorrido – Elizangela de OliveiraAdvogado(a/s): Dr(a) Flávio Gonçalves Coutinho e
outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.36) Recurso Inominado: 200.2010.918.553-4 –
3º Juizado Especial da Capital – Recorrente – HSBC
Bank Brasil SA- Advogado(a/s): Dr(a) .Angelica Gurgel Bello Brutus e outros – Recorrido – Maria Cassia
Pereira Batista Advogado(a/s): Dr(a) Patrícia de Souza Onofre e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de
Souza
Neves.37)
Recurso
Inominado:
200.2009.936.849-6 – 2º Juizado Especial da Capital –
Recorrente – ABN AMRO Aymore- Advogado(a/s):
Dr(a) .Kaline de M. Duarte e outros – Recorrido – Alice
dias Pereira Ribeiro- Advogado(a/s): Dr(a) Roberlucio
F. da Costa e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de
Souza
Neves.38)
Recurso
Inominado:
200.2009.944.588-0 – 3º Juizado Especial da Capital –
Recorrente – Wendel Silva Cabral- Advogado(a/s):
Dr(a) .Guido Maria F. de Araújo e outros – Recorrido –
Maria Antonieta Fernandes- Advogado(a/s): Dr(a) Itamar Gouveia da Silva e outros-Relator: Juiza Túlia
Gomes de Souza Neves.39) Recurso Inominado:
200.2009.911.174-8 – 1º Juizado Especial da Capital –
Recorrente – Remilson Honorato Pereira- Advogado(a/
s): Dr(a) .Ronaldo S. Honorato e outros – Recorrido –
Unimed- João Pessoa- Advogado(a/s): Dr(a) Tyago
César Ribeiro Portela e outros-Relator: Juiza Túlia
Gomes de Souza Neves.40) Recurso Inominado:
200.2010.924.771-4 – 4º Juizado Especial da Capital –
Recorrente – Banco HSBC- Advogado(a/s): Dr(a) .Angelica Gurgel B. Brutus e outros – Recorrido – Jalber
Célio Barbosa Martins- Advogado(a/s): Dr(a) Max Frederico S. G. Filho e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.41) Recurso Inominado:
200.2009.954.435-1 – 1ºJuizado Especial da Capital –
Recorrente/Recorrido – Luiz Ramos CavalcanteAdvogado(a/s): Dr(a) . Carlos Emílio Farias da Franca e outros – Recorrido/Recorrente – Dibens Leasing
SA- Advogado(a/s): Dr(a) . Janaina Rangel Monteiro e
outros-Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa.42)
Recurso Inominado: 200.2010.906.301-2 – 2º Juizado Especial da Capital – Recorrente – BV Financeira
SA- Advogado(a/s): Dr(a) . Luiz Carlos Monteiro Laurenço e outros – Recorrido – Paulo Araújo- Advogado(a/
s): Dr(a) Sibelle Dias da Silva e outros—Relator:
Juiz José Herbert Luna Lisboa.43) Recurso Inominado: 200.2010.915.747-5 – 1º Juizado Especial
da Capital – Recorrente – Aymoré SA- Advogado(a/
s): Dr(a) . Elisa Helena de Melo Martini e outros –
Recorrido – Antônio Eudes Nunes da Costa Filho
Advogado(a/s): Dr(a) Daniel Sampaio de Azevedo e
outros—Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa.44)
FISICO-Recurso Inominado: 035.2009.002.501-2/
001 – Juizado Especial de Sapé – Recorrente – BV
Financeira- Advogado(a/s): Dr(a) .Ricardo da Costa e
Sousa e outros – Recorrido – Marcos Elpidio Pereira
Portela- Advogado(a/s): Dr(a) José Alves da Silva
Neto e outros—Relator: Juiz José Herbert Luna
Lisboa.45)
FISICO-Recurso
Inominado:
075.2010.005.780-3/001- Juizado Especial de Bayeux
– Recorrente – Santander Leasing SA- Advogado(a/
s): Dr(a) . Antônio Braz Sá Silva e outros – Recorrido
– Tyago de Brito Maciel- Advogado(a/s): Dr(a) Evilson
Carlos de Oliveira Braz e outros—Relator: Juiz José
Herbert Luna Lisboa.46) FISICO-Recurso Inominado: 121.2008.000.182-3/001 – Juizado Especial de
Lucena – Recorrente/Recorrido – Unibanco Aig Seguros- Advogado(a/s): Dr(a) . Samuel Marques e outros
– Recorrido/Recorrente – Maria José dos SantosAdvogado(a/s): Dr(a) Jailson Chaves da Silva e outros—Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa.João
Pessoa, 28 de Outubro de 2010-Giovanny Franco
Felipe -Secretário da 1ª Turma Recursal Mista da
Capital.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01)Recurso Especial no Recurso Inominado nº 07320100001137/
001 – Recorrente – FEDERAL EXPRESS CORPORATION - Advogado: Dr. Alisson Gonçalves Gomes
– Recorrida: Silvanna Pires Brasil Lisboa. Advogado: Dr. Danilo de Sousa Mota. Relator/Presidente:
Juiz Josivaldo Félix de Oliveira - Despacho: “Dentro
do contexto, a negativa de seguimento ao recurso
se impõe ex-vi leges. Gizadas tais razões de decidir,
hei por bem de em harmonia com o judicioso parecer
ministerial, negar seguimento ao recurso.” 02)Recurso Extraordinário no Recurso Inominado nº
2002006043656-1/002 – Recorrente – TELEMAR
NORTE LESTE - Advogado: Dr. Caio César Vieira
Rocha – Recorrido: Antônio Cláudio Ferreira da Silva. Advogado: Dr. Carlisson Djanylo da F. Figueiredo. Relator/Presidente: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira - Despacho: “Dentro do contexto, a negativa
de seguimento ao recurso se impõe ex-vi leges. Gizadas tais razões de decidir, hei por bem de em
harmonia com o judicioso parecer ministerial, negar
seguimento ao recurso.” João Pessoa, 03 de novembro de 2010. Alba Marsíglia Formiga Queiroga – Secretária da 2ª Turma Recursal Mista da Capital.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Especial
no
Recurso
Inominado
nº
07320100001137/001 – Recorrente – FEDERAL EXPRESS CORPORATION - Advogado: Dr. Alisson
Gonçalves Gomes – Recorrida: Silvanna Pires Brasil
Lisboa. Advogado: Dr. Danilo de Sousa Mota. Relator/Presidente: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira Despacho: “Dentro do contexto, a negativa de
seguimento ao recurso se impõe ex-vi leges. Gizadas tais razões de decidir, hei por bem de em
harmonia com o judicioso parecer ministerial,
negar seguimento ao recurso.” 02) Recurso Extraordinário no Recurso Inominado nº
2002006043656-1/002 – Recorrente – TELEMAR NORTE LESTE - Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha –
Recorrido: Antônio Cláudio Ferreira da Silva. Advogado: Dr. Carlisson Djanylo da F. Figueiredo. Relator/
Presidente: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira - Despacho: “Dentro do contexto, a negativa de seguimento ao recurso se impõe ex-vi leges. Gizadas
tais razões de decidir, hei por bem de em harmonia com o judicioso parecer ministerial, negar
seguimento ao recurso.” João Pessoa, 03 de novembro de 2010. Alba Marsíglia Formiga Queiroga
– Secretária da 2ª Turma Recursal Mista da Capital.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - ATA DA
393ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA
NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2010, na Sala de Sessões das Turmas Recursais, no 8º andar do Fórum
Cível Des. Mário Moacyr Porto, nesta Capital. Sob a
Presidência do Exmo. Juiz Dr. Josivaldo Félix de Oliveira, e presentes os Exmos. Juízes Ricardo da Costa Freitas, Antônio Sérgio Lopes e Geraldo Emílio
Porto, sendo este último, vinculado, presente ainda a
Representante do Ministério Público Dra.Tatjana Maria
Nascimento Lemos, e secretariando os trabalhos, Alba
Marsíglia Formiga Queiroga, pelas 08:30 horas foi
aberta a sessão. Lida e aprovada a ata da sessão
anterior, sem emendas e à unanimidade de votos, o
Exmo. Juiz Presidente mandou que se fizesse a leitura dos resultados dos recursos julgados na Sessão
anterior, a leitura da pauta de julgamento, o pregão de
estilo e iniciou-se o julgamento: 01) E - JUS - Recurso Inominado: 2002009902773-8 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: José
Ricardo de Lucena Moreira (MERCADINHO JR) Advogado(a/s): Dr(a) José Etealdo da Silva Pessoa
Netto – Recorrido: Francisco de Assis Arruda Advogado(a/s): Dr(a) Romero Velozo da Silveira Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, unânime.”
02) E - JUS - Recurso Inominado: 20020089251439 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
– Recorrente: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A Advogado(a/s): Dr(a) Bruno Souto da Franca e Outra
– 1º Recorrido: José Ribeiro Júnior - Advogado(a/s):
Dr(a) José Moreyra de Andrade Filho. 2º Recorrido:
Banco Fininvest S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Thales
Diniz Nobre - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao
recurso, unânime.” 03) E - JUS - Recurso Inominado: 2002008903156-7 – 1º Juizado Especial Cível
da Comarca da Capital – Recorrente: Tânia Maria
Gondim da Fonseca - Advogado(a/s): Dr(a) Jean Câmara de Oliveira e Outro – Recorrido: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a)
Milena Neves Augusto - Relator: Juiz Josivaldo
Félix de Oliveira. Resultado: “Deu-se provimento
ao recurso, unânime.” 04) E - JUS - Recurso Inominado: 2002009937266-2 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Maria Ribeiro de Farias - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Furtado
Roberto e Outros – Recorrido: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MÚLTIPLO - Advogado(a/s): Dr(a) Fábio
Ricardo Carneiro Montenegro - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, unânime.” 05) E - JUS
- Recurso Inominado: 2002009954180-3 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Juraci Azevedo Lima - Advogado(a/s): Dr(a) Heverson Smith Medeiros Alves – Recorrida: TELEMAR
NORTE LESTE S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson
Belchior - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, unânime.” 06) E - JUS - Recurso Inominado: 0232010909071-4 – Juizado Especial Cível da
Comarca de Mamanguape – Recorrente: BRADESCO
COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a)
Milena Neves Augusto e Outro – Recorrido: Elias Ferreira do Nascimento - Advogado(a/s): Dr(a) Adailton
Coelho Costa Neto e Outro - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira.Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se provimento ao recurso, unânime.” 07) E - JUS - Recurso Inominado: 2002010916080-0 – 3º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogado(a/s): Dr(a) Elisia Helena de Melo Martini –
Recorrida: Maria Josineide Gomes da Silva Advogado(a/s): Dr(a) Ítalo Marcus Lopes Lacerda e
Outra - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira.
Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,
unânime.” 08) E - JUS - Recurso Inominado:
2002009951234-1 – 3º Juizado Especial Cível da Co-
marca da Capital – Recorrente: BANCO GMAC S/A Advogado(a/s): Dr(a) Sueli Teresinha Stein Meira e
Outros – Recorrida: Maria das Neves Nóbrega de
Almeida - Advogado(a/s): Dr(a) Alexandre Ramalho
Pessoa e Outro - Relator: Juiz Josivaldo Félix de
Oliveira. Resultado: “Negou-se provimento ao
recurso, unânime.” 09) E - JUS – Embargos de
Declaração
no
Recurso
Inominado:
2002008927222-9 – Juizado Especial Cível do Geisel
– Embargante: VERA CRUZ SEGURADORA Advogado(a/s): Dr(a) Adryana Carla Araújo do Nascimento Lima e Outros – Embargado: Sady Gomes da
Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Retirado de pauta para melhor apreciação.”
10) E - JUS – Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 2002009955903-7 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Embargante: João
Batista de Oliveira - Advogado(a/s): Dr(a) Júlia Carmem Correia Lima Jordão – Embargado: BANCO
WOLKSWAGEN - Advogado(a/s): Aldenira Gomes
Diniz - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira.
Resultado: “Retirado de pauta para melhor apreciação.” 11) FISICO - Recurso Inominado:
0582005000127-8/001 – Juizado Especial Cível da
Comarca de Rio Tinto – Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Caio César
Vieira Rocha e Outros – Recorrida: Mônica Silva Montenegro - Advogado(a/s): Dr(a) José Francisco de Lira
- Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resultado: “Julgou-se prejudicado o recurso, unânime.”
12) E - JUS - Recurso Inominado: 20020109112447 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
– Recorrente: Verônica Alves Madruga - Advogado(a/
s): Dr(a) Gláucia Fernanda Neves Martins – Recorrido: TRANSNACIONAL TRANSPORTES NACIONAL
DE PASSAGEIROS - Advogado(a/s): Dr(a) Bruno Muniz
de Andrade Menezes e Outros - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resultado: “Preliminar de
intempestividade rejeitada e no mérito, deu-se
provimento ao recurso, unânime.” 13) E - JUS Recurso Inominado: 2002009948341-0 – 2º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente:
Gabriela Albuquerque de Freitas - Advogado(a/s): Dr(a)
Carlos Augusto Machado de Brito – Recorrido: BSE S/
A CLARO - Advogado(a/s): Dr(a) Rossana Bitencourt
Dantas e Outra - Relator: Juiz Ricardo da Costa
Freitas. Resultado: “Deu-se provimento parcial
ao recurso, unânime.” 14) E - JUS - Recurso Inominado: 2002010918229-1 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Ricardo de
Almeida Fernandes - Advogado(a/s): Dr(a) Vital Borba
de Araújo Júnior – Recorrido: BANCO DO BRASIL S/
A - Advogado(a/s): Dr(a) Karina de Almeida Batistuci
- Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime.”
15) E - JUS - Recurso Inominado: 20020109182218 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
– Recorrente: Ricardo de Almeida Fernandes Advogado(a/s): Dr(a) Vital Borba de Araújo Júnior –
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a/s):
Dr(a) Karina de Almeida Batistuci - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resultado: “Negou-se
provimento ao recurso, unânime.” 16) E - JUS Recurso Inominado: 2002010912955-7 – 3º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente:
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A Advogado(a/s): Dr(a) Adilson de Queiroz Coutinho Filho – Recorrida: Giovanna Teixeira de Carvalho Advogado(a/s): Dr(a) Danilo de Sousa Mota e Outros
- Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime.”
17) E - JUS - Recurso Inominado: 20020099508604 – 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
– Recorrente: Márcia Cristiane Silva - Advogado(a/s):
Dr(a) Luiz Gustavo dos Santos Silva – Recorrida:
ENERGISA - Advogado(a/s): Dr(a) Thiago Deiglis de
Lima Rufino - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso,
unânime.” 18) E - JUS - Recurso Inominado:
2002010901483-3 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Egilson dos Santos Advogado(a/s): Dr(a) José Alberto de Sá e Benevides
Albuquerque e Outro – Recorrido: LOJAS RABELO Advogado(a/s): Dr(a) Advogado não cadastrado no
sistema - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas.
Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, unânime.” 19) E - JUS - Recurso Inominado:
2002009950680-6 – 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Clara Germana Tavares Amorim de Albuquerque - Advogado(a/s): Dr(a)
Danilo de Sousa Mota e outros – Recorrida: TAM LINHAS AÉREAS S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Bruno
Barsi de Souza Lemos e Outro - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime.” 20) E - JUS - Recurso Inominado: 2002010918558-3 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Lais
Maria Arruda de Sousa - Advogado(a/s): Dr(a) Odon
Bezerra Cavalcanti Sobrinho e Outros – Recorrido:
LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA Advogado(a/s): Dr(a) José Ricardo Pereira e Outros Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, unânime.”
21) FISICO - Recurso Inominado: 07320090038651/001 – Juizado Especial Cível da Comarca de Cabedelo – Recorrente: Cristóvão Bernardo de Araújo Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Navarro Ribeiro – 1º
Recorrido: ELETRO SHOPPING CASAAMARELA LTDA
- Advogado(a/s): Dr(a) Daniel Arruda de Farias - 2º
Recorrido: WHIRPOOL S/A - Advogado(a/s): Dr(a)
Carlos Gomes Filho - Relator: Juiz Antônio Sérgio
Lopes. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, unânime.” 22) FISICO - Recurso Inominado:
0382006004378-3/001 – Juizado Especial Cível da
Comarca de Itabaiana – Recorrente: Elza Barbosa da
Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Wamberto Balbino Sales
– Recorrido: ITAÚ SEGURADORA S/A - Advogado(a/
s): Dr(a) Manuel Cabral de Andrade Neto - Relator:
Juiz Antônio Sérgio Lopes. Resultado: “Deu-se
provimento ao recurso, unânime.” 23) FISICO -
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
Recurso Inominado: 0732010000062-6/001 – Juizado Especial Cível da Comarca de Cabedelo – Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Braz
da Silva – Recorrida: Raquel Mendes Cordeiro Advogado(a/s): Dr(a) Anne Fernandes de C. Saeger
Dardenne - Relator: Juiz Antônio Sérgio Lopes.
Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,
unânime.” 24) FISICO - Recurso Inominado:
0732010000060-0/001 – Juizado Especial Cível da
Comarca de Cabedelo – Recorrente: BANCO HONDA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Ailton Alves Fernandes – Recorrido: Edimilson Ciriaco - Advogado(a/s):
Dr(a) Carlisson Djanylo Figueiredo - Relator: Juiz
Antônio Sérgio Lopes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime.” 25) FISICO – Embargos de Declaração no Recurso Inominado:
0732009002771-2/001 – Juizado Especial Cível da
Comarca de Cabedelo – Embargante: FRANREDES
REDES DE PROTEÇÃO COM. DE VIDROS Advogado(a/s): Dr(a) Nyedja Nara Pereira Galvão –
Embargada: Deborah de Moraes e Silva - Advogado(a/
s): Dr(a) Maria Silvonete Rodrigues do Nascimento Relator: Juiz Antônio Sérgio Lopes. Resultado:
“Embargos conhecidos, porém rejeitados, unânime.” 26) FISICO – Embargos de Declaração no
Recurso Inominado: 2002004055652-0/002 – 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado(a/
s): Dr(a) Caio César Vieira Rocha – Embargada: Mércia de Lourdes Magno Bacalhau - Advogado(a/s): Dr(a)
Maria Lúcia Barbosa de Oliveira - Relator: Juiz Antônio Sérgio Lopes. Resultado: “Embargos conhecidos, porém rejeitados, unânime.” E, nada mais
havendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente encerrou a sessão mandando que se lavrasse a presente ata, determinando que a próxima sessão fosse
realizada no dia 03 de novembro de 2010, às 08:30
horas, do que para constar, lavrou-se a presente
ata que eu, Alba Marsíglia Formiga Queiroga, Secretária, digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 20020080048396 ACAO: REMOCAO/DISP CURADOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste
vierem a tomar conhecimento ou a quem possa interessar que a partir deste fica decretada a REMOCAO
de curador do Sr. JOSEDE ANCHIETA RAMALHO
MANGUEIRA sendo-lhe nomeado a partir de agora o
Sr. DECIO RAMALHO MANGUEIRA, que sera o responsavel por todo gerenciamento da vida civil do
intertidado. Tudo de conformidade com r. despachodo
Dr. Antonio do amaral Juiz de Direito Titular nos autos
da acao em, em referecnia. Dado e passado aos 14
dias do mes de dezembro de 2009.Eu Vera Lucia
Paulo da Silva o digitei e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020077339287 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER que pelo presente fica
determinado que a partir da plublicacao extinguem-se
os efeitos da senteca de fls. 43/44 dos autos sobre a
pessoa de EULINA NEVES GOMES permanecendo
devidamente interditado o Sr. MANOEL RICARDO
GOMES. Tudo de conformidade como r. despacho do
Dr. Antonio do Amaral Juiz de Direito Titular nos autos
da acao acima referenciada. Dado e passado aso 30
dias do mes de marco de 2010. Eu francisco WaldesCosta da Silva o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020090189230 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste vier
a tomar conhecimento ou a quem interessar possaa
partir deste fica decretada a interdicao da Senhora
MERCIA CAVALCANTE ANTAS, sendo-lhe nomeado
curador o Senhor JOSE DE ANCHIETA ANTAS, que a
partir de agora sera responsavel por todos os atos da
vida civil da interditanda. Tudo de conformidade com
a sentenca proferida nos autos do presente feito. Dr.
Antonio Eimar de Lima, Juiz de Direito Substituto da
1a vara de Familia da Comarca da Capital. Dado e
passado aos vinte dias do mes e ano em curso. O
presente edital devera ser publicado por tres vezes
com intervalo de dez dias entre as publicacoes.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020090094331 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele noticia tiverem, que
por este Juizo e Cartorio da 3A Vara de Familia,
tramitam os autos de uma Acao de INTERDICAO,
tendo como requerente Avani Rodrigues Leite e interditanda HILDA RODRIGUES LEITE. Na qual a
MM Juiza prolatou a seguinte sentenca cujo teor e o
seguinte: ...Assim sendo, decreto a Interdicao de
HILDA RODRIGUES LEITE, nomeando-lhe curadora
sob compromisso a requerente Avani Rodrigues Leite, conforme art. 1177 e seguintes do CPC.Procedamse as publicacoes previstas no art. 1.184 do CPC. E
para mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou
a MM Juiza expedir o presenteEdital que devera ser
publicado por 03 (tres) vezes, om intervalo de 10
(dez) dias, no Diario da Justica e 01 (uma) vez em
jornal de grande circulacao. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 20 de outubro de 2010.
Eu, Filomena de Fatima C. N. de Freitas, tecnica
judiciaria o fiz digitar e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020100337175 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Familia da Capital se processam os
autos da acao de Interdicao movida por MARCELO
JOSE RIBEIRO JUNIOR em face a MARIA DA LUZT
COELHO DE BRITO teve final seguinte Vistos etc
Decreto a sua in terdicao face a incapacidade de gerir
sua pessoa e administrar seus bens nomeando lhe
curador na pessoa do autor mediante compromisso
nos autos Joao Pessoa 20/10/2010 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho
Tecnica judiciaria o digitei Publicar tres vezes com
intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020100359450 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Familia da Capital se processam os
autos da acao de Interdicao movida por MANOEL
NETO MAGALHAES em face a TARCYO R DE ARRUDAMAGALHAESuja sentenca teve final seguinte
Vistos etc Decreto a sua in terdicao face a incapacidade de gerir sua pessoa e administrar seus bens
nomeando lhe curador na pessoa do autor mediante
compromisso nos autos Joao Pessoa 20/10/2010 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho Tecnica judiciaria o digitei Publicar tres
vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020100359641 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Familia da Capital se processam os autos da acao de Interdicao
movida por EVALDINA GUEDES DE OLIVEIRA em
face a ODILIA MENDONCA cuja sentenca teve final
seguinte Vistos etc Decreto a sua in terdicao face a
incapacidade de gerir sua pessoa e administrar seus
bens nomeando lhe curador na pessoa do autor mediante compromisso nos autos Joao Pessoa 20/10/2010
Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia
Ramalho Marinho Tecnica judiciaria o digitei Publicar
tres vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100238340 Acao: REMOCAO/DISP CURADOR. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente ou dele tiverem conhecimento de
que nesta 4a Vara de Familia da Capital se processam os autos da acao deRemocao de curador movida por MP DA PARAIBA em face de ANTONIO ANDRE DA SILVA cuja sentenca teve o seguinte final:
Vistos, etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para
destituir do encargo o curador ate entao nomeado,
nomeando outro curador na pessoa de FRANCISCO
DE ASSIS DO NASCIMETNO, sob compromisso.
Francisco Francinaldo Tavares, Juiz de Direito. Renata Ercilia Ribeiro do Amaral Lins, Analista Judiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 19.10.2010. Publicar 03
vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080048610 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem ou tiverem ciencia deste edital, especialmente a Sra. CLEIDE DA
SILVA, autora da presente acao, para que, no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, demonstre interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao nos
moldes do artigo 267, parag rafo primeiro do CPC.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa. Aos
29 dias do mes de outubro de 2010. Eu, Ney Rodrigues, Analista Judiciario o digitei. Dra. Erica Tatiana
Soares Amaral Freitas, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080051622 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem ou tiverem ciencia
deste edital, especialmente a SraCAROLINA STEFANI MARTINS RODRIGUES GOBILL, autora desta
acao, para no prazo de 48(quarenta e oito) horas demonstre interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extincao nos moldes do artigo 267, parag rafo
primeiro do CPC. Dado e passado nesta cidade de
Joao Pessoa. Aos 29 dias do mes de outubro de 2010.
Eu, Ney Rodrigues, Analista Judiciario o digitei. Dra.
Erica Tatiana Soares Amaral Freitas, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020090085909 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara
acao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) JACKSON DE ARAUJO SILVA ROCHA, como
CURADOR(a) do(a) Sr(a) JUCI DE ARAUJO SILVA
ROCHA, por ser portadora do CID 10 F 29 (Psicose
Nao Organica), sendo incapaz de gerir seus bens sua
vida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767 do
CC e 1.177 e segs. do CPC, devendo o presente
edital ser publicado por 03(tres) vezes com intervalo
de 10 dias. Dado e Passado, Joao Pessoa, 29/10/
2010. Eu Ney Rodrigues o digitei. Dra Erica Tatiana S.
A. Freitas, Juiza Direito
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020090214517 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara
acao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) JOANA DARC CABRAL CAMPOS, como CURADOR(a)
do(a) Sr(a) DALVA CABRAL FARIAS, por ser portador(a)
do CID 10 G 30 (Mal de Alzheimer), sendo incapaz de
43
gerir seus bens sua vida e sua pessoa, de acordo
com os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs. do CPC,
devendo o presente edital ser publicado por 03(tres)
vezes com intervalo de 10 dias. Dado e Passado,
Joao Pessoa, 29/10/2010. Eu Ney Rodrigues o digitei. Dra Agamenilde D.A.V. Dantas, Juiza de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090254463 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem ou tiverem ciencia deste edital, especialmente a Sra. EBANY SANTOS VASCONCELOS, representando menores autores desta acao, para no prazo de 48 horas, demonstre
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao nos moldes do artigo 267, parag rafo primeiro do CPC. Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa. Aos 29 dias do mes de outubro de 2010. Eu,
Ney Rodrigues, Analista Judiciario o digitei. Dra. Erica Tatiana Soares Amaral Freitas, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020090276458 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara
acao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) MARIA DO SOCORRO BEZERRA SILVA, como
CURADOR(a) do(a) Sr(a) ARTEMIZA DA SILVA BEZERRA, por ser portador(a) do CID 10 F 03 (Demencia Nao Especificada, sendo incapaz de gerir seus
bens sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts
1.767 do CC e 1.177 e segs. do CPC, devendo o
presente edital ser publicado por 03(tres) vezes com
intervalo de 10 dias. Dado e Passado, Joao Pessoa,
29/10/2010. Eu Ney Rodrigues o digitei. Dra Erica
Tatiana S. A. Freitas, Juiza Direito
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090383601 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem ou tiverem ciencia
deste edital, especialmente o Sr. MARCIO FERREIRA PINTO, autor da presente acao, ficando devidamente intimado para no prazo de 48 horas demonstre
interesse no prosseguimento deste feito, sob pena de
extincao nos moldes do artigo 267, parag. primeiro do
CPC. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,
aos 29 dias de outubro de 2010. Eu, Ney Rodrigues,
Analista Judiciario o digitei. Dra. Erica Tatiana Soares
Amaral Freitas, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020090428687 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara acao
de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) JOSE
ALVES DE SOUZA, como CURADOR do Sr. CARLOS
ANTONIO ALVES DE SOUZA, por ser portador do CID
10 F 79 (Retardo Mental Nao Especificado), sendo
incapaz de gerir seus bens sua vida e sua pessoa, de
acordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs. do
CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03(tres)
vezes com intervalo de 10 dias. Dado e Passado, Joao
Pessoa, 29/10/2010. Eu Ney Rodrigues o digitei. Dra
Erica Tatiana S. A. Freitas, Juiza Direito
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020090444643 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem e tiverem ciencia
deste edital, especialmente a Sra JOICE PEREIRA
LACERDA DA SILVA, por estar em local incerto ou
nao sabido que tramita por esta Vara de Familia, ACAO
DE EXONERACAO DE ALIMENTOS, requerida por
FRANCISCO MADALENO DA SILVA, ficando a Sra
JOICE PEREIRA LACERDA DA SILVA devidamente
CITADA para, querendo, CONTESTAR a presente
acao, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de revelia
e confissao, nos termos dos art 231, I e 285 do CPC,
observado o art. 233 do CPC. Aos 29 dias de outubro
de 2010. Eu, Ney Rodrigues, Analista, o digitei. Dra
Erica Tatiana S. Amaral Freitas, Juiza de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020090476389 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara
acao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) JOSE
NICOLAU FILHO, como CURADOR(a) do(a) Sr(a)
HILARIO NICOLAU DA COSTA, por ser portador(a)
do CID 10 F 20.5 (Esquizofrenia Residual), sendo
incapaz de gerir seus bens sua vida e sua pessoa, de
acordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs. do
CPC, devendo o presente edital ser publicado por
03(tres) vezes com intervalo de 10 dias. Dado e Passado, Joao Pessoa, 29/10/2010. Eu Ney Rodrigues o
digitei. Dra Erica Tatiana S. A. Freitas, Juiza Direito
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100034921 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem ou tiverem ciencia deste edital, especialmente a Sra MARIA DE FATIMA DURANTE TRIGUEIRO, representando menores, autores desta acao, intimando-a para no prazo de
48 horas demonstre interesse no prosseguimento deste
feito, sob pena de extincao nos moldes do artigo 267,
parag. primeiro do CPC. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 29 dias de outubro de 2010.
Eu, Ney Rodrigues, Analista Judiciario o digitei. Dra.
Erica Tatiana Soares Amaral Freitas, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020100145727 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara
acao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) CREONICE GRACIANO CABRAL BROMISK, como
CURADOR(a) do(a) Sr(a) CREONISIO GRACIANO
CABRAL, por ser portador(a) do CID 10 F 20.0 (Esquizofrenia Paranoide) sendo incapaz de gerir seus bens
sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767
do CC e 1.177 e segs. do CPC, devendo o presente
edital ser publicado por 03(tres) vezes com intervalo
de 10 dias. Dado e Passado, Joao Pessoa, 29/10/
2010. Eu Ney Rodrigues o digitei. Dra Erica Tatiana S.
A. Freitas, Juiza Direito
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100146105 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que virem ou tiverem ciencia deste
edital, especialmente a Sra IVANE PINTO MARINHO,
autora da presente acao de Interdicao, ficando intimada para no prazo de 48 horas demonstre interesse no
prosseguimento deste feito, sob pena de extincao
nos moldes do artigo 267, parag. primeiro do CPC.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 29
dias de outubro de 2010. Eu, Ney Rodrigues, Analista
Judiciario o digitei. Dra. Erica Tatiana Soares Amaral
Freitas, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020100200597 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem e tiverem ciencia
deste edital, especialmente a Sra GEORGIANA BARBOSA NUNES, por estar em local incerto ou nao
sabido que tramita por esta 5 Vara de Familia, ACAO
DE EXONERACAO DE ALIMENTOS requerida por
MARIO MARCONI NUNES, ficando a Sra. GEORGINA BARBOSA NUNES, devidamente citada para,
querendo, CONTESTAR a presente acao, no prazo de
15(quinze) dias sob pena de revelia e confissao, nos
termos dos art 231, I e 285 do CPC, observado o art.
233 do CPC. Aos 29 dias de outubro de 2010. Eu, Ney
Rodrigues, Analista, o digitei. Dra Erica Tatiana S.
Amaral Freitas, Juiza de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020100281415 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem e tiverem ciencia
deste edital, especialmente o Sr. EURIEL GOUVEIA
PEIXOTO FILHO, por estar em local incerto ou nao
sabido que tramita por esta 5 Vara de Familia, ACAO
DE DIVORCIO POR CONVERSAO, requerida por
SANDRA RAMOS ALVES, ficando o Sr. EURIEL
GOUVEIA PEIXOTO FILHO, devidamente citado para,
querendo, CONTESTAR a presente acao, no prazo de
15(quinze) dias sob pena de revelia e confissao, nos
termos dos art 231, I e 285 do CPC, observado o art.
233 do CPC. Aos 29 dias de outubro de 2010. Eu, Ney
Rodrigues, Analista, o digitei. Dra Erica Tatiana S.
Amaral Freitas, Juiza de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020100370671 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem e tiverem ciencia
deste edital, especialmente o Sr. ALVARO ANDREA
MAGLIANO JUNIOR por estar em local incerto ou nao
sabido que tramita por esta 5 Vara de Familia, ACAO
DE DIVORCIO LITIGIOSO requerida por DERALDA
DO NASCIMENTO SILVA, ficando o Sr ALVARO ANDREA MAGLIANO JUNIOR, devidamente CITADO
para, querendo, CONTESTAR a presente acao, no
prazo de 15(quinze) dias sob pena de revelia e confissao, nos termos dos art 231, I e 285 do CPC, observado o art. 233 do CPC. Aos 29 dias de outubro de
2010. Eu, Ney Rodrigues, Analista, o digitei. Dra Erica Tatiana S. Amaral Freitas, Juiza de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020100373121 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem e tiverem ciencia
deste edital, especialmente o Sr. SEVERINO JOAO
DE OLIVEIRA, por estar em local incerto ou nao sabido que tramita por esta 5 Vara de Familia, ACAO DE
DIVORCIO LITIGIOSO requerida por FRANCISCA
ILDA DE ANDRADE OLIVEIRA, ficando o Sr. SEVERINO JOAO DE OLIVEIRA, devidamente CITADO
para, querendo, CONTESTAR a presente acao, no
prazo de 15(quinze) dias sob pena de revelia e confissao, nos termos dos art 231, I e 285 do CPC, observado o art. 233 do CPC. Aos 29 dias de outubro de
2010. Eu, Ney Rodrigues, Analista, o digitei. Dra Erica Tatiana S. Amaral Freitas, Juiza de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020090373354 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo ecartorio tramita uma acao de INTERDICAO,
movida por ANTOINETTE ABRANTES DA NOBREGA em face de JOSE ALVES DA NOBREGA, cuja
setenca teve o seguinte final: Decreto a interdicao
do senhor JOSE ALVES DA NOBREGA, ante a sua
incapacidade para reger a sua pessoa e administrar
seus bensportador CID 10 F 09, nomeando-lhe curadora sob compromisso a Sra. ANTOINETTE
ABRANTES DA NOBREGA, e p/ que mais tarde nao
alegue ignoranci a, mandou a MM Juiza expedir Edital nos termos do art. 1.187 do CPC, publicado no
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
44
Diario da Justica por tres vezes, com intervalo de
10 diasCumpra-se. Joao Pessoa, aos 19.10.2010.
Aldaci Goncalves da Silva, o digitei. Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020060198161 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio tramita uma acao de INTERDICAO, movida por
HERON BEZERRA DE CARVALHO em face de HILDEFONSO BEZERRA DE CARVALHO, , , , cuja sentencateve o seguinte final: Decreto a Interdicao do
senhor HILDEFONSA BEZERRA DE CARVALHO, , ,
, , ante a sua incapacidade para reger a sua pessoa
eadministrar seus bens, nomeando lhe curadora sob
compromisso o senhorHERON BEZERRA DE CARVALHO, e, para que mais tarde nao alegue ignorancia,
mandou a MM Juiza expedir Edital nos termos do art.
1.187 do CPC, publicado no Diario da Justica por tres
vezes, com intervalo de 10 diasCumpra-se. Joao
Pessoa, 19/10/2010. Aldaci Goncalves da Silva, o
digitei. Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020090130648 Acao:
SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo ecartorio tramita uma acao de INTERDICAO, movida por HERON BEZERRA DE CARVALHO em face de HERMANO BEZERRA DE CARVALHO, vistos, cuja sentencateve o seguinte final: Decreto a Interdicao do senhor HERMANO BEZERRADE CARVALHO, ante a sua incapacidade para reger a
sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe
curador sob compromisso o senhor HERON BEZERRA DE CARVALHO, e, para que mais tarde nao alegue ignorancia mandou, a MM Juiza de Direito expedir
edital nos termos art. 1.187 do CPC, publicado no
Diario da Justica por tres vezes, com intervalo de 10
diasCumpra-se. Joao Pessoa, aos 19/10/2010. Aldaci
Goncalves da Silva, o digitei, Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020090311917 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio tramita uma acao de INTERDICAO, movida por
SIMONE LEITE DE SANTANA SANTOS em face de
LINELDA VIEIRA DA SANTANA...., Cuja sentenca
teve o seguinte final..: Decreto a Interdicao da senhora LINELDA VIEIRADE SANTANA, ante a sua incapacidade para reger a sua pessoa e administrar seus
bens, nomeando lhe como curadora sob compromisso a senhora SIMONE LEITE DE SANTANA SANTOS,
para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou a
MM Juiza expedir Edital nos termos do art. 1.187 do
CPC, publicado no Diario da Justica por tres vezes,
com intervalo de 10 diasCumpra-se. Joao Pessoa,
aos 19/10/2010. Aldaci Goncalves da silva, o digitei.
Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 9A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030805317 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Senhor FABIO LEITAO DE AGUIAR,
CPF n. 921695467-15, com endereco ne sta cidade,
para comparecer no cartorio da 9 Vara Criminal, no
prazo de 10 (dez) dias, a fim de reaver a motocicleta
modelo Yamaha/DT, ano 1990, modelo 1991, movida
a gasolina, cor branca, placa MNV-0170, que se encontra apreendida nos presentes autos.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se
Casar:Adriano Santos De Oliveira E Maria Angela
Balbino De Melo/Alexandre Moreira De Jesus E Maria
Rosineide Da Silva/Alexandro Nascimento Dos Santos E Roberta Feitosa Dos Santos/André Carlos Matias Montenegro E Niedja Fatima Felix De Andrade/
André Clementino Da Silva E Myllenna Costa Da Silva/André Luiz Moreira E Severina Do Ramo Gomes/
Antonio Alves Ribeiro E Astronil Tavares De Melo/
Antonio Dos Santos Firmino E Lidijane Da Silva Nascimento/Bruno Christian Henrique DeFarias E Janaina Ramos De Oliveira/Carlos Alexandre Nobrega
Cordeiro E Daniely Barreto De Aguiar/Charlles Guthierre Targino Cardoso E Daniele Iracema Da Silva/
Clovis Luiz Da Silva E Laudiceia Dos Santos/Davidson De Lima Silva E Deylhiane Barbosa Da Silva/
Djalma Lira Alves E Joice Manuele Bezerra De Fontes/Edson Oliveira De Souza E Anyédja Pereira Morais Arruda E Silva/Eduardo Dos Santos Silva E Nerivane Rodrigues Da Cunha/Erivaldo Pinheiro Da Silva
E Maria Edileuza Da Costa/Evaldo Da Silva E Célia
Laurentino Do Nascimento/Fabiano Marques Monteiro
E Suzana Cabral De Oliveira/Fernando Gomes Marinho E Jéssyca Freire Da Silva/Fernando Soares De
Andrade E Rosângela Lopes Cavalcanti/Gelber Rocha De Oliveira E Jousielly Araujo Gomes/Huberlândio Bezerra Leite E Francilene Nasario Da Silva/Ivan
Figueirêdo De Albuquerque Neto E Elaine Cristina De
Andrade Silva/Ivanildo Amancio Dos Santos Junior E
Gerlane Maria Da Silva/Ivonaldo Dos Santos Rodrigues E Ana Raquel Fernandes Do Nascimento/Izaquiel Antonio De Araújo E Eliane Pontes Da Silva/Janielson Jose Da Silva E Janequeila Pires Da Silva/Janio
Faustino Da Silva Junior E Lucicleide Ferreira Da
Silva/Jefferson Belchior Da Silva E Émile Érica DeOliveira/Jefferson Belchior Da Silva E Émile ÉricaDe
Oliveira/João Batista Bernardo Da Silva E Rayane
Thamara Dos Santos/Joas Valença Vieira E Iraci Benicio Gomes/Jorge Martins De Souza E Maria Auxiliadora De Oliveira/José Cláudio Xavier Júnior E Alyne
Vanessa Siqueira Da Silva/José Dias De Lima E Irenice Lima De Oliveira/José Geraldo Soares E Veridiana
Brito Da Silva/Jamaci Dos Santos Lima E Ana Paula
Delfino/José Márcio Ferreira Da Silva E Dayana Carolina Souto Vita/José Pereira De Matos E Maria Da
Luz Terto Da Silva/José Wagner De Souza E Josileide
Nascimento De Souza/José Wilton Domingos Soares
E Raquel Jose Da Silva/Josinaldo Gois De Oliveira E
Iolanda Nunes Da Silva/Josivan Da Costa Oliveira E
Andréa Ferreira Dos Santos/Juracy Mendes Nobrega
E Sandra Cristina Pinho Trocoli/Kleber Silva Dantas E
Jecilane Fernandes Henrique/Leandro Emanuel Gomes Monteiro E Emanuella Pereira Rosendo /Leandro
Freire De Araujo E Claudia Carolina De Andrade/Leonardo Luiz Vaz Da Silva E Raquel Lima Da Silva/Lucio
Pereira Dos Santos E Francisca Erc‹LiaDa Silva/Marcelo Martins Soares E Cícera Moisés Ferreira/Marcelo
Ribeiro Marinho E Rafaelle FerreiraPinheiro/Marcelo
Sampaio Leite E Erlani Vieira DosSantos/Marcelo Santana Dos Santos E Hiris Gonçalves Da Silva Avelino/
Mauricio De Melo Fernandes E Dani Cleide Pereira
Dos Santos/Messias Teixeiras De Brito E Elidiana
Mauricio Da Silva/Moises Serafim De Lima E Istefane
Raquel Pereira Dos Santos/Natailton Cruz Atanázio
Da Silva E Sunamita Nascimento Dos Santos/Paulo
Souza Santos E Iohana Samara Felipe Nunes/Ridalvo
Alves Dos Santos E Kalline KelliaDa Silva Pedro/
Ronilson Alves Da Silva Filho E Danielle Andrade De
Carvalho/Severino Araujo De SouzaE Damiana Adjuto Bezerra/Severino Carlos Da Silva Filho E Severina
Galdino De Arruda/Severino Feliciano E Edivaneide
Santana Da Silva/Sidney Severino Dias E Valdineide
Amaro Da Silva/Sivanildo SantanaDa Silva E Simone
Maria Da Silva/Stanley Souza Cirne E Mayra Rocha
Melo/Thiago Souto De Arruda E Vanessa Neves Serafim/Valdir De Oliveira Paiva E Maria De Lourdes Francisco Do Nascimento/Victor Hugo De Oliveira Vidal E
Hauhany Baia Fontes/Wanderley Leonardo Bezerra E
Ligia Glaúcia Oliveira Silva/Se Alguem Souber De Algum Impedimento, Favor Ligar Para O Telefone: (083)
3231-6518/João Pessoa-Pb, 3 De Novembro De 2010,
Eu, Lindalva Lima Gomes-Oficial
CAMPINA GRANDE
ATA DA 545ª REUNIÃO DA 1ª TURMA RECURSAL
MISTA DE CAMPINA GRANDE. AOS 26 DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ, PELAS 18:00 HORAS, na
Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina
Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 1ª
Turma Recursal Mista, sob a Presidência do Exmº Sr.
Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, MM. Juiz
Juiz de Direito Dr. Ailton Nunes Melo, MM. Juiz de
Direito, Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz, MM. Juiz
de Direito, funcionando na Secretaria a Analista Judiciário eu, Claudia Germana Costa Pereira de Albuquerque . Lida e aprovada a ata da sessão anterior,
integralmente, sem modificação. Em seguida, o Sr.
Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes em pauta de
julgamento: 01) Recurso Inominado Virtual (E-jus) nº
001.2008.932.674-6 – Recorrente: Denise da Luz Carvalho. Advogado: Luatom Bezerra Adelino de Lima/
Júlio Cesar de Farias Lira. Recorrido: Unimed Campina Grande Cooperativa de trabalho Médico. Advogado: Maria Rodrigues Sampaio/Giovanni Bosco Dantas
de Medeiros. Relator: Marcial Henrique Ferraz da Cruz.
RESULTADO “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista,
por unanimidade de votos, conhecer do recurso
para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos.
Custas já satisfeitas. Honorários advocatícios à
base de 10%(dez) por cento do valor da causa.
Servirá de Acórdão a presente Súmula”.02) Recurso Inominado Virtual (E-Jus) nº 001.2008.926.274-3–
Recorrente: Celb-Cia Energética da Borborema. Advogado: Wilson Belchior . Recorrido: Telma Domingos
de Barros. Advogado: Parte sem Advogado. Relator:
Ailton Nunes Melo. RESULTADO “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, por maioria de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento parcial
apenas para reduzir o valor da condenação, à
título de danos morais, para R$ 500,00 (quinhentos reais), mantendo-se os demais termos da sentença, divergindo Dr. Marcial Henrique Ferraz da
Cruz que dava provimento para fins de desacolher a pretensão vestibular por não vislumbrar
danos morais. Sem Custas e honorários advocatícios. Acórdão entregue em mesa”.03)Recurso Inominado Virtual (E-jus) nº 001.2009.948.285-1-Recorrente: BV Financeira. Advogado: Osmario Medeiros
Ferreira/ Veruska Maciel Cavalcante/Ricardo da Costa e Sousa/ Nilza Carolina Albuquerque Barreto/ Jullyana
Karla Viegas Albino. Recorrido: Tiago Teixeira Ribeiro.
Advogado; Alinne Sayonara Cavalcante de Oliveira.
Relator Ailton Nunes Melo. RESULTADO“Decidiu a
1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus
próprios fundamentos. Prosseguindo no julgamento, no tocante a restituição, houve a divergência em relação a maioria apresentada pelo
vogal, Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz. A seu
ver, a parte autora não faz jus a repetição em
dobro, tese vencida. Custas já satisfeitas. Honorários advocatícios à base de 20% (vinte) por cento do valor da condenação. Servirá de acórdão a
presente Súmula”. 04)Recurso Inominado Virtual (Ejus) nº 001.2009.904.127-7-Recorrente: Jail Nóbrega
de Farias. Advogado: Maria Rodrigues Sampaio. Recorrido: Ban co Itaucard. Advogado: Douglas Anterio
de Lucena/ Josivaldo Noberto de Lira/Luiz Carlos
Monteiro Laurenço. Relator: Marcial Henrique Ferraz
da Cruz. RESULTADO“Decidiu a 1ª Turma Recursal
Mista, por unanimidade de votos, declinar da
competência para 2ª TRM, levando em consideração anterior distribuição para àquela Turma, inteligência do princípio constitucional do juiz natural”.05) Recurso Inominado Virtual (E-Jus) nº
001.2009.912.049-3 - Recorrente : Banco Real S/A.
Advogado: Vanessa Cristina de MoraesRibeiro. Recorrido Maria Luzinete Gomes. Advogado: Giuseppe
Fabiano do Monte Costa. Relator: Marcial Henrique
Ferraz da Cruz. RESULTADO“Decidiu a 1ª Turma
Recursal Mista, por unanimidade de votos, rejeitar a preliminar e, no mérito, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a
sentença atacada por seus próprios fundamentos. Custas já satisfeitas. Honorários advocatícios à base de 20% (vinte) por cento do valor da
condenação. Servirá de acórdão a presente Súmula”. Nada mais ocorrendo deu por encerrada a
presente sessão. Claudia Germana Costa Pereira de
Albuquerque Secretária.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120090182856
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por
este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao em
epigrafe, requerida por ROSEMARY DA SILVA CUNHA, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente
o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de
30/08/2010, na qual decretou, com fulcro no art. 446,
I, CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a interdicao de
DENILSON DA SILVA FERREIRA, para todos os atos
da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua)
curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se
de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita
no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem
alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao
oficial, por tres vezes, com intervalo de 10 dias (art.
1.184, CPC). CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 19/
10/2010. Eu, Francisco A Telecio Lacerda, Analista
Judiciario, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100053402
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por
este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao em
epigrafe, requerida por ANTONIA MARIA PEREIRA,
na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o
pedido, conforme a sentenca prolatada em data de
07/10/2010, na qual decretou, com fulcro no art. 4, II,
do novo CPC, a interdicao de JOAO PAULO PEREIRA, para todos os atos da vida civil, e nomeando a
requerente sua curadora, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal,
por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e,
para que ninguem alegue ignorancia, publicada na
imprensa pelo orgao oficial, por tres vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184, CPC). CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 02/11/2010. Eu, Susie Tejo Bezerra,
Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120100243219 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a
quem deste conhecimento tiver que tramita neste
cartorio a acao supra, promovida por Adriana Ramos
Nascimento em face de JOSIVAN NASCIMENTO,
brasileiro, casado, magarefe, em lugar incerto e nao
sabito, e que por meio deste, fica o Sr JOSIVAN
NASCIMENTOdevidamente citado por todo conteudo da inicial, cientificando-o que nao sendo contestada a presente acao no prazo legal de 15 dias, serao
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela
autora. E para que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz de Direito, Dr Alexandre Jose
Goncalves Trineto, expedir o presente edital que sera
afixadono atrio do Forum Afonso Campos e publicado no Diario da Justica do Estado. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos 29 (vinte e
nove) dias do mes de outubro do ano de 2010 (dois
mil e dez). Eu, Ana Soraya Agra de Mello Laime,
tecnica judiciaria o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100036324
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa, e a quantos deste tomem conhecimento, que foi decretada, por sentenca, nos autos do
processo supra mencionado, promovido(a) por GEORGETH MARIA DIAS, a interdicao de NOEMIA MARIA BERNARDO, tendo como causa a patologia descrita no CID F-01.0, sendo nomeado(a) curador(a) a
parte promovente. O presente edital sera publicado
03 (tres) vezes no Diario da Justica, no intervalo de
10 (dez) dias. Aos 20 dias do mes de novembro de
2010. Eu, Einstein Araujo dos Santos, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro.
Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120100198637 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que nesta vara
tramita a acao acima mencionada, promovida por
MARIA SALETE DA SILVA PEREIRA em face de
JOSE EPITACIO PEREIRA, brasileiro, casado, Serralheiro atualmente em lugar incerto e nao sabido,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar CONTESTACAO, sob pena confissao e revelia, sendo presumidos verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na peticao inicial (arts. 285 e
319 do CPC). E para que posteriormente nao seja
alegada ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente Edital, que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Campina
Grande-PB, 29 de outubro de 2010. Eu, Maria de
Fatima Sousa, Tecnica Judiciario, digitei. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120100231909 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que nesta vara
tramita a acao acima mencionada, promovida por
JOAO RUFINO DOS SANTOS em face de MARIA
INES LOPES SOUSA DOS SANTOS, brasileira, casada, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar
CONTESTACAO, sob pena confissao e revelia, sendo presumidos verdadeiros os fatos alegados pela
parte autora na peticao inicial (arts. 285 e 319 do
CPC). E para que posteriormente nao seja alegada
ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente Edital, que sera publicado na forma da lei e
afixado no lugar de costume. Campina Grande-PB,
29 de outubro de 2010. Eu, Maria de Fatima Sousa,
Tecnica Judiciario, digitei. Dr. Theocrito Moura Maciel
Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120100248721 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a BRUNA DA SILVA ANDRADE, dado por estar em lugar incerto e nao sabido,
que lhe e promovida uma acao de DIVORCIO POR
CONVERSaO, processo n 0012010024872-1, em que
e promovente GLAYDSON MARCELO SILVA ANDRADE, residente nesta Cidade, em face de BRUNA DA
SILVA ANDRADE, ficando a mesma citada para,
querendo contestar a acao no prazo de 15 dias, atraves de Advogado e por escrito, sob pena de revelia,
nos termos do art. 322, do CPC. Cumpra-se. Ass.
Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito
Titular. Aos 29 dias do mes de outubro do ano de
2010. Eu, Gevania Carlos de Brito, Tecnica Judiciaria, o digitei assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS
Processo: 00120040092007 Acao: CRIME C/FE PUBLICA. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER detodos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem a
todos quanto o presente Edital virem dele conhecimento tiverem que se processam por este Juizo da 3
Vara Criminal os autos da Acao Penal 00 120040092007
que a Justica publica move contra WANDERLEY VIANA DOS SA NTOS, brasileiro, paulista, residente na
rua Barao Jaguara, 1022, cen-tro, Sao Paulo, atualmente em lugar incerto e nao sabido, dando-o como
incurso nas sancoes do art. 171, caput, do CPB,
ficando este devidamenteintimado para audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para o dia 10 de
novembro de 2010, as 14h, neste Juizo. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 20 de
outubro de 2010. Eu, Geane Brasiliano do Nascimento, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Ana Christina
Soares Penazzi Coelho - Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS
Processo: 00120080162140 Acao: LEI 10826/03 PT
ARMA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a JOSE CARLOS DA
SILVA FREITAS, brasileiro, em uniao estavel, comerciante, filho de Elias Inacio de freitas e Josefa da S.
Freitas, residente na rua Maria Aparecida Carneiro,
447, Pedregal, nesta cidade, atualmente em LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, que fica o mesmo intimado para audiencia DE INSTRUCAO, designada para o
dia 18 DE NOVEMBRO de 2010, as 14 h, na Sala de
audiencia da 3 Vara Criminal. E, para que mais tarde
nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir
o presente Editalque sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio do Forum, lugar de Costume,
na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande em 29.10.2010. Eu, Geane Brasiliano do Nascimento, Tecnica judiciaria, o digitei. Ana
Christina Soares Penazzi Coelho.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00420100007352 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR E O CONHECIMENTO HAJA DE PERTENCER, QUE PERANTE ESTECARTORIO JUDICIARIO tramita aos
termos da acao de DIVORCIO LITIOSO, proposta
por IVANILDO MARCULINO DA SILVA, brasileiro,
casado, Agricultor, residente no sitio Geraldo, Sao S.
de Lagoa de Roca PB, contra ALINE JORGE DE
BRITO SILVA, BRASILEIRA, CASADA, DOMESTICA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, pelo que expedimos o presente, para que o
promovido fique CITADO para querendo em 15 dias,
contestar a presente acao, sob pena de revelia quanto a materia de fato. Dado e passado nesta Comarca
de Alagoa Nova PB, aos 29 de outubro de 2010. Eu,
MARIA APARECIDA BEZERRA DE MELO, Tecnica
Judiciaria, o digitei e assino. DR. ERONILDO JOSE
PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. PROCESSO: 00420090001530
ACAO: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar e o conhecimento haja de pertencer que
perante este Cartorio judiciario tramita aos termos da
acao acima, proposta por MARIA DO SOCORRO DA
CONCEICAO, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE
NO SITIO CANTA GALO, DESTA COMARCA, MUNICIPIO em face de ISRAEL DA SILVA, brasileiro, solteiro, deficiente mental, residente no mesmo endereco acima, julgada por sentebca em data de 20 de
setembro de 2010, tendo o MM Juizjulgado procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
a acao e decretou a INTERDICAO de Israel da Silva,
para todos os atos da vida civil, nomeando como sua
Curadora a propriarequerente que devera representala para todos os atos da vida civil, podendo administrar seus bens caso existam, tenbdo em vista ser
portadora de doenca mental classificada no CID 10 F.
72. Expedimos o presente EDITAL, que devera ser
publicado por tres vezes, com o intervalo dedez dias
de uma publicacao para outra. Dado e passado nesta
Comarca de Alagoa Nova PB, aos 21 de outubro de
2010. Eu, MARIA APARECIDA BEZERRA DE MELO,
Tec. Judiciaria, o digitei assino. DR. ERONILDO JOSE
PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07520090012172 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem dele conhecimento e
noticias tiverem ou interessar possa que por este
cartorio e juizo tramitou o processo de interdicao requerido por VERA LUCIA DA SILVA contra MARIA
JOSE DA SILVA tendo ao final sido julgado procedente por sentenca datadade 27 de setembro de 2010 da
lavra do dr. euler paulo de mourajansen, sendo portanto decretada a INTERDICAO de MARIA JOSE DA
SILVA brasileira, divorciada, do lar, portadora de doenca mental CID 10 F 43 Reacao aguda ao Stress
Grava e Transtorno de Adaptacao e CID 10 F. 41.2 transtorno misto ansioso e depressivo, sendo-lhe nomeado curadora a autoraVERA LUCIA DA SILVA e
para que mais tarde nao venham alegar ignoranciao
mm juiz determinou que fosse expedido o presente
edital que sera afixado no local de costume e publicado por tres vezes no diario da justica. cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade de bayeux aos dezenove diasdo mes de outubro de dois mil e dez. eu maria
de lourdes gabriel. tecnica judiciaria digitei. euler paulo
de moura jansen. juiz de direito
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
07520040011563 Acao: BUSCA E APREENSAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a promovente MARIA DAS GRACAS GOMES MAIA, brasileiro, viuva, do lar, residente
a Rua Wanderley Lucena de Santana, n. 696, rio do
Meio, nessa cidade de Bayeux, e o presente edital
para INTIMA-LA para dizer se teminteressse, no presente feito, sobe pena de extincao do processo. E
para que nao se alegue ignorancia mandou a MM juiza
em substituicao - a Dra. Conceicao de L. M de Brito
Cordeiro, expedir o presente edital, doqual foi digitado
por mim Tecnica Judiciario, Macia Cristini de AlmeidBazerra. Bayeux-PB, 29/10/2010.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 07520040022743
Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiveremque por esta vara tramita uma Acao
deBUSCA E APREENSAO, processo aci- ma identifiado, movida por BANCO BMC S/A contra EDNA MARIA DA SILVA, E o presente para CITAR o promovido
EDNA MARIA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF n
366.296.184-91, residente na av.Liberdade, 3321, centro, nesta cidade, de todos os termos da presente
acao para em 15 diasapresente sua defesa, contestando, ou nao o pedido. E para que anoti- cia chegue
ao conhecimento detodos e ninguem possaalegar ignorancia mandou a MM juiza em substituicao - a Dra.
Conceicao L.M de Brito Cor-deiro, eu Macia Cristini de
A. Bezerra, digitei. Bayeux-PB, 29/10/2010.
do Tavares de Oliveira, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, residente no Sitio Richim, Municipio de Barra
de Sao Miguel-PB, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, contra - UNIBANCO AIG SEGUROS, e tendo
em vista nao ter sido localizado o autor acima referido, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para
INTIMAR o Sr. JAILDO TAVARES DE OLIVEIRA, acima mencionado, para no prazo de 48(quarenta e oito)
horas, manifestar interesse no prosseguimento do
feito sob pena de extincao (art. 267, III, CPC). E para
que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou expedir o presente Edital que sera afixado no
Forum e publicado no Diario da Justica do Estado da
Paraiba. Dado e passado nesta Cidade de Boqueirao,
aos 01 de novembro de 2010. Eu, (as) Maria de Lourdes Farias Silva. Tecnica Judiciaria, digitei e conferi.
(as) Dr. Andre Ricardo de Carvalho Costa. Juiz de
Direito em substituicao.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Proc esso:
07320100009239 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital que dele
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que se processam por este juizo a acao su-pra
citada, movida por ELIAS LUIZ DA SILVA em face de
JOSE NILSON FER -REIRA FALCAO E OUTROS e
estando os eventuais herdeiros em lugar incerto e nao
sabido, mandou o MM Juiz de Direito CITAR os enventuais her -deiros dos Senhores ALVARO JORGE CARVALHO XIMENES e MANOEL FERREIRA MACHADO
da existencia desta acao, que tem como objeto da
lide, duas fai-xas de terra de terreno foreiro do dominio da Uniao e proprio, limitando-se pela frente com o
Rio Paraiba, pelos fundos com o loteamento In termares de propriedade dos herdeiros ALVARO JORGE DE
CARVALHO XIMENESe de outro com as terras dos
herdeiros de MANOEL FERREIRA MACHADO, respeitando os direitos dos outros detentores nas mencionadas faixas, paraquerendo apresentarem contestacao no prazo de 15 dias, esclarecendo que nao apresentada, presumir-se-ao como verdadeiros os fatos
articu-lados pelo autor.E para que ninguem alegue
ignorancia, mandou expedir este edital que sera publicado no DJ e afixado no atrium do forum. Da-do e
passado nesta cidade de Cabedelo, aos 29 de outubro
de 2010.Eu, Rita de Cassia Menezes, o
digitei.SALVADOR
DE
OLIVEIRA
VASCONCELOS.JUIZ DE DIREITO.
45
minando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da
mesma. Para que chegue ao interessados se passou
o presente, tendo em vista o executado encontrar-se
em local incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvnira S.
Souto, Tecnica judiciaria o digitei. Dr. Falkandre JosE
de Queiroz, juiz de direito da 3A Vara de Cabedelo
(CUMPRIDO NO MULTIRAO)
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320060044754 Acao: ACAO POPULAR. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que virem este Edital ou dele
conhecimento tiverem e, mais precisamente, as promovidas MARTA BETHANIA DUARTE DA SILVA e
MARGARETH LIMA DA SILVA, que perante este Juizo
tramita a acao popular supramencionada, na qual foi
proferida sentenca julgando extinto o processo sem
resolucao do merito, nos termos do art. 267, inciso VI,
do CPC. E por estarem as promovidas em lugar incerto e nao sabido, foi ordenada a expedicao deste edital, cuja finalidade e de INTIMAR as res MARTA BETHANIA DUARTE DA SILVA e MARGARETH LIMA
DA SILVA, do teor da sentenca supradescrita. Cabedelo, 29 de outubro de 2010. Eu, Joao Paulo de Sousa
Alves, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
07320050009577 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos os que virem este Edital ou
dele conhecimento tiverem e mais precisamente aos
reus JONAS RAIMUNDO DA SILVA, filho de Tomaz
Raimundo da Silva e Severina Jorge da Silva e DIANGELES SOARES DE CARVALHO, filho de Aquino
Angelo de Carvalho Filho e Claudimar Soares dos
Santos, que ambos foram condenados na acao penal supramencionada a pena de prestacao de servicos gratuitos a comunidade, pelo prazo de 360 (trezentas e sessenta) horas, alem de multa no valor de
R$ 20, 00 (vinte reais) e custas processuais em
igual proporcao. A ambos foi concedido o direito de
recorer da sentenca em liberdade. E por estarem os
reus em lugar incerto e nao sabido, foi ordenada a
expedicao deste Edital de Intimacao, cuja finalidade
e de INTIMAR os condenados JONAS RAIMUNDO
DA SILVA e DIANGELES SOARES DE CARVALHO,
do teor da sentenca supradescrita. Cabedelo, 29 de
outubro de 2010. Eu, Joao Paulo de Sousa Alves,
Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso:
07320100009346 Acao: EXECUCAO FORCADA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acao acima mencionada requerida pela Companhia Docas da Paraiba - Docas/Pb
contra a MINERACAO PARAIBANA ONE/COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, e estando a executada
em lugar incerto e naosabido fica pelo presente CITDA para no prazo de 03( tres ) dias pagaro debito no
valor de R$ 50.000, 00 ( cinquenta mil reais ) sob
pena de tantos bens quantos bastem a satisfacao da
divida. Esclarecendo que podera oferecer embargos
do devedor no prazo de 15 ( quinze ) dias, nos termos
do art 738 do CPC. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que
sera publicado no Diario da Justica e afixada copia
no local publico de costume. Dado e passado nesta
cidade de Cabedelo, aos 29 dias do mes de outubro
do ano de 2010, Eu, Solange Dornelas de MOrais,
tecnica judiciaria, digitei e assina o Dr. Joao Machado de Souza Junior - Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
07320070001984 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos os que virem este Edital ou
dele conhecimento tiverem e, mais precisamente, ao
reu JODSON FELICIANO MONTEIRO, conhecido por
Do, brasileiro, natural de Santa Rita/PB, nascido no
dia 05/04/1987, filho de Francisco Feliciano Monteiro
e Maria Jose da Silva, residente e domiciliado na rua
Sao Pedro, s/n, Santa Rita/PB, que perante este Juizo
tramita a acao penal supramencionada, na qual o acusado foi sentenciado e condenado a uma pena de 01
(um) ano de reclusao, a ser cumprida em regime inicial aberto. Cumulativamente a pena privativa de liberdade, aplicou-se a pena de multa, fixada em 10 (dez)
dias-multa, no valor unitario de 1/30 (um trigesimo) do
salario minimo vigente a epoca dos fatos. E por estar
o condenado em lugar incerto e nao sabido, foi ordenada a expedicao deste edital, cuja finalidade e de
INTIMAR o reu JODSON FELICIANO MONTEIRO do
conteudo da sentenca supradescrita. Cabedelo, 29 de
outubro de 2010. Eu, Joao Paulo de Sousa Alves,
Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso:
07320100061719 Acao: ORDINARIA COBRANCA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL
virem ou dele conhecimento tiverem que pelo presente fica devidamente CITADA a promovida ELLYS SIMONE G DE ARRUDA, que encontra-se atualmente
em local incerto e nao sabido, para, querendo oferecer contestacao a presente, sob pena de serem consideradosverdadeiros os fatos articulados pela parte
autora na inicial, tudo de acordo com o art.285 do
CPC.Prazo para defesa 15(quinze)dias.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo, aos 29
dias do mes de outubrodo ano de 2010.Eu, Jose Tacito Duarte Souto, Analista Judiciario o digitei e
assino.Ass.Joao Machado de Souza Junior.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
07320070026957 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos os que virem este Edital ou
dele conhecimento tiverem e, mais precisamente, a
re ROSIMAR COSMA DE OLIVEIRA, brasileira, natural de Recife/PE, nascida no dia 27/09/1979, filha de
Joao Francisco de Oliveira e Lucia Helena de Oliveira, residente no Center Lanches, localizado no centro
desta cidade, que perante este Juizo tramita a acao
penal supramencionada, na qual a acusada foi condenada a uma pena de prestacao de servicos a comunidade, pelo periodo de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses, com jornada semanal de 07 (sete) horas, em
local a ser designado pela vara de execucao penal.
Cumulativamente a pena restritiva de direitos, foi
fixada pena de 10 (dez) dias-multa, no valor unitario
de 1/30 (um trigesimo) do salario minimo vigente a
epoca do fato. E por estar a re em lugar incerto e nao
sabido, foi ordenada a expedicao deste edital, cuja
finalidade e de INTIMAR a condenada ROSIMAR
COSMA DE OLIVEIRA da sentenca supradescrita.
Cabedelo, 29 de outubro de 2010. Eu, Joao Paulo de
Sousa Alves, Tecnico Judiciario, o digitei.
BOQUEIRAO
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 07420080004620 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo e Escrivania Judicial tramitam os
autos da Acao acima referida, requerida por IRACI
DE ANDRADE SILVA, brasileira, casada, aposentada, residente na rua Felix Araujo, s/n, centro, nesta
Cidade de Boqueirao- PB, o qual foi julgado procedente o pedido, em data de 22.09.2010, decretando a
interdicao de Fabyi Junior de Maria, declarando-o que
o interditando e portador de Doenca Retardo Mental
Moderado, Epilepsia inespecifica, CID 10 - G 40.9,
nao tendo capacidade de gerir sua vida, seus bens,
ou seus negocios, estando incapaz de exercer os atos
da vida civil, e, como consequencia, o impossibilita
de prover, por si so, as suas subsistencias, nos termos do art. 1.767 inciso I e III e do art. 1.768, ambos
do novo Codigo Civil, c/c arts. 1.177 e segs. do
Codigo de Processo Civil, para pratica de todos os
atos da vida civil, foi nomeado CURADOR do interditando, a Sra. Iraci de Andrade Silva, acima qualificada, e para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital que devera ser
publicado GRATUITAMENTE no Diario da Justica, por
TRES (3) VEZES, COM INTERVALOS DE 10(DEZ)
DIAS, nos termos da lei. Dado e passado nesta Cidade de Boqueirao, ao 01 de novembro de 2010. (as) Eu,
Maria de Lourdes Farias Silva, Tecnica Judiciaria, o
digitei e conferi. (as) Dr. Andre Ricardo de Carvalho
Costa. Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07420080006302 Acao: ACAO DE COBRANCA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juizo e Escrivania, se processa uma ACAO DE COBRANCA n. 074.2008.000.630-2, promovida por Jail-
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320020095490 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado MARIA DE FATIMA B. DA SILVA, de que
foi declarada extinta a presente acao, em face do que
dispoe o art. 267, da Lei de Ritos Civil, sem custas.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido, Eu,
Elirneide Alvonirada Silva Souto, tecnica judiciaria o
digitei. Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de Direito da
3A Vara de Cabedelo (CUMPRIDO NO MULTIRAO).
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320030123134 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimada a sr JOSE CAETANO DE OLIVEIRAque
foi homologado por sentenca para que produza seus
juridicos e legais efeitos os calculos de fls.35, deter-
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso:
07320090031607 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos os que virem este Edital
ou dele conhecimento tiverem e, mais precisamente, ao reu FABIO DA SILVA, brasileiro, filho de Jose
Batista de Souza e Marezilda da Silva, residente na
rua Projetada, s/n, Renascer I, nesta cidade, que
perante este Juizo tramita a acao penal supramencionada na qual o acusado foi denunciado pela suposta pratica do delito previsto no art. 180, paragrafo terceiro, do Codigo Penal, por haver, em tese,
adquirido sacos de cimento, subtraidos por pessoas conhecidas como Prea e Marcio, do galpao das
Lojas Maia, situada na BR 230, nesta cidade, na
madrugada do dia 08 de dezembro de 2008. E por
estaro acusado em lugar incerto e nao sabido, foi
determinada a expedicao deste edital, cuja finalidade e CITAR o denunciado FABIO DA SILVA para
responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, podendo, em sua resposta, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa,
oferecer documentos e justificacoes, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando
necessario (art. 396-A). Nao sendo oferecida resposta no prazo estipulado, sera nomeado defensor
publico para fazer sua defesa. Cabedelo, 29 de
outubro de 2010. Eu, Joao Paulo de Sousa Alves,
Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso:
07320090037075 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos os que virem este Edital ou
dele conhecimento tiverem e, mais precisamente, ao
reu JOSE FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO, tambem conhecidopor Nandinho, brasileiro, natural de
Joao Pessoa/PB, filho de Jose Fernando de Araujo e
Marinei Aleixo Pereira, nascido no dia 09/01/1991, residente na rua Bom Jesus, 193, bairro de Renascer
III, nesta cidade, fone: (83) 8690-5826, que perante
este Juizo tramita a acao penal supra, na qual o acusado foi denunciado pela suposta pratica do delito
previsto no art. 14 da Lei 10.826/2003 e no art. 309 da
Lei 9.503/97, por haver sido preso em flagrante delito
no dia 08/10/2009 nas proximidades da Mata do Amem,
nesta cidade. E por estar o reu em lugar incerto e nao
sabido, foi ordenada a expedicao deste edital, cuja
finalidade e de CITAR o denunciado JOSE FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo,
em sua resposta, arguir preliminares e alegar tudo o
que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificacoes, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
suas intimacoes, quando necessario (art. 396-A). Nao
sendo oferecida resposta no prazo estipulado, sera
nomeado defensor publico para fazer sua defesa.
Cabedelo, 29 de outubro de 2010. Eu, Joao Paulo de
Sousa Alves, Tecnico Judiciario, o digitei.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso:
01320090025787 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quantos este edital virem, ou dele noticias
tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3 Oficio, se
processam aos termos de uma Acao de Alimentos,
Processo 0132009002578-7, ajuizada por A.V.B.L. E a
B. L., menor, representada por sua genitora Vanuzia
Bernardo da Silva em face de Flavio Goncalves de
Lima , brasileiro, estando em lugar incerto e nao sabido, com o presente fica o mesmo Citado de todo teor
da referida acao na qual os autores pleiteam alimentos em seu favor naordem de 50% (cinquenta por
cento) do salario minimo, ficando igualmente intimado
para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento,
no dia 17 de marco de 2011, as 09: 00 horas, no
Forum local, onde podera contestar o pedido e produzir provas, devendo as testemunhas serem apresentadas no numero maximo de tres e requerida a intimacao delas ate dez dias antes da audiencia. O nao
comparecimento do promovido ensejara na decretacao da revelia e confissao. Alimentos provisorios arbitrados na ordem de 12% (doze por cento) do salario
minimo, devidos a partir da citacao. E para que ninguem alegue ignorancia, determinou o MM Juiz de
Direito a expedicao do presente Edital por 03 (tres)
vezes consecutivas no orgao oficial. Dado e passado
nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos
29 dias do mes de outubro do ano de 2010. Eu, Francisco G. Lima Ferreira, Tecnico Judiciario, o digitei e
assino (.aas) Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota. Juiza
de Direito 3a Vara.
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 01520090012285 Acao:
CARTA PRECATORIA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos os presentes edital virem ou dele conhecimento tiveremque este Juizo redesignou para o dia
11/01/2011, as 9h40min, no forum local, o segundo
leilao dos bens semoventes penhorados nos autos
acimareferidos, a saber: 01 (uma) vaca mestica girolanda, com vrmelaha, pesando 12 (doze) arrobas,
avaliada em R$ 1.200, 00 (hum mil e duzentos reais);
01 (uma) vaca pardo-suica, cor amarela, pesando 12
(doze) arrobas, tambem avaliada em R$ 1.200, 00
(hum mil e duzentos reais), e 01 (uma) novilha nelore,
cor branca, pesando 08 (oito) arrobas, avaliada emR$
600, 00 (seiscentos reais), que poderao ser arrematados por lanco nunca inferior aos da avaliacao. Dado e
passado no Cartorio da 1a. Vara da cidade e Comarca
de Conceicao, aos 29 de outubro de 2010. Eu, Deijair
Vieira Silva, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Jose
IRLANDO Sobreia Machado, Juiz de Direito.
COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso:
01520000008878 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER EMIVAL GOMES DE FIGUEIREDO,
brasileiro, casado, pedreiro, com 32 anos de idade,
natural de ConceiCAo/PB, filho de Augusto Gomes de
Morais e Maria Lacerda Gomes, residente na Rua
Geraldo Bilac, 15, Pajussara, Maracanau/CE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, para
que notifique-se a parte re para apresentar defesa
previa, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos da
lei do art. 55 da lei 11.719/08, podendo arguir prelinares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
46
documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, no numero maximo de 05, ficando advertido que em caso de omissao
ser-lhe-a nomeado defensor publico para promover
sua defesa. Dado e passado nesta cidade de Conceicao/PB, aos 29 de outubro de 2010. Eu, Hamilton
Miguel de Amorim, Tecnico Judiciaria, digitei . Dr. Jose
Irlando Sobreira Machado, Juiz de Direito da 1a Vara.
COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso:
01520100007531 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER JOAO MANE ou JOAO, com aproximadamente 45 anos de idade, residente no Municipipio
de Santa Ines/PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, para que notifique-se a parte re
para apresentar defesa previa, por escrito, no prazo
de 10 dias, nos termos da lei do art. 55 da lei 11.719/
08, podendo arguir prelinares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, no numero maximo de 05, ficando advertido que em caso de omissao ser-lhe-a nomeado defensor publico para promover sua defesa. Dado e
passado nesta cidade de Conceicao/PB, aos 29 dede
outubro de 2010. Eu, Hamilton Miguel de Amorim,
Tecnico Judiciaria, digitei . Dr. Jose Irlando Sobreira
Machado, Juiz de Direito da 1a Vara.
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. PROCESSO: 01520080005679
ACAO: CURATELA ESPECIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por sentenca foi decretada a interdicao de JOSE RAMALHO DE LIMA,
naforma que alude o art. 3, inciso II, c/c o art. 1767,
ambos do Codigo Civil, nomeando-lhe curador JOSE
NAILSON RAMALHO DE LIMA, que, velara por ele,
exercendo seu -munus- publico pessoalmente por
tratar-se de curatela plena. O presente edital devera ser publicado por tres vezes, com intervalo de
dez dias. Dado e passado nesta cidade de Conceicao, 221/10/2010. Dra. Andrea Cavalcanti Arcoverde - Juiza de Direito. Eu, MMaria Aparecida Nunes
de Souza, Tecnica Judiciaria, o digitei.
CUITE
COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01620090011350 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os que
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por sentenca deste juizo foi determinada a
interdicao de Luiz Antunes de Lima, brasileiro, casado, autonomo, para todos os atos da vida civil,
sendo nomeado curador na pessoa de Jeziel Antunes Venancio de Lima. E para que nao se alegue
ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente
edital que sera fixado no local de costume e publicado no Diario da Justica por tres vezes em intervalo de dez dias. Em 07 de outubro de 2010.Eu,
Jose Carlos Alves Tavares, Analista Judiciario. Dra.
Gianne de Carvalho Teotonio Juiza de Direito.
ESPERANCA
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01720090021217 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa
interessar ou conhecimento deste tiver, que por
sentenca foi decretada a interdicao de ANTONIO
APOLINario goncalves, brasileiro, viuvo, aposentada, residente e domiciliada na rua Sao Jose, 752,
na cidade de Areial, desta comarca, pelo presente
edital devera ser publicado por 03 tres vezes, com
intervalos de dez em dez dias consecutivos, conforme sentenca deste Juizo datada de 18 de agosto
de de 2010 e transitada em julgado em 24/09/2010.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Esperanca, Estado da Paraiba, aos 07 dias do mes
de outubro de 2010. Ass. Lua Yamaoka Mariz Maia,
Juiza de Direito. Eu, Maria Ozanilda Costa Diniz e
Araujo, Tecnico Judiciaria, o digitei e assino.
INGA
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02020080013764 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por
este juizo tramitam os autos da acao supracitada,
movida por LUIZALVES DA SILVA contra JOSE ALVES DA SILVA, tendo a MM. Juiza desta 2 vara decretado a INTERDICAO, por sentenca, de JOSE ALVES
DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado
na rua Virgulino de Souza Campos, S/N, Inga/PB,
portador de Dememcia Inespecifica que o torna incapaz dedirigir sua pessoa e de gerir seus negocios nos
atos da vida civil e, como consequencia, impossibilitando-o de prover, por si so, a sua subsistencia, nomeando-lhe curador seu irmao LUIZ ALVES DA SILVA.E
para queninguem possa alegar ignorancia, mandou a
MM. Juiza expedir o presenteEDITAL, que sera publicado no Diario da Justica por 03 (tres) vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no local de costume. CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade e
comarca de Inga, aos 20 dias do mes outubro de
2010.Eu, Magaly Neuma Sales, Tecnica Judiciaria, o
digitei.Dra.Gabriella de Britto Lyra Leitao Nobrega,
Juiza de Direito.
ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA-PB. 1ª VARA / JEC –EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO. Dr. ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE, Juiz de Direito da 1ª VARA
/ JEC. COMARCA DE ITABAIANA, no uso de suas
atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.
JOSÉ MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levará à venda em arrematação pública, por preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 09/11/
2010 a partir das 11:05 horas; Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que
não seja considerado preço vil por este Juízo, no dia
23/11/2010 a partir das 11:05 horas, no Átrio do
Fórum Des. Almir Carneiro da Fonseca, situado à
Rodovia PB, 054, s/nº, Alto Alegre, na cidade de Itabaiana – PB, dos bens penhorados nos autos da Ação
abaixo relacionada. ADVERTÊNCIA: Ficam intimados
pelo presente Edital os Srs. Executados e cônjuge(s),
se casado(s) for(em), caso não tenham sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 1) A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista ou, no prazo de 15 dias, com caução
de no mínimo 20% do valor do lance ofertado (art. 690
do CPC). 2) No caso de arrematação a prazo, se o
adquirente não efetuar o pagamento no prazo de 15
dias, perderá a caução em favor do exeqüente, e a
comissão do leiloeiro, além de ficar impedido de participar de outros leilões.
COMARCA DE ITABAIANA-PB. 1ª VARA /JEC –- 1º
LEILÃO DIA 09/11/2010, ÀS 11:05 horas E 2º LEILÃO DIA 23/11/2010, ÁS 11:05 horas. PROCESSO
Nº 038.1992.000.097-3, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA CNPJ 08.907.750/0001-53. EXECUTADO: CURTUME NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA. CNPJ 09.206.400/0001-22, BEM (NS):
LOTE 01 – 03 (três) Folon de calheira com motor, com
capacidade de 3.000 (trÊs mil) Kg cada; LOTE 02 – 01
(duas) Prensas Vacchi, modelo VAC 3.500. Avaliados
os Lotes em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais).
COMARCA DE ITABAIANA-PB. 1ª VARA / JEC –1º
LEILÃO DIA 09/11/2010 ÀS 11:06 horas E 2º LEILÃO DIA 23/11/2010, ÁS 11:06 horas. PROCESSO
Nº 038.2006.002.512-9, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CNPJ 08.907.750/0001-53. EXECUTADO: DISTAL – DISTRUBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. LOCALIZAÇÃO DO BEM (NS): Rua 13 de
Maio, 135, Centro, Itabaiana-PB, BEM (NS): LOTE 01
– 500 (quinhentas) Caixas de Cachaça 51, cada caixa
contem 12 litros de cachaça 51. Avaliada em R$
40,00 (quarenta reais) cada caixa. Perfazendo um
total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado ou remitente, nos casos de remição da dívida
ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento), de
acordo com o Art. 705, IV, do CPC. E, para que
ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente
edital, e afixado em local de costume (Átrio do Fórum), e publicado na forma da Lei. e para que chegue
ao conhecimento dos interessados e de possíveis
credores e terceiros, passou-se o presente edital, Aos
04 de outubro de 2010, nesta cidade de Itabaiana,
Estado da Paraíba, ficando desde já, os executados,
credores e terceiros interessados, intimados do local,
dia e hora dos leilões designados. Eu, José Marcos de
Sousa da Silva, leiloeiro oficial, GAPRE Nº 09/2002 e
1237/2008, o digitei, e imprimi.
COMARCA DE ITABAIANA - PB. 1ª VARA JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO. Dr. ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE,
Juiz de Direito da 1ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, COMARCA DE ITABAIANA , no uso de suas
atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.
JOSÉ MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levará à venda em arrematação pública, por preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 09/11/
2010 a partir das 11:05 horas; Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que
não seja considerado preço vil por este Juízo, no dia,
23/11/2010 a partir das 11:05 horas, no Átrio do
Fórum Des. Almir Carneiro da Fonseca, situado à
Rodovia PB, 054, s/n, Alto Alegre, na cidade de Itabaiana-PB, dos bens penhorados nos autos da Ação
abaixo relacionada. ADVERTÊNCIA: Ficam intimados
pelo presente Edital os Srs. Executados e cônjuge(s),
se casado(s) for(em), caso não tenham sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 1) A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista ou, no prazo de 15 dias, com caução
de no mínimo 20% do valor do lance ofertado (art. 690
do CPC). 2) No caso de arrematação a prazo, se o
adquirente não efetuar o pagamento no prazo de 15
dias, perderá a caução em favor do exeqüente, e a
comissão do leiloeiro, além de ficar impedido de participar de outros leilões.
COMARCA DE ITABAIANA - PB. 1ª VARA JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL - 1º LEILÃO DIA 09/11/2010, ÀS
11:05 horas E 2º LEILÃO DIA 23/11/2010, ÁS 11:05
horas. PROCESSO Nº 038.2007.001.019-4, AÇÃO
DE EXECUÇÃO CÍVEL, EXEQUENTE: ELIVÂNIA
ARAÚJO DA SILVA, RG 2.189.816. EXECUTADO:
RAFAEL CHAGAS BEM (NS): LOTE 01 – 01 (um)
Televisor 29 polegadas da marca Toshiba, com tela
plana, de cor cinza e com controle remoto estando em
perfeito funcionamento. Avaliado em R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais).
O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo
executado ou remitente, nos casos de remição da
dívida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento),
de acordo com o Art. 705, IV, do CPC. E, para que
ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente edital, e afixado em local de costume (Átrio do
Fórum), e publicado na forma da Lei. e para que
chegue ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores e terceiros, passou-se o presente
edital, Aos 04 dias do mês de outubro do ano de
2010, nesta cidade de Itabaiana, Estado da Paraíba,
ficando desde já, os executados, credores e terceiros interessados, intimados do local, dia e hora dos
leilões designados. Eu, José Marcos de Sousa da
Silva, leiloeiro oficial, GAPRE Nº 09/2002 e 1237/
2008, o digitei, e imprimi.
COMARCA DE ITABAIANA - PB. 1ª VARA JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO. Dr. ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE,
Juiz de Direito da 1ª VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL, COMARCA DE ITABAIANA, no uso de suas
atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.
JOSÉ MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levará à venda em arrematação pública, por preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 09/11/
2010 a partir das 11:05 horas; Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que
não seja considerado preço vil por este Juízo, no dia,
23/11/2010 a partir das 11:05 horas, no Átrio do
Fórum Des. Almir Carneiro da Fonseca, situado à
Rodovia PB, 054, s/n, Alto Alegre, na cidade de Itabaiana - PB, dos bens penhorados nos autos da Ação
abaixo relacionada. ADVERTÊNCIA: Ficam intimados
pelo presente Edital os Srs. Executados e cônjuge(s),
se casado(s) for(em), caso não tenham sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 1) A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista ou, no prazo de 15 dias, com caução
de no mínimo 20% do valor do lance ofertado (art. 690
do CPC). 2) No caso de arrematação a prazo, se o
adquirente não efetuar o pagamento no prazo de 15
dias, perderá a caução em favor do exeqüente, e a
comissão do leiloeiro, além de ficar impedido de participar de outros leilões.
COMARCA DE ITABAIANA - PB. 1ª VARA JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - 1º LEILÃO DIA 09/11/2010, ÀS
11:05 horas E 2º LEILÃO DIA 23/11/2010, ÁS 11:05
horas. PROCESSO Nº 038.2007.001.019-4, AÇÃO
DE EXECUÇÃO CÍVEL, EXEQUENTE: ELIVANIA
ARAÚJO DA SILVA. RG 2.189.816 - SSP/PB. EXECUTADO: RAFAEL CHAGAS., BEM (NS): LOTE 01 – 01
(um) Televisor de 29 polegadas da marca Toshiba,
com tela plana, de cor cinza e com controle remoto
estando em perfeito funcionamento. Avaliado em R$
450,00 (Quatrocentos e cinqüenta reais).
O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo
executado ou remitente, nos casos de remição da
dívida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento),
de acordo com o Art. 705, IV, do CPC. E, para que
ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente edital, e afixado em local de costume (Átrio do
Fórum), e publicado na forma da Lei. e para que
chegue ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores e terceiros, passou-se o presente
edital, Ao(s) 04 dia(s) do mês de outubro do ano de
2010, nesta cidade de Itabaiana, Estado da Paraíba,
ficando desde já, os executados, credores e terceiros interessados, intimados do local, dia e hora dos
leilões designados. Eu, José Marcos de Sousa da
Silva, leiloeiro oficial, GAPRE Nº 09/2002 e 1237/
2008, o digitei, e imprimi.
COMARCA DE ITABAIANA - PB. 1ª VARA - EDITAL
DE LEILÃO E INTIMAÇÃO. Dr. ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE, Juiz de Direito da 1ª VARA ,
COMARCA DE ITABAIANA, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.
JOSÉ MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levará à venda em arrematação pública, por preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 09/
11/2010 a partir das 11:05 horas; Se não houver
licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço,
desde que não seja considerado preço vil por este
Juízo, no dia, 23/11/2010 a partir das 11:05 horas,
no Átrio do Fórum Des. Almir Carneiro da Fonseca,
situado à Rodovia PB, 054, s/n, Alto Alegre, na cidade de Itabaiana - PB, dos bens penhorados nos autos
da Ação abaixo relacionada. ADVERTÊNCIA: Ficam
intimados pelo presente Edital os Srs. Executados e
cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso não tenham
sido encontrados para a intimação pessoal, bem como
os credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 1) A arrematação será feita pela melhor oferta,
mediante pagamento à vista ou, no prazo de 15 dias,
com caução de no mínimo 20% do valor do lance
ofertado (art. 690 do CPC). 2) No caso de arrematação a prazo, se o adquirente não efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, perderá a caução em favor do
exeqüente, e a comissão do leiloeiro, além de ficar
impedido de participar de outros leilões.
COMARCA DE ITABAIANA - PB. 1ª VARA - 1º LEILÃO DIA 09/11/2010, ÀS 11:05 horas E 2º LEILÃO
DIA 23/11/2010, ÁS 11:05 horas. PROCESSO Nº
038.1992.000.097-3, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 . EXECUTADO: CURTUME NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA. CNPJ 09.206.400/0001-22, BEM (NS):
LOTE 01 – 03 (três) Folon de calheira com motor,
com capacidade de 3.000 (três mil) Kg cada; LOTE
02 – 01 (duas) Prensas Vacchi, modelo Vac 3.500.
Avaliados os Lotes em R$ 240.000,00 (Duzentos e
quarenta mil reais).
COMARCA DE ITABAIANA - PB. 1ª VARA - 1º LEILÃO DIA 09/11/2010, ÀS 11:06 horas E 2º LEILÃO
DIA 23/11/2010, ÁS 11:06 horas. PROCESSO Nº
038.2006.002.512-9, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 . EXECUTADO: DISTAL - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA - CNPJ 04.245.815/0001-91LOCALIZAÇÃO DO
BEM (NS): Rua Treze de Maio, nº 135, Centro - Itabaiana - PB. BEM (NS): LOTE 01 – 500 (quinhentas)
Caixas de cachaça 51, cada caixa contem 12 litros
de cachaça 51. Avaliada em R$ 40,00 (quarenta
reais) cada caixa. Perfazendo um total de R$
20.000,00 (Vinte mil reais).
O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo
executado ou remitente, nos casos de remição da
dívida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento),
de acordo com o Art. 705, IV, do CPC. E, para que
ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente edital, e afixado em local de costume (Átrio do
Fórum), e publicado na forma da Lei. e para que
chegue ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores e terceiros, passou-se o presente
edital, Ao(s) 04 dia(s) do mês de outubro do ano de
2010, nesta cidade de Itabaiana, Estado da Paraíba,
ficando desde já, os executados, credores e terceiros interessados, intimados do local, dia e hora dos
leilões designados. Eu, José Marcos de Sousa da
Silva, leiloeiro oficial, GAPRE Nº 09/2002 e 1237/
2008, o digitei, e imprimi.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 03820090002668 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este
Juizo e cartorio da 2. vara tramita uma acao de
interidicao, requerida por RITA DE ANDRADE MELO
em favor de seu irmao JOSE ROBERTO DE ANDRADE MELO, tendo sido proferida a sentenca pelo
MM Juiz de Direito Titular, datada de 30/08/2010, na
qual julgou procedente o presente pedido, que interditou JOSE ROBERTO DE ANDRADE MELO, nomeando-lhe curador, RITA DE ANDRADE MELO, sendo
a causa da interdicao, retardo mental grave, e os
limites da interdicao (incapacidade de reger sua pessoa e seus bens). E, para que chegue ao conecimento de todos os interessados mandei expedir o presente EDITAL, que sera publicado por 03(tres) vezes, com intervalos de 10 (dez) em 10 (dez), dias
pela Jusitca Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado
nesta Comarca de Itabaiana, aos 07/10/2010. Eu,
Renata Beatriz Maciel, tecnica judiciaria, o digitei.
Dr. Meales Medeiros de Melo, Juiz de Direito Titular.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
02120100011234 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem e dele conhecimento tiverem ouinteressa possa que, perante este Juizo e Cartorio tramita os autos daacao supracitada, tendo como promovente
Jucileide Medeiros Cabral da Silva contra JOSE CABRAL DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, filho
de Dion Cabral da Silva e de Romana da Costa
Cabral, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
motivo pelo qual fica a parte promovida, atraves do
presente Edital, CITADA, para, querendo, contestar
a presenteacao, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de revelia. E para que ninguem possa alegar
ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito, expedir o
presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica do Estado da Paraiba e afixado copia no local de
costume deste Forum. Dado e passado, nesta cidade e Comarca de Itaporanga, Estado da Paraiba, aos
29 de outubro de 2010. Eu, Jose Vilaldo Soares,
Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Juliana Duarte Maroja, Juiza de Direito em Substituicao.
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
02120100011242 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
e dele conhecimento tiverem ouinteressar possa que,
perante este Juizo e Cartorio tramita os autos da acao
supracitada, tendo como promovente Maria de Lourdes Rufino Limacontra RAIMUNDO FERREIRA DE
LIMA, brasileiro, casado, filho de Severino Ferreira de
Lima e de Maria de Lourdes Lima, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, motivo pela qual fica a
parte promovida, atraves dopresente Edital, CITADA,
para, querendo, contestar a presente acao, noprazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito, expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica do Estado da Paraibae afixado copia no local de costume deste Forum. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Itaporanga, Estado da Paraiba, aos 29 de outubro de 2010. Eu, Jose
Vilaldo Soares, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Juliana Duarte Maroja, Juiza de Direito em Substituicao.
JUAZEIRINHO
COMARCA DE JUAZEIRINHO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
06320090006444 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL lerem
ou dele tiverem conhecimento que atraves deste,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
CITAR o(a) Sr.(a), JOSINALDO MATIAS DE SOUSA,
que se encontra em lugar incerto e nao sabido, nos
autos da Acao: Crime c/ Patrimonio, processo
063.2009.000.644-4, que se processa perante este
Juizo, movida pela JUSTICA PUBLICA, que tem por
finalidade a citacao da parte acima qualificada, para
responder a acusacao por escrito, no prazo 10 dias,
oportunidade em que podera arguir e alegar tudo que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas,
nao apresentando resposta escrita a acusacao, sob
penade nomeacao de defensor publico. O prazo de
10 dias para responder a acusacao iniciara apos o
decurso do prazo de 15 dias da publicacao do presente edital. E para que chegue ao conhecimento
dos interessados e nao possam no futuro alegar
ignorancia, expedi o presente que sera publicado e
afixado em local de costume, na forma da Lei. Juazeirinho, 29/10/2010. Eu, Alexandre de Sousa Costa,
Analista/Tecnico Judiciario, o digitei. Isabelle de Freitas Batista Araujo, Juiza de Direito
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
02420070015706 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juizo, tramitam os
termos daAcao de Divorcio Litigioso, promovida por
MARIA DAS DORES BRITO em de sfavor de SEBASTAO DA SILVA ALVES, Processo n
02420070015706/2 Vara, com fundamento no artigo
226, paragrafo 6 da Constituicao Federal c/c aLei
6515/77. E como consta que a promovente MARIA
DAS DORES BRITO se encontra em lugar incerto e
nao sabido e para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente
EDITAL, para que o(a) mesmo(a) INTIMADO(A) de
todo conteudo da SENTENCA DE EXTINCAO DO
PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. DADO
e passado na escrivania da 2 Vara, aos 29 de outubro de 2010. Eu, Solange Alves da Silva, Tecnica
Judiciaria o digitei e assino.Alessandra Varandas
Paiva Madruga de Oliveira Lima, Juiza de Direito
PATOS
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Process o: 02520100035705
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou deles conhecimento tiverem, que, por este juizo e Cartorio do 1
Oficio se processa uma Acao de U sucapiao, processo 025.2010.003.570-5, requerida por THIAGO DA
SILVA MEDEIROS e sua esposa JEANE GOMES
GUEDES, sob a alegacao em que acha-se os requeridos, desde o ano de 2004, portanto ha mais de 05
anos, na posse mansa pacifica, ininterrupta do imovel urbano que ora residemum terreno proprio para
construcao, com frente para o norte, na Rua Lima
Campos, no Bairro do Sao Sebastiao, nesta cidade de
Patos-PB, medindo 06mts70 de largura por 25mts30
de extensao, com area total de 169, 51 metros quadrados, confrontando-se: ao norte (frente), com a
Rua Lima Campos; ao sul, com Rua Projetada 06; ao
leste, com a Senhora Roseni Lima Santana dos Santos; e ao oeste, com o Senhor Pedro Severino. FICANDO CITADO, ausentes incertos, desconhecidos
e interessados para, querendo, contestarem a acao,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumiremse aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo
autor. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia,
e passado o presente edital. Ao, 01 de novembro de
2010, Eu, Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra,
Tecnica Judiciaria, digitei. Dra. Juliana Duarte Maroja,
Juiza de Direito em substituicao na 1a Vara
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 D IAS Processo:
02519900000719 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou deles conhecimento que pelo presente fica
INTIMADO o reu LUCIANO LUCAS DOS SANTOS,
vulgo Cancao, brasileiro, solteiro, sem profissao conhecida, com 22 asnos de idade, filho de Sebastiao
Lucas dos Santos e de Maria Jose de Medeiros, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no dia 18 de
novembro de 2010, pelas 08h00, comparecer a sala
propria do Tribunal do Juri, no Forum Miguel Satyro,
na Comarca de Patos PB, a fim de serem submetido
a Julgamento pelo Tribunal do Juri, desta Comarca. E
para que no futuro nao se alegue ignorancia e passado o presente edital. A 01 de novembro de 2010. Eu
Antonio Renio Meira da Nobrega Analista Judiciario o
digitei e assino. Juliana Duarte Maroja, Juiza de Direito em Substituicao a 1 Vara
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 D IAS Processo:
02519940004366 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou deles conhecimento que pelo presente ficam
INTIMADOS SILSON DA SILVA DIAS, brasileiro, solteiro, militar, com 28 anoxs de idade, nascido aos 09/
07/1965, natural de Patos PB, filho de Manoel Dias de
Sousa e de Adalgiza da Silva Dias e, ADEILTON RIBEIRO DE LUCENA, brasileiro, solteiro, vendedor,
com 22 anos de idade, natural de Patos PB, filho de
Jose Rufino de Lucen e de Josefa Ribeiro de Lucena,
ambos atualmente em lugar incerto e nao sabido, para
no dia 18 de novembro de 2010, pelas 08h00, comparecerem a sala propria do Tribunal do Juri, no Forum
Miguel Satyro, na Comarca de Patos PB, a fim de
serem submetido a Julgamento pelo Tribunal do Juri,
desta Comarca. E para que no futuro nao se alegue
ignorancia e passado o presente edital. A 01 de novembro de 2010. Eu Antonio Renio Meira da Nobrega
Analista Judiciario o digitei e assino. Juliana Duarte
Maroja, Juiza de Direito em Substituicao a 1 Vara
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 D IAS Processo:
02519950007069 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem ou deles conhecimento que pelo presente fica
INTIMADO RUBENS ROQUE DA MARIA, vulgo Nego
Rubi, brasileiro, solteiro, agricultor, com 32 anos de
idade, filho de Roque Avelino de Sousa e de Palmira
Maria da Conceicao, atualmente em lugar incerto e
nao sabido para no dia 16 de novembro de 2010,
pelas 08h00, comparecer na sala propria do Tribunal
do Juri, no Forum Miguel Satyro, na Comarca de
Patos PB, a fim de ser submetido a Julgamento pelo
Tribunal do Juri, desta Comarca. E para que no futuro nao se alegue ignorancia e passado o presente
edital. A 01 de novembro de 2010. Eu Antonio Rennio Meira da Nobrega Analista Judiciario o digitei e
assino. Juliana Duarte Maroja, Juiza de Direito em
Substituicao a 1 Vara
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 D IAS Processo:
02519960003249 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem ou deles conhecimento tiverem que por este
juizo e Cartorio do primeiro Oficio se processa uma
Acao Penal contra RAIMUNDO EUGENIO DA SILVA, brasileiro, casado, garcon, com 50 anos de idade, filho de Geroncio Eugenio da Silva e de Raimunda Nunes da Silva, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, e GERLANIO GADELHA NOGUEIRA,
vulgo Te , atualmente em lugar incerto e nao sabido,
o qual fica INTIMADO para no dia 23 de novembro de
2010, pelas 08h00, comparecer na sala propria do
Tribunal do Juri, no Forum Miguel Satyro, na Comarca de Patos - PB, a fim de ser submetido a Julgamento pelo Tribunal do Juri, desta Comarca. E para
que no futuro nao se alegue ignorancia e passado o
presente edital. Aos 01 de novembro de 2010. Eu
Antonio Renio Meira da Nobrega Analista Judiciario o
digitei e assino. Juliana Duarte Maroja, Juiza de Direito em Substituicao a 1 Vara
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 D IAS Processo:
02519970002926 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou deles conhecimento que pelo presente fica
INTIMADO o reu MAURILIO SOBRAL DE LIMA, brasileiro, casado, natural de Patos PB, padeiro, filho de
Mario Henrique de Lima e de Judite Sobral de Lima,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no dia
25 de novembro de 2010, pelas 08h00, comparecer a
sala propria do Tribunal do Juri, no Forum Miguel Satyro, na Comarca de Patos PB, a fim de serem submetido a Julgamento pelo Tribunal do Juri, desta Comarca. E para que no futuro nao se alegue ignorancia
e passado o presente edital. A 01 de novembro de
2010. Eu Antonio Renio Meira da Nobrega Analista
Judiciario o digitei e assino. Juliana Duarte Maroja,
Juizade Direito em Substituicao a 1 Vara
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
02520020011372 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem ou deles conhecimento tiverem que por este
juizo e Cartorio do primeiro Oficio se processa uma
Acao Penal contra FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES PEREIRA, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, filho de Severino da Costa Gomes Pereira e
Mari celia Gomes Pereira, atualmente em lugar incerto
e nao sabido o qual fica INTIMADO para no dia 23 de
novembro de 2010, pelas 08h00, comparecer na sala
propria do Tribunal do Juri, no Forum Miguel Satyro,
na Comarca de Patos PB, a fim de ser submetido a
Julgamento pelo Tribunal do Juri, desta Comarca. E
para que no futuro nao se alegue ignorancia e passado o presente edital. Aos 01 de novembro de 2010. Eu
Antonio Renio Meira da Nobrega Analista Judiciario o
digitei e assino. Juliana Duarte Maroja, Juiza de Direito em Substituicao a 1 Vara
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 D IAS Processo:
02520040065861 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem ou deles conhecimento que pelo presente fica
INTIMADO o reu ZAILTON DE MOURA PEREIRA,
brasileiro, solteiro, com 29 anos de idade, trabalhador artesanal de bolas, filho de Amadeus de Moura
Pereira e de Terezinha Moura Pereira, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, para no dia 25 de novembro de 2010, pelas 08h00, comparecer a sala propria
do Tribunal do Juri, no Forum Miguel Satyro, na Comarca de Patos PB, a fim de serem submetido a
Julgamento pelo Tribunal do Juri, desta Comarca. E
para que no futuro nao se alegue ignorancia e passado o presente edital. A 01 de novembro de 2010.
Epara que no futuro nao se alegue ignorancia e passado o presente edital. A 01 de novembro de 2010.
Eu Antonio Renio Meira da Nobrega Analista Judiciario o digitei e assino. Juliana Duarte Maroja, Juiza de
Direito em Substituicao a 1 Vara
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520100020129
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo se processam os
47
autos da Acao de Usucapiao, processo acima identificado, movida por JOAO EVODIO DE ARAUJO e
MARIA ZULENE FERREIRA DE ARAUJO, e dele
ficando CITADO os reus incertos e desconhecidos,
bem como terceiros interessados, nos moldes dos
art. 942 e 232, IV do CPC, ficando advertido que o
nao oferecimento de defesa no prazo legal fara presumir como verdadeiros os fatos articulados na exordial. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou a
MM Juiza expedir o presente edital que sera publicado
a forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 29 de outubro de 2010. Eu, TONY MARCIO LEITE PEGADO,
Analista Judiciario, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
02520090068971 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital, virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE
ALIMENTOS acima epigrafada, requerida por VINICIUS VITOR DOS SANTOS VIEIRA, menor impubere
representado por sua genitora FRANCISCA VICTOR
DOS SANTOS VIEIRA em face de AURINALDO VIEIRA DOS SANTOS e, como consta nos autos que o
promovido encontra-se em lugar incerto e nao sabido
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, para que
fique INTIMADO o promovido AURINALDO VIEIRA
DOS SANTIOS, brasileiro, casado, agricultor, natural
de Patos(PB), filho de Manoel Paulo dos Santos e de
Angelita dos Santos, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, do teor da sentenca proferida as fls. 36
destes autos, a seguir transcrito: JULGO PROCEDENTE o pedido e fixo os alimentos em 20% do
salario minimo, pondo termo ao processo com analise
de merito (art. 269, III do CPC, e art 7, da Lei 5.478).
E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos,
Estado da Paraiba, aos 02 de novembro de 2010. Eu,
Luiz Cruz Guedes, Analista Judiciario em substituicao, o digitei. Dr. Ramonilson Alves Gomes.
PICUI
COMARCA DE PICUI. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02720090019707 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo se processam os termos da acao
acima mencionada, promovida por LUIS CARLOS
SANTOS DA MATA em favor de LUCELIA SANTOS
DA MATA, tendo sido decretada por sentenca datada
de 08/10/2010, a interdicao de LUCELIA SANTOS DA
MATA, brasileira, solteira, do lar, residente na rua Agripino Camara, 212, centro nesta cidade, deste municipio, para todos os atos de sua vida civil, nomeandolhe Curador o requerente LUIS CARLOS SANTOS DA
MATA, o qual prestara compromisso de estilo, bem
como respondera por todos os atos da vida civil do
interditado. Ficam suspensos os direitos politicos da
interditada. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital,
que sera publicado por tres (03) vezes no Diario da
Justica, com intervalo de dez (10) dias entre cada
publicacao. Dado e passado nesta cidade de PicuiPB, aos 19/10/2010. Eu, Cleide Soares do Nascimento, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Mario Lucio Costa
Araujo, Juiz de Direito.
POCINHOS
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo: 05420090005247 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este Edital
virem ou dele tomarem conhecimento que por este
Juizo tramita uma acao Penal em que figura como reu
PAULO SERGIO PAULINO FIRMINO, brasileiro, casado, operador de maquinas, filho de Francisco Justino e de Maria das Neves Paulino Firmino, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que foi denunciado
como incurso nas penas do Artigo 121, c/c Art.14
incisso II, do Codigo Penal, ficando por determinacao
CITADO para responder a acusacao por escrito, em
10 dias ocasiao em que podera arguir preliminares e
alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar provas e arrolar tetesmunhas.Dado e passado nesta cidade de
Pocinhos, aos 29 dias do mes de Outubro de 2010.
Eu, Alice Cavalcanti Silva Costa, Tecnica Judiciariao
digitei. Dr.Antonio Carneiro de Paiva Junior, Juiz de
Direito em substituicao.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03020020002793 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital de intimacao virem, ou dele conhecimento tiverem, que por
este juizo da 2 vara de Pombal-PB, tramita a acao
acima citada, impetrada por Elias Fernandes da Silva
Filho e que tem como inventariado Elias Fernandes
da Silva e outros, e como consta dos autos que os
herdeiros seguintes: Antonio Fernandes de Sousa,
residente em Sao Paulo; Geraldo Fernandes da Silva,
brasileiro, divorciado, motorista, residente a Rua Jose
Bartolomeu Cabral, 103, apto, 101, Bessa, Joao Pessoa-PB; Rafael Fernandes de Alencar, brasileiro, solteiro, estudante, residente a Rua Jose Bartolomeu
Cabral, 103, apto, 101, Bessa, Joao Pessoa-PB; Juraci Regina da Conceicao, brasileira, solteira, agricultora, residente no Sitio Riacho Seco, municipio de
Jerico-PB; Manoel Fernandes da Silva, brasileiro, ca-
sado, agricultor, residente a Rua 26 de outubro, 93,
centro, Patos-PB; Alzira Regina da Conceicao, brasileira, solteira, agricultora, residente a Rua Valdevino
Pereira, s/n, Jerico-PB; Adalgiza Fernandes da Silva,
brasileira, solteira, agricultora, residente no assentamento Fortuna, em Jerico-PB e Alice Fernandes Formiga, em lugar incerto e nao sabido, residem em
outras comarcas, mandou a MM juiza expedir o presente edital de intimacao, no qual os mesmos ficam
INTIMADOS, para tomarem conhecimento da avaliacao de fls. 252, e sobre ela se manifestarem no prazo
comum de 10 dias. E para que nao alegue ignorancia,
mandou a MM juiza expedir o presente edital. Eu,
Klebia Patricia Ramalho da Silva Ferreira, Analista
Judiciario, o digitei. Dra. Daniela Falcao Azevedo,
MM. Juiza de Direito da 2 Vara.
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020090011906 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o
presente edital ou dele conhecimento tiverem, que
por este juizo da 2 Vara desta comarca de Pombal-PB,
se tramita a acao acima citada, impetrada por Tania
Maria de Almeida Lima em face de Fabiano de Almeida Lima, a qual a MM Juiza julgou procedente o pedido
em data de 23/08/2010, onde foi decretada a interdicao do promovido FABIANO DE ALMEIDA LIMA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos
da vida civil, na forma do art. 3, II do CC e de acordo
com o art. 1768, II do CC, nomeando Curadora do
interditando a Sra. Tania Maria de Almeida Lima. E
para que nao alegue ignorancia, mandou a MM Juizaexpedir o presente edital, nos termos do art. 1184 do
CPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado da
Paraiba por tres vezes, com intervalo de 10(dez) dias
de uma publicacao para outra. Pombal-PB, 29 de outubro de 2010. Eu, Klebia Patricia Ramalho da Silva
Ferreira- Analista Judiciario, o digitei. Dra. Daniela
Falcao Azevedo- Juiza de Direito da 2 Vara.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 03320090037020 ACAO: INTERDICAO. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo os
autos da Acao de Interdicao, requerida por Iolanda
Andre da Silva em face de Jesse Andre da Silva,
tendo sido proferida a sentenca pela MM. Juiza, na
qual julgou procedente a acao, decretando a interdicao de JESSE ANDRE DA SILVA, brasileiro, solteiro,
residente na rua Barra de Sao Miguel, 71, Tibiri II,
nesta Cidade, portador de deficiencia - CID.10. F. 29,
Psicose nao organica nao identificada. Paciente com
soliloquios, crises de agitatacao psicomotora, retraimento social, comportamento bizarro. Tem antecedentes de inumeros internamentos em frenocomios,
que o torna absolutamente incapaz para desenvolver
os atos da vida civil e administrar seus bens e gerir
sua vida, decreto a sua incapacidade civil absoluta
para as atividades supramencionadas, nos termos do
art. 1767, I, do Codigo Civil e de acordo com o art.
1.183, paragrafo unico do C.P.C, nomeio-lhe Curadora a requerente IOLANDA ANDRE DA SILVA, ja qualificada nos autos. E para que segue ao conhecimento
de todos os interessados, determinou a MM. Juiza a
expedicao do presente edital, que sera publicado por
03 vezes com intervalo de 10 (dez) dias pela Justica
gratuita. Dado e passado nesta 3 Vara, aos vinte e um
dias do mes de outubro de 2010. Eu, Deusdete Rufino
de Carvalho, Tecnico judiciario, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo-Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320070035416 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo os autos da
Acao de Interdicao, requerida por Jose Julio Machado
em face de Joao Julio Machado, tendo sido proferida
a sentenca pela MM. Juiza, na qual julgou procedente
a acao, decretando a interdicao de Joao Julio Machado, brasileiro, solteiro, residente na rua Dom Pedro II,
460, Marcos Moura, nesta Cidade, portador de deficiencia - CID 10 F 20.5, que o torna absolutamente
incapaz para desenvolver os atos da vida civil e administrar seus bens e gerir sua vida, decreto a sua
incapacidade civil absoluta para as atividades supramencionadas, nos termos do art. 1767, I, do Codigo
Civil e de acordo com o art. 1.183, paragrafo unico do
C.P.C, nomeio-lhe Curador o requerente JOSE JULIO
MACHADO, ja qualificada nos autos. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou a MM. Juiza a expedicao do presente edital,
que sera publicado por 03 vezes com intervalo de 10
(dez) dias pela Justica gratuita. Dado e passado nesta
3 Vara, aos dezenove dias do mes de outubro de
2010. Eu, Deusdete Rufino de Carvalho, Tecnico judiciario, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti CirauloJuiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320080021729 Acao: CURATELA/INTERDICAO.
O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo os autos da Acao de Interdicao, requerida por
Ivone de Lima Nascimento em face de Jose Antonio
da Silva, tendo sido proferida a sentenca pela MM.
Juiza, na qual julgou procedente a acao, decretando
a interdicao de JOSE ANTONIO DA SILVA, brasileiro,
solteiro, residente na rua Minas Gerais, 432, Alto
Populares, nesta Cidade, portadorde deficiencia CID
10 F 43, e psicose nao organica CID.10.F.71.1, retardo mental, que o torna absolutamente incapaz para
desenvolver os atos da vida civil e administrar seus
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
48
bens e gerir sua vida, decreto a sua incapacidade
civil absoluta para as atividades supramencionadas,
nos termos do art. 1767, I, do Codigo Civil e de
acordo com o art. 1.183, paragrafo unico do C.P.C,
nomeio-lhe Curadora a requerente IVONE DE LIMA
NASCIMENTO, ja qualificada nos autos. E para que
segue ao conhecimento de todos os interessados,
determinou a MM. Juiza a expedicao do presente
edital, que sera publicado por 03 vezes com intervalo de 10 (dez) dias pela Justica gratuita. Dado e
passado nesta 3 Vara, aos dezenove dias do mes de
outubro de 2010. Eu, Deusdete Rufino de Carvalho,
Tecnico judiciario, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo-Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320090034613 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo os autos da
Acao de Interdicao, requerida por Edna da Silva em
face de Edson Pedro da Silva, tendo sido proferida a
sentenca pela MM. Juiza, na qual julgou procedente a
acao, decretando a interdicao de Edson Pedro da Silva, brasileiro, solteiro, residente na rua Rio Branco,
253, Alto Populares, nesta Cidade, portador de deficiencia - CID 10 F 71, que o torna absolutamente incapaz para desenvolver os atos da vida civil e administrar seus bens e gerir sua vida, decreto a sua incapacidade civil absoluta para as atividades supramencionadas, nos termos do art. 1767, I, do Codigo Civil e
de acordo com o art. 1.183, paragrafo unico do C.P.C,
nomeio-lhe Curador o requerente EDNA DA SILVA, ja
qualificada nos autos. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou a MM.
Juiza a expedicao do presente edital, que sera publicado por 03 vezes com intervalo de 10 (dez) dias pela
Justica gratuita. Dado e passado nesta 3 Vara, aos
dezenove dias do mes de outubro de 2010. Eu, Deusdete Rufino de Carvalho, Tecnico judiciario, o digitei.
Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo-Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320090041253 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo os autos da
Acao de Interdicao, requerida por Renan Gomes da
Silva em face de Luciene Lourenco da Silva, tendo
sido proferida a sentenca pela MM. Juiza, na qual
julgou procedente a acao, decretando a interdicao de
Luciene Lourenco da Silva, brasileira, residente na rua
Ambrosio Bandao, 473, Alto Populares, nesta Cidade,
portador de deficiencia - CID 10.F 25, que o torna
absolutamente incapaz para desenvolver os atos da
vida civil e administrar seus bens e gerir sua vida,
decreto a sua incapacidade civil absoluta para as
atividades supramencionadas, nos termos do art. 1767,
I, do Codigo Civil e de acordo com o art. 1.183,
paragrafo unico do C.P.C, nomeio-lhe Curador o requerente RENAN GOMES DA SILVA, ja qualificada
nos autos. E para que segue ao conhecimento de
todos os interessados, determinou a MM. Juiza a expedicao do presente edital, que sera publicado por 03
vezes com intervalo de 10 (dez) dias pela Justica
gratuita. Dado e passado nesta 3 Vara, aos dezenove
dias do mes de outubro de 2010. Eu, Deusdete Rufino
de Carvalho, Tecnico judiciario, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo-Juiza de Direito.
SAO JOAO DO CARIRI
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. 1.CARTORIO. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 20 DIAS Processo: 03419970000146 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento
tiverem ou a quem interessar possa, que por este
Juizo e Cartorio da comarca de Sao Joao do Cariri PB, tramita uma Acao de Homicidio Doloso, sob o n.
034.1997.000.014-6, que tem como pronunciado Jose
Gilvan Meira de Freitas, este encontrando-se em
lugar incerto e nao sabido. E para que nao se alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente Edital a fim de intimar reu acima mencionado de que fora designado o dia 14 de dezembro de
2010, a partir das 08 horas para realizar o julgamento
do reu em plenario, na Sessao Ordinaria do mes de
dezembro do fluente. Assim, utilizando o CPP subsidiariamente, determino a intimacao do reu atraves
de edital com prazo de 20(vinte) dias, para que compareca ao referido ato, acompanhado de seu advogado, caso contrario, ser-lhe-a nomeado defensor
dativo. Dado e passado nesta cidade e com arca de
Sao Joao do Cariri, aos 29 dias do mes de outubro do
ano 2010. Eu, Yerbe Jeronimo Sousa Costa - Tecnico
Judiciario, o digitei. Dr. Antonio Goncalves Ribeiro
Junior - Juiz de Direito.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A.
VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00520100005916 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo e Cartorio da Segunda Vara, se processam os termos de uma Acao de Divorcio Litigioso
que tem como autor GERALDO BATISTA FERNANDES, brasileiro, casado, pescador, residente no Sitio
Cambito, municipio de Triunfo - PB, em face de
FRANCISCA SORAIA AFONSO DE CARVALHO
BATISTA, brasileira, casada, vendedora, atualmente
com endereco INCERTO E NAO SABIDO. E o presente Edital para CITAR a requerida acima nominada, para, querendo, se manifeste no prazo de quinze
dias, sob pena de confissao e revelia. E para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e nao se
alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica
e afixado copia no lugar de costume, na forma da
Lei. Dado e passado nesta Cidade de Sao Joao do
Rio do Peixe - PB, aos 29 de outubro de 2010. Eu,
Suzana F. Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Rossini Amorim Bastos, Juiz de Direito.
acerca do interesse de representar ou nao contra o
denunciado acima qualificado. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no Atrio do forum local. Dado e passado nesta
cidade de Solanea, aos 29 dias do mes de outubro do
ano de 2010. Eu, Fabiola Freire P. A. Albuquerque,
Tecnica Judiciaria, que digitei. Osenival dos Santos
Costa. Juiz de Direito.
SAO JOSE DE PIRANHAS
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. 2.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02220090007844 Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que por
este juizo e cartorio tramitam os autos da acao de
busca e apreensao promovida pelo BANCO FINASA
BMC SA em face de RAILSON ALMEIDA RIBEIRO,
brasileiro, CPF: 07217073430, atualmente EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, e, para que mais
tarde nao se alegue ignorancia, determinou o mm
Juiz de Direito que expedisse o presente EDITAL DE
CITACAO pelo qual CHAMA e CITA o promovido
RAILSON ALMEIDA RIBEIRO de todo conteudo da
inicial, ficando de logo citado e advertido de que tera
o prazo de 15 dias contados a partir do termino do
prazo do presente edital para, querendo, contestar a
acao, o que nao sendo contestada, serao presumidos aceitos como verdadeiros os fatos alegados na
inicial pela parte autora. CUMPRA SE. Dado e passado nesta cidade e comarca de Sao Jose de Piranhas, aos 29 de outubro de 2010. Eu, Adailma Ferreira da Silva, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. Jose
Djacy Soares Alves, JUiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
04620100001984 Acao: CONTRAVENCAO PENAL.
O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
nesta Comarca de Solanea tramitam os termos da
Acao penal acima identificada, movida pela Justica Publica em desfavor de JOSEDIL CRISPIM DE
ALMEIDA, filho de Maria Crispim de Almeida. Sendo ai, INTIMO a vitima FABIOLA GOMES DE MELO,
brasileira, natural de Joao Pessoa, filha de Josafa
Barbosa FRanco e de Margarida Gomes de Melo,
para se pronunciar acerca do interesse em representar ou nao contra o reu acima referido. Fica
tambem a vitma Fabiola Gomes de Melo intimada
para comparecera audiencia designada para o dia
15/02/2011, pelas 08: 00h, no forum local. Para
que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica e afixado no Atrio do forum local.
Dado e passado nesta cidade de Solanea, aos 29/
10/2010. Eu, Fabiola Freire P. A. Albuquerque, Tecnica Judiciaria, o digitei. Osenival dos Santos Costa. Juiz de Direito.
SOLEDADE
SERRARIA
COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03620100000995 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que por esta vara unica da comarca de
Serraria tramita a acao acima especificada, que tem
como autor Severino Matias, brasileiro casado, agricultor, residente na rua Projetada, 12, na Cidade de
Serraria-PB e como parte adversa Maria Jose Ferreira
Matias, atualmente em local incerto e nao sabido,
tendo sido ordenada a intimacao da parte promovida,
da designacao de audiencia de conciliacao ou ratificacao do pedido, para o DIA 25 de NOVEMBRO DE
2010, AS 09: 40 HORAS, no forum local, e para que
nao seja alegada futuro desconhecimento desta intimacao, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL para conhecimento de quem possa interessar.
Serraria, 29 de outubro de 2010. Eu, EBERSON FREIRE PEREIRA, Analista Judiciario, que digitei e solicitei a publicacao. Dr. JOSE JAKSON GUIMARAES,
Juiz de Direito, Ordenou sua expedicao e publicacao.
COMARCA DE SOLEDADE. 1.CARTORIO. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 01920080009384 Acao: INTERDICAO. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa que, por sentenca deste Juizo, datada de 05/07/2010, foi decretada a interdicao Integral de EDIVANEA MAURICIO
DA SILVA, brasileira, casada, agricultora, residente
no Sitio Umbuzeiro, Soledade PB, em virtude da
mesma ser portadora de doenca mental (Psicose
nao organica, nao especificada), lhe tendo sido nomeada curadora sua mae, a Sra. MARIA DO SOCORRO MAURICIO DA SILVA, brasileira, casada,
agricultora, residente no Sitio Umbuzeiro, Municipio
de Soledade PB. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez) dias entre uma publicacao e outra, e afixado no local de costume. Dado
e passado nesta cidade de Soledade, aos 07 de
outubro de 2010, Eu, Olga Maria de Brito Rodrigues
Silva, Tecnica Judiciario, o digitei e assino. Ass. Dr.
Vladimir Jose Nobre de Carvalho. Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720090035330 Acao:
SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio, tramita a acao de Substituicao de Curatela proposta por
MARIA DAS GRACAS ABRANTES DE ALMEIDA,
tendo como interditado ALENIO ABRANTES DE
ALMEIDA, conforme sentenca que determinou a
substituicao de curatela, a qual destituiu o(a)
senhor(a) Francisco Ferreira de Almeida, da funcao
de curador, transferindo o encargo para MARIA DAS
GRACAS ABRANTES DE ALMEIDA, que por sua
vez nao podera alienar ou onerar bens pertencentes
a(o) interditado(a), sem autorizacao judicial. Os valores previdenciarios devem ser aplicados exclusivamente na alimentacao e bem estar do(a)
interditado(a). Aplica-se ao caso o disposto pelo
Art. 919 do CPC e respectivas sancoes. Deixo de
especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos autos ser o(a) interditado(a) possuidor de
bens, bem como, em face da idoneidade do(a)
curador(a). E para que nao se alegue ignorancia,
mandou expedir o presente edital por 03 (TRES)
VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta Comarca de Sousa, aos 07/10/2010. Eu, Jose
Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei.
(as) Perilo Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 03720070046562
Acao: CRIME C/FE PUBLICA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, atraves deste, C I T A o(a) Sr(a) LUIZ
LISOMAR FERREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro,
motorista, natural de Santa Cruz-PB, nascido em 18
de novembro de 1980, portador do RG n. 2.567.442 e
CPF n. 046.949.634-73 , filho de Arnaldo Costa e de
Maria Helena Ferreira, residente e domiciliado no sitio
Santana, Municipio de Santa Cruz-PB, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para responder aos
termos da Acao Penal, processo n. 037.2007.004.6562, que se processa perante este Juizo, movida pelo
Ministerio Publico do Estado da Paraiba, que tem por
finalidade a citacao da pessoa acima qualificada,
para apresentar sua defesa, por escrito, em 10 (dez)
dias. O prazo correra em Cartorio, apos o termino do
prazo do Edital, nos termos do despacho a seguir
transcrito: -Atenda-se como requer o Ministerio Publico em fls. 67, citando o acusado LUIZ LISOMAR
FERREIRA DA COSTA, por edital, pelo prazo de 15
(quinze) dias, para apresentar sua defesa, por escrito, em 10 (dez) dias.- E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam no futuro
alegar ignorancia, expedi o presente e outros iguais
que serao publicados e afixados na forma da Lei.
Sousa - PB, 29/10/2010. Eu, (Evandro Santos Souza), Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Perilo Rodrigues de Lucena. Juiz de Direito.
SOLANEA
SOUSA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 Processo:
04620070012805 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos interessar possa
que por este juizo e comarca se processam os autos
da acao de investigacao de paternidade de n
0462007001280-5, movida por GABRIEL HENRY
PEREIRA DE ARAUJO, representado por sua genitora, em face de YENDER CARLOS DA SILVA BARBOSA. Sendo ai, pelo fato de encontrar-se em lugar
incerto e nao sabido, atraves deste, INTIMO a parte
promovida acima mencionada para tomar conhecimento da sentenca que homologou o pedido de desistencia formulado pelo promovente, nos termos do art.
267, inciso VIII do CPC. E, para que nao se alegue
nulidade futura, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e passado na cidade de Solanea-PB,
aos 29/10/2010. Eu, Odaci Clementino da Silva, Tecnico Judiciario, que o digitei e o subscrevo. Ass. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 Processo:
04620100004525 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos interessar possa que por
este juizo e comarca tramitam os autos da acao de
Alimentos de n 0462010000452-5, movida por EMANUELLE APARECIDA MARTIM VICENTE, representada por sua genitora em face de MANOEL VICENTE. Sendo ai, atraves deste, pelo fato de se encontrarem em lugar incerto e nao sabido, INTIMO as
partes acima mencionadas para tomarem conhecimento da sentenca que homologou o pedido de desistencia formulado pela parte promovente, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC. E para que nao
se alegue nulidade futura, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e passado aos 29/10/
2010. Eu, Odaci Clementino da Silva, Tecnico Judiciario, que o digitei e o subscrevo. Ass. Osenival dos
Santos Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
04620100000226 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que pela Unica Vara e
respectiva Serventia Judicial desta Comarca de Solanea, tramitam os termos da Acao Penal acima identificada, movida pela Justica Publica em desfavor de
LEONARDO SERAFIM DOS SANTOS, filho de Manuel SErafim dos Santos e de Maria da Conceicao Vieira
dos Santos. Sendo ai, INTIMO a vitima ANA MARIA
SANTINA DO CARMO, brasileira, natural do Rio de
Janeiro, com 25 anos, comerciente autonoma, filha
de Marluce Santina do Carmo, para que se pronuncie
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720080013214 Acao: DESTITUICAO CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem
que por este Juizo e Cartorio, tramita a acao de Substituicao de Curatela proposta por GERALDA GABRIEL ALVES em face de FRANCISCO GABRIEL , tendo
como interditado(a) IRACEMA GABRIEL LINS, conforme sentenca que determinou a substituicao de
curatela, a qual destituiu o(a) senhor(a) Francisco
Gabriel , da funcao de curador(a), transferindo o encargo para a Sra. GERALDA GABRIEL ALVES , que
por sua vez nao podera alienar ou onerar bens pertencentes a(o) interditado(a), sem autorizacao judicial.
Os valores previdenciarios devem ser aplicados exclusivamente na alimentacao e bem estar do(a)
interditado(a). Aplica-se ao caso o disposto pelo Art.
919 do CPC e respectivas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos
autos ser o(a) interditado(a) possuidor de bens, bem
como, em face da idoneidade do(a) curador(a). E para
que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de
10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa,
aos 07/10/2010. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Perilo Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720090034432 Acao: REMOCAO/
DISP CURADOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem
que por este Juizo e Cartorio, tramita a acao de Substituicao de Curatela proposta por ORLANDO ALVES
CARNEIRO em face de JOSE HERONCIO DA SILVA, tendo como interditado GENIVAL ALVES DA SILVA, conforme sentenca que determinou substituicao
da curatela, a qual destituiu o(a) senhor(a) Jose Heroncio da Silva da funcao de curador(a), transferindo
o encargo para o sr. ORLANDO ALVES CARNEIRO,
que por sua vez nao podera alienar ou onerar bens
pertencentes a(o) interditado(a), sem autorizacao judicial. Os valores previdenciarios devem ser aplicados
exclusivamente na alimentacao e bem estar do(a)
interditado(a). Aplica-se ao caso o disposto pelo Art.
919 do CPC e respectivas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos
autos ser o(a) interditado(a) possuidor de bens, bem
como, em face da idoneidade do(a) curador(a). E para
que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de
10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa,
aos 07/10/2010. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Perilo Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 03720080004502
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, atraves deste, C I T A o(a) Sr(a) ABIDIEL
FERNADES NEVES, brasileiro, solteiro agricultor,
natural de Santa Cruz-PB, nascido em 03 de maio de
1985, filho de Gilberto Felipe das Neves e de Vera
Lucia da Silva Neves, residente e domiciliado no Distrito de Casinho do Homem, Municipio de Santa CruzPB, que se encontra em lugar incerto e nao sabido,
para responder aos termos da Acao Penal, processo
n. 037.2008.000.450-2, que se processa perante este
Juizo, movida pelo Ministerio Publico do Estado da
Paraiba, que tem por finalidade a citacao da pessoa
acima qualificada, para apresentar sua defesa, por
escrito, em 10 (dez) dias. O prazo correra em Cartorio,
apos o termino do prazo do Edital, nos termos do
despacho a seguir transcrito: -Atenda-se como requer
o Ministerio Publico em fls. 56, citando o acusado
ABIDIEL FERNANDES NEVES, por edital, pelo prazo
de 15 (quinze) dias, para apresentar sua defesa, por
escrito, em 10 (dez) dias.- E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente e outros
iguais que serao publicados e afixados na forma da
Lei. Sousa - PB, 29/10/2010. Eu, (Evandro Santos
Souza), Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Perilo
Rodrigues de Lucena. Juiz de Direito.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 04020090005337 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem
ou quem interessar possa, que perante este Juizo e
Cartorio tramita uma Acao de Interdicao de n.
04020090005337, requerida por ROSENIL SEVERINA DA SILVA, em favor de seu irmao VITAL ABERTINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente no Sitio
Samambaia, Municipio de Santa Cecilia/PB, termo
dessa Comarca, tendo sido proferida a sentenca pelo
MM Juiz de Direito, na qual julgou procedente a Acao
de Interdicao que interditou VITAL ABERTINO DA SILVA, nomeando-lhe curador(a) ROSENIL SEVERINA
DA SILVA, para reger a sua pessoa e administrar os
seus bens, sendo acausa CID 10 F72, Retardo mental grave. E, para que chegue ao conhecimento de
todos os interessados mandei expedir o presente
EDITAL, que sera publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias pela Justica Gratuita. Cumpra-se.
Dado e passado nesta Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraiba, aos 07 dias do mes de outubro do ano
de 2010. (aa) Eu, Joao Julio Barreto Filho, Tecnico
Judiciario o digitei. Dr Antonio Leobaldo Monteiro de
Melo - Juiz de Direito.